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“Semanário” da CNOD CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ORGANISMOS DE DEFICIENTES Nº03/2012 Pessoa Colectiva de Utilidade Pública 20/01/2012 Membro do Conselho Económico e Social Membro do Fórum Europeu da Deficiência Intervir ‘’Nada sobre nós sem nós’’ Primeira Reunião 2012 da Direção Executiva da CNOD Realiza-se no próximo sábado 28 a primeira reunião da direção executiva da CNOD neste ano de 2012 num tempo de ameaças inaceitáveis para o povo em geral e em particular para os mais débeis e desprotegidos. Na agenda prévia propomo-nos discutir o plano de trabalho para o corrente ano, situação financeira e informações diversas que têm chegado à confederação. Acompanharemos o desenvolvimento do abaixo-assinado que deliberámos em reunião alargada, com associadas, difundido a nível nacional, exortando à sua rápida subscrição. Este crucial assunto sobre as novas regras de financiamento às ONGs, pelo INR, continuará a ser aprofundado, face a entretanto ter sido já publicado no site do Instituto, exactamente no início do prazo estipulado para apresentação das respectivas candidaturas. Esta reunião da CNOD, efectua-se num período dum ano, suportado num orçamento de estado OE, altamente restritivo e gravoso para todo o povo português em geral, em particular as pessoas com deficiência, as mais desprotegidas e vulneraveis. Que Inclusão Social com estas políticas injustas e discriminatórias? A resposta, bem viva e sonora, aí está com o ascenso das lutas unidas dos movimentos das populações, utentes serviços públicos de saúde pelos direitos dos trabalhadores, e dos jovens, dos estudantes, dos desempregados, das mulheres, reformados, de todos os excluidos! E em luta pela sua dignidade, plena e efectiva inclusão, ‘’ nada sobre nós sem nós’’ pela implementação da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, respeitando as respectivas normas Constitucionais! Que Inclusão Social dos Cidadãos com deficiência, cujas diversificadas Associações fazem chegar à CNOD e se confrontam com brutais aumentos, restrições, nos transportes, medicamentos, acesso a tratamentos, confusões e injustiças nas taxas ditas moderadoras ??? Manifestamos todo o apoio às posições críticas e de repúdio por parte das associações de doentes renais APIR e ADRPN perante as declarações proferidas por Manuela Ferreira Leite a propósito do pagamento coercivo de hemodialisados idosos! a CNOD apoia, divulga e participa! CONFERÊNCIA INTERNACIONAL MDM TRÁFICO DE MULHERES - ROMPER SILÊNCIOS Dia 3 Fev 2012 - Centro Info Urbana Lisboa (Picoas Plaza - Rua Viriato, 13E, núcleo 6, 1º) POR UM SÉCULO XXI INCLUSIVO !!! Movimento Associativo ADFA - Associação dos Deficientes das Forças Armadas – Já está disponível o Jornal ELO, edição de janeiro de 2012, nº. 425, e encontra-se disponível em formato digital (pdf), poderá ser descarregado em: www.adfa-portugal.com ADRNP - Associação dos Doentes Renais Norte de Portugal – Já está disponível o Boletim Informativo nº 54, http://www.adrnpsede.org.pt/boletiminformativo.html Fenacerci – Realiza no dia 30/1, às 9.30H, um “Seminário de Divulgação – Kit Organizacional”, inscrições em: www.fenacerci.pt ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal - Já está disponível a Newsletter Actual de Janeiro, para consultar: www.acapo.pt Mithos - Núcleo do Ribatejo da Asbihp – Realiza no dia 11/2, pelas 14.00H, o "1º COLÓQUIO DE SPINA BÍFIDA, HIDROCEFALIA, INCONTINÊNCIA E ÚLCERA DE PRESSÃO", no Anfiteatro do Ateneu Artístico Vilafranquense, informações: Restaurante ADFA – o restaurante a funcionar nas instalações da ADFA, na Av. Padre Cruz, em Lisboa, também está aberto ao publico em geral, entre as 12h30 e as 14h00, de segunda a sexta-feira, estando o Bar a funcionar das 9h00 às 17h30. Marcações para jantares, catering, festas e outros eventos fora deste horário, mediante marcação prévia. Tel: 217 512 614 MITHÓS - Núcleo do Ribatejo da ASBIHP Associação ComuniDária – Realiza no dia 21/1, das 15.00H às 19.00H, o 3º Workshop “Somos todas Empregadas Domésticas", inscrições e informações: 218492105 / 964354042 VOTOS DE FELIZ ANIVERSÁRIO À NOSSA ASSOCIADA A.A.P.A.D.Montijo - Associação Portuguesa de Pais e Amigos dos Deficientes do Montijo 25-01-1996 Iniciativas Parlamentares Jorge Machado sobre financiamento de Organizações de Pessoas com Deficiência pelo INR. Grupo Parlamentar do PCP - Projecto de Resolução nº 169/XII/PCP - Pelo adiamento do processo de desligamento da rede analógica de televisão, pela garantia de acesso da população à TDT e ao serviço público de televisão em todo o território nacional, poderá aceder às intervenções dos Senhores Deputados Bernardino Soares e Bruno Dias: http://www.pcp.pt/node/254511 e http://www.pcp.pt/tdt-um-neg%C3%B3ciodesastroso-com-impactos-diretos-para-vidadas-pessoas GUE/NGL Esquerda Nórdica Europeia/Esquerda Verde Nórdica – Pergunta Escrita dos Deputados do PCP ao Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo e João Ferreira, sobre “Conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional” Grupo Parlamentar do PCP - Na sequência de várias denúncias de pensionistas e beneficiários de prestações sociais ao Grupo Parlamentar, foi apresentada a Declaração Política lida na Assembleia da República pelo Deputado Jorge Machado sobre os cortes nas pensões. Grupo Parlamentar do PCP - Pergunta ao Governo (Ministério da Solidariedade e Segurança Social) entregue pelo Deputado Iniciativas Cívico Sociais A CNOD associa-se a esta iniciativa na defesa convicta de um bem público e indispensável à vida humana que numa sociedade livre e verdadeiramente democrática não pode estar condicionado à especulação capitalista, exortando à subscrição pessoal (assinaturas on-line e de orgs/entidades associativas, http://www.aguadetodos.com/content/view/78 /42/ 2/4 Notícias Nacionais INR – Instituto Nacional para a Reabilitação – Já se encontra disponível o Regulamento e o Formulário de Candidatura ao Programa de Financiamento do INR às ONG, os mesmos podem ser consultados em: http://www.inr.pt/content/1/2295/novoprograma-de-financiamento-do-inr-ip-as-ong Informação Urbana de Lisboa. Saber mais: Tel. 218153398 ou www.mdm.org.pt Centro ABCReal Portugal em parceria com a Tutor Time – Creche e Jardim de Infância - Vai a partir de Janeiro, implementar, numa sala da Tutor Time, um Programa Diário de Intervenção ABA (Applied Behavior Analysis) - tratamento de crianças com Atraso Global de Desenvolvimento e Perturbações de Desenvolvimento no Espectro do Autismo destinado a crianças dos 18 meses aos 6 anos. Saber mais: www.centroabcreal.com – T. 964 042 747 Fundação EDP - Estão abertas as candidaturas à edição de 2012 do Programa EDP Solidária, uma iniciativa que apoia projetos que têm como objetivos a melhoria da qualidade de vida, em particular, de pessoas socialmente desfavorecidas, a integração de comunidades em risco de exclusão social e a promoção do empreendedorismo social, O prazo decorre até ao próximo dia 10 de fevereiro, mais informações: http://www.edp.pt/pt/sustentabilidade/fundaco es/fundacaoedp/programas/Pages/EDPSolid aria2012.aspx 2ª Edição do Programa BIP/ZIP em 2012 Tendo como objectivo a apresentação aos parceiros de toda a informação necessária para poderem apresentar as suas candidaturas, realiza-se no dia 21/1, das 10.00H às 17.00H, .um Workshop de Divulgação e Capacitação para Candidaturas, no Auditório dos Serviços Sociais da CML, informações: 21 322 7360 Realiza-se a Segunda Reunião da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) em formato alargado à sociedade civil, dia 27/1, às 10.00H, no Auditório do Instituto de Defesa Nacional (Calçada das Necessidades, nº 5, Lisboa). Orçamento Participativo - Concurso de ideias para a nova imagem do Orçamento Participativo (OP) de Lisboa - Iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa, onde se pretende encontrar e premiar a melhor proposta para uma nova imagem do OP, que será adotada já a partir de 2012, Propostas e ideias para a nova imagem até 12 de Fevereiro, em: Lisboa Participa. Stress Team – Terapia com cães destinado a crianças com PEA - Perturbação do Espectro do Autismo, onde se tem mostrado uma mais-valia o uso do cão como mediador e interveniente nas terapias, mais informações: http://nostressteam.webnode.com Realiza-se no dia 21/1, às 15.00H, um Debate com o tema: “Porque devem as mulheres rejeitar o Pacto de Agressão!”, no Salão do Centro de Trabalho Vitória, informações: 218310350 Segurança Social – Tem um atendimento a pessoas com necessidades especiais (crianças, jovens e adultos), Informações: http://195.245.197.202/apoiopessoasespeciai s/index.html Comissão Europeia, através da DG Move, Campanha Informativa Europeia sobre os Direitos dos Passageiros. Saber mais: http://ec.europa.eu/transport/passengerrights/pt/32-campaign.html CGTP – Realiza nos dias 27 e 28/01 o seu 12º Congresso, no Centro de Congressos de Lisboa. MDM – Movimento Democrático de Mulheres – Realiza a Conferência Internacional Tráfico de Mulheres – Romper Silêncios, no dia 3/2, às 14 h , no Centro de Para que possamos noticiar as vossas iniciativas, apelamos para que nos enviem informação (texto e/ou fotografias) para o nosso email [email protected], a CNOD procederá à sua divulgação de acordo com a disponibilidade. 3/4 FED – Fórum Europeu da Deficiência FREEDOM GUIDE – a CNOD recebeu do FED a versão impressa em inglês da publicação “Freedom Guide”, que é a publicação mais importante do FED do ano de 2011 e que resultou da campanha lançada com o objectivo de promoção de Liberdade de Circulação de Pessoas com Deficiência. Esta publicação fornece uma visão global das barreiras à liberdade de circulação e sugere como ultrapassa-las Comissão Europeia publicou o seu Programa de Trabalho Para 2012 Dimensão Social da Estratégia da Europa 2020 Acesso Social e a Cidade Sociedade Civil para fazer economia atender às necessidades sociais NOTÍCIAS DO FED Depois do Forum de Trabalho sobre o CRPD FED e a crise económica Cimeira da UE: nós não queremos ser excluidos mais do que já estamos Activize-se você mesmo! – projecto que encoraja Jovens com ASD (Autismo) a promover ações em defesa dos seus direitos Comissão Europeia propõe Plano Concreto para um melhor acesso para as Pessoas com Deficiência FED questionou a Comissão Europeia sobre Distribuição online de obras audiovisuais MEMBRO DO MÊS Conselho Nacional da Deficiência Checo NOTÍCIAS DOS MEMBROS DO FED Porque é que o número de emergência 112 não é acessivel para surdos? Manual sobre Género e Deficiência – Dinamarca Modelo europeu de Formação de Cão Guia Estatuto de Lingua Gestual sob ameaça na Dinamarca e na Holanda? NAÇÕES UNIDAS Estado das ratificações da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Resolução para designar 21 de março como "Dia Mundial do Sindrome de Down ", para ser observado a cada ano a partir de 2012 A publicação pode ser consultada na sede da CNOD quando solicitada. INFORMAÇÃO DO FED 11/2011 CAMPANHA DE TOPO Liberdade de Circulação O Guia de Liberdade, a publicação mais importante do FED em 2011, está agora pronto! A impressão está em processo. Formato electrónico (em Inglês, com leitura fácil ), bem como uma versão só em word desta publicação estará disponível em breve. APELO PARA ACÇÃO O Conselho Nacional de Cegos da Irlanda (NCBI), um membro da União Europeia de Cegos, pede comentários sobre o primeiro esboço de um novo conjunto de directrizes do Desenho Universal para os serviços de TV Digital e equipamentos O Fundo para a Democracia das Nações Unidas (UNDEF) abriu a janela para aplicações para a sua sexta ronda de financiamento O seu contributo para a posição do FED sobre Normalização EUROPA SEDE: DELEGAÇÃO ZONA NORTE: DELEGAÇÃO ZONA CENTRO: Av. João Paulo II, lote 528 – 1º A 1950-430 Lisboa Telefone: +351 21 839 49 70 Fax: +351 21 839 49 79 Email: [email protected] Internet: www.cnod.org.pt Rua Cerco do Porto, lote 33 1127 C/V, Traseiras 4300 Porto Telefone: +351 22 510 70 71 Fax: +351 22 510 70 71 Telemóvel: 962300572 Email: [email protected] Rua Ribeiro Sanches, 10 Bloco B, Loja 3, r/c Quinta Fonte do Areeiro 3030-387 Coimbra Telefone e Fax: 309 906 688 Telemóvel: 962300672 Email: [email protected] Este documento é da autoria da CNOD e da sua exclusiva responsabilidade Co – financiado pelo INR, I.P 4/4 DELEGAÇÃO ZONA SUL (Morada provisória): Rua da República, 15 7800-631 Beja Telemóvel: 964154028 Email: [email protected]