22.09.2015

Diário Oficial
ANO CXXV DA IOE
125º DA REPÚBLICA
Nº 32.976
Belém, terça-feira 22 de setembro de 2015
PORTARIA
PORTARIA Nº 799/2015 - CGP/SUSIPE
BELÉM, 17 SETEMBRO DE 2015.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 - Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 - Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar os fatos narrados no
Memorando nº 714/2015 - CDPI/SUSIPE, de 16/09/2015,
referente à suposta facilitação de ingresso de celulares para o
interior do Centro de Detenção Provisória de Icoaraci - CDPI.
II - Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, para
conduzir a investigação.
III - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório
conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo 877675
PORTARIA Nº 806/2015-CGP/SUSIPE
BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 650/2015-CGP/
SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 3499/2015-CGP/SUSIPE, que apurou a
responsabilidade administrativa e funcional do servidor WILSON
DE SOUSA TEIXEIRA, acerca da fuga do preso CHARLES SILVA
SANTOS, do regime semiaberto, ocorrida no dia 20/06/2015 na
Central de Triagem Masculina de Marabá - CTMM.
CONSIDERANDO: Que a Comissão Sindicante, após análise
criteriosa e imparcial dos autos, diante do término de vínculo do
acusado, recomendou o arquivamento do feito.
CONSIDERANDO: a jurisprudência do STJ, no sentido de que
“desde a exoneração, o servidor está fora, para todos os efeitos
do âmbito da Administração, sujeito apenas às sanções civis e
criminais aplicáveis aos atos que praticou” (ROMS nº 11.056-GO).
RESOLVE: I - Acatar o Relatório da Comissão Sindicante
e determinar o arquivamento da presente Sindicância
Administrativa Disciplinar, com fulcro no artigo 224, caput, e art.
201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;
II - Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste
signatário e da presente portaria ao Núcleo de Gestão de Pessoas
(NGP), para fins de registro nos assentamentos funcionais do
referido servidor.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo 877677
PORTARIA Nº 807/2015-CGP/SUSIPE
BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 285/2015-CGP/
SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa
Investigativa nº 3438/2015-CGP/SUSIPE, que apurou os
fatos narrados no Ofício nº 0296/2015/OUV/SIEDS/PA, de
11/03/2015, referente à matéria jornalística publicada no Jornal
Diário do Pará, do dia 15/02/2015, acerca da Colônia Penal
Agrícola de Santa Izabel - CPASI.
.
CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise
criteriosa e imparcial dos autos, concluiu pela inexistência de
indícios de autoria e materialidade de infração disciplinar por
servidores daquela Casa Penal, razão pela qual recomendou o
arquivamento do feito.
RESOLVE: I - Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante
e determinar o arquivamento da presente Sindicância
Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput,
c/c art. 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU.
II - Remeter cópia do Relatório Conclusivo a Colônia Penal Agrícola
de Santa Izabel - CPASI, a Central de Triagem Metropolitana I CTM I, Núcleo de Administração Penitenciária - NAP, bem como
ao Núcleo de Licitação, Contratos e Convênios - NLCC, para fins
de conhecimento acerca das recomendações ali insertas.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo 877700
PORTARIA Nº 808/2015-CGP/SUSIPE
BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral
Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 1165/2013-CGP/
SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 2998/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a
responsabilidade administrativa e funcional dos servidores
KLEBER LEONARDO OLIVEIRA SAMPAIO e EDVALDO LIMA
DANTAS, quanto ao suposto tratamento inadequado aos presos
do Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT.
CONSIDERANDO: Que a Comissão Sindicante, após análise
criteriosa e imparcial dos autos, pugnou pela absolvição dos
servidores e, consequentemente, o arquivamento dos autos
em razão de ausência de indícios de materialidade e autoria da
prática de infração funcional.
RESOLVE: I - Acatar o Relatório da Comissão
Sindicante, absolvendo os servidores KLEBER LEONARDO
OLIVEIRA SAMPAIO e EDVALDO LIMA DANTAS, e,
consequentemente, determinar o arquivamento da presente
Sindicância Administrativa Disciplinar, com fulcro no artigo 224,
caput, c/c art. 201, inciso I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU;
II - Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da Decisão deste
signatário e da presente portaria ao Núcleo de Gestão de Pessoas
desta Autarquia, para fins de registro nos assentamentos
funcionais dos servidores citados.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo 877701
PORTARIA Nº 809/2015-CGP/SUSIPE
BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral
Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 448/2015-CGP/
SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 3526/2015-CGP/SUSIPE, que apurou a
responsabilidade administrativa e funcional do servidor TADEU
MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, quanto à suposta agressão
física ao preso REGIVALDO OLIVEIRA MOURA no Centro de
Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP.
CONSIDERANDO: Que a Comissão Sindicante, após análise
criteriosa e imparcial dos autos, pugnou pela absolvição do
servidor e, consequentemente, o arquivamento dos autos em
razão de ausência de prova de autoria de infração disciplinar.
RESOLVE: I - Acatar o Relatório da Comissão
Sindicante, absolvendo o servidor TADEU MARIA DE OLIVEIRA
TEIXEIRA, e, consequentemente, determinar o arquivamento
da presente Sindicância Administrativa Disciplinar, com fulcro
no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I, ambos da Lei nº
5.810/1994-RJU;
II - Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da Decisão deste
signatário e da presente portaria ao Núcleo de Gestão de Pessoas
desta Autarquia, para fins de registro nos assentamentos
funcionais dos servidores TADEU MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
e FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, este último apontado
como suposto infrator.
III - De igual forma, ao Ministério Público de Capanema.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo 877703
PORTARIA Nº 810/2015-CGP/SUSIPE
BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral
Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 105/2015-CGP/
SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 3367/2015-CGP/SUSIPE, que apurou a
responsabilidade administrativa e funcional dos servidores
KLEYTON PINTO GODINHO, EMANUEL NAZARÉ DE OLIVEIRA
MATHIAS e ALVARO ERNANI FEITOSA DA LUZ, quanto à fuga
do preso JHON STEFANO DA COSTA CARDOSO, ocorrida no dia
17/09/2015 no Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I.
CONSIDERANDO: Que a Comissão Sindicante, após análise
criteriosa e imparcial dos autos, pugnou pela absolvição dos
servidores e, consequentemente, o arquivamento dos autos
em razão de ausência de indícios de materialidade e autoria da
prática de infração disciplinar.
RESOLVE: I - Acatar o Relatório da Comissão Sindicante,
absolvendo os servidores KLEYTON PINTO GODINHO, EMANUEL
NAZARÉ DE OLIVEIRA MATHIAS e ALVARO ERNANI FEITOSA
DA LUZ, e, consequentemente, determinar o arquivamento
da presente Sindicância Administrativa Disciplinar, com fulcro
no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I, ambos da Lei nº
5.810/1994-RJU;
II - Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da Decisão deste
signatário e da presente portaria ao Núcleo de Gestão de Pessoas
desta Autarquia, para fins de registro nos assentamentos
funcionais dos servidores citados.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo 877705
PORTARIA Nº 811/2015-CGP/SUSIPE
BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 666/2015-CGP/
SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa
Investigativa nº 3605/2015-CGP/SUSIPE, que apurou os fatos
narrados na Denúncia nº 615895 do Disque Direitos Humanos,
quanto à supostas irregularidades no Centro de Recuperação
Regional de Paragominas - CRRPA.
CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise
criteriosa e imparcial dos autos, concluiu pela inexistência de
indícios
de autoria e materialidade de infração disciplinar por servidores
desta SUSIPE, razão pela qual recomendou o arquivamento do
feito.
RESOLVE: I - Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante
e determinar o arquivamento da presente Sindicância
Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput,
c/c art. 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU.
II - Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da Decisão deste
signatário e da presente portaria a Corregedoria-Geral da Polícia
Militar, para fins de conhecimento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo 877708
PORTARIA Nº 812/2015-CGP/SUSIPE
BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral
Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 216/2015-CGP/
SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 3420/2015-CGP/SUSIPE, que apurou a
responsabilidade administrativa e funcional da servidora MAURA
ELAENY DA SILVA SANTOS, quanto às avaliações negativas
referentes ao Programa ‘Primeiro Aviso’.
CONSIDERANDO: Que a Comissão Sindicante, após análise
criteriosa e imparcial dos autos, pugnou pela absolvição da
servidora e, consequentemente, o arquivamento dos autos em
razão de ausência de indícios de materialidade e autoria da
prática de infração funcional.
RESOLVE: I - Acatar o Relatório da Comissão Sindicante,
absolvendo a servidora MAURA ELAENY DA SILVA SANTOS, e,
consequentemente, determinar o arquivamento da presente
Sindicância Administrativa Disciplinar, com fulcro no artigo 224,
caput, c/c art. 201, inciso I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU;
II - Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da Decisão deste
signatário e da presente portaria ao Núcleo de Gestão de Pessoas
desta Autarquia, para fins de registro nos assentamentos
funcionais da servidora citada.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo 877711
PORTARIA Nº 813/2015-CGP/SUSIPE
BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 094/2015-CGP/
SUSIPE e os artigos 185, inciso I e art. 197, inciso III da Lei
Estadual nº 5.810/94 - RJU.
CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 3356/2015-CGP/SUSIPE, que apurou a
responsabilidade administrativa e funcional da servidora KÁDILA
ROMANA GONÇALVES REIS acerca dos fatos narrados na
denúncia da servidora ARIANE DE CÁSSIA REIS DA SILVA.
CONSIDERANDO: A decisão exarada nos autos do referida
processo, que acatou o Relatório Conclusivo da Comissão
Sindicante pela culpabilidade da citada servidora.
RESOLVE: I - Aplicar a servidora KÁDILA ROMANA
GONÇALVES REIS a penalidade de suspensão pelo prazo de 08
(oito) dias, por infração ao disposto no art. 177, incisos II e VI
c/c art. 189, ambos do RJU;
II - Converter a penalidade de suspensão aqui aplicada em multa,
à razão de 50% (cinquenta por cento) do dia de vencimento,
permanecendo a servidora em serviço, com fulcro no art. 189,
§3º, do RJU.
III - Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da Decisão deste
signatário e da presente Portaria ao Núcleo de Gestão de
Pessoas, para as providências de registro nos assentamentos
funcionais da servidora e desconto da multa.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo 877715
PORTARIA Nº 814/2015 - CGP/SUSIPE
BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 114/2015-CGP/
SUSIPE e os artigos 185, inciso I e art. 197, inciso III da Lei
Estadual nº 5.810/94 - RJU.
CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 3374/2015-CGP/SUSIPE, que apurou a
responsabilidade administrativa e funcional do servidor WENDELL
PINHEIRO DA SILVA quanto às avaliações negativas quando de
seu monitoramento no Programa ‘Primeiro Aviso’.
CONSIDERANDO: A decisão exarada nos autos da referida
sindicância, que acatou o Relatório Conclusivo da Comissão
Sindicante pela culpabilidade da referida servidor, modificando-o
no que concerne à natureza da reprimenda ali sugerida.
RESOLVE: I - Aplicar ao servidor WENDELL
PINHEIRO DA SILVA a penalidade de repreensão, consoante o
disposto nos art. 188 c/c 201, II do RJU, por infração ao art. 177,
inciso VI, do RJU.
II - Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da Decisão deste
signatário e da presente Portaria ao Núcleo de Gestão de Pessoas
desta Autarquia, após o trânsito em julgado administrativo, para
as providências de registro nos assentamentos funcionais do
servidor.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo 877718
PORTARIA Nº 815/2015-CGP/SUSIPE
BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 147/2015-CGP/
SUSIPE e os artigos 185, inciso I e art. 197, inciso III da Lei
Estadual nº 5.810/94 - RJU.
CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 3396-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade
administrativa e funcional da servidora MARCIA BERNADETH
RABELO PORTUGAL DA COSTA acerca do cumprimento tardio de
alvará de soltura do paciente MAURICIO DOS SANTOS CAMPOS,
do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP.
CONSIDERANDO: A decisão exarada nos autos do referida
processo, que acatou o Relatório Conclusivo da Comissão
Sindicante pela culpabilidade da citada servidora, modificando
tão somente o quantum da penalidade ali sugerida.
RESOLVE: I - Aplicar a servidora MARCIA
BERNADETH RABELO PORTUGAL DA COSTA a penalidade de
suspensão pelo prazo de 10 (dez) dias, por infração ao disposto
no art. 177, IX, ‘b’ e art. 178, VI c/c art. 189, todos do RJU;
II - Converter a penalidade de suspensão aqui aplicada em multa,
à razão de 50% (cinquenta por cento) do dia de vencimento,
permanecendo a servidora em serviço, com fulcro no art. 189,
§3º, do RJU.
III - Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da Decisão deste
signatário e da presente Portaria ao Núcleo de Gestão de
Pessoas, para as providências de registro nos assentamentos
funcionais da servidora e desconto da multa.
IV - De igual forma, ao Juízo da 1ª Vara Penal de Icoaraci.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado.
Protocolo 877722
PORTARIA Nº 816/2015-CGP/SUSIPE
BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 371/2015-CGP/
SUSIPE e os artigos 185, inciso I e art. 197, inciso III da Lei
Estadual nº 5.810/94 - RJU.
CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 3502/2015-CGP/SUSIPE, que apurou a
responsabilidade administrativa e funcional do servidor
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA acerca da
transferência indevida do preso RENATO MALCHER DA SILVA à
Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI.
CONSIDERANDO: A decisão exarada nos autos do referida
processo, que acatou o Relatório Conclusivo da Comissão
Sindicante pela culpabilidade do citado servidor, modificando tão
somente o quantum da penalidade ali sugerida.
RESOLVE: I - Aplicar ao servidor RAIMUNDO NONATO DOS
SANTOS FERREIRA a penalidade de suspensão pelo prazo de 06
(seis) dias, por infração ao disposto no art. 177, inciso VI, c/c
art. 189, ambos do RJU;
II - Converter a penalidade de suspensão aqui aplicada em multa,
à razão de 50% (cinquenta por cento) do dia de vencimento,
permanecendo o servidor em serviço, com fulcro no art. 189,
§3º, do RJU.
III - Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da Decisão deste
signatário e da presente Portaria ao Núcleo de Gestão de
Pessoas, para as providências de registro nos assentamentos
funcionais do servidor e desconto da multa.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado.
Protocolo 877727
ADMISSÃO DE SERVIDOR
ATO: PORTARIA Nº 517/2015-GAB/SUSIPE
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO
PARA
Modalidade de Admissão: Temporário
Data de Admissão: 17/09/2015; Término Vínculo: 16/09/2016
Nome do Servidor: DJALMA NASCIMENTO DOS SANTOS
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877945
..
.
ATO: PORTARIA Nº 517/2015-GAB/SUSIPE
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO
PARA
Modalidade de Admissão: Temporário
Data de Admissão: 15/09/2015; Término Vínculo: 14/09/2016
Nome do Servidor: ELIABE ARAÚJO DE GODOE
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877948
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 2193/2015- NGP/SUSIPE/PA,
21/09/2015.
NOME: ALDERLAN SILVA DE CARVALHO matricula nº 57174598,
Assunto: Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Período: 11/09/2015 a 25/09/2015
Protocolo 877879
PORTARIA Nº 2194/2015- NGP/SUSIPE/PA, 21/09/2015.
NOME: EMANUELA NASCIMENTO DOS SANTOS matricula nº
8400443-1
Assunto: Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Período: 10/08/2015 a 14/08/2015
Protocolo 877883
PORTARIA Nº 2195/2015- NGP/SUSIPE/PA, 21/09/2015.
NOME: ELIANE NASCIMENTO DE SOUZA matricula nº 8400550-1
Assunto: Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Período: 31/08/2015 a 04/09/2015
Protocolo 877884
PORTARIA Nº 2196/2015- NGP/SUSIPE/PA, 21/09/2015.
NOME: THIAGO MORAES XAVIER matricula nº 57206217
Assunto: Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Período: 02/09/2015 a 16/09/2015
Protocolo 877886
PORTARIA Nº 2197/2015- NGP/SUSIPE/PA, 21/09/2015.
NOME: BRENDA NAYARA SILVA DOS SANTOS matricula nº
57221059
Assunto: Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Período: 19/08/2015 a 23/08/2015
Protocolo 877889
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N° 499/2015 - GAB/SUSIPE
BELÉM, PA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
I - Designar o servidor AUGUSTO SACRAMENTO DE QUEIROZ,
matrícula nº 58986312, em substituição a PERPETUA SOCORRO
BENTES COSTA, matrícula nº 42455. O servidor designado
atuará como fiscal do Contrato Administrativo nº. 066/2014/
SUSIPE, celebrado entre a empresa IRMÃOS ANJOS LTDA e a
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará SUSIPE, cujo objeto é aquisição de material de Limpeza, Higiene
Pessoal e utensílios plásticos para suprir as necessidades desta
autarquia.
II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo 878024
PORTARIA N° 500/2015 - GAB/SUSIPE
BELÉM, PA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
I - Designar a servidora PERPETUA SOCORRO BENTES COSTA,
matrícula nº 42455. O servidor designado atuará como fi scal do
Contrato Administrativo nº. 070/2014/SUSIPE, celebrado entre
a empresa ÚNICO MULTIEQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA e
a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
- SUSIPE, cujo objeto é aquisição de lanternas recarregáveis
para as Unidades Penitenciárias da Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará- SUSIPE.
II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
..
.
..
.
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo 878027
Portaria N° 501/2015 - GAB/SUSIPE
BELÉM, PA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
I - Designar a servidora PERPETUA SOCORRO BENTES COSTA,
matrícula nº 42455. O servidor designado atuará como fiscal do
Contrato Administrativo nº. 070/2014/SUSIPE, celebrado entre
a empresa COMERCIAL PARANÁ P.L.F COMÉRCIO LTDA ME e a
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
- SUSIPE, cujo objeto é a compra de materiais para atender a
demanda de cursos e atividades de formação e aperfeiçoamento
dos servidores da SUSIPE para o ano de 2015.
II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo 878029
Portaria N° 502/2015 - GAB/SUSIPE
BELÉM, PA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
I - Designar a servidora CELIA MARIA DA PAIXÃO MONTEIRO,
matrícula nº 57216859. O servidor designado atuará como fiscal
do Contrato Administrativo nº. 060/2015/SUSIPE, celebrado entre
a empresa RR GUTIERREZ OBRAS DE ALVENARIA E COMÉRCIO
LTDA EPP e a Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará - SUSIPE, cujo objeto é a execução da obra de
Construção do Berçário no Centro de Reeducação Feminino em
Ananindeua.
II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo 878031
PORTARIA N° 505/2015 - GAB/SUSIPE
BELÉM, PA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
I - Designar a servidora SANDRO DE SOUSA AGUIAR, matrícula
nº 5903001. O servidor designado atuará como fiscal do
Contrato Administrativo nº. 061/2015/SUSIPE, celebrado entre
a empresa M.M DE OLIVEIRA JUNIOR- EPP, e a Superintendência
do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, cujo
objeto é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
RECUPERAÇÃO FEMININO DE SANTARÉM/PA.
II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo 878036
PORTARIA N° 506/2015 - GAB/SUSIPE
BELÉM, PA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
I - Designar a servidora CELIA MARIA DA PAIXÃO MONTEIRO,
matrícula nº 57216859. O servidor designado atuará como
fiscal do Contrato Administrativo nº. 069/2015/SUSIPE,
celebrado entre a empresa AMAZON SERVICE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA LTDA-ME, e a Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, cujo objeto
é a execução da obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde
do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, localizado no
Complexo de Americano, na cidade de Santa Isabel/PA.
II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo 878041
ERRATA
Errata da Portaria nº 1872/2015 (Suprimento de Fundo),
publicado no DOE de 31/07/2015, com Protocolo nº 858636.
Onde se lê: Natureza da Despesa: 339039
Leia-se: Natureza da Despesa: 339030
Protocolo 877863
CONTRATO 087
EXERCÍCIO: 2015
PREGÃO ELETRÔNICO: 032/2015
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para
atender Divisão de Saúde Prisional.
Valor Total: R$ 6.984,00 (Seis mil novecentos e oitenta e quatro
reais).
Data da Assinatura: 11/09/2015 - Vigência: 11/09/2015 a
10/09/2016
Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1316.6296;
Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0101000000.
Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDA-EPP.
Endereço: Av. Marquês de Herval nº 2106 - Bairro Pedreira.
CEP: 66.087-320 - Belém/PA.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878003
CONTRATO 088
EXERCÍCIO: 2015
PREGÃO ELETRÔNICO: 032/2015
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para
atender Divisão de Saúde Prisional.
Valor Total: R$ 11.000,00 (Onze mil reais).
Data da Assinatura: 21/09/2015 - Vigência: 21/09/2015 a
20/09/2016.
Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1316.6296;
Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0101000000.
Contratado: PHENIX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR-ME.
Endereço: Pass. Álvaro Adolfo nº 108 - Bairro Pedreira
CEP: 66.085-030 - Belém/PA.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878007
CONTRATO 089
EXERCÍCIO: 2015
PREGÃO ELETRÔNICO: 032/2015
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para
atender Divisão de Saúde Prisional.
Valor Total: R$ 72.877,90 (Setenta e dois mil, oitocentos e
setenta e sete reais e noventa centavos).
Data da Assinatura: 14/09/2015 - Vigência: 14/09/2015 a
13/09/2016.
Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1316.6296;
Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0101000000.
Contratado: FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA-ME.
Endereço: Travessa 9 de Janeiro n°42 - Bairro - Umarizal
CEP: 66.060-370 - Belém/PA.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878010
CONTRATO 090
EXERCÍCIO: 2015
PREGÃO ELETRÔNICO: 032/2015
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para
atender Divisão de Saúde Prisional.
Valor Total: R$ 640,00(Seiscentos e quarenta reais).
Data da Assinatura: 15/09/2015 - Vigência: 15/09/2015 a
14/09/2016.
Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1316.6296;
..
.
Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0101000000.
Contratado: CIRUBEL CIRURGICA BELEM COM. E REP LTDA.
Endereço: Travessa 9 de Janeiro n°1295 - Bairro: São Braz.
CEP: 66.060-370 - Belém/PA.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878014
CONTRATO 091
EXERCÍCIO: 2015
PREGÃO ELETRÔNICO: 032/2015
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para
atender Divisão de Saúde Prisional.
Valor Total: R$ 126.681,40 (Cento e vinte e seis mil seiscentos e
oitenta e um reais e quarenta centavos).
Data da Assinatura: 16/09/2015 - Vigência: 16/09/2015 a
15/09/2016.
Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1316.6296;
Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0101000000.
Contratado: DISUMED SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA-ME.
Endereço: Travessa Soares Carneiro nº 259 - Bairro do Umarizal.
CEP: 66.050-520 - Belém/PA.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878018
CONTRATO 091
EXERCÍCIO: 2015
PREGÃO ELETRÔNICO: 032/2015
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para
atender Divisão de Saúde Prisional.
Valor Total: R$ 126.681,40 (Cento e vinte e seis mil seiscentos e
oitenta e um reais e quarenta centavos).
Data da Assinatura: 16/09/2015 - Vigência: 16/09/2015 a
15/09/2016.
Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1316.6296;
Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0101000000.
Contratado: DISUMED SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA-ME.
Endereço: Travessa Soares Carneiro nº 259 - Bairro do Umarizal.
CEP: 66.050-520 - Belém/PA.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878020
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2015
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS
Motivo: valor, preço
Justificativa: O valor do presente contrato será suprimido em
3,35 %, o qual corresponde ao valor de R$ 12.500,00 (doze mil,
quinhentos reais), relativo a diminuição de 25.000 (vinte e cinco
mil) unidades do item 1, passando o valor global do Contrato
para R$397.900,00 (trezentos e noventa e sete mil, novecentos
reais), com fulcro no inciso I, “b”, §1º, do Art. 65, da Lei Federal
8.666/93.
Contrato: 030 - Exercício: 2015
Contratado: COPYSYSTEM COPIADORAS LTDA.
Endereço: Rua Boaventura da silva nº 1.521, Bairro: Umarizal.
CEP: 66.060-060 - Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878047
TERMO ADITIVO: 2
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2015.
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS
Motivo: Dotação, preço e vigência.
Vigência: 16/09/2015 a 15/09/2016
Justificativa: O preço de acordo com a Ata de Registro de Preços,
para a execução dos serviços contratados importa na quantia
mensal estimada de R$ 12.413,45 (doze mil quatrocentos e treze
reais e quarenta e cinco centavos). O preço total importa na
quantia de R$ 148. 961,47 (cento e quarenta e oito mil novecentos
e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos).
Orçamento: Funcional Programática: 03.183.1342.6315,
Natureza da despesa: 339039; fonte 0101000000.
Contrato: 044 - Exercício: 2012
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Endereço: Rua General Polidoro nº99, 4º andar,
CEP: 22.280-001- Rio de Janeiro/RJ
e filial Belém-PA, na Travessa Dr. Moraes nº 121,
CEP: 66.035-080 - Belém-PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878052
.
TERMO ADITIVO: 03
Data da assinatura: 17/09/2015
Classificação do Objeto: outros
Motivo: Preço e Pagamento
Justificativa: O valor do presente contrato será aditado em
aproximadamente 24,125% (vinte e quatro virgula cento e vinte
e cinco por cento), do Contrato, que corresponde ao valor de
R$ 141.509,50 (cento e quarenta e um mil quinhentos e nove
reais e cinqüenta centavos) mês, passando o valor do Contrato
para R$ 3.396.228,00 (três milhões trezentos e noventa e seis
mil duzentos e vinte e oito reais), para atender o contrato até
seu término em 07/04/2017, com fulcro do Art. 65, §1º da Lei
Federal 8.666/93.
Contrato: 009 - Exercício: 2013
Contratada: C s Brasil Transportes
Endereço: Avenida Saraiva nº 400, sala 04 Bairro Vila Cintra.
CEP 08.745-900, Mogi das Cruzes/SP.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878055
TERMO ADITIVO: 4
Data da assinatura: 15/09/2015.
Classificação do Objeto: outros
Motivo: Dotação, preço e vigência.
Vigência: 15/09/2015 a 14/09/2016
Justificativa: O valor global do presente contrato é de R$
398.021,13 (trezentos e noventa e oito mil, vinte e um reais
e treze centavos), valor já reajustado em 7,35% conforme o
Índice Geral de Preços - FGV, e durante a sua vigência, poderá
ser renovado e/ou prorrogado por igual período, conforme
disposição da Lei No 8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante manifestação das partes e, desde que haja interesse
dos contratantes.
Orçamento: Funcional Programática: 03.183.1342.6315,
Natureza da despesa: 339039; fonte 0101000000.
Contrato: 047 - Exercício: 2012
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Endereço: Rua General Polidoro nº99, 4º andar,
CEP: 22.280-001- Rio de Janeiro/RJ
e filial Belém-PA na Travessa Dr. Moraes nº 121,
CEP: 66.035-080 - Belém-PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878059
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2015/SUSIPE
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de
06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pelo
Pregoeiro no bojo do Pregão Eletrônico nº 034/2015/SUSIPE
(Processo nº 2015/98500) que tem como objeto a aquisição
de Aparelhos de Pressão Arterial - PA (esfignomanômetro
e estetoscópio) e nebulizador. Decide homologar o aludido
certame, efetuado sob o critério menor preço por lote e itens, em
favor das seguintes licitantes vencedoras relacionadas abaixo:
1. CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA - EPP / CNPJ: 07.626.776/0001-60 Valor: R$ 6.100,00
2. PHENIX HOSPITALAR LTDA - ME / CNPJ:
07.851.653/0001-23 Valor: R$ 4.758,80
VALOR GLOBAL: R$10.858,80
Belém, 17 de Setembro de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo 877819
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 2167/2015
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
ADENILSON ANTONIO MIRANDA LISBOA
DIRETOR - CTM. MARABÁ - Matrícula: 5769493
Programa de Trabalho: 526297 Fonte de Recurso - 0261003205
Natureza da Despesa: 339030 - Valor: R$ 2.500,00
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877825
PORTARIA Nº 2168/2015
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA
DIRETOR - CRR DE BREVES- Matrícula: 5773970
.
..
.
Programa de Trabalho: 526297- Fonte do Recurso: 0261003205
Natureza da Despesa: 339030 - Valor: R$ 1.500,00
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877830
PORTARIA Nº 2169/2015
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
AFONSO GEOMARCIOALVES DOS SANTOS
DIRETOR - CRECAN - Matrícula: 5811112
Programa de Trabalho: 526297
Fonte do Recurso: 0261003205
Natureza da Despesa: 339030 - Valor: R$ 1.200,00
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877837
PORTARIA Nº 2170/2015
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
GERSO HAROLDO NOBRE BARBOSA
GERENTE - DTI - Matrícula: 57211842
Programa de Trabalho: 524534 - Fonte do Recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339030 - Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877840
PORTARIA Nº 2172/2015
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
IRISVALDO DA SILVA NONATO
GERENTE -DSG - Matrícula: 54193741
Programa de Trabalho: 524534 - Fonte do Recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339030 - Valor: R$ 2.200,00
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877845
PORTARIA Nº 2177/2015
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
RITA DE CASSIA LEMOS NASCIMENTO
GERENTE DTP - Matrícula: 57203068
Programa de Trabalho: 526296 - Fonte do Recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339039 - Valor: R$ 1.500,00
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877846
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1843/2015
Objetivo: Realizar Visita Técnica para verificar o sistema de
esgoto de Casa Penal de Santarém/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santarém/PA-Brasil
Servidor(es) 5906658/CARLOS GLEYDSON DA SILVA LIMA(Ag.
Prisional)
Período: 21/07/2015 a 23/07/2015 - Diária (s) 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877953
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1795/2015
Objetivo: Orientação e acompanhamento referente ao trabalho
dos internos da Unidade Penal de Carajás/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Carajás/PA-Brasil
Servidor(es) 57193772/CLEIDIZAURA SOUZA DO NASCIMENTO
MENEZES(Gerente); 8083972/MIGUEL RAIMUNDO MOREIRA DA
ROSA(Servente)
Período: 21/07/2015 a 24/07/2015 - DIÁRIA (s) 3.5 (três e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877961
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1773/2015
Objetivo: Realizar visita técnica para vistoriar reparo no sistema
de tratamento de esgoto e fiscalização do boletim de medição
para construção da Cadeia Pública de Itaituba/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Itaituba/PA-Brasil
Servidor(es) 5906658/ CARLOS GLEYDSON DA SILVA LIMA(Ag.
Prisional); 5903001/ SANDRO DE SOUZA AGUIAR(Vice-Diretor)
Período: 15/07/2015 a 17/07/2015 - DIÁRIA (s) 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
.
Protocolo 877962
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1793/2015
Objetivo: Realizar configuração da nova impressora e manutenção
do link de internet da Unidade Penal de Altamira/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Altamira/PA-Brasil
Servidor(es) 5917282/RENATO FERREIRA BARBOSA(Ag.
Prisional); 57211842/GERSON HAROLDO NOBRE
BARBOSA(Gerente)
Período: 20/07/2015 a 22/07/2015 - DIÁRIA (s) 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877964
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1772/2015
Objetivo: instalação de novas impressoras, treinamento dos
usuários e manutenção corretiva e preventiva nos computadores
da Unidade Penal de Parauapebas/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Parauapebas/PA-Brasil
Servidor(es) 57192412/FÁBIO ALEXANDRE LOBO
GUIMARÃES(Aux. de Informática); 54181390/JOSÉ RICARDO
OLIVEIRA (Aux. de Informática)
Período: 13/07/2015 a 15/07/2015 - DIÁRIA (s) 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877969
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1771/2015
Objetivo: Instalação de nova impressora e treinamento dos
usuários da Unidade Penal de Breves/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Breves/PA-Brasil
Servidor(es) 59160241/ARLEN FERNANDES DE SOUSA(Ag.
Prisional); 5917282/RENATO FERREIRA BARBOSA(Ag. Prisional)
Período: 14/07/2015 a 16/07/2015 - DIÁRIA (s) 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877975
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1684/2015
Objetivo: Participar da 3º Reunião DEPEN e Secretários /
Dirigentes do Sistema Penitenciário
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Brasília/DF-Brasil
Servidor(es) 55588978/HILMO ANDRADE MOREIRA(Coordenador)
Período: 01/07/2015 a 02/07/2015 - DIÁRIA (s) 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877978
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1857/2015
Objetivo: Participar da inauguração da Unidade Básica de Saúde
do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santarem/PA-Brasil
Servidor(es) 57198255/IVALDO JOSÉ BENTES CAPELONI(Diretor)
Período: 27/07/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877982
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1898/2015
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de audiência no
fórum da Comarca de Tailândia/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Tailândia/PA-Brasil
Servidor(es) 5827809/CARLOS ANDRÉ CARVALHO DE
CASTRO(Motorista)
Período: 02/07/2015 - DIÁRIA (s) 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877988
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1892/2015
Objetivo: Conduzir internos a fim de participarem de audiência
no fórum da Comarca de Barcarena/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es) 57174291/GERALDO PIEDADE DA SILVA(Motorista)
Período: 18/06/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877990
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1893/2015
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de audiência no
fórum da Comarca de Bujaru/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Bujaru/PA-Brasil
Servidor(es) 57174291/GERALDO PIEDADE DA SILVA(Motorista)
Período: 03/06/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877994
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1891/2015
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de audiência no
fórum da Comarca de Santo Antônio do Tauá/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santo Antônio do Tauá/PA-Brasil
Servidor(es) 57174291/GERALDO PIEDADE DA SILVA(Motorista)
Período: 15/06/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 877997
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1881/2015
Objetivo: Conduzir internos em caráter de Transferência de
Devolução, após tratamento de Saúde, à unidade prisional de
Tomé-Açu/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Tomé-Açu/PA-Brasil
Servidor(es) 57174291/GERALDO PIEDADE DA SILVA(Motorista)
Período: 10/06/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878001
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1894/2015
Objetivo: Escoltar internas a fim de participarem de audiência no
fórum da Comarca de Mãe do Rio/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Mãe do Rio/PA-Brasil
Servidor(es) 5918388/EDMILSON DE SOUZA FREIRE(Ag. Prisional)
Período: 23/06/2015 - DIÁRIA (s) 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878004
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1897/2015
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de audiência no
fórum da Comarca de Vigia de Nazaré/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Vigia de Nazaré/PA-Brasil
Servidor(es) 54188735/JAIR DE ARAÚJO SENA(Motorista)
Período: 15/07/2015 - DIÁRIA (s) 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878053
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1896/2015
Objetivo: Conduzir internos a fim de pernoitarem na Unidade
Prisional de Mocajuba, para posteriormente participarem de
audiências no fórum da Comarca de Mocajuba/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Mocajuba/PA-Brasil
Servidor(es) 5827809/CARLOS ANDRÉ CARVALHO DE
CASTRO(Motorista)
Período: 07/06/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878058
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1888/2015
Objetivo: Escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da Comarca de Paragominas/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Paragominas/PA-Brasil
Servidor(es) 5918388/EDMILSON DE SOUZA FREIRE(Ag. Prisional)
Período: 14/07/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878061
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1887/2015
Objetivo: Escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da Comarca de Salinópolis/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Salinópolis/PA-Brasil
Servidor(es) 5918388/EDMILSON DE SOUZA FREIRE(Ag.
Prisional)
Período: 16/07/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878062
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1883/2015
Objetivo: Conduzir internos a fim de pernoitarem em Unidade
Prisional de Marabá, para posteriormente participarem de
audiências no fórum da Comarca de Parauapebas/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Marabá/Paraupebas/PA-Brasil
Servidor(es) 57201915/FLÁVIO SÉRGIO BULHÕES DE
SENA(Motorista)
Período: 29/06/2015 a 02/07/2015 - DIÁRIA (s) 3.5 (três e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878066
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1884/2015
Objetivo: Conduzir internos a fim de pernoitarem em Unidade
Prisional de Marabá, para posteriormente participarem de
audiências no fórum da Comarca de Parauapebas/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Marabá/Paraupebas/PA-Brasil
Servidor(es) 57201915/FLÁVIO SÉRGIO BULHÕES DE
SENA(Motorista)
Período: 23/06/2015 a 25/06/2015 - DIÁRIA (s) 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878069
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1885/2015
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de audiência no
fórum da Comarca de Barcarena/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es) 57201915/FLÁVIO SÉRGIO BULHÕES DE
SENA(Motorista)
Período: 03/07/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878072
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1886/2015
Objetivo: Escoltar internos a fim de participarem de audiência no
fórum da Comarca de Barcarena/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es) 5918388/EDMILSON DE SOUZA FREIRE(Ag.
Prisional)
Período: 03/07/2015 - DIÁRIA (s) 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHAA
Protocolo 878073
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1895/2015
Objetivo: Escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da Comarca de Tailândia/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Tailândia/PA-Brasil
Servidor(es) 5918388/EDMILSON DE SOUZA FREIRE(Ag.
Prisional)
Período: 30/06/2015 - DIÁRIA (s) 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878075
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1878/2015
Objetivo: Conduzir o servidor Coordenador do projeto
“Conquistando a Liberdade”, a fim de participar de nova edição
do referido projeto na Comarca de Bragança/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Bragança/PA-Brasil
Servidor(es) 57201913/JOSÉ DE RIBAMAR MEIRELES
GARCIA(Motorista)
Período: 25/06/2015 - DIÁRIA (s) 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878076
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1879/2015
Objetivo: Escoltar internos a fim de participarem de audiências
no fórum da Comarca de Barcarena/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es) 54188576/EMÍLIO MÉDICI DA SILVA
CAMPOS(Agente Prisional)
Período: 25/06/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878079
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1882/2015
Objetivo: Escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da Comarca de São Caetano de Odivelas/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: São Caetano de Odivelas/PA-Brasil
Servidor(es) 5918388/EDMILSON DE SOUZA FREIRE(Ag. Prisional)
Período: 10/07/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878081
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1889/2015
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de audiência no
fórum da Comarca de Vigia/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Vigia/PA-Brasil
Servidor(es) 5898642/DONIZEDECK CARDOSO DE
MIRANDA(Motorista)
Período: 16/06/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878085
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1890/2015
Objetivo: Conduzir internas a fim de participarem de audiência
no fórum da Comarca de Vigia/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Vigia/PA-Brasil
Servidor(es) 5898642/DONIZEDECK CARDOSO DE
MIRANDA(Motorista)
Período: 14/07/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878087
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1899/2015
Objetivo: Escoltar interno a fim de participar de audiência na
comarca de Conceição do Araguaia e realizar apoio logístico e
operacional de transporte de internos de casa penal de Marabá para
audiências nas comarcas de Redenção e Conceição do Araguaia
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Conceição do Araguaia/Marabá/Redenção/PA-Brasil
Servidor(es) 5868890/LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS
JÚNIOR(Ag. Prisional)
Período: 20/06/2015 a 25/06/2015 - DIÁRIA (s) 5.5 (cinco e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878088
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1902/2015
Objetivo: Escoltar apenado monitorado ao seu município de origem
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Paragominas/PA-Brasil
Servidor(es) 5917103/WELLINGTON SILVA COSTA(Ag.
Prisional); 5830907/MARINALDO SILVA SANTANA(Ag. Prisional);
57203819/ALUISIO ALBERTO LEÃO BARBOSA(Ag. Prisional)
Período: 26/04/2015 - DIÁRIA (s) 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878091
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1877/2015
Objetivo: Realizar transferência de apenado a fim de cumprir
prisão domiciliar sem monitoração na comarca de Bujaru/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Bujaru/PA-Brasil
Servidor(es) 54188721/MARCIO JOSÉ SILVA SANTANA(Ag.
Prisional); 5917103/WELLINGTON SILVA COSTA(Ag. Prisional)
Período: 12/06/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878092
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1900/2015
Objetivo: Realizar teste de equipamento em fazenda no município
de Capitão-Poço/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Capitão-Poço/PA-Brasil
Servidor(es) 54188721/MARCIO JOSÉ SILVA SANTANA(Ag.
Prisional)
Período: 15/06/2015 - DIÁRIA (s) 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878094
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1901/2015
Objetivo: Realizar teste de equipamento em fazenda do município
de Capitão-Poço/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Capitão-Poço/PA-Brasil
Servidor(es) 54188721/MARCIO JOSÉ SILVA SANTANA(Ag.
Prisional); 57210025/JOSINEI SILVA DA SILVA(Motorista)
Período: 26/06/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878097
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1774/2015
Objetivo: Realizar testes nos sistemas das instalações elétricas
do presídio de Marabá/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Marabá/PA-Brasil
Servidor(es) 5917920/LUIS PAULO WANGHON MAIA(Ag. Prisional)
Período: 14/07/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878098
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1369/2015
Objetivo: Realizar cobertura jornalística do projeto “Conquistando
a Liberdade” e ministrar Workshop de Gerenciamento de Crise
com a imprensa
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Itaituba/PA-Brasil
Servidor(es) 54191891/TIMÓTEO RICARDO DA SILVA
LOPES(Assessor)
Período: 08 a 12/05/2015 - DIÁRIA (s) 4.5 (quatro e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878102
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1721/2015
Objetivo: Escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da Comarca de Mãe do Rio/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Mãe do Rio/PA-Brasil
Servidor(es) 57192883/JOSÉ MARIA DA SILVA BELÉM(Motorista)
Período: 16/06/2015 - DIÁRIA (s) 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878103
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1700/2015
Objetivo: Coordenar edição do projeto “Conquistando a
Liberdade”, no município de Bragança/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Bragança/PA-Brasil
Servidor(es) 5852579/ERCIO DA SILVA TEIXEIRA(Vice-Diretor);
57218061/SUZANA MOURA LIMA(Ag. Prisional)
Período: 25/06/2015 - DIÁRIA (s) 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878108
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1714/2015
Objetivo: Escoltar apenado monitorado ao seu município de
origem
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Augusto Corrêa/PA-Brasil
Servidor(es) 57203969/JOSÉ FERNANDO PANTOJA SOUSA(Ag.
Prisional); 54196413/EDSON PORTUGAL PANTOJA(Ag. Prisional)
Período: 17/06/2015 a 18/06/2015 - DIÁRIA (s) 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878109
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1685/2015
Objetivo: Receber de forma provisória a obra de construção do
Centro de Recuperação Feminino de Marabá
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Marabá/PA-Brasil
Servidor(es) 57216859/CÉLIA MARIA DA PAIXÃO
MONTEIRO(Gerente); 5917920/LUIS PAULO WANGHON
MAIA(Ag. Prisional)
Período: 01/07/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878114
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1703/2015
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na
Comarca de Igarapé-Açu/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Igarapé-Açu/PA-Brasil
Servidor(es) 5918388/EDMILSON DE SOUZA FREIRE(Ag. Prisional)
Período: 10/06/2015 - DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878115
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1660/2015
Objetivo: transferir interno para unidade prisional de
Paragominas/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Paragominas/PA-Brasil
Servidor(es) 5918388/EDMILSON DE SOUZA FREIRE(Ag.
Prisional)
Período: 27/05/2015 - DIÁRIA (s) 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 878134