porta-a-porta - Câmara Municipal de Santo Tirso

EDIÇÃO Nº06 . JAN 2016
SANTO TIRSO
PORTA-A-PORTA
Porque o município faz parte
de cada um de nós!
VALE DO LEÇA
AGRELA, ÁGUA LONGA, REGUENGA, MONTE CÓRDOVA,
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE REFOJOS E CARREIRA
E UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LAMELAS E GUIMAREI
EDITORIAL
Decorridos mais de dois anos após a
tomada de posse deste executivo a que
tenho a honra de presidir, permitam que
vos deixe aqui uma palavra de esperan­
ça e de incentivo para que, todos juntos,
continuemos a trabalhar em prol de um
concelho cada vez mais justo e solidário,
mais próspero e desenvolvido.
A Câmara Municipal de Santo Tirso é
constituída por uma equipa que trata
todos os cidadãos, entidades, Juntas
de Freguesia e instituições por igual,
dando sempre especial atenção aos
Munícipes que, por várias razões, atra­
vessam hoje momentos de dificuldade.
Procuramos cumprir os compromissos
assumidos e herdados do executivo
anterior, com rigor, transparência, com­
petência e honestidade. Por isso, este
boletim informativo visa “prestar con­
tas” daquilo que vamos fazendo e que,
a nosso ver, melhora significativamente
a qualidade de vida dos Munícipes.
A Câmara Municipal de Santo Tirso
tem tido uma forte preocupação nas
políticas que adota e na gestão com
as juntas de freguesia, nomeadamen­
te com a zona do Vale do Leça, mais
concretamente com as freguesias de
Joaquim Couto
Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso
Agrela, Água Longa, Reguenga, Monte
Córdova, União das Freguesias de Re­
fojos e Carreira, União das Freguesias
de Lamelas e Guimarei. Esta proximi­
dade está espelhada em diversas inicia­
tivas e nos investimentos que realiza­
mos. Temos uma política centrada nas
pessoas.
Dado o período de crise que o país atra­
vessa, a Coesão Social é uma das nossas
prioridades. Assim, e muito para além
do “betão”, temos apostado no apoio
às famílias, desde o programa munici­
pal de vacinação, até aos subsídios mu­
nicipais ao arrendamento; atendimento
descentralizado da Ação Social; edu­
cação e formação; transportes; saúde;
cultura, desporto e lazer. Milhares de
euros investidos em bens imateriais,
que pretendem melhorar a qualidade
de vida dos nossos munícipes.
É com este orgulho e com sentido de
responsabilidade que assumimos o
dever de fazer, de fazer bem, de fazer
mais. Queremos continuar a apoiar as
Juntas de Freguesia, as instituições, os
serviços sociais, a cultura, o desporto,
a educação, as obras, e sobretudo, a
população!
PROJETOS
E OBRAS NAS
FREGUESIAS
DO VALE
DO LEÇA
SANEAMENTO
3 MILHÕES EUROS
58,5 MIL EUROS
EQUIPAMENTOS
PEQUENAS INTERVENÇÕES
53 MIL EUROS
Investimento da Câmara nas freguesias de Agrela, Água Longa,
Reguenga, Monte Córdova, União das Freguesias de Refojos e
Carreira e União das Freguesias de Lamelas e Guimarei.
São vários os projetos e obras que estão a desenvolver-se nas freguesias de
Agrela, Água Longa, Reguenga, Monte
Córdova, União das Freguesias de Re-
fojos e Carreira e União das Freguesias de Lamelas e Guimarei, por iniciativa da Câmara Municipal de Santo
Tirso. Fique a saber quais:
3 MILHÕES DE EUROS INVESTIDOS EM OBRAS DE SANEAMENTO – As
obras contemplaram as freguesias de Lamelas, Guimarei, Carreira e Monte
Córdova, desde o início do atual mandato.
303 MIL EUROS NA REQUALIFICAÇÃO DE RUAS - Valor do investimento
em 2014 e 2015 de obras realizadas em diferentes artérias na zona do Vale do
Leça, entre as quais alargamento e pavimentação da Rua de Lavatães e Rua de
Adufe – Refojos; arruamento de ligação de Couto a Valinhas e alargamento de
um troço da Rua de Santa Luzia - CM 1115 – Monte Córdova; retificação e pavimentação da Rua da Degodinha – Guimarei; pavimentação da Rua da Lameira,
beneficiação da Rua dos Emigrantes e reparação de Pontão na Rua da Ponte
de Pau – Agrela; e pavimentação da Rua de Marnortes – Água Longa.
58,5 MIL EUROS PARA EQUIPAMENTOS – Valor referente a outubro de
2013 até novembro de 2015, relativo às Eco escolas, à manutenção de equipamentos/parques infantis, manutenção de extintores, equipamento de proteção
individual, beneficiação da rede viária florestal e avaliação técnica de árvores.
53 MIL EUROS PARA PEQUENAS INTERVENÇÕES E APOIOS LOGÍSTI­
COS – Valor referente ao período de outubro de 2013 a novembro de 2015,
envolvendo trabalhos ao nível de calceteiros nas vias municipais, entre outros.
MIL EUROS PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS AJARDINADOS – Ver­
ba investida pela Câmara Municipal de Santo Tirso em manutenção de relva­
dos, fornecimento de plantas e manutenção do arbóreo.
220 MIL EUROS NA REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS - Valor investido pela
Câmara Municipal em diferentes obras nas Escolas EB1/JI de Quinchães e EB1/
JI de Santa Luzia – Monte Córdova; Escola EB da Igreja – Guimarei; Escola EB/
JI de Campinhos e Escola EB 2,3 (ligação à rede de esgotos) – Agrela; requalificação da Escola de Parada – Carreira; e intervenção na Escola da Carreira
para retirada do amianto.
89 MIL EUROS PARA RECONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE - Rua
de Vilar - Monte Córdova (obra em curso); Travessa Nossa Senhora de Fátima
e Travessa da Liberdade - Reguenga.
40 MIL EUROS EM OBRAS NO EDIFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE SOLIDA­
RIEDADE HUMANITÁRIA DE MONTE CÓRDOVA.
33 MIL EUROS NA REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS BALNEÁRIOS DA
ZONA DESPOSTIVA DE REFOJOS – União de Freguesias de Refojos e Carreira.
25 MIL EUROS PARA TRABALHOS DE REPARAÇÃO EM CAPELAS MOR­
TUÁRIAS – Valor investido nas freguesias da Reguenga e Agrela.
15 MIL EUROS – Subsídio atribuído à Junta de Freguesia de Monte Córdova, para
intervenção no Caminho Municipal 1115: alargamento do troço de Santa Luzia.
9 MIL EUROS PARA LIGAÇÃO À REDE DE SANEAMENTO – PMR da Agrela.
7,5 MIL EUROS PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE CATEQUESE – PA­
RÓQUIA DE S. PEDRO DE AGRELA
15,4 MIL EUROS NA BENEFICIAÇÃO DA IGREJA PAROQUIAL DE REFO­
JOS E DA IGREJA PAROQUIAL DE S. TIAGO DA CARREIRA – União de
Freguesias de Refojos e Carreira.
5,7 MIL EUROS NA REPARAÇÃO DE MINA NA RUA DO TOMÁS – União de
Freguesias de Lamelas e Guimarei.
Para além das obras e investimentos em curso, a Câmara de Santo
Tirso tem em estudo uma série
de projetos que prevê realizar na
zona do Vale do Leça:
1 MILHÃO DE EUROS – Valor estimado para a requalificação da E.M.
558, na freguesia da Reguenga. Obra em preparação de concurso.
372 MIL EUROS – Obra prevista para a reabilitação da EN 318.
295 MIL EUROS – Pavimentação da Rua da Liberdade, Monte Córdova
- Última Fase – O estudo desta intervenção está a desenvolver-se.
140 MIL EUROS – Valor de investimento previsto para o alargamento e
pavimentação da Rua Senhora da Guia, na freguesia da Agrela.
140 MIL EUROS – Valor previsto para trabalhos de drenagem e pavimentação das Ruas dos Frinjos e Rua das Mourenças, na freguesia da
Carreira.
131 MIL EUROS – Beneficiação da Rua de Forjães – EM 558-2, Lamelas
– União de Freguesias de Lamelas e Guimarei. O estudo desta intervenção está a desenvolver-se.
87 MIL EUROS – Valor previsto para o alargamento e pavimentação da
Rua de Lavatães – 3ª Fase, na freguesia de Refojos.
48 MIL EUROS – Valor estimado para a beneficiação da Rua do Covelo –
Freguesia da Agrela. O estudo desta intervenção está a desenvolver-se.
46 MIL EUROS – Valor estimado para Drenagem de Águas Pluviais e
Águas Residuais na Rua do Rancho Típico – Reguenga. O estudo desta
intervenção está a desenvolver-se.
50 MIL EUROS – Valor estimado para a implementação do projeto de
requalificação dos balneários do Parque Desportivo da Reguenga.
39 MIL EUROS – Valor estimado para intervenções na Escola Básica da
Reguenga. O estudo da intervenção está a desenvolver-se.
34 MIL EUROS – Construção de garagem de apoio ao edifício da sede
da Junta de Freguesia da Agrela. Obra em preparação de concurso.
16 MIL EUROS – Cobertura do Edifício da Escola Básica de Santa Luzia,
Monte Córdova. O estudo desta intervenção está a desenvolver-se.
5 MIL EUROS – Investimento previsto para trabalhos de drenagem de
águas residuais no Loteamento da Guarda, na freguesia da Reguenga.
Obra a aguardar consignação.
COESÃO
SOCIAL:
AS PESSOAS
SÃO A NOSSA
PRIORIDADE
80 MIL EUROS
Apoio
Instituições
31 MIL EUROS
Apoio
Arrendamento
A Câmara de Santo Tirso tem vindo a
reforçar a aposta nos apoios sociais diretos e indiretos. Aliás, 67 por cento do
orçamento do Município tem sido aplicado na Coesão Social. Surgem, assim,
uma série de medidas implementadas
Investimento da Câmara em subsídios para
instituições e arrendamento nas Freguesias
de Agrela, Água Longa, Reguenga, Monte
Córdova, União das Freguesias de Refojos e
Carreira e União das Freguesias de Lamelas
e Guimarei.
por todo o concelho e que, obviamente,
também abrangem a população das freguesias de Agrela, Água Longa, Reguenga, Monte Córdova, União das Freguesias de Refojos e Carreira e União das
Freguesias de Lamelas e Guimarei.
80 MIL EUROS PARA SUBSÍDIOS A INSTITUIÇÕES DAS FREGUESIAS DO
VALE DO LEÇA – Associação de Solidariedade Humanitária de Monte Córdova, Associação Social de Guimarei, Paróquia da Reguenga, Fábrica da Igreja
Paroquial de S. Pedro de Agrela, Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel do
Couto, Casa de Acolhimento Sol Nascente.
31 MIL EUROS APLICADOS EM BENEFÍCIO DE 26 FAMÍLIAS DA ZONA DO
VALE DO LEÇA NO SUBSÍDIO MUNICIPAL AO ARRENDAMENTO
46 FAMÍLIAS
C/ Plano de Emergência Social
26 FAMÍLIAS
C/ Apoio na Renda
7,4 MIL EUROS E 46 FAMÍLIAS ABRANGIDAS PELO PLANO MUNICIPAL
DE EMERGÊNCIA SOCIAL – Destinado aos agregados familiares das freguesias de Agrela, Água Longa, Reguenga, Monte Córdova, União das Freguesias
de Refojos e Carreira e União das Freguesias de Lamelas e Guimarei que apresentam graves problemas económicos. Apoio concedido entre novembro de
2013 e novembro de 2015.
207 FAMÍLIAS DA ZONA DO VALE DO LEÇA RECEBERAM CABAZES DE
NATAL – Cabazes destinados a apoiar famílias carenciadas e identificadas pelas Juntas de Freguesia de Agrela, Água Longa, Reguenga, Monte Córdova,
União das Freguesias de Refojos e Carreira, União das Freguesias de Lamelas
e Guimarei e pelas associações locais, entre 2013 e 2014.
VACINAS PAGAS PELA CÃMARA
As crianças nascidas a partir de 1 de janeiro de 2015 podem beneficiar do
apoio da Câmara Municipal de Santo Tirso para a aquisição das vacinas
Rotateq ou Rotarix. Embora excluídas do Plano Nacional de Vacinação,
estas vacinas são recomendadas pelos médicos e podem custar até 300
euros. Esta é uma medida de grande impacto social e de saúde pública
e que também beneficia a população das freguesias de Agrela, Água
Longa, Reguenga, Monte Córdova, União das Freguesias de Carreira e
Refojos, União das Freguesias de Lamelas e Guimarei. A Câmara Municipal comparticipou a Prevenar até junho, uma vez que a partir desta data
esta vacina passou a integrar o Plano Nacional de Vacinação.
796 MIL EUROS
PARA A EDUCAÇÃO
278 MIL EUROS
291 MIL EUROS
em refeições escolares
em transportes escolares
59 MIL EUROS
em prolongamentos
de horário
De outubro de 2013 a agosto de 2015,
foram investidos cerca de 796 mil
euros em Educação, nas freguesias
de Agrela, Água Longa, Reguenga,
Monte Córdova, União das Freguesias de Refojos e Carreira e União
das Freguesias de Lamelas e Guimarei. Com o objetivo de criar mais
e melhores condições de acesso ao
ensino, a Câmara Municipal tem vindo a desenvolver estratégias de intervenção neste setor, particularmente
nos transportes escolares, ação social escolar, atividades de animação
socioeducativa, refeições e lanches
escolares, prolongamento de horário
do ensino pré-escolar e atividades de
complemento escolar.
291 MIL EUROS PARA TRANSPORTES – A partir deste ano letivo, 2015/2016,
a Câmara Municipal alargou a comparticipação dos transportes aos alunos do
ensino secundário, numa medida para a poiar as famílias. Nos últimos dois anos
letivos, foram investidos 291 mil euros em transportes com alunos pertencentes
às seis freguesias que constituem a zona do Vale do Leça.
278 MIL EUROS EM REFEIÇÕES ESCOLARES – Abrange todos os alunos
do 1º ciclo e educação pré-escolar das freguesias de Agrela, Água Longa, Reguenga, Monte Córdova, União das Freguesias de Refojos e Carreira e União
das Freguesias de Lamelas e Guimarei, nos anos letivos 2013-2014 e 2014-2015.
59 MIL EUROS PARA PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – Atribuídos pela
Câmara Municipal ao JI da Carreira, JI de Refojos, JI de Guimarei, JI de Água
Longa e JI da Reguenga para a gestão dos prolongamentos de horário, nos
anos letivos de 2013-2014 e 2014-2015.
30 MIL EUROS PARA EXPEDIENTE, LIMPEZA/CONSERVAÇÃO E MANU­
TENÇÃO DAS ESCOLAS – Despesas relacionadas com a aquisição de material de expediente e limpeza, para as escolas do 1º ciclo e educação pré-escolar
e para conservação e manutenção dos edifícios escolares, em 2014 e 2015.
15 MIL EUROS PARA LIVROS E MATERIAL ESCOLAR – Subsídio atribuído
aos alunos de famílias carenciadas do 1º ciclo a frequentar as escolas localizadas nas freguesias do Vale do Leça, para a aquisição de livros e material escolar.
9 MIL EUROS NA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE FRUTA ESCOLAR
– Comparticipação assumida pela Câmara Municipal no âmbito da implementação do regime de fruta escolar, nas escolas das freguesias de Agrela, Água
Longa, Reguenga, Monte Córdova, União das Freguesias de Refojos e Carreira
e União das Freguesias de Lamelas e Guimarei.
7 MIL EUROS PARA ATIVIDADES DE COMPLEMENTO CURRICULAR –
Apoio ao desenvolvimento de atividades complementares, como visitas de
estudo.
3 MIL EUROS PARA COLÓNIAS DE FÉRIAS – Auxílio concedido no âmbito
da realização de colónias de férias para os alunos das seis freguesias do Vale
do Leça.
PROGRAMA MIMAR
A Câmara Municipal garante a ocupação saudável dos tempos livres
dos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico nas freguesias de Agrela, Água
Longa, Reguenga, Monte Córdova, União das Freguesias de Refojos e
Carreira e União das Freguesias de Lamelas e Guimarei nos períodos
de interrupção letiva, proporcionando-lhes experiências lúdico-pedagógicas diversificadas, em diferentes áreas temáticas. Entre o Natal de 2013
e as férias de verão de 2015, a Câmara investiu cerca de 104 mil euros ao
implementar o programa Mimar nas freguesias do Vale do Leça.
DESPORTO
ATIVO
A Câmara de Santo Tirso aposta no
desporto como veículo de promoção
de estilos de vida saudável. Neste sentido, a autarquia garante uma oferta
desportiva para toda a população do
concelho, quer através do desenvolvi-
mento da atividade física, quer através
do programa Santo Tirso Ativo, ou disponibilizando os equipamentos desportivos municipais às associações e
instituições. Nas freguesias do Vale do
Leça, estes são os números:
9,5 MIL EUROS DE SUBSÍDIOS E CONTRATOS PROGRAMA PARA AS AS­
SOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS – Usufruíram deste apoio, no
ano de 2014, a Associação Cultural e Desportiva de Lamelas; Associação Desportiva de Guimarei; Associação Desportiva e Cultural da Reguenga; Associação Desportiva de Refojos; Associação Estrelas da Serra – Agrela; Centro Recreativo e Popular da Juventude de Água Longa; Futebol Clube Caldas; Monte
Córdova Futebol Clube e Clube Recreativo Cultural de Pesca de Refojos.
APOIOS NA ORGANIZAÇÃO/PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS –
Iniciativas entre 2014 e 2015 como 6º e 7º Raid BTT Estrelas da Serra da Agrela;
ORI BTT – ORI Pedestre – Caminhada – Trampolins de Santo Tirso; ORI BTT/
PEDESTRE – Trail Orientação – Caminhada de S. Martinho – Núcleo Associativo de Santo Tirso.
SANTO TIRSO ATIVO
Este programa visa promover a prática desportiva de forma regular, estimulando hábitos de vida saudável e, ao mesmo tempo, dinamizar o
convívio da população com mais de 60 anos. As aulas de manutenção
decorrem no Salão Paroquial da Reguenga; Junta de Freguesia de Lamelas; Associação de Solidariedade Humanitária de Monte Córdova;
Salão Paroquial de Água Longa; Junta de Freguesia de Agrela; Parque
Desportivo de Refojos.
31,1 Mil EUROS DE SUBSÍDIO PARA OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DOS
BALNEÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DE REFOJOS – Verba atribuída em
2015 à União de Freguesias de Carreira e Refojos.
29 MIL EUROS PARA UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS –
Usufruem deste valor a União de Freguesias de Refojos e Carreira e União
de Freguesias de Lamelas e Guimarei. A verba reporta ao período entre 2014
e 2015.
330 EUROS DE APOIO A OUTRAS COLETIVIDADES – Subsídio atribuído em
2015 ao Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 1291 – Água Longa.
JOVENS CHAMADOS A PARTICIPAR
O Orçamento Participativo Jovem
coloca as pessoas com idades entre
os 12 e os 30 anos a pensar a cidade. Desde a sua implementação em
2014, a iniciativa tem registado uma
forte participação.
CULTURA
CULTURA:
MOTOR
TÚRISTICO
TURÍSTICO E
ECONÓMICO
A cultura pode e deve ser uma das imagens de marca do nosso concelho. Para
tal, é crucial apostar sistematicamente
numa política cultural ativa e ambiciosa.
Os resultados que Santo Tirso tem vindo a alcançar na hotelaria e no turismo
mostram que a Cultura é um importante motor turístico.
3,6 MIL EUROS DE APOIOS ÀS FESTAS E COMISSÕES DE FESTAS NAS
FREGUESIAS DO VALE DO LEÇA – Apoios para a Comissão de Festas de
Santa Luzia, Monte Córdova; Comissão de Festas N. S. de Valinhas, Monte Córdova; Comissão de Festas de Santa Eulália de Lamelas; Comissão de Festas em
Honra de N. S. Rosário e S. José, Água Longa; e Comissão de Festas de N. S. das
Dores, Reguenga. Verbas que dizem respeito ao período de 2012 a 2015.
32 MIL EUROS PARA OS RANCHOS E GRUPOS ETNOGRÁFICOS – Grupo
Etnográfico S. Paio de Guimarei, Rancho Folclórico S. Salvador de Monte Córdova, Rancho Folclórico Santa Eulália de Lamelas e Rancho Típico Santa Maria
da Reguenga. Valor atribuído entre 2012 e 2015.
2,2 MIL EUROS PARA APOIO ÀS COLETIVIDADES – Associação Cultural,
Desportiva e Recreativa de Cabanas e Grupo de Teatro Amador de Monte
Córdova. Valor atribuído entre 2012 e 2015.
OUTROS
OUTROS INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
760 MIL EUROS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Valores referentes ao período compreendido entre outubro de 2013 a dezembro de 2015, relativamente
a todas as freguesias que compõem o Vale do Leça.
132 MIL EUROS PARA A PROTEÇÃO CIVIL – Verba aplicada no apoio à
AHBVA; à Equipa de Sapadores Florestais e à Equipa DFCI. Valores referentes
ao período de junho de 2015 até junho de 2016.
407 MIL EUROS NA RECOLHA E TRATAMENTO DO LIXO – Valor investido
pela Câmara na recolha e no tratamento do lixo nas freguesias de Agrela, Água
Longa, Reguenga, Monte Córdova, União das Freguesias de Refojos e Carreira
e União das Freguesias de Lamelas e Guimarei.
7 MIL EUROS PARA OS ESPAÇOS DO CIDADÃO – Realização de obras para
a instalação dos espaços que estão já a funcionar nas sedes das Juntas de Freguesia de Água Longa e União de Freguesias de Refojos e Carreira, cuja gestão
e funcionamento, compete a estas Juntas de Freguesia.
76,8 MIL EUROS PARA REGULAMENTO DE TRÂNSITO – Valor referente
aos trabalhos de implementação do Regulamento de Trânsito, em todas as freguesias da zona do Vale do Leça. Inclui mobilidade, sinalização, segurança rodoviária e mobiliário urbano.
CÂMARA DELEGA
COMPETÊNCIAS
NAS JUNTAS
Numa lógica de descentralizar e dar
maior autonomia às freguesias, a Câmara Municipal delegou um conjunto
de competências nas Juntas de Freguesia de Agrela, Água Longa, Reguenga, Monte Córdova, União das
Freguesias de Refojos e Carreira e
União das Freguesias de Lamelas e
Guimarei. No que diz respeito ao Fundo de Financiamento das freguesias,
foram transferidas para as freguesias
do Vale do Leça, em 2015, verbas no
valor de 150 MIL EUROS.
Já no âmbito de um reforço de verbas
que a Câmara de Santo Tirso decidiu
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transferir para as juntas, as seis freguesias do Vale do Leça beneficiaram
de um valor de 110 MIL EUROS. Além
disso, nos acordos de execução e
protocolos de transferência de competências para as juntas de freguesias
nas escolas e vias de comunicação,
foram transferidos para as freguesias
do Vale do Leça um total de 84 MIL
EUROS.
Assim, compete às Juntas de Freguesia de Agrela, Água Longa, Reguenga,
Monte Córdova, União das Freguesias de Refojos e Carreira e União das
Freguesias de Lamelas e Guimarei:
Execução de pequenas reparações nos estabelecimentos do préescolar e 1º ciclo;
Manutenção dos espaços envolventes às unidades de ensino do
pré-escolar e 1º ciclo;
Gestão, conservação e manutenção de vias e espaços verdes;
Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros;
Manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano
instalado no espaço público;
Gestão e manutenção do Espaço do Cidadão.
FUNDO DE FINANCIAMENTO
REFORÇO DE VERBAS
ESCOLAS
150 MIL EUROS
110 MIL EUROS
84 MIL EUROS
CÂMARA BAIXA
TAXAS MUNICIPAIS
Desde o início do mandato, a Câmara Municipal tem vindo a reduzir a carga fiscal que incide sobre os munícipes de Santo Tirso, com vista a reforçar a coesão
social e territorial e tornar o Município mais competitivo em matéria de atração
de novos investimentos e manutenção dos já existentes.
Assim, a Câmara Municipal fixou a taxa mínima do Imposto Municipal sobre
Imóveis (IMI) nos 0,375%, ou seja, 25% abaixo do limite legal. Para 2016, a Câmara de Santo Tirso decidiu ainda reduzir o IMI para as famílias com filhos:
cinco por cento para as famílias com um filho, oito por cento para as famílias
com dois filhos e 15 por cento para as que têm três ou mais. Há cerca de 11 mil
famílias do concelho que vão pagar menos IMI em 2016.
Apesar de a autarquia ter decidido baixar a taxa de IMI, muitas famílias foram
confrontadas com a subida deste imposto, situação que se verificou não apenas no concelho de Santo Tirso mas em todo o país.
A subida da taxa de IMI é da inteira responsabilidade do anterior Governo, de
coligação PSD/CDS-PP. Por duas razões:
1. Reavaliação dos prédios segundo critérios contestados pela
DECO, que considera que os munícipes estão a pagar IMI a
mais, por a idade e o valor da construção dos imóveis não serem revistos automaticamente;
2. O anterior Governo acabou com uma cláusula que limitava o
aumento do IMI até 75 euros/ano. Com a decisão de reduzir a
taxa de IMI, a Câmara Municipal aliviou a carga fiscal sobre as
famílias do concelho em 2,2 milhões de euros.
Já quanto ao Imposto sobre o IRS, a redução atingiu os 5%. Por outro lado, a
Câmara de Santo Tirso baixou também o valor da Derrama para empresas com
um volume anual de faturação inferior a 150 mil euros e o IMT, no âmbito das
intervenções realizadas nas Áreas de Reabilitação Urbana.
IMI ABAIXO DO
LIMITE LEGAL
25%
REDUÇÃO
DA TAXA IRS
5%
REDUÇÃO DO IMI
1 FILHO
= Redução de 8%
2 FILHOS
= Redução de 10%
3 ou + FILHOS
= Redução de 15%
Praça 25 de Abril,
4780-373 Santo Tirso, Portugal
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