Subgrupo 03
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Subgrupo 03
PROJETO BÁSICO DAS UNIDADES DE REDE SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 2 Serviço Interestadual de Transporte Rodoviário de Passageiros Grupo Intra-Regional IV (Ligações com origem e destino na região Sul) Subgrupo 03 (Ligação entre as Unidades da Federação PR-RS, PR-PR e SC-SC) Unidades de Rede 01, 02 e 03 PROJETO BÁSICO Fevereiro/2009 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 3 Sumário 1. Considerações Gerais ....................................................................... 6 2. Detalhamento das Unidades de Rede............................................... 7 2.1 Caracterização do Objeto...................................................................................... 8 2.1.1 Unidade de Rede 01 (Grupo Intra-Regional IV, Subgrupo 03)....................... 8 2.1.2 Unidade de Rede (Grupo Intra-Regional IV, Subgrupo 03).......................... 10 2.1.3 Unidade de Rede 03 (Grupo Intra-Regional IV, Subgrupo 03)..................... 11 2.2 Caracterização dos Parâmetros Operacionais das Unidades de Rede .............. 13 2.2.1 Parâmetros Operacionais da Unidade de Rede 01 (Grupo Intra-Regional IV, Subgrupo 03).............................................................................................................. 14 2.2.2 Parâmetros Operacionais da Unidade de Rede 02 (Grupo Intra-Regional IV, Subgrupo 03).............................................................................................................. 15 2.2.3 Parâmetros Operacionais da Unidade de Rede 03 (Grupo Intra-Regional IV, Subgrupo 03).............................................................................................................. 16 3 Detalhamento das Ligações ............................................................ 17 3.1 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – FLORIANOPOLIS (SC) ................................. 17 3.1.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 17 3.2 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – CRICIUMA (SC) ................................................. 20 3.2.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 20 3.3 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – LAGES (SC).................................................. 22 3.3.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 22 3.4 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – TUBARAO (SC)............................................. 25 3.4.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 25 3.5 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – LAGUNA (SC) ............................................... 27 3.5.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 27 3.6 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – CHAPECO (SC) ............................................ 30 3.6.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 30 3.7 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – XANXERE (SC)............................................. 34 3.7.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 34 3.8 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – CONCORDIA (SC) ........................................ 37 3.8.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 37 3.1.1.1 Caracterização Física da Ligação – Itinerário Secundário 1 ........................ 40 3.9 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – JOACABA (SC) ............................................. 43 3.9.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 43 3.1.1.2 Caracterização Física da Ligação – Itinerário Secundário 1 ........................ 47 3.10 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – CACADOR (SC) ............................................ 52 3.10.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 52 3.11 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – ARARANGUA (SC) ....................................... 56 3.11.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 56 3.12 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – IMBITUBA (SC) ............................................. 58 3.12.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 58 3.13 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – BLUMENAU (SC) .......................................... 61 3.13.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 61 3.14 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – BRUSQUE (SC) ............................................ 65 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 4 3.14.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 65 3.15 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – JARAGUA DO SUL (SC)............................... 68 3.15.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 68 3.16 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – JOINVILLE (SC) ............................................ 71 3.16.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 71 3.17 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – BALNEARIO CAMBORIU (SC) ..................... 75 3.17.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 75 3.18 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – ITAJAI (SC) ................................................... 78 3.18.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 78 3.19 Ligação SANTA MARIA (RS) – BALNEARIO CAMBORIU (SC) ......................... 81 3.19.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 81 3.20 Ligação FREDERICO WESTPHALEN (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC)..... 87 3.20.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 87 3.21 Ligação CAXIAS DO SUL (RS) – FLORIANOPOLIS (SC).................................. 89 3.21.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 90 3.22 Ligação CAXIAS DO SUL (RS) – LAGES (SC)................................................... 92 3.22.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 92 3.23 Ligação CAXIAS DO SUL (RS) – BLUMENAU (SC)........................................... 94 3.23.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 95 3.24 Ligação CAXIAS DO SUL (RS) – BALNEARIO CAMBORIU (SC) ...................... 97 3.24.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ................................ 97 3.25 Ligação IRAI (RS) – MARAVILHA (SC) ............................................................ 100 3.25.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 100 3.26 Ligação CASCA (RS) – DIONISIO CERQUEIRA (SC) ..................................... 102 3.26.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 103 3.27 Ligação VERANOPOLIS (RS) – DIONISIO CERQUEIRA (SC) ........................ 102 3.27.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 102 3.28 Ligação PASSO FUNDO (RS) – CHAPECO (SC) ............................................ 111 3.28.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 111 3.29 Ligação PASSO FUNDO (RS) – XANXERE (SC) ............................................. 113 3.29.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 114 3.30 Ligação PASSO FUNDO (RS) – JOACABA (SC) ............................................. 117 3.30.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 117 3.31 Ligação ERECHIM (RS) – FLORIANOPOLIS (SC)........................................... 119 3.31.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 119 3.32 Ligação ERECHIM (RS) – DIONISIO CERQUEIRA (SC) ................................. 122 3.32.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 122 3.33 Ligação ERECHIM (RS) – CHAPECO (SC)...................................................... 127 3.33.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 127 3.34 Ligação ERECHIM (RS) – SEARA (SC) ........................................................... 129 3.34.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 129 3.35 Ligação ERECHIM (RS) – CONCORDIA (SC).................................................. 132 3.35.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 132 3.36 Ligação ERECHIM (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC)................................. 133 3.36.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 133 3.37 Ligação IJUI (RS) – ITAPIRANGA (SC) ............................................................ 136 3.37.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 136 3.38 Ligação IJUI (RS) – JOINVILLE (SC)................................................................ 139 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 5 3.38.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 139 3.39 Ligação SANTA ROSA (RS) – JOINVILLE (SC) ............................................... 143 3.39.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 143 3.40 Ligação CARAZINHO (RS) – XANXERE (SC).................................................. 149 3.40.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 149 3.41 Ligação CARAZINHO (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC) ............................ 151 3.41.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 151 3.1.1.3 Caracterização Física da Ligação – Itinerário Secundário 1 ...................... 154 3.42 Ligação VACARIA (RS) – LAGES (SC) ............................................................ 157 3.42.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 157 3.43 Ligação BOM JESUS (RS) – ARARANGUA (SC)............................................. 158 3.43.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal .............................. 158 3.44 Ligação OSORIO (RS) – FLORIANOPOLIS (SC) ............................................. 161 3.1.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal ... Erro! Indicador não definido. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 6 PROJETO BÁSICO Grupo Intra-Regional IV - Subgrupo 03 - Unidades de Rede 01, 02 e 03 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Este projeto básico tem por objetivo apresentar os parâmetros operacionais das 03 Unidades de Rede do Subgrupo 03 do Grupo Intra-Regional IV do Plano Geral de Outorgas, em atendimento ao estabelecido nas Portarias do Ministério dos Transportes nº 274/2007 e 116/2008. O Grupo Intra-Regional IV do Plano Geral de Outorgas é composto por ligações que possuem origem e destino na Região Sul e está dividido em três Subgrupos. O presente Projeto Básico refere-se às Unidades de Rede constantes no Subgrupo 03, que contempla as ligações entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Algumas ligações foram alocadas em mais de uma Unidade de Rede, de acordo com o número de empresas determinado para operá-las. Assim, uma ligação que comporta duas empresas será destinada a duas Unidades de Rede, e ligações que comportem uma única empresa em uma única Unidade de Rede, conforme mostrado na Tabela 1. Tabela 1: Alocação das ligações nas Unidades de Rede que compõem o Subgrupo 03 do Grupo Intra-Regional IV N˚ Origem 1 PORTO ALEGRE/RS 2 PORTO ALEGRE/RS 3 CAXIAS DO SUL/RS 4 PORTO ALEGRE/RS 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 PORTO ALEGRE/RS PORTO ALEGRE/RS PORTO ALEGRE/RS SANTA ROSA/RS VACARIA/RS BOM JESUS/RS CAXIAS DO SUL/RS PORTO ALEGRE/RS PORTO ALEGRE/RS OSORIO/RS PORTO ALEGRE/RS CAXIAS DO SUL/RS 17 CAXIAS DO SUL/RS 18 PORTO ALEGRE/RS Destino FLORIANOPOLIS/SC TUBARAO/SC FLORIANOPOLIS/SC BALNEARIO CAMBORIU/SC ARARANGUA/SC CRICIUMA/SC CHAPECO/SC JOINVILLE/SC LAGES/SC ARARANGUA/SC LAGES/SC LAGES/SC LAGUNA/SC FLORIANOPOLIS/SC IMBITUBA/SC BLUMENAU/SC BALNEARIO CAMBORIU/SC ITAJAI/SC 3 2 2 Alocação na Unidade de Rede 1, 2 e 3 1e2 1e3 2 1e3 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2e3 2e3 2e3 2e3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Quantidade de Empresas SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 7 N˚ Origem 19 PORTO ALEGRE/RS 20 PORTO ALEGRE/RS 21 PORTO ALEGRE/RS 22 SANTA MARIA/RS 23 IRAI/RS 24 ERECHIM/RS FREDERICO 25 WESTPHALEN/RS 26 CARAZINHO/RS 27 ERECHIM/RS 28 CARAZINHO/RS 29 ERECHIM/RS 30 CASCA/RS 31 PORTO ALEGRE/RS 32 VERANOPOLIS/RS 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 PORTO ALEGRE/RS ERECHIM/RS ERECHIM/RS PASSO FUNDO/RS PASSO FUNDO/RS IJUI/RS PASSO FUNDO/RS PORTO ALEGRE/RS PORTO ALEGRE/RS ERECHIM/RS PORTO ALEGRE/RS IJUI/RS Destino BRUSQUE/SC BLUMENAU/SC JARAGUA DO SUL/SC BALNEARIO CAMBORIU/SC MARAVILHA/SC CHAPECO/SC SAO MIGUEL D'OESTE/SC XANXERE/SC SAO MIGUEL D'OESTE/SC SAO MIGUEL D'OESTE/SC DIONISIO CERQUEIRA/SC DIONISIO CERQUEIRA/SC XANXERE/SC DIONISIO CERQUEIRA/SC JOINVILLE/SC CONCORDIA/SC SEARA/SC CHAPECO/SC XANXERE/SC ITAPIRANGA/SC JOACABA/SC JOACABA/SC CONCORDIA/SC FLORIANOPOLIS/SC CACADOR/SC JOINVILLE/SC 1 1 1 Alocação na Unidade de Rede 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 Quantidade de Empresas As ligações das Unidades de Rede constantes neste Projeto Básico serão atendidas por meio de serviços do tipo convencional com sanitário, sendo permitida à empresa, caso haja interesse e sejam preenchidas as condições exigidas pela ANTT, a implantação de serviços diferenciados vinculados aos serviços básicos. Por fim, deve-se destacar que os serviços serão explorados sob o regime de permissão, pelo período de 15 anos, improrrogáveis, sem caráter de exclusividade, por conta e risco da permissionária selecionada. 2. DETALHAMENTO DAS UNIDADES DE REDE Neste item serão detalhados as três Unidades de Rede do Subgrupo 03 do Grupo IntraRegional IV e seus correspondentes parâmetros operacionais. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 8 2.1 Caracterização do Objeto Nos subitens seguintes são mostradas as ligações constantes em cada uma das Unidades de Rede; a extensão do itinerário principal, que corresponde ao de menor distância nos casos em que houver mais de um itinerário para a mesma ligação; o desenho esquemático; e as estimativas de demanda anual, de passageiro x km/ano e de passageiro equivalente anual. Os dados de demanda utilizados neste estudo têm como referência as informações fornecidas pelas empresas permissionárias para o ano de 2006. Quando os dados fornecidos eram completos e superiores à 673 passageiros / ano1, foram utilizados de forma direta. Nos casos em que os dados cadastrados apresentavam-se incompletos (informações de 1 a 11 meses no ano) foi aplicado o fator de Correção Mensal para ajuste da demanda. Nos casos em que a demanda observada para o ano de 2006 foi nula ou inferior a 673 passageiros/ano, optou-se por utilizar os dados disponíveis para os anos anteriores mais recentes até 2001, aplicando o Fator de Correção Mensal, caso necessário. Na ausência de dados de demanda informada pela permissionária no período de 2001 a 2006, optou-se por estimar a demanda de passageiros de duas maneiras: a) ligações regulares existentes (não operadas por medida judicial): a demanda foi estimada com base na frequência de viagens autorizada para a ligação, multiplicada pelo índice de ocupação do veículo de 61% e lotação de 46 passageiros. b) ligações novas ou operadas por medida judicial: utilizou-se o modelo de previsão de demanda do Sistema de Monitoramento e Viabilidade - SIMOV. Como o modelo de tarifação do TRIP estabelece que a tarifa paga pelo usuário é proporcional à distância por esse percorrida, adotou-se o conceito de passageiro equivalente para estabelecer a demanda da ligação. O passageiro equivalente corresponde à quantidade de passageiros que levariam a empresa a obter uma receita equivalente, caso todos os passageiros fossem transportados na seção principal. Partiu-se do pressuposto que a demanda das ligações operadas por mais de uma empresa será repartida de maneira igual entre as permissionárias que as atenderão. Assim, a demanda estimada e o passageiro x km constantes das Tabelas mostradas nos subitens seguintes correspondem ao valor total desses indicadores para a ligação, dividido pela quantidade de empresas prevista para operá-la. 2.1.1 Unidade de Rede 01 (Grupo Intra-Regional IV, Subgrupo 03) A Tabela 2 apresenta as 18 ligações que compõem a Unidade de Rede 01 do Subgrupo 03 do Grupo Intra-Regional IV, as extensões de cada itinerário, estimativas de demanda e distância anual percorrida (DAP). 1 Valor de demanda anual mínimo aceito nesse estudo e correspondente à realização de uma viagem mensal por sentido (menor freqüência mínima permitida pela ANTT), multiplicado pelo IAP de 61% e lotação de 46 lugares, constantes na planilha tarifária vigente. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 9 Tabela 2: Caracterização da Unidade de Rede 01 do Subgrupo 03 do Grupo IntraRegional IV N˚ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Origem Destino PORTO ALEGRE/RS PORTO ALEGRE/RS CAXIAS DO SUL/RS PORTO ALEGRE/RS VACARIA/RS BOM JESUS/RS CAXIAS DO SUL/RS PORTO ALEGRE/RS PORTO ALEGRE/RS OSORIO/RS PORTO ALEGRE/RS CAXIAS DO SUL/RS CAXIAS DO SUL/RS PORTO ALEGRE/RS PORTO ALEGRE/RS PORTO ALEGRE/RS PORTO ALEGRE/RS Extensão Total da Ligação (km)1 Itinerário Itinerário principal secundário Demanda Anual Estimada por Empresa Passag. Passag. Passxkm 2 Equival. DAP/ Empresa3 FLORIANOPOLIS/SC 464,60 - 75.541 30.263.257 65.138 1.078.519 TUBARAO/SC 332,80 - 53.594 15.989.044 48.044 569.816 FLORIANOPOLIS/SC 451,00 - 19.732 7.613.908 16.882 271.344 533,00 - 24.891 13.266.903 24.891 472.805 113,10 128,50 - 43.561 18.116 4.440.980 1.576.874 39.266 12.271 158.267 56.197 LAGES/SC 237,90 - 42.951 9.851.782 41.411 351.097 LAGES/SC 354,33 - 16.469 5.830.648 16.455 207.792 LAGUNA/SC 360,10 - 11.281 3.307.911 9.186 117.887 BALNEARIO CAMBORIU/SC LAGES/SC ARARANGUA/SC FLORIANOPOLIS/SC 367,50 - 4.228 1.446.377 3.936 51.546 IMBITUBA/SC 380,20 - 3.593 1.366.059 3.593 48.683 BLUMENAU/SC 463,20 - 2.959 1.335.662 2.884 47.600 BALNEARIO CAMBORIU/SC 515,10 - 1.261 596.517 1.158 21.259 ITAJAI/SC 555,10 - 12.489 6.932.644 12.489 247.065 BRUSQUE/SC 570,70 - 2.092 1.191.238 2.087 42.453 BLUMENAU/SC 579,63 - 24.596 13.637.013 23.527 485.995 650,46 - 3.813 2.480.204 3.813 88.389 806,06 - 5.236 4.220.530 5.236 150.411 TOTAL 366.403 125.347.550 1) Quando houver mais de um itinerário, considerou-se a extensão do itinerário principal, de menor extensão. 2) Número total de passageiros, dividido pela quantidade de empresas previstas para a ligação. 3) Distância Anual Percorrida por empresa, estimada com base na extensão do itinerário principal. 332.269 4.467.126 11 12 13 14 15 16 17 18 SANTA MARIA/RS JARAGUA DO SUL/SC BALNEARIO CAMBORIU/SC SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 10 O mapa apresentado na Figura 1 mostra, esquematicamente, a rede de ligações da Unidade de Rede 01 do Subgrupo 03 do Grupo Intra-Regional IV. Figura 1: Desenho esquemático da Unidade de Rede 01 (Grupo Intra-Regional IV, Subgrupo 03) 2.1.2 Unidade de Rede (Grupo Intra-Regional IV, Subgrupo 03) A Tabela 3 apresenta as 17 ligações que compõem a Unidade de Rede 02 do Subgrupo 03 do Grupo Intra-Regional IV, as extensões de cada itinerário, estimativas de demanda e distância anual percorrida (DAP). Tabela 3: Caracterização da Unidade de Rede 02 do Subgrupo 03 do Grupo IntraRegional IV N˚ 1 2 3 4 5 6 7 8 Origem 10 PORTO ALEGRE/RS PORTO ALEGRE/RS PORTO ALEGRE/RS PORTO ALEGRE/RS PORTO ALEGRE/RS SANTA ROSA/RS IRAI/RS ERECHIM/RS FREDERICO WESTPHALEN/RS CARAZINHO/RS 11 ERECHIM/RS 12 CARAZINHO/RS 9 Destino FLORIANOPOLIS/SC TUBARAO/SC ARARANGUA/SC CRICIUMA/SC CHAPECO/SC JOINVILLE/SC MARAVILHA/SC CHAPECO/SC SAO MIGUEL D'OESTE/SC XANXERE/SC SAO MIGUEL D'OESTE/SC SAO MIGUEL D'OESTE/SC Extensão Total da Ligação (km)1 Itinerário Itinerário principal secundário 464,60 332,80 254,60 294,60 475,06 831,60 78,50 100,80 - Demanda Anual Estimada por Empresa Passag. Passag. Passxkm 2 Equival. 75.541 30.263.257 65.138 53.594 15.989.044 48.044 15.177 3.719.839 14.611 45.342 12.142.583 41.217 20.038 8.680.707 18.273 16.432 9.609.568 11.556 10.152 356.032 4.535 38.910 3.040.454 30.163 DAP/ Empresa3 1.078.519 569.816 132.567 432.736 309.362 342.465 12.688 108.355 99,28 - 13.735 1.142.086 11.504 40.702 221,84 - 79.579 6.107.935 27.533 217.674 214,60 - 43.827 4.724.574 22.016 168.374 249,21 279,83 22.785 3.738.615 15.002 133.236 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 11 N˚ Origem 13 ERECHIM/RS 14 CASCA/RS 15 PORTO ALEGRE/RS 16 VERANOPOLIS/RS Destino DIONISIO CERQUEIRA/SC DIONISIO CERQUEIRA/SC XANXERE/SC DIONISIO CERQUEIRA/SC JOINVILLE/SC Extensão Total da Ligação (km)1 Itinerário Itinerário principal secundário Demanda Anual Estimada por Empresa Passag. Passag. Passxkm 2 Equival. DAP/ Empresa3 356,40 - 2.549 287.150 806 10.233 470,30 - 2.729 808.512 1.719 28.814 520,56 - 10.007 3.570.561 6.859 127.247 541,33 - 22.408 6.458.851 11.931 230.180 17 PORTO ALEGRE/RS 628,00 23.177 14.555.156 TOTAL 495.981 125.194.922 1) Quando houver mais de um itinerário, considerou-se a extensão do itinerário principal, de menor extensão. 2) Número total de passageiros, dividido pela quantidade de empresas previstas para a ligação. 3) Distância Anual Percorrida por empresa, estimada com base na extensão do itinerário principal. 23.177 354.084 518.715 4.461.686 O mapa apresentado na Figura 2 mostra, esquematicamente, a rede de ligações da Unidade de Rede 02 do Subgrupo 03 do Grupo Intra-Regional IV. Figura 2: Desenho esquemático da Unidade de Rede 02 (Grupo Intra-Regional IV, Subgrupo 03) 2.1.3 Unidade de Rede 03 (Grupo Intra-Regional IV, Subgrupo 03) A Tabela 4 apresenta as 18 ligações que compõem a Unidade de Rede 03 do Subgrupo 03 do Grupo Intra-Regional IV, as extensões de cada itinerário, estimativas de demanda e distância anual percorrida (DAP). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 12 Tabela 4: Caracterização da Unidade de Rede 03 do Subgrupo 03 do Grupo IntraRegional IV N˚ Origem Destino Extensão Total da Ligação (km)1 Itinerário Itinerário principal secundário Demanda Anual Estimada por Empresa Passag. Passag. Passxkm 2 Equival. PORTO FLORIANOPOLIS/SC 464,60 75.541 30.263.257 ALEGRE/RS CAXIAS DO 2 FLORIANOPOLIS/SC 451,00 19.732 7.613.908 SUL/RS PORTO BALNEARIO 3 533,00 24.891 13.266.903 ALEGRE/RS CAMBORIU/SC PORTO 4 ARARANGUA/SC 254,60 15.177 3.719.839 ALEGRE/RS PORTO 5 CRICIUMA/SC 294,60 45.342 12.142.583 ALEGRE/RS PORTO 6 CHAPECO/SC 475,06 20.038 8.680.707 ALEGRE/RS 7 SANTA ROSA/RS JOINVILLE/SC 831,60 16.432 9.609.568 8 ERECHIM/RS CONCORDIA/SC 78,90 54.094 3.520.190 9 ERECHIM/RS SEARA/SC 93,31 12.621 880.227 10 PASSO FUNDO/RS CHAPECO/SC 177,53 32.775 3.526.157 11 PASSO FUNDO/RS XANXERE/SC 255,56 13.399 2.187.600 12 IJUI/RS ITAPIRANGA/SC 231,74 1.528 210.600 13 PASSO FUNDO/RS JOACABA/SC 239,09 4.352 1.022.628 PORTO 14 JOACABA/SC 479,15 618,66 31.984 9.724.928 ALEGRE/RS PORTO 15 CONCORDIA/SC 459,59 514,69 16.304 6.259.000 ALEGRE/RS 16 ERECHIM/RS FLORIANOPOLIS/SC 586,38 8.915 4.656.742 PORTO 17 CACADOR/SC 634,19 21.637 6.318.969 ALEGRE/RS 18 IJUI/RS JOINVILLE/SC 720,14 2.804 1.585.209 TOTAL 417.565 125.189.014 1) Quando houver mais de um itinerário, considerou-se a extensão do itinerário principal, de menor extensão. 2) Número total de passageiros, dividido pela quantidade de empresas previstas para a ligação. 3) Distância Anual Percorrida por empresa, estimada com base na extensão do itinerário principal. 1 DAP/ Empresa3 65.138 1.078.519 16.882 271.344 24.891 472.805 14.611 132.567 41.217 432.736 18.273 309.362 11.556 44.616 9.433 19.862 8.560 909 4.277 342.465 125.452 31.369 125.665 77.962 7.505 36.444 20.296 346.576 13.619 223.058 7.942 165.957 9.964 225.195 2.201 334.247 56.494 4.461.476 O mapa apresentado na Figura 3 mostra, esquematicamente, a rede de ligações da Unidade de Rede 03 do Subgrupo 03 do Grupo Intra-Regional IV. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 13 Figura 3: Desenho esquemático da Unidade de Rede 03 (Grupo Intra-Regional IV, Subgrupo 03) 2.2 Caracterização dos Parâmetros Operacionais das Unidades de Rede As Tabelas dos subitens seguintes apresentam: demanda estimada para serviço convencional no mês de vale (DMVconv); frequência inicial mínima (Freqmín); tempo total de viagem por sentido (TV); e frota operacional mínima (FOmín) estimados para cada ligação, com base na extensão do itinerário principal, além da frota reserva e total estimadas para cada Unidade de Rede. A frequência inicial mínima que a empresa estará obrigada a realizar foi calculada com base na demanda observada no mês de vale, considerado aquele com o menor movimento de passageiros equivalentes para os serviços convencionais (com e sem sanitário) que atendem a ligação, no ano de referência adotado pela ANTT. Nas ligações cuja demanda mensal foi inferior a 56 passageiros equivalentes (correspondente a uma viagem mensal por sentido), foi feita a análise do intervalo de confiança dos dados de demanda mensal disponíveis no período de 2001 a 2006, a fim de identificar valores discrepantes. O nível de confiança adotado foi de 90%. Valores discrepantes foram substituídos pela média da demanda observada no mês de referência, entre 2001 a 2006. Nos casos em que, após a substituição dos valores discrepantes, a demanda para o mês de vale ainda apresentou valores inferiores a 56 passageiros equivalentes mensais por sentido, foi adotada essa demanda para efeito de cálculo da frequência mínima. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 14 Ressalte-se que, quando houver mais de um itinerário para uma mesma ligação, a frequência mínima, constante nas Tabelas seguintes, deverá ser distribuída entre o itinerário principal e o(s) secundário(s), de modo que o itinerário principal seja atendido por, pelo menos, 50% da frequência inicial mínima semanal/mensal estabelecida e o(s) itinerário(s) secundário(s) por pelo menos 10% da frequência inicial mínima semanal/mensal definida para a ligação. Não será admitida frequência mínima mensal inferior a 1 horário por sentido de deslocamento. Deve-se destacar, ainda, que a empresa selecionada para operar cada Unidade de Rede deverá adequar sua frota à variação da demanda ao longo do tempo, levando em consideração sua evolução e o caráter sazonal dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros. Na composição da frota deverá ser observada uma idade máxima do veículo de 10 (dez) anos. Para definir a idade do ônibus considerar-se-á o ano de fabricação do chassi do veículo. Para o cálculo do tempo de viagem, não foi considerado o tempo gasto nas travessias (por exemplo: balsas e barcos), nos casos em que ocorrem. 2.2.1 Parâmetros Operacionais da Unidade de Rede 01 (Grupo Intra-Regional IV, Subgrupo 03) A Tabela a seguir apresenta os principais parâmetros operacionais das 18 ligações que compõem a Unidade de Rede 01 do Subgrupo 03 do Grupo Intra-Regional IV. Tabela 5: Parâmetros operacionais da Unidade de Rede 01 do Subgrupo 03 do Grupo Intra-Regional IV. N˚ Origem DMVconv 1 (pass.eq) Destino Freqmín 2 TV (h) FOmín 3 (veíc.) 1 PORTO ALEGRE/RS FLORIANOPOLIS/SC 1.715 7 hor.(s) semanal(is) 13,72 4 2 PORTO ALEGRE/RS TUBARAO/SC 1.941 8 hor.(s) semanal(is) 11,65 3 3 CAXIAS DO SUL/RS FLORIANOPOLIS/SC 114 2 hor.(s) mensal(is) 13,50 1 4 PORTO ALEGRE/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC 905 4 hor.(s) semanal(is) 14,79 2 5 VACARIA/RS LAGES/SC 2.639 11 hor.(s) semanal(is) 5,78 1 6 BOM JESUS/RS 7 CAXIAS DO SUL/RS 8 PORTO ALEGRE/RS ARARANGUA/SC LAGES/SC LAGES/SC 707 2.348 61 3 hor.(s) semanal(is) 10 hor.(s) semanal(is) 1 hor.(s) mensal(is) 6,12 7,74 11,98 1 2 1 9 PORTO ALEGRE/RS LAGUNA/SC 327 1 hor.(s) semanal(is) 12,08 1 10 OSORIO/RS FLORIANOPOLIS/SC 121 2 hor.(s) mensal(is) 12,19 1 11 PORTO ALEGRE/RS IMBITUBA/SC 122 1 hor.(s) semanal(is) 12,39 1 12 CAXIAS DO SUL/RS BLUMENAU/SC 56 1 hor.(s) mensal(is) 13,70 1 13 CAXIAS DO SUL/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC 56 1 hor.(s) mensal(is) 14,51 1 14 PORTO ALEGRE/RS ITAJAI/SC 514 2 hor.(s) semanal(is) 15,14 1 15 PORTO ALEGRE/RS BRUSQUE/SC 109 2 hor.(s) mensal(is) 17,80 1 16 PORTO ALEGRE/RS BLUMENAU/SC 1.119 5 hor.(s) semanal(is) 17,94 2 17 PORTO ALEGRE/RS JARAGUA DO SUL/SC 337 1 hor.(s) semanal(is) 19,05 1 18 SANTA MARIA/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC 1.582 7 hor.(s) semanal(is) 21,50 1 FROTA OPERACIONAL DA UNIDADE DE REDE 26 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 15 N˚ Origem DMVconv 1 (pass.eq) Destino Freqmín 2 TV (h) FOmín 3 (veíc.) FROTA RESERVA TOTAL DA UNIDADE DE REDE 3 FROTA TOTAL DA UNIDADE DE REDE 29 1) Demanda para os serviços convencionais, com e sem sanitário, observada no mês de menor movimento de passageiros, diferente de zero, para o ano de referência adotado pela ANTT. 2) Não será admitida frequência mínima mensal inferior a 1 horário por sentido de deslocamento. 3) A frota operacional mínima foi calculada com base na demanda média anual de todos os serviços (convencional, executivo, semileito e leito). 2.2.2 Parâmetros Operacionais da Unidade de Rede 02 (Grupo Intra-Regional IV, Subgrupo 03) A Tabela a seguir apresenta os principais parâmetros operacionais das 17 ligações que compõem a Unidade de Rede 02 do Subgrupo 03 do Grupo Intra-Regional IV. Tabela 6: Parâmetros operacionais da Unidade de Rede 02 do Subgrupo 03 do Grupo Intra-Regional IV N˚ Origem DMVconv 1 (pass.eq) Destino Freqmín 2 TV (h) FOmín 3 (veíc.) 1 PORTO ALEGRE/RS FLORIANOPOLIS/SC 1.715 7 hor.(s) semanal(is) 13,72 4 2 PORTO ALEGRE/RS TUBARAO/SC 1.941 8 hor.(s) semanal(is) 11,65 3 3 PORTO ALEGRE/RS ARARANGUA/SC 611 3 hor.(s) semanal(is) 8,00 1 4 PORTO ALEGRE/RS CRICIUMA/SC 2.402 10 hor.(s) semanal(is) 11,05 2 5 PORTO ALEGRE/RS CHAPECO/SC 497 2 hor.(s) semanal(is) 13,88 2 704 294 1.898 3 hor.(s) semanal(is) 1 hor.(s) semanal(is) 8 hor.(s) semanal(is) 21,90 5,31 5,63 2 1 1 539 2 hor.(s) semanal(is) 5,58 1 1.454 6 hor.(s) semanal(is) 7,55 1 1.350 6 hor.(s) semanal(is) 7,37 1 535 2 hor.(s) semanal(is) 8,02 1 59 1 hor.(s) mensal(is) 12,02 1 308 1 hor.(s) semanal(is) 13,88 1 373 2 hor.(s) semanal(is) 14,60 1 431 2 hor.(s) semanal(is) 15,00 1 929 4 hor.(s) semanal(is) 18,70 2 FROTA OPERACIONAL DA UNIDADE DE REDE 26 6 SANTA ROSA/RS 7 IRAI/RS 8 ERECHIM/RS FREDERICO 9 WESTPHALEN/RS 10 CARAZINHO/RS 11 ERECHIM/RS 12 CARAZINHO/RS 13 ERECHIM/RS 14 CASCA/RS 15 PORTO ALEGRE/RS 16 VERANOPOLIS/RS 17 PORTO ALEGRE/RS JOINVILLE/SC MARAVILHA/SC CHAPECO/SC SAO MIGUEL D'OESTE/SC XANXERE/SC SAO MIGUEL D'OESTE/SC SAO MIGUEL D'OESTE/SC DIONISIO CERQUEIRA/SC DIONISIO CERQUEIRA/SC XANXERE/SC DIONISIO CERQUEIRA/SC JOINVILLE/SC FROTA RESERVA TOTAL DA UNIDADE DE REDE 3 FROTA TOTAL DA UNIDADE DE REDE 29 1) Demanda para os serviços convencionais, com e sem sanitário, observada no mês de menor movimento de passageiros, diferente de zero, para o ano de referência adotado pela ANTT. 2) Não será admitida frequência mínima mensal inferior a 1 horário por sentido de deslocamento. 3) A frota operacional mínima foi calculada com base na demanda média anual de todos os serviços (convencional, executivo, semileito e leito). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 16 2.2.3 Parâmetros Operacionais da Unidade de Rede 03 (Grupo Intra-Regional IV, Subgrupo 03) A Tabela a seguir apresenta os principais parâmetros operacionais das 18 ligações que compõem a Unidade de Rede 03 do Subgrupo 03 do Grupo Intra-Regional IV. Tabela 7: Parâmetros operacionais da Unidade de Rede 03 do Subgrupo 03 do Grupo Intra-Regional IV N˚ Origem DMVconv 1 (pass.eq) Destino Freqmín 2 TV (h) FOmín 3 (veíc.) 1 PORTO ALEGRE/RS FLORIANOPOLIS/SC 1.715 7 hor.(s) semanal(is) 13,72 4 2 CAXIAS DO SUL/RS 114 2 hor.(s)mensal(is) 13,50 1 905 4 hor.(s) semanal(is) 14,79 2 4 PORTO ALEGRE/RS FLORIANOPOLIS/SC BALNEARIO CAMBORIU/SC ARARANGUA/SC 611 3 hor.(s) semanal(is) 8,00 1 5 PORTO ALEGRE/RS CRICIUMA/SC 2.402 10 hor.(s) semanal(is) 11,05 2 6 PORTO ALEGRE/RS 7 SANTA ROSA/RS 8 ERECHIM/RS CHAPECO/SC JOINVILLE/SC CONCORDIA/SC 497 704 2.980 2 hor.(s) semanal(is) 3 hor.(s) semanal(is) 12 hor.(s) semanal(is) 13,88 21,90 5,24 2 2 1 3 PORTO ALEGRE/RS 535 2 hor.(s) semanal(is) 5,58 1 10 PASSO FUNDO/RS 9 ERECHIM/RS CHAPECO/SC SEARA/SC 1.340 6 hor.(s) semanal(is) 6,82 1 11 PASSO FUNDO/RS XANXERE/SC 483 2 hor.(s) semanal(is) 8,02 1 12 IJUI/RS ITAPIRANGA/SC 67 1 hor.(s) mensal(is) 7,78 1 13 PASSO FUNDO/RS JOACABA/SC 279 1 hor.(s) semanal(is) 7,76 1 14 PORTO ALEGRE/RS JOACABA/SC 979 4 hor.(s) semanal(is) 14,02 2 15 PORTO ALEGRE/RS CONCORDIA/SC 873 4 hor.(s) semanal(is) 13,64 1 16 ERECHIM/RS FLORIANOPOLIS/SC 112 2 hor.(s) mensal(is) 18,05 1 17 PORTO ALEGRE/RS CACADOR/SC 609 3 hor.(s) semanal(is) 18,89 1 18 IJUI/RS JOINVILLE/SC 58 1 hor.(s) mensal(is) 20,15 1 FROTA OPERACIONAL DA UNIDADE DE REDE 26 FROTA RESERVA TOTAL DA UNIDADE DE REDE 3 FROTA TOTAL DA UNIDADE DE REDE 29 1) Demanda para os serviços convencionais, com e sem sanitário, observada no mês de menor movimento de passageiros, diferente de zero, para o ano de referência adotado pela ANTT. 2) Não será admitida frequência mínima mensal inferior a 1 horário por sentido de deslocamento. 3) A frota operacional mínima foi calculada com base na demanda média anual de todos os serviços (convencional, executivo, semileito e leito). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 17 3 DETALHAMENTO DAS LIGAÇÕES 3.1 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – FLORIANOPOLIS (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - FLORIANOPOLIS (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.1.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - FLORIANOPOLIS (SC) possui extensão de 464,6 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1, 2 e 3 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – FLORIANOPOLIS (SC). Figura 4: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - FLORIANOPOLIS (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 18 Tabela 8: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – FLORIANOPOLIS (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: FLORIANOPOLIS (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A FLORIANOPOLIS ENTR BR-101(A) - ENTR SC-407 (SAO JOSE) ENTR SC-407 (SAO JOSE) - ENTR BR-101(B) (PALHOCA) ENTR BR-282(B) (PALHOCA) - ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) - ENTR SC-434 (P/GAROPABA) (A) ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) - ENTR SC-434 (P/GAROPABA) (B) ENTR SC-434 (P/GAROPABA) - ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 (P/LAGUNA) (A) ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 (P/LAGUNA) (B) ENTR SC-436 (P/LAGUNA) - ENTR SC-437 (P/PESCARIA BRAVA) ENTR SC-437 (P/PESCARIA BRAVA) - ENTR BR-475(A) ENTR BR-101(A) - ENTR BR-101(B) (TUBARAO) ENTR BR-475(B) (TUBARAO) - ENTR SC-440 (P/GUARDA) ENTR SC-440 (P/GUARDA) - ENTR SC-441 (P/TREZE DE MAIO) ENTR SC-441 (P/TREZE DE MAIO) - ENTR SC-442 (P/JAGUARUNA) ENTR SC-442 (P/JAGUARUNA) - ENTR SC-443 (P/SANGAO) ENTR SC-443 (P/SANGAO) - ENTR SC-445 (P/MORRO DA FUMACA) ENTR SC-445 (P/MORRO DA FUMACA) - ENTR SC-444 (P/CRICIUMA) ENTR SC-444 (P/CRICIUMA) - ENTR SC-446 (P/MARACAJA) ENTR SC-446 (P/MARACAJA) - ENTR BR-285(A)/SC-449 (ARARANGUA) ENTR BR-101(A) (ARARANGUA) - ENTR BR-101(B)/SC-448 (SANGA DA TOCA) ENTR BR-285(B)/SC-448 (P/ERMO) - ENTR SC-485 (SOMBRIO) ENTR SC-485 (SOMBRIO) - ENTR SC-450 (P/SAO JOAO DO SUL) ENTR SC-450 (P/SAO JOAO DO SUL) - DIV SC/RS DIV SC/RS (RIO MANITUBA) - ENTR BR-453 (P/TORRES) ENTR BR-453(P/ TORRES) - P/ MORRO AZUL P/ MORRO AZUL - ENTR RS-494(TRES CACHOEIRAS) ENTR RS-494 (TRES CACHOEIRAS) - ENTR RS-417 (TRES FORQUILHAS) ENTR RS-417 (TRES FORQUILHAS) - ENTR RS-486 (TERRA DE AREIA) ENTR RS-486 (TERRA DE AREIA) - ENTR RS-484 (P/MAQUINE) ENTR RS-484 (P/MAQUINE) - ENTR RS-407 (P/CAPAO DA CANOA) ENTR RS-407 (P/CAPAO DA CANOA) - INICIO PISTA DUPLA INICIO PISTA DUPLA - ENTR BR-290/RS-030(A) (OSORIO) ENTR BR-101 (OSORIO) - ENTR RS-030 (P/TRAMANDAI) ENTR RS-030 (P/TRAMANDAI) - ENTR RS-474 (P/SANTO ANTONIO DA PATRULHA) ENTR RS-474 (P/SANTO ANTONIO DA PATRULHA) P/GLORINHA P/GLORINHA - ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) - AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) - ENTR BR116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (A) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) - ENTR BR116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (B) Situação de Trecho SC SC SC SC SC SC SC SC SE SC SC SC SC SC SC BR101 BR282 BR101 BR101 BR101 BR101 BR101 BR101 BR101 BR101 BR101 BR101 BR101 BR101 7,10 3,10 8,00 25,90 12,90 17,20 9,60 6,10 22,60 9,10 2,00 11,70 3,00 10,70 3,20 PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SC SC BR101 BR101 6,80 11,30 PAVIMENTADA PAVIMENTADA SC BR101 10,70 PAVIMENTADA SC SC BR101 BR101 21,40 9,60 PAVIMENTADA PAVIMENTADA SC BR285 14,10 PAVIMENTADA SC SC SC RS RS RS RS BR101 BR101 BR101 BR101 BR101 BR101 BR101 10,30 20,20 9,00 2,50 17,30 4,10 15,60 PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA RS BR101 5,60 PAVIMENTADA RS RS BR101 BR101 20,90 9,70 PAVIMENTADA PAVIMENTADA RS RS RS RS BR101 BR101 BR290 BR290 18,80 4,80 0,80 24,80 PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA RS BR290 27,10 DUPLICADA RS RS BR290 BR290 21,70 11,20 DUPLICADA DUPLICADA RS BR290 4,00 DUPLICADA RS BR290 2,00 DUPLICADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 19 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: FLORIANOPOLIS (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A PORTO ALEGRE [2] RS BR290 Total 8,10 464,60 Situação de Trecho PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 9: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – FLORIANOPOLIS (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: FLORIANOPOLIS (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total FLORIANOPOLIS/SC PORTO ALEGRE/RS 464,60 - - 464,60 FLORIANOPOLIS/SC VILA SÃO JOÃO/RS 267,10 - - 267,10 FLORIANOPOLIS/SC TORRES/RS 273,60 - - 273,60 FLORIANOPOLIS/SC TRES CACHOEIRAS/RS 289,50 - - 289,50 FLORIANOPOLIS/SC TERRA DE AREIA/RS 310,70 - - 310,70 FLORIANOPOLIS/SC OSORIO/RS 365,00 - - 365,00 ARACATUBA/SC PORTO ALEGRE/RS 387,60 - - 387,60 IMBITUBA/SC TORRES/RS 189,20 - - 189,20 IMBITUBA/SC TRES CACHOEIRAS/RS 205,10 - - 205,10 IMBITUBA/SC TERRA DE AREIA/RS 226,30 - - 226,30 IMBITUBA/SC OSORIO/RS 280,60 - - 280,60 LAGUNA/SC VILA SÃO JOÃO/RS 162,60 - - 162,60 LAGUNA/SC TORRES/RS 169,10 - - 169,10 LAGUNA/SC TRES CACHOEIRAS/RS 185,00 - - 185,00 LAGUNA/SC TERRA DE AREIA/RS 206,20 - - 206,20 LAGUNA/SC OSORIO/RS 260,50 - - 260,50 TUBARAO/SC VILA SÃO JOÃO/RS 135,30 - - 135,30 TUBARAO/SC TORRES/RS 141,80 - - 141,80 TUBARAO/SC TRES CACHOEIRAS/RS 157,70 - - 157,70 TUBARAO/SC TERRA DE AREIA/RS 178,90 - - 178,90 TUBARAO/SC OSORIO/RS 233,20 - - 233,20 CRICIUMA/SC VILA SÃO JOÃO/RS 97,10 - - 97,10 CRICIUMA/SC TORRES/RS 103,60 - - 103,60 CRICIUMA/SC TRES CACHOEIRAS/RS 119,50 - - 119,50 CRICIUMA/SC TERRA DE AREIA/RS 140,70 - - 140,70 CRICIUMA/SC OSORIO/RS 195,00 - - 195,00 ARARANGUA/SC VILA SÃO JOÃO/RS 57,10 - - 57,10 ARARANGUA/SC TRES CACHOEIRAS/RS 79,50 - - 79,50 ARARANGUA/SC TERRA DE AREIA/RS 100,70 - - 100,70 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 20 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: FLORIANOPOLIS (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total ARARANGUA/SC OSORIO/RS 155,00 - - 155,00 SOMBRIO/SC VILA SÃO JOÃO/RS 31,70 - - 31,70 SOMBRIO/SC TRES CACHOEIRAS/RS 54,10 - - 54,10 SOMBRIO/SC TERRA DE AREIA/RS 75,30 - - 75,30 SOMBRIO/SC OSORIO/RS 129,60 - - 129,60 SOMBRIO/SC PORTO ALEGRE/RS 229,20 - - 229,20 SANTA ROSA [2]/SC VILA SÃO JOÃO/RS 22,10 - - 22,10 SANTA ROSA [2]/SC TRES CACHOEIRAS/RS 44,50 - - 44,50 SANTA ROSA [2]/SC TERRA DE AREIA/RS 65,70 - - 65,70 SANTA ROSA [2]/SC OSORIO/RS 120,00 - - 120,00 SANTA ROSA [2]/SC PORTO ALEGRE/RS 219,60 - - 219,60 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.2 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – CRICIUMA (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - CRICIUMA (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.2.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - CRICIUMA (SC) possui extensão de 294,6 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 2 e 3 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – CRICIUMA (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 21 Figura 5: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - CRICIUMA (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 10: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – CRICIUMA (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CRICIUMA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A CRICIUMA [2] SC 11,00 ENTR SC-444 (P/CRICIUMA) - ENTR SC-446 SC BR101 21,40 (P/MARACAJA) ENTR SC-446 (P/MARACAJA) - ENTR BRSC BR101 9,60 285(A)/SC-449 (ARARANGUA) ENTR BR-101(A) (ARARANGUA) - ENTR BRSC BR285 14,10 101(B)/SC-448 (SANGA DA TOCA) ENTR BR-285(B)/SC-448 (P/ERMO) - ENTR SCSC BR101 10,30 485 (SOMBRIO) ENTR SC-485 (SOMBRIO) - ENTR SC-450 SC BR101 20,20 (P/SAO JOAO DO SUL) ENTR SC-450 (P/SAO JOAO DO SUL) - DIV SC BR101 9,00 SC/RS DIV SC/RS (RIO MANITUBA) - ENTR BR-453 RS BR101 2,50 (P/TORRES) ENTR BR-453(P/ TORRES) - P/ MORRO AZUL RS BR101 17,30 P/ MORRO AZUL - ENTR RS-494(TRES RS BR101 4,10 CACHOEIRAS) ENTR RS-494 (TRES CACHOEIRAS) - ENTR RS- RS BR101 15,60 417 (TRES FORQUILHAS) ENTR RS-417 (TRES FORQUILHAS) - ENTR RSRS BR101 5,60 486 (TERRA DE AREIA) ENTR RS-486 (TERRA DE AREIA) - ENTR RSRS BR101 20,90 484 (P/MAQUINE) ENTR RS-484 (P/MAQUINE) - ENTR RS-407 RS BR101 9,70 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 22 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CRICIUMA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) (P/CAPAO DA CANOA) ENTR RS-407 (P/CAPAO DA CANOA) - INICIO RS BR101 18,80 PISTA DUPLA INICIO PISTA DUPLA - ENTR BR-290/RS-030(A) RS BR101 4,80 (OSORIO) ENTR BR-101 (OSORIO) - ENTR RS-030 RS BR290 0,80 (P/TRAMANDAI) ENTR RS-030 (P/TRAMANDAI) - ENTR RS-474 RS BR290 24,80 (P/SANTO ANTONIO DA PATRULHA) ENTR RS-474 (P/SANTO ANTONIO DA RS BR290 27,10 PATRULHA) - P/GLORINHA P/GLORINHA - ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) RS BR290 21,70 ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) - AVENIDA ASSIS RS BR290 11,20 BRASIL (P/CACHOEIRINHA) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 4,00 ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (A) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 2,00 ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (B) ACESSO A PORTO ALEGRE [2] RS BR290 8,10 Total 294,60 Situação de Trecho PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 11: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – CRICIUMA (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CRICIUMA (SC) Seção CRICIUMA/SC PORTO ALEGRE/RS Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total 294,60 - - 294,60 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.3 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – LAGES (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - LAGES (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.3.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - LAGES (SC) possui extensão de 354,33 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – LAGES (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 23 Figura 6: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - LAGES (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 12: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – LAGES (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: LAGES (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A PORTO ALEGRE [2] RS 8,10 ENTR BR-470/116(A) (CANOAS) - ENTR BRRS BR116 8,70 116(B)/290 (PORTO ALEGRE) ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BRRS BR116 4,50 386(A) (CANOAS) (B) ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BRRS BR116 3,00 386(A) (CANOAS) (A) ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU) - ENTR RS-118 RS BR116 11,20 (SAPUCAIA DO SUL) ENTR RS-239 ( P / ESTANCIA VELHA ) - ENTR. RS RS240 7,30 BR-116 ( VILA SCHARLAU ) ENTR RS-122 ( RINCAO DO CASCALHO ) RS RS240 5,75 ENTR. RS-239 ( P / ESTANCIA VELHA ) ENTR RS-240 ( RINCAO DO CASCALHO ) - SAO RS RS122 14,94 SEBASTIAO DO CAI Situação de Trecho PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 24 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: LAGES (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) SAO SEBASTIAO DO CAI - ENTR RS-415 ( P / RS RS122 10,91 TUPANDI ) ENTR RS-415 ( P / TUPAND ) - ENTR.RS/452 ( P / RS RS122 2,12 FELIZ ) ENTR RS-452 ( P / FELIZ ) - ENTR. RS-446 ( P / RS RS122 12,22 SAO VENDELINO ) ENTR RS-446 ( P / SAO VENDELINO ) - ENTR. RS RS122 20,79 BR-453 (A)( P / FARROUPILHA ) ENTR RS-122(A) (P/FARROUPILHA) - ACESSO RS BR453 9,20 CAXIAS DO SUL ACESSO CAXIAS DO SUL - ENTR RS-122(B) RS BR453 8,90 (CAXIAS DO SUL) (A) ACESSO CAXIAS DO SUL - ENTR RS-122(B) RS BR453 2,00 (CAXIAS DO SUL) (B) ENTR RS-122(B) (CAXIAS DO SUL) - ENTR BRRS BR453 6,30 116 (P/SAO CIRO) ENTR RS-230 (ANA RECH) - ENTR BR-453 RS BR116 2,50 (P/CAXIAS DO SUL) SAO MARCOS - ENTR RS-230 (ANA RECH) RS BR116 27,20 ENTR RS-437 (CAMPESTRE DA SERRA) - SAO RS BR116 35,50 MARCOS ENTR RS-122 (P/IPE) - ENTR RS-437 RS BR116 22,10 (CAMPESTRE DA SERRA) ENTR BR-285(B) (VACARIA) - ENTR RS-122 RS BR116 18,90 (P/IPE) ENTR BR-116(A) (P/VACARIA) - ENTR BR-116(B) RS BR116 1,20 (VACARIA) DIV SC/RS (RIO PELOTAS) - ENTR BR-285(A) RS BR116 37,60 (P/VACARIA) ENTR SC-458 (P/CAMPO BELO DO SUL) - DIV SC BR116 42,50 SC/RS ENTR BR-282 (P/LAJES) - ENTR SC-458 SC BR116 22,30 (P/CAMPO BELO DO SUL) ACESSO A LAGES [2] SC BR116 8,60 Total 354,33 Situação de Trecho DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 13: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – LAGES (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: LAGES (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total PORTO ALEGRE/RS LAGES/SC 354,33 - - 354,33 PORTO ALEGRE/RS DIV SC/RS (BR-116)/SC 280,93 - - 280,93 SAO LEOPOLDO/RS DIV SC/RS (BR-116)/SC 248,43 - - 248,43 SAO LEOPOLDO/RS LAGES/SC 321,83 - - 321,83 CAXIAS DO SUL/RS DIV SC/RS (BR-116)/SC 164,50 - - 164,50 SAO MARCOS/RS DIV SC/RS (BR-116)/SC 115,30 - - 115,30 SAO MARCOS/RS LAGES/SC 188,70 - - 188,70 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 25 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: LAGES (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total SAO BERNARDO/RS DIV SC/RS (BR-116)/SC 83,50 - - 83,50 SAO BERNARDO/RS LAGES/SC 156,90 - - 156,90 VACARIA/RS DIV SC/RS (BR-116)/SC 39,80 - - 39,80 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.4 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – TUBARAO (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - TUBARAO (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.4.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - TUBARAO (SC) possui extensão de 332,8 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1 e 2 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – TUBARAO (SC). Figura 7: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - TUBARAO (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 26 Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 14: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – TUBARAO (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: TUBARAO (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A TUBARAO SC 3,50 ENTR BR-475(B) (TUBARAO) - ENTR SC-440 SC BR101 3,00 (P/GUARDA) ENTR SC-440 (P/GUARDA) - ENTR SC-441 SC BR101 10,70 (P/TREZE DE MAIO) ENTR SC-441 (P/TREZE DE MAIO) - ENTR SCSC BR101 3,20 442 (P/JAGUARUNA) ENTR SC-442 (P/JAGUARUNA) - ENTR SC-443 SC BR101 6,80 (P/SANGAO) ENTR SC-443 (P/SANGAO) - ENTR SC-445 SC BR101 11,30 (P/MORRO DA FUMACA) ENTR SC-445 (P/MORRO DA FUMACA) - ENTR SC BR101 10,70 SC-444 (P/CRICIUMA) ENTR SC-444 (P/CRICIUMA) - ENTR SC-446 SC BR101 21,40 (P/MARACAJA) ENTR SC-446 (P/MARACAJA) - ENTR BRSC BR101 9,60 285(A)/SC-449 (ARARANGUA) ENTR BR-101(A) (ARARANGUA) - ENTR BRSC BR285 14,10 101(B)/SC-448 (SANGA DA TOCA) ENTR BR-285(B)/SC-448 (P/ERMO) - ENTR SCSC BR101 10,30 485 (SOMBRIO) ENTR SC-485 (SOMBRIO) - ENTR SC-450 SC BR101 20,20 (P/SAO JOAO DO SUL) ENTR SC-450 (P/SAO JOAO DO SUL) - DIV SC BR101 9,00 SC/RS DIV SC/RS (RIO MANITUBA) - ENTR BR-453 RS BR101 2,50 (P/TORRES) ENTR BR-453(P/ TORRES) - P/ MORRO AZUL RS BR101 17,30 P/ MORRO AZUL - ENTR RS-494(TRES RS BR101 4,10 CACHOEIRAS) ENTR RS-494 (TRES CACHOEIRAS) - ENTR RS- RS BR101 15,60 417 (TRES FORQUILHAS) ENTR RS-417 (TRES FORQUILHAS) - ENTR RSRS BR101 5,60 486 (TERRA DE AREIA) ENTR RS-486 (TERRA DE AREIA) - ENTR RSRS BR101 20,90 484 (P/MAQUINE) ENTR RS-484 (P/MAQUINE) - ENTR RS-407 RS BR101 9,70 (P/CAPAO DA CANOA) ENTR RS-407 (P/CAPAO DA CANOA) - INICIO RS BR101 18,80 PISTA DUPLA INICIO PISTA DUPLA - ENTR BR-290/RS-030(A) RS BR101 4,80 (OSORIO) ENTR BR-101 (OSORIO) - ENTR RS-030 RS BR290 0,80 (P/TRAMANDAI) ENTR RS-030 (P/TRAMANDAI) - ENTR RS-474 RS BR290 24,80 (P/SANTO ANTONIO DA PATRULHA) ENTR RS-474 (P/SANTO ANTONIO DA RS BR290 27,10 PATRULHA) - P/GLORINHA P/GLORINHA - ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) RS BR290 21,70 ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) - AVENIDA ASSIS RS BR290 11,20 BRASIL (P/CACHOEIRINHA) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 4,00 ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (A) Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 27 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: TUBARAO (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 2,00 ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (B) ACESSO A PORTO ALEGRE [2] RS BR290 8,10 Total 332,80 Situação de Trecho DUPLICADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 15: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – TUBARAO (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: TUBARAO (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total TUBARAO/SC PORTO ALEGRE/RS 332,80 - - 332,80 TUBARAO/SC VILA SÃO JOÃO/RS 135,30 - - 135,30 TUBARAO/SC OSORIO/RS 233,20 - - 233,20 CRICIUMA/SC VILA SÃO JOÃO/RS 97,10 - - 97,10 CRICIUMA/SC OSORIO/RS 195,00 - - 195,00 ARARANGUA/SC VILA SÃO JOÃO/RS 57,10 - - 57,10 ARARANGUA/SC OSORIO/RS 155,00 - - 155,00 SOMBRIO/SC VILA SÃO JOÃO/RS 31,70 - - 31,70 SOMBRIO/SC OSORIO/RS 129,60 - - 129,60 SOMBRIO/SC PORTO ALEGRE/RS 229,20 - - 229,20 SANTA ROSA [2]/SC VILA SÃO JOÃO/RS 22,10 - - 22,10 SANTA ROSA [2]/SC OSORIO/RS 120,00 - - 120,00 SANTA ROSA [2]/SC PORTO ALEGRE/RS 219,60 - - 219,60 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.5 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – LAGUNA (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - LAGUNA (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.5.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - LAGUNA (SC) possui extensão de 360,1 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – LAGUNA (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 28 Figura 8: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - LAGUNA (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 16: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – LAGUNA (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: LAGUNA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A LAGUNA SC 8,00 ENTR SC-436 (P/LAGUNA) - ENTR SC-437 SC BR101 9,10 (P/PESCARIA BRAVA) ENTR SC-437 (P/PESCARIA BRAVA) - ENTR BR- SC BR101 2,00 475(A) ENTR BR-101(A) - ENTR BR-101(B) (TUBARAO) SC BR101 11,70 ENTR BR-475(B) (TUBARAO) - ENTR SC-440 SC BR101 3,00 (P/GUARDA) ENTR SC-440 (P/GUARDA) - ENTR SC-441 SC BR101 10,70 (P/TREZE DE MAIO) ENTR SC-441 (P/TREZE DE MAIO) - ENTR SCSC BR101 3,20 442 (P/JAGUARUNA) ENTR SC-442 (P/JAGUARUNA) - ENTR SC-443 SC BR101 6,80 (P/SANGAO) ENTR SC-443 (P/SANGAO) - ENTR SC-445 SC BR101 11,30 (P/MORRO DA FUMACA) ENTR SC-445 (P/MORRO DA FUMACA) - ENTR SC BR101 10,70 SC-444 (P/CRICIUMA) ENTR SC-444 (P/CRICIUMA) - ENTR SC-446 SC BR101 21,40 (P/MARACAJA) ENTR SC-446 (P/MARACAJA) - ENTR BRSC BR101 9,60 285(A)/SC-449 (ARARANGUA) ENTR BR-101(A) (ARARANGUA) - ENTR BRSC BR285 14,10 101(B)/SC-448 (SANGA DA TOCA) ENTR BR-285(B)/SC-448 (P/ERMO) - ENTR SCSC BR101 10,30 485 (SOMBRIO) Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 29 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: LAGUNA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR SC-485 (SOMBRIO) - ENTR SC-450 SC BR101 20,20 (P/SAO JOAO DO SUL) ENTR SC-450 (P/SAO JOAO DO SUL) - DIV SC BR101 9,00 SC/RS DIV SC/RS (RIO MANITUBA) - ENTR BR-453 RS BR101 2,50 (P/TORRES) ENTR BR-453(P/ TORRES) - P/ MORRO AZUL RS BR101 17,30 P/ MORRO AZUL - ENTR RS-494(TRES RS BR101 4,10 CACHOEIRAS) ENTR RS-494 (TRES CACHOEIRAS) - ENTR RS- RS BR101 15,60 417 (TRES FORQUILHAS) ENTR RS-417 (TRES FORQUILHAS) - ENTR RSRS BR101 5,60 486 (TERRA DE AREIA) ENTR RS-486 (TERRA DE AREIA) - ENTR RSRS BR101 20,90 484 (P/MAQUINE) ENTR RS-484 (P/MAQUINE) - ENTR RS-407 RS BR101 9,70 (P/CAPAO DA CANOA) ENTR RS-407 (P/CAPAO DA CANOA) - INICIO RS BR101 18,80 PISTA DUPLA INICIO PISTA DUPLA - ENTR BR-290/RS-030(A) RS BR101 4,80 (OSORIO) ENTR BR-101 (OSORIO) - ENTR RS-030 RS BR290 0,80 (P/TRAMANDAI) ENTR RS-030 (P/TRAMANDAI) - ENTR RS-474 RS BR290 24,80 (P/SANTO ANTONIO DA PATRULHA) ENTR RS-474 (P/SANTO ANTONIO DA RS BR290 27,10 PATRULHA) - P/GLORINHA P/GLORINHA - ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) RS BR290 21,70 ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) - AVENIDA ASSIS RS BR290 11,20 BRASIL (P/CACHOEIRINHA) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 4,00 ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (A) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 2,00 ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (B) ACESSO A PORTO ALEGRE [2] RS BR290 8,10 Total 360,10 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 17: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – LAGUNA (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: LAGUNA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total LAGUNA/SC PORTO ALEGRE/RS 360,10 - - 360,10 LAGUNA/SC VILA SÃO JOÃO/RS 162,60 - - 162,60 LAGUNA/SC OSORIO/RS 260,50 - - 260,50 TUBARAO/SC VILA SÃO JOÃO/RS 135,30 - - 135,30 TUBARAO/SC OSORIO/RS 233,20 - - 233,20 CRICIUMA/SC VILA SÃO JOÃO/RS 97,10 - - 97,10 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 30 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: LAGUNA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total CRICIUMA/SC OSORIO/RS 195,00 - - 195,00 ARARANGUA/SC VILA SÃO JOÃO/RS 57,10 - - 57,10 ARARANGUA/SC OSORIO/RS 155,00 - - 155,00 SOMBRIO/SC VILA SÃO JOÃO/RS 31,70 - - 31,70 SOMBRIO/SC OSORIO/RS 129,60 - - 129,60 SOMBRIO/SC PORTO ALEGRE/RS 229,20 - - 229,20 SANTA ROSA [2]/SC VILA SÃO JOÃO/RS 22,10 - - 22,10 SANTA ROSA [2]/SC OSORIO/RS 120,00 - - 120,00 SANTA ROSA [2]/SC PORTO ALEGRE/RS 219,60 - - 219,60 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.6 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – CHAPECO (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - CHAPECO (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.6.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - CHAPECO (SC) possui extensão de 475,06 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 2 e 3 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – CHAPECO (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 31 Figura 9: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - CHAPECO (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 18: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – CHAPECO (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CHAPECO (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A PORTO ALEGRE [2] RS 8,10 ENTR BR-470/116(A) (CANOAS) - ENTR BRRS BR116 8,70 116(B)/290 (PORTO ALEGRE) ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BRRS BR116 4,50 386(A) (CANOAS) (B) ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BRRS BR116 3,00 386(A) (CANOAS) (A) Situação de Trecho PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 32 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CHAPECO (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU) - ENTR RS-118 RS BR116 11,20 (SAPUCAIA DO SUL) ENTR RS-239 ( P / ESTANCIA VELHA ) - ENTR. RS RS240 7,30 BR-116 ( VILA SCHARLAU ) ENTR RS-122 ( RINCAO DO CASCALHO ) RS RS240 5,75 ENTR. RS-239 ( P / ESTANCIA VELHA ) CAPELA DE SANTANA ( ACESSO ) - ENTR RSRS RS240 5,86 122 ( RINCAO DO CASCALHO ) ENTR RS-124 (B) ( P / PARECI NOVO ) - CAPELA RS RS240 12,97 DE SANTANA ( ACESSO ) ENTR. BR-287 / 470 / RS-124 (A) ( RS RS124 1,82 MONTENEGRO ) - ENTR RS-124 (B) (P / PARECI NOVO) ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) - ENTR BR- RS BR287 3,20 470(B) (P/TRIUNFO) ENTR BR-470(B) (P/TRIUNFO) - ENTR BR-386(A) RS BR287 2,50 (A) ENTR BR-470(B) (P/TRIUNFO) - ENTR BR-386(A) RS BR287 16,10 (B) ENTR BR-287(A) (TABAI) - ENTR BR-287(B) RS BR386 6,60 ENTR RS-128 (P/TEUTONIA) - ENTR BR-287(A) RS BR386 5,60 (TABAI) (B) ENTR RS-128 (P/TEUTONIA) - ENTR BR-287(A) RS BR386 12,80 (TABAI) (A) ACESSO BOM RETIRO DO SUL - ENTR RS-128 RS BR386 5,60 (P/TEUTONIA) ENTR BR-453(B)/RS-129 (ESTRELA) - ACESSO RS BR386 5,40 BOM RETIRO DO SUL (B) ENTR BR-453(B)/RS-129 (ESTRELA) - ACESSO RS BR386 5,40 BOM RETIRO DO SUL (A) ENTR BR-386(A)/RS-130(B) (P/LAJEADO) - ENTR RS BR386 5,10 BR-386(B)/RS-129 (ESTRELA) ENTR RS-421 (P/FORQUETINHA) - ENTR BRRS BR386 3,70 453/RS-130 (P/LAJEADO) P/MARQUES DE SOUZA - ENTR RS-421 RS BR386 16,60 (P/FORQUETINHA) ENTR RS-423 (P/PROGRESSO) - P/MARQUES RS BR386 10,00 DE SOUZA P/SAO JOSE DO HERVAL - ENTR RS-423 RS BR386 32,30 (P/PROGRESSO) P/FONTOURO XAVIER - P/SAO JOSE DO RS BR386 12,60 HERVAL ENTR RS-332(B) (P/ARVOREZINHA) RS BR386 19,70 P/FONTOURO XAVIER ENTR BR-153(B)/RS-332(A) (P/SOLEDADE) RS BR386 5,90 ENTR RS-332(B) (P/ARVOREZINHA) ENTR BR-153(A)/RS-223 (P/TAPERA) - ENTR RS BR386 16,60 BR-153(B)/RS-332(A) (P/SOLEDADE) (B) ENTR BR-153(A)/RS-223 (P/TAPERA) - ENTR RS BR153 14,00 BR-153(B)/RS-332(A) (P/SOLEDADE) (A) ENTR BR-285/377(B) (P/PASSO FUNDO) - ENTR RS BR386 34,60 BR-153(A)/RS-223 (P/TAPERA) ENTR BR-377(A) (CARAZINHO) - ENTR BRRS BR377 4,20 285/377(B) (P/PASSO FUNDO) ENTR RS-404 (SARANDI) - ENTR BR-377(A) RS BR386 17,60 (CARAZINHO) (B) ENTR RS-404 (SARANDI) - ENTR BR-377(A) RS BR386 23,40 (CARAZINHO) (A) ENTR BR-386 ( P / CARAZINHO ) - SARANDI ( RS RS404 2,30 ACESSO ) Situação de Trecho DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 33 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CHAPECO (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) SARANDI ( ACESSO ) - ENTR RS-143 ( RS RS404 12,01 RONDINHA ) ENTR RS-143 ( RONDINHA ) - ENTR. RS-211 / RS RS404 13,04 324 ( RONDA ALTA ) ACS. ALTO RECREIO - NATALINO RS RS324 10,27 ENTR RS-483 (TRES PALMEIRAS) - ACS. ALTO RS RS324 7,00 RECREIO ENTR RS-406 ( SERRARIA ) - ENTR RS-483 RS RS324 16,68 (TRES PALMEIRAS) ENTR RS-406 ( SERRARIA ) - ENTR RS-483 RS RS324 11,00 (TRES PALMEIRAS) ENTR RS-487 ( NONOAI ) - ENTR. RS-324 ( RS RS406 10,40 SERRARIA ) ENTR BR-480 ( GOIO - EN ) - ENTR. RS-487 ( RS RS406 18,16 NONOAI ) DIV SC/RS (PRAIA GRANDE) - ENTR RS-406 RS BR480 1,70 (GOIO EN) ENTR BR-283 (CHAPECO) - DIV SC/RS (P/PRAIA SC BR480 21,90 GRANDE/GOIO EN) ACESSO A CHAPECO [1] SC BR480 1,90 Total 475,06 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 19: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – CHAPECO (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CHAPECO (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total PORTO ALEGRE/RS CHAPECO/SC 475,06 - - 475,06 SAO LEOPOLDO/RS CHAPECO/SC 442,56 - - 442,56 MONTENEGRO/RS CHAPECO/SC 408,86 - - 408,86 ESTRELA/RS CHAPECO/SC 343,16 - - 343,16 LAJEADO/RS CHAPECO/SC 338,56 - - 338,56 SOLEDADE/RS CHAPECO/SC 239,76 - - 239,76 CARAZINHO/RS CHAPECO/SC 170,76 - - 170,76 SARANDI/RS CHAPECO/SC 126,46 - - 126,46 RONDINHA/RS CHAPECO/SC 112,05 - - 112,05 RONDA ALTA/RS CHAPECO/SC 99,11 - - 99,11 TRINDADE DO SUL/RS CHAPECO/SC 65,06 - - 65,06 DIV SC/RS (BR-480)/RS CHAPECO/SC 23,80 - - 23,80 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 34 pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.7 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – XANXERE (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - XANXERE (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.7.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - XANXERE (SC) possui extensão de 520,56 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 2 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – XANXERE (SC). Figura 10: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - XANXERE (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 35 Tabela 20: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – XANXERE (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: XANXERE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A PORTO ALEGRE [2] RS 8,10 ENTR BR-470/116(A) (CANOAS) - ENTR BRRS BR116 8,70 116(B)/290 (PORTO ALEGRE) ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BRRS BR116 4,50 386(A) (CANOAS) (B) ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BRRS BR116 3,00 386(A) (CANOAS) (A) ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU) - ENTR RS-118 RS BR116 11,20 (SAPUCAIA DO SUL) ENTR RS-239 ( P / ESTANCIA VELHA ) - ENTR. BRRS RS240 7,30 116 ( VILA SCHARLAU ) ENTR RS-122 ( RINCAO DO CASCALHO ) - ENTR. RS RS240 5,75 RS-239 ( P / ESTANCIA VELHA ) CAPELA DE SANTANA ( ACESSO ) - ENTR RS-122 ( RS RS240 5,86 RINCAO DO CASCALHO ) ENTR RS-124 (B) ( P / PARECI NOVO ) - CAPELA DE RS RS240 12,97 SANTANA ( ACESSO ) ENTR. BR-287 / 470 / RS-124 (A) ( MONTENEGRO ) - RS RS124 1,82 ENTR RS-124 (B) (P / PARECI NOVO) ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) - ENTR BRRS BR287 3,20 470(B) (P/TRIUNFO) ENTR BR-470(B) (P/TRIUNFO) - ENTR BR-386(A) (A) RS BR287 2,50 ENTR BR-470(B) (P/TRIUNFO) - ENTR BR-386(A) (B) RS BR287 16,10 ENTR BR-287(A) (TABAI) - ENTR BR-287(B) RS BR386 6,60 ENTR RS-128 (P/TEUTONIA) - ENTR BR-287(A) RS BR386 5,60 (TABAI) (B) ENTR RS-128 (P/TEUTONIA) - ENTR BR-287(A) RS BR386 12,80 (TABAI) (A) ACESSO BOM RETIRO DO SUL - ENTR RS-128 RS BR386 5,60 (P/TEUTONIA) ENTR BR-453(B)/RS-129 (ESTRELA) - ACESSO BOM RS BR386 5,40 RETIRO DO SUL (B) ENTR BR-453(B)/RS-129 (ESTRELA) - ACESSO BOM RS BR386 5,40 RETIRO DO SUL (A) ENTR BR-386(A)/RS-130(B) (P/LAJEADO) - ENTR RS BR386 5,10 BR-386(B)/RS-129 (ESTRELA) ENTR RS-421 (P/FORQUETINHA) - ENTR BRRS BR386 3,70 453/RS-130 (P/LAJEADO) P/MARQUES DE SOUZA - ENTR RS-421 RS BR386 16,60 (P/FORQUETINHA) ENTR RS-423 (P/PROGRESSO) - P/MARQUES DE RS BR386 10,00 SOUZA P/SAO JOSE DO HERVAL - ENTR RS-423 RS BR386 32,30 (P/PROGRESSO) P/FONTOURO XAVIER - P/SAO JOSE DO HERVAL RS BR386 12,60 ENTR RS-332(B) (P/ARVOREZINHA) - P/FONTOURO RS BR386 19,70 XAVIER ENTR BR-153(B)/RS-332(A) (P/SOLEDADE) - ENTR RS BR386 5,90 RS-332(B) (P/ARVOREZINHA) ENTR BR-153(A)/RS-223 (P/TAPERA) - ENTR BRRS BR386 16,60 153(B)/RS-332(A) (P/SOLEDADE) (B) ENTR BR-153(A)/RS-223 (P/TAPERA) - ENTR BRRS BR153 14,00 153(B)/RS-332(A) (P/SOLEDADE) (A) ENTR BR-285/377(B) (P/PASSO FUNDO) - ENTR BR- RS BR386 34,60 153(A)/RS-223 (P/TAPERA) ENTR BR-377(A) (CARAZINHO) - ENTR BRRS BR377 4,20 Situação de Trecho PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 36 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: XANXERE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) 285/377(B) (P/PASSO FUNDO) ENTR RS-404 (SARANDI) - ENTR BR-377(A) RS BR386 17,60 (CARAZINHO) (B) ENTR RS-404 (SARANDI) - ENTR BR-377(A) RS BR386 23,40 (CARAZINHO) (A) ENTR BR-386 ( P / CARAZINHO ) - SARANDI ( RS RS404 2,30 ACESSO ) SARANDI ( ACESSO ) - ENTR RS-143 ( RONDINHA ) RS RS404 12,01 ENTR RS-143 ( RONDINHA ) - ENTR. RS-211 / 324 ( RS RS404 13,04 RONDA ALTA ) ACS. ALTO RECREIO - NATALINO RS RS324 10,27 ENTR RS-483 (TRES PALMEIRAS) - ACS. ALTO RS RS324 7,00 RECREIO ENTR RS-406 ( SERRARIA ) - ENTR RS-483 (TRES RS RS324 16,68 PALMEIRAS) ENTR RS-406 ( SERRARIA ) - ENTR RS-483 (TRES RS RS324 11,00 PALMEIRAS) ENTR RS-487 ( NONOAI ) - ENTR. RS-324 ( RS RS406 10,40 SERRARIA ) ENTR BR-480 ( GOIO - EN ) - ENTR. RS-487 ( RS RS406 18,16 NONOAI ) DIV SC/RS (PRAIA GRANDE) - ENTR RS-406 (GOIO RS BR480 1,70 EN) ENTR BR-283 (CHAPECO) - DIV SC/RS (P/PRAIA SC BR480 21,90 GRANDE/GOIO EN) ENTR BR-282(B) (P/CHAPECO) - ENTR BR-283 SC BR480 8,80 (CHAPECO) ENTR BR-282(A)/SC-466 (XANXERE) - ENTR BRSC BR480 16,10 282(B) (P/CHAPECO) (B) ENTR BR-282(A)/SC-466 (XANXERE) - ENTR BRSC BR282 20,00 282(B) (P/CHAPECO) (A) ACESSO A XANXERE SC BR282 2,50 Total 520,56 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 21: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – XANXERE (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: XANXERE (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total PORTO ALEGRE/RS XANXERE/SC 520,56 - - 520,56 PORTO ALEGRE/RS XAXIM/SC 499,96 - - 499,96 SAO LEOPOLDO/RS XANXERE/SC 488,06 - - 488,06 SAO LEOPOLDO/RS XAXIM/SC 467,46 - - 467,46 SAO LEOPOLDO/RS CHAPECO/SC 442,56 - - 442,56 MONTENEGRO/RS XAXIM/SC 433,76 - - 433,76 MONTENEGRO/RS CHAPECO/SC 408,86 - - 408,86 ESTRELA/RS XANXERE/SC 388,66 - - 388,66 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 37 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: XANXERE (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total ESTRELA/RS XAXIM/SC 368,06 - - 368,06 ESTRELA/RS CHAPECO/SC 343,16 - - 343,16 LAJEADO/RS XANXERE/SC 384,06 - - 384,06 LAJEADO/RS XAXIM/SC 363,46 - - 363,46 LAJEADO/RS CHAPECO/SC 338,56 - - 338,56 SOLEDADE/RS XANXERE/SC 285,26 - - 285,26 SOLEDADE/RS CHAPECO/SC 239,76 - - 239,76 CARAZINHO/RS XAXIM/SC 195,66 - - 195,66 CARAZINHO/RS CHAPECO/SC 170,76 - - 170,76 SARANDI/RS XANXERE/SC 171,96 - - 171,96 SARANDI/RS XAXIM/SC 151,36 - - 151,36 SARANDI/RS CHAPECO/SC 126,46 - - 126,46 RONDINHA/RS XANXERE/SC 157,55 - - 157,55 RONDINHA/RS CHAPECO/SC 112,05 - - 112,05 RONDA ALTA/RS XANXERE/SC 144,61 - - 144,61 RONDA ALTA/RS XAXIM/SC 124,01 - - 124,01 RONDA ALTA/RS CHAPECO/SC 99,11 - - 99,11 TRINDADE DO SUL/RS XANXERE/SC 110,56 - - 110,56 TRINDADE DO SUL/RS XAXIM/SC 89,96 - - 89,96 TRINDADE DO SUL/RS CHAPECO/SC 65,06 - - 65,06 NONOAI/RS XANXERE/SC 89,16 - - 89,16 NONOAI/RS XAXIM/SC 68,56 - - 68,56 DIV SC/RS (BR-480)/RS XANXERE/SC 69,30 - - 69,30 DIV SC/RS (BR-480)/RS XAXIM/SC 48,70 - - 48,70 DIV SC/RS (BR-480)/RS CHAPECO/SC 23,80 - - 23,80 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.8 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – CONCORDIA (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - CONCORDIA (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal e por 1 itinerário(s) secundário(s), conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.8.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - CONCORDIA (SC) possui extensão de 459,59 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 3 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 38 principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – CONCORDIA (SC). Figura 11: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - CONCORDIA (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 22: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – CONCORDIA (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CONCORDIA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A PORTO ALEGRE [1] RS 17,00 ENTR BR-470 - ENTR BR-470/116(A) (CANOAS) (C) RS BR386 11,90 ENTR BR-470 - ENTR BR-470/116(A) (CANOAS) (B) RS BR386 14,30 Situação de Trecho PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 39 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CONCORDIA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR BR-470 - ENTR BR-470/116(A) (CANOAS) (A) RS BR386 19,10 ENTR BR-287(B) - ENTR BR-470 RS BR386 8,90 ENTR BR-287(A) (TABAI) - ENTR BR-287(B) RS BR386 6,60 ENTR RS-128 (P/TEUTONIA) - ENTR BR-287(A) RS BR386 5,60 (TABAI) (B) ENTR RS-128 (P/TEUTONIA) - ENTR BR-287(A) RS BR386 12,80 (TABAI) (A) ACESSO BOM RETIRO DO SUL - ENTR RS-128 RS BR386 5,60 (P/TEUTONIA) ENTR BR-453(B)/RS-129 (ESTRELA) - ACESSO RS BR386 5,40 BOM RETIRO DO SUL (B) ENTR BR-453(B)/RS-129 (ESTRELA) - ACESSO RS BR386 5,40 BOM RETIRO DO SUL (A) ENTR BR-386(A)/RS-130(B) (P/LAJEADO) - ENTR RS BR386 5,10 BR-386(B)/RS-129 (ESTRELA) ENTR RS-421 (P/FORQUETINHA) - ENTR BRRS BR386 3,70 453/RS-130 (P/LAJEADO) P/MARQUES DE SOUZA - ENTR RS-421 RS BR386 16,60 (P/FORQUETINHA) ENTR RS-423 (P/PROGRESSO) - P/MARQUES DE RS BR386 10,00 SOUZA P/SAO JOSE DO HERVAL - ENTR RS-423 RS BR386 32,30 (P/PROGRESSO) P/FONTOURO XAVIER - P/SAO JOSE DO HERVAL RS BR386 12,60 ENTR RS-332(B) (P/ARVOREZINHA) RS BR386 19,70 P/FONTOURO XAVIER ENTR BR-153(B)/RS-332(A) (P/SOLEDADE) - ENTR RS BR386 5,90 RS-332(B) (P/ARVOREZINHA) ENTR BR-153(A)/RS-223 (P/TAPERA) - ENTR BRRS BR386 16,60 153(B)/RS-332(A) (P/SOLEDADE) (B) ENTR BR-153(A)/RS-223 (P/TAPERA) - ENTR BRRS BR153 14,00 153(B)/RS-332(A) (P/SOLEDADE) (A) ENTR RS-324(B) (P/PASSO FUNDO) - ENTR BRRS BR153 38,60 386(A)/RS-223 (P/CARAZINHO) ENTR BR-285(B)/RS-324(A) (P/CARAZINHO) RS BR153 6,40 ENTR RS-324(B) (P/PASSO FUNDO) ENTR BR-153(A) (P/ERECHIM) - ENTR BRRS BR153 1,80 153(B)/RS-324 (P/PONTAO) ENTR RS-135(B) (PASSO FUNDO) - ENTR BRRS BR285 9,60 153(A) (P/ERECHIM) ENTR BR-285 (B) ( P / CARAZINHO ) - ENTR. RSRS RS135 14,73 463 ( P / TAPEJARA ) ENTR RS-463 ( P / TAPEJARA ) - ENGENHEIRO RS RS135 10,33 LUIZ ENGLERT ( ACESSO ) ENGENHEIRO LUIZ ENGLERT ( ACESSO ) RS RS135 7,04 SERTAO ( ACESSO ) SERTAO ( ACESSO ) - ENTR RS-475 (A) ( SANTA RS RS135 9,38 LUCIA ) ENTR RS-135 (A) ( GETULIO VARGAS ) - ENTR. RS RS135 1,78 RS-135 (B) ( SANTA LUCIA ) ENTR RS-475 (B) ( P / GETULIO VARGAS ) RS RS135 2,57 GETULIO VARGAS ( ACESSO ) GETULIO VARGAS ( ACESO ) - EREBANGO ( RS RS135 8,20 ACESSO ) EREBANGO ( ACESSO ) - ENTR BR-153 ( P / RS RS135 16,26 ERECHIM ) ENTR BR-480/RS-211(B) (P/ERECHIM) - ENTR RSRS BR153 1,60 135 (P/GETULIO VARGAS) ENTR RS-211(A) (P/AUREA) - ENTR BR-480/RSRS BR153 3,80 Situação de Trecho DUPLICADA PAVIMENTADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 40 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CONCORDIA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) 211(B) (P/ERECHIM) ENTR RS-331 (P/ERECHIM) - ENTR RS-211(A) RS BR153 3,70 (P/AUREA) ENTR RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA) RS BR153 23,70 ENTR RS-331 (P/ERECHIM) ENTR RS-491 (P/MARCELINO RAMOS) - ENTR RS- RS BR153 12,50 426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA) DIV SC/RS - ENTR RS-491 (P/MARCELINO RS BR153 8,30 RAMOS) ENTR SC-461(B) - DIV SC/RS SC BR153 7,50 ENTR SC-461(A) - ENTR SC-461(B) SC BR153 1,80 ENTR BR-283 (P/CONCORDIA) - ENTR SC-461(A) SC BR153 12,90 ACESSO A CONCORDIA [1] SC BR153 8,00 Total 459,59 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 23: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – CONCORDIA (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CONCORDIA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total PORTO ALEGRE/RS CONCORDIA/SC 459,59 - - 459,59 ESTRELA/RS CONCORDIA/SC 347,49 - - 347,49 SOLEDADE/RS CONCORDIA/SC 244,09 - - 244,09 PASSO FUNDO/RS CONCORDIA/SC 174,89 - - 174,89 GETULIO VARGAS/RS CONCORDIA/SC 110,26 - - 110,26 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.1.1.1 Caracterização Física da Ligação – Itinerário Secundário 1 Além do percurso principal, a ligação PORTO ALEGRE (RS) – CONCORDIA (SC) deverá ser atendida por meio do(s) seguinte(s) itinerário(s) secundário (s). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 41 Figura 12: Itinerário secundário 1 da ligação PORTO ALEGRE (RS) – CONCORDIA (SC) Tabela 24: Itinerário secundário 1 da ligação PORTO ALEGRE (RS) – CONCORDIA (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CONCORDIA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A PORTO ALEGRE [1] ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BR386(A) (CANOAS) (B) ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BR386(A) (CANOAS) (A) ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU) - ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) ENTR RS-239 ( P / ESTANCIA VELHA ) - ENTR. BR-116 ( VILA SCHARLAU ) ENTR RS-122 ( RINCAO DO CASCALHO ) - ENTR. RS-239 ( P / ESTANCIA VELHA ) ENTR RS-240 ( RINCAO DO CASCALHO ) - SAO SEBASTIAO DO CAI Situação de Trecho RS RS BR116 17,00 4,50 PAVIMENTADA DUPLICADA RS BR116 3,00 DUPLICADA RS BR116 11,20 DUPLICADA RS RS240 7,30 DUPLICADA RS RS240 5,75 DUPLICADA RS RS122 14,94 DUPLICADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 42 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CONCORDIA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) SAO SEBASTIAO DO CAI - ENTR RS-415 ( P / TUPANDI ) ENTR RS-415 ( P / TUPAND ) - ENTR.RS/452 ( P / FELIZ ) ENTR RS-452 ( P / FELIZ ) - ENTR. RS-446 ( P / SAO VENDELINO ) ENTR RS-446 ( P / SAO VENDELINO ) - ENTR. BR453 (A)( P / FARROUPILHA ) ACESSO CARAVAGGIO - ENTR RS-122(A) (P/FARROUPILHA) ENTR RS-448 (P/VILA SAO MARCOS) - ACESSO CARAVAGGIO ENTR RS-444 (P/BENTO GONCALVES) - ENTR RS-448 (P/VILA SAO MARCOS) ENTR BR-470(B) (P/BENTO GONCALVES) - ENTR RS-444 (P/BENTO GONCALVES) ENTR RS-444(B) (P/MONTE BELO DO SUL) ENTR BR-453(A) (P/FARROUPILHA) ENTR RS-431 (SAO VALENTIM) - ENTR RS-444(A) (P/BENTO GONCALVES) (B) ENTR RS-431 (SAO VALENTIM) - ENTR RS-444(A) (P/BENTO GONCALVES) (A) ENTR RS-359 (P/VERANOPOLIS) - ENTR RS-431 (SAO VALENTIM) ENTR RS-355/473 (P/FAGUNDES VARELA) ENTR RS-359 (P/VERANOPOLIS) ENTR RS-324/441 (NOVA PRATA) - ENTR RS355/473 (P/FAGUNDES VARELA) ANDRE ROCHA - ENTR RS-324/441 (NOVA PRATA) VILA TURVO - ANDRE ROCHA ENTR BR-285(B) (BARRETOS) - VILA TURVO ENTR BR-285(A) (LAGOA VERMELHA) - ENTR BR-285(B) (BARRETOS) ENTR BR-470(B) (LAGOA VERMELHA) - ENTR RS-126(A) (P/SANANDUBA) ENTR BR-285 (B) ( LAGOA VERMELHA ) - ENTR. RS-467 ( TRES PORTEIRAS ) ENTR RS-467 ( TRES PORTEIRAS ) - ENTR. RS343 ( SANANDUVA ) ENTR RS-343 ( SANANDUVA ) - ENTR. RS-475 ( P / GETULIO VARGAS ) ENTR RS-475 ( P / GETULIO VARGAS ) - SAO JOAO DA URTIGA SAO JOAO DA URTIGA - ENTR RS-477 ( P / PAIM FILHO ) ENTR RS-477 ( P / PAIM FILHO ) - ENTR. RS-208 ( MAXIMILIANO DE ALMEIDA ) ENTR RS-208 ( MAXIMILIANO DE ALMEIDA ) PINHALZINHO ( ACESSSO ) PINHALZINHO ( ACESSO ) - MARCELINO RAMOS ( AGUAS TERMAIS ) MARCELINO RAMOS ( AGUAS TERMAIS ) - ENTR RS-331/491 ( MARCELINO RAMOS ) PINHALZINHO - ENTR RS-126 / 491 ( MARCELINO RAMOS ) VIADUTOS - PINHALZINHO GAURAMA - VIADUTOS ENTR BR-153 ( P / ERECHIM ) - GAURAMA Situação de Trecho RS RS122 10,91 DUPLICADA RS RS122 2,12 DUPLICADA RS RS122 12,22 PAVIMENTADA RS RS122 20,79 PAVIMENTADA RS BR453 2,00 DUPLICADA RS BR453 5,50 PAVIMENTADA RS BR453 6,40 PAVIMENTADA RS BR453 5,80 PAVIMENTADA RS BR470 2,50 PAVIMENTADA RS BR470 2,60 PAVIMENTADA RS BR470 5,00 PAVIMENTADA RS BR470 31,10 PAVIMENTADA RS BR470 6,40 PAVIMENTADA RS BR470 12,30 PAVIMENTADA RS BR470 24,40 RS RS RS BR470 BR470 BR470 29,10 14,70 13,10 EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO IMPLANTADA IMPLANTADA PAVIMENTADA RS BR285 9,30 PAVIMENTADA RS RS126 27,96 PAVIMENTADA RS RS126 9,84 PAVIMENTADA RS RS126 2,90 PAVIMENTADA RS RS126 14,69 PAVIMENTADA RS RS126 14,87 PAVIMENTADA RS RS126 9,69 PAVIMENTADA RS RS126 15,59 IMPLANTADA RS RS126 10,05 IMPLANTADA RS RS126 5,39 PAVIMENTADA RS RS331 15,65 PAVIMENTADA RS RS RS RS331 RS331 RS331 8,60 9,45 15,38 PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 43 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CONCORDIA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA) ENTR RS-331 (P/ERECHIM) ENTR RS-491 (P/MARCELINO RAMOS) - ENTR RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA) DIV SC/RS - ENTR RS-491 (P/MARCELINO RAMOS) ENTR SC-461(B) - DIV SC/RS ENTR SC-461(A) - ENTR SC-461(B) ENTR BR-283 (P/CONCORDIA) - ENTR SC-461(A) ACESSO A CONCORDIA [1] Total Situação de Trecho RS BR153 23,70 PAVIMENTADA RS BR153 12,50 PAVIMENTADA RS BR153 8,30 PAVIMENTADA SC SC SC SC BR153 BR153 BR153 BR153 7,50 1,80 12,90 8,00 514,69 PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA Tabela 25: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – CONCORDIA (SC) – Itinerário secundário 1 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CONCORDIA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total PORTO ALEGRE/RS CONCORDIA/SC 445,25 69,44 - 514,69 SAO LEOPOLDO/RS CONCORDIA/SC 412,55 69,44 - 481,99 FARROUPILHA/RS CONCORDIA/SC 333,52 69,44 - 402,96 BENTO GONCALVES/RS CONCORDIA/SC 321,82 69,44 - 391,26 VERANOPOLIS/RS CONCORDIA/SC 275,22 69,44 - 344,66 NOVA PRATA/RS CONCORDIA/SC 255,92 69,44 - 325,36 ANDRE DA ROCHA/RS CONCORDIA/SC 231,52 69,44 - 300,96 LAGOA VERMELHA/RS CONCORDIA/SC 218,42 25,64 - 244,06 SANANDUVA/RS CONCORDIA/SC 171,32 25,64 - 196,96 MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS CONCORDIA/SC 129,17 25,64 - 154,81 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.9 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – JOACABA (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - JOACABA (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal e por 1 itinerário(s) secundário(s), conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.9.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - JOACABA (SC) possui extensão de 479,15 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 2 do Subgrupo 2 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – JOACABA (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 44 Figura 13: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - JOACABA (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 26: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – JOACABA (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JOACABA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A PORTO ALEGRE [1] RS 17,00 ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BRRS BR116 4,50 386(A) (CANOAS) (B) Situação de Trecho PAVIMENTADA DUPLICADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 45 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JOACABA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BRRS BR116 3,00 386(A) (CANOAS) (A) ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU) - ENTR RS-118 RS BR116 11,20 (SAPUCAIA DO SUL) ENTR RS-239 ( P / ESTANCIA VELHA ) - ENTR. RS RS240 7,30 BR-116 ( VILA SCHARLAU ) ENTR RS-122 ( RINCAO DO CASCALHO ) RS RS240 5,75 ENTR. RS-239 ( P / ESTANCIA VELHA ) ENTR RS-240 ( RINCAO DO CASCALHO ) - SAO RS RS122 14,94 SEBASTIAO DO CAI SAO SEBASTIAO DO CAI - ENTR RS-415 ( P / RS RS122 10,91 TUPANDI ) ENTR RS-415 ( P / TUPAND ) - ENTR.RS/452 ( P / RS RS122 2,12 FELIZ ) ENTR RS-452 ( P / FELIZ ) - ENTR. RS-446 ( P / RS RS122 12,22 SAO VENDELINO ) ENTR RS-446 ( P / SAO VENDELINO ) - ENTR. RS RS122 20,79 BR-453 (A)( P / FARROUPILHA ) ACESSO CARAVAGGIO - ENTR RS-122(A) RS BR453 2,00 (P/FARROUPILHA) ENTR RS-448 (P/VILA SAO MARCOS) - ACESSO RS BR453 5,50 CARAVAGGIO ENTR RS-444 (P/BENTO GONCALVES) - ENTR RS BR453 6,40 RS-448 (P/VILA SAO MARCOS) ENTR BR-470(B) (P/BENTO GONCALVES) RS BR453 5,80 ENTR RS-444 (P/BENTO GONCALVES) ENTR RS-444(B) (P/MONTE BELO DO SUL) RS BR470 2,50 ENTR BR-453(A) (P/FARROUPILHA) ENTR RS-431 (SAO VALENTIM) - ENTR RSRS BR470 2,60 444(A) (P/BENTO GONCALVES) (B) ENTR RS-431 (SAO VALENTIM) - ENTR RSRS BR470 5,00 444(A) (P/BENTO GONCALVES) (A) ENTR RS-359 (P/VERANOPOLIS) - ENTR RS-431 RS BR470 31,10 (SAO VALENTIM) ENTR RS-355/473 (P/FAGUNDES VARELA) RS BR470 6,40 ENTR RS-359 (P/VERANOPOLIS) ENTR RS-324/441 (NOVA PRATA) - ENTR RSRS BR470 12,30 355/473 (P/FAGUNDES VARELA) NOVA BASSANO ( ACESSO ) - ENTR RS-441 ( P RS RS324 16,04 / VISTA ALEGRE DO PRATA ) NOVA ARACA - NOVA BASSANO ( ACESSO ) RS RS324 8,35 LIGACAO NOVA ARACA-GUABIJU RS TM000 16,00 GUABIJU - ENTR RS-438 (SAO JORGE) RS RS126 8,00 Situação de Trecho DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA ENTR RS-438 (SAO JORGE) - IBIRAIARAS RS RS126 21,93 IBIRAIARAS - ENTR BR-285A (CASEIROS) ENTR RS-126(A) (P/SANANDUBA) - ENTR RS126(B) (CASEIROS) ENTR BR-285 (B) ( LAGOA VERMELHA ) - ENTR. RS-467 ( TRES PORTEIRAS ) ENTR RS-467 ( TRES PORTEIRAS ) - ENTR. RS343 ( SANANDUVA ) ENTR RS-447 (B) ( CACIQUE DOBLE ) - ENTR. RS-126 ( SANANDUVA ) ENTR RS-343 (A) ( CACIQUE DOBLE ) - ENTR. RS-343 (B) / RS-442 ( SÃO JOSE DO OURO ) ENTR BR-470 / RS-208 ( BARRACAO ) - ENTR. RS-442 /447 (A) ( SAO JOSE DO OURO ) RS RS RS126 BR285 13,73 9,20 PAVIMENTADA PLANEJADA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PAVIMENTADA PAVIMENTADA RS RS126 27,96 PAVIMENTADA RS RS126 9,84 PAVIMENTADA RS RS343 32,01 PAVIMENTADA RS RS343 7,59 PAVIMENTADA RS RS343 19,57 PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 46 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JOACABA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) DIV SC/RS - ENTR RS-208/343 (BARRACAO) RS BR470 10,20 ENTR BR-283(B) (TUPITINGA) - DIV SC/RS SC BR470 15,20 ENTR SC-455 (P/IBICUI) - ENTR BR-283(B) SC BR283 17,80 (TUPITINGA) ENTR BR-282(B)/283(A) (P/CAMPOS NOVOS) SC BR470 9,20 ENTR SC-455 (P/IBICUI) ENTR BR-283(B)/SC-455 (CAMPOS NOVOS) SC BR282 42,50 ENTR SC-303 (JOACABA) ACESSO A JOACABA [2] SC BR282 4,70 Total 479,15 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 27: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – JOACABA (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JOACABA (SC) Seção Extensões (Km) PORTO ALEGRE/RS JOACABA/SC 463,15 - Leito Natural 16,00 PORTO ALEGRE/RS ENTR BR283/470(ENTRADA TUPITINGA)/SC CAMPOS NOVOS/SC 388,95 - 16,00 404,95 417,35 - 16,00 433,35 PORTO ALEGRE/RS SAO LEOPOLDO/RS Pavimentado Implantado Total 479,15 356,25 - 16,00 372,25 SAO LEOPOLDO/RS ENTR BR283/470(ENTRADA TUPITINGA)/SC CAMPOS NOVOS/SC 384,65 - 16,00 400,65 SAO LEOPOLDO/RS JOACABA/SC 430,45 - 16,00 446,45 FARROUPILHA/RS 277,22 - 16,00 293,22 FARROUPILHA/RS ENTR BR283/470(ENTRADA TUPITINGA)/SC CAMPOS NOVOS/SC 305,62 - 16,00 321,62 FARROUPILHA/RS JOACABA/SC 351,42 - 16,00 367,42 BENTO GONCALVES/RS 265,52 - 16,00 281,52 BENTO GONCALVES/RS ENTR BR283/470(ENTRADA TUPITINGA)/SC CAMPOS NOVOS/SC 293,92 - 16,00 309,92 BENTO GONCALVES/RS JOACABA/SC 339,72 - 16,00 355,72 VERANOPOLIS/RS 218,92 - 16,00 234,92 VERANOPOLIS/RS ENTR BR283/470(ENTRADA TUPITINGA)/SC CAMPOS NOVOS/SC 247,32 - 16,00 263,32 VERANOPOLIS/RS JOACABA/SC 293,12 - 16,00 309,12 NOVA PRATA/RS 199,62 - 16,00 215,62 NOVA PRATA/RS ENTR BR283/470(ENTRADA TUPITINGA)/SC CAMPOS NOVOS/SC 228,02 - 16,00 244,02 NOVA PRATA/RS JOACABA/SC 273,82 - 16,00 289,82 NOVA BASSANO/RS 183,58 - 16,00 199,58 NOVA BASSANO/RS ENTR BR283/470(ENTRADA TUPITINGA)/SC CAMPOS NOVOS/SC 211,98 - 16,00 227,98 NOVA BASSANO/RS JOACABA/SC 257,78 - 16,00 273,78 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 47 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JOACABA (SC) Seção Extensões (Km) 175,23 - NOVA ARACA/RS ENTR BR283/470(ENTRADA TUPITINGA)/SC CAMPOS NOVOS/SC Leito Natural 16,00 203,63 - 16,00 219,63 NOVA ARACA/RS JOACABA/SC 249,43 - 16,00 265,43 IBIRAIARAS/RS 145,60 - - 145,60 IBIRAIARAS/RS ENTR BR283/470(ENTRADA TUPITINGA)/SC CAMPOS NOVOS/SC 174,00 - - 174,00 IBIRAIARAS/RS JOACABA/SC 219,80 - - 219,80 LAGOA VERMELHA/RS 131,67 - - 131,67 LAGOA VERMELHA/RS ENTR BR283/470(ENTRADA TUPITINGA)/SC CAMPOS NOVOS/SC 160,07 - - 160,07 LAGOA VERMELHA/RS JOACABA/SC 205,87 - - 205,87 SANANDUVA/RS 84,57 - - 84,57 SANANDUVA/RS ENTR BR283/470(ENTRADA TUPITINGA)/SC CAMPOS NOVOS/SC 112,97 - - 112,97 SANANDUVA/RS JOACABA/SC 158,77 - - 158,77 CACIQUE DOBLE/RS 52,56 0,10 - 52,66 CACIQUE DOBLE/RS ENTR BR283/470(ENTRADA TUPITINGA)/SC CAMPOS NOVOS/SC 80,96 0,10 - 81,06 CACIQUE DOBLE/RS JOACABA/SC 126,76 0,10 - 126,86 SAO JOSE DO OURO/RS 44,97 - - 44,97 SAO JOSE DO OURO/RS ENTR BR283/470(ENTRADA TUPITINGA)/SC CAMPOS NOVOS/SC 73,37 - - 73,37 SAO JOSE DO OURO/RS JOACABA/SC 119,17 - - 119,17 BARRACAO/RS 25,40 1,00 - 26,40 BARRACAO/RS ENTR BR283/470(ENTRADA TUPITINGA)/SC CAMPOS NOVOS/SC 53,80 1,00 - 54,80 BARRACAO/RS JOACABA/SC 99,60 1,00 - 100,60 NOVA ARACA/RS Pavimentado Implantado Total 191,23 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.1.1.2 Caracterização Física da Ligação – Itinerário Secundário 1 Além do percurso principal, a ligação PORTO ALEGRE (RS) – JOACABA (SC) deverá ser atendida por meio do(s) seguinte(s) itinerário(s) secundário (s). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 48 Figura 14: Itinerário secundário 1 da ligação PORTO ALEGRE (RS) – JOACABA (SC) Tabela 28: Itinerário secundário 1 da ligação PORTO ALEGRE (RS) – JOACABA (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JOACABA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A PORTO ALEGRE [2] ENTR BR-470/116(A) (CANOAS) - ENTR BR116(B)/290 (PORTO ALEGRE) ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BR-386(A) (CANOAS) (B) ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BR-386(A) (CANOAS) (A) ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU) - ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) ENTR RS-239 ( P / ESTANCIA VELHA ) - ENTR. BR116 ( VILA SCHARLAU ) ENTR RS-122 ( RINCAO DO CASCALHO ) - ENTR. RS239 ( P / ESTANCIA VELHA ) Situação de Trecho RS RS BR116 8,10 8,70 PAVIMENTADA DUPLICADA RS BR116 4,50 DUPLICADA RS BR116 3,00 DUPLICADA RS BR116 11,20 DUPLICADA RS RS240 7,30 DUPLICADA RS RS240 5,75 DUPLICADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 49 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JOACABA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR RS-240 ( RINCAO DO CASCALHO ) - SAO SEBASTIAO DO CAI SAO SEBASTIAO DO CAI - ENTR RS-415 ( P / TUPANDI ) ENTR RS-415 ( P / TUPAND ) - ENTR.RS/452 ( P / FELIZ ) ENTR RS-122 ( P / BOM PRINCIPIO ) - FELIZ FELIZ - ENTR VRS-326 ( P / ALTO FELIZ ) ENTR VRS-326 ( P / ALTO FELIZ ) - ENTR. BR-116 ( NOVA PAMEIRA ) FIM DE PISTA DUPLA - ENTR RS-452 (VILA CRISTINA) ACESSO LESTE CAXIAS DO SUL - FIM DE PISTA DUPLA ACESSO A CAXIAS [1] TRECHO MUNICIPAL DIGITALIZADO [32] ENTR RS-122(A) (P/FARROUPILHA) - ACESSO CAXIAS DO SUL ACESSO CARAVAGGIO - ENTR RS-122(A) (P/FARROUPILHA) ENTR RS-448 (P/VILA SAO MARCOS) - ACESSO CARAVAGGIO ENTR RS-444 (P/BENTO GONCALVES) - ENTR RS448 (P/VILA SAO MARCOS) ENTR BR-470(B) (P/BENTO GONCALVES) - ENTR RS444 (P/BENTO GONCALVES) ENTR RS-444(B) (P/MONTE BELO DO SUL) - ENTR BR-453(A) (P/FARROUPILHA) ENTR RS-431 (SAO VALENTIM) - ENTR RS-444(A) (P/BENTO GONCALVES) (B) ENTR RS-431 (SAO VALENTIM) - ENTR RS-444(A) (P/BENTO GONCALVES) (A) ENTR RS-359 (P/VERANOPOLIS) - ENTR RS-431 (SAO VALENTIM) ENTR RS-355/473 (P/FAGUNDES VARELA) - ENTR RS-359 (P/VERANOPOLIS) ENTR RS-324/441 (NOVA PRATA) - ENTR RS-355/473 (P/FAGUNDES VARELA) NOVA BASSANO ( ACESSO ) - ENTR RS-441 ( P / VISTA ALEGRE DO PRATA ) NOVA ARACA - NOVA BASSANO ( ACESSO ) LIGACAO NOVA ARACA-GUABIJU GUABIJU - ENTR RS-438 (SAO JORGE) Situação de Trecho RS RS122 14,94 DUPLICADA RS RS122 10,91 DUPLICADA RS RS122 2,12 DUPLICADA RS RS RS RS452 RS452 RS452 5,47 3,89 17,68 PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA RS BR116 17,10 PAVIMENTADA RS BR116 2,10 DUPLICADA RS RS RS TM000 TM000 BR453 2,06 4,75 9,20 PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA RS BR453 2,00 DUPLICADA RS BR453 5,50 PAVIMENTADA RS BR453 6,40 PAVIMENTADA RS BR453 5,80 PAVIMENTADA RS BR470 2,50 PAVIMENTADA RS BR470 2,60 PAVIMENTADA RS BR470 5,00 PAVIMENTADA RS BR470 31,10 PAVIMENTADA RS BR470 6,40 PAVIMENTADA RS BR470 12,30 PAVIMENTADA RS RS324 16,04 PAVIMENTADA RS RS RS RS324 TM000 RS126 8,35 16,00 8,00 ENTR RS-438 (SAO JORGE) - IBIRAIARAS RS RS126 21,93 IBIRAIARAS - ENTR BR-285A (CASEIROS) ENTR RS-126(A) (P/SANANDUBA) - ENTR RS-126(B) (CASEIROS) ENTR BR-285 (B) ( LAGOA VERMELHA ) - ENTR. RS467 ( TRES PORTEIRAS ) ENTR RS-467 ( TRES PORTEIRAS ) - ENTR. RS-343 ( SANANDUVA ) ENTR RS-343 ( SANANDUVA ) - ENTR. RS-475 ( P / GETULIO VARGAS ) ENTR RS-475 ( P / GETULIO VARGAS ) - SAO JOAO DA URTIGA SAO JOAO DA URTIGA - ENTR RS-477 ( P / PAIM RS RS RS126 BR285 13,73 9,20 PAVIMENTADA PLANEJADA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PAVIMENTADA PAVIMENTADA RS RS126 27,96 PAVIMENTADA RS RS126 9,84 PAVIMENTADA RS RS126 2,90 PAVIMENTADA RS RS126 14,69 PAVIMENTADA RS RS126 14,87 PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 50 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JOACABA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) FILHO ) ENTR RS-477 ( P / PAIM FILHO ) - ENTR. RS-208 ( MAXIMILIANO DE ALMEIDA ) ENTR RS-208 ( MAXIMILIANO DE ALMEIDA ) PINHALZINHO ( ACESSSO ) PINHALZINHO ( ACESSO ) - MARCELINO RAMOS ( AGUAS TERMAIS ) MARCELINO RAMOS ( AGUAS TERMAIS ) - ENTR RS331/491 ( MARCELINO RAMOS ) PINHALZINHO - ENTR RS-126 / 491 ( MARCELINO RAMOS ) VIADUTOS - PINHALZINHO GAURAMA - VIADUTOS ENTR BR-153 ( P / ERECHIM ) - GAURAMA ENTR RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA) - ENTR RS-331 (P/ERECHIM) ENTR RS-491 (P/MARCELINO RAMOS) - ENTR RS426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA) DIV SC/RS - ENTR RS-491 (P/MARCELINO RAMOS) ENTR SC-461(B) - DIV SC/RS ENTR BR-153 (B) - ENTR. SC-462 (P/PERITIBA) ENTR SC-461 - PERITIBA PERITIBA - RIO 37 PASSOS RIO 37 PASSOS - IPIRA LIGACAO IPIRA-PIRATUBA ENTR BR-283/SC-458C (P/TUPITIN.) - PIRATUBA ENTR SC-303 (P/PIRATUBA) - ENTR SC-303 (CAPINZAL) CAPINZAL/OURO - ENTR. SC-303 (B) (P/ LACERDOPOLIS) LACERDOPOLIS - ENTR SC-458A (P/JABORA) ENTR BR-282B (JOACABA) - LACERDOPOLIS ACESSO A JOACABA [2] Total Situação de Trecho RS RS126 9,69 PAVIMENTADA RS RS126 15,59 IMPLANTADA RS RS126 10,05 IMPLANTADA RS RS126 5,39 PAVIMENTADA RS RS331 15,65 PAVIMENTADA RS RS RS RS RS331 RS331 RS331 BR153 8,60 9,45 15,38 23,70 PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA RS BR153 12,50 PAVIMENTADA RS SC SC SC SC SC SC SC SC BR153 BR153 SC461 SC462 SC462 SC462 TM000 SC303 BR283 8,30 7,50 4,70 6,00 10,00 12,00 1,88 25,20 2,80 PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SC SC303 4,00 PAVIMENTADA SC SC SC SC303 SC303 SC303 11,40 12,30 4,70 618,66 PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA Tabela 29: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – JOACABA (SC) – Itinerário secundário 1 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JOACABA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total PORTO ALEGRE/RS JOACABA/SC 577,02 25,64 16,00 618,66 PORTO ALEGRE/RS PIRATUBA/SC 516,92 25,64 16,00 558,56 PORTO ALEGRE/RS CAPINZAL/SC 544,92 25,64 16,00 586,56 PORTO ALEGRE/RS LACERDOPOLIS/SC 560,02 25,64 16,00 601,66 SAO LEOPOLDO/RS PIRATUBA/SC 484,42 25,64 16,00 526,06 SAO LEOPOLDO/RS CAPINZAL/SC 512,42 25,64 16,00 554,06 SAO LEOPOLDO/RS LACERDOPOLIS/SC 527,52 25,64 16,00 569,16 SAO LEOPOLDO/RS JOACABA/SC 544,52 25,64 16,00 586,16 SAO SEBASTIAO DO CAI/RS PIRATUBA/SC 453,43 25,64 16,00 495,07 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 51 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JOACABA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total CAPINZAL/SC 481,43 25,64 16,00 523,07 SAO SEBASTIAO DO CAI/RS SAO SEBASTIAO DO CAI/RS CAXIAS DO SUL/RS LACERDOPOLIS/SC 496,53 25,64 16,00 538,17 PIRATUBA/SC 396,66 25,64 16,00 438,30 CAXIAS DO SUL/RS CAPINZAL/SC 424,66 25,64 16,00 466,30 CAXIAS DO SUL/RS LACERDOPOLIS/SC 439,76 25,64 16,00 481,40 CAXIAS DO SUL/RS JOACABA/SC 456,76 25,64 16,00 498,40 FARROUPILHA/RS PIRATUBA/SC 376,15 25,64 16,00 417,79 FARROUPILHA/RS CAPINZAL/SC 404,15 25,64 16,00 445,79 FARROUPILHA/RS LACERDOPOLIS/SC 419,25 25,64 16,00 460,89 FARROUPILHA/RS JOACABA/SC 436,25 25,64 16,00 477,89 BENTO GONCALVES/RS PIRATUBA/SC 364,45 25,64 16,00 406,09 BENTO GONCALVES/RS CAPINZAL/SC 392,45 25,64 16,00 434,09 BENTO GONCALVES/RS LACERDOPOLIS/SC 407,55 25,64 16,00 449,19 BENTO GONCALVES/RS JOACABA/SC 424,55 25,64 16,00 466,19 VERANOPOLIS/RS PIRATUBA/SC 317,85 25,64 16,00 359,49 VERANOPOLIS/RS CAPINZAL/SC 345,85 25,64 16,00 387,49 VERANOPOLIS/RS LACERDOPOLIS/SC 360,95 25,64 16,00 402,59 VERANOPOLIS/RS JOACABA/SC 377,95 25,64 16,00 419,59 NOVA PRATA/RS PIRATUBA/SC 298,55 25,64 16,00 340,19 NOVA PRATA/RS CAPINZAL/SC 326,55 25,64 16,00 368,19 NOVA PRATA/RS LACERDOPOLIS/SC 341,65 25,64 16,00 383,29 NOVA PRATA/RS JOACABA/SC 358,65 25,64 16,00 400,29 NOVA BASSANO/RS PIRATUBA/SC 282,51 25,64 16,00 324,15 NOVA BASSANO/RS CAPINZAL/SC 310,51 25,64 16,00 352,15 NOVA BASSANO/RS LACERDOPOLIS/SC 325,61 25,64 16,00 367,25 NOVA BASSANO/RS JOACABA/SC 342,61 25,64 16,00 384,25 NOVA ARACA/RS PIRATUBA/SC 274,16 25,64 16,00 315,80 NOVA ARACA/RS CAPINZAL/SC 302,16 25,64 16,00 343,80 NOVA ARACA/RS LACERDOPOLIS/SC 317,26 25,64 16,00 358,90 NOVA ARACA/RS JOACABA/SC 334,26 25,64 16,00 375,90 IBIRAIARAS/RS PIRATUBA/SC 244,53 25,64 - 270,17 IBIRAIARAS/RS CAPINZAL/SC 272,53 25,64 - 298,17 IBIRAIARAS/RS LACERDOPOLIS/SC 287,63 25,64 - 313,27 IBIRAIARAS/RS JOACABA/SC 304,63 25,64 - 330,27 LAGOA VERMELHA/RS PIRATUBA/SC 230,60 25,64 - 256,24 LAGOA VERMELHA/RS CAPINZAL/SC 258,60 25,64 - 284,24 LAGOA VERMELHA/RS LACERDOPOLIS/SC 273,70 25,64 - 299,34 LAGOA VERMELHA/RS JOACABA/SC 290,70 25,64 - 316,34 SANANDUVA/RS PIRATUBA/SC 183,50 25,64 - 209,14 SANANDUVA/RS CAPINZAL/SC 211,50 25,64 - 237,14 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 52 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JOACABA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total SANANDUVA/RS LACERDOPOLIS/SC 226,60 25,64 - 252,24 SANANDUVA/RS JOACABA/SC 243,60 25,64 - 269,24 PAIM FILHO/RS PIRATUBA/SC 151,04 29,04 - 180,08 PAIM FILHO/RS CAPINZAL/SC 179,04 29,04 - 208,08 PAIM FILHO/RS LACERDOPOLIS/SC 194,14 29,04 - 223,18 PAIM FILHO/RS JOACABA/SC 211,14 29,04 - 240,18 MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS MARCELINO RAMOS/RS PIRATUBA/SC 141,35 25,64 - 166,99 CAPINZAL/SC 169,35 25,64 - 194,99 LACERDOPOLIS/SC 184,45 25,64 - 210,09 JOACABA/SC 201,45 25,64 - 227,09 PIRATUBA/SC 136,06 - - 136,06 MARCELINO RAMOS/RS CAPINZAL/SC 164,06 - - 164,06 MARCELINO RAMOS/RS LACERDOPOLIS/SC 179,16 - - 179,16 MARCELINO RAMOS/RS JOACABA/SC 196,16 - - 196,16 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.10 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – CACADOR (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - CACADOR (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.10.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - CACADOR (SC) possui extensão de 634,19 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 3 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – CACADOR (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 53 Figura 15: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - CACADOR (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 30: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – CACADOR (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CACADOR (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A PORTO ALEGRE [1] RS 17,00 ENTR BR-470 - ENTR BR-470/116(A) (CANOAS) (C) RS BR386 11,90 ENTR BR-470 - ENTR BR-470/116(A) (CANOAS) (B) RS BR386 14,30 ENTR BR-470 - ENTR BR-470/116(A) (CANOAS) (A) RS BR386 19,10 ENTR BR-287(B) - ENTR BR-470 RS BR386 8,90 ENTR BR-287(A) (TABAI) - ENTR BR-287(B) RS BR386 6,60 Situação de Trecho PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA DUPLICADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 54 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CACADOR (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR RS-128 (P/TEUTONIA) - ENTR BR-287(A) RS BR386 5,60 (TABAI) (B) ENTR RS-128 (P/TEUTONIA) - ENTR BR-287(A) RS BR386 12,80 (TABAI) (A) ACESSO BOM RETIRO DO SUL - ENTR RS-128 RS BR386 5,60 (P/TEUTONIA) ENTR BR-453(B)/RS-129 (ESTRELA) - ACESSO BOM RS BR386 5,40 RETIRO DO SUL (B) ENTR BR-453(B)/RS-129 (ESTRELA) - ACESSO BOM RS BR386 5,40 RETIRO DO SUL (A) ENTR BR-386(A)/RS-130(B) (P/LAJEADO) - ENTR BRRS BR386 5,10 386(B)/RS-129 (ESTRELA) ENTR RS-421 (P/FORQUETINHA) - ENTR BR-453/RS- RS BR386 3,70 130 (P/LAJEADO) P/MARQUES DE SOUZA - ENTR RS-421 RS BR386 16,60 (P/FORQUETINHA) ENTR RS-423 (P/PROGRESSO) - P/MARQUES DE RS BR386 10,00 SOUZA P/SAO JOSE DO HERVAL - ENTR RS-423 RS BR386 32,30 (P/PROGRESSO) P/FONTOURO XAVIER - P/SAO JOSE DO HERVAL RS BR386 12,60 ENTR RS-332(B) (P/ARVOREZINHA) - P/FONTOURO RS BR386 19,70 XAVIER ENTR BR-153(B)/RS-332(A) (P/SOLEDADE) - ENTR RS BR386 5,90 RS-332(B) (P/ARVOREZINHA) ENTR BR-153(A)/RS-223 (P/TAPERA) - ENTR BRRS BR386 16,60 153(B)/RS-332(A) (P/SOLEDADE) (B) ENTR BR-153(A)/RS-223 (P/TAPERA) - ENTR BRRS BR153 14,00 153(B)/RS-332(A) (P/SOLEDADE) (A) ENTR RS-324(B) (P/PASSO FUNDO) - ENTR BRRS BR153 38,60 386(A)/RS-223 (P/CARAZINHO) ENTR BR-285(B)/RS-324(A) (P/CARAZINHO) - ENTR RS BR153 6,40 RS-324(B) (P/PASSO FUNDO) ENTR BR-153(A) (P/ERECHIM) - ENTR BR-153(B)/RSRS BR153 1,80 324 (P/PONTAO) ENTR RS-135(B) (PASSO FUNDO) - ENTR BR-153(A) RS BR285 9,60 (P/ERECHIM) ENTR BR-285 (B) ( P / CARAZINHO ) - ENTR. RS-463 ( RS RS135 14,73 P / TAPEJARA ) ENTR RS-463 ( P / TAPEJARA ) - ENGENHEIRO LUIZ RS RS135 10,33 ENGLERT ( ACESSO ) ENGENHEIRO LUIZ ENGLERT ( ACESSO ) - SERTAO RS RS135 7,04 ( ACESSO ) SERTAO ( ACESSO ) - ENTR RS-475 (A) ( SANTA RS RS135 9,38 LUCIA ) ENTR RS-135 (A) ( GETULIO VARGAS ) - ENTR. RSRS RS135 1,78 135 (B) ( SANTA LUCIA ) ENTR RS-475 (B) ( P / GETULIO VARGAS ) - GETULIO RS RS135 2,57 VARGAS ( ACESSO ) GETULIO VARGAS ( ACESO ) - EREBANGO ( RS RS135 8,20 ACESSO ) EREBANGO ( ACESSO ) - ENTR BR-153 ( P / RS RS135 16,26 ERECHIM ) ENTR BR-480/RS-211(B) (P/ERECHIM) - ENTR RS-135 RS BR153 1,60 (P/GETULIO VARGAS) ENTR RS-211(A) (P/AUREA) - ENTR BR-480/RSRS BR153 3,80 211(B) (P/ERECHIM) ENTR RS-331 (P/ERECHIM) - ENTR RS-211(A) RS BR153 3,70 (P/AUREA) Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 55 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CACADOR (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA) - ENTR RS BR153 23,70 RS-331 (P/ERECHIM) ENTR RS-491 (P/MARCELINO RAMOS) - ENTR RSRS BR153 12,50 426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA) DIV SC/RS - ENTR RS-491 (P/MARCELINO RAMOS) RS BR153 8,30 ENTR SC-461(B) - DIV SC/RS SC BR153 7,50 ENTR SC-461(A) - ENTR SC-461(B) SC BR153 1,80 ENTR BR-283 (P/CONCORDIA) - ENTR SC-461(A) SC BR153 12,90 ENTR SC-463 (P/JABORA) - ENTR BR-283 SC BR153 7,10 (P/CONCORDIA) ENTR BR-153 - ENTR. SC-464 (P/P.CASTELO SC SC463 13,90 BRANCO) ENTR SC-464 (P/P.CASTELO BRANCO) - JABORA SC SC463 9,50 JABORA - ENTR BR-282 (P/JOACABA) SC SC463 15,00 ENTR SC-303 (JOACABA) - ENTR SC-463 (P/JABORA) SC BR282 22,00 ENTR SC-452 (LUZERNA) - ENTR. BR-282 (JOACABA) SC SC303 20,00 ENTR SC-454 (IBICARE) - ENTR. SC-452 (LUZERNA) SC SC303 13,90 ENTR SC-455 (TANGARA) - ENTR. SC-454 (IBICARE) SC SC303 17,00 ENTR SC-453 (B) (P/VIDEIRA) - ENTR. SC-455 SC SC303 23,30 (TANGARA) ENTR. SC-303 (A) - ENTR. SC-303 (B) (P/ VIDEIRA) SC SC453 2,00 RIO DAS ANTAS - ENTR SC-453 (A) SC SC303 14,80 ENTR SC-302 (B)/451 (CACADOR) - RIO DAS ANTAS SC SC303 17,10 ENTR SC-302 (P/ CACADOR) - ENTR. SC-303 SC SC451 3,00 (CACADOR) ACESSO A CACADOR SC SC451 4,00 Total 634,19 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PLANEJADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 31: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – CACADOR (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CACADOR (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total PORTO ALEGRE/RS CACADOR/SC 614,19 - 20,00 634,19 PORTO ALEGRE/RS VIDEIRA/SC 574,66 - 20,00 594,66 ESTRELA/RS CONCORDIA/SC 347,49 - - 347,49 ESTRELA/RS JOACABA/SC 411,69 - - 411,69 ESTRELA/RS VIDEIRA/SC 462,56 - 20,00 482,56 ESTRELA/RS CACADOR/SC 502,09 - 20,00 522,09 SOLEDADE/RS CONCORDIA/SC 244,09 - - 244,09 SOLEDADE/RS JOACABA/SC 308,29 - - 308,29 SOLEDADE/RS VIDEIRA/SC 359,16 - 20,00 379,16 SOLEDADE/RS CACADOR/SC 398,69 - 20,00 418,69 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 56 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: CACADOR (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total PASSO FUNDO/RS CONCORDIA/SC 174,89 - - 174,89 PASSO FUNDO/RS VIDEIRA/SC 289,96 - 20,00 309,96 PASSO FUNDO/RS CACADOR/SC 329,49 - 20,00 349,49 GETULIO VARGAS/RS CONCORDIA/SC 110,26 - - 110,26 GETULIO VARGAS/RS JOACABA/SC 174,46 - - 174,46 GETULIO VARGAS/RS VIDEIRA/SC 225,33 - 20,00 245,33 GETULIO VARGAS/RS CACADOR/SC 264,86 - 20,00 284,86 ERECHIM/RS JOACABA/SC 143,60 - - 143,60 ERECHIM/RS VIDEIRA/SC 194,47 - 20,00 214,47 ERECHIM/RS CACADOR/SC 234,00 - 20,00 254,00 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.11 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – ARARANGUA (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - ARARANGUA (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.11.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - ARARANGUA (SC) possui extensão de 254,6 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 2 e 3 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – ARARANGUA (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 57 Figura 16: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - ARARANGUA (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 32: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – ARARANGUA (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: ARARANGUA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A ARARANGUA [2] SC 2,00 ENTR BR-101(A) (ARARANGUA) - ENTR BRSC BR285 14,10 101(B)/SC-448 (SANGA DA TOCA) ENTR BR-285(B)/SC-448 (P/ERMO) - ENTR SCSC BR101 10,30 485 (SOMBRIO) ENTR SC-485 (SOMBRIO) - ENTR SC-450 SC BR101 20,20 (P/SAO JOAO DO SUL) ENTR SC-450 (P/SAO JOAO DO SUL) - DIV SC BR101 9,00 SC/RS DIV SC/RS (RIO MANITUBA) - ENTR BR-453 RS BR101 2,50 (P/TORRES) ENTR BR-453(P/ TORRES) - P/ MORRO AZUL RS BR101 17,30 P/ MORRO AZUL - ENTR RS-494(TRES RS BR101 4,10 CACHOEIRAS) ENTR RS-494 (TRES CACHOEIRAS) - ENTR RS- RS BR101 15,60 417 (TRES FORQUILHAS) ENTR RS-417 (TRES FORQUILHAS) - ENTR RSRS BR101 5,60 486 (TERRA DE AREIA) ENTR RS-486 (TERRA DE AREIA) - ENTR RSRS BR101 20,90 484 (P/MAQUINE) ENTR RS-484 (P/MAQUINE) - ENTR RS-407 RS BR101 9,70 (P/CAPAO DA CANOA) ENTR RS-407 (P/CAPAO DA CANOA) - INICIO RS BR101 18,80 PISTA DUPLA INICIO PISTA DUPLA - ENTR BR-290/RS-030(A) RS BR101 4,80 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 58 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: ARARANGUA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) (OSORIO) ENTR BR-101 (OSORIO) - ENTR RS-030 (P/TRAMANDAI) ENTR RS-030 (P/TRAMANDAI) - ENTR RS-474 (P/SANTO ANTONIO DA PATRULHA) ENTR RS-474 (P/SANTO ANTONIO DA PATRULHA) - P/GLORINHA P/GLORINHA - ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) - AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (A) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (B) ACESSO A PORTO ALEGRE [2] Total Situação de Trecho RS BR290 0,80 DUPLICADA RS BR290 24,80 DUPLICADA RS BR290 27,10 DUPLICADA RS RS BR290 BR290 21,70 11,20 DUPLICADA DUPLICADA RS BR290 4,00 DUPLICADA RS BR290 2,00 DUPLICADA RS BR290 8,10 254,60 PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 33: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – ARARANGUA (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: ARARANGUA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total ARARANGUA/SC PORTO ALEGRE/RS 254,60 - - 254,60 ARARANGUA/SC VILA SÃO JOÃO/RS 57,10 - - 57,10 SOMBRIO/SC VILA SÃO JOÃO/RS 31,70 - - 31,70 SOMBRIO/SC PORTO ALEGRE/RS 229,20 - - 229,20 SANTA ROSA [2]/SC VILA SÃO JOÃO/RS 22,10 - - 22,10 SANTA ROSA [2]/SC PORTO ALEGRE/RS 219,60 - - 219,60 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.12 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – IMBITUBA (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - IMBITUBA (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.12.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - IMBITUBA (SC) possui extensão de 380,2 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 2 do Subgrupo 3 do Grupo IntraSBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 59 Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – IMBITUBA (SC). Figura 17: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - IMBITUBA (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 34: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – IMBITUBA (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: IMBITUBA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A IMBITUBA SC 5,50 ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 SE BR101 22,60 (P/LAGUNA) (B) ENTR SC-436 (P/LAGUNA) - ENTR SC-437 SC BR101 9,10 (P/PESCARIA BRAVA) ENTR SC-437 (P/PESCARIA BRAVA) - ENTR BRSC BR101 2,00 475(A) ENTR BR-101(A) - ENTR BR-101(B) (TUBARAO) SC BR101 11,70 ENTR BR-475(B) (TUBARAO) - ENTR SC-440 SC BR101 3,00 (P/GUARDA) ENTR SC-440 (P/GUARDA) - ENTR SC-441 (P/TREZE SC BR101 10,70 DE MAIO) ENTR SC-441 (P/TREZE DE MAIO) - ENTR SC-442 SC BR101 3,20 (P/JAGUARUNA) ENTR SC-442 (P/JAGUARUNA) - ENTR SC-443 SC BR101 6,80 (P/SANGAO) ENTR SC-443 (P/SANGAO) - ENTR SC-445 (P/MORRO SC BR101 11,30 DA FUMACA) Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 60 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: IMBITUBA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR SC-445 (P/MORRO DA FUMACA) - ENTR SCSC BR101 10,70 444 (P/CRICIUMA) ENTR SC-444 (P/CRICIUMA) - ENTR SC-446 SC BR101 21,40 (P/MARACAJA) ENTR SC-446 (P/MARACAJA) - ENTR BR-285(A)/SCSC BR101 9,60 449 (ARARANGUA) ENTR BR-101(A) (ARARANGUA) - ENTR BRSC BR285 14,10 101(B)/SC-448 (SANGA DA TOCA) ENTR BR-285(B)/SC-448 (P/ERMO) - ENTR SC-485 SC BR101 10,30 (SOMBRIO) ENTR SC-485 (SOMBRIO) - ENTR SC-450 (P/SAO SC BR101 20,20 JOAO DO SUL) ENTR SC-450 (P/SAO JOAO DO SUL) - DIV SC/RS SC BR101 9,00 DIV SC/RS (RIO MANITUBA) - ENTR BR-453 RS BR101 2,50 (P/TORRES) ENTR BR-453(P/ TORRES) - P/ MORRO AZUL RS BR101 17,30 P/ MORRO AZUL - ENTR RS-494(TRES RS BR101 4,10 CACHOEIRAS) ENTR RS-494 (TRES CACHOEIRAS) - ENTR RS-417 RS BR101 15,60 (TRES FORQUILHAS) ENTR RS-417 (TRES FORQUILHAS) - ENTR RS-486 RS BR101 5,60 (TERRA DE AREIA) ENTR RS-486 (TERRA DE AREIA) - ENTR RS-484 RS BR101 20,90 (P/MAQUINE) ENTR RS-484 (P/MAQUINE) - ENTR RS-407 RS BR101 9,70 (P/CAPAO DA CANOA) ENTR RS-407 (P/CAPAO DA CANOA) - INICIO PISTA RS BR101 18,80 DUPLA INICIO PISTA DUPLA - ENTR BR-290/RS-030(A) RS BR101 4,80 (OSORIO) ENTR BR-101 (OSORIO) - ENTR RS-030 RS BR290 0,80 (P/TRAMANDAI) ENTR RS-030 (P/TRAMANDAI) - ENTR RS-474 RS BR290 24,80 (P/SANTO ANTONIO DA PATRULHA) ENTR RS-474 (P/SANTO ANTONIO DA PATRULHA) RS BR290 27,10 P/GLORINHA P/GLORINHA - ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) RS BR290 21,70 ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) - AVENIDA ASSIS RS BR290 11,20 BRASIL (P/CACHOEIRINHA) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) - ENTR RS BR290 4,00 BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (A) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) - ENTR RS BR290 2,00 BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (B) ACESSO A PORTO ALEGRE [2] RS BR290 8,10 Total 380,20 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 61 Tabela 35: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – IMBITUBA (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: IMBITUBA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total IMBITUBA/SC PORTO ALEGRE/RS 380,20 - - 380,20 LAGUNA/SC OSORIO/RS 260,50 - - 260,50 LAGUNA/SC VILA SÃO JOÃO/RS 162,60 - - 162,60 TUBARAO/SC OSORIO/RS 233,20 - - 233,20 TUBARAO/SC VILA SÃO JOÃO/RS 135,30 - - 135,30 CRICIUMA/SC OSORIO/RS 195,00 - - 195,00 CRICIUMA/SC VILA SÃO JOÃO/RS 97,10 - - 97,10 ARARANGUA/SC OSORIO/RS 155,00 - - 155,00 ARARANGUA/SC VILA SÃO JOÃO/RS 57,10 - - 57,10 SOMBRIO/SC PORTO ALEGRE/RS 229,20 - - 229,20 SOMBRIO/SC OSORIO/RS 129,60 - - 129,60 SOMBRIO/SC VILA SÃO JOÃO/RS 31,70 - - 31,70 SANTA ROSA [2]/SC PORTO ALEGRE/RS 219,60 - - 219,60 SANTA ROSA [2]/SC OSORIO/RS 120,00 - - 120,00 SANTA ROSA [2]/SC VILA SÃO JOÃO/RS 22,10 - - 22,10 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.13 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – BLUMENAU (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - BLUMENAU (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.13.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - BLUMENAU (SC) possui extensão de 579,63 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – BLUMENAU (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 62 Figura 18: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - BLUMENAU (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 36: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – BLUMENAU (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: BLUMENAU (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A PORTO ALEGRE [2] RS 8,10 ENTR BR-470/116(A) (CANOAS) - ENTR BRRS BR116 8,70 116(B)/290 (PORTO ALEGRE) Situação de Trecho PAVIMENTADA DUPLICADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 63 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: BLUMENAU (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BRRS BR116 4,50 386(A) (CANOAS) (B) ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BRRS BR116 3,00 386(A) (CANOAS) (A) ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU) - ENTR RS-118 RS BR116 11,20 (SAPUCAIA DO SUL) ENTR RS-239 ( P / ESTANCIA VELHA ) - ENTR. RS RS240 7,30 BR-116 ( VILA SCHARLAU ) ENTR RS-122 ( RINCAO DO CASCALHO ) RS RS240 5,75 ENTR. RS-239 ( P / ESTANCIA VELHA ) ENTR RS-240 ( RINCAO DO CASCALHO ) - SAO RS RS122 14,94 SEBASTIAO DO CAI SAO SEBASTIAO DO CAI - ENTR RS-415 ( P / RS RS122 10,91 TUPANDI ) ENTR RS-415 ( P / TUPAND ) - ENTR.RS/452 ( P / RS RS122 2,12 FELIZ ) ENTR RS-452 ( P / FELIZ ) - ENTR. RS-446 ( P / RS RS122 12,22 SAO VENDELINO ) ENTR RS-446 ( P / SAO VENDELINO ) - ENTR. RS RS122 20,79 BR-453 (A)( P / FARROUPILHA ) ENTR RS-122(A) (P/FARROUPILHA) - ACESSO RS BR453 9,20 CAXIAS DO SUL ACESSO CAXIAS DO SUL - ENTR RS-122(B) RS BR453 8,90 (CAXIAS DO SUL) (A) ACESSO CAXIAS DO SUL - ENTR RS-122(B) RS BR453 2,00 (CAXIAS DO SUL) (B) ENTR RS-122(B) (CAXIAS DO SUL) - ENTR BRRS BR453 6,30 116 (P/SAO CIRO) ENTR RS-230 (ANA RECH) - ENTR BR-453 RS BR116 2,50 (P/CAXIAS DO SUL) SAO MARCOS - ENTR RS-230 (ANA RECH) RS BR116 27,20 ENTR RS-437 (CAMPESTRE DA SERRA) - SAO RS BR116 35,50 MARCOS ENTR RS-122 (P/IPE) - ENTR RS-437 RS BR116 22,10 (CAMPESTRE DA SERRA) ENTR BR-285(B) (VACARIA) - ENTR RS-122 RS BR116 18,90 (P/IPE) ENTR BR-116(A) (P/VACARIA) - ENTR BR-116(B) RS BR116 1,20 (VACARIA) DIV SC/RS (RIO PELOTAS) - ENTR BR-285(A) RS BR116 37,60 (P/VACARIA) ENTR SC-458 (P/CAMPO BELO DO SUL) - DIV SC BR116 42,50 SC/RS ENTR BR-282 (P/LAJES) - ENTR SC-458 SC BR116 22,30 (P/CAMPO BELO DO SUL) ENTR BR-475(B) (LAGES) - ENTR BR-116 SC BR282 5,90 ENTR BR-282(A) (LAGES) - ENTR SC-425 SC BR282 10,80 (INDIOS) ENTR BR-282 (INDIOS) - OTACILIO COSTA SC SC425 33,40 OTACILIO COSTA - ENTR SC-424 (P/PONTE SC SC425 6,30 ALTA) ENTR SC-424 (P/PONTE ALTA) - ENTR. BR-470 SC SC425 15,80 ENTR SC-422 (P/TAIO) - ENTR SC-425 SC BR470 14,60 (P/OTACILIO COSTA) (B) ENTR SC-422 (P/TAIO) - ENTR SC-425 SC BR470 8,00 (P/OTACILIO COSTA) (A) ENTR SC-426 (P/TROMBUDO CENTRAL) - ENTR SC BR470 18,90 SC-422 (P/TAIO) ENTR SC-302(B) (P/LAURENTINO) - ENTR SCSC BR470 8,30 Situação de Trecho DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 64 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: BLUMENAU (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) 426 (P/TROMBUDO CENTRAL) (B) ENTR SC-302(B) (P/LAURENTINO) - ENTR SCSC BR470 2,30 426 (P/TROMBUDO CENTRAL) (A) ENTR SC-302(A) (P/RIO DO SUL) - ENTR SCSC BR470 8,60 302(B) (P/LAURENTINO) ENTR SC-429 (P/LONTRAS) - ENTR SC-302(A) SC BR470 9,30 (P/RIO DO SUL) ENTR SC-421 (P/IBIRAMA) - ENTR SC-429 SC BR470 14,00 (P/LONTRAS) ENTR SC-416 (P/RODEIO) - ENTR SC-421 SC BR470 18,50 (P/IBIRAMA) (B) ENTR SC-416 (P/RODEIO) - ENTR SC-421 SC BR470 11,90 (P/IBIRAMA) (A) ENTR BR-477(B) (P/TIMBO) - ENTR SC-416 SC BR470 17,30 (P/RODEIO) ENTR BR-470(A) - ENTR BR-470(B)/SC-418 SC BR470 11,50 (P/POMERODE) ENTR BR-477/SC-474 (BLUMENAU) - ENTR BRSC BR470 6,40 477(A)/SC-418 (P/POMERODE) ENTR BR-470(B)/SC-418 (P/POMERODE) SC BR477 8,40 BLUMENAU *TRECHO URBANO* ACESSO A BLUMENAU [1] SC BR477 3,70 Total 579,63 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 37: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – BLUMENAU (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: BLUMENAU (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total PORTO ALEGRE/RS BLUMENAU/SC 579,63 - - 579,63 PORTO ALEGRE/RS OTACILIO COSTA/SC 395,83 - - 395,83 PORTO ALEGRE/RS RIO DO SUL/SC 481,13 - - 481,13 CAXIAS DO SUL/RS RIO DO SUL/SC 364,70 - - 364,70 VACARIA/RS RIO DO SUL/SC 240,00 - - 240,00 VACARIA/RS BLUMENAU/SC 338,50 - - 338,50 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 65 3.14 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – BRUSQUE (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - BRUSQUE (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.14.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - BRUSQUE (SC) possui extensão de 570,7 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – BRUSQUE (SC). Figura 19: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - BRUSQUE (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 38: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – BRUSQUE (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: BRUSQUE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A PORTO ALEGRE [2] RS 8,10 Situação de Trecho PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 66 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: BRUSQUE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 2,00 ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (B) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 4,00 ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (A) ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) - AVENIDA ASSIS RS BR290 11,20 BRASIL (P/CACHOEIRINHA) P/GLORINHA - ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) RS BR290 21,70 ENTR RS-474 (P/SANTO ANTONIO DA RS BR290 27,10 PATRULHA) - P/GLORINHA ENTR RS-030 (P/TRAMANDAI) - ENTR RS-474 RS BR290 24,80 (P/SANTO ANTONIO DA PATRULHA) ENTR BR-101 (OSORIO) - ENTR RS-030 RS BR290 0,80 (P/TRAMANDAI) INICIO PISTA DUPLA - ENTR BR-290/RS-030(A) RS BR101 4,80 (OSORIO) ENTR RS-407 (P/CAPAO DA CANOA) - INICIO RS BR101 18,80 PISTA DUPLA ENTR RS-484 (P/MAQUINE) - ENTR RS-407 RS BR101 9,70 (P/CAPAO DA CANOA) ENTR RS-486 (TERRA DE AREIA) - ENTR RSRS BR101 20,90 484 (P/MAQUINE) ENTR RS-417 (TRES FORQUILHAS) - ENTR RSRS BR101 5,60 486 (TERRA DE AREIA) ENTR RS-494 (TRES CACHOEIRAS) - ENTR RS- RS BR101 15,60 417 (TRES FORQUILHAS) P/ MORRO AZUL - ENTR RS-494(TRES RS BR101 4,10 CACHOEIRAS) ENTR BR-453(P/ TORRES) - P/ MORRO AZUL RS BR101 17,30 DIV SC/RS (RIO MANITUBA) - ENTR BR-453 RS BR101 2,50 (P/TORRES) ENTR SC-450 (P/SAO JOAO DO SUL) - DIV SC BR101 9,00 SC/RS ENTR SC-485 (SOMBRIO) - ENTR SC-450 SC BR101 20,20 (P/SAO JOAO DO SUL) ENTR BR-285(B)/SC-448 (P/ERMO) - ENTR SCSC BR101 10,30 485 (SOMBRIO) ENTR BR-101(A) (ARARANGUA) - ENTR BRSC BR285 14,10 101(B)/SC-448 (SANGA DA TOCA) ENTR SC-446 (P/MARACAJA) - ENTR BRSC BR101 9,60 285(A)/SC-449 (ARARANGUA) ENTR SC-444 (P/CRICIUMA) - ENTR SC-446 SC BR101 21,40 (P/MARACAJA) ENTR SC-445 (P/MORRO DA FUMACA) - ENTR SC BR101 10,70 SC-444 (P/CRICIUMA) ENTR SC-443 (P/SANGAO) - ENTR SC-445 SC BR101 11,30 (P/MORRO DA FUMACA) ENTR SC-442 (P/JAGUARUNA) - ENTR SC-443 SC BR101 6,80 (P/SANGAO) ENTR SC-441 (P/TREZE DE MAIO) - ENTR SCSC BR101 3,20 442 (P/JAGUARUNA) ENTR SC-440 (P/GUARDA) - ENTR SC-441 SC BR101 10,70 (P/TREZE DE MAIO) ENTR BR-475(B) (TUBARAO) - ENTR SC-440 SC BR101 3,00 (P/GUARDA) ENTR BR-101(A) - ENTR BR-101(B) (TUBARAO) SC BR101 11,70 ENTR SC-437 (P/PESCARIA BRAVA) - ENTR BR- SC BR101 2,00 475(A) ENTR SC-436 (P/LAGUNA) - ENTR SC-437 SC BR101 9,10 (P/PESCARIA BRAVA) Situação de Trecho DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 67 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: BRUSQUE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 SE BR101 22,60 (P/LAGUNA) (B) ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 SC BR101 6,10 (P/LAGUNA) (A) ENTR SC-434 (P/GAROPABA) - ENTR SC-437 SC BR101 9,60 (P/IMBITUBA) ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) - ENTR SC-434 SC BR101 17,20 (P/GAROPABA) (B) ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) - ENTR SC-434 SC BR101 12,90 (P/GAROPABA) (A) ENTR BR-282(B) (PALHOCA) - ENTR SC-433 SC BR101 25,90 (P/PINHEIRA) ENTR SC-407 (SAO JOSE) - ENTR BR-101(B) SC BR282 8,00 (PALHOCA) ENTR BR-101(A) - ENTR SC-407 (SAO JOSE) SC BR101 3,10 ACESSO NORTE FLORIANOPOLIS - ENTR BRSC BR101 2,60 282(A) ENTR SC-408 (BIGUACU) - ACESSO NORTE SC BR101 8,70 FLORIANOPOLIS ENTR SC-410 (P/ARMACAO DA PIEDADE) SC BR101 11,80 ENTR SC-408 (BIGUACU) ENTR SC-410 (P/GOVERNADOR CELSO SC BR101 3,00 RAMOS) - ENTR SC-410 (P/ARMACAO DA PIEDADE) ENTR SC-411 (TIJUCAS) - ENTR SC-410 SC BR101 15,90 (P/GOVERNADOR CELSO RAMOS) ENTR SC-412 (P/PORTO BELO) - ENTR SC-411 SC BR101 8,70 (TIJUCAS) BALNEARIO DE CAMBORIU - ENTR SC-412 SC BR101 10,30 (P/PORTO BELO) (B) BALNEARIO DE CAMBORIU - ENTR SC-412 SC BR101 12,50 (P/PORTO BELO) (A) ENTR BR-486(B) (P/BRUSQUE) - BALNEARIO DE SC BR101 9,70 CAMBORIU ENTR BR-101(B) - ENTR SC-411/420 (BRUSQUE) SC BR486 30,00 ACESSO A BRUSQUE [3] SC BR486 0,00 Total 570,70 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 39: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – BRUSQUE (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: BRUSQUE (SC) Seção PORTO ALEGRE/RS BRUSQUE/SC Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total 570,70 - - 570,70 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 68 pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.15 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – JARAGUA DO SUL (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - JARAGUA DO SUL (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.15.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - JARAGUA DO SUL (SC) possui extensão de 650,46 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – JARAGUA DO SUL (SC). Figura 20: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - JARAGUA DO SUL (SC) SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 69 A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 40: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – JARAGUA DO SUL (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JARAGUA DO SUL (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) ACESSO A PORTO ALEGRE [2] RS 8,10 PAVIMENTADA AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 2,00 DUPLICADA ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (B) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 4,00 DUPLICADA ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (A) ENTR BR-290 (PORTO ALEGRE) - DIVISA RS RS010 1,00 DUPLICADA PORTO ALEGRE/CACHOEIRINHA DIVISA PORTO ALEGRE/CACHOEIRINHA RS RS010 0,85 DUPLICADA CACHOEIRINHA (DISTRITO INDUSTRIAL) ENTR RS-010 (CANOAS) - VISTA ALEGRE RS RS020 1,00 PAVIMENTADA VISTA ALEGRE - ENTR RS-118 RS RS020 5,00 PAVIMENTADA GRAVATAI (ACESSO) - ENTR RS-030 (P/ RS RS118 2,02 PAVIMENTADA GLORINHA) ENTR RS-030 (P/ GLORINHA) - ENTR. BR-290 RS RS118 0,49 PAVIMENTADA (P/ PORTO ALEGRE) P/GLORINHA - ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) RS BR290 21,70 DUPLICADA ENTR RS-474 (P/SANTO ANTONIO DA RS BR290 27,10 DUPLICADA PATRULHA) - P/GLORINHA ENTR RS-030 (P/TRAMANDAI) - ENTR RS-474 RS BR290 24,80 DUPLICADA (P/SANTO ANTONIO DA PATRULHA) ENTR BR-101 (OSORIO) - ENTR RS-030 RS BR290 0,80 DUPLICADA (P/TRAMANDAI) INICIO PISTA DUPLA - ENTR BR-290/RS-030(A) RS BR101 4,80 DUPLICADA (OSORIO) ENTR RS-407 (P/CAPAO DA CANOA) - INICIO RS BR101 18,80 PAVIMENTADA PISTA DUPLA ENTR RS-484 (P/MAQUINE) - ENTR RS-407 RS BR101 9,70 PAVIMENTADA (P/CAPAO DA CANOA) ENTR RS-486 (TERRA DE AREIA) - ENTR RSRS BR101 20,90 PAVIMENTADA 484 (P/MAQUINE) ENTR RS-417 (TRES FORQUILHAS) - ENTR RSRS BR101 5,60 PAVIMENTADA 486 (TERRA DE AREIA) ENTR RS-494 (TRES CACHOEIRAS) - ENTR RS- RS BR101 15,60 PAVIMENTADA 417 (TRES FORQUILHAS) P/ MORRO AZUL - ENTR RS-494(TRES RS BR101 4,10 PAVIMENTADA CACHOEIRAS) ENTR BR-453(P/ TORRES) - P/ MORRO AZUL RS BR101 17,30 PAVIMENTADA DIV SC/RS (RIO MANITUBA) - ENTR BR-453 RS BR101 2,50 PAVIMENTADA (P/TORRES) ENTR SC-450 (P/SAO JOAO DO SUL) - DIV SC BR101 9,00 PAVIMENTADA SC/RS ENTR SC-485 (SOMBRIO) - ENTR SC-450 SC BR101 20,20 PAVIMENTADA (P/SAO JOAO DO SUL) ENTR BR-285(B)/SC-448 (P/ERMO) - ENTR SCSC BR101 10,30 PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 70 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JARAGUA DO SUL (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) 485 (SOMBRIO) ENTR BR-101(A) (ARARANGUA) - ENTR BRSC BR285 14,10 PAVIMENTADA 101(B)/SC-448 (SANGA DA TOCA) ENTR SC-446 (P/MARACAJA) - ENTR BRSC BR101 9,60 PAVIMENTADA 285(A)/SC-449 (ARARANGUA) ENTR SC-444 (P/CRICIUMA) - ENTR SC-446 SC BR101 21,40 PAVIMENTADA (P/MARACAJA) ENTR SC-445 (P/MORRO DA FUMACA) - ENTR SC BR101 10,70 PAVIMENTADA SC-444 (P/CRICIUMA) ENTR SC-443 (P/SANGAO) - ENTR SC-445 SC BR101 11,30 PAVIMENTADA (P/MORRO DA FUMACA) ENTR SC-442 (P/JAGUARUNA) - ENTR SC-443 SC BR101 6,80 PAVIMENTADA (P/SANGAO) ENTR SC-441 (P/TREZE DE MAIO) - ENTR SCSC BR101 3,20 PAVIMENTADA 442 (P/JAGUARUNA) ENTR SC-440 (P/GUARDA) - ENTR SC-441 SC BR101 10,70 PAVIMENTADA (P/TREZE DE MAIO) ENTR BR-475(B) (TUBARAO) - ENTR SC-440 SC BR101 3,00 PAVIMENTADA (P/GUARDA) ENTR BR-101(A) - ENTR BR-101(B) (TUBARAO) SC BR101 11,70 PAVIMENTADA ENTR SC-437 (P/PESCARIA BRAVA) - ENTR BR- SC BR101 2,00 PAVIMENTADA 475(A) ENTR SC-436 (P/LAGUNA) - ENTR SC-437 SC BR101 9,10 PAVIMENTADA (P/PESCARIA BRAVA) ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 SE BR101 22,60 PAVIMENTADA (P/LAGUNA) (B) ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 SC BR101 6,10 PAVIMENTADA (P/LAGUNA) (A) ENTR SC-434 (P/GAROPABA) - ENTR SC-437 SC BR101 9,60 PAVIMENTADA (P/IMBITUBA) ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) - ENTR SC-434 SC BR101 17,20 PAVIMENTADA (P/GAROPABA) (B) ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) - ENTR SC-434 SC BR101 12,90 PAVIMENTADA (P/GAROPABA) (A) ENTR BR-282(B) (PALHOCA) - ENTR SC-433 SC BR101 25,90 PAVIMENTADA (P/PINHEIRA) ENTR SC-407 (SAO JOSE) - ENTR BR-101(B) SC BR282 8,00 DUPLICADA (PALHOCA) ENTR BR-101(A) - ENTR SC-407 (SAO JOSE) SC BR101 3,10 DUPLICADA ACESSO NORTE FLORIANOPOLIS - ENTR BRSC BR101 2,60 DUPLICADA 282(A) ENTR SC-408 (BIGUACU) - ACESSO NORTE SC BR101 8,70 DUPLICADA FLORIANOPOLIS ENTR SC-410 (P/ARMACAO DA PIEDADE) SC BR101 11,80 DUPLICADA ENTR SC-408 (BIGUACU) ENTR SC-410 (P/GOVERNADOR CELSO SC BR101 3,00 DUPLICADA RAMOS) - ENTR SC-410 (P/ARMACAO DA PIEDADE) ENTR SC-411 (TIJUCAS) - ENTR SC-410 SC BR101 15,90 DUPLICADA (P/GOVERNADOR CELSO RAMOS) ENTR SC-412 (P/PORTO BELO) - ENTR SC-411 SC BR101 8,70 DUPLICADA (TIJUCAS) BALNEARIO DE CAMBORIU - ENTR SC-412 SC BR101 10,30 DUPLICADA (P/PORTO BELO) (B) BALNEARIO DE CAMBORIU - ENTR SC-412 SC BR101 12,50 DUPLICADA (P/PORTO BELO) (A) ENTR BR-486(B) (P/BRUSQUE) - BALNEARIO DE SC BR101 9,70 DUPLICADA CAMBORIU ENTR BR-101(A) - ENTR BR-101(B) SC BR486 2,40 DUPLICADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 71 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JARAGUA DO SUL (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) ENTR SC-470 (P/ILHOTA) - ENTR BR-486(A) SC BR101 3,50 DUPLICADA (P/ITAJAI) ENTR BR-101 - ILHOTA SC SC470 13,00 PAVIMENTADA ILHOTA - ENTR SC-411 (GASPAR) SC SC470 15,70 PAVIMENTADA ENTR RUA FREI ANTONINO (GASPAR) - ENTR. SC SC470 9,30 PAVIMENTADA ANEL VIARIO NORTE (BLUMENAU) ENTR BR-470(B)/SC-418 (P/POMERODE) SC BR477 8,40 PAVIMENTADA BLUMENAU *TRECHO URBANO* ENTR BR-470 (BLUMENAU) - ENTR. SC-413 (A) SC SC474 26,90 PAVIMENTADA (P/LUIS ALVES) ENTR SC-413 (A) (P/ LUIS ALVES) - ENTR. SCSC SC413 6,10 PAVIMENTADA 413 (B) (MASSARANDUBA) ENTR SC-474 (MASSARANDUBA) - ENTR. BRSC SC413 16,80 PAVIMENTADA 280 (GUARAMIRIM) ENTR SC-413 (GUARAMIRIM) - ENTR SC-416(A) SC BR280 4,30 PAVIMENTADA (P/SCHROEDER) ENTR SC-416(A) (P/SCHROEDER) - ENTR SCSC BR280 4,10 PAVIMENTADA 416(B) (JARAGUA DO SUL) ACESSO A JARAGUA DO SUL [1] SC BR280 0,10 PAVIMENTADA Total 650,46 A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 41: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – JARAGUA DO SUL (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JARAGUA DO SUL (SC) Seção PORTO ALEGRE/RS JARAGUA DO SUL/SC Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total 650,46 - - 650,46 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.16 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – JOINVILLE (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - JOINVILLE (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.16.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - JOINVILLE (SC) possui extensão de 628 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 2 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – JOINVILLE (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 72 Figura 21: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - JOINVILLE (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 42: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – JOINVILLE (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A PORTO ALEGRE [2] RS 8,10 AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 2,00 ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (B) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 4,00 ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (A) ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) - AVENIDA ASSIS RS BR290 11,20 BRASIL (P/CACHOEIRINHA) Situação de Trecho PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 73 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) P/GLORINHA - ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) RS BR290 21,70 ENTR RS-474 (P/SANTO ANTONIO DA RS BR290 27,10 PATRULHA) - P/GLORINHA ENTR RS-030 (P/TRAMANDAI) - ENTR RS-474 RS BR290 24,80 (P/SANTO ANTONIO DA PATRULHA) ENTR BR-101 (OSORIO) - ENTR RS-030 RS BR290 0,80 (P/TRAMANDAI) INICIO PISTA DUPLA - ENTR BR-290/RS-030(A) RS BR101 4,80 (OSORIO) ENTR RS-407 (P/CAPAO DA CANOA) - INICIO RS BR101 18,80 PISTA DUPLA ENTR RS-484 (P/MAQUINE) - ENTR RS-407 RS BR101 9,70 (P/CAPAO DA CANOA) ENTR RS-486 (TERRA DE AREIA) - ENTR RSRS BR101 20,90 484 (P/MAQUINE) ENTR RS-417 (TRES FORQUILHAS) - ENTR RSRS BR101 5,60 486 (TERRA DE AREIA) ENTR RS-494 (TRES CACHOEIRAS) - ENTR RS- RS BR101 15,60 417 (TRES FORQUILHAS) P/ MORRO AZUL - ENTR RS-494(TRES RS BR101 4,10 CACHOEIRAS) ENTR BR-453(P/ TORRES) - P/ MORRO AZUL RS BR101 17,30 DIV SC/RS (RIO MANITUBA) - ENTR BR-453 RS BR101 2,50 (P/TORRES) ENTR SC-450 (P/SAO JOAO DO SUL) - DIV SC BR101 9,00 SC/RS ENTR SC-485 (SOMBRIO) - ENTR SC-450 SC BR101 20,20 (P/SAO JOAO DO SUL) ENTR BR-285(B)/SC-448 (P/ERMO) - ENTR SCSC BR101 10,30 485 (SOMBRIO) ENTR BR-101(A) (ARARANGUA) - ENTR BRSC BR285 14,10 101(B)/SC-448 (SANGA DA TOCA) ENTR SC-446 (P/MARACAJA) - ENTR BRSC BR101 9,60 285(A)/SC-449 (ARARANGUA) ENTR SC-444 (P/CRICIUMA) - ENTR SC-446 SC BR101 21,40 (P/MARACAJA) ENTR SC-445 (P/MORRO DA FUMACA) - ENTR SC BR101 10,70 SC-444 (P/CRICIUMA) ENTR SC-443 (P/SANGAO) - ENTR SC-445 SC BR101 11,30 (P/MORRO DA FUMACA) ENTR SC-442 (P/JAGUARUNA) - ENTR SC-443 SC BR101 6,80 (P/SANGAO) ENTR SC-441 (P/TREZE DE MAIO) - ENTR SCSC BR101 3,20 442 (P/JAGUARUNA) ENTR SC-440 (P/GUARDA) - ENTR SC-441 SC BR101 10,70 (P/TREZE DE MAIO) ENTR BR-475(B) (TUBARAO) - ENTR SC-440 SC BR101 3,00 (P/GUARDA) ENTR BR-101(A) - ENTR BR-101(B) (TUBARAO) SC BR101 11,70 ENTR SC-437 (P/PESCARIA BRAVA) - ENTR BR- SC BR101 2,00 475(A) ENTR SC-436 (P/LAGUNA) - ENTR SC-437 SC BR101 9,10 (P/PESCARIA BRAVA) ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 SE BR101 22,60 (P/LAGUNA) (B) ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 SC BR101 6,10 (P/LAGUNA) (A) ENTR SC-434 (P/GAROPABA) - ENTR SC-437 SC BR101 9,60 (P/IMBITUBA) Situação de Trecho DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 74 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) - ENTR SC-434 SC BR101 17,20 (P/GAROPABA) (B) ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) - ENTR SC-434 SC BR101 12,90 (P/GAROPABA) (A) ENTR BR-282(B) (PALHOCA) - ENTR SC-433 SC BR101 25,90 (P/PINHEIRA) ENTR SC-407 (SAO JOSE) - ENTR BR-101(B) SC BR282 8,00 (PALHOCA) ENTR BR-101(A) - ENTR SC-407 (SAO JOSE) SC BR101 3,10 ACESSO NORTE FLORIANOPOLIS - ENTR BRSC BR101 2,60 282(A) ENTR SC-408 (BIGUACU) - ACESSO NORTE SC BR101 8,70 FLORIANOPOLIS ENTR SC-410 (P/ARMACAO DA PIEDADE) SC BR101 11,80 ENTR SC-408 (BIGUACU) ENTR SC-410 (P/GOVERNADOR CELSO SC BR101 3,00 RAMOS) - ENTR SC-410 (P/ARMACAO DA PIEDADE) ENTR SC-411 (TIJUCAS) - ENTR SC-410 SC BR101 15,90 (P/GOVERNADOR CELSO RAMOS) ENTR SC-412 (P/PORTO BELO) - ENTR SC-411 SC BR101 8,70 (TIJUCAS) BALNEARIO DE CAMBORIU - ENTR SC-412 SC BR101 10,30 (P/PORTO BELO) (B) BALNEARIO DE CAMBORIU - ENTR SC-412 SC BR101 12,50 (P/PORTO BELO) (A) ENTR BR-486(B) (P/BRUSQUE) - BALNEARIO DE SC BR101 9,70 CAMBORIU ENTR BR-101(A) - ENTR BR-101(B) SC BR486 2,40 ENTR SC-470 (P/ILHOTA) - ENTR BR-486(A) SC BR101 3,50 (P/ITAJAI) ENTR BR-470 (P/NAVEGANTES) - ENTR SC-470 SC BR101 5,90 (P/ILHOTA) ENTR SC-414 (P/PENHA) - ENTR BR-470 SC BR101 7,00 (P/NAVEGANTES) BARRA VELHA - ENTR SC-414 (P/PENHA) SC BR101 17,60 ENTR SC-474 - BARRA VELHA SC BR101 4,20 ENTR BR-280 - ENTR SC-474 SC BR101 25,80 ENTR SC-413 (P/JOINVILE) - ENTR BR-280 SC BR101 18,70 ACESSO A JOINVILLE SC BR101 2,20 Total 628,00 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 43: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – JOINVILLE (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total PORTO ALEGRE/RS JOINVILLE/SC 628,00 - - 628,00 OSORIO/RS JOINVILLE/SC 528,40 - - 528,40 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 75 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Seção TORRES/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total 342,00 - - 342,00 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.17 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – BALNEARIO CAMBORIU (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - BALNEARIO CAMBORIU (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.17.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - BALNEARIO CAMBORIU (SC) possui extensão de 533 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1 e 3 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – BALNEARIO CAMBORIU (SC). Figura 22: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - BALNEARIO CAMBORIU (SC) SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 76 A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 44: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – BALNEARIO CAMBORIU (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: BALNEARIO CAMBORIU (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) ACESSO A PORTO ALEGRE [2] RS 8,10 PAVIMENTADA AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 2,00 DUPLICADA ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (B) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 4,00 DUPLICADA ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (A) ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) - AVENIDA ASSIS RS BR290 11,20 DUPLICADA BRASIL (P/CACHOEIRINHA) P/GLORINHA - ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) RS BR290 21,70 DUPLICADA ENTR RS-474 (P/SANTO ANTONIO DA RS BR290 27,10 DUPLICADA PATRULHA) - P/GLORINHA ENTR RS-030 (P/TRAMANDAI) - ENTR RS-474 RS BR290 24,80 DUPLICADA (P/SANTO ANTONIO DA PATRULHA) ENTR BR-101 (OSORIO) - ENTR RS-030 RS BR290 0,80 DUPLICADA (P/TRAMANDAI) INICIO PISTA DUPLA - ENTR BR-290/RS-030(A) RS BR101 4,80 DUPLICADA (OSORIO) ENTR RS-407 (P/CAPAO DA CANOA) - INICIO RS BR101 18,80 PAVIMENTADA PISTA DUPLA ENTR RS-484 (P/MAQUINE) - ENTR RS-407 RS BR101 9,70 PAVIMENTADA (P/CAPAO DA CANOA) ENTR RS-486 (TERRA DE AREIA) - ENTR RSRS BR101 20,90 PAVIMENTADA 484 (P/MAQUINE) ENTR RS-417 (TRES FORQUILHAS) - ENTR RSRS BR101 5,60 PAVIMENTADA 486 (TERRA DE AREIA) ENTR RS-494 (TRES CACHOEIRAS) - ENTR RS- RS BR101 15,60 PAVIMENTADA 417 (TRES FORQUILHAS) P/ MORRO AZUL - ENTR RS-494(TRES RS BR101 4,10 PAVIMENTADA CACHOEIRAS) ENTR BR-453(P/ TORRES) - P/ MORRO AZUL RS BR101 17,30 PAVIMENTADA DIV SC/RS (RIO MANITUBA) - ENTR BR-453 RS BR101 2,50 PAVIMENTADA (P/TORRES) ENTR SC-450 (P/SAO JOAO DO SUL) - DIV SC BR101 9,00 PAVIMENTADA SC/RS ENTR SC-485 (SOMBRIO) - ENTR SC-450 SC BR101 20,20 PAVIMENTADA (P/SAO JOAO DO SUL) ENTR BR-285(B)/SC-448 (P/ERMO) - ENTR SCSC BR101 10,30 PAVIMENTADA 485 (SOMBRIO) ENTR BR-101(A) (ARARANGUA) - ENTR BRSC BR285 14,10 PAVIMENTADA 101(B)/SC-448 (SANGA DA TOCA) ENTR SC-446 (P/MARACAJA) - ENTR BRSC BR101 9,60 PAVIMENTADA 285(A)/SC-449 (ARARANGUA) ENTR SC-444 (P/CRICIUMA) - ENTR SC-446 SC BR101 21,40 PAVIMENTADA (P/MARACAJA) ENTR SC-445 (P/MORRO DA FUMACA) - ENTR SC BR101 10,70 PAVIMENTADA SC-444 (P/CRICIUMA) ENTR SC-443 (P/SANGAO) - ENTR SC-445 SC BR101 11,30 PAVIMENTADA (P/MORRO DA FUMACA) ENTR SC-442 (P/JAGUARUNA) - ENTR SC-443 SC BR101 6,80 PAVIMENTADA (P/SANGAO) SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 77 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: BALNEARIO CAMBORIU (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) ENTR SC-441 (P/TREZE DE MAIO) - ENTR SCSC BR101 3,20 PAVIMENTADA 442 (P/JAGUARUNA) ENTR SC-440 (P/GUARDA) - ENTR SC-441 SC BR101 10,70 PAVIMENTADA (P/TREZE DE MAIO) ENTR BR-475(B) (TUBARAO) - ENTR SC-440 SC BR101 3,00 PAVIMENTADA (P/GUARDA) ENTR BR-101(A) - ENTR BR-101(B) (TUBARAO) SC BR101 11,70 PAVIMENTADA ENTR SC-437 (P/PESCARIA BRAVA) - ENTR BR- SC BR101 2,00 PAVIMENTADA 475(A) ENTR SC-436 (P/LAGUNA) - ENTR SC-437 SC BR101 9,10 PAVIMENTADA (P/PESCARIA BRAVA) ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 SE BR101 22,60 PAVIMENTADA (P/LAGUNA) (B) ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 SC BR101 6,10 PAVIMENTADA (P/LAGUNA) (A) ENTR SC-434 (P/GAROPABA) - ENTR SC-437 SC BR101 9,60 PAVIMENTADA (P/IMBITUBA) ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) - ENTR SC-434 SC BR101 17,20 PAVIMENTADA (P/GAROPABA) (B) ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) - ENTR SC-434 SC BR101 12,90 PAVIMENTADA (P/GAROPABA) (A) ENTR BR-282(B) (PALHOCA) - ENTR SC-433 SC BR101 25,90 PAVIMENTADA (P/PINHEIRA) ENTR SC-407 (SAO JOSE) - ENTR BR-101(B) SC BR282 8,00 DUPLICADA (PALHOCA) ENTR BR-101(A) - ENTR SC-407 (SAO JOSE) SC BR101 3,10 DUPLICADA ACESSO NORTE FLORIANOPOLIS - ENTR BRSC BR101 2,60 DUPLICADA 282(A) ENTR SC-408 (BIGUACU) - ACESSO NORTE SC BR101 8,70 DUPLICADA FLORIANOPOLIS ENTR SC-410 (P/ARMACAO DA PIEDADE) SC BR101 11,80 DUPLICADA ENTR SC-408 (BIGUACU) ENTR SC-410 (P/GOVERNADOR CELSO SC BR101 3,00 DUPLICADA RAMOS) - ENTR SC-410 (P/ARMACAO DA PIEDADE) ENTR SC-411 (TIJUCAS) - ENTR SC-410 SC BR101 15,90 DUPLICADA (P/GOVERNADOR CELSO RAMOS) ENTR SC-412 (P/PORTO BELO) - ENTR SC-411 SC BR101 8,70 DUPLICADA (TIJUCAS) BALNEARIO DE CAMBORIU - ENTR SC-412 SC BR101 10,30 DUPLICADA (P/PORTO BELO) (B) BALNEARIO DE CAMBORIU - ENTR SC-412 SC BR101 12,50 DUPLICADA (P/PORTO BELO) (A) ACESSO A BALNEARIO CAMBORIU SC BR101 2,00 PAVIMENTADA Total 533,00 A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 78 Tabela 45: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – BALNEARIO CAMBORIU (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: BALNEARIO CAMBORIU (SC) Seção PORTO ALEGRE/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total 533,00 - - 533,00 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.18 Ligação PORTO ALEGRE (RS) – ITAJAI (SC) A ligação PORTO ALEGRE (RS) - ITAJAI (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.18.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PORTO ALEGRE (RS) - ITAJAI (SC) possui extensão de 555,1 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PORTO ALEGRE (RS) – ITAJAI (SC). Figura 23: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) - ITAJAI (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 79 Tabela 46: Itinerário principal da ligação PORTO ALEGRE (RS) – ITAJAI (SC) Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: ITAJAI (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A PORTO ALEGRE [2] RS 8,10 AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 2,00 ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (B) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 4,00 ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (A) ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) - AVENIDA ASSIS RS BR290 11,20 BRASIL (P/CACHOEIRINHA) P/GLORINHA - ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) RS BR290 21,70 ENTR RS-474 (P/SANTO ANTONIO DA PATRULHA) - RS BR290 27,10 P/GLORINHA ENTR RS-030 (P/TRAMANDAI) - ENTR RS-474 RS BR290 24,80 (P/SANTO ANTONIO DA PATRULHA) ENTR BR-101 (OSORIO) - ENTR RS-030 RS BR290 0,80 (P/TRAMANDAI) INICIO PISTA DUPLA - ENTR BR-290/RS-030(A) RS BR101 4,80 (OSORIO) ENTR RS-407 (P/CAPAO DA CANOA) - INICIO PISTA RS BR101 18,80 DUPLA ENTR RS-484 (P/MAQUINE) - ENTR RS-407 RS BR101 9,70 (P/CAPAO DA CANOA) ENTR RS-486 (TERRA DE AREIA) - ENTR RS-484 RS BR101 20,90 (P/MAQUINE) ENTR RS-417 (TRES FORQUILHAS) - ENTR RS-486 RS BR101 5,60 (TERRA DE AREIA) ENTR RS-494 (TRES CACHOEIRAS) - ENTR RS-417 RS BR101 15,60 (TRES FORQUILHAS) P/ MORRO AZUL - ENTR RS-494(TRES RS BR101 4,10 CACHOEIRAS) ENTR BR-453(P/ TORRES) - P/ MORRO AZUL RS BR101 17,30 DIV SC/RS (RIO MANITUBA) - ENTR BR-453 RS BR101 2,50 (P/TORRES) ENTR SC-450 (P/SAO JOAO DO SUL) - DIV SC/RS SC BR101 9,00 ENTR SC-485 (SOMBRIO) - ENTR SC-450 (P/SAO SC BR101 20,20 JOAO DO SUL) ENTR BR-285(B)/SC-448 (P/ERMO) - ENTR SC-485 SC BR101 10,30 (SOMBRIO) ENTR BR-101(A) (ARARANGUA) - ENTR BRSC BR285 14,10 101(B)/SC-448 (SANGA DA TOCA) ENTR SC-446 (P/MARACAJA) - ENTR BR-285(A)/SC- SC BR101 9,60 449 (ARARANGUA) ENTR SC-444 (P/CRICIUMA) - ENTR SC-446 SC BR101 21,40 (P/MARACAJA) ENTR SC-445 (P/MORRO DA FUMACA) - ENTR SCSC BR101 10,70 444 (P/CRICIUMA) ENTR SC-443 (P/SANGAO) - ENTR SC-445 SC BR101 11,30 (P/MORRO DA FUMACA) ENTR SC-442 (P/JAGUARUNA) - ENTR SC-443 SC BR101 6,80 (P/SANGAO) ENTR SC-441 (P/TREZE DE MAIO) - ENTR SC-442 SC BR101 3,20 (P/JAGUARUNA) ENTR SC-440 (P/GUARDA) - ENTR SC-441 SC BR101 10,70 (P/TREZE DE MAIO) ENTR BR-475(B) (TUBARAO) - ENTR SC-440 SC BR101 3,00 (P/GUARDA) Situação de Trecho PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 80 Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: ITAJAI (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR BR-101(A) - ENTR BR-101(B) (TUBARAO) SC BR101 11,70 ENTR SC-437 (P/PESCARIA BRAVA) - ENTR BRSC BR101 2,00 475(A) ENTR SC-436 (P/LAGUNA) - ENTR SC-437 SC BR101 9,10 (P/PESCARIA BRAVA) ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 SE BR101 22,60 (P/LAGUNA) (B) ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 SC BR101 6,10 (P/LAGUNA) (A) ENTR SC-434 (P/GAROPABA) - ENTR SC-437 SC BR101 9,60 (P/IMBITUBA) ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) - ENTR SC-434 SC BR101 17,20 (P/GAROPABA) (B) ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) - ENTR SC-434 SC BR101 12,90 (P/GAROPABA) (A) ENTR BR-282(B) (PALHOCA) - ENTR SC-433 SC BR101 25,90 (P/PINHEIRA) ENTR SC-407 (SAO JOSE) - ENTR BR-101(B) SC BR282 8,00 (PALHOCA) ENTR BR-101(A) - ENTR SC-407 (SAO JOSE) SC BR101 3,10 ACESSO NORTE FLORIANOPOLIS - ENTR BRSC BR101 2,60 282(A) ENTR SC-408 (BIGUACU) - ACESSO NORTE SC BR101 8,70 FLORIANOPOLIS ENTR SC-410 (P/ARMACAO DA PIEDADE) - ENTR SC BR101 11,80 SC-408 (BIGUACU) ENTR SC-410 (P/GOVERNADOR CELSO RAMOS) SC BR101 3,00 ENTR SC-410 (P/ARMACAO DA PIEDADE) ENTR SC-411 (TIJUCAS) - ENTR SC-410 SC BR101 15,90 (P/GOVERNADOR CELSO RAMOS) ENTR SC-412 (P/PORTO BELO) - ENTR SC-411 SC BR101 8,70 (TIJUCAS) BALNEARIO DE CAMBORIU - ENTR SC-412 SC BR101 10,30 (P/PORTO BELO) (B) BALNEARIO DE CAMBORIU - ENTR SC-412 SC BR101 12,50 (P/PORTO BELO) (A) ENTR BR-486(B) (P/BRUSQUE) - BALNEARIO DE SC BR101 9,70 CAMBORIU ENTR BR-101(A) - ENTR BR-101(B) SC BR486 2,40 ENTR SC-470 (P/ILHOTA) - ENTR BR-486(A) SC BR101 3,50 (P/ITAJAI) ACESSO A ITAJAI SC BR101 8,50 Total 555,10 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 47: Quadro de seções da ligação PORTO ALEGRE (RS) – ITAJAI (SC) – Itinerário principal Origem: PORTO ALEGRE (RS) Destino: ITAJAI (SC) Seção PORTO ALEGRE/RS ITAJAI/SC Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total 555,10 - - 555,10 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 81 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.19 Ligação SANTA MARIA (RS) – BALNEARIO CAMBORIU (SC) A ligação SANTA MARIA (RS) - BALNEARIO CAMBORIU (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.19.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de SANTA MARIA (RS) - BALNEARIO CAMBORIU (SC) possui extensão de 831,41 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação SANTA MARIA (RS) – BALNEARIO CAMBORIU (SC). Figura 24: Itinerário principal da ligação SANTA MARIA (RS) – BALNEARIO CAMBORIU (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 82 Tabela 48: Itinerário principal da ligação SANTA MARIA (RS) – BALNEARIO CAMBORIU (SC) Origem: SANTA MARIA (RS) Destino: BALNEARIO CAMBORIU (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) ACESSO A SANTA MARIA [3] RS 4,00 PAVIMENTADA ENTR RS-509 (CAMOBI) - ENTR BRRS BR287 9,00 PAVIMENTADA 158(A)/392(A) (P/VAL DA SERRA) ENTR RS-149(B) (P/FAXINAL DO SOTURNO) RS BR287 8,00 PAVIMENTADA ENTR RS-509 (CAMOBI) (B) ENTR RS-149(B) (P/FAXINAL DO SOTURNO) RS BR287 11,40 PAVIMENTADA ENTR RS-509 (CAMOBI) (A) ENTR RS-149(A) (P/RESTINGA SECA) - ENTR RS BR287 16,10 PAVIMENTADA RS-149(B) (P/FAXINAL DO SOTURNO) ENTR RS-348 (P/AGUDO) - ENTR RS-149(A) RS BR287 10,20 PAVIMENTADA (P/RESTINGA SECA) P/PARAISO DOS SUL - ENTR RS-348 RS BR287 8,20 PAVIMENTADA (P/AGUDO) ENTR RS-502 (CONTENDA) - P/PARAISO DOS RS BR287 2,20 PAVIMENTADA SUL ENTR BR-153(B) (CACHOEIRA DO SUL) - ENTR RS BR287 18,50 PAVIMENTADA RS-502 (CONTENDA) ENTR BR-481 (NOVO CABRAIS) - ENTR BRRS BR287 1,70 PAVIMENTADA 153(B) (CACHOEIRA DO SUL) ENTR RS-400 (P/SOBRADINHO) - ENTR BR-481 RS BR287 16,30 PAVIMENTADA (NOVO CABRAIS) ENTR BR-153(A)/RS-410 (CANDELARIA) - ENTR RS BR153 1,60 PAVIMENTADA RS-400 (P/SOBRADINHO) ENTR RS-409 (P/VERA CRUZ) - ENTR BRRS BR287 21,80 PAVIMENTADA 153(A)/RS-410 (CANDELARIA) ENTR BR-471(B) (P/SANTA CRUZ DO SUL) RS BR287 12,00 PAVIMENTADA ENTR RS-409 (P/VERA CRUZ) ENTR BR-287(A) - ENTR BR-287(B) (P/ SANTA RS BR287 0,40 PAVIMENTADA CRUZ DO SUL) ENTR BR-418(A) (P/MONTE ALVERNE) - ENTR RS BR287 4,80 PAVIMENTADA BR-471(A) (P/SINIMBU) ENTR RS-405 (P/PASSO DO SOBRADO) - ENTR RS BR287 7,90 PAVIMENTADA BR-418(A) (P/MONTE ALVERNE) ENTR BR-453/RS-244 (P/LAJEADO) - ENTR RSRS BR287 13,00 PAVIMENTADA 405 (P/PASSO DO SOBRADO) ENTR RS-130 (P/MARIANTE) - ENTR BR-453/RS- RS BR287 23,00 PAVIMENTADA 244 (P/LAJEADO) ENTR RS-129 (P/BOM RETIRO DO SUL) - ENTR RS BR287 0,80 PAVIMENTADA RS-130 (P/MARIANTE) ENTR RS-436 (P/TAQUARI) - ENTR RS-129 RS BR287 18,00 PAVIMENTADA (P/BOM RETIRO DO SUL) ENTR BR-386(B) (TABAI) - ENTR RS-436 RS BR287 8,80 PAVIMENTADA (P/TAQUARI) ENTR BR-287(A) (TABAI) - ENTR BR-287(B) RS BR386 6,60 DUPLICADA ENTR BR-470(B) (P/TRIUNFO) - ENTR BR-386(A) RS BR287 16,10 PAVIMENTADA (B) ENTR BR-470(B) (P/TRIUNFO) - ENTR BR-386(A) RS BR287 2,50 PAVIMENTADA (A) ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) - ENTR BRRS BR287 3,20 PAVIMENTADA 470(B) (P/TRIUNFO) ENTR. BR-287 / 470 / RS-124 (A) ( RS RS124 1,82 PAVIMENTADA MONTENEGRO ) - ENTR RS-124 (B) (P / PARECI NOVO) ENTR RS-124 (B) ( P / PARECI NOVO ) - CAPELA RS RS240 12,97 PAVIMENTADA DE SANTANA ( ACESSO ) SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 83 Origem: SANTA MARIA (RS) Destino: BALNEARIO CAMBORIU (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) CAPELA DE SANTANA ( ACESSO ) - ENTR RSRS RS240 5,86 PAVIMENTADA 122 ( RINCAO DO CASCALHO ) ENTR RS-122 ( RINCAO DO CASCALHO ) RS RS240 5,75 DUPLICADA ENTR. RS-239 ( P / ESTANCIA VELHA ) ENTR RS-239 ( P / ESTANCIA VELHA ) - ENTR. RS RS240 7,30 DUPLICADA BR-116 ( VILA SCHARLAU ) ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU) - ENTR RS-118 RS BR116 11,20 DUPLICADA (SAPUCAIA DO SUL) ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BRRS BR116 3,00 DUPLICADA 386(A) (CANOAS) (A) ENTR RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BRRS BR116 4,50 DUPLICADA 386(A) (CANOAS) (B) ENTR BR-470/116(A) (CANOAS) - ENTR BRRS BR116 8,70 DUPLICADA 116(B)/290 (PORTO ALEGRE) AVENIDA ASSIS BRASIL (P/CACHOEIRINHA) RS BR290 2,00 DUPLICADA ENTR BR-116(A)/386 (PORTO ALEGRE) (B) ENTR RS-209 - ENTR RS-010 (CANOAS) RS RS020 6,00 PAVIMENTADA ENTR RS-010 (CANOAS) - VISTA ALEGRE RS RS020 1,00 PAVIMENTADA VISTA ALEGRE - ENTR RS-118 RS RS020 5,00 PAVIMENTADA GRAVATAI (ACESSO) - ENTR RS-030 (P/ RS RS118 2,02 PAVIMENTADA GLORINHA) ENTR RS-030 (P/ GLORINHA) - ENTR. BR-290 RS RS118 0,49 PAVIMENTADA (P/ PORTO ALEGRE) P/GLORINHA - ENTR RS-118 (P/GRAVATAI) RS BR290 21,70 DUPLICADA ENTR RS-474 (P/SANTO ANTONIO DA RS BR290 27,10 DUPLICADA PATRULHA) - P/GLORINHA ENTR RS-030 (P/TRAMANDAI) - ENTR RS-474 RS BR290 24,80 DUPLICADA (P/SANTO ANTONIO DA PATRULHA) ENTR BR-101 (OSORIO) - ENTR RS-030 RS BR290 0,80 DUPLICADA (P/TRAMANDAI) INICIO PISTA DUPLA - ENTR BR-290/RS-030(A) RS BR101 4,80 DUPLICADA (OSORIO) ENTR RS-407 (P/CAPAO DA CANOA) - INICIO RS BR101 18,80 PAVIMENTADA PISTA DUPLA ENTR RS-484 (P/MAQUINE) - ENTR RS-407 RS BR101 9,70 PAVIMENTADA (P/CAPAO DA CANOA) ENTR RS-486 (TERRA DE AREIA) - ENTR RSRS BR101 20,90 PAVIMENTADA 484 (P/MAQUINE) ENTR RS-417 (TRES FORQUILHAS) - ENTR RSRS BR101 5,60 PAVIMENTADA 486 (TERRA DE AREIA) ENTR RS-494 (TRES CACHOEIRAS) - ENTR RSRS BR101 15,60 PAVIMENTADA 417 (TRES FORQUILHAS) P/ MORRO AZUL - ENTR RS-494(TRES RS BR101 4,10 PAVIMENTADA CACHOEIRAS) ENTR BR-453(P/ TORRES) - P/ MORRO AZUL RS BR101 17,30 PAVIMENTADA DIV SC/RS (RIO MANITUBA) - ENTR BR-453 RS BR101 2,50 PAVIMENTADA (P/TORRES) ENTR SC-450 (P/SAO JOAO DO SUL) - DIV SC BR101 9,00 PAVIMENTADA SC/RS ENTR SC-485 (SOMBRIO) - ENTR SC-450 SC BR101 20,20 PAVIMENTADA (P/SAO JOAO DO SUL) ENTR BR-285(B)/SC-448 (P/ERMO) - ENTR SCSC BR101 10,30 PAVIMENTADA 485 (SOMBRIO) ENTR BR-101(A) (ARARANGUA) - ENTR BRSC BR285 14,10 PAVIMENTADA 101(B)/SC-448 (SANGA DA TOCA) ENTR SC-446 (P/MARACAJA) - ENTR BRSC BR101 9,60 PAVIMENTADA 285(A)/SC-449 (ARARANGUA) ENTR SC-444 (P/CRICIUMA) - ENTR SC-446 SC BR101 21,40 PAVIMENTADA (P/MARACAJA) SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 84 Origem: SANTA MARIA (RS) Destino: BALNEARIO CAMBORIU (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) ENTR SC-445 (P/MORRO DA FUMACA) - ENTR SC BR101 10,70 PAVIMENTADA SC-444 (P/CRICIUMA) ENTR SC-443 (P/SANGAO) - ENTR SC-445 SC BR101 11,30 PAVIMENTADA (P/MORRO DA FUMACA) ENTR SC-442 (P/JAGUARUNA) - ENTR SC-443 SC BR101 6,80 PAVIMENTADA (P/SANGAO) ENTR SC-441 (P/TREZE DE MAIO) - ENTR SCSC BR101 3,20 PAVIMENTADA 442 (P/JAGUARUNA) ENTR SC-440 (P/GUARDA) - ENTR SC-441 SC BR101 10,70 PAVIMENTADA (P/TREZE DE MAIO) ENTR BR-475(B) (TUBARAO) - ENTR SC-440 SC BR101 3,00 PAVIMENTADA (P/GUARDA) ENTR BR-101(A) - ENTR BR-101(B) (TUBARAO) SC BR101 11,70 PAVIMENTADA ENTR SC-437 (P/PESCARIA BRAVA) - ENTR BR- SC BR101 2,00 PAVIMENTADA 475(A) ENTR SC-436 (P/LAGUNA) - ENTR SC-437 SC BR101 9,10 PAVIMENTADA (P/PESCARIA BRAVA) ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 SE BR101 22,60 PAVIMENTADA (P/LAGUNA) (B) ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 SC BR101 6,10 PAVIMENTADA (P/LAGUNA) (A) ENTR SC-434 (P/GAROPABA) - ENTR SC-437 SC BR101 9,60 PAVIMENTADA (P/IMBITUBA) ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) - ENTR SC-434 SC BR101 17,20 PAVIMENTADA (P/GAROPABA) (B) ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) - ENTR SC-434 SC BR101 12,90 PAVIMENTADA (P/GAROPABA) (A) ENTR BR-282(B) (PALHOCA) - ENTR SC-433 SC BR101 25,90 PAVIMENTADA (P/PINHEIRA) ENTR SC-407 (SAO JOSE) - ENTR BR-101(B) SC BR282 8,00 DUPLICADA (PALHOCA) ENTR BR-101(A) - ENTR SC-407 (SAO JOSE) SC BR101 3,10 DUPLICADA ACESSO NORTE FLORIANOPOLIS - ENTR BRSC BR101 2,60 DUPLICADA 282(A) ENTR SC-408 (BIGUACU) - ACESSO NORTE SC BR101 8,70 DUPLICADA FLORIANOPOLIS ENTR SC-410 (P/ARMACAO DA PIEDADE) SC BR101 11,80 DUPLICADA ENTR SC-408 (BIGUACU) ENTR SC-410 (P/GOVERNADOR CELSO SC BR101 3,00 DUPLICADA RAMOS) - ENTR SC-410 (P/ARMACAO DA PIEDADE) ENTR SC-411 (TIJUCAS) - ENTR SC-410 SC BR101 15,90 DUPLICADA (P/GOVERNADOR CELSO RAMOS) ENTR SC-412 (P/PORTO BELO) - ENTR SC-411 SC BR101 8,70 DUPLICADA (TIJUCAS) BALNEARIO DE CAMBORIU - ENTR SC-412 SC BR101 10,30 DUPLICADA (P/PORTO BELO) (B) BALNEARIO DE CAMBORIU - ENTR SC-412 SC BR101 12,50 DUPLICADA (P/PORTO BELO) (A) ACESSO A BALNEARIO CAMBORIU SC BR101 2,00 PAVIMENTADA Total 831,41 A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 85 Tabela 49: Quadro de seções da ligação SANTA MARIA (RS) – BALNEARIO CAMBORIU (SC) – Itinerário principal Origem: SANTA MARIA (RS) Destino: BALNEARIO CAMBORIU (SC) Seção SANTA MARIA/RS Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total 831,41 - - 831,41 SANTA MARIA/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC SOMBRIO/SC 527,61 - - 527,61 SANTA MARIA/RS ARARANGUA/SC 553,01 - - 553,01 SANTA MARIA/RS CRICIUMA/SC 593,01 - - 593,01 SANTA MARIA/RS TUBARAO/SC 631,21 - - 631,21 SANTA MARIA/RS LAGUNA/SC 658,51 - - 658,51 SANTA MARIA/RS FLORIANOPOLIS/SC 763,01 - - 763,01 SANTA MARIA/RS ITAPEMA/SC 817,61 - - 817,61 CANDELARIA/RS SOMBRIO/SC 420,41 - - 420,41 CANDELARIA/RS ARARANGUA/SC 445,81 - - 445,81 CANDELARIA/RS CRICIUMA/SC 485,81 - - 485,81 CANDELARIA/RS TUBARAO/SC 524,01 - - 524,01 CANDELARIA/RS LAGUNA/SC 551,31 - - 551,31 CANDELARIA/RS FLORIANOPOLIS/SC 655,81 - - 655,81 CANDELARIA/RS ITAPEMA/SC 710,41 - - 710,41 CANDELARIA/RS 724,21 - - 724,21 SANTA CRUZ DO SUL/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC SOMBRIO/SC 387,21 - - 387,21 SANTA CRUZ DO SUL/RS ARARANGUA/SC 412,61 - - 412,61 SANTA CRUZ DO SUL/RS CRICIUMA/SC 452,61 - - 452,61 SANTA CRUZ DO SUL/RS TUBARAO/SC 490,81 - - 490,81 SANTA CRUZ DO SUL/RS LAGUNA/SC 518,11 - - 518,11 SANTA CRUZ DO SUL/RS FLORIANOPOLIS/SC 622,61 - - 622,61 SANTA CRUZ DO SUL/RS ITAPEMA/SC 677,21 - - 677,21 SANTA CRUZ DO SUL/RS 691,01 - - 691,01 VENANCIO AIRES/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC SOMBRIO/SC 363,01 - - 363,01 VENANCIO AIRES/RS ARARANGUA/SC 388,41 - - 388,41 VENANCIO AIRES/RS CRICIUMA/SC 428,41 - - 428,41 VENANCIO AIRES/RS TUBARAO/SC 466,61 - - 466,61 VENANCIO AIRES/RS LAGUNA/SC 493,91 - - 493,91 VENANCIO AIRES/RS FLORIANOPOLIS/SC 598,41 - - 598,41 VENANCIO AIRES/RS ITAPEMA/SC 653,01 - - 653,01 VENANCIO AIRES/RS 666,81 - - 666,81 MONTENEGRO/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC SOMBRIO/SC 284,51 - - 284,51 MONTENEGRO/RS ARARANGUA/SC 309,91 - - 309,91 MONTENEGRO/RS CRICIUMA/SC 349,91 - - 349,91 MONTENEGRO/RS TUBARAO/SC 388,11 - - 388,11 MONTENEGRO/RS LAGUNA/SC 415,41 - - 415,41 MONTENEGRO/RS FLORIANOPOLIS/SC 519,91 - - 519,91 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 86 Origem: SANTA MARIA (RS) Destino: BALNEARIO CAMBORIU (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total MONTENEGRO/RS ITAPEMA/SC 574,51 - - 574,51 MONTENEGRO/RS 588,31 - - 588,31 SCHARLAU/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC SOMBRIO/SC 248,11 - - 248,11 SCHARLAU/RS ARARANGUA/SC 273,51 - - 273,51 SCHARLAU/RS CRICIUMA/SC 313,51 - - 313,51 SCHARLAU/RS TUBARAO/SC 351,71 - - 351,71 SCHARLAU/RS LAGUNA/SC 379,01 - - 379,01 SCHARLAU/RS FLORIANOPOLIS/SC 483,51 - - 483,51 SCHARLAU/RS ITAPEMA/SC 538,11 - - 538,11 SCHARLAU/RS 551,91 - - 551,91 NOVO HAMBURGO/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC SOMBRIO/SC 251,81 - - 251,81 NOVO HAMBURGO/RS ARARANGUA/SC 277,21 - - 277,21 NOVO HAMBURGO/RS CRICIUMA/SC 317,21 - - 317,21 NOVO HAMBURGO/RS TUBARAO/SC 355,41 - - 355,41 NOVO HAMBURGO/RS LAGUNA/SC 382,71 - - 382,71 NOVO HAMBURGO/RS FLORIANOPOLIS/SC 487,21 - - 487,21 NOVO HAMBURGO/RS ITAPEMA/SC 541,81 - - 541,81 NOVO HAMBURGO/RS 555,61 - - 555,61 SAO LEOPOLDO/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC SOMBRIO/SC 244,81 - - 244,81 SAO LEOPOLDO/RS ARARANGUA/SC 270,21 - - 270,21 SAO LEOPOLDO/RS CRICIUMA/SC 310,21 - - 310,21 SAO LEOPOLDO/RS TUBARAO/SC 348,41 - - 348,41 SAO LEOPOLDO/RS LAGUNA/SC 375,71 - - 375,71 SAO LEOPOLDO/RS FLORIANOPOLIS/SC 480,21 - - 480,21 SAO LEOPOLDO/RS ITAPEMA/SC 534,81 - - 534,81 SAO LEOPOLDO/RS 548,61 - - 548,61 SAPUCAIA DO SUL/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC SOMBRIO/SC 236,61 - - 236,61 SAPUCAIA DO SUL/RS ARARANGUA/SC 262,01 - - 262,01 SAPUCAIA DO SUL/RS CRICIUMA/SC 302,01 - - 302,01 SAPUCAIA DO SUL/RS TUBARAO/SC 340,21 - - 340,21 SAPUCAIA DO SUL/RS LAGUNA/SC 367,51 - - 367,51 SAPUCAIA DO SUL/RS FLORIANOPOLIS/SC 472,01 - - 472,01 SAPUCAIA DO SUL/RS ITAPEMA/SC 526,61 - - 526,61 SAPUCAIA DO SUL/RS 540,41 - - 540,41 GRAVATAI/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC SOMBRIO/SC 206,30 - - 206,30 GRAVATAI/RS ARARANGUA/SC 231,70 - - 231,70 GRAVATAI/RS CRICIUMA/SC 271,70 - - 271,70 GRAVATAI/RS TUBARAO/SC 309,90 - - 309,90 GRAVATAI/RS LAGUNA/SC 337,20 - - 337,20 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 87 Origem: SANTA MARIA (RS) Destino: BALNEARIO CAMBORIU (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total GRAVATAI/RS FLORIANOPOLIS/SC 441,70 - - 441,70 GRAVATAI/RS ITAPEMA/SC 496,30 - - 496,30 GRAVATAI/RS 510,10 - - 510,10 OSORIO/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC SOMBRIO/SC 129,60 - - 129,60 OSORIO/RS ARARANGUA/SC 155,00 - - 155,00 OSORIO/RS CRICIUMA/SC 195,00 - - 195,00 OSORIO/RS TUBARAO/SC 233,20 - - 233,20 OSORIO/RS LAGUNA/SC 260,50 - - 260,50 OSORIO/RS ITAPEMA/SC 419,60 - - 419,60 TORRES/RS SOMBRIO/SC 38,20 - - 38,20 TORRES/RS CRICIUMA/SC 103,60 - - 103,60 TORRES/RS TUBARAO/SC 141,80 - - 141,80 TORRES/RS LAGUNA/SC 169,10 - - 169,10 TORRES/RS FLORIANOPOLIS/SC 273,60 - - 273,60 TORRES/RS ITAPEMA/SC 328,20 - - 328,20 TORRES/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC 342,00 - - 342,00 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.20 Ligação FREDERICO WESTPHALEN (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC) A ligação FREDERICO WESTPHALEN (RS) - SAO MIGUEL D’OESTE (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.20.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de FREDERICO WESTPHALEN (RS) - SAO MIGUEL D’OESTE (SC) possui extensão de 94,38 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 2 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação FREDERICO WESTPHALEN (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 88 Figura 25: Itinerário principal da ligação FREDERICO WESTPHALEN (RS) - SAO MIGUEL D’OESTE (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 50: Itinerário principal da ligação FREDERICO WESTPHALEN (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC) Origem: FREDERICO WESTPHALEN (RS) Destino: SAO MIGUEL D’OESTE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) ACESSO A FREDERICO WESTPHALEN RS 0,50 PAVIMENTADA ENTR BR-158 / 386 ( P / FREDERICO RS RS150 10,54 PAVIMENTADA WESTPHALEN ) - CAICARA CAICARA - VICENTE DUTRA RS RS150 17,65 PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 89 Origem: FREDERICO WESTPHALEN (RS) Destino: SAO MIGUEL D’OESTE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) VICENTE DUTRA - DIVISA RS-SC ( RIO RS RS150 9,29 IMPLANTADA URUGUAI ) ACESSO SC-386 SC TM000 0,50 IMPLANTADA ENTR BR-163(B) - ENTR BR-283 (MONDAI) SC BR386 22,30 PAVIMENTADA IPORA DO OESTE - ENTR BR-163(B) SC BR386 2,00 PAVIMENTADA ENTR BR-163(A)/282 (P/SAO MIGUEL DO SC BR163 19,50 PAVIMENTADA OESTE) - IPORA DO OESTE (B) ENTR BR-163(A)/282 (P/SAO MIGUEL DO SC BR163 12,00 PAVIMENTADA OESTE) - IPORA DO OESTE (A) ENTR BR-282/386(B) (P/SAO MIGUEL DO SC BR163 0,10 PAVIMENTADA OESTE) - GUARACIABA (A) ACESSO P/ SAO MIGUEL D'OESTE SC BR163 0,00 PAVIMENTADA Total 94,38 A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 51: Quadro de seções da ligação FREDERICO WESTPHALEN (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC) – Itinerário principal Origem: FREDERICO WESTPHALEN (RS) Destino: SAO MIGUEL D’OESTE (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total FREDERICO WESTPHALEN/RS FREDERICO WESTPHALEN/RS FREDERICO WESTPHALEN/RS FREDERICO WESTPHALEN/RS VICENTE DUTRA/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 84,59 9,79 - 94,38 DESCANSO/SC 72,49 9,79 - 82,28 IPORA DO OESTE/SC 52,99 9,79 - 62,78 MONDAI/SC 28,79 9,79 - 38,58 SAO MIGUEL D'OESTE/SC 55,90 9,79 - 65,69 VICENTE DUTRA/RS DESCANSO/SC 43,80 9,79 - 53,59 VICENTE DUTRA/RS IPORA DO OESTE/SC 24,30 9,79 - 34,09 VICENTE DUTRA/RS MONDAI/SC 0,10 9,79 - 9,89 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.21 Ligação CAXIAS DO SUL (RS) – FLORIANOPOLIS (SC) A ligação CAXIAS DO SUL (RS) - FLORIANOPOLIS (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 90 3.21.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de CAXIAS DO SUL (RS) - FLORIANOPOLIS (SC) possui extensão de 451 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1 e 2 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação CAXIAS DO SUL (RS) – FLORIANOPOLIS (SC). Figura 26: Itinerário principal da ligação CAXIAS DO SUL (RS) - FLORIANOPOLIS (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 52: Itinerário principal da ligação CAXIAS DO SUL (RS) – FLORIANOPOLIS (SC) Origem: CAXIAS DO SUL (RS) Destino: FLORIANOPOLIS (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) ACESSO A CAXIAS DO SUL [2] RS 2,30 PAVIMENTADA ACESSO CAXIAS DO SUL - ENTR RS-122(B) RS BR453 8,90 PAVIMENTADA (CAXIAS DO SUL) (A) ACESSO CAXIAS DO SUL - ENTR RS-122(B) RS BR453 2,00 PAVIMENTADA (CAXIAS DO SUL) (B) ENTR RS-122(B) (CAXIAS DO SUL) - ENTR BRRS BR453 6,30 PAVIMENTADA 116 (P/SAO CIRO) ENTR RS-230 (ANA RECH) - ENTR BR-453 RS BR116 2,50 DUPLICADA (P/CAXIAS DO SUL) SAO MARCOS - ENTR RS-230 (ANA RECH) RS BR116 27,20 PAVIMENTADA ENTR RS-437 (CAMPESTRE DA SERRA) - SAO RS BR116 35,50 PAVIMENTADA MARCOS ENTR RS-122 (P/IPE) - ENTR RS-437 RS BR116 22,10 PAVIMENTADA (CAMPESTRE DA SERRA) ENTR BR-285(B) (VACARIA) - ENTR RS-122 RS BR116 18,90 PAVIMENTADA (P/IPE) ENTR BR-116(A) (P/VACARIA) - ENTR BR-116(B) RS BR116 1,20 PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 91 Origem: CAXIAS DO SUL (RS) Destino: FLORIANOPOLIS (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) (VACARIA) DIV SC/RS (RIO PELOTAS) - ENTR BR-285(A) (P/VACARIA) ENTR SC-458 (P/CAMPO BELO DO SUL) - DIV SC/RS ENTR BR-282 (P/LAJES) - ENTR SC-458 (P/CAMPO BELO DO SUL) ENTR BR-475(B) (LAGES) - ENTR BR-116 ENTR BR-282(A) (LAGES) - ENTR SC-425 (INDIOS) ENTR SC-425 (INDIOS) - BOCAINA DO SUL BOCAINA DO SUL - ENTR SC-427 (P/PETROLANDIA) ENTR SC-427 (P/PETROLANDIA) - ENTR BR282(B) (ESTRADA CAPITAO-MOR) ENTR SC-430 (P/URUBICI) - ENTR BR-475(A) (ESTRADA CAPITAO-MOR) ENTR BR-486 (BOM RETIRO) - ENTR SC-430 (P/URUBICI) LOMBA ALTA (RIO SAO JOAO) - ENTR BR-486 (BOM RETIRO) ENTR SC-302/429 (ALFREDO WAGNER) LOMBA ALTA (RIO SAO JOAO) ENTR SC-407 (RANCHO QUEIMADO) - ENTR SC-302/429 (ALFREDO WAGNER) ENTR SC-431 (P/SAO BONIFACIO) - ENTR SC407 (RANCHO QUEIMADO) AGUAS MORNAS - ENTR SC-431 (P/SAO BONIFACIO) SANTO AMARO DA IMPERATRIZ - AGUAS MORNAS ENTR BR-101(B) (PALHOCA) - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ ENTR SC-407 (SAO JOSE) - ENTR BR-101(B) (PALHOCA) ENTR BR-101(A) - ENTR SC-407 (SAO JOSE) ACESSO A FLORIANOPOLIS Total RS BR116 37,60 PAVIMENTADA SC BR116 42,50 PAVIMENTADA SC BR116 22,30 PAVIMENTADA SC SC BR282 BR282 5,90 10,80 PAVIMENTADA PAVIMENTADA SC SC BR282 BR282 26,10 6,90 PAVIMENTADA PAVIMENTADA SC BR475 8,40 PAVIMENTADA SC BR282 27,20 PAVIMENTADA SC BR282 9,30 PAVIMENTADA SC BR282 14,10 PAVIMENTADA SC BR282 10,30 PAVIMENTADA SC BR282 45,70 PAVIMENTADA SC BR282 16,90 PAVIMENTADA SC BR282 8,90 PAVIMENTADA SC BR282 3,00 PAVIMENTADA SC BR282 10,00 PAVIMENTADA SC BR282 8,00 DUPLICADA SC SC BR101 BR101 3,10 7,10 451,00 DUPLICADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 53: Quadro de seções da ligação CAXIAS DO SUL (RS) – FLORIANOPOLIS (SC) – Itinerário principal Origem: CAXIAS DO SUL (RS) Destino: FLORIANOPOLIS (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total CAXIAS DO SUL/RS FLORIANOPOLIS/SC 451,00 - - 451,00 CAXIAS DO SUL/RS DIV SC/RS (BR-116)/SC 164,50 - - 164,50 CAXIAS DO SUL/RS BOM RETIRO/SC 323,90 - - 323,90 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 92 Origem: CAXIAS DO SUL (RS) Destino: FLORIANOPOLIS (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total CAXIAS DO SUL/RS ALFREDO WAGNER/SC 348,30 - - 348,30 CAXIAS DO SUL/RS TAQUARAS/SC 379,00 - - 379,00 CAXIAS DO SUL/RS RANCHO QUEIMADO/SC 394,00 - - 394,00 SAO MARCOS/RS DIV SC/RS (BR-116)/SC 115,30 - - 115,30 SAO MARCOS/RS LAGES/SC 188,70 - - 188,70 SAO MARCOS/RS BOM RETIRO/SC 274,70 - - 274,70 SAO MARCOS/RS ALFREDO WAGNER/SC 299,10 - - 299,10 SAO MARCOS/RS TAQUARAS/SC 329,80 - - 329,80 SAO MARCOS/RS RANCHO QUEIMADO/SC 344,80 - - 344,80 SAO MARCOS/RS FLORIANOPOLIS/SC 401,80 - - 401,80 VACARIA/RS DIV SC/RS (BR-116)/SC 39,80 - - 39,80 VACARIA/RS BOM RETIRO/SC 199,20 - - 199,20 VACARIA/RS ALFREDO WAGNER/SC 223,60 - - 223,60 VACARIA/RS TAQUARAS/SC 254,30 - - 254,30 VACARIA/RS RANCHO QUEIMADO/SC 269,30 - - 269,30 VACARIA/RS FLORIANOPOLIS/SC 326,30 - - 326,30 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.22 Ligação CAXIAS DO SUL (RS) – LAGES (SC) A ligação CAXIAS DO SUL (RS) - LAGES (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.22.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de CAXIAS DO SUL (RS) - LAGES (SC) possui extensão de 237,9 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação CAXIAS DO SUL (RS) – LAGES (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 93 Figura 27: Itinerário principal da ligação CAXIAS DO SUL (RS) - LAGES (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 54: Itinerário principal da ligação CAXIAS DO SUL (RS) – LAGES (SC) Origem: CAXIAS DO SUL (RS) Destino: LAGES (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A CAXIAS DO SUL [2] RS 2,30 ACESSO CAXIAS DO SUL - ENTR RS-122(B) RS BR453 8,90 (CAXIAS DO SUL) (A) ACESSO CAXIAS DO SUL - ENTR RS-122(B) RS BR453 2,00 (CAXIAS DO SUL) (B) ENTR RS-122(B) (CAXIAS DO SUL) - ENTR BRRS BR453 6,30 116 (P/SAO CIRO) Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 94 Origem: CAXIAS DO SUL (RS) Destino: LAGES (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR RS-230 (ANA RECH) - ENTR BR-453 RS BR116 2,50 (P/CAXIAS DO SUL) SAO MARCOS - ENTR RS-230 (ANA RECH) RS BR116 27,20 ENTR RS-437 (CAMPESTRE DA SERRA) - SAO RS BR116 35,50 MARCOS ENTR RS-122 (P/IPE) - ENTR RS-437 RS BR116 22,10 (CAMPESTRE DA SERRA) ENTR BR-285(B) (VACARIA) - ENTR RS-122 RS BR116 18,90 (P/IPE) ENTR BR-116(A) (P/VACARIA) - ENTR BR-116(B) RS BR116 1,20 (VACARIA) DIV SC/RS (RIO PELOTAS) - ENTR BR-285(A) RS BR116 37,60 (P/VACARIA) ENTR SC-458 (P/CAMPO BELO DO SUL) - DIV SC BR116 42,50 SC/RS ENTR BR-282 (P/LAJES) - ENTR SC-458 SC BR116 22,30 (P/CAMPO BELO DO SUL) ACESSO A LAGES [2] SC BR116 8,60 Total 237,90 Situação de Trecho DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 55: Quadro de seções da ligação CAXIAS DO SUL (RS) – LAGES (SC) – Itinerário principal Origem: CAXIAS DO SUL (RS) Destino: LAGES (SC) Seção Pavimentado Extensões (Km) Implantado Leito Natural Total CAXIAS DO SUL/RS LAGES/SC 237,90 - - 237,90 CAXIAS DO SUL/RS DIV SC/RS (BR-116)/SC 164,50 - - 164,50 SAO MARCOS/RS DIV SC/RS (BR-116)/SC 115,30 - - 115,30 SAO MARCOS/RS LAGES/SC 188,70 - - 188,70 VACARIA/RS DIV SC/RS (BR-116)/SC 39,80 - - 39,80 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.23 Ligação CAXIAS DO SUL (RS) – BLUMENAU (SC) A ligação CAXIAS DO SUL (RS) - BLUMENAU (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 95 3.23.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de CAXIAS DO SUL (RS) - BLUMENAU (SC) possui extensão de 463,2 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação CAXIAS DO SUL (RS) – BLUMENAU (SC). Figura 28: Itinerário principal da ligação CAXIAS DO SUL (RS) - BLUMENAU (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 56: Itinerário principal da ligação CAXIAS DO SUL (RS) – BLUMENAU (SC) Origem: CAXIAS DO SUL (RS) Destino: BLUMENAU (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A CAXIAS DO SUL [2] RS 2,30 ACESSO CAXIAS DO SUL - ENTR RS-122(B) RS BR453 8,90 (CAXIAS DO SUL) (A) ACESSO CAXIAS DO SUL - ENTR RS-122(B) RS BR453 2,00 (CAXIAS DO SUL) (B) ENTR RS-122(B) (CAXIAS DO SUL) - ENTR BRRS BR453 6,30 116 (P/SAO CIRO) ENTR RS-230 (ANA RECH) - ENTR BR-453 RS BR116 2,50 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 96 Origem: CAXIAS DO SUL (RS) Destino: BLUMENAU (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) (P/CAXIAS DO SUL) SAO MARCOS - ENTR RS-230 (ANA RECH) RS BR116 27,20 ENTR RS-437 (CAMPESTRE DA SERRA) - SAO RS BR116 35,50 MARCOS ENTR RS-122 (P/IPE) - ENTR RS-437 RS BR116 22,10 (CAMPESTRE DA SERRA) ENTR BR-285(B) (VACARIA) - ENTR RS-122 RS BR116 18,90 (P/IPE) ENTR BR-116(A) (P/VACARIA) - ENTR BR-116(B) RS BR116 1,20 (VACARIA) DIV SC/RS (RIO PELOTAS) - ENTR BR-285(A) RS BR116 37,60 (P/VACARIA) ENTR SC-458 (P/CAMPO BELO DO SUL) - DIV SC BR116 42,50 SC/RS ENTR BR-282 (P/LAJES) - ENTR SC-458 SC BR116 22,30 (P/CAMPO BELO DO SUL) ENTR BR-475(B) (LAGES) - ENTR BR-116 SC BR282 5,90 ENTR BR-282(A) (LAGES) - ENTR SC-425 SC BR282 10,80 (INDIOS) ENTR BR-282 (INDIOS) - OTACILIO COSTA SC SC425 33,40 OTACILIO COSTA - ENTR SC-424 (P/PONTE SC SC425 6,30 ALTA) ENTR SC-424 (P/PONTE ALTA) - ENTR. BR-470 SC SC425 15,80 ENTR SC-422 (P/TAIO) - ENTR SC-425 SC BR470 14,60 (P/OTACILIO COSTA) (B) ENTR SC-422 (P/TAIO) - ENTR SC-425 SC BR470 8,00 (P/OTACILIO COSTA) (A) ENTR SC-426 (P/TROMBUDO CENTRAL) - ENTR SC BR470 18,90 SC-422 (P/TAIO) ENTR SC-302(B) (P/LAURENTINO) - ENTR SCSC BR470 8,30 426 (P/TROMBUDO CENTRAL) (B) ENTR SC-302(B) (P/LAURENTINO) - ENTR SCSC BR470 2,30 426 (P/TROMBUDO CENTRAL) (A) ENTR SC-302(A) (P/RIO DO SUL) - ENTR SCSC BR470 8,60 302(B) (P/LAURENTINO) ENTR SC-429 (P/LONTRAS) - ENTR SC-302(A) SC BR470 9,30 (P/RIO DO SUL) ENTR SC-421 (P/IBIRAMA) - ENTR SC-429 SC BR470 14,00 (P/LONTRAS) ENTR SC-416 (P/RODEIO) - ENTR SC-421 SC BR470 18,50 (P/IBIRAMA) (B) ENTR SC-416 (P/RODEIO) - ENTR SC-421 SC BR470 11,90 (P/IBIRAMA) (A) ENTR BR-477(B) (P/TIMBO) - ENTR SC-416 SC BR470 17,30 (P/RODEIO) ENTR BR-470(A) - ENTR BR-470(B)/SC-418 SC BR470 11,50 (P/POMERODE) ENTR BR-477/SC-474 (BLUMENAU) - ENTR BRSC BR470 6,40 477(A)/SC-418 (P/POMERODE) ENTR BR-470(B)/SC-418 (P/POMERODE) SC BR477 8,40 BLUMENAU *TRECHO URBANO* ACESSO A BLUMENAU [1] SC BR477 3,70 Total 463,20 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 97 secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 57: Quadro de seções da ligação CAXIAS DO SUL (RS) – BLUMENAU (SC) – Itinerário principal Origem: CAXIAS DO SUL (RS) Destino: BLUMENAU (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total CAXIAS DO SUL/RS BLUMENAU/SC 463,20 - - 463,20 CAXIAS DO SUL/RS RIO DO SUL/SC 364,70 - - 364,70 VACARIA/RS RIO DO SUL/SC 240,00 - - 240,00 VACARIA/RS BLUMENAU/SC 338,50 - - 338,50 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.24 Ligação CAXIAS DO SUL (RS) – BALNEARIO CAMBORIU (SC) A ligação CAXIAS DO SUL (RS) - BALNEARIO CAMBORIU (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.24.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de CAXIAS DO SUL (RS) - BALNEARIO CAMBORIU (SC) possui extensão de 515,1 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação CAXIAS DO SUL (RS) – BALNEARIO CAMBORIU (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 98 Figura 29: Itinerário principal da ligação CAXIAS DO SUL (RS) - BALNEARIO CAMBORIU (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 58: Itinerário principal da ligação CAXIAS DO SUL (RS) – BALNEARIO CAMBORIU (SC) Origem: CAXIAS DO SUL (RS) Destino: BALNEARIO CAMBORIU (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) ACESSO A CAXIAS DO SUL [2] RS 2,30 PAVIMENTADA ACESSO CAXIAS DO SUL - ENTR RS-122(B) RS BR453 8,90 PAVIMENTADA (CAXIAS DO SUL) (A) ACESSO CAXIAS DO SUL - ENTR RS-122(B) RS BR453 2,00 PAVIMENTADA (CAXIAS DO SUL) (B) ENTR RS-122(B) (CAXIAS DO SUL) - ENTR BRRS BR453 6,30 PAVIMENTADA 116 (P/SAO CIRO) ENTR RS-230 (ANA RECH) - ENTR BR-453 RS BR116 2,50 DUPLICADA (P/CAXIAS DO SUL) SAO MARCOS - ENTR RS-230 (ANA RECH) RS BR116 27,20 PAVIMENTADA ENTR RS-437 (CAMPESTRE DA SERRA) - SAO RS BR116 35,50 PAVIMENTADA MARCOS ENTR RS-122 (P/IPE) - ENTR RS-437 RS BR116 22,10 PAVIMENTADA (CAMPESTRE DA SERRA) ENTR BR-285(B) (VACARIA) - ENTR RS-122 RS BR116 18,90 PAVIMENTADA (P/IPE) ENTR BR-116(A) (P/VACARIA) - ENTR BR-116(B) RS BR116 1,20 PAVIMENTADA (VACARIA) SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 99 Origem: CAXIAS DO SUL (RS) Destino: BALNEARIO CAMBORIU (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) DIV SC/RS (RIO PELOTAS) - ENTR BR-285(A) RS BR116 37,60 PAVIMENTADA (P/VACARIA) ENTR SC-458 (P/CAMPO BELO DO SUL) - DIV SC BR116 42,50 PAVIMENTADA SC/RS ENTR BR-282 (P/LAJES) - ENTR SC-458 SC BR116 22,30 PAVIMENTADA (P/CAMPO BELO DO SUL) ENTR BR-475(B) (LAGES) - ENTR BR-116 SC BR282 5,90 PAVIMENTADA ENTR BR-282(A) (LAGES) - ENTR SC-425 SC BR282 10,80 PAVIMENTADA (INDIOS) ENTR BR-282 (INDIOS) - OTACILIO COSTA SC SC425 33,40 PAVIMENTADA OTACILIO COSTA - ENTR SC-424 (P/PONTE SC SC425 6,30 PAVIMENTADA ALTA) ENTR SC-424 (P/PONTE ALTA) - ENTR. BR-470 SC SC425 15,80 PAVIMENTADA ENTR SC-422 (P/TAIO) - ENTR SC-425 SC BR470 14,60 PAVIMENTADA (P/OTACILIO COSTA) (B) ENTR SC-422 (P/TAIO) - ENTR SC-425 SC BR470 8,00 PAVIMENTADA (P/OTACILIO COSTA) (A) ENTR SC-426 (P/TROMBUDO CENTRAL) - ENTR SC BR470 18,90 PAVIMENTADA SC-422 (P/TAIO) ENTR SC-302(B) (P/LAURENTINO) - ENTR SCSC BR470 8,30 PAVIMENTADA 426 (P/TROMBUDO CENTRAL) (B) ENTR SC-302(B) (P/LAURENTINO) - ENTR SCSC BR470 2,30 PAVIMENTADA 426 (P/TROMBUDO CENTRAL) (A) ENTR SC-302(A) (P/RIO DO SUL) - ENTR SCSC BR470 8,60 PAVIMENTADA 302(B) (P/LAURENTINO) ENTR SC-429 (P/LONTRAS) - ENTR SC-302(A) SC BR470 9,30 PAVIMENTADA (P/RIO DO SUL) ENTR SC-421 (P/IBIRAMA) - ENTR SC-429 SC BR470 14,00 PAVIMENTADA (P/LONTRAS) ENTR SC-416 (P/RODEIO) - ENTR SC-421 SC BR470 18,50 PAVIMENTADA (P/IBIRAMA) (B) ENTR SC-416 (P/RODEIO) - ENTR SC-421 SC BR470 11,90 PAVIMENTADA (P/IBIRAMA) (A) ENTR BR-477(B) (P/TIMBO) - ENTR SC-416 SC BR470 17,30 PAVIMENTADA (P/RODEIO) ENTR BR-470(A) - ENTR BR-470(B)/SC-418 SC BR470 11,50 PAVIMENTADA (P/POMERODE) ENTR BR-477/SC-474 (BLUMENAU) - ENTR BRSC BR470 6,40 PAVIMENTADA 477(A)/SC-418 (P/POMERODE) ENTR BR-470(B)/SC-418 (P/POMERODE) SC BR477 8,40 PAVIMENTADA BLUMENAU *TRECHO URBANO* ENTR RUA FREI ANTONINO (GASPAR) - ENTR. SC SC470 9,30 PAVIMENTADA ANEL VIARIO NORTE (BLUMENAU) ILHOTA - ENTR SC-411 (GASPAR) SC SC470 15,70 PAVIMENTADA ENTR BR-101 - ILHOTA SC SC470 13,00 PAVIMENTADA ENTR SC-470 (P/ILHOTA) - ENTR BR-486(A) SC BR101 3,50 DUPLICADA (P/ITAJAI) ENTR BR-101(A) - ENTR BR-101(B) SC BR486 2,40 DUPLICADA ENTR BR-486(B) (P/BRUSQUE) - BALNEARIO DE SC BR101 9,70 DUPLICADA CAMBORIU ACESSO A BALNEARIO CAMBORIU SC BR101 2,00 PAVIMENTADA Total 515,10 A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 100 secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 59: Quadro de seções da ligação CAXIAS DO SUL (RS) – BALNEARIO CAMBORIU (SC) – Itinerário principal Origem: CAXIAS DO SUL (RS) Destino: BALNEARIO CAMBORIU (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total CAXIAS DO SUL/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC 515,10 - - 515,10 CAXIAS DO SUL/RS RIO DO SUL/SC 364,70 - - 364,70 VACARIA/RS RIO DO SUL/SC 240,00 - - 240,00 VACARIA/RS BLUMENAU/SC 338,50 - - 338,50 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.25 Ligação IRAI (RS) – MARAVILHA (SC) A ligação IRAI (RS) - MARAVILHA (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.25.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de IRAI (RS) - MARAVILHA (SC) possui extensão de 78,9 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 2 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação IRAI (RS) – MARAVILHA (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 101 Figura 30: Itinerário principal da ligação IRAI (RS) - MARAVILHA (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 60: Itinerário principal da ligação IRAI (RS) – MARAVILHA (SC) Origem: IRAI (RS) Destino: MARAVILHA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A MARAVILHA [2] SC 6,70 ENTR BR-282(B) - CUNHA PORA SC BR158 10,50 CUNHA PORA - ENTR BR-283 (P/CAIBI) SC BR158 25,20 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 102 Origem: IRAI (RS) Destino: MARAVILHA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR BR-158(A) - ENTR BR-158(B) (P/CUNHA SC BR158 1,30 PORA) PALMITOS - ENTR BR-158(A) SC BR283 8,20 PALMITOS - ILHA REDONDA SC SC497 16,00 ENTR BR-283 (P/PALMITOS) - ENTR BR-386(A) SC BR158 6,40 (DIV SC/RS) (B) ENTR BR-158(A) (DIV SC/RS) - ENTR RS-324 RS BR158 2,50 (P/PLANALTO) ACESSO A IRAI RS BR158 2,10 Total 78,90 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA LEITO NATURAL PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 61: Quadro de seções da ligação IRAI (RS) – MARAVILHA (SC) – Itinerário principal Origem: IRAI (RS) Destino: MARAVILHA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total MARAVILHA/SC IRAI/RS 62,90 - 16,00 78,90 CUNHA PORA/SC IRAI/RS 48,10 - 16,00 64,10 CAIBI/SC IRAI/RS 23,50 - 16,00 39,50 PALMITOS/SC IRAI/RS 27,40 - 16,00 43,40 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.26 Ligação VERANOPOLIS (RS) – DIONISIO CERQUEIRA (SC) A ligação VERANOPOLIS (RS) - DIONISIO CERQUEIRA (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.26.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal 3.27 A ligação entre as cidades de VERANOPOLIS (RS) - DIONISIO CERQUEIRA (SC) possui extensão de 541,33 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 2 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação VERANOPOLIS (RS) – DIONISIO CERQUEIRA (SC). Ligação CASCA (RS) – DIONISIO CERQUEIRA (SC) A ligação CASCA (RS) - DIONISIO CERQUEIRA (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 103 3.27.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de CASCA (RS) - DIONISIO CERQUEIRA (SC) possui extensão de 470,3 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 2 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação CASCA (RS) – DIONISIO CERQUEIRA (SC). Figura 31: Itinerário principal da ligação CASCA (RS) - DIONISIO CERQUEIRA (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 62: Itinerário principal da ligação CASCA (RS) – DIONISIO CERQUEIRA (SC) SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 104 Origem: CASCA (RS) Destino: DIONISIO CERQUEIRA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A CASCA RS 0,00 ENTR RS-132 ( P / CAMARGO ) - ENTR. RS-129 RS RS324 21,62 (A) ( P / CASCA ) MARAU ( ACESSO SUL ) - ENTR RS-132 ( P / RS RS324 6,96 CAMARGO ) MARAU ( ACESSO NORTE ) - MARAU ( ACESSO RS RS324 5,83 SUL ) ENTR RS-135 ( P / PASSO FUNDO ) - MARAU ( RS RS324 23,87 ACESSO NORTE ) TRECHO SEM DESCRICAO NO PNV OU NOS RS RS324 2,30 SRE [27] ACESSO A PASSO FUNDO [1] RS TM000 4,35 ENTR RS-135(B) (PASSO FUNDO) - ENTR BRRS BR285 9,60 153(A) (P/ERECHIM) ENTR BR-153(A) (P/ERECHIM) - ENTR BRRS BR153 1,80 153(B)/RS-324 (P/PONTAO) ENTR BR-153(B)/RS-324 (P/PONTAO) - ENTR RS BR285 29,10 BR-377(A)/386 (CARAZINHO) ENTR BR-377(A) (CARAZINHO) - ENTR BRRS BR377 4,20 285/377(B) (P/PASSO FUNDO) ENTR RS-404 (SARANDI) - ENTR BR-377(A) RS BR386 17,60 (CARAZINHO) (B) ENTR RS-404 (SARANDI) - ENTR BR-377(A) RS BR386 23,40 (CARAZINHO) (A) ENTR RS-569 - ENTR RS-404 (SARANDI) RS BR386 5,90 ENTR BR-468 ( PALMEIRA DAS MISSOES ) RS RS569 37,57 ENTR. BR-386 ( P / SARANDI ) ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSOES) RS BR468 1,90 ENTR BR-158/RS-330(A) ENTR BR-386(B)/RS-323 (P/JABOTICABA) RS BR158 21,60 ENTR BR-468/RS-330(A) (PALMEIRA DAS MISSOES) ENTR RS-585/587 (SEBERI) - ENTR BRRS BR158 20,30 158(B)/RS-323 (P/JABOTICABA) ENTR BR-472 (P/PALMITINHO) - ENTR RSRS BR386 9,30 585/587 (SEBERI) ENTR RS-591 (FREDERICO WESTPHALEN) RS BR158 8,00 ENTR BR-472 (P/PALMITINHO) ENTR RS-150 (P/CAICARA) - ENTR RS-591 RS BR386 2,10 (FREDERICO WESTPHALEN) IRAI - ENTR RS-150 (P/CAICARA) RS BR386 32,00 ENTR BR-158(A) (DIV SC/RS) - ENTR RS-324 RS BR158 2,50 (P/PLANALTO) ENTR BR-283 (P/PALMITOS) - ENTR BR-386(A) SC BR158 6,40 (DIV SC/RS) (B) PALMITOS - ILHA REDONDA SC SC497 16,00 PALMITOS - ENTR BR-158(A) SC BR283 8,20 ENTR BR-158(A) - ENTR BR-158(B) (P/CUNHA SC BR158 1,30 PORA) CUNHA PORA - ENTR BR-283 (P/CAIBI) SC BR158 25,20 ENTR BR-282(B) - CUNHA PORA SC BR158 10,50 ENTR BR-158(A) (P/CUNHA PORA) - ENTR BRSC BR158 3,20 158(B) (P/MARAVILHA) ENTR BR-158(B) (P/MARAVILHA) - ENTR SC-471 SC BR282 14,50 (P/ROMELANDIA) (A) ENTR BR-158(B) (P/MARAVILHA) - ENTR SC-471 SC BR282 5,00 (P/ROMELANDIA) (B) ENTR SC-471 (P/ROMELANDIA) - ENTR BRSC BR282 21,70 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA LEITO NATURAL PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 105 Origem: CASCA (RS) Destino: DIONISIO CERQUEIRA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) 163/386 (P/DESCANSO) ENTR BR-282/386(B) (P/SAO MIGUEL DO SC BR163 8,00 OESTE) - GUARACIABA (A) ENTR BR-282/386(B) (P/SAO MIGUEL DO SC BR163 10,50 OESTE) - GUARACIABA (B) GUARACIABA - ENTR SC-473 (P/ANCHIETA) SC BR163 4,80 ENTR SC-473 (P/ANCHIETA) - SAO JOSE DO SC BR163 13,90 CEDRO SAO JOSE DO CEDRO - GUARUJA DO SUL SC BR163 9,00 GUARUJA DO SUL - ENTR BR-280(A)/373(A) SC BR163 12,30 (DIV SC/PR) (IDAMAR) ENTR BR-163(A) (DIV SC/PR) - ACESS DIONISIO PR BR373 7,50 CERQUEIRA (P INSP CARGAS) ACESSO A DIONISIO CERQUEIRA [2] SC BR373 0,50 Total 470,30 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 63: Quadro de seções da ligação CASCA (RS) – DIONISIO CERQUEIRA (SC) – Itinerário principal Origem: CASCA (RS) Destino: DIONISIO CERQUEIRA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado CASCA/RS DIONISIO CERQUEIRA/SC 454,30 - Leito Natural 16,00 Total CASCA/RS PALMITOS/SC 298,20 - 16,00 314,20 CASCA/RS CUNHA PORA/SC 335,30 - 16,00 351,30 CASCA/RS MARAVILHA/SC 350,30 - 16,00 366,30 470,30 CASCA/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 387,90 - 16,00 403,90 CASCA/RS GUARACIABA/SC 406,30 - 16,00 422,30 CASCA/RS SAO JOSE DO CEDRO/SC 425,00 - 16,00 441,00 CASCA/RS GUARUJA DO SUL/SC 434,00 - 16,00 450,00 PASSO FUNDO/RS PALMITOS/SC 235,27 - 16,00 251,27 PASSO FUNDO/RS CUNHA PORA/SC 272,37 - 16,00 288,37 PASSO FUNDO/RS MARAVILHA/SC 287,37 - 16,00 303,37 PASSO FUNDO/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 324,97 - 16,00 340,97 PASSO FUNDO/RS GUARACIABA/SC 343,37 - 16,00 359,37 PASSO FUNDO/RS SAO JOSE DO CEDRO/SC 362,07 - 16,00 378,07 PASSO FUNDO/RS GUARUJA DO SUL/SC 371,07 - 16,00 387,07 PASSO FUNDO/RS DIONISIO CERQUEIRA/SC 391,37 - 16,00 407,37 CARAZINHO/RS PALMITOS/SC 191,97 - 16,00 207,97 CARAZINHO/RS CUNHA PORA/SC 229,07 - 16,00 245,07 CARAZINHO/RS MARAVILHA/SC 244,07 - 16,00 260,07 CARAZINHO/RS GUARACIABA/SC 300,07 - 16,00 316,07 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 106 Origem: CASCA (RS) Destino: DIONISIO CERQUEIRA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado CARAZINHO/RS SAO JOSE DO CEDRO/SC 318,77 - Leito Natural 16,00 Total CARAZINHO/RS GUARUJA DO SUL/SC 327,77 - 16,00 343,77 CARAZINHO/RS DIONISIO CERQUEIRA/SC 348,07 - 16,00 364,07 SARANDI/RS PALMITOS/SC 147,67 - 16,00 163,67 SARANDI/RS CUNHA PORA/SC 184,77 - 16,00 200,77 SARANDI/RS MARAVILHA/SC 199,77 - 16,00 215,77 SARANDI/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 237,37 - 16,00 253,37 SARANDI/RS GUARACIABA/SC 255,77 - 16,00 271,77 334,77 SARANDI/RS SAO JOSE DO CEDRO/SC 274,47 - 16,00 290,47 SARANDI/RS GUARUJA DO SUL/SC 283,47 - 16,00 299,47 SARANDI/RS DIONISIO CERQUEIRA/SC 303,77 - 16,00 319,77 PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS SEBERI/RS PALMITOS/SC 105,60 - 16,00 121,60 CUNHA PORA/SC 142,70 - 16,00 158,70 MARAVILHA/SC 157,70 - 16,00 173,70 SAO MIGUEL D'OESTE/SC 195,30 - 16,00 211,30 GUARACIABA/SC 213,70 - 16,00 229,70 SAO JOSE DO CEDRO/SC 232,40 - 16,00 248,40 GUARUJA DO SUL/SC 241,40 - 16,00 257,40 DIONISIO CERQUEIRA/SC 261,70 - 16,00 277,70 PALMITOS/SC 61,50 - 16,00 77,50 SEBERI/RS CUNHA PORA/SC 98,60 - 16,00 114,60 SEBERI/RS MARAVILHA/SC 113,60 - 16,00 129,60 SEBERI/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 151,20 - 16,00 167,20 SEBERI/RS GUARACIABA/SC 169,60 - 16,00 185,60 SEBERI/RS SAO JOSE DO CEDRO/SC 188,30 - 16,00 204,30 SEBERI/RS GUARUJA DO SUL/SC 197,30 - 16,00 213,30 SEBERI/RS DIONISIO CERQUEIRA/SC 217,60 - 16,00 233,60 FREDERICO WESTPHALEN/RS FREDERICO WESTPHALEN/RS FREDERICO WESTPHALEN/RS FREDERICO WESTPHALEN/RS FREDERICO WESTPHALEN/RS FREDERICO WESTPHALEN/RS CUNHA PORA/SC 80,60 - 16,00 96,60 MARAVILHA/SC 95,60 - 16,00 111,60 GUARACIABA/SC 151,60 - 16,00 167,60 SAO JOSE DO CEDRO/SC 170,30 - 16,00 186,30 GUARUJA DO SUL/SC 179,30 - 16,00 195,30 DIONISIO CERQUEIRA/SC 199,60 - 16,00 215,60 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 107 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. Figura 32: Itinerário principal da ligação VERANOPOLIS (RS) - DIONISIO CERQUEIRA (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 64: Itinerário principal da ligação VERANOPOLIS (RS) – DIONISIO CERQUEIRA (SC) Origem: VERANOPOLIS (RS) Destino: DIONISIO CERQUEIRA (SC) SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 108 Trecho de Rodovia UF Rodovia Situação de Trecho BR470 Extensão (km) 0,60 6,40 ACESSO A VERANOPOLIS ENTR RS-355/473 (P/FAGUNDES VARELA) ENTR RS-359 (P/VERANOPOLIS) ENTR RS-324/441 (NOVA PRATA) - ENTR RS355/473 (P/FAGUNDES VARELA) NOVA BASSANO ( ACESSO ) - ENTR RS-441 ( P / VISTA ALEGRE DO PRATA ) NOVA ARACA - NOVA BASSANO ( ACESSO ) ENTR RS-438 ( P / PARATI ) - NOVA ARACA ENTR RS-129 (B) ( P / GUAPORE ) - ENTR. RS438 ( P / PARATI ) ENTR RS-324 (A) ( P / NOVA ARACA ) - ENTR. RS-324 (B) ( CASCA ) ENTR RS-132 ( P / CAMARGO ) - ENTR. RS-129 (A) ( P / CASCA ) MARAU ( ACESSO SUL ) - ENTR RS-132 ( P / CAMARGO ) MARAU ( ACESSO NORTE ) - MARAU ( ACESSO SUL ) ENTR RS-135 ( P / PASSO FUNDO ) - MARAU ( ACESSO NORTE ) TRECHO SEM DESCRICAO NO PNV OU NOS SRE [27] ACESSO A PASSO FUNDO [1] ENTR RS-135(B) (PASSO FUNDO) - ENTR BR153(A) (P/ERECHIM) ENTR BR-153(A) (P/ERECHIM) - ENTR BR153(B)/RS-324 (P/PONTAO) ENTR BR-153(B)/RS-324 (P/PONTAO) - ENTR BR-377(A)/386 (CARAZINHO) ENTR BR-377(A) (CARAZINHO) - ENTR BR285/377(B) (P/PASSO FUNDO) ENTR RS-404 (SARANDI) - ENTR BR-377(A) (CARAZINHO) (B) ENTR RS-404 (SARANDI) - ENTR BR-377(A) (CARAZINHO) (A) ENTR RS-569 - ENTR RS-404 (SARANDI) ENTR BR-468 ( PALMEIRA DAS MISSOES ) ENTR. BR-386 ( P / SARANDI ) ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSOES) ENTR BR-158/RS-330(A) ENTR BR-386(B)/RS-323 (P/JABOTICABA) ENTR BR-468/RS-330(A) (PALMEIRA DAS MISSOES) ENTR RS-585/587 (SEBERI) - ENTR BR158(B)/RS-323 (P/JABOTICABA) ENTR BR-472 (P/PALMITINHO) - ENTR RS585/587 (SEBERI) ENTR RS-591 (FREDERICO WESTPHALEN) ENTR BR-472 (P/PALMITINHO) ENTR RS-150 (P/CAICARA) - ENTR RS-591 (FREDERICO WESTPHALEN) IRAI - ENTR RS-150 (P/CAICARA) ENTR BR-158(A) (DIV SC/RS) - ENTR RS-324 (P/PLANALTO) ENTR BR-283 (P/PALMITOS) - ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS) (B) PALMITOS - ILHA REDONDA PALMITOS - ENTR BR-158(A) RS RS RS BR470 12,30 PAVIMENTADA RS RS324 16,04 PAVIMENTADA RS RS RS RS324 RS324 RS324 8,35 8,10 16,80 PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA RS RS129 2,44 PAVIMENTADA RS RS324 21,62 PAVIMENTADA RS RS324 6,96 PAVIMENTADA RS RS324 5,83 PAVIMENTADA RS RS324 23,87 PAVIMENTADA RS RS324 2,30 PAVIMENTADA RS RS TM000 BR285 4,35 9,60 PAVIMENTADA PAVIMENTADA RS BR153 1,80 PAVIMENTADA RS BR285 29,10 PAVIMENTADA RS BR377 4,20 PAVIMENTADA RS BR386 17,60 PAVIMENTADA RS BR386 23,40 PAVIMENTADA RS RS BR386 RS569 5,90 37,57 PAVIMENTADA PAVIMENTADA RS BR468 1,90 PAVIMENTADA RS BR158 21,60 PAVIMENTADA RS BR158 20,30 PAVIMENTADA RS BR386 9,30 PAVIMENTADA RS BR158 8,00 PAVIMENTADA RS BR386 2,10 PAVIMENTADA RS RS BR386 BR158 32,00 2,50 PAVIMENTADA PAVIMENTADA SC BR158 6,40 PAVIMENTADA SC SC SC497 BR283 16,00 8,20 LEITO NATURAL PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 109 Origem: VERANOPOLIS (RS) Destino: DIONISIO CERQUEIRA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) ENTR BR-158(A) - ENTR BR-158(B) (P/CUNHA SC BR158 1,30 PAVIMENTADA PORA) CUNHA PORA - ENTR BR-283 (P/CAIBI) SC BR158 25,20 PAVIMENTADA ENTR BR-282(B) - CUNHA PORA SC BR158 10,50 PAVIMENTADA ENTR BR-158(A) (P/CUNHA PORA) - ENTR BRSC BR158 3,20 PAVIMENTADA 158(B) (P/MARAVILHA) ENTR BR-158(B) (P/MARAVILHA) - ENTR SC-471 SC BR282 14,50 PAVIMENTADA (P/ROMELANDIA) (A) ENTR BR-158(B) (P/MARAVILHA) - ENTR SC-471 SC BR282 5,00 PAVIMENTADA (P/ROMELANDIA) (B) ENTR SC-471 (P/ROMELANDIA) - ENTR BRSC BR282 21,70 PAVIMENTADA 163/386 (P/DESCANSO) ENTR BR-282/386(B) (P/SAO MIGUEL DO SC BR163 8,00 PAVIMENTADA OESTE) - GUARACIABA (A) ENTR BR-282/386(B) (P/SAO MIGUEL DO SC BR163 10,50 PAVIMENTADA OESTE) - GUARACIABA (B) GUARACIABA - ENTR SC-473 (P/ANCHIETA) SC BR163 4,80 PAVIMENTADA ENTR SC-473 (P/ANCHIETA) - SAO JOSE DO SC BR163 13,90 PAVIMENTADA CEDRO SAO JOSE DO CEDRO - GUARUJA DO SUL SC BR163 9,00 PAVIMENTADA GUARUJA DO SUL - ENTR BR-280(A)/373(A) SC BR163 12,30 PAVIMENTADA (DIV SC/PR) (IDAMAR) ENTR BR-163(A) (DIV SC/PR) - ACESS DIONISIO PR BR373 7,50 PAVIMENTADA CERQUEIRA (P INSP CARGAS) ACESSO A DIONISIO CERQUEIRA [2] SC BR373 0,50 PAVIMENTADA Total 541,33 A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 65: Quadro de seções da ligação VERANOPOLIS (RS) – DIONISIO CERQUEIRA (SC) – Itinerário principal Origem: VERANOPOLIS (RS) Destino: DIONISIO CERQUEIRA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total VERANOPOLIS/RS DIONISIO CERQUEIRA/SC 525,33 - 16,00 541,33 VERANOPOLIS/RS GUARUJA DO SUL/SC 505,03 - 16,00 521,03 VERANOPOLIS/RS SAO JOSE DO CEDRO/SC 496,03 - 16,00 512,03 VERANOPOLIS/RS GUARACIABA/SC 477,33 - 16,00 493,33 VERANOPOLIS/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 458,93 - 16,00 474,93 VERANOPOLIS/RS MARAVILHA/SC 421,33 - 16,00 437,33 VERANOPOLIS/RS CUNHA PORA/SC 406,33 - 16,00 422,33 VERANOPOLIS/RS PALMITOS/SC 369,23 - 16,00 385,23 CASCA/RS GUARUJA DO SUL/SC 434,00 - 16,00 450,00 CASCA/RS SAO JOSE DO CEDRO/SC 425,00 - 16,00 441,00 CASCA/RS GUARACIABA/SC 406,30 - 16,00 422,30 CASCA/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 387,90 - 16,00 403,90 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 110 Origem: VERANOPOLIS (RS) Destino: DIONISIO CERQUEIRA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total CASCA/RS MARAVILHA/SC 350,30 - 16,00 366,30 CASCA/RS CUNHA PORA/SC 335,30 - 16,00 351,30 CASCA/RS PALMITOS/SC 298,20 - 16,00 314,20 PASSO FUNDO/RS DIONISIO CERQUEIRA/SC 391,37 - 16,00 407,37 PASSO FUNDO/RS GUARUJA DO SUL/SC 371,07 - 16,00 387,07 PASSO FUNDO/RS SAO JOSE DO CEDRO/SC 362,07 - 16,00 378,07 PASSO FUNDO/RS GUARACIABA/SC 343,37 - 16,00 359,37 PASSO FUNDO/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 324,97 - 16,00 340,97 PASSO FUNDO/RS MARAVILHA/SC 287,37 - 16,00 303,37 PASSO FUNDO/RS CUNHA PORA/SC 272,37 - 16,00 288,37 PASSO FUNDO/RS PALMITOS/SC 235,27 - 16,00 251,27 CARAZINHO/RS DIONISIO CERQUEIRA/SC 348,07 - 16,00 364,07 CARAZINHO/RS GUARUJA DO SUL/SC 327,77 - 16,00 343,77 CARAZINHO/RS SAO JOSE DO CEDRO/SC 318,77 - 16,00 334,77 CARAZINHO/RS GUARACIABA/SC 300,07 - 16,00 316,07 CARAZINHO/RS MARAVILHA/SC 244,07 - 16,00 260,07 CARAZINHO/RS CUNHA PORA/SC 229,07 - 16,00 245,07 CARAZINHO/RS PALMITOS/SC 191,97 - 16,00 207,97 SARANDI/RS DIONISIO CERQUEIRA/SC 303,77 - 16,00 319,77 SARANDI/RS GUARUJA DO SUL/SC 283,47 - 16,00 299,47 SARANDI/RS SAO JOSE DO CEDRO/SC 274,47 - 16,00 290,47 SARANDI/RS GUARACIABA/SC 255,77 - 16,00 271,77 SARANDI/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 237,37 - 16,00 253,37 SARANDI/RS MARAVILHA/SC 199,77 - 16,00 215,77 SARANDI/RS CUNHA PORA/SC 184,77 - 16,00 200,77 SARANDI/RS PALMITOS/SC 147,67 - 16,00 163,67 PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS SEBERI/RS DIONISIO CERQUEIRA/SC 261,70 - 16,00 277,70 GUARUJA DO SUL/SC 241,40 - 16,00 257,40 SAO JOSE DO CEDRO/SC 232,40 - 16,00 248,40 GUARACIABA/SC 213,70 - 16,00 229,70 SAO MIGUEL D'OESTE/SC 195,30 - 16,00 211,30 MARAVILHA/SC 157,70 - 16,00 173,70 CUNHA PORA/SC 142,70 - 16,00 158,70 PALMITOS/SC 105,60 - 16,00 121,60 DIONISIO CERQUEIRA/SC 217,60 - 16,00 233,60 SEBERI/RS GUARUJA DO SUL/SC 197,30 - 16,00 213,30 SEBERI/RS SAO JOSE DO CEDRO/SC 188,30 - 16,00 204,30 SEBERI/RS GUARACIABA/SC 169,60 - 16,00 185,60 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 111 Origem: VERANOPOLIS (RS) Destino: DIONISIO CERQUEIRA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total SEBERI/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 151,20 - 16,00 167,20 SEBERI/RS MARAVILHA/SC 113,60 - 16,00 129,60 SEBERI/RS CUNHA PORA/SC 98,60 - 16,00 114,60 SEBERI/RS PALMITOS/SC 61,50 - 16,00 77,50 FREDERICO WESTPHALEN/RS FREDERICO WESTPHALEN/RS FREDERICO WESTPHALEN/RS FREDERICO WESTPHALEN/RS FREDERICO WESTPHALEN/RS FREDERICO WESTPHALEN/RS DIONISIO CERQUEIRA/SC 199,60 - 16,00 215,60 GUARUJA DO SUL/SC 179,30 - 16,00 195,30 SAO JOSE DO CEDRO/SC 170,30 - 16,00 186,30 GUARACIABA/SC 151,60 - 16,00 167,60 MARAVILHA/SC 95,60 - 16,00 111,60 CUNHA PORA/SC 80,60 - 16,00 96,60 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.28 Ligação PASSO FUNDO (RS) – CHAPECO (SC) A ligação PASSO FUNDO (RS) - CHAPECO (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.28.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PASSO FUNDO (RS) - CHAPECO (SC) possui extensão de 177,83 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 3 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PASSO FUNDO (RS) – CHAPECO (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 112 Figura 33: Itinerário principal da ligação PASSO FUNDO (RS) - CHAPECO (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 66: Itinerário principal da ligação PASSO FUNDO (RS) – CHAPECO (SC) Origem: PASSO FUNDO (RS) Destino: CHAPECO (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A PASSO FUNDO [3] RS 9,40 LAGOA BONITA - ENTR BR-153 (A) / 285 ( P / RS RS324 14,07 CARAZINHO ) Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 113 Origem: PASSO FUNDO (RS) Destino: CHAPECO (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) PONTAO - LAGOA BONITA RS RS324 17,74 NATALINO - PONTAO RS RS324 18,57 ENTR RS-211 / 404 ( RONDA ALTA ) - NATALINO RS RS324 19,04 ACS. ALTO RECREIO - NATALINO RS RS324 10,27 ENTR RS-483 (TRES PALMEIRAS) - ACS. ALTO RS RS324 7,00 RECREIO ENTR RS-406 ( SERRARIA ) - ENTR RS-483 RS RS324 16,68 (TRES PALMEIRAS) ENTR RS-406 ( SERRARIA ) - ENTR RS-483 RS RS324 11,00 (TRES PALMEIRAS) ENTR RS-487 ( NONOAI ) - ENTR. RS-324 ( RS RS406 10,40 SERRARIA ) ENTR BR-480 ( GOIO - EN ) - ENTR. RS-487 ( RS RS406 18,16 NONOAI ) DIV SC/RS (PRAIA GRANDE) - ENTR RS-406 RS BR480 1,70 (GOIO EN) ENTR BR-283 (CHAPECO) - DIV SC/RS (P/PRAIA SC BR480 21,90 GRANDE/GOIO EN) ACESSO A CHAPECO [1] SC BR480 1,90 Total 177,83 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 67: Quadro de seções da ligação PASSO FUNDO (RS) – CHAPECO (SC) – Itinerário principal Origem: PASSO FUNDO (RS) Destino: CHAPECO (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total PASSO FUNDO/RS CHAPECO/SC 177,83 - - 177,83 RONDA ALTA/RS CHAPECO/SC 99,11 - - 99,11 TRINDADE DO SUL/RS CHAPECO/SC 65,06 - - 65,06 DIV SC/RS (BR-480)/RS CHAPECO/SC 23,80 - - 23,80 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.29 Ligação PASSO FUNDO (RS) – XANXERE (SC) A ligação PASSO FUNDO (RS) - XANXERE (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 114 3.29.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PASSO FUNDO (RS) - XANXERE (SC) possui extensão de 255,56 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 3 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PASSO FUNDO (RS) – XANXERE (SC). Figura 34: Itinerário principal da ligação PASSO FUNDO (RS) - XANXERE (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 115 Tabela 68: Itinerário principal da ligação PASSO FUNDO (RS) – XANXERE (SC) Origem: PASSO FUNDO (RS) Destino: XANXERE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A PASSO FUNDO [3] RS 9,40 ENTR BR-153(B)/RS-324 (P/PONTAO) - ENTR RS BR285 29,10 BR-377(A)/386 (CARAZINHO) ENTR BR-377(A) (CARAZINHO) - ENTR BRRS BR377 4,20 285/377(B) (P/PASSO FUNDO) ENTR RS-404 (SARANDI) - ENTR BR-377(A) RS BR386 17,60 (CARAZINHO) (B) ENTR RS-404 (SARANDI) - ENTR BR-377(A) RS BR386 23,40 (CARAZINHO) (A) ENTR BR-386 ( P / CARAZINHO ) - SARANDI ( RS RS404 2,30 ACESSO ) SARANDI ( ACESSO ) - ENTR RS-143 ( RS RS404 12,01 RONDINHA ) ENTR RS-143 ( RONDINHA ) - ENTR. RS-211 / RS RS404 13,04 324 ( RONDA ALTA ) ACS. ALTO RECREIO - NATALINO RS RS324 10,27 ENTR RS-483 (TRES PALMEIRAS) - ACS. ALTO RS RS324 7,00 RECREIO ENTR RS-406 ( SERRARIA ) - ENTR RS-483 RS RS324 16,68 (TRES PALMEIRAS) ENTR RS-406 ( SERRARIA ) - ENTR RS-483 RS RS324 11,00 (TRES PALMEIRAS) ENTR RS-487 ( NONOAI ) - ENTR. RS-324 ( RS RS406 10,40 SERRARIA ) ENTR BR-480 ( GOIO - EN ) - ENTR. RS-487 ( RS RS406 18,16 NONOAI ) DIV SC/RS (PRAIA GRANDE) - ENTR RS-406 RS BR480 1,70 (GOIO EN) ENTR BR-283 (CHAPECO) - DIV SC/RS (P/PRAIA SC BR480 21,90 GRANDE/GOIO EN) ENTR BR-282(B) (P/CHAPECO) - ENTR BR-283 SC BR480 8,80 (CHAPECO) ENTR BR-282(A)/SC-466 (XANXERE) - ENTR BR- SC BR480 16,10 282(B) (P/CHAPECO) (B) ENTR BR-282(A)/SC-466 (XANXERE) - ENTR BR- SC BR282 20,00 282(B) (P/CHAPECO) (A) ACESSO A XANXERE SC BR282 2,50 Total 255,56 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 69: Quadro de seções da ligação PASSO FUNDO (RS) – XANXERE (SC) – Itinerário principal Origem: PASSO FUNDO (RS) Destino: XANXERE (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total PASSO FUNDO/RS XANXERE/SC 255,56 - - 255,56 PASSO FUNDO/RS XAXIM/SC 234,96 - - 234,96 PASSO FUNDO/RS PASSO BORMANN/SC 198,16 - - 198,16 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 116 Origem: PASSO FUNDO (RS) Destino: XANXERE (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total CARAZINHO/RS XAXIM/SC 202,46 - - 202,46 CARAZINHO/RS CHAPECO/SC 177,56 - - 177,56 CARAZINHO/RS PASSO BORMANN/SC 165,66 - - 165,66 SARANDI/RS XANXERE/SC 171,96 - - 171,96 SARANDI/RS XAXIM/SC 151,36 - - 151,36 SARANDI/RS CHAPECO/SC 126,46 - - 126,46 SARANDI/RS PASSO BORMANN/SC 114,56 - - 114,56 RONDINHA/RS XANXERE/SC 157,55 - - 157,55 RONDINHA/RS XAXIM/SC 136,95 - - 136,95 RONDINHA/RS CHAPECO/SC 112,05 - - 112,05 RONDINHA/RS PASSO BORMANN/SC 100,15 - - 100,15 RONDA ALTA/RS XANXERE/SC 144,61 - - 144,61 RONDA ALTA/RS XAXIM/SC 124,01 - - 124,01 RONDA ALTA/RS CHAPECO/SC 99,11 - - 99,11 RONDA ALTA/RS PASSO BORMANN/SC 87,21 - - 87,21 ALTO RECREIO/RS XANXERE/SC 134,24 - - 134,24 ALTO RECREIO/RS XAXIM/SC 113,64 - - 113,64 ALTO RECREIO/RS CHAPECO/SC 88,74 - - 88,74 ALTO RECREIO/RS PASSO BORMANN/SC 76,84 - - 76,84 TRES PALMEIRAS/RS XANXERE/SC 127,24 - - 127,24 TRES PALMEIRAS/RS XAXIM/SC 106,64 - - 106,64 TRES PALMEIRAS/RS CHAPECO/SC 81,74 - - 81,74 TRES PALMEIRAS/RS PASSO BORMANN/SC 69,84 - - 69,84 TRINDADE DO SUL/RS XANXERE/SC 110,56 - - 110,56 TRINDADE DO SUL/RS XAXIM/SC 89,96 - - 89,96 TRINDADE DO SUL/RS CHAPECO/SC 65,06 - - 65,06 TRINDADE DO SUL/RS PASSO BORMANN/SC 53,16 - - 53,16 NONOAI/RS XANXERE/SC 89,16 - - 89,16 NONOAI/RS XAXIM/SC 68,56 - - 68,56 NONOAI/RS PASSO BORMANN/SC 31,76 - - 31,76 GOIO-EN/RS XANXERE/SC 69,40 - - 69,40 GOIO-EN/RS XAXIM/SC 48,80 - - 48,80 GOIO-EN/RS CHAPECO/SC 23,90 - - 23,90 GOIO-EN/RS PASSO BORMANN/SC 12,00 - - 12,00 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 117 3.30 Ligação PASSO FUNDO (RS) – JOACABA (SC) A ligação PASSO FUNDO (RS) - JOACABA (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.30.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de PASSO FUNDO (RS) - JOACABA (SC) possui extensão de 239,09 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 3 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação PASSO FUNDO (RS) – JOACABA (SC). Figura 35: Itinerário principal da ligação PASSO FUNDO (RS) - JOACABA (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 118 Tabela 70: Itinerário principal da ligação PASSO FUNDO (RS) – JOACABA (SC) Origem: PASSO FUNDO (RS) Destino: JOACABA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A PASSO FUNDO [4] RS 3,00 ENTR BR-285(B)/RS-324(A) (P/CARAZINHO) RS BR153 6,40 ENTR RS-324(B) (P/PASSO FUNDO) ENTR BR-153(A) (P/ERECHIM) - ENTR BRRS BR153 1,80 153(B)/RS-324 (P/PONTAO) ENTR RS-135(B) (PASSO FUNDO) - ENTR BRRS BR285 9,60 153(A) (P/ERECHIM) ENTR BR-285 (B) ( P / CARAZINHO ) - ENTR. RS- RS RS135 14,73 463 ( P / TAPEJARA ) ENTR RS-463 ( P / TAPEJARA ) - ENGENHEIRO RS RS135 10,33 LUIZ ENGLERT ( ACESSO ) ENGENHEIRO LUIZ ENGLERT ( ACESSO ) RS RS135 7,04 SERTAO ( ACESSO ) SERTAO ( ACESSO ) - ENTR RS-475 (A) ( RS RS135 9,38 SANTA LUCIA ) ENTR RS-135 (A) ( GETULIO VARGAS ) - ENTR. RS RS135 1,78 RS-135 (B) ( SANTA LUCIA ) ENTR RS-475 (B) ( P / GETULIO VARGAS ) RS RS135 2,57 GETULIO VARGAS ( ACESSO ) GETULIO VARGAS ( ACESO ) - EREBANGO ( RS RS135 8,20 ACESSO ) EREBANGO ( ACESSO ) - ENTR BR-153 ( P / RS RS135 16,26 ERECHIM ) ENTR BR-480/RS-211(B) (P/ERECHIM) - ENTR RS BR153 1,60 RS-135 (P/GETULIO VARGAS) ENTR RS-211(A) (P/AUREA) - ENTR BR-480/RSRS BR153 3,80 211(B) (P/ERECHIM) ENTR RS-331 (P/ERECHIM) - ENTR RS-211(A) RS BR153 3,70 (P/AUREA) ENTR RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA) RS BR153 23,70 ENTR RS-331 (P/ERECHIM) ENTR RS-491 (P/MARCELINO RAMOS) - ENTR RS BR153 12,50 RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA) DIV SC/RS - ENTR RS-491 (P/MARCELINO RS BR153 8,30 RAMOS) ENTR SC-461(B) - DIV SC/RS SC BR153 7,50 ENTR SC-461(A) - ENTR SC-461(B) SC BR153 1,80 ENTR BR-283 (P/CONCORDIA) - ENTR SCSC BR153 12,90 461(A) ENTR SC-463 (P/JABORA) - ENTR BR-283 SC BR153 7,10 (P/CONCORDIA) ENTR BR-153 - ENTR. SC-464 (P/P.CASTELO SC SC463 13,90 BRANCO) ENTR SC-464 (P/P.CASTELO BRANCO) SC SC463 9,50 JABORA JABORA - ENTR BR-282 (P/JOACABA) SC SC463 15,00 ENTR SC-303 (JOACABA) - ENTR SC-463 SC BR282 22,00 (P/JABORA) ACESSO A JOACABA [2] SC BR282 4,70 Total 239,09 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 119 secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 71: Quadro de seções da ligação PASSO FUNDO (RS) – JOACABA (SC) – Itinerário principal Origem: PASSO FUNDO (RS) Destino: JOACABA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total PASSO FUNDO/RS JOACABA/SC 239,09 - - 239,09 PASSO FUNDO/RS CONCORDIA/SC 174,89 - - 174,89 GETULIO VARGAS/RS JOACABA/SC 174,46 - - 174,46 GETULIO VARGAS/RS CONCORDIA/SC 110,26 - - 110,26 ERECHIM/RS JOACABA/SC 143,60 - - 143,60 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.31 Ligação ERECHIM (RS) – FLORIANOPOLIS (SC) A ligação ERECHIM (RS) - FLORIANOPOLIS (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.31.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de ERECHIM (RS) - FLORIANOPOLIS (SC) possui extensão de 586,38 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 3 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação ERECHIM (RS) – FLORIANOPOLIS (SC). Figura 36: Itinerário principal da ligação ERECHIM (RS) - FLORIANOPOLIS (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 120 Tabela 72: Itinerário principal da ligação ERECHIM (RS) – FLORIANOPOLIS (SC) Origem: ERECHIM (RS) Destino: FLORIANOPOLIS (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A ERECHIM [3] RS 0,00 ERECHIM - ENTR BR-153 ( P / ERECHIM ) RS RS331 2,53 ENTR RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA) RS BR153 23,70 ENTR RS-331 (P/ERECHIM) ENTR RS-491 (P/MARCELINO RAMOS) - ENTR RS BR153 12,50 RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA) DIV SC/RS - ENTR RS-491 (P/MARCELINO RS BR153 8,30 RAMOS) ENTR SC-461(B) - DIV SC/RS SC BR153 7,50 ENTR SC-461(A) - ENTR SC-461(B) SC BR153 1,80 ENTR BR-283 (P/CONCORDIA) - ENTR SCSC BR153 12,90 461(A) ENTR SC-463 (P/JABORA) - ENTR BR-283 SC BR153 7,10 (P/CONCORDIA) ENTR BR-153 - ENTR. SC-464 (P/P.CASTELO SC SC463 13,90 BRANCO) ENTR SC-464 (P/P.CASTELO BRANCO) SC SC463 9,50 JABORA JABORA - ENTR BR-282 (P/JOACABA) SC SC463 15,00 ENTR SC-303 (JOACABA) - ENTR SC-463 SC BR282 22,00 (P/JABORA) ENTR BR-283(B)/SC-455 (CAMPOS NOVOS) SC BR282 42,50 ENTR SC-303 (JOACABA) ENTR BR-282(A) (CAMPOS NOVOS) - ENTR BR- SC BR282 2,50 282(B)/470(A) ENTR BR-282(A) - ENTR BR-282(B)/283(A) SC BR282 13,00 (P/CAMPOS NOVOS) ENTR SC-456 (P/FRAIBURGO) - ENTR BR-282(A) SC BR470 12,20 ENTR SC-457 (P/CURITIBANOS) - ENTR SC-456 SC BR470 41,10 (P/FRAIBURGO) ENTR BR-116 - ENTR SC-457 (P/CURITIBANOS) SC BR470 15,90 ENTR SC-425 (P/OTACILIO COSTA) - ENTR BRSC BR470 34,20 116 ENTR SC-422 (P/TAIO) - ENTR SC-425 SC BR470 14,60 (P/OTACILIO COSTA) (B) ENTR SC-422 (P/TAIO) - ENTR SC-425 SC BR470 8,00 (P/OTACILIO COSTA) (A) ENTR SC-426 (P/TROMBUDO CENTRAL) - ENTR SC BR470 18,90 SC-422 (P/TAIO) ENTR SC-302(B) (P/LAURENTINO) - ENTR SCSC BR470 8,30 426 (P/TROMBUDO CENTRAL) (B) ENTR SC-302(B) (P/LAURENTINO) - ENTR SCSC BR470 2,30 426 (P/TROMBUDO CENTRAL) (A) ENTR SC-302(A) (P/RIO DO SUL) - ENTR SCSC BR470 8,60 302(B) (P/LAURENTINO) ENTR SC-429 (P/LONTRAS) - ENTR SC-302(A) SC BR470 9,30 (P/RIO DO SUL) ENTR SC-421 (P/IBIRAMA) - ENTR SC-429 SC BR470 14,00 (P/LONTRAS) ENTR SC-416 (P/RODEIO) - ENTR SC-421 SC BR470 18,50 (P/IBIRAMA) (B) ENTR SC-416 (P/RODEIO) - ENTR SC-421 SC BR470 11,90 (P/IBIRAMA) (A) ENTR BR-477(B) (P/TIMBO) - ENTR SC-416 SC BR470 17,30 (P/RODEIO) ENTR BR-470(A) - ENTR BR-470(B)/SC-418 SC BR470 11,50 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 121 Origem: ERECHIM (RS) Destino: FLORIANOPOLIS (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) (P/POMERODE) ENTR BR-477/SC-474 (BLUMENAU) - ENTR BRSC BR470 6,40 477(A)/SC-418 (P/POMERODE) ENTR BR-470(B)/SC-418 (P/POMERODE) SC BR477 8,40 BLUMENAU *TRECHO URBANO* ENTR RUA FREI ANTONINO (GASPAR) - ENTR. SC SC470 9,30 ANEL VIARIO NORTE (BLUMENAU) ILHOTA - ENTR SC-411 (GASPAR) SC SC470 15,70 ENTR BR-101 - ILHOTA SC SC470 13,00 ENTR BR-101 (P/ITAJAI) - ITAIPAVA SC SC413 4,00 ITAIPAVA - ENTR BR-486 (P/ BRUSQUE SC SC413 2,50 BALNEARIO BAMBORIU - ITAJAI SC SC100 4,50 ACESSO A BALNEARIO DE CAMBORIU SC TM000 0,65 BALNEARIO DE CAMBORIU - ENTR SC-412 SC BR101 12,50 (P/PORTO BELO) (A) BALNEARIO DE CAMBORIU - ENTR SC-412 SC BR101 10,30 (P/PORTO BELO) (B) ENTR SC-412 (P/PORTO BELO) - ENTR SC-411 SC BR101 8,70 (TIJUCAS) ENTR SC-411 (TIJUCAS) - ENTR SC-410 SC BR101 15,90 (P/GOVERNADOR CELSO RAMOS) ENTR SC-410 (P/GOVERNADOR CELSO SC BR101 3,00 RAMOS) - ENTR SC-410 (P/ARMACAO DA PIEDADE) ENTR SC-410 (P/ARMACAO DA PIEDADE) SC BR101 11,80 ENTR SC-408 (BIGUACU) ENTR SC-408 (BIGUACU) - ACESSO NORTE SC BR101 8,70 FLORIANOPOLIS ACESSO NORTE FLORIANOPOLIS - ENTR BRSC BR101 2,60 282(A) ACESSO A FLORIANOPOLIS SC BR101 7,10 Total 586,38 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 73: Quadro de seções da ligação ERECHIM (RS) – FLORIANOPOLIS (SC) – Itinerário principal Origem: ERECHIM (RS) Destino: FLORIANOPOLIS (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total ERECHIM/RS FLORIANOPOLIS/SC 586,38 - - 586,38 ERECHIM/RS 54,53 5,00 - 59,53 ERECHIM/RS LAJEADO PAULINO/SC RIO DO SUL/SC 361,33 - - 361,33 ERECHIM/RS BLUMENAU/SC 455,63 - - 455,63 ERECHIM/RS ITAJAI/SC 502,63 - - 502,63 ERECHIM/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC LAJEADO PAULINO/SC 507,78 - - 507,78 40,30 5,00 - 45,30 TRES ARROIOS/RS SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 122 Origem: ERECHIM (RS) Destino: FLORIANOPOLIS (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total TRES ARROIOS/RS CONCORDIA/SC 63,00 - - 63,00 TRES ARROIOS/RS RIO DO SUL/SC 347,10 - - 347,10 TRES ARROIOS/RS BLUMENAU/SC 441,40 - - 441,40 TRES ARROIOS/RS ITAJAI/SC 488,40 - - 488,40 TRES ARROIOS/RS BALNEARIO CAMBORIU/SC FLORIANOPOLIS/SC 493,55 - - 493,55 572,15 - - 572,15 28,30 5,00 - 33,30 CERRO DO MEIO DIA /RS LAJEADO PAULINO/SC CONCORDIA/SC 51,00 - - 51,00 CERRO DO MEIO DIA /RS RIO DO SUL/SC 335,10 - - 335,10 CERRO DO MEIO DIA /RS BLUMENAU/SC 429,40 - - 429,40 CERRO DO MEIO DIA /RS ITAJAI/SC 476,40 - - 476,40 CERRO DO MEIO DIA /RS BALNEARIO CAMBORIU/SC FLORIANOPOLIS/SC 481,55 - - 481,55 560,15 - - 560,15 TRES ARROIOS/RS CERRO DO MEIO DIA /RS CERRO DO MEIO DIA /RS Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.32 Ligação ERECHIM (RS) – DIONISIO CERQUEIRA (SC) A ligação ERECHIM (RS) - DIONISIO CERQUEIRA (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.32.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de ERECHIM (RS) - DIONISIO CERQUEIRA (SC) possui extensão de 356,4 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 2 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação ERECHIM (RS) – DIONISIO CERQUEIRA (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 123 Figura 37: Itinerário principal da ligação ERECHIM (RS) - DIONISIO CERQUEIRA (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 74: Itinerário principal da ligação ERECHIM (RS) – DIONISIO CERQUEIRA (SC) Origem: ERECHIM (RS) Destino: DIONISIO CERQUEIRA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) ACESSO A DIONISIO CERQUEIRA [2] SC 0,50 PAVIMENTADA ENTR BR-163(A) (DIV SC/PR) - ACESS DIONISIO PR BR373 7,50 PAVIMENTADA CERQUEIRA (P INSP CARGAS) ENTR PR-182 (P/SALGADO FILHO) - ENTR BRPR BR373 24,00 PAVIMENTADA 163(A) (DIV PR/SC) PALMA SOLA - DIVISA SC/PR SC SC471 10,60 PAVIMENTADA ENTR SC-473 (B) (P/CAMPO ERE) - PALMA SC SC471 12,30 PAVIMENTADA SOLA ENTR SC-471 (B) (P/PALMA SOLA) - ENTR. SCSC SC473 15,80 PAVIMENTADA 469 (P/SALTINHO E SERRA ALTA) ENTR SC-469 (P/SALTINHO E SERRA ALTA) SC SC473 3,10 PAVIMENTADA CAMPO ERE CAMPO ERE - ACESSO PR-180 SC SC473 13,70 PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 124 Origem: ERECHIM (RS) Destino: DIONISIO CERQUEIRA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) ACESSO PR-180 - ENTR BR-158 / SC-468 SC SC473 14,00 PAVIMENTADA (P/SAO LUIS D`OESTE) NOVO HORIZONTE - ENTR SC-473 (A) SC SC468 8,00 PAVIMENTADA (P/CAMPO ER) ENTR SC-479 (B) (FORMOSA DO SUL) - NOVO SC SC468 29,70 PAVIMENTADA HORIZONTE QUILOMBO - ENTR SC-479 (B) (FORMOSA DO SC SC468 12,00 PAVIMENTADA SUL) ENTR SC-479 (A) (P/UNIAO DO OESTE) SC SC468 11,00 PAVIMENTADA QUILOMBO CORONEL FREITAS - ENTR SC-479 (A) SC SC468 19,00 PAVIMENTADA (P/UNIAO DO OESTE) ENTR BR-282 - CORONEL FREITAS SC SC468 12,30 PAVIMENTADA ENTR BR-282(B) (P/CHAPECO) - ENTR BR-283 SC BR480 8,80 PAVIMENTADA (CHAPECO) ENTR SC-459 (P/ARVOREDO) - ENTR BR-480 SC BR283 13,00 PAVIMENTADA (CHAPECO) ENTR SC-466(B) (P/XANXERE) - ENTR SC-459 SC BR283 24,20 PAVIMENTADA (P/ARVOREDO) ENTR SC-466(A) (SEARA) - ENTR SC-466(B) SC BR283 3,80 PAVIMENTADA (P/XANXERE) ENTR SC-465 (P/IPUMIRIM) - ENTR SC-466(A) SC BR283 20,00 PAVIMENTADA (SEARA) (B) ENTR SC-465 (P/IPUMIRIM) - ENTR SC-466(A) SC BR283 7,00 PAVIMENTADA (SEARA) (A) P/CONCORDIA - ENTR SC-465 (P/IPUMIRIM) SC BR283 12,30 PAVIMENTADA ENTR BR-153 (P/IRANI) - P/CONCORDIA SC BR283 2,90 PAVIMENTADA ENTR BR-283 (P/CONCORDIA) - ENTR SCSC BR153 12,90 PAVIMENTADA 461(A) ENTR SC-461(A) - ENTR SC-461(B) SC BR153 1,80 PAVIMENTADA ENTR SC-461(B) - DIV SC/RS SC BR153 7,50 PAVIMENTADA DIV SC/RS - ENTR RS-491 (P/MARCELINO RS BR153 8,30 PAVIMENTADA RAMOS) ENTR RS-491 (P/MARCELINO RAMOS) - ENTR RS BR153 12,50 PAVIMENTADA RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA) ENTR RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA) RS BR153 23,70 PAVIMENTADA ENTR RS-331 (P/ERECHIM) ACESSO A ERECHIM [1] RS BR153 4,20 PAVIMENTADA Total 356,40 A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 75: Quadro de seções da ligação ERECHIM (RS) – DIONISIO CERQUEIRA (SC) – Itinerário principal Origem: ERECHIM (RS) Destino: DIONISIO CERQUEIRA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado DIONISIO CERQUEIRA/SC ERECHIM/RS 356,40 - Leito Natural - DIONISIO CERQUEIRA/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 328,50 - - 328,50 DIONISIO CERQUEIRA/SC TRES ARROIOS/RS 340,50 - - 340,50 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Total 356,40 Página 125 Origem: ERECHIM (RS) Destino: DIONISIO CERQUEIRA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado IDAMAR/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 320,60 - Leito Natural - Total IDAMAR/SC TRES ARROIOS/RS 332,60 - - 332,60 IDAMAR/SC ERECHIM/RS 348,50 - - 348,50 SANTO ANGELO/PR CERRO DO MEIO DIA /RS 309,40 - - 309,40 SANTO ANGELO/PR TRES ARROIOS/RS 321,40 - - 321,40 SANTO ANGELO/PR ERECHIM/RS 337,30 - - 337,30 FLOR DA SERRA DO SUL/PR CERRO DO MEIO DIA /RS 296,50 - - 296,50 FLOR DA SERRA DO SUL/PR TRES ARROIOS/RS 308,50 - - 308,50 FLOR DA SERRA DO SUL/PR ERECHIM/RS 324,40 - - 324,40 PALMA SOLA/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 285,90 - - 285,90 PALMA SOLA/SC TRES ARROIOS/RS 297,90 - - 297,90 PALMA SOLA/SC ERECHIM/RS 313,80 - - 313,80 PALUDO /SC CERRO DO MEIO DIA /RS 275,11 - - 275,11 PALUDO /SC TRES ARROIOS/RS 287,11 - - 287,11 PALUDO /SC ERECHIM/RS 303,01 - - 303,01 320,60 CAMPO ERE/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 256,20 - - 256,20 CAMPO ERE/SC TRES ARROIOS/RS 268,20 - - 268,20 CAMPO ERE/SC ERECHIM/RS 284,10 - - 284,10 TRES VOLTAS/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 249,60 - - 249,60 TRES VOLTAS/SC TRES ARROIOS/RS 261,60 - - 261,60 TRES VOLTAS/SC ERECHIM/RS 277,50 - - 277,50 SAO VALENTIM/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 241,20 - - 241,20 SAO VALENTIM/SC TRES ARROIOS/RS 253,20 - - 253,20 SAO VALENTIM/SC ERECHIM/RS 269,10 - - 269,10 BELA VISTA [2]/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 232,60 - - 232,60 BELA VISTA [2]/SC TRES ARROIOS/RS 244,60 - - 244,60 BELA VISTA [2]/SC ERECHIM/RS 260,50 - - 260,50 SAO LOURENCO DO OESTE/SC SAO LOURENCO DO OESTE/SC SAO LOURENCO DO OESTE/SC NOVO HORIZONTE/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 229,00 - - 229,00 TRES ARROIOS/RS 241,00 - - 241,00 ERECHIM/RS 256,90 - - 256,90 CERRO DO MEIO DIA /RS 219,00 - - 219,00 NOVO HORIZONTE/SC TRES ARROIOS/RS 231,00 - - 231,00 NOVO HORIZONTE/SC ERECHIM/RS 246,90 - - 246,90 VILA SANTANA /SC CERRO DO MEIO DIA /RS 203,12 - - 203,12 VILA SANTANA /SC TRES ARROIOS/RS 215,12 - - 215,12 VILA SANTANA /SC ERECHIM/RS 231,02 - - 231,02 VILA FORMOSA /SC CERRO DO MEIO DIA /RS 189,30 - - 189,30 VILA FORMOSA /SC TRES ARROIOS/RS 201,30 - - 201,30 VILA FORMOSA /SC ERECHIM/RS 217,20 - - 217,20 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 126 Origem: ERECHIM (RS) Destino: DIONISIO CERQUEIRA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado QUILOMBO/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 177,30 - Leito Natural 0,80 QUILOMBO/SC TRES ARROIOS/RS 189,30 - 0,80 190,10 QUILOMBO/SC ERECHIM/RS 205,20 - 0,80 206,00 VISTA ALEGRE/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 170,12 - - 170,12 VISTA ALEGRE/SC TRES ARROIOS/RS 182,12 - - 182,12 VISTA ALEGRE/SC ERECHIM/RS 198,02 - - 198,02 RIO CHAPECO/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 164,38 - - 164,38 RIO CHAPECO/SC TRES ARROIOS/RS 176,38 - - 176,38 RIO CHAPECO/SC ERECHIM/RS 192,28 - - 192,28 TOPE DA SERRA /SC CERRO DO MEIO DIA /RS 154,24 - - 154,24 TOPE DA SERRA /SC TRES ARROIOS/RS 166,24 - - 166,24 TOPE DA SERRA /SC ERECHIM/RS 182,14 - - 182,14 CORONEL FREITAS/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 147,30 - - 147,30 CORONEL FREITAS/SC TRES ARROIOS/RS 159,30 - - 159,30 CORONEL FREITAS/SC ERECHIM/RS 175,20 - - 175,20 FERNANDO MACHADO /SC CERRO DO MEIO DIA /RS 141,10 - - 141,10 FERNANDO MACHADO /SC TRES ARROIOS/RS 153,10 - - 153,10 FERNANDO MACHADO /SC ERECHIM/RS 169,00 - - 169,00 COLONIA CELLA/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 135,23 - - 135,23 COLONIA CELLA/SC TRES ARROIOS/RS 147,23 - - 147,23 COLONIA CELLA/SC ERECHIM/RS 163,13 - - 163,13 CHAPECO/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 145,70 - - 145,70 CHAPECO/SC TRES ARROIOS/RS 157,70 - - 157,70 SAO ROQUE [2]/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 108,00 - - 108,00 SAO ROQUE [2]/SC TRES ARROIOS/RS 120,00 - - 120,00 SAO ROQUE [2]/SC ERECHIM/RS 135,90 - - 135,90 CHAPADA/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 90,20 - - 90,20 CHAPADA/SC TRES ARROIOS/RS 102,20 - - 102,20 CHAPADA/SC ERECHIM/RS 118,10 - - 118,10 SEARA/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 88,90 - - 88,90 SEARA/SC TRES ARROIOS/RS 100,90 - - 100,90 PONTE RIO ENGANO/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 71,90 - - 71,90 PONTE RIO ENGANO/SC TRES ARROIOS/RS 83,90 - - 83,90 PONTE RIO ENGANO/SC ERECHIM/RS 99,80 - - 99,80 LAJEADO CRESCENCIO /SC CERRO DO MEIO DIA /RS 62,90 - - 62,90 LAJEADO CRESCENCIO /SC TRES ARROIOS/RS 74,90 - - 74,90 LAJEADO CRESCENCIO /SC ERECHIM/RS 90,80 - - 90,80 FRAGOSO/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 53,90 - - 53,90 FRAGOSO/SC TRES ARROIOS/RS 65,90 - - 65,90 FRAGOSO/SC ERECHIM/RS 81,80 - - 81,80 CONCORDIA/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 45,90 - - 45,90 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Total 178,10 Página 127 Origem: ERECHIM (RS) Destino: DIONISIO CERQUEIRA (SC) Seção CONCORDIA/SC TRES ARROIOS/RS Extensões (Km) Pavimentado Implantado 57,90 - Leito Natural - Total 57,90 LAJEADO PAULINO/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 28,30 5,00 - 33,30 LAJEADO PAULINO/SC TRES ARROIOS/RS 40,30 5,00 - 45,30 LAJEADO PAULINO/SC ERECHIM/RS 56,20 5,00 - 61,20 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.33 Ligação ERECHIM (RS) – CHAPECO (SC) A ligação ERECHIM (RS) - CHAPECO (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.33.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de ERECHIM (RS) - CHAPECO (SC) possui extensão de 95,7 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 3 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação ERECHIM (RS) – CHAPECO (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 128 Figura 38: Itinerário principal da ligação ERECHIM (RS) - CHAPECO (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 76: Itinerário principal da ligação ERECHIM (RS) – CHAPECO (SC) Origem: ERECHIM (RS) Destino: CHAPECO (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A ERECHIM [2] RS 2,00 BARAO DO COTEGIPE - ENTR BR-153/RS-211 RS BR480 6,00 (P/EREXIM) (A) ENTR RS-137 (P/ITATIBA DO SUL) - BARAO DO RS BR480 4,90 COTEGIPE Situação de Trecho PAVIMENTADA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 129 Origem: ERECHIM (RS) Destino: CHAPECO (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) SAO VALENTIM - ENTR RS-137 (P/ITATIBA DO RS BR480 16,00 SUL) ENTR RS-487 (P/FAXINALZINHO) - SAO RS BR480 5,20 VALENTIM ERVAL GRANDE - ENTR RS-487 RS BR480 16,20 (P/FAXINALZINHO) ENTR RS-406 (GOIO EN) - ERVAL GRANDE RS BR480 19,90 DIV SC/RS (PRAIA GRANDE) - ENTR RS-406 RS BR480 1,70 (GOIO EN) ENTR BR-283 (CHAPECO) - DIV SC/RS (P/PRAIA SC BR480 21,90 GRANDE/GOIO EN) ACESSO A CHAPECO [1] SC BR480 1,90 Total 95,70 Situação de Trecho EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 77: Quadro de seções da ligação ERECHIM (RS) – CHAPECO (SC) – Itinerário principal Origem: ERECHIM (RS) Destino: CHAPECO (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total ERECHIM/RS CHAPECO/SC 95,70 - - 95,70 BARAO DE COTEGIPE/RS SAO VALENTIM/RS CHAPECO/SC 87,70 - - 87,70 CHAPECO/SC 66,80 - - 66,80 VILA SAO JOAO/RS CHAPECO/SC 61,60 - - 61,60 ERVAL GRANDE/RS CHAPECO/SC 45,40 - - 45,40 ERVAL GRANDE/RS PASSO BORMANN/SC 33,50 - - 33,50 DIV SC/RS (BR-480)/RS CHAPECO/SC 23,80 - - 23,80 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.34 Ligação ERECHIM (RS) – SEARA (SC) A ligação ERECHIM (RS) - SEARA (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.34.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de ERECHIM (RS) - SEARA (SC) possui extensão de 94,43 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 2 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 130 - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação ERECHIM (RS) – SEARA (SC). Figura 39: Itinerário principal da ligação ERECHIM (RS) - SEARA (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 131 Tabela 78: Itinerário principal da ligação ERECHIM (RS) – SEARA (SC) Origem: ERECHIM (RS) Destino: SEARA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A ERECHIM [3] RS 0,00 ERECHIM - ARATIBA RS RS420 34,00 ARATIBA - DIVISA RS-SC ( P / ITA ) RS RS420 29,13 ENTR. SC-465 (ITA) - DIVISA SC/RS (PTE. APOS SC SC466 8,70 BARRAGEM DE ITA) ENTR BR-283 (B) (SEARA) - ENTR. SC-465 (ITA) SC SC466 18,90 ENTR SC-466(A) (SEARA) - ENTR SC-466(B) SC BR283 3,70 (P/XANXERE) ACESSO A SEARA SC BR283 0,00 Total 94,43 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA IMPLANTADA PAVIMENTADA IMPLANTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 79: Quadro de seções da ligação ERECHIM (RS) – SEARA (SC) – Itinerário principal Origem: ERECHIM (RS) Destino: SEARA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total ERECHIM/RS SEARA/SC 46,40 48,03 - 94,43 ERECHIM/RS CARAIBA/SC 42,70 37,89 - 80,59 ERECHIM/RS ITA/SC 42,80 29,13 - 71,93 DOURADOS/RS SEARA/SC 37,51 48,03 - 85,54 DOURADOS/RS CARAIBA/SC 33,81 37,89 - 71,70 DOURADOS/RS ITA/SC 33,91 29,13 - 63,04 PACA/RS SEARA/SC 30,15 48,03 - 78,18 PACA/RS CARAIBA/SC 26,45 37,89 - 64,34 PACA/RS ITA/SC 26,55 29,13 - 55,68 ARATIBA/RS SEARA/SC 12,40 48,03 - 60,43 ARATIBA/RS CARAIBA/SC 8,70 37,89 - 46,59 ARATIBA/RS ITA/SC 8,80 29,13 - 37,93 FILIPINI/RS SEARA/SC 12,40 31,95 - 44,35 FILIPINI/RS CARAIBA/SC 8,70 21,81 - 30,51 FILIPINI/RS ITA/SC 8,80 13,05 - 21,85 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 132 3.35 Ligação ERECHIM (RS) – CONCORDIA (SC) A ligação ERECHIM (RS) - CONCORDIA (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.35.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de ERECHIM (RS) - CONCORDIA (SC) possui extensão de 78,9 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 3 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação ERECHIM (RS) – CONCORDIA (SC). Figura 40: Itinerário principal da ligação ERECHIM (RS) - CONCORDIA (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 133 Tabela 80: Itinerário principal da ligação ERECHIM (RS) – CONCORDIA (SC) Origem: ERECHIM (RS) Destino: CONCORDIA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A CONCORDIA [1] SC 8,00 ENTR BR-283 (P/CONCORDIA) - ENTR SCSC BR153 12,90 461(A) ENTR SC-461(A) - ENTR SC-461(B) SC BR153 1,80 ENTR SC-461(B) - DIV SC/RS SC BR153 7,50 DIV SC/RS - ENTR RS-491 (P/MARCELINO RS BR153 8,30 RAMOS) ENTR RS-491 (P/MARCELINO RAMOS) - ENTR RS BR153 12,50 RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA) ENTR RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA) RS BR153 23,70 ENTR RS-331 (P/ERECHIM) ACESSO A ERECHIM [1] RS BR153 4,20 Total 78,90 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 81: Quadro de seções da ligação ERECHIM (RS) – CONCORDIA (SC) – Itinerário principal Origem: ERECHIM (RS) Destino: CONCORDIA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total CONCORDIA/SC ERECHIM/RS 78,90 - - 78,90 CONCORDIA/SC TRES ARROIOS/RS 63,00 - - 63,00 CONCORDIA/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 51,00 - - 51,00 LAJEADO PAULINO/SC ERECHIM/RS 56,20 5,00 - 61,20 LAJEADO PAULINO/SC TRES ARROIOS/RS 40,30 5,00 - 45,30 LAJEADO PAULINO/SC CERRO DO MEIO DIA /RS 28,30 5,00 - 33,30 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.36 Ligação ERECHIM (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC) A ligação ERECHIM (RS) - SAO MIGUEL D’OESTE (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.36.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de ERECHIM (RS) - SAO MIGUEL D’OESTE (SC) possui extensão de 214,6 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 2 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 134 principais municípios existentes no percurso da ligação ERECHIM (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC). Figura 41: Itinerário principal da ligação ERECHIM (RS) - SAO MIGUEL D’OESTE (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 82: Itinerário principal da ligação ERECHIM (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC) Origem: ERECHIM (RS) Destino: SAO MIGUEL D’OESTE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) ACESSO A ERECHIM [2] RS 2,00 PAVIMENTADA BARAO DO COTEGIPE - ENTR BR-153/RS-211 RS BR480 6,00 EM OBRAS DE (P/EREXIM) (A) PAVIMENTAÇÃO ENTR RS-137 (P/ITATIBA DO SUL) - BARAO DO RS BR480 4,90 EM OBRAS DE COTEGIPE PAVIMENTAÇÃO SAO VALENTIM - ENTR RS-137 (P/ITATIBA DO RS BR480 16,00 EM OBRAS DE SUL) PAVIMENTAÇÃO ENTR RS-487 (P/FAXINALZINHO) - SAO RS BR480 5,20 PAVIMENTADA VALENTIM ERVAL GRANDE - ENTR RS-487 RS BR480 16,20 PAVIMENTADA (P/FAXINALZINHO) ENTR RS-406 (GOIO EN) - ERVAL GRANDE RS BR480 19,90 PAVIMENTADA DIV SC/RS (PRAIA GRANDE) - ENTR RS-406 RS BR480 1,70 PAVIMENTADA (GOIO EN) SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 135 Origem: ERECHIM (RS) Destino: SAO MIGUEL D’OESTE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) ENTR BR-283 (CHAPECO) - DIV SC/RS (P/PRAIA SC BR480 21,90 PAVIMENTADA GRANDE/GOIO EN) ENTR BR-282(B) (P/CHAPECO) - ENTR BR-283 SC BR480 8,80 PAVIMENTADA (CHAPECO) ENTR BR-480(B)/SC-468 (P/CHAPECO) - ENTR SC BR282 19,80 PAVIMENTADA SC-469(A) (PINHALZINHO) (A) ENTR BR-480(B)/SC-468 (P/CHAPECO) - ENTR SC BR282 11,50 PAVIMENTADA SC-469(A) (PINHALZINHO) (B) ENTR BR-480(B)/SC-468 (P/CHAPECO) - ENTR SC BR282 12,00 PAVIMENTADA SC-469(A) (PINHALZINHO) (C) ENTR SC-469(A) (PINHALZINHO) - ENTR SCSC BR282 4,00 PAVIMENTADA 469(B) (P/MODELO) ENTR SC-469(B) (P/MODELO) - ENTR BR-158(A) SC BR282 20,20 PAVIMENTADA (P/CUNHA PORA) ENTR BR-158(A) (P/CUNHA PORA) - ENTR BRSC BR158 3,20 PAVIMENTADA 158(B) (P/MARAVILHA) ENTR BR-158(B) (P/MARAVILHA) - ENTR SC-471 SC BR282 14,50 PAVIMENTADA (P/ROMELANDIA) (A) ENTR BR-158(B) (P/MARAVILHA) - ENTR SC-471 SC BR282 5,00 PAVIMENTADA (P/ROMELANDIA) (B) ENTR SC-471 (P/ROMELANDIA) - ENTR BRSC BR282 21,70 PAVIMENTADA 163/386 (P/DESCANSO) ENTR BR-282/386(B) (P/SAO MIGUEL DO SC BR163 0,10 PAVIMENTADA OESTE) - GUARACIABA (A) ACESSO P/ SAO MIGUEL D'OESTE SC BR163 0,00 PAVIMENTADA Total 214,60 A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 83: Quadro de seções da ligação ERECHIM (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC) – Itinerário principal Origem: ERECHIM (RS) Destino: SAO MIGUEL D’OESTE (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado ERECHIM/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 214,60 - Leito Natural - ERECHIM/RS MARAVILHA/SC 176,80 - - 176,80 ERECHIM/RS PINHALZINHO/SC 145,90 - - 145,90 ERECHIM/RS NOVA ERECHIM/SC 133,90 - - 133,90 BARAO DE COTEGIPE/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 206,60 - - 206,60 BARAO DE COTEGIPE/RS MARAVILHA/SC 168,80 - - 168,80 BARAO DE COTEGIPE/RS PINHALZINHO/SC 137,90 - - 137,90 BARAO DE COTEGIPE/RS NOVA ERECHIM/SC 125,90 - - 125,90 BARAO DE COTEGIPE/RS CHAPECO/SC 87,70 - - 87,70 SAO VALENTIM/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 185,70 - - 185,70 SAO VALENTIM/RS MARAVILHA/SC 147,90 - - 147,90 SAO VALENTIM/RS PINHALZINHO/SC 117,00 - - 117,00 SAO VALENTIM/RS NOVA ERECHIM/SC 105,00 - - 105,00 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Total 214,60 Página 136 Origem: ERECHIM (RS) Destino: SAO MIGUEL D’OESTE (SC) Seção SAO VALENTIM/RS CHAPECO/SC Extensões (Km) Pavimentado Implantado 66,80 - Leito Natural - Total 66,80 VILA SAO JOAO/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 180,50 - - 180,50 VILA SAO JOAO/RS MARAVILHA/SC 142,70 - - 142,70 VILA SAO JOAO/RS PINHALZINHO/SC 111,80 - - 111,80 VILA SAO JOAO/RS NOVA ERECHIM/SC 99,80 - - 99,80 VILA SAO JOAO/RS CHAPECO/SC 61,60 - - 61,60 ERVAL GRANDE/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 164,30 - - 164,30 ERVAL GRANDE/RS MARAVILHA/SC 126,50 - - 126,50 ERVAL GRANDE/RS PINHALZINHO/SC 95,60 - - 95,60 ERVAL GRANDE/RS NOVA ERECHIM/SC 83,60 - - 83,60 ERVAL GRANDE/RS CHAPECO/SC 45,40 - - 45,40 ERVAL GRANDE/RS PASSO BORMANN/SC 33,50 - - 33,50 DIV SC/RS (BR-480)/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 142,70 - - 142,70 DIV SC/RS (BR-480)/RS CHAPECO/SC 23,80 - - 23,80 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.37 Ligação IJUI (RS) – ITAPIRANGA (SC) A ligação IJUI (RS) - ITAPIRANGA (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.37.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de IJUI (RS) - ITAPIRANGA (SC) possui extensão de 231,74 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 3 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação IJUI (RS) – ITAPIRANGA (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 137 Figura 42: Itinerário principal da ligação IJUI (RS) - ITAPIRANGA (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 84: Itinerário principal da ligação IJUI (RS) – ITAPIRANGA (SC) Origem: IJUI (RS) Destino: ITAPIRANGA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A IJUI RS 3,00 ENTR RS-155 (IJUI) - ENTR RS-342(A) (P/CRUZ RS BR285 4,90 ALTA) ENTR BR-285 ( P / IJUI ) - ENTR. / 218 ( P / RS RS155 11,11 CATUIPE ) ENTR RS-218 ( P / CATUIPE ) - ENTR.RS-514 ( P RS RS155 0,42 / AJURICABA- ) Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 138 Origem: IJUI (RS) Destino: ITAPIRANGA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR RS-514 ( P / AJURICABA- ) - ENTR. RSRS RS155 51,35 571 ( P / CHIAPETA ) ENTR RS-571 ( P / CHIAPETA ) - SANTO RS RS155 4,67 AUGUSTO SANTO AUGUSTO - ENTR BR-468 ( P / CAMPO RS RS155 13,31 NOVO ) ENTR RS-330(B) - ENTR RS-155 (B) RS BR468 12,30 ENTR RS-330(B) - ENTR RS-155 (A) RS BR468 29,50 ENTR RS-317 (P/ REDENTORA) - ENTR. BRRS RS330 30,70 468(A) (P/ TRES PASSOS) MIRAGUAI - ENTR RS-317 ( P / REDENTORA ) RS RS330 18,16 ENTR BR-472 ( TENENTE PORTELA ) RS RS330 18,42 MIRAGUAI ENTR BR-163 (P/ITAPIRANGA) - ENTR RS-330 RS BR472 5,60 (TENENTE PORTELA) ENTR BR-472 (P/TENENTE PORTELA) - ENTR RS BR163 26,70 BR-283 (DIV RS/SC) (ITAPIRANGA) ENTR BR-283 (DIV RS/SC) (ITAPIRANGA) SC BR163 1,60 ENTR SC-493(A) (P/SAO JOSE DO OESTE) ACESSO A ITAPIRANGA SC BR163 0,00 Total 231,74 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA IMPLANTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA IMPLANTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 85: Quadro de seções da ligação IJUI (RS) – ITAPIRANGA (SC) – Itinerário principal Origem: IJUI (RS) Destino: ITAPIRANGA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total IJUI/RS ITAPIRANGA/SC 174,34 57,40 - 231,74 SANTO AUGUSTO/RS ITAPIRANGA/SC 98,89 57,40 - 156,29 CORONEL BICACO/RS ITAPIRANGA/SC 73,28 57,40 - 130,68 REDENTORA/RS ITAPIRANGA/SC 46,78 26,70 - 73,48 MIRAGUAI/RS ITAPIRANGA/SC 25,62 26,70 - 52,32 IRAPUA/RS ITAPIRANGA/SC 15,23 26,70 - 41,93 TENENTE PORTELA/RS ITAPIRANGA/SC 7,20 26,70 - 33,90 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 139 3.38 Ligação IJUI (RS) – JOINVILLE (SC) A ligação IJUI (RS) - JOINVILLE (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.38.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de IJUI (RS) - JOINVILLE (SC) possui extensão de 720,34 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 3 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação IJUI (RS) – JOINVILLE (SC). Figura 43: Itinerário principal da ligação IJUI (RS) - JOINVILLE (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 86: Itinerário principal da ligação IJUI (RS) – JOINVILLE (SC) Origem: IJUI (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A JOINVILLE SC 2,20 ENTR SC-413 (P/JOINVILE) - ENTR BR-280 SC BR101 18,70 ENTR BR-101 - ENTR SC-413 (GUARAMIRIM) SC BR280 20,70 ENTR SC-413 (GUARAMIRIM) - ENTR SC-416(A) SC BR280 4,30 (P/SCHROEDER) ENTR SC-416(A) (P/SCHROEDER) - ENTR SCSC BR280 4,10 416(B) (JARAGUA DO SUL) ENTR BR-280 (B) (P/JARAGUA DO SUL) - ENTR. SC SC416 22,60 SC-418 (POMERODE) ENTR BR-470 - ENTR. SC-416 (POMERODE) SC SC418 19,00 ENTR BR-470(A) - ENTR BR-470(B)/SC-418 SC BR470 11,50 (P/POMERODE) ENTR BR-477(B) (P/TIMBO) - ENTR SC-416 SC BR470 17,30 Situação de Trecho PAVIMENTADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 140 Origem: IJUI (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) (P/RODEIO) ENTR SC-416 (P/RODEIO) - ENTR SC-421 (P/IBIRAMA) (A) ENTR SC-416 (P/RODEIO) - ENTR SC-421 (P/IBIRAMA) (B) ENTR SC-421 (P/IBIRAMA) - ENTR SC-429 (P/LONTRAS) ENTR SC-429 (P/LONTRAS) - ENTR SC-302(A) (P/RIO DO SUL) ENTR SC-302(A) (P/RIO DO SUL) - ENTR SC302(B) (P/LAURENTINO) ENTR SC-302(B) (P/LAURENTINO) - ENTR SC426 (P/TROMBUDO CENTRAL) (A) ENTR SC-302(B) (P/LAURENTINO) - ENTR SC426 (P/TROMBUDO CENTRAL) (B) ENTR SC-426 (P/TROMBUDO CENTRAL) - ENTR SC-422 (P/TAIO) ENTR SC-422 (P/TAIO) - ENTR SC-425 (P/OTACILIO COSTA) (A) ENTR SC-422 (P/TAIO) - ENTR SC-425 (P/OTACILIO COSTA) (B) ENTR SC-425 (P/OTACILIO COSTA) - ENTR BR116 ENTR BR-116 - ENTR SC-457 (P/CURITIBANOS) ENTR SC-457 (P/CURITIBANOS) - ENTR SC-456 (P/FRAIBURGO) ENTR SC-456 (P/FRAIBURGO) - ENTR BR-282(A) ENTR BR-282(A) - ENTR BR-282(B)/283(A) (P/CAMPOS NOVOS) ENTR BR-282(A) (CAMPOS NOVOS) - ENTR BR282(B)/470(A) ENTR BR-282(B)/283(A) (P/CAMPOS NOVOS) ENTR SC-455 (P/IBICUI) ENTR SC-455 (P/IBICUI) - ENTR BR-283(B) (TUPITINGA) ENTR BR-283(B) (TUPITINGA) - DIV SC/RS DIV SC/RS - ENTR RS-208/343 (BARRACAO) ENTR BR-470 / RS-208 ( BARRACAO ) - ENTR. RS-442 /447 (A) ( SAO JOSE DO OURO ) ENTR RS-343 (A) ( CACIQUE DOBLE ) - ENTR. RS-343 (B) / RS-442 ( SÃO JOSE DO OURO ) ENTR RS-447 (B) ( CACIQUE DOBLE ) - ENTR. RS-126 ( SANANDUVA ) ENTR RS-467 ( TRES PORTEIRAS ) - ENTR. RS343 ( SANANDUVA ) IBIACA ( ACESSO LESTE ) ( CONTORNO ) ENTR RS-126 ( TRES PORTEIRAS ) IBIACA ( ACESSO OESTE ) - IBIACA ( ACESSO LESTE ) ( CONTORNO ) ENTR RS-463 ( TAPEJARA ) ( CONTORNO ) IBIACA ( ACESSO OESTE ) ENTR RS-430 ( TAPEJARA ) - ENTR. RS-463 ( TAPEJARA ) ( CONTORNO ) ENTR RS-463 - TAPEJARA ENTR RS-135 ( COXILHA ) - TAPEJARA ( ACESSO ) ENTR BR-285 (B) ( P / CARAZINHO ) - ENTR. RS463 ( P / TAPEJARA ) Situação de Trecho SC BR470 11,90 PAVIMENTADA SC BR470 18,50 PAVIMENTADA SC BR470 14,00 PAVIMENTADA SC BR470 9,30 PAVIMENTADA SC BR470 8,60 PAVIMENTADA SC BR470 2,30 PAVIMENTADA SC BR470 8,30 PAVIMENTADA SC BR470 18,90 PAVIMENTADA SC BR470 8,00 PAVIMENTADA SC BR470 14,60 PAVIMENTADA SC BR470 34,20 PAVIMENTADA SC SC BR470 BR470 15,90 41,10 PAVIMENTADA PAVIMENTADA SC SC BR470 BR282 12,20 13,00 PAVIMENTADA PAVIMENTADA SC BR282 2,50 PAVIMENTADA SC BR470 9,20 PAVIMENTADA SC BR283 17,80 PAVIMENTADA SC RS RS BR470 BR470 RS343 15,20 10,20 19,57 PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA RS RS343 7,59 PAVIMENTADA RS RS343 32,01 PAVIMENTADA RS RS126 9,84 PAVIMENTADA RS RS467 8,82 PAVIMENTADA RS RS467 1,27 RS RS467 14,87 EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PAVIMENTADA RS RS467 1,23 PAVIMENTADA RS RS RS463 RS463 0,90 30,91 PAVIMENTADA PAVIMENTADA RS RS135 14,73 PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 141 Origem: IJUI (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR RS-135(B) (PASSO FUNDO) - ENTR BRRS BR285 9,60 153(A) (P/ERECHIM) ENTR BR-153(A) (P/ERECHIM) - ENTR BRRS BR153 1,80 153(B)/RS-324 (P/PONTAO) ENTR BR-153(B)/RS-324 (P/PONTAO) - ENTR RS BR285 29,10 BR-377(A)/386 (CARAZINHO) ENTR BR-285(A)/386(B) - ENTR RS-142 RS BR377 5,90 (P/CARAZINHO) ENTR RS-142 (P/CARAZINHO) - ENTR BR-285(B) RS BR285 33,50 (P/SANTA BARBARA DO SUL) P/SALDANHA MARINHO - ENTR BR-377(B) RS BR285 11,00 (P/CRUZ ALTA) ENTR BR-377(B) (P/CRUZ ALTA) - ENTR RS-506 RS BR285 9,00 (P/SANTA BARBARA DO SUL) ENTR RS-506 (P/SANTA BARBARA DO SUL) RS BR285 24,00 ENTR BR-158 (P/PANAMBI) ENTR BR-158 (P/PANAMBI) - ENTR RS-512 RS BR285 5,20 (P/PEJUCARA) (A) ENTR BR-158 (P/PANAMBI) - ENTR RS-512 RS BR285 12,00 (P/PEJUCARA) (B) ENTR RS-512 (P/PEJUCARA) - ENTR RS-155 RS BR285 23,50 (IJUI) ENTR RS-155 (IJUI) - ENTR RS-342(A) (P/CRUZ RS BR285 4,90 ALTA) ACESSO A IJUI RS BR285 3,00 Total 720,34 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 87: Quadro de seções da ligação IJUI (RS) – JOINVILLE (SC) – Itinerário principal Origem: IJUI (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total JOINVILLE/SC IJUI/RS 720,34 - - 720,34 JOINVILLE/SC BARRACAO/RS 406,10 1,00 - 407,10 JOINVILLE/SC SAO JOSE DO OURO/RS 425,67 - - 425,67 JOINVILLE/SC CACIQUE DOBLE/RS 433,26 0,10 - 433,36 JOINVILLE/SC SANANDUVA/RS 465,27 - - 465,27 JOINVILLE/SC TAPEJARA/RS 502,30 - - 502,30 JOINVILLE/SC PASSO FUNDO/RS 549,84 - - 549,84 JOINVILLE/SC CARAZINHO/RS 594,34 - - 594,34 GUARAMIRIM/SC BARRACAO/RS 364,60 1,00 - 365,60 GUARAMIRIM/SC SAO JOSE DO OURO/RS 384,17 - - 384,17 GUARAMIRIM/SC CACIQUE DOBLE/RS 391,76 0,10 - 391,86 GUARAMIRIM/SC SANANDUVA/RS 423,77 - - 423,77 GUARAMIRIM/SC TAPEJARA/RS 460,80 - - 460,80 GUARAMIRIM/SC PASSO FUNDO/RS 508,34 - - 508,34 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 142 Origem: IJUI (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total GUARAMIRIM/SC CARAZINHO/RS 552,84 - - 552,84 GUARAMIRIM/SC IJUI/RS 678,84 - - 678,84 JARAGUA DO SUL/SC BARRACAO/RS 372,50 1,00 - 373,50 JARAGUA DO SUL/SC SAO JOSE DO OURO/RS 392,07 - - 392,07 JARAGUA DO SUL/SC CACIQUE DOBLE/RS 399,66 0,10 - 399,76 JARAGUA DO SUL/SC SANANDUVA/RS 431,67 - - 431,67 JARAGUA DO SUL/SC TAPEJARA/RS 468,70 - - 468,70 JARAGUA DO SUL/SC PASSO FUNDO/RS 516,24 - - 516,24 JARAGUA DO SUL/SC CARAZINHO/RS 560,74 - - 560,74 JARAGUA DO SUL/SC IJUI/RS 686,74 - - 686,74 POMERODE/SC BARRACAO/RS 333,60 1,00 - 334,60 POMERODE/SC SAO JOSE DO OURO/RS 353,17 - - 353,17 POMERODE/SC CACIQUE DOBLE/RS 360,76 0,10 - 360,86 POMERODE/SC SANANDUVA/RS 392,77 - - 392,77 POMERODE/SC TAPEJARA/RS 429,80 - - 429,80 POMERODE/SC PASSO FUNDO/RS 477,34 - - 477,34 POMERODE/SC CARAZINHO/RS 521,84 - - 521,84 POMERODE/SC IJUI/RS 647,84 - - 647,84 BLUMENAU/SC BARRACAO/RS 328,70 1,00 - 329,70 BLUMENAU/SC SAO JOSE DO OURO/RS 348,27 - - 348,27 BLUMENAU/SC CACIQUE DOBLE/RS 355,86 0,10 - 355,96 BLUMENAU/SC SANANDUVA/RS 387,87 - - 387,87 BLUMENAU/SC TAPEJARA/RS 424,90 - - 424,90 BLUMENAU/SC PASSO FUNDO/RS 472,44 - - 472,44 BLUMENAU/SC CARAZINHO/RS 516,94 - - 516,94 BLUMENAU/SC IJUI/RS 642,94 - - 642,94 INDAIAL/SC BARRACAO/RS 304,30 1,00 - 305,30 INDAIAL/SC SAO JOSE DO OURO/RS 323,87 - - 323,87 INDAIAL/SC CACIQUE DOBLE/RS 331,46 0,10 - 331,56 INDAIAL/SC SANANDUVA/RS 363,47 - - 363,47 INDAIAL/SC TAPEJARA/RS 400,50 - - 400,50 INDAIAL/SC PASSO FUNDO/RS 448,04 - - 448,04 INDAIAL/SC CARAZINHO/RS 492,54 - - 492,54 INDAIAL/SC IJUI/RS 618,54 - - 618,54 RIO DO SUL/SC BARRACAO/RS 234,50 1,00 - 235,50 RIO DO SUL/SC SAO JOSE DO OURO/RS 254,07 - - 254,07 RIO DO SUL/SC CACIQUE DOBLE/RS 261,66 0,10 - 261,76 RIO DO SUL/SC SANANDUVA/RS 293,67 - - 293,67 RIO DO SUL/SC TAPEJARA/RS 330,70 - - 330,70 RIO DO SUL/SC PASSO FUNDO/RS 378,24 - - 378,24 RIO DO SUL/SC CARAZINHO/RS 422,74 - - 422,74 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 143 Origem: IJUI (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total RIO DO SUL/SC IJUI/RS 548,74 - - 548,74 CURITIBANOS/SC BARRACAO/RS 124,40 1,00 - 125,40 CURITIBANOS/SC SAO JOSE DO OURO/RS 143,97 - - 143,97 CURITIBANOS/SC CACIQUE DOBLE/RS 151,56 0,10 - 151,66 CURITIBANOS/SC SANANDUVA/RS 183,57 - - 183,57 CURITIBANOS/SC TAPEJARA/RS 220,60 - - 220,60 CURITIBANOS/SC PASSO FUNDO/RS 268,14 - - 268,14 CURITIBANOS/SC CARAZINHO/RS 312,64 - - 312,64 CURITIBANOS/SC IJUI/RS 438,64 - - 438,64 CAMPOS NOVOS/SC BARRACAO/RS 53,80 1,00 - 54,80 CAMPOS NOVOS/SC SAO JOSE DO OURO/RS 73,37 - - 73,37 CAMPOS NOVOS/SC CACIQUE DOBLE/RS 80,96 0,10 - 81,06 CAMPOS NOVOS/SC SANANDUVA/RS 112,97 - - 112,97 CAMPOS NOVOS/SC TAPEJARA/RS 150,00 - - 150,00 CAMPOS NOVOS/SC PASSO FUNDO/RS 197,54 - - 197,54 CAMPOS NOVOS/SC CARAZINHO/RS 242,04 - - 242,04 CAMPOS NOVOS/SC IJUI/RS 368,04 - - 368,04 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.39 Ligação SANTA ROSA (RS) – JOINVILLE (SC) A ligação SANTA ROSA (RS) - JOINVILLE (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.39.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de SANTA ROSA (RS) - JOINVILLE (SC) possui extensão de 831,8 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 2 e 3 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação SANTA ROSA (RS) – JOINVILLE (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 144 Figura 44: Itinerário principal da ligação SANTA ROSA (RS) - JOINVILLE (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 88: Itinerário principal da ligação SANTA ROSA (RS) – JOINVILLE (SC) Origem: SANTA ROSA (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A SANTA ROSA RS 0,80 ENTR BR-472 (B) ( P / SANTO CRISTO ) - ENTR. RSRS RS344 2,48 162 (A)/307 (P/SANTA ROSA) ENTR RS-162 (A) / 307 ( P / SANTA ROSA ) - ENTR. RS RS162 3,88 RS-162 (B) ( P / VILA CRUZEIRO ) ENTR RS-162 (B) ( P / VILA CRUZEIRO ) - GIRUA ( RS RS344 17,14 ACESSO ) GIRUA ( ACESSO ) - ENTR BR-392 (A) ( P / GUARANI RS RS344 19,31 DAS MISSOES ) ENTR RS-218 (SANTO ANGELO) - ENTR RS-344 RS BR392 12,40 (P/SANTA ROSA) ENTR BR-285/RS-344(A) (P/ENTRE IJUIS) - ENTR RS- RS BR392 5,20 218 (SANTO ANGELO) (C) ENTR BR-285/RS-344(A) (P/ENTRE IJUIS) - ENTR RS- RS BR392 3,50 218 (SANTO ANGELO) (B) ENTR BR-285/RS-344(A) (P/ENTRE IJUIS) - ENTR RS- RS BR392 0,50 218 (SANTO ANGELO) (A) ENTR RS-342(B) (P/CATUIPE) - ENTR BR-392/RS-344 RS BR285 31,40 (P/SANTO ANGELO) ENTR RS-342(A) (P/CRUZ ALTA) - ENTR RS-342(B) RS BR285 4,30 (P/CATUIPE) ENTR RS-155 (IJUI) - ENTR RS-342(A) (P/CRUZ ALTA) RS BR285 4,90 ENTR RS-512 (P/PEJUCARA) - ENTR RS-155 (IJUI) RS BR285 23,50 ENTR BR-158 (P/PANAMBI) - ENTR RS-512 RS BR285 12,00 (P/PEJUCARA) (B) ACESSO A PANAMBI [1] RS TM000 6,35 TRECHO SEM DESCRICAO NO PNV OU NOS SRE RS BR158 1,40 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA EM OBRAS DE SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 145 Origem: SANTA ROSA (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR RS-508 (P/SANTA BARBARA DO SUL) - ENTR BR-285 (P/PANAMBI) (B) ENTR RS-506 (P/SANTA BARBARA DO SUL) - ENTR BR-158 (P/PANAMBI) ENTR BR-377(B) (P/CRUZ ALTA) - ENTR RS-506 (P/SANTA BARBARA DO SUL) P/SALDANHA MARINHO - ENTR BR-377(B) (P/CRUZ ALTA) ENTR RS-142 (P/CARAZINHO) - ENTR BR-285(B) (P/SANTA BARBARA DO SUL) ENTR BR-285(A)/386(B) - ENTR RS-142 (P/CARAZINHO) ENTR BR-153(B)/RS-324 (P/PONTAO) - ENTR BR377(A)/386 (CARAZINHO) ENTR BR-153(A) (P/ERECHIM) - ENTR BR-153(B)/RS324 (P/PONTAO) ENTR RS-135(B) (PASSO FUNDO) - ENTR BR-153(A) (P/ERECHIM) ENTR BR-285 (B) ( P / CARAZINHO ) - ENTR. RS-463 ( P / TAPEJARA ) ENTR RS-135 ( COXILHA ) - TAPEJARA ( ACESSO ) ENTR RS-463 - TAPEJARA ENTR RS-430 ( TAPEJARA ) - ENTR. RS-463 ( TAPEJARA ) ( CONTORNO ) ENTR RS-463 ( TAPEJARA ) ( CONTORNO ) - IBIACA ( ACESSO OESTE ) IBIACA ( ACESSO OESTE ) - IBIACA ( ACESSO LESTE ) ( CONTORNO ) IBIACA ( ACESSO LESTE ) ( CONTORNO ) - ENTR RS-126 ( TRES PORTEIRAS ) ENTR RS-467 ( TRES PORTEIRAS ) - ENTR. RS-343 ( SANANDUVA ) ENTR RS-447 (B) ( CACIQUE DOBLE ) - ENTR. RS126 ( SANANDUVA ) ENTR RS-343 (A) ( CACIQUE DOBLE ) - ENTR. RS343 (B) / RS-442 ( SÃO JOSE DO OURO ) ENTR BR-470 / RS-208 ( BARRACAO ) - ENTR. RS442 /447 (A) ( SAO JOSE DO OURO ) DIV SC/RS - ENTR RS-208/343 (BARRACAO) ENTR BR-283(B) (TUPITINGA) - DIV SC/RS ENTR SC-455 (P/IBICUI) - ENTR BR-283(B) (TUPITINGA) ENTR BR-282(B)/283(A) (P/CAMPOS NOVOS) - ENTR SC-455 (P/IBICUI) ENTR BR-282(A) (CAMPOS NOVOS) - ENTR BR282(B)/470(A) ENTR BR-282(A) - ENTR BR-282(B)/283(A) (P/CAMPOS NOVOS) ENTR SC-456 (P/FRAIBURGO) - ENTR BR-282(A) ENTR SC-457 (P/CURITIBANOS) - ENTR SC-456 (P/FRAIBURGO) ENTR BR-116 - ENTR SC-457 (P/CURITIBANOS) ENTR SC-425 (P/OTACILIO COSTA) - ENTR BR-116 ENTR SC-422 (P/TAIO) - ENTR SC-425 (P/OTACILIO COSTA) (B) ENTR SC-422 (P/TAIO) - ENTR SC-425 (P/OTACILIO COSTA) (A) Situação de Trecho RS BR158 10,40 PAVIMENTAÇÃO PAVIMENTADA RS BR285 24,00 PAVIMENTADA RS BR285 9,00 PAVIMENTADA RS BR285 11,00 PAVIMENTADA RS BR285 33,50 PAVIMENTADA RS BR377 5,90 PAVIMENTADA RS BR285 29,10 PAVIMENTADA RS BR153 1,80 PAVIMENTADA RS BR285 9,60 PAVIMENTADA RS RS135 14,73 PAVIMENTADA RS RS RS RS463 RS463 RS467 30,91 0,90 1,23 PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA RS RS467 14,87 PAVIMENTADA RS RS467 1,27 RS RS467 8,82 EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PAVIMENTADA RS RS126 9,84 PAVIMENTADA RS RS343 32,01 PAVIMENTADA RS RS343 7,59 PAVIMENTADA RS RS343 19,57 PAVIMENTADA RS SC SC BR470 BR470 BR283 10,20 15,20 17,80 PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SC BR470 9,20 PAVIMENTADA SC BR282 2,50 PAVIMENTADA SC BR282 13,00 PAVIMENTADA SC SC BR470 BR470 12,20 41,10 PAVIMENTADA PAVIMENTADA SC SC SC BR470 BR470 BR470 15,90 34,20 14,60 PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SC BR470 8,00 PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 146 Origem: SANTA ROSA (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR SC-426 (P/TROMBUDO CENTRAL) - ENTR SCSC BR470 18,90 422 (P/TAIO) ENTR SC-302(B) (P/LAURENTINO) - ENTR SC-426 SC BR470 8,30 (P/TROMBUDO CENTRAL) (B) ENTR SC-302(B) (P/LAURENTINO) - ENTR SC-426 SC BR470 2,30 (P/TROMBUDO CENTRAL) (A) ENTR SC-302(A) (P/RIO DO SUL) - ENTR SC-302(B) SC BR470 8,60 (P/LAURENTINO) ENTR SC-429 (P/LONTRAS) - ENTR SC-302(A) (P/RIO SC BR470 9,30 DO SUL) ENTR SC-421 (P/IBIRAMA) - ENTR SC-429 SC BR470 14,00 (P/LONTRAS) ENTR SC-416 (P/RODEIO) - ENTR SC-421 SC BR470 18,50 (P/IBIRAMA) (B) ENTR SC-416 (P/RODEIO) - ENTR SC-421 SC BR470 11,90 (P/IBIRAMA) (A) ENTR BR-477(B) (P/TIMBO) - ENTR SC-416 SC BR470 17,30 (P/RODEIO) ENTR BR-470(A) - ENTR BR-470(B)/SC-418 SC BR470 11,50 (P/POMERODE) ENTR BR-470 - ENTR. SC-416 (POMERODE) SC SC418 19,00 ENTR BR-280 (B) (P/JARAGUA DO SUL) - ENTR. SCSC SC416 22,60 418 (POMERODE) ENTR SC-416(A) (P/SCHROEDER) - ENTR SC-416(B) SC BR280 4,10 (JARAGUA DO SUL) ENTR SC-413 (GUARAMIRIM) - ENTR SC-416(A) SC BR280 4,30 (P/SCHROEDER) ENTR BR-101 - ENTR SC-413 (GUARAMIRIM) SC BR280 20,70 ENTR SC-301(B) (P/JOINVILE) - ENTR BR-101 SC BR280 3,70 ENTR BR-280 (A) (JOINVILLE) - JOINVILLE SC SC301 12,00 ENTR BR-101 (B) (P/JOINVILLE) - ENTR. RUA DONA SC SC413 3,60 FRANCISC-A ACESSO A JOINVILLE SC SC413 2,20 Total 831,80 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 89: Quadro de seções da ligação SANTA ROSA (RS) – JOINVILLE (SC) – Itinerário principal Origem: SANTA ROSA (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado SANTA ROSA/RS JOINVILLE/SC 831,80 - Leito Natural - SANTA ROSA/RS CAMPOS NOVOS/SC 478,90 - - 478,90 SANTA ROSA/RS CURITIBANOS/SC 549,50 - - 549,50 SANTA ROSA/RS RIO DO SUL/SC 659,60 - - 659,60 SANTA ROSA/RS INDAIAL/SC 729,40 - - 729,40 SANTA ROSA/RS BLUMENAU/SC 753,80 - - 753,80 SANTA ROSA/RS POMERODE/SC 758,70 - - 758,70 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Total 831,80 Página 147 Origem: SANTA ROSA (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado SANTA ROSA/RS JARAGUA DO SUL/SC 781,30 - Leito Natural - Total SANTA ROSA/RS GUARAMIRIM/SC 789,70 - - 789,70 SANTO ANGELO/RS CAMPOS NOVOS/SC 423,59 - - 423,59 SANTO ANGELO/RS CURITIBANOS/SC 494,19 - - 494,19 SANTO ANGELO/RS RIO DO SUL/SC 604,29 - - 604,29 SANTO ANGELO/RS INDAIAL/SC 674,09 - - 674,09 SANTO ANGELO/RS BLUMENAU/SC 698,49 - - 698,49 SANTO ANGELO/RS POMERODE/SC 703,39 - - 703,39 SANTO ANGELO/RS JARAGUA DO SUL/SC 725,99 - - 725,99 SANTO ANGELO/RS GUARAMIRIM/SC 734,39 - - 734,39 SANTO ANGELO/RS JOINVILLE/SC 776,49 - - 776,49 IJUI/RS CAMPOS NOVOS/SC 380,99 - - 380,99 IJUI/RS CURITIBANOS/SC 451,59 - - 451,59 IJUI/RS RIO DO SUL/SC 561,69 - - 561,69 IJUI/RS INDAIAL/SC 631,49 - - 631,49 IJUI/RS BLUMENAU/SC 655,89 - - 655,89 IJUI/RS POMERODE/SC 660,79 - - 660,79 IJUI/RS JARAGUA DO SUL/SC 683,39 - - 683,39 IJUI/RS GUARAMIRIM/SC 691,79 - - 691,79 CARAZINHO/RS CAMPOS NOVOS/SC 244,34 - - 244,34 CARAZINHO/RS CURITIBANOS/SC 314,94 - - 314,94 CARAZINHO/RS RIO DO SUL/SC 425,04 - - 425,04 CARAZINHO/RS INDAIAL/SC 494,84 - - 494,84 CARAZINHO/RS BLUMENAU/SC 519,24 - - 519,24 CARAZINHO/RS POMERODE/SC 524,14 - - 524,14 CARAZINHO/RS JARAGUA DO SUL/SC 546,74 - - 546,74 CARAZINHO/RS GUARAMIRIM/SC 555,14 - - 555,14 PASSO FUNDO/RS CAMPOS NOVOS/SC 197,54 - - 197,54 PASSO FUNDO/RS CURITIBANOS/SC 268,14 - - 268,14 PASSO FUNDO/RS RIO DO SUL/SC 378,24 - - 378,24 781,30 PASSO FUNDO/RS INDAIAL/SC 448,04 - - 448,04 PASSO FUNDO/RS BLUMENAU/SC 472,44 - - 472,44 PASSO FUNDO/RS POMERODE/SC 477,34 - - 477,34 PASSO FUNDO/RS JARAGUA DO SUL/SC 499,94 - - 499,94 PASSO FUNDO/RS GUARAMIRIM/SC 508,34 - - 508,34 TAPEJARA/RS CAMPOS NOVOS/SC 150,00 - - 150,00 TAPEJARA/RS CURITIBANOS/SC 220,60 - - 220,60 TAPEJARA/RS RIO DO SUL/SC 330,70 - - 330,70 TAPEJARA/RS INDAIAL/SC 400,50 - - 400,50 TAPEJARA/RS BLUMENAU/SC 424,90 - - 424,90 TAPEJARA/RS POMERODE/SC 429,80 - - 429,80 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 148 Origem: SANTA ROSA (RS) Destino: JOINVILLE (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado TAPEJARA/RS JARAGUA DO SUL/SC 452,40 - Leito Natural - TAPEJARA/RS GUARAMIRIM/SC 460,80 - - 460,80 TAPEJARA/RS JOINVILLE/SC 502,90 - - 502,90 SANANDUVA/RS CAMPOS NOVOS/SC 112,97 - - 112,97 SANANDUVA/RS CURITIBANOS/SC 183,57 - - 183,57 SANANDUVA/RS RIO DO SUL/SC 293,67 - - 293,67 SANANDUVA/RS INDAIAL/SC 363,47 - - 363,47 SANANDUVA/RS BLUMENAU/SC 387,87 - - 387,87 SANANDUVA/RS POMERODE/SC 392,77 - - 392,77 SANANDUVA/RS JARAGUA DO SUL/SC 415,37 - - 415,37 SANANDUVA/RS GUARAMIRIM/SC 423,77 - - 423,77 SANANDUVA/RS JOINVILLE/SC 465,87 - - 465,87 CACIQUE DOBLE/RS CAMPOS NOVOS/SC 80,96 0,10 - 81,06 CACIQUE DOBLE/RS CURITIBANOS/SC 151,56 0,10 - 151,66 CACIQUE DOBLE/RS RIO DO SUL/SC 261,66 0,10 - 261,76 CACIQUE DOBLE/RS INDAIAL/SC 331,46 0,10 - 331,56 CACIQUE DOBLE/RS BLUMENAU/SC 355,86 0,10 - 355,96 CACIQUE DOBLE/RS POMERODE/SC 360,76 0,10 - 360,86 CACIQUE DOBLE/RS JARAGUA DO SUL/SC 383,36 0,10 - 383,46 CACIQUE DOBLE/RS GUARAMIRIM/SC 391,76 0,10 - 391,86 CACIQUE DOBLE/RS JOINVILLE/SC 433,86 0,10 - 433,96 SAO JOSE DO OURO/RS CAMPOS NOVOS/SC 73,37 - - 73,37 SAO JOSE DO OURO/RS CURITIBANOS/SC 143,97 - - 143,97 SAO JOSE DO OURO/RS RIO DO SUL/SC 254,07 - - 254,07 SAO JOSE DO OURO/RS INDAIAL/SC 323,87 - - 323,87 SAO JOSE DO OURO/RS BLUMENAU/SC 348,27 - - 348,27 SAO JOSE DO OURO/RS POMERODE/SC 353,17 - - 353,17 SAO JOSE DO OURO/RS JARAGUA DO SUL/SC 375,77 - - 375,77 SAO JOSE DO OURO/RS GUARAMIRIM/SC 384,17 - - 384,17 SAO JOSE DO OURO/RS JOINVILLE/SC 426,27 - - 426,27 BARRACAO/RS CAMPOS NOVOS/SC 53,80 1,00 - 54,80 BARRACAO/RS CURITIBANOS/SC 124,40 1,00 - 125,40 BARRACAO/RS RIO DO SUL/SC 234,50 1,00 - 235,50 BARRACAO/RS INDAIAL/SC 304,30 1,00 - 305,30 BARRACAO/RS BLUMENAU/SC 328,70 1,00 - 329,70 BARRACAO/RS POMERODE/SC 333,60 1,00 - 334,60 BARRACAO/RS JARAGUA DO SUL/SC 356,20 1,00 - 357,20 BARRACAO/RS GUARAMIRIM/SC 364,60 1,00 - 365,60 BARRACAO/RS JOINVILLE/SC 406,70 1,00 - 407,70 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Total 452,40 Página 149 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.40 Ligação CARAZINHO (RS) – XANXERE (SC) A ligação CARAZINHO (RS) - XANXERE (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.40.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de CARAZINHO (RS) - XANXERE (SC) possui extensão de 221,84 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 3 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação CARAZINHO (RS) – XANXERE (SC). Figura 45: Itinerário principal da ligação CARAZINHO (RS) - XANXERE (SC) SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 150 A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 90: Itinerário principal da ligação CARAZINHO (RS) – XANXERE (SC) Origem: CARAZINHO (RS) Destino: XANXERE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A CARAZINHO [3] RS 3,40 ENTR RS-404 (SARANDI) - ENTR BR-377(A) RS BR386 17,60 (CARAZINHO) (B) ENTR RS-404 (SARANDI) - ENTR BR-377(A) RS BR386 23,40 (CARAZINHO) (A) LIGACAO SARANDI RS TM000 13,89 ENTR RS-211 / 404 ( RONDA ALTA ) - NATALINO RS RS324 19,04 ACS. ALTO RECREIO - NATALINO RS RS324 10,27 ENTR RS-483 (TRES PALMEIRAS) - ACS. ALTO RS RS324 7,00 RECREIO ENTR RS-406 ( SERRARIA ) - ENTR RS-483 RS RS324 16,68 (TRES PALMEIRAS) ENTR RS-406 ( SERRARIA ) - ENTR RS-483 RS RS324 11,00 (TRES PALMEIRAS) ENTR RS-487 ( NONOAI ) - ENTR. RS-324 ( RS RS406 10,40 SERRARIA ) ENTR BR-480 ( GOIO - EN ) - ENTR. RS-487 ( RS RS406 18,16 NONOAI ) DIV SC/RS (PRAIA GRANDE) - ENTR RS-406 RS BR480 1,70 (GOIO EN) ENTR BR-283 (CHAPECO) - DIV SC/RS (P/PRAIA SC BR480 21,90 GRANDE/GOIO EN) ENTR BR-282(B) (P/CHAPECO) - ENTR BR-283 SC BR480 8,80 (CHAPECO) ENTR BR-282(A)/SC-466 (XANXERE) - ENTR BR- SC BR480 16,10 282(B) (P/CHAPECO) (B) ENTR BR-282(A)/SC-466 (XANXERE) - ENTR BR- SC BR282 20,00 282(B) (P/CHAPECO) (A) ACESSO A XANXERE SC BR282 2,50 Total 221,84 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA LEITO NATURAL PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 91: Quadro de seções da ligação CARAZINHO (RS) – XANXERE (SC) – Itinerário principal Origem: CARAZINHO (RS) Destino: XANXERE (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total CARAZINHO/RS XANXERE/SC 207,95 - 13,89 221,84 CARAZINHO/RS CHAPECO/SC 180,05 - 13,89 193,94 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 151 Origem: CARAZINHO (RS) Destino: XANXERE (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total SARANDI/RS XANXERE/SC 163,65 - 13,89 177,54 SARANDI/RS CHAPECO/SC 135,75 - 13,89 149,64 NATALINO/RS CHAPECO/SC 135,75 - - 135,75 RONDA ALTA/RS XANXERE/SC 144,61 - - 144,61 RONDA ALTA/RS XAXIM/SC 124,01 - - 124,01 RONDA ALTA/RS CHAPECO/SC 116,71 - - 116,71 ALTO RECREIO/RS CHAPECO/SC 106,34 - - 106,34 TRINDADE DO SUL/RS XANXERE/SC 110,56 - - 110,56 TRINDADE DO SUL/RS CHAPECO/SC 82,66 - - 82,66 NONOAI/RS XANXERE/SC 89,16 - - 89,16 NONOAI/RS XAXIM/SC 68,56 - - 68,56 DIV SC/RS (BR-480)/RS XANXERE/SC 69,30 - - 69,30 DIV SC/RS (BR-480)/RS XAXIM/SC 48,70 - - 48,70 DIV SC/RS (BR-480)/RS CHAPECO/SC 41,40 - - 41,40 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.41 Ligação CARAZINHO (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC) A ligação CARAZINHO (RS) - SAO MIGUEL D’OESTE (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal e por 1 itinerário(s) secundário(s), conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.41.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de CARAZINHO (RS) - SAO MIGUEL D’OESTE (SC) possui extensão de 249,21 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 2 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação CARAZINHO (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 152 Figura 46: Itinerário principal da ligação CARAZINHO (RS) - SAO MIGUEL D’OESTE (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 92: Itinerário principal da ligação CARAZINHO (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC) Origem: CARAZINHO (RS) Destino: SAO MIGUEL D’OESTE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) ACESSO A CARAZINHO [3] RS 3,40 PAVIMENTADA ENTR RS-404 (SARANDI) - ENTR BR-377(A) RS BR386 17,60 PAVIMENTADA (CARAZINHO) (B) ENTR RS-330 (CHAPADA) - ENTR BR-386 (P/ RS TM000 24,51 PAVIMENTADA CARAZINHO) ENTR VRS-208 ( CHAPADA ) - TESOURAS RS RS330 4,85 PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 153 Origem: CARAZINHO (RS) Destino: SAO MIGUEL D’OESTE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão Situação de Trecho (km) PALMEIRA DAS MISSOES ( ACESSO ) - ENTR RS RS330 35,91 IMPLANTADA VRS-208 ( CHAPADA ) ENTR BR-158 (B) ( P / PALMEIRA MISSOES ) RS RS330 1,66 PAVIMENTADA PALMEIRA DAS MISSOES ( ACESSO ) ENTR RS-514 (P/AJURICABA) - ENTR RS-330(B) RS BR158 2,90 PAVIMENTADA (P/CHAPADA) ENTR BR-468/RS-330(A) (PALMEIRA DAS RS BR158 5,30 PAVIMENTADA MISSOES) - ENTR RS-514 (P/AJURICABA) ENTR BR-386(B)/RS-323 (P/JABOTICABA) RS BR158 21,60 PAVIMENTADA ENTR BR-468/RS-330(A) (PALMEIRA DAS MISSOES) ENTR RS-585/587 (SEBERI) - ENTR BRRS BR158 20,30 PAVIMENTADA 158(B)/RS-323 (P/JABOTICABA) ENTR BR-472 (P/PALMITINHO) - ENTR RSRS BR386 9,30 PAVIMENTADA 585/587 (SEBERI) ENTR RS-591 (FREDERICO WESTPHALEN) RS BR158 8,00 PAVIMENTADA ENTR BR-472 (P/PALMITINHO) ENTR BR-158 / 386 ( P / FREDERICO RS RS150 10,54 PAVIMENTADA WESTPHALEN ) - CAICARA CAICARA - VICENTE DUTRA RS RS150 17,65 PAVIMENTADA VICENTE DUTRA - DIVISA RS-SC ( RIO RS RS150 9,29 IMPLANTADA URUGUAI ) ACESSO SC-386 SC TM000 0,50 IMPLANTADA ENTR BR-163(B) - ENTR BR-283 (MONDAI) SC BR386 22,30 PAVIMENTADA IPORA DO OESTE - ENTR BR-163(B) SC BR386 2,00 PAVIMENTADA ENTR BR-163(A)/282 (P/SAO MIGUEL DO SC BR163 19,50 PAVIMENTADA OESTE) - IPORA DO OESTE (B) ENTR BR-163(A)/282 (P/SAO MIGUEL DO SC BR163 12,00 PAVIMENTADA OESTE) - IPORA DO OESTE (A) ENTR BR-282/386(B) (P/SAO MIGUEL DO SC BR163 0,10 PAVIMENTADA OESTE) - GUARACIABA (A) ACESSO P/ SAO MIGUEL D'OESTE SC BR163 0,00 PAVIMENTADA Total 249,21 A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 93: Quadro de seções da ligação CARAZINHO (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC) – Itinerário principal Origem: CARAZINHO (RS) Destino: SAO MIGUEL D’OESTE (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total CARAZINHO/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 203,51 45,70 - 249,21 VICENTE DUTRA/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 55,90 9,79 - 65,69 VICENTE DUTRA/RS DESCANSO/SC 43,80 9,79 - 53,59 VICENTE DUTRA/RS IPORA DO OESTE/SC 24,30 9,79 - 34,09 VICENTE DUTRA/RS MONDAI/SC 0,10 9,79 - 9,89 SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 154 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.1.1.3 Caracterização Física da Ligação – Itinerário Secundário 1 Além do percurso principal, a ligação CARAZINHO (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC) deverá ser atendida por meio do(s) seguinte(s) itinerário(s) secundário (s). Figura 47: Itinerário secundário 1 da ligação CARAZINHO (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC) SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 155 Tabela 94: Itinerário secundário 1 da ligação CARAZINHO (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC) Origem: CARAZINHO (RS) Destino: SAO MIGUEL D’OESTE (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A CARAZINHO [3] ENTR RS-404 (SARANDI) - ENTR BR-377(A) (CARAZINHO) (B) ENTR RS-330 (CHAPADA) - ENTR BR-386 (P/ CARAZINHO) ENTR VRS-208 ( CHAPADA ) - TESOURAS PALMEIRA DAS MISSOES ( ACESSO ) - ENTR VRS208 ( CHAPADA ) ENTR BR-158 (B) ( P / PALMEIRA MISSOES ) PALMEIRA DAS MISSOES ( ACESSO ) ENTR RS-514 (P/AJURICABA) - ENTR RS-330(B) (P/CHAPADA) ENTR BR-468/RS-330(A) (PALMEIRA DAS MISSOES) ENTR RS-514 (P/AJURICABA) ENTR BR-386(B)/RS-323 (P/JABOTICABA) - ENTR BR468/RS-330(A) (PALMEIRA DAS MISSOES) ENTR RS-585/587 (SEBERI) - ENTR BR-158(B)/RS-323 (P/JABOTICABA) ENTR BR-472 (P/PALMITINHO) - ENTR RS-585/587 (SEBERI) ENTR RS-591 (FREDERICO WESTPHALEN) - ENTR BR-472 (P/PALMITINHO) ENTR RS-150 (P/CAICARA) - ENTR RS-591 (FREDERICO WESTPHALEN) IRAI - ENTR RS-150 (P/CAICARA) ENTR BR-158(A) (DIV SC/RS) - ENTR RS-324 (P/PLANALTO) ENTR BR-283 (P/PALMITOS) - ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS) (B) ENTR BR-283 (P/PALMITOS) - ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS) (A) ENTR BR-158(A) - ENTR BR-158(B) (P/CUNHA PORA) ENTR BR-158(B) (P/CUNHA PORA) - CAIBI CAIBI - ENTR BR-386 (MONDAI) ENTR BR-163(B) - ENTR BR-283 (MONDAI) IPORA DO OESTE - ENTR BR-163(B) ENTR BR-163(A)/282 (P/SAO MIGUEL DO OESTE) IPORA DO OESTE (B) ENTR BR-163(A)/282 (P/SAO MIGUEL DO OESTE) IPORA DO OESTE (A) ENTR BR-282/386(B) (P/SAO MIGUEL DO OESTE) GUARACIABA (A) ACESSO P/ SAO MIGUEL D'OESTE Total Situação de Trecho RS RS BR386 3,40 17,60 PAVIMENTADA PAVIMENTADA RS TM000 24,51 PAVIMENTADA RS RS RS330 RS330 4,85 35,91 PAVIMENTADA IMPLANTADA RS RS330 1,66 PAVIMENTADA RS BR158 2,90 PAVIMENTADA RS BR158 5,30 PAVIMENTADA RS BR158 21,60 PAVIMENTADA RS BR158 20,30 PAVIMENTADA RS BR386 9,30 PAVIMENTADA RS BR158 8,00 PAVIMENTADA RS BR386 2,10 PAVIMENTADA RS RS BR386 BR158 32,00 2,50 PAVIMENTADA PAVIMENTADA SC BR158 6,40 PAVIMENTADA SC BR158 5,00 PAVIMENTADA SC SC SC SC SC SC BR158 BR283 BR283 BR386 BR386 BR163 1,30 2,70 16,60 22,30 2,00 19,50 PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SC BR163 12,00 PAVIMENTADA SC BR163 0,10 PAVIMENTADA SC BR163 0,00 279,83 PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 156 Tabela 95: Quadro de seções da ligação CARAZINHO (RS) – SAO MIGUEL D’OESTE (SC) – Itinerário secundário 1 Origem: CARAZINHO (RS) Destino: SAO MIGUEL D’OESTE (SC) Seção Pavimentado Extensões (Km) Implantado Leito Natural Total CARAZINHO/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 243,92 35,91 - 279,83 CARAZINHO/RS PALMITOS/SC 175,62 35,91 - 211,53 CARAZINHO/RS CAIBI/SC 171,72 35,91 - 207,63 CARAZINHO/RS MONDAI/SC 188,12 35,91 - 224,03 CARAZINHO/RS IPORA DO OESTE/SC 212,32 35,91 - 248,23 CARAZINHO/RS DESCANSO/SC 231,82 35,91 - 267,73 CHAPADA/RS PALMITOS/SC 125,26 34,50 - 159,76 CHAPADA/RS CAIBI/SC 121,36 34,50 - 155,86 CHAPADA/RS MONDAI/SC 137,76 34,50 - 172,26 CHAPADA/RS IPORA DO OESTE/SC 161,96 34,50 - 196,46 CHAPADA/RS DESCANSO/SC 181,46 34,50 - 215,96 CHAPADA/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 193,56 34,50 - 228,06 PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS PALMEIRA DAS MISSOES/RS BOA VISTA DAS MISSOES/RS SEBERI/RS PALMITOS/SC 122,20 - - 122,20 CAIBI/SC 118,30 - - 118,30 MONDAI/SC 134,70 - - 134,70 IPORA DO OESTE/SC 158,90 - - 158,90 DESCANSO/SC 178,40 - - 178,40 SAO MIGUEL D'OESTE/SC 190,50 - - 190,50 CAIBI/SC 90,00 - - 90,00 PALMITOS/SC 74,70 - - 74,70 SEBERI/RS CAIBI/SC 70,80 - - 70,80 SEBERI/RS MONDAI/SC 87,20 - - 87,20 SEBERI/RS IPORA DO OESTE/SC 111,40 - - 111,40 SEBERI/RS DESCANSO/SC 130,90 - - 130,90 SEBERI/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 143,00 - - 143,00 FREDERICO WESTPHALEN/RS FREDERICO WESTPHALEN/RS FREDERICO WESTPHALEN/RS IRAI/RS MONDAI/SC 69,20 - - 69,20 IPORA DO OESTE/SC 93,40 - - 93,40 DESCANSO/SC 112,90 - - 112,90 IPORA DO OESTE/SC 60,90 - - 60,90 IRAI/RS DESCANSO/SC 80,40 - - 80,40 IRAI/RS SAO MIGUEL D'OESTE/SC 92,50 - - 92,50 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 157 3.42 Ligação VACARIA (RS) – LAGES (SC) A ligação VACARIA (RS) - LAGES (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.42.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de VACARIA (RS) - LAGES (SC) possui extensão de 113,2 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1 do Subgrupo 3 do Grupo Intra-Regional IV Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação VACARIA (RS) – LAGES (SC). Figura 48: Itinerário principal da ligação VACARIA (RS) - LAGES (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 158 Tabela 96: Itinerário principal da ligação VACARIA (RS) – LAGES (SC) Origem: VACARIA (RS) Destino: LAGES (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A VACARIA RS 1,00 ENTR BR-116(A) (P/VACARIA) - ENTR BR-116(B) RS BR116 1,20 (VACARIA) DIV SC/RS (RIO PELOTAS) - ENTR BR-285(A) RS BR116 37,60 (P/VACARIA) ENTR SC-458 (P/CAMPO BELO DO SUL) - DIV SC BR116 42,50 SC/RS ENTR BR-282 (P/LAJES) - ENTR SC-458 SC BR116 22,30 (P/CAMPO BELO DO SUL) ACESSO A LAGES [2] SC BR116 8,60 Total 113,20 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 97: Quadro de seções da ligação VACARIA (RS) – LAGES (SC) – Itinerário principal Origem: VACARIA (RS) Destino: LAGES (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total VACARIA/RS LAGES/SC 113,20 - - 113,20 VACARIA/RS LAGEADINHO/SC 99,10 - - 99,10 VACARIA/RS VIGIA/SC 73,70 - - 73,70 VACARIA/RS ALTO DA SERRA/SC 48,70 - - 48,70 VACARIA/RS DIV SC/RS (BR-116)/SC 39,80 - - 39,80 BELA VISTA/RS LAGES/SC 83,40 - - 83,40 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.43 Ligação BOM JESUS (RS) – ARARANGUA (SC) A ligação BOM JESUS (RS) - ARARANGUA (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.43.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de BOM JESUS (RS) - ARARANGUA (SC) possui extensão de 127,5 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação BOM JESUS (RS) – ARARANGUA (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 159 Figura 49: Itinerário principal da ligação BOM JESUS (RS) - ARARANGUA (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 98: Itinerário principal da ligação BOM JESUS (RS) – ARARANGUA (SC) Origem: BOM JESUS (RS) Destino: ARARANGUA (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A ARARANGUA [2] SC 2,00 ENTR BR-101(A) (ARARANGUA) - ENTR BRSC BR285 14,10 101(B)/SC-448 (SANGA DA TOCA) ENTR BR-101(B)/SC-448 (SANGA DA TOCA) SC BR285 6,40 ENTR SC-483 (ERMO) ENTR SC-483 (ERMO) - ENTR SC-448 (TURVO) SC BR285 6,60 ENTR SC-448 (TURVO) - TIMBE DO SUL SC BR285 19,00 TIMBE DO SUL - DIV SC/RS SC BR285 19,70 DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) - ENTR RSRS BR285 3,80 020 (ENCRUZILHADA DAS ANTAS) ENTR RS-020 (ENCRUZILHADA DAS ANTAS) RS BR285 11,60 SAO JOSE DOS AUSENTES SAO JOSE DOS AUSENTES - ENTR RS-110 RS BR285 42,30 (BOM JESUS) (A) SAO JOSE DOS AUSENTES - ENTR RS-110 RS BR285 2,00 (BOM JESUS) (B) ACESSO A BOM JESUS [3] RS BR285 0,00 Total 127,50 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA LEITO NATURAL IMPLANTADA IMPLANTADA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PAVIMENTADA A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 160 Tabela 99: Quadro de seções da ligação BOM JESUS (RS) – ARARANGUA (SC) – Itinerário principal Origem: BOM JESUS (RS) Destino: ARARANGUA (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total ARARANGUA/SC BOM JESUS/RS 92,40 15,40 19,70 127,50 ARARANGUA/SC ENCRUZILHADA DAS ANTAS /RS SAO JOSE DOS AUSENTES/RS DUTRA /RS 48,10 3,80 19,70 71,60 48,10 15,40 19,70 83,20 70,10 15,40 19,70 105,20 25,70 3,80 19,70 49,20 ARARANGUA/SC ARARANGUA/SC ERMO/SC 25,70 15,40 19,70 60,80 ERMO/SC ENCRUZILHADA DAS ANTAS /RS SAO JOSE DOS AUSENTES/RS DUTRA /RS 47,70 15,40 19,70 82,80 ERMO/SC BOM JESUS/RS 70,00 15,40 19,70 105,10 ITOPABA/SC 25,60 3,80 21,70 51,10 25,60 15,40 21,70 62,70 ITOPABA/SC ENCRUZILHADA DAS ANTAS /RS SAO JOSE DOS AUSENTES/RS DUTRA /RS 47,60 15,40 21,70 84,70 ITOPABA/SC BOM JESUS/RS 69,90 15,40 21,70 107,00 TURVO/SC 19,10 3,80 19,70 42,60 19,10 15,40 19,70 54,20 TURVO/SC ENCRUZILHADA DAS ANTAS /RS SAO JOSE DOS AUSENTES/RS DUTRA /RS 41,10 15,40 19,70 76,20 TURVO/SC BOM JESUS/RS 63,40 15,40 19,70 98,50 VILA PROGRESSO /SC 5,60 3,80 19,70 29,10 5,60 15,40 19,70 40,70 VILA PROGRESSO /SC ENCRUZILHADA DAS ANTAS /RS SAO JOSE DOS AUSENTES/RS DUTRA /RS 27,60 15,40 19,70 62,70 VILA PROGRESSO /SC BOM JESUS/RS 49,90 15,40 19,70 85,00 TIMBE DO SUL/SC - 3,80 19,70 23,50 - 15,40 19,70 35,10 TIMBE DO SUL/SC ENCRUZILHADA DAS ANTAS /RS SAO JOSE DOS AUSENTES/RS DUTRA /RS 22,00 15,40 19,70 57,10 TIMBE DO SUL/SC BOM JESUS/RS 44,30 15,40 19,70 79,40 PE DA SERRA /SC - 3,80 14,30 18,10 - 15,40 14,30 29,70 PE DA SERRA /SC ENCRUZILHADA DAS ANTAS /RS SAO JOSE DOS AUSENTES/RS DUTRA /RS 22,00 15,40 14,30 51,70 PE DA SERRA /SC BOM JESUS/RS 44,30 15,40 14,30 74,00 - 3,80 9,30 13,10 ERMO/SC ITOPABA/SC TURVO/SC VILA PROGRESSO /SC TIMBE DO SUL/SC PE DA SERRA /SC ANTONIO BRANCO /SC ENCRUZILHADA DAS ANTAS /RS ANTONIO BRANCO /SC SAO JOSE DOS AUSENTES/RS ANTONIO BRANCO /SC DUTRA /RS - 15,40 9,30 24,70 22,00 15,40 9,30 46,70 ANTONIO BRANCO /SC BOM JESUS/RS 44,30 15,40 9,30 69,00 - 3,80 - 3,80 DIV SC/RS (BR-285)/SC ENCRUZILHADA DAS ANTAS /RS SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 161 Origem: BOM JESUS (RS) Destino: ARARANGUA (SC) Seção DIV SC/RS (BR-285)/SC Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total - 15,40 - 15,40 DIV SC/RS (BR-285)/SC SAO JOSE DOS AUSENTES/RS DUTRA /RS 22,00 15,40 - 37,40 DIV SC/RS (BR-285)/SC BOM JESUS/RS 44,30 15,40 - 59,70 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. 3.44 Ligação OSORIO (RS) – FLORIANOPOLIS (SC) A ligação OSORIO (RS) - FLORIANOPOLIS (SC) deverá ser atendida por meio de 1 itinerário principal, conforme mostrado nos subitens seguintes. 3.44.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de OSORIO (RS) - FLORIANOPOLIS (SC) possui extensão de 365 km e está inserida na(s) Unidade(s) de Rede 1 do Subgrupo 3 do Grupo IntraRegional IV - Sul. A figura a seguir mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação OSORIO (RS) – FLORIANOPOLIS (SC). SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 162 Figura 50: Itinerário principal da ligação OSORIO (RS) - FLORIANOPOLIS (SC) A tabela a seguir apresenta o itinerário principal da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 100: Itinerário principal da ligação OSORIO (RS) – FLORIANOPOLIS (SC) Origem: OSORIO (RS) Destino: FLORIANOPOLIS (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ACESSO A FLORIANOPOLIS SC 7,10 ENTR BR-101(A) - ENTR SC-407 (SAO JOSE) SC BR101 3,10 ENTR SC-407 (SAO JOSE) - ENTR BR-101(B) SC BR282 8,00 (PALHOCA) ENTR BR-282(B) (PALHOCA) - ENTR SC-433 SC BR101 25,90 (P/PINHEIRA) ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) - ENTR SC-434 SC BR101 12,90 (P/GAROPABA) (A) Situação de Trecho PAVIMENTADA DUPLICADA DUPLICADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 163 Origem: OSORIO (RS) Destino: FLORIANOPOLIS (SC) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) ENTR SC-433 (P/PINHEIRA) - ENTR SC-434 SC BR101 17,20 (P/GAROPABA) (B) ENTR SC-434 (P/GAROPABA) - ENTR SC-437 SC BR101 9,60 (P/IMBITUBA) ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 SC BR101 6,10 (P/LAGUNA) (A) ENTR SC-437 (P/IMBITUBA) - ENTR SC-436 SE BR101 22,60 (P/LAGUNA) (B) ENTR SC-436 (P/LAGUNA) - ENTR SC-437 SC BR101 9,10 (P/PESCARIA BRAVA) ENTR SC-437 (P/PESCARIA BRAVA) - ENTR BRSC BR101 2,00 475(A) ENTR BR-101(A) - ENTR BR-101(B) (TUBARAO) SC BR101 11,70 ENTR BR-475(B) (TUBARAO) - ENTR SC-440 SC BR101 3,00 (P/GUARDA) ENTR SC-440 (P/GUARDA) - ENTR SC-441 (P/TREZE SC BR101 10,70 DE MAIO) ENTR SC-441 (P/TREZE DE MAIO) - ENTR SC-442 SC BR101 3,20 (P/JAGUARUNA) ENTR SC-442 (P/JAGUARUNA) - ENTR SC-443 SC BR101 6,80 (P/SANGAO) ENTR SC-443 (P/SANGAO) - ENTR SC-445 (P/MORRO SC BR101 11,30 DA FUMACA) ENTR SC-445 (P/MORRO DA FUMACA) - ENTR SCSC BR101 10,70 444 (P/CRICIUMA) ENTR SC-444 (P/CRICIUMA) - ENTR SC-446 SC BR101 21,40 (P/MARACAJA) ENTR SC-446 (P/MARACAJA) - ENTR BR-285(A)/SCSC BR101 9,60 449 (ARARANGUA) ENTR BR-101(A) (ARARANGUA) - ENTR BRSC BR285 14,10 101(B)/SC-448 (SANGA DA TOCA) ENTR BR-285(B)/SC-448 (P/ERMO) - ENTR SC-485 SC BR101 10,30 (SOMBRIO) ENTR SC-485 (SOMBRIO) - ENTR SC-450 (P/SAO SC BR101 20,20 JOAO DO SUL) ENTR SC-450 (P/SAO JOAO DO SUL) - DIV SC/RS SC BR101 9,00 DIV SC/RS (RIO MANITUBA) - ENTR BR-453 RS BR101 2,50 (P/TORRES) ENTR BR-453(P/ TORRES) - P/ MORRO AZUL RS BR101 17,30 P/ MORRO AZUL - ENTR RS-494(TRES RS BR101 4,10 CACHOEIRAS) ENTR RS-494 (TRES CACHOEIRAS) - ENTR RS-417 RS BR101 15,60 (TRES FORQUILHAS) ENTR RS-417 (TRES FORQUILHAS) - ENTR RS-486 RS BR101 5,60 (TERRA DE AREIA) ENTR RS-486 (TERRA DE AREIA) - ENTR RS-484 RS BR101 20,90 (P/MAQUINE) ENTR RS-484 (P/MAQUINE) - ENTR RS-407 (P/CAPAO RS BR101 9,70 DA CANOA) ENTR RS-407 (P/CAPAO DA CANOA) - INICIO PISTA RS BR101 18,80 DUPLA INICIO PISTA DUPLA - ENTR BR-290/RS-030(A) RS BR101 4,80 (OSORIO) ACESSO A OSORIO [2] RS BR101 0,10 Total 365,00 Situação de Trecho PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA PAVIMENTADA DUPLICADA PAVIMENTADA SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br Página 164 A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s). Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 101: Quadro de seções da ligação OSORIO (RS) – FLORIANOPOLIS (SC) – Itinerário principal Origem: OSORIO (RS) Destino: FLORIANOPOLIS (SC) Seção Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural Total FLORIANOPOLIS OSORIO 365,00 - - 365,00 FLORIANOPOLIS VILA SÃO JOÃO 267,10 - - 267,10 LAGUNA VILA SÃO JOÃO 162,60 - - 162,60 LAGUNA OSORIO 260,50 - - 260,50 TUBARAO VILA SÃO JOÃO 135,30 - - 135,30 TUBARAO OSORIO 233,20 - - 233,20 CRICIUMA VILA SÃO JOÃO 97,10 - - 97,10 CRICIUMA OSORIO 195,00 - - 195,00 ARARANGUA VILA SÃO JOÃO 57,10 - - 57,10 ARARANGUA OSORIO 155,00 - - 155,00 SOMBRIO VILA SÃO JOÃO 31,70 - - 31,70 SOMBRIO OSORIO 129,60 - - 129,60 SANTA ROSA [2] VILA SÃO JOÃO 22,10 - - 22,10 SANTA ROSA [2] OSORIO 120,00 - - 120,00 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento da Unidade de Rede no qual a ligação está inserida. SBN. Quadra 2 – Bloco C – Brasília-DF – 70040-020 – fone: (61) 3410.1000 / 1001 www.antt.gov.br
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