seção judiciária - sede - Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio

Transcrição

JFRJ-BIE-2013/00046
Publicação Diária - Data: 11/03/2013
SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE
PORTARIAS
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2013/00160 de 8 de março de 2013
A JUÍZA FEDERAL - DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ofício Nº JFRJ-OFI-2013/02466 do Exmº Juiz Federal da 3ª
Vara Criminal e do Exmº Juiz Federal Substituto da 2ª Vara de São Gonçalo, RESOLVE:
REMOVER a servidora ESTER DOS SANTOS ANTUNES PLUVIER, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.310, da 3ª Vara Federal Criminal para 2ª Vara Federal
de São Gonçalo, a partir de 11.03.2013.
REMOVER a servidora LUCIANA PAIXAO WAGNER, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
NI-C-15, matrícula nº 10.729, da 2ª Vara Federal de São Gonçalo para a 3ª Vara Federal
Criminal, a partir de 11.03.2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA
JUÍZA FEDERAL - DIRETORA DO FORO EM EXERCÍCIO
PORTARIAS DA SGP
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2013/00117 de 26 de fevereiro de 2013
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Dr. Marcelo Leonardo Tavares
Juiz Federal - Diretor do Foro
Patrícia Reis Longhi
Diretora da Secretaria Geral
JFRJ-BIE-2013/00046 - Geração e impressão:
SID/CIPE
Setores responsáveis pelas informações:
DIRFO: NSDF / SGP: SEPRF, SEBEN, SECAD, SELEG,
SELOT, SESAU / SOF / SG
Publicação diária na intranet JFRJ
Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Av. Almirante Barroso, 78 - Centro / RJ
Assinado digitalmente por MONICA DE OLIVEIRA PINHEIRO BOENTE.
Documento Nº: 909929-3027 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201300046A
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
JFRJ-BIE-2013/00046 de 11/03/13
A DIRETORA EM EXERCÍCIO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Consolidação de Normas da Direção do Foro desta Seccional, e considerando o disposto no
Processo Administrativo nº RJ-PES-2013/00142,
RESOLVE:
CONCEDER Licença para Capacitação à servidora NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS por
15 (quinze) dias, no período de 12 a 26.03.2013, para elaboração de trabalho para conclusão
de curso de pós-graduação em Processo Civil, ministrado pela Universidade Cândido Mendes,
com fulcro no art. 87 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução
nº 5/2008 do Conselho da Justiça Federal e 22/2008 do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região.
MÔNICA VALÉRIA DE CARVALHO GÓES
Diretora da SGP em exercício
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2013/00136 de 8 de março de 2013
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que
lhe foi delegada pela Portaria Nº RJ-PGD-2011/00012, de 28 de março de 2011,
Considerando o disposto no Ofício nº JFRJ-OFI-2013/2466,
RESOLVE:
DISPENSAR a servidora LUCIANA PAIXAO WAGNER, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.729, da função comissionada de Oficial de Gabinete
(FC-05), da 2ª Vara Federal de São Gonçalo, a partir 11.03.2013.
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, usando
a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº RJ-PGD-2011/00012, de 28 de março
de 2011,
RESOLVE:
JFRJBIE201300046A
DISPENSAR o(s) servidor(es) relacionado(s) em anexo, lotado(s) na(s) unidade(s)
discriminada(s), da(s) função(ões) comissionada(s) especificada(s), a partir da publicação
desta Portaria.
REGINA HELENA MOREIRA FARIA
Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas
Anexo ao documento JFRJ-PRH-2013/00137 de 11 de março de 2013
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JFRJ-BIE-2013/00046 de 11/03/13
Matrícula: 12354 / Nome: CRISTIANE ALVES GOMES
Lotação: 29ª Vara Federal
Função Comissionada: ASSISTENTE IV DO JUIZ SUBSTITUTO / FC-04
Doc. indic.: MEM-2013/3286
=======
Matrícula: 13871 / Nome: MARY HELEN FELIPE DE SOUZA
Função Comissionada: ASSISTENTE III / FC-03
=======
Matrícula: 14213 / Nome: ALBA LUCIA ARAUJO DE CAMPOS
Lotação: 3ª Vara Federal Criminal
=======
Matrícula: 14253 / Nome: RICARDO VINICIUS DE MESQUITA MENDES
Lotação: 1º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
Função Comissionada: ASSISTENTE IV / FC-04
=======
DIRETOR DE SUBSECRETARIA
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, usando
a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº RJ-PGD-2011/00012, de 28 de março
de 2011,
DESIGNAR o(s) servidor(es) relacionado(s) em anexo, lotado(s) na(s) unidade(s)
discriminada(s), para exercer(em) a(s) função(ões) comissionada(s) especificada(s), a partir
da publicação desta Portaria.
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JFRJBIE201300046A
RESOLVE:
JFRJ-BIE-2013/00046 de 11/03/13
Anexo ao documento JFRJ-PRH-2013/00138 de 11 de março de 2013
Matrícula: 10729 / Nome: LUCIANA PAIXAO WAGNER
Lotação: 3ª Vara Federal Criminal
=======
Matrícula: 12354 / Nome: CRISTIANE ALVES GOMES
Função Comissionada: ASSISTENTE III / FC-03
=======
Matrícula: 13871 / Nome: MARY HELEN FELIPE DE SOUZA
=======
Matrícula: 15510 / Nome: MARIANA ABREU PETERSEN DA ROCHA
Lotação: 1º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
Função Comissionada: ASSISTENTE IV / FC-04
=======
DIRETOR DE SUBSECRETARIA
Considerando o disposto no Memorando nº JFRJ-MEM-2013/3743,
RESOLVE:
DISPENSAR o servidor DANIEL PEREIRA LAEBER, Analista Judiciário, Área Judiciária,
removido da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, matrícula nº 15.465, da função
comissionada de Assistente III (FC-03) da 12ª Vara Federal, a partir da publicação desta
Portaria.
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JFRJBIE201300046A
JFRJ-BIE-2013/00046 de 11/03/13
DISPENSAR o servidor FREDERICO LOURENCO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 13.966, da função comissionada de Assistente II (FC-02)
da 12ª Vara Federal, a partir da publicação desta Portaria.
Considerando o disposto no Memorando nº JFRJ-MEM-2013/3743,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor FREDERICO LOURENÇO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 13.966, para exercer a função comissionada de Assistente
III (FC-03) da 12ª Vara Federal, a partir da publicação desta Portaria.
DESIGNAR o servidor DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 14.518, para exercer a função comissionada de Assistente
II (FC-02) 12ª Vara Federal, a partir da publicação desta Portaria.
PROCESSOS
Averbação Tempo de Serviço/Contribuição
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/00178
Nome: CLAUDIA PASSOS DO SACRAMENTO
Despacho: Determinado que seja averbado em favor da servidora o tempo de serviço
público prestado à Secretaria de Estado de Segurança Pública/RJ, nos períodos de
16.04.1990 a 18.10.1990, no total de 186 dias ou seja, 06 (seis) meses e 06 (seis)
dias, referentes ao Curso de Formação da ACADEPOL, para fins de aposentadoria e
disponibilidade, nos termos do artigo 103, inciso I, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º
141/2011 do Conselho da Justiça Federal.
Nome: KATIA REGINA BIANCHI
Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora, com vistas à averbação, para
fins de aposentadoria e disponibilidade dos seguintes tempos de serviço/contribuição: Regime Geral da Previdência Social: períodos de 01.04.1981 a 10.10.1982, 01.11.1983 a
09.07.1984, 10.07.1984 a 02.06.1986, 12.09.1986 a 17.01.1988, 01.03.1989 a 17.08.1990,
08.12.1990 a 14.07.1991, 09.06.1992 a 31.12.1992, 01.01.1999 a 06.01.1999, 01.02.1999 a
28.02.1999 e de 01.11.2001 a 11.07.2003, num total de 3.608 dias, ou seja, 09 (nove) anos,
10 (dez) meses e 23 (vinte e três) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei nº 8112/90 c/
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JFRJBIE201300046A
Número do Processo: RJ-PES-2010/00979
JFRJ-BIE-2013/00046 de 11/03/13
c Resolução n.º 141/2011, do Conselho da Justiça Federal; - Câmara Municipal do Rio de
Janeiro: períodos compreendidos entre 15.07.1991 a 08.06.1992, 01.01.1993 a 31.12.1998,
07.01.1999 a 31.01.1999 e de 01.03.1999 a 31.10.2001, totalizando 3.522 dias, ou seja, 09
(nove) anos, 07 (sete) meses e 27 (vinte e sete) dias, com base no art. 103, inciso I, da Lei
nº 8112/90 c/c Resolução n.º 141/2011, do Conselho da Justiça Federal.
Nome: EDEN FRANCISCO MARTINS
Despacho: Deferido o pedido formulado pelo servidor, para que sejam averbados, para fins
de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço estadual prestado ao Departamento
de Trânsito do Estado do Paraná, nos períodos de 23.07.1990 a 20.12.1992, totalizando
878 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias, com base na
certidão expedida pelo INSS, fls. 28/29, e de 21.12.1992 a 01.03.1993; totalizando 71 dias,
ou seja, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias, com base na certidão expedida pelo Detran, fl.
27, com fulcro no art. 103, inciso I, da Lei n.º 8112/90, c/c a Resolução n.º 141/2011 do
Conselho da Justiça Federal. Determino, ainda, a retificação da averbação do tempo de
contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, para que passe a ser considerado,
para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 2.583 dias, ou seja, 07 anos e 28
dias, referente aos períodos de 01.12.1981 a 07.07.1988, 16.09.1988 a 14.12.1988, e
de 01.05.1990 a 22.07.1990, com base no art. 103, V, da lei nº 8.112/90 c/c a Resolução
nº 141/2011, do CJF. Deverá ser mantida a averbação já efetuada, referente ao tempo
de serviço prestado ao Banco do Brasil S.A., no período de 01.09.1993 a 06.04.1995,
no total de 583 dias, ou seja, 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 08 (oito) dias, para fins de
aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, nos termos do despacho de fl.
22. Com relação a esse tempo de serviço, determino que seja computado como serviço
público para os fins previstos no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, art. 6º, III, da
EC 41/2003 e art. 3º, II, da EC 47/2005, conforme art. 8º, XIII, da Resolução nº 141/2011 do
CJF.
Nome: AURIDAN TORRES DE ARAUJO
Despacho: Retificada a averbação efetuada em favor do servidor, para que seja
considerado, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição para o Regime Geral
de Previdência Social, referente aos períodos de 08.08.1978 a 09.01.1979; 11.01.1979
a 23.02.1980; 19.03.1980 a 08.04.1982; 23.04.1982 a 13.08.1983; e de 03.10.1983 a
28.12.1989, totalizando 4.062 dias, ou seja, 11 (onze) anos, 01 (um) mês e 17 (dezessete)
dias, nos termos da Lei nº 1.711/52 e Legislação Complementar c/c a Resolução n.º
141/2011 do Conselho da Justiça Federal.
Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora, com vistas à averbação, para fins
de aposentadoria e disponibilidade, do tempo de contribuição para o Regime Geral de
Previdência Social nos períodos de 01.02.1990 a 27.12.1990, 04.04.1991 a 30.11.1992 e
de 01.05.1993 a 13.10.1993, totalizando 1.102 dias, ou seja, 03 (três) anos e 07 (sete) dias,
com base no art. 103, inciso V, da Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 do Conselho
da Justiça Federal. Ademais, retifico a averbação efetuada, referente ao tempo de serviço
público federal prestado ao Tribunal Marítimo, para que seja considerado para fins de
aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença para capacitação,
o período de 05.04.1994 e 11.03.1998, totalizando 1.437 dias, ou seja, 03 (três) anos, 11
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JFRJBIE201300046A
Nome: ZORAYA CESAR CALHEIRA DOS SANTOS
JFRJ-BIE-2013/00046 de 11/03/13
(onze) meses e 12 (doze) dias, com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução nº
141/2011, do Conselho da Justiça Federal.
Inclusão de Dependente para Dedução IR na Fonte
Nome: ALINE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
Despacho: Deferido o pedido da servidora, para a inclusão de sua filha LAURA
ALBUQUERQUE DE ARAUJO, nascida em 12.12.2012, com vistas à dedução no Imposto
de Renda na fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento, a teor da Lei nº
9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c a IN SRF nº 15/2001, passando a
constar 01 (uma) dependente para a referida finalidade.
Nome: EDUARDO JORGE CHIXARO SARRAFF DE REZENDE
Despacho: Deferido o pedido do servidor, para a inclusão de seu filho BERNARDO
GONÇALO SARRAFF DE REZENDE, nascido em 14.01.2013, como dependente para
fins de dedução no Imposto de Renda na fonte, a partir do mês de inclusão em folha de
pagamento, a teor da Lei n.º 9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c a IN
SRF nº 15/2001, passando a constar 03 (três) dependentes para a referida finalidade.
Nome: LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA
Despacho: Deferido o pedido do servidor, para a inclusão de seu filho LUIZ FERNANDO
DE MACEDO ALMEIDA, nascido em 12/11/2012, como dependente para fins de dedução
no Imposto de Renda na fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento, a teor
da Lei n.º 9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c a IN SRF nº 15/2001,
passando a constar 01 (um) dependente para a referida finalidade.
Nome: CAROLINA DE PAIVA RECHDEN TEIXEIRA
Despacho: Deferido o pedido da servidora, para a inclusão de seu filho JOÃO RECHDEN
MAGALHÃES, nascido em 06/01/2013, como dependente para fins de dedução no Imposto
de Renda na fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento, a teor da Lei n.º
9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c a IN SRF nº 15/2001, passando a
constar 01 (um) dependente para a referida finalidade.
Despacho: Deferido o pedido do servidor, para a inclusão de seu filho ARTHUR DE PAULA
BRETA, nascido em 03.09.2007, e de sua esposa SILMARA CONCEIÇÃO GUIMARÃES
BRETA, com vistas à dedução no Imposto de Renda retido na fonte, a partir do mês de
inclusão em folha de pagamento, nos termos da Lei n.º 9.250/95, com a redação dada pela
Lei nº 12.469/2011 c/c a Instrução Normativa SRF n.º 15/2001, passando a constar 02 (dois)
dependentes para a referida finalidade.
Nome: ANDREA GUIMARAES FREIRE ALVES
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JFRJBIE201300046A
Nome: ENALDO DE PAULA BRETA JUNIOR
JFRJ-BIE-2013/00046 de 11/03/13
Despacho: Deferido o pedido da servidora para a inclusão de sua filha OLÍVIA
GUIMARÃES FREIRE ALVES, nascida em 17.01.2013, como dependente para fins de
dedução no Imposto de Renda na fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento,
a teor da Lei n.º 9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c a IN SRF nº
15/2001, passando a constar 01 (uma) dependente para a referida finalidade.
Nome: ALEXANDRE SANTOS VIANNA
Despacho: Indeferida a inclusão de ERICK DUARTE VIANNA, nascido em 04.01.2012,
como dependente do servidor, com vistas à dedução no Imposto de Renda retido na fonte,
em virtude de o mesmo encontrar-se incluído como dependente para a referida finalidade na
Seção Judiciária de Alagoas.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS - Março de 2013
PCD: 2013/
RJ-FOR-2013/03045
BENEFICIÁRIO: GERALDO EUZÉBIO RODOLFO MURUCI - TEC JUD/AG SEGURANÇA
ENTIDADE/LOCAL: RIO DE JANEIRO
PERÍODO: 11 E 12/03/2013
TRANSPORTE: TERRESTRE
VALOR DA DIÁRIA: R$ 186,00
Nº DE DIÁRIA(S): 1,5 + 2 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR PAGO: R$ 385,00
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO PARA
PARTICIPAÇÃO EM CURSO ANUAL DE TREINAMENTO PARA AGENTE DE
SEGURANÇA
PROPONENTE: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA - JUIZ FEDERAL
CARRO OFICIAL: NÃO
===========
RJ-FOR-2013/02917
JFRJBIE201300046A
BENEFICIÁRIO: FLÁVIA FIGUEIRA TÁVORA BASTOS - FC-5
PERÍODO: 15/03/2013
Nº DE DIÁRIA(S): 1/2 + 2 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
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JFRJ-BIE-2013/00046 de 11/03/13
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: TREINAMENTO COMPLEMENTAR PARA EXERCÍCIO
DA FUNÇÃO DE CONTADORIA
PROPONENTE: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - JUIZ FEDERAL
CARRO OFICIAL: NÃO
===========
RJ-FOR-2012/20285
BENEFICIÁRIO: ALEXANDRE OTONI ALVES - FC-4
PERÍODO: 05 A 09/11/2012
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: CURSO DE AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA
PROPONENTE: ALCIR LUIZ LOPES COELHO - JUIZ FEDERAL
CARRO OFICIAL: NÃO
===========
RJ-FOR-2013/02913
BENEFICIÁRIO: ESMAIL DE LIMA VAZ - TEC JUD/AG SEGURANÇA
PERÍODO: 14/03/2013
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE CURSO DE
AGENTE DE SEGURANÇA
JFRJBIE201300046A
PROPONENTE: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - JUIZ FEDERAL
CARRO OFICIAL: NÃO
===========
********************************* FIM *********************************
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