Poder Executivo - Prefeitura Municipal de São João de Meriti
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Poder Executivo - Prefeitura Municipal de São João de Meriti
Ano XIV Nº 4458 Poder Executivo SANDRO MATOS PREFEITO JOÃO DIAS FERREIRA VICE-PREFEITO S E C R E TA R I A S SECRETÁRIO DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Carlos Alberto Monteiro de Andrade SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 Poder Legislativo CÂMARA DE VEREADORES CARLOS ROBERTO RODRIGUES PRESIDENTE Rogério de Macedo Fermadez 1º VICE PRESIDENTE Gionani Leite de Abreu 2° VICE PRESIDENTE ROBERTA FERREIRA DE QUEIROZ 1º SECRETÁRIO ALDILAS HUNGRIA TOLEDO 2ª SECRETÁRIO PROCURADOR GERAL Fabiano Silva Maia SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO Samuel Aranda Neto SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Luciano Lopes Rolim SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Eneila Feitosa Lucas SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO SOCIAL Glória Regina Azevedo Martins SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO E ORDEM URBANA Romão Roberto de Mello Vilaça SECRETÁRIO DE TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fernando Rodrigues Sumário SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL Robison Amaro Santos SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Walter Santos Wilmes SECRETÁRIO DE OBRAS, HABITAÇÃO, AMBIENTE E DEFESA CIVIL Antônio Marcos Barreto Atos do Prefeito..................................................................2 a 4 MERITI - PREVI..........................................................................4 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Desenvolvimento Econômico e Ordem Urbana..............................................4 a 8 2 São João de Meriti Sexta-feira, 01 de julho de 2016 Ano XIV N° 4458 PODER EXECUTIVO P O R T A R I A Nº 2050/2016-SEMAD ATOS DO PREFEITO O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, P O R T A R I A Nº 2047/2016-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: DISPENSAR, a contar de 30 de março de 2016, FERNANDA DANIELLE LIMA B. CORREA - Matrícula nº 9837, da Função Gratificada de Diretor da Escola Municipal Deputado Lucas de Andrade Figueira, Símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. R E S O L V E: D E S I G N A R , a contar de 01 de abril de 2016, PAULO ROBERTO GIL - Matrícula nº 4009, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto da Escola Municipalizada Dr. Christovam Berbereia, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 09 de maio de 2016. DESIGNAR, a contar de 01 de abril de 2016, ROSEMERI FERNANDES DA ROCHA - Matrícula nº 7268, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto da Escola Municipal Valerio Villas Boas Neto, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 09 de maio de 2016. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 2061/2016-SEMAD PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 09 de maio de 2016. SANDRO MATOS, PREFEITO R E S O L V E: O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: P O R T A R I A Nº 2057/2016-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: P O R T A R I A Nº 2048/2016-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: DESIGNAR, a contar de 01 de abril de 2016, SANDRA CHAVES DE SOUSA DUQUE - Matrícula nº 7747, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Escola Municipal Deputado Lucas de Andrade Figueira, Símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 09 de maio de 2016. DESIGNAR, a contar de 01 de abril de 2016, CARLA ALESSANDRA DA S. ALVES - Matrícula nº 7849, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto da Escola Municipal Deputado Lucas de Andrade Figueira, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 09 de maio de 2016. P O R T A R I A Nº 2059/2016-SEMAD R E S O L V E: P O R T A R I A Nº 2049/2016-SEMAD PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 09 de maio de 2016. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, SANDRO MATOS, PREFEITO DESIGNAR, a contar de 01 de abril de 2016, JACQUELINE DE O. DUARTE FERREIRA - Matrícula nº 10261, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto da Creche Municipal Lindaura Amorim, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. DESIGNAR, a contar de 01 de abril de 2016, MICHELE MOREIRA LIMA - Matrícula nº 10775, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto da Escola Municipal São João Batista, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. P O R T A R I A Nº 2324/2016-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por LEI, R E S O L V E: C O N C E D E R, ao funcionário SERGIO LUIZ MACHADO PAIS – Apoio Administrativo - Matrícula nº 8307, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Licença Prêmio, pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao 1º (primeiro) decênio, com base nos artigos 123 e 124 da Lei nº 258/82, conforme despacho da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº9306/2015. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 09 de maio de 2016. Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 23 de maio de 2016. D E S I G N A R , a contar de 01 de abril de 2016, GESSICA KEILA CARDOSO SILVA DA ROSA - Matrícula nº 10930, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto da Escola Municipal Casimiro de Abreu, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 09 de maio de 2016. P O R T A R I A Nº 2060/2016-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: SANDRO MATOS, PREFEITO O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, P O R T A R I A Nº 2345/2016-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: Criado pela Lei 954, de 19 de dezembro de 1997, publicada no D.O.E. n.243 de 24 de dezembro de 1997. Entrega de Textos - Os textos para publicação deverão ser entregues com 72 horas de antecedencia na Subsecretaria de Governo. Prefeitura de São João de Meriti Subsecretaria de Governo D I S P E N S A R, a contar de 30 de abril de 2016, JUREMA VIEIRA FARIAS - Matrícula nº 26924, da Função Gratificada de Assessor Executivo, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Administração. Reclamações sobre publicações - Deverão ser dirigidas à Subsecretaria de Governo. Av. Presidente Lincoln, 899 - Vilar dos Teles, 2º andar - Cep 25555-200 - Telefax 3755-0416. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 24 de maio de 2016. SANDRO MATOS, PREFEITO São João de Meriti Sexta-feira, 01 de julho de 2016 Ano XIV N° 4458 P O R T A R I A Nº 2411/2016-SEMAD P O R T A R I A Nº 2443/2016-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de maio de 2016, GLAUCE PEREIRA DE SOUZA - Matrícula nº 99152, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação Geral. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 24 de maio de 2016. E X O N E R A R, a contar de 30 de abril de 2016, ADILSON LOPES RITA - Matrícula nº 98884, do Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. SANDRO MATOS, PREFEITO PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 24 de maio de 2016. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 2412/2016-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de maio de 2016, BALBINA MARIA SILVA DE MELO - Matrícula nº 99153, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Divisão Administrativa Regional, Símbolo CCAT, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação Geral. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 24 de maio de 2016. SANDRO MATOS, PREFEITO 3 cesso nº 22399/2014. Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 20 de junho de 2016. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 2642/2016-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por LEI, R E S O L V E: R E S O L V E: C O N C E D E R, ao funcionário ALEXANDRE MAURO DE OLIVEIRA ROSA – Guarda Municipal - Matrícula nº 8201, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação Geral, Licença Prêmio, pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao 1º (primeiro) decênio, com base nos artigos 123 e 124 da Lei nº 258/82, conforme despacho da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 5307/2013. E X O N E R A R, a contar de 30 de abril de 2016, JOAO BATISTA DA SILVA - Matrícula nº 98568, do Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 20 de junho de 2016. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 24 de maio de 2016. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 2444/2016-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 2413/2016-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de maio de 2016, LUCIMARY FELIX DA SILVA - Matrícula nº 99154, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Divisão Administrativa Regional, Símbolo CCAT, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação Geral. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 24 de maio de 2016. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 2445/2016-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de maio de 2016, AVELINO ROSA DOS SANTOS - Matrícula nº 99160, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 24 de maio de 2016. P O R T A R I A Nº 2659/2016-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por LEI, R E S O L V E: C O N C E D E R, ao funcionário CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA – Motorista - Matrícula nº 24135, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Licença Prêmio, pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao 2º (segundo) decênio, com base nos artigos 123 e 124 da Lei nº 258/82, conforme despacho da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 5187/2016. Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 20 de junho de 2016. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 2426/2016-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de maio de 2016, VITOR LEITE COSTA - Matrícula nº 99157, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Treinamento e Capacitação da Defesa Civil, Símbolo CE, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Ambiente e Defesa Civil. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 24 de maio de 2016. SANDRO MATOS, PREFEITO DECISÃO PROCESSO – 1249/2016. P O R T A R I A Nº 2631/2016-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por LEI, R E S O L V E: C O N C E D E R, ao funcionário SILAS ELIAS DA SILVA – Auxiliar de Aparelho Gessado - Matrícula nº 1805, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao 2º (segundo) decênio, com base nos artigos 123 e 124 da Lei nº 258/82, conforme despacho da Douta Procuradoria exarado nos autos do Pro- 1 – À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Controle Interno HOMOLOGO o certame licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2016, e ADJUDICO a despesa à empresa M MACEDO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA ME., no valor de R$ 1.848.848,09 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e nove centavos); 2 – À SEMFAP para providências de empenho; 3 – À PGM para lavratura do termo de contrato. 4 – Publique-se. 4 São João de Meriti Sexta-feira, 01 de julho de 2016 Ano XIV N° 4458 São João de Meriti, 29 de junho de 2016. SANDRO MATOS, PREFEITO RAFAEL LIMA DO VAL Diretor Presidente PORTARIA 12-AD/2016 – MERITI-PREVI DECISÃO PROCESSO – 4586/2016. 1 – Nos termos da Lei Municipal 2.089, de 03 de maio de 2016, do processo Seletivo Simplificado e À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Controle Interno, AUTORIZO a contratação temporária, até 31 de dezembro de 2016, de 50 (cinquenta) Professores II, para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino; 2 – À SEMFAP para providências de empenho; 3 – À PGM para lavratura dos respectivos termos; 4 – Publique-se. São João de Meriti, 29 de junho de 2016. SANDRO MATOS, PREFEITO MERITI - PREVI PORTARIA 10-AD/2016 – MERITI-PREVI O DIRETOR PRESIDENTE, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Cidade de São João de Meriti, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1838 de 22 de maio de 2012. O DIRETOR PRESIDENTE, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Cidade de São João de Meriti, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1838 de 22 de maio de 2012. R E S O LV E: Nomear, a contar de 25 de maio de 2016, Carla Andréia de Souza Pereira, matrícula nº C00101, no Cargo em Comissão de Chefe da Folha de Pagamento, símbolo de equivalência do Ente Municipal CE, e torná-la exonerada do Cargo Comissão de Superintendente de Benefício, símbolo de equivalência do Ente Municipal ST, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Cidade de São João de Meriti - Meriti Previ. São João de Meriti, 29 de junho de 2016. RAFAEL LIMA DO VAL Diretor Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM URBANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO NA FORMA A SEGUIR: PORTARIA 11-AD/2016 – MERITI-PREVI ANDRÉ E FERNANDO LOCAÇÕES LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.389.817/000182, com sede na cidade de São João de Meriti/RJ, na Avenida Automóvel Club, nº 1.785, Jardim José Bonifácio, Vilar dos Teles/ RJ, tel. (21) 3752-7365, doravante denominada, DEPÓSITO PÚBLICO BAIXADA LEGAL, nos termos da Lei Estadual nº 6.657 de 26 de dezembro de 2013, Lei Federal nº 6.575/1978, Resolução do CONTRAN nº 331/2009, Portaria do DETRAN/RJ n° 3.502/05, Lei Municipal nº 1.670/2009, Edital de Concorrência Pública nº 03/2013, Contrato Administrativo nº 01/2013, que dispõe sobre o depósito, guarda e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos em decorrência de infração legal as normas de trânsito, no âmbito do Município de São João de Meriti/RJ, FAZ SABER a todos, através do presente Edital de Leilão e Notificação, para virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados que se encontram no depósito público, no endereço sede do DEPÓSITO PÚBLICO BAIXADA LEGAL, que a falta de pagamento dos débitos relativos ao IPVA e todos os desdobramentos que lhes são agregados (mora, seguro Dpvat, taxa Dad-Detran/RJ) e Licenciamento Anual (Detran/RJ), além de multas, no prazo de 90 dias, a contar da sua apreensão, resultará na alienação, em Hasta pública, leilão. Necessário acrescentar que: O DIRETOR PRESIDENTE, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Cidade de São João de Meriti, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1838 de 22 de maio de 2012. “A VISITAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2016, NO PÁTIO 02 DO DEPÓSITO PÚBLICO BAIXADA LEGAL, SITUADO NA RUA GETULIO VARGAS, nº 49, CEP: 25.575-613, JARDIM IRIS, SÃO JOAO DE MERITI/RJ.” R E S O LV E: Nomear, a contar de 25 de maio de 2016, Ana Claudia Gomes, matrícula nº 27140, no Cargo de Superintendente de Benefício, símbolo de equivalência do Ente Municipal ST, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Cidade de São João de Meriti - Meriti Previ. O presente pregão será regido por lance viva voz (presencial) e on-line no endereço WWW.BRBID.COM, no dia 26 DE JULHO DE 2016, ÀS 10:00 HORAS DA MANHÃ, NA CASA DE FESTAS RL PARTIE EVENTOS, SITUADA NA RUA DEPUTADO FLORES DA CUNHA, Nº 265, JARDIM MERITI, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ - PRÓXIMO À PRAÇA GIL, pelo Leiloeiro Público Oficial Marco Aurélio Cândido – matrícula JUCERJA nº R E S O LV E: Exonerar, a contar de 25 de maio de 2016, Ana Claudia Gomes, matrícula nº 27140, no Cargo em Chefe da Folha de Pagamento, símbolo de equivalência do Ente Municipal CE, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Cidade de São João de Meriti - Meriti Previ. São João de Meriti, 29 de junho de 2016. RAFAEL LIMA DO VAL Diretor Presidente São João de Meriti, 29 de junho de 2016. 158, dos veículos automotivos, para pagamento de débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias de estadia e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário. Necessário acrescentar que, Respeitada a legislação ambiental, o veículo irrecuperável será destinado à inutilização por esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural, com a destruição das placas, dos chassis ou monoblocos numerados, bem como de outras partes que contenham o número de identificação de cada veículo, quando houver conforme §6ºArt. 8ºLEI Nº 6657 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Convém assinalar, que a não retirada do veículo arrematado no prazo indicado gerará cobrança de diária a partir do 16º dia após a emissão Nota de Arrematação do Leiloeiro. Desse modo, os veículos constantes deste Edital são os seguintes: WANDA MARIA LAMEIRA BITTENCOURT DANTAS; YAMAHA/JOG TEEN; LNM7813; 9C65JR000X0003004; 1999/1999; VERMELHA; 00766122972; JOSE PESSOA DOS SANTOS / CONSORCIO M LTDA.; HONDA/CG 125 TITAN; KPS4015; 9C2JC2501SRS15419; 1995/1995; VERMELHA; 00633164623; RAFAEL MARQUES DE MENDONCA / SERGIO LOURENCO DAS NEVES JUNIOR; HONDA/CG 150 SPORT; KZX4997; 9C2KC08606R803844; 2006/2006; VERMELHA; 00889251290; FELIPE BRANDAO PETROCHELLE; HONDA/CG 125 FAN; KMW3829; 9C2JC30708R014271; 2007/2008; PRETA; 00939529556; BRUNO DA SILVA SOUZA / JOAO THEOTONIO NETO; YAMAHA/YBR 125K; LTH1119; 9C6KE044050125608; 2005/2005; PRETA; 00868732966; VICTOR ANTONIO V MARQUES / BANCO FINASA S.A; HONDA/NXR150 BROS ES; KNY0601; 9C2KD03308R001594; 2007/2008; VERMELHA; 00933392893; ITVA RIO MOTOS LTDA; DAFRA/ZIG 50; ; 95VJK6J2EFM006460; 2014/2015; BRANCA; ; RITA MARIA DE CASSIA CARDOSO PEIXOTO / CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ; HONDA/CG 125 FAN; KNO4559; 9C2JC30708R157526; 2008/2008; CINZA; 00965449157; MARCOS FRANCISCO DA SILVA; GM/VECTRA GLS; LCK3887; 9BGJK19HXWB504835; 1998/1999; AZUL; 00704876191; ALOHA NAKANAU VEIC LTDA / CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA; CITROEN/C3 GLX 16 16V; LOV4350; 935FCN6A84A001973; 2003/2004; PRETA; 00810978830; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME; /; ; 951BXKBB8AB007383; /; ; ; FELIPE BRANDAO PETROCHELLE; /; KMW3829; 9C2JC30708R014271; /; ; ; SUELEN DE MESQUITA ABREU; HONDA/CG 150 FAN ESI; LLC7307; 9C2KC1550AR067152; 2010/2010; PRETA; 00201961199; MARCELO MASSANTE FRANCISCO; HONDA/CG 125 TITAN; KMJ9551; 9C2JC250WVR047801; 1997/1998; VERMELHA; 00694489727; ANTONIO PEDRO RAPOSO; JTA/SUZUKI AN125; LBW4209; 9CDCF47AJ6M001049; 2005/2006; AMARELA; 00866680870; ELIFLAVIO BERNARDO GARCIA / MOTO SUL CARIOCA LTDA / ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; HONDA/CG 125 FAN KS; ; 9C2JC4110AR664620; 2010/2010; AZUL; ; WILLIAM DE CASTRO CORREA / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.; HONDA/CG 125 FAN KS; KYT5597; 9C2JC4110AR077004; 2010/2010; PRETA; 00251542696; IRENE DAS GRACAS DE MOURA COELHO; HONDA/CG 125 FAN; LSD2454; 9C2JC30708R523566; 2008/2008; PRETA; 00973608498; MARCELO JOSE BUII PEREIRA; HONDA/CG 125 TITAN KSE; LOR3983; 9C2JC30213R625589; 2003/2003; AZUL; 00804921644; AVA INDUSTRIAL S A; AVA/KAWASAKI MAX II; ; 93GMX296WWM023683; 1998/1998; ROXA; ; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME; TRAXX/JL50 Q2; ; 951BXKBB1BB012717; 2011/2011; AZUL; ; DEIVID SARDINHA DA SILVA; YAMAHA/FAZER YS250 LE; LPQ8845; 9C6KG0390A0004901; 2010/2010; PRETA; 00230556590; RAMON RODRIGUES DE ABREU / BANCO PANAMERICANO S.A; HONDA/CG 125 FAN ES; LLW5868; 9C2JC4120DR543893; 2013/2013; AZUL; 00546965849; OLIVEIRA GROUP DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA; FIAT/FIORINO 1.4 FLEX; FQT1239; 9BD265122F9022793; 2014/2015; BRANCA; 01020992643; GENTIL GONCALO DA SILVA; FORD/ESCORT 1.8 XR3; KMO0224; 9BFBXXLBAKBW33218; 1989/1989; PRETA; 00317138359; WILLIAM RAMOS NAVARRO / LUIZ GUILHERME MACIEIRA BITENCOURT; HONDA/NXR150 BROS KS; KVM9722; 9C2K- São João de Meriti Sexta-feira, 01 de julho de 2016 Ano XIV N° 4458 D0560BR104709; 2011/2011; VERMELHA; 00344018636; LUIZ FERNANDO FERREIRA; YAMAHA/YBR 125K; KYQ0144; 9C6KE044030029261; 2003/2003; VERMELHA; SUNDOWN/FUTURE 125; KVF4639; 94J1XGCH88M012299; 2008/2008; PRATA; 00194341585; JOB ZAO DA SILVA; HONDA/NX-4 FALCON; LOT9127; 9C2ND07003R103579; 2003/2003; PRETA; 00808522850; CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA; HONDA/CG 150 JOB; KYM0129; 9C2KC08305R004440; 2005/2005; BRANCA; 00851023649; SHOPBUS LTDA; DAFRA/SUPER 50; ; 95VJJ1D8BBM004047; 2011/2011; PRETA; ; FABIANO DUARTE RAMOS / GILBERTO AGAPITO DA SILVA; JTA/SUZUKI EN125 YES; KZB1599; 9CDNF41LJ8M155606; 2008/2008; VERMELHA; 00988861992; AMANDA GEORGIA BARBOSA DE JESUS; FIAT/PALIO WEEKEND STILE; LNG2276; 9BD178858Y2160484; 2000/2000; AZUL; 00742633268; JUSSARA DOS SANTOS ROSA / LINOSCAR SILVANA VEICULOS LTDA ME / BANCO ITAUCARD S.A.; I/FORD FOCUS 2L FC FLEX; GVQ8816; 8AFTZZFFCCJ434109; 2011/2012; PRATA; 00333727614; EDUARDO JACINTO DA SILVA; FORD/ FIESTA; LCG3020; 9BFZZZFHAWB213939; 1998/1998; BRANCA; 00697401910; MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BRANDAO; HONDA/CG 150 TITAN ES; LKS1203; 9C2KC08508R084466; 2008/2008; CINZA; 00977515893; MANOEL FERREIRA CERCA / FABIO HENRIQUE SANTOS; HONDA/C100 BIZ; LOH0721; 9C2HA07002R044073; 2002/2002; PRETA; 00791140547; LUIS CLAUDIO OLIVEIRA FILHO / MARCELO SOARES MENEZES; HONDA/CG 150 TITAN ES; LQE0466; 9C2KC08504R013547; 2004/2004; VERMELHA; 00828137978; FABIO JUNIOR DE LIMA / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; HONDA/CG 150 TITAN EX; LLN1342; 9C2KC1660BR516460; 2011/2011; PRETA; 00329540882; EURIDES ANTONIO SILVA DE SOUZA / PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A; HONDA/CB 300R; KZI1835; 9C2NC4310AR031846; 2009/2010; VERMELHA; 00184609640; GRAVAR 2006 PROPAGANDA E PUBLIC LTDA ME; VW/GOL 1.0; KXS0690; 9BWCA05W98P018710; 2007/2008; PRETA; 00925114391; GUSTAVO CERQUEIRA SICILIANO; PEUGEOT/206SW 16FE FXA; KNO7103; 9362EN6A38B068425; 2008/2008; VERMELHA; 00968930506; ELIZELTO BATISTA LEAL / CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ; HONDA/C100 BIZ; LNM2287; 9C2HA07001R039153; 2001/2001; PRETA; 00765465884; GERSON JODE ALVES FILHO / ALEXANDRE MARINHO DE PAULA; I/PEUGEOT 206 SOLEIL; LNH3048; 8AD2CNFZ9Y5375721; 2000/2000; VERDE; 00744900778; EDUARDO MOREIRA LIMA / DIBENS LEASING S.A. – ARRENDAMENTO MERCANTIL ; GM/CELTA 4P LIFE; NHA6547; 9BGRZ48907G173732; 2006/2007; PRETA; 00901256692; EDVALDO PEDRO DA SILVA; GM/KADETT SL; LJL2756; 9BGKS08VLLC333979; 1990/1990; BRANCA; 00317569244; S S V IGUACU VEICULOS LTDA / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.; FORD/KA; LBP5931; 9BFZZZGDAVB006835; 1997/1997; CINZA; 00672368331; ALBETIZA DE LIMA CALDAS; GM/CORSA WIND; KQE7577; 9BGSC08WSSC715869; 1995/1995; BRANCA; 00639895875; FABIANA CAMPOS DE OLIVEIRA / BANCO PANAMERICANO S.A; HONDA/CG 150 TITAN EX; LMD1631; 9C2KC1660FR007418; 2014/2015; BRANCA; 01022138445; FAST EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA; IMP/JIALING JH 70; ; LAAJH70N0S1000994; 1995/1996; VERDE; ; MARIA JOSE PETROCELLI DA ROCHA / ROBERTO FERREIRA DA ROCHA NETO / ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; HONDA/C100 BIZ; LRE0049; 9C2HA07003R069026; 2003/2003; PRETA; 00816450625; ADILSON GOMES DA SILVA / LUIZ MARIO FERREIRA DA SILVA; YAMAHA/YBR 125K; KVD3832; 9C6KE092080240040; 2008/2008; PRATA; 00133417735; ROSANA BERNARDO DOS SANTOS; HONDA/BIZ 100 KS; KQT9279; 9C2HC1410ER005776; 2014/2014; VERMELHA; 01030745703; LUIZ ALVES DOS SANTOS; HONDA/CBX 250 TWISTER; LUX7920; 9C2MC35006R028122; 2006/2006; PRATA; 00892167203; DJALMA FRANCISCO DOS SANTOS; YAMAHA/CRYPTON T105E; LNS6632; 9C6KE020010040974; 2001/2001; PRETA; 00773498176; ITVA RIO MOTOS LTDA; DAFRA/ZIG 50; ; 95VJK4K8DEM008545; 2013/2014; VERMELHA; ; TOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME; I/SHINERAY XY 50 Q 2; ; LXYTCBP01D1001131; 2012/2013; BRANCA; ; LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA / SERGIO F TEIXEIRA BASTOS; HONDA/CBX 200 STRADA; KQQ0634; 9C2MC2700YR015211; 2000/2000; ROXA; 00735555346; MERCEARIA RESPLENDOR LTDA EPP; HONDA/CG 125 FAN; KZY8814; 9C2JC30707R018547; 2006/2007; PRETA; 00903937450; NADIA CLEIA SANTOS DA SILVA; FIAT/UNO MILLE FIRE; LNT2342; 9BD15822524342498; 2001/2002; VERDE; 00774116080; MARCIO CARLOS DE ALMEIDA / ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; HONDA/ CB 300R; LRW1770; 9C2NC4910ER025349; 2014/2014; PRETA; 01040840121; ROBERTA CHICRALA CARVALHO FRAUCHES / BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; VW/GOL 1.0; LOT3983; 9BWCA05X63T205363; 2003/2003; CINZA; 00807891738; SEBASTIAO JORGE CARDOSO EVERS / ADEMIR BARBOSA COSTA; FORD/VERSAILLES 2.0 GL; LJT3304; 9BFZZZ33ZPP005994; 1993/1993; AZUL; 00320298400; WELLINGTON DA SILVA RAMOS; VW/POINTER CLI 1.8; LAF7200; 9BWZZZ55ZSB645800; 1995/1995; AZUL; 00632081031; VALMIR DA SILVA PEREIRA / MONIQUE EVANS S MARTINS; FIAT/UNO ELECTRONIC; LAS4698; 9BD146000S5498179; 1995/1995; CINZA; 00636472779; MARCIO VIRGULINO NUNES / MARIO ROBERTO OLIVEIRA GALVAO; YAMAHA/T115 CRYPTON K; LQQ4438; 9C6KE1560C0018330; 2012/2012; PRETA; 00508750644; ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS NETO; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; LLP3732; 9C6KE1520B0046291; 2011/2011; PRETA; 00399104224; J C COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME; HONDA/CG 125 FAN KS; LKY5492; 9C2JC41109R073244; 2009/2009; VERMELHA; 00157511596; GENILTON SOARES DE ANDRADE; YAMAHA/NEO AT115; KUS5426; 9C6KE089070008502; 2007/2007; PRETA; 00919141900; THIAGO MARROCOS DA SILVA; HONDA/CG 125 FAN; LTH2012; 9C2JC30708R165482; 2008/2008; PRETA; 00966668324; JONATAN DA SILVA DOS SANTOS; HONDA/CBX 250 TWISTER; LVC2419; 9C2MC35005R027831; 2005/2005; PRATA; 00868309478; BRUNO ALVES DA SILVA / PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A; HONDA/CG 125 TITAN KS; LRL0051; 9C2JC30104R001821; 2003/2004; AZUL; 00816426570; ALMIR DA SILVA PIMENTEL / DAVID DORNELAS DE OLIVEIRA; HONDA/CG 150 TITAN KS; LBW1806; 9C2KC08105R112230; 2005/2005; AZUL; 00851133258; ALEKSANDRO RAMOS DE QUEIROZ; HONDA/CG 125 TITAN KS; LOS2549; 9C2JC30103R147760; 2002/2003; VERMELHA; 00806167556; ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA; YAMAHA/FAZER YS250 LE; KXK1563; 9C6KG027080004279; 2008/2008; PRETA; 00963077201; ANTONIO MARTINS XAVIER; YAMAHA/YBR 125ED; KNR4226; 9C6KE042050030297; 2004/2005; PRATA; 00854774173; ALINE MARTINS SANTANA; HONDA/CG 125 TITAN KS; KOU0746; 9C2JC30101R000315; 2000/2001; VERMELHA; 00748509062; ANDRE LUIS ALVES CIDADE; HONDA/CG 125 FAN KS; KOQ8505; 9C2JC4110CR501706; 2012/2012; VERMELHA; 00453168787; ITVA RIO MOTOS LTDA; DAFRA/ZIG 50; ; 95VJK3K8CDM003379; 2012/2013; VERMELHA; ; ORLANDO SOUZA MARQUES FILHO / PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A; HONDA/CG 125 FAN KS; KWB4106; 9C2JC4110AR554406; 2009/2010; VERMELHA; 00194184340; KARINA KELLY SANTOS DA LUZ MACHADO / BANCO PANAMERICANO S.A; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; KOO8706; 9C6KE1520B0068933; 2011/2011; VERMELHA; 00398963878; MARTA DANIELI RODRIGUES WALTZ; HONDA/C100 BIZ ES; LOU5565; 9C2HA07103R020728; 2002/2003; VERDE; 00809660202; JOAO AMARO LEAL PEREIRA; HONDA/CG150 TITAN MIX ES; KOP1820; 9C2KC16209R021035; 2009/2009; VERMELHA; 00171325788; PAULO SERRA SOARES; HONDA/CG 125 TITAN; LBU9686; 9C2JC250VVR205167; 1997/1997; VERMELHA; 00681553332; ALEXANDRE BATISTA; HONDA/ CG 125 FAN KS; KNV9556; 9C2JC41109R511066; 2009/2009; VERMELHA; 00180866800; JULIO CESAR DOS RAMOS / BANCO HONDA S.A; HONDA/CG 150 FAN ESI; KYH8573; 9C2KC1670CR450601; 2011/2012; CINZA; 00462169618; ISABEL CRISTINA CRUZ DE SOUSA MARTINS; HONDA/CG 150 TITAN ES; LCN4466; 9C2KC08505R007418; 2004/2005; AZUL; 00838358870; HUGO DA SILVA; HONDA/CG 150 TITAN KS; KZU9189; 9C2KC08107R045332; 2006/2007; AZUL; 00903091127; JORGE HUGO TEIXEIRA FILHO; DAFRA/SUPER 100; KYU6877; 95VAC3D8BBM000081; 2011/2011; PRETA; 00461375451; LUCIANO MUNIZ DE SANT ANNA; YAMAHA/FACTOR 5 YBR125 K; KWL3179; 9C6KE122090057701; 2009/2009; AZUL; 00147898420; ESMERALDINO RIBEIRO GOMES FILHO; GM/MONZA SL; JTE4665; 9BGJK11ZKKB028107; 1989/1989; MARROM; 00141095733; ROBSON LIMA CAVALCANTE / BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; FIAT/PALIO EX; LOA2706; 9BD17101222180679; 2002/2002; VERDE; 00782826750; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA; FIAT/UNO MILLE EX; LCA2551; 9BD158018W4003002; 1998/1999; BRANCA; 00703222341; CHKONCELITA SILVARES BASILIO; CHEVROLET/CLASSIC; KYQ2822; 9BGSA1910AB263414; 2010/2010; BRANCA; 00204863201; MARCOS RODRIGUES BARBOSA DA SILVA / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.; I/HYUNDAI I30 2.0; KZA2363; KMHDC51EBAU221978; 2009/2010; PRETA; 00202692507; DIEGO LAFAETTE NUNES DO RAMO; HONDA/NXR150 BROS ES; KZF5785; 9C2KD0550BR510460; 2010/2011; PRETA; 00281599254; WAGNER DA SILVA SANTOS / ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA / MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA; HONDA/CG 125 FAN; ; 9C2JC30705R085334; 2005/2005; AZUL; ; CLEITON ROMAO DA SILVA; HONDA/CG 125 FAN; KYN0612; 9C2JC30707R070222; 2006/2007; PRETA; 00909022461; J RODRIGUEZ IRMAOS CIA LTDA; YAMAHA/YBR 125K; LUU0499; 9C6KE044040071461; 2004/2004; VERMELHA; 00835303934; FRANKLIN BARBOSA DE ARCHIRUSAL / PABLO LEANDRO GOMES DA SILVA; JTA/SUZUKI EN125 YES; KUT4483; 9CDNF41LJ8M089059; 2007/2008; VERMELHA; 00931795842; A F SIQUEIRA REPRESENTACOES LTDA ME / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.; HYUNDAI/TUCSON GLSB; LSZ3835; 95PJN81BPBB012097; 2010/2011; PRETA; 00283201770; CRISTIANE BRANDAO DE OLIVEIRA MARTINS / EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA; 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FAGNER DA SILVA DIAS; VW/ PARATI CL; LJA5982; 9BWZZZ30ZMP200130; 1991/; PRATA; 00318392771; GERALDO DOS SANTOS FILHO; JTA/ SUZUKI EN125 YES; LCD0274; 9CDNF41LJ5M001352; 2004/2005; PRETA; 00840067640; GEINA ELAINE FERNANDES SOARES / RENATO MAICOM NEVES DA SILVA; JTA/SUZUKI EN125 YES; LPF3229; 9CDNF41LJ8M207342; 2008/2008; PRATA; 00972400516; MARIA DA CONCEICAO ALVES LIMA JESUS; FIAT/PALIO EL; LCB9551; 9BD178237V0372456; 1997/1997; AZUL; 00690340117; NILSIO GABRIEL TORRES; I/PEUGEOT 306 SOLEIL BRE; LNP2005; 9U37ELFYW1P007488; 2001/2001; PRETA; 00769129870; RAFAELA MARTINS DE ARAUJO; HONDA/ CG 125 TITAN ES; LNQ6181; 9C2JC30201R089759; 2001/2001; VERDE; 00770940668; LUMA CRUZ DA SILVA; HONDA/BIZ 125 KS; KVV1811; 9C2JA04107R051456; 2007/2007; PRETA; 00931782910; FARM MABELLE LTDA ME; HONDA/CG 125 FAN KS; KOR3937; 9C2JC4110CR465167; 2011/2012; PRETA; 00455734038; AROILDO DO ALMO RUBIO; HONDA/CG 125 FAN; LRP1061; 9C2JC30705R005049; 2005/2005; VERMELHA; 00852337744; LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO; 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KQH8835; 9BFZZZ542TB820605; 1996/1996; AZUL; 00651782325; JOSE COSME DE AZEVEDO COUTINHO; HONDA/CG 125; KUM0754; 9C2JA0101NR220669; 1992/1992; AMARELA; 00320078671; FUN BIKE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / LAURIZETE JOSE NETO / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.; YAMAHA/XTZ 125K; ; 9C6KE1260A0015165; 2010/2010; PRETA; ; FATIMA JAQUELINE FERREIRA DOURADO; HONDA/CG 125 TITAN; LBR9494; 9C2JC250VVR149036; 1997/1997; VERDE; 00676246184; GILLIARD SILVA DE AGUIAR; I/CTM GREEN SPORT; LKU9679; LE6PCKLL771817429; 2007/2007; CINZA; 00123506441; RENATA LUCIA BORGES CONDE; SUNDOWN/HUNTER 90; LOY4812; 94J2XMJH66M003054; 2006/2006; VERMELHA; 00907178049; ALBERT DE SOUZA OLIVEIRA / PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A; HONDA/CG 125 FAN; KYL1370; 9C2JC30708R643513; 2008/2008; PRETA; 00971741557; GUANDU MOTOS LTDA; HONDA/C100 BIZ; ; 9C2HA0700YR007429; 1999/2000; VERMELHA; ; JHONATAN DA CONCEICAO CORREA / ROSANI DA SILVA CARVALHO BAPTISTA; HONDA/POP100; LPU6728; 9C2HB0210BR408255; 2010/2011; VERMELHA; 00306146410; THIAGO MACIEL RANGEL / BANCO FINASA S.A; YAMAHA/YBR 125K; LKO2737; 9C6KE092080156254; 2007/2008; VERMELHA; 00947237917; PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S A AV PAULISTA / ROBERTO ALVES FRANCA 040.919.917-69 ; SUZUKI/INTRUDER ; ; 9CDNF41AJM033706; /; PRETA; ; LUCAS CHARLES FERREIRA; YAMAHA/YBR 125K; LNT2865; 9C6KE013020012085; 2001/2002; VERMELHA; 00774043490; ANTONIO CARLOS SILVA / GABRIEL DE ARAUJO AGUIAR; HONDA/CG 125 TITAN KSE; LOS4826; 9C2JC30213R654798; 2003/2003; PRATA; 00806536926; JANETE TERESINHA RIBEIRO DOS SANTOS / BANCO HONDA S.A; HONDA/BIZ 125 ES; NDJ1555; 9C2JC4820FR607781; 2015/2015; PRETA; 01078552107; AUGURI COM DE VEICULOS LTDA ME; I/SUMMIT ZF110-8 49CC; ; LB7NABD06CC001234; 2012/2012; VERMELHA; ; ITVA RIO MOTOS LTDA ; DAFRA/SUPER 50; ; 95VJJ1A8BBM001016; 2011/2011; PRETA; ; ANTONIO SANTANA; GM/MONZA SL; LIO1499; 5K69VCB046125; 1983/; BRANCA; 00301266468; Os veículos serão vendidos no estado e caberá ao arrematante recolher através de boleto bancário o valor do arremate emitido no dia do leilão, cujo total haverá incidência da Comissão do Leiloeiro, ICMS, ISS (no Município de São João de Meriti/RJ) e despesas com o preparo da hasta pública. O DEPÓSITO PÚBLICO BAIXADA LEGAL solicitou ao Órgão Executivo de Trânsito (DETRAN/RJ) a desvinculação dos débitos incidentes sobre os prontuários dos veículos lançados neste Edital e fica a cargo do arrematante o acompanhamento deste junto ao DETRAN/RJ, bem como sob sua responsabilidade o resultado da referida desvinculação do veículo arrematado. Não haverá, em hipótese alguma, restituição de valores referentes ao arremate e caberá ao arrematante, na retirada do veículo, após, liquidado o pagamento integral do arremate, assinar, no ato da retirada, a declaração de exatidão do veículo adquirido e arrematado no leilão. Ficam cientes os interessados e arrematantes de que os débitos de IPVA e todos os desdobramentos que lhes são agregados (mora, seguro Dpvat e taxa Dad-Detran/RJ) e Licenciamento Anual (Detran/RJ) correspondentes ao ano em curso e os Dudas necessários para transferência, 2º via, baixa de sucata, serão por conta dos arrematantes, ficando sob sua responsabilidade a transferência da propriedade do veículo. O não pagamento dos valores referentes à arrematação ou a não retirada dos veículos no prazo previsto de 15 dias, incidirá em multas previstas em Lei e novas despesas com guarda e estadia do veículo. Cabendo ao arrematante a legalização do veículo arrematado após a emissão da Nota Fiscal de Serviços do Leiloeiro sob pena da incidência de multa de acordo com a legislação em vigor. Ficam cientes os proprietários que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do leilão, mediante a apresentação do comprovante de pagamento dos débitos (IPVA’s e seus agregados/multas), quitados, acrescido do pagamento das diárias e demais encargos que serão calculados pelo DEPÓSITO PÚBLICO BAIXADA LEGAL, no seguinte endereço: “AVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, nº 1.785, JARDIM JOSÉ BONIFÁCIO, VILAR DOS TELES/RJ.” A emissão da Nota Fiscal de Serviços do Leiloeiro estará estabelecida no catálogo de leilão. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE AS CONDIÇÕES DO LEILÃO PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: WWW.BRBID.COM, E-MAIL SUPORTE@BRBID. COM OU TEL: (21) 4141-9041 E 4141-9042. Serve o presente Edital de Notificação e Leilão para ratificar a exigência da Lei Estadual nº 6.657 de 26 de dezembro de 2013, dando ciência a todos os interessados do procedimento adotado, para, querendo, realizem a retirada do bem até a data do presente leilão e, não procedendo ou não havendo arrematação, será realizado um novo leilão. A RETIRADA DOS VEÍCULOS ARREMATADOS SE DARÁ NO SEGUINTE ENDEREÇO: “RUA GETULIO VARGAS, nº 49, CEP: 25.575-613, JARDIM IRIS, SÃO JOAO DE MERITI/RJ.” E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital, que será afixado nas d e pendências doDEPÓSITO PÚBLICO BAIXADA LEGAL ficando todos os interessados/ devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. São João de Meriti/RJ, 20 junho de 2016. ANDRÉ E FERNANDO LOCAÇÕES LTDA EPP DEPÓSITO PÚBLICO BAIXADA LEGAL Omitido no DOM do dia 23/06/2016.