14/03/2016 - Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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14/03/2016 - Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial PLAR M E X E O ATUIT GR R$ 0,50 ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PUBLICAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ANO IV - EDIÇÃO N. 412 - 14 de março de 2016 www.pmnf.rj.gov.br Mais 260 apartamentos do Terra Nova são sorteados em Nova Friburgo O governo municipal de Nova Friburgo, através da secretaria de Assistência Social; do Estado do Rio de Janeiro, por meio da secretaria de Obras; e federal, através da Caixa Econômica Federal, realizaram o sorteio de mais 260 apartamentos do conjunto Terra Nova VIII na manhã desta quinta-feira, dia 10, no Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura, na Praça do Suspiro. Os contemplados foram cadastrados pelas três esferas de governo e o sorteio serviu para indicar que unidades passariam a ocupar. O sorteio foi realizado pela Caixa. A secretaria de Assistência Social participou do cadastro único das famílias vítimas da tragédia climática de janeiro de 2011, culminando em mais um sorteio nesta quinta-feira. Deficientes físicos e idosos tiveram preferência para ocupar os apartamentos do andar térreo. Eventuais sobras dessas unidades seriam sorteados entre os demais candidatos. Além das 260 unidades sorteadas nesta quinta-feira, ainda restam outros 220 apartamentos prontos que serão sorteados em data ainda a ser definida, após os trâmites burocráticos de seleção. Foto Daniel Marcus Nesta Edição: CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA Calceteiro, Costureira, Cozinheiro, Eletricista, Jardineiro, Instrutor de Artesanato, Instrutor de Corte Industrial, Mecânico, Merendeira, Operador de Máquina Esteira, Operador de Máquina Motoniveladora, Operador de Máquina Rolo Compressor/ Minicarregadeira/Retroescavadeira, Operador de Máquina de Usina de Asfalto, Pedreiro, Pintor e Serralheiro. Página 3 Página 2 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - 14 de março de 2016 ANEXO VII PROCESSO Nº 6269/2016. a) Objeto: Manutenção de Trator de Esteira New Holland. b) Partes: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e a PME Máquinas e Equipamentos Ltda. c) Fundamento Legal: Inciso I, Art. 25 da Lei 8.666/93. d) Razão: Dar continuidade ao Programa de Manutenção de Estradas Vicinais, Pontas e Galhos, nos distritos rurais do município, a fim de garantir o melhor escoamento da produção agrícola. e) Valor: R$ 16.555,33 ( Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos ) f) Ordenador da Despesa: Selmo de Oliveira Santos g) Ratificador da Despesa: Pedro Rogério Vieira Cabral Nova Friburgo, 11 de março de 2016. AVISO DE PREGÃO Presencial 032/2016-I (REMARCAÇÃO) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (iogurte, margarina, manteiga e ovos) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo. Obs: Fica alterada a data do presente Pregão e mantida as demais determinações do instrumento editalício. Data: 28/03/2016 Horário: 14:00 horas. Estimativa: R$ 1.053.225,00 Processo nº 4061/2016 Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773 e-mail: [email protected] COMISSÃO DE PREGÃO-I Jaguarê Garcia Ferreira Pregoeiro AVISO DE PREGÃO Presencial 016/2016-I (REMARCAÇÃO) OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede conforme descrição do Anexo II Obs.: tendo em vista erro nos quantitativos observados no Lote 02, fica remarcado o presente Pregão para a data abaixo designada. O novo Edital está disponível em nosso sítio na internet. Data: 31/03/2016 Horário: 11:00 horas. Estimativa: R$ 816.210,68 Processo nº 2031/2015 Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773 e-mail: [email protected] COMISSÃO DE PREGÃO-I Jaguarê Garcia Ferreira Pregoeiro AVISO DE PREGÃO Presencial 033/2016-I OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito Petróleo (GLP) na forma do Anexo II, para as gerências e coordenadorias da PMNF, inclusive refeitório comunitário; Data: 01/04/2016 Horário: 11:00 horas. Estimativa: R$ 60.141,00 Processo nº 30477/2015 Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773 e-mail: [email protected] COMISSÃO DE PREGÃO-I Jaguarê Garcia Ferreira Pregoeiro AVISO DE PREGÃO Presencial 030/2016-I OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante para veículos da frota da Municipalidade; Data: 01/04/2016 Horário: 14:00 horas. Estimativa: R$ 266.106,50 Processo nº 14550/2015 Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773 e-mail: [email protected] COMISSÃO DE PREGÃO-I Jaguarê Garcia Ferreira Pregoeiro ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Edição e Distribuição: Subsecretaria Municipal de Comunicação Social Av. Alberto Braune, 225 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Tel. (22) 2525-9185 Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no portal da Prefeitura de Nova Friburgo: www.pmnf.rj.gov.br EXPEDIENTE DE 09/03/2016 Processo n.º 6738/2016 a) Objeto: Capacitação; b)Partes: PMNF/Instituto Negócios Públicos c)Fundamento Legal: Inexigibilidade, Art.25, Inciso II, de acordo com Art.13, Inciso VI, Lei n° 8.666/93 d)Razão: Com intuito de oferecer e aprimorar os conhecimentos técnicos, através de cursos de capacitação para os profissionais da Secretaria de Infraestrutura e Logística, esta Secretaria entende que é de suma importância a participação de servidor no 11° Congresso Brasileiro de Pregoeiros. e)Valor: R$ 3.390,00 f)Ordenador de despesa: Tânia da Silva Trilha g)Ratificadora de despesa: Pedro Rogério Vieira Cabral Prefeito: Pedro Rogério Vieira Cabral Vice-Prefeita: Grace Rose da Costa Arruda Driendl Impressão: Gráfica da APAE Nova Friburgo Rua Ventura Spargoli, 1, Nova Friburgo - RJ, 28635-100 (22) 2522-8670 DECRETO nº 56, DE 11 DE MARÇO DE 2013 FIXA O VALOR DA TARIFA ÚNICA E INTEGRADA DE ÔNIBUS URBANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo, e, CONSIDERANDO, que a modicidade das tarifas cobradas pelo transporte coletivo de passageiros em Nova Friburgo é objetivo continuamente perseguido pelo Governo Municipal, objetivando autorizar o preço das passagens pagas diariamente por grande parte da população, notadamente aquela que mais necessita desse tipo de transporte, como trabalhadores e estudantes; CONSIDERANDO, que o reajuste fixado neste ato advém do equilíbrio econômico resguardado e previsto pelo Contrato de Concessão; CONSIDERANDO que o reajuste da tarifa está vinculado à obrigações assumidas pela concessionária, tais como a aquisição de 10 ônibus até o dia 10/05/2016 e mais 10 ônibus até o dia 10/09/2016, todos com GPS aberto ao Poder Executivo, ar-condicionado e câmeras instaladas; D E C R E T A: Art. 1º - Fica fixada em R$3,70 (três reais e setenta centavos) a tarifa única e integrada para o transporte urbano de ônibus no Município de Nova Friburgo. Art. 2º - O reajuste ora estabelecido entra em vigor a partir da zero hora do dia 15 de março de 2016. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de março de 2016. ROGÉRIO CABRAL Prefeito Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - 14 de março de 2016 - Página 3 E D I T A L Nº 015/2015/2016 E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O DA P R O V A P R Á T I C A C O N C U R S O P Ú B L I C O Nº 001/2015 A Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, instituída pela Portaria n.º 617/2015, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO DA PROVA PRÁTICA do Concurso Público nº 001/2015, nos seguintes termos: Fica divulgado o LOCAL E HORÁRIO DA PROVA PRÁTICA dos candidatos aprovados na prova objetiva aos cargos de Calceteiro, Costureira, Cozinheiro, Eletricista, Jardineiro, Instrutor de Artesanato, Instrutor de Corte Industrial, Mecânico, Merendeira, Operador de Máquina Esteira, Operador de Máquina Motoniveladora, Operador de Máquina Rolo Compressor/Minicarregadeira/ Retroescavadeira, Operador de Máquina de Usina de Asfalto, Pedreiro, Pintor e Serralheiro relacionados no ANEXO I deste Edital, o qual estará disponível nos sites www.exatuspr.com.br e www.pmnf.rj.gov.br. A prova prática será realizada nos dias 19 e 20/03/2016, conforme horário e local constante no ANEXO I deste Edital, devendo ser considerado o horário de Brasília – DF. Deverá o candidato observar que o horário estabelecido no ANEXO I é o de encerramento dos portões. Deverá o candidato, ainda, observar o constante nos itens 4.25.1, 4.25.2, 4.26 e 4.27 para realização da prova prática. Informa-se ao candidato que será exigido do mesmo para realização da prova prática, além do estabelecido nos itens acima, a execução de atividade(s) de acordo com as atribuições dos cargos constantes no edital de abertura. Informa-se, ainda, que a Banca Avaliadora poderá, em virtude do mau tempo ou chuvas constantes, alterar o local, a data e o horário da realização da Prova Prática, através de divulgação no Diário Oficial do Município e sites www.exatuspr.com.br e www.pmnf.rj.gov.br. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Friburgo/RJ, 11 de março de 2016. COMISSÃO DO CONCURSO INSC 1787875 1827394 1799949 1811107 1831847 1810832 1804496 1791983 1800618 1827397 1832603 1833968 1835208 1837354 1834760 1820400 1820086 1798630 1803207 1831676 1814760 1832479 1796538 1792922 1813248 1832862 1819404 1788139 1822341 1831407 1792513 1808503 1801394 1826980 1824032 1820620 1826706 NOME ODAIR JOSE DE LIMA RODRIGUES ALESSANDRA DA ROCHA AMORIM CIRLENE MOREIRA DA COSTA EVA MARIA DE FREITAS LAURINDO MARIA CLARA DUARTE DE MACEDO ANA PAULA DA SILVA ALVES FERREIRA ANDRéA CAMPOS MILAGRES CRISTIANE PEREIRA DILMA DE ARAUJO SIQUEIRA JOSE LUIS SOARES DOS SANTOS MARCIA DE MORAES ALVES MARINETE SOARES BRITES DINIZ RITA DE CASSIA ESTAEL DOS SANTOS ROBERTA VICTORIA MARINS PEREIRA ROGERIO DA SILVA DE SOUZA ROSANGELA EUGENIO ALAIR FAUSTINO BRUNO ZÁVOLI WERMELINGER CHARLES JOãO HERINGER EDIVALDO CARDEOSO STORCH JARBSON HECKERT BRITES KAUAN DAMASCENO PACHECO LUIZ GUSTAVO EMERICH MACIEL LUIZMAR DA SILVA MARCELINO SANTOS DE ARAUJO MARCELO MARTINEZ ALESSANDRA DE ABREU GUIMARãES ALESSANDRA FIGUEIREDO ABREU ALEXANDRE CARDOSO DE MORAES ANDREZA SILVA DE ASSIS BRUNO LUIZ DIAS ANDRé CARLA FERNANDES DE CASTRO CILENE PIRES TAVARES CLAUDIA MODESTO DE AZEVEDO CLEIDILELIA PINHEIRO SILVA CRISTIANE VASCONCELOS MARTINS FLáVIA CESAR VERONESI FERREIRA CARGO CALCETEIRO COSTUREIRA COSTUREIRA COSTUREIRA COSTUREIRA COZINHEIRO COZINHEIRO COZINHEIRO COZINHEIRO COZINHEIRO COZINHEIRO COZINHEIRO COZINHEIRO COZINHEIRO COZINHEIRO COZINHEIRO ELETRICISTA ELETRICISTA ELETRICISTA ELETRICISTA ELETRICISTA ELETRICISTA ELETRICISTA ELETRICISTA ELETRICISTA ELETRICISTA INSTRUTOR DE ARTESANATO INSTRUTOR DE ARTESANATO INSTRUTOR DE ARTESANATO INSTRUTOR DE ARTESANATO INSTRUTOR DE ARTESANATO INSTRUTOR DE ARTESANATO INSTRUTOR DE ARTESANATO INSTRUTOR DE ARTESANATO INSTRUTOR DE ARTESANATO INSTRUTOR DE ARTESANATO INSTRUTOR DE ARTESANATO DATA 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 LOCAL PATIO PREFEITURA SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR ENDEREÇO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 223 – COBERTURA – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 223 – COBERTURA – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 223 – COBERTURA – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 223 – COBERTURA – CENTRO RUA DR. EUCLIDES SOLON PONTES, 33 ‐ CENTRO RUA DR. EUCLIDES SOLON PONTES, 33 ‐ CENTRO RUA DR. EUCLIDES SOLON PONTES, 33 ‐ CENTRO RUA DR. EUCLIDES SOLON PONTES, 33 ‐ CENTRO RUA DR. EUCLIDES SOLON PONTES, 33 ‐ CENTRO RUA DR. EUCLIDES SOLON PONTES, 33 ‐ CENTRO RUA DR. EUCLIDES SOLON PONTES, 33 ‐ CENTRO RUA DR. EUCLIDES SOLON PONTES, 33 ‐ CENTRO RUA DR. EUCLIDES SOLON PONTES, 33 ‐ CENTRO RUA DR. EUCLIDES SOLON PONTES, 33 ‐ CENTRO RUA DR. EUCLIDES SOLON PONTES, 33 ‐ CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 223 – COBERTURA – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 223 – COBERTURA – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 223 – COBERTURA – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 223 – COBERTURA – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 223 – COBERTURA – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 223 – COBERTURA – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 223 – COBERTURA – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 223 – COBERTURA – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 223 – COBERTURA – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 223 – COBERTURA – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 223 – COBERTURA – CENTRO HORÁRIO 12H 45MIN 07H 07H 07H 07H 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 1814760 1832479 1796538 1792922 1813248 1832862 1819404 1788139 Página 1822341 1831407 1792513 1808503 1801394 1826980 1824032 1820620 1826706 1813340 1818561 1823360 1827748 1808835 1815529 1788297 1824425 1795279 1795962 1826947 1826374 1789747 1835486 1825686 1808828 1828354 1835753 1809088 1796508 1823898 1793457 1826538 1834883 1835116 1808529 1795899 1803242 1793961 1829327 1822471 1831863 1803396 1831716 1790077 1831674 1794427 1807383 1809764 1834282 1791208 1810961 1793461 1795688 1809027 1829172 1834680 1807149 1812282 1805169 1832055 1825897 1817852 1789433 1823498 1813936 1801781 1808283 1809522 1794877 1796330 1796111 1835323 1820521 1803199 1802185 1831929 1805250 1795814 1821861 1815934 1817991 1806492 1810718 1800301 1801803 1804998 1794031 1805172 1835575 1814352 1788097 1828758 1829315 1837183 1818819 1794130 1804973 1834445 1795319 1837569 1833469 1810325 1821844 1797228 1801654 JARBSON HECKERT BRITES KAUAN DAMASCENO PACHECO LUIZ GUSTAVO EMERICH MACIEL LUIZMAR DA SILVA MARCELINO SANTOS DE ARAUJO MARCELO MARTINEZ ALESSANDRA DE ABREU GUIMARãES 4ALESSANDRA FIGUEIREDO ABREU - Órgão Oficial da Prefeitura ALEXANDRE CARDOSO DE MORAES ANDREZA SILVA DE ASSIS BRUNO LUIZ DIAS ANDRé CARLA FERNANDES DE CASTRO CILENE PIRES TAVARES CLAUDIA MODESTO DE AZEVEDO CLEIDILELIA PINHEIRO SILVA CRISTIANE VASCONCELOS MARTINS FLáVIA CESAR VERONESI FERREIRA GREICE KELLY MACEDO DA SILVA GUILHERME SANTOS PINTO MONTEIRO JANAINA WERLY SILVA DE SOUZA JOAO PAULO REIS DA SILVA JOSIMAR SOUZA SILVEIRA LUCIA HELENA SOARES LEITE LUCIANA DE AZEVEDO MACILENE RODRIGUES TURLER MAIA MAÍRA BRETAS MARCELA FRANCO SAMPAIO MARINHO DOS ANJOS MARIA JOELMA COELHO PINHEIRO SCHIMIDT MAURO CESAR MOREIRA RODRIGUES MIRIAN DE QUEIROZ MARTINS MONICA ASSUMPÇÃO FERREIRA PATRICIA DA SILVA THOMAZ JESUS PATRICIA DESSIMONI SILVA RENATA DA GAMA E SILVA RENATA GUERART CHELLES COE RODRIGO SIMãO CARDIM VANDERLEI RODRIGUES ANDRé VANILDA GONçALVES CORGUINHA VIVIAN DE ALMEIDA PINTO WILLIAM JAKSON JOSE MARTINS ANDERSON CRESCENCIO PIRAN CELI DE MENDONçA GUEDES DANIEL EMMERICK GRAVINO JEAN PIERRE MORAES DA SILVA MARCELO FAGUNDES CAMPOS MOZARTH FROSSARD BALSA RAPHAEL CARDOSO FRANCISCO SAMUEL MEDEIROS SOUZA ANDRé JESUS DA CONCEIçãO ANTôNIO EDUARDO GONçALVES ANTONIO PEDRO BREDER PACHECO DIEGO SILVA DE LIMA EMERSON CÉSAR LOPES EVERTON MILHORANCE PARÁ FABIO DE MIRANDA NOGUEIRA FABRICIO ALBERTO DA SILVA FERNANDO FELIPE RIBEIRO GERVASIO GHEIZON CORREA DA ROCHA GLEISSON GERMANO MAGALHAES JAUBER CORREA DA ROCHA JOSUé MARQUES FERNANDES MARCIO CARDOSO DA SILVA MAURíCIO DA SILVA PORTO MAXWELL DA SILVA GOMES MICHEL SANTOS DE OLIVEIRA ROBERTO LúCIO MOREIRA DE SOUZA SIDNEI ALEXANDRE GUSMAO ADELMA DA CUNHA RIMES ADILéA MARINHO ARêDE ADRIANA AMARAL DO CARMO ADRIANA BRANTES DOS SANTOS ADRIANA DA SILVA MALHARD DO COUTO ADRIANA DE AGUIAR FARIA ADRIANA FERREIRA VENTURA ADRIANA GOUVELLA OUVERNEY ADRIANA MORENO DOS SANTOS MOURA ADRIANA PINHEIRO DA COSTA ADRIANA PINTO CORGUINHA ADRIANA RODRIGUES KLEM ROCHA ADRIANA SANTOS DE MORAES MENEZES ADRIANA SILVA ADRIANA SILVA BARCELOS ALANIA REMILDA NEVES DE SOUZA ALAYNE ASTH TAVARES ALBERTINA CLARA ASTH DA SILVA ALCINEIA DOMINGOS JAIR DA CONCEIçãO ALCINEIA TOLEDO DE SOUZA ALDINEIA CAMPANUCI DE SOUZA ALEIDEMARIADOSSANTOSALMEIDALEONEL ALESSANDRA GERVAZIO DA CUNHA ALESSANDRA GRAVINO ALESSANDRA MOREIRA CARREIRO ALEXANDRA DE MACEDO WANDROFSKE ALEXANDRA ESTODUTO BARRIA ALICE VEIGA BRANTES CARDINOT ALINE COELHO DE MEDEIROS MOURA ALINE DA SILVA ALINE DA SILVA HERINGER ALINE DE OLIVEIRA FRANCO BOHER ALINE DOS SANTOS DA SILVA QUENUP ALINE KREISCHER ALINE ROSA BELTRÃO ALSIMAR BARCELLOS MOZER ALZINéA KNUPP ANA CAROLINA DE SOUZA MARTINS ANA CAROLINA DOS SANTOS GRIPP ANA CECíLIA DOS SANTOS TINOCO ANA CHALY DO NASCIMENTO DURVAL ANA CLÁUDIA DECARO SANTOS PIMENTA ANA CLAUDIA THEODORO JOAQUIM ANA MARIA ALVES DA SILVA ANA PAULA BALTHAZAR VOGAS SANTOS ANA PAULA DA SILVA ARAúJO ELETRICISTA 20/03/2016 ELETRICISTA 20/03/2016 ELETRICISTA 20/03/2016 ELETRICISTA 20/03/2016 ELETRICISTA 20/03/2016 ELETRICISTA 20/03/2016 INSTRUTOR DE ARTESANATO 20/03/2016 INSTRUTOR DE ARTESANATO Municipal de Nova Friburgo20/03/2016 - 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CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR março de 2016 SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROF. E SUPERIOR SEC. 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E SUPERIOR PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. 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DURVAL ANA CLÁUDIA DECARO SANTOS PIMENTA ANA CLAUDIA THEODORO JOAQUIM ANA MARIA ALVES DA SILVA ANA PAULA BALTHAZAR VOGAS SANTOS ANA PAULA DA SILVA ARAúJO ANA PAULA DE OLIVEIRA ROSA ANA PRISCILA FERNANDES DA CUNHA ANALICE COSTA DE SOUZA ANDREA ALDA OUVERNEY ASTH ANDREA FROSSARD DO AMARAL ANDRéA SILVEIRA CADILHA BASíLIO ANDREIA SOARES FARIA ANDRESA DO CARMO DE SOUZA ANDREZA MARCELE DOS SANTOS ANGELA MARIA DA SILVA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA FRóES ANGELA MARIA NOGUEIRA DEMANI ANGELIA MARIA DE JESUS OINTO ANGéLICA PEREIRA PONTES LOPES ANIKER DANIELE DOS SANTOS FARIA ANNA PAULA FENDELER ANNA PAULA PIRAN GERALDES ANNE CAROLINE DIAS VIANNA ANTONIA AURENI ALVES DE SOUSA APARECIDA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO APARECIDA KNUPP ARIANA MOURA MENDONçA ARILDA VIEIRA DA SILVA ARLETE GOMES AVAY RODRIGUES JESUS BEATRIZ DA SILVA CARDOSO BEATRIZ SILVA DOS SANTOS BERENICE APARECIDA FERREIRA BIANCA OLIVEIRA DA SILVA BRUNA BATISTA DOS SANTOS BRUNA DE SOUZA OLIVEIRA CAMILA ARAUJO DA COSTA CAMILA FERRAN CAMILA PINTO DE ALMEIDA CARINA FERNANDES CARLA DA SILVA FARIZEL FARIAS CARLA GISELE MACHADO EBOLI CARLA OLIVEIRA DA CONCEIçãO SILVA CARLA SILVEIRA DA COSTA CARLA VALENTIM LIMA CARLITA DA CONCEIçãO SANTOS CARMEN MARIA ELLER BARROS CAROLINA PALMA CéLIA DE ANDRADE SPITZ CELIA MARIA CORREA GARCIA AGUIAR CHRISTIANE LEMOS SHINZATO CILESIA ALVES DE ARAUJO PINTO CINTHIA DE AZEVEDO TEIXEIRA CLAUDENICE AGUIAR FERREIRA CLAUDIA CORREA FARIAS SIQUEIRA CLáUDIA CRISTINA DE SOUZA CLAUDIA PEREIRA SANTOS CLAUDIA REGINA CORREIA MADRIAGA CLAUDIA VIANA DURAO CLAUDIANA CALDAS DE SOUZA CLEIDE ESTER DE OLIVEIRA CLEIDE ROSA PEREIRA CLEIDILéLIA PINHEIRO DA SILVA CLEMILCE MAIA BARRETO ROCHA CLENILDA MARTINS VELOSO CLENILDA TEREZA MOZER BOY CRISTIANA DOS SANTOS DA CONCEIçãO DE OLIVEIRA CRISTIANE DA SILVA NUNES KNUPP CRISTIANE FONSECA RODRIGUES CRISTINA IZABEL HERINGER COUTO DAIANA ALMEIDA DALVA DA CONCEIçãO DANIELA ALVES DA SILVA VASCONCELLOS DANIELA GONçALVES DE SOUZA MOREIRA DANIELA LARANJEIRA DA SILVA DANIELA VIEIRA DA MOTTA GUIMARAES DANIELE ALZIRA RIBEIRO BISPO DANIELE HELENA DO NASCIMENTO DANIELLE PINHEIRO FROTTé DAYANA CRISTINA PAULA DE OLIVEIRA FRANCA DéBORA DA SILVA DE Sá DéBORA FERNANDES DOS SANTOS LOPES DELIA MARTINS RIBEIRO DENIFRANCE DE CARVALHO NASCIMENTO FERRO DENISE APARECIDA DA SILVA DENISE GOMES FENDELER DENISE Sá RODRIGUES DEOLAINE DA SILVA DE SOUZA DEUSAMAR PIRES PORFIRIO DIANA ANDREA GOMES DIANA SOUZA PEREIRA DIAS DIEGO PINTO MAZIN DIELLEN ASTH SINDER DILCE LEA VIEIRA DA MOTTA DILCEIA DE FATIMA MAGALDI SANTOS DILCINÉA DE SOUZA GONÇALVES DINARIA JANDER DA SILVEIRA FALTZ DIRCEA MOURA LOPES DIVA MARQUES DOMENICA DA SILVA OLIVEIRA CRUZ DóRIA LúCIA JANDRE ANDRé DORILANE ROSA VIEIRA DA SILVA DULCINéIA MOREIRA DE MEDEIROS MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA 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EUCLIDES SOLON PONTES, 33 ‐ CENTRO - 12H 45MIN Página 12H 45MIN 5 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 1823389 1789431 1812438 1802710 1792039 1814530 1821518 1826100 Página 1792551 1788105 1832152 1820850 1817557 1797928 1816316 1818825 1792486 1811844 1792972 1807648 1802009 1823342 1834366 1804830 1789930 1813515 1837444 1800575 1795242 1833375 1789875 1797923 1806260 1801940 1791567 1813098 1820470 1824261 1806601 1798108 1833410 1791603 1829361 1796514 1795187 1811556 1818548 1825261 1788692 1800661 1802322 1835483 1810885 1810281 1797966 1836470 1788361 1834848 1794219 1833268 1794916 1809634 1822089 1788033 1818409 1827145 1809851 1792610 1810229 1800261 1802492 1794683 1827327 1800255 1825796 1834633 1828251 1796287 1813823 1812554 200260 1801530 1814735 1797449 1818226 1823174 1819436 1820722 1797503 1817285 1836487 1834266 1794622 1819737 1820433 1788269 1814596 1798311 1816331 1821942 1797281 1817636 1801667 1816226 200262 1835223 1824766 1824558 1834824 1827462 1812429 1830697 1790947 1810908 DENISE Sá RODRIGUES DEOLAINE DA SILVA DE SOUZA DEUSAMAR PIRES PORFIRIO DIANA ANDREA GOMES DIANA SOUZA PEREIRA DIAS DIEGO PINTO MAZIN DIELLEN ASTH SINDER 6DILCE LEA VIEIRA DA MOTTA - Órgão Oficial da Prefeitura DILCEIA DE FATIMA MAGALDI SANTOS DILCINÉA DE SOUZA GONÇALVES DINARIA JANDER DA SILVEIRA FALTZ DIRCEA MOURA LOPES DIVA MARQUES DOMENICA DA SILVA OLIVEIRA CRUZ DóRIA LúCIA JANDRE ANDRé DORILANE ROSA VIEIRA DA SILVA DULCINéIA MOREIRA DE MEDEIROS EDENIZIA KLEM CUNHA DE SANT'ANA EDILENE BARROSO EDIMEIA MOZER DE SOUZA EDMéA PINTO DE ASSIS EDNA DE OLIVEIRA PESSANHA EDNA DOS SANTOS EDUARDA OUVERNEY WENDERROSCH EDWIGES APARECIDA DA SILVA RODRIGUES EGISLANE DE SOUZA ELAINE CRISTINA PERES DE MATTOS MEDEIROS ELAINE DE CARVALHO SANTOS ELAINE DE OLIVEIRA SILVA ELAINE LUCIANO FONTINELI ELAINE VIANA DOS SANTOS TEIXEIRA ELANI ALMEIDA DE CASTRO ELANIA PEREIRA PINTO ELEDILVA PERES HERINGER ELEIR ROCHA DA SILVA ELIANA APARECIDA LOBO KLEIN ELIANA OLIVEIRA PINHEIRO SILVA ELIANA PINTO DE OLIVEIRA CHAUSSE ELIANE DA COSTA SILVA ELIANE SOARES DE SOUZA ELIETE CORREA DIAS ELIETE DA SILVA SILVEIRA ELIS ASSIS DA SILVA ELISABETE COSTA DOS SANTOS ELISANGELA AGUIAR FRANCISCO ELISâNGELA CARDOSO DA COSTA LEITE ELIZABETE ELLER ELIZABETH MATIAS RODRIGUES ELIZABETH TEIXEIRA DE ARAUJO ELIZANGELA MARIA NEVES DO NASCIMENTO EMANUELA IGNACIO DA SILVA EMANUELI VIEIRA DA SIVA ENEUZIMAR DE CASTRO FONSECA RABELLO ERICA CILENE MARQUES SANDER LESSA ERICA DE CASTRO FONSECA ERICA MARIA DE ALMEIDA GONçALVES ERIKA BARBOSA DE MOURA FREIMAN LIMA ERIKA BOM DA SILVA ÉRIKA RODRIGUES DE MELLO ERIZONIA APARECIDA DOS SANTOS ESTHER SILVA TEIXEIRA ETIENE SARDOU DOS SANTOS EUZELINA MARIA ABREU PIRAN EVANI JOSé DA SILVA ROMãO FABIA DO NASCIMENTO ESTEVAM FABIANA DA SILVA SANTOS FABIOLA DE OLIVEIRA CORRêA MARTINS ALVES FABIOLA FIRMINO VIEIRA FELIPE FABRÍCIA OLIVEIRA DE SOUZA GUIMARÃES FATIMA LUIZA CARVALHO DO VALE FERNANDA ALVEZ ZEBENDO VASCONCELLOS FERNANDA APARECIDA FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA FERNANDA NASCIMENTO ALVES DA SILVA FERNANDA THAIS LIMA VALENTIM FLAVIA DE JESUS AZEVEDO FLAVIA ROSA DA SILVA FRANCIELLE MEDEIROS CAMPOS ESTODUTO. FRANCILANE TEIXEIRA VOGAS FRANCISCA CLARA RIBEIRO SANTOS FRANCISCA EULINA DE AQUINO SERAFIM GABRIELA DEBOSSAN BLAUDT PINTO GEANE LEMGRUBER KNUPP GEISA TARDIN GEISIANE BELINGER FREZ OUVERNEY GéRGIA CRISTINA AMORIM GEUZA POUBEL GRATIVOL GEUZABEL DE ARAúJO CAMPOS GHISLAINE BITTENCOURT DE AZEVEDO RISSO GILDA DIAS DA SILVA GILMA LEAL PINHEIRO GISLENE COSTA SOUZA GLAUCIA CRISTINA MARANHãO DE JESUS GLáUCIA DO NASCIMENTO MOURA GLAUCIA GASPAR MAFORTE MELLO GRASIANE ANTUNES MARTINS DE SÁ SILVA GREICE DE OLIVEIRA FERREIRA GUILAND HELENA MARIA MONTEIRO VOGAS HELENA SIQUEIRA DA SILVA HELENLUCE PINTO FELICIANO IARA CRISTINA SANTOS NUNES IÊDA MARIA FAUSTINO DA SILVA ILZA LEITE CABRAL INGRID DE OLIVEIRA BARBOZA IOLANDA ALVES IRINéA PEREIRA LADEIRA RAPOSO ISABEL CRISTINA VIDAL ISABELA PEREIRA SANTOS ISAILDA PEREIRA DA CRUZ IVANE ROSELE SCHIMIDT IVANIA TEREZA VOGAS SANCHES IVONE MARQUI IVONE NOGUEIRA BARROSO Municipal MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA de Nova MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 Friburgo 19/03/2016 - 14 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 de março de COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK 2016COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. 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MIRANDA JOCEIA DA SILVA JOCINEIA DE JESUS DA SILVA JOELMA BARROZO PASSOS JOELMA PINHEIRO PEREIRA JOSANIA DO COUTO MOZER KLEIN JOSANIA PEREZ MELLO JOSEANE DE ALMEIDA BITTENCOURT GOMES JOSIANE CUNHA DA SILVA JOSIMAR HECKERT DA COSTA JUDITE VETTORACI JúLIA MIDõES DOS SANTOS E SILVA JULIANA APARECIDA CANTO DE PAULA MENDES JULIANA JUNIOR SILVA MARQUI JUSSARA DE OLIVEIRA VIEIRA KAMILLA DOS SANTOS ALVES KARINE LUCAS GALDINO KARLA SOARES TAVARES MACHADO KATIA COELHO HERDY KÁTIA DUARTE PIMENTEL KELI DE SOUZA OLIVEIRA LAIDYANA VIEIRA DA SILVA LAIS PEREIRA DE ALMEIDA BAGOT LéA EMíLIA VELOSO LECY DE SOUZA SCARDINE LEDA APARECIDA PIMENTEL DA SILVA LEDA MARIA DE FREITAS SANTOS LEDIMAR JANE DIAS PINTO LEIDIANE APARECIDA COMBA MOTTA LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA LEIDIANI GOMES LINO SILVA LEILA APARECIDA DE SOUZA LEILA HOTT MAFORT LEONARDO LIMA DE OLIVEIRA LEONELA RAMOS DA SILVA LETICIA BARBOSA SCHUENCK LETíCIA CORRêA BARCELOS LEYDIANE GAMA FAGUNDES LIA MáRCIA PIRES FERNANDES LIENE FERNANDES FELIX BARRETO LILIANE SOARES LORRAYNE SILVA FERSURA LOURRANA DIAS FRANCISCO LUANA ANDRE RODRIGUES LUANA ROSA DA SILVEIRA LUANDA FREZ FALTZ LUCIA BARRADAS MONTEIRO LUCIA FERREIRA DE PONTES DOS SANTOS LúCIA LOPES DE ALMEIDA LUCIA RODRIGUES CORREA MOTTA LúCIA VENDERROSQUE LUCIANA DA COSTA TEIXEIRA LUCIANA DE FÁTIMA CIRINO DE SOUZA LUCIANA DE MATTOS MEYER LUCIANA DE SOUZA LUCIANA DOS SANTOS VELZI DE SOUZA LUCIANA DUTRA FIGUEIRA LUCIANA FERREIRA ALVES PEDRO LUCIANA MELO DOS SANTOS FRACASSO LUCIANA RABELLO DA COSTA DE PAULA LUCIANA STOFFEL MIRANDA LUCIANE BARBOSA DO PATROCINIO LUCIANNA CRISTINNE PINHEIRO THULLER LUCIMAR CORDEIRO SOBRINHO LUCIMAR PEREIRA DA SILVA LUIZA DA SILVA COELHO LUSIGRAÇAS LOPES LUZINETE ESTANISLAU DA SILVA MADALENA FARIA ROCHA MARCELA CRISTINA OUVERNEY MARCELA DE SOUZA COSTA LADEIRA MARCELA LENGERT ALMENARA MARCIA ANGELA DA SILVA COSTA MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS CARNEIRO MARCIA CRISTINA DE SOUZA DOS REIS MARCIA CRISTINA SILVEIRA MARCIA MARIA DOS SANTOS LIMA MARCIA NEIVA DE OLIVEIRA SILVA MARCIA REGINA SOUZA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA 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EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK da Prefeitura Municipal de COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. JAMIL EL JAICK COL. EST. 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Órgão Oficial da Prefeitura Municipal MARCELA DE SOUZA COSTA LADEIRA MARCELA LENGERT ALMENARA MARCIA ANGELA DA SILVA COSTA MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS CARNEIRO MARCIA CRISTINA DE SOUZA DOS REIS MARCIA CRISTINA SILVEIRA MARCIA MARIA DOS SANTOS LIMA MARCIA NEIVA DE OLIVEIRA SILVA MARCIA REGINA SOUZA MARCIO JOSE VIANA AZEVEDO MARELUCE PINTO FELICIANO MARGARETH CAMPOS SINDER MARIA ADRIANA ELLER MARIA ALICE DA CONCEIçãO MARIA ANGELICA FARIA FERREIRA MARIA ANTONIA LEAL MARIA APARECIDA DE ARAúJO CONCEIçãO MARIA APARECIDA GOMES BOTELHO MARIA APARECIDA NUNES DA SILVA MARIA APARECIDA RIBEIRO BRAGA MARIA AUXILIADORA DE MORAES MARINHO MARIA CLAUDIA RAMOS VALENçA MARIA CREOMILDA PIRAJA MARIA DA LYRA GOMES MOREIRA MARIA DA PENHA DOS SANTOS RODRIGUES MARIA DAS GRAÇAS AMARAL DA SILVA MARIA DAS GRAÇAS ANUDA DA CUNHA MARIA DAS GRAÇAS MARTINS TOLEDO MARIA DAS GRAçAS PEREIRA DA SILVA MARIA DE LOURDES FREZ PINTO MARIA DE LOURDES RIBEIRO BRAGA MARIA DOLORES DA SILVA MARIA EDNA CARDINOT NOGUEIRA MARIA ELIETE BARBOSA FARIA MARIA ELIZA BENTO FEU MARIA IZABEL DE OLIVEIRA MARIA IZABEL PEREIRA DE JESUS MARIA JOSé DA CUNHA MUNIZ MARIA JOSE DE SOUZA THOMAZ MARIA JOSÉ FERREIRA MARTINS MARIA JOSE RIBEIRO CHAGAS MARIA LéA DA ROCHA LAURIANO MARIA LUCI DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARIA LUCIA BARBOSA MARTINS MARIA LUCIA VALENçA DA FONSECA MARIA MIRTES BARBOSA FARIA SCHUENCK MARIA NILCEA GERALDINO DE OLIVEIRA MARIA NILZA TURINA BORGES MARIA REGINA LOPES DE OLIVEIRA MARIA SOLANGE PEREIRA FLORES VIDAL MARIA SUELI BARROSO MARIA TEREZINHA LEAL FREITAS MARIA ZENI KLEIN MARIA ZILDA NUNES FERREIRA MARIA ZILDA SINDRA FERREIRA MARIANA DE FIGUEIREDO PEREIRA MARIANA PINHEIRO RODRIGUES MARICINéIA AZEVEDO DA SILVA MARILDA DOS SANTOS MURIZINI MARILEIA ALVES DA SILVA MARILENE DA SILVA BRANCO MARILENE DA SILVA GARCIA MARILUCE ARAUJO BAPTISTA MARINA MOURA BLAUDT MARINALVA OUVERNEY MARINETE GOMES DE SOUZA MARINEUSA ALVES DO NASCIMENTO ROCHA MARISTELA DA CRUZ FERREIRA MARISTELA FERREIRA DA SILVA MARISTELA ROSA MAROTTI MARIZA DE ALMEIDA LUTTERBACH MARIZELMA DE ASSIS MARIZETE DA GLORIA MARIZIA ALVES DO NASCIMENTO GOULART MARLENE DE FáTIMA BONVINI MARLENE ECCARD DE SOUZA MARLENE MARTINS TARDEN MARLENE SOARES MANHãES MARLETE DA CRUZ DE OLIVEIRA MARLETH DA SILVA MARTINS MARLI DE OLIVEIRA MARLI RONILDA DA SILVEIRA MARLUSE FRANCA DE FREITAS MARTA NAZARé DE MOURA MARTA PEREIRA MENDONçA MARTA ROBERTA COSTA MARTINS MARTHA HELENA LEMOS CURTY MARTHA SUELI ESTORQUE DE CARVALHO MARY DANIELE TRINDADE DA SILVA MARY STELLA FERNANDES DA COSTA MAYARA OLIVEIRA DIAS BONGARD MERY ANNE DIAS DE MORAES NOGUEIRA MICHELE DE SOUZA MIGUELINA NOGUEIRA OLIVEIRA MILENA FARIA LEITE MIRAJÁRA PEREIRA MIRIA HECKERT MIRIAM DE MORAES OLIVEIRA TARDIN MôNIC DA SILVA MARINHO MôNICA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA MENEZES MONICA FERNANDES NOGUEIRA MONIQUE PACHECO MELLO MARTINS NADIA DAS GRAÇAS RODRIGUES ARAUJO NATALIA MARQUES MEDEIROS NATHIELLI COSTA SILVA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA de Nova MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA MERENDEIRA 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 19/03/2016 Friburgo 19/03/2016 - 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DE ASSIZ PALMIRA ANTONIA FLORENZANO DOS SANTOS VIEIRA PATRICIA DE SOUZA ANDRADE PAULA MARIA AMARO FERNANDES PRISCILA CUNHA DE PAULA PRISCILA DE AZEVEDO TEIXEIRA PRISCILA DE MORAES PRISCILA WERMELINGER SATYN RODRIGUES PRISCILLA MAIA LEMOS DE OLIVEIRA RAFAELA MARTINS KLEIN RAFAELA MUNHãO ROCHA RAQUEL DE SÁ ESTEVÃO RAQUEL MARINHO FONSECA REGINA CELI COSTA REGINA CELIA DA SILVA REGINA CORREA GARCIA REGINA MARIA MANHAES LEITE REJAME DEBOSSAM PEREIRA REJANE FONSECA DA ROCHA RENATA REIS DA CONCEIçãO RENATO CARVALHO VELLOZO RENATTA COSTA BRANTES RENILDE ANDRADE DE ABREU RICHELI ROHEN DE SOUZA RITA DE CASSIA DA CRUZ SILVA RITA DE CáSSIA DA SILVA VIEIRA RITA DE CASSIA DE MELLO BRITO RITA DE CASSIA DE SOUZA FAGUNDES RITA DE CáSSIA SALLES DE FREITAS ROBERTA ANDRADE DE SOUSA PASSOS ROBERTA LOU DE OLIVEIRA LEITE ROBERTA ROCHA CHARLES ROGERIO ALUISIO MACIEL RONARIA TERRACAO DE CARVALHO RONILDA HERINGER DE OLIVEIRA ROSA MARIA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA ROSALY MARQUES ROSANA REGO ABREU ROSANE CORREA DA ROCHA ROSANE DE CASSIA MARTINS BOCHIMPANI ROSANGELA CARVALHO CARNEIRO ROSANGELA MARCELINO JUNIOR ROSANGELA SANTOS VEIGA ROSANGELA TEIXEIRA ROSANIA GONçALVES CORGUINHA TARDEN ROSáRIA DE OLIVEIRA MARQUES ROSELI BATISTA DA ROCHA ROSEMAR PIRES PINTO ROSEMARY MANFREDO DA SILVA ROSEMERY FERNANDES DE AZEVEDO ARAUJO ROSIANE MORAES DE ANDRADE TARDIN ROSILDA RODRIGUES BARROS DA SILVA ROSILENE APARECIDA PEREIRA DA SILVA ROSILENE DA SILVA BOY ROSIMERE CORGUINHA DA SILVA ROZELENA PEREIRA FERNANDES RUANA SOUZA DE CAMPOS MONTEL RUBIANE PINTO DE ABREU RAMOS RUTH DE OLIVEIRA MORAES RUTH MARTINS DO ESPIRITO SANTO SABRINA MENDES SAMANTHA MATTOS CARDOSO DA COSTA PIMENTEL SAMARA ECARD PINTO SAMARA LESSA ALVES SANDRA DOS SANTOS DA PENHA SANDRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO SANDRA PINTO DE OLIVEIRA SANGER GISMONTI DIAS SARA DOS PRAZERES ROMãO DA SILVA SELMA LEãO PEIXOTO SEVERINA MARIIA NADIENE SILVA FERRAN SHEILA PEREIRA BENTO SHEILA SCHIMIDT ALBINO SHIRLEI CRISTINA DE OLIVEIRA SHIRLEY CORREA DE ANDRADE SHIRLEY 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JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA - 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN Página 12H 45MIN9 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 1789287 1789605 1826930 1797897 1831269 1798906 1831655 1822710 Página 1813231 1791512 1789221 1809647 1798272 1791891 1817850 1805019 1825044 1834511 1820581 1795557 1810122 1811870 1814873 1825991 1811647 1822048 1835734 1835166 1811732 1814185 1836950 1831485 1792030 1825592 1832344 1795500 1822335 1823302 1799202 1795066 1823559 1824396 1801532 1801034 1834078 1805561 1833408 1801674 1818065 1791032 1805390 1829541 1799250 1821901 1815413 1834136 1815802 1811825 1813903 1795472 1817633 1815368 1792027 1835600 1822765 1820188 1827196 1827336 1792969 1832695 1810589 1825428 1817466 1808685 1789211 1829078 1807617 1830193 1797785 1808697 1836539 1806810 1829013 1831206 1791243 1829456 1814538 1799667 1813464 1806058 1831242 1822638 1805301 1814083 1791486 1813015 1809985 1832762 1826220 1808194 1825902 1815010 1820647 1836444 1830084 1812930 1793155 1791323 1817679 1834069 1824036 1827475 1800578 1835409 SAMARA LESSA ALVES SANDRA DOS SANTOS DA PENHA SANDRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO SANDRA PINTO DE OLIVEIRA SANGER GISMONTI DIAS SARA DOS PRAZERES ROMãO DA SILVA SELMA LEãO PEIXOTO SEVERINA MARIIA NADIENE SILVA FERRAN 10 - Órgão Oficial da Prefeitura SHEILA PEREIRA BENTO SHEILA SCHIMIDT ALBINO SHIRLEI CRISTINA DE OLIVEIRA SHIRLEY CORREA DE ANDRADE SHIRLEY FRANCISCO DAMASIO SILVANA SANTANA FELICISSIMO SIMONE AMARAL TEIXEIRA SIMONE BRÁZ BATISTA SIMONE DIAS DE FREITAS SIMONE MENDES DE SOUZA PAGLIASSE SOLANGE DE SOUZA OLIVEIRA CORDOEIRA SOLANGE KLEIN DE SOUZA SOLANGE ROSA FRANCISCO GONÇALVES SOLANGE VOGAS FERREIRA AZEVEDO SONIA JUNGER DA SILVA SONIA MARIA SANTANA SENHORINHO SôNIA REGINA BARROS DE JESUS SôNIA REGINA BASTOS EMERICH SôNIA REGINA SANCHES SONIA SALLES VENTURA SUELI DA SILVA CARVEL GONÇALVES SUELI FATIMA STROLIGO SUELY MELCHIDES VIDAL SUZANA TOZZATO MARTINS SUZY CAMPOS DA CONCEICAO SYLMARA AZIS TAMYRES DOS SANTOS SILVEIRA TANIA MARIA DE ANDRADE FARIA TANIA MARIA JERôNIMO GARCIA TANIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO TANIA ROBERTA MIZERET DA SILVA TATIANA DE OLIVEIRA BONVINI TATIANA MARIA DA SILVA SOUSA FERNANDES TATIANE CAMPANHA MENDEL TATIANE CONCEIçãO DE OLIVEIRA ALMEIDA TATIANE DE CASTRO FREITAS TATIANE JANAI DA SILVA PAIXãO CARNEIRO TEREZA DE FàTIMA SOUZA CAETANO TEREZA THURLER DO CANTO CUNHA TEREZINHA DE JESUS THAYS MORAES DOS SANTOS VALDINéIA DE ARAUJO GOMES TORRES VALENTINEZ DE SOUZA VIANNA VALERIA PINHEIRO FERNANDES VANDA ALVES APOLINARIO VANESSA BIRAL QUEIROZ VANESSA TORRES CALDAS VANILDA GONçALVES CORGUINHA VANUSA MONTEIRO DE LIMA VERA LUCIA BORGES PAIVA VERA LúCIA GOMES DE MENEZES WENDERROSCKY VERA LUCIA MUNHãO FREIMAN VERENICE FERRAZ DIAS VERÔNICA DO CARMO COSTA LOUBACK VILMA GONCALVES DA CUNHA GOMES VIRGíNIA SEVERIANA FONSECA VIVIAN PATRICIA GONÇALVES VAZ VIVIANE ALVES DE MELLO VIVIANE DA COSTA SANTOS MUNIZ VIVIANE DA GLORIA LOUREDO VIVIANE DOS SANTOS DUARTE VIVIANE ESTANISLAU DA SILVA VIVIANE LOBOSCO WANDERLEA DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS WANESSA DE CASTRO SPEZANI WILMA MARIA ABREU NACRE YARA OUVERNEY GOMES DA SILVA ZENILDA DA SILVA VERLY ANDRÉ DE OLIVEIRA MARQUES BRUNO MANCIOLA CARDOSO SILVA FLAVIO DA PAIXÃO FREIMAN RAFAEL DALBEM JEREMIAS DOS REIS SOARES THIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA WILIAN GONçALVES BERTOLOTO ALESSANDRO DE SOUZA TONHOLO BRUNO ALVIM DE DEUS CELSO REBELO DA SILVA JUNIOR DANIEL MELO DE OLIVEIRA FELIPE RAPHAEL MALVA GEOVANE CORREA GOMES ISAC GOMES DA SILV ITALO MARTINS DE SOUZA ITALO ROSA DA SILVA JOSé RENê CORRêA LEONARDO DE SOUZA LEMOS LUIZ CLAUDIO DE JESUS LUIZ GUSTAVO DA SILVA MARCELO WERNECK DE SOUZA MARCíLIO CORGUINHA RIMES MARCIO FRAGA MACHADO MARIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR MAURO DA COSTA LIMA JÚNIOR PETERSON ALVES KROFF DA SILVA PHILIPE JOHANNES BOSCH ROBSON ADRIANO LONGO ROGéRIO GOMES DA SILVA RONALDO LOURENÇO LIMA THIAGO COSTA CONSTANCIO VALCENYR JUNIOR GOMES FARIA VANDO DOS SANTOS TEIXEIRA WALDIR FERNANDES LAGOA WASHINGTON LUIS DA MOTTA YGOR MENDES DE ANDRADE ABEL ISAAC PARETES ADRIANO DA CONCEIçãO FERREIRA MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 19/03/2016 MunicipalMERENDEIRA de Nova Friburgo - 14 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 MERENDEIRA 19/03/2016 OP. DE MÁQ. DE USINA DE ASFALTO 20/03/2016 OP. DE MÁQ. ESTEIRA 20/03/2016 OP. DE MÁQ. ESTEIRA 20/03/2016 OP. DE MÁQ. ESTEIRA 20/03/2016 OP. DE MÁQ. MOTONIVELADORA 20/03/2016 OP. DE MÁQ. MOTONIVELADORA 20/03/2016 OP. DE MÁQ. MOTONIVELADORA 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO 20/03/2016 PEDREIRO 20/03/2016 PEDREIRO 20/03/2016 de março ESC. MUN. DEMERVAL BARBOSA MOREIRA ESC. MUN. DEMERVAL BARBOSA MOREIRA ESC. MUN. DEMERVAL BARBOSA MOREIRA ESC. MUN. DEMERVAL BARBOSA MOREIRA ESC. MUN. DEMERVAL BARBOSA MOREIRA ESC. MUN. DEMERVAL BARBOSA MOREIRA ESC. MUN. DEMERVAL BARBOSA MOREIRA ESC. MUN. DEMERVAL BARBOSA MOREIRA de 2016 ESC. MUN. DEMERVAL BARBOSA MOREIRA ESC. MUN. DEMERVAL BARBOSA MOREIRA ESC. MUN. DEMERVAL BARBOSA MOREIRA ESC. MUN. DEMERVAL BARBOSA MOREIRA ESC. MUN. 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DEMERVAL BARBOSA MOREIRA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – VIA EXPRESSA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. 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JULIO ANTONIO THURLER, 335 ‐ OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 1808194 1825902 1815010 1820647 1836444 1830084 1812930 1793155 1791323 1817679 1834069 1824036 1827475 1800578 1835409 1820695 1795828 1793295 1816005 1804808 1791165 1800319 1807062 1811905 1826439 1788247 1814532 1825204 1803133 1796793 1831090 1835799 1821677 1793108 1830584 1797877 1832913 1807870 1831596 1796042 1834766 1807070 MARIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR MAURO DA COSTA LIMA JÚNIOR PETERSON ALVES KROFF DA SILVA PHILIPE JOHANNES BOSCH ROBSON ADRIANO LONGO ROGéRIO GOMES DA SILVA RONALDO LOURENÇO LIMA THIAGO COSTA CONSTANCIO VALCENYR JUNIOR GOMES FARIA VANDO DOS SANTOS TEIXEIRA WALDIR FERNANDES LAGOA WASHINGTON LUIS DA MOTTA YGOR MENDES DE ANDRADE ABEL ISAAC PARETES ADRIANO DA CONCEIçãO FERREIRA AFONSO CARLOS BARRETO VIEIRA ALEX PIRES DA CONCEIçãO ALEXANDRO GUEDES SCHIMIT ANTONIO MANFRINI TEIXEIRA BRAS GONÇALVES EDLEY GALHARDO DA SILVA PEREIRA PINTO ELIAS DA SILVA ARCHANJO ELISON ALVES SCHUENCK ELVES FERNANDES FARIAS EUJACHS FERREIRA LOPES EWERTON CARVALHO FERREIRA ISMAEL ROSA DA SILVA JAILTON BARBOSA BRAÇOS JOãO CARLOS DE OLIVEIRA JOCIMAX DIAS DA SILVA JONATHAN SANDRE CUNHA JORGE DA SILVA GALDINO JOSE ROBERTO DE SOUZA JOSIEL SEIXAS CRUZ LUIS HENRIQUE ARAUJO CABRAL LUIZ ALBERTO LOPES GOMES LUIZ CLAUDIO CUNHA PEREIRA MARCOS ALEXANDRE DA SILVA CRUZ MATEUS DO NASCIMENTO MEDEIROS MESSIAS AMARAL NILSON FERNANDES ROCHA RODRIGO VIANNA DA SILVA OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO OP. MÁQ. ROLO COMP./MIN./RETRO OP. MÁQ. 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PAULO VITOR NOEL MACHADO RICARDO PACHECO BREDER RILDO PACHECO BREDER TEóFILO INáCIO DA SILVA FILHO WALDECIR MELO JUNIOR WALTEIR JORGE DE ARAUJO ALEXSANDRO MAXWEL GRECEIS DA SILVA CHRISTIANO CARIELLO YNOUE EDUARDO FIALHO OLIVEIRA EMERSON LUIZ DOS SANTOS LUIZ JOSÉ CARLOS VIEIRA MARCELO JOSE CAETANO CARUBA PAULO GIOVANE DE OLIVEIRA RAFAEL SIMOES LUIZ RODRIGO DA COSTA FORMIGA WALMIR DOS SANTOS PEDREIRO PEDREIRO PEDREIRO PEDREIRO PEDREIRO PEDREIRO PEDREIRO PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR PINTOR SERRALHEIRO SERRALHEIRO SERRALHEIRO SERRALHEIRO SERRALHEIRO SERRALHEIRO SERRALHEIRO SERRALHEIRO SERRALHEIRO SERRALHEIRO 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 20/03/2016 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PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA PATIO PREFEITURA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA Friburgo - 14 de março de 2016 AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. JOSÉ PIRES BARROSO, S/N – OLARIA AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO AV. 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ALBERTO BRAUNE, 225 – CENTRO - 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN Página 11 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 07H 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN 12H 45MIN Página 12 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - 14 de março de 2016 PORTARIA Nº. 003 DE 10 DE MARÇO DE 2016 A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei 101 de 04 de maio de 2000. RESOLVE: Art. 1º - Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2015. Art. 2º - Publicar o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2015. Art. 3º - Publicar o Demonstrativo Consolidado do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2015. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de março de 2016. Marcelo Schuenck Controlador Geral do Munic[ipio Matrícula: 56.018 PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SALDO A RECEITAS REALIZADAS % Até 12/2015 (b/a) (c) REALIZAR % (c/a) No Bimestre (b) (a) (a-c) RECEITAS CORRENTES 12.985.000,0 12.985.000,0 2.375.918,2 18,3 13.350.431,8 RECEITA TRIBUTÁRIA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Impostos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Taxas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contribuição de Melhoria 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 102,8 -365.431,8 0,0 12.985.000,0 12.985.000,0 2.375.918,2 18,3 13.350.431,8 RECEITA PATRIMONIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 ALIENAÇÃO DE BENS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 12.985.000,0 12.985.000,0 2.375.918,2 18,3 13.350.431,8 TOTAL 102,8 -365.431,8 0,0 0,0 102,8 -365.431,8 Continua (2/3) MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 SIGFIS - Versão 2015 RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 12/2015 (b) (b/a) (c) (a) inciso I, líneas "a" e "b" do Receita decorrente doRECEITAS direito expl. bens públicos área dom.púb. Receita de Cessão de Direitos 68.783.981,7 68.653.594,7 12,3 16,5 406.385.018,0 404.448.586,3 72,5 97,3 154.002.058,8 11.015.199,4 71.009.092,0 56.217.129,4 71.009.092,0 56.217.129,4 12.084.176,4 11.828.482,1 17,0 21,0 75.718.173,8 66.479.398,3 106,6 118,3 -4.709.081,8 -10.262.268,9 14.781.962,6 14.781.962,6 255.694,3 1,7 9.238.775,5 62,5 5.543.187,1 10.000,0 0,0 9.193.076,5 2.268.240,4 NOVA FRIBURGO 0,0 24,7 0,0 12.074.115,7 0,0 131,3 10.000,0 -2.881.039,2 1.384.131,6 120,6 -236.130,0 0,0 10.689.984,1 0,0 132,9 0,0 -2.644.909,2 11.545.471,4 inciso II e §1º) 503.488,0 0,0 PREVISÃO INICIAL 0,0 0,0 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 557.123.102,0 Outras Receitas Patrimoniais 5.000,0 RECEITAS CORRENTES 412.199.810,9 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,0 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 71.009.092,0 Receita da Produção Vegetal 0,0 Impostos 56.217.129,4 Receita da Produção Animal e Derivados 0,0 Taxas 14.781.962,6 Outras Receitas Agropecuárias 0,0 Contribuição de Melhoria 10.000,0 RECEITA 0,0 RECEITA INDUSTRIAL DE CONTRIBUIÇÕES 9.193.076,5 Receita da Industria 0,0 Contribuições SociaisExtrativa Mineral 1.148.001,6 Receita da Indústria de Transformação 0,0 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC nº 39/02) 8.045.074,9 Receita da Indústria de Construção 0,0 RECEITA PATRIMONIAL 14.110.041,4 Outras Receitas Industriais 0,0 ReceitasDE Imobiliárias 2.056.082,0 RECEITA SERVIÇOS 2.536.038,0 Receitas de Valores Imobiliários 11.545.471,4 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 300.577.009,9 Receitas de Concessões e Permissões 503.488,0 Transferências Intergovernamentais 285.878.106,1 Compensações Financeiras 0,0 Transferências de Instituições Privadas 3.326.230,0 Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb. 0,0 Transferências do Exterior 0,0 Receita de Cessão de Direitos 0,0 Transferências Pessoas 1.065.047,0 Outras Receitasde Patrimoniais 5.000,0 Transferências de Convênios 10.307.626,8 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,0 Transferências para oVegetal Combate à Fome 0,0 Receita da Produção Receita RECEITAS da ProduçãoCORRENTES Animal e Derivados 0,0 OUTRAS 14.774.553,1 Outras eReceitas 0,0 Multas Juros deAgropecuárias Mora 4.444.554,7 RECEITA INDUSTRIAL 0,0 Indenizações e Restituições 457.466,4 Receita da da Dívida Industria Extrativa Mineral 0,0 Receita Ativa 9.250.032,0 Receita da Indústria de Transformação 0,0 Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS 0,0 Receita da Indústria de Construção 0,0 Receitas Correntes Diversas 622.500,0 Outras Receitas Industriais 0,0 RECEITAS DE CAPITAL RECEITA DE SERVIÇOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Operações de Crédito Internas Transferências Intergovernamentais Operações de Crédito ExternasPrivadas Transferências de Instituições ALIENAÇÃO DE BENS Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Alienação de Bens Móveis Transferências de Convênios Alienação de Bens Imóveis Transferências DE paraEMPRÉSTIMOS o Combate à Fome AMORTIZAÇÃO OUTRAS RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Transferências de Instituições Privadas Receita da Dívida Ativa Transferências do Exterior Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS Transferências de Pessoas Receitas Correntes Diversas Transferência de Outras Instituições Públicas RECEITAS DE CAPITAL Transferências Convênio OPERAÇÕES DEde CRÉDITO Operações de Crédito Internas à Fome Transferências para o Combate Operações de Crédito OUTRAS RECEITAS DEExternas CAPITAL ALIENAÇÃO DEdo BENS Integralização Capital Social Alienação de Bens Móveis de Amort. de Emprést. e Financ. Rec. Dív. Ativa Proveniente Alienação de Bens Imóveis Outras Receitas AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) Transferências Intergovernamentais OPERAÇÕES DEde CRÉDITO - REFINANC. Transferências Instituições Privadas (IV) Operações de Crédito Internas Transferências do Exterior Mobiliária paradeRefinanciamento da Dívida Transferências Pessoas Contratual para Refinanciamento Dívida Transferência de Outras Instituiçõesda Públicas Transferências de Convênio Operações de Crédito Externas Transferências o Combate à Fome Mobiliária parapara Refinanciamento da Dívida OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL da Dívida Contratual para Refinanciamento Integralização do Capital Social Transferências Intergovernamentais SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ. DÉFICIT Outras Receitas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) Superavit Financeiro OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) TOTAL (VII) = (V+VI) Reabertura OperaçõesdedeCréditos Crédito Adicionais Internas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida Operações de Crédito Externas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida SIGFIS - Versão 2015 da Dívida Contratual para Refinanciamento SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) DÉFICIT 144.923.291,1 2.536.038,0 19.666.225,0 300.577.009,9 19.666.225,0 285.878.106,1 0,0 3.326.230,0 120.000,9 0,0 1.065.047,0 120.000,9 10.307.626,8 0,0 0,0 0,0 14.774.553,1 125.127.065,2 4.444.554,7 1.486.500,0 457.466,4 0,0 9.250.032,0 0,0 0,0 0,0 622.500,0 0,0 144.923.291,1 123.640.565,2 19.666.225,0 19.666.225,0 0,0 0,0 10.000,0 120.000,9 0,0 120.000,9 0,0 0,0 10.000,0 0,0 12.985.000,0 125.127.065,2 570.108.102,0 1.486.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 123.640.565,2 0,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 570.108.102,0 0,0 10.000,0 12.985.000,0 570.108.102,0 0,0 11.545.471,4 503.488,0 0,0 PREVISÃO ATUALIZADA0,0 (a) 0,0 560.387.076,8 5.000,0 415.463.785,7 0,0 71.009.092,0 0,0 56.217.129,4 0,0 14.781.962,6 0,0 10.000,0 0,0 9.193.076,5 0,0 1.148.001,6 0,0 8.045.074,9 0,0 14.110.041,4 0,0 2.056.082,0 2.536.038,0 11.545.471,4 303.840.984,7 503.488,0 289.142.080,9 0,0 3.326.230,0 0,0 0,0 0,0 1.065.047,0 5.000,0 10.307.626,8 0,0 0,0 0,0 14.774.553,1 0,0 4.444.554,7 0,0 457.466,4 0,0 9.250.032,0 0,0 0,0 0,0 622.500,0 0,0 36.584.297,4 6.036.439,1 259,3 293,6 1.927.188,5 16,7 14.008.672,2 121,3 5.207.687,2 1.034,3 16.539.186,1 3.284,9 0,0 RECEITAS REALIZADAS 0,0 0,0 0,0 No Bimestre0,0 % Até 12/2015 0,0 0,0 (b) (b/a) (c) 0,0 0,0 0,0 % 0,0 (c/a) 0,0 68.783.981,7 0,0 68.653.594,7 0,0 12.084.176,4 0,0 11.828.482,1 0,0 255.694,3 0,0 0,0 0,0 2.268.240,4 0,0 276.013,5 0,0 1.992.227,0 0,0 8.066.729,0 0,0 931.853,3 2.088,6 1.927.188,5 42.772.140,0 5.207.687,2 42.347.546,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 424.593,8 0,0 0,0 0,0 3.460.220,3 0,0 679.624,0 0,0 61.593,7 0,0 1.660.227,6 0,0 0,0 0,0 1.058.775,1 0,0 12,3 0,0 16,5 0,0 17,0 0,0 21,0 0,0 1,7 0,0 0,0 0,0 24,7 0,0 24,0 0,0 24,8 0,0 57,2 0,0 45,3 0,1 16,7 14,1 1.034,3 14,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,1 0,0 0,0 0,0 23,4 0,0 15,3 0,0 13,5 0,0 17,9 0,0 0,0 0,0 170,1 0,0 406.385.018,0 0,0 404.448.586,3 0,0 75.718.173,8 0,0 66.479.398,3 0,0 9.238.775,5 0,0 0,0 0,0 12.074.115,7 0,0 1.384.131,6 0,0 10.689.984,1 0,0 36.584.297,4 0,0 6.036.439,1 33.508,6 14.008.672,2 257.560.509,4 16.539.186,1 256.834.720,2 0,0 7.366,8 0,0 0,0 0,0 4.915,9 0,0 713.506,5 0,0 0,0 0,0 22.477.981,4 0,0 3.789.645,8 0,0 202.391,5 0,0 11.009.766,2 0,0 0,0 0,0 7.476.177,9 0,0 72,5 0,0 97,3 0,0 106,6 0,0 118,3 0,0 62,5 0,0 0,0 0,0 131,3 0,0 120,6 0,0 132,9 0,0 259,3 0,0 293,6 1,3 121,3 84,8 3.284,9 88,8 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,5 0,0 6,9 0,0 0,0 0,0 152,1 0,0 85,3 0,0 44,2 0,0 119,0 0,0 0,0 0,0 1.201,0 0,0 2.536.038,0 19.666.225,0 303.840.984,7 19.666.225,0 289.142.080,9 0,0 3.326.230,0 120.000,9 0,0 2.088,6 0,0 42.772.140,0 0,0 42.347.546,2 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 14,1 0,0 14,6 0,0 0,0 0,0 33.508,6 0,0 257.560.509,4 0,0 256.834.720,2 0,0 7.366,8 170.052,1 0,0 1,3 0,0 84,8 0,0 88,8 0,0 0,2 141,7 0,0 1.065.047,0 120.000,9 10.307.626,8 0,0 0,0 0,0 14.774.553,1 125.127.065,2 4.444.554,7 1.486.500,0 457.466,4 0,0 9.250.032,0 0,0 0,0 0,0 622.500,0 0,0 144.923.291,1 123.640.565,2 19.666.225,0 19.666.225,0 0,0 0,0 10.000,0 120.000,9 0,0 120.000,9 0,0 0,0 10.000,0 0,0 12.985.000,0 125.127.065,2 573.372.076,8 1.486.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 123.640.565,2 0,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4.915,9 170.052,1 0,5 141,7 144.923.291,1 573.372.076,8 0,0 10.000,0 12.985.000,0 573.372.076,8 0,0 130.387,0 424.593,8 0,0 0,0 0,0 3.460.220,3 130.000,0 679.624,0 0,0 61.593,7 0,0 1.660.227,6 0,0 0,0 0,0 1.058.775,1 0,0 130.387,0 130.000,0 0,0 0,0 0,0 387,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 387,0 0,0 2.375.918,2 130.000,0 71.159.899,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 130.000,0 0,0 0,0 0,0 387,0 0,0 0,0 71.159.899,9 0,0 387,0 2.375.918,2 71.159.899,9 0,0 0,1 4,1 0,0 0,0 0,0 23,4 0,1 15,3 0,0 13,5 0,0 17,9 0,0 0,0 0,0 170,1 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 3,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3,9 0,0 18,3 0,1 12,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 3,9 0,0 0,0 12,4 0,0 3,9 18,3 12,4 0,0 1.936.431,7 6,9 0,0 0,0 0,0 152,1 1,4 85,3 0,0 44,2 0,0 119,0 0,0 0,0 0,0 1.201,0 0,0 1,3 1,4 0,0 0,0 0,0 174,3 141,7 0,0 141,7 0,0 0,0 174,3 0,0 102,8 1,4 73,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,4 0,0 0,0 0,0 174,3 0,0 0,0 17.428,0 13.350.431,8 0,0 419.735.449,8 0,0 0,0 0,0 174,3 75,5 102,8 73,2 0,0 419.735.449,8 0,0 13.018.447,3 573.372.076,8 71.159.899,9 12,4 432.753.897,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 570.108.102,0 573.372.076,8 71.159.899,9 0,0 12,4 0,0 419.735.449,8 13.018.447,3 Data de Emissão: 10/03/2016 17:10h 0,0 0,0 0,0 Data de Emissão: 10/03/2016 17:10h 1,3 713.506,5 0,0 0,0 0,0 22.477.981,4 1.748.951,6 3.789.645,8 0,0 202.391,5 0,0 11.009.766,2 0,0 0,0 0,0 7.476.177,9 0,0 1.936.431,7 1.748.951,6 0,0 0,0 0,0 17.428,0 170.052,1 0,0 170.052,1 0,0 0,0 17.428,0 0,0 13.350.431,8 1.748.951,6 419.735.449,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 1.748.951,6 0,0 0,0 0,0 17.428,0 0,0 0,0 570.108.102,0 Rogério Cabral Juvenal Nestor Condack TOTAL (VII) = (V+VI) 570.108.102,0 573.372.076,8 71.159.899,9 SALDO Prefeito DE EXERCÍCIOS ANTERIORESSecretário (p/ Créditos adicionais) Municipal de Finanças, Planejamento, Superavit Financeiro Matrícula 55.000 Desenvolvimento e Gestão Reabertura de Créditos Adicionais Matrícula nº. 56.001 SIGFIS - Versão 2015 (a-c) 560.387.076,8 415.463.785,7 10.000,0 9.193.076,5 MUNICÍPIO Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras SALDO A REALIZAR 557.123.102,0 412.199.810,9 DE Contribuições Sociais 1.148.001,6 276.013,5 24,0 RELATÓRIO RESUMIDO DA1.148.001,6 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,0 0,0 0,0 0,0 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC nº 39/02) 8.045.074,9 8.045.074,9 1.992.227,0 24,8 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITA PATRIMONIAL 14.110.041,4 14.110.041,4 8.066.729,0 57,2 PERÍODO2.056.082,0 DE REFERÊNCIA / 2015 Receitas Imobiliárias 2.056.082,0: 6º Bimestre 931.853,3 45,3 Receitas de Valores Imobiliários RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, % (c/a) 0,0 0,0 0,0 73,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -22.474.256,0 -3.980.357,1 -2.463.200,8 R$1,00 -16.035.698,1 SALDO A 0,0 REALIZAR 0,0 (a-c) 0,0 154.002.058,8 5.000,0 11.015.199,4 0,0 -4.709.081,8 0,0 -10.262.268,9 0,0 5.543.187,1 0,0 10.000,0 0,0 -2.881.039,2 0,0 -236.130,0 0,0 0,0 -2.644.909,2 0,0 -22.474.256,0 0,0 -3.980.357,1 2.502.529,4 -2.463.200,8 46.280.475,3 -16.035.698,1 32.307.360,7 0,0 3.318.863,2 0,0 0,0 0,0 1.060.131,1 5.000,0 9.594.120,3 0,0 0,0 0,0 0,0 -7.703.428,3 0,0 654.908,9 0,0 255.074,9 0,0 -1.759.734,2 0,0 0,0 0,0 -6.853.677,9 0,0 142.986.859,4 2.502.529,4 19.666.225,0 46.280.475,3 19.666.225,0 32.307.360,7 0,0 3.318.863,2 -50.051,2 0,0 1.060.131,1 -50.051,2 9.594.120,3 0,0 0,0 0,0 -7.703.428,3 123.378.113,6 654.908,9 1.486.500,0 255.074,9 0,0 -1.759.734,2 0,0 0,0 0,0 -6.853.677,9 0,0 142.986.859,4 121.891.613,6 19.666.225,0 19.666.225,0 0,0 0,0 -7.428,0 -50.051,2 0,0 -50.051,2 0,0 0,0 -7.428,0 0,0 -365.431,8 123.378.113,6 153.636.627,0 1.486.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 121.891.613,6 0,0 0,0 0,0 -7.428,0 0,0 0,0 Continuação (3/3) LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 553.175.202,1 DESPESAS CORRENTES 364.837.870,6 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 194.492.897,5 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.370.000,0 OUTRAS CORRENTES 168.974.973,1 DESPESAS DE CAPITAL 185.686.329,9 INVESTIMENTOS 181.756.329,9 INVERSÕES FINANCEIRAS 860.000,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.070.000,0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.651.001,6 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,0 DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 12.985.000,0 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) 566.160.202,1 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) 3.947.900,0 LRF, ArtAmortização 52, inciso I,daAlíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 Dívida Interna 3.947.900,0 Dívida Mobiliária DOTAÇÃO 0,0 Outras Dívidas 3.947.900,0 INICIAL AmortizaçãoDESPESAS da Dívida Externa 0,0 (d) Dívida Mobiliária 0,0 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 553.175.202,1 Outras Dívidas DESPESAS CORRENTES 0,0 364.837.870,6 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 194.492.897,5 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 570.108.102,1 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.370.000,0 SUPERÁVIT (XIII) OUTRAS CORRENTES 168.974.973,1 TOTAL (XIV)=(XII+XIII) DESPESAS DE CAPITAL 570.108.102,1 185.686.329,9 INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DESPESAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Amortização da Dívida Interna OUTRAS DESPESAS CORRENTES Dívida Mobiliária Outras DESPESAS DEDívidas CAPITAL Amortização da Dívida Externa INVESTIMENTOS Dívida Mobiliária INVERSÕES FINANCEIRAS Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SUPERÁVIT (XIII) TOTAL TOTAL (XIV)=(XII+XIII) SIGFIS - Versão 2015 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Rogério Cabral PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SIGFIS - Versão 2015 DESPESAS CORRENTES Prefeito DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Matrícula 55.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL SIGFIS - Versão 2015 R$1,00 DOTAÇÃO No Bimestre (e) 1.370.000,0 212.266.158,8 585.317.688,0 120.389.420,2 181.756.329,9 117.238.522,2 215.570,0 DOTAÇÃO 2.935.328,0 ATUALIZADA 2.651.001,6 12.985.000,0 570.108.102,1 DOTAÇÃO INICIAL (d) Até 12/2015 (f) (g) = (e - f) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre 0,0 (e) 13.274.000,0 13.274.000,0 582.201.303,0 3.116.385,0 1.496.000,0 3.116.385,0 11.778.000,0 0,0 0,0 3.116.385,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 585.317.688,0 0,0 13.274.000,0 585.317.688,0 DOTAÇÃO ATUALIZADA -135.282,0 4.681.588,4 16.329.643,1 -17.061.781,4 -16.963.662,0 1.234.718,0 168.960.922,1 432.753.897,1 22.657.792,8 19.845.912,3 0,0 EMPENHADAS 0,0 DESPESAS -98.119,4 No Bimestre 0,0 0,0 265.430,7 265.430,7 16.682.301,8 -352.658,7 1.301,1 -352.658,7 264.129,6 0,0 0,0 -352.658,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 16.329.643,1 0,0 265.430,7 16.329.643,1 2.811.880,5 Até 12/2015 0,0 (f) 0,0 13.026.921,9 13.026.921,9 430.366.612,6 2.387.284,5 1.316.792,3 2.387.284,5 11.710.129,6 0,0 0,0 2.387.284,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 432.753.897,1 0,0 13.026.921,9 432.753.897,1 135.282,0 43.305.236,7 PAGAS ATÉ O BIM (j) i = (e - h) 166.949.919,5 65.894.724,8 9.010.616,8 135.282,0 56.748.826,0 98.404.193,1 98.065.175,6 215.570,0 123.447,5 2.651.001,6 0,0 247.078,1 167.196.997,6 729.100,5 729.100,5 SALDO 0,0 729.100,5 i = (e - h) 0,0 0,0 166.949.919,5 0,0 65.894.724,8 9.010.616,8 167.926.098,1 353.653.362,0 15.362.307,2 14.689.741,5 334.948.423,6 1.246.152,2 187.617.560,6 0,0 1.234.718,0 13.443.589,3 146.096.145,0 672.565,7 18.704.938,4 672.565,7 15.893.057,9 0,0 0,0 0,0 2.811.880,5 0,0 0,0 Continuação (3/3) 0,0 0,0 0,0 13.026.921,9 15.362.307,2 366.680.283,9 0,0 2.387.284,5 R$1,00 0,0 2.387.284,5 DESPESAS0,0 0,0 INSCR. EM RP NÃO 0,0 2.387.284,5 PAGAS ATÉ PROCESSADOS 0,0 O BIM (j) 0,0 0,0 0,0 353.653.362,0 15.362.307,2 0,0 0,0 334.948.423,6 14.689.741,5 187.617.560,6 1.246.152,2 15.362.307,2 369.067.568,4 1.234.718,0 146.096.145,0 369.067.568,4 18.704.938,4 0,0 0,0 13.443.589,3 15.362.307,2 672.565,7 941.074,6 1.234.718,0 0,0 35.277.316,1 155.517.332,8 94.870.957,1 6.722.297,3 417.391.589,9 21.985.227,1 97.392.609,9 215.570,0 SALDO 123.447,5 2.651.001,6 (g) = (e0,0 - f) 247.078,1 247.078,1 151.834.690,4 179.207,7 729.100,5 729.100,5 67.870,4 0,0 729.100,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 152.563.790,9 0,0 15.893.057,9 672.565,7 3.910.416,7 19.173.346,6 98.065.175,6 0,0 0,0RP 0,0 0,0 215.570,0 INSCR. EM DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS SALDO 2.811.880,5 2.811.880,6 2.811.880,5 123.447,5 NÃO0,0 PAGAS0,0 ATÉ PROCESSADOS No Bimestre Até 12/2015 0,0 0,0 0,0 2.651.001,6 (i) = (e0,0- h) 0,0(j) 0,0 O BIM 0,0 0,0 (h) 13.026.921,9 0,0 2.335.960,8 13.026.921,9 247.078,1 13.026.921,9 15.362.307,20,0 2.335.960,8 13.026.921,9 247.078,1366.680.283,9 94.432.089,5 415.004.305,4 167.196.997,6 0,00,0 311.435,3 2.387.284,5 1.316.792,3 729.100,5 179.207,7 2.387.284,5 1.316.792,3 438.867,6 2.387.284,5 0,0 438.867,6 2.024.525,5 2.387.284,5 11.710.129,6 729.100,5 67.870,4 11.710.129,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 729.100,5 0,0 2.387.284,5 0,0 0,00,0 438.867,6 0,0 2.387.284,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,0 0,0 94.870.957,1 0,0 417.391.589,9 0,0167.926.098,1 0,0369.067.568,4 0,0 15.362.307,20,0 247.078,1 152.563.790,9 167.926.098,1 98.404.193,1 0,0 0,0 2.335.960,8 13.026.921,9 247.078,1 13.026.921,9 369.067.568,4 15.362.307,20,0 94.870.957,1 417.391.589,9 167.926.098,1 DESPESAS LIQUIDADAS Data de Emissão: 10/03/2016SALDO 17:10hNo Bimestre No Bimestre Até 12/2015 (f) 135.282,0 56.748.826,0 INSCR. EM RP NÃO PROCESSADOS 152.563.790,9 97.731.627,4 DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS SALDO Até 12/2015 (h) 568.927.303,0 16.416.871,1 417.339.690,7 151.587.612,3 92.096.128,7 401.977.383,5 445.886.881,2 51.204.983,3 33.478.652,5 394.681.897,9 85.373.831,4 379.992.156,4 232.250.722,4 7.764.464,6 28.932.346,1 224.486.257,8 49.155.440,7 223.240.105,6 1.370.000,0 1.234.718,0 135.282,0 -135.282,0 941.074,6 1.234.718,0 212.266.158,8 43.305.236,7 4.681.588,4 168.960.922,1 35.277.316,1 155.517.332,8 120.389.420,2 22.657.792,8 97.731.627,4 -17.061.781,4 6.722.297,3 21.985.227,1 117.238.522,2 19.845.912,3 97.392.609,9 -16.963.662,0 3.910.416,7 19.173.346,6 215.570,0 0,0 215.570,0 0,0 0,0 0,0 2.935.328,0 2.811.880,5 123.447,5 -98.119,4 2.811.880,6 2.811.880,5 2.651.001,6 MUNICÍPIO 2.651.001,6 0,0 DE NOVA 0,0 0,0 0,0 FRIBURGO RELATÓRIO ORÇAMENTÁRIA 0,0 RESUMIDO 0,0 0,0 0,0 DA EXECUÇÃO 0,0 0,0 BALANÇO 13.274.000,0 13.026.921,9 247.078,1 265.430,7 ORÇAMENTÁRIO 2.335.960,8 13.026.921,9 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 582.201.303,0 16.682.301,8 430.366.612,6 151.834.690,4 94.432.089,5 415.004.305,4 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 3.116.385,0 2.387.284,5 729.100,5 -352.658,7 438.867,6 2.387.284,5 3.116.385,0 2.387.284,5 729.100,5 -352.658,7 438.867,6 2.387.284,5 DESPESAS SALDO0,0 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 EMPENHADAS 3.116.385,0 ATUALIZADA 2.387.284,5 729.100,5 -352.658,7 438.867,6 2.387.284,5 No Bimestre Até 12/2015 (g) = (e -0,0 f) 0,0 No Bimestre 0,0 Até 12/20150,0 0,0 0,0 (h) (e) (f) 0,0 0,0 151.587.612,3 0,0 0,0 417.339.690,7 0,0 0,0 568.927.303,0 16.416.871,1 92.096.128,7 401.977.383,5 0,0 445.886.881,2 0,0 0,0 0,0 394.681.897,9 0,0 379.992.156,4 0,0 33.478.652,5 51.204.983,3 85.373.831,4 232.250.722,4 28.932.346,1 7.764.464,6 49.155.440,7 585.317.688,0 432.753.897,1 152.563.790,9 16.329.643,1 224.486.257,8 94.870.957,1 223.240.105,6 417.391.589,9 860.000,0 DOTAÇÃO 3.070.000,0 INICIAL 2.651.001,6 (d) 0,0 12.985.000,0 12.985.000,0 566.160.202,1 3.947.900,0 1.537.000,0 3.947.900,0 11.448.000,0 0,0 0,0 3.947.900,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 570.108.102,1 0,0 SALDO DESPESAS EMPENHADAS (g) = (e - f) Até 12/2015 (h) INSCR. EM RP DESPESAS NÃO Anexo 1 do RREO PAGAS ATÉ SALDO (i) = (e - h) O BIM (j) PROCESSADOS 12.985.000,0 247.078,1 2.335.960,8 13.026.921,9 13.026.921,9 13.274.000,0 13.026.921,9 265.430,7 0,0 Juvenal Condack Marcelo247.078,1 Schuenck 1.537.000,0 179.207,7 311.435,3 1.316.792,3 179.207,7 1.316.792,3 Data deNestor Emissão:1.301,1 10/03/2016 17:11h 1.496.000,0 1.316.792,3 Anexo 1 do RREO 0,0 11.448.000,0 67.870,4 2.024.525,5 11.710.129,6 67.870,4 11.710.129,6 11.778.000,0 de Finanças, 11.710.129,6 264.129,6 0,0 Secretário Municipal Planejamento, Controlador Geral do Município 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0Desenvolvimento 0,0 0,0 0,0 0,0 56.018 0,0 0,0 0,0 Matrícula nº. 0,0e Gestão 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Matrícula nº. 0,0 56.001 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 12.985.000,0 13.274.000,0 265.430,7 13.026.921,9 247.078,1 2.335.960,8 Data de Emissão: 10/03/2016 17:11h 13.026.921,9 247.078,1 13.026.921,9 Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. 0,0 -7.428,0 -365.431,8 153.636.627,0 0,0 140.618.179,7 0,0 0,0 Continua (1/3) 0,0 0,0 0,0 153.636.627,0 Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 Marcelo 12,4 432.753.897,1 Schuenck 75,5 140.618.179,7 0,0 Controlador Geral do Município 0,0 Matrícula 0,0 nº. 56.018 Juvenal Nestor Condack Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 Continua (1/3) Anexo 1 do RREO SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 10/03/2016 17:11h 0,0 Anexo 1 do RREO 153.636.627,0 Anexo 1 do RREO 0,0 0,0 73,2 Anexo 1 do RREO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 R$1,00 RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES Data de Emissão: 10/03/2016 17:10h Anexo 1 do RREO Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - 14 de março de 2016 - Página 13 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) R$1,00 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA 557.123.102,1 DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (a) SALDO Até 12/2015 % (b) (b/total b) (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 12/2015 (d) 92.534.996,4 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) SALDO % (d/total d) (e)=(a-d) 96,9 167.679.019,9 15.362.307,1 Legislativa 12.592.281,0 12.942.502,8 2.186.787,2 11.857.564,0 2,7 2.449.427,8 11.524.913,9 2,8 Ação Legislativa 1.084.938,8 72.483.118,0 105.757.010,8 7.553.342,9 80.860.396,1 24.896.614,7 15.036.221,3 78.541.858,5 18,7 18,8 Administração 220.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Planejamento e Orçamento 0,0 62.744.837,2 79.909.560,3 8.944.886,2 60.761.014,7 14,0 19.148.545,6 13.092.435,4 59.832.953,9 14,3 Administração Geral 13.000,8 10.000,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Normatização e Fiscalização 10.000,8 5.375.020,0 3.920.616,3 -1.334.359,2 2.142.561,5 0,5 729.841,5 1.518.457,2 0,4 Tecnologia da Informação 1.778.054,8 109.260,0 1.003.729,0 -15.000,0 930.260,0 0,2 77.333,3 388.926,7 0,1 Formação de Recursos Humanos 73.469,0 3.059.000,0 3.146.424,4 0,0 155.457,6 0,0 2.837,6 104.999,3 0,0 Administração de Receitas 2.990.966,8 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 10.000,0 14.807.000,0 -2.000,2 14.268.456,0 3,3 0,0 14.268.456,0 3,4 Administração de Concessões 538.544,0 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 952.000,0 2.959.680,0 -40.183,9 2.602.646,3 0,6 1.133.773,4 2.428.065,4 0,6 Comunicação Social 357.033,7 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 1.262.340,0 1.198.033,4DA EXECUÇÃO 0,0 20.993,4 0,0 20.993,4 0,0 POR1.177.040,0 0,0 Segurança Pública 34.040,0 46.633,4 0,0 FISCAL20.993,4 0,0 0,0 20.993,4 0,0 ORÇAMENTOS E DA SEGURIDADE SOCIAL Defesa Terrestre 25.640,0 23.300,0 23.300,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Policiamento 23.300,0 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 1.205.000,0 1.128.100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Defesa Civil 1.128.100,0 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")9.136.337,0 8.725.195,0 -491.524,0 2.997.790,6 5.727.404,4 728.905,1 2.902.749,4 0,7 0,7 Assistência Social 2.582.227,0 2.787.636,0 0,0 1.528.616,3 0,4 323.931,3 1.508.976,3 0,4 Administração Geral 1.259.019,7 DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO 140.000,0 95.600,0 2.600,0 87.800,0 0,0 20.000,0 70.000,0 0,0 Assistência ao Idoso/ SUBFUNÇÃO 7.800,0 DOTAÇÃO FUNÇÃO ATUALIZADA % 0,1 No Bimestre Até 12/2015 Até 12/2015 % 0,1 2.058.018,0 1.373.510,0 No Bimestre -58.888,8 529.527,1 162.030,7 506.657,1 Assistência à Criança e ao Adolescente 843.982,9 INICIAL (c) = (a-b) (d) (a)4.468.449,0 (b) 4.356.092,0 -435.235,3 851.847,3 0,2 222.943,1 817.116,1 0,2 (b/total b) (d/total d) Assistência Comunitária 3.616.601,7 14.212.000,0 14.588.741,3 644.397,7 14.057.587,7 531.153,6 2.702.682,1 14.055.187,7 3,2 3,4 DESPESAS (EXCETO Previdência Social INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 557.123.102,1 92.534.996,4 572.043.688,0 16.064.212,4 419.726.975,2 97,0 152.316.712,8 404.364.668,0 96,9 14.212.000,0 14.588.741,3 644.397,7 14.057.587,7 3,2 2.702.682,1 14.055.187,7 3,4 Previdência do Regime Estatutário 531.153,6 12.592.281,0 12.942.502,8 2.186.787,2 11.857.564,0 1.084.938,8 2.449.427,8 11.524.913,9 2,7 2,8 Legislativa 131.978.146,5 165.646.324,1 18.569.908,8 147.070.675,9 18.575.648,1 29.878.028,2 135.385.238,6 34,0 32,4 Saúde 12.592.281,0 12.942.502,8 2.186.787,2 11.857.564,0 2,7 2.449.427,8 11.524.913,9 2,8 Ação Legislativa 1.084.938,8 72.483.118,0 105.757.010,8 7.553.342,9 80.860.396,1 24.896.614,7 15.036.221,3 78.541.858,5 201.174,6 242.484,2 0,0 20.322,3 0,0 2.700,0 11.612,5 0,0 18,7 18,8 Administração Normatização e Fiscalização 222.161,9 220.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 15.614.835,0 17.453.073,0 -121.309,8 11.226.249,4 2,6 2.799.472,8 9.389.139,2 2,2 Planejamento 0,0 Atenção Básicae Orçamento 6.226.823,6 62.744.837,2 79.909.560,3 8.944.886,2 60.761.014,7 14,0 13.092.435,4 59.832.953,9 14,3 Administração Geral e Ambulatorial 110.181.700,4 141.885.128,8 19.056.383,3 132.305.153,8 30,6 19.148.545,6 26.914.997,3 124.252.941,0 29,8 Assistência Hospitalar 9.579.975,0 13.000,8 10.000,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Normatização e Fiscalização 10.000,8 5.980.436,5 6.065.638,1 -365.164,8 3.518.950,5 0,8 160.858,1 1.731.545,9 0,4 Vigilância Epidemiológica 2.546.687,6 5.375.020,0 3.920.616,3 -1.334.359,2 2.142.561,5 0,5 729.841,5 1.518.457,2 0,4 Tecnologia da Informação 1.778.054,8 682.686,0 873.248,8 -212.896,9 232.547,2 640.701,6 38.039,2 195.201,6 0,1 0,0 Trabalho 109.260,0 1.003.729,0 -15.000,0 930.260,0 0,2 77.333,3 388.926,7 0,1 Formação de Recursos Humanos 73.469,0 258.000,0 324.562,8 -228.737,1 37.344,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.059.000,0 3.146.424,4 0,0 155.457,6 0,0 2.837,6 104.999,3 0,0 Empregabilidade 287.218,8 Administração de Receitas 2.990.966,8 10.000,0 14.807.000,0 -2.000,2 14.268.456,0 3,3 0,0 14.268.456,0 3,4 424.686,0 548.686,0 15.840,2 195.203,2 0,0 38.039,2 195.201,6 0,0 Administração de Concessões 538.544,0 Ensino Profissional 353.482,8 952.000,0 2.959.680,0 -40.183,9 2.602.646,3 0,6 1.133.773,4 2.428.065,4 0,6 128.243.911,0 136.874.953,6 282.112,9 110.126.086,7 26.748.867,0 26.499.034,0 109.794.099,4 25,4 26,3 Comunicação Social 357.033,7 Educação 1.262.340,0 1.198.033,4 0,0 20.993,4 1.177.040,0 0,0 20.993,4 0,0 0,0 Segurança Pública 92.766.158,8 97.602.835,5 510.462,2 82.767.587,5 19,1 14.835.248,0 18.935.689,1 82.643.881,0 19,8 Ensino Fundamental 34.040,0 46.633,4 0,0 20.993,4 0,0 0,0 20.993,4 0,0 Defesa Terrestre 25.640,0 330.000,0 222.499,8 -21.835,2 219.201,7 0,1 52.169,3 219.060,1 0,1 Ensino Profissional 3.298,1 23.300,0 23.300,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Policiamento 23.300,0 35.147.752,2 39.049.618,4 -206.514,2 27.139.297,6 6,3 11.910.320,8 7.511.175,5 26.931.158,3 6,5 Educação Infantil 1.205.000,0 1.128.100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Defesa Civil 1.128.100,0 6.701.666,2 6.723.596,5 155.000,0 657.438,9 6.066.157,6 212.815,0 497.700,0 0,2 0,1 9.136.337,0 8.725.195,0 -491.524,0 2.997.790,6 5.727.404,4 728.905,1 2.902.749,4 0,7 0,7 Cultura Assistência Social 2.582.227,0 2.787.636,0 1.528.616,3 0,4 323.931,3 1.508.976,3 0,4 5.590.000,0 5.590.000,0 0,0 30.800,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Administração Gerale Arqueológico 1.259.019,7 Patr. Hist., Artístico 5.559.200,0 140.000,0 95.600,0 2.600,0 87.800,0 0,0 20.000,0 70.000,0 0,0 Assistência ao Idoso 7.800,0 1.111.666,2 1.133.596,5 155.000,0 626.638,9 0,1 212.815,0 497.700,0 0,1 Difusão Cultural 506.957,6 2.058.018,0 1.373.510,0 -58.888,8 529.527,1 0,1 162.030,7 506.657,1 0,1 Assistência à Criança e ao Adolescente 843.982,9 148.203.443,0 86.228.948,2 -13.552.520,9 35.605.093,5 50.623.854,7 6.286.985,3 35.407.325,9 8,2 8,5 Urbanismo 4.356.092,0 4.468.449,0 -435.235,3 851.847,3 0,2 222.943,1 817.116,1 0,2 Assistência Comunitária 3.616.601,7 119.593.992,0 62.707.378,4 -8.550.354,1 20.251.136,1 4,7 3.295.856,0 20.206.621,0 4,8 Infra-estrutura Urbana 42.456.242,3 14.212.000,0 14.588.741,3 644.397,7 14.057.587,7 531.153,6 2.702.682,1 14.055.187,7 3,2 3,4 Previdência Social 28.609.451,0 23.521.569,8 -5.002.166,8 15.353.957,4 3,5 2.991.129,3 15.200.704,9 3,6 Serviços Urbanos 8.167.612,4 14.212.000,0 14.588.741,3 644.397,7 14.057.587,7 3,2 2.702.682,1 14.055.187,7 3,4 Previdência do Regime Estatutário 531.153,6 984.354,4 954.354,4 0,0 0,0 954.354,4 0,0 0,0 131.978.146,5 165.646.324,1 18.569.908,8 147.070.675,9 18.575.648,1 29.878.028,2 135.385.238,6 0,0 0,0 34,0 32,4 Habitação Saúde 201.174,6 242.484,2 0,0 20.322,3 0,0 2.700,0 11.612,5 0,0 Normatização e Fiscalização 222.161,9 984.354,4 954.354,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Habitação Urbana 954.354,4 15.614.835,0 17.453.073,0 -121.309,8 11.226.249,4 2,6 2.799.472,8 9.389.139,2 2,2 Atenção Básica 6.226.823,6 513.400,0 543.400,0 -1.047,0 268.953,0 274.447,0 66.900,0 246.653,0 0,1 0,1 Gestão Ambiental 110.181.700,4 141.885.128,8 19.056.383,3 132.305.153,8 30,6 26.914.997,3 124.252.941,0 29,8 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.579.975,0 45.500,0 45.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Preservação e Conservação Ambiental 45.500,0 5.980.436,5 6.065.638,1 -365.164,8 3.518.950,5 0,8 160.858,1 1.731.545,9 0,4 Vigilância Epidemiológica 2.546.687,6 332.000,0 362.000,0 -1.047,0 268.953,0 0,1 66.900,0 246.653,0 0,1 Controle Ambiental 93.047,0 682.686,0 873.248,8 -212.896,9 232.547,2 640.701,6 38.039,2 195.201,6 0,1 0,0 Trabalho 135.900,0 135.900,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 258.000,0 324.562,8 -228.737,1 37.344,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Recuperação de Áreas Degradadas 135.900,0 Empregabilidade 287.218,8 750.570,0 739.570,0 0,0 2.100,0 737.470,0 2.100,0 2.100,0 0,0 0,0 424.686,0 548.686,0 15.840,2 195.203,2 0,0 38.039,2 195.201,6 0,0 Ciência Tecnologia EnsinoeProfissional 353.482,8 128.243.911,0 136.874.953,6 282.112,9 110.126.086,7 26.748.867,0 26.499.034,0 109.794.099,4 25,4 26,3 Educação 168.000,0 160.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Tecnologia da Informação 160.000,0 92.766.158,8 97.602.835,5 510.462,2 82.767.587,5 19,1 14.835.248,0 18.935.689,1 82.643.881,0 19,8 Ensino Fundamental 53.000,0 53.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Ensino Superior 53.000,0 330.000,0 222.499,8 -21.835,2 219.201,7 0,1 52.169,3 219.060,1 0,1 Ensino Profissional 3.298,1 526.240,0 523.240,0 0,0 2.100,0 0,0 2.100,0 2.100,0 0,0 Desenv. Tecnológico e Engenharia 521.140,0 35.147.752,2 39.049.618,4 -206.514,2 27.139.297,6 6,3 11.910.320,8 7.511.175,5 26.931.158,3 6,5 Educação Infantil 3.330,0 3.330,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 6.701.666,2 6.723.596,5 155.000,0 657.438,9 6.066.157,6 212.815,0 497.700,0 0,2 0,1 Difusão do Conhec. Científ./Tecn. 3.330,0 Cultura 1.417.588,9 332.650,2 12.592.281,0 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico Difusão Cultural Urbanismo Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Habitação Urbana Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Ciência e Tecnologia Tecnologia da Informação Ensino Superior Desenv. Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhec. Científ./Tecn. SIGFIS - Versão 2015 SIGFIS - Versão 2015 572.043.688,0 12.942.502,8 16.064.212,4 2.186.787,2 419.726.975,2 11.857.564,0 97,0 2,7 5.590.000,0 5.590.000,0 0,0 30.800,0 0,0 1.111.666,2 1.133.596,5 155.000,0 626.638,9 0,1 -13.552.520,9 35.605.093,5 8,2 148.203.443,0 119.593.992,0 28.609.451,0 984.354,4 984.354,4 86.228.948,2 62.707.378,4 -8.550.354,110/03/2016 20.251.136,117:11h Data de Emissão: 23.521.569,8 954.354,4 954.354,4 513.400,0 Rogério Cabral 543.400,0 45.500,0 45.500,0 Prefeito 332.000,0 Matrícula 55.000 362.000,0 135.900,0 135.900,0 4,7 -5.002.166,8 15.353.957,4 3,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.100,0 0,0 160.000,0 0,0 0,0 0,0 53.000,0 53.000,0 0,0 0,0 0,0 526.240,0 523.240,0 0,0 2.100,0 0,0 3.330,0 3.330,0 0,0 0,0 0,0 739.570,0 1.084.938,8 5.559.200,0 506.957,6 50.623.854,7 42.456.242,3 8.167.612,4 954.354,4 954.354,4 274.447,0 Juvenal268.953,0 Nestor Condack0,1 0,0 0,0 45.500,0 Secretário Municipal de0,0 Finanças, Planejamento, -1.047,0 268.953,0 93.047,0 Desenvolvimento e Gestão0,1 0,0 135.900,0 Matrícula0,0nº. 56.001 0,0 -1.047,0 168.000,0 750.570,0 152.316.712,8 Data de Emissão: 10/03/2016 17:11h 737.470,0 160.000,0 53.000,0 521.140,0 3.330,0 2.449.427,8 404.364.668,0 11.524.913,9 2,8 1.417.588,9 332.650,2 27.215.152,3 2.318.537,7 0,0 0,0 20.076.606,4 928.060,8 10.000,8 0,0 2.402.159,1 624.104,3 614.802,4 541.333,4 3.041.425,1 50.458,3 538.544,0 0,0 531.614,6 174.580,9 1.177.040,0 0,0 25.640,0 0,0 23.300,0 0,0 1.128.100,0 0,0 5.822.445,6 95.041,2 R$1,00 1.278.659,7 19.640,0 INSCRITAS EM 17.800,0 RESTOS A PAGAR 866.852,9 22.870,0 NÃO PROC. (e)=(a-d) 3.651.332,9 (f) 34.731,2 SALDO 25.600,0 533.553,6 167.679.019,9 533.553,6 1.417.588,9 30.261.085,5 1.417.588,9 2.400,0 15.362.307,1 2.400,0 332.650,2 11.685.437,3 332.650,2 27.215.152,3 230.871,7 2.318.537,7 8.709,8 0,0 8.063.933,8 0,0 1.837.110,2 20.076.606,4 17.632.187,8 928.060,8 8.052.212,8 4.334.092,2 1.787.404,6 678.047,2 37.345,6 10.000,8 2.402.159,1 614.802,4 324.562,8 3.041.425,1 0,0 624.104,3 541.333,4 37.344,0 50.458,3 538.544,0 353.484,4 0,0 1,6 531.614,6 27.080.854,2 174.580,9 331.987,2 14.958.954,5 123.706,5 1.177.040,0 25.640,0 0,0 0,0 3.439,7 141,5 12.118.460,1 1.128.100,0 208.139,3 0,0 23.300,0 6.225.896,5 5.822.445,6 0,0 159.738,9 95.041,2 1.278.659,7 5.590.000,0 19.640,0 30.800,0 25.600,0 635.896,5 17.800,0 128.938,9 866.852,9 50.821.622,4 3.651.332,9 42.500.757,4 533.553,6 8.320.864,9 533.553,6 954.354,4 30.261.085,5 230.871,7 954.354,4 8.063.933,8 296.747,0 22.870,0 197.767,7 34.731,2 44.515,1 2.400,0 153.252,6 2.400,0 0,0 11.685.437,3 8.709,8 0,0 1.837.110,2 22.300,0 17.632.187,8 8.052.212,8 4.334.092,2 1.787.404,6 135.900,0 324.562,8 0,0 37.344,0 45.500,0 115.347,0 678.047,2 0,0 22.300,0 37.345,6 737.470,0 353.484,4 0,0 1,6 27.080.854,2 331.987,2 14.958.954,5 123.706,5 160.000,0 53.000,0 0,0 0,0 3.439,7 141,5 12.118.460,1 208.139,3 521.140,0 3.330,0 6.225.896,5 0,0 0,0 159.738,9 0,0 0,0 0,0 5.590.000,0 30.800,0 212.815,0 497.700,0 0,1 635.896,5 128.938,9 6.286.985,3 35.407.325,9 8,5 50.821.622,4 197.767,7 4,8 42.500.757,4 44.515,1 15.200.704,9 3,6 8.320.864,9 153.252,6 0,0 0,0 0,0 954.354,4 0,0 0,0 0,0 0,0 954.354,4 0,0 0,1 296.747,0 22.300,0 3.295.856,0 20.206.621,0 Anexo II do RREO 2.991.129,3 66.900,0 Marcelo 246.653,0 Schuenck 0,0 0,0 Controlador Geral do Município 66.900,0 Matrícula nº. 246.653,0 56.018 0,0 45.500,0 0,0 0,1 115.347,0 22.300,0 0,0 0,0 0,0 135.900,0 0,0 2.100,0 2.100,0 0,0 737.470,0 0,0 0,0 0,0 0,0 160.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 53.000,0 0,0 2.100,0 2.100,0 0,0 521.140,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.330,0 0,0 Anexo II do RREO Página 14 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - 14 de março de 2016 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Agricultura Promoção da Produção Vegetal Defesa Sanitária Animal Extenção Rural Indústria Promoção Industrial Comércio e Serviços Difusão Cultural Promoção Comercial Turismo Comunicações Comunicações Postais Transporte Transporte Rodoviário Desporto Comunitário Desporto e Lazer Desporto de Rendimento Desporto Comunitário Encargos especiais Administração Geral Refinanciamento da Dívida Interna Serviço da Dívida Interna Reserva de Contingência RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, Reserva de Contingência DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL (III) = (I + II) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO FONTE: R$1,00 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS ATUALIZADA No Bimestre (a) SALDO Até 12/2015 % (b) (b/total b) 146.959,3 0,0 2.550.000,0 862.876,6 0,0 0,0 0,0 13.200,0 4.200,0 0,0 0,0 0,0 417.500,0 330.500,0 -1.273,4 146.959,3 0,0 0,0 0,0 2.980.700,0 1.197.576,6 150.000,0 34.078,0 150.000,0 3.163.397,0 34.078,0 3.107.652,0 -1.273,4 0,0 0,0 -17.870,0 0,0 0,0 1.887.691,3 0,4 201.000,0 201.000,0 0,0 0,0 0,0 37.900,0 37.900,0 -170,0 400,0 0,0 2.924.497,0 2.868.752,0 -17.700,0 1.887.291,3 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 817.150,6 0,2 769.899,6 0,2 8.000,0 8.000,0 8.000,0 1.426.067,0 1.318.367,0 8.000,0 5.751.894,4 5.647.194,4 0,0 0,0 -339.086,5 -339.086,5 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre (c) = (a-b) Até 12/2015 (d) 1.050.617,4 34.078,0 0,0 1.068.117,4 17.500,0 0,0 862.876,6 0,0 0,0 0,0 0,0 4.200,0 0,0 37.836,9 129.459,3 0,0 201.040,7 17.500,0 34.078,0 0,0 0,0 150,0 1.887.691,3 3.600.000,0 8.841.005,3 2.651.001,6 alínea "c") 2.651.001,6 12.985.000,0 570.108.102,1 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO INICIAL 104.700,0 -296.062,8 1.727.937,2 8.773.000,5 3.251.915,1 8.336.915,1 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º 2.651.001,6 0,0 0,0 2.651.001,6 13.274.000,0 DOTAÇÃO 585.317.688,0 ATUALIZADA (a) 0,0 0,0 265.430,7 DESPESAS 16.329.643,1 No Bimestre 432.753.897,1 0,0 201.000,0 0,0 37.500,0 150,0 1.887.291,3 8.000,0 0,0 8.000,0 0,0 4.934.743,8 0,0 4.877.294,8 798.709,8 110.343,8 No Bimestre 11.446.000,0 Ensino Fundamental Educação Infantil 11.776.000,0 264.129,6 0,0 8.000,0 0,0 0,2 4.953.184,6 18.440,8 4.895.735,6 18.440,8 751.458,8 0,2 0,0 57.449,0 0,0 0,0 3.626.541,0 0,0 0,0 19.000,0 0,0 0,0 3.607.541,0 0,0 3,1 896.279,1 143.160,6 0,7 234.531,0 143.160,6 1.727.937,2 0,4 225.662,8 0,0 8.336.915,1 2,0 436.085,4 0,0 0,0 2.651.001,6 0,0 0,0 100,00 (b/total b) Até 12/2015 % (b) (b/total b) 2.651.001,6 2.651.001,6 0,0 0,0 0,0 247.078,1 0,0 2,7 SALDO 152.563.790,9 94.870.957,1 No Bimestre (c) = (a-b) 417.391.589,9 100,00 (d) (d/total d) Até 12/2015 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre (c) = (a-b) 65.870,4 2.024.525,5 3,1 Até 12/2015 (d) % R$1,00 (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) 3,1 0,1 96.774,1 0,0 0,1 96.774,1 0,0 0,3 58.433,7 0,0 0,3 58.433,7 0,0 247.078,1 2,8 65.870,4 0,0 2,8 65.870,4 0,0 57.000,0 26.000,0 0,0 0,0 0,0 26.000,0 0,0 11.000,0 0,0 0,0 0,0 11.000,0 0,0 0,0 0,0 11.000,0 0,0 35.000,0 15.000,0 0,0 0,0 0,0 15.000,0 0,0 0,0 0,0 15.000,0 0,0 SIGFIS - Versão 2015 26.000,0 Juvenal Nestor Condack Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 Data de Emissão: 10/03/2016 17:11h 0,0 0,0 INSCRITAS EM SALDO 167.926.098,0 RESTOS15.362.307,1 A PAGAR NÃO PROC. (e)=(a-d) (f) SALDO % (d/total d) 11.710.129,6 0,0 2.651.001,6 247.078,1 22.000,0 Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 0,0 0,0 2.335.960,8 13.026.921,9 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO 0,0 0,0 291.773,3 3,0 11.710.129,6 0,0 8.000,0 7.644.761,6 225.662,8 436.085,4 Bimestre / 2015 (b) DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 981.460,7 0,0 127.444,8 0,0 0,5 0,0 1,9 % Até 12/2015 0,0 0,0 400,0 0,4 0,0 13.026.921,9 EMPENHADAS 0,0 0,0 0,0 3.721.678,0 1.953.600,0 34.078,0 1.219.960,7 0,0 0,0 47.251,0 0,0 17.101,0 47.251,0 57.449,0 MUNICÍPIO DE95.137,0 NOVA FRIBURGO -2.112.928,2 3.626.541,0 0,0 95.137,0 0,0 23.000,0 23.000,0 0,0 4.000,0 0,0 0,0 4.000,0 19.000,0 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.863.678,0 3.698.678,0 -2.112.928,2 91.137,0 0,0 0,0 91.137,0 3.607.541,0 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 15.113.005,3 13.775.928,5 3.401.810,0 13.022.810,0 753.118,5 8.468.426,7 12.879.649,4 3,0 2.672.000,0 3.049.328,0 445.957,7 FISCAL 2.957.957,7 0,7 2.814.797,0 91.370,3 ORÇAMENTOS E DA SEGURIDADE SOCIAL 531.891,8 107.700,0 3.886.678,0 0,0 0,5 201.000,0 37.500,0 981.460,7 Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as247.078,1 despesas não liquidadas 3,0 12.985.000,0 13.274.000,0 265.430,7 13.026.921,9 2.335.960,8 13.026.921,9 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 352.000,0consideradas 352.000,0 255.225,9 0,1 59.734,7 255.225,9 inscritas em restos a pagar não processados são também executadas.59.734,7 Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas 96.774,1 Legislativa 352.000,0 59.734,7 0,1 96.774,1 59.734,7 255.225,9 352.000,0 255.225,9 estão segregadas Ação Legislativa em: -58.433,7 0,2 63 da Lei 1.061.566,3 58.433,7 .Administração a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas 1.130.000,0 em que houve a 1.120.000,0 entrega do material ou serviço,1.061.566,3 nos termos do art. 4.320/64. 251.700,6 1.120.000,0 0,2 251.700,6 . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas,1.130.000,0 inscritas em Restos a pagar não -58.433,7 processados, 1.061.566,3 consideradas liquidadas no58.433,7 encerramento do exercicio,1.061.566,3 Administração Geral 11.776.000,0 264.129,6 11.710.129,6 2,7 2.024.525,5 11.710.129,6 65.870,4 por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.11.446.000,0 Previdência Social Previdência do Regime Estatutário Educação 0,0 0,0 0,0 1.219.960,7 (e)=(a-d) 0,0 129.459,3 0,0 34.078,0 (d/total d) 0,0 37.836,9 862.876,6 4.200,0 183.540,7 SALDO % INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) 0,0 Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 Anexo II do RREO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO R$1,00 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até 12/2015 % (b) (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 12/2015 (d) (d/total d) FONTE: Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 SIGFIS - Versão 2015 Juvenal Nestor Condack Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 Data de Emissão: 10/03/2016 17:11h Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 Anexo II do RREO SALDO % (e)=(a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - 14 de março de 2016 - Página 15 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES (I) R$1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL JAN/2015 FEV/2015 MAR/2015 ABR/2015 MAI/2015 JUN/2015 JUL/2015 AGO/2015 SET/2015 OUT/2015 NOV/2015 DEZ/2015 ULT - 12 M. 38.576.594,6 35.994.907,6 47.838.457,4 32.620.991,6 30.988.961,1 33.487.236,5 32.036.268,2 28.615.479,8 45.469.015,6 34.129.531,7 35.180.634,8 37.948.129,7 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 3.032.861,4 432.886.208,6 444.885.328,6 5.990.009,3 5.480.515,3 5.342.202,3 5.016.775,7 5.076.414,0 5.428.345,9 5.118.501,9 5.013.944,6 7.070.231,8 75.718.173,8 71.009.091,9 319.818,7 296.221,0 8.223.817,5 1.329.637,5 1.062.583,9 982.328,5 1.326.901,0 1.493.443,5 1.518.792,6 1.502.889,5 1.521.117,9 2.204.678,7 21.782.230,3 16.768.111,5 1.714.002,6 1.732.581,1 2.096.351,3 2.432.157,8 2.249.228,3 2.417.928,6 1.895.742,5 2.066.965,8 2.511.610,9 2.370.450,4 2.044.119,2 2.618.456,8 26.149.595,3 26.326.010,5 509.726,8 587.006,8 574.821,6 583.956,4 710.590,6 472.614,6 674.202,8 736.139,7 665.238,5 495.846,8 630.139,0 962.458,8 7.602.742,4 6.024.518,9 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 95.742,0 3.410.022,5 873.865,4 715.436,0 692.305,1 702.616,2 742.574,1 668.699,4 572.754,5 623.303,9 706.252,2 1.141.259,7 10.944.831,0 7.098.488,4 Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º, III 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis Outras Receitas Tributárias RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL 6.437.460,6 16.710.911,0 PREVISÃO ATUALIZADA 393.571,3 411.629,2 4.942.055,2 928.821,6 765.807,4 766.714,4 377.355,3 111.165,6 159.949,4 126.011,3 112.316,3 143.377,8 9.238.774,8 14.791.962,6 124.668,9 205.309,0 1.863.038,4 1.082.398,7 1.020.101,7 1.015.590,0 933.520,5 1.312.025,8 1.102.321,1 1.146.901,3 1.119.155,1 1.149.085,4 12.074.115,9 9.193.076,5 1.085.160,4 15.305.298,2 1.439.147,4 6.399.864,6 1.666.864,4 36.584.297,6 14.110.041,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.455.678,0 1.011.200,4 1.414.527,4 1.657.904,2 1.815.704,6 1.686.503,5 1.646.444,5 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL 0,0 RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%) LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 (LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%) Cota-Parte do ITR ESPECIFICAÇÃO Cota-Parte do ICMS (100%) RECEITAS CORRENTES (I) RECEITAS Cota-ParteTRIBUTÁRIAS do IPVA Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) Cota-Parte do IPI - Exportação (100%) Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Transferências do FUNDEB 30.669.678,3 5.079.277,5 0,0 0,0 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.030,9 3.440,5 169,1 DA RECEITA 761,1 15.142,3 2.158,6LÍQUIDA 253,7 2.463,8 DEMONSTRATIVO CORRENTE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 27.370.134,9 23.498.229,2 22.815.426,9 21.543.969,1 24.306.392,2 23.317.405,8 19.819.943,8 21.716.726,7 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.088,6 0,0 33.508,6 2.536.038,0 23.692.915,2 20.805.522,6 26.441.787,0 285.998.131,7 333.262.527,6 5.184.958,2 3.776.480,5 4.075.823,2 5.012.125,6 4.361.057,4 3.820.142,2 3.776.805,9 3.148.746,6 3.583.795,4 4.046.386,3 6.842.172,6 0,0 0,0 82.916,9 20.729,2 20.729,2 20.729,2 20.729,2 35.673,3 20.729,2 20.729,2 20.729,2 0,0 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 52.707.771,4 263.694,6 TOTAL 4.309,4 FEV/2015 6.357,9 MAR/2015 5.060,3 ABR/2015 6.108,1 MAI/2015 4.186,3 JUN/2015 4.361,6 JUL/2015 7.513,9 AGO/2015 3.870,0 SET/2015 13.283,5 OUT/2015 79.488,4 NOV/2015 40.277,9 DEZ/2015 8.013,2 182.830,5 JAN/2015 ULT - 12 M. 5.943.099,1 38.576.594,6 3.032.861,4 4.118.513,8 319.818,7 4.974.884,8 35.994.907,6 55.061.166,0 R$1,00 254.578,0 PREVISÃO 119.776,0 ATUALIZADA 6.195.156,0 47.838.457,4 5.806.918,6 32.620.991,6 5.061.454,8 30.988.961,1 6.703.076,5 33.487.236,5 6.727.100,2 32.036.268,2 4.857.769,8 28.615.479,8 6.287.257,1 45.469.015,6 6.538.185,8 34.129.531,7 5.469.099,4 35.180.634,8 7.370.242,8 37.948.129,7 71.934.244,9 432.886.208,6 72.153.839,0 444.885.328,6 6.437.460,6 16.710.911,0 5.766.131,0 2.325.142,8 5.990.009,3 1.641.366,9 5.480.515,3 912.449,0 5.342.202,3 762.840,2 5.016.775,7 984.588,1 5.076.414,0 575.599,9 5.428.345,9 389.932,2 5.118.501,9 314.564,2 5.013.944,6 256.850,6 7.070.231,8 233.133,6 75.718.173,8 18.281.112,3 71.009.091,9 17.491.338,9 982.328,5 1.326.901,0 1.493.443,5 1.518.792,6 1.502.889,5 1.521.117,9 2.204.678,7 21.782.230,3 16.768.111,5 1.895.742,5 2.066.965,8 2.511.610,9 2.370.450,4 2.044.119,2 2.618.456,8 26.149.595,3 171.183,4 296.221,0 141.854,5 8.223.817,5 1.329.637,5 1.062.583,9 119.623,9 137.634,9 1.714.002,6 1.732.581,1 2.096.351,3 2.432.157,8 2.249.228,3 2.417.928,6 106.451,2 120.491,2 115.728,6 119.288,6 172.092,8 136.814,0 130.913,7 126.592,6 1.598.669,4 2.027.016,0 26.326.010,5 5.195.777,1 5.416.480,2 5.406.961,3 4.912.287,3 4.326.690,9 5.431.363,9 5.335.048,6 4.031.175,2 4.944.060,2 5.144.718,6 4.460.398,2 5.946.583,2 60.551.544,7 65.944.834,9 10.157.518,0 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 95.742,0 5.879.468,3 5.682.977,1 6.169.514,7 6.086.709,4 6.885.328,5 6.306.555,0 6.434.705,2 6.725.681,0 7.874.619,6 6.380.867,3 5.894.319,8 80.478.263,9 120.209.978,8 OUTRAS CORRENTES 0,0 ImpostoRECEITAS sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º, III 3.293.708,0 963.771,8 0,0 4.348.310,9 0,0 1.075.083,4 0,0 1.127.909,3 0,0 1.121.406,2 0,0 1.119.963,1 0,0 1.321.682,1 0,0 1.913.859,9 0,0 2.732.065,9 0,0 1.840.059,3 0,0 1.620.161,1 0,0 22.477.981,0 0,0 14.774.553,2 0,0 3.181.135,7 393.571,3 3.303.470,3 411.629,2 2.568.764,3 4.942.055,2 2.432.033,5 928.821,6 2.317.249,4 765.807,4 2.486.706,9 766.714,4 2.304.892,3 377.355,3 2.067.134,7 111.165,6 2.124.596,1 159.949,4 2.284.588,3 126.011,3 2.081.452,7 112.316,3 2.669.730,5 143.377,8 29.821.754,7 9.238.774,8 30.959.544,4 14.791.962,6 124.668,9 117.859,1 205.309,0 88.633,0 1.863.038,4 87.106,1 1.082.398,7 85.308,5 1.020.101,7 91.135,7 1.015.590,0 88.767,0 933.520,5 87.915,1 1.312.025,8 196.322,1 1.102.321,1 115.198,9 1.146.901,3 149.872,9 1.119.155,1 88.601,3 1.149.085,4 187.412,2 12.074.115,9 1.384.131,9 9.193.076,5 1.148.001,6 1.455.678,0 1.011.200,4 1.414.527,4 1.657.904,2 1.815.704,6 1.686.503,5 1.646.444,5 1.085.160,4 15.305.298,2 1.439.147,4 6.399.864,6 1.666.864,4 36.584.297,6 14.110.041,4 Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis Outras Transferências Correntes DEDUÇÕES (II) Outras Receitas Tributárias RECEITA CONTRIBUIÇÕES Contrib. p/ DE o Plano de Seg. Soc. Serv. RECEITA PATRIMONIAL Servidor RECEITA AGROPECUÁRIA Compensação Financ. entre Reg. Previd. RECEITA INDUSTRIAL Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB RECEITA DE SERVIÇOS RECEITA CORRENTECORRENTES LÍQUIDA (III) TRANSFERÊNCIAS Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%) 509.726,8 117.859,1 587.006,8 3.410.022,5 88.633,0 0,0 0,0 574.821,6 873.865,4 87.106,1 0,0 583.956,4 715.436,0 85.308,5 0,0 710.590,6 692.305,1 91.135,7 0,0 472.614,6 702.616,2 88.767,0 0,0 674.202,8 742.574,1 87.915,1 0,0 736.139,7 668.699,4 196.322,1 0,0 665.238,5 572.754,5 115.198,9 0,0 495.846,8 623.303,9 149.872,9 630.139,0 962.458,8 706.252,2 1.141.259,7 88.601,3 0,0 187.412,2 0,0 0,0 7.602.742,4 10.944.831,0 1.384.131,9 0,0 1.148.001,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.063.276,6 3.214.837,3 2.481.658,2 2.346.725,0 2.226.113,7 2.397.939,9 2.216.977,2 1.870.812,6 2.009.397,2 2.134.715,4 1.992.851,4 2.482.318,3 28.437.622,8 29.421.542,8 35.395.458,9 30.669.678,3 32.691.437,3 27.370.134,9 45.269.693,1 23.498.229,2 30.188.958,1 22.815.426,9 28.671.711,7 21.543.969,1 31.000.529,6 24.306.392,2 29.731.375,9 23.317.405,8 26.548.345,1 19.819.943,8 43.344.419,5 21.716.726,7 31.844.943,4 23.692.915,2 33.099.182,1 20.805.522,6 35.278.399,2 26.441.787,0 403.064.453,9 285.998.131,7 413.925.784,2 333.262.527,6 55.061.166,0 0,0 0,0 5.079.277,5 0,0 7.030,9 5.184.958,2 Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento : 0,0 0,0 (LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%) RCL dos últimos 12 meses R$ 403.064.454,56 4.309,4 6.357,9 Cota-Parte do ITR 0,0 3.440,5 0,0 169,1 0,0 761,1 0,0 15.142,3 0,0 2.158,6 0,0 253,7 0,0 2.463,8 0,0 0,0 0,0 0,0 2.088,6 0,0 0,0 6.024.518,9 7.098.488,4 0,0 33.508,6 390.000,0 0,0 2.536.038,0 3.776.480,5 4.075.823,2 5.012.125,6 4.361.057,4 3.820.142,2 3.776.805,9 3.148.746,6 3.583.795,4 4.046.386,3 6.842.172,6 52.707.771,4 0,0 82.916,9 20.729,2 20.729,2 20.729,2 20.729,2 35.673,3 20.729,2 20.729,2 20.729,2 263.694,6 254.578,0 5.060,3 6.108,1 4.186,3 4.361,6 7.513,9 3.870,0 13.283,5 79.488,4 40.277,9 8.013,2 182.830,5 119.776,0 Cota-Parte do ICMS (100%) 5.943.099,1 4.974.884,8 6.195.156,0 5.806.918,6 5.061.454,8 6.703.076,5 6.727.100,2 4.857.769,8 6.287.257,1 6.538.185,8 5.469.099,4 7.370.242,8 71.934.244,9 72.153.839,0 Cota-Parte do IPVA SIGFIS - Versão 2015 4.118.513,8 5.766.131,0 2.325.142,8 1.641.366,9 912.449,0 762.840,2 984.588,1 575.599,9 389.932,2 314.564,2 256.850,6 233.133,6 18.281.112,3 17.491.338,9 171.183,4 141.854,5 106.451,2 120.491,2 119.623,9 137.634,9 115.728,6 119.288,6 172.092,8 136.814,0 130.913,7 126.592,6 1.598.669,4 2.027.016,0 Transferências do FUNDEB 5.195.777,1 5.416.480,2 5.406.961,3 4.912.287,3 4.326.690,9 5.431.363,9 5.335.048,6 4.031.175,2 4.944.060,2 5.144.718,6 4.460.398,2 5.946.583,2 60.551.544,7 65.944.834,9 Outras Transferências Correntes 10.157.518,0 5.879.468,3 5.682.977,1 6.169.514,7 6.086.709,4 6.885.328,5 6.306.555,0 6.434.705,2 6.725.681,0 7.874.619,6 6.380.867,3 5.894.319,8 80.478.263,9 120.209.978,8 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.293.708,0 963.771,8 4.348.310,9 1.075.083,4 1.127.909,3 1.121.406,2 1.119.963,1 1.321.682,1 1.913.859,9 2.732.065,9 1.840.059,3 1.620.161,1 22.477.981,0 14.774.553,2 3.181.135,7 3.303.470,3 2.568.764,3 2.432.033,5 2.317.249,4 2.486.706,9 2.304.892,3 2.067.134,7 2.124.596,1 2.284.588,3 2.081.452,7 2.669.730,5 29.821.754,7 30.959.544,4 187.412,2 1.384.131,9 1.148.001,6 187.412,2 1.384.131,9 1.148.001,6 Cota-Parte do IPI - Exportação (100%) DEDUÇÕES (II) Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. Servidor Compensação Financ. entre Reg. Previd. Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) Rogério Cabral 88.633,0 Prefeito 117.859,1 88.633,0 Matrícula 55.000 117.859,1 87.106,1 87.106,1 Data de Emissão: 10/03/2016 17:11h Juvenal Nestor Condack 91.135,7 88.767,0 87.915,1 196.322,1 Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, 85.308,5 Desenvolvimento 91.135,7 88.767,0 196.322,1 e Gestão87.915,1 Matrícula nº. 56.001 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 85.308,5 Marcelo Schuenck 149.872,9 88.601,3 Controlador Geral do Município 115.198,9Matrícula 149.872,9 88.601,3 nº. 56.018 115.198,9 Anexo 3 do RREO 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 390.000,0 3.063.276,6 3.214.837,3 2.481.658,2 2.346.725,0 2.226.113,7 2.397.939,9 2.216.977,2 1.870.812,6 2.009.397,2 2.134.715,4 1.992.851,4 2.482.318,3 28.437.622,8 29.421.542,8 35.395.458,9 32.691.437,3 45.269.693,1 30.188.958,1 28.671.711,7 31.000.529,6 29.731.375,9 26.548.345,1 43.344.419,5 31.844.943,4 33.099.182,1 35.278.399,2 403.064.453,9 413.925.784,2 Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento : RCL dos últimos 12 meses R$ 403.064.454,56 SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 10/03/2016 17:11h Anexo 3 do RREO R$1,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições Patronal Pessoal Civil Página 16 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil - 14 de março de 2016 PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA 12.985.000,0 13.350.431,8 10.787.024,8 12.985.000,0 13.350.431,8 10.787.024,8 1.537.000,0 1.537.000,0 1.640.301,4 1.438.929,2 1.537.000,0 1.537.000,0 1.640.301,4 1.438.929,2 1.537.000,0 1.537.000,0 1.640.301,4 1.438.929,2 0,0 Contribuição Patronal de Pensionista Civil 0,0 9.348.095,6 Até 6º Bim/2015 4.653.291,6 RECEITAS CORRENTES 3.370.001,6 3.370.001,6 4.161.915,9 4.653.291,6 1.148.001,6 1.148.001,6 1.384.131,5 1.034.284,9 1.148.001,6 1.148.001,6 1.384.131,5 1.034.284,9 Contribuição do Servidor Ativo Civil 1.010.001,6 1.010.001,6 1.131.310,2 882.674,7 Contribuição do Servidor Inativo Civil 117.000,0 117.000,0 208.444,5 124.277,5 21.000,0 21.000,0 44.376,8 27.332,7 0,0 0,0 0,0 0,0 1.830.000,0 1.830.000,0 2.772.702,4 3.574.254,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.830.000,0 1.830.000,0 2.772.702,4 3.574.254,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 392.000,0 392.000,0 5.082,0 44.752,7 390.000,0 390.000,0 0,0 44.752,7 2.000,0 2.000,0 5.082,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,0 0,0 0,0 0,0 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Amortização de Empréstimos RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO 0,0 ORÇAMENTÁRIA 0,0 0,0 0,0 Outras Receitas de Capital DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 12.985.000,0 13.350.431,8 10.787.024,8 ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 16.355.001,6 SOCIAL16.355.001,6 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 12.985.000,0 17.512.347,7 15.440.316,4 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II) LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO Até o 6º Bim/2015 3.370.001,6 RECEITAS CORRENTES 3.370.001,6 Receita de Contribuições do Segurados DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)16.822.506,8 (IV) Pessoal Civil ADMINISTRAÇÃO 1.722.000,0 Contribuição do Servidor Ativo Civil Despesas Correntes Contribuição do Servidor Inativo Civil Despesas de Capital Contribuição de Pensionista Civil Outras Receitas de Contribuições PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.293.506,8 1.148.001,6 14.213.442,6 1.148.001,6 902.851,0 277.549,8 1.010.001,6 1.272.000,0 452.851,0 277.549,8 117.000,0 450.000,0 450.000,0 21.000,0 0,0 0,0 Outros Beneficios Previdenciários Demais ReceitasPrevidenciária Correntes Compensação do RPPS para o RGPS RECEITAS DE CAPITAL Demais despesas Previdenciárias Alienação de Bens, Direitos e Ativos 77.505,2 98.505,2 2.081.001,6 2.081.001,6 390.000,0 390.000,0 1.691.001,6 1.691.001,6 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II) APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,0 84.708,3 392.000,0 6.100,0 6.995,0 124.277,5 0,0 27.332,7 1.830.000,0 1.830.000,0 10.136.326,0 10.997.619,9 0,0 2.853.564,6 2.536.742,1 0,0 0,0 2.772.702,4 0,0 0,0 2.772.702,4 10.136.326,0 0,0 2.536.742,1 0,0 0,0 0,0 300,0 3.574.254,0 300,0 0,0 3.574.254,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 172.950,8 5.082,0 0,0 300,0 44.752,7 0,0 0,0 44.752,7 0,0 5.082,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 390.000,0 0,0 0,0 2.000,0 0,02.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 13.283.364,3 0,0 6.100,0 0,0 7.295,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 13.290.659,3 0,0 -467.505,2 -938.505,2 12.985.000,0 14.207.342,6 12.985.000,0 -- 16.355.001,6 3.298.905,1 -- 16.355.001,6 14.213.442,6 0,0 277.549,8 0,0 0,0 13.350.431,8 2.156.952,1 17.512.347,7 0,0 0,0 10.787.024,8 - - 15.440.316,4 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADAS EMPENHADAS PREVISÃO PREVISÃO ATUALIZADA Até o INICIAL ATUALIZADA 6º Bim/2015 0,0 0,0 6.995,0 882.674,7 390.000,0 0,0 0,0 14.213.442,6 17.293.506,8 0,0 173.250,8 392.000,084.708,3 0,0 INICIAL 44.376,8 0,0 0,0 17.293.506,8 DOTAÇÃO 7.295,0 1.034.284,9 437.345,4 208.444,5 21.000,0 0,0 0,0 DOTAÇÃO 6.100,0 1.384.131,5 444.340,4 271.449,8 117.000,0 16.822.506,8 TOTAL DE APORTES PARA O RPPS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)16.822.506,8 (IV) ADMINISTRAÇÃO 0,0 2.853.564,6 1.034.284,9 6.100,0 0,0 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) Amortização de Empréstimos OutrasDAS Receitas de Capital TOTAL DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V) 1.830.000,0 2014 437.345,4 1.131.310,2 1.010.001,6 12.846.018,9 11.325.000,0 1.830.000,0 10.997.619,9 Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 13.283.364,3 EM 4.653.291,6 4.653.291,6 271.449,8 444.340,4 13.935.892,8 0,0 10.145.000,0 Receita de Serviços 1.384.131,5 12.846.318,9 Aposentadorias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Correntes 14.207.342,6 1.148.001,6 4.161.915,9 13.935.892,8 0,0 14.309.654,2 2.886.149,0 1.148.001,6 13.290.659,3 EM 2015 4.161.915,9 12.846.018,9 13.019.505,2 2.797.000,0 3.370.001,6 Até 6º Bim/2014 Até o 6º Bim/2014 13.935.892,8 Pessoal Civil Outras Receitas Patrimoniais Pensões Até 6º Bim/2015 12.846.318,9 16.390.655,8 Receitas Imobiliárias ATUALIZADA Até o Até o 3.370.001,6 6º Bim/2014 6º Bim/2015 13.935.892,8 15.100.506,8 Receita Patrimonial LIQUIDADAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA INICIAL R$1,00 INSCRITAS EM RESTOS A RECEITASPAGAR REALIZADAS NÃO PROCESSADOS EMPENHADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS REALIZADAS Até o Até o No Bimestre 6º Bim/2014 6º Bim/2015 Até o Até 6º Bim/2015 6º Bim/2014 13.290.659,3 14.207.342,6 0,0 13.283.364,3 444.340,4 271.449,8 437.345,4 444.340,4 EM EM 0,0 6.100,0 7.295,0 0,0 6.995,0 Despesas Correntes 1.272.000,0 271.449,8 437.345,4 0,0 6.100,0 6.995,0 450.000,0 450.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 15.100.506,8 16.390.655,8 13.935.892,8 12.846.318,9 13.935.892,8 12.846.018,9 300,0 14.309.654,2 13.935.892,8 12.846.318,9 13.935.892,8 12.846.018,9 0,0 0,0 13.019.505,2 0,0 300,0 10.145.000,0 11.325.000,0 10.997.619,9 0,0 10.136.326,0 10.997.619,9 0,0 10.136.326,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.797.000,0 2.886.149,0 2.853.564,6 2.536.742,1 2.853.564,6 2.536.742,1 0,0 77.505,2 98.505,2 84.708,3 173.250,8 84.708,3 172.950,8 0,0 0,0 0,0 300,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Recursos Cobertura da Insuficiência Financeira Despesas depara Capital Recursos para Formação de Reservas Pessoal Civil Outros aportes para o RPPS Aposentadorias Pensões Plano Previdenciário Outros Beneficios Previdenciários Recursos para Previdenciárias Cobertura de Déficit Financeiro Outras Despesas Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Demais despesas Previdenciárias OutrosPREVIDENCIÁRIAS aportes para o RPPS- RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) DESPESAS TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI) RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL TOTAL DE APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro BENS E DIREITOS DO RPPS Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira Recursos para Formação de Reservas Caixa Outros aportes para o RPPS Bancos Conta Movimento Plano Previdenciário Investimentos Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Outros Benspara e Direitos Recursos Cobertura de Déficit Atuarial Outros aportes para o RPPS TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS SIGFIS - Versão 2015 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 390.000,0 390.000,0 0,0 0,0 1.691.001,6 1.691.001,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.081.001,6 0,0 0,0 277.549,8 2.081.001,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 16.822.506,8 17.293.506,8 14.213.442,6 13.290.659,3 -467.505,2 -938.505,2 -- -- PREVISÃO INICIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.207.342,6 13.283.364,3 6.100,0 7.295,0 3.298.905,1 2.156.952,1 - - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS REALIZADAS No Bimestre 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 PREVISÃO ATUALIZADA 0,0 Até 6º Bim/2015 PERÍODO DE REFERÊNCIA 0,0 0,0 Dez/2015 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 44.539,9 0,0 22.689.519,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 22.734.059,0 0,0 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Data de Emissão: 10/03/2016 17:12h Até 6º Bim/2014 0,0 Dez/2014 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 -8.827,6 0,0 20.630.750,4 0,0 0,00,0 0,0 20.621.922,8 Anexo 4 do RREO PERÍODO DE REFERÊNCIA Juvenal Nestor Condack Marcelo Schuenck Dez/2015 Dez/2014 0,0 Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Controlador Geral do Município0,0 44.539,9 -8.827,6 Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.018 22.689.519,1 20.630.750,4 Matrícula nº. 56.001 0,0 0,0 TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS SIGFIS - Versão 2015 0,0 0,0 BENS E DIREITOS DO RPPS Caixa Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos 0,0 452.851,0 0,0 0,0 0,0 RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 FRIBURGO 22.734.059,0 Data de Emissão: 10/03/2016 17:12h 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 12.985.000,0 13.350.431,8 10.787.024,8 DA SEGURIDADE SOCIAL 12.985.000,0 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSC RP NÃO PROC PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ADMINISTRAÇÃO (XII) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Despesas CorrentesINTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS Despesas de Capital RECEITAS CORRENTES (VIII) ATUALIZADA 0,0 0,0 0,0 Até 6º Bim/2015 0,0 Até 6º Bim/2014 PREVISÃO 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 INICIAL 0,0 0,0 12.985.000,0 0,0 Até 6º Bim/2015 R$1,00 Até 6º Bim/2014 Até 6º Bim/2015 Até 6º Bim/2014 RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO 0,0 0,0ATUALIZADA 0,0 0,0 0,0 12.985.000,0 0,0 12.985.000,0 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil 0,0 0,0 12.985.000,0 0,0 0,0 13.350.431,8 0,0 0,0 Até 6º Bim/2014 0,0 0,0 0,0 0,0 10.787.024,8 0,0 13.350.431,8 0,0 Até 6º Bim/2015 0,0 10.787.024,8 0,0 1.537.000,0 1.537.000,0 1.640.301,4 1.438.929,2 1.537.000,0 1.537.000,0 1.640.301,4 1.438.929,2 1.537.000,0 1.537.000,0 1.640.301,4 1.438.929,2 1 : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas 0,0 0,0 0,0 0,0 11.448.000,0 11.448.000,0 11.710.130,4 9.348.095,6 Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas 0,0 Contribuição Patronal de Pensionista Civil 0,0 0,0 estão segregadas em: para Cobertura de Déficit Atuarial Contribuição Previdenciária 0,0 Previdenciária em Regime de Débitos eaquelas Parcelamentos 0,0serviço, nos termos do 0,0 art. 63 da Lei 4.320/64. .Contribuição a) Despesas liquidadas, consideradas em que houve a entrega do material ou Receita Patrimonial . b) Despesas 0,0 0,0 0,0 0,0 empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas0,0 liquidadas no encerramento do exercicio,0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Receitas Correntes 0,0 RECEITAS DE CAPITAL (IX) Receita de Serviços por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens 0,0 0,0 0,0 0,0 Amortização de Empréstimos 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 12.985.000,0 12.985.000,0 13.350.431,8 10.787.024,8 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X) TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS DOTAÇÃO INICIAL ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII) DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até 6º Bim/2015 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Até 6º Bim/2014 DESPESAS LIQUIDADAS Até 6º Bim/2015 0,0 0,0 INSC RP NÃO PROC Até 6º Bim/2014 Até 6º Bim/2015 Até 6º Bim/2014 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1 : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO estão segregadas em: RELATÓRIO RESUMIDO DAdoEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. DEMONSTRATIVO . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a DO pagarRESULTADO não processados,NOMINAL consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 LRF, art 53, inciso III - Anexo 5 Rogério Cabral Juvenal Nestor Condack Prefeito Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, FISCAL LÍQUIDA Em 31/12/2014 MatrículaDÍVIDA 55.000 Desenvolvimento e Gestão (a) Matrícula nº. 56.001 DÍVIDA CONSOLIDADA (I) Marcelo Schuenck R$1,00 Controlador Geral do Município SALDO Em 31/Out/2015 Em 31/Dez/2015 Matrícula nº. 56.018 (b) 95.887.084,1 SIGFIS - Versão DEDUÇÕES (II) 2015 (c) 95.739.406,2 95.739.406,2 Data de Emissão: 10/03/2016 17:12h 112.725.364,3 91.319.037,3 Anexo 4 do RREO 90.613.873,5 Disponibilidade de Caixa Bruta 11.622.677,4 26.803.362,5 28.088.765,8 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 91.789.525,7 92.049.174,0 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios) 12.093.165,8 6.127.172,2 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I -ORÇAMENTOS II) 4.568.046,8 SOCIAL -16.985.958,1 FISCAL E DA SEGURIDADE PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,0 / 2015 0,0 Demais Haveres Financeiros LRF, art 53, inciso III - Anexo 5 (V) PASSIVOS RECONHECIDOS 84.377.245,6 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA RESULTADO NOMINAL DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 68.652.279,9 6.127.172,2 5.125.532,7 0,0 R$1,00 84.295.120,6 84.295.120,6 SALDO -101.281.078,7 -79.809.198,8 Em 31/12/2014 (a) -79.169.587,9 Em 31/Out/2015 PERÍODO DE REFERÊNCIA (b) 95.887.084,1 No Bimestre (c - b) 91.319.037,3 22.111.490,8 11.622.677,4 26.803.362,5 92.049.174,0 Valor 68.652.279,9 (-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios) 12.093.165,8 6.127.172,2 META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 6.127.172,2 -2.907.525,4 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL Demais Haveres Financeiros 112.725.364,3 91.789.525,7 4.568.046,8 REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) -16.985.958,1 SALDO 0,0 Em 31/12/2014 84.377.245,6 -79.809.198,8 17.602.391,0 Passivo Atuarial RESULTADO NOMINAL Demais Dívidas 17.602.391,0 Deduções (VIII) VALOR Ativo Disponível DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL ESPECIFICAÇÃO PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) Em84.295.120,6 31/Dez/2015 -101.281.078,7 0,0 PERÍODO DE REFERÊNCIA 0,0 No Bimestre 0,0 (c - b) 20.545.889,7 22.111.490,8 21.332.271,3 -8.827,6 -1.284.205,1 REGIME PREVIDENCIÁRIO 76.033,1 (-) Restos a Pagar Processados 0,0 Em 31/Out/2015 84.295.120,6 0,0 20.630.750,4 22.627.106,3 META DE RESULTADO DE REFERÊNCIA Haveres Financeiros NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO 0,0 0,0 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 5.125.532,7 0,0 Data de Emissão: 10/03/2016 17:12h DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) Investimentos do RPPS 95.739.406,2 Em 31/Dez/2015 (c) 95.739.406,2 Jan/2015 até Dez/2015 (c - a) 90.613.873,5 639.610,9 28.088.765,8 DEDUÇÕES (II) VALOR Disponibilidade de Caixa Bruta SIGFIS - Versão 2015 PREVIDÊNCIA SOCIAL 902.851,0 0,0 PASSIVOS RECONHECIDOS (V) ESPECIFICAÇÃO 2015 Até 6º Bim/2014 2014 6.100,0 1.722.000,0 Plano Financeiro 0,0 Outras Receitas Correntes Pessoal Civil 4.161.915,9 Receita Patrimonial 0,0 0,0 Patronal 3.370.001,6 Outras Receitas de Contribuições 0,0 0,0 0,0 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Receita- de Contribuições INTRA ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII) Até 6º Bim/2014 3.370.001,6 Contribuição de Pensionista Civil 0,0 0,0 0,0 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Pessoal Civil 0,0 0,0 TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X) ORÇAMENTO RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO Receita de Contribuições do Segurados 0,0 Receita de Serviços Amortização de Empréstimos R$1,00 ATUALIZADA 0,0 0,0 11.710.130,4 Receita Patrimonial DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS LRF,INTRA art 53,- inciso II - Anexo 4RPPS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL 0,0 0,0 11.448.000,0 Alienação de Bens ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 PREVISÃO 0,0 0,0 11.448.000,0 0,0 MUNICÍPIO DE NOVA 0,0 ORÇAMENTÁRIA 0,0 0,0 0,0 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO OutrasDEMONSTRATIVO Receitas de Capital 0,0 0,0 DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 0,0 DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS0,0 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Até 6º Bim/2014 12.985.000,0 Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 Até 6º Bim/2015 12.985.000,0 Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO -2.943.498,7 Em 31/12/2014 0,0 10.629,9 SALDO -21.332.271,3 Em 31/Out/2015 0,0 Anexo 4 do RREO -79.169.587,9 0,0 0,0 Jan/2015 até Dez/2015 0,0 (c - a) 22.723.429,1 639.610,9 44.539,9 Valor 22.689.519,1 -2.907.525,4 0,0 10.629,9 -22.723.429,1 Em 31/Dez/2015 0,0 -2.943.498,7 17.602.391,0 -21.332.271,3 0,0 -22.723.429,1 0,0 Passivo Atuarial 17.602.391,0 0,0 0,0 Demais Dívidas 0,0 0,0 0,0 20.545.889,7 21.332.271,3 22.723.429,1 Deduções (VIII) Ativo Disponível Investimentos do RPPS Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 -8.827,6 -1.284.205,1 44.539,9 20.630.750,4 22.627.106,3 22.689.519,1 0,0 0,0 0,0 76.033,1 10.629,9 10.629,9 -2.943.498,7 -21.332.271,3 -22.723.429,1 0,0 0,0 0,0 -2.943.498,7 -21.332.271,3 -22.723.429,1 Juvenal Nestor Condack Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 20.621.922,8 Anexo 4 do RREO SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h Anexo 5 do RREO RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias 404.684.971,7 75.718.173,8 354.486.792,9 65.480.351,5 16.768.111,5 26.326.010,5 21.782.230,1 26.149.595,1 16.558.961,7 25.326.651,2 EXECUTIVO 6.024.518,9 7.098.488,4 14.791.962,6 7.602.742,2 10.944.830,9 9.238.775,5 6.613.291,1 4.069.852,5 12.911.595,0 AUTARQUIA MUN ÁGUA E ESGOTO N FRIBU 22.178.076,5 14.133.001,6 25.424.547,5 14.734.563,4 19.446.803,4 11.821.309,7 8.045.074,9 3.052.117,0 14.110.041,4 10.689.984,1 23.470.251,0 36.584.297,3 4.074.899,4 17.537.300,6 11.057.924,4 303.840.984,8 13.114.046,3 257.560.509,4 13.462.401,2 253.247.036,5 44.048.932,8 57.723.071,2 203.662,4 42.722.259,2 57.527.413,2 210.955,8 41.654.265,7 54.489.571,3 192.138,3 713.506,5 156.386.374,7 499.492,1 156.411.569,1 22.511.490,0 11.009.766,2 11.501.723,8 12.237.702,1 8.123.111,2 4.114.590,9 1.936.431,7 0,0 23.527.387,8 11.270.287,0 R$1,00 Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras Transferências Correntes¹ Cota Parte FPM (80%) Cota Parte ICMS (80%) L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) LRF, art 53, inciso III - Anexo 6 19.666.225,0 Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS Convênios RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Outras Transferências de Capital Receitas Tributárias 0,0 PREVISÃO 120.000,9 125.127.065,2 ATUALIZADA 123.640.565,2 417.390.861,3 1.486.500,0 71.009.091,9 10.000,0 16.768.111,5 125.137.065,2 26.326.010,5 542.527.926,5 6.024.518,9 7.098.488,4 14.791.962,6 22.178.076,5 14.133.001,6 8.045.074,9 3.052.117,0 14.110.041,4 11.057.924,4 303.840.984,8 44.048.932,8 57.723.071,2 203.662,4 10.307.626,8 191.557.691,6 17.310.591,1 9.250.032,0 8.060.559,1 144.923.291,1 19.666.225,0 0,0 120.000,9 125.127.065,2 123.640.565,2 1.486.500,0 10.000,0 125.137.065,2 542.527.926,5 FRIBURGO Outras Receitas de Capital Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras Transferências Correntes¹ Cota Parte FPM (80%) Cota Parte ICMS (80%) L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 0,0 0,0 RECEITAS REALIZADAS400.012,7 170.052,1 1.748.951,6 Jan a Dez/2015 Jan a 11.857.088,1 Dez/2014 1.748.951,6 11.857.088,1 404.684.971,7 354.486.792,9 0,0 0,0 75.718.173,8 65.480.351,5 17.428,0 0,0 21.782.230,1 16.558.961,7 1.766.379,6 11.857.088,1 26.149.595,1 25.326.651,2 406.451.351,3 366.343.881,0 7.602.742,2 6.613.291,1 10.944.830,9 4.069.852,5 9.238.775,5 12.911.595,0 25.424.547,5 19.446.803,4 14.734.563,4 11.821.309,7 10.689.984,1 7.625.493,7 23.470.251,0 4.074.899,4 36.584.297,3 17.537.300,6 13.114.046,3 13.462.401,2 257.560.509,4 253.247.036,5 42.722.259,2 41.654.265,7 57.527.413,2 54.489.571,3 210.955,8 192.138,3 713.506,5 499.492,1 156.386.374,7 156.411.569,1 22.511.490,0 12.237.702,1 11.009.766,2 8.123.111,2 11.501.723,8 4.114.590,9 1.936.431,7 23.527.387,8 0,0 11.270.287,0 0,0 0,0 170.052,1 400.012,7 1.748.951,6 11.857.088,1 1.748.951,6 11.857.088,1 0,0 0,0 17.428,0 0,0 1.766.379,6 11.857.088,1 406.451.351,3 366.343.881,0 MUNICÍPIO DE NOVA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Juvenal Nestor Condack Marcelo Schuenck ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Secretário PERÍODO MunicipalDE deREFERÊNCIA Finanças, Planejamento, : 6º Bimestre / 2015Controlador Geral do Município Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 LRF, art 53, inciso III - Anexo 6 DESPESAS PRIMÁRIAS SIGFIS - Versão 2015 DOTAÇÃO Data ATUALIZADA Matrícula nº. 56.018 R$1,00 DESPESAS EMPENHADAS INSCRITAS EM DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR de Emissão: 10/03/2016 17:13h Anexo 6 do RREO Período de Período de Período de Período de Período de Período de Jan a Dez/2015 Jan a Dez/2014 Jan a Dez/2015 Jan a Dez/2014 Jan a Dez/2015 Jan a Dez/2014 14.689.741,5 11.993.942,9 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 459.160.881,2 407.708.819,7 351.441.888,4 363.435.831,3 393.019.078,2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Pessoal e Encargos Sociais 233.746.722,4 225.803.050,1 213.415.452,3 213.693.634,3 224.556.897,9 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Juros e Encargos da Dívida (IX) 1.370.000,0 1.234.718,0 383.078,9 590.744,9 1.234.718,0 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 137.643.357,2 Outras Despesas Correntes 224.044.158,8 180.671.051,7 149.151.452,1 167.227.462,4 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre 391.784.360,2 / 2015 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 457.790.881,2 406.474.101,7 351.058.809,5 362.845.086,4 DESPESAS CORRENTES (VIII) DESPESAS DE CAPITAL (XI) LRF, art 53, inciso III - Anexo 6 Investimentos Inversões Financeiras PRIMÁRIAS Concessão de DESPESAS Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras 207.666,0 11.508.094,9 14.689.741,5 11.786.276,9 1.407.689,7 R$1,00 123.505.805,2 25.045.077,4 33.722.861,5 24.372.511,6 32.315.171,8 672.565,8 19.845.912,3 31.560.071,3 19.173.346,6 30.201.326,7 672.565,7 215.570,0 0,0 0,0 DOTAÇÃO 0,0 ATUALIZADA 6.051.713,0 DESPESAS 0,0 EMPENHADAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 DESPESAS 0,0 0,0 0,0 LIQUIDADAS 0,0 0,0 278.182,0 0,0 13.443.589,3 117.238.522,2 215.570,0 Amortização da Dívida (XIV) 1.246.152,2 1.358.744,6 INSCRITAS EM 0,0 RESTOS 0,0 A PAGAR 0,0 0,0 0,0 0,0 Período de Período de Período de Período de Período de Período de Jan a Dez/2015 Jan a Dez/2014 Jan a Dez/2015 Jan a Dez/2014 Jan a Dez/2015 Jan a Dez/2014 1.358.744,7 11.993.942,9 0,0 5.199.165,0 0,0 2.162.790,2 0,0 5.199.165,0 0,0 2.113.845,2 0,0 0,0 0,0 48.945,0 DESPESAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTESDE (VIII) 117.454.092,2 459.160.881,2 19.845.912,4 407.708.819,7 31.560.071,3 363.435.831,3 19.173.346,6 393.019.078,2 30.201.326,6 351.441.888,4 672.565,8 14.689.741,5 RESERVA CONTINGÊNCIA Pessoal eDE Encargos Sociais (XVI) 2.651.001,6 233.746.722,4 0,0 225.803.050,1 0,0 213.693.634,3 0,0 224.556.897,9 0,0 213.415.452,3 0,0 1.246.152,2 0,0 278.182,0 0,0 1.234.718,0 0,0 0,0 383.078,9 0,0 0,0 0,0 381.260.136,1 15.362.307,3 0,0 207.666,0 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII) Juros e Encargos da Dívida (IX) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 1.370.000,0 577.895.975,0 0,0 426.320.014,1 590.744,9 1.234.718,0 394.405.157,7 457.790.881,2 406.474.101,7 362.845.086,4 391.784.360,2 351.058.809,5 14.689.741,5 11.786.276,9 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 123.505.805,2 25.045.077,4 33.722.861,5 24.372.511,6 32.315.171,8 672.565,8 1.407.689,7 117.238.522,2 19.845.912,3 31.560.071,3 19.173.346,6 30.201.326,7 672.565,7 1.358.744,6 215.570,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras 224.044.158,8 -35.368.048,5 -19.868.662,8 0,0 149.151.452,1 -28.061.276,7 0,0 410.957.706,8 13.145.021,6 180.671.051,7 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 167.227.462,4 -4.506.355,5 137.643.357,2 -14.916.255,1 DISCRIMINAÇÃO DA META 0,0 FISCAL 0,0 0,0 0,0 0,0 Aquisição Título de Capital PRIMÁRIO já Integralizado FIXADA (XIII) META DE -de RESULTADO NO ANEXO DEData METAS DA 10/03/2016 LDO P/ EXERCÍCIO DE 0,0 REFERÊNCIA 0,0 0,0 0,0 0,0 SIGFIS Versão 2015 deFISCAIS Emissão: 17:13h Concessão de Empréstimos (XII) Demais Inversões Financeiras 13.443.589,3 -- 0,0 11.508.094,9 -- 0,0 0,0 CORRENTE 0,0 VALOR 0,0 506.947,0 Anexo0,06 do RREO 215.570,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 6.051.713,0 5.199.165,0 2.162.790,2 5.199.165,0 2.113.845,2 0,0 48.945,0 ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras19.173.346,6 receitas, ao total das Transferências DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 672.565,8 117.454.092,2 19.845.912,4 30.201.326,6 31.560.071,3 Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB. RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,0 2.651.001,6 0,0 0,0 1.358.744,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Notas : Amortização da Dívida (XIV) RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII) 0,0 0,0 ²Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 15.362.307,3 13.145.021,6 577.895.975,0 426.320.014,1 381.260.136,1 394.405.157,7 410.957.706,8 inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) ---35.368.048,5 -19.868.662,8 -14.916.255,1 -28.061.276,7 -4.506.355,5 estão segregadas em: SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0 0,0 0,0 0,0 nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 506.947,0 Notas : PREFEITURA NOVA FRIBURGO FUNDACAO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIB -237.699,8 6.618.559,1 0,0 5.965.993,5 414.865,8 2.474.215,5 4.217.220,9 702.471,6 6.343.693,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.736.858,3 0,0 0,0 0,0 1.736.858,3 723.592,2 0,0 0,0 0,0 723.592,2 ²Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. 0,0 0,0 0,0 0,0 10.218,4 0,0 62.654,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA FRIBUR 1.146,4 9.072,0 0,0 0,0 AUTARQUIA TRANSITO NOVA FRIBURGO A 8.000,0 0,0 0,0 0,0 8.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AUTARQUIA MUN ENSINO SUPERIOR N FRI 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 76.033,1 0,0 65.403,3 10.629,8 0,0 6.995,0 0,0 6.995,0 0,0 3.957.229,7 0,0 0,0 0,0 3.957.229,7 2.176.297,6 0,0 0,0 0,0 2.176.297,6 0,0 0,0 0,0 DE NOVA 0,0 0,0 386.413,4 0,0 0,0 MUNICÍPIO FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A 0,0 PAGAR POR PODER E733.814,9 ÓRGÃO 28.900,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5.465.534,6 6.703.664,2 0,0 6.031.396,8 6.137.802,0 5.760.518,7 5.020.685,2 731.371,6 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 0,0 386.413,4 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE NOVA FRIBUR FUNDO M SAÚDE NOVA FRIBURGO SIGFIS - Versão 2015 Juvenal Nestor Condack Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 Anexo 6 do RREO - 14 de março de 2016 - 0,0 0,0 11.159,1 51.495,3 Página 17 FUNDO COMBATE SIT. EMERG. NOVA FRIB LEGISLATIVO CAMARA NOVA FRIBURGO TOTAL (I) TOTAL + II) LRF, art(I53, inciso V - Anexo 7 5.465.534,6 6.703.664,2 0,0 6.031.396,8 6.137.802,0 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos PODER/ÓRGÃO Exerc. Ant. Canc. 2014 Pagos 5.760.518,7 5.020.685,2 731.371,6 704.914,9 0,0 7.066.762,4 2.983.069,9 7.066.762,4 2.983.069,9 R$1,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Exerc. Ant. Saldo Inscritos 2014 Canc. Pagos Saldo RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO -237.699,8 6.618.559,1 0,0 5.965.993,5 414.865,8 2.474.215,5 4.217.220,9 702.471,6 6.343.693,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.736.858,3 0,0 0,0 0,0 1.736.858,3 723.592,2 0,0 0,0 0,0 723.592,2 AUTARQUIA MUN ÁGUA E ESGOTO N FRIBU FUNDACAO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIB -354.728,6 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA FRIBUR 1.146,4 9.072,0 0,0 0,0 10.218,4 0,0 62.654,4 0,0 11.159,1 51.495,3 AUTARQUIA TRANSITO NOVA FRIBURGO A 8.000,0 0,0 0,0 0,0 8.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AUTARQUIA MUN ENSINO SUPERIOR N FRI 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE NOVA FRIBUR 0,0 76.033,1 0,0 65.403,3 10.629,8 0,0 6.995,0 0,0 6.995,0 0,0 3.957.229,7 0,0 0,0 0,0 3.957.229,7 2.176.297,6 0,0 0,0 0,0 2.176.297,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 386.413,4 0,0 0,0 0,0 386.413,4 0,0 FUNDO M SAÚDE NOVA FRIBURGO FUNDO COMBATE SIT. EMERG. NOVA FRIB LEGISLATIVO CAMARA NOVA FRIBURGO 0,0 0,0 0,0 0,0 733.814,9 28.900,0 704.914,9 0,0 TOTAL (I) 5.465.534,6 6.703.664,2 0,0 6.031.396,8 6.137.802,0 5.760.518,7 5.020.685,2 731.371,6 7.066.762,4 2.983.069,9 TOTAL (I + II) 5.465.534,6 6.703.664,2 0,0 6.031.396,8 6.137.802,0 5.760.518,7 5.020.685,2 731.371,6 7.066.762,4 2.983.069,9 Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 0,0 Juvenal Nestor Condack Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Matrícula nº. 56.001 Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h Anexo 7 do RREO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO R$1,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO RECEITAS DO ENSINO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO DEMONSTRATIVO DAS(caput RECEITAS Eda DESPESAS E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS do art. 212 Constituição)COM MANUTENÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até 6º Bim/2015 LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 (a) 65.070.749,1 24.890.175,5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 16.768.111,5 16.768.111,5 LEIMultas, 9.394/96, art 72 - Anexo 8 Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 102.058,0 102.058,0 RECEITAS DO ENSINO 6.698.980,0 Dívida Ativa do IPTU 6.698.980,0 PREVISÃO Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU PREVISÃO 1.321.026,0 1.321.026,0 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) INICIAL 0,0 ATUALIZADA 0,0 (-) Deduções da Receita do IPTU (a) 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 6.026.018,9 6.026.018,9 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 65.070.749,1 65.070.749,1 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 6.024.518,9 6.024.518,9 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 24.890.175,5 24.890.175,5 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.000,0 1.000,0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 16.768.111,5 16.768.111,5 Dívida Ativa do ITBI 0,0 0,0 Multas, Outros Encargos do IPTU Multas, Juros Juros de de Mora Mora,eAtualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI 102.058,0 102.058,0 500,0 500,0 Dívida Ativa do (-) Deduções daIPTU Receita do ITBI 6.698.980,0 6.698.980,0 0,0 0,0 Multas, Juros de Mora,doAtualização Monetária e Outros Encargos da Dívida 1.3-Receita Resultante Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSAtiva do IPTU 27.056.066,3 27.056.066,3 1.321.026,0 1.321.026,0 Imposto sobreda Serviços Natureza - ISS (-) Deduções Receitade doQualquer IPTU 26.326.010,5 26.326.010,5 0,0 0,0 Multas, Juros de Morado e Outros do ISS 128.164,7 128.164,7 1.2-Receita Resultante ImpostoEncargos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 6.026.018,9 6.026.018,9 Dívida Ativa do ISS 502.719,0 502.719,0 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 6.024.518,9 6.024.518,9 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 99.172,0 99.172,0 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.000,0 1.000,0 (-) Deduções da Receita do ISS 0,0 0,0 Dívida Ativa do ITBI 0,0 0,0 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 7.098.488,4 7.098.488,4 Multas, de Mora, Atualização e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI ImpostoJuros de Renda Retido na Fonte -Monetária IRRF 500,0 500,0 7.098.488,4 7.098.488,4 (-) Deduções ITBI Encargos do IRRF Multas, Juros,da deReceita Mora e do Outros 0,0 0,0 0,0 0,0 1.3-Receita Resultante Dívida Ativa IRRF do Imposto 0,0 0,0 27.056.066,3 SIGFIS - do Versão 2015sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h 27.056.066,3 Multas, Juros Mora, Atualização Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF Imposto sobrede Serviços de QualquerMonetária Natureza e- ISS 0,0 0,0 26.326.010,5 26.326.010,5 (-) Deduções do IRRF 0,0 0,0 Multas, Juros da de Receita Mora e Outros Encargos do ISS 128.164,7 128.164,7 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III 0,0 0,0 Dívida Ativa do ISS 502.719,0 502.719,0 ITR 0,0 0,0 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 99.172,0 99.172,0 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,0 0,0 (-) Deduções da Receita do ISS 0,0 0,0 Dívida Ativa do ITR 0,0 0,0 1.4-Receita Resultante doAtualização Imposto sobre Impostoe Outros de Renda Retido da na Dívida Fonte -Ativa IRRFdo ITR Multas, Juros de Mora, Monetária Encargos 7.098.488,4 7.098.488,4 0,0 0,0 Imposto de Renda Retidodo naITR Fonte - IRRF (-) Deduções da Receita 7.098.488,4 7.098.488,4 0,0 0,0 Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 147.107.713,9 147.107.713,9 0,0 0,0 2.1-Cota-Parte FPM Dívida Ativa do IRRF 55.061.166,0 55.061.166,0 0,0 0,0 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea eb Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 55.061.166,0 55.061.166,0 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária 0,0 0,0 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 0,0 0,0 (-) Deduções da Receita do IRRF 0,0 0,0 2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e 0,0 0,0 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III 0,0 0,0 2.2-Cota-Parte ICMS 72.153.839,0 72.153.839,0 ITR 0,0 0,0 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 254.578,0 254.578,0 Multas, Juros IPI-Exportação de Mora e Outros Encargos do ITR 2.4-Cota-Parte 0,0 0,0 2.027.016,0 2.027.016,0 Dívida Ativa do ITR 2.5-Cota-Parte ITR 0,0 0,0 119.776,0 119.776,0 Multas, Juros IPVA de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 2.6-Cota-Parte 17.491.338,9 17.491.338,9 0,0 0,0 2.7-Cota-Parte (-) Deduções IOF-Ouro da Receita do ITR 0,0 0,0 0,0 0,0 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 212.178.463,0 212.178.463,0 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 147.107.713,9 147.107.713,9 65.070.749,1 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 24.890.175,5 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 -354.728,6 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIA 2.1-Cota-Parte FPM ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB. 2014 RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) Órgão 7.625.493,7 Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo 10.307.626,8 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 191.557.691,6 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.310.591,1 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 9.250.032,0 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 8.060.559,1 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 144.923.291,1 Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Ant. 2014 Ant. 417.390.861,3 71.009.091,9 Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 SIGFIS - Versão 2015 55.061.166,0 55.061.166,0 0,0 0,0 72.153.839,0 254.578,0 2.027.016,0 119.776,0 17.491.338,9 0,0 212.178.463,0 Juvenal Nestor Condack Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 55.061.166,0 55.061.166,0 0,0 0,0 72.153.839,0 254.578,0 2.027.016,0 119.776,0 17.491.338,9 0,0 212.178.463,0 % (b) (b/a) 77.398.310,6 118,94 29.897.677,6 120,12 21.782.230,1 129,90 R$1,00 48.474,0 47,50 6.015.671,4 89,80 RECEITAS REALIZADAS 2.051.302,1 155,28 Até 6º Bim/2015 0,0 % 0,00 (b) (b/a) 7.602.742,2 126,17 77.398.310,6 118,94 7.602.742,2 126,20 29.897.677,6 120,12 0,0 0,00 21.782.230,1 129,90 0,0 0,00 48.474,0 47,50 0,0 0,00 6.015.671,4 89,80 0,0 0,00 28.953.059,9 107,01 2.051.302,1 155,28 26.149.595,1 99,33 0,0 0,00 228.485,4 126,17 178,27 7.602.742,2 2.423.216,4 482,02 7.602.742,2 126,20 151.763,0 153,03 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 10.944.830,9 154,19 0,0 154,19 0,00 10.944.830,9 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0RREO 0,00 28.953.059,9 107,01 Anexo 7 do 0,0 0,00 26.149.595,1 99,33 0,0 178,27 0,00 228.485,4 0,0 0,00 2.423.216,4 482,02 0,0 0,00 151.763,0 153,03 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 10.944.830,9 154,19 0,0 0,00 10.944.830,9 0,0 154,19 0,00 144.968.322,7 98,55 0,0 0,00 52.707.771,1 95,73 0,0 0,00 52.116.855,2 94,65 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 590.915,9 0,00 0,0 0,00 71.934.244,8 99,70 0,0 0,00 263.694,7 103,58 0,0 0,00 1.598.669,3 78,87 0,0 152,64 0,00 182.830,5 18.281.112,3 0,0 104,52 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 222.366.633,3 104,80 144.968.322,7 98,55 52.707.771,1 52.116.855,2 0,0 590.915,9 71.934.244,8 263.694,7 1.598.669,3 182.830,5 18.281.112,3 0,0 222.366.633,3 95,73 94,65 0,00 0,00 99,70 103,58 78,87 152,64 104,52 0,00 104,80 Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h Anexo 8 do RREO Página 18 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - 14 de março de 2016 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL Até 6º Bim/2015 (a) 4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Transferências Diretas - PDDE 5.3-Transferências Diretas - PNAE 5.4-Transferências Diretas - PNATE 5.5-Transferências Diretas - FNDE 5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) (b) 30.000,0 32.311.546,0 12.622.350,0 2.502,0 3.148.200,0 419.048,0 15.839.498,0 279.948,0 0,0 0,0 0,0 200.000,0 7.500,0 32.549.046,0 30.000,0 29.990.937,0 10.301.741,0 2.502,0 3.148.200,0 419.048,0 15.839.498,0 279.948,0 0,0 0,0 0,0 200.000,0 7.500,0 30.228.437,0 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA % (b/a) 86.735,6 289,12 15.456.839,3 47,84 10.735.546,1 85,05 1.218.666,648.707,70 2.482.268,0 78,85 77.630,2 18,53 0,0 0,00 942.728,4 336,75 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 15.543.574,9 47,75 PREVISÃO INICIAL 29.421.542,8 11.012.233,2 14.430.767,8 50.915,6 405.403,2 23.955,2 3.498.267,8 65.296.974,0 65.001.469,0 0,0 295.505,0 35.579.926,3 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) PREVISÃO ATUALIZADA (a) 29.421.542,8 11.012.233,2 14.430.767,8 50.915,6 405.403,2 23.955,2 3.498.267,8 66.240.339,9 65.944.834,9 0,0 295.505,0 36.523.292,2 RECEITAS REALIZADAS Até 6º Bim/2015 (b) % (b/a) 28.437.622,4 96,66 9.985.511,9 90,68 14.406.831,6 99,83 52.738,9 103,58 319.733,9 78,87 36.565,9 152,64 3.636.240,2 103,94 60.917.528,6 91,96 60.551.544,7 91,82 0,0 0,00 365.983,9 123,85 32.113.922,3 87,93 [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) DOTAÇÃO INICIAL 0,0 0,0 0,0 65.296.974,0 10.085.341,0 55.211.633,0 65.296.974,0 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 0,0 0,0 70.656.836,5 14.763.827,6 55.893.008,9 70.656.836,5 PREVISÃO INICIAL RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 53.044.615,7 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3) DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28) RECEITAS REALIZADAS % Até 6º Bim/2015 (c=b/a) (b) 55.591.658,3 104,80 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 53.044.615,7 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritos em RP Até 6º Bim/2015 % % Não Processados Até 6º Bim/2015 (f)=(e/d) (h)=(g/d) (i) (e) (g) 20.028.341,0 26.590.046,5 10.085.341,0 14.763.827,6 9.943.000,0 11.826.218,9 73.728.633,0 78.750.472,3 55.211.633,0 55.893.008,9 18.517.000,0 22.857.463,4 0,0 0,0 0,0 0,0 330.000,0 222.499,8 0,0 0,0 94.086.974,0 105.563.018,6 20.105.868,4 8.661.848,5 11.444.019,9 73.332.345,1 51.544.652,8 21.787.692,3 0,0 0,0 221.911,8 -2.710,2 93.657.415,1 75,61 58,67 96,77 93,12 92,22 95,32 0,00 0,00 99,74 0,00 88,72 22.136.559,7 10.005.627,7 12.130.932,0 72.741.077,4 50.957.873,6 21.783.203,8 0,0 0,0 219.060,1 0,0 95.096.697,2 83,25 67,77 102,58 92,37 91,17 95,30 0,00 0,00 98,45 0,00 90,09 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB R$1,00 LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00 LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até 6º Bim/2015 (h)=(g/d) % (f=e/d) 0,0 0,0 0,0 60.206.501,3 8.661.848,5 51.544.652,8 60.206.501,3 0,00 0,00 0,00 9,44 21,70 6,20 86,28 Até 6º Bim/2015 % Inscr. em RP Não Processados (h)=(g/d) (g) (i) 54.292.919,8 0,00 -54.292.919,8 6.801.774,9 0,00 -6.801.774,9 47.491.144,9 0,00 -47.491.144,9 6.670.581,5 85,21 53.535.919,8 3.203.852,8 58,67 5.457.995,7 3.466.728,7 92,22 48.077.924,1 60.963.501,3 85,21 -757.000,0 DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.206.501,30 0,00 98,83 1,17 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1-FUNDEB 60% 16.2-FUNDEB 40% 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1-FUNDEB 60% 17.1-FUNDEB 40% 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100 19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100 19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2)) CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 0,00 0,00 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2015 -2.030.691,3 -1.343.779,2 -686.912,1 591.267,7 586.779,2 4.488,5 0,0 0,0 2.851,7 -2.710,2 -1.439.282,1 VALOR 32.113.922,30 0,00 365.983,90 0,00 0,00 0,00 30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR MUNICÍPIO NOVA FRIBURGO 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS RELATÓRIO A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = DEMONSTRATIVO (46g) DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 32.479.906,20 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 60.958.307,30 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100% 27,41 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS R$1,00 Inscr em RP DOTAÇÃO DOTAÇÃO % Até 6º Bim/2015 Até 6º Bim/2015 Processados MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE % IMPOSTOS E RECURSOS DONão FUNDEB INICIAL ATUALIZADA PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (g)=(e/d) RECEITAS (e) (g) (h)=(g/d) (i) REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO LEI 9.394/96, artDESPESAS 72 - Anexo 8 OUTRAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até 6º Bim/2015 % 0,0INICIAL 0,0 ATUALIZADA 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 (c=b/a) (a) (b) 104,80 10.551.741,053.044.615,7 12.498.739,0 53.044.615,7 12.190.803,6 97,54 9.383.451,955.591.658,3 75,08 2.807.351,7 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO CRÉDITO Inscritos em RP DESPESAS COM AÇÕESDE TÍPICAS DE MANUTENÇÃO 200.000,0 200.000,0 Até 6º-539.770,4-269,89 1.247.641,2 623,82 -1.787.411,6 INICIAL Bim/2015 % % ATUALIZADA Até 6º Bim/2015 Não Processados E DESENVOLVIMENTO DOFINANCIAMENTO ENSINO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA DO ENSINO 23.462.196,0 19.919.196,0 4.817.637,7 24,19 4.066.309,7 20,41 751.328,0 (f)=(e/d) (h)=(g/d) (i) (e) (d) (g) 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO 34.213.937,0 32.617.935,0 16.468.670,9 50,49 14.697.402,8 45,06 1.771.268,1 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 20.028.341,0 26.590.046,5 20.105.868,4 75,61 22.136.559,7 83,25 -2.030.691,3 (40+41+42+43) 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 10.085.341,0 8.661.848,5 0,0 14.763.827,6 0,0 0,0 58,67 0,00 10.005.627,7 0,0 67,77 0,00 -1.343.779,2 0,0 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 9.943.000,0 138.180.953,6 11.826.218,9 11.444.019,9 96,77 12.130.932,0 102,58 -686.912,1 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 128.300.911,0 110.126.086,0 79,70 109.794.100,0 79,46 331.986,0 24-ENSINO FUNDAMENTAL 73.728.633,0 78.750.472,3 73.332.345,1 93,12 72.741.077,4 92,37 591.267,7 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 51.544.652,8 92,22 50.957.873,6 91,17 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 55.211.633,0 55.893.008,9 586.779,2 40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3) 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL AO ENSINO REGULAR DE RECURSOSNÃO DE INTEGRADO IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28) 18.517.000,0 0,0 0,0 330.000,0 0,0 94.086.974,0 22.857.463,4 21.787.692,3 95,32 0,0 0,0 0,00 SALDO0,0 ATÉ O BIMESTRE 0,0 0,00 222.499,8 221.911,8 99,74 0,0 -2.710,2 0,00 105.563.018,6 93.657.415,1 88,72 0,00 0,00 0,00 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COMDEDUÇÕES MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 46.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 46.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 21.783.203,8 95,30 4.488,5 0,0 0,00 0,0 Cancelado em 2015 0,0 0,00 0,0 219.060,1 98,45 2.851,7 (g) 0,0 0,00 -2.710,2 95.096.697,2 90,09 -1.439.282,1 0,00 VALOR 0,00 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 VALOR 32.113.922,30 0,00 0,00 365.983,90 0,00 0,00 0,00 0,00 60.551.544,700,00 32.479.906,20 0,00 60.958.307,30 49.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 0,00 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100% 27,41 49.2-RESTOS A PAGAR 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscr em RP DOTAÇÃO DOTAÇÃO CUSTEADAS COMDOS RECEITAS ADICIONAIS 50-(+) OUTRAS RECEITA DESPESAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 365.983,90 % Até 6º Bim/2015 Até 6º Bim/2015 % Não Processados INICIAL ATUALIZADA PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 60.917.528,60 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL (d) (g)=(e/d) (g) (e) (h)=(g/d) (i) 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 FONTE : 10.551.741,0 12.498.739,0 12.190.803,6 97,54 9.383.451,9 75,08 2.807.351,7 ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 200.000,0 -539.770,4-269,89 1.247.641,2 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação200.000,0 deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre623,82 do exercício.-1.787.411,6 23.462.196,0 19.919.196,0 4.817.637,7 24,19 4.066.309,7 20,41 751.328,0 ³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V. 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO 40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 34.213.937,0 0,0 32.617.935,0 0,0 16.468.670,9 50,49 0,0 0,00 14.697.402,8 45,06 0,0 0,00 79,46 1.771.268,1 0,0 331.986,0 128.300.911,0 E 138.180.953,6 110.126.086,0DO 79,70 109.794.100,0 AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO ENSINO 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Outras Despesas com Ensino 46.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 ) 33.450.772,30 SALDO ATÉ O BIMESTRE Cancelado em 2015 21.787.692,30 (g) 11.444.019,90 219.060,10 0,00 0,00 0,00 28.437.622,40 0,00 0,00 0,00 FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DOFLUXO TESOURO ( 40 ) 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> Despesas com Ensino Fundamental 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE Despesas com EducaçãoATÉ Infantil em Creches e Pré-Escolas 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS O BIMESTRE 0,00 VALOR 49.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 49.2-RESTOS A PAGAR TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 ) 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS FONTE : ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88 0,00 0,00 60.551.544,70 0,00 0,00 0,00 0,00 61.669.334,60 365.983,90 60.917.528,60 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício. ³ Limites mínimos anuais do a serem cumpridos no encerramento exercíci, nodo âmbito de atuação prioritária, conforme V. Mínimo de <60%> FUNDEB na remuneração dodomagistério Ensino Fundamental - caput § 5ºLeido9.394/96, artigo 60art.do11,ADCT Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 Juvenal Nestor Condack Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 VINCULADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS SIGFIS - VersãoÀS 2015 Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 ) Rogério Cabral Juvenal Nestor Condack INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 ) Prefeito Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas Matrícula 55.000 Desenvolvimento e Gestão TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 ) MatrículaDOnº. 56.001 Anexo 8 do RREO SIGFIS - Versão 2015 Anexo33.450.772,30 8 do RREO 21.787.692,30 11.444.019,90 219.060,10 28.437.622,40 Marcelo Schuenck 0,00 Controlador Geral do Município 0,00 Matrícula nº. 56.018 0,00 Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h 89,13 AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88 SIGFIS - Versão 2015 27,73 Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h 61.669.334,60 27,73 89,13 Anexo 8 do RREO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS Órgão Oficial da Prefeitura Municipal deORÇAMENTOS Nova Friburgo - 14 de março de 2016 FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página 19 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2015 a 2090 LRF, art 53, § 1º, inciso II - Anexo 10 EXERCÍCIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2015 R$1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 19.666.225,0 RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO (I) DESPESAS SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) 19.666.225,0 RECEITAS REALIZADAS (b) 0,0 DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS INSCRITAS SALDO NÃO ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS EM R.P. NÃO EXECUTADO PROCESSADOS (d) 123.505.805,2 0,0 0,0 123.505.805,2 DESPESAS DE CAPITAL (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeira DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) (e) 25.045.077,4 0,0 0,0 25.045.077,4 24.372.511,6 0,0 0,0 24.372.511,6 672.565,8 0,0 0,0 672.565,8 (f) = (d-e) 98.460.727,8 0,0 0,0 98.460.727,8 -- -- -78.794.502,8 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I - II) -103.839.580,2 SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h -25.045.077,4 Anexo 9 do RREO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2015 a 2090 LRF, art 53, § 1º, inciso II - Anexo 10 Valor (a) 2014 DESPESAS RELATÓRIO RESUMIDO PREVIDENCIÁRIAS Valor 0,0 Valor (b) c = (a-b)SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2015 a 2090 0,0 0,0 Valor (d) 19.594.350,6 12.871.293,3 10.351.073,8 29.945.424,3 R$ 1,00 2016 18.263.855,3 13.432.385,5 4.831.469,8 34.776.894,2 SALDO FINANCEIRO RECEITAS DESPESAS RESULTADO 2017 17.091.153,2 13.619.644,3 3.471.508,9 38.248.403,0 PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2018 17.062.485,8 13.713.442,6 3.349.043,2 41.597.446,3 2019 17.055.941,0 13.623.088,1 3.432.852,9 45.030.299,2 Valor Valor Valor Valor (a) (b) c = (a-b) (d) 2020 17.046.332,4 13.592.071,4 3.454.261,0 48.484.560,2 2021 16.996.549,6 13.846.853,5 3.149.696,2 51.634.256,4 2014 0,0 0,0 0,0 19.594.350,6 2022 16.965.535,4 13.887.808,8 3.077.726,6 54.711.983,0 2015 23.222.367,1 12.871.293,3 10.351.073,8 29.945.424,3 2023 16.964.003,7 13.789.746,3 3.174.257,5 57.886.240,4 2016 18.263.855,3 13.432.385,5 4.831.469,8 34.776.894,2 2024 16.956.017,0 13.805.868,3 3.150.148,6 61.036.389,0 2017 17.091.153,2 13.619.644,3 3.471.508,9 38.248.403,0 2025 14.143.366,8 13.703.197,0 440.169,8 61.476.558,9 2018 17.062.485,8 13.713.442,6 3.349.043,2 41.597.446,3 2026 14.017.453,2 13.484.981,1 532.472,1 62.009.031,0 2019 17.055.941,0 13.623.088,1 3.432.852,9 45.030.299,2 2027 13.840.599,4 13.430.001,0 410.598,5 62.419.629,5 2020 17.046.332,4 13.592.071,4 3.454.261,0 48.484.560,2 2028 13.706.467,4 13.196.056,9 510.410,5 62.930.040,0 2021 16.996.549,6 13.846.853,5 3.149.696,2 51.634.256,4 2029 13.594.619,9 12.851.572,8 743.047,1 63.673.087,1 2022 16.965.535,4 13.887.808,8 3.077.726,6 54.711.983,0 2030 13.471.977,9 12.558.467,0 913.510,9 64.586.598,0 2023 16.964.003,7 13.789.746,3 3.174.257,5 57.886.240,4 2031 13.363.335,4 12.167.026,4 1.196.309,0 65.782.907,0 2024 16.956.017,0 13.805.868,3 3.150.148,6 61.036.389,0 2032 13.253.374,1 11.770.623,7 1.482.750,4 67.265.657,4 2025 14.143.366,8 13.703.197,0 440.169,8 61.476.558,9 2033 13.142.254,3 11.369.597,4 1.772.656,9 69.038.314,3 2026 14.017.453,2 13.484.981,1 532.472,1 62.009.031,0 2034 13.030.118,6 10.964.379,0 2.065.739,7 71.104.053,9 2027 13.840.599,4 13.430.001,0 410.598,5 62.419.629,5 SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h Anexo 9 do RREO 2035 12.917.191,3 10.555.502,3 2.361.689,0 73.465.743,0 2028 13.706.467,4 13.196.056,9 510.410,5 62.930.040,0 2036 12.803.740,1 10.143.626,8 2.660.113,3 76.125.856,3 2029 13.594.619,9 12.851.572,8 743.047,1 63.673.087,1 2037 12.690.086,1 9.729.526,5 2.960.559,5 79.086.415,8 2030 13.471.977,9 12.558.467,0 913.510,9 64.586.598,0 2038 12.576.584,7 9.314.159,4 3.262.425,3 82.348.841,2 2031 13.363.335,4 12.167.026,4 1.196.309,0 65.782.907,0 2039 12.463.644,6 8.898.544,5 3.565.100,1 85.913.941,3 2032 13.253.374,1 11.770.623,7 1.482.750,4 67.265.657,4 2040 12.351.696,8 8.483.829,1 3.867.867,7 89.781.809,0 2033 13.142.254,3 11.369.597,4 1.772.656,9 69.038.314,3 2041 12.241.200,6 8.071.250,3 4.169.950,3 93.951.759,2 2034 13.030.118,6 10.964.379,0 2.065.739,7 71.104.053,9 2042 12.132.620,0 7.662.114,1 4.470.506,0 98.422.265,2 2035 12.917.191,3 10.555.502,3 2.361.689,0 73.465.743,0 2043 12.026.429,1 7.257.765,4 4.768.663,7 103.190.928,8 2036 12.803.740,1 10.143.626,8 2.660.113,3 76.125.856,3 2044 11.923.080,9 6.859.538,1 5.063.542,9 108.254.471,7 2037 12.690.086,1 9.729.526,5 2.960.559,5 79.086.415,8 2045 2.949.394,7 6.468.110,3 -3.518.715,6 104.735.756,1 2038 12.576.584,7 9.314.159,4 3.262.425,3 82.348.841,2 2046 1.129.319,6 6.086.115,5 -4.956.795,8 99.778.960,3 2039 12.463.644,6 8.898.544,5 3.565.100,1 85.913.941,3 2047 1.036.918,4 5.713.762,4 -4.676.844,1 95.102.116,2 2040 12.351.696,8 8.483.829,1 3.867.867,7 89.781.809,0 2048 948.800,5 5.352.015,5 -4.403.215,0 90.698.901,2 2041 12.241.200,6 8.071.250,3 4.169.950,3 93.951.759,2 2049 865.185,8 5.001.677,7 -4.136.491,9 86.562.409,3 2042 12.132.620,0 7.662.114,1 4.470.506,0 98.422.265,2 2050 786.223,5 4.663.379,7 -3.877.156,2 82.685.253,1 2043 12.026.429,1 7.257.765,4 4.768.663,7 103.190.928,8 2051 712.002,0 4.337.577,4 -3.625.575,3 79.059.677,7 2044 11.923.080,9 6.859.538,1 5.063.542,9 108.254.471,7 2052 642.544,9 4.024.547,7 -3.382.002,9 75.677.674,9 2045 2.949.394,7 6.468.110,3 -3.518.715,6 104.735.756,1 2053 577.816,0 3.724.400,9 -3.146.584,9 72.531.090,0 2046 1.129.319,6 6.086.115,5 -4.956.795,8 99.778.960,3 2054 517.730,4 3.437.100,7 -2.919.370,3 69.611.719,6 2047 1.036.918,4 5.713.762,4 -4.676.844,1 95.102.116,2 2055 462.163,3 3.162.553,9 -2.700.390,6 66.911.329,0 2048 948.800,5 5.352.015,5 -4.403.215,0 90.698.901,2 2056 410.963,0 2.900.563,0 -2.489.600,0 64.421.729,1 2049 865.185,8 5.001.677,7 -4.136.491,9 86.562.409,3 2057 363.955,8 2.650.903,9 -2.286.948,0 62.134.781,0 2050 786.223,5 4.663.379,7 -3.877.156,2 82.685.253,1 2058 320.954,0 2.413.433,2 -2.092.479,2 60.042.301,9 2051 712.002,0 4.337.577,4 -3.625.575,3 79.059.677,7 2059 281.762,4 2.187.953,8 -1.906.191,4 58.136.110,5 2052 642.544,9 4.024.547,7 -3.382.002,9 75.677.674,9 2060 246.179,9 1.974.322,9 -1.728.143,0 56.407.967,5 2053 577.816,0 3.724.400,9 -3.146.584,9 72.531.090,0 2061 214.002,2 1.772.437,9 -1.558.435,7 54.849.531,7 2054 517.730,4 3.437.100,7 -2.919.370,3 69.611.719,6 2062 185.023,2 1.582.235,3 -1.397.212,1 53.452.319,7 2055 462.163,3 3.162.553,9 -2.700.390,6 66.911.329,0 2063 159.038,8 1.403.689,9 -1.244.651,1 52.207.668,6 2056 410.963,0 2.900.563,0 -2.489.600,0 64.421.729,1 2064 135.851,0 1.236.813,8 -1.100.962,8 51.106.705,7 2057 363.955,8 2.650.903,9 -2.286.948,0 62.134.781,0 2065 115.265,5 1.081.647,3 -966.381,7 50.140.324,0 2058 320.954,0 2.413.433,2 -2.092.479,2 60.042.301,9 2066 97.096,6 938.243,6 -841.147,0 49.299.177,0 2059 281.762,4 2.187.953,8 -1.906.191,4 58.136.110,5 2067 81.163,9 806.627,6 -725.463,7 48.573.713,2 2060 246.179,9 1.974.322,9 -1.728.143,0 56.407.967,5 2061 214.002,2 1.772.437,9 -1.558.435,7 54.849.531,7 SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h Anexo 10 do RREO 2062 1.582.235,3 -1.397.212,1 Rogério Cabral 185.023,2 Marcelo 53.452.319,7 Schuenck Juvenal Nestor Condack 2063 159.038,8 -1.244.651,1 Controlador Geral 52.207.668,6 Prefeito do Município Secretário Municipal 1.403.689,9 de Finanças, Planejamento, 2064 1.236.813,8 Matrícula 55.000 135.851,0 Matrícula51.106.705,7 nº. 56.018 Desenvolvimento e Gestão -1.100.962,8 2065 115.265,5 1.081.647,3 -966.381,7 50.140.324,0 Matrícula nº. 56.001 2066 97.096,6 938.243,6 -841.147,0 49.299.177,0 2067 81.163,9 806.627,6 -725.463,7 48.573.713,2 LRF,2015 art 53, § 1º, inciso II23.222.367,1 - Anexo 10 SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO Valor (a) Valor Valor Valor 2069 55.310,8 578.594,5 -523.283,7 2070 45.054,2 481.901,2 -436.847,0 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2071 36.357,8 396.402,2 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2015-360.044,4 a 2090 2072 29.060,3 321.696,4 -292.636,0 LRF, art 53, § 1º, inciso II - Anexo 10 2073 23.003,4 257.267,0 -234.263,7 RECEITAS DESPESAS RESULTADO 2074 18.032,6 202.491,8 -184.459,1 PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO 2075 14.000,5 156.650,9 -142.650,3 EXERCÍCIO 2076 10.767,8 118.941,2 -108.173,5 Valor Valor Valor 2077 8.205,5 88.496,0 -80.290,4 (a) (b) c = (a-b) 2078 6.197,3 64.411,2 -58.213,9 2068 67.291,9 686.775,0 -619.483,1 2079 4.639,9 45.775,8 -41.135,8 2069 55.310,8 578.594,5 -523.283,7 2080 3.444,0 31.700,5 -28.256,5 2070 45.054,2 481.901,2 -436.847,0 2081 2.533,6 21.345,8 -18.812,2 2071 36.357,8 396.402,2 -360.044,4 2082 1.846,1 13.944,4 -12.098,2 2072 29.060,3 321.696,4 -292.636,0 2083 1.330,4 8.817,8 -7.487,4 2073 23.003,4 257.267,0 -234.263,7 2084 946,1 5.387,2 -4.441,1 2074 18.032,6 202.491,8 -184.459,1 2085 661,7 3.176,0 -2.514,3 2075 14.000,5 156.650,9 -142.650,3 2086 453,1 1.807,0 -1.353,8 2076 10.767,8 118.941,2 -108.173,5 2087 302,3 994,2 -691,9 2077 8.205,5 88.496,0 -80.290,4 2088 195,1 531,3 -336,2 2078 6.197,3 64.411,2 -58.213,9 2089 121,0 277,4 -156,4 2079 4.639,9 45.775,8 -41.135,8 2090 71,5 142,1 -70,6 2080 3.444,0 31.700,5 -28.256,5 TOTAL 450.883.264,0 425.061.601,7 25.821.663,4 2081 2.533,6 21.345,8 -18.812,2 2082 1.846,1 13.944,4 -12.098,2 2083 1.330,4 8.817,8 -7.487,4 1 - Projeção atuarial elaborada em 02/12/2015 e oficialmente enviada ao Ministério da Previdência Social - MPS; 2084 946,1 5.387,2 -4.441,1 2 - Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses: 2085 661,7 3.176,0 -2.514,3 Massa salarial 2086 453,1 1.807,0 -1.353,8 Crescimento vegetativo 2087 302,3 994,2 -691,9 2088 195,1 531,3 -336,2 Massa salarial 2089 121,0 277,4 -156,4 Taxa de inflação anual média 2090 71,5 142,1 -70,6 Taxa de crescimento real do PIB TOTAL 450.883.264,0 425.061.601,7 25.821.663,4 Anexo 10 do RREO 47.430.946,5 46.994.099,4 46.634.055,0 46.341.419,0 46.107.155,3 R$ 1,00 SALDO45.922.696,2 FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 45.780.045,8 45.671.872,4 Valor 45.591.582,0 (d) 45.533.368,1 47.954.230,2 45.492.232,3 47.430.946,5 45.463.975,8 46.994.099,4 45.445.163,6 46.634.055,0 45.433.065,3 46.341.419,0 45.425.577,9 46.107.155,3 45.421.136,8 45.922.696,2 45.418.622,5 45.780.045,8 45.417.268,7 45.671.872,4 45.416.576,7 45.591.582,0 45.416.240,6 45.533.368,1 45.416.084,2 45.492.232,3 45.416.013,6 45.463.975,8 45.445.163,6 45.433.065,3 45.425.577,9 45.421.136,8 45.418.622,5 45.417.268,7 45.416.576,7 45.416.240,6 45.416.084,2 45.416.013,6 Taxa de crescimento do Salário Mínimo R$ 1,00 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RESULTADO SALDO FINANCEIRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO EXERCÍCIO DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (b) c = (a-b) (d) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2068 67.291,9 ATUARIAL DO REGIME 686.775,0 -619.483,1 SOCIAL DOS SERVIDORES 47.954.230,2 DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICOS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL LRF, art 53, § 1º, inciso I - Anexo 9 R$ 1,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Massa salarial MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Taxaelaborada de juros real DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DEdaATIVOS E APLICAÇÃO 1 - Projeção atuarial em 02/12/2015 e oficialmente enviada ao Ministério Previdência Social - MPS; DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2 - Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses: Massa salarial PERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2015 vegetativo LRF, art. 53, § 1º,Crescimento inciso III - Anexo 11 R$1,00 Massa salarial PREVISÃO ATUALIZADA Taxa de inflação anual média RECEITAS RECEITAS REALIZADAS (a) RECEITAS DE CAPITAL Taxa de crescimento real do PIB ALIENAÇÃO DE ATIVOS Taxa de crescimento do Salário Mínimo Alienação deMassa Bens Móveis salarial (b) 170.052,1 -50.051,2 120.000,9 170.052,1 -50.051,2 120.000,9 170.052,1 -50.051,2 0,0 0,0 0,0 120.000,9 170.052,1 -50.051,2 Rogério Cabral Juvenal Nestor Condack Prefeito Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, DESPESAS DOTAÇÃO DESPESAS Matrícula 55.000DESPESAS Desenvolvimento e Gestão ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS (d) Matrícula nº. 56.001 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS SIGFIS - Versão 2015 DESPESA DE CAPITAL Investimentos (c) = (a-b) 120.000,9 Alienação deTaxa BensdeImóveis juros real TOTAL SALDO A REALIZAR Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município SALDO DESPESAS INSC. EM R.P. PAGAMENTO A PAGAR Matrícula nº.DE 56.018 NÃO RP PAGAS PROCESSADOS (f) (e) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Amortização da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Despesas Correntes do RPPS 0,0 E DA SEGURIDADE 0,0 0,0 0,0 ORÇAMENTOS FISCAL SOCIAL 0,0 TOTAL 0,0 : Janeiro 0,0a Dezembro 0,0 de 20150,0 0,0 PERÍODO DE REFERÊNCIA Inversões Financeiras (g) = (d - e) (f) 0,0 0,0 0,0 0,0 Anexo 10 do RREO 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo 11 0,0 R$1,00 RECEITAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (i) = b - (e + f) PREVISÃO EXERCÍCIOATUALIZADA ANTERIOR (h) RECEITAS SALDO FINANCEIRO A APLICAR SIGFIS - Versão 2015 (a) (b) Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS 120.000,9 0,0 170.052,1 170.052,1 120.000,9 170.052,1 SALDO REALIZAR SALDOAATUAL (j) = (h + i) (c) = (a-b) Anexo 10 do RREO 170.052,1 -50.051,2 -50.051,2 deExercício, Bens Móveis 120.000,9 170.052,1 -50.051,2 NotaAlienação : Durante o somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, as despesas executadas 0,0 Alienação de Bens Imóveis 0,0 para maior transparência, 0,0 estão segregadas em: TOTAL 120.000,9 170.052,1 -50.051,2 . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (e) INSC. EM R.P. PAGAMENTO NÃO DE RP PROCESSADOS (f) (f) SALDO A PAGAR (g) = (d - e) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 DESPESA DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Investimentos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Inversões Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Amortização da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Despesas Correntes do RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL SALDO FINANCEIRO A APLICAR EXERCÍCIO ANTERIOR (h) 0,0 DO EXERCÍCIO (i) = b - (e + f) 170.052,1 SALDO ATUAL (j) = (h + i) 170.052,1 Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 SIGFIS - Versão 2015 Juvenal Nestor Condack Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 Anexo 11 do RREO Página 20 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - 14 de março de 2016 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 ADCT, art 77 - Anexo 12 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = ((VIh + VIi) / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5) 6 VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIh + VIi - 15)/100xIIIb] 65.070.749,0 65.070.749,0 77.398.310,6 118,94 16.768.111,5 16.768.111,5 21.782.230,1 129,90 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 6.024.518,9 6.024.518,9 7.602.742,2 126,20 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 26.326.010,5 26.326.010,5 26.149.595,1 99,33 7.098.488,4 7.098.488,4 10.944.830,9 154,19 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR 0,0 0,0 0,0 0,00 231.222,7 231.222,7 276.959,4 119,78 Dívida Ativa dos Impostos 7.201.699,0 7.201.699,0 8.438.887,8 117,18 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 1.420.698,0 1.420.698,0 2.203.065,1 155,07 147.107.713,9 147.107.713,9 144.377.406,8 98,14 55.061.166,0 55.061.166,0 52.116.855,2 94,65 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR 119.776,0 119.776,0 182.830,5 152,64 Cota-Parte IPVA 17.491.338,9 17.491.338,9 18.281.112,3 104,52 Cota-Parte ICMS 72.153.839,0 72.153.839,0 71.934.244,8 99,70 2.027.016,0 2.027.016,0 1.598.669,3 78,87 0,0 0,0 0,0 0,00 254.578,0 254.578,0 263.694,7 103,58 254.578,0 254.578,0 263.694,7 103,58 0,0 0,0 0,0 0,00 Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências CONSTITUCIONAIS Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 212.178.462,9 212.178.462,9 221.775.717,4 104,52 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO SAÚDE ORÇAMENTOS DA FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL INICIAL ATUALIZADA Até 6º Bim/2015 % PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 (c) (d) (d/c) ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00 TRANSFERÊNCIA DE APURAÇÃO RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO EM DE SAÚDE-SUS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 61.790.707,0 61.790.707,0 18.375.154,1 29,74 RECEITAS PARA DA APLICAÇÃO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 52.739.913,0 ATUALIZADA (a) 52.739.913,0 Até 6º Bim/2015 (b) 16.138.109,5 % (b/a) 30,60 65.070.749,0 65.070.749,0 77.398.310,6 118,94 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 16.768.111,5 16.768.111,5 1.162.290,0 21.782.230,1 0,0 7.602.742,2 129,90 ImpostoReceitas sobre Serviços Outras do SUS de Qualquer Natureza - ISS 0,00 126,20 26.326.010,5 1.696.318,0 26.326.010,5 1.696.318,0 26.149.595,1 1.074.754,6 99,33 63,36 1.300.000,0 1.170.709,1 Provenientes da União INICIAL DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS Provenientes dos EstadosLÍQUIDA (I) 7.354.476,0 Provenientes Outros Municípios Imposto sobredeTransmissão de Bens Intervivos - ITBI 0,0 6.024.518,9 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 0,0 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos À SAÚDE Dívida Ativa dos Impostos OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa Cota-Parte FPM DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO (e) Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências DESPESAS CORRENTES 117.563.723,1 150.945.882,9 CONSTITUCIONAIS Desoneração ICMS (LC 87/96) Pessoal e Encargos Sociais 60.171.219,0 74.039.859,8 Outras Juros e Encargos da Dívida 480.000,0 480.000,0 TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E Outras Despesas Correntes 56.912.504,0 76.426.023,0 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II DESPESAS DE CAPITAL 9.978.569,4 8.050.116,4 Investimentos RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO9.693.569,4 DA SAÚDE 7.322.331,4 Inversões Financeiras 0,0 0,0 Amortização da Dívida 727.785,0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 285.000,0 Provenientes da União COM SAÚDE (IV) TOTAL DAS DESPESAS 127.542.292,5 158.995.999,3 Provenientes dos Estados DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO INICIAL 0,0 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Recursos de Operações de Crédito DESPESAS CORRENTES Outros Recursos Pessoal e Encargos Sociais Juros eAÇÕES Encargos da Dívida OUTRAS E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS Outras Despesas Correntes RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO DESPESAS DE CAPITAL EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ Investimentos DESPESAS InversõesCUSTEADAS FinanceirasCOM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA Amortização da Dívida AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES³ 0,0 DOTAÇÃO0,0 61.666.183,0 INICIAL 61.466.889,0 0,0 117.563.723,1 199.294,0 60.171.219,0 480.000,0 0,0 56.912.504,0 9.978.569,4 0,0 9.693.569,4 0,0 285.000,0 0,0 127.542.292,5 0,0 61.666.183,0 DOTAÇÃO 0,0 ATUALIZADA 72.238.704,8 70.029.030,1 (e) 0,0 150.945.882,9 2.209.674,7 74.039.859,8 480.000,0 0,0 76.426.023,0 8.050.116,4 0,0 7.322.331,4 0,0 727.785,0 0,0 158.995.999,3 0,0 72.238.704,8 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO INICIAL ATUALIZADA TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0,0 276.959,4 0,00 119,78 0,0 8.438.887,8 0,0 117,18 63.090.707,0 19.545.863,2 144.377.406,8 155,07 147.107.713,9 63.090.707,0 147.107.713,9 2.203.065,1 30,98 98,14 55.061.166,0 55.061.166,0 52.116.855,2 94,65 17.491.338,9 % 18.281.112,3 72.153.839,0 72.153.839,0 71.934.244,8 2.027.016,0 2.027.016,0 1.598.669,3 DESPESAS EMPENHADAS 119.776,0 (f) 0,0 143.494.955,7 254.578,0 254.578,0 73.104.555,0 344.718,00,0 70.045.682,7 212.178.462,9 1.130.361,2 901.957,1 PREVISÃO INICIAL 0,0 228.404,1 61.790.707,0 144.625.316,9 52.739.913,0 0,0 0,0 0,0 0,0 61.666.183,0 72.238.704,8 60.150.119,4 61.466.889,0 70.029.030,1 59.667.522,9 Data 10/03/2016 17:13h 0,0 de Emissão:0,0 0,0 199.294,0 2.209.674,7 482.596,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 61.666.183,0 72.238.704,8 60.150.119,4 0,0 65.876.109,5 86.757.294,5 84.475.197,5 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO Rogério Cabral Juvenal Nestor Condack Prefeito AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO Matrícula 55.000 Desenvolvimento e Gestão NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES³ Matrícula nº. 56.001 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) SIGFIS - Versão 2015 78,87 (g/e) (f/e) 0,0 0,0 (g) 0,00 95,06 95,06 150.712.747,7 254.578,0 263.694,7-7.217.792,0 103,58 263.694,7-9.679.521,0 103,58 82.784.076,0 98,74 98,74 254.578,0 0,0 0,00 76.161,9 71,82 0,0 268.556,1 71,82 67.852.509,8 91,65 2.193.172,9 91,65 212.178.462,9 221.775.717,4 104,52 1.820.107,5 14,04 -689.746,3 14,04 1.526.808,8 RECEITAS 12,32 REALIZADAS -624.851,7 PREVISÃO 12,32 ATUALIZADA Até 6º Bim/2015 % 0,0 0,0 0,00 0,00 ( c ) (d) (d/c) 293.298,7 18.375.154,1 31,38 -64.894,6 31,38 61.790.707,0 29,74 152.532.855,2 16.138.109,5 90,96 -7.907.538,3 90,96 52.739.913,0 30,60 7.354.476,0 1.162.290,0 15,80 0,0 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS 0,0 Até 6º Bim/2015 1.696.318,0 1.300.000,0 % INSCRITAS EM 1.074.754,6 63,36 1.170.709,1RP NÃO 90,05 0,0 0,00 (i)0,0 (h/IVf) (i/IVg) PROCESSADOS 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0 0,0 63.090.707,0 63.090.707,0 19.545.863,2 30,98 0,0 0,00 0,0 DESPESAS EMPENHADAS 0,0 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 INSCRITAS EM0,0 0,0 % % Até 6º Bim/2015 41,59 Até57.250.026,9 6º Bim/2015 60.150.119,4 41,59 RP NÃO 2.900.092,5 59.667.522,9 41,26 56.023.209,7 41,26 PROCESSADOS 3.644.313,2 (g) (f) (f/e) (g/e) (g) 0,0 0,00 0,00 0,0 95,06 0,0 143.494.955,7 150.712.747,7 -7.217.792,0 95,06 482.596,5 98,74 0,33 0,33 1.226.817,2 98,74 -744.220,7 73.104.555,0 82.784.076,0 -9.679.521,0 344.718,0 76.161,9 71,82 268.556,1 0,0 71,82 0,00 0,00 0,0 0,0 70.045.682,7 67.852.509,8 91,65 2.193.172,9 0,0 91,65 0,00 0,0 1.130.361,2 1.820.107,5 14,04 -689.746,3 14,04 0,0 0,00 0,00 0,0 0,0 901.957,1 1.526.808,8 12,32 -624.851,7 12,32 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,00 0,0 228.404,1 293.298,7 31,38 -64.894,6 0,0 31,38 0,00 0,00 0,0 0,0 90,96 144.625.316,9 152.532.855,2 -7.907.538,3 90,96 0,0 0,00 0,0 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 0,0 0,00 0,00 0,0 0,0 % INSCRITAS EM Até60.150.119,4 6º Bim/2015 % Até 6º Bim/2015 41,59 57.250.026,9 41,59 2.900.092,5 RP NÃO 0,0 0,00 0,0 (h) (i) (i/IVg) PROCESSADOS (h/IVf) 84.475.197,5 58,41 58,41 95.282.828,3 -10.807.630,8 0,0 0,00 0,00 0,0 0,0 65.876.109,5 0,0 SIGFIS Versão 2015 Recursos -de Operações de Crédito 99,70 PROCESSADOS 0,0 DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 104,52 RP NÃO 0,0 (VI) = (IV - V) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DE ACESSO UNIVERSAL 86.757.294,5 0,0 0,00 DESPESAS 119.776,0 LIQUIDADAS 182.830,5 152,64 INSCRITAS EM Até 6º Bim/2015 (g) 0,0 DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS (Por Grupo de Natureza da Despesa) Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,0 231.222,7 (h) TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 90,05 1.420.698,0 7.354.476,0 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 154,19 0,0 7.201.699,0 DOTAÇÃO 1.696.318,0 % Até 6º Bim/2015 ATUALIZADA 1.300.000,0 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 10.944.830,9 0,0 231.222,7 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO 15,80 7.201.699,0 0,0 ATUALIZADA Até 6º17.491.338,9 Bim/2015 % Cota-Parte IPI-Exportação Provenientes de Outros Municípios 0,0 1.420.698,0 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (Por Grupo Cota-Parte ICMS de Natureza da Despesa) 7.098.488,4 1.300.000,0 Imposto Territorial Rural - ITR Cota-Parte ITR 0,0 6.024.518,9 7.098.488,4 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Cota-Parte IPVA 7.354.476,0 Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h 0,00 0,00 41,59 41,26 0,00 0,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41,59 0,00 58,41 0,0 57.250.026,9 56.023.209,7 0,0 1.226.817,2 0,0 51.208.839,9 R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS Até 6º Bim/2015 % (b) (b/a) 0,00 41,59 41,26 Anexo 0,00 0,33 0,00 0,0 0,0 2.900.092,5 3.644.313,2 12 do RREO0,0 -744.220,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.900.092,5 0,0 -10.807.630,8 0,00 0,0 Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município 0,00 0,0 Matrícula nº.0,0056.018 0,0 57.250.026,9 41,59 95.282.828,3 58,41 Anexo 12 do RREO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA CANCELADOS/ PRESCRITOS INSCRITOS PAGOS 38,09 % A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE Inscritos em 2014 Inscritos em 2013 Inscritos em 2012 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado) (j) Saldo Inicial Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 0,0 0,0 0,00 Total (VIII) 0,0 0,0 0,00 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = ((VIh + VIi) / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5) 38,09 % LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS custeadas no VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIh + VIi -Despesas 15)/100xIIIb] 51.208.839,9 (Não Aplicado) ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26 Saldo Inicial exercício de referência Saldo FinalPARCELA 6 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA CANCELADOS/ PRESCRITOS INSCRITOS Inscritos em 2014 Inscritos em 2013 Inscritos em 2012 Diferença de limite não cumprido em 2014 Diferença de limite não cumprido em 2013 Diferença de limite não cumprido em 2012 0,0 0,0 0,0 Total 0,0 (k) PAGOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 A PAGAR 0,0 0,0 0,0 CONSIDERADA NO LIMITE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º Total (IX) Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA Saldo Inicial 0,0 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição 4 Outras Subfunções 5 TOTAL 6 131.978.146,5 DOTAÇÃO INICIAL 15.614.835,0 165.646.324,1 DOTAÇÃO ATUALIZADA 17.453.073,0 Saldo Final (Não Aplicado) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00 0,00 0,0DESPESAS EXECUTADAS 0,0 LIQUIDADAS Até 6º Bim/2015 Total (VIII) 0,0 (l) 17.453.073,0 9.389.139,2 Atenção Básica 15.614.835,0 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS 141.885.128,8 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 110.181.700,4 ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26 124.252.941,0 Saldo Inicial 0,0 0,0 Suporte Profilático e Terapêutico 0,0 Diferença de limite não cumprido em 2014 0,0 0,0 0,00,0 Vigilância 0,0 DiferençaSanitária de limite não cumprido em 2013 Diferença de limite não cumprido em 2012 0,0 6.065.638,1 1.731.545,9 Vigilância Epidemiológica 5.980.436,5 0,0 0,0 Alimentação e Nutrição 0,0 Outras Subfunções 242.484,2 11.612,50,0 201.174,6 Total (IX) TOTAL Despesas custeadas no exercício de referência (j) 135.385.238,6 LIQUIDADAS Até 6º Bim/2015 (l) 9.389.139,2 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,0 (m) % 0,00 0,00 (l+m / total (l+m)) 7,63 1.837.110,2 Despesas custeadas no 89,96 8.052.212,8Saldo Final (Não Aplicado) exercício de referência (k) 0,00 0,0 0,0 0,00 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 2,39 1.787.404,6 0,00 0,0 0,01 8.709,8 0,0 0,00 LIMITE NÃO CUMPRIDO 11.685.437,4 DESPESAS EXECUTADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (m) ¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre124.252.941,0 do exercício. 141.885.128,8 110.181.700,4 0,0 0,0 ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre)0,0 deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 0,0 0,0 0,0 ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último6.065.638,1 bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 1.731.545,9 5.980.436,5 0,0 0,0 0,0 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 242.484,2 11.612,5 201.174,6 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012. 165.646.324,1 135.385.238,6 131.978.146,5 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100) 1.837.110,2 8.052.212,8 0,0 0,0 1.787.404,6 0,0 8.709,8 11.685.437,4 100,00 % (l+m / total (l+m)) 7,63 89,96 0,00 0,00 2,39 0,00 0,01 100,00 ¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100) Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 SIGFIS - Versão 2015 Juvenal Nestor Condack Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 Data de Emissão: 10/03/2016 17:13h Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 Anexo 12 do RREO Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - 14 de março de 2016 - Página 21 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13 R$ 1,00 SALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 2015 MUNICÍPIO 31 DE DEZEMBRO DO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE EXERCÍCIORELATÓRIO ANTERIOR RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (b) (a) ESPECIFICAÇÃO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13 TOTAL DE PASSIVOS (I) 0,0 0,0 0,0 0,0 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,0 0,0 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 SALDO TOTAL 0,0 EM REGISTROS 0,0 EFETUADOS EM 2015 0,0 31 DE DEZEMBRO0,0 DO NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE 0,0 0,0 EXERCÍCIO ANTERIOR (b) 0,0 0,0 (a) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP(II) ESPECIFICAÇÃO SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações TOTAL DE ATIVOSFuturas Riscos Não Provisionados Direitos Futuros Outros Passivos Contingentes Ativos Contabilizados na SPE ATIVOS CONTINGENTES Contrapartida para Provisões de PPP Serviços Futuros TOTAL DE PASSIVOS (I) Outros Ativos Contingentes Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP(II) DESPESAS DE PPP SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) Do Ente Federado PASSIVOS CONTINGENTES Das Estatais Não-Dependentes Contraprestações Futuras TOTAL DAS DESPESAS Riscos Não Provisionados RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) Outros Passivos Contingentes TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) ATIVOS CONTINGENTES FONTE : Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes SIGFIS - Versão 2015 DESPESAS DE PPP Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) 0,0 0,0 2015 2014 0,0 356.083.131,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 367.952.733,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2016 2017 0,0 0,0 380.217.994,1 392.892.102,4 0,0 0,0 Data de Emissão: 10/03/2016 17:14h Rogério Cabral 2014 Juvenal Nestor Condack 2017 2016 2015 Prefeito Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Matrícula 55.000 Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 0,0 2018 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 405.988.686,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2019 SALDO TOTAL (c) = (a) + (b) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 433.506.084,50,0 0,00,0 0,0 0,0 0,0 2020 0,0 419.521.830,1 0,0 Marcelo Schuenck 2020 2019 Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 2018 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 R$ 1,00 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 SALDO TOTAL (c) = (a) + (b) 2021 2022 2023 0,0 0,0 0,0 447.956.487,0 462.888.576,3 478.318.408,8 0,0 0,0 0,0 2021 2022 2023 0,0 2024 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 494.262.576,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2024 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 356.083.131,6 367.952.733,4 380.217.994,1 392.892.102,4 405.988.686,8 419.521.830,1 433.506.084,5 447.956.487,0 462.888.576,3 478.318.408,8 494.262.576,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 FONTE : SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 10/03/2016 17:14h PORTARIA Nº 117, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº 24.865, de 23 de setembro de 2015, C O N C E D E: A pedido, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL – LICENÇA PRÊMIO à Professora ANA CLÁUDIA CONDE FERREIRA DE MORAES, matriculada sob o nº 105.410, posicionada na Referência “C”, Nível “II”, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com efeitos administrativos a partir de 16 de fevereiro de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de fevereiro de 2016. ROGÉRIO CABRAL PREFEITO PORTARIA Nº 119, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº 18.127, de 16 de julho de 2015, C O N C E D E: A pedido, 06 (seis) meses de LICENÇA ESPECIAL – LICENÇA PRÊMIO à Professora IRANILDA SANGY SCHOTT, matriculada sob o nº 1669, posicionada na Referência “A”, Nível “6”, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008, Plano de Cargo, Carreira e Remu- neração do Magistério Público Municipal, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com efeitos a partir de 16 fevereiro de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de fevereiro de 2016. ROGÉRIO CABRAL PREFEITO PORTARIA Nº 120, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº 16.769, de 01 de julho de 2015, C O N C E D E: A pedido, 06 (seis) meses de LICENÇA ESPECIAL – LICENÇA PRÊMIO à Professora MARTA BLAUDT, matriculada sob o nº 2256, posicionada na Referência “C”, Nível “VI”, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de fevereiro de 2016. ROGÉRIO CABRAL PREFEITO PORTARIA Nº 121, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº 23.204, de 04 de setembro de 2015, C O N C E D E: A pedido, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL – LICENÇA PRÊMIO à Professora REGINA BIZZOTTO WILHELMI, matriculada sob o nº 1769, posicionada na Referência “A”, Nível “VI”, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de fevereiro de 2016. ROGÉRIO CABRAL PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo nº 22.035/2015. Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 015/2016-I. Autorizo a despesa no valor de R$ 94.059,50 (noventa e quatro mil e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) e adjudico o fornecimento do lote 01 à firma FERCHINI COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA - ME. Nova Friburgo, 10 de março de 2016. Tânia da Silva Trilha – Matríc. 56.614 Secretária Municipal de Infraestrutura e Logística Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionista Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) 200.708.459,4 1.246.152,2 201.954.611,6 13.911.322,1 0,0 13.911.322,1 3.091.751,9 12.248,1 3.104.000,0 15.027.538,4 6.841,1 15.034.379,5 (-) Decorrentes de Decisão Judicial (-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Página 22 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária - 14 de março de 2016 (-)Despesas de Exercícios Anteriores DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II) 0,0 0,0 0,0 13.911.322,1 0,0 13.911.322,1 1.116.216,4 6.841,1 1.123.057,5 0,0 0,0 0,0 202.683.995,0 1.251.559,2 203.935.554,1 VALOR APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 403.064.454,6 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 217.654.805,5 RELATÓRIO LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%> 195.889.324,9 LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF)MUNICÍPIO - <51,30%> DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015 R$ 1,00 DESPESA EXECUTADAS Jan/2015 até Dez/2015 R$1,00 No bimestre BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS 570.108.102,0 573.372.076,8 419.735.449,8 13.018.447,3 0,0 No bimestre Até o bimestre 0,0 0,0 16.540.244,7 94.865.286,9 0,0 Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 542.137.726,9 569.920.080,9 431.971.498,8 417.598.565,2 0,0 No bimestre RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionista Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) 218.969.933,7 200.708.459,4 1.246.152,2 201.954.611,6 13.911.322,1 0,0 13.911.322,1 3.091.751,9 12.248,1 3.104.000,0 15.027.538,4 6.841,1 15.034.379,5 (-) Decorrentes de Decisão Judicial (-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II) 403.064.453,9 0,0 0,0 0,0 13.911.322,1 0,0 13.911.322,1 1.116.216,4 6.841,1 1.123.057,5 0,0 0,0 0,0 202.683.995,0 1.251.559,2 203.935.554,1 VALOR APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 403.064.454,6 % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 50,60 % LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%> RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA No bimestre Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV) Até o bimestre 3.146.356,5 2.719.274,5 427.082,0 Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado Fiscais da LDO Até o Bimestre (b) MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO (a) DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -2.907.525,4 639.610,9 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO 506.947,0 0,0 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR Cancelamento até o bimestre Inscrição LRF, art 48 - Anexo 14 POR PODER BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Previsão Inicial de Receita Poder Legislativo Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Deficit Orçamentário Poder SaldosExecutivo de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais) Poder Legislativo BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS Dotação Inicial TOTAL Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receita Corrente Líquida Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV) PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) ResultadoNominal Previdenciário (VI)=(IV-V) Resultado Resultado Primário MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Poder Executivo Poder Legislativo Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL 12.169.198,8 0,0 Pagamento Saldo a pagar até o bimestre 0,0 731.371,6 0,0 16.540.244,7 6.031.396,8 0,0 6.137.802,0 570.108.102,0 0,0 573.372.076,8 419.735.449,8 13.018.447,3 2.983.069,9 0,0 6.361.847,5 704.914,9 Até o bimestre 13.098.159,2 0,0 542.137.726,9 9.120.871,9 569.920.080,9 431.971.498,8 Até o bimestre 25% 16.329.643,1 94.870.957,1 0,0% Até o bimestre Saldo a Realizar 403.064.453,9 0,0 24.372.511,6 19.666.225,0 99.133.293,6 No bimestre 3.146.356,5 2.719.274,5 427.082,0 Referência Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado o Bimestre Fiscais da LDO Até 23.222.367,1 14.143.366,8 (b) (a) 12.871.293,3 13.703.197,0 10.351.073,8 -2.907.525,4 506.947,0 440.169,8 639.610,9 0,0 Cancelamento Inscrição até o bimestre Valor Apurado Até o Bimestre 170.052,1 12.169.198,8 0,0 0,0 0,0 0,0 17.189.884,0 Até o Bimestre Valor Apurado 84.475.197,5 até o bimestre 27,4% 432.753.897,1 417.391.589,9 60% 10º Exercício Até o bimestre 20º Exercício 17.512.347,7 14.207.342,6 3.305.005,1 35º Exercício % em Relação à Meta 12.917.191,3 786.223,5 (b/a) 4.663.379,7 10.555.502,3 2.361.689,0 -3.877.156,2 -22,0% 0,0% Pagamento até o bimestre Saldo a Realizar 6.031.396,8 0,0 -50.051,2 6.137.802,0 0,0 0,0 702.471,6 28.900,0 6.361.847,5 704.914,9 2.983.069,9 0,0 731.371,6 13.098.159,2 9.120.871,9 Limite Constitucional Anual %Mínimo a Aplicar % Aplicado até o bimestre no Exercício Limites Constitucionais Anuais %Mínimo15,0% Aplicar Exerc 38,1% %Aplicado até bimestre 60.958.307,3 25% 27,4% Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental 60.206.501,3 60% 0,0% RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Corrente Valor Apurado Até o Bimestre Total das despesas de / RCL (%) Receita de Operação Crédito Despesa de Capital Líquida 0,0 24.372.511,6 FONTE : PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Nota : Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Regime Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 10/03/2016 17:14h RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Rogério Cabral Juvenal Nestor Condack DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Prefeito Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Matrícula 55.000 Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Total das despesas / RCL (%) Exercício em Referência 10º Exercício 23.222.367,1 12.871.293,3 10.351.073,8 14.143.366,8 13.703.197,0 440.169,8 Saldo a Realizar 0,0% 19.666.225,0 99.133.293,6 20º Exercício 12.917.191,3 10.555.502,3 2.361.689,0 35º Exercício 786.223,5 4.663.379,7 -3.877.156,2 Anexo 14 do RREO Saldo a Realizar -50.051,2 0,0 Marcelo Schuenck Limite Constitucional Anual %Mínimo a Aplicar Controlador Geral% do Município Aplicado até o bimestre no Exercício 84.475.197,5 Matrícula 15,0% nº. 56.018 38,1% Dívida Mobiliária Dívida Contratual R$ 1,00 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 82.991.160,1 DEMONSTRATIVO 95.887.084,1 DA DÍVIDA CONSOLIDADA 0,0 ORÇAMENTOS FISCAL E DA 0,0 SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015 95.887.084,1 82.991.160,1 Interna LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 95.887.084,1 Externa 0,0 SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,0 0,0 95.887.084,1 DIVÍDA CONSOLIDADA Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) Outras DÍVIDADívidas CONSOLIDADA - DC (I) DEDUÇÕES(II)¹ Dívida Mobiliária Disponibilidade Dívida Contratual de Caixa Bruta 95.739.406,2 95.739.406,2 0,0 0,0 95.739.406,2 95.739.406,2 82.991.160,1 95.745.063,7 95.745.063,7 R$ 1,00 0,0 -5.657,5 -5.657,5 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 0,0 0,0 0,0 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre 91.319.037,3 0,0 11.622.677,4 95.887.084,1 0,0 82.991.160,1 109.882.385,9 0,0 14.730.378,4 82.991.160,1 0,0 95.739.406,2 118.730.398,0 0,0 34.868.269,5 95.739.406,2 0,0 95.739.406,2 90.613.873,5 0,0 28.088.765,8 95.739.406,2 Demais Interna Haveres Financeiros 91.789.525,7 95.887.084,1 101.279.179,7 82.991.160,1 89.989.300,7 95.745.063,7 68.652.279,9 95.745.063,7 (-) RP Processados (Exceto Precatórios) Externa 12.093.165,8 0,0 6.127.172,2 0,0 6.127.172,2 -5.657,5 6.127.172,2 -5.657,5 0,0 4.568.046,8 0,0 -26.891.225,8 0,0 -22.990.991,8 0,0 5.125.532,7 0,0 356.083.131,6 0,0 362.465.178,1 0,0 364.861.206,3 0,0 403.064.454,6 91.319.037,3 26,93 % 109.882.385,9 22,90 % 118.730.398,0 26,24 % 90.613.873,5 23,75 % 11.622.677,4 1,28 % 91.789.525,7 120,00 % 14.730.378,4 -7,42 % 101.279.179,7 120,00 % 34.868.269,5 -6,30 % 89.989.300,7 120,00 % 28.088.765,8 1,27 % 68.652.279,9 120,00 % Precatórios Posteriores a LÍQUIDA 5.5.2000 (inclusive) DÍVIDA CONSOLIDADA - DCL (III) = (I - II) Outras Dívidas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL DEDUÇÕES(II)¹ % da DC sobre a RCL [ I / RCL] Caixa[ Bruta %Disponibilidade da DCL sobrede a RCL III / RCL] Demais Haveres Financeiros LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (-) RP Processados (Exceto Precatórios) LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6% DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL % da DC sobre a RCL [ I / RCL] 12.093.165,8 120,00 % 4.568.046,8 6.127.172,2 120,00 % -26.891.225,8 LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6% PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI) De Tributos DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL De Contribuições Sociais DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) Previdenciárias 6.127.172,2 120,00 % -22.990.991,8 6.127.172,2 120,00 % 5.125.532,7 356.083.131,6 362.465.178,1 364.861.206,3 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 403.064.454,6 SALDO EXERCÍCIO 26,93 % Até o 1º Quadrimestre 22,90 % Até o 2º Quadrimestre 26,24 % Até o 3º Quadrimestre 23,75 % ANTERIOR 1,28 % 95.887.084,1 -7,42 % 82.991.160,1 120,00 % 84.377.245,6 120,00 0,0% 120,00 % 71.526.365,3 SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 10/03/2016 17:14h 120,000,0 % LIMITE DE DEFINIDO RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL DÍVIDA PPP (V)POR -6,30 % 95.739.406,2 1,27 % 95.739.406,2 RGF0,0 120,00 %Anexo 1 do120,00 % 0,0 120,00 % 120,00 % 84.295.120,6 84.295.120,6 0,0 0,0 73.234,3 73.234,3 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 SALDO EXERCÍCIO 83.869.566,5 Até o 1º71.526.365,3 Quadrimestre Até o 2º83.434.007,7 Quadrimestre Até o 3º83.434.007,7 Quadrimestre ANTERIOR 95.887.084,1 83.434.007,7 82.991.160,1 71.526.365,3 95.739.406,2 83.434.007,7 0,0 435.558,8 0,0 0,0 0,0 PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI) Do FGTS 84.377.245,6 507.679,1 71.526.365,3 0,0 84.295.120,6 787.878,6 84.295.120,6 787.878,6 De Tributos Com Instituição Não Financeira De Contribuições Sociais FINANCEIRA (VII) DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO Previdenciárias Interna 0,0 0,0 83.869.566,5 11.509.838,5 83.434.007,7 11.509.838,5 0,0 0,0 71.526.365,3 11.464.794,8 71.526.365,3 11.464.794,8 73.234,3 0,0 83.434.007,7 11.444.285,6 83.434.007,7 11.449.943,1 73.234,3 0,0 83.434.007,7 11.444.285,6 83.434.007,7 11.449.943,1 435.558,8 0,0 507.679,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -5.657,5 787.878,6 0,0 0,0 0,0 -5.657,5 787.878,6 0,0 0,0 DÍVIDA DE PPP (V) Demais Contribuições Sociais Demais Contribuições Sociais Externa Do FGTS DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) Com Instituição Não Financeira DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC Interna 95.739.406,2 83.434.007,7 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 11.444.285,6 11.509.838,5 11.464.794,8 11.444.285,6 SALDO EXERCÍCIO Quadrimestre Até o 2º11.449.943,1 Quadrimestre Até o 3º11.449.943,1 Quadrimestre ANTERIOR 11.509.838,5 Até o 1º11.464.794,8 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 Externa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -5.657,5 0,0 -5.657,5 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RP NÃO PROCESSADOS EXERCÍCIOS ANTERIORES OUTROS VALORESDE NÃO INTEGRANTES DA DC ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA Até o Bimestre DEPÓSITOS RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 6.637.949,9 0,0 3.857,9 3.857,9 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 SALDO EXERCÍCIO 10.976.038,4 7.756.157,1 7.136.209,6 3.184.899,4 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre ANTERIOR 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 6.637.949,9 0,0 3.857,9 3.857,9 10.976.038,4 7.756.157,1 7.136.209,6 3.184.899,4 0,0 0,0 0,0 0,0 Valor Apurado no Exercício Corrente 0,0% Data de Emissão: 10/03/2016 17:14h Anexo 1 do RGF SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 SALDO EXERCÍCIO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre ANTERIOR DIVÍDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Valor Apurado FONTE : Nota : SIGFIS - Versão 2015 SIGFIS - Versão 2015 LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 DEPÓSITOS Valor Apurado Até o Bimestre 170.052,1 0,0 Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO : 3º Quadrimestre / 2015 DataDE de REFERÊNCIA Emissão: 10/03/2016 17:14h % da DCL sobre a RCL(IV[ = IIIV/ RCL] DÍVIDA CONTRATUAL + VI + VII + VIII) Saldo a pagar Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Juvenal Nestor Condack Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Desenvolvimento e Gestão RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Matrícula nº. 56.001 R$1,00 Valor Apurado Até o Bimestre Valor Apurado DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,0 0,0 0,0 0,0 71.159.899,9 0,0 702.471,6 0,0 No bimestre 60.958.307,3 Exercício em 206.772.065,2 195.889.324,9 -22,0% 0,0% 417.598.565,2 94.865.286,9 Limites Constitucionais Anuais Valor Apurado 0,0 0,0 até o bimestre %Mínimo Aplicar Exerc %Aplicado até bimestre 60.206.501,3 LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <51,30%> Até o bimestre 4.286.870,3 733.814,9 28.900,0 No bimestre 4.286.870,3 733.814,9 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (b/a) 217.654.805,5 LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%> Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 % em Relação à Meta No bimestre 17.189.884,0 PORe FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Mínimo Anual de 25% das Receitas de ImpostosDESPESAS na Manutenção Desenvolvimento do Ensino - MDE 17.512.347,7 14.207.342,6 3.305.005,1 TOTAL 1.258.400,3 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) Até o bimestre Receita Corrente Líquida DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) NÃO PROCESSADOS 217.711.533,4 (-)Despesas de Exercícios Anteriores 432.753.897,1 417.391.589,9 INSCRITAS EM RP LIQUIDADAS (-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Até o bimestre 16.329.643,1 94.870.957,1 Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas DESPESA COM PESSOAL Até o bimestre 0,0 0,0 71.159.899,9 0,0 0,0 Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais) 206.772.065,2 RGF - ANEXO 1 LRF, art 48 - Anexo 14 BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS 50,60 % LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%> Anexo 14 do RREO Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 SIGFIS - Versão 2015 Juvenal Nestor Condack Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 Data de Emissão: 10/03/2016 17:14h Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 Anexo 2 do RGF Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo SALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,0 0,0 0,0 0,0 Passivo Atuarial 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 22.658.025,9 21.841.627,0 21.737.982,5 22.723.429,2 DEDUÇÕES(X)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta 44.539,9 23.358,3 11.028,3 44.539,9 22.689.519,1 21.828.898,5 21.737.584,0 22.689.519,1 0,0 0,0 0,0 0,0 76.033,1 10.629,8 10.629,8 10.629,8 0,0 0,0 0,0 0,0 Precatórios anteriores a 5.5.2000 0,0 0,0 0,0 0,0 Insuficiência Financeira 0,0 0,0 0,0 0,0 76.033,1 10.629,8 10.629,8 10.629,8 0,0 0,0 0,0 0,0 -22.658.025,9 -21.841.627,0 -21.737.982,5 -22.723.429,2 Investimento do RPPS Demais Haveres Financeiros (-)Restos a Pagar Processados OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC Depósitos Outras Obrigações DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X) 14 de março de 2016 - LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4 R$1,00 OPERAÇÕES REALIZADAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Até o 3º Quadrimestre No Quadr. SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) Data de Emissão: 10/03/2016 17:14h Anexo 2 do RGF 0,0 Mobiliária 0,0 0,0 Interna 0,0 0,0 Externa 0,0 0,0 Contratual 0,0 0,0 Interna 0,0 0,0 Abertura de Crédito 0,0 0,0 Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro 0,0 0,0 Derivadas de PPP 0,0 0,0 Demais Aquisições Financiadas 0,0 0,0 0,0 0,0 Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,0 0,0 Demais Antecipações de Crédito 0,0 0,0 Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,0 0,0 Outras Operações de Crédito 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 De Tributos 0,0 0,0 De Contribuições Sociais 0,0 0,0 Previdenciárias 0,0 0,0 Demais Contribuições Sociais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,0 0,0 Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN 0,0 Externa Contratuais NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamento de Dívidas MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015 LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR GARANTIAS Do FGTS R$1,00 EXTERNAS ( I ) Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,0 0,0 0,0 0,0 Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Garantias 0,0 0,0 0,0 0,0 INTERNAS ( II ) 0,0 0,0 0,0 0,0 Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras garantias 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL ( I + II ) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL CONTRAGARANTIAS GARANTIAS EXTERNAS ( I ) 0,0 0,0 0,0 0,0 356.083.131,6 362.465.178,1 364.861.206,3 403.064.454,6 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 22,00 % 22,00 % 22,00 % 22,00 % SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,0 0,0 0,0 0,0 Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras garantias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras garantias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Anexo 2 do RGF0,0 GARANTIAS INTERNAS ( II ) TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II ) SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 10/03/20160,017:14h Até o Quadr. 0,0 Antecipação de Receita SIGFIS - Versão 2015 Página 23 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015 REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL OPERAÇÕES VEDADAS (III) 0,0 % SOBRE RCL 403.064.454,56 -- -- -0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00 % LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 64.490.312,73 E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001) OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001) 0,00 % 28.214.511,82 7% 0,00 0,00 % TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 Nota : Juvenal Nestor Condack Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 SIGFIS - Versão 2015 16 % 0,00 Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 Data de Emissão: 10/03/2016 17:14h Anexo 4 do RGF MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MEDIDAS CORRETIVAS : DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015 RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a") R$1,00 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Nota : O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação dada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002. b - TRANSF FUNDEB DE CAIXA BRUTA 2.231.722,6 De exercícios 480.129,1 anteriores Data de Emissão: 10/03/2016 17:14h Anexo 3 do RGF 0,0 Restos a Pagar Empenhados e 0,0 Não Liquidados do Exercício Empenhos Não Liquidados Cancelados (Não Inscritos Por Insuficiência R$1,00 Financeira) Empenhos Não 0,0 Liquidados Cancelados 0,0 (Não Inscritos c - AÇÕES E SERV PÚBL SAÚDE 33.166.107,1 (a) 3.800.847,1 (b) 0,0 0,0 Por Insuficiência Financeira) 0,0 10.527.921,5 0,0 397.316,4 50.000,1 0,0 0,0 -111.772,5 111.875,0 0,0 -30.105,2 10.242.377,6 -131.769,9 0,0 0,0 0,0 0,0 b - TRANSF FUNDEB e - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 2.231.722,6 0,0 480.129,1 -144.959,0 0,0 0,0 21.271,6 -418.045,8 0,0 0,0 1.730.321,9 563.004,8 0,0 0,0 0,0 0,0 33.166.107,1 7.095.654,9 3.800.847,1 85.468,1 0,0 0,0 2.532.236,1 1.825.068,1 2.900.692,4 0,0 26.833.023,9 5.185.118,7 0,0 0,0 0,0 0,0 d - CONVÊNIOS SAÚDE g - ASSIST SOCIAL 0,0 151.975,6 50.000,1 9.713,1 0,0 0,0 111.875,0 5.256,2 -30.105,2 -2.078,4 -131.769,9 139.084,7 0,0 0,0 0,0 0,0 e - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO h - CONTRIB CUST SERV ILUM PÚBL 0,0 277.789,4 -144.959,0 -141.613,9 0,0 0,0 -418.045,8 -424.578,7 0,0 0,0 563.004,8 843.982,0 0,0 0,0 0,0 0,0 7.095.654,9 115.236,8 85.468,1 0,0 0,0 0,0 1.825.068,1 0,0 0,0 0,0 5.185.118,7 115.236,8 0,0 0,0 0,0 0,0 151.975,6 0,0 0,0 0,0 5.256,2 -215.525,3 -2.078,4 0,0 139.084,7 215.525,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.325.784,7 -424.578,7 312.060,4 2.868.508,8 0,0 7.355,2 45.735.906,4 843.982,0 34.384.408,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 DISPONIBILIDADE Do exercício0,0 (c) Obrigações Financeiras 0,0 2.900.692,4 (e) (f) = (a 26.833.023,9 - (b + c + d + e) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) h - CONTRIB CUST SERV ILUM PÚBL I - ORDINÁRIOS 53.566.407,9 277.789,4 36.119.885,5 9.713,1 -0,6 4.536.900,4 -141.613,9 1.416.061,9 - ROYALTIES im - CONTRIB INTERV DOM ECON - CIDE n - Oper de Créd - Emprest não Específicos 7.903.643,9 115.236,8 0,0 184.839,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -654.775,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8.373.579,5 115.236,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 jo- OUTRAS VINCULAÇÕES - ALIENAÇÃO DE BENS -1.181.541,6 0,0 0,0 0,0 -215.525,3 1.697,2 0,0 -1.183.238,8 215.525,9 0,0 0,0 TOTAL DOS DOS RECURSOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) (II) TOTAL VINCULADOS 53.566.407,9 42.841.987,8 0,0 -0,6 4.536.900,4 1.600.901,5 0,0 I - ORDINÁRIOS TOTAL (III) = (I) + (II) m - ROYALTIES REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA n - Oper de Créd - Emprest não Específicos 36.119.885,5 96.408.395,7 7.903.643,9 22.734.059,0 0,0 1.416.061,9 6.137.801,9 184.839,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.325.784,7 -342.714,8 312.060,4 2.983.069,9 2.868.508,8 9.052,4 7.355,2 2.877.561,2 0,0 0,0 0,0 45.735.906,4 41.574.748,7 34.384.408,0 0,0 8.373.579,5 22.734.059,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.697,2 -1.183.238,8 0,0 0,0 9.052,4 41.574.748,7 0,0 0,0 -654.775,2 0,0 0,0 o - ALIENAÇÃO DE BENS -1.181.541,6 0,0 0,0 0,0 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 42.841.987,8 1.600.901,5 0,0 -342.714,8 Rogério Juvenal6.137.801,9 Nestor Condack 96.408.395,7 0,0 2.983.069,9 TOTAL (III) = (I) +Cabral (II) 22.734.059,0 0,0 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Secretário Prefeito Municipal de0,0Finanças,0,0Planejamento, SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 10/03/2016 17:14h Matrícula 55.000 Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 SIGFIS - Versão 2015 DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO 1.730.321,9 PROCESSADOS DO EXERCÍCIO Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados do Exercício a - MANUT DESENV ENSINO d - CONVÊNIOS SAÚDE ASSISTVINCULAÇÕES SOCIAL jg- -OUTRAS Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 Retos a Pagar Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados 21.271,6 de Exercícios Anteriores 2.532.236,1 (d) DEMAIS CONVÊNIOS if -- CONTRIB INTERV DOM ECON - CIDE Juvenal Nestor Condack Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 CAIXA LÍQUIDA (ANTES a - MANUT DESENV ENSINO DESTINAÇÃO DE RECURSOS RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a") c - AÇÕES E SERV PÚBL SAÚDE f - DEMAIS CONVÊNIOS Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 DISPONIBILIDADE DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Restos a Pagar Demais DA INSCRIÇÃO EM DISPONIBILIDADE Empenhados e RESTOS DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS A PAGARRESTOS A PAGAR NÃO Obrigações De exercícios Não Liquidados Do exercício DE CAIXA BRUTA PROCESSADOS DO Financeiras PERÍODO anteriores DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre de Exercícios / 2015 EXERCÍCIO Anteriores (f) = (a - (b + c + d + e) (e) (a) (b) (c) (d) DISPONIBILIDADE DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS -111.772,5 CAIXA LÍQUIDA (ANTES 10.527.921,5 397.316,4 0,0 10.242.377,6 0,0 Restos a Pagar Retos a Pagar Liquidados e Não Pagos Demais DESTINAÇÃO DE RECURSOS SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 10/03/2016 17:14h 0,0 Marcelo Schuenck 0,0 0,0 0,0 0,0 22.734.059,0Geral do 0,0 Controlador Município0,0 Matrícula nº. 56.018 2.877.561,2 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015 LRF, art 48 - Anexo 7 R$ 1,00 VALOR DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCL 203.935.554,1 Total da Despesa Pessoal - Oficial TDP Página 24 - com Órgão da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF) 217.654.805,5 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 206.772.065,2 DÍVIDA VALOR Dívida Consolidada Líquida Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF)OPERAÇÕES DE CRÉDITO Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) Operações de Crédito Internas e Externas 1,27 % - 120,00 % PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015 % SOBRE A RCL 88.674.180,0 VALOR 203.935.554,1 50,60 % 217.654.805,5 VALOR 206.772.065,2 0,0 % SOBRE A54,00 RCL % 51,30 % 0,00 % 0,0 0,00 % 64.490.312,7 VALOR 28.214.511,8 16,00 % % SOBRE A 7,00 RCL % Dívida Consolidada Líquida 5.125.532,7 1,27 % - 120,00 % Limite Definido por Resolução do Senado Federal Inscrição em Restos a Pagar NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR Valor apurado nos demonstrativos respectivos GARANTIA DE VALORES VALOR Total das Garantias Nota : Definido por Resolução do Senado Federal Limite OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,0 Suficiência/Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Proces. % SOBRE A RCL0,0 0,0 0,00 % 88.674.180,0 22,00 % VALOR Operações de Crédito Internas e Externas % SOBRE A RCL 0,0 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 % 0,0 0,00 % Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas 64.490.312,7 16,00 % Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita 28.214.511,8 7,00 % Inscrição em Restos a Pagar NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR Valor apurado nos demonstrativos respectivos Nota : MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015 RGF - ANEXO 1 Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR 0,00 % R$ 1,00 22,00 % % SOBRE A RCL Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas DÍVIDA Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita 51,30 % % SOBRE A RCL 0,0 Total da Despesa com Pessoal - TDP 54,00 % 5.125.532,7 DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Limite Definido por Resolução do SenadoMUNICÍPIO Federal RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL GARANTIA DE VALORES VALOR PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015 Total das Garantias LRF, art 48 - Anexo 7 Limite Definido por Resolução do Senado Federal DESPESA COM PESSOAL 50,60março % - 14 de de 2016 Suficiência/Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Proces. 0,0 0,0 RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a") R$1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA De exercícios anteriores Do exercício (a) (b) (c) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionista SIGFIS - Versão 2015 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) 397.316,4 0,0 -111.772,5 0,0 10.242.377,6 0,0 0,0 480.129,1 0,0 21.271,6 0,0 1.730.321,9 0,0 0,0 c - AÇÕES E SERV PÚBL SAÚDE 33.166.107,1 3.800.847,1 2.900.692,4 26.833.023,9 0,0 0,0 d - CONVÊNIOS SAÚDE DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE0,0 DE CAIXA111.875,0 E DOS RESTOS -30.105,2 A PAGAR 0,0 50.000,1 -131.769,9 0,0 0,0 563.004,8 0,0 0,0 Demais Obrigações -2.078,4 Financeiras 5.185.118,7 CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO e - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a") 0,0 f - DEMAIS CONVÊNIOS DESTINAÇÃO DE RECURSOS 7.095.654,9 DISPONIBILIDADE Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) (-) Decorrentes de Decisão Judicial (-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados (-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (-)Despesas de Exercícios Anteriores APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 151.975,6 De exercícios 9.713,1 anteriores -141.613,9 (b) i --CONTRIB INTERV ENSINO DOM ECON - CIDE a MANUT DESENV 115.236,8 10.527.921,5 0,0 397.316,4 0,0 -111.772,5 0,0 0,0 115.236,8 10.242.377,6 0,0 0,0 jb- OUTRAS VINCULAÇÕES - TRANSF FUNDEB 0,0 2.231.722,6 53.566.407,9 -0,6 480.129,1 4.536.900,4 0,0 0,0 21.271,6 -215.525,3 0,0 0,0 2.868.508,8 215.525,9 1.730.321,9 0,0 0,0 45.735.906,4 0,0 0,0 cI -- ORDINÁRIOS AÇÕES E SERV PÚBL SAÚDE m - ROYALTIES dn -- CONVÊNIOS Oper de Créd SAÚDE - Emprest não Específicos 36.452.535,7 33.166.107,1 7.903.643,9 0,0 0,0 0,0 0,0 312.060,4 2.532.236,1 -654.775,2 7.355,2 2.900.692,4 0,0 34.717.058,2 26.833.023,9 8.373.579,5 332.650,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.416.061,9 3.800.847,1 184.839,6 50.000,1 0,0 111.875,0 0,0 -30.105,2 0,0 0,0 -131.769,9 0,0 0,0 o - ALIENAÇÃO DE BENS e - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) -1.181.541,6 0,0 43.174.638,0 0,0 -144.959,0 1.600.901,5 0,0 0,0 0,0 0,0 -418.045,8 -342.714,8 1.697,2 0,0 9.052,4 -1.183.238,8 563.004,8 41.907.398,9 0,0 0,0 332.650,2 0,0 0,0 0,0 (III)CONVÊNIOS = (I) + (II) fTOTAL - DEMAIS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 96.741.045,9 7.095.654,9 22.734.059,0 6.137.801,9 85.468,1 0,0 0,0 0,0 0,0 2.983.069,9 1.825.068,1 0,0 2.877.561,2 0,0 0,0 0,0 5.185.118,7 22.734.059,0 332.650,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 151.975,6 9.713,1 0,0 5.256,2 -2.078,4 139.084,7 0,0 0,0 h - CONTRIB CUST SERV ILUM PÚBL 277.789,4 -141.613,9 0,0 -424.578,7 0,0 843.982,0 0,0 0,0 i - CONTRIB INTERV DOM ECON - CIDE 115.236,8 0,0 0,0 0,0 0,0 115.236,8 0,0 0,0 0,0 -215.525,3 0,0 215.525,9 0,0 0,0 DE CAIXA BRUTA h - CONTRIB CUST SERV ILUM PÚBL TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) g - ASSIST SOCIAL SIGFIS Versão 2015 j - OUTRAS-VINCULAÇÕES Data de Emissão: 0,0 10/03/2016 17:24h -0,6 3.325.784,7 0,0 139.084,7 PROCESSADOS DO EXERCÍCIO do Exercício 0,0 843.982,0 (f) = (a - (b + c + d + e) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 53.566.407,9 4.536.900,4 0,0 3.325.784,7 2.868.508,8 45.735.906,4 0,0 0,0 I - ORDINÁRIOS 36.452.535,7 1.416.061,9 0,0 312.060,4 7.355,2 34.717.058,2 332.650,2 0,0 7.903.643,9 0,0 8.373.579,5 Schuenck 0,0 184.839,6 0,0 -654.775,2 Rogério Cabral Juvenal Nestor Condack Marcelo 0,0 0,0 0,0 0,0 n - Oper de Créd - Emprest não Específicos 0,0 0,0 0,0 Prefeito Secretário Municipal de0,0Finanças, 0,0Planejamento, Controlador Geral do Município -1.183.238,8 0,0 -1.181.541,6 1.697,2 o - ALIENAÇÃO DE BENS 0,0 MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 43.174.638,0 0,0 1.600.901,5 -342.714,8 41.907.398,9 nº. 56.018 332.650,2 Matrícula 55.000 Desenvolvimento e Gestão Matrícula 9.052,4 6.137.801,9 96.741.045,9 0,0 RELATÓRIO 2.983.069,9 DE GESTÃO TOTAL (III) = (I) + (II) DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO FISCAL 0,0 332.650,2 2.877.561,2 Matrícula nº. 56.001 m - ROYALTIES 0,0 0,0DOS LIMITES 0,0 0,0 DEMONSTRATIVO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015 22.734.059,0 22.734.059,0 0,0 LRF, art 48 - Anexo 7 SIGFIS - Versão 2015 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 R$ 1,00 Data de Emissão: 10/03/2016 17:24h DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL 57,00 % 0,0 Anexo 13.911.322,1 8 do RGF 3.091.751,9 12.248,1 3.104.000,0 15.027.538,4 6.841,1 15.034.379,5 0,0 0,0 0,0 13.911.322,1 0,0 13.911.322,1 INSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS DÍVIDA Dívida Consolidada Líquida 0,0 203.935.554,1 VALOR 50,60 % 241.838.672,7 TOTAL 229.746.739,1 Anexo 8195.889.324,9 do RGF 217.711.533,4 1.258.400,3 218.969.933,7 200.708.459,4 1.246.152,2 201.954.611,6 13.911.322,1 0,0 13.911.322,1 3.091.751,9 12.248,1 3.104.000,0 15.027.538,4 6.841,1 15.034.379,5 0,0 0,0 0,0 13.911.322,1 0,0 13.911.322,1 1.116.216,4 6.841,1 1.123.057,5 0,0 0,0 0,0 VALOR 1,27 % - 120,00 % MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL GARANTIA DE VALORES PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015 VALOR Totalart das LRF, 48Garantias - Anexo 7 Limite Definido por Resolução do Senado Federal DESPESA COM PESSOAL Total da Despesa com Pessoal - TDP Limite Legal (inciso III, art. 19 da LRF) OPERAÇÕES DE CRÉDITO Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) Operações de Crédito Internas e Externas % SOBRE A RCL 0,0 88.674.180,0 VALOR 203.935.554,1 50,60 % 60,00 % % SOBRE A RCL 57,00 % 0,00 % 0,0 0,00 % 64.490.312,7 VALOR 28.214.511,8 5.125.532,7 16,00 % % SOBRE A RCL 7,00 % 1,27 % Limite Definido por Resolução do Senado Federal - RESTOS A PAGAR GARANTIA DE VALORES Valor apurado nos demonstrativos respectivos Inscrição em Restos a Pagar NÃO PROCESSADOS VALOR Total das Garantias Limite Nota : Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 % R$ 1,00 22,00 % % SOBRE A RCL 241.838.672,7 VALOR 229.746.739,1 0,0 Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas DÍVIDA Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita Dívida Consolidada Líquida % SOBRE A RCL 5.125.532,7 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 1.123.057,5 0,0 120,00 % Suficiência/Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Proces. % SOBRE A RCL0,0 0,0 0,00 % 88.674.180,0 22,00 % VALOR 50,60 % LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <57,00%> 229.746.739,1 195.889.324,9 OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas Nota : Este Demonstrativo não foi consolidado com as informações do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Legislativo referente ao período. Anexo 1 do DCRGF % SOBRE A RCL Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 % 0,0 0,00 % Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas 64.490.312,7 16,00 % Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita 28.214.511,8 7,00 % Valor apurado nos demonstrativos respectivos Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 VALOR 0,0 RESTOS A PAGAR Data de Emissão: 10/03/2016 17:24h (e) 60,00 % LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%> SIGFIS - Versão 2015 0,0 0,0 Empenhos Não Liquidados Cancelados0,0 (Não Inscritos Por Insuficiência Financeira)0,0 229.746.739,1 241.838.672,7 Juvenal Nestor Condack Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 0,0 Restos a Pagar Empenhados e 0,0 Não Liquidados Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 19 da LRF) - <60,00%> Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 DISPONIBILIDADE DE 277.789,4 (a) g - ASSIST SOCIAL 403.064.454,6 % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 0,0 1.825.068,1 Restos a Pagar Empenhados e 5.256,2 Do exercício0,0 Não Liquidados de Exercícios Anteriores 0,0 -424.578,7 (c) (d) Retos a Pagar Liquidados e Não Pagos 0,0 R$1,00 201.954.611,6 Nota : 202.683.995,0 1.251.559,2 203.935.554,1 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II) Este Demonstrativo não foi consolidado com as informações do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Legislativo referente ao período. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) -418.045,8 1.246.152,2 LIQUIDADAS Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) 85.468,1 0,0 200.708.459,4 DESPESA EXECUTADAS Jan/2015 até Dez/2015 Pessoal Inativo e Pensionista -144.959,0 50,60 % % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 Pessoal Ativo PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015 241.838.672,7 403.064.454,6 R$ 1,00 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.532.236,1 203.935.554,1 RECEITA CORRENTE RGF - ANEXO 1 LÍQUIDA - RCL (V) de Emissão: 10/03/2016 17:14h 0,0 Limite Legal (inciso III, art. 19 da LRF) MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1.116.216,4 6.841,1 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 0,0 0,0 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 202.683.995,0 1.251.559,2 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <57,00%> MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Total da Despesa com Pessoal - TDP (-)Despesas de Exercícios Anteriores LIMITE DE ALERTA (inciso2015 II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%> SIGFIS - Versão Data (f) = (a - (b + c + d + e) 218.969.933,7 (-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 19 da LRF) - <60,00%> DESPESA COM PESSOAL PROCESSADOS DO EXERCÍCIO (e) Empenhos Não Liquidados Cancelados (Não Inscritos Por Insuficiência Financeira) 1.258.400,3 (-) Decorrentes de Decisão Judicial (-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Financeiras Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados do Exercício 217.711.533,4 13.911.322,1 Data de Emissão: 10/03/2016 17:14h CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO Demais Obrigações 2.231.722,6 b - TRANSF FUNDEB R$ 1,00 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) DISPONIBILIDADE DE Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) 10.527.921,5 a - MANUT DESENV ENSINO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Juvenal Nestor Condack Marcelo Schuenck DESPESA EXECUTADAS Jan/2015 até Dez/2015 Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Controlador Geral do Município DESPESA COMDesenvolvimento PESSOAL e Gestão Matrícula nº. INSCRITAS EM RP 56.018 TOTAL LIQUIDADAS NÃO PROCESSADOS Matrícula nº. 56.001 Retos a Pagar Liquidados e Não Pagos Inscrição em Restos a Pagar NÃO PROCESSADOS 0,0 Suficiência/Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Proces. 0,0 Nota : Rogério Cabral Prefeito Matrícula 55.000 SIGFIS - Versão 2015 Juvenal Nestor Condack Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Matrícula nº. 56.001 Data de Emissão: 10/03/2016 17:24h Marcelo Schuenck Controlador Geral do Município Matrícula nº. 56.018 Anexo 8 do DCRGF