junho de 2016 – nr. 500

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Discurso do Camarada Presidente na
4ª Sessão Extraordinária do CC do MPLA
Discurso pronunciado pelo Camarada José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA, na abertura da 4ª Sessão Extraordinária do Comité Central do Partido (01/07), no Complexo Turístico Futungo 2, em Luanda.
por conta própria. Os cidadãos e as pessoas colectivas, partidos políticos ou
associações, devem recorrer
às autoridades quando alguém tentar violar ou violar
de facto os seus direitos.
No próximo ano, o país
vai realizar as Eleições Gerais. Todos nós, independentemente do partido ou da
religião a que pertencemos,
temos de defender a paz e a
estabilidade do país e continuar a dizer que “à guerra
nunca mais voltaremos”.
Os nossos problemas e
divergências devem ser resolvidos pelo debate, pelo
diálogo, respeitando a via democrática definida na Constituição da República. O
poder político e a alternância
do poder não devem ser conquistados pela força, mas
sim através de eleições e do
voto do Povo.
Caros Membros do Comité Central,
“Caros camaradas,
Distintos membros do
Comité Central,
Esta reunião do Comité
Central foi convocada para
apreciar os documentos finais que serão submetidos à
discussão e aprovação do
próximo Congresso Ordinário do MPLA, a ter lugar no
mês de Agosto.
Refiro-me,
designadamente, ao Relatório do Comité Central sobre o balanço
de actividades, realizadas
durante o seu mandato; ao
Regulamento Interno; ao
Programa de Trabalhos e à
Proposta de Composição da
Presidência das Comissões
de Trabalho do Congresso.
A apreciação dos critérios
a seguir para renovação do
Comité Central em 45 porcento será feita mais tarde.
Na base dos mesmos, será
apresentada pelo Bureau
INSCRITO NO MINISTÉRIO
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
SOB O Nº: 129/B/96
Propriedade: MPLA
www.mpla.ao
Político, na próxima reunião,
a proposta para a composição do futuro Comité Central
a ser submetida ao Congresso pelo Comité Central
cessante.
Neste sentido, um trabalho preliminar já foi feito pelas
Conferências Provinciais do
Partido, pela OMA e pela
JMPLA nos termos dos Estatutos do nosso Partido.
As Assembleias das organizações de base, as
Conferências Municipais e
Provinciais decorreram num
clima de grande abertura,
com o espírito crítico, democrático e construtivo, que
permitiu discutir com profundidade a situação interna do
Partido, os problemas da sociedade angolana e a situação económica do país.
Nas próximas reuniões, a
todos os níveis, deveremos
aprofundar o carácter autocrítico de algumas das nossas intervenções, atitudes e
conclusões para corrigirmos
as nossas insuficiências, sobretudo, no que diz respeito
à observância dos valores
morais, éticos e cívicos.
Em todo o país o trabalho
do nosso Partido decorreu
também num clima de paz e
estabilidade que são factores
essenciais para o desenvolvimento da Nação e o progresso do Povo e da
sociedade.
Neste âmbito, lamentamos os incidentes verificados
no Cubal, província de Benguela, entre militantes da
UNITA e do MPLA.
As autoridades competentes da Polícia e
d o Min is tério do Interior informaram-nos que estão a
aprofundar o inquérito para
determinar correctamente o
que se passou.
Tudo deve ser feito para
evitar que situações como
estas voltem a acontecer.
Ninguém deve fazer justiça
O Projecto de Relatório
do Comité Central ao Congresso faz também uma
apreciação do desempenho
do Governo, sublinha os
avanços registados na execução da sua Agenda Social,
nomeadamente nos domínios da Educação, da Saúde,
da Assistência Social, do
Combate à Pobreza, da distribuição de água potável,
etc.
Mesmo assim, devemos aumentar um pouco
mais o nosso esforço
para
superarmos
as
metas que já conseguimos
atingir e melhorarmos ainda
mais a qualidade de vida das
populações apesar de estarmos a atravessar um ano
muito difícil.
Afirmei há poucos dias
que o Governo não está a receber receitas da Sonangol,
desde o princípio do ano por
causa da baixa significativa
do preço do petróleo, pois,
as receitas que são arrecadadas mal chegam para
pagar as dívidas contraídas
pelo Estado e pela própria
Sonangol.
Entretanto, o Banco Nacional de Angola tem feito a
gestão das receitas em divisas que provêm da venda de
divisas que as empresas pe-
trolíferas estrangeiras efectuam para obter kwanzas
para os pagamentos das
suas despesas em Angola. Este valor ronda em
média os 300 milhões de
dólares/mês, o que é manifestamente insuficiente para
as necessidades dos bancos
e para o Orçamento Geral do
Estado.
Por essa razão, o aumento das exportações de
outros produtos para não
continuarmos a depender só
do petróleo, é uma tarefa urgente e inadiável.
Mas, também deve sublinhar que quem exporta os
seus produtos tem de ter
apoio de bancos comerciais
eficientes, com regulamentos
claros e adequados para que
saiba como depositar e movimentar no mercado externo
as suas poupanças nesses
bancos.
Infelizmente, esse sistema ainda não existe, pois
quem ganha o seu dinheiro
licitamente em divisas, não
consegue dispor dele nos
nossos bancos, por isso
quase todos preferem ter
esse dinheiro ou recursos no
estrangeiro.
O Banco Nacional de Angola não faz parte da estrutura do Governo. É uma
instituição autónoma que dispõe de autoridade monetária
e cambial e actua em coordenação com o Governo.
Já recomendamos várias vezes que trate com
urgência desta matéria
em articulação com os bancos comerciais para melhor
proteger os interesses da
República.
Distintos Membros do
Comité Central,
É nos momentos mais difíceis e nos períodos de crise
que os quadros têm de ser
mais criativos e dinâmicos e
os directores e chefes mais
capazes de exercer a sua liderança para convencer os
funcionários e trabalhadores
a realizar os objectivos traçados.
É esse empenho que solicito a todos.
Com estas palavras declaro aberta esta Sessão do
Comité Central, desejando a
todos muitos êxitos”.
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Comunicado Final
O Comité Central do MPLA realizou
no Complexo Turístico Futungo 2
em Luanda, (01/07) a sua 4ª Sessão
Extraordinária, visando a preparação
do 7º Congresso Ordinário do Partido,
marcado para o próximo mês de Agosto.
certame cujos trabalhos foram orientados pelo Presidente
do MPLA, Camarada José
Eduardo dos Santos, contou
com a presença de 167
membros.
Após a conclusão dos trabalhos foi emitido um comunicado onde se destaca o
apoio incondicional a candidatura do Camarada Presidente José Eduardo dos
Santos.
Coube ao secretário do
Bureau Político do Comité
Central para a Informação,
camarada Mário António a
leitura do referido documento.
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Eis o comunicado final
na íntegra :
Sob a Presidência do Camarada JOSÉ EDUARDO
DOS SANTOS – Presidente
do MPLA, realizou-se a 1 de
Julho de 2016, em Luanda,
no Complexo Turístico “Futungo II”, a IV Sessão Extraordinária
do
Comité
Central.
No início da Sessão, o
Camarada Presidente José
Eduardo dos Santos proferiu
o discurso de abertura, no
qual destacou vários aspectos de crucial importância relativos à vida interna do
Partido, no que diz respeito
ao Processo Orgânico do VII
Congresso Ordinário do
MPLA, a ter lugar de 17 a 20
de Agosto de 2016, em
Luanda, bem como sobre a
actual conjuntura política,
económica e social do País.
Sobre o Processo de Renovação e Continuidade do
Comité Central, o Camarada
Presidente referiu que “a
apreciação dos critérios a seguir para renovação do Comité Central em 45 por cento
será feita mais tarde. Na
base dos mesmos, será
apresentada pelo Bureau
Político, na próxima reunião,
a proposta para a composição do futuro Comité Central
a ser submetida ao Congresso pelo Comité Central
cessante”.
Ao proceder ao balanço
do Processo Orgânico, o Camarada Presidente sublinhou
que as “Assembleias das Organizações de Base, as Conferências
Municipais
e
Provinciais decorreram num
clima de grande abertura,
com o espírito crítico, democrático e construtivo, que
permitiu discutir com profundidade a situação interna do
Partido, os problemas da sociedade angolana e a situação económica do país”.
Visando o reforço da democracia interna no Partido,
o Camarada Presidente recomendou que “…, a todos
os níveis, deveremos aprofundar o carácter autocrítico
de algumas das nossas intervenções, atitudes e conclusões para corrigirmos as
nossas insuficiências, sobretudo, no que diz respeito à
observância dos valores morais, éticos e cívicos”.
Relativamente aos incidentes verificados no Cubal,
província de Benguela, entre
militantes da UNITA e do
MPLA, o Camarada Presidente lamentou a ocorrência
e referiu que “as autoridades
competentes da Polícia e do
Ministério do Interior informaram-nos que estão a aprofundar o inquérito para
determinar correctamente o
que se passou” e recomendou que “tudo deve ser feito
para evitar que situações
como estas voltem a acontecer. Ninguém deve fazer justiça por conta própria. Os
cidadãos e as pessoas colectivas, partidos políticos ou
associações, devem recorrer
às autoridades quando alguém tentar violar ou violar
de facto os seus direitos”.
Sobre o próximo pleito
eleitoral, o Camarada Presidente destacou que “no próximo ano, o país vai realizar
as Eleições Gerais. Todos
nós, independentemente do
partido ou da religião a que
pertencemos, temos de defender a paz e a estabilidade
do país e continuar a dizer
que “à guerra nunca mais
voltaremos”.
Sobre a convivência política e social, o Camarada
Presidente destacou que “os
nossos problemas e divergências devem ser resolvidos pelo debate, pelo
voto do Povo”.
No próximo ano, o país
vai realizar as Eleições Gerais. Todos nós, independentemente do partido ou da
religião a que pertencemos,
temos de defender a paz e a
estabilidade do país e continuar a dizer que “à guerra
nunca mais voltaremos.
Os nossos problemas e
divergências devem ser resolvidos pelo debate, pelo
voto do Povo”.
Ao debruçar-se sobre a
apreciação do Relatório do
Comité Central ao Congresso respeitante aos avanços registados na execução
da Agenda Social do Governo, o Camarada Presidente recomendou que
“devemos aumentar um
pouco mais o nosso esforço
para superarmos as metas
que já conseguimos atingir e
melhorarmos ainda mais a
qualidade de vida das populações apesar de estarmos a
atravessar um ano muito difícil”.
Sobre a difícil conjuntura
económica e social vigente
no país, o Camarada Presidente referiu que “o Governo
não está a receber receitas
da SONANGOL, desde o
princípio do ano por causa
da baixa significativa do
preço do petróleo, pois, as
receitas que são arrecadadas mal chegam para pagar
as dívidas contraídas pelo
Estado e pela própria SONANGOL”.
Realçou a propósito que
”o Banco Nacional de Angola
tem feito a gestão das receitas em divisas que provêm
da venda de divisas que as
empresas petrolíferas estrangeiras efectuam para
obter kwanzas para os pagamentos das suas despesas
em Angola”.
Para fazer face à difícil situação económica e financeira que o país atravessa, o
Camarada Presidente considerou que “o aumento das
exportações de outros produtos para não continuarmos
a depender só do petróleo, é
uma tarefa urgente e inadiável”.
Finalmente, o Camarada
Presidente referiu que “é nos
momentos mais difíceis e
nos períodos de crise que os
quadros têm de ser mais
criativos e dinâmicos e os directores e chefes mais capazes de exercer a sua
liderança para convencer os
funcionários e trabalhadores
a realizar os objectivos traçados. É esse empenho que
solicito a todos”.
A IV Sessão Extraordinária do Comité Central, debruçou-se sobre a seguinte
Agenda de Trabalho:
1. Apreciação Do Projecto De Relatório Do Comité
Central Ao VII Congresso Or3
dinário Do MPLA.
2. Apreciação da Proposta de Agenda de Trabalhos do VII Congresso
Ordinário do MPLA.
3. Apreciação dos seguintes Projectos de Programas de Trabalhos do
Congresso:
a) Programa Geral;
b) Programa Interno;
c) Programa de Abertura;
d) Programa de Encerramento.
4. Apreciação da Proposta de Composição da Comissão de Organização do
Acto Central do VII Congresso Ordinário do MPLA.
5. Apreciação da Proposta de Composição da
Presidência das Comissões
de Trabalho do VII Congresso Ordinário do MPLA.
6. Apreciação do Projecto de Regulamento Interno do VII Congresso
Ordinário do MPLA.
Após análise e discussão
dos assuntos agendados, o
Comité Central apreciou e
aprovou o Relatório do Comité Central ao VII Congresso Ordinário do MPLA,
tendo considerado que o
mesmo reflecte a materialização dos objectivos e das
tarefas essenciais traçadas
pelo VI Congresso, realizado
em 2009, com destaque para
a vitória do Partido nas Eleições Gerais de 2012, o reforço da sua capacidade
organizativa e de mobilização, a redinamização do Sistema
de
Formação
Político-Ideológica e o acompanhamento e apoio à implementação dos programas e
planos de desenvolvimento
económico e social.
O Comité Central aprovou
a Agenda de Trabalho do VII
MPLA e os seguintes Programas referentes ao Evento:
a) O Programa Geral;
b) O Programa Interno;
c) O Programa de Abertura; e,
d) O Programa de Encerramento.
O Comité Central apreciou e aprovou igualmente, a
Composição da Comissão
de Organização do Acto
Central e da Presidência das
Comissões de Trabalho, bem
como, o Regulamento Interno do VII Congresso Ordinário do MPLA.
O Comité Central saudou
os militantes, simpatizantes e
amigos do MPLA, pelo elevado espírito militante, dedicação e sentido de missão
pela forma como participaram activamente nas actividades do Processo Orgânico
do VII Congresso Ordinário
com particular realce na preparação e realização das
Conferências do Partido aos
vários níveis.
No âmbito das discussões
e aprovação dos documentos, o Comité Central deliberou o seguinte:
1. Aprovar o Relatório
do Comité Central ao VII
MPLA com emendas, tendo
acolhido as contribuições
com vista ao seu enriquecimento.
2. Aprovar a Proposta
de Agenda de Trabalhos do
VII Congresso Ordinário do
MPLA.
3. Aprovar os seguintes
Projectos de Programas de
Trabalhos do Congresso:
a) Programa Geral;
b) Programa Interno;
c) Programa de Abertura;
d) Programa de Encerramento.
de Composição da Comissão de Organização do Acto
Central do VII Congresso Ordinário do MPLA.
de Composição da Presidência das Comissões de Trabalho do VII Congresso
Ordinário do MPLA.
6. Aprovar o Projecto
de Regulamento Interno do
VII Congresso Ordinário do
MPLA.
O Comité Central, reafirmou o seu incondicional
apoio ao Camarada José
Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA e Titular do
Poder Executivo pelo esforço
na implementação da Estratégia para a Saída da Crise
Derivada da Queda do Preço
do Petróleo no Mercado Internacional, visando a recuperação e a manutenção da
estabilidade económica e a
contínua melhoria das condiContinua na página 4
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ções sociais e da qualidade
de vida das populações.
Nessa conformidade, o
Comité Central manifestou o
seu apoio ao Executivo pelas
medidas tomadas para a
saída da crise, sobretudo
aquelas que concorrem para
o aumento rápido da produção nacional não petrolífera
susceptíveis de garantir a
produção de bens exportáveis e daqueles de grande
consumo da população,
tendo exortado a sua implementação com celeridade.
O Comité Central exortou,
igualmente, o Executivo no
sentido de dar continuidade
às acções de consolidação
da estabilidade macroeconómica, em particular no que se
refere a garantia da estabilidade monetária e cambial e
a redução da inflação.
O Comité Central louvou
os esforços e a perspicácia
do Camarada Presidente
José Eduardo dos Santos no
que diz respeito à gestão de
conflitos e diferendos na Região dos Grandes Lagos.
Em resultado dos sucessos obtidos na vigência da
Sua presidência, os Chefes
de Estado e de Governos da
Moção de Apoio
M
oção de Apoio à
formalização
da
candidatura do Camarada José Eduardo dos
Santos ao cargo de Presidente do MPLA
Considerando que o cargo de Presidente do MPLA
acarreta responsabilidades
que exigem fortes qualidades
de liderança, dedicação, inteligência, sentido de unidade
nacional, patriotismo, conciliação, tolerância e experiência político-partidária;
Considerando que todas
estas qualidades são reconhecidas no militante José
Eduardo dos Santos;
O Comité Central do
MPLA reunido na sua IV
Sessão Extraordinária, no
dia 1 de Julho de 2016 deliberou, reafirmar a Candidatura do Camarada José
Eduardo dos Santos, ao Cargo de Presidente do MPLA,
cuja formalização teve lugar
no dia 30 de Junho de 2016.
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Conferência renovaram a
sua confiança e de forma extraordinária, reconduziramNo, para mais um mandato
como Presidente da Conferência Internacional sobre a
Região dos Grandes Lagos.
O Comité Central reafirmou que o Camarada Presidente José Eduardo dos
Santos, fruto da sua visão
estratégica e elevada capacidade de liderança, tem demonstrado ser o militante
melhor preparado e com perfil mais adequado para continuar a dirigir os destinos do
MPLA.
O Comité Central saudou
o povo irmão de Moçambique pela comemoração do
41º Aniversário da Independência Nacional, augurando
êxitos no restabelecimento
de uma Paz duradoura.
No desfecho da sua IV
Sessão Extraordinária, O Comité Central aprovou o Comunicado Final e uma
Moção de Apoio à Formalização da Candidatura do Camarada José Eduardo dos
Santos ao Cargo de Presidente do MPLA.
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Obras de requalificação do distrito
Presidente da República visita Sambizanga
O Presidente da República, Camarada José Eduardo dos Santos, realizou uma actividade de campo
ao distrito do Sambizanga, onde constatou as obras de requalificação em curso,
a construção do viaduto, projecto de expansão e cobertura do Estádio "Mário Santiago".
Expansão do estádio
Mário Santiago
O projecto de expansão e
cobertura do estádio "Mário
Santiago", uma obra de impacto social que visa a massificação do desporto no país,
foi dado a conhecer, em
Luanda (24/06), ao Chefe de
Estado angolano, José
Eduardo dos Santos, pelos
empreiteiros.
A cargo da Fundação
José Eduardo dos Santos
(FESA), o projecto será erguido no Distrito Urbano do
Sambizanga, no prazo de 18
meses. Na ocasião, o estadista angolano, após
ser informado das fases da
implementação, procedeu
ao lançamento da primeira
pedra, acto que simbolizou o
início da empreitada.
O novo estádio "Mário
Santiago" será transformado
num equipamento desportivo
de primeiro mundo, que impulsionará a requalificação
urbana do bairro Sambizanga.
A limpeza das linhas estruturais, em forma de diamante, será uma referência
para todos os habitantes de
Luanda e contribuirá para a
educação desportiva dos clubes do bairro, utilizando o
desporto como poderoso
motor de transformação e
progresso para o país.
Na qualidade de patrono
da FESA, o Presidente José
Eduardo dos Santos impulsionou pessoalmente este
projecto, que significará um
marco urbano de grande visibilidade para o bairro
Sambizanga e a cidade de
Luanda.
A estrutura, tanto da cobertura, quanto da fachada,
vai ser construída com pilares e vigas de tréplicas
metálicas triangulares. A
complexa cristalografia, com
aparência de diamante, será
resolvida, no entanto, com
um sistema construtivo diferente, bastante simples.
Terá um sistema de barras e nós esféricos de aço,
fabricado mediante um rigoroso controle de qualidade,
que serão aparafusados na
obra sem necessidade de
solda.
Tal procedimento de montagem garante um transporte de
volumes, mínimo, uma instalação em obra muito simples,
económica em tempo de
construção e qualidade máxima na fabricação.
A tecnologia utilizada juntamente com garantia de
uma empresa especializada
em instalações desportivas
de nível internacional minimiza a manutenção futura
das instalações.
A proposta permitirá aumentar a capacidade actual
do estádio, que passará de 8
mil para 16 mil.
As fases de construção
foram planejadas estrategicamente em primeiro lugar e
será realizada a ampliação
da capacidade das pessoas,
com uma estrutura metálica
em que serão apoiadas arquibancadas de concreto
ora-fabricadas, de características similares às actuais.
Posteriormente, vai ser
construída toda a estrutura
metálica da fachada e cobertura, em que será sobreposta
a envolvente que protegerá o
edifício contra chuva e o sol.
Todo área urbana do estádio foi planificada para a chegada de veículos privados e
transportes públicos, com
amplos estacionamentos e
plataformas de espera de
passageiros.
A entrada do público ao
estádio será feita em acessos distintos, garantindo o
controle de entradas e a rá-
pida evacuação, em caso de
emergência.
Outra zona com estacionamento próprio permite o
acesso seguro das autoridades e equipas organizadoras dos clubes desportivos.
O Titular do Poder Executivo, no quadro da sua jornada de campo, inteirou-se
no distrito do Sambizanga,
província de Luanda, do andamento de obras de impacto social, inseridas no
programa do Executivo Angolano.
A jornada culminou com
uma breve reunião de balanço, durante a qual os sectores públicos envolvidos nas
obras prestaram informações.
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Em relação ao projecto
de estabilização das encostas da Boavista e ao viaduto de ligação à rua
Senado da Câmara, tendo
em conta que várias famílias continuam a residir
nesta área em situação de
grande risco, o Presidente
José Eduardo dos Santos
orientou que se priorize o
realojamento das mesmas.
Essa é a segunda visita
de campo do Presidente da
República ao Distrito Urbano do Sambizanga. A primeira ocorreu em Agosto
de 2015, altura em que recebeu os devidos esclarecimentos sobre as obras
estruturantes em curso na
circunscrição.
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MPLA prepara-se para novos desafios
O secretário do MPLA para Organização e Mobilização,
camarada Jorge Dombolo, considerou que o reforço e a
consolidação da organização dos militantes do MPLA, tem
em vista o aumento da sua influência na sociedade.
orge Dombolo que falava durante uma entrevista sobre
os
objectivos da realização da
IV Reunião Metodológica
Nacional sobre a Gestão de
Militantes, adiantou que, um
dos objectivos do evento é
avaliar o domínio dos conhecimentos e capacitar os intervenientes nas tarefas de
gestão e controlo.
J
J.ÉME• Que Objectivos
estão na base da realização pelo DOM/CC, da IV
Reunião Metodológica Nacional sobre a Gestão de
Militantes?
Jorge Dombolo (JD)- Os
objectivos fundamentais que
estão na base da realização
da IV Reunião Nacional
sobre a Gestão de Militantes
são o de aprimorar o trabalho
de recolha e tratamento de
dados estatísticos do Partido
a todos os níveis, aprofundar as matérias a constar do
Relatório do
Comité Central ao VII
MPLA sobre os dados estatísticos dos militantes
do Partido e potenciar as
habilidades e o enfoque nas
competências , conhecimentos dos quadros na elaboração, organização e na
avaliação de mapas estatísticos e avaliar o processo de
dros, as preocupações que
devem ter em relação as características e sobre a fiabilidade das fontes e dos
dados estatísticos recolhidos, assim como mobilizar a
forma de participação dos
militantes, simpatizantes e
amigos do MPLA, no previsto
processo de actualização do
registo eleitoral.
Este tipo de reunião do
departamento realizam-se,
regularmente, uma vez por
ano.
J.ÉME-Que resultados
se esperam dessa Reunião
Metodológica?
JD- Pretende-se, com
essa reunião Metodológica,
conhecer por um lado, o domínio que os quadros que
trabalham nesta área têm
sobre as principais orientações existentes e, por outro
lado, capacitar os mesmos
sobre outros desenvolvimentos à volta da tarefa de Gestão e Controlo de Militantes.
preenchimento dos Livros de
Registo de Militantes.
Também fazem parte da
meta a atingir incutir aos qua-
J.ÉME• Como é que caracteriza o Partido, em termos de organização dos
militantes e de mobilização
de cidadão angolano?
O MPLA continua a estender a sua acção principal
junto da
sua massa militante sem
descurar os simpatizantes e
os amigos do MPLA. A preocupação da Direcção do
Partido aos vários níveis, relativamente ao reforço e consolidação da organização
dos militantes do MPLA, tem
em vista o aumento da sua
influência na sociedade difundindo os seus ideais,
mantendo as suas estruturas
assentes no princípio da territorialidade. As actividades
do Partido, em termos de organização dos militantes e
de mobilização têm sido suportados com base nas estratégias de crescimento do
Partido realizadas com regularidades pelas estruturas do
Partido a todos os níveis.
J.ÉME -Quais são os
maiores desafios do Departamento de Organização e Mobilização do
Comité Central, na fase actual?
O Departamento de Organização e Mobilização é a
estrutura auxiliar de apoio
especializado do Comité
Central, do Bureau Político e
do seu Secretariado que tem
por finalidade a concepção,
estudo e análise das formas
e dos métodos de organização e de funcionamento dos
órgãos dos organismos e
das organizações de base do
Partido.
Para além das tarefas gerais
consignadas
do
Plano Geral de Actividades
do MPLA, aprovados pelo
Comité Central, o Departamento de Organização e Mobilização vai continuar a
apoiar o Comité Central, o
Bureau Político e o seu Secretariado na concepção, estudo e elaboração das
estratégias e política do Partido no domínio da organização, mobilização e no
funcionamento dos órgãos e
organismos de Direcção e
Organização de Base do
Partido.
Josué António
Participantes à 4ª Sessão Extraordinária do Comité Central do Partido opinam
Militantes preparados para o congresso
Dentro das distintas tarefas, inerentes a preparação do 7º Congresso Ordinário do MPLA, os membros do Comité
Central, presentes a 4ª Sessão Extraordinária foram unânimes em reconhecer que o processo de renovação de
mandatos vai conferir maior actualidade e mais eficácia à intervenção do MPLA face aos próximos desafios.
1º secretário do
MPLA em Luanda,
camarada Higino
Carneiro considerou positiva
a realização da conferência
de balanço e renovação de
mandatos, já que cumpriu
com os objectivos preconizados pela direcção do Partido
no âmbito do processo orgânico.
O dirigente fez saber que
a campanha de recrutamento de novos militantes
decorre de forma satisfatória
e são já visíveis os seus resultados.
Destacou ainda a participação dos militantes na mobilização da sociedade, e
na sua entrega as tarefas
que têm permitido ao Executivo melhorar a eficácia
nos programas de desenvolvimento.
No entanto o político manifestou a necessidade de se
reflectir sobre algumas debi-
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Camarada Higino Carneiro
Camarada Aldina da Lomba Catembo
Camarada, Norberto dos Santos
lidades, e “encontrarmos os
mecanismos para endireitar
a trajectória, melhorar a actuação, e a nossa actividade,
de maneira a continuarmos a
trilhar o caminho rumo a vitória”.
Por sua vez a 1ª secretária do Partido em Cabinda,
camarada Aldina da Lomba
Catembo, enalteceu a ati-
tude dos militantes durante o
processo de renovação de
mandatos, e considerou que
esta dinâmica vai permitir a
implementação de novas estratégias de trabalho e responder positivamente aos
desafios que se avizinham
Sobre o contexto sócio
económico da província a dirigente citou que existem
projectos em curso que
visam essencialmente a promoção do empreendedorismo, e a intensificação de
acções para o combate a
fome e a pobreza.
Em relação a situação política, apontou que não existem quaisquer focos de
tensão que periguem a estabilidade, e asseverou que o
6
Partido na província, tem
promovido uma política de
harmonia no seio da população.
Para o camarada Norberto dos Santos “Kwata
Kanawa”, 1º secretário da
província de Malanje, as assembleias serviram para fortificar o quadro orgânico do
Partido e proporcionar melhor qualidade de intervenção as orientações do
programa do governoSegundo o político, os militantes trabalham com as
populações, no sentido de
identificar e resolver os problemas das comunidades,
permitindo ao governo criar
políticas que visam melhorar
as condições de vida das populações.
Ermelinda Júnior,
Nelson José (textos)
João Luis e
Domingos Gaio (fotos)
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POLÍTICA
Candidatura à Presidente do MPLA
O MPLA formalizou (30/06), em Luanda a candidatura do Camarada
José Eduardo dos Santos, ao cargo de Presidente do Partido.
uma mensagem lida
durante o acto que
decorreu na Sede
Nacional, o vice-presidente
do MPLA, camarada Roberto
de Almeida, garantiu que a
escolha reune em consenso
e “é a opção mais acertada
para os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA,
sob sua direcção, continuarem a confiar na orientação
firme do Partido para alcance
dos objectivos inscritos”.
N
Publicamos o discurso na
íntegra:
Camaradas membros
do Bureau Político
Camaradas membros
da Comissão de Auditoria
e Disciplina do Comité
Central do MPLA
Camaradas primeiros
secretários dos Comités
Provinciais do MPLA
Camaradas deputados
do MPLA em representação do grupo parlamentar
Camaradas representantes da OMA
Entrega formal da candidatura
de José Eduardo dos Santos
à presidência do MPLA
A entrega formal da candidatura de José Eduardo dos Santos
à presidência do MPLA ocorreu em Luanda,
num acto que contou com a presença de membros do
Bureau Político, Comité Central, de primeiros secretários
provinciais, e outras entidades ligadas ao partido.
urante a cerimónia o
vice-presidente do
MPLA,
camarada
Roberto de Almeida, fez a
entrega dos documentos que
formalizam esta candidatura
ao primeiro coordenador adjunto deste processo, camarada Pedro Sebastião.
O membro da Subcomissão de Candidaturas, Pedro
Sebastião, que recepcionou
os documentos, salientou as
competências deste órgão
que são as de receber e analisar a conformidade das propostas
aos
órgãos
individuais e colegiais de direcção do MPLA, aos vários
níveis.
Ao fazer a explicação do
processo, referiu que a subcomissão recebe esta candidatura com elevado sentido
de responsabilidade, bem
como o facto de ter sido a pri-
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meira candidatura formal entregue.
Pontualizou que outros
passos serão desenvolvidos
em conformidade com os
princípios estabelecidos nos
estatutos e regulamentos do
Partido, e posteriorment remeter aos órgãos competentes do Congresso para a
devida sequência do processo.
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Camaradas representantes da JMPLA
Camaradas directores
dos Departamentos e Gabinetes do Comité Central
do MPLA
Camaradas Chefes de
Divisão, Assistentes, Analistas, colaboradores e demais quadros do Aparelho
Central do MPLA
Saúdo cordialmente a
vossa presença e participação neste acto de particular
relevância para o nosso Partido- o MPLA, que visa formalizar a candidatura do
Camarada José Eduardo dos
Santos ao cargo de Presidente do MPLA.
Nos termos do 76 dos Estatutos do MPLA, cito, “ o
Presidente do Partido é o
órgão individual que dirige,
coordena e assegura a orientação política do Partido, garante
o
funcionamento
harmonioso dos seus órgãos
e organismos e representa-o
perante os órgãos públicos e
perante os partidos políticos
e organizações a nível internacional”.
Por seu turno, o artigo 28
do Regulamento Eleitoral do
MPLA estabelece que, “ a
lista ou listas de candidaturas
à direcção do Comité de
Acção do Partido, dos órgãos individuais e colegiais
representativos, devem ser
submetidos à comissão eleitoral do respectivo escalão,
da seguinte forma:
a). 15 dias antes da realização da Assembleia
b). 20 dias antes da reali-
zação da Conferencia
c). 45 dias antes da realização do Congresso
Camaradas membros
da direcção do Partido
Camaradas deputados
Camaradas da OMA e
da JMPLA
Caros camaradas:
Longe de ser um privilégio, o cargo de Presidente do
MPLA acarreta um somatório
de encargos e responsabilidades que exigem fortes
qualidades de liderança, determinação, inteligência, sentido de conciliação, tolerância
e experiencia partidária.
Todas estas qualidades,
concentradas no cidadão e
militante José Eduardo dos
Santos e confirmadas na sua
notável acção como incansável obreiro da reconstrução,
estratega político, diplomático e militar e pacificador da
Nação, fazem dele a opção
mais acertada para os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, sob sua
direcção, continuarem a confiar na orientação firme do
Partido para alcance dos objectivos inscritos no nosso
Programa.
Viva o Camarada Presidente José Eduardo dos
Santos
Viva o MPLA
A Luta Continua
A Vitória é Certa.
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Reacções à candidatura do Camarada José
Eduardo dos santos a presidente do MPLA
Os militantes do MPLA consideraram (30/06) que a formalização da candidatura do Camarada Presidente
José Eduardo dos Santos, para continuar na condução dos destinos do Partido e da Nação,
corresponde ao perfil que o MPLA merece para nos brindar com mais outras vitórias.
os seus depoimentos os primeiros secretários provinciais
e outros membros da direcçao do Partido, manifestaram
a firme convicção de que o
Camarada Presidente é a
personalidade com melhores
condições para exercer este
mandato.
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Cda. Cândida Narciso,
primeira secretária do Partido na Lunda Sul
A recandidatura do Camarada Presidente José
Eduardo dos Santos, na direcção do nosso Partido, representa uma mais-valia e
tem a sua força nos militantes e no povo angolano.Tudo
porque, desde muito cedo,
entregou-se a causa do país
e sabiamente tem dirigido
com excelência os nossos
destinos.
O seu percurso como militante começou na luta anticolonial e até ao momento,
lutou sempre para o bem do
povo, manifestando o seu
heroísmo e inteligência.
É por essa razão que
nós enquanto militantes do
MPLA na Lunda Sul, representada por mim na qualidade de primeira secretária,
subscrevemos a recandidatura do Camarada Presidente José Eduardo dos
Santos.
Cda. Aldina Matilde da
Lomba Katembo, primeira
secretária do Partido em Cabinda
Eu acho que foi um acto
simples mas bastante importante, porque o Partido apresenta aquele que é o seu
candidato, cumprindo assim
com o regulamento do Partido a luz do 7º Congresso e
também porque foi anunciado que está aberta a
candidatura para quem pretender concorrer.
Neste âmbito, o cidadão
José Eduardo dos Santos, é
um militante do Partido e é
aquele que mereceu da direcção, a confiança para
continuar a dirigir os destinos
do MPLA.
Cda. Gonçalves Muandumba, ministro da Juventude e Desportos
A recandidatura do
C a marada Presidente José
Eduardo dos Santos, veio
num momento certo e oportuno. JES é um militante do
nosso Partido, preparado
desde a luta de libertação
nacional, e que desde o momento mais difícil que antecedeu o processo para a
Independência de Angola até
hoje em que vivemos na paz,
na unidade nacional, na independência e no fortalecimento cada vez mais do
Camarada Cândida Narciso
Camarada Aldina Matilde da Lomba
Camarada Gonçalves Muandumba
Camarada Inga
dos Santos, é a pessoa mais
capacitada que temos para
nos dirigir e retirar Angola da
crise.
Sempre com a sua sábia
direcçao, o Camarada Presidente, soube dirigir os destinos da Nação. Então com a
sua recandidatura, estamos
no bom caminho e em obediência ao Comité Central,
estamos aqui hoje para a formalização e darmos vivas a
ele, glórias a ele, por tudo
quanto já fez e estamos a espera que faça muito mais em
prol da estabilidade e da unidade nacional.
Camarada Rui Falcão
Camarada João Bernardo Miranda
Camarada Ernesto Muangala
nosso Partido, soube governar o país.
José
Camarada
O
Eduardo dos Santos, é um
militante exemplar, destacado, respeitado e empenhado na causa do Partido
e do povo, de modo que
esta formalização da candidatura é merecida enquanto
cidadão, mas sobretudo
como antigo militante do
MPLA que desde muito
cedo entrou nas suas fileiras.
Fazemos uma vénia pelo
seu empenho e pela defesa
intransigente dos princípios
do MPLA e do povo angolano.
Portanto, está de parabéns o MPLA, está de parabéns o povo angolano, por
ter a recandidatura do Camarada José Eduardo dos
Santos.
satisfação e responsabilidade também, porque todos
nós temos consciência que
para ter um Partido com a
grandeza do MPLA temos
que ter uma pessoa a altura
de poder continuar a dirigi-lo
convenientemente e o Camarada Presidente José
Eduardo dos Santos é a pessoa adequada.
É o cidadão que tem as
forças para poder continuar a
levar avante toda a política
do nosso Partido até onde
ele não poder mais. Com
essa continuação, poderá
deixar convenientemente o
legado a quem o venha
substituir.
A OMA enquanto organização do Partido apoia inesta
condicionalmente
candidatura do Camarada
Presidente José Eduardo
dos Santos.
O acto assim foi simples
e creio que corresponde as
expectativas. Na verdade,
temos um candidato forte,
que corresponde ao perfil
que o MPLA merece para
nos brindar com mais outras
vitórias.
Quem vai a Namibe poderá ver com os seus próprios olhos qual é a
f o r ç a politica mais forte e
com isso vamos continuar a
trabalhar e com a liderança
do Camarada Presidente
José Eduardo dos Santos, o
MPLA vai ganhar e vai ganhar bem.
Camarada Luzia Inglês
Van-Dúnem “Inga”, secretária geral da OMA. É um
momento de grande alegria e
Camarada Rui Falcão
Pinto de Andrade, primeiro
secretário do MPLA no Namibe
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Camarada João Bernardo Miranda, primeiro secretário do MPLA no Bengo.
Esta actividade tem lugar
num momento crucial da
nossa história. Hoje o país
está mergulhado numa crise
severa e requer que as frentes que conduzem o país
sejam eficientes e coesas e
neste âmbito, o Camarada
Presidente José Eduardo
Ernesto
Camarada
Muangala, primeiro secretário do Partido na LundaNorte
Um evento histórico, marcante, não só para mim,
mas, creio que é para todos
militantes do MPLA e de uma
forma geral de todo o povo
angolano. Uma vez que o
Santos, tem demostrado ser
o cidadão mais destacado
dos destacados, mais exemplar, patriota, combatente
pela liberdade, pela independência do povo angolano e
lutador incansável pelo bem
estar de todos.
Recorda-nos o programa
integrado de Combate a Pobreza e Desenvolvimento
Rural, que marcou significativamente a vida da maioria
dos angolanos e não só.
Pensamos que o Camarada Presidente José
Eduardo dos Santos, merece
essa confiança da direcção
do MPLA e do país em geral
para que continue a frente
dos destinos de angola
nosso País e do nosso glorioso Partido.
João Valente
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POLÍTICA
MPLA recebe delegação da União Europeia
O secretário geral do MPLA, camarada
Julião Paulo “Dino Matrosse”, recebeu
(10/06), numa das salas de reuniões da
Sede Nacional do MPLA, uma delegação
da União Europeia (UE), onde foi
analisado o fortalecimento das relações.
delegação foi encabeçada pelo representante da UE em
Angola, Jean Cristian Gordon Kricke e integrou os embaixadores das Repúblicas
da Bélgica, Polónia, Portugal, Suíça, Espanha,
França, Itália, Alemanha e
Suécia, bem como os dos
Reinos dos Países Baixos e
da Noruega.
Segundo o primeiro secretário da Embaixada de
França em Angola, François
Sow, que falou em nome do
grupo, as relações com Angola “são muito positivas e
fortes e temos a intenção de
fortalecer e ver facilitada a
entrada de investimentos europeus”.
A
Na óptica do diplomata
francês o encontro foi positivo, e bastante satisfatório, e
encontros do géneros deveriam acontecer constantemente.
O secretário geral do
MPLA, considerou que a UE
manifestou
preocupação
face a situação política do
país, pontualmente no que
concerne a realização das
eleições gerais que se avizinham. Dino Matrosse apontou que esta instituição
europeia manifestou o desejo de conhecer as estratégias que estão a ser
implementadas com vista a
saída da situação económica
e os projetos para o desenvolvimento de Angola.
A União Europeia é uma
instituição económica e política que integrou 28 Estadosmembros independentes na
Europa.
A UE tem as suas origens
na Comunidade Europeia do
Carvão e do Aço (CECA) e na
Comunidade Económica Europeia (CEE), formadas por
Internacional Socialista em Genebra
Dino Matrosse participa no Conselho
seis países em 1957. Nos
anos que se seguiram, o território da UE foi aumentando de
dimensão através da adesão
de novos Estados-membros,
ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência
através da inclusão de novas
competências políticas.
O Tratado de Maastricht
O
A democracia significa
poder do povo e é “esta vontade que solidariamente devemos apoiar, onde quer que
ela se manifeste”.
Para o dirigente do MPLA
“este conceito não coincide
com a tese que defende uma
governação mundial exercida
pelos titulares das maiores
fortunas mundiais e que se
arrogam ao direito de dominar os recursos naturais a
nível mundial” e utilizam a
“democracia” como slogan
para justificar acções de desestabilização.
Em nome do MPLA, expressou a satisfação por Angola ter acolhido a última
reunião do Conselho da IS,
em Novembro de 2015, e ressaltou o papel do Presidente
do MPLA, José Eduardo dos
Santos, que “nas vestes de
Presidente da República
cumpre extraordinariamente
o seu 2º mandato como Presidente da Conferência Internacional para a Região dos
Grandes Lagos”.
Esta é uma prova que, segundo Dino Matrosse, o
MPLA está a contribuir na
construção da paz e da democracia para o continente.
A IS, que surge das primeiras organizações internacionais do movimento operário,
existe no seu formato actual
desde 1951, quando foi reorganizada no congresso realizado em Frankfurt, Alemanha.
A delegação angolana integra, entre outros, o Diretor
do Departamento de Relações Internacionais do Comité
Central do MPLA, Manuel
Pedro Chaves e, Emanuel
Mangueira, Diretor do Jornal
ÉME.
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Partido Comunista
Português fortalece
relações com o MPLA
reforço das relações
entre o Partido Comunista Português e
o MPLA, bem como a análise da actual situação da
realidade de Angola estiveram no centro das conversações mantidas (13/06),
em Luanda entre as delegações dos dois partidos políticos.
Esta informação foi prestada à imprensa pelo membro do Secretariado do
Comité Central do Partido
Comunista, Pedro Guerreiro, no termo do encontro
que manteve com o secretário do Bureau Político do
MPLA para a Organização
e Mobilização, camarada
Jorge Dombolo.
A saída do encontro, o
chefe da delegação lusa,
disse que a visita de cinco
dias a Angola inscreve-se
no quadro do fortalecimento
das relações entre o Partido
Comunista de Portugal e o
MPLA.
Segundo Pedro Guerreiro, esta deslocação teve
como objectivo, inteirar-se
sobre os grandes desafios
que se colocam à Angola e
ao seu povo.
Debruçando-se sobre
uma campanha movida em
Portugal por alguns sectores, contra membros do
Executivo angolano, o político luso, disse que as relações entre Angola e
Portugal “são históricas e
devem ser desenvolvidas
O
secretário-geral do
MPLA, camarada
Julião Mateus Paulo
“Dino Matrosse”, participou
(1-2/07) na reunião do Conselho da Internacional Socialista (IS), em Genebra, Suíça,
na sede da Organização das
Nações Unidas (ONU).
Participaram do Conselho
da IS representantes de partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas de todo
o mundo.
Ao discursar sobre o tema
“Defendendo e assegurando
a democracia: apoiando a
luta pelos direitos e pelas liberdades onde estes estejam
ameaçados”, Dino Matrosse,
que também é Vice-presidente da IS, afirmou que “a
democracia não é um chavão
ou slogan. São valores cuja
realização deve considerar os
aspectos sócio-culturais”.
instituiu a União Europeia com
o nome actual em 1993. A última revisão significativa aos
princípios constitucionais da
UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelas é a capital de facto da
União Europeia.
mutuamente, e por essa
razão o PCP não pactua
com este tipo de manobras”.
“A posição do Partido
Comunista foi sempre solidária com Angola, e neste
contexto torna-se necessário que se fortaleçam as relações entre os povos
português e angolano”, referiu.
Pedro Guerreiro considerou de “prejudiciais estas
manobras”, pois o seu partido sempre mostrou-se
contrário, daí a aproximação ser vantajosa com o
MPLA e o povo angolano.
Durante a sua permanência em Angola a delegação lusa efectuou visitas ao
Memorial Agostinho Neto, à
Mediateca de Luanda, à cidade do Kilamba e a província do Huambo.
De igual modo a delegação do Partido Comunista
Português manteve uma
audiência com o vice-presidente do MPLA, camarada
Roberto de Almeida, com o
Grupo Parlamentar, bem
como visitou a sede do Comité Provincial do Partido
em Luanda.
Os laços de amizade e
de cooperação entre o
MPLA e o Partido Comunista Português remontam
desde os primórdios da independência de Angola.
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Manuel Júnior defende estratégias
mais actuantes para inverter a crise
“O impacto da queda do preço do barril de petróleo
no mercado internacional e as medidas do Executivo para
o contínuo crescimento da economia nacional” foi o tema
de uma palestra, promovida (05/07) na província do Uíge.
palestra realizada
no quadro do 6º
Fórum Provincial de
Oportunidades de Negócios
e Investimentos, foi organizado pelo Governo do Uíge
e teve como objectivos à
análise e debate dos diversos temas ligados ao desenvolvimento sustentável da
região.
Coube ao secretário do
Bureau Político do Comité
Central do MPLA, para a Política Económica e Social, camarada Manuel Nunes
Júnior ser o orador, no debate, em que defendeu a
aplicação de uma estratégia
sustentada, para inverter o
A
quadro actual da crise cambial em Angola.
Para o político, essa estratégia passa pelo aumento,
a curto prazo, da produção e
controlo de produtos exportáveis, de modo a gerar divisas
para o país. E para a sua
efectivação apostou que Angola deve criar condições objectivas para viver um novo
ciclo, no qual haja estabilidade política, económica e
social, mas sem depender da
actividade petrolífera.
Como exemplos, o palestrante apontou que, embora
o peso do sector petrolífero,
na constituição do Produto
Interno Bruto, tenha vindo a
baixar, de cerca de 60% em
2002, para 35%em 2015, o
país ainda vive uma forte dependência da actividade extractiva.
Manuel Júnior afirmou ser
esta uma das razões pela
qual a queda do preço do petróleo no mercado internacional induziu a redução das
divisas e, consequentemente, provocou uma pressão sobre as reservas
cambiais nacionais. O economista defendeu a
necessidade da população
"preparar-se para um novo
ciclo de vida que vai exigir
maior partilha no aumento da
produção e produtividade na-
cional, desenvolvendo a
agricultura e um processo
agro-industrial para uma
prosperidade real".
“Para o mérito e exactidão
desse processo, é necessário que todos tenham talentos, oportunidades iguais,
sem colocar barreiras à ninguém”, disse Manuel Júnior.
Considerando a crise actual como "profunda e estrutural, que exige de toda
população uma resposta eficaz numa evidência para evitar o colapso ressaltou a
importância de reabilitar rapidamente a produção nacional com vista a diminuir a
procura de divisas".
O Governo tem actualmente em manga programas
dirigidos que partem para o
desenvolvimento da agricultura em toda extensão do
território nacional, para responder os desafios técnicos
do futuro, aumentar a produtividade e gerar empregos e
o bem-estar da sociedade
em geral"
À intervenção inicial seguiram-se várias outras,
ricas em informação detalhada quer sobre as imensas
potencialidades dos sectores
estratégicos da economia no
desenvolvimento do País
quer sobre a recuperação e
o relançamento da economia
Participaram 218 pessoas
a que se juntaram dezenas
de membros de diversas organizações representativas
do empresariado nacional na
palestra que decorreu no
Grande Hotel Uíge.
Hermínia Tiny
DIP do Comité Central felicita CIAM pelo seu aniversário
O Departamento de Informação e Propaganda do Comité Central do MPLA endereçou (24/06)
uma mensagem de felicitações ao Centro de Imprensa Aníbal de Melo pela passagem
de mais um aniversário desta instituição, cujo teor transcrevemos na íntegra:
“Por ocasião do 40º aniversário do Centro de Imprensa Aníbal de Melo,
que se assinala neste sábado, dia 25 de Junho de 2016, o Departamento
de Informação e Propaganda (DIP) do Comité Central do MPLA endereça,
à sua Direcção e ao colectivo de trabalhadores, as mais vivas felicitações
e expressa votos de boa saúde e de bem-estar para todos.
O CIAM, instituição de comunicação social do Estado angolano, vocacionada à coordenação, ao apoio e ao acompanhamento do trabalho
de imprensa estrangeira na República de Angola, tem apresentado um
serviço inovador, designadamente na promoção de conferências, palestras, debates, e exposições fotográficas, que muito têm contribuído na divulgação e compreensão dos feitos quotidianos do povo angolano.
Nesta data de aniversário, o DIP do Comité Central do MPLA reitera a
sua disposição de continuar a colaborar com o CIAM, na materialização
dos desafios assumidos colectivamente, de continuar a contribuir na edificação de uma Pátria totalmente pacificada e reconciliada, rumo ao progresso social.”
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MULHER ANGOLANA
UNIDA PELA
IGUALDADE
E DESENVOLVIMENTO
Acto de lançamento do Congresso da FDIM
O Secretariado Executivo Nacional da OMA procedeu (24/06) em Luanda ao programa de lançamento
e divulgação do décimo sexto Congresso da Federação Democrática Internacional das Mulheres “FDIM”
evento irá decorrer de
15 a 18 de Setembro
próximo na cidade de
Bogotá capital da Colômbia,
sob o lema “ Mulheres Unidas
Pela Paz”.
Ao usar da palavra, a secretária geral da OMA que
também é vice presidente
para África da “FDIM”,
Luzia Inglês Van-Dúnem
“Inga”, destacou a luta desta
organização feminina em prol
da paz e direitos das mulheres, a nível do mundo
Segundo a dirigente, para
esta reunião magna, será
eleita a nova direção, e uma
agenda de trabalhos com
sete teses sobre questões actuais que preocupam os seus
membros.
Na sua óptica os quinze
congressos já realizados serviram de base de sustentação
para o alcance dos objetivos
traçados, mormente os avanços na luta pelo respeito e
igualdade.
Luzia Inglês, salientou
que, “desde a sua fundação a
FDIM, tem estado a exigir a
eliminação de todas as formas de discriminação e violência, contra as mulheres
com destaque para a explora-
O
ção sexual, prostituição, assassinato e tráfico de drogas”,
concluiu.
Para este décimo sexto
congresso, a dirigente fez
saber que na qualidade de
vice- presidente da FDIM
para África, apresentará a
tese sobre “A Luta das Mulheres em África, os seus Avanços e as Suas Conquistas”.
Por outro lado no dia em
que se comemorava mais
um aniversário do Centro de
Imprensa Aníbal de Melo, o
director da referida instituição,
António Mascarenhas, enalteceu as conquistas alcançadas pela OMA, e desejou
que, os desafios augurados
neste congresso sejam um
êxito.
Para o responsável, “ a
OMA tem sido um parceiro
válido do Governo na luta
pelo resgate dos valores morais e bem estar nas famílias”,
frisou.
Para além da OMA, Angola faz-se representar pela,
Federação das Mulheres
Empreendedoras da Angola
(FMEA), Associação Angolana do Bem estar e Família
(Angobefa), Associação Angolana
das
Crianças
Abandonadas (AACA), e a
Associação das Mulheres
Policias de Angola (AAMPA).
Fundada em 1945 a
FDIM, congrega no seu seio
660 organizações de 160
países do mundo, de diferentes sectores, crenças, e pontos de vista.
O seu último congresso
foi realizado de 8 à 12 de
Abril de 2012 em Brasília
(Brasil).
Estiveram presentes ao
acto de lançamento do programa, que teve lugar no
CIAM, membros do Comité
Central do MPLA, deputados, membros do Executivo,
do Corpo Diplomático e distintos convidados.
Ermelinda Júnior
Orfanato Pequena Semente
OMA doa bens de primeira necessidade
Um donativo composto de bens alimentares,
vestuário, mosquiteiros, livros de literatura
infantil, um televisor, rádios portáteis foi
entregue às crianças do Orfanato da Pequena
Semente, no município de Cacuaco, norte
da cidade de Luanda, pela secretária geral
da OMA, Luzia Inglês Van-Dúnem “Inga”.
m declarações à imprensa, a dirigente
disse que o gesto
deve-se ao convite formulado pela instituição à OMA,
e coincide com a comemoração dos 13 anos da existência do orfanato.
Luzia Inglês adiantou que
a OMA, na qualidade de
mãe, trouxe os bens para mi-
E
tar a responsabilidade dos
pais dentro de cada família.
Acrescentou ainda que,
devido ao momento de
guerra que o país viveu muitos pais perderam a capacidade de assumir as suas
responsabilidades para com
os seus filhos, por isso toda
sociedade deve prestar
apoio a este grupo de crianças.
Fez referencia as duas
datas do mês de Junho, dedicadas às crianças, uma internacional, 01 de Junho e
outra da África o 16 de Junho
que recorda o massacre das
crianças jovens e adolescentes sul-africanas no tempo de
apartheid.
No mesmo dia técnicos
do Ministério da Justiça e Direitos Humanos montaram
um posto móvel dos serviços
de Registo Civil para efectuar
o registo de algumas crianças da instituição e da vizinhança.
nimizar as dificuldades que
enfrentam no quotidiano e
para o efeito sente-se satisfeita pelo trabalho realizado
pelo centro de acolhimento
que se dedica a educação de
crianças carentes.
Apelou à todas pessoas
de boa vontade que queiram
dar o seu apoio as crianças
que o façam, mas sem afas11
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Sábados académicos garantem melhor
inserção dos jovens na sociedade
O Secretariado Nacional da JMPLA realizou (25/06) no Complexo Futungo II, em Luanda, o lançamento da VIII
edição do Programa Sucesso Escolar e Mérito Estudantil - "Sábados Académicos", que visa, entre outros
aspectos, incentivar o intercâmbio juvenil entre estudantes de diferentes cursos e instituições de ensino do país.
programa está inserido no plano anual
de actividades desta
organização juvenil e visa
promover o talento, a excelência e a dedicação dos alunos, por meio de uma
formação integral.
Outro objectivo do evento
é o de desenvolver nos alunos qualidades como o patriotismo e a cidadania,
através de métodos práticos
e atractivos, que incentivam
os estudantes a se dedicarem mais na sua formação
académica.
A actividade conta com o
apoio dos ministérios da
Educação, da Juventude e
Desportos e da Ciência e
Tecnologia, assim como das
associações estudantis.
Em Julho deste ano,
acontece a primeira fase do
concurso em todos os municípios do país e o mês de
Agosto será dedicado à segunda fase do concurso que
terá lugar nas 18 províncias
de Angola.
A fase provincial do programa está prevista para Setembro do corrente ano.
Ao intervir no acto, o primeiro secretário Nacional da
JMPLA, camarada Sérgio
Luther Rescova, fez saber
que o Projecto Sucesso Escolar é um espaço de competição do saber, promoção
de valores morais e de cidadania, ocupação útil dos tempos livres dos estudantes e a
elevação do patriotismo no
seio da juventude.
“Com este programa a
JMPLA presta o seu contributo, respondendo ao apelo
do Executivo, porque entendem que a melhoria da qualidade do ensino não é uma
O
tarefa de um único departamento governamental ou de
vários, mas sim de todos incluindo a sociedade organizada” sublinhou.
O Projecto Sucesso Escolar é abrangente a todos os
municípios do país, que envolve cerca de duzentos e
cinquenta mil estudantes e
mais de duas mil instituições
de ensino, quer públicas e
privadas a nível do ensino
secundário e técnico profissional.
Serão ministradas as disciplinas de Língua Portuguesa, Química, Física,
Matemática e Cultura Geral.
Vai defender o título da edição passada a província do
Zaire por ser a vencedora da
edicção passada, irá defender o titulo.
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Condolências
Secretariado do BP consternado
com morte de Mohamed Abdelaziz
Secretariado do Bureau Político do
MPLA endereçou
(02/06) uma mensagem de
condolências à direcção da
Frente Polisário pelo passamento físico do secretáriogeral da Frente Polisário,
camarada Mohamed Abdelaziz.
O
Passamos a seguir a
mensagem na íntegra:
Foi com a mais profunda
consternação que tomámos
o conhecimento do passamento físico do camarada
Mohamed Abdelaziz, Presidente Da República Árabe
Saharaui Democrática e secretário-geral da Frente Polisário.
O camarada Mohamed
Abdelaziz foi um dos fundadores da Frente Polisário,
tendo-se destacado como
um combatente activo da
luta anticolonial, em prol da
defesa dos direitos à liberdade, à autodeterminação e
à independência do povo
saharaui.
O desaparecimento físico desta figura eminente
da resistência do povo contra ocupação ilegal constitui
uma perda irreparável para
os filhos da República Árabe
Saharaui Democrática.
Neste momento de profunda dor, em nome da di-
recção do MPLA dos seus
militantes e simpatizantes,
inclinamo-nos diante da
memória do camarada
Mohamed Abdelaziz e
apresentamos, à Frente
Polisário e à família enlutada, as nossas mais sentidas condolências”.
Paz, Trabalho e Liberdade.
A luta continua
A vitória é certa
MPLA lamenta morte
de Carmen Pereira
secretário-geral
do MPLA, Julião
Mateus
Paulo
"Dino Matrosse", destacou (07/07) as qualidades
da nacionalista Carmen
Pereira, que considera ter
sido uma destacada combatente da luta de libertação nacional da Guiné
Bissau.
Numa nota de condolências endereçada
à direcção do PAIGC, ressaltou que aquela nacionalista dedicou toda a sua
vida em defesa dos ideais
da liberdade
O
Morte da Camarada Marga Holness
Eis a mensagem :
Comunicado do SBP do MPLA
Secretariado do
Bureau Político do
Comité Central do
MPLA ressaltou (05/07) as
qualidades de Margarita
Holness "Marga", cidadã
inglesa e amiga do povo
angolano, desde os anos
da Luta de Libertação Nacional de Angola, em 1963,
falecida a 02 deste mês,
em Londres, vítima de
doença.
O
Eis a mensagem:
“Foi com muita tristeza
que o Secretariado do Bureau Político do Comité
Central do MPLA tomou
conhecimento do falecimento da Camarada Margarita Holness “Marga”,
cidadã inglesa e grande
amiga do povo angolano,
desde os anos da Luta de
Libertação Nacional de Angola, em 1963, ocorrido no
dia 02 de Julho de 2016,
em Londres, por doença.
Intérprete do saudoso
Camarada
Presidente
Agostinho Neto, Marga
Holness foi, também, uma
combatente pela libertação
dos povos do continente
africano do jugo colonial,
mantendo sempre abertas
as portas da sua casa,
então em Dar-es-Salam,
Tanzânia, aos combatentes dos movimentos de libertação das ex-colónias
portuguesas, designadamente, do MPLA e da
FRELIMO.
Marga Holness Marga,
que nunca cessou o seu
vínculo à causa da libertação e do progresso de
Angola, colaborou com a
Camarada Maria Eugénia
Neto, esposa e viúva do
Fundador da Nação Angolana, na tradução da
poesia revolucionária de
Agostinho Neto, de português 2 inglês, o que propiciou a sua inserção no
mundo anglófono.
A sua inestimável contribuição estendeu-se,
igualmente, à tradução
de inúmeros documentos
do MPLA, incluindo comunicados do Movimento, radiodifundidos a
partir de Dar-es-Salam,
no julgamento dos 13
mercenários capturados
em Angola, em 1976 e
nos serviços diplomáticos
para a Embaixada Angolana no Reino Unido.
Neste momento de
dor e de luto, o Secretariado do Bureau Político
do Comité Central do
MPLA inclina-se perante
a memória da Camarada
Marga Holness e, em
nome dos militantes, simpatizantes e amigos do
Partido, endereça, à família enlutada, as suas
mais sentidas condolências.
O Secretariado do Bureau Político do Comité
Central qualificou, nesta
terça-feira (05), a ilustre desparecida, na foto,
sentada,
de
grande
amiga do povo angolano.
13
Foi com a mais profunda tristeza que tomámos conhecimento do
passamento físico da Camarada Carmen Pereira,
dirigente histórica e membro do Bureau Político do
PAIGC.
A Camarada Carmen
Pereira foi uma destacada
nacionalista e combatente da luta de libertação
nacional, tendo dedicado
toda a sua vida em defesa
dos ideais da liberdade,
da independência, da democracia e do progresso
social da Guiné-Bissau.
O seu desaparecimento físico constitui uma
perda irreparável e deixa
um enorme vazio no seio
dos combatentes da liberdade e da sociedade guineense.
Por este infausto acontecimento, neste momento
doloroso, em nome da Direcção do MPLA, dos
seus militantes e simpatizantes, inclinamo-nos
diante da memória da Camarada Carmen Pereira e
exprimimos, ao PAIGC e à
família enlutada, as nossas mais sentidas condolências.
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OPINIÃO
Paulo Teixeira Jorge
Por: Fernando Jaime
nossa fértil memória,
leva-nos de volta ao
passado, com eterna
saudade, para recordar um
homem, uma sumidade de
estatura invulgar, de seu
nome: PAULO TEIXEIRA
JORGE.
Completaram-se no dia
26 de Junho de 2016, seis
anos desde o seu falecimento, em 2010, na altura
membro do Bureau Político
do Comité Central do MPLA
e Secretário para as Relações Internacionais.
Nascido em Benguela,
em 15 de Maio de 1929, fez
os seus estudos primários e liceais em Benguela e
Luanda respectivamente,
tendo dado sequência da
sua formação superior em
Portugal onde atingiu o 3º
ano de Engenharia Química.
Aquando da sua morte,
contava com 81 anos de
idade, acabava de regressar
ao país, proveniente de Nova
Iorque(EUA), depois de mais
uma das suas inúmeras missões de serviço, em prol da
defesa da causa angolana e
dos ideais de justiça, solidariedade e fraternidade entre
os povos.
Nacionalista de fortes e
grandes convicções, já na
década de 1950, o camarada
Paulo Jorge, fez parte do
restrito grupo de patriotas
que, de forma organizada, se
batiam por uma Angola liberta e pela dignidade do
povo angolano.
Te n d o - s e a s s u m i d o
simpatizante do MPLA,
e m N o vembro de 1957 e
seis anos depois
A
formalizado a sua militância,
em Outubro de 1962, Paulo
Jorge foi detentor de uma
trajectória política irrepreensível e invejável, na luta pela
liberdade e pela democracia, em Angola e no Mundo.
Nestes seis anos de
eterna saudade, eis-nos
aqui, já com os olhos secos,
para render-lhe a justa homenagem e exaltar as suas
qualidades de político esclarecido, de exímio diplomata,
de humanista e, sobretudo,
defensor de causas justas.
São dele as seguintes palavras: ”O MPLA nasceu para
vencer e não para ser vencido” ditas num comício popular na cidade do Uíge,
numa ocasião em que Angola enfrentava uma guerra
intensa e sem piedade que
devastou o país deixando-o
em ruína total.
A forma amiga, afável e
de elevado espírito de
compromisso e sobretudo
a lealdade com que desempenhava as suas funções,
permitiram-lhe ser proposto
e eleito para cargos fundamentais na hierarquia do
Partido e do Estado, destacando-se a sua eleição para
Deputado a Assembleia Nacional em 1992 e reeleito em
2008 e para membro do Bureau Político do Comité
Central do MPLA.
O Camarada Paulo Jorge
é sem dúvida, um dos filhos
gerados por Angola de que
todos os angolanos, sem
qualquer distinção, dele,
muito se poderão orgulhar.
Com efeito, na sua longa
caminhada podemos assinalar de modo marcante, para
além de vários cargos e funções de responsabilidade
que o camarada Paulo Jorge
assumiu na luta de libertação, quer como representante do MPLA no Egipto, na
Argélia, no Congo Brazzaville, bem como as de Responsável do Departamento
de Informação e Propaganda
do MPLA, na Frente Leste,
de Agosto de 1971 a Setembro de 1973, o mandato que
a Direcção lhe conferiu
para integrar a delegação do
MPLA para as negociações
com a potência colonial, em
finais de 1974 que culminaram com os acordos de
Alvor, em janeiro de 1975.
Com a proclamação da
Independência nacional, a 11
de Novembro de 1975, o camarada Paulo Jorge é
chamado a desempenhar as
funções de Secretário do
Presidente da República
para as Relações Exteriores
até Dezembro de 1976, altura em que foi chamado a
desempenhar o cargo de Ministro das Relações Exteriores, iniciando aí um percurso
em que se podem destacar
as suas qualidades como diplomata, humanista e sobretudo defensor de causas
justas.
No seu percurso glorioso,
registamos de igual modo, o
seu papel activo na luta pela
independência da Namíbia,
com a adopção da resolução
435/78 do Conselho de Segurança das Nações Unidas,
a admissão da República
Árabe Saharaui Democrática
como membro da OUA, a
causa do Povo de Timor
Leste, fez diplomacia de atenuação dos efeitos da
“guerra fria”, através do protagonismo do Movimento
dos países Não Alinhados e
a defesa do internacionalismo e da luta pela libertação dos povos africanos.
É digno recordar que o
Camarada Paulo Teixeira
Jorge foi cofundador da Organização de Solidariedade
dos Povos de África, Ásia e
América Latina(OSPAAAL) e
nesta condição foi recentemente homenageado no dia
(28/04) em Havana, Cuba,
em reconhecimento do seu
papel na fundação e consolidação da organização tricontinental.
O camarada Paulo Jorge,
foi galardoado com as medalhas da “Luta Clandestina” e
de “Guerrilheiro do MPLA” e
com altas condecorações
outorgadas pelos Governos
da República Popular e Democrática da Coreia, da República Federativa do Brasil,
da República Democrática e
Popular da Argélia e da República de Cuba.
Em tempo de crise
soluções inteligentes
Por: Luiano Cavula
actual crise económica e financeira internacional
é
tão
complexa que as grandes
potências industriais começaram a ser pequenas em
termos de recursos. Angola
involuntariamente também
caiu na crise e, agora, precisa
de encontrar soluções inteligentes e criar estruturas que
lhe permitam resolver os problemas.
Entre 1945, quando começou o processo de reconstrução das economias
(pós guerra), e finais da década de 60, o capitalismo
apresentou um padrão
A
de desenvolvimento jamais
visto. Nesse período ninguém falava de crise e
foram chamados “os 30
anos de o u ro” d a s e c o nomias ocidentais. Est a b e l e c e ram-se modelos
de flexibilidade do monopólio estatal, privatizações e
empresas estratégicas, consagrando assim em definitivo a economia global.
O resultado visível desta
metamorfose enquadrou-se
na composição estrutural da
vida humana: nas relações
sociais, na construção de valores éticos, na ciência, na
democracia, na razão e na
produção de conhecimentos
em todo o tecido institucional
da sociedade.
A passagem de paradigma, não obstante ser um
período de transição, constitui para todos os efeitos a
“crise global” que encerra
dados novos e imprevisíveis, como a degradação
da ética, desestruturação
do mercado de trabalho e
ampliação do trabalho precário. A sociedade revela
graves problemas, como o
abuso do álcool e outras
drogas e o aumento da
prostituição. Estes e outros
factores influenciam negativamente o índice de desenvolvimento humano.
O actual contexto pressupõe que as estratégias alternativas para saída da crise
imponham o rigor nas contas
15
públicas e a redução de encargos supérfluos.
Temos de arregaçar as
mangas para enfrentar as exigências do momento. Em
grande medida, o desenvolvimento deve conferir o restabelecimento da interacção do
interior do país com as áreas
costeiras. Neste quadro, impõem-se as mudanças de
mentalidade e inovadoras
metodologias de actuação
executiva ou de gestão.
Os sectores produtivos
devem primar pela qualidade
rumo ao mercado da competitividade, combinando na
interacção com o sector terciário para potenciar e desenvolver o comércio rural,
pressuposto fundamental e
proteccionista aos produtores
primários de integração das
comunidades no tecido
produtivo nacional, como
subsídio essencial para a segurança alimentar e fomento
de empregos.
Neste particular, é inadiável que os gestores dos
sectores que constituem a
alavanca para a saída da
crise vejam para além do objecto institucional e se preocupem com a criação de
empregos. Para isso têm de
identificar as competências
ou padrões visíveis de desempenho e objectivos, mantendo-se responsáveis por
esses padrões numa relação
laboral, interactiva, justa e
equitativa.
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Região dos Grandes Lagos
Angola concita ao diálogo
para dirimir conflitos
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, tem
estado a fazer uso da sua experiência para concitar
as partes internas ou externas da Região dos
Grandes Lagos envolvidas em conflitos, ao diálogo.
A revelação é do Secretário de Estado das Relações
Exteriores, MANUEL DOMINGOS AUGUSTO,
num exclusivo ao “Jornal ÉME”, na hora da súmula
da recém-terminada 6ª Cimeira Ordinária de Chefes
de Estados e de Governos da Conferência Internacional
da Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
Por: Angelino Gomes*
ob o lema “ Aceleremos a Efectiva Implementação do Pacto e
seus Protocolos para maior
Democracia e Estabilidade
na Região dos Grandes
Lagos”, a Cimeira foi realizada na capital angolana,
Luanda, a 14 do mês transato, a convite do Chefe de
Estado, José Eduardo dos
Santos.
O encontro visou a renovação de mandatos e passar
em revista a situação política
e de segurança na Região.
Um dos resultados da Cimeira foi a recondução de
Angola para mais um mandato de dois anos (até 2018)
à frente da Conferência.
Segundo o diplomata,
“para Angola e o seu líder, o
diálogo deve ser a primeira e,
sempre que possível, a única
forma de se resolver as desavenças. Temos estado a
passar a mensagem para
que os países possam sentar-se para um diálogo franco
e aberto”.
Falando da recondução
de Angola, Manuel Augusto
é de opinião que esta resultou do papel que o Presidente da República, José
Eduardo dos Santos, tem jogado na busca de soluções
duradouras e, onde possível,
definitivas para os vários problemas e desafios para a Região dos Grandes Lagos.
“Não tem sido normal,
desde a criação da Organização, a recondução de
mandatos. Esta foi a primeira
vez, e é testemunho do reconhecimento de toda a Região
dos Grandes Lagos e a Comunidade Internacional, que
segue atentamente a evolução da situação, dos esforços do Presidente José
Eduardo dos Santos e do governo de Angola”, enfatizou.
S
Entretanto, Manuel Augusto reconheceu que a recondução é também uma
grande responsabilidade.
“ A Região dos Grandes
Lagos é muito complexa. Vai
do Sudão à Zâmbia. Nesta
confluência
encontramos
conflitos que vão desde os
políticos, de natureza económica, de processos internos
não acabados ou mal-acabados. Uma diversidade de desafios que requerem de facto
outros países a compreenderem que todos devem participar na busca de soluções.
Ser presidente não pode implicar que todo o peso seja
para Angola”, aclarou.
O balanço do primeiro
mandato foi positivo
Segundo o diplomata Manuel Augusto, de um modo
geral, o balanço dos primei-
nesta empreitada, felizmente
Angola tem contado com o
apoio e a compreensão tanto
dos países da região, do
continente e de outros parceiros da comunidade internacional.
“No discurso de abertura
desta Cimeira o Presidente
da República, José Eduardo
dos Santos, fez alusão aos
apoios da França, dos EUA,
da União Africana, entre outros, na solução de alguns
“Queremos continuar a assumir este papel de líder
desta Organização com humildade, sem nenhuma
pretensão de sermos os únicos capazes de resolver
os assuntos e, sobretudo, levar os outros países
a compreenderem que todos devem participar
na busca de soluções. Ser presidente não pode
implicar que todo o peso seja para Angola”
muita experiência, sabedoria
e, sobretudo, moderação”,
esclareceu.
Para o diplomata, essas
são qualidades que estão
conjugadas na figura do Presidente José Eduardo dos
Santos, e que tem colocado
ao serviço da Região.
Salientou que a recondução do Chefe de Estado Angolano foi acolhida com
satisfação, mas cônscio de
que isso aumenta as responsabilidades do país.
“Queremos continuar a
assumir este papel de líder
desta Organização com humildade, sem nenhuma pretensão de sermos os únicos
capazes de resolver os assuntos e, sobretudo, levar os
ros dois anos de mandato de
Angola em frente da CIRGL
é reconhecidamente positivo
nos mais variados aspectos.
Como exemplos citou que
“na República Centro Africana foi possível a realização
de eleições, resultando num
governo legal e legítimo, no
Sudão do Sul criou-se um
governo de Unidade e Reconciliação Nacional, na
RDC se pode constatar uma
evolução positiva do conflito
do leste, e no Burundi, a última grande preocupação,
tem-se conseguido baixar os
níveis de tensão e levar as
partes ao diálogo”.
O Secretário de Estado
assegurou com satisfação e
sentido reconhecimento que,
16
dos problemas da Região
dos Grandes Lagos, em particular, e de África, em geral”,
lembrou Manuel Augusto.
Conflitos potenciados
por interesses externos
Quanto aos conflitos na
Região, Manuel Augusto afirmou ser diversa e complexa
a quantidade de desafios a
enfrentar, sendo que algumas situações são resultado
de processos políticos internos, nomeadamente, pré ou
pós-eleitorais.
“ Há também questões de
desavenças entre países,
particularmente vizinhos que
por alguma razão estão em
litígio que, por vezes, evolui
para conflito, resultando em
violência”, lamentou.
A fonte assegurou que
existem outros conflitos que
são potenciados por interesses externos à região, principalmente onde há recursos
naturais importantes ou posições geoestratégicas.
“Sem haver necessidade
de mencionar nomes, existem conflitos onde as interferências são por demais
evidentes, por estarem em
causa interesses geoestratégicos ou o domínio e controlo de matérias primas que,
em muitos casos, só existem
em quantidade na nossa Região”, sublinhou.
Segundo a fonte, Angola
tem também sabido usar da
sua qualidade de membro
não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para puder
estabelecer pontes de diálogo, particularmente na
componente externa.
“ Angola tem trabalhado
com aqueles países que têm
interesses na região que
podem ser membros do
Conselho de Segurança, fazendo-os ver que mesmo
para exploração dos recursos naturais, um ambiente
de paz e estabilidade é benéfico para todos. Menos
custoso, menos perigoso e
mais harmonioso”, sustentou o diplomata.
O governante acrescentou que, junto do CS da
ONU, a diplomacia angolana
tem trabalhado no sentido de
evitar que sejam tomadas
medidas radicais e precipitadas na análise dos conflitos.
“Para a comunidade internacional, o caminho mais
fácil é entrar para as sanções
ou as exclusões, mas que
nunca provaram resolver os
problemas. Os assuntos acabam sempre na mesa das
negociações. Defendemos
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“A componente étnica não é um factor a descartar
na génese de alguns conflitos, mas quase sempre
não é a razão principal. Na maior parte dos casos
é o pretexto. Reitero que as causas estão
mais ligadas ao exercício do poder, à distribuição
da riqueza e, em alguns casos, inter-estatais”
que a abordagem não
deve ser a punitiva, mas a
conciliatória”, assinalou Manuel Augusto.
Reiterou que o caminho
ideal é através da paciência
e da persuasão, levar as partes às negociações.
Aspectos étnicos
nem sempre são
a base de conflitos
O Secretário de Estado
das Relações Exteriores explicou que, ao contrário do
que é muitas vezes propalado, os problemas étnicos
nem sempre são o mote principal para os conflitos na Região.
“A componente étnica
não é um factor a descartar
na génese de alguns conflitos, mas quase sempre não
é a razão principal. Na
maior parte dos casos é o
pretexto. Reitero que as
causas estão mais ligadas
ao exercício do poder, à distribuição da riqueza e, em
alguns casos, inter-estatais”, aclarou.
Acredita que há países
na Região que são superpovoados e desprovidos de recursos, enquanto existem
outros logo ao lado, com
uma imensidão de recursos,
aguçando apetites, porque o
ser humano tem a tendência
natural de ir procurar o bem
estar.
“O que se coloca em
causa é a forma como esse
objectivo é procurado. A melhor maneira é através da
cooperação e integração regional. Neste capítulo, lembrar que Angola tem sido
vítima do garimpo desenfreado por cidadãos de países vizinhos”, denunciou a
fonte.
A terminar a longa conversa Manuel Augusto, Secretário de Estado das
Relações Exteriores, garantiu que felizmente a Região
dos Grandes Lagos ainda
não é vítima em grande medida do terrorismo.
“Temos alguns fenómenos negativos que assolam,
como o tráfico de seres hu-
manos, o garimpo, em função dos recursos naturais, de
que Angola é vítima. Mas
procuramos evitar que tome
assento na Região o terrorismo, algo que preocupa a
humanidade”, concluiu o diplomata.
Participaram na 6ª Cimeira Ordinária de Chefes
de Estados e de Governos
da Conferência Internacional
da Região dos Grandes
Lagos, os Presidentes da
República Centro-africana,
Faustin-Archange Touadéra,
da República Democrática
do Congo, Joseph Kabila Kabange, do Sudão, Salva Kiir
Mayardit, do Uganda, Yoweri
17
Kaguta Museveni, do Burundi, Pierre Nkurunziza, do
Congo,
Denis
Sassou
N´Guesso, do Quénia, Uhuru
Kenyatta, do Sudão, Omar
Hassan Al-Bashir, da Tanzânia, John Pombe Magufuli, e
da Zâmbia, Edgar Lungu.
Esteve igualmente presente o Presidente da República da África do Sul, Jacob
Zuma.
A cimeira elegeu um novo
Secretário Executivo, o queniano Zachay Muburi- Muita,
para um mandato de quatro
anos, em substituição do
congolês Ntumba Luaba.
*Editor
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Secretária de Estado da Justiça
“Campanha de registos
decorre de forma positiva”
A campanha de massificação de registo civil, criado pelo Executivo
angolano, tem avaliação positiva, porquanto foram registados cerca
de dois milhões e meio de assentos de nascimento e emitidos
quase o mesmo número de Bilhetes de Identidade.
A informação foi prestada recentemente em Luanda, pela Secretária
de Estado da Justiça, MARIA ISABEL TORMENTA DOS SANTOS,
durante uma entrevista concedida ao Jornal ÉME nesta cidade.
Por: João Valente
Jornal ÉME (J.ÉME): Angola iniciou recentemente
a campanha de massificação do registo civil e atribuição do bilhete de
identidade. Que avaliação
faz deste processo?
Isabel Tormenta (IT):
Como todos nós sabemos, a
campanha de massificação
de registo civil é um programa criado pelo Executivo
angolano, no âmbito do
Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017, cujo objectivo é o de registar num
espaço temporário de três
anos, oito milhões de cidadãos. Até ao momento, arrancamos com o projecto
piloto em Luanda, onde
temos já em funcionamento
10 postos móveis, nomeadamente, em Calumbo, nos
bairros Mota e Vermelho, em
Cacuaco, no projecto Zeca e
no Kicolo, em Viana, no Capalanca e no Km12, no Cabo
Ledo, na Maria Teresa e, na
Barra do Kuanza.
Temos também três salas
de deferimento em funcionamento, das quais, uma funciona na loja de registo do
Zango 4, outra na loja de Registo da Comuna do Camama e, a última, na
primeira Conservatória do
Registo Civil de Luanda.
Os dados são recolhidos
nos postos e são enviados
para o deferimento para
essas lojas. Portanto, a avaliação é positiva, porque,
desde que o programa iniciou até agora, já registamos
um número significante da
população, mais de dois milhões e meio de cidadãos e
emitimos quase o mesmo
número de bilhetes de identidade.
J.ÉME: Que importância
dá a essa campanha?
IT: Na verdade, todos nós
sabemos que o problema do
registo de crianças é um assunto sério, tendo em conta
que o menor tem direito ao
nome. Nós observamos vários casos de crianças em
idade escolar, mas sem um
nome próprio, por falta do registo de nascimento. Tudo
isso porque também os pais
não estão registados. Claro,
é um problema transversal
que temos vindo a resolver
sem constrangimento neste
programa de massificação.
Devo acrescentar que
dentro do programa de massificação existe um subprograma,
do
qual
denominamos “Nascer com
Registo”, que consiste em
colocar brigadas de funcionários do registo civil nas
maternidades e nos centros
onde se observa mais nascimentos ou seja, onde haja
maior afluxo de parturientes.
Este projecto foi criado
para facilitar a vida dos cidadãos, permitindo que as pes-
ultrapassar paulatinamente
estas questões.
Sabe-se que as nossas
mentes não são estáticas e,
por essa razão, à medida
que a sociedade vai evoluindo, as mentalidades vão
mudando. Tanto é que temos
vindo a contar grandemente
com a parceria da OMA e outras organizações afins, para
esta empreitada. Devemos
também aqui apontar que se
o cidadão não apresentar
qualquer prova documental,
nem testemunhal da nacionalidade dos seus progenitores, não lhe é vedado o
registo.
J.ÉME: Qual é o posicionamento do Ministério da
Justiça e Direitos Humanos em relação ao surgimento e proliferação de
igrejas no país?
IT: O Ministério da Justiça
e dos Direitos Humanos, tem
um gabinete jurídico, responsável pelas entradas dos
processos dos líderes religiosos que pretendam legalizar
as suas igrejas. Cabe a este
departamento analisar os documentos necessários e ve-
cial, para que sejam disciplinados criminalmente os
violadores das normas estabelecidas.
É importante referir que
todo o pedido de legalização
das seitas religiosas no
nosso país só é deferido se
estiverem reunidos os requisitos legais para o efeito.
J.ÉME: Que considerações faz sobre o acesso à
Justiça em Angola, refirome ao prescrito no artigo
29º da Constituição da República?
IT: O artigo 29º da Constituição da República, estabelece
um
direito
extremamente importante,
porque garante a todos os cidadãos o acesso ao direito e
à justiça, sendo este o princípio da tutela jurisdicional
efectiva. O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos,
tem um papel extremamente
importante no cumprimento
deste direito fundamental,
garantindo o acesso aos tribunais e aos meios de resolução extrajudicial de litígios.
Pois, a ele compete garantir
o acesso dos cidadãos aos
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, tem um papel extremamente
importante no cumprimento deste direito fundamental, garantindo o acesso
aos tribunais e aos meios de resolução extrajudicial de litígios
soas registem os seus filhos
logo à nascença. É neste
âmbito que os nossos técnicos têm vindo a mobilizar as
pessoas no sentido de aderirem ao registo de nascimento.
Porém,
nos
deparamos com algumas dificuldades nesta campanha,
sobretudo, relacionados aos
nossos tabús ou tradições de
certas regiões do nosso país,
onde determinadas famílias,
no caso o pai, espera um
ano ou seis meses para verificar se os traços físicos do
bebé, correspondem a este e
aos seus, sendo esta uma
das dificuldades que temos
encontrado, mas que também com a nossa sensibilização temos vindo a
rificar
se
estão
em
conformidade com as normas e assim emitir um parecer jurídico. Com base nos
questionamentos vem a decisão de legalizar ou não a
respectiva igreja.
JÉME: E nas situações
litigiosas, quais são os
procedimentos?
Os que praticam os cultos devidamente legalizados, prosseguem com os
seus projectos, mas aqueles que praticam cultos à revelia da lei, são punidos, e
é aí que intervém o Ministério do Interior, através do
SIC (Serviço de Investigação Criminal), no sentido de
se abrir um processo judi18
tribunais e meios de resolução extrajudicial de litígios,
com a mediação, conciliação
e a arbitragem, de modo que
a todo o cidadão é dado o direito de fazer-se acompanhar de advogado e ao
patrocínio judiciário sempre
que necessitem.
E isto também diz respeito aos desafios do Ministério da Justiça e dos Direitos
Humanos que é de levar a
justiça para mais próximo do
cidadão até nos lugares mais
longínquos para permitir que
as pessoas tenham acesso
aos nossos serviços sem
percorrerem grandes distâncias.
JÉME: Como avalia a
formação de magistrados
e outros técnicos de justiça no país e qual é a
orientação dessa formação
e a respectiva inserção de
quadros no sector da Justiça?
IT: O Ministério da Justiça
e dos Direitos Humanos, tem
sob a sua tutela o Instituto
Nacional de Estudos Judiciários, INEJ, que continuamente promove acções de
formação de magistrados judiciais e do Ministério Público, bem como de técnicos
da justiça.
Os nossos formadores
têm boa qualidade e os seus
formandos que frequentam a
instituição
desenvolvem
competências técnico-profissionais necessárias ao exercício
da
actividade
jurisdicional e são enquadrados para exercerem as suas
funções nestes áreas, garantindo o direito fundamental
dos cidadãos poderem recorrer sempre que esteja em
causa a defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos.
J.EME: O que dizer
sobre a construção de
novas unidades penitenciárias e, sobre o excesso
de prisão preventiva?
IT: O Executivo angolano
sempre lutou contra o excesso de prisão preventiva,
tanto é que foi já aprovada a
Lei nº 25/15, Lei das Medidas Cautelares em Processo
Penal, que diversifica as medidas cautelares, prescrevendo um vasto leque de
medidas cautelares de coacção penal, bem como de medidas relevantes de garantia
patrimonial e a figura da detenção, acto processual que
antecede à prisão preventiva, mas que dela se distingue claramente.
J.ÉME: Que outras considerações tem a fazer a
respeito do sector?
IT: Simplesmente louvar
a iniciativa do Executivo em
aproximar os serviços públicos ao cidadão com vista a
registar a população.
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AC T UA L I DA D E
Jovens enaltecem feitos
do Presidente da República
O Movimento Solidário de Angola - Movangola
realizou (11/06) uma marcha nas artérias
da cidade do Lobito, com o objectivo
de enaltecer o Camarada Presidente
José Eduardo dos Santos, pela forma sábia
como tem vindo a dirigir os destinos do país.
om um trajecto que
teve início na zona sul
do bairro Bela Vista, a
marcha teve como itinerário
diversas artérias e culminou
no bairro Alto Liro. A actividade esteve inserida no programa geral estratégico de
carácter político, recreativo e
cultural, criado pelo Movimento Solidário de Angola
(Movangola) para o biénio
2016/2017.
No final da marcha que
serviu igualmente para alertar
a juventude sobre a visão do
líder da Nação, o presidente
do Movimento Nacional Solidário de Angola, An tónio
Sawanga, afirmou que entre
vários feitos desenvolvidos
pelo Chefe do Executivo angolano, enumeram-se a conquista da paz efectiva, a
salvaguarda do interesse nacional, a implantação da
democracia e a integridade
territorial.
C
António Sawanga acrescentou que com a conquistada da paz a juventude tem
conseguido projectar as suas
acções e viver num ambiente
mais saudável.
O responsável considerou
igualmente que apesar da
crise económico-financeira
resultante da baixa do preço
do barril de petróleo no mercado internacional, o país lançou mãos à diversificação da
economia nacional.
A cidade do Lobito apresenta-se como um dos
grandes indicadores de desenvolvimento, com o surgimento de valias económicas
como são os casos do Porto
Seco, assim como os êxitos
alcançados com o programa
“Água para Todos”.
A abertura de novos
hospitais, centros e postos médicos, a entrada em
funcionamento de novas escolas, a recuperação das vias
ferroviárias, o melhoramento
das vias secundárias e terciárias, “são realidades que demonstram o quanto foi feito,
em prol do desenvolvimento,
acrescentou António Sawanga.
Estas realizações de igual
modo servem de mola impulsionadora para o crescimento
e estabilidade da economia
nacional, facto que, o Movangola, considera argumentos
convincentes para promover
outras marchas que visam a
exaltação dos feitos do Presidente da República em todo
território nacional”, realçou.
Para o presidente do Conselho da Administração dos
Caminhos de Ferro de Benguela, Carlos Gomes, a visão
estratégica do Presidente
José Eduardo dos Santos exprime e responde claramente
aos anseios da população,
tendo em conta o nível de acções executadas durante os
13 anos de paz efectiva.
De acordo com Carlos
Gomes, no quadro do cumprimento de tarefas, o Presidente é uma figura que tem
sabido orientar a materialização dos vários projectos socioeconómicos e políticos do
país, no âmbito do espírito e
do respeito dos princípios de
cidadania e continua a promover de forma pacífica a inclusão social dos diversos
estratos da sociedade.
Segundo o responsável
do CFB, a juventude deve seguir estes exemplos para a
prossecução de outras ac-
ções futuras e tirar proveito
positivo dos bens já criados e
assim preservar o património
existente para que este sirva
também as gerações vindouras. “Desta forma estaremos
a promover uma boa imagem
da realidade angolana a nível
de África e do Mundo” – referiu.
Participaram na marcha,
além do governador provincial de Benguela, Isaac dos
Anjos, jovens ligados às organizações da sociedade civil,
autoridades tradicionais, líderes religiosos, membros e
amigos da Movangola.
Maximiano Filipe,
em Benguela
Ministério da Defesa Nacional
Fórum sobre a crise económica
A Direcção Nacional da Caixa de Segurança Social, Cultura e Desporto do Ministério da Defesa Nacional
promoveu (01/07) em Luanda um fórum de reflexão sobre a actual situação socioeconómica do país para
a troca de experiências no seio dos militares face a crise económica e financeira que Angola atravessa.
evento presidido pelo
Director Nacional da
Caixa de Segurança
Social, Cultura e Desporto do
Ministério da Defesa Nacional, João Pereira Massano,
teve como objectivo interagir
com as associações filiadas
para tomar conhecimento
das dificuldades das associações no sentido do Executivo
dar soluções às mesmas,
para o aperfeiçoamento e
melhoramento das instituições que estão ligadas ao
apoio aos antigos combatentes e veteranos da pátria.
Ao discursar na cerimónia
de abertura, João Pereira
Massano, fez uma abordagem da actual situação política, económica e financeira
de Angola, assim como os
esforços do Executivo angolano na busca de soluções
para ultrapassar a crise.
O fórum serviu ainda para
discutir os problemas que os
militares enfrentam na gestão dos recursos financeiros
O
e propiciar um momento de
reflexão e estreitamento de
relações entre as instituições.
Por outro lado, ao disser-
tar no fórum, o presidente da
Associação de Apoio aos
Combatentes
das
ExFAPLA, (Ascofa), António
Fernando "Samora" disse
19
que a instituição que dirige,
no quadro da estratégia de
diversificação da economia,
estabeleceu programas e
projectos que convergem na
melhoria de vida dos seus
assistidos na criação de 141
cooperativas agrícolas a
nível de todo o país.
No entanto o camarada
Samora reconheceu que devido a insolvência financeira,
as cooperativas têm tido dificuldades em cumprir as suas
obrigações (pagamentos).
Mas vincou a firme posição da Ascofa em continuar
a se juntar aos esforços do
governo liderado pelo Presidente da República, Camarada José Eduardo dos
Santos, pelo seu empenho e
dedicação e pela forma
exemplar como tem conduzido os destinos do Partido e
do País.
O prelector destacou que
a instituição tem sobrevivido
com os valores que recebe
da inscrição dos associados
de 500 kwanzas e de uma
quota mensal de 100 kwanzas.
Explicou que os resultados da produção agrícola é
comercializado através do
Ministério do Comércio no
âmbito de um convénio com
esta instituição em que uma
parte é atribuída aos principais beneficiários (os ex-militares).
Durante os trabalhos, os
participantes realçaram o espírito de unidade que caracteriza os seus membros, ao
mesmo tempo que apelaram
ao cumprimento das resoluções finais.
Participaram no referido
fórum generais, oficiais superiores das FAA, funcionários
do Ministério da Defesa Nacional, membros das mais
variadas associações ligadas
ao Ministério dos Antigos
Combatentes e Veteranos da
Pátria.
Domingos Nganga
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Comité Provincial do Partido de Cabinda
Delegados elegem Aldina da Lomba
s delegados à 11ª
Conferência Provincial
do MPLA em Cabinda,
reelegeram recentemente,
naquela cidade, com 99%
dos votos, a camarada Aldina
da Lomba Catembo, no cargo
de primeira secretária provincial do Partido.
O encontro contou com a
presença do secretário geral
do Bureau Político do MPLA,
camarada Julião Mateus
Paulo “Dino Matrosse”, e dos
membros do grupo de acompanhamento à província de
Cabinda.
Os delegados aprovaram
os documentos submetidos a
11ª Conferência Provincial do
MPLA em Cabinda, o relatório
da Comissão de Disciplina e
Auditoria e a respectiva resolução que se fundamentam
no acompanhamento e avaliações de desempenho dos
militantes a vários níveis, no
pagamento de quotas, contribuições e da disciplina partidária.
O
Intervenção
da secretária eleita
Na sua intervenção, a camarada Aldina da Lomba,
balanceou as tarefas desenvolvidas durante o mandato
cessante, com destaque à
preparação e realização do
processo orgânico do 7º Congresso Ordinário do Partido.
A dirigente ressaltou os resultados alcançados no crescimento da massa militante
na província, as várias acções levadas a cabo para
realização dos seminários de
capacitação dos militantes a
todos os níveis.
Ao falar do desenvolvimento das actividades destacou às acções que o
Executivo angolano tem evidenciado na busca de soluções económicas e sociais
“que vão proporcionar o bem
estar da população”.
De igual modo Aldina da
Lomba apelou a massa militante no sentido de redobrarem os esforços para o
trabalho político, o recrutamento de novos militantes e
da organização das estruturas, tornando-as coesas e sólidas, com vista assumir o
próximo processo eleitoral.
Dino Matrosse termina
conferência com apelos
à firmeza e coesão
No encerramento da conferência, o secretário geral do
MPLA, camarada Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse,
considerou que a reunião foi
“produtiva, frutuosa e activa”,
onde os membros participa-
Zaire
Joanes André
reeleito
primeiro
secretário
provincial
Comité Provincial do
MPLA do Zaire, realizou (31/05), no município do Tomboco, a sua 11ª
Conferência Provincial Ordinária de Balanço e Renovação de Mandatos onde
reelegeu como primeiro secretário provincial o camarada, José Joanes André.
Com 499 votos a favor e
33 contra, o primeiro secretário reeleito, vai dirigir um
Comité composto por 125
membros efectivos e 11 suplentes eleitos durante o
acto.
No discurso de abertura
o camarada Joanes André,
considerou que durante o
seu mandato, a província
teve uma evolução digna
de realce em vários aspectos.
O
Num discurso de aproximadamente 45 minutos entre
assobios, ovação e palmas,
destacou as potências sócios-económicas da província.
Neste âmbito, lembrou
que está em curso o Hospital
Geral, que está a ser erguido
no município do Mbanza
Congo, com 400 camas, bem
como a construção de várias
vias urbanas e o projecto de
instalação de energia eléctrica do Ciclo Combinado no
Município do Soyo.
Joanes André considerou
que “ são visíveis os feitos
que mostram uma evolução
digna de realce em várias esferas da actividade do Partido”, mas reconheceu que
deverão ser feitas melhorias
com vista a vencermos os
ram de forma democrática na
discussão da vida interna do
Partido.
Apelou os cidadãos a
apostarem na diversificação
da economia, por ser “a resposta certa que a Direcção do
Partido orientou ao Executivo
para reduzir os efeitos negativos da queda do preço do
petróleo e de outras matérias
primas no mercado internacional”.
No entanto reconheceu
que a crise também afectou o
mercado de trabalho na província de Cabinda. Esta situação tem feito com que certas
entidades patronais tomem
medidas para a redução da
remuneração e de benefícios
sociais e inclusive o despedimento da força de trabalho,
provocando uma agitação no
sector laboral.
Dino Matrosse informou
que o relançamento das acções dos investimentos públicos podem ser concretizados
durante os próximos tempos,
o que vai permitir a conclusão
das obras do campo universitário, o alargamento da pista
do aeroporto, avançar com as
obras do Porto de águas profundas, a conclusão do Hospital de Cacongo, a melhoria
do sistema de macro-drenagem das águas do morro do
Tchizo e a reabilitação das
vias estruturantes.
O político enfatizou que a
implementação dos projectos
e acções preconizadas no
âmbito do melhoramento das
infiras-estruturas económicas
e sociais vai exigir do Partido
um envolvimento mais activo.
Por isso, apelou aos dirigentes, militantes e simpatizantes do MPLA, da OMA e
da JMPLA para aproveitarem
as oportunidades da província no que diz respeito ao
“Programa Especial”, bem
como apoiar o Executivo para
o bem estar da população de
Cabinda.
Solicitou aos militantes de
Cabinda para trabalharem no
sentido de garantirem a vitória
do MPLA e do seu candidato
presidencial, Camarada José
Eduardo dos Santos nas eleições.
“A nossa maior divisa não
são os cargos acumulados,
mas sim a manutenção da
condição de militante activo,
honesto e exemplar, para
continuar a dar o seu contributo, podemos deixar o cargo
menos a condição de um
bom militante”,apontou o secretário Dino Matrosse, em
alusão ao processo de renovação e continuação.
No final da conferência,
Dino Matrosse pediu firmeza
e coesão aos militantes do
MPLA, argumentando que a
vitória só se constrói com trabalho árduo.
senvolvimento 2013/2017 e
do Combate a Fome e á Pobreza.
Sobre o Relatório de Balanço do Comité Cessante
Provincial, os conferencistas
consideraram que o trabalho
político-organizativo, foi bastante positivo.
vai levar o Partido ao 7º Congresso mais fortalecido.
Sobre a situação da crise
económica que assola o país
e o mundo, o político assegurou aos presentes que, “o
Executivo preocupado com a
situação aprovou uma estratégia para a saída urgente da
crise, com a diversificação da
economia”, frisou.
O dirigente apontou como
uma das estratégias do Partido, para a saída da crise, no
país, a recuperação das infraestruturas, das vias rodoviárias principais, secundárias,
terciárias e urbanas, bem
como a melhoria do abastecimento da energia e água,
para a melhoria da vida das
populações.
A margem da conferência,
o Comité Provincial do Partido do Zaire, realizou uma
grande marcha, que contou
com a presença de mais de
mil militantes, amigos e simpatizantes do MPLA das várias franjas da sociedade, que
percorreram cerca de quatro
quilómetros na estrada que
dá acesso ao Cine Clube.
Os militantes vestidos de
vermelho, preto e amarelo,
provenientes dos seis municípios da província do Zaire,
visou apoiar o Presidente da
República e do MPLA, Engenheiro José Eduardo dos
Santos, como cabeça de lista
ás eleições de 2017 e a realização do 7º congresso a ter
lugar em Luanda, em Agosto
próximo.
Recomendações
obstáculos e dificuldades
para proporcionarmos uma
vida melhor.
Renovação de mandato
vai fortalecer o Partido
Durante a conferência
os delegados analisaram
e discutiram o relatório do
comité cessante, que refletiu sobre o trabalho desenvolvido durante o período
de 2009/2016.
Nesta senda os Comités
de Acção realizaram trabalhos que serviu para que a actuação e influência do Partido
no seio das comunidades
evoluísse, bem como avaliação dos Programas de Investimentos Públicos, no âmbito
do Programa Nacional de De20
Quanto as recomendações, os delegados pediram
maior esforço do Governo e
do Executivo para melhorar
as condições básicas da população e da província em
particular.
Os delegados á 11ª conferência provincial recomendaram as estruturas intermédias
e de base do MPLA a aplicação de estratégias para o aumento constante de militantes
nas fileiras do MPLA.
A sessão de encerramento
foi presidido pelo coordenador adjunto do grupo de
acompanhamento á província
do Zairé, camarada Yaba
Pedro Alfredo, membro do
Comité Central do MPLA e
deputado a Assembleia Nacional em representação do
coordenador do grupo de
acompanhamento, e membro do Bureau Político do
MPLA, camarada Armando
da Cruz Neto.
No seu discurso o camarada, Yaba Pedro, falou sobre
a importância da realização
da conferência, bem como
pela forma como foi conduzido o processo orgânico que
Nelson José
João Cipriano
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POLÍTICA
Lunda-Sul
Conferência Provincial reconduz
Cândida Narciso
A camarada Cândida Maria Guilherme Narciso foi reconduzida ao
cargo de 1ª secretária do Comité Provincial do MPLA da Lunda-Sul,
durante a 11ª Conferência Provincial Ordinária de Balanço e
Renovação de Mandatos, realizada (31/05) em Saurimo.
plenária reuniu 560
delegados e contou
com a presença do
coordenador do Grupo de
Acompanhamento à província da Lunda-Sul, camarada
Mário António Cerqueira.
Durante o evento foram
eleitos 125 membros para o
novo Comité Provincial e 16
suplentes, bem como, 5
candidatos ao CC e 80 delegados ao 7º Congresso Ordinário do MPLA que terá lugar
de 17 a 20 de Agosto próximo em Luanda.
Os delegados a este
magno evento orientado
pela, cda. Cândida Narciso,
após exaustivos debates
sobre o relatório de actividades desenvolvidas pelo
A
Comité Provincial no período de 2009 à 2015, consideraram
positivo
o
cumprimento do Plano de
Actividades .
Manifestaram que os resultados obtidos adviram do
engajamento e esforços de
todos os seus membros e
empenho dos Comités Municipais, Comunais, de Acção
e de toda massa militante,
simpatizantes e amigos do
MPLA, JMPLA e OMA.
Os agradecimentos foram
extensivos a todos os militantes pela contribuição e ofertas de meios materiais e
financeiros, construção e
reabilitação de imóveis para
a realização de actividades
do Partido, desde os comités
municipais, comunais e de
acção.
Os delegados a 11ª conferência aprovaram uma
moção de apoio a candidatura do Camarada Presidente José Eduardo dos
Santos para a continuidade
na direcção dos destinos do
Partido e da Nação angolana.
O discurso de encerramento foi proferido pelo coordenador do Grupo de
Acompanhamento do Secretariado do BP do CC do
MPLA à província da LundaSul, camarada Mário António
Cerqueira, que deixou como
recomendação o aprimoramento e empenho no trabalho, tendo em conta os
CAP nº83 promove palestra
sobre a criminalidade
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ma palestra sob o
tema “O papel da família no combate à
criminalidade”, foi realizada
recentemente, no município
de Viana, em Luanda, pelo
Comité de Acção do Partido
nº 83.
A palestra teve como objectivo esclarecer os militantes do Partido que o combate
à criminalidade passa necessariamente pela educação
contínua dos filhos e pela dedicação de mais tempo dos
pais aos filhos.
Segundo o palestrante,
António Américo Cunonoca,
é imperioso que os pais dediquem-se mais aos seus
descendentes porque a criminalidade resulta da falta de
consciência moral e essa é
passada pelos progenitores
ou pelos adultos.
"A criminalidade resulta
da falta de consciência
moral, visto que muitos indivíduos desconhecem a gravidade dos seus actos por
falta de educação”, disse o
palestrante.
Salientando que quando
não temos pessoas devidamente acompanhadas e formadas, tanto no aspecto
físico, escolar e religioso,
surgem potenciais criminosos. Por isso, é importante
uma boa estruturação das
famílias, sendo esta a base
da sociedade”, concluiu o
interlocutor.
desafios políticos que se avizinham.
Privilegiou a busca de
novas estratégias de investimento e o engajamento total
da massa militante na diversificação da economia, que
se impõe com a subida do
preço do barril do petróleo no
mercado internacional.
“A falta de emprego e o
difícil acesso ao ensino são
outros factores que contribuem para o surgimento de
delitos na sociedade”, concluiu o militante.
NJ
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Francisco Memória
CAP 313 realiza
campanha de crescimento
s militantes do Comité
de Acção número 313
da Sapú II, Bairro 11
de Novembro, em Luanda,
realizaram recentemente,
uma campanha de crescimento no sentido de cada
um mobilizar e recrutar pelo
menos mais dez novos militantes para o crescimento
das fileiras do Partido.
Ao intervir no acto, o primeiro secretário do CAP
nº313, camarada Sinatra Jacinto, apelou a todos os militantes do MPLA, no sentido
de serem mais activos para
o crescimento das fileiras do
Partido, com vista a enfrentar
os desafios do futuro.
Lembrou que o movimento de revitalização teve
como objectivo principal apurar os reais dados estatísticos dos militantes do Partido,
O
De acordo com o militante, camarada Tito Lourenço Correia, para se
combater à delinquência, é
fundamental também a realização de acções formativas, palestras e campanhas
de sensibilização sobre a
ética, religião e vida.
A camarada Cândida
Maria Guilherme Narciso, de
61 anos de idade, é a actual
governadora da província da
Lunda-Sul, nordeste da República de Angola.
que permitiu saber “quem
são, quantos são, onde estão e o que fazem”.
Neste sentido, o camarada Sinatra Manuel Jacinto,
esclareceu que as mulheres são os pilares mais
importantes do novo edifício
democrático, visando o fortalecimento da independência,
enquanto a juventude, a
força motriz do país, deverá
renovar esforços de boa disposição para continuar a
levar a bom porto os destinos
da Pátria.
O político, lembrou aos
novos militantes que o membro de um partido político
tem obrigações a cumprir e
uma delas “é a devoção, a
entrega, o respeito pelas hierarquias e a disciplina”.
Nelson José
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Cuanza-Sul
Eusébio de Brito Teixeira reeleito
No âmbito do processo orgânico do 7º Congresso Ordinário do MPLA, previsto para o próximo mês de Agosto,
a província do Cuanza-Sul realizou (28/5) a 12ª Conferência de Balanço e Renovação de Mandatos, durante a
qual o camarada Eusébio de Brito Teixeira foi reeleito para o cargo de primeiro-secretário provincial do Partido.
encontro que juntou
798 delegados, dos
801 previstos, entre
os quais 307 mulheres,
contou com a presença de
membros do grupo de
acompanhamento do Bureau Político à província do
Cuanza-Sul, coordenado
pelo camarada Manuel
Nunes Júnior, Secretário do
Bureau Político para a Política Económica e Social.
No seu discurso de abertura, o primeiro-secretário
cessante, Eusébio de Brito
Teixeira, sublinhou que
aquela magna reunião “foi
precedida de um conjunto de
acções iniciadas com a realização, em toda a extensão
da província do Cuanza-Sul,
das assembleias de militantes, seguindo-se as conferências ordinárias comunais
e municipais do Partido, que
efectuaram o balanço e renovação de mandatos”.
Estas acções, segundo
Eusébio de Brito, “permitiram
avaliar o estado organizativo
e o funcionamento das organizações de base e das estruturas intermédias.”
Destacou ainda que “o
MPLA, desde a sua fundação em 1956, é a principal e
tem sido a força política nacional que mais tem marcado
a história do país e que se
aperfeiçoa
permanentemente, interpreta e realiza as
aspirações do povo angolano, adaptando-se aos tempos modernos.”
No decurso da sua intervenção orientou o aperfeiçoamento constante do
funcionamento das estruturas de base e intermédias do
Partido, exigindo dos membros o cumprimento rigoroso
dos preceitos estabelecidos
nos Estatutos e Regulamentos do MPLA.
Na sequência, reiterou a
necessidade do “contacto
permanente entre os dirigentes, responsáveis e quadros
aos vários níveis, com a população e militantes, esclarecendo-os sobre a situação
socioeconómica do país, a
necessidade da diversificação da economia, a estratégia do Executivo para a
saída da crise, os conselhos
sobre a poupança familiar.”
Depois de apontar a necessidade da expansão da
Universidade Katiavala Buila
para o interior da província,
exortou os militantes a reforçarem a coesão no seio do
Partido e a defenderem a estabilidade das instituições públicas.
Após exaustiva análise e
discussão de todos os assuntos, os delegados aprovaram, com emendas, o
Relatório do Comité Provincial à 12ª Conferência Provincial de Balanço e
Renovação de Mandatos e
respectiva Resolução.
Bureau Político para a Política Económica e Social e,
Coordenador do Grupo de
Acompanhamento à Província do Cuanza-Sul, felicitou
os camaradas eleitos e apresentou as principais linhas de
trabalho do Partido para os
próximos anos.
O
Cuanza-Sul ao rubro
Aprovaram de igual modo
as linhas de força do Programa de Trabalho para o
período 2016/2021.
No processo eleitoral, o
camarada Eusébio de Brito
Teixeira, membro do Comité
Central, foi eleito para o
cargo de primeiro-secretário
do MPLA do Cuanza-Sul,
para um mandato de cinco
anos. A Conferência elegeu
130 delegados ao 7º Congresso Ordinário do Partido
e, cinco candidatos a membros do Comité Central do
MPLA. O novo Comité provincial é constituído por 155
membros.
Na sessão de encerramento o camarada Manuel
Nunes Júnior, Secretário do
A 12ª Conferência do Partido, do Cuanza-Sul, realizada (28/05) na cidade do
Sumbe, foi um autêntico termómetro que permitiu a
constatação da grandeza do
MPLA nesta circunscrição
territorial do país.
O
percurso
Luanda/Sumbe feito nas primeiras horas do dia 27 de
Maio, por via terrestre, durou
pouco mais de quatro horas.
O acolhimento no destino foi
completo. O primeiro contacto com o Comité Provincial do MPLA permitiu a
recepção da documentação
e instruções pontuais sobre
a Conferência.
Pouco tempo depois chegaram ao Sumbe os primeiros conferencistas do interior
e, num abrir e fechar de
olhos a cidade ficou superlo-
tada e ao rubro, caravanas e
mais caravanas perfilavam
nas artérias da cidade, que
ficou pequena para albergar
a quantidade de gente que
se fez àquela cidade do litoral centro de Angola.
A solidariedade militante
aliada ao nível de organização interna do MPLA deu
resposta à solicitação de
tanta gente, que, ao calar da
noite, todos estavam condignamente hospedados.
Foi lindo ver o reencontro
dos militantes, os cânticos
que imortalizam o nosso glorioso MPLA, os abraços e as
trocas de lembranças, a batucada frenética numa demonstração clara de que o
Partido está de facto muito
bem enraizado na província
do Cuanza-Sul.
Certamente, na memória
dos participantes jamais se
apagará a imagem do rigor
patenteado na organização
desta Conferência. Foi a demonstração de um Partido
que corre rumo à Vitória.
O prestimoso apoio do 1º
secretário eleito possibilitou
trazer à estampa esta grande
festa que reflete bem o êxito
desta magna reunião de militantes.
D e p o i m e n t o s
Fernando Fonseca
É para mim motivo de orgulho e muita satisfação participar na realização da 12ª
Conferência de Balanço e
Renovação de Mandatos do
Comité
Provincial
do
Cuanza-Sul.
O nível de participação e
organização que esta Conferência está a evidenciar reflete bem o aturado trabalho
que o Comité Provincial do
MPLA soube imprimir, dando
cumprimento a uma das etapas do processo orgânico do
7º Congresso Ordinário do
MPLA, a ter lugar em
Luanda, de 17 à 20 de
Agosto próximo.
O Comité Provincial do
Cuanza-Sul, os amigos, simpatizantes e militantes do
MPLA podem dar-se por felizes, por tão grande feito.
Jorge Boavida
A 12ª Conferência do
MPLA do Cuanza-Sul, termina de forma triunfante com
a recondução do Camarada
Eusébio de Brito Teixeira ao
cargo de 1º Secretário.
A unanimidade refletida
nos votos que ditaram essa
justa recondução é também
sinónimo de unidade no seio
do Partido, deixando antever
Fernando Fonseca
Jorge Boavida
Francisco Mendes Lopes
que a nossa vitória nas próximas eleições aqui no
Cuanza-Sul será certa.
Agora é momento de arregaçar as mangas e como
um só homem trabalhar, trabalhar até a vitória final.
fórum da magnitude desta
Conferência.
Para chegarmos até aqui
galgamos etapas que compreenderam a realização de
assembleias de militantes
nos comités de acção do
Partido, as conferências de
balanço e renovação de
mandatos ao nível comunal,
distrital e municipal, antes de
chegar ao presente escalão
provincial, patamar derradeiro que antecede a realização do 7º Congresso do
MPLA.
Esta actividade decorreu
num clima de plena harmonia, em conformidade com
os documentos orientadores
do Partido, daí a minha satisfação plena.
Francisco Mendes Lopes
É sempre motivo de satisfação marcar presença num
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Fernando Jaime
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POLÍTICA
MPLA reforça estruturas de base nos municípios
O segundo secretário do comité provincial do MPLA de Benguela, apelou recentemente, no município da Baía Farta
aos membros do Partido, no sentido de continuarem a trabalhar para o crescimento das estruturas de base.
eríssimo Sapalo que
discursava numa cerimónia de ingresso de
novos militantes para as fileiras do Partido, OMA e
JMPLA, afirmou que “é chegado o momento de nos
mantermos firmes, coesos e
imbuídos de um espírito congregador da ideologia do
Partido para os grandes desafios que se avizinham”, sublinhou.
Dessa forma, considerou
que o ingresso de novos militantes interessados em
abraçar o projecto político do
MPLA, demonstra o trabalho
que o Partido continua a desenvolver no aumento das
condições sociais básicas e
na melhoria da qualidade de
vida dos angolanos.
O dirigente político acrescentou que apesar de tudo, o
MPLA na província, continua
aberto e receptivo a qualquer
elemento que queira pertencer às suas fileiras, sem discriminação, visto ser um
Partido aberto à diversas
sensibilidades humanas.
Por esta razão, “no quadro da materialização do programa de governação do
V
país, o MPLA está preparado
para vencer as eleições em
2017, e para isso vai apostar
no reforço e refrescamento
dos conhecimentos políticos,
académicos, técnicos e pro-
fissionais dos seus militantes
e simpatizantes”, sustentou.
Acrescentou que “com
esta estratégia virada para
as acções formativas, poderemos caminhar sempre jun-
tos, ao mesmo nível, termos
uma linguagem comum, e
promover a cultura de convivência pacífica, respeito, tolerância e de reconciliação
nacional”.
Por sua vez, o primeiro
secretário municipal do
MPLA da Baía Farta, José
Ferreira, considerou que o
trabalho de mobilização para
o engrandecimento das fileiras do Partido no município
decorre a bom ritmo, tendo
em conta a nova dinâmica
implementada pela direcção
local do Partido.
“A mobilização porta a
porta, é outra estratégia desenvolvida pelo Partido na
Baía Farta, facto que tem trazido resultados positivos e
porque permite que as comunidades tenham conhecimento sobre a real ideologia
do Partido desde a sua fundação”, realçou o político.
Durante a cerimonia ingressaram nas fileiras do
Partido, 858 militantes, dos
quais 542 para o MPLA, 161
para a OMA e 155 para a
JMPLA.
Assistiram a cerimónia
membros de direcção dos
comités municipais do Partido da Ganda, Lobito e da
OMA.
António Gonçalves e
Maximiano Filipe,
em Benguela
MPLA aumenta competências dos militantes
O primeiro secretário municipal do MPLA de Benguela, José Lucombo, afirmou (11/06) que o Partido continua
apostado na formação técnico-profissional dos seus militantes e simpatizantes, no sentido de aumentar
o número de quadros competentes e capazes de prosseguirem a materialização dos programas traçados.
dirigente político que
discursava durante a
cerimónia de abertura
da VI Reunião Ordinária do
Comité Municipal da JMPLA,
que decorreu sob o lema
“Paz e Patriotismo, Rumo a
um Futuro Melhor”, referiu
que é com esta visão que o
partido continua a trabalhar
para o alcance dos êxitos
que se pretende, face as
eleições de 2017.
O cda. José Lucombo
apelou à juventude o seu
contributo para a preservação da paz, a elevação do
nível de consciência cívica e
pedagógica, e a promoção
do respeito e do espírito de
unidade e de reconciliação
nacional, virtudes que caracterizam o MPLA desde a sua
criação.
De acordo com o primeiro
secretário municipal da
JMPLA, Simão Kalunetele,
decorrem, em todo o território do município, acções de
mobilização da juventude
para o engrandecimento da
estrutura juvenil do Partido.
“Estamos igualmente a
desenvolver actividades de
educação cívica para a cidadania, e sobre o estatuto da
organização, para a elevação do nível de conhecimento dos nossos membros.
Uma acção que decorre em
simultâneo com outras de
O
sensibilização às comunidades sobre a preservação do
meio ambiente”, sublinhou.
A VI Reunião Ordinária do
Comité Municipal da JMPLA
abordou, entre outros assuntos, o relatório de actividades
realizadas durante o primeiro
trimestre de 2016, a reestru-
turação do plano de actividades para o segundo quadrimestre do ano e, a
estruturação da lista dos grupos de acompanhamento
dos membros do secretariado municipal da JMPLA,
junto dos comités comunais
e do sector de ensino em
23
Benguela.
No final dos trabalhos, os
membros do secretariado
municipal da JMPA de Benguela enalteceram a figura
do Presidente da República,
Santos, pela forma como tem
dirigido os destinos do país e
aprovaram uma moção de
apoio pela forma positiva
como tem desenvolvido os
programas para a melhoria
das condições sociais da população.
Maximiano Filipe,
em Benguela
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Ministério do Urbanismo e Habitação
realiza conselho consultivo
O Ministério do Urbanismo e Habitação
realizou (21/06), em Luanda, o seu
6º Conselho Consultivo que teve como
objectivo balancear as actividades
desenvolvidas no primeiro semestre deste
ano e apresentar o plano de acção para
o segundo semestre de 2016.
reunião foi orientada
pela ministra do Urbanismo e Habitação,
Branca do Espírito Santo, e
contou com a presença de
secretários de Estado, vicegovernadores, directores nacionais e provinciais.
O mesmo decorreu sob o
lema “A gestão fundiária
como suporte da diversifica-
A
colhido sustenta o princípio
de que o planeamento é fundamental para superar os
desafios enfrentados pelas
cidades que constituem aglomerações urbanas.
“O planeamento de áreas
metropolitanas constitui um
espaço privilegiado de negociação entre actores sociais,
confrontando e articulando
interesses e alternativas para
a sociedade”, disse a ministra.
Concluiu que a clarificação do direito de urbanizar,
deverá ser uma prerrogativa
exclusiva dos municípios, e
do direito de edificar que
dentro dos perímetros urbanos deve ser determinado
por planos, ou tratados com
critérios decorrentes da estruturação do povoamento
associado à actividade agrícola.
ção da economia” e abarcou
temas como “O meio urbano
como fonte de diversificação
da economia” e “Os mecanismos e procedimentos técnicos e administrativos
relativos ao licenciamento de
operações urbanísticas”.
Na sua intervenção a ministra, Branca do Espírito
Santo, disse que o lema es-
Nelson José
Hospital Sanatório
Movimento Espontâneo
e Jovens Solidários doam bens
Quatro províncias implementam
projecto de pesca continental
uinze mil pescadores, dos quais cinco
mil são mulheres,
das províncias de Luanda,
Cuanza Norte, Bengo e Malanje, vão ser engajados no
projecto de apoio à pesca
continental e aquicultura comunal, lançado (27/06) em
Luanda, pela ministra das
Pescas, Victória de Barros
Neto.
O director geral do Instituto de Desenvolvimento da
Pesca Artesanal e Aquicultura (IPA), Nkosi Leyeye,
deu a conhecer que o projecto de apoio à pesca
continental e aquicultura comunal, terá a duração de
cinco anos e visa juntar-se
as iniciativas do Governo de
combate à fome e a redução
da pobreza.
O projecto será financiado
pelo Fundo Internacional de
Desenvolvimento Agrícola
(FIDA), e está avaliado em
mais de 12 milhões de dólares norte-americanos, dos
quais será complementado
um milhão como contribuição
do Governo angolano.
O projecto vai envolver
mais de 15 mil famílias, das
quais cinco mil são mulheres
ligadas à actividade pes-
Q
queira, das províncias de
Luanda, Cuanza Norte, Malanje e Bengo .
Explicou que, as razões
que levaram a escolha das
províncias acima referidas
foram analisadas e discutidas entre o Ministério das
Pescas, representado pelo
IPA e o Fundo Internacional
de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), para financiar
este projecto de desenvolvimento, principalmente para a
produção de alimentos tendo
em vista a satisfação das necessidades básicas das populações
O director disse que
serão desenvolvidas acções
para o reforço da capacidade institucional a nível
nacional, provincial, e municipal com serviços de extensão, aumento da quantidade
e qualidade da produção de
peixe, melhoramento de
participação das comunidades na economia e melhoramento de infra-estruturas e
sistema de comercialização.
O projecto de apoio à
pesca continental e aquicultura comunal foi aprovado
em Abril de 2015 e o acordo
de financiamento assinado
em Agosto do mesmo ano.
ma doação composta por medicamentos
e
bens
alimentares foi oferecido
(08/06) ao Hospital Sanatório
em Luanda, num gesto conjunto do Movimento Nacional
Espontâneo e a Associação
dos Jovens Unidos e Solidários com vista a minimizar a
carência que esta unidade
sanitária padece.
O presidente desta instituição filantrópica, Justino
Fernandes disse que com a
conjugação dos esforços de
várias entidades “conseguimos ajudar a minimizar algumas dificuldades que a
unidade enfrenta e os bens
alimentares" irão reforçar a
dieta dos doentes”.
Segundo o patrocinador,
o Movimento Espontâneo vai
continuar a trabalhar para diminuir as dificuldades que as
unidades hospitalares enfrentam. Ressaltou a impor-
U
24
tância da atenção a saúde
por ser uma das áreas mais
importantes e “porque tem a
ver com a vida dos seres humanos”.
Já o presidente da Associação Jovens Unidos e Solidários, Mário Durão, apontou
que a doação visou apoiar os
doentes internados e em estado de recuperação na unidade hospitalar.
Mário Durão apontou que
a associação tem estado a
promover doações em diferentes unidades com vista a
apoiar as políticas sociais do
Executivo ,ligadas a solidariedade e amor ao próximo.
Ao agradecer o gesto o
director clínico do Hospital
Sanatório, João Chiwana,
disse que os bens entregues vão contribuir na melhoria da dieta alimentar dos
pacientes internados.
Ao falar da actividade clínica apontou que a institui-
ção tem registado uma redução no número de doentes seropositivos.
Deu a conhecer que a tuberculose é uma doença
que tem vindo a causar vários transtornos, e ser um
dos vectores que tem a probabilidade de destruir a estabilidade
física
e
psicológica dos doentes.
O Hospital Sanatório de
Luanda, inaugurado em
1972, tem uma capacidade
de 300 camas, atende diariamente mais de 450 pacientes que sao atendidos
por 15 médicos em consultas ambulatórias.
O Movimento Nacional
Espontâneo trabalhou em
estreita colaboração com o
presidente dos Jovens Unidos e Solidários entre outros.
Ema Mungala
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Luanda
Ausência de plano urbanístico
impede organização habitacional
A ministra do Urbanismo e Habitação,Branca do Espírito Santo, afirmou (26/06), em Luanda, que a ausência
de planos urbanísticos tem desorientado as populações que, não encontrando resposta às suas necessidades
básicas de habitação, no sistema de planeamento, enveredam por práticas de construção clandestina.
governante fez este
pronunciamento
quando discursava
no acto de abertura do VI
Conselho Consultivo Alargado do Ministério do Urbanismo e Habitação, que
decorre sob o lema “A gestão
fundiária na diversificação da
economia”.
Na sua óptica, é urgente
confrontar o planeamento
com a gestão fundiária, de
forma geral e em particular,
com a formação do preço do
solo.
Fez saber que este confronto deve obedecer ao
conceito de valor justo de
rendimento e com o valor
patrimonial, decomposto
em duas partes fundamentais, a dos custos de investimentos em todas as
operações envolvidas no
processo de adaptação,
construção e comercialização, e a correspondente
ao valor do solo.
Um outro aspecto a ter
em conta neste processo, de
acordo com a governante, é
o da clarificação do direito de
urbanizar, que deverá ser
uma prerrogativa exclusiva
dos municípios, dentro dos
perímetros urbanos.
Segundo disse, estes espaços podem ser empreendimentos turísticos, pelo que
deve ser determinado por
A
planos de pormenor ou tratado de forma casuística,
com critérios decorrentes da
estruturação do povoamento,
associado à actividade agrícola ou florestal.
Considerou que os investimentos em infra-estruturas de base, como redes
de estradas, telecomunicações, energia, água, saneamento, entre outros, criam
as bases para a actividade
económica se expandir de
forma competitiva e sustentável.
No Conselho Consultivo participaram vice-go-
vernadores provinciais, directores nacionais e responsáveis de instituições
tuteladas pelo Ministério
do Urbanismo e Habitação.
Governador garante reabilitação da rua da Brigada
rua da Brigada, uma
importante via que interliga as avenidas
Hoji ya Henda (ex-avenida
Brasil) e Ngola Kiluanje, no
distrito urbano do Rangel,
será brevemente reabilitada,
garantiu (28/06), o governador provincial de Luanda, Higino Carneiro
O responsavel prestou
esta informação à imprensa
no final de uma visita de
campo ao distrito urbano do
Rangel, que visou constatar
o estado das ruas da Brigada, do Povo, 8 de Novembro, Ambaca, Vaidade, Ngola
Mbandi, Alentejo e Estremadura.
"Com relação à rua da
Brigada, o Presidente da República, José Eduardo dos
Santos, exarou um decreto
que vai permitir uma intervenção tão depressa quanto
possível, que é fundamental
para a interligação no interior
do Rangel", afirmou o governador.
As referidas vias beneficiaram de terraplanagem,
A
mas, são muito críticas em
tempo de chuva. Neste momento já se torna possível a
circulação rodoviária e
apeada, o que de acordo
com moradores tem sido im-
possivel em epocas chuvosas.
De acordo com Higino
Carneiro, é necessária uma
intervenção rápida quanto
possível de maneiras a se
25
melhorar a questão da salubridade de alguns bairros
para se evitarem algumas
doenças.
Para isso, prosseguiu,
serão necessários estudos,
projectos e a definição da origem de recursos para responder as preocupações dos
moradores.
"Em relação à água é um
pouco mais difícil dar-se
uma resposta positiva àquilo
que os munícipes pedem
porque temos que esperar
do Centro de Distribuição de
Águas do Marçal, que está
em reabilitação e ampliação,
para depois se fazerem ligações domiciliarias para as
residências, que até agora
ainda carecem desse serviço", disse.
Desta feita, informou tratar-se de um trabalho sob a
égide da Epal, com a qual se
está a trabalhar para se definirem prioridades e desta
forma se poder dar uma resposta que salvaguarde as
reocupações da população.
Acrescentou que este caso
se aplica igualmente no domínio da energia.
Higino Carneiro, disse ter
em consideração a necessidade de se construírem mais
esquadras a nível do Rangel.
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Saurimo (Lunda Sul)
Governadora constata obras da escola agrária
A
governadora da província da Lunda Sul,
Cândida
Narciso,
constatou (21/06), o andamento das obras da Escola
Técnica Agrária da comuna de
Mona Quimbundo, no município de Saurimo, cuja conclusão está prevista para Janeiro
de 2017.
A dirigente foi informada,
entre outras, sobre o grau de
execução da obra, números
de trabalhadores envolvidos,
prazos do termo e entrega.
No final da visita, Cândida
Narciso disse estar satisfeita
com o curso dos trabalhos, salientando que a escola contribuirá para formação de
quadros com qualidade, que
poderão desenvolver o sector
na província, tendo em conta
a potencialidade hídrica que a
região possui e a diversificação em termos de pescado.
A infra-estrutura está a ser
erguida numa área de dez
hectares, comportando dez
salas de aulas, das quais dois
laboratórios para as disciplinas
de Biologia e Química.
A escola conta ainda, entre
outros compartimentos, sala
de informática, biblioteca, enfermaria, área administrativas
e internato para 90 alunos.
A unidade vai albergar
cerca de 240 alunos entre os
15 e 18 anos, nos cursos de
recursos florestais, pecuária,
apicultura e auxiliar de agricultura, para o ensino de base e
ensino geral.
Ondjiva (Cunene)
Mongua ganha novas infra-estruturas sociais
Caála (Huambo)
Terraplenados
77 quilómetros
de estradas
etenta e sete quilómetros de estrada, de 100
previstos, entre as comunas da Catata, Cuima e a
sede comunal da Calenga, no
município da Caála, foram terraplenados, no quadro de um
programa local de melhoramento de vias secundárias e
terciárias.
A informação foi prestada
(21/06) a imprensa pelo administrador municipal da Caála,
Victor Tchissingui, afirmando
que os trabalhos de terraplenagem iniciaram em 2015.
As obras consistiram no
desmatamento, construção
de passagens hidráulicas
para as águas pluviais, terraplenagem e melhoramento da
plataforma da via, bem como
prevê igualmente a requalificação de três pontes ao longo
do itinerário.
De acordo com o administrador local, a empreitada é
uma parceria entre administração municipal e o projecto
Bom Jesus, que assiste mais
de oito mil famílias camponesas.
Victor Tchissingui, afirmou
que a reabilitação do referido
troço vai permitir o escoamento fácil dos produtos agrícolas das referidas famílias
camponesas.
S
Seis projectos de impacto
social nos domínios da
educação, saúde e
habitacional estão a ser
executados na comuna da
Mongua, município do
Cuanhama, província do
Cunene, no âmbito do
programa de combate à
fome e à pobreza, (21/06),
o administrador local,
Nicolau Mwesipewa.
Administrador municipal da Mongua, Nicolau Mwesipewa
m declarações a
imprensa, o respnsável
referiu que constam
das infra-estruturas em construção um centro de saúde
E
com capacidade de 50 camas,
uma escola do I ciclo com 12
salas de aula e duas escolas
do ensino primário com oito e
seis salas por inaugurar.
Explicou que estão em
construção ainda um posto
comunal da Polícia Nacional
e 14 residências sociais das
quais quatro concluídas e
dez em fases conclusivas,
que ofereceram melhor dignidade de acomodação aos
quadros locais para a prestação de serviço de qualidade.
O responsável afirmou que
são grandes ganhos que a comuna vai beneficiar dentro
deste ano, por forma aumentar, aproximar e melhorar a assistência
médica
às
populações, bem como a inserção de novos alunos no
sistema normal de ensino.
Nicolau Mwesipewa reconheceu ainda que o crescimento da comuna é visível
desde 2002 ano em que o
país alcançou a paz em Angola, com destaque para os
serviços de telecomunicações
das operadoras móvel da Unitel e Movicel, bem como o fornecimento de água potável às
populações das localidades
de Xangongo a Ondjiva.
Mongua tem uma população estimada em 62 mil e 325
habitantes que na sua maioria
dedica-se à agricultura de
subsistência.
Vendedores do Mercado 11 de Novembro
recebem aulas de alfabetização
uzentos e oito comerciantes adultos de
ambos os sexos do
Mercado 11 de Novembro,
em Luanda, estão a receber
(11/07) na Comuna da Sapú,
nesta cidade, aulas de alfabetização e Aceleração Escolar, informática e inglês.
A iniciativa é do Grupo
“Braços e Filhos e do Centro
Profissional 4 Center, que
têm como objectivo de apoiarem os adultos das zonas urbanas e rurais a aprenderem
a ler e escrever e sobretudo
dotando-os de conhecimentos necessários que facilitam
a sua interação na sociedade
e participação no desenvolvimento do país.
D
Segundo o administrador
do mercado, Manuel Fernandes esta actividade além de
proporcionar uma vida
mais digna, a alfabetização
é muito importante para aumentar o engajamento da
população adulta.
Garantiu que o Grupo
Braços e Filhos nas suas acções sociais vai continuar a
trabalhar com as administrações municipais, comunidades, igrejas, entre outras
agremiações, para reforçar o
programa de combate ao
analfabetismo no seio da população.
"A erradicação do analfabetismo permite ao cidadão
compreender melhor os fac26
tos e participar de forma
activa no processo de desenvolvimento socioeconómico do país", frisou.
Pontualizou que o processo de alfabetização dos
cidadãos constitui o caminho
profícuo para o alcance das
metas traçadas pelo governo, no domínio social, e
respeitando com isso, o princípio da educação para
todos.
Por sua vez, a aluna
Eduarda Manuela de 54
anos de idade, está entre as
mais adultas de uma das
salas de alfabetização "Eu
estou aqui na escola para
aprender a ler e escrever.
Para mim é mais fácil ler. Es-
crever está um pouco difícil",
reconheceu a aluna, com um
olhar trémulo, mas esperançoso.
Vitória do Carmo é uma
colega mais jovem, que reparte o mesmo sonho de
aprender a ler e escrever. Diferente da anterior, teve outra
motivação para inscrever-se
na escola e espera, com
essas aulas, poder ajudar os
filhos nas tarefas de casa.
"O motivo que me trouxe
à escola são as crianças. Às
vezes mandam-lhes tarefa
ou precisamos assinar as cadernetas e por isso preferi
estudar para ficar fácil",
disse.
Nelson José
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FA C T U A L I D A D E
Quadros seniores do MPLA na
Linha Directa da Rádio Kairós
O rescaldo das conferências provinciais do MPLA dominou a edição (21/06)
do espaço Linha Directa da Rádio Kairós, a Emissora Metodista de Angola.
s quadros seniores
do MPLA, designadamente, Jesuíno
Silva, segundo-secretário do
Comité
Provincial
de
Luanda, Amaro Nguengo e
Elias Mendes de Carvalho,
ambos chefes de Divisão do
Departamento de Organização e Mobilização (DOM) do
Comité Central, animaram o
debate radiofónico matinal.
A comunicação, vivamente acompanhada pela
larga audiência da Emissora
Metodista de Angola, abordou vários assuntos, como a
O
democracia
interna
no
MPLA, as fases do processo
de preparação do 7º Congresso Ordinário do Partido,
as candidaturas aos diversos
níveis e os próximos desafios eleitorais.
Os ouvintes da cidade de
Luanda participaram no debate, com Jesuíno Silva a
defender que o MPLA na capital vai continuar a crescer.
Acrescentou que muitos ingressaram nas nossas fileiras por acreditarem que o
nosso Partido é o único
capaz de levar Angola rumo
ao desenvolvimento.
O trabalho dos militantes
foi visível sobretudo pelo
nível organizacional demonstrado durante a realização
das conferencias a vários níveis, apontou o segundo secretário .
Os interlocutores da
Rádio Kairós sublinharam
que o MPLA segue, com
muita atenção, a actual crise
financeira que assola o país,
a problemática das grandes
endemias, a questão do emprego para a juventude,
entre outras
Viaduto do Sambizanga termina em Outubro
As obras do viaduto do Sambizanga, visitadas (22/06), pelo
Presidente da República, José Eduardo dos Santos, deverão ser
concluídas até Outubro deste ano, assegurou o ministro da construção,
durante a jornada de campo do Chefe de Estado naquele distrito.
Waldemar Pires Alexandre
aldemar Pires Alexandre prestou a informação quando
apresentava uma síntese do
estado das obras do viaduto,
da conclusão da rua Ndun-
W
duma, do pacote dois da primeira fase na zona da Rádio
Marconi, com 468 apartamentos já feitos.
Explicou que no pacote C,
que liga a Boavista ao São
Paulo, passando pelo Miramar, as obras estão acima
dos 60 porcento de execução e poderão ser concluídas também em Outubro do
corrente ano.
"Temos um programa de
obras que está a decorrer na
zona da Boavista, relacionadas com os acessos ao
Porto de Luanda, que decorrem num ritmo bastante
len to, condicionadas pelas
situações de realojamentos.
Mas tão logo se ultrapasse
esse impasse, as obras terão
o seu ritmo normal", esclareceu.
O ministro disse terem incorporado duas novas empreitadas no Sambizanga, no
âmbito da linha de créditos
da China, relativas à reabilitação profunda da rua 12 de
Julho e à conclusão da reabilitação da estrada Ngola Kiluanje.
Waldemar Pires Alexandre, anunciou que a Ngola
Kiluanje terá um viaduto,
uma passagem superior do
caminho-de-ferro, na zona
da fábrica de plásticos da
Cipal.
27
Camarada Mário Durão
“O MPLA é a força mobilizadora
no desenvolvimento de Angola"
- Nome
- Mário Durão
- Naturalidade?
- Quibala – Província
do Kuanza Sul
- Ocupação?
- Secretário para actividades Multidisciplinares
do Comité Municipal de
Luanda da JMPLA
- Em que comité de
acção milita actualmente?
- Actualmente milito no
Cap nº 63 da Ingombota,
agora também enquadrado no município do
Rangel .
- Como avalia a prestação do MPLA no âmbito da reconstrução e
desenvolvimento de Angola?
- A avaliação é positiva.
O MPLA é a força mobilizadora na construção e
desenvolvimento de Angola, e está e sempre esteve
a
frente
na
reconstrução do país.
- Qual a sua trajetória
como militante?
- Ingressei no MPLA
em 2006 e comecei a
fazer as primeiras actividades na Ingombota em
2007. Participei em actividades partidárias com
muito empenho e de
forma particularmente activa entre a juventude em
resultado da qual fui chamado pelo camarada
Bento Bento para contribuir no trabalho de sensibilização e mobilização
dos jovens. Também fui
responsável provincial de
passeatas e organização
do Comité Provincial do
Partido de Luanda, em
que o movimento juvenil
teve um papel importantíssimo e deram um
grande contributo para a
acção crescente dos jovens em Luanda.
- Tem participado na
mobilização e consciencialização dos militantes
na sua zona de residência?
- Tenho participado activamente, não só para ingressarem nas fileiras do
Partido, mas também no
asseguramento da grande
imagem que espelha o
MPLA. Julgo ser tarefa de
todos os militantes do Partido, procurar sempre mobilizar e consciencializar os
outros cidadãos para o
crescimento do MPLA.
- Que perspectiva vê
para o país?
- As perspectivas que
tenho sobre o país é de um
crescimento positivo, trabalhamos fortemente para
que a saúde, educação de
cada angolano seja prioridade para Angola alcançar
o nível de desenvolvimento desejado por todos
nós e que haja bastante
calma, entendimento, trabalho e a máxima colaboração para o bem de todos
os angolanos.
Uma palavra de
apreço ao povo angolano?
- Ao povo angolano
muita paz, trabalho e liberdade devemos estar mobilizados para apoiar as
iniciativas do Executivo.
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DESPORTO
Associação Jucarente fala dos desafios
O presidente da Associação Jucarente, Kilucissa José Gombo considerou (06/07)
em entrevista concedida ao Jornal ÉME, que uma das metas que a instituição
pretende atingir nos próximos tempos é a construção de uma escola comunitária
que vai trazer incentivos á aprendizagem e acções sócio-educativas.
Jornal ÉME- Quando é
que foi fundada a Associação?
A associação foi fundada aos 23 de Maio de
2003, com o objectivo principal de resgatar e dinamizar
os valores culturais, desportivos e intelectuais da camada
jovem em diferentes áreas da
sociedade angolana.
A Jucarente pretende
através das suas acções socializar as comunidades e
resgatar os valores culturais
da sociedade angolana, com
principal foco para a juven-
tude, a fim de contribuir para
o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades
em desenvolvimento. Estamos sediados no distrito urbano da Maianga e temos
orientado as nossas acções
também para a mudança de
práticas socialmente reprováveis , como é o caso do
combate ao uso de drogas e
álcool, delinquência juvenil e
comportamentos desviantes
que actualmente se assiste
na sociedade.
JÉME- Quais as activi-
dades de destaque que a
associação já desenvolveu?
A associação já realizou
várias actividades dentre elas
os campeonatos desportivos, palestras nas comunidades os concursos de
bairro e entre eles a missão
de realizar o concurso Miss
Maianga, o que permitiu sermos reconhecidos como os
mentores do Comité Miss
Maianga, que teve início , já
lá se vão dez anos. Para
além de outras actividades
de promoção feitas em parceria na altura com a Administração da Maianga.
O projecto já completou
12 anos de existência e os
benefícios que já oferecemos
foram doação brinquedos,
medicamentos, bens alimentares, atender os jovens através de pessoas voluntárias. A
estratégia de trabalho é através de palestras, dinâmicas
de grupo, oficinas de trabalho, entre outas. Também fazíamos trabalho social, em
lares, onde fizemos pintura,
corte de cabelo, confeccionamos refeições, sensibilizamos sobre os benefícios da
higiene pessoal e prestamos
cuidados de enfermagem,
etc.
JÉME- Quais são os
maiores desafios que têm
enfrentado?
A luta sempre foi muito
grande. Nós não tínhamos
um lugar adequado para desenvolvermos os nossos
projetos, o desafio foi o de
buscar recursos para conseguirmos desenvolver as
actividades da forma como
mereciam. Batalhamos e
atraímos muitas pessoas que
29
hoje reconhecem o nosso
trabalho.
Mesmo assim sempre
temos desafios e hoje, o
maior deles é o de conseguir
voluntários para ajudar a associação.
JÉME- E quais as vossas maiores conquistas?
É saber que hoje somos
legalizados, trabalhamos arduamente para conseguir
este estatuto em função da
lei do Estado Angolano, prosseguindo na missão de servir
melhor e sobretudo de desenvolver e de forma a
acompanhar o percurso de
crescimento da associação,
demos os passos necessários para que o projecto
fosse integro e sério.
Este novo estatuto nos
conferiu mais seriedade e
certeza quando projectamos
e realizamos as acções
que preconizamos exercer
na nossa missão. Foi uma
grande conquista saber que
do nada nos tornamos especiais.
JÉME- Como é que vê a
Associação daqui a cinco
anos?
Eu acredito que até lá, teremos a nossa escola comunitária que queremos fazer e
muito mais são projetos, mas
que será uma realidade. Mas,
no geral, estou muito contente pelo pequeno número
de pessoas que trabalha diretamente com a associação
dando o seu máximo apoio
nos trabalhos que nos desenvolvemos durante estes 12
anos.
JÉME- Por fim creio que
é relevante fazermos um
balanço? Quais os êxitos e
fracassos que a denotar?
O balanço é positivo a
nossa visão é o de promover
o desenvolvimento para a
população socioeconomicamente vulnerável, então defendemos uma linha temática
que vai desde a promoção da
melhoria das condições de
vida, escolaridade, aprendizagem, sociabilidade e pleno
desenvolvimento de crianças
adolescentes e jovens contribuindo para a elaboração
do projecto de vida. Neste
sentido temos em carteira a
construção de uma escola
comunitária que é um projecto prioritário e vai trazer incentivos à aprendizagem e
acções sócio educativos.
Mas no geral tudo o que pretendemos estamos a conseguir realizar embora com
algumas dificuldades. Os êxitos são muitos um deles é o
de continuar a manter este
sector aberto e trabalhar com
pessoas que não hesitam em
assumir compromissos, só
explicáveis pela generosidade e empenho em colaborar nesta iniciativa , que
continua a viver à sombra
dos sonhos que a fizeram
nascer.
Fracassos também temos
convivido com eles alguns ligados as contingências da
vida, e dificuldades em conciliar o trabalho secular e o
voluntariado , alguns acabam
por desistir . Então temos
que voltar a apostar na formação de outros elementos e
foram muitos ter que formar
novos membros que voluntariamente ajudam no trabalho
da associação.
Ema Mungala
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LAND CRUISER HZJ-76
PAJERO GLS 3.5 GASOLINA
AMBULÂNCIA
LAND CRUISER HZJ-78
Rua Fernão Mendes Pinto nº 38 / 40 - Alvalade - Contactos: +244 923 339 068 / +244 924 221 637 / +244 928 303 708
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BOA SAÚDE
Benefícios das Folhas de Moringa
São muitos os benefícios da árvore Moringa, mas os benefícios que o consumo das folhas
desta árvore traz para a saúde são os mais importantes. Os povos indianos dizem que várias
partes da árvore Moringa podem ser usadas para curar um mínimo de 300 doenças.
Vamos ver
alguns deles aqui:
Outros benefícios
Folhas de Moringa são
ricas em vitamina A. Ela contém quatro vezes mais vitamina A ou beta-caroteno que
as cenouras. Por isso, é uma
arma contra a cegueira.
É também uma rica fonte
de vitamina C muitas vezes
mais de laranjas.
Normalmente o leite é dito
ser uma fonte rica de cálcio,
mas a quantidade de cálcio
presente nas folhas de Moringa é muito maior que no
leite.
As folhas de Moringa contem duas vezes a proteína
presente no leite.
As bananas são uma
fonte rica em potássio. Mas
as folhas da Moringa contêm
sete vezes mais potássio
que bananas.
Junto com o potássio, o
zinco também é encontrado
em grandes quantidades na
Moringa.
Se as folhas de Moringa
fossem consumidas por toda
humanidade, o mundo estaria livre de anemia, uma vez
que esta árvore contém três
vezes mais ferro que o espinafre.
Com todos os alimentos
gordurosos e fast-foods consumidos nos dias de hoje,
muitas pessoas enfrentam
problemas de colesterol alto.
Moringa ajuda a equilibrar os
níveis de colesterol no organismo.
As folhas contém todos os
aminoácidos essenciais que
o corpo não produz.
Junto com os benefícios
de saúde da Moringa, há outros benefícios ligados a ela
também. Estes são enumerados abaixo.
Ele pode ser usado como
fonte de biocombustíveis.
Óleo de cozinha também
pode ser produzido a partir
da árvore Moringa. Os benefícios para a saúde do óleo
de Moringa podem ser comparados ao óleo de girassol
e ao óleo de oliva.
É usado na fabricação de
cosméticos e produtos para
cuidados pessoais. Perfumes e óleos de aromaterapia também são fabricados
a partir de sementes de Moringa. As flores da planta
Moringa podem ser usadas
para fazer chá de ervas,
pois adiciona um aroma refrescante para o chá.
Moringa contém mais de
90 nutrientes e 46 tipos de
antioxidantes. Com todos os
benefícios de saúde de Moringa, ela pode facilmente
ser denominada como a
planta mais nutritiva sobre a
face da terra. Não existem
efeitos colaterais quanto ao
consumo das folhas da árvore Moringa que tenha
se provado até agora. Ao
mesmo tempo, ela pode ser
consumida por crianças e
adultos. Por isso, muitas
pessoas começam a usá-la
em mingais, massas, pães,
etc., para colher os benefícios da saúde da extraordinária árvore Moringa.
Moringa é também usada
para equilibrar os níveis de
açúcar, por isso é útil na luta
contra o diabetes.
Auxilia o sistema imunológico, ativando as defesas naturais do organismo contra
doenças.
Como é um estimulante
da imunidade, a Moringa é
recomendada para pacientes com AIDS. Bons resultados têm sido vistos em
muitas províncias da África,
especialmente as pessoas que não têm acesso
a alimentos nutritivos e
medicamentos, onde mui-
tos pacientes são tratados com as folhas da Moringa.
As folhas da Moringa
podem ser consumidas para
estimular o metabolismo, aumentando a queima de gordura pelo corpo.
Diz-se também ter poderes digestivos.
É um reforço nutricional
e é conhecido por promover
um sentimento de bemestar nas pessoas.
A estrutura de células do
organismo é estimulada
pelas folhas de Moringa.
É especialmente útil para
31
mães lactantes. O consumo
de Moringa mostrou aumento dramático na quantidade de leite materno
produzido.
Também é famoso por
suas propriedades antibacterianas.
A pasta das folhas de
Moringa é útil para embelezar a pele e é, portanto, utilizada em cosméticos em
todo o mundo.
Ela protege o fígado e os
rins.
Suas sementes também
podem ser usadas como um
purificador de água.
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junho de 2016 – nr. 500

Transcrição

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