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sábado, 3 de outubro de 2015
Processo FAEPA: 2203/2014
TERMO FAEPA 127/15
Objeto: fornecimento, em regime de consignação, de
MICROCATETER, MICROGUIA E MICROMOLA, itens 01, 02 e 06
do pregão FAEPA 62/2015.
Contratante: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Assistência do Hospital das Clínicas da FMRPUSP-FAEPA.
Contratada: ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Assinatura: 29-09-2015.
Vigência: 12 meses, a contar de 05/10/15.
Valor: R$ 644.300,00.
Processo FAEPA: 209/2015
TERMO FAEPA 128/15
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS EM
PORTAS DE MADEIRA DE CORRER E DE ABRIR, SIMPLES E COM
REVESTIMENTO DE CHUMBO, no prédio do ambulatório, 5º e
6º pavimentos e blocos “A” e “B” do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de
São Paulo, Campus Universitário, com fornecimento de material
e mão de obra, conforme proposta da contratada e demais
elementos arquivados no FAEPA 209/2015.
Contratante: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Assistência do Hospital das Clínicas da FMRPUSP-FAEPA.
Contratada: PETRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
Assinatura: 02-10-2015.
Vigência: até a execução dos serviços contratados, cuja
previsão é de 180 dias.
Valor: R$ 170.000,00.
Processo FAEPA: 1081/2010
TERMO FAEPA RR 47/15
Objeto: prorrogação e reti-ratificação do termo FAEPA
80/10, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM PACIENTES
INDICADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA
MULHER DE RIBEIRÃO PRETO-MATER, SENDO OS SERVIÇOS
RADIOLÓGICOS PRESTADOS NO PRÓPRIO CENTRO, SITO A RUA
WANDERLEY TAFFO, 330, EM RIBEIRÃO PRETO.
Contratante: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Assistência do Hospital das Clínicas da FMRPUSP-FAEPA / Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto-MATER.
Contratada: DOCUMENTA CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA.
Assinatura: 24-08-2015.
Vigência: prorrogada por mais 12 meses, a contar de
01/09/15.
Valor: R$ 174.690,87.
Processo FAEPA: 997/2014
TERMO FAEPA RR 52/15
Objeto: aditamento e reti-ratificação do termo FAEPA
158/14, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOAS FÍSICAS EM MÍDIAS DE CARTÕES,
ACOMPANHADOS DE LEITORAS E VISITAS PRESENCIAIS PARA
A VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS E EMISSÕES DOS CERTIFICADOS.
Contratante: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Assistência do Hospital das Clínicas da FMRPUSP-FAEPA.
Contratada: SOLUTI SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA.
Assinatura: 21-09-2015.
Aditamento: alteração do quantitativo de diárias de validação presencial prevista no quadro de preços da Cláusula VII – DO
VALOR DO CONTRATO.
Valor: R$ 253.810,32.
Processo FAEPA: 472/2012
TERMO FAEPA RR 53/15
Objeto: prorrogação e reti-ratificação do termo FAEPA
112/12, que tem por objeto o FORNECIMENTO CONTINUADO
PELA CONTRATADA, DE OXIGÊNIO LÍQUIDO E GASES MEDICINAIS, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE CILINDROS E DE TANQUE
CRIOGÊNICO DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE
OXIGÊNIO LÍQUIDO E OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE RIBEIRÃO
PRETO – HERP, LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA,
4.750, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO-SP.
Contratante: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Assistência do Hospital das Clínicas da FMRPUSP-FAEPA / Hospital Estadual de Ribeirão Preto – HERP.
Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Assinatura: 21-09-2015.
Vigência: prorrogada por mais 12 meses, a contar de
01/10/15.
Valor: R$ 51.655,51.
Processo FAEPA: 943/2014
TERMO FAEPA RR 54/15
Objeto: prorrogação e reti-ratificação do termo FAEPA
145/14, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICO-HOSPITALARES NA ÁREA MÉDICA DE ANESTESIOLOGIA, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS,
CONSULTAS PRÉ-ANESTÉSICAS E PÓS ANESTÉSICAS, e COORDENAÇÃO DA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER DE RIBEIRÃO PRETO-MATER, DE
ACORDO COM OS PROTOCOLOS ANESTÉSICOS PADRONIZADOS
PELO HOSPITAL.
Contratante: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Assistência do Hospital das Clínicas da FMRPUSP-FAEPA / Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto-MATER.
Contratada: SPECOOPANESTRP02 – SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS EM ANESTESEOLOGIA LTDA.
Assinatura: 23-09-2015.
Vigência: prorrogada por mais 12 meses, a contar de
01/10/15.
Valor: R$ 3.336.620,16.
Processo FAEPA: 1384/2014
TERMO FAEPA RR 55/15
Objeto: prorrogação e reti-ratificação do termo FAEPA
144/14, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, DORAVANTE DESIGNADOS “RSS”, GERADOS NO
CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER DE RIBEIRÃO
PRETO-MATER, CLASSIFICADOS NA RDC 306/2004 (ANVISA/
MS) E RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005 DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE.
Contratante: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Assistência do Hospital das Clínicas da FMRPUSP-FAEPA / Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto-MATER.
Contratada: AMBICAMP COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA-EPP.
Assinatura: 23-09-2015.
Vigência: prorrogada por mais 12 meses, a contar de
01/10/15.
Valor: R$ 4.440,00.
Processo FAEPA: 1229/2012
TERMO FAEPA RR 57/15
Objeto: prorrogação e reti-ratificação do termo FAEPA
120/12, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, GERADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE RIBEIRÃO
PRETO – HERP, CLASSIFICADOS NA RDC 306/2004 (ANVISA/
MS) E RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005 DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE.
Contratante: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Assistência do Hospital das Clínicas da FMRPUSP-FAEPA / Hospital Estadual de Ribeirão Preto – HERP.
Contratada: AMBICAMP COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA-EPP.
Assinatura: 29-09-2015.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Vigência: prorrogada por mais 12 meses, a contar de
15/10/15.
Valor: R$ 4.366,68.
Retificação do D.O. de 16-09-2015
Processo FAEPA: 557/2015
TERMO FAEPA 123/15
Onde se lê: Valor: R$ 119.627,12.
Leia-se: Valor: R$ 199.627,12.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Portaria SUP/DER-65, de 2-10-2015
Altera a Portaria SUP/DER-037-19/05/2015 que
institui a Comissão Especial atinente à Bonificação
por Resultados-BR aos servidores do DER. (1.1)
(1.6.1)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III, IV e VI do Artigo 18 do Regulamento Básico do
DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o Artigo 3º da Portaria SUP/
DER-037-19/05/2015 que institui a Comissão Especial atinente à
Bonificação por Resultados-BR aos servidores do DER:
“Artigo 3º - A Comissão de que trata esta portaria contará
com Equipe de Apoio para definição, acompanhamento e apuração dos índices a serem aplicados, de conformidade com os
procedimentos estabelecidos, e será constituída pelos seguintes
servidores:
NOME
R.G.
Enzo D’Ippolito
7.901.803-8
Marcelo Bernardo Miura
19.107.483-4
Ivam Luz da Silva
20.708.392-7
Vanessa Gasparetto Rodrigues Amezaga
22.603.676-5”
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Expediente 009862/17/DA/2015).
Despacho do Superintendente, de 2-10-2015
Exonerando, nos termos do art.58, da L.C.n.º180/78, ERIVALDO PEDRO DA SILVA, RG.-29.973.231-9, Ofic.Oper, efetivo,
do cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-60.678-CXP.6/SP.6/
DR.6.-Ref.Pront.-249.658/DER/09-2ºvol.
Cultura
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 2-10-2015
Projetos: SC/129579/2013 “Orquestra Jovem Alvorada – II
Edição” (12139) e SC/56143/2014 “ Arte e Ginga” (12995).
Assunto: Autorização para transferência de valores de apoio. Em
atendimento ao Decreto de Regulamentação do PAC – Decreto
54.275, de 27/04/09, que em seu artigo 22 determina que o
saldo eventualmente existente em conta corrente bancária,
resultante da finalização ou do cancelamento de projeto no
âmbito do PAC – Incentivo Fiscal, deverá ser recolhido ou transferido, por mecanismo bancário próprio, diretamente ao Fundo
Estadual de Cultura, no prazo máximo de 30 dias contados do
respectivo evento. Parágrafo único – Por solicitação escrita do
proponente e obtida a prévia aprovação da empresa patrocinadora, da CAP e do Secretário da Cultura, o saldo de que trata
o “caput” deste artigo poderá ser transferido para a conta corrente bancária vinculada a outro projeto já aprovado. E, ainda,
considerando a aprovação pela CAP aos 04-05-2015, bem como
solicitação de Silvana Dias D’Aloia (proponente), em correspondência recebida aos 03-04-2015, devidamente autorizada pela
Okubo Mercantil Produtos para fixação elevação e cobertura
Ltda e Power Tractor Com. de peças para Terraplanagem Ltda
(patrocinadoras), em correspondência recebida aos 02-04-2015,
autorizo a transferência de recursos, no valor de R$ 5.970,61,
de apoio inicialmente realizado ao Projeto: SC/129579/2013 “
Orquestra Jovem Alvorada – II Edição ” (12139) para o projeto
SC/56143/2014 “ Arte e Ginga ” (12995).
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Os Expedientes Protocolados na Unidade de Preservação
do Patrimônio Histórico – Condephaat - abaixo relacionados
necessitam dos seguintes documentos para abertura de processo e futura instrução.
(Deverão ser protocolados na Secretaria da Cultura em
envelope fechado, com a identificação do interessado informando “Complementação de Documentos do Protocolo Inicial Sc
00000/2014 (Identificar o Nº Do Protocolo Inicial)
O não atendimento em até 30 dias, acarretará no arquivamento do expediente e posterior eliminação dos documentos.
1. Expediente Spdoc Nº Sc 130492/2015
Interessado: Danielle Cristina David.
Falta a Descrição do Nº De Cau/ Crea do Responsável Técnico Nas Vias de Plantas e o RRT do Responsável Técnico.
2. Expediente Spdoc Nº Sc 129932/2015
Interessado: Ricardo Leite Filho.
Faltam as Assinaturas do Proprietário e do Responsável
Técnico (Com Nº De Cau/Crea) Nas Vias de Plantas e Memoriais
e o RRT do Responsável Técnico.
3. Expediente Spdoc Nº Sc 130203/2015
Interessado: Claudia Salto Montefusco.
Faltam 03 Vias Originais de Memorial Descritivo com as
Assinaturas do Proprietário e do Responsável Técnico (Com Nº
De Cau/Crea) E 03 Vias Originais de Projeto com as Assinaturas
do Proprietário e do Responsável Técnico (Com Nº De Cau/Crea).
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO E DIFUSÃO DA
PRODUÇÃO CULTURAL
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
Comunicado
Ata da Reunião Ordinária do Dia 29-09-2015. Após análise
e discussão a CAP - Comissão de Análise de Projetos decidiu
pela aprovação dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN:
Proponente: Instituto Recicle
Projeto: Jogando com as Cores Naïf (Título Provisório)
Código: 17101
Valor: R$430.265,00
Proponente: Bruno Xavier de Mendonça Vicentini
Projeto: Multi.Gallery
Código: 16236
Valor: R$228.690,00
Proponente: Maycon Patrick Martins
Projeto: Exposição Fazendas Históricas – A Cultura Café
Com Leite
Código: 18288
Valor: R$132.300,00
CINEMA:
Proponente: Ronaldo Prudente
Projeto: Cinema Livre
Código: 17269
Valor: R$61.800,00
Proponente: Associação Bras. Mostra Internacional de Cine
Projeto: 39ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo
Código: 17117
Valor: R$800.000,00
Proponente: Carlos Eduardo Nicolucci
Projeto: Companhia em 3d
Código: 16787
Valor: R$364.581,69
CULTURA POPULAR:
Proponente: Luiz Augusto de Oliveira
Projeto: “Mogiana Sertaneja”
Código: 16521
Valor: R$198.980,00
Proponente: Marinês da Silva Manhani de Lima
Projeto: Mostra de Cultura Tradicional Caipira de Pindorama
Código: 16463
Valor: R$192.659,00
Proponente: Maria Aparecida Franco Maganha
Projeto: Projeto Momento Caipira: “Viola, Violão, Música
e Tradição”.
Código: 16122
Valor: R$94.231,00
EVENTOS CARNAVALESCOS E ESCOLAS DE SAMBA:
Proponente: Instituto Brasileiro da Cidadania
Projeto: Barracão
Código: 15138
Valor: R$300.000,00
LITERATURA:
Proponente: Ae Producoes Culturais Ltda Epp
Projeto: Histórias Curativas do Jacarelvis
Código: 17137
Valor: R$246.433,00
Proponente: Lucas Eduardo da Silva
Projeto: Contos Interiores
Código: 16646
Valor: R$112.835,00
MÚSICA:
Proponente: Celma Mazzei
Projeto: Gravação do Cd de Célia e Celma, “Canto com Cê”,
com Shows de Lançamento.
Código: 17648
Valor: R$249.040,00
Proponente: G Produções Artísticas Ltda.
Projeto: Carpenter Avenue – Isabella Taviani
Código: 17438
Valor: R$461.285,00
Proponente: Alexandre Isaac Edelstein
Projeto: Yedid Nefesh - Amigo da Alma
Código: 16795
Valor: R$205.376,60
Proponente: O Teatro Mágico Produções Artísticas
Projeto: Teatro Mágico - Turnê
Código: 16199
Valor: R$442.640,00
Proponente: Paulo Henrique Gomes Corrêa
Projeto: Sementeira II
Código: 16516
Valor: R$245.828,00
Poponente: Luíz Carlos Brancalhão dos Santos
Projeto: Gravação do Cd e Divulgação do Cantor Bruno
Guerra
Código: 16077
Valor: R$239.000,00
Proponente: Mauricio Kido
Projeto: Turma do Pantanal
Código: 15627
Valor: R$234.465,00
Proponente: FG Produções Ltda - ME
Projeto: Arena Blues Festival
Código: 16639
Valor; R$463.930,50
PROJETOS ESPECIAIS-PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTAÇÕES, PESQUISAS, PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS, ...:
Proponente: Academia de Desenvolvimento Educacional
e Cultural
Projeto: Atividades de Aprimoramento e Concertos Didáticos - Orquestra Educacional de Piracicaba
Código: 17968
Valor: R$298.183,00
Proponente: Acanto Produções Ltda - Me
Projeto: Fiato Al Brasile 2016
Código: 17278
Valor: R$276.064,00
Proponente: Lucia Helena da Silva
Projeto: Os Bastidores do Carnaval - Guia Prático Sobre a
Gestão Profissional de Uma Escola de Samba
Código: 17564
Valor: R$112.100,00
Proponente: Paulo Murilo Abreu Fonseca
Projeto: O Que Queremos para o Mundo
Código: 16963
Valor: R$149.970,00
Proponente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural
Projeto: Livro Ilustrado de Arte - Vida e Obra de Inos
Corradin
Código: 16995
Valor: R$268.499,00
Proponente: Genivaldo de Amorim
Projeto: Pontos de Cor II
Código: 16373
Valor: R$131.000,00
TEATRO
Proponente: Vvb Poduções Artísticas e Culturais Ltda
Projeto: O Colecionador de Era Uma Vez
Código: 17521
Valor: R$260.370,00
Proponente: Waldir Gonçalves Roque
Projeto: Cultura e Arte para Todos
Código: 16952
Valor: R$187.000,00
Proponente: Vitor Hugo Alves Rocco
Projeto: Mundo Mágico
Código: 16848
Valor: R$199.300,00
Proponente: Simone Assunta Viana 33679754191
Projeto: O Aniversário Mágico de Nana Buh
Código: 16786
Valor: R$39.390,00
Proponente: Kalithéa Produções Ltda
Projeto: Teatro Infantil Itinerante 2ª Edição
Código: 16070
Valor: R$600.000,00
Proponente: Patrícia dos Santos
Projeto: Pimpa a Girafa
Código: 17342
Valor: R$263.310,00
São Paulo, 125 (185) – 55
A Cap Decidiu REPROVAR Os Projetos Abaixo Relacionados,
Nos Seguintes Segmentos:
CULTURA POPULAR:
Proponente: Andreia Andrade Szmulewicz
Projeto: Arte Viva
Código: 16836
PROJETOS ESPECIAIS-PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTAÇÕES, PESQUISAS, PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS, ...:
Proponente: Editora da Montanha Ltda.
Projeto: 50x40
Código: 18038
Proponente: Vilmara Terezinha Bello
Projeto: Lição de Quadra
Código: 16857
Proponente: Viviane Pereira
Projeto: Ler para Conhecer - Coleção Penso, Logo Teclo.
Código: 17197
Proponente: Sky Arts Eventos Culturais
Projeto: Meu Ingresso
Código: 16443
TEATRO: Proponente: F.N.B.De Almeida Produções Artísticas
Projeto: Os Maus
Código: 17645
Proponente: Instituto Circênico de Promoção Cultural e
Artísti
Projeto: Lendas Brasileiras
Código: 16771
A Cap Decidiu Solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
Dos Projetos Abaixo Relacionados, Nos Seguintes Seguimentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN:
Proponente: Paulo Fridman
Projeto: Exposição Trabalhadores
Código: 17544
Proponente: Origem Promoção de Eventos Ltda
Projeto: Jovens Designers - VI Edição
Código: 17505
Proponente: Taverna Produção em Cinema e Teatro Ltda
- Me
Projeto: Cores do Bixiga
Código: 17253
Proponente: Instituto Plataforma Brasil
Projeto: Exposição Açucar – Um Doce Meio Amargo / The
Sweet And Sour Story Od Sugar no Museu Afro Brasil
Código: 15851
CINEMA:
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda
Projeto: Os Saltimbancos
Código: 18090
Proponente: White Sweet Taco Produções Artísticas Ltda.
Me
Projeto: Docsp
Código: 18127
Proponente: Suzana Pereira de Sousa Vilhena
Projeto: Cine ao Ar Livre
Código: 17997
Proponente: Memória Viva Produção de Imagem e Texto
Ltda.
Projeto: Curtas Jornadas Noite Adentro
Código: 16932
Proponente: Alexandre Silva Mroz
Projeto: Somos Nossas Montanhas
Código: 17095
Proponente: Mosaico Filmes Ltda Me
Projeto: Bandeiras
Código: 16843
Proponente: Ornitorrinco Produções Ltda.
Projeto: Lance Livre
Código: 16721
Proponente: Andre Luiz de Castro
Projeto: Fale Baixo Porque os Letreiros Têm Ouvidos
Código: 17491
Proponente: Damasco Filmes S/S Ltda
Projeto: Carlos, o Homem Perfeito
Código: 17127
Proponente: Noa Comunicações Ltda
Projeto: Conectedance Videos 3
Código: 18498
Proponente: Encruzilhada Produções Ltda
Projeto: Bernardo Sayão – O Ultimo Bandeirante
Código: 17694
CIRCO
Proponente: Emerson Azevedo da Mata
Projeto: Circo na Vila
Código: 17489
CULTURA POPULAR:
Proponente: Aga Producoes de Eventos Ltda - Me
Projeto: Feijoarte
Código: 18224
DANÇA:
Proponente: Instituto Passo de Arte
Projeto: Youth America Grand Prix Brasil 2016
Código: 18085
EVENTOS CARNAVALESCOS E ESCOLAS DE SAMBA:
Proponente: Erica Chaves Vitor da Silva
Projeto: Alô Alô Atenção! A Chama do Samba É A Nova
Sensação!
Código: 17884
LITERATURA:
Proponente: Academia de Letras de São João da Boa Vista
Projeto: Álbum de Figurinhas Carimbadas 2015
Código: 17145
MÚSICA:
Proponente: Guiliano Samarco Santos Me
Projeto: Fun Music 2015 - Festival Universitário de Música
(Etapa Paulista)
Código: 17619
Proponente: Daniel Gustavo Mingotti Muller
Projeto: Navegar em Águas Memórias
Código: 17191
Proponente: Ticiana de Andrade Deiab
Projeto: Sunset Jamming
Código: 17114
Proponente: Marco Antonio David
Projeto: Musica em Boa Forma
Código: 18245
Proponente: Traquitana produções Artísticas
Projeto: Gravação e Lançamento de DVD Ao Vivo da Bana
BNixiga 70 No Dia do Grfitti
Código: 18527
Proponente: Casa da Batucada Produções Artísticas Ltda
Projeto: Turnê Amar Amanhecer
Código: 18370
Proponente: Rodrigo Lisboa de Sá
Projeto: Som Du Bom
Código: 18112
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO:
Proponente: Semper Fi Produções Artisticas Ltda.
Projeto: A Grande História do Surf Brasileiro
Código: 15080
PROJETOS ESPECIAIS-PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTAÇÕES, PESQUISAS, PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS, ...:
Proponente: Flávia Cedrinho Tittoto
Projeto: Calendario Cultural Cine Teatro Serrana 2015,
Código: 17006
Proponente: Antonio Pedroso Junior
Projeto: Revista _Sorokaba - Nome Provisório
56 – São Paulo, 125 (185)
Código: 16648
RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL NO ESTADO:
Proponente: Fundação Antônio Antonieta Cintra Gordinho
Projeto: Implantação do Museu Eloy Chaves – Centro Cultural Fazenda Ermida
Código: 17361
Proponente: Fundação Cultural Simonense
Projeto: Exposição de Longa Duração - Museu Histórico
Simonense Alaur da Matta - Município de São Simão
Código: 16376
RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PROTEGIDOS
POR ÓRGÃO OFICIAL DE PRESERVAÇÃO:
Proponente: Pa Produtores Associados Ltda Projeto: Restauro do Filme o Canto do Mar
Código: 18294
TEATRO: Proponente: Instituto Crescer para a Cidadania
Projeto: A Canção dos Direitos da Criança C
ódigo: 18250
Proponente: Associação P/Cças. E Adolesc.Com Câncer Tucca
Projeto: Música pela Cura - Tucca Aprendiz de Maestro 2016
Código: 17948
Proponente: Douglas Camilo Severino Zanovelli Me
Projeto: Circular: Histórias da Mata
Código: 17843
Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro
Projeto: O Que Terá Acontecido À Nayara Gloria
Código: 17747
Proponente: Escola de Artes Pro Musica Ltda-Me
Projeto: O Carnaval dos Animais
Código: 17716
Proponente: M.C.G. Editoração e Produções Ltda Me
Projeto: Entre Amores e Armadilhas
Código: 17538
Proponente: Cristina Yoshie Sato - Me
Projeto: Deu a Louca no Salão
Código: 17017
A CAP decidiu REPROVAR os pedidos de RECURSO dos
projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Mestres da Obra
Projeto: Circuito Cultural Mestres da Obra
Código: 17459
MÚSICA
Proponente: Summer Beats Produções e Eventos
Projeto: Festival Summer Night
Código: 15105
A Cap Decidiu Solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
DE RECURSO Dos Projetos Abaixo Relacionados, Nos Seguintes
Seguimentos:
CINEMA
Proponente: OZ Produções Audiovisuais
Projeto: Animando Vidas- Segurança
Código: 17129
MÚSICA
Proponente: Samys Montanaro da Silva
Projeto: Clipe do Verão
Código: 17441
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de ALTERAÇÃO DE
PROJETOS E DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA dos projetos abaixo
relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Restarq Arquitetura Restauração e Arte Ltda
Projeto: 100 Anos de História e Energia
Código: 12444
Proponente: Cooperativa de Produção de Arte e Cultura
- Coopcult
Projeto: Urbania
Código: 4610
Proponente: Guaimbé Bureau de Cultura Ltda
Projeto: Photo Series
Código: 11177
CINEMA
Proponente: Sergio Rocha Kieling
Projeto: Mundo 42
Código: 14333
MÚSICA
Proponente: Fernando Serra Nogueira
Projeto: The Prophets – Shows Gratuitos Nos Céus de São
Paulo com Distribuição de Cds e Palestras Aos Jovens
Código: 9032
Proponente: Maria Lucia Bachiega Klokhatis
Projeto: Música em Cena
Código: 5089
MUSEU
Proponente: Associação Pinacoteca Arte e Cultura
Projeto: Plano Anual Pinacoteca de São Paulo 2015
Código: 16872
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Silvana E. Vila de Jesus
Projeto: IV Festiva de Cinema
Código: 12983
TEATRO
Proponente: Edilson Aparecido Moraes
Projeto: Oliver
Código: 13650
Proponente: Solas de Vento Produção Cultural e Artisticas
S/S
Projeto: Viagem ao Centro da Terra
Código: 13192
A CAP decidiu REPROVAR os pedidos de ALTERAÇÃO DE
PROJETOS E DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA dos projetos abaixo
relacionados, nos seguintes segmentos:
DANÇA
Proponente: Luciana Corrêa Checchia
Projeto: Vamos Dançar
Código: 11065
A CAP decidiu Retificar a decisão da reunião ordinária de
08-09-2015, publicada no D.O. de 15-09-2015 - Seção I, páginas
36 E 37, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou
o projeto abaixo relacionado:
A CAP - Comissão de Análise de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO do projeto abaixo relacionado, nos seguinte segmento:
TEATRO
Proponente: Sazarte Produções Ltda
Projeto: Depois do Amor
Código: 17371
Valor: R$562.518,00
A CAP decidiu Retificar a decisão da reunião ordinária de
22-09-2015, publicada no D.O. de 26-09-2015 - Seção I, páginas
584, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou os
projetos relacionados:
A CAP - Comissão de Análise de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO do projeto abaixo relacionado, nos seguinte segmento:
PROJETOS ESPECIAIS – PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTAÇÕES, PESQUISAS, PULICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS,...
Proponente: Bruno Gonçalves Dias
Projeto: 2Talk
Código: 16290
Valor: R$84.130,00
A CAP decidiu Retificar a decisão da reunião ordinária de
22-09-2015, publicada no D.O. de 26-09-2015 - Seção I, páginas
584, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou os
projetos relacionados:
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
A CAP - Comissão de Análise de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO do projeto abaixo relacionado, nos seguinte segmento:
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Instituto Br de Apoio a Pesquisa e Estudo da
Música
Projeto: Educando pela Música
Código: 15801
Valor: R$208.740,00
Antes do encerramento da reunião o Presidente fez a
distribuição de 106 entre projetos novos, complementos de
informações, recursos e solicitações de alterações de projetos.
O presidente agradeceu a presença e o apoio de todos os
presentes na reunião, e assim, declarou encerrada a presente
reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, digitei e conferi
a presente ata, que vai assinada pelos presentes.
Atenção! A partir do primeiro dia útil após a publicação
desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos
os pareceres da comissão quanto a reprovação ou solicitação de
complemento de informações:
Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC
ICMS nos telefones (11) 3339-8255, 3339-8227, 3339-8145
ou 3339-8228 para ter conhecimento da situação dos projetos
inscritos no Programa.
Em casos de reprovação, os proponentes têm 15 dias a
partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar
com recurso.
Em casos de solicitação de complemento de informações,
o prazo é de 60 dias.
Caso o projeto tenha sido de maneira condicionada, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar cópia
do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso
questionando a decisão.
Não atendidos os prazos de complemento de informações e
reprovação, os projetos serão indeferidos no sistema.
Não atendido o prazo em casos de aprovação condicionada, a CAP entenderá que o proponente aceitou a condição do
colegiado.
Proponentes residentes nos demais municípios do Estado
de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo
Administrativo do ProAC - ICMS, para envio de parecer técnico
da Comissão de Análise de Projetos - CAP, através do endereço
de correio eletrônico: [email protected]
Atenção: Somente serão aceitas solicitações devidamente
identificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas
através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo proponente no Sistema web ProAC.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Extrato de Contrato
Contrato que entre si celebram a Fundação Memorial da
América Latina – FMAL e a empresa A.M.Marxsen Engenharia
e Construções Ltda, objetivando a execução de obras e serviços
de recuperação estrutural do Conjunto Arquitetônico do Auditório Simón Bolivar, localizado no Memorial da América Latina,
Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda, São
Paulo/SP.
Processo 150/2015
Contrato 018/2015
Contratante: Fundação Memorial da América Latina.
Contratada: A.M.Marxsen Engenharia e Construções Ltda.
Objeto: Execução de obras e serviços de Recuperação
Estrutural do Conjunto Arquitetônico do Auditório Simón Bolivar,
localizado no Memorial da América Latina.
Valor total do contrato: R$ 5.543.206,97
Vigência: até 365 dias contados a partir da ordem de execução dos serviços.
Data da Assinatura: 01-10-2015
Sciences Inc, Pharmavertrieb Heinze Gmbh, Phenomenex, Inc,
Process Materials, Inc, Prolab Sales Inc. - Eur, Prolab Sales Inc. Usd, Qiagen Gmbh, Roche Diagnostics Gmbh / Productos Roche
Panama, S.A, Sellex, Inc. (Pagto em Eur), Sellex, Inc. (Pagto em
Usd), Shimadzu Latin America S. A. (Sla), Sigma-Aldrich Chemie
Gmbh, Sinapse, Inc, Sms Scientific Methods, Start Bioscience
Llc, Thorlabs, Inc, Twistdx Limited, Ugo Basile S.R.L, Uniscience
Corporation, Unitech Usa, Uwitec - Umwelt Und Wissenschaftstechnik, Vision Scientific, Inc.
Processo 15/291-M
Despacho do Presidente, de 2-10-2015
Ratificando Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25 da Lei 8666/93.
A escolha do prestador de serviços/beneficiário é de responsabilidade do outorgado ou responsável pelo processo, assim
como a justificativa técnica.
Contratadas: Device Optical Lc, Dr. Jacob Kooi, Fundación
para El Avance de Las Ciencias Astronómicas-Fupaca, Hybrigenics S.A, International Institute For Applied Systems AnalysisIiasa, Macrogen, Inc, Medimaps Group, Nature Publishing
Group (Pgto em Gbp), Nature Publishing Group (Pgto em Usd),
Netzsch-Geratebau Gmbh, Npg Language Editing, Llc, Scientific
Instrumentation Ltd, Umc St Radboud Onderzoek Klinische
Chemie B.V.
Processo 15/292-M
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Resumo do Termo de Apostilamento 103/2015 Referente ao Contrato: 055/15
– Processo: 6070/14 – Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA”
– Contratada: REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA. – Objeto: O presente apostilamento refere-se à mudança
do endereço da sede social da contratada, da Rua Vilela, 376 Bairro do Tatuapé, Município de São Paulo/SP, CEP 03068-000,
para a Rua Moacir de Almeida, 54 - Bairro da Mooca, Município
de São Paulo/SP, CEP 03179-130.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Despacho do Diretor
No processo F-001-003713/2015, RATIFICO nos termos do
art. 26, da Lei Federal 8666/93, o procedimento de Dispensa de
Licitação em conformidade com o art. 24, inc. II, da Lei Federal
8666/93, a favor de J.A. SILVA COM. DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 58.072.836/0001-81, valor: R$
1.325,70. São José do Rio Preto, 02-10-2015.
No processo F-001-003712/2015, RATIFICO nos termos do
art. 26, da Lei Federal 8666/93, o procedimento de Dispensa de
Licitação em conformidade com o art. 24, inc. II, da Lei Federal
8666/93, a favor de J.A. SILVA COM. DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 58.072.836/0001-81, valor: R$
3.268,40. São José do Rio Preto, 02-10-2015.
No processo F-001-003743/2015, RATIFICO nos termos do
art. 26, da Lei Federal 8666/93, o procedimento de Dispensa de
Licitação em conformidade com o art. 24, inc. II, da Lei Federal
8666/93, a favor de RIAÇO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ: 46.917.597/0001-34, valor: R$ 875,00. São José do
Rio Preto, 02-10-2015.
Esporte, Lazer e
Juventude
GABINETE DO SECRETÁRIO
Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
COORDENADORIA DE ENSINO TÉCNICO,
TECNOLÓGICO E PROFISSIONALIZANTE
Extrato de Contrato
Contrato SDECTI CETTPRO 002/2015
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SDECTI
Contratado: Centro Estadual de Educação Tecnológica
"Paula Souza" - CEETPS - CNPJ 62.823.257/0001-09
Processo SDECTI 93/2015
Parecer CJ/SDECTI 62/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação
de serviços de qualificação profissional para 12.070 (doze mil e
setenta) participantes, mediante aplicação de cursos especificados na Proposta Técnica e respectivos anexos.
Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data da assinatura do Contrato.
Valor: O contratante pagará à contratada o valor de R$
9.971.229,36, no qual estão incluídos todos os custos diretos
e indiretos, bem como encargos, benefícios, despesas indiretas
(BDI) e demais despesas de qualquer natureza, onerando
recursos do Tesouro do Estado em conta da dotação orçamentária alocada para o exercício de 2015, no elemento - 33.90.39
– outros serviços de terceiros – pessoa jurídica – Fonte
001.001.001 - Tesouro do Estado, no Programa 1038 – Fomento
ao Ensino Profissionalizante – AÇÃO 6126 VIA RÁPIDA EMPREGO – Funcional Programática 11363.1038.6126, nos termos do
Decreto 58.841 de 11-01-2013.
Data da assinatura: 03-08-2015.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Despacho do Presidente, de 2-10-2015
Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação, de
acordo com o artigo 26 da Lei 8666/93.
Contratadas: Advanced Bioprocess, Llc, Agilent Technologies, Inc, Alpha Scientific, Inc, Applied Biosystems, Llc, Ati
Industrial Automation, Becton Dickinson Del Uruguay S.A, BioRad Laboratories Inc. Latin America, Biox Corporation, Bruker
Optik Gmbh, Brunel Microscopes Ltd, Catherine David Biotik@
(Pgto em Eur), Cb Biotech International, Corp, Corning Inc, Corning Mexicana S.A. De C.V, Dako North America, Inc, Edwards
Vacuum, Inc, Emd Millipore Corporation, Eppendorf Ag, Equilab,
Inc, Gene Tools, Llc, Genstar Technologies Company, Inc, Heinz
Walz Gmbh, Horiba Instruments Incorporation, Interprise Usa
Corporation, Kunath Instrumentenbau, Kurt J. Lesker Company,
Lab-Research Laboratory Supply Corp, Leica Mikrosysteme
Vertrieb Gmbh - Dsa, Li-Cor, Inc, Life Technologies Corporation,
Lighthouse Corporation, Mg2 Trade Corporation, Molecular
Dimensions Inc, Nalge Nunc International, Newport Corporation,
N2 Trade Llc, Panasonic Healthcare Company Of North America,
Pensacom Enterprises Inc, Peprotech Inc, Perkinelmer Health
Despacho da Secretária Adjunta respondendo pelo
expediente da Chefia de Gabinete, de 1-10-2015
Autorizando, à vista do solicitado pelos servidores responsáveis pela Apuração Preliminar às fls. 34, constituído pela Portaria CG 02, de 22-04-2015, e nos termos da Lei 10.261/68, com
nova redação dada pela Lei Complementar 942/03, a prorrogação por mais 60 dias, a partir de 02-10-2015, para a Conclusão
dos trabalhos de averiguação preliminar. Proc. SELJ 0405/2015.
Termo de Contrato
Processo SELJ 0353/2015
Contrato 030/2015
Contratante: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
Contratada: Suede Serviços Eireli - EPP
Objeto: Prestação de Serviços de Copeiragem com Fornecimento de Mão de Obra.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Valor: R$ 271.500,00
Data de Celebração do Ajuste: 01-10-2015
Programa de Trabalho: 27.122.4107.5854-0000
Prazo de Vigência:01/10/2015 A 31-12-2016
Parecer Juridico: CJ/SELJ 0135/2015 de 28-05-2015.
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Resumo de Convênio
Objeto: Prova do Laço 2015
Proc. SELJ 796/2015
Convênio 48/2015
Gestor Técnico: João Moreira Alckmim
Partes Convenentes: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e a Associação Cultural de Tradição Tropeira de Iperó e
Região - ACTTIR
Valor: R$ 54.762,00, sendo R$ 48.132,00 de responsabilidade do Estado e R$ 6.630,00 de responsabilidade da conveniada.
Data da Assinatura: 11-09-2015
Crédito Orçamentário: 27.811.4109.5131 0000
Fonte: Tesouro do Estado
Vigência: O prazo de vigência do presente é de 40 dias,
contados da data de assinatura.
Parecer Jurídico CJ/SELJ 247/2015, de 11-09-2015.
Meio Ambiente
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho da Secretária, de 2-10-2015
Autorizando, face aos elementos que instruem os presentes
autos, em especial a manifestação da Diretora do Parque VillaLobos, com a anuência do Coordenador de Parques Urbanos, às
fls. 20; o Despacho CPU 191, de 29-09-2015, da Coordenadoria de
Parques Urbanos – CPU, às fls. 41, e o Parecer CJ/SMA 982/2015,
exarado pela Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente às fls. 43/45, o uso da área especificada nos autos
deste processo, em favor empresa Sino Eventos Eireli - ME, a título
precário e oneroso, com vistas à realização do evento “Kellness”,
no dia 03-10-2015, segundo disposição do artigo 1º, § 1º, item
1, do Decreto 60.321, de 01-04-2014, desde que observadas as
recomendações do aludido parecer. (Processo SMA 9.055/2015)
Despacho da Secretária, de 2-10-2015
Ratificando, considerando os elementos constantes nos
presentes autos, nos termos do disposto no artigo 26 da Lei
sábado, 3 de outubro de 2015
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o artigo 26 da Lei Estadual 6.544/89, a dispensa de licitação, declarada pelo Coordenador
da Coordenadoria de Educação Ambiental em favor da Imprensa
Oficial do Estado S/A – Imesp com fundamento no inciso VIII,
do artigo 24, da Legislação Federal de Licitações e Contratos,
referente à contratação de serviços de diagramação para a
publicação “Contribuição dos Conselhos Gestores à Proteção
das Unidades de Conservação: um guia prático para atuação a
partir da fiscalização ambiental preventiva”. Fica a contratação
condicionada à observância e integral cumprimento da legislação vigente e das orientações do Parecer CJ/SMA 854/2015.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 2-10-2015
Transcorrido o prazo recursal sem que houvesse a interposição de recurso por parte da empresa LP Borges Cimino, inscrita
no CNPJ sob o 00.981.226/0001-10, fica mantida a decisão de fl.
73/73v que aplicou à supracitada empresa a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de
3 anos, com fulcro no artigo 87, da Lei federal 8.666/93, artigo
15, alínea “f”, da Resolução CEGP-10, de 19-11-2002. Cumpre
registrar que o prazo de 3 anos mostra-se proporcional, tendo
em vista os transtornos causados à Administração. Publique-se
no Diário Oficial do Estado a presente decisão para que se iniciem os efeitos sancionatórios, uma vez que lhe havia sido atribuído efeito suspensivo quando do despacho de fl. 73/73v. Após
publicação, proceda-se o devido cadastro da sanção no sistema
eletrônico de registro de sanções para divulgação e bloqueio da
senha de acesso à Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo – sistema BEC/SP e aos demais sistemas
mantidos por órgãos ou entidades da Administração Estadual,
conforme o estabelecido no artigo 26 do regulamento do Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – Caufesp,
aprovado pelo Decreto Estadual 52.205, de 27-09-2007.
Despacho da Secretária, de 1-10-2015
Autorizando, face aos elementos que instruem os presentes autos, em especial a manifestação da Diretora do Parque
Villa-Lobos, com a anuência do Coordenador de Parques Urbanos, às fls. 19; o Despacho CPU 185, de 28-09-2015, da Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU, às fls. 40, e o Parecer CJ/
SMA 973/2015, exarado pela Consultoria Jurídica da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente às fls. 42/45, o uso da área especificada nos autos deste processo, em favor empresa Cool Media
Brasil Comércio de Equipamentos Ltda. - EPP, a título precário
e oneroso, com vistas à realização do evento “Dia Mundial dos
Animais”, no dia 04-10-2015, segundo disposição do artigo
1º, § 1º, item 1, do Decreto 60.321, de 01-04-2014, desde que
observadas as recomendações do aludido parecer. (Processo
SMA 9.044/2015)
Termo aditivo
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 61/2011/GS –
Secretaria do Meio Ambiente– Gabinete do Secretário
Pregão Eletrônico
Processo 7.301/2011.
Contrato: 61/2011/GS.
Parecer Jurídico 868/2015.
Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –
Gabinete do Secretário
Contratado: NTL Nova Tecnologia Ltda.
CNPJ: 32.185.480/0001-07.
Objeto do Contrato: Processo de contratação de serviços
comuns – Contratação de empresa para prestação de serviços
de informática.
Vigência: 21-09-2015 até 20-12-2016.
Valor: R$ 324.977,55.
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903912
UGE 260030 Programa de trabalho:18542261257190000 Nota
de empenho 2015NE00554.
Data da Assinatura: 17-09-2015.
CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Extratos
Extratos de Termos de Quitação de Compensação Ambiental
Interessado: Hdauff Empreendimentos Imobiliários Ltda
CNPJ: 67.921.106/0001-07
Empreendimento: Loteamentos Residenciais Quinta do
Golfe 2 e 4.
Processo SMA 155/2011
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
08/2015, celebrado em 27-03-2015.
Termo de Quitação Parcial assinado em 01-04-2015.
Interessado: Alphaville Dom Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ: 05.043.614/0001-74
Empreendimento: Loteamentos Alphaville Dom Pedro 2 E
Dom Pedro 3
Processo SMA: 13.782/2006
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
32/2015, celebrado em 22-06-2015.
Termo de Quitação Parcial assinado em 13/07/15.
Interessado: CGR Guatapará – Centro de Gerenciamento
de Resíduos Ltda.
CNPJ: 08.463.831/0001-01
Empreendimento: Ampliação do Aterro Sanitário e Instalação de Novas Unidades no Centro de Gerenciamento de
Resíduos – CGR Jardinópolis
Processo de licenciamento: 5204/2009
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
30/2015, celebrado em 19-06-2015.
Termo de Quitação Parcial assinado em 25-09-2015.
Interessado: Setcorp Setville Asj Empreendimentos Ltda
CNPJ: 21.735.041/0001-04
Empreendimento: Loteamento Residencial Altos de São José
Processo SMA 13.768/2002
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
33/2015, celebrado em 13-07-2015.
Termo de Quitação Parcial assinado em 25-09-2015.
Interessado: Antonio Ruette Agroindustrial Ltda.
CNPJ: 51.843.514/0001-40
Empreendimento: Ampliação de parque industrial e expansão do cultivo de cana de açúcar da Usina Ruette.
Processo SMA 13.872/2006
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
35/2015, celebrado em 13-07-2015.
Termo de Quitação Parcial assinado em 25-09-2015.
Interessado: Estre Ambiental S/A.
CNPJ: 03.147.393/0001-59
Empreendimento: Ampliação do Aterro em regime de codisposição com resíduos sólidos domiciliares e industriais classes
IIA e IIB do Centro de Gerenciamento de Resíduos – CGR
Paulínia
Processo SMA 030/2011
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
24/2015, celebrado em 13-07-2015.
Termo de Quitação Parcial assinado em 28-09-2015.
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE
Deliberação Consema - 13, de 26-8-2015
333ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema.
Atribui tarefa à CT Processante e de Normatização
O Conselho Estadual do Meio Ambiente-Consema delibera:
Artigo único – Atribui à Comissão Temática Processante e
de Normatização a tarefa de elaborar proposta de Deliberação
Normativa que contemple a redução de prazos de licenciamento,