1.17 Setor Habitacional Mestre D´Armas - unica-df

Anexo 1
1.17 - Setor Habitacional Mestre D´Armas - Mapa
21
22
TOTAL
Estância Mestre D'Armas I
Estância Mestre D'Armas II
Estância Mestre D'Armas III
Estância Mestre D'Armas IV
Estância Mestre D'Armas V
Estância Planaltina
Estância Planaltina I
Expansão da Vila Nova Esperança
Mestre D'Armas VI
Mod. Rurais Mestre D'Armas
Nova Esperança
Park Mônaco
Planaltina Oeste
Rancho do Biriba
Residencial Nova Planaltina
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
LICENÇA DE
INSTALAÇÃO
LICENÇA PRÉVIA
COOHAPLAN - Itiquira
Setor de Mansões Mestre D'Armas I
PROJETO
URBANÍSTICO
EST.AMB. C/
PARECER
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Vila Nova Esperança
ESTUDO
URBANÍSTICO
SITUAÇÃO AMBIENTAL
EST.AMBIENTAL
Vila Nova Esperança ch. 33
SITUAÇÃO URBANÍSTICA
TERMO DE
REFERÊNCIA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
EM COMUM
NOME DO PARCELAMENTO
NÃO DESAP.
ITEM
DESAP.
SITUAÇÃO
FUNDIÁRIA
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Residencial Sarandy
Rural Mestre D'Armas (Recanto do
Sossego)
Setor de Mansoes Itiquira
1
X
X
21
X
0
1
0
11
3
X
X
4
3
0
Anexo 1
1.17 - Setor Habitacional Mestre D´Armas
Quadro de Detalhamento da Situação Fundiária, Urbanística e Ambiental dos Parcelamentos
Anexo 1
1.17 - Setor Habitacional Mestre D´Armas - Quadro-Resumo
Dados Gerais do Setor:
Dados dos parcelamentos
inseridos no setor:
Área: 876,90 ha (2.615 ha)

População urbana– 27.110 habitantes
-
Número de
parcelamentos
-
Número de
parcelamentos
Informais Implantados

Zoneamento PDOT/97 – Zona Urbana de Uso Controlado (ZUUC) e Zona Rural de Uso
19
Controlado (ZRUC)

O Set or Habitacional Mestre D’Armas foi aprovado pela Lei Complementar Nº 367 de 30 de
janeiro de 2001 com área total de 876.904 ha
-

O Estudo Urbanístico de Planaltina redefiniu a poligonal do setor aumentando sua área para
2.615 ha

Densidade do setor: 92 hab/ha
-

Renda: baixa
2

Tamanho médio dos lotes: 400 m
Número de
parcelamentos com
Estudo Urbanístico
Aprovado
00
01
-
 Situação atual
Possui Estudo Urbanístico concluído
Responsável / Ação
 Providências
Emissão de TR – Termo de Referência e estudo ambiental
1.
 Pendência
Número de
parcelamentos com
Estudo Urbanístico em
Análise
Estância Mestre D´Armas I
-
SEDUH/TERRACAP
TERRACAP
2. AMBIENTAL
Número de
parcelamentos com
Projeto Urbanístico
-
 Situação atual
– Rever
 Providências
Requerer licenciamento ambiental
Emitir TR para elaboração de estudo ambiental
Responsável / Ação
SEMARH/IBAMA
3. SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
 Situação atual
Terras Não Desapropriadas. Área de Interesse Social
 Providências
Identificar e cadastrar proprietários e imóveis
Responsável / Ação
SEDUH
 Pendência
Definir o instrumento utilizado para regularização
4. INFRA-ESTRUTURA
 Situação atual
Projeto de drenagem em elaboração
O setor é atendido por redes de água, energia elétrica
 Providências
Implantação de drenagem, pavimentação e equipamentos públicos
comunitários
Elaborar demais projetosde infra-estrutura.



Número de
parcelamentos com
Licença Ambiental
Estância Mestre D´Armas I
Módulos Rurais MD
Setor de Mansões MD
-
 Pendência
 Pendência
Conclusão e aprovação do Estudo Urbanistico
Número de
parcelamentos Formais
Não Implantados
03
00
1. URBANÍSTICO
APA do São Bartolomeu e APA do Planalto Central
Zoneamento Ambiental em função do Estudo Urbanístico
Verificar situação da APM do Mestre D´Armas
22
Responsável / Ação
Concessionárias /
Novacap / Secretarias
SEDUH
Número de
parcelamentos com
Projetos
Complementares
03
00
Anexo 1
1.17 - Setor Habitacional Mestre D´Armas - Tabela dos Parcelamentos Urbanos
ITEM N.° MAPA
83
88
89
90
91
92
93
94
95
104
105
108
110
112
123
128
132
137
139
140
146
147
PARCELAMENTOS
57 COOHAPLAN - Itiquira
78 Estância Mestre D'Armas I
79 Estância Mestre D'Armas II
80 Estância Mestre D'Armas III
81 Estância Mestre D'Armas IV
82 Estância Mestre D'Armas V
83 Estância Planaltina
84 Estância Planaltina I
86 Expansão da Vila Nova Espanca
147 Mestre D'Armas VI
154 Mod. Rurais Mestre D'Armas
168 Nova Esperança
179 Park Mônaco
191 Planaltina Oeste
241 Rancho do Biriba
274 Residencial Nova Planaltina
288 Residencial Sarandy
310 Rural Mestre D'Armas (Recanto do Sossego)
331 Setor de Mansões Itiquira
332 Setor de Mansões Mestre D'Armas I
358 Vila Nova Esperança
359 Vila Nova Esperança ch. 33
N.° PROCESSO REGIÃO ADMINISTRATIVA ÁREA (ha)
020.000.252/89
030.017.031/92
030.017.030/92
030.003.529/92
030.017.028/92
020.000.738/85
030.005.949/97
135.000.528/88
030.017.592/92
020.000.764/85
030.011.427/90
020.001.096/94
092.003.179/95
030.017.316/92
030.017.621/92
030.002.395/92
030.003.480/92
030.005.568/92
111.003.528/94
135.000.580/88
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
Planaltina - VI
3
40
20
59
41
40
30
7.93
2
6
72.59
2
4.03
9.5
11
6
3
13.60
10
16.39
2
2
ÁREA
MÉDIA
DOS
LOTES
160 m²
500 m²
375 m²
375 m²
375 m²
500 m²
400 m²
400 m²
250 m²
300 m²
550 m²
250 m²
500 m²
400 m²
400 m²
350 m²
1200 m²
200 m²
300 m²
375 m²
250 m²
250 m²
LOTES
OCUPADOS
195
774
276
676
586
557
620
0
122
55
1000
38
74
0
12
150
115
250
269
315
47
80
LOTES
PREVISTOS
105
774
276
676
586
557
620
95
122
55
1000
38
74
118
162
150
115
250
269
315
47
80
LOTES
VAGOS
0
0
0
0
0
0
0
95
0
0
0
0
0
118
150
0
0
0
0
0
0
0
POPULAÇÃO
ATUAL
362
4330
1805
3920
3130
700
2250
0
273
330
4230
168
240
0
46
770
435
675
1430
1515
197
304
POPULAÇÃO
PREVISTA
362
4330
1805
3920
3130
700
2250
380
273
330
4230
168
240
0
646
770
435
675
1430
1515
197
304
GRAU DE
GRAU DE OCUPAÇÃO
IMPLANTAÇÃO
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Não Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Não Implantado
Não Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Ocupado
Ocupado
Ocupado
Ocupado
Ocupado
Ocupado
Ocupado
Não Ocupado
Ocupado
Ocupado
Ocupado
Ocupado
Ocupado
Não Ocupado
Parcialmente Ocupado
Ocupado
Ocupado
Ocupado
Ocupado
Ocupado
Ocupado
Ocupado
SITUAÇÃO
FUNDIÁRIA
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
Não Desapropriada
TOTAL DE PARCELAMENTOS = 22
ZONEAMENTO
PDOT 1997
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZRUC I
ZRUC I
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
RESTRIÇÕES
PDOT 1997
Sem restrição
Sem restrição
Sem restrição
Sem restrição
Sem restrição
Sem restrição
Sem restrição
Sem restrição
Sem restrição
Sem restrição
APM
Sem restrição
Sem restrição
Sem restriçã o
Sem restrição
Sem restrição
Sem restriçã o
Sem restrição
Sem restrição
Sem restrição
Sem restrição
Sem restrição
TIPO DE
PROCESSO
ZONEAMENTO
AMBIENTAL
Sem Informação APA Planalto Central
Regularização APA São Bartolomeu
Regularização APA São Bartolomeu
Regularização APA São Bartolomeu
Regularização APA São Bartolomeu
Regularização APA São Bartolomeu
Regularização APA Planalto Central
Aprovação
APA Planalto Central
Regularização APA Planalto Central
Regularização APA Planalto Central
Regularização APA Planalto Central
Sem Informação APA Planalto Central
Regulariz ação APA Planalto Central
Aprovação
APA São Bartolomeu
Regularização APA Planalto Central
Regularização APA São Bartolomeu
Regularização APA São Bartolomeu
Regularização APA São Bartolomeu
Regularização APA Planalto Central
Regularização APA Planalto Central
Regu larização APA Planalto Central
Regularização APA Planalto Central
DENSIDADE
BRUTA
PREVISTA
120.67
107.25
90.25
66.44
76.34
17.5
75
47.3
136.5
55
84
59.55
0
4.18
128.33
145
49.63
143
92.43
98.5
152
DENSIDADE
BRUTA
ATUAL
180.7
107.25
90,25
66,44
76.34
17.5
75
0
136.5
55
58,27
84
59,55
0
4.18
128.33
145
49.63
143
92.43
98.5
152
EMISSÃO
DE
LICENÇA
AMBIENTAL
IBAMA
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
SEMARH
IBAMA
SEMARH
SEMARH
SEMARH
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
DOMINIALIDADE
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras Desapropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
RENDA
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Média
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
FAIXA DE RENDA
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
acima de 5 a 20 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm
0 a 5 Sm