1995 COUTO, Carla Rosane Ouriques

Transcrição

Carla Rosane Ouriques Couto
i6
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BlBÜoTtCA
Os meninos da Zona": condições sociais das crianças
moradoras na Zona de Baixo Meretrício - ZBM de Rio
Brilhante, MS.
Campo Grande, MS
-1995-
Diretoria Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Saúde, MS
Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser
IX Curso de Especialização em Saúde Pública
66
Os meninos da Zona": condições sociais das crianças
moradoras na Zona de Baixo Meretrício - ZBM de Rio
Brilhante, MS.
Trabalho de aproveitamento para
obtenção do título de Especialista em
Saúde Pública
Autora:
Carla Rosane Ouriques Couto
Orientadoras:
Prof. Dr.®. Lia Luzitana Cardozo de
Castro
Prof.
Marques
Campo Grande, MS
-1995-
Dr.®.
Idinaura
Aparecida
BIBLIOniA
c
Rer.
Proc.
CrS
.
FOTOGRAFIA 1
I
Dedico à Lorenzo, rio-brilhantense, filho,
neto e bisneto de imigrantes paulistas, baianos e
gaúchos, cujo sorriso constante representa a
esperança das crianças nascidas em Rio Brilhante
dentro e fora da ZBM.
Agradecimento
À Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, em especial
ao amigo particular e Secretário de Saúde, Dr.
Emílio Ogaya Jorke, pelo apoio durante o IX Curso
de Especialização em Saúde Pública;
À meus filhos Rodrigo, Marcela e Lorenzo pela
paciência em dividirem a mãe permanentemente com
outras crianças;
A Maria Elisa de Oliveira pelas opiniões valiosas
durante o trabalho de digitação;
A Dr. Lia Lusitana Cardozo de Castro pela
dedicação durante a orientação desta monografia;
A Serginaldo e Jurivaldo, anjos-da-guarda com
nomes estranhos...
"Descobri que não são as crianças que são
felizes desde o momento em que nascem que vão ser
felizes o tempo inteiro, o resto da vida. Eu posso ser
infeliz hoje, mas um dia vou ser feliz. Eu acredito
em mim."
Josimar Batista de Andrade
13 anos, poeta morador nafavela Morro da Caixa
Dãgua. Rio de Janeiro - Entrevista à VEJA,
22/06/94.
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í'^ biblioteca ®
RESUMO
Considerando a relevância dos fatores sociais na saúde infantil,
esta pesquisa teve o objetivo de descrever, discutir e analisar as condições de
saúde e desenvolvimento das crianças de 0-12 anos incompletos que viviam na
ZBM de Rio Brilhante, MS em janeiro de 1995, situando-as no processo
histórico-social que as originou.
A população alvo (24 crianças) foi submetida a exame físico
geral, à dois testes de desenvolvimento (Denver e Gesell) e a avaliação através
de indicadores nutricionais (National Center for Health Statistics - NCHS).
Obteve-se que 16,6% estava em regular estado de saúde, 30%
pôde ser considerada desnutrida ou no limiar da desnutrição, 33% apresentou
atraso de desenvolvimento. Estas crianças vivem em más condições de
moradia, saneamento e têm baixa renda familiar. Conclui-se que a população
infantil referida vive em área de risco para sua saúde, principalmente em seu
desenvolvimento psicomotor, sendo também vitima de exclusão social,
econômica e moral. Refletiu-se sobre possíveis maneiras de amenizar a
situação.
v
ABSTRACT
This research has the aim to describe to talk about and to analyse
the conditions of health and development of the children from o til 12 years
old approximately that live in the prostitution zone in Rio Brilhante - MS, on
january, 1995, putting them in the social historie process, where they have
carne from.
It has made a general examination in the target population (24
children), two tests of development (Denver and GeseU) and nutrition
indicators.
It has gotten that 16,6% was in regular health, 30% could be
considered not having a good nutrition and, 33% presented late development.
These children hve in bad condition of abode, sanitation and have a low
famihar income. It concludes that the infantile population refered, hves in a
health harmful areas, mainly in their psychomotor development, been also
victim of social, economic and moral abandonment. It has thougth in ways to
minimize this situation.
VI
Título
'
Agradecimento
Dedicatória
Epígrafe
RESUMO
^
ABSTRACT
^
SUMÁRIO
RELAÇÃO DE TABELAS
relação de quadros
relação de gráficos
^
^
^
relação de fotografias
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO
1-1 Apresentação do Município - Rio Brilhante, MS
IO
1.1.1 Aspectos Históricos e Sociais
1.1.2 Aspectos Físicos, Geográficos e Econômicos
1.1.3 A Saúde de Rio Brilhante
37
1.2 Histórico da Prostituição
CAPÍTULO n - CONCEITOS
2.1
2.1.1 Situação da Infancia
2.1.2 Direitos das Crianças
2.2 Crianças e suas Necessidades Diante da Família
CAPÍTULO m - POPULAÇÃO E MÉTODOS
57
CAPÍTULO IV - DESCRIÇÃO E ANÁLISE
61
CAPÍTULO V - CONSIDERAÇÕES FINAIS
CAPÍTULO VI - BIBLIOGRAFIA
87
CAPÍTULO VU - ANEXOS
vn
ANEXO I - FORMULÁRIO 1 - LEVANTAMENTO DOMICILIAR
91
ANEXO U - FORMULÁRIO 2 - EXAME FÍSICO DA CRIANÇA
93
ANEXO III - FORMULÁRIO 3 - RESULTADOS
94
ANEXO IV - FORMULÁRIO 4 - LEVANTAMENTO NA ESCOLA
95
ANEXO V - TESTE DE DESENVOLVIMENTO DE DENVER
96
ANEXO VI - TESTE DE DESENVOLVIMENTO DE GESELL
97
ANEXO VII - PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO RIO BRILHANTE
99
VIII
RELAÇÃO BE TABELAS
1 - Número e proporção de nascidos vivos por peso ao nascer(g), em Rio Brilhante, MS.
1992.
2 - Número e proporção de nascidos vivos por grau de instrução da mãe, em Rio Brilhante,
MS. 1992.
3- Número e proporção de nascidos vivos por tipo de parto, em Rio Brilhante, MS. 1992.
4- Número e proporção de nascidos vivos por idade da mãe,em Rio Brilhante, MS. 1992
5- Número e proporção de nascidos vivos por sexo, em Rio Brilhante, MS. 1992.
6 - Número e proporção de nascidos vivos por local de ocorrência, em Rio Brilhante, MS.
1992.
7- Idade das crianças moradoras na ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de 1995.
8 - Local de nascimento das mães ou substitutas, na ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de
1995.
9 - Peso de nascimento de menores moradores na ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de
1995.
10 - Duração do aleitamento materno em crianças moradoras na ZBM - Rio Brilhante, MS.
Janeiro de 1995.
11 - Renda familiar na ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de 1995.
12 - Nível de alfabetização das mães moradoras na ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de
1995.
13 - Escolaridade das mães moradoras na ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de 1995.
14 - Número de peças por residência em casas da ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de
1995.
15 - Número de quartos por residência em casas da ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de
1995.
IX
RELAÇÃO DE QUADROS
1 - Óbitos por sexo e idade segundo causa mortís em residentes em Rio Brilhante, MS.
1993.
2- Diagnósticos por Classificação Internacional de Doenças - CID,de consultas médicas
nos Centros de Saúde, Vila Nova Esperança e Prudêncio Thomaz,em Rio Brilhante,
MS, 1993.
3 - Eletrodomésticos existentes nas moradias da ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de
1995.
4 - Diagnóstico de IRA em crianças moradoras na ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de
1995.
5 - Padrão nutricional (NCHS) das crianças moradoras na ZBM - Rio Brilhante, MS.
Janeiro de 1995.
6 - Achados dos testes de desenvolvimento de crianças moradoras na ZBM - Rio Brilhante,
MS. Janeiro de 1995.
X
RELAÇÃO DE GRÁFICOS
1 - Curva de Nelson de Moraes, mortalidade proporcional por faixa etária - Rio Brilhante 1993.
2- Idade das crianças moradoras na ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de 1995. Refere-se a
TABELA 7.
3 - Peso de nascimento de menores moradores na ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de
1995. Refere-se a TABELA 9.
4 - Nível de alfabetízação das mães moradoras na ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de
1995. Refere-se a TABELA 12.
t BIBLIOTECA
XI
RELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS
1 - Lorenzo
2- Crianças moradoras da ZBM,Rio Brilhante, MS, 1995
3- Crianças moradoras em bar da ZBM,Rio Brilhante, MS, 1995.
4 - Rua principal da ZBM,Rio Brilhante, MS, 1995
5 - Crianças moradoras da ZBM,Rio Brilhante, MS, 1995
6- Rua principal da ZBM,Rio Brilhante, MS, 1995
xn
CAPITULO I
INTRODUÇÃO
"Serão os primeiros no céu por serem os últimos na
terra?"
Paulo César P. da Silva/ Promotor de
Menores
"A criança ama o adulto sobre todas as coisas". Refletindo acerca desta frase
de alguém (MONTESSORI, 1946) que apreendeu a essência da alma infantil, e ao mesmo
tempo observando um grupo de crianças que via-se pelas ruas da cidade constantemente em
estado de carência, ou em processos no Conselho de Menores, foi que nasceu a pergunta
que originou a elaboração do objeto da presente pesquisa: em que profundidade a sociedade
que construímos é injusta e cega a esse amor e confiança depositados pela criança nos
adultos? O grupo de crianças referido é formado pelos menores que moram na zona do
meretrício em Rio Brilhante, MS(de 0-12 anos incompletos).
As crianças brasileiras são hoje as vítimas mais fragilizadas e indefesas da
exclusão social a que está submetida a grande parte de nossa população: quatro crianças
são assassinadas por dia no Brasü".(VEJA, 1993). Estima-se que 30 milhões de crianças e
adolescentes vivam hoje em famílias de renda de meio salário mínimo, 45% de nossas
crianças não possui esgoto em casa, 53% não recebe água tratada e 21% são analfabetas
(IV Encontro da Justiça da Infância e da Juventude - 1992).
13
Segundo o relatório do UNICEF - Situação Mundial da Infância - 1994
existem na América Latina 35 milhões de "vulneráveis" ou seja, população rural pobre
vivendo em áreas com baixo potencial agrícola, ameaçados por deterioração ambiental. Este
mesmo relatório considera que "em gravidade e escala, os efeitos cumulativos da
negligência com esta população de vulneráveis devem ser encarados como a maior folha
ética de nossa civilização, podendo resultar em convulsões sociais de graves
conseqüências".
O Brasil ocupa hoje o 63° lugar em taxa de mortalidade infantil, embora em
algumas regiões esta taxa esteja tão elevada quanto as maiores do mundo. Porém tão ou
mais grave é a situação dos "sobreviventes". Segundo os estudos que utilizam o Indicador
de Gini(de desigualdade) o Brasil está entre os campeões de má distribuição de renda e os
mais atingidos pela pobreza são jovens de 17 anos(UNICEF, 1994). Em 1989, 50,5% deles
encontravam-se abaixo do patamar de meio salário mínimo, correspondendo a 30 milhões
de pessoas. O grupo de jovens mais atingido é aquele que vive em famílias chefiadas por
mulheres sem cônjuge em que o percentual de pobreza chegava a 63,1% em 1989.
Analogamente são as fomílias chefiadas por mulheres sem cônjuge, com filhos, que mais
sofi*em as conseqüências da pobreza. Em 1989, enquanto 46,5% destas famílias podiam ser
consideradas pobres, entre os casais com filhos o percentual de pobreza reduzia-se para
36,2%. As mulheres sem cônjuge correspondem a 22% das famílias pobres(IBGE - Perfil
Estatístico de Crianças e Mães no Brasü - 1989).
Sendo de aceitação universal a saúde como questão social, diante de tal
cenário, e em resposta a reflexão primeira: o que esta sociedade está oferecendo à criança
emocional e materialmente, definiu-se como objeto de análise transversal descritiva um
grupo de crianças passível de nossa observação (nada pode ser intelectualmente um
problema se não tiver sido, em primeira instância um problema de vida prática(MINAYO,
14
1
1993 a) e tivesse em suas condições de vida, características de população vulnerável.
Elegeu-se pelo conhecimento prévio e circunstâncias profissionais (Pediatria), os menores
de O a 12 anos incompletos moradores na ZBM de Rio Brilhante, MS. Definiu-se esta faixa
etária pela certeza de que na adolescência (acima de 12 anos) entrariam em cena outras
variáveis como prostituição de menores, gestação, uso de drogas e práticas de delitos. A
vida destes menores poderia ser definida pelas palavras de Minayo: '\im drama social que
afeta toda a sociedade brasileira por atingir a síntese da criação natural - o ser humano em
suas duas instituições seculares, a família e a infância"(1993 b).
A família apesar de tudo persiste, em suas características básicas, e de sua
existência depende a sobrevivência e a qualidade de vida infantis. As crianças submetidas a
esta pesquisa moram em local estigmatizados pela sociedade: um bairro em que vivem
teoricamente somente prostitutas (suas mães ou substitutas). Pretende-se enfocar as
condições de saúde destes menores, que possuem como chefe de família alguém que
"comete" dois desvios básicos, sua conduta sexual e ser chefe de família mulher
(BACELAR, 1982). Procurando abranger sob o termo saúde as condições fisicas,
psicológicas, o grau de desenvolvimento, crescimento, condições de moradia, saneamento,
nutrição, lazer e educação destes menores, tentaremos a maior aproximação possível com
seu meio: a zona de prostituição.
Com esta pesquisa pretende-se responder em parte a algumas perguntas que
nós (a sociedade) evitamos fazer a respeito dos "filhos-de-ninguém": quem são eles, de
onde vêm suas mães, são felizes, como moram, acreditam em Papai Noel? Enfim os
"meninos da zona" são crianças como as outras? A marginalidade a que estão submetidos é
somente sòcio-econômico ou muito mais moral?
Acredita-se que este estudo qualitativo das condições de vida destas crianças
possa oferecer indícios da realidade de milhões de crianças brasileiras e sul-matogrossenses
1
^ *o
BIBLIOTECA
ri ík
que vivem hoje em área consideradas de risco; população pobre, rompimento de laços
familiares, aumento de violência, uso de drogas e álcool, abandono de mulheres e crianças,
deterioração ambiental (falta de saneamento e estrutura básica de moradia), perda de auto
estima e desesperança.
Na análise de saúde destas crianças não podemos perder de vista o
referencial mais amplo que é a essência injusta do nosso sistema econômico-social.
FOTOGRAFIA 2 - Crianças moradoras da ZBM,Rio Brilhante, MS, 1995
i
Com a tentativa de efetivação do Sistema Único de Saúde-SUS, e a
crescente responsabilidade das autoridades municipais é vital que na área de saúde (como
em outros) tome-se medidas no sentido de conhecer a flindo a realidade das condições de
vida da população. Reza o Estatuto do Menor e do Adolescente que a opinião pública deve
ser conscientizada e esclarecida da existência de problemas que envolvem a questão-criança
e descobrir (a comunidade) os meios necessários para enfrentá-los; e que a sociedade ou o
16
Estado cometem omissão quando desconhecem os mesmos e consequentemente não tomam
as medidas de proteção cabíveis.
Cresceu nos últimos anos a importância e atuação dos Conselhos Municipais
dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares e para reiterar-se essa
atuação acredita-se que os serviços de saúde devem dar sua contribuição na elaboração dos
diagnósticos de saúde das comunidades mais vulneráveis às desigualdades sociais. Esta ação
conjunta resultará em benefícios palpáveis para tais comunidades.
É consenso nas áreas de Pediatria e Psicologia Social a necessidade de uma
estrutura familiar adequada com ambiente higiênico, seguro, ordeiro, afetuoso e carinhoso
para que exista desenvolvimento do potencial genético da criança.
Não entrar na rede social, não ter um lugar próprio e não ser inserido nesta rede
de parentescos dafamília, da sociedade, é de carta maneira manter-se no ventre
materno, fora de uma inscrição na ordem simbólica, na ordem da cultura
(BORGESin LABRA, 1989, p. 64).
É nossa intenção verificar se os lares destes menores suprem tais
necessidades.
Um fator de estímulo para a realização deste trabalho foram os resultados
obtidos por outra pesquisa semelhante: um diagnóstico de saúde infantil em outra
comunidade (Prudêncio Thomas, 1993). Após apresentação dos resultados houve
sensibilização dos dirigentes municipais resultando em certo avanço na qualidade de vida
das crianças.
Espera-se que a presente pesquisa vá aproximar o cidadão comum de riobrilhantense à realidade de quem é considerado pejorativamente '"fílho-da-p..." ou "fílho-de-
ninguém" e que o resultado desta aproximação seja o seu reconhecimento como criança
brasileira com direito à dignidade, respeito, saúde. Cidadania, enfim.
17
1.1 Apresentação do Município - Rio Brilhante, MS
I.l.l Aspectos Históricos e Sociais
Rio Brilhante, um dia "patrimônio" e 'Vila", graças ao trabalho de seu povo
que enfrentou inúmeras dificuldades hoje é um município em grande desenvolvimento.
Passou por várias fases de desenvolvimento Em 1593, registrou-se a passagem dos
espanhóis pela região dos campo da Erê (posterior campos de Vacaria). Pelos anos de
1628, passou pela região a Bandeira de Antônio Raposo Tavares, entrando pelo Igaray
(hoje Ivinhema), chegando até ao planalto da serra o qual denominou Maracajú.
Em 1836, chega o mineiro Antônio Gonçalves Barbosa com uma comitiva de
aproximadamente cinqüenta e oito (58) pessoas, incluindo-se seus familiares. Virando em
batelões a comitiva alcançou o Igaray encontrando os índios Caiuás que eram até serviçais.
Acamparam num prado onde surgiram vacas de propriedade dos índios Guaicurus. Dado a
surpresa Antônio Gonçalves Barbosa exclamou: "Que vacaria!". É dai a origem do nome
"Campos de Vacaria", hoje município de Rio Brilhante.
Continuando a navegar, foram encontrar terras roxas e matas intensas onde
fixaram morada, batizando o lugar de "Boa Vista", sendo esta a primeira fazenda a ser
formada na região.
Em 1942, surge a segunda comitiva nos "Campos de Vacaria". Era ao irmão
de Antônio Gonçalves Barbosa, que vinha ao seu encontro. A comitiva de mais um mineiro
Inácio Gonçalves Barbosa chegou com cerca de sessenta (60) pessoas. Localizou-se perto
do irmão, fundando a Fazenda Passatempo e fixando moradia. Assim se fixavam os
primeiros moradores e as primeiras fazendas de Rio Brilhante.
De 1862 a 1864, chegaram alguns imigrantes paraguaios, aumentando assim
a população rural já existente. O período corresponde aos anos de maior conflito da Guerra
do Paraguai. Posteriormente os paraguaios se dedicaram a extração de erva-mate.
Em conseqüência da invasão paraguaia em nosso território, houve um
esvaziamento de população que fugia das tropas que tudo arrasavam. Após o conflito,
voltaram, reiniciando novamente a população. Destaca-se também a chegada de algumas
famílias gaúchas que se espalharam pela região dedicando-se a agricultura. Neste período os
habitantes encontravam-se fixados mais nas fazendas e na localidade de Aroeira.
O ano de 1900 é marcado pela chegada de Francisco Cardoso Júnior. Foi
este aventureiro que chegando ao local em que é hoje a sede do município, ergueu um
cruzeiro, marcando assim o nascimento de uma povoação. Alguns fazendeiros doaram
19
terras para a concretização da sede mas foi através de Francisco Cardoso Júnior que se
delineou a planta do povoado e a sede passou a denominar-se '^ntre Rios", por estar
situada entre dois rios. O título de fundador do município é atribuído a Francisco Cardoso
Júnior.
São consideradas famílias pioneiras de Rio Brilhante: Barbosa, Cardoso,
Pael, Nogueira, Capilé, Saraví, Assunção, Borges, Souza, Coelho, Kalif^ Saraiva, Cerveira,
Martins, Corrêa, Muniz,Leite, Lopes e Araújo.
Em 26 de setembro de 1929, acontece a elevação de '^ntre Rios" a
município, tomando-se independente administrativamente a partir desta data, mas
pertencendo a Comarca de Campo Grande. Em 1943, Entre Rios, foi elevada a Comarca,
recebendo o nome de "Caiuás", homenagem a tribo indígena primitiva da região.
Em 30 de setembro de 1948, novamente há uma alteração na denominação
para Rio Brilhante em homenagem ao rio que separa este município de Douradina.
Para que se documentasse oficialmente a área destinada ao município de
Entre Rios, lavrou-se uma escritura em 25 de novembro de 1931, constante no livro 6, p.
177 a 180, no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Entre Rios, Comarca de
Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
A área destinada a municipalidade fazia parte da Fazenda Boa Vista, sendo
legítimos doadores os senhores: Antônio Alves Corrêa, Augusto Alves Nogueira,
Constâncio Gonçalves de Oliveira, Sudário Barbosa da Fonseca, Italívio Pereira Martins,
Francisco Leal Pael, José de Souza Pael, Antônio Lino Barbosa, Lino Barbosa de Moraes,
Italívio de Souza Pael, Francisco Vidal, Laucídio Coelho, Prudêncio Tomaz, Sebastião
Dias, Osvaldo Rodrigues Simões,Francisco José de Souza e suas respectivas esposas.
Recebeu a doação o Dr. Henrique Martins Barbosa, prefeito interventor do
município de Entre Rios, representando a municipalidade e aceitando em nome dela as
20
condições impostas pelos doadores que ficou assim contratada: conforme a quantidade de
terra doada caberia por direito a cada doador uma área na zona urbana.
Os
primeiros
moradores
dos
Campo
da
Vacaria
defrontaram-se
constantemente com índios Guaicurus, criadores de gados e cavalos. Ergueram suas
moradas em semicírculo, empregando a aroeira, madeira resistente e abundante, para se
defenderem dos ataques dos índios e feras. Seu transporte eram os tradicionais carros
mineiros puxados por bois. Viajaram pelos rios nos 'liatelões", embarcações que abrigavam
pequeno número de pessoas. As casas eram simples palhoças coberta de palha, iluminada
por candeeiros, alimentados por azeite de mamona. Roupas e alimentos fabricavam-se nas
próprias fazendas.
O distrito de Prudêncio Thomaz, antiga "Aroeira" nasceu do decreto n° 101
de 06-11-1937^ quando foi desapropriado uma área para o patrimônio "Mário Corrêa", a
qual pertencia a Fazenda da Aroeira (localizada entre os rios Vacaria e Brilhante).
Após sucessivas doações de terras, a última do Sr. Laucídio Coelho, cria-se
em 30 de setembro de 1948, o Distrito de Aroeira. Após a família Thomaz doa mais
dezesseis hectares que passaram a integrar o Distrito. Em 1977 é alterado a denominação
do Distrito de Aroeira para Distrito de Prudêncio Thomaz. (FACHIOLLI E
DOERSBACHER, 1991).
Desde 1929, Rio Brilhante possuiu 19 prefeitos (incluindo o atual, Sr. Juarez
Kalife), tendo apresentado desde 1988 notável desenvolvimento. Progressos se fizeram na
estrutura da cidade com pavimentação de grande parte das ruas; melhorias nas estradas
usadas pelos fazendeiros; construção de escolas; transporte escolar mral e às cidades
vizinhas (universitários); reabertura da Creche Municipal; criação da Vaca Mecânica que
atende a população carente e escolares; criação dos projetos "Escola Criança Esperança I,
II, 111 (em Prudêncio Thomaz) com proposta de atendimento integral; educação.
21
B\BU0TECA
alimentação, saúde e lazer em regime 7-17 h; construção de pró-moradias, mutirões e
COHABs; doações de terrenos urbanos para moradores de baixa renda; incentivo a
instalação de indústrias no município; sinalização, urbanização e embelezamento do
município com destaque a conservação de áreas verdes e árvores típicas da região.
Apesar da crise econômica nacional concomitantemente à transferência para
os municípios dos encargos de saúde e educação, os gerentes municipais continuam de
maneira mais lenta, a oferecer a população estes benefícios sociais.
Dispomos de alguns indicadores sociais do município, coletados no último
censo demográfico: Crianças e Adolescentes - Indicadores Sociais - 1991 - Rio Brilhante:
• total de chefes de domicílios particulares
5.495
,•
r'
• % de chefes de domicílios com renda até 1 salário mínimo
110
• % de chefes de domicílios com renda até 2 salário mínimo
• % de crianças de O a 6 anos em domicílios com chefe de famíha com renda
10 2
ate até 1 salário mínimo
'
• % de crianças de O a 6 anos em domicílios com chefe de famíha com renda
até 2 salário mínimo
• taxa de analfabetismo de população de 11 a 14 anos de idade
• taxa de analfabetismo de população de 15 anos a mais de idade
Of\ 1
'
® total de chefes de domicílio com menos de 1 ano de estudo
• total de chefes de domicílio - mulheres com menos de 1 ano de estudo
238
• % de crianças de O a 6 anos em domicílios com chefe homem com menos
21,3
de 1 ano de estudo
• % de crianças de O a 6 anos em domicíüos com chefe mulher com menos
28
de 1 ano de estudo
'
• domicílios particulares permanentes urbanos
22
3.529
o % de domicílios urbanos com abastecimento de água inadequado
17,8
o % de crianças de 0-6 anos em domicílios urbanos com abastecimento de
água inadequado
® % de domicílios urbanos com esgotamento samtário inadequado
100,0
o % de crianças de 0-6 anos em domicílios urbanos com esgotamento
samtario inadequado
'
® % de domicílios urbanos com tratamento inadequado de lixo
Verifica-se que a população em geral é bastante pobre com quase 100/í» das
famílias com renda de 1 e 2 salários mínimos, sendo a escolaridade muito baixa. As
condições de saneamento são praticamente inexistentes em relação ao esgoto samtário e
precárias em relação ao abastecimento de água. Existem no mumcípio alguns focos de
miséria que seriam: Vila Nova Esperança, Vila Maria, Cabeceira da Cancha e praticamente
todo o Distrito de Prudêncio Thomaz, que abriga também uma pequena aldeia indígena
Caiuás. Parte dessa população já foi acomodada nos mutirões de moradias populares
permanecendo mais crítica a situação de Prudêncio de Thomaz, pela distância (18 km) da
sede do município, com população estimada em 2.073 habitantes(IBAM, 1990).
1.1.2 Aspectos Físicos, Geográficos e Econômicos
Rio Brilhante tem área de 6.840 km'' limitando-se ao norte com Nova
Alvorada do Sul e Sidrolândia; ao sul com AngéUca, Douradina, Deodápolis, Itaporã e
Dourados; ao leste com Nova Alvorada do Sul e oeste com Maracajú. Possui um distrito Prudêncio Thomaz situado as margens do Rio Vacaria. Sendo a população assim
distribuída, conforme o censo do IBGE 1991.:
Área urbana
14.681
Área rural
7.740
Masculino
11.627
23
Feminino
10.794
Total
22.421
M
Crianças e Adolescentes - Edição Especial - Censo Demográfico -1991, MS - UNICEFIBGE
Menor de 1 ano
1-6 anos
7-14 anos
15 - 17 anos
562
3.604
4.413
1.348
O município tem topografia plana, ondulações leves e áreas de latossolos
roxos de grande importância para agricultura.
Os rios Vacaria e Brilhante são os maiores cursos d'água com os seguintes
afluentes: córrego Saltinho, córrego Taquarussú, córrego Alegre, córrego Alvorada, rio
Desbarrancado, ribeirão do Veado, córrego Pampa, rio Arara, ribeirão Água Suja e ribeirão
Felix Coelho. O clima é subtropical, úmido e sub-úmido. O período seco é inferior a 4
meses, e as chuvas ocorrem de setembro a maio. A vegetação é característica de floresta
aluvial e outras área com característica de cerrado. Muitas áreas estão hoje dominadas pelas
lavouras e campos de pastagens naturais ou plantadas.
Em relação a atividade econômica; 70% do solo de Rio Brilhante é utilizado
para agricultura e 30% de terras arenosas para a pecuária. Rio Brilhante é o sétimo
produtor de soja de MS com produção média de 108 toneladas. Possui a quarta produção
de trigo, segunda de arroz irrigado e sexta de milho e arroz sequeiro. A pecuária é a
segunda maior fonte de renda do município com rebanho bovino estimado em 474 mil
cabeças. O gado leiteiro abastece a região e é industrializado pelo Nutrim Laticínios.
No Parque Industrial'TLaucidio Coelho" concentram-se grandes armazéns de
Cibrazem, Metabil, Cerealista Pão e Mel, Agro Máquinas Depiné, Comércio de Cereais Rio
Brilhante, Alvorada Armazéns Gferais, Transportadora Colider. O moinho Dallas,
juntamente com a Cerealista é pioneira na indústria do trigo em Rio Brilhante, com
produção atual de 100 toneladas ao dia.
24
1
Na região de Rio Brilhante existem duas destilarias em atividade: Destilaria
Cachoeira e Destilaria Passatempo. São grandes complexos que abrigam alojamentos, vilas
residenciais, áreas de lazer e ambulatórios que fiincionam 24 h, com atendimento médico
diário feito por profissionais de outras cidades próximas. Em época de safira, esta população
flutuante, composta de trabalhadores provenientes de Minas Gerais, Bahia e outros estados
do Nordeste aumenta muito o movimento do município com grande incrementação da ZBM
e dos bares da cidade.
Destacam-se ainda em Rio Brilhante a atividade de apicultura responsável
hoje por 50% da produção de mel do Estado, e a indústria madereira com grandes serrarias.
O comércio tem razoável atividade, destacando-se as lojas de produtos
agropecuários, auto peças e auto postos.(FACHIOLLIE DOERZBACHER, 1991)
1-1-3 A Saúde em Rio Brilhante
Apresenta-se a seguir alguns indicadores clássicos de saúde, que fazem parte
flo diagnóstico de saúde de Rio Brilhante(COUTO, 1993). Todos os dados foram colhidos
próprio município.
Indicadores de Mortalidade-Rio Brilhante-1993:
População
28.000 hab. Rio Brilhante
2.300 hab. Distrito de Prudênte Thomaz
(pop. estimada pela Prefeitura Municipal parajunho de 1993.
Mortalidade Geral
Tmg=
96
=3,4%o(em91-4,9%o)
28.000
Mortalidade Infantil
Tmi =
11 = 24,7%o(em 91 - 30,9%o)
445
Mortalidade Infantil Precoce
Tmi precoce =
4
= 8,9%o(em 91 - 5,6%o)
445
25
'H
Mortalidade Infantil Tardia
Tmi tardia =
7 = 15,7%o(em 91 - 25,2 %o)
445
Indicador de Swaroop- Uemura
I.Swaroop Uemura =
38 = 39,58 %
96
Indicadores de Nelson de Moraes, mortalidade proporcional por faixa
etária-Rio Brilhante-1993:
Mortalidade proporcional 1 ano =
11 = 11.45%
96
Mortalidade proporcional 1-4 anos =
1
= 1,04%
96
Mortalidade proporcional 5-19 anos = 4 = 4,16%
96
Mortalidade proporcional 20-49 anos = 31 = 32,29%
96
26
GRÁFICO I - Curva de Nelson de Moraes, mortalidade proporcional por faixa etária-Rio
Brilhante-1993:
45,00%
39,53%
40,00%
41.00%
35,00%
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
■AmI
10,00% 9.40%
Ano de 1993
5,00%
0.00%
Ano de 1991
□ Ano de 1991
lAno de 1993
Fonte: Cartório de Registro Civil 3^ Comarca Rio Brilhante, MS
Houve nítida melhora na curva de mortalidade proporcional em relação a
1991, com maior concentração de óbitos na faixa de idade mais elevada. Houve discreto
aumento na mortalidade proporcional de menores de 1 ano. A curva no geral mostra uma
situação de saúde razoável, com gráfico tipo in.
27
QUADRO 1 - Óbitos por sexo e idade segundo causa mortis em residentes em Rio
Brilhante, MS. 1993.
IDADE
<I
1-4
20-49
5-19
TOTAL
50+
M
F
M
F
M
F
Doenças
infectoparasitárias
2
1
0
1
0
Circulatórias
0
0
0
0
Neoplásticas
0
0
0
Externas
2
0
0
Óbitos Neonatais
2
2
2
2
Óbitos
4
7
4
7
-
-
Sexo
Fetais
M
F
M
F
M
F
0
0
1
0
0
2
3
1
0
1
5
11
11
13
16
0
1
0
0
0
7
3
8
3
0
1
1
23
0
5
0
31
1
Natimortos
Óbitos por causa
-
-
-
Desconhecidos
1
1
0
Total por sexo
11
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
2
2
1
3
1
24
24
14
62
34
-
-
Materna
Total por idade
22
1
4
7
31
38
96
Fonte: Cartório de Registro Civil 3® Comarca Rio Brilhante, MS
Taxas de mortalidade por determinadas causas:
Óbitos por causa externa -
32
= 11,4 por 10 mil habitantes
28.000
De cada mil habitantes, 11,4 morrem por acidentes ou homicídios
Óbitos por neoplasia(câncer)-
11
28.000
Óbitos por causas circulatórias -
29
28.000
De cada dez mil habitantes, 10,3 morrem de doenças circulatórias
Segundo atestados de óbitos verificados no Cartório de Registro Civil local
(QUADRO 1), a maior concentração de óbitos está na faixa etária adulto-idoso(39,58%), o
que reflete melhoria se comparado ao estudo de 91, onde o maior número de óbitos estava
na faixa 20-49 anos. A ocorrência de óbitos em idade mais tardia reflete melhora na
qualidade de vida da população. Dentro da faixa 50 e mais anos, as causas circulatórias de
28
óbitos foram mais freqüentes em igual proporção quanto ao sexo, seguindo-se as causas
neoplásicas (câncer). O segundo grupo etáno mais atingido foi de 20-49 anos(32%), onde
continuam a predominar as mortes por causa externa (homicídio e acidentes) em sua
totalidade no sexo masculino (100%). O terceiro grupo etário atinado foi de menores de 1
ano (11,45%), destacando-se neste grupo, as causas externas (acidentes) e os óbitos
neonatais em maior proporção em relação a 91. A mortalidade infantil tardia teve seu índice
mais baixo em 93, enquanto a mortalidade infantil precoce aumentou. O aumento da
mortalidade infantil precoce não significa piora da assistência, pois ela depende mais de
causas inevitáveis como má formações congênitas e prematuridade. O fato de este ano as
causas infecciosas não aparecerem como principal fator de óbito depõe a favor do sistema
de saúde .Não podemos esquecer o fato de que a mortalidade infantil nem sempre é real,
pela subnotificação de nascimentos e óbitos infantis, principalmente na zona rural.
Houve melhora da qualidade de vida da população segundo o indicador de
Swaroop-Uemura que elevou-se de 31 para 39,5%. Isto significa que 39,4% dos óbitos está
ocorrendo acima dos 50 anos de idade. Lembremos que em países de primeiro mundo este
índice chega a 80-90%.
O indicador de saúde mais sensível — a mortalidade infantil — teve decréscimo
de 30,9%o para 24,7%o (de cada mil crianças, 24 foram à óbito). Cabe salientar que a
mortalidade infantil do Estado está em tomo de 28-30%o.
Não houve registro de óbitos em mulheres por causas ligadas a gravides,
parto e puerpério, o que demonstra melhora de assistência a este segmento da população.
biblioteca
29
QUADRO 2 - Diagnósticos por Classificação Internacional de Doenças-CID, de consultas
médicas nos Centros de Saúde, Vila Nova Esperança e Prudêncio Thomaz, em Rio
Brilhante, MS, 1993.
DOENÇA
cn>
N° CONSULTAS
128.9
Parasitárias Intestinais
873
487.8
Gripe
681
463.x
Amigdalite Aguda
365
U.5
Controle Pré-Natal
347
009.1
Infecciosas Intestinais
324
462.x
Faringite Aguda
301
460.x
Nasofaringite Aguda
296
616.1
D. Inflamat. Vagina e Vulva
283
724.1
Algias Coluna Vertebral
260
626.9
Transtornos Mestruais
247
345.9
Epilepsia
246
537.9
Doenças do Estômago
210
285.9
Anemias
209
111.9
Micoses Cutâneas
201
684.x
Impertigos
196
381.0
Otite Média Aguda
194
599.0
Infecção do Trato Urinário
178
616.0
D. Inflamatória Colo Ütero
172
U70.3
Ex. Médico Geral Rotina
162
Ml
Ira Leve
160
W3
Avaliação Cresc. e Desenv.
154
Kl
Controle Pac. Hipertensos
139
461.9
Sinusite Aguda
138
490.x
Bronquite
136
372.0
Conjuntivite
124
401.9
Hipertensão Arterial
103
Fonte: Boletim Diário de Atividades - Secretaria Municipal de Saúde, Rio Brilhante, MS
1993.
30
M
■I
'i íí
11íí'í!
M
QUADRO 2 - Diagnósticos por Classificação Internacional de Doenças-CID, de consultas
médicas nos Centros de Saúde, Vila Nova Esperança e Prudêncio Thomaz, em Rio
Brilhante, MS, 1993.
DOENÇA
CID
N° CONSULTAS
128.9
Parasitárias Intestinais
873
487.8
Gripe
681
463.x
Amigdalite Aguda
365
U.5
Controle Pré-Natal
347
009.1
Infecciosas Intestinais
324
462.x
Faringite Aguda
301
460.x
Nasofaringite Aguda
296
616.1
D. Inflamat. Vagina e Vulva
283
724.1
Algias Coluna Vertebral
260
626.9
Transtornos Mestruais
247
345.9
Epilepsia
246
537.9
Doenças do Estômago
210
285.9
Anemias
209
111.9
Micoses Cutâneas
201
684.x
Impertigos
196
381.0
Otite Média Aguda
194
599.0
Infecção do Trato Urinário
178
616.0
D. Inflamatória Colo Útero
172
U70.3
Ex. Médico Geral Rotina
162
Ml
Ira Leve
160
W3
Avaliação Cresc. e Desenv.
154
Kl
Controle Pac. Hipertensos
139
461.9
Sinusite Aguda
138
490.x
Bronquite
136
372.0
Conjuntivite
124
401.9
Hipertensão Arterial
103
Fonte: Boletim Diário de Atividades - Secretaria Municipal de Saúde, Rio Brilhante, MS
1993.
30
I
■'■
Foram realizados nos postos de saúde do município durante o ano de 1993,
17.421 consultas médicas, o que resultaria em 0,6 consultas por habitante/ano. Sabe-se que
o mínimo aceitável seria a realização de duas consultas por habitante/ano. Fica demonstrada
a excessiva demanda de pacientes para a estrutura atual. Não foi computado os dados do
único hospital do município, ainda em fase de implantação de seus registros, os quais
contém grande número de atendimento ambulatorial e de internação.
Repetindo estudos anteriores destaca-se o diagnóstico de Parasitose
Intestinal com 10% de todos os diagnósticos registrados, o que estimula esforços de
urbanização e melhora de condições de moradia e saneamento, no sentido de diminuir este
grande ônus em consultas e medicamentos antiparasitários.
Após seguem-se as Infecções Respiratórias Altas. Muito freqüente foram as
Infecções Intestinais com quase 4% dos diagnósticos, também doenças previmVeis com
melhor saneamento. Comparativamente ao estudo anterior houve maior número de
consultas para avaliação de crescimento e desenvolvimento (puericultura), o que reflete
maior qualidade de atendimento preventivo. Da mesma forma aparecem os controles de
Pré-Natal.
Bastante notório são os baixos registros de consultas por Tuberculose (2),
Hansemase (7), Hepatite à vírus (2), e Hepatite (1). Estes resultados são provavelmente
reflexos da ausência de programas específicos de controle para estas patologias, bem como
do grupo de diabéticos, hipertensos, portadores do Vírus HIV. É elevado o número de
diabéticos e hipertensos, os quais necessitam do atendimento especial nestes programas,
atendimento este impossível de ser realizado no ambulatório comum, devido a grande
demanda em relação ao número de profissionais e de locais de atendimento.
Estabelecimentos ligados a Saúde: Entidade Beneficente de Rio Brilhante, 6
consultórios médicos (1 com serviço de ultra-som), 7 consultórios odontológicos, 1
31
consultório de psicologia, 2 laboratórios (particulares e convênio com Sistema Único de
Saúde-SUS via Prefeitura), 1 clínica de fisioterapia,6 farmácias,2 clínicas veterinárias.
Unidades de saúde:
•Centro de Saúde: estrutura física padrão: um consultório odontológjco, 3
consultórios médicos, sala de vacina, um laboratório desativado, recepção. Os seis médicos
do município se revezam de 2 em 2 horas das 7 às 18 horas, dois dentistas atendem meio
período diariamente 7 pacientes. As vacinas são realizadas somente no período da manhã e
funciona o sistema de notificação de doenças;
•Posto de Saúde da Vila Nova Esperança: estrutura física: um consultório
médico, um consultório odontológico, uma copa, área para refeições. Dois odontólogos
prestam atendimento diário meio período, uma secretária e uma atendente de enfermagem.
Esporadicamente se faz atendimento nutricional (merenda) a menores que freqüentam o
Posto. Não há no momento atendimento médico.
•Posto de Saúde de Prudêncío Thomaz (área rural): estrutura muito
antiga, fícou por longos anos desativado, começou a funcionar em 1989, conta hoje com
atendimento em clínica geral(2 vezes por semana). Possui um consultório médico e sala de
curativo. Conta com uma ambulância 24 horas. Existe distribuição de leite de soja diário e
farmácia básica.
•Associação Beneficente de Rio Brilhante: Único hospital do Mumcípio
com 54 leitos, enfermarias de clínica geral, gineco-obstetricia, pediatria. Administrada por
entidade beneficente com diretor clínico médico. Plantão diurno e noturno. Convênio com
SUS desde 1988. Todos os médicos do município trabalham no hospital, com plantão
noturno e de finais de semana remunerados pela Prefeitura Municipal. Possui serviço de
radiologia, banco de sangue em vias de implantação. Está sendo informatizado. Conta com
ambulância 24 horas.
32
«Outras Entidades de cunho educativo assistência!:
Criança Esperança I, ü, ID - Escola em período integral com assistência
nutrícional e psicológica, lazer, higiene e educação, localizada na Vila Nova Esperança,
COHAB-Catulino e Prudêncio Thomaz;
Creche Municipal Frei Everardo Kremper - Administrado pela Secretaria de
Educação, funciona das 7:00 às 17:00 h, com cerca de 90 crianças. Fornece refeições e 3
tipos de leite a lactantes e pré escolares(0-6 anos). Recentemente foi reformada e ampliada
com área de lazer, salas de aula e horta;
Casa do Idoso: Criada e administrada pela Assistência Social da Prefeitura;
APAE: Fundada em 1989,tem administração e manutenção independente. A
Prefeitura realiza a folha de pagamento. Possui 47 alunos, fiincionando meio período diário.
Possui fisioterapia diária;
Casa do Menor: Fundada em novembro de 1994 em fase de instalação, por
iniciativa do LIONS Clube de Rio Brilhante. Tem o objetivo de servir como apoio a
menores em situação irregular e/ou de abandono;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
Sindicato das Lavadeiras e Trabalhadoras Domésticas;
AAA(Associação dos Alcóolicos Anônimos);
Clube de Serviço(ROTARY e LIONS Club);
Serviço de Previdência Municipal: Órgão prestador de serviços aos
funcionários municipais: atendimento médico (convênio com hospital e médicos) e
odontológico (gabinete próprio), encaminhamento para clínicas especializadas.
As práticas sanitárias existentes no município de caráter individual são as
seguintes:
3-1
o Atendimento médico ambulatória! e hospitalar; (postos de saúde e
hospital);
® Atendimento odontológico nos postos de saúde e escolas da rede
municipal e estadual;
• Atendimento psicológico no Centro de Saúde;
® Aviamento de receitas: medicamentos e procedimentos (Secretaria de
Saúde);
• Encaminhamento e transporte de pacientes para atendimento fora do
município (Secretaria de Saúde);
• Atendimento a pedidos de carentes (Secretaria, de Saúde);
• Atendimento a população com exames laboratoriais básicos e
encaminhamento de exames não realizados no município;
• Manutenção das 3 ambulâncias(Município e Distrito);
Temos como ações coletivas de saúde as seguintes práticas:
• Implantação de atendimento odontológico, curativo e preventivo nas
escolas municipais;
• Serviço de atendimento psicológico em toda rede escolar municipal;
• Fornecimento de leite de soja a menores carentes e/ou desnutridos
(Criança Esperança, APAE e Creche Municipal, Postos de Saúde);
• Alimentação integral nas 3 Criança Esperança, bem como higiene e
orientação;
• Atendimento médico e nutricional as crianças da Creche Municipal;
• Ações do Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde;
34
o Ações do Serviço de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde:
Implantação da rede de notificação de doenças;
• Projeto mutirão de moradia na Vila Nova esperança;
® Urbanização e saneamento de conjuntos habitacionais;
• Urbanização e arborização do Município;
• Campanhas de vacinação;
• Distribuição de pães na rede escolar e assistência!;
• Coleta e exames preventivos para câncer de colo uterino no Centro de
Saúde e Prudêncio Thomaz;
• Incentivo a industrialização e geração de empregos.
Apresentamos dados relativos aos recém-nascidos em Rio Brilhante, MS,em
1992, com as seguintes variáveis: peso ao nascer, sexo, local de ocorrência do parto, tipo
de parto, escolaridade e idade da mãe. Fonte Sistema de Informações de Natalidade da
Secretaria de Saúde do Estado, MS.
TABELA 1 - Número e proporção de nascidos vivos por peso ao nascer(g), em Rio
PESO AO NASCER(G)
N®
%
0 - 999
1
1000 - 1499
1
1500 - 2499
7
2500 - 2999
45
3000 - 3999
110
4000 e mais
17
7
IGNORADO
188
TOTAL
Média dos pesos : 3300,6 gramas
0,6
0,6
3,9
24,9
60,8
9,4
3,7
100,0
% excluindo-se os ignorados
35
.-=s
TABELA 2- Número e proporção de nascidos vivos por grau de instrução da mãe, em Rio
GRAU DK INSmUÇÃO DA MÃE
%
14
Nenhum
1** grau incompleto
1** grau completo
2° grau
140
9
13
Superior
6
IGNORADO
6
188
TOTAL
7,7
76,9
4,9
7,1
3,3
3,2
100,0
TABELA 3- Número e proporção de nascidos vivos por tipo de parto, em Rio Brilhante,
MS. 1992.
N°
TIPO DE PARTO
Espontâneo
Operatório
Fórceps
Outro
60
-
-
-
-
3
IGNORADO
188
TOTAL
%
67,6
32,4
125
1,6
100,0
TABELA 4 - Número e proporção de nascidos vivos por idade da mãe, em Rio Brilhante,
MS. 1992
N"
IDADE DA MÃE
0-14
1
15-19
52
20-24
69
25-29
36
30-34
18
35-39
5
40-44
1
45-49
1
50 e mais
-
IGNORADO
TOTAL
36
%
,05
28,4
37,7
19,7
9,8
2,7
0,5
0,5
-
5
2,7
188
100,0
TABELA 5 - Número e proporção de nascidos vivos por sexo, em Rio Brilhante, MS.
1992.
%
N®
SEXO
104
44,7
55,3
-
-
188
100,0
84
Masculino
Eeminíno
IGNORADO
TOTAL
TABELA 6 - Número e proporção de nascidos vivos por local de ocorrência, em Rio
LOCAL DE OCORRÊNCIA
N®
Hospital
Outro estab. saúde
%
183
97,3
-
-
Domicilio
4
Outro local
1
2,1
0,5
IGNORADO
TOTAL
-
-
188
100,0
1.2 Histórico da Prostituição
Mas o que sobreviverá? Isto se verá quando uma
nova geração tiver crescido; uma geração de homens que nunca se
tenham encontrado em situação de comprar, à custa de dinheiro,
nem com a ajuda de qualquer outra força social, a conquista de
uma mulher; e uma geração de mulheres, que nunca se tenham
visto em situação de se entregar a um homem em virtude de outras
considerações que não as de amor real, nem de se recusar aos seus
amados com receio das conseqüências econômicas que isso lhe
pudesse trazer. E, quando essas gerações aparecerem, não darão
um vintém por tudo o que nós hoje pensamos que eles deveriam
37
(
fazer. Estabelecerão as suas próprias normas de conduta e, em
consonância com elas, criarão uma opinião pública, parajulgar a
conduta de cada um. E ponto final". (ENGEILS, (1884:),1991, p.
123).
Considerada a mais antiga das profissões, a prostituição segundo algumas
teorias teria sua origem na instituição do matrimônio monogâmico. Analisando a origem da
família Engels,((1884:), 1991) conta que a monogamia nasce na transgressão de uma lei
religiosa que dizia que todos os homens tinham direito a toda e qualquer mulher. Tal
transgressão deveria ser castigada pela posse da mulher por muitos homens durante
determinado período (o direito a primeira noite ainda perdura no Alasca). Este sacrifício
pessoal a princípio por inspiração religiosa e realizada nos templos, para após adquirir o
direito de coabitar com um único homem deu origem às primeiras prostitutas, como conta
Engels:
..."A entrega por dinheirofoi, a princípio, um ato religioso: era praticada no
templo da deusa do amor e, primitivamente, o dinheiro ia para as arcas do
templo. As hieródulas (escravas que serviam nos templos) de Anaitis, na
Armênia, de Afrodite, em Corinto, tal como as bailarinas religiosas agregadas
aos templos da índia, conhecidas pelo nome de bayaderas (corruptela do
português bailadeira),foram as primeiras prostitutas. O sacrifício da entrega ,
a princípio dever de todas as mulheres, passou a ser exercida mais tarde,
apenaspor essas sacerdotisas, em substituição de todas as demais.
Com a diferenciação na propriedade, isto é,já nafase superior da barbárie,
aparece, esporadicamente, o trabalho assalariado junto ao trabalho dos
escravos; e, ao mesmo tempo, como seu correlativo necessário, a prostituição
profissional das mulheres livres aparece junto à entregaforçada das escravas.
(ENGELS,(1884:), 1991, p. 105).
Este mesmo autor considera que foram dois os legados do matrimônio por
grupos à civilização; de um lado a monogamia, do outro o heterismo, incluída a sua forma
extrema, a prostituição. Esta obra lembra ainda que os casamentos de conveniência são
também formas de prostituição, como bem expressou Fourier (1841, Vol. III, p. 12).:
"assim como em gramática duas negações eqüivalem a uma afirmação, assim também na
38
moral conjugai duas prostituições eqüivalem a uma virtude". Engels considera ainda que
monogamia e prostituição são pólos inseparáveis de uma mesma ordem social e um vai
levar o outro consigo em sua extinção, se um dia houver.
Alguns autores, entre os quais Pena (1981, p. 90), são unânimes em afirmar
que a opressão feminina foi e é universal dentro da família, da produção e da sociedade, e
que o trabalho feminino sempre foi um exército de reserva e que o mesmo se constitui
também num campo de subordinação. Pena diz"mesmo quando trabalhadora, e ela o foi na
economia do século XIX, como escrava, como proletária, como prostituta, como dona de
casa, a sua participação foi ordenada segundo seu status no mundo privatizado da família".
Analisando a prostituição na idade média, Macedo (1990), considera que as
prostitutas estariam bastante próximas das hereges e das bruxas e, o elemento que as unia
era a exclusão pelas práticas sexuais explícitas ou implícitas (caso das bruxas).
Anteriormente no séc. XUI houve poucas menções à prostituição no mundo rural,já que ela
evoluiu plenamente no mundo urbano controlada e incentivada pelos governos. Sabe-se que
as prostitutas rurais tiveram origem em bandos de mendigos errantes, e existiam nas
propriedades rurais as "casas das mulheres". Durante a guerra prestavam vários serviços
(prostitutas ambulantes).
Nas grandes cidades da Idade Média, os prostíbulos eram grandes
estabelecimentos públicos administrados e protegidos pelos chefes das comunidades.
Coexistiam nessa época condutas de tolerância e austeridade, brandura e correção em
relação as prostitutas, paradoxos que persistem até nossos dias. Legislações mantinham
estas casas afastadas das "pessoas de bem". Em 1358, na Itália, um conselho municipal
passou a supervisionar a atividade de acordo com o interesse público.
Santo Agostinho no séc. V resumiu esta dupla moral quando declarou:
"Suprimi as meretrizes e as paixões libidinosas dominarão o mundo". A Igreja desta época
39
id
■I
considera a prostituta um mal necessário a fim de não corromper o sacramento do
casamento com a busca do prazer. As atividades nos "casarões noturnos" diminuíam a
violência da juventude e eram um "alívio" às fraquezas do clero. Estima-se que em Roma,
no séc. XV existiam 7.000 prostitutas. Todo o discurso das autoridades deste período
expressava permissão e condenação, reprovação e indulgência. Em várias épocas
posteriores a essa, a prostituta voltou a ser visada e isolada no submundo.
Analisando a trajetória da mulher no Brasil colonial. Dei Priore (1990) diz
que "o território feminino na história não é um lugar sereno, onde a mulher se locomove
sem riscos e onde o confronto e o conflito não imprimem suas marcas". Prado Jr (in DEL
PRIORE, 1990) revela que a prostituição era a forma de trabalho mais freqüente no Brasil
colônia, e que o discurso moralista da metrópole não encontrava aqui relação com a
realidade; virgindade, casamento e monogamia não eram acessíveis às brasileiras da plebe.
Repetindo a modelo europeu, aqui também as prostitutas foram úteis para a construção e
valorização de seu oposto: a mulher pura distante da sexualidade transgressora. Ao mesmo
tempo, em que para a Igreja Católica cada mulher era uma prostituta em potencial. No séc.
XVin as prostitutas tomaram-se mais perigosas pela prole ilegítima e miscigenada que
geravam, contrariando o ideal da "pureza do sangue" dos colonizadores. Estes comentários
são os únicos referentes aos filhos das prostitutas nos estudos históricos da prostituição. Em
Minas Gerais e São Paulo existiam as chamadas "Casas de alcouve", era comum a
prostituição de escravas.
Em 1732, Bluteau escreveu em seu Vocabulário Portuguez e Latino (in DEL
PRIORE, 1990):
"pecam as meretrizes contra a natureza porquefazem venal aformosura que a
própria natureza lhes deu. Ofendem a si próprias , feitas alvo de toda a
impudicia e prejudicam a pátria porque ordinariamente sefazem estéreis e se
são fecundas dão origem a uma ignominiosa posteridade. "Bastardos" e
mestiços podem alterar a ordem do Estado metropolitano formando
marginalidade social".
40
ibi
São encontrados processos na colônia contra as "mal procedidas", os quais
mostram paradoxalmente as precárias condições materiais em que viviam. Nas capitanias do
sul do país a prostituição era exercida em ranchos de beira de estrada misturado a outros
ofícios. A autora(Dei Priore) conclui:
" a prostituta, carregada de preconceitos, como a herdamos hoje, nasce do
conflito entre a idéia imposta de que havia uma mulher com permissão
institucionalpara transgredir (meretriz de bordel) e as realidade da colônia que
incentivavam por razões de sobrevivência as infrações de qualquer mulher".
Pelas características da colonização brasileira (poucas mulheres, muitos
estrangeiros e viajantes, grande população escrava) processos resultaram em
"relacionamento alternativos" como o concubinato, grande número de crianças
abandonadas, abortos, infanticídios e rotatividade de crianças.
Um estudo a respeito da família da prostituta brasileira foi realizado por
Bacelar (1982). O autor analisou durante longo período 51 famílias do bairro Maciel, em
Salvador, uma zona de baixo meretrício, tendo encontrado nestes grupos familiares duas
transgressões básicas; numa "sociedade de homens" ser um grupo chefiado por mulheres e
numa "sociedade de sexos legítimos" constituir família. Considera que "a prostituição é
considerada um comportamento divergente, tendo sobre si um estigma, no sentido proposto
por Goffinan (1975, in BACELAR, 1982, p. 11), o que toma as prostitutas pessoas
"estragadas", "diminuídas" e "desacreditadas". Entendemos que nem todas os divergentes
são estigmatizados, porém divergência e estigma estão contidos na prostituição". Grof&nan
conclui que o indivíduo estigmatizado acaba aceitando como verdade que ficou realmente
abaixo de que deveria ser.
Bacelar(p. 12) reflete que:
"a formulação estigmatizadora em tomo da prostituição é uma construção
ideológica para explicar a sua inferioridade e mostrar o perigo que ela
representa. Significa a racionalização das animosidades baseados em outras
diferenças, tais como o sexo e as desigualdades entre os grupos sociais. ... O
41
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estigma que cerca a prostituição recairá com muito maior violência e
discriminação sobre este grupos. O mais alto grau de estigma incidirá sobre a
prostituição confinada ou semiconflnada, deforma geral de baixo nível socioeconômico e de 'fácil identificação"
São identificados pelo autor três características na família da prostituta: a
proibição do incesto, a relação de consangüinidade e filiação e a relação de aliança,
demonstrando que o símbolo família está também interiorizado na casa da prostituta. Na
pesquisa citada, 60% das crianças e adolescentes do Maciel não viviam no local, haviam
sido "dados" às "criadeiras" ou outras famílias, mantendo escasso vínculos com a família.
O autor revela que algumas mães fazem esforço para romper laços com as
crianças do sexo feminino pelo temor de que as meninas sigam-lhe os passos.
Caracterizando este grupo familiar, o autor refere que 78,4 % dos filhos nasceram de
casamentos ou uniões consensuais e 21,6% de relações fortuitas ou visitas. Quase a
totalidade sabe a identidade paterna embora não exista legitimação social. (30% têm
paternidade jurídica e menos de 30% recebe auxílio dos pais). Dissertando sobre os filhos
das prostitutas o autor diz:
"a partir do momento em que se conscientizam da atividade exercida pela mãe
e o grau de estigmatização que a envolve, eles se sentem retraídas em fedor da
mesma, têm a consciência virtual do que é ser "filho da puta". ... É muito
difícil conseguir que um jovem do Macielfale sobre a atividade que a mãe
desempenha. Entretanto, tal atitude não deve ser entendida como umaforma de
rejeição da mãe, mas antes como umaforma de defesa no relacionamento com
a sociedade mais ampla".(BACELAR, 1982, p. 79).
Em relação a organização do grupo doméstico, 86% destas mães exercem
atividade na própria residência, o restante faz "trottoir". Raramente as crianças permanecem
nos cômodos durante a atividade. O autor salienta o estigma que recai sobre todo o grupo
familiar, de caráter intensamente discriminatório. Que a presença de um homem na família
gera tensão e conflito, que a mãe é que constrói os direitos e deveres dos membros do
grupo e transfere aos filhos os valores, códigos de ética e expressões verbais.
Concluindo o autor considera que:
42
"a atividade prostitucional caracteriza-se como uma situação específica de
exploração da mão de obra feminina, sendo a mesma um mecanismo de
exclusão, alicerçado em ideologias discriminadoras do trabalho feminino do
núcleo hegemônico de produção prevalecente no sistema capitalista."
Cita ainda Francisco de Oliveira: "O maior alto grau de exploração do
trabalho da mulher afirma-se na família da prostituta e ela talvez seja a mais remota reserva
de mão-de-obra".
Após este breve histórico e análise da família da prostituta, refletindo acerca
da sua situação atual, percebe-se que a sociedade pouco modificou sua postura diante deste
"mal necessário" muito provavelmente porque a moral vigente continua essencialmente
masculina. A sociedade ainda estende à prostituta uma mão que condena e protege, acusa e
afaga. Com a crescente injustiça social em nosso país, agrava-se mais a situação da
prostituição confinada ou zona de babco meretrício. Paralelamente a grande parte menos
favorecida da massa brasileira, também elas empobrecem e vêem seu acesso a benefícios
sociais diminuído. Nas favelas urbanas dos grandes centros, os núcleos de prostituição
tendem a diluir-se, permanecendo as zonas de confínamento nas pequenas cidades do
interior. Ao mesmo tempo prospera a prostituição de luxo ou de "alto nível". Não são mais
meretrizes e sim "garotas de programa", muitas delas com alto rendimento. Também aí a
sociedade se cala aliviada porque em relação a essa camada da prostituição não se obriga a
assistir a miséria e suas conseqüências. Estas prostitutas estão bem longe de estigmas, pelo
contrário algumas ganham até celebridade.
Enquanto a sociedade se mantém imutável, o outro lado - as prostitutas vêm
se mobilizando e se organizando nos últimos anos. Entre muitas movimento podemos citar:
Encontro Nacional das Trabalhadoras do Sexo, Grupo de Mulheres Prostitutas da Área
Central-GENPAC, Sindicato das Minorias Sexualmente Discriminadas(ES), Rede Nacional
de Prostitutas da Vida-FSP, 'Davida". Muitos destes grupos lutam para combater a
43
prostituição infantil, por melhores condições de vida e trabalho com segurança, pelo fim da
violência policial e acesso a benefícios sociais a que inclui o atendimento às suas crianças.
Permanece desorganizado e desassistida a prostituição confinada às camadas pobres da
população, bem como suas crianças.
"As prostitutas não são escravas, nem um mal a ser regulamentado". Edda
Mastrãngelo, do grupo "Davida". 24-05-95 (SP).
44
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CAPÍTULO II
CONCEITOS
2.1. lafâacia
2.1.1 Situação da Iníancia
" Finalmente, após trinta anos de estudos, consideramos as crianças seres
humanos abaruionadospela sociedade e, sobretudo, por aqueles que lhes deram
e conservam a vida. O que é a infância? Um incômodo constante para o adulto
preocupado e cansado por ocupações cada vez mais absorventes. Já não existe
lugar para as crianças nas residências mais acanhadas das cidades modernas,
onde asfamílias se acumulam em espaço reduzido. Não há lugar para elas nas
ruas porque os veículos se multiplicam e as calçadas estão apinhadas de
pessoas apressadas. Os adultos não dispõe, de tempo para se ocuparem com
elas, pois são oprimidos por compromissos urgentes. Pai e mãe, são obrigados
a trabalhar e quando falta emprego, a miséria atinge tanto adultos como
crianças... O que possui ela? Nada. Há poucas décadas nem mesmo existiam
cadeiras para crianças. Donde se originou a célebre expressão, hoje apenas
metáforica: "tepeguei no colo".(MONTESSORI, 1964).
No Brasil, como na maioria dos países em desenvolvimento a situação do
menor (designação jurídica para crianças até 12 anos) permanece um desafio. Multiplicamse assustadoramente os meninos de rua (1 milhão de menores na rua), os menores
infratores, as meninas prostituídas, as adolescentes grávidas, os usuários mirins de tóxicos
potentes. Parte da sociedade ainda não se conscientizou da questão.
O modelo social brasileiro caracterizado pela profunda desigualdade e
injustiça social, apresenta como distorção maior a perversidade da distribuição de renda.
Estima-se que na década de 80, os 10% mais ricos do país aumentaram seus ganhos de 40
para 45,5% da renda do trabalho, enquanto que os 50% mais pobres tiveram seu
45
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rendimento de 17,5% diminuído para 14,6%. (EBGE, 1989). Surgiu dessa situação uma
família em que predominam as características de: escassez material, precárias condições de
moradia, pouca qualificação profissional, baixa escolaridade.(CRUZ NETO in MINAYO b,
1993).
Segundo o UNICEF:
"a causa do atendimento das necessidades básicas de iodas as crianças deve
ser assunido com nova determinação, não só para o próprio benefício da
crianças, mas como um passo essencial em direção à solução dosproblemas^
pobreza, crescimento populacional e deterioração ambiental". (SITUAÇÃO
MUNDIAL DA INFÂNCIA, 1994).
Vemos surgir nestes países em desenvolvimento, especialmente no Brasil,
movimentos, não governamentais que sugerem o aparecimento de uma nova ética em
relação à criança e sua cidadania. A luz destes movimentos surge mais clara a imagem da
criança brasileira trazendo dados que assustam. Quatro crianças são assassinadas por dia no
Brasil (1992 = 4,2 menores mortos/dia). Para o UNICEF, o Brasil é o 65® país numa lista
que leva em conta as condições de vida infantil. No Brasil morrem 67 crianças menores de 5
anos para cada 1.000 nascidas vivas. Entre as crianças brasileiras matriculadas no 1® série,
apenas 22% concluem o 1® grau. Segundo o IBGE (1992), 18% das crianças e adolescentes
brasileiros vivem em famílias com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo,
53,5% dos brasileiros 0-17 anos, encontram-se em famílias com renda mensal de até
salário mínimo per capita. Em cada dez brasileiros que sofrem algum tipo de agressão
física, dois têm menos de 17 anos(VEJA, 1993).
No nordeste, criou-se uma nova raça, com baixa estatura e deformidades
ósseas, devido a várias gerações de desnutridos crônicos. Nas regiões mais desfavorecidas
do país, o Sarampo, a Tuberculose e outras doenças imunopreveníveis, matam milhares de
crianças, a Diarréia Aguda lidera as causas de mortalidade infantil juntamente com as
Infecções Respiratórias. Todas estas patologias já foram vinculadas e reconhecidas como
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altamente intrincadas com as condições de vida de nossas crianças. O binômio desnutrição infecção tem sido o fantasma contra o qual lutam profissionais de saúde da área pediátrica.
Nesta luta têm conseguido inúmeros avanços, alguns talvez questionáveis no sentido de que
mantém a vida, "salvam" da morte, mas não se alteram as condições sub humanas da
existência destas crianças. Parte da sociedade permanece anestesiada sem perceber que a
luta por uma ética de qualidade de vida depende da mobilização popular.
Na esteira desta nova ética, surgem com maior clareza os sinais de violência
praticada contra a infância. Estes agravos têm mobilizado intensamente todos os setores da
sociedade, incluindo o Ministério da Saúde e as organizações internacionais como a OPAS.
Os profissionais da saúde buscam uma posição e frentes de ataque ao problema.
Pesquisadores que estudam a relação violência-saúde têm definido a
violência como um fenômeno gerado nos processos sociais, levando as pessoas, grupos,
instituições e sociedades a se agredirem mutuamente, a se dominarem, a tomarem à força a
vida, o psiquismo, os bens e/ou o patrimônio alheio. Dessa forma e, para efeitos de maior
compreensão, pode-se dizer que existe uma violência estrutural, que se apóia sócioeconômica e politicamente nas desigualdades, apropriações e expropriações das classes e
grupos sociais; uma violência cultural que se expressa a partir da violência estrutural, mas a
transcende e se manifesta nas relações de dominação raciais, étnicas, dos grupos etários e
familiares; uma violência da delinqüência que se manifesta naquilo que a sociedade
considera crime, e que tem que ser articulada para se entendida, à violência da resistência
que marca a reação das pessoas e grupos submetidos e subjulgados por outros, de alguma
forma.(VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, 1993).
Devido a situação social brasileira já analisadas, é fácil deduzir que as
crianças e adolescentes de nosso pais estão freqüentemente sujeitas a violência estrutural.
Considerável porção de nossas crianças podem ser chamadas "crianças de risco" porque;
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"têm uma imediata probabilidade de sofrer cotidiana e permanentemente a
violação de seus direitos humanos mais elementares devido ao profrndo^
processo de espoliação a (pte se são submetidas: direito à vida^ à saúde^ à
alimentação, à educação, à segurança, ao lazer, entre outros . (VIOLÊNCIA
CONHIA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, 1993).
De todos os tipos de violência, a doméstica é uma das mais freqüentes. Ela
pode se configurar como: violência fisica, na qual já doi descrito pela medicina a Sindrome
da Criança Espancada", referindo-se a crianças pequenas com ferimentos, fraturas ósseas e
queimaduras múltiplas recorrentes; violência sexual, considerada por Azevedo e Guerra
(1988, in VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, 1993)"todo ato
de jogo sexual, relação hetero ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança ou
adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança ou adolescente ou
utilizá-las para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa ,
violência psicológica, cujas formas mais constantemente estudadas são seis (CLAVES,
1992; GARBARINO e cls., 1988; RUIZ, 1990 in VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E
O ADOLESCENTE, 1993): rejeitar, isolar, aterrorizar, ignorar, criar espectativa irreais ou
extremadas sobre a criança e corromper (ato do adulto induzir a criança 'a prostituição,
crime ou uso de drogas)e finalmente negligência, ou seja a família que se omite em relação
às necessidades físicas e emocionais da criança: falhas na alimentação, vestuário, cuidados
médicos, educação, prevenção de acidentes, não devidos à carência de recursos sócioeconômico.
O Brasil apresenta poucos dados em relação a violência doméstica. Os
existentes são dados isolados, que confirmam o fato da violência doméstica ser considerada
uma prática educativa, principalmente a física. Uma investigação em Campinas, referente
aos atendimentos de um centro de atenção 'a violência doméstica, no período de 1988-92,
comprova que a violência física, ocorreu em 43,1% dos casos, a abandono/negligência em
48
23,5% dos casos, violência psicológica em 16,4% e a sexual em 1^1%. (DESLANDES,
1993, in VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, 1993).
Os mais freqüentes notificadores da violência doméstica são os vizinhos, os
telefonemas anônimos e os profissionais do setor de saúde (15,3%) e educação (4%). No
Brasil, os pais biológicos aparecem em primeiro lugar como agressores confirmando
estatísticas internacionais.
O Instituto Médico Legal de Porto Alegre, RS,registra por ano, 1.440 casos
de lesões corporais contra menores de 14 anos de idade. Segundo pesquisa realizada neste
instituto por Teloken (Zero Hora, 1995) há quatro casos diários de lesões corporais
envolvendo crianças, com média de um estrupo por dia.
O profissional de saúde ainda permanece tímido diante deste quadro, sendo
de vital importância sua concientização e participação na prevenção e encaminhamento
destes agravos.
2.1.2 Direitos da Criança
O Estatuto da Criança e do Adolescente (1991) define como criança o ser
humano de O a 12 anos incompletos e como adolescente de 12 a 18 anos. A ONU em
assembléia de 20/11/59 elaborou a "Declaração Universal dos Direitos da Criança",
definindo a criança como absoluta prioridade:
''por absoluta prioridade entende-se que, na área administrativa enquanto não
existirem creches, escolas, postos de saúde, atendimento preventivo e
emergencial às gestantes, dignas moradias e trabalho, não se deveria avaliar
ruas, construir praças, sombódramos, monumentos artísticos, etc, porque a
vida, a saúde, o lar, a prevenção de doenças são mais importantes que as obras
de concreto queficam para demonstrar o poder do governante". (LIBERATI,
1991).
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A criançã tem cinco direitos fundamentais! — direito à vida e à saudej direito
a liberdade, respeito e a dignidade* direito à convivência familiar e comunitário^ direito à
educação, cultura, esporte e lazer; direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Na
tentativa de garantia desses direitos foram e estão sendo organizados os Conselhos
Municipais, os Fundos Municipais e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Consta no Estatuto da Criança e do Adolescente que quando o Estado e a
sociedade não asseguram estes direitos, não oferecendo proteção adequada, estes estão
violando os direitos da criança por omissão ou incompetência. O mesmo documento
considera negligência por parte dos pais: abandono, desleixo, incúria, desatenção,
menosprezo, indolência nos cuidados com a criança e abuso de poden violência sexual e
maus tratos físicos e/ou psicológicos. E ainda que a criança deve ser socorrida e protegida
quando sua própria conduta a expõe a risco pessoal e/ou social.
Salientando a responsabilidade do município em relação às suas crianças.
Seda(1990, p ^//considera que:
"O que há são crianças ou adolescentes atendidos ou violados em seus direitos,
que moram no município, sãofilhos de pais que moram no município, vivem em
vizinhanças num bairro do município e cultivam seus valores, suas aspirações,
suas alegrias e tristezas na comunidade do próprio município. Cabe ao
município discutir e resolver a situação do atendimento dos direitos dessas
crianças e desses adolescentes em sua realidade comunitária, e decidir como
fazer para que os direitos ameaçados ou violados sejam instaurados em sua
plenitude. Por isso o município deve mobilizar todos os recursos que a
Constituição e o Estatuto põem a sua disposição e deve fazer valer as
prerrogativas que são suas, em defesa do que é dos seus".
A lei brasileira diz que o responsável pela criança poderá perder a guarda da
mesma quando deixar de prover-lhe as necessidades básicas de sobrevivência, de assistência
moral e educacional propiciando que seus direitos sejam ameaçados ou violados "por falta,
omissão ou abuso". (Código Civil, Art. 98, D). Poderá ser destituído do pátrio poder o
pai/mãe que: castigar imoderadamente o filho, que o deixar em abandono, que praticar atos
contrários à moral e aos bons costumes.(Código Civil, Art. 395).
50
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Albergaria (in LIBERATI, 1990, p. 173) lembra que no conceito de maus
tratos incluem-se os atos que ofendem a integridade física do menor como também a sua
integridade moral. Entre os maus tratos físicos se inscrevem os golpes leves, a alimentação
má ou escassa, ocupação prejudicial à saúde, a falta de cuidados no tratamento médico ou
hospitalar. Os maus tratos compreendem atos de vilipendio, a imposição de atos
degradantes, a proposta de atos contra a natureza. O conceito pressupõe uma multiplicidade
de atos; de natureza vexatória para o menor.
Considera-se que houve grande avanço na legislação atual em relação ao
anterior Código de Menores,já que não mais trata "judicialmente" as questões de ordem
social, não mais culpabiliza ou trata como distúrbio de conduta uma situação cuja origem
está no desamparo social. Para estas situações propõe fundamentalmente medidas de
proteção.(UNICEF in ATUALIDADES SBP, 1995).
A legislação brasileira atual, proíbe o trabalho infantil antes dos 14 anos,
salvo as condições de aprendiz e com proteção especial até os 18 anos. No entanto, a
exploração do trabalho infantil persiste. Em 1990, 7,5 milhões de crianças e adolescentes
entre 10 e 17 anos trabalhavam e representavam, na época, 11,6% da população
economicamente ativa do país, dos quais 1,9 milhão tinham entre 10 e 13 anos. Sabe-se
ainda que 50% desse contingente estava na região Nordeste, seguido pelos estados de
Minas CJerais e São Paulo. A UNICEF considera que o trabalho infantil tem se revelado
incompatível com a escolarização e que a mesma decorre a ausência de políticas públicas de
apoio e promoção das famílias que fazem do trabalho dos filhos uma inevitável estratégia de
sobrevivência.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-
CONANDA,tem como competência elaborar as normas gerais para a Política Nacional de
Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, acompanhar sua operacionalização,
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zelar pela sua aplicação. Em setembro de 1994 no Encontro Nacional do Ministério Público
foi firmado um compromisso em defesa da cidadania da criança enfatizando os seguintes
pontos:
oAderir ao Pacto pela Infância: atuação conjunta (federal e estadual) nas
áreas criança e adolescente, saúde, educação, portadores de deficiência, consumidres;
«Colaborar para a capacitação dos recursos humanos que atuam no sistema
de atendimento à infância e adolescência; adotar providências no sentido de impedir a
comercialização de brinquedos e objetos nocivos à criança e ao adolescente; gestionar para
a criação de centros de integração operacional, no mesmo espaço físico, dos órgãos
envolvidos no atendimento ao adolescente/criança infratores; adotar providências para a
criação de programas ofíciais de atendimento a crianças e adolescentes portadores do vírus
HIV; combater a prostituição intanto juvenil. (CONANDA, in ATUALIDADES SBP,
1995).
Em relação ao item Saúde, incluem-se medidas voltadas à implementação do
SUS, dos programas oficiais de alimentação e nutrição, dos exames para detectar
anormalidades do metabolismo do recém-nascido, do atendimento à gestante, do
acompanhamento de criança e adolescente durante internação hospitalar.
Compõem o CONANDA 1994/1995 as seguintes entidades: Confederação
Nacional dos Bispos Brasileiros-CNBB, Sociedade Brasileira de Pediatria-SBP, Federação
Nacional das APAE-APAES, Assistência Nacional dos Amigos da Pastoral da CriançaANAPAC, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG, Fundação
Fé e Alegria, Movimento Nacional de Base-MEB, Amparo ao Menor Carente-AMENCAR,
Movimento Nacional dos Direitos Humanos-MNDH, Movimento Nacional Meninos e
Meninas de Rua-MNMMR..(ATUALIDADES SBP, 1995).
52
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Leis temos as mais adequadas possíveis, movimentos populares estão se
multiplicando para a garantia de realização dos mesmos e para o reconhecimento ainda tão
distante da criança como cidadão especial.
"Hoje é absolutamente necessário que a sociedade inteira se recorde da criança
e da importância qite esta possui, afim de ir-lhe ao encontro com a máxima
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urgência, para trazê-ía de volta do grande e perigoso abismo em que elajaz. E
preciso que tal abismo desapareça e que se construa um mundo adequado à
criança, mediante o reconhecimento de seus direitos sociais... Não existe na
natureza qualquer exemplo de adultos que devorem tudo e abandonem sua prole
na miséria". flí40NTESS0RI, 1946).
2.2. A Criança e suas Necessidades Diante da Família
A família é uma criação humana não natural e sujeita a transformações
históricas e sociais. O grupo natural humano é a mulher e sua prole. (BRUSCHINI in
A2:EVED0, 1993). Segundo Ariès (in AZEVEDO, 1993), até o século XVÜ as famílias
não se isolavam, viviam nas ruas, não tinham função afetiva e socializadora, apenas
transmitiam vida, bens e práticas de sobrevivência e ajuda mútua. Após a ascensão da
burguesia, passou-se a conhecer a família com o sentido mais restrito de 'lari', que trouxe
consigo novas atitudes em relação às crianças: super valorização do amor materno e dos
laços emocionais familiares. A família passou a ser refugio (bom ou mau) para a infância.
Contribuíram para essa transformação motivos econômicos, sociais e religiosos, segundo a
Teoria Funcionalista de Parsons a família tem funções de formação na personalidade da
criança, salientando a importância do relacionamento com a mãe e os papéis
complementares e diferenciados que assumiram homem e mulher dentro da família. O autor
relaciona dos fenômenos ligados a família americana moderna: a profissionalização do papel
de mãe e o crescimento das áreas de saúde mental, (in AZEVEDO, 1993). Mitchell
53
considera a estrutura chave da família a: produção, reprodução, sexualidade e socialização
das crianças,(in AZEVEDO, 1993),.
A Escola de Frankfurt crítica o papel conservador da íàmília que reproduz
para a criança a relação de autoridade e submissão, podendo provocar nesta reações
destrutivas contra a família. Reller considera a família como agência de reprodução
ideológica tendo o cotidiano como ponto de partida.
Para a antropologia o parentesco é uma abstração que resulta da combinação
de 3 tipos de relações básicas: a descendência(pais e filhos), a consangüinidade(irmãos)e a
afinidade (casamento). Destrói o mito da família conjugai como universal e o casamento
como fonte de prazer sexual.
Após os estudos psicanalíticos de Freud, em busca do processo de formação
da personalidade, a família passou a ser concebida como uma complexa teia de vínculos, de
emoções expressadas através do ódio e amor. Freud conclui que a estrutura da mente
humana se forma na infância, sujeita a estas emoções da "teia"familiar.
Reich considera a família monogâmica, altamente repressora sexualmente e
reprodutora da autoridade social.
Piaget (1964, p. 37) considera que haja um estreito paralelismo entre o
desenvolvimento da afetividade e das funções intelectuais, sendo estes aspectos
indissociáveis de cada ação. Nunca há ação puramente intelectual, como também não há
atos puramente afetivos(o amor supõe a compreensão). O autor diz que o respeito está na
origem dos primeiros sentimentos morais:
"Com efeito, é suficiente, que os seres respeitados dêem aos que os respeitam
ordens e sobretudo avisos, para que estas sejam sentidas como obrigatórias e
produzam assim o sentimento do dever, A primeira moral da criança é a de
obediência e o primeiro critério do bem é durante muito tempo, para os
pequenos, a vontade dospais".
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o autor salienta a importância da família na idade de socialização (7-12 anos)
como modelo de comportamento coletivo.
Bettelheim (1985, p. U)considera que "hoje, como no passado a tarefa mais
importante e também mais difícil na criação de uma criança é ajuda-la a encontrar
significado na vida". O autor chama a atenção para que se uma criança, por qualquer razão,
é incapaz de imaginar seu futuro de modo otimista, estabelece-se uma parada de
desenvolvimento e para o fato de que pais que falham em sentir esperança pela criança e em
dar-lhe esperança nela e na sua vida neste mundo, serem maus pais.
Tentando elaborar um conceito de "pais bons o bastante", Bettelheim (1988,
p. 3) cita Freud ao dizer que educar é "capacitar uma pessoa a amar bem e trabalhar bem".
O autor reforça a disciplina familiar como fonte de identificação, amor e admiração pelos
pais. "Crescer numa família onde sempre são mantidas relações boas, íntimas entre os pais,
e entre eles e seus filhos, toma um indivíduo capaz de estabelecer relações duradouras,
satisfatórias, íntimas com os outros, o que confere sentido à sua vida e à dos outros".
Montessori(1946) acredita que o bom ou o mal do homem na idade madura
está estreitamente ligado à vida infantil na qual teve origem. Dissertando a respeito da
importância da ordem no ambiente familiar a autora revela que a criança pequena não pode
viver na desordem, porque esta lhe causa profundo sofrimento que se manifesta através de
choro desesperado e agitação persistente que pode assumir o aspecto de doença. A ordem
neste período (entre 1 e 2 anos) toca-lhes uma sensibilidade especial que vai desaparecendo
com a idade. A ordem para a criança tem sentido de segurança e sustentação emocional.
Montessori (1946, p. 80) diz que a criança tem impressões sensoriais do ambiente muito
cedo e pode padecer de "tédio por falta de alimento psíquico" quando não há no ambiente
ordem, amor e estímulos adequados. A inspiração que impele as crianças a observar poderia
chamar-se "intelecto de amor" sua inteligência lhes revela o invisível pois observa com amor
55
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e nunca com indiferença. Em conseqüência, a criança é extremamente sensível perante o
adulto, a ponto de permitir que ele viva e aja nela mesma. O adulto deve avaliar e pesar
todas as palavras que pronuncia diante das crianças, porque estas têm sede de aprender e de
acumular amor.
Vários autores concordaram que para o adequado desenvolvimento
emocional da criança, são essenciais o contato físico com a mãe/família, a disciplina, o
relacionamento harmonioso com os irmãos, a aquisição de um senso moral. Estes elementos
são indispensável para a formação dos conceitos da realidade física e social.
Mesmo na sofiida e desestruturada família brasileira, os laços permanecem.
Segundo o UNICEF (1995), não chegam a 10% do total as crianças na rua que romperam
com a família. Estar na rua é apenas uma estratégia de sobrevivência, que as expõe a
violência social e policial. As famílias devem ser fortalecidas e apoiadas para realizar sua
função social e as crianças necessitam, para seu desenvolvimento e integridade física,
psicológica e moral, da convivência familiar e comunitária.
56
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CAPÍTULO in
POPULAÇÃO E MÉTODOS
A presente pesquisa objetivou realizar um diagnóstico de saúde infantil em
uma comunidade (zona do meretrício) teoricamente considerada área de risco para a saúde,
através do estudo de uma série de casos. Tratou-se de estudo epidemiológico transversal
para avaliação das condições de saúde em população e momento definido. Além deste
aspecto descritivo foi brevemente analisado o processo històrico-social que originou o
objeto deste estudo — o menor morador em zona de meretricio.
População e faixa etária: foram estudadas todas as crianças de O a 12 anos
incompletos que residem na zona do meretrício de Rio Brilhante, situadas às ruas Maria de
Jesus Cerveira (quadras 102, 105, 106), Laucídio Coelho (quadras 101, 102, 105, 106) e
Antônio João (quadras 104, 106)com total de 35 domicílios.
Instrumentos:
a. Levantamento dos domicílios: foram visitados todos os domicílios, com
verificação dos que possuíam crianças na faixa etária referida, explicação dos motivos da
pesquisa, necessidade de colaboração nas suas várias etapas.
b. Aplicação de formulário: foram revisitados os domicílios com aplicação de
formulário que constou de identificação do menor e da mãe ou substituta (respondente) e
perguntas abertas e fechadas que incluíram utilização dos serviços de saúde, indicadores de
saúde e indicadores socio-econômicos-ambientais. O formulário foi confeccionado segundo
orientação do manual para Diagnósticos Comunitários - Epidemiologia da Saúde Infantil
57
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(BARROS e VICTORA, 1991). Na ocasião desta visita foi explicado à mãe a segunda
etapa: exame físico e antropométrico da criança.
c. Exame físico e antropométrico e avaliação de desenvolvimento: após a
realização do inquérito domiciliar foi agendado com a mãe, dia, local e horário para esta
etapa. O local escolhido foi o ambulatório do Posto de Saúde Municipal da Vila Nova
Esperança, por ser a unidade de saúde mais próxima e familiar às mães, sendo muitas ja
usuárias do serviço. Não houve necessidade de transporte, as mães vieram
espontaneamente. O exame da criança foi assim realizado: T Exame antropométnco: peso,
altura, perímetro cefálico(PC)até 2 anos, perímetro torácico(PT)até 2 anos,
2° Exame físico geral: procedeu-se exame geral pela propedêutica clássica
exame de rotina em Pediatria (MURAHOVSCHI, 1990) com ênfase na descnção de
alterações ao exame e preenchimento de formulário de exame físico(ANEXO II);
3° Avaliação de desenvolvimento: para esta avaliação as crianças de 0-6 anos
foram submetidas a dois parâmetros de desenvolvimento aceitos internamente - Teste de
Triagem de Desenvolvimento de Denver (0-6 a) e Inventário Revisado para Triagem do
Desenvolvimento, baseado em Gesell por Knobloch (0-5 a) ambos em anexo V e VI.
(BEHRMAN, 1993). Foram anotados em formulário próprio os achados alterados dos
referidos testes. Após os seis anos seriam necessários teste mais complexos, os quais
exigiriam maior famÜiaridade com o procedimento por parte do profissional examinante.
Por esta razão optamos para esta faixa de 7-12 anos incompletos, por realizar visita a escola
do menor para através de entrevista com professor e/ou psicólogos da escola, verificar seu
desempenho escolar e eventuais distúrbios de aprendizado, linguagem, psicomotores,
intelectuais, afetivos (relacionamento) e de atenção. Foi preenchido um formulário escolar
(anexo IV).
58
Dispensou-se a realização do teste-piloto pelo fato de já se ter aplicado o
formulário domiciliar em outro diagnóstico de saúde infantil no município de Rio Brilhante
e já se ter modificado as perguntas nas quais sentiu-se dificuldade de qualquer espécie por
parte da respondente e pelos fato das populações alvos dos dois diagnósticos guardarem
muitas semelhanças entre si, principalmente no aspecto socio-econômico e nível de
escolaridade.
Tratamento dos dados:
a. Análise e Interpretação dos dados
1. dados obtidos pelo formulário: foram apurados manualmente os resultados
com análise dos principais itens: indicadores de saúde, condições socio-econômicas e
utilização dos serviços de saúde;
2. dados obtidos pelo exame fisico e antropométrico: foram discutidos as
principais alterações do exame segundo o modelo propedêutico considerado normal. Os
dados de peso e altura foram avaliados segundo altura para idade (desnutrição crônica) e
peso para altura (desnutrição aguda). Computou-se o peso para idade, mas não se analisou
por ser um parâmetro mais utilizado em pesquisa de grandes populações. Preferiu-se as
medidas mais utilizadas clinicamente: altura para idade e peso para altura. Comparou-se
estes valores com os percentis das tabelas do NCHS (0-36 meses e 2-18 anos para ambos
os sexos), os quais sao referencias internacionais e usados em nosso país por não haver
ainda uma tabela brasileira de consenso. AJém desse diagnóstico nutricional foi elaborado
pelos dados do exame físico um diagnóstico individual principal para cada criança, na
tentativa de definir seu estado geral como bom, regular ou ruim. Diagnósticos afins foram
agrupados para se observar as patologias mais freqüentes do grupo (diagnóstico clínico).
Casos especiais fbram descritos mais detalhadamente.
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3. Dados obtidos pelos testes de desenvolvimento: foram anotados em
formulário próprio somente as alterações detectadas no teste. Estas alterações foram
avaliadas e analisadas em relação ao padrão de normalidade dos mesmos. Da mesmo forma
foram analisadas as alterações constantes na população escolar (visita a escola com
formulário respondido pelo professor).
Síntese do Tratamento:
Procurou-se traçar um paralelo entre as respostas do formulário domiciliar
de cada criança com seus achados no exame físico e testes de desenvolvimento na tentativa
de elaborar para cada uma, um diagnóstico geral de estado de saúde(em seu sentido mais
abrangente) e outros diagnósticos secundários.
Aspectos Éticos:
Além de explicar claramente às mães das crianças pesquisadas os motivos da
pesquisa, foram fornecidos às mães durante e após a realização da visita e do exame físico,
orientações quanto ao manejo das alterações mais comumente encontradas (diarréias,
desnutrição, Infecção Respiratória Aguda-BRA); e quanto a encaminhamentos a unidades de
saúde quando necessário bem como da importância da situação vacinai e monitorização do
seu cresctmento. Obs.: As fontes das tabelas apresentadas na descrição e análise são todas
semelhantes a TABELA 7.
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CAPITULO IV
DESCRIÇÃO E ANÁLISE
Das 35 residências que compõem a ZBM de Rio Brilhante, 32 foram
visitadas em 3 não haviam moradores; 15 residências possuíam crianças de 0-12 anos entre
seus moradores. A idade média desta crianças foi de 5 anos e as faixas etárias assim se
distribuíram.
TABELA 7: Idade das crianças moradoras na ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de 1995.
FAIXA ETARIA
N" DE CRIANÇAS
%
0—1 1
2
8,33
1—15
10
41,66
5 —1 8
4
16,66
8—1 12
8
33,44
TOTAL
24
100,00
condições de saúde de crianças moradoras na ZBM,Rio Brilhante, MS - 1995'
61
GRÁFICO 2: Idade das crianças moradoras na ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de 1995.
Refere-se a TABELA 7.
33,33%
8,33%
16,66%
41,66%
0-11
1-|5
i5-|8
18 -I 12
A faixa etária até I ano foi a menor, com apenas duas crianças. Nota-se que
grande parte dos menores está em idade pré-escolar e escolar.
Segundo o vinculo da criança com a figura materna, 75% (18) delas moram
com a mãe natural, 16,66% (4) moram com a avó materna e duas são adotivas. E quanto a
atividade da figura materna, resultou que 29,16% das crianças têm mãe prostituta em
atividade, 58,33% têm mãe que aluga quartos ou possui bar na ZBM e 3 crianças são filhas
de mães que apenas moram na ZBM. Uma das mães em atividade estava gestante {1° mês).
62
FOTOGRAFIA 4 - Rua principal da ZBM,Rio Brilhante, MS, 1995
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A maioria das crianças(75%) é nascida em Rio Bnlhante. Quanto a origem
das mães ou substitutas, apresentamos o seguinte resultado:
TABELA 8: Loca! de nascimento das mães ou substitutas, na ZBM - Rio Brilhante, MS.
Janeiro de 1995.
LOCAL DE
N"" DE MAES
NASCIMENTO
Rio Brilhante
29.16
Ponta Porã
16.66
Dourados
16.66
Outros municípios de MS
20.83
Paraguai
Outro Estado
TOTAL
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Quase a metade(45,83%)das mães e filha de pais paraguaios. A idade média
das mães é de 29 anos.
Em relação ao grupo racial, as crianças dividiram-se em brancas (15) e
mistas (9). Não foi encontrada nenhuma criança da raça negra. Quanto ao sexo, 16 crianças
(66,66%) eram do sexo feminino e 8 do sexo masculino, o que deve aumentar a
preocupação da sociedade com a educação e perspectivas destas crianças no sentido das
meninas não reproduzirem as condições de vida maternas.
A média dos moradores por residência foi de 4 pessoas/residência. Quanto a
presença masculina na residência 58,33% (14) das crianças possuem uma figura masculina
(pai, avô, padastro ou outro), destas, 10 moram com pai natural ou adotivo.
FOTOGRAFIA 5 - Crianças moradoras daZBM,Rio Brilhante, MS, 1995
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Em relação a utilização dos serviços de saúde os resultados foram os
seguintes: metade das mães (11) fizeram pré-natal com mms de 5 consultas, metade não
fizeram, em dois casos não houve resposta a este item. A maior parte das crianças nasceu
Vil
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em hospital (75%), em 62,5% dos partos atendidos por profissional médico. Os partos
foram normais(83,33%)em maior número de casos.
O peso de nascimento das crianças moradoras na ZBM de Rio Brilhante,
ficou assim distribuídas:
TABELA 9: Peso de nascimento de menores moradores na ZBM - Rio Brilhante, MS.
Janeiro de 1995.
DE CRIANÇAS
PESO
3 Kg a mais
%
11
45,83
2,0—1 2,5 Kg
1
4,16
2,5 —1 3,0 Kg
1
4,16
11
45,83
24
100,00
Ignorado
TOTAL
GRAFICO 3; Peso de nascimento de menores moradores na ZBM - Rio Brilhante, MS.
Janeiro de 1995.
50,00%-
45,83%
45,00%-
40,00%35,00%30,00%25,00%-
20,00%-
g 15,00%10,00%5,00%0,00%
T
3,0 Kg a mais
r
2,0 J 2,5 Kg
2,5-13,0 Kg
Ignorado
PESO
3,0 Kg a mais
■ 2,0J 2,5 Kg
2,5-13,0 Kg
65
I ignorado
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Nada se pode concluir acerca destes dados a não ser a notável pouca
importância que as mães atribuem ao dado do peso de suas crianças ao nascimento.
Quanto a utilização dos serviços preventivos de saúde, 4 crianças não
possuem cartão de vacina (2 perderam e 2 nunca tiveram), 15 (62,5%) alegaram possuir o
cartão mas ele não foi visto e apenas 5 possuíam e mostraram o cartão. Das que possuíam
cartão visto ou não (20), 12 estavam com a situação vacinai regular e 8 estariam
incompletos. Considerando que a ZBM situa-se próximo ao centro do município e também
próximo ao Centro de Saúde (único que aplica vacinas no período da manhã), a situação
vacinai destas crianças é bastante precária, devendo-se em parte ao horário e locais restritos
para vacinação e em parte a negligência dos responsáveis pela criança.
Em resposta a utilização do Cartão de Saúde, 13 crianças(54,16%)nunca o
tiveram, 10 afirmaram possuir o cartão. A grande maioria (83,33%) não compareceu a
consulta médica nos últimos 3 meses. Apenas 4 crianças consultaram, por Diarréia Aguda,
IRA, traumatismo e uma para consulta especializada em Neurologia. Das 24 crianças, 2
(8,33%)foram hospitalizadas nos doze meses que antecederam a pesquisa pelos motivos de
Bronquite e Pneumonia, no hospital local de Rio Brilhante.
Quanto as questões relativas aos indicadores de saúde apenas 1 criança com
onze meses é amamentada com leite materno, apesar de haverem 12 crianças na feixa de O a
5 anos. A tabela abaixo mostra o tempo de amamentação com leite materno; excluindo a
criança que ainda mama ao seio.
66
TABELA 10: Duração do aleitamento materno em crianças moradoras na ZBM - Rio
Brilhante, MS. Janeiro de 1995.
TEMPO DE ALEIT. MAT.
N" DE CRIANÇAS
%
não mamou
3
13,04
0 —1 30 dias
5
21,73
1 —1 3 m.
3
13,04
3 —1 6 m.
2
38,69
6 —1 9 m.
1
4,34
+ 9 m.
7
30,43
não sabe.
2
8,69
23
100,00
TOTAL
Nota-se que 56,5% das crianças tiveram desmame precoce, antes dos seis
meses de idade, o que é um dado de saúde bastante negativo.
Em relação a incidência de sintomas de tosse e diarréia, a maior parte das
mães respondeu negativamente às questões.
Passando aos indicadores socio-ecônomicos e ambientais, a renda familiar se
distribuiu da seguinte maneira(em salários mínimos)
TABELA 11: Renda familiar na ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de 1995.
RENDA FAMILIAR
N" DE CRIANÇAS
%
1
4,16
1 Salário Mínimo
2
8.33
1 —1 1,5 Salários Mínimo
0
1,5 —1 2 Salários Mínimo
3
12,5
2 Salários Mínimo a +
4
16,66
14
58,33
24
100,00
1 Salário Mínimo
Não sabe
TOTAL
67
-
A maior parte dos grupos familiares não têm a menor noção de seu
rendimento. Vivem dia após dia, sem maiores planejamentos. Em resposta a esta pergunta,
muitas mães responderam que há bons e maus tempos, estes principalmente nos entre safras
destilarias próximas que abrigam boa parte da clientela masculina da ZBM. A pesquisa foi
realizada num destes momentos.
Quanto ao nível de escolaridade materna foram encontrados os seguintes
resultados.
TABELA 12: Nível de alfabetização das mães moradoras na ZBM - Rio Brilhante, MS.
Janeiro de 1995.
SlTUAÇAO
N° MAES
%
14
58,33
Não alfabetizada
2
8,33
Só assina o nome
6
25,00
Ignorada
2
8,33
24
100,00
Alfabetizada
TOTAL
68
ÉÜ^
gráfico 4: Nível de alfabetização das mães moradoras na ZBM - Rio Bnlhante, MS.
Janeiro de 1995. Refere-se a TABELA 12.
60,00%-
% 50,00%-
40,00%-
30,00%-
20,00%-
10,00%-
0,00%
Alfabetizada
Não
Só assjna o
Alfabetiz.
nome
ill
Ignorada
SITUAÇÃO DAS MÃES
Alfabetizada
Não Alfabetiz.
Só assina o nome
Ignorada
TABELA 13: Escolaridade das mães moradoras na ZBM - Rio Brilhante, MS. Janeiro de
1995.
nível escolaridade
N" MAES
%
8
40,00
3^- 4® série
3
15,00
5'"^ série
6
30,00
6^ série
3
15,00
Não foram à escola
4
16,16
24
100,00
- 2^ série
TOTAL
69
Observa-se que a situação escolar das mães é muito ruim, pois apesar da
maioria ter ido à escola e saber ler e escrever, 40% estudou somente até a segunda série do
grau e nenhuma ultrapassou a sexta série do
grau.
A maioria da moradias é de madeira(58,33%) e os demais(29% e 12%)são
de alvenaria e mistas, como pode-se observar nas fotos.
FOTOGRAFIA 6 - Rua principal da ZBM,Rio Brilhante, MS, 1995
Todas as residências possuem água encanada (4 no quintal) e na sua
totalidade é água de rede pública de abastecimento. Em relação ao número de peças os
resultados ficaram assim distribuídos:
70
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TABELA 14: Número de peças por residência em casas da ZBM - Rio Brilhante, MS.
Janeiro de 1995.
NUMERO DE PEÇAS
«ÍOTECA
N" RESIDÊNCIAS
20.83
25-00
20-83
33,33
100,00
TOTAL
TABELA 15: Número de quartos por residência em casas da ZBM - Rio Brilhante, MS.
Janeiro de 1995.
NUMERO DE QUARTOS
N° RESIDÊNCIAS
%
1
3
12,50
2
4
16,66
3
1
4,16
4
11
45,83
5
20,83
24
100,00
+4
TOTAL
Observa-se elevado número de peças e quartos em relação a residência
comuns, pela particularidade da atividade local. Observamos que muitos quartos são
totalmente separados uns dos outros, embora em algumas casas mais pobres, existisse
somente sala, quarto e banheiro. Considerando que em tais casas existem crianças,
interroga-se onde elas ficam durante a atividade profissional das mães, a qual é realizada
invariavelmente no domicílio.
71
Em relação às condições de saneamento, apenas 3 residências não possuem
sanitário com descarga e têm como instalação sanitária a casinha. Somente 2 residências
queimam o lixo, nas demais ele é recolhido pelo serviço de limpeza municipal. Todos os
domicílios possuem energia elétrica.
Quanto a existência de eletrodomésticos, os resultados se apresentam da
seguinte forma:
QUADRO 3: Eletrodomésticos existentes nas moradias da ZBM - Rio Brilhante, MS.
Janeiro de 1995.
ELETRODOM ESTICO
Radio
91.66
Televisão
Geladeira
Fogão a gas
Fogão a lenha
29. 6
83,33
16-16
■1.
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lí
4l'
Analisando-se o poder aquisitivo baixo da população moradora da ZBM,
com grande número de famílias sem noção da renda familiar, surpreende o número de
residências com geladeira e televisão.
FOTOGRAFIA 8 - Bar-residéncia da ZBM,Rio Brilhante, MS, 1995
Discutindo os dados referentes ao exame físico, tem-se que as 24 crianças
encontradas durante a pesquisa compareceram ao exame físico agendado no Posto de Saúde
Municipal da Vila Maria Esperança, trazidas pelas mães ou substitutos ou mesmo sós, onde
foram submetidas ao exame físico geral e testes apresentados na metodologia.
Ao exame físico geral (ANEXO D) cinco crianças não apresentaram
nenhuma alteração, com as seguintes idades; 4a3m, lla,5alOm,3alO eSaSm.
Dez crianças(41,66%) apresentaram descoramento de mucosas e/ou palidez
cutânea, um dado clínico sugestivo de anemia ferropriva (anemia carencial mais comum em
crianças, decorrente de dieta pobre em ferro). As demais encontravam-se normocoradas. As
crianças com palidez cutâneo-mucosa tiveram idades variadas de 2 meses a 9 anos.
73
Oito crianças (30%) apresentavam lesões de pele (Dermatoses) que se
distribuíram da seguinte maneira: 5 tinham Piodermite (lesão cutânea provocada por
bactéria, resultando em pústula-vesículas com conteúdo purulento) e 3 tinham Dermatite
atópica (lesão cutânea de causa alérgica).
As crianças com dermatoses apresentaram idades variadas de2ma9allm.
As lesões predominaram em membros inferiores e eram bastantes intensas na criança mais
velha(9 a 11 m), e no lactente de 2 meses.
Sete crianças (29,16%) apresentavam sinais de IRA ao exame clínico com
sinais como hiperemia (vermelhidão) de orofaringe (cavidade oral) e conduto auditiva,
alterações a ausculta pulmonar e sintomas como tosse, coriza, congestão nasal e outros. Os
diagnósticos de IRA encontrados foram os seguintes:
QUADRO 4: Diagnóstico de IRA em crianças moradoras na ZBM - Rio Brilhante, MS.
Janeiro de 1995.
DIAGNOSTICO
GRAVIDADE
IDADE
Rinite alérgica
IRA leve
4-6 meses
Faringite
IRA leve
10 meses
Resfiiado comum
IRA leve
4 a 10 meses
Resinado comum
IRA leve
6a 1 m
Otite média aguda
IRA moderada
9a 3 m
Bronquiolite
IRA moderada
2m
Amigdalite
IRA moderada
8a
Utilizamos classificação para IRAs em leve, moderada e grave segundo
orientação da OPAS-UNICEF. Como se vê não foi encontrada nenhuma criança com
processo respiratório grave, embora a IRA moderada encontrada em lactente de 2 meses,
associada a anemia clínica e erro alimentar (desmame precoce) constitua um quadro de
maior risco
74
Não houve nenhum achado de sintomas de Diarréia aguda durante a
pesquisa, porém em uma criança com IRA leve (resinado comum) achou-se sinais de
desidratação de 1° grau. A menor havia consultado em serviço de saúde há 2 dias com
diarréia leve que já havia melhorado, persistindo os sinais de ERA Durante o inquérito
domiciliar, a casa desta criança foi uma das que estava em piores condições de habitação e
saneamento.
A mãe (prostituta) mora com uma colega e a criança, e no momento da
visita(15 h) havia no domicílio mais dois indivíduos adultos alcoolizados, que até
"ûdaram a mãe a responder as perguntas. A impressão do ambiente em que mora esta
criança foi bastante negativa.
As queixas mais freqüentes das mães em relação ao estado de saúde dos
filhos foram palidez, inapeténcia e distensão abdominal interpretados por elas como sinais
de verminose. A distensão abdominal foi um achado clínico encontrado em 4 crianças.
Algumas mais relataram também geofagia(hábito de ingerir terra) em 3 crianças.
Em uma criança, menino de 5 a 10 meses encontramos histórico de epilepsia
(seqüela de paralisia cerebral) com déficit fonoaudiológico e distúrbios psicomotores como
hiperatividade. O menor apresentou atraso de Desenvolvimento Psico Motor-DPM nos
testes de Denver e Gesell, cumprindo parcialmente as etapas motoras e não cumprindo as
de linguagem, pessoal-social e adaptativo. Trata-se de menino adotado ainda bebê por casal
que possui mais 4 filhos(2 naturais e 2 adotivos)e tem como meio de sobrevivência um bar
na ZBM de Rio Brilhante. A mãe o leva para tratamento especializado (Neurologia e
Fonoaudiologia) em serviço público de saúde em Dourados. Pareceu-nos uma criança bem
adaptada a família e tratada com atenção pelos pais.
Em relação ao estado nutricional das crianças estudadas apresentamos o
seguinte quadro.
75
QUAPRO 5: Padrão nutricional(NCHS)das crianças moradoras na ZBM - Rio Brilhante,
PERCENTIS/Parâmetros
Idade crianças
10—125®
i 10®
P.I
P.E E.I
P.I
P.E E.I
25—150®
P.I
P.E E.I P.I
2 meses
11 meses
1 ano 1 mês
X
X
X
P.E E.I PJ
X
X
X
2 anos 0 meses
X
X
X
2 anos 10 meses
X
2 anos 10 meses
X
X
X
X
X
X
X
4 anos 3 meses
X
X
X
X
X
X
X
4 anos 10 meses
X
X
4 anos 10 meses
X
5 anos 8 meses
X
1
X
X
X
X
5 anos 10 meses
X
6 anos 1 meses
X
X
8 anos
X
X
9 anos 1 meses
X
o
o
X
X
X
X
X
5 anos 10 meses
8 anos 5 meses
X
X
3 anos 11 meses
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
9 anos 3 meses
X
9 anos 8 meses
X
X
X
9 anos 11 meses
X
X
X
11 anos 7 meses
X
12 anos
P.E E.I
X
1 ano 4 meses
4 anos 9 meses
95® t
X
P.I. = peso/idade
X
X
X
= peso/estatura E.I. = estatura/idade
76
X
X
X
Sjía de
^ BfBLIOTECA
De acordo com os parâmetros peso para idade (desnutrição), peso çara
estatura (desnutrição aguda) e estatura para idade (desnutrição crônica) poucas crianças
puderam ser consideradas desnutridas. Como nota-se no quadro 5 a maioria das crianças se
encontra com estatura e peso acima do 50° percentil. Uma criança com 11 meses foi a única
que apresentou desnutrição aguda e crônica (peso abaixo de 10° percentil para estatura e
estatura abaixo de 10° percentil para idade). Esta criança corresponde àquela já citada com
sinais de desidratação e péssimas condições de moradia. Se considerarmos o parâmetro de
estatura/idade quatro crianças apresentaram desnutrição crônica com idades: 11 meses, 13
meses,2 anos e 10 meses (crianças sublinhadas no quadro 5). Nenhuma criança acima desta
idade apresentou desnutrição. Podemos considerar então que 4 crianças (16,66%)
apresentaram desnutrição crônica e 1 criança (4,16%) apresentou desnutrição aguda,
(criança com 11 meses).
E interessante observar que além destas, quatro crianças tiveram seu peso
para idade entre os percentis 10 e 25° e quatro crianças apresentaram estatura para idade
entre os percentis 10 e 25°. embora estas crianças não possam ser consideradas desnutridas
estão bastante próximas do limiar nutricional. Somadas as crianças com desnutrição crônica
com as que estão nesta limiar teríamos oito crianças (33,33% da população infantil da
ZBM).
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN/INAN,
MONTEIRO, 1989), estima-se para a região Centro-Oeste, uma taxa de 8,2% de crianças
com desnutrição crônica e 2,0% de desnutrição aguda. A prevalência de desnutrição crônica
na área rural foi de 10,2%, e na área urbana 7,40%. E quanto a desnutrição aguda, a
prevalência foi de 1,6% para população urbana e 3,2% para população rural.
Em relação aos teste de desenvolvimento aplicados, nove crianças que
possuíam idade acima de seis anos foram analisadas em seu rendimento escolar. Das nove, 3
77
apresentaram problemas na escola. Discutiremos brevemente estas alterações. Uma menina
(9 a 1 m) não freqüentava a escola no momento pelo motivo de viagem freqüentes ao
Paraguai. E criada pela avó materna, sendo ór® de mãe. O período em que estudou não lhe
trouxe nenhum aproveitamento, não foi alfabetizada nem escreve seu nome. Nos períodos
em que foi a escola teve má freqüência. No momento da pesquisa vivia com a tia (dona de
prostíbulo) e a avó doente que não tinham lembrado de colocá-la na escola novamente. O
outro caso refere-se a um menino de 9 a 11 m o qual a mãe relata pouca freqüência à escola
e mau aproveitamento. Abandonou a escola por três vezes, no momento cursava a 1® série
do 1*" grau. Segundo a professora apresenta dificuldade de aprendizado com distúrbios de
atenção, afetividade, linguagem e pouca produção intelectual. Apresenta traços de timidez
com pouco contato social. A última criança tinha II a 7 m, menina, cursando a 3® série do
primeiro grau, apresentava boa freqüência a escola, porem 'problemas" de aprendizado:
dificuldade de apreensão do conteúdo ministrado e de atenção, alterações de conduta
afetiva com traços de agressividade, já tendo se envolvido em agressões físicas com os
colegas. Foi considerada como aluno de mau aproveitamento tendo sido reprovado por
duas vezes. Foi criada pela avó que possui um bar na ZBM, e um irmão adolescente.
Durante o exame físico esta menina referiu dores precordiais (dores no peito)
provavelmente de fundo emocional, pois não apresentava outra alteração no exame físico.
As quinze crianças restantes, com idade inferior ou igual a seis anos foram
submetidas aos teste de desenvolvimento (Denver e Gesell). Das 15, cinco apresentaram
algum tipo de atraso de desenvolvimento (1/3). Passaremos a análise destes resultados após
exposição do resumo dos achados.
78
QUADRO 6; Achados dos testes de desenvolvimento de crianças moradoras na ZBM - Rio
Brilhante, MS. Janeiro de 1995.
2 anos 0 mês - feminino
GESELL
DENVER
IDADÍE-SEXO
pessoal social 18 meses
compatível c/ 18 meses
motor adaptativo de 18 meses
11 meses - feminino
pessoal social de 8 meses
motor adaptativo de 8 meses
motor de 11 meses,
social
linguagem
e
adaptativo - 8 meses
2 anos 10 meses - feminino
não cumpre motor adaptativo não cumpre motor e social
social compatível com 18 compatível c/ 18 meses
meses
5 anos 10 meses - masculino
cumpre linguagem
pessoal social e motor
compatível com 3 anos nas adaptativo
pessoais socims
deficiente auditivo d atraso
cumpre
somente
provas não
motoras
de fonação (fala)
4 anos 9 meses - masculino
não cumpre padrões de não cumpre pessoal social
linguagem e pessoal social
cumpre motoras
compatível com 3 anos em comportamento compatível
todo o teste
com 3 anos
Observamos novamente a presença da menina de 11 anos já citada, que
apresenta atraso de desenvolvimento considerável. A criança com 2 a 10 m é uma dos que
apresentou desnutrição crônica. O menino de 5 a com deficiência auditiva e patológica
neurológica também já foi discutido, a criança com 2 a apresentou bom padrão nutricional
mas acentuado atraso de desenvolvimento psicomotor com idade compatível de 18 meses.
Ao exame físico apresentou indícios clínicos de anemia e verminose.
Quanto ao menino de 4 a e 6 m,tem histórico de doenças no primeiro ano de
vida: diarréias e IRAs de repetição e períodos de diarréias crônica. Apresentou baixos
padrões de nutrição (percentis entre 10 e 25°), vive com os pais e um irmão, somente
habitando na ZBM não tendo aH seus pais nenhuma atividade específica.
Considera-se o número de crianças com achados de atraso de DPM bastante
expressivo, sendo que um terço desta população apresentou alterações aos testes. Convém
salientar que os padrões de comportamento pessoal social destes testes são bastantes
79
Ir
'
I
simplificados c apenas indicam que muitas alterações psicológicas poderiam ser detectadas
num acompanhamento destas crianças.
Pode-se dizer que o estado de saúde geral desta população é precário, pois
apenas 5 crianças não apresentaram alterações ao exame físico, 19(79,16%)tinham algum
sinal clínico que evidenciava patologias mais freqüentemente anemia e dermatoses. Oito
crianças (30%) apresentaram atraso de DPM, sete tinham sinais de infecção respiratória.
Vinte crianças tiveram seu estado geral considerado como bom e quatro (16,66%) como
regular.
BIBLIOTECA
80
CAPITULO V
CONSroERAÇÕES FINAIS
o presente estudo teve o propósito de evidenciar as condições sociais e
particularmente as de saúde das crianças de 0-12 anos incompletos que vivem na Zona do
Baixo Meretrício de Rio Brilhante, MS. Nenhuma criança foi encontrada em péssimo estado
de saúde, mas foram detectadas incidências razoavéis de IRAS e doenças de pele ligadas a
maus hábitos de higiene e más condições de moradia. Uma proporção considerável do total
(16,6%) das crianças estavam em regular estado de saúde. Encontramos as mães (ou
substitutas) em casa e alguns pais. Foi evidente a diferença de poder aquisitivo entre as
mulheres que são "donas" das casas (possuem televisão, geladeira, som, outros
eletrodomésticos) e as mulheres prostitutas que alugam os quartinhos. Estas, e mesmo as
que alugam casas, são extremamente pobres. Todas as salas só possuem mesa e bancos de
madeira ou nem mesmo isso. Os quartos só possuem camas, as roupas são penduradas em
cordas. Pode-se considerar que há ali uma exploração generalizada das prostitutas mais
pobres pelas donas das casas mais antigas.
As residências que são bares não diferem muito dos lares pobres de Rio
Brilhante e são gerenciadas em geral por casais com filhos ou mulheres idosas (prostitutas
aposentadas)com filhos e/ou netos.
Não houve constrangimentos durante as entrevistas, ninguém recusou-se a
responder, o mesmo ocorrendo durante o exame físico. Notou-se receio durante as
fotografias, muitas mães não quiseram que se fotografasse as crianças e respeitamos sua
81
vontade. Havia no inicio da pesquisa o receio de que a mesma fosse utilizada para abertura
de processo que culminariam com a retirada das crianças da ZBM, no que foram
esclarecidas de antemão.
Não foram encontrados na ZBM, os meninos(6) que viviam pelas ruas, em
total abandono e péssimas condições de saúde. O promotor da iníancia do município
informou que os mesmos haviam sido levados para uma instituição de menores em
Dourados. Encontrou-se apenas a mãe dos mesmos.
Os resultados dos graus de nutrição destas crianças ultrapassaram as
expectativas, foram melhores que o esperado. Encontramos 4 crianças desnutridas e 4
crianças no limiar da normalidade nutricional. Acredita-se que seriam comparáveis ao
restante da população infantil carente de Rio Brilhante (Pmdêncio Thomaz, Vila Esperança
e outros, embora não se tenha dados para fazer tal afirmação).
Pode-se considerar um resultado relevante os achados dos testes de
desenvolvimento. Um terço da população infantil da ZBM apresentou alterações de
desenvolvimento psicomotor. Pesquisas futuras seriam necessárias para detectar as causas
deste achado: seriam somente as más condições socio-econômicas ou teriam relação com o
seu dia-a-dia na ZBM? Teriam a ver com seu relacionamento familiar ou com a estmtura
destes grupo familiar? Os problemas escolares destas crianças teriam relação com o estigma
a que é submetida esta população?
Seus problemas decorrentes da pobreza: habitação precária, má alimentação,
baixo nível de escolaridade, pouco acesso a serviços de saúde são comuns a inúumeras
comunidades no estado e no país. No entanto pode-se considerar a ZBM de Rio Brilhante
um local de alto risco para crianças e adolescentes, porque ali elas tem '%nediata
probabilidade de sofrer cotidana e permanentemente a \dolação de seus direitos humanos
82
mais elementares".(VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, 1993, p.
9).
Como já foi dito, visitou-se a ZBM durante o dia. Nos horários de
movimento mais intenso, ninguém sabe o que ocorre, onde ficam e o que fazem estas
crianças. Rio Brilhante tem como causa mortis mais comum a externa, destacando-se aí os
homicídios. Sabe-se que boa parte destes homicídios ocorre na ZBM, como grande parte
dos conflitos que resultam em feridos. Onde estão estas crianças nestes momentos? Onde
passam as noites, nas reduzidas casas que visitou-se? Como tudo isso se reflete no seu
desenvolvimento e principalmente em sua esperança futura? Parece que estas crianças estão
de algum modo muito mais próximas da violência estrutural a que referiu-se na discussão.
Um dos aspectos mais graves da situação é pouco interesse da comunidade
extra-ZBM
pela ZBM. Até mesmo os profissionais que mantêm contato com estas
crianças, demonstram seu pouco interesse, caracterizando-as realmente como "filhos-de-
ninguém". São antes os filhos mais desprezados da nossa organização social. São fiutos de
um processo socialmente construído e como tal, não fatal e passível de ser revertido.
(MINAYO, 1993 b). A mesma autora propõe para a problemática dos meninos de rua, uma
ação de mão dupla: geral e individual, tentando-se'%abalhar com a lógica interna do grupo,
recuperando a definição da situação oferecida pelos próprios sujeitos envolvidos, assim
como as significâncias e relevâncias que expressam através de seus relatos". A mesma
abordagem seria válida para crianças como estas, moradoras em área de risco com modelos
familiares não habitualmente aceitos pela sociedade. Esta abordagem pressupõe uma
profunda reflexão quanto às atitudes e posturas dos profissionais envolvidos.
Rio Brilhante é um muncípio pequeno, com Conselho Tutelar de Menores e
Conselho da Infância e Adolescência, recém instalados. Conta com segmento da Secretaria
de Saúde voltado para assistência social. Considera-se qua a união destes dois grupos,
83
I
conhecidos os resultados desta pesquisa, seria um importante passo para o aprofundamento
destas questões, com investigação contínua do ambiente em que vivem estas crianças e
intervenções adequadas, não no sentido de retirar estas crianças do convívio materno e
familiar, mas de buscar junto ao grupo soluções para estas questões. Um acompanhamento
a longa prazo, principalmente de ordem psicoló^ca, poderia delinear melhor se o atraso de
desenvolvimento destas crianças é devido aos males da probreza em que vivem ou se é
devido às condições peculiares do local: uma zona de meretrício, confinada e alvo de
preconceitos e estigmas. O município carece de mão de obra qualificada, principalmente na
área de saúde, mas esforços poderiam ser realizados no sentido de acompanhamento destas
crianças e suas mães, buscando, despidos de preconceitos e sentimentos de rejeição um
diagnóstico preciso de qualidade de vida do grupo familiar.
Acredita-se que a simples retirada das crianças não é solução, pois os
mecanismos que as produzem continuarão atuando. A mera presença de alguém interessado
junto á estas mães pode mudar o rumo de duas vidas caracterizados pela indiferança e
'tolerância" da sociedade. Ações que lhes propiciem uma renda, uma perspectiva, um
destino diferente podem ser de grande valia para elas e para as crianças. Não só de valia
como essencial, como o único meio de romper o ciclo pobreza-necessidade-prostituição.
Considerando o tamanho desta ZBM,e a facilidade de se conhecer todas as variáveis pelo
pequeno número de moradores, isto é possível. Falta talvez a coragem de aproximação para
discussão dos problemas. A simples espera de melhora na oferta de emprego e na situação
econômica do muncípio e do estado é inviável.
"Sabemos que por caracterisitcas históricas da população autóctone e das
migrações sucessivas. Mato Grosso do Sul terá ânde dificuldade em chegar
ao nível das regiões mais desenvolvidas do pais. E em estado que sofreu intensa
transformação a partir dos anos 70, na tentativa de industrialização e
integração econômica, apósperíodos breves de progresso (ciclo de mineração e
ciclo do gado), sendo esta transformação mais no sentido de abertura de
fronteiras para absorção de excedentes populacionais de outras regiões, do que
efetiva incorporação à econômia brasileira. O estado passou a contribuir neste
contexto para a agro-exportação. A produção de grãos e a pecuária expanitíu84
se aceleradamente, respondendo não as necessidades do estado mas a
estratégia do governo federal com sua série de programas de
desenvolvimento Extinguiram-se com isso as antigas relações de produção
na campo, os pequenos proprietáriosperderam suas terras o homemfoi expluso
do campo e iniciou-se um violento e desorganizado processo de urbanização e
migração desassistidas. A economia estabelecida e extremamente dependente do
"estado de espirito" do governo federai A exportação "in nctíura" não gera
empregos, gera riqueza para outras partes do pais e do exterior. Agravaram-se
com isso os históricos problemas sociais.
A partir dos anos HO, têm-se visto duas bandeiras de luta à esta situação: a
industrialização e a reforma agrária Espera-se que estes movimentos no bojo
de um governo democrático. Junto às enormes potencialidades naturais e
localização privilegiada do estado um dia realmente a integrem ao país com
benefícios para sua popidação".(SOUZA E SILVA, 1995,p 7).
Tentando localizar a trajetória destas mães-prostitutas em Rio Brilhante,
vemos que elas descendem em sua maioria de paraguaios migrantes (época da Guerra do
Paraguai), com baixa escolaridade, sem qualificação profissional, em sua quase totalidade
mulheres com filhos, viúvas, filhas, netas, irmãs de homens mortos na Guerra. Sua atividade
atual é apenas continuidade da única atividade que lhes restou: prostituir-se para sobreviver.
Conhecendo a trajetória do estado brevemente resumida acima, não é de surpreender que
continuem na mesma atividade. Resta esperar que o município aborde a questão, mudando a
atitude sacramentada de julgar, punir e/ou tolerar, em benefício das mulheres e de suas
crianças, objetos desta pesquisa. Nesta ação é imprescindível a colaboração dos
profissionais de saúde, chamados pelos SUS a atuar na integralidade do paciente, no
respeito a suas características individuais e condições materiais e emocionais de vida. Os
serviços de saúde não podem se calar diante de crianças agredidas socialmente em seus
direitos fundamentais.
Concluí-se pois que estas vinte e quatro crianças que encontramos vivendo
na ZBM de Rio Brilhante, embora não se apresentando em grave estado de saúde geral,
apresentam indícios de tendência a adquirirem atraso de desenvolvimento pâcomotor, de
origem multifatorial, e constituem um grupo de risco em relação à saúde e qualidade de
vida, pela pobreza material em si, pela marginalidade (moral e socio-econômica a que estão
85
expostas) e pelo ambiente promíscuo visto e suposto. Também reforça-se que sua presença
na ZBM,ao lado das mães resulta de um processo histórico e estrutural da sociedade oculto
por um "pacto de silêncio".
Obs.; os resultados desta pesquisa serão levados aos dirigentes municipais,
serão discutidos na Câmara Municipal de Vereadores, no Conselho Municipal de Infância e
Adolescência e na Secretaria de Saúde e Assistência Social de Rio Brilhante, MS.
86
CAPITULO VI
BIBLIOGRAFIA
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88
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Estudos Regionais. UFMS, ano 1, n° 1,junho 1995.
VEJA.[s.a.]: Edição 1298. Ano 26, n® 30,28 de julho de 1993. Editora Abril, p. 16;
VIOLÊNCIA
CONTRA
A
CRIANÇA E O ADOLESCENTE. PROPOSTA
PRELIMINAR DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Brasília: Ministério da Saúde, 1993.
ZERO HORA,abril 1995. Porto Alegre, 1995.
89
CAPITULO VU
ANEXOS
ANEXO I
FORMULÁRIO 1 - LEVANTAMENTO DOMICILIAR
a. Identificação da criança
Código
Nome
Endereço
Data nascimento
Local de nascimento
Sexo: ( 1 Feminino I I Masculino
Grupo racial: □ branco □ negro □ misto □ outro
b.Identificação da mãe ou substituta
Nome
Data nascimento
Local de nascimento
Local última moradia
Quais são as pessoas que vivem na casa?
c. Utilização dos serviços de saúde
Fez pré-natal durante a gravidez da "criança"? □ Não □ Sim Quantas consultas?
Onde nasceu a "criança"?
□ hospital IJ casa LI outro
Quem atendeu o parto da "criança"?
□ médico □ parteira □ outro
Forma do parto ao nascer? □ Normal □ Cesariana
d.Utilízação dos serviços preventivos
Criança tem cartão vacina?
Se sim, está completo?
n Sim, visto
□ Sim □ Não
□ Sim, não visto
□ Tinha mas perdeu
Peso ao nascer?
Criança tem cartão saúde?
□ Sim, visto
□ Sim, não visto
□ Tinha mas perdeu
n Nunca teve
f 1 Nunca teve
91
e.Utili[zação dos serviços curativos
Criança foi levada para consultar com médico nos últimos 3 anos?
□ Não I I Sim Quantas vezes?
Motivo da consulta?
Criança foi hospitalizada nos últimos 12 meses?
□ Não
I I Sim Quantas vezes?
Motivo da hosphalização?
f. Indicadores de saúde
Criança é amamentada no peito?
Se não, mamou até que idade?
□ Sim
□ Não mamou □ 0-30 dias □1-3 meses
I 1 Não
□ 3-6 meses □ 6-9 meses □+ 9 meses
Cnança está com diarréia hoje?
Criança teve diarréia na última semana?
□ Sim
□ Sim
□ Não
Se a criança está com diarréia hoje, que tratamento recebeu, indicado por quem?
g. Indicadores socio-econômico e ambientais
No mês passado, quanto foi a renda familiar? |
A mãe sabe ler e escrever?
A mãe estudou na escola? □ Sim □ Não Até que série?
Tipo de casa? I I Tijolo □ Madeira □ Mista □ Palha □ outro. Qual?
Quantas peças são usadas para dormir?
A casa possui água encanada?
□ Sim, dentro de casa □ Sim, no quintal □ Não
De onde vem a água usada para beber? □ Rede pública □ Poço
Como é a privada da casa?
□ Sanitário com descarga □ Sanitário sem descarga □ Casinha
Qual é o destino do lixo?
Televisão
□ Sim
Fogão a gás
□ Sim □ Não
□Não
Rádio
□ Sim □ Não
Geladeira
□Sim
/
□Não
Fogão a lenha □ Sim □ Não
Observações:
/
□ Não tem
Possui energia elétrica? □ Sim □ Não
A casa tem os seguintes equipamentos:
Data exame:
□ Açude ou rio
Responsável exame:
92
.-.J
ANEXO II
^ BlBLl 5T :a
FORMULÁRIO 2 - EXAME FÍSICO DA CRIANÇA
a. Identificação
Código
Nome
Filiação
Endereço
Data de Nascimento:
1 Estatura
Peso
Atitude; □ Ativo
Temperatura
b. Pele
Turgor
Fâneros
Traumas
j Cor
c. Mucosa
Hidratação
ICor
1
|
Fácies
|
□ Pouco ativo □ Prostrado
| Higiene
| Hidratação
|
Outras patologias
|
| Lesões ou patologia
|
d. Aparelho Otorrinolaringológico
Alterações:
|
e. Aparelho Cardiorespiratório
Ausculta pulmonar
Ausculta cardíaca
f. Aparelho digestivo
1 Palpação abdominal e inspeção:
|
g. Aparelho genitourinário:
Inspeção e palpação
h. Membros
j Superiores
Inferiores
i. Defeitos
Congênitos
Data exame:
j
|
/
/
Responsável exame:
93
ANEXO in
FORMULÁRIO 3 - RESULTADOS
a. Resultado do leste do desenvolvimento de Deiiver
b. Resultado da triagem do desenvolvimento de Gesell
c. Outras impressões:
d. Colaboração da mãe
U Boa
Li Regular
Data exame:
/
/
□ Ruim
Responsável exame:
94
ANEXO IV
FORMULÁRIO 4 - LEVANTAMENTO NA ESCOLA
a. Identificação
Código
Nome
Endereço
Data de Nascimento
Filiação
Série
Escola
Endereço
Data de Nascimento
Professora
Psicóloga
c. Freqüência escolar
□ Boa+ 70% □ Regular 50-70%r GMá-SO^/o
b. Aproveitamento escolar
□ Bom ( J Regular LJ Mau
d. Desenvolvimento - alterações
□ Aprendizado
□ Linguagem
□ Motores
□ Intelectuais
□ Psicomotoras
n Afetividade
n Atenção
e. Observações
Data levantamento:
/
/
Responsável levantamento:
95
VO
a\
8-
£
mais aprofundada.
indica a necessidade da investigação
8.0 teste não faz diagnósticos. Alerta
quanto à presença da deficiências e
várias feihas em um setor.
importante,principaknente quando há
mesma idade deve ser considerada
(ârapassado por 90% das crianças da
7. A incapacidade de reaSzar um Sem
do teste.
a
■?
1
iaixa indicativa da época em que a
criança normal pode começar a reafizaraqueiaftinçãa
5. Cada lem é representado por uma
6. A parte marcada da faixa indica a
idade em que 75 a 90% das crianças
tornam-se rapazes de executaro Sem
?
7:
0
e
teste.
4. Deve-se ev9ar disírair a criança
com outros materiais que não os do
ança seja bem sucedida no inído e
süita-se estinuiiada a prosseguir.
3. Nas feixas etárias mais avançadas
deve-se começar o teste com alguns
itens abaixo da idade para que a cri
ser cobrado um desempenho.
antes de se iniciar o (este e não deve
2. A criança deve ficar bem à vontade
direta do que a criança pode fezer e no
retaic dos pais (cj da pessoa que ]ca
habituairnente com a criança).
Instruções
1.0 lese teS€ia-S5 ra cóservaçáo
i■
j^;oasi_gtíç2i
^4am«m tronco
I
I
I
Coniagua laniar
Puia oaiIlieat da ea
i
3 C
] c
t
T—r
1
E
'
Pi/a a racamaca
'
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i
'
^
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Pioaia «rieiíoo
Puta no iugaa
1*^
J I I I
23 24
I . I IT
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'
I
I I
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QUAUno 3.12 Padrões nnscontos do comportamonto durante o primeiro ano de vida*
Período ngonalal(prlmolra» 4 Mmanai)
I
iiin ntiiiHlo lUiluln; vitn n rntmço do um lodo a outro; quoda da cobeço om luiponaflo vertlml
("•oitiiiniiiito nnllcln o tiin putico ilgklo
it. r...,
IVnIi) iinni iiinn foro ou luz nn linlin do vItAo: inovbitonlo do "olhos do bonoca" dos oRios quarxlo o corpo d virado
I riiilnto <ln Miiiu iiilvu; rollnxoo dn riiatclia o do opoK)plonlor; rcltoxo do proonsAo ollvo
:"..i 1.11
(■loliDOiicia visuni poln luco humana
Quatro acmanaa
Pnrit.ii mais nslondhtas; mnnlóm o quoUo levantado, vira a caboça; oogura a cobeça momonianoomonio rto plano do corpo A ftuspon<:.to
VOMllOl
Vi. ii.d
riK.iiitn (Oii>cu-rnivinil pindoiiitiin: llnxivol o loinxndo: qtrodo do cabeça oo sor puxado pata a posIçAo sonl.tda
OlKorvn ns possons: acompanha ot)|ut09 em movlrnoiito
;■ i léii
fwtoviinnnlos corpornla oni cadAnclo com a vo< de outra pessoa no contato sodal; comoça o sorrir
Oito semanas
I nwiiiiin n rnhnçii iriii (KNiro iiinis; nmntAiri o cntroça no plAito dn cnriro A susponsAo vorrtral
Pur.hitn lAiilcu-cuivIcní produmirta: queda dn cabeça ao sor puxado para a posiçto sentada
Gch i.ll
Acompanha os ol)|olos om movimento por tSO grAUS
Sorri no contato social; prosla ntonçfio o urna voz o attulha
Ihitços
Lnvanta a cabeça o o tórax, braços estendidos, cabeça acima do plano do corpo A suspensão veniral
Dozo oomanas
t.r-.iíi";
Postura tónico-curvlcnl predomina; oslondo o braço em direção a um obloto, mas nSo o apanha, agita-se diante de brinquedos
Stmlndo.
Quedo do cnboça pnrclalmonlo compensada ao ser puxado para a posição soitlada: controle da cabeça Incipiente com movimentos osaiaiório
nf!iir<*os;
Soi rnI
nollcxo do Moro lipico não persistiu; laz movimentos dolonsivos ou leaçóos de retirada seletivas
Martióm o contato social; ouve mústca; diz "oah, agab"
llniços'
Levnnln a cnbnçn o o tórax, colxrçn aproximadamente no eixo vertical; pernas eslondidng
Postura slinólilirn pindumlnn, niAos nn linha móitin. ealnnde o braço om dtroçAo a objetoa, apanha-os o Invn-os A bor.a
dutso arredondado
10 Semanas
("«íilriS'
Snnl.-iilo.
Niinhiirnn (|uuda da cntxjço no ser puxado para a posição sentada; cetroça ostávol, Incllnoda pota a frente; gosta do sonlar-sn com .itiiîo
loinl do tronco
E III pó
Ad.ipiíiçflo.
ítivinl-
Quando seguro orolo. empurra os pós
Obr.ervn urna pelota, man nAo sn movinionio om dlroçóo a ela
Hl ntio; podo monirar doangindo ao o coriinto social for rompido; oxctlado & visão de comida
20 Somsnai
l'Mi,;f)S'
S«fi|ildi>-
rIII pó
Ad.ipInç.Ao
I •MlIUIIIpMri'
Holn sobro uma supoillcln; glin; ongnilithn ou raslnja (Knobtodi)
'
Levanta o cabeça; rota eobro uma siiporlldo; movIniarilOA de conlorção
Snnin por pouco tempo, corn apoio dn polvo; Iricllnn-ao pata a fronte sobre os mftos; dcreo arredondado
Poiln sustentar a maior pnilo do peso; astlcn-so ntlvarnonto
rstiiiiilo o braço e apanha ob|nlo3 grandes; transforo objetos do uma mão para a outra; a proensAo usa a palma radial; procura urna irekiia
roímn sons dn vogals poIinsllAhlcos
'
'
!!
í"VI!ll
Pinloio a niAo; bnibucla; aprecia ospelhosl raspondo a allnroçóos do conteúdo emocional do contalo social
I II' pó.
Snnln so só n Indellnldninonto eom epoto; dorso rolo
Ptixn (inin lovnntnr-sn; doambula sogutando na mobília. -
40 Semanas
M')1oi
Ad.nptnçAo;
lingungoirv
Fliisiuja 00 ongalinlta
Apanha objetos com o polognr e IndiCHdor; cutuca objetos com o Indicador; apanha uma pelota usando movimento de pinça com.auxilio;
dnscobio um brinquedo rrcullo. lenta recuperar um objelo derrubado; libera objeloa seguros por outra possoa
Sons do consonnlos ropotlllvos (mamã. papA)
RrK.-inI
npspondo ao som do próprio nome; brinca de "cadô a mamãe?" ou bater palmas; acena
Ail.iptnçAo:
Doambula com uma mão segura (40 eom.); lovanla-se Indopondonlemenio, dá vários passos (Knobloch)
Apnnhn uma (loíola usdndo movimonio do pinça do dedo Indicador • pclegor sem auxilio; libera objetos pota outra pessoa a uma toiicilaçAo
S2 Semanas (I ano)
ou gosto
liiioiingiiin
Sixinl
Atgumns pninvias alóin do mortiã. papá
Pnrtlripn do jogos slmplos com bola; faz ajustes poslurals oo sor vostido
'Os deilu* Icam ••liatilo» da Oanall (tovlxlot poi Knoblocli). Shltléy. Ptovanct, Wodi Baltay • outro».
97
QUADRO 3.13 PadrOoa naocanies do comportomonto do 1 a 5 anoa do Idado*
1S M*soa
*.>piaçáo
lrvjuno<MnSoruii
Donmbula só; sobo escadas engatlnhondo
rn7 urna toiro do 3 cubos; desenha uma Unha com lâpis; Introduz uma pelota dentro de uma garrafa
'Dininia", cumpro ordons simples; pode denominar um objeto familiar (bola)
lodicn alguns doselos ou necessidades epontendo; ebraça 09 pais
10 Meses
tr.âg*tn
Vioal
Corro cigkiamenie; senta numa cadeira pequena;sobo escadas com uma mão segura; explora gavetas e talas de lixo
Faz unia torre de 5 cubos; Imita retilscos; Imita um traço vertical; despeja pelotas de uma garrafa
10 pnl.ivias(cm mOdle). denomina (olos; Idontillca uma ou mais portes do corpo
Aliiiionla-se. busca ajuda quando cm dlllculdodes; podo quolxar-se quando o trolda estd suja; beija os pnis crvn Iranztmonto dos tStilos
24 Meses
Cone tíom: sobo c dosco escadas, um degrou de cada voz; abre portas; solre na mobllta; puta
Uô.
í
Tono do / rutxia(O oos 21 meies);rabiscos circularea; Imita um troço horizontal; dobra um papel uma vez tinitando outra pessoa
rteúne 3 palavras (siijiitto, vert», objeto)
.
*I
i
'
>
Sogiirn uinn coliior bem; multas vezes conta exporlOnclas tmodlatas; ajuda a daspír-ao; presta atonçAo a hlstiirlss (lustradas
30 Mesea
Sobe escadas alternando os pós
'
i
Torro do 9 cubos;faz traços verticais a horizontais, mas em geral nfio os junta para fazer uma cruz; Imila um traço circular, formando
Wrtjr
urna Itgura fechada
Ftoroio no a ei mesmo por "ou":sobe o próprio nome completo I
Ajuda n guardar objetos; tinge Cm brlncadolres
Sccví
'* > |
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«
!
3S Meses
Ando de triciclo, opóla-se momentaneamente em apenas um pó
7.
Torro do tO cubos,Irniln a conétruçAo de uma "ponto" de 3cubos;copia um circulo;Imita uma cruz
Sat)o a kindo e o sexo; conto 3objetos corretamente; rcpetê 3 números ou uma frase do 6 sílabas
Vvii>
Participa do jogos simples(em "paralelo" com outras crianças); ajuda a vesllr-se (desabctoa a roupa e coloca os sapatos); lava as móos
AiriititAs
Salta sobre um pó; arremessa uma tiola; usa uma tesoura para recortar figuras; escala tiem
Copia uma ponte do modelo; Imlla a construçfio de um "poilAo" com 5 cubos; copia úma cruz e um quadrado; desenha um homem com
ir\i, ^;«<n
2 a 4 parles nlóm da cabeça; aponta a maior de 2linhas
Ckinia 4 moodas precisamente;conta uma históda
>• u-
Brinca com vários crianças com Inldo da Interação social e representação do papóis; vai ao banheiro só
48 Mesea
60 Mates
Puln roída
Desenha um triângulo a partir de umn oóplo; rcconhecd o mais posado de 2 objetos
Denomina 4 cores; repete (rasos do 10 sltabos; conto 10 moedas corretamente
Veste-se o donpe-so;(nz perguntas sobre o signillcndo dos palavras; representação da papóis domónticos.
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ERRATA
Dedicatória: na T linha onde lê-se imigrantes leia-se migrantes:
Pág. 28: ÓBITOS POR CAUSA EXTERNA, onde lê-se de cada mil habitantes, leia-se de
cada dez mil habitantes:
Pág. 58: na 14® linha, onde lê-se internamente, leia-se internacionalmente:
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QUADRO 5: Padrão nutricional(NCHS)das crianças moradoras na ZBM - Rio Brilhante,
PERCENTIS/ Parâmetros
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Idade crianças
P.I
4 anos 9 meses
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P.I
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4 anos 10
25 —1 50°
P.I
P.E E.I
P.I
P.E E.I
X
X
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meses
Pág. 79: na 1" linha abaixo da tabela, onde lê-se 11 anos, leia-se 11 meses.
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CARTÃO
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Reg.:3.,„191
L Autor: COUTO,Carla...Rosane...gu^^^
Reg.3.191
ex.2
AUTORrCOUTO, Carla Rosane Ouriques
TÍTULO:"Os Meninos da Zona": Condições
Sociais das Crianças Moradores
da Zona de Biaxo MeretrxcioZBM- de Rio Brilhante-MS
ERRATA
Dedicatória: na 2" linha onde lê-se imigrantes leia-se migrantes:
Pág. 28: ÓBITOS POR CAUSA EXTERNA, onde lê-se de cada mil habitantes, leia-se de
cada dez mil habitantes:
Pág. 58: na 14° linha, onde lê-se internamente, leia-se internacionalmente:
Pág. 76:
QUADRO 5: Padrão nutricional(NCHS)das crianças moradoras na ZBM - Rio Brilhante,
PERCENTIS/ Parâmetros
4. 10°
Idade crianças
P.I
4 anos 9 meses
P.E E.I
10—1 25°
25 —1 50°
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X
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4 anos 10
P.I
P.E E.I
95° T
50 — 90°
P.I
P.E E.I
P.I
P.E E.I
X
X
X
X
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Pág. 79: na V linha abaixo da tabela, onde lê-se 11 anos^ leia-se 11 meses.
30
/

1995 COUTO, Carla Rosane Ouriques

Transcrição

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