Anexo - Partido Progressista RS

DIRETÓRIO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
CLIPAGEM PP-RS
05.02.2013
ZERO HORA
EDITORIAL
LIDERANÇAS QUESTIONADAS
É desolador, para quem esperava a reavaliação das posturas do Congresso, o
quadro que se configurou ontem com a eleição do deputado Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN) para a presidência da Câmara. A escolha de Alves completa
o cenário inaugurado na semana passada, quando Renan Calheiros, também
peemedebista, foi indicado por seus colegas para presidir o Senado. Ambos
têm currículos que conspiram contra qualquer esforço pela moralização da
política. Calheiros foi denunciado recentemente pelo procurador-geral da
República por peculato, falsidade ideológica e por fraudar documentos. Seu
histórico é conhecido, por envolvimento em irregularidades que forçaram sua
renúncia à presidência do Senado em 2007. A situação de Alves é semelhante
e foi exposta em detalhes pela imprensa quando do anúncio da sua
candidatura.
O novo comandante da Câmara e segundo na sucessão presidencial, no caso
de impedimento do vice-presidente, responde a processo no Rio Grande do
Norte, referente ao período em que foi secretário do governo estadual, por usar
recursos públicos para se promover. A Câmara elegeu um líder acusado, entre
outros delitos, de utilizar o suspeito recurso da emenda parlamentar para obter
verbas federais que foram parar nos cofres da empresa de um assessor. Por
tais circunstâncias, o país vê as eleições de Alves e de Calheiros como um
deboche. São homens públicos em desacordo com tudo o que o Judiciário, ao
julgar desmandos, e os próprios políticos comprometidos com o decoro vêm
fazendo pela mudança de perfil da atividade parlamentar.
Alves chegou à presidência da Câmara por um acordo que prevê rodízio entre
PT e PMDB no comando da Casa. Mas é enganoso concluir que essa seja a
principal causa da escolha. Na verdade, o deputado teve o apoio de 20 dos 24
partidos com representação no Congresso, inclusive da oposição. Está provado
mais uma vez que há, na Câmara e no Senado, o entendimento de que o
importante é preservar, a qualquer custo, o espírito de corpo. Por isso, não
prospera a menor preocupação em fazer escolhas que levem à melhor
representação para as demandas da sociedade. Não por acaso, os dois
presidentes têm igualmente em comum o fato de que contam com o apoio do
Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/)
Planalto, que se submete assim, com a desculpa da governabilidade, à
hegemonia do que existe de pior no Congresso.
Logo após a eleição, ontem à tarde, Alves fez um pronunciamento no qual se
disse saudoso do tempo em que o Congresso se impunha como poder e
merecia o respeito do país por suas posições firmes em defesa de suas
prerrogativas e da democracia. O novo comandante parecia estar fazendo
ironia com a própria indicação para o cargo. Anunciar-se, com o seu currículo e
nessas circunstâncias, como redentor dos áureos tempos do Congresso é
subestimar demais a capacidade de discernimento da população. Infelizmente,
tudo o que não se pode esperar de Alves e Calheiros, como líderes, é o
resgate da dignidade do parlamento.
PÁGINA 10 – LETÍCIA DUARTE (Interina)
Mãos amigas
O deputado Eliseu Padilha vibrou. Estava em um almoço na casa do Michel, o
vice-presidente da República, Michel Temer, ontem, depois de votar, quando
confirmou pela televisão que os últimos dias de corpo a corpo intenso realizado
em prol da eleição de Henrique Eduardo Alves como presidente da Câmara
dos Deputados haviam garantido a vitória em primeiro turno de seu candidato,
com 271 votos.
O senador Pedro Simon lamentou. De sua casa de praia em Rainha do Mar, no
litoral gaúcho, soube com desgosto que o grupo que controla o partido, com
práticas que define como “toma lá, dá cá”, havia conseguido mais um naco de
poder: depois da vitória de Renan Calheiros, no Senado, o PMDB chegava ao
comando da Câmara, com dois presidentes que têm em comum a longevidade
no poder e as investigações que pairam sobre suas cabeças por suspeitas de
corrupção.
As diferentes interpretações são uma amostra de como, apesar de ter ampliado
seu poder no Congresso, o PMDB está ao mesmo tempo dividido por uma
evidente desmoralização ética. Não que isso faça muita diferença no jogo de
poder, tão nivelado por baixo, com a democratização do fisiologismo, da
corrupção, do caixa 2.
Defensores de Henrique Alves e de Renan Calheiros dizem que nenhum dos
dois foi condenado. Apelam para a presunção da inocência. Apostam na
morosidade da Justiça e no esquecimento dos eleitores. Sabem que as críticas
da maioria dos colegas não passam de gritos para a torcida.
Não é por acaso que Henrique Alves e Renan Calheiros resistem a tantas
décadas na arena política do Congresso. Talentosos articuladores políticos e
exímios conhecedores da máquina governamental, oferecem a mão amiga
sempre que os colegas necessitam, especialmente os do baixo clero. Ninguém
quer se indispor com aqueles que distribuem favores para conseguir liberar
uma emenda com o Executivo, para conseguir uma audiência com o ministro.
Na hora da votação, eles cobram a conta. E o governo dá a sua bênção,
acreditando que é melhor ter o PMDB como aliado do que como inimigo, ainda
mais em ano pré-eleitoral.
ALIÁS
Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/)
A cassação da liminar que prorrogava o vencimento dos contratos de pedágio
em Carazinho é só o início da batalha judicial que promete marcar o fim das
concessões no Estado.
Despertar tardio
A tragédia na boate Kiss parece ter despertado os legisladores para as brechas
nas leis que regem o funcionamento de casas noturnas. Além do deputado
Adão Villaverde (PT), que protocolou projeto para proibir o uso de fogos de
artifício em ambientes fechados no Estado, a vereadora Mônica Leal (PP)
propôs ao Legislativo da Capital uma iniciativa semelhante.
Já o deputado Valdeci Oliveira (PT) pretende alterar a legislação estadual de
prevenção a incêndios.
O presidente do PP na Capital, Tarso Boelter, nega que o processo de
articulação política para a definição de cargos na Procempa tenha tido a
participação de deputados, como mencionado na coluna de ontem. Segundo
ele, toda a condução é do diretório municipal, até porque muitos parlamentares
acompanharam a posição dissidente de Ana Amélia Lemos ao fazer campanha
para Manuela D’Ávila (PC do B).
MIRANTE
Às 11h45min de hoje, a bancada do PT será recebida pelo governador Tarso
Genro, no Piratini, para discutir propostas de lei relacionadas à tragédia de
Santa Maria e à situação dos pedágios no Estado.
Em 6 de março, a comunidade de Carazinho fará um ato para celebrar o fim do
contrato de pedágios. A data foi definida ontem, em reunião com o deputado
Edegar Pretto (PT).
Estilo Nana Gouveia
Depois de publicar fotos em seu facebook mostrando sua participação em ação
da Cruz Vermelha em Santa Maria, em meio à tragédia, o vereador Júlio César
Silva (PMDB), de Rio Grande, virou o centro de uma polêmica. Alvo de críticas
e piadas, passou a ser chamado de Nana Gouvêa rio-grandina (a modelo que
ficou famosa após postar fotos fazendo pose durante o furacão Sandy, nos
EUA). Agora, uma petição virtual arrecada assinaturas para que o Conselho de
Ética da Câmara analise a viagem do parlamentar.
Segundo o vereador, as fotos são respeitosas e foram divulgadas por engano.
O objetivo era publicar reservadamente, mas acabaram disponíveis para todos
os usuários acessarem. Antes de serem retiradas do ar, se multiplicaram pela
rede.
Cerco aos alvarás
Reconhecendo que o sistema atual é falho, o prefeito José Fortunati se reuniu
ontem com 10 secretários para discutir a adoção de novos procedimentos de
controle sobre o licenciamento dos estabelecimentos de entretenimento em
Porto Alegre.
Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/)
Uma das constatações é de que há uma série de empresas que se valem de
alvará de restaurante, que é menos exigente, mas na prática funcionam como
casas noturnas.
Fiscalização pela internet
Para apertar o cerco a irregularidades, a intenção é centralizar os
procedimentos por meio do Escritório de Licenciamentos. Outra ideia em
estudo é criar um grupo de fiscalização específico para as casas de
entretenimento, com a nomeação de novos fiscais.
Até a metade do ano, a meta também é criar um sistema aberto com dados
sobre todos os locais, com acesso público, para que frequentadores possam
conferir a situação de cada estabelecimento pela internet.
Alojamento a familiares
O Comitê Integrado de Apoio aos Familiares e Vítimas de Santa Maria,
capitaneado pelo governo do Estado, colocou à disposição a Sede Campestre
do Banrisul, na zona sul de Porto Alegre, para alojamento.
O governo vai oferecer café da manhã, hospedagem e transporte diário.
Interessados podem buscar informações pelo telefone (51) 3210-4219.
Hotéis da Capital também estão oferecendo diárias gratuitas, em parceria com
o Centro de Acolhimento da prefeitura.
COLUNA BRASÍLIA – CAROLINA BAHIA
Tentáculos
Depois de conquistar as presidências da Câmara e do Senado, o próximo
passo do PMDB será trabalhar para ampliar significativamente o espaço no
governo Dilma. Preocupados com a pecha de fisiologistas, interlocutores do
vice-presidente Michel Temer reconhecem que a pressão não será feita
imediatamente, mas que virá a médio prazo. Não é de hoje que o partido de
Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros se considera pouco valorizado na
Esplanada. As pastas da Agricultura, da Previdência e de Minas e Energia
estão longe de serem consideradas joias da coroa, aquelas estratégicas para
as costuras político-eleitorais. Da mesma forma, lideranças peemedebistas
aproveitam para mandar recados ao ex-presidente Lula: nem adianta ameaçar com a possibilidade de entregar a vice de Dilma para o PSB em 2014. Essa
vaga, dizem os aliados de Temer, já tem dono, com nome e sobrenome.
Em família
A deputada estadual Silvana Covatti (foto) estava ontem no plenário da
Câmara pedindo votos para o marido. Nem as deputadas do PT ficaram de fora
da campanha. Vilson Covatti concorreu como candidato avulso à 2ª Secretaria.
À revelia do PP, que escolheu Simão Sessim (RJ), Covatti distribuiu santinhos
apresentando a chapa oficial e incluindo o seu nome. Fez 101 votos, contra
307 de Sessim.
Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/)
Discursando
Alvo de denúncias de corrupção, o novo presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu respeito ao parlamento e a volta das
votações de temas de interesse nacional. São desafios que só dependem dos
próprios deputados, que poderiam começar cortando na carne, promovendo a
reforma política.
Coleguismo
O deputado Ronaldo Nogueira será o próximo coordenador da bancada
gaúcha. Dentro do rodízio de partidos, é a vez do PTB. O outro petebista,
Sérgio Moraes, abriu mão em nome do colega.
Promessômetro
Para eleger-se líder da bancada do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) fez de tudo,
até prometer nada menos que a vaga no Ministério da Agricultura, ocupado
pelo gaúcho Mendes Ribeiro Filho.
Sem firulas
A comissão criada na Câmara para acompanhar as investigações da tragédia
de Santa Maria e formular uma nova legislação sobre prevenção de incêndio se
reúne hoje pela manhã. O presidente, Paulo Pimenta (PT-RS), defende um
trabalho objetivo, com a consulta a engenheiros para a formulação do texto
rapidamente. Se isso for possível, é um primeiro passo para afastar as
vaidades políticas.
CORREIO DO POVO
EDITORIAL
Novas desonerações em 2013
Após um ano em que a economia brasileira cresceu menos do que o esperado,
como bem se pôde observar no setor industrial, soa como promissora a
promessa da presidente Dilma Rousseff de que neste ano a política
governamental de desoneração será mantida e ampliada. Sem dúvida, isso
abre novas perspectivas para que as empresas brasileiras possam produzir
mais e com maior qualidade, melhorando seu fluxo de caixa.
O compromisso da presidente foi veiculado em sua mensagem ao Congresso
Nacional, quando ela foi explícita no sentido de afirmar que é uma política de
governo reduzir e racionalizar a carga tributária a fim de estimular a demanda e
a produção. Aduziu que conta com a parceria dos parlamentares da Câmara
dos Deputados e do Senado Federal, bem como dos estados e dos municípios,
para chegar a uma política tributária que expresse maior justiça fiscal, criando
um cenário favorável para os investimentos que se fizerem necessários.
Até agora, tendo como referência inicial o mês de janeiro, 40 setores já
receberam incentivos como a desoneração da folha salarial, com tendência de
expansão desse montante, nele incluídos o comércio e a construção civil.
Esses segmentos agora pagarão contribuição para a Previdência Social com
base no faturamento e não mais através de um percentual sobre a massa
salarial.
Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/)
As empresas brasileiras enfrentam dificuldades de toda ordem para se
tornarem competitivas no mercado. Os fatores impeditivos residem na alta
carga tributária, no grande excesso de obrigações acessórias, na dificuldade de
acesso ao crédito, no baixo investimento em tecnologia e inovação, entre
outros itens. Há, também, questões relacionadas ao câmbio, que faz com que a
indústria nacional sofra com a concorrência desleal e mesmo as que produzem
itens não similares precisam de importar insumos. Toda essa gama de
obstáculos pode ser minimizada diante de uma política tributária que privilegie
a aplicação de maior volume de recursos na atividade-fim. As desonerações
sinalizam para isso.
TALINE
OPPITZ
Hegemonia pode custar caro
A Câmara dos Deputados seguiu a lógica do Senado e avalizou a indicação de
Henrique Eduardo Alves para o comando da Casa, apesar de denúncias que
pesam contra ele. Na semana passada, Renan Calheiros foi eleito pela ampla
maioria dos senadores para a presidência. O PMDB, um dos principais e mais
vorazes aliados da presidente Dilma Rousseff, tem agora, além da VicePresidência da República, com Michel Temer, o comando do Congresso
Nacional. A indicação do partido para a presidência das duas casas foi
negociada há anos com o PT - os dois partidos têm as maiores bancadas - e
contou com o aval do Planalto. Ironicamente, a hegemonia peemedebista, que
foi concretizada para compartilhar o poder e atender a reivindicações de um
dos principais aliados da gestão Dilma, será, logo ali na frente, a principal arma
utilizada pelo partido de Temer para pressionar e coagir o governo. Nos planos
do PMDB estão cada vez mais espaço, força e a permanência na chapa
majoritária na corrida pela tentativa de reeleição de Dilma em 2014.
Marcando posição
Pode ser que a candidatura do governador Eduardo Campos ao Planalto em
2014 não deslanche, já que depende de fatores, como um aliado de peso para
ampliar o tempo de rádio e TV. Mesmo assim, aos poucos, o PSB vem
marcando posição mais independente, como no apoio e no lançamento de
candidatos de oposição às presidências da Câmara e do Senado.
Sigilo por quê?
Nada justifica a manutenção do voto secreto para a escolha dos presidentes da
Câmara e do Senado. Se as escolhas do parlamentares são movidas por
interesses republicanos, como eles sustentam em manifestações públicas, não
há motivo para que suas posições continuem sendo protegidas pelo sigilo do
voto.
Liderança
Manuela D'Ávila, assumiu ontem formalmente a liderança do PC do B na
Câmara dos Deputados. A deputada gaúcha, que na foto conversa com o novo
presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, assume o cargo no ano em que
serão debatidos pelos parlamentares questões envolvendo o pacto federativo.
Entre elas, os vetos ao projeto dos royalties do petróleo e a distribuição do
Fundo de Participação dos estados, cuja lei complementar foi considerada
Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/)
inconstitucional pelo Supremo. O Marco Civil da Internet também será
defendido por Manuela.
Olho no olho
A pedido da bancada petista na Assembleia, os deputados do partido serão
recebidos hoje, às 11h45min, pelo governador Tarso Genro, no Piratini. Além
dos desdobramentos envolvendo a tragédia de Santa Maria, os parlamentares
querem ainda tratar da situação dos pedágios no Estado.
Poderes
Integrantes do primeiro escalão da Prefeitura de Porto Alegre manifestam
descontentamento com os poderes dados pelo prefeito José Fortunati à
secretária do Planejamento Estratégico, Isabel Matte. Com perfil técnico, ela
integra a cota pessoal do prefeito na composição do Secretariado.
Apartes
A cassação da liminar que garantia o fim do polo de Carazinho apenas em
dezembro, como reivindicava a Coviplan, representa a vitória em apenas um
round da briga judicial entre governo e concessionárias.
Deve ser votado hoje, no plenário da Assembleia, proposta de Aloísio
Classmann, determinando que motoristas sejam informados pelo Detran,
antecipadamente, da data de vencimento de suas carteiras.
O TCE encerrou os atendimentos do Plantão dos Prefeitos. Desde dezembro,
foram contabilizados 220 atendimentos. Entre as principais dúvidas, estão
demandas de controle interno, admissão de funcionários, nepotismo e fundo de
previdência de servidores.
Natural de Santa Maria, Valdeci Oliveira protocolou projeto tornando mais
rígida a legislação de prevenção a incêndios no Estado.
JORNAL DO COMÉRCIO
COLUN A COMEÇO DE CONVERSA – FERNANDO ALBRECHT
O sumiço dos políticos I
Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/)
VINICIUS REIS/ALRS/JC
Um dos grandes problemas da política é que poucos querem ser políticos. Esta
preocupação foi externada ontem no programa Jornal Gente, da Rádio Band,
pelo novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen
(foto, do PP). O parlamentar destacou que, para seguir carreira política, o
candidato precisa ter uma retaguarda financeira. Um advogado que tenha
exercido dois mandatos e que queira voltar ao ofício, possivelmente, não terá
mais mercado, exemplificou.
O sumiço dos políticos II
Esta tendência fica clara quando se observa que os partidos não conseguem
preencher as vagas para candidatos a vereador, analisa Westphalen. Durante
a entrevista, comentou-se que também os prefeitos e governadores têm
dificuldades em atrair gestores de qualidade. Não só porque os vencimentos
são pífios, se comparados com o que paga a iniciativa privada, como também
pelo alto potencial de problemas legais futuros por atos de subalternos.
O SUL
COLUNA ARMANDO BURD
RÁPIDAS
* Vereadora Mônica Leal protocolou e acompanha tramitação de projeto que
proíbe a utilização de explosivo de qualquer espécie em locais fechados de
Porto Alegre
* Deputado federal Vilson Covatti perdeu para candidato do PR a disputa pela 3
secretaria da Câmara
COLUNA FLAVIO PEREIRA
Força de Covatti
O deputado gaúcho Vilson Covatti (PP) enfrentou o candidato oficial da
bancada Simão Sessim na disputa pela 3 secretaria da Mesa da Câmara. Não
fez feio: ficou em segundo, e somou 101 votos.
Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/)