FCC envia ao Congresso norte-americano seu Plano Nacional de

Rio, 18 de março de 2010
Uma análise do Plano Nacional de Banda Larga enviado pelo FCC ao Congresso americano.
BANDA LARGA
FCC envia ao Congresso norte-americano seu Plano
Nacional de Banda Larga para o
século XXI
A FFC – Federal Communications Commission –, que trata
das telecomunicações nos EUA – enviou, em 16 de março
último, ao Congresso norte-americano o que chamou de
"road map" para o século XXI. O plano prevê alcançar
todos os recantos do país com uma Internet "robusta", a
que todos possam ter economicamente acesso. A previsão
é de conectar, na década, 100 milhões de residências, com
um serviço a 100 Mbit/s.
Segundo a FCC, o plano, cujo o nome ("Connecting America: The National Broadband" ou
"Conectando a América – a banda larga nacional") já diz quase tudo e se destina a transformar a
economia norte-americana e a dotar a sociedade do país do norte com a "rede de
telecomunicações do futuro".
Numa espécie de "mea culpa" – que bem poderia servir de exemplo a outros países –, admite a
FCC que a nação falhou na utilização do poder da banda larga para prestar serviços
governamentais nas áreas da saúde, educação, segurança pública, conservação de energia,
desenvolvimento econômico e outras prioridades nacionais. Mesmo nos EUA, 100 milhões de
americanos não possuem ainda banda larga em casa e 14 milhões não têm acesso a este meio,
ainda que assim o desejassem.
Maior mercado de banda larga do mundo
O megaplano prevê criar, até 2020, o maior mercado de banda larga do mundo, gerando novos
empregos e empresas. Prevê conectar nada menos que 100 milhões de residências, com serviços
a 100 Mbit/s. As comunidades dos EUA terão a altíssima velocidade de 1 Gbit/s, conectando sua
principais instituições como escolas, hospitais e instalações militares.
Toda criança norte-americana deverá ser, ao deixar o ensino médio, um alfabetizado digital. Leiase, aqui, utilizar computador ou equivalente e navegar na Internet. Escolas, bibliotecas e
populações vulneráveis das comunidades rurais não foram esquecidas. O plano prevê prover
banda larga a custos acessíveis e reorientar o Fundo de Serviço Universal – o Fust de lá – para
passar da tecnologia analógica de ontem para a infraestrutura digital de amanhã.
A FCC também recomenda que haja competição no "ecossistema da banda larga", dando-lhe
maior transparência e removendo barreiras para novos entrantes. As análises de mercado deverão
levar em conta preço, velocidade e disponibilidade da banda larga.
O item segurança não foi esquecido pelos norte-americanos. Ela deverá ser melhorada pelo
provimento do acesso imediato a uma rede nacional pública sem fio destinada para este fim.
Setenta e cinco mil páginas de comentários públicos
O plano, fruto do American Recovery and Reinvestmente Act of 2009, foi produzido com rigor,
abertura e transparência – os interesses são muitos e variados – pelo grupo de trabalho da FCC,
relata a própria comissão.
A FCC cumpriu exaustivamente o dever de casa e fez questão de divulgar as estatísticas de seu
trabalho. Foram 36 workshops, nove audiências e 31 avisos, tudo aberto ao público. Foram
produzidas ainda 75 mil páginas de comentários públicos. O debate prosseguiu on-line, com 131
blogs com 1,5 mil comentários. Ideias foram debatidas e votadas na Internet e angariaram 6,1 mil
participações. As redes sociais – YouTube e Twitter – contribuíram fortemente para aumentar o
volume de informações, numa demonstração de democracia eletrônica. Além disso, o grupo de
trabalho da FCC também conduziu pesquisa e levantamento de dados independentes.
Metade das recomendações do plano – um vasto documento que pode ser acessado em
http://download.broadband.gov/plan/national-broadband-sem.pdf – é voltado para a própria FCC
e as restantes para o Congresso, para o poder executivo do presidente Barack Obama e para os
governos estaduais e locais. O plano também leva em consideração o setor privado e o setor sem
fins lucrativos. Mais informações podem ser obtidas em http://www.boadband.gov. (JCF)
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