poder executivo - Prefeitura de Itumbiara

Transcrição

Itumbiarara-Goiás 11 de dezembro de 2015
Ano: 06 / Edição: 1.161
PODER EXECUTIVO
Itumbiara, 08 de dezembro de 2015.
Ofício nº 366/2015
À empresa
COMERCIAL GRANADA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME
Alameda Raul Petronilho Pádua, nº 35, Bairro Granada, Uberlândia, Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO
O Município de Itumbiara, por intermédio de sua Procuradoria
Geral, neste ato representada por seu Procurador-Geral, Mauro
Luis Vieira de Oliveira, vem NOTIFICAR a empresa COMERCIAL GRANADA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME, já
qualificada na Ata de Registro de Preços nº 2014027191 do
Pregão Presencial 087/2014 (Locação de impressoras e multifuncionais, aquisição de toner, tinta para impressoras e outros
suprimentos) e SOLICITAR à mesma que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue a substituição dos itens adquiridos no referido
pregão (04 Toners para impressora Lexmark T652-T650H1 Notas Fiscais nº 000004565 e 000004566), os quais foram entregues em desacordo com as especificações contidas no Edital
de Licitação, conforme informação da Diretoria de Tecnologia
da Informação, sob pena de resilição unilateral da ata de registro de preços firmada, bem como responsabilização civil e criminal pelos prejuízos ocasionados ao erário público e, por conseguinte, à sociedade, já que os itens licitados são destinados
a manutenção de diversas secretarias, órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Município de Itumbiara/GO.
A substituição se faz necessária uma vez que os referidos produtos apresentaram problemas de manchas e falhas durante a
impressão, possuindo assim rendimento abaixo do exigido no
Termo de Referência do Edital de Licitação.
Tal solicitação baseia-se no fato de que a empresa contratada
se recusa a substituir os itens entregues sem que haja qualquer
justificativa, já que os mesmos não atendem as especificações
contidas no Edital do Pregão Presencial nº 087/2014.
Considerando que a empresa contratada, de forma extrajudicial, já foi alertada para a necessidade de substituição dos produtos licitados e, mesmo assim, continua inerte no fornecimento
dos referidos;
Página 01
Considerando que conforme a cláusula nona da referida Ata
de Registro de Preços (Pregão Presencial 087/20145) poderá
ser aplicada a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total
registrado pela inexecução da ata, independente dos valores
decorrentes das perdas e danos a serem apurados, o que nos
parece ser o caso premente;
Considerando o disposto no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93,
que pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à contratada as penalidades de advertência,
multa, suspensão temporária de participação em licitação e a
declaração de inidoneidade para licitar/contratar com a Administração Pública;
Considerando que na impossibilidade de substituição dos produtos caberão, além das penalidades administrativas supracitadas, aquelas de âmbito jurisdicional (ações cíveis e criminais
cabíveis);
RECOMENDA-SE: A SUBSTITUIÇÃO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, de todos os itens que foram entregues em desacordo com a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº
087/2014, sendo que após este, iniciar-se-á os procedimentos
para resilição da mesma, bem como a responsabilização administrativa, cível e criminal da empresa contratada.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data do recebimento (ou publicação no DOM) desta notificação, apresentar
DEFESA, a ser dirigida à Procuradoria-Geral do Município de
Itumbiara, no endereço Avenida Itumbiara, nº 01, Vila de Furnas, Fone (64) 3430-5404, sob pena de possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
sem prejuízo da rescisão do contrato, nos termos do art. 77 e
seguintes da Seção V, do Capítulo III, do mesmo diploma legal.
Mauro Luis Vieira de Oliveira
Procurador Geral do Município
DECOM - Departamento de Comunicação
Ano: 06 / Edição: 1.161
Página 02
DIÁRIO OFICIAL
Ano: 06 / Edição: 1.161
Página 03
DIÁRIO OFICIAL
Ano: 06 / Edição: 1.161
DIÁRIO OFICIAL
14º Termo Aditivo ao Contrato n° 137/2014, firmado entre o
MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás e BRASILCON
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP.
CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global de R$
503.083,71 (quinhentos e três mil oitenta e três reais e setenta
e um centavos).
1. PREÂMBULO
5.2. O pagamento será efetuado através de medições parciais,
em moeda corrente do país, após a expedição do Termo de
Recebimento Parcial efetuado pelo Gestor responsável pela fiscalização do contrato, bem como em acordo com cronograma
de desembolso do Contrato de Repasse n. 0187.014-97/2005
(REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO) celebrado entre a União –
Ministério do Turismo – Caixa Econômica Federal e o Município
de Itumbiara/GO.
1.1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado
de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede
na Avenida Itumbiara, nº 01, Vila de Furnas, nesta cidade de
Itumbiara, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
02.204.196/0001-61, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA, brasileiro,
casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 596.484.65720, RG nº 552350 SSP-GO, residente à Rua Ilidio Foriano de
Paula, nº 300, Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.
1.2. CONTRATADA: BRASILCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, com
sede na Rua Piracanjuba, nº 42-A, Bairro Santos Dumont, Itumbiara, Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.387.733/0001-19.
1.3. LOCAL: Lavrado e assinado em Itumbiara, Estado de Goiás, na sede da PREFEITURA na Avenida Itumbiara, n° 01, Vila
de Furnas, Itumbiara-GO, sob o n° 137/2014 em 26 de junho
de 2014.
1.4 – DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo
Aditivo, nas disposições das Leis n° 8.666 de 21/06/93 e 8.883
de 08/06/94, na Concorrência Pública nº. 004/2014, no exercício dos princípios que norteiam a Administração Pública, bem
como na necessidade de corrigir erros na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e porquanto, sanáveis, para
preservar a segurança jurídica do pactuado via procedimento
licitatório.
1.5 - Do interesse público, da necessidade administrativa e da
vantagem para a Administração Pública que está contratando
nas mesmas condições previstas no Contrato, na comprovação de serviços surgidos no decorrer da obra, o que importa
em economia e atende ao princípio da economicidade em dar
prosseguimento ao contrato nos mesmos termos. Impõe-se a
formalização do presente Termo Aditivo que reger-se-á pelas
cláusulas e condições:
2. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
O presente Termo Aditivo destina-se, nos termos do artigo 65,
inciso II, alínea “d” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, a promover o aditamento do contrato DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL POR PREÇO
UNITÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E A EMPRESA BRASILCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP, firmado em 26 de junho de 2014, alterando-se a cláusula quinta,
a qual passará a viger com a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR GLOBAL E FORMA DE PAGAMENTO
5.1. Pelos serviços contratados e efetivamente executados o
Página 04
5.3. Fica expressamente estabelecido que os preços contratados incluem todos os custos diretos e indiretos para a completa
execução dos serviços, inclusive mão de obra e material.
3. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DOS SERVIÇOS ADITADOS
Para fins orçamentários e de comprometimento de despesa
oriunda do presente termo aditivo, será emitido empenho complementar no valor de R$ 48.953,70 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), em face
do aditamento do Contrato, correndo por conta da dotação do
respectivo orçamento anual do exercício de 2015.
4. CLÁUSULA TERCEIRA – DO EMPENHO
Para fins orçamentários e de comprometimento da despesa
oriunda do presente termo aditivo, será a despesa empenhada
pelo montante deste termo aditivo, garantido o empenho do saldo remanescente.
5. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam mantidas as disposições das demais cláusulas constantes do instrumento original.
E, por estarem justas e acertadas, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor, os representantes
legais das partes, para fazer valer todos os efeitos jurídicos,
juntamente com 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas, que
a tudo presenciarem.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, aos 06 dias do mês de novembro de 2015.
FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA
Prefeito Municipal de Itumbiara
BRASILCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP
CNPJ n° 03.387.733/0001-19
Testemunhas:
__________________________ _____________________________
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Ano: 06 / Edição: 1.161
DIÁRIO OFICIAL
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
056/2015
CONTRATO 257/outubro/2015 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ITUMBIARA e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
ITUMBIARA – FMHI, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: RCL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ n°. 18.408.522/0001-92,
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2015.
OBJETO: aquisição de materiais de construção a serem utilizados na obra de edificação de 100 (cem) casas populares
relativas ao Programa FNHIS – Habitação de Interesse Social,
pertinentes ao empreendimento “Conjunto Habitacional Juca
Arantes III”, no Município de Itumbiara/GO, tudo em acordo com
Contrato de Repasse nº 317934-95/2009/MINISTÉRIO DAS
CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, celebrado entre a
União Federal e o Município de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2015. PUBLICAÇÃO: 26.10.2015. VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2015. PROGRAMAS DE TRABALHO: 2901
– Fundo Municipal de Habitação de Itumbiara; 16 482 0013
1413 – Construção do Conjunto Habitacional Juca Arantes;
449051 (123) – Obras e instalações. VALOR DO CONTRATO:
R$ 396.273,35 (Trezentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos).
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
058/2015
CONTRATO 265/novembro/2015 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ITUMBIARA – FMHI, CNPJ/MF n° 02.204.196/000161. CONTRATADA: UNHA & COR LTDA-ME, CNPJ n°.
17.513.233/0002-71, FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2015. OBJETO: aquisição de aviamentos,
itens de maquiagem e cosméticos, destinados a atender as necessidades dos projetos sociais do “Programa Minha Casa Minha Vida”, do empreendimento “RESIDENCIAL DONA GURI”,
em acordo com Projeto de Trabalho Técnico Social do Contrato
CAIXA n. 0298.257-84 – Programa MCMV/FAR, celebrado entre
o Município de Itumbiara/GO e a União Federal através da Caixa Econômica Federal. DATA DA ASSINATURA: 04.11.2015.
PUBLICAÇÃO: 04.11.2015. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de
2015. PROGRAMAS DE TRABALHO: 2901 – Fundo Municipal
de Habitação de Itumbiara; 16 482 0013 2453 – Manutenção do
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social; 339030 (100)
– Material de Consumo. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.668,10
(Um mil seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos).
D. da Procuradoria
060/2015
CONTRATO 274/novembro/2015 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: ELÉTRICA CIDADE JARDIM LTDA-ME, CNPJ n°.
02.709.144/0001-47, FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PREPágina 05
SENCIAL N° 060/2015. OBJETO: aquisição de materiais de
construção em geral a serem utilizados na 2ª etapa da reforma
e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI
“Rogério de Carvalho Haddad”, situado na Rua Juscelino Kubitschek, s/nº, Bairro Brasília, na cidade de Itumbiara/GO. DATA
DA ASSINATURA: 16.11.2015. PUBLICAÇÃO: 16.11.2015. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0206 – Secretaria Municipal de Educação; 12 365 0022
1195 – Construção/Reformas de Escolas – CMEI’s; 449051
(220) – Obras e instalações. VALOR DO CONTRATO: R$
4.588,65 (Quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
D. da Procuradoria
060/2015
CONTRATO 275/novembro/2015 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61.
CONTRATADA: GOIÁS LUMINAR MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA, CNPJ n°. 07.066.902/0001-70, FUNDAMENTO LEGAL:
PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2015. OBJETO: aquisição
de materiais de construção em geral a serem utilizados na 2ª
etapa da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Rogério de Carvalho Haddad”, situado na
Rua Juscelino Kubitschek, s/nº, Bairro Brasília, na cidade de
Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 16.11.2015. PUBLICAÇÃO: 16.11.2015. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015.
PROGRAMAS DE TRABALHO: 0206 – Secretaria Municipal de
Educação; 12 365 0022 1195 – Construção/Reformas de Escolas – CMEI’s; 449051 (220) – Obras e instalações. VALOR DO
CONTRATO: R$ 7.668,45 (Sete mil seiscentos e sessenta e oito
reais e quarenta e cinco centavos).
D. da Procuradoria
060/2015
CONTRATO 276/novembro/2015 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61.
CONTRATADA: MW MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ n°. 11.864.143/0001-68, FUNDAMENTO LEGAL:
PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2015. OBJETO: aquisição
de materiais de construção em geral a serem utilizados na 2ª
etapa da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Rogério de Carvalho Haddad”, situado na
Rua Juscelino Kubitschek, s/nº, Bairro Brasília, na cidade de
Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 16.11.2015. PUBLICAÇÃO: 16.11.2015. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015.
PROGRAMAS DE TRABALHO: 0206 – Secretaria Municipal de
Educação; 12 365 0022 1195 – Construção/Reformas de Escolas – CMEI’s; 449051 (220) – Obras e instalações. VALOR DO
CONTRATO: R$ 8.197,60 (Oito mil cento e noventa e sete reais
e sessenta centavos).
D. da Procuradoria
Ano: 06 / Edição: 1.161
DIÁRIO OFICIAL
060/2015
Prefeitura de Itumbiara trabalha na montagem da
decoração de Natal
CONTRATO 277/novembro/2015 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: RCL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ n°. 18.408.522/0001-92,
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2015.
OBJETO: aquisição de materiais de construção em geral a serem utilizados na 2ª etapa da reforma e ampliação do Centro
Municipal de Educação Infantil – CMEI “Rogério de Carvalho
Haddad”, situado na Rua Juscelino Kubitschek, s/nº, Bairro
Brasília, na cidade de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA:
16.11.2015. PUBLICAÇÃO: 16.11.2015. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0206 – Secretaria Municipal de Educação; 12 365 0022 1195 – Construção/
Reformas de Escolas – CMEI’s; 449051 (220) – Obras e instalações. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.850,57 (Vinte e sete mil
oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos).
O espírito natalino toma conta das ruas da cidade. A Prefeitura
de Itumbiara, por meio do Departamento de Iluminação Pública,
já está concluindo a colocação da iluminação de Natal, com o
objetivo de abrilhantar ainda mais as comemorações alusivas
à data.
Na Praça da República, os enfeites foram instalados em parceria com a Secretaria da Educação e com o Palácio 12 de Outubro, túnel de luz, decorações com materiais recicláveis e um
palco de artes, onde durante seis dias haverá apresentações
da rede municipal de ensino, tudo para tornar essa data ainda
mais especial.
As pessoas que passarem pelo local vão se encantar com os
detalhes que deixa tudo muito aconchegante e bonito tornando as compras de Natal mais prazerosas. A praça da Bandeira
também recebeu atenção especial com a colocação de luzes
que a deixou toda iluminada.
D. da Procuradoria
RESULTADO FINAL
DA CONCÔRRENCIA PÚBLICA N.º 006/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações,
por intermédio da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados o resultado das propostas
de preços da licitação na modalidade de Concorrência Pública
N.º 006/2015, sendo objeto desta, destinada a contratação de
uma empresa sob o regime de empreitada por preço unitário,
compreendendo material e mão de obra, para RETOMADA DA
CONSTRUÇÃO DO “PIER” – SEGUNDA E TERCEIRA ETAPA DA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PARANAÍBA, a
localizar-se na Av. Celso da Silva Ribeiro, S/N, na cidade de
Itumbiara/GO, tudo em acordo com Contratos de Repasse n.
0267116-26/2008/MTUR/CAIXA, n. 0346482-49/2010/MTUR/
CAIXA, e n. 0366169-66/2011/MTUR/CAIXA, todos celebrados
entre a União – Ministério do Turismo – Caixa Econômica Federal e o Município e Itumbiara/GO
Nomes da empresa: CGO CONSTRUTORA - CENTRAL GOIANA DE OBRAS - EPP
Valor em R$: R$ 5.033.552,45
Tendo sido julgada como vencedora a empresa CGO CONSTRUTORA - CENTRAL GOIANA DE OBRAS - EPP, com a proposta preços no valor de R$ 5.033.552,45 (Cinco milhões trinta
e três mil quinhentos e cinquenta e dois reis e quarenta e cinco
centavos).
Itumbiara GO, 09 de Dezembro de 2015.
Dionizio Rodrigues Neves
Presidente da Comissão de Licitação
Página 06
Itumbiara recebe Clínica Móvel para jornada de
atendimento às mulheres usuárias do IPASGO
A Prefeitura firmou parceria com IPASGO para trazer uma jornada de atendimentos para Itumbiara por meio da Clínica Móvel
da Mulher, entre os dias 15 e 18 de dezembro. O pedido para
a vinda da unidade itinerante havia sido feito pelo prefeito Chico
Balla. A Prefeitura já mantêm convênio com o Instituto desde o
ano passado e os servidores têm a opção de se credenciar ao
plano.
A clínica móvel é especializada na prevenção dos cânceres
mais comuns nas mulheres: mama, útero e ovário. A estrutura
é montada em uma carreta onde têm consultório, salas de mamografia e ultrassonografia. Esta unidade percorre as cidades
do interior e oferece às mulheres, consultas e exames. Além da
comodidade de fazer os procedimentos no próprio município,
não há cobrança de taxa pelos serviços.
A Prefeitura de Itumbiara auxiliará com toda estrutura necessária para que a Clínica Móvel da Mulher realize os trabalhos
na cidade, com disponibilização de servidor para fazer limpeza
e local adequado para a carreta, bem como, pontos de água e
energia, tendas, mesas e cadeiras para espera do exame. Os
serviços oferecidos pela Clínica Móvel vão atender as usuárias
do plano saúde do IPASGO e mais encaminhamentos do SUS,
feitos pela Secretaria Municipal da Saúde.
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Edição, Impressão e disponibilização:
Avenida Beira Rio n° 01 Vila de Furnas
Telefone: (64) 3430-5453
Direção: José Ronaldo Borges
Edição: José Alfredo A. Gomes Jr.
Paginação: Divino Reginaldo da Silva
Cópias do Diário Oficial do Município podem ser conseguidas no portal da prefeitura de Itumbiara:
www.itumbiara.go.gov.br

poder executivo - Prefeitura de Itumbiara

Transcrição

Documentos relacionados

Clique aqui e confira o calendário

EXTRATO CONTRATO 112 2015 AGGREKO

De Brasília/Goiânia para Itumbiara Quem vem de Brasília, basta

extrato contrato 178 2014 aggreko

aviso de resultado - Prefeitura de Cáceres

01 adrielly martins neves 02 francielle pacheco machado 03

adjudicação - Prefeitura Municipal de Iracema

Prefeito Chico Balla assina contratos com a CEF

Jornal o Regional

I Rafa~l Iatauro - paranaprevidencia