Baixar - Prefeitura de Nova Ubiratã

Transcrição

LEI N° 648/2014.
SUMULA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 60 DE 27 DE
MAIO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO NOVA U B IR A TÃ - MT E DÁOUTRAS
PROVIDÊNCIAS
VALDENIR JOSE DOS SANTOS, Prefeito Municipal de
Nova Ubiratã- MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Altera a redação dos incisos III e IV do art. 47;
acrescenta o §3° ao art. 47; altera a redação do art. 77, da Lei Complementar
Municipal 60, de 27 maio de 2013, que passam vigorar com as seguintes redações;
III - de uma contribuição mensal de responsabilidade do
Município, incluídas suas autarquias e fundações, relativa ao custo normal dos
benefícios previdenciários e ao custeio das despesas correntes e de capital
necessárias à organização e funcionamento da unidade gestora do RPPS será de
12,32% (doze inteiros e trinta e dois décimos), incidente sobre a totalidade da
remuneração de contribuição dos servidores ativos.
IV - Fica instituído plano de amortização destinado ao
equacionamento do déficit atuarial, incidente sobre a totalidade da remuneração de
contribuição, conforme alíquotas de contribuição suplementar devidas pelo ente
definidas na tabela a seguir.'
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Período ( Ano)
----------------------- 1
Custo Suplementar (%)
2014
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5,68%
____________ 2015___________________________ 6,18%_________________
____________ 2016___________________________ 6.68%__________________
____________ 2017___________________________ 7,18%__________________
____________ 2018___________________________ 7,68%__________________
____________ 2019___________________________ 8,18%__________________
____________ 2020___________________________ 9,18%_________________
____________ 2021___________________________10,18%_________________
____________ 2022__________________________ 11,18%_________________
____________ 2023__________________________ 12,18%_________________
____________ 2024__________________________ 13,18%_________________
____________ 2025__________________________ 13,53%_________________
____________ 2026__________________________ 13,53%_________________
____________ 2027__________________________ 13,53%_________________
____________ 2028__________________________ 13,53%_________________
____________ 2029__________________________ 13,53%_________________
____________ 2030__________________________ 13,53%_________________
____________ 2031___________________________13,53%_________________
____________ 2032__________________________ 13,53%_________________
____________ 2033__________________________ 13,53%_________________
____________ 2034__________________________ 13,53%_________________
____________ 2035__________________________ 13,53%_________________
____________ 2036__________________________ 13,5~3%_________________
____________ 2037__________________________ 13,53%_________________
____________ 2038__________________________ 13,53%_________________
____________ 2039__________________________ 13,53%_________________
____________ 2040__________________________ 13,53%_________________
____________ 204J___________________________13,53%_________________
____________ 2042__________________________ 13,53%_________________
____________ 2043__________________________ 13,53%_________________
____________ 2044__________________________ 13,53%_________________
____________ 2045__________________________ 13,53%_________________
____________ 2046__________________________ 13,53%_________________
____________ 2047
13,53%
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Art. 47 -...
p
§3° as contribuições correspondentes às plíquotas do custo nornnal e
suplementar, relativas ao exercício de 2014, serão ex'didas a partir do primeiro dia
do mês seguinte ao da publicação desta lei.
1
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Art. n - O cargo de Diretor Executivo nos t e r r n o T ü ^ a Lei será provido
em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal, em função
comissionada, com salário compatível ao de Chefe de Gabinete da Prefeitura
Municipal, podendo ser acrescido de vantagens conforme o Plano de Cargos
Carreiras e Vencimentos do Município.
Art. 2° - Fica homologado o relatório técnico sobre os resultados da
reavaliação atuarial, realizado em Março/2014, que faz parte integrante da presente
Lei.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nov a Ubiratã, em 14 de maio de 2014.
Registre-se e publique-s//
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Certidão de Publicação iCertifico paya p s/d e v id o s
fins, nos term os do ixí. 52, V, / d a / / O r g â n i c a '
Municipal, que a p r e ^ n te Lei ío i/p O j/lic a d a no
quadro de avisos d a í ^ f e it u r a ern 1^1^/2014.
Secretário Mun. Admienstração
Decfeto n° 0 0 1 ^1 3
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N9. 824
2014
Atuárío responsável:
Ig o r França G a rc ia
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MARÇO de 2014
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ÍNDICE
1 - INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 5
2.- PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PLANO........................................................... 6
2.1. Elenco de Benefícios (aqueles previstos na Lei que cria o Regime Próprio deste Município).... 6
2.2. Elegibilidades.................................................................................................................................... 7
2.2.1. Elegibilidades adotadas para as Regras Permanentes...................................................................... 7
2.2.2. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 29 da EC 41/2003).................................. 7
2.2.3. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 6^ da EC 41/2003).................................. 8
2.2.4. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 3^ da EC 47/2005).................................. 8
2.3. Benefícios do Plano......................................................................................................................... 9
2.4. Contribuições ao Plano (13 vezes ao ano)....................................................................................10
3 - PREMISSAS E HIPÓTESES ATUARIAIS...................................................................11
3.1. Processo Atuarial............................................................................................................................11
3.2. Hipóteses Atuariais........................................................................................................................ 14
3.2.1. Hipóteses Econômicas................................................................................................................. 14
3.2.1.1
Taxa de Retorno de Investimentos.................................................................................... 15
3.2.1.2 Taxa de Crescimento Remuneratória..................................................................................... 18
3.2.1.3 Taxa de Reajuste de Benefício............................................................................................... 20
3.2.2. Hipóteses Biométricas................................................................................................................. 23
3.2.3. Outras Hipóteses.........................................................................................................................24
3.3. Regimes Financeiros...................................................................................................................... 25
3.4. Método Atuarial de Custo............................................................................................................. 26
4 - DISTRIBUIÇÃO DA MASSA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO............................... 30
4.1. DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA DA MASSA DE SEGURADOS....................................................... 30
4.1.1 - Comportamento da Distribuição Demográfica da População de Ativos e Inativos do Fundo * .........35
4.1.2 Distribuição da População de Ativos do Fundo por Idade............................................................ 37
4.1.3
Distribuição da População de Inativos e Pensionistas do Fundo por Idade...............................................38
4.2. DISTRIBUIÇÃO POR SEXO.............................................................................................................. 39
4.3. DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO CIVIL................................................................................................. 40
4.4. DISTRIBUIÇÃO POR SEXO E ATIVIDADE........................................................................................ 41
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4.5. DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA ETÁRIA................................................................................................ 42
4.6. DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA REMUNERATÓRIA............................................................................. 43
4.7. DISTRIBUIÇÃO DOS SERV. ATIVOS POR TIPO DE BENEFÍCIOS Á CONCEDER..............................44
4.8. DISTRIBUIÇÃO DAS APOSENTADORIAS FUTURAS POR BENEFÍCIO Á CONCEDER.....................45
4.8. DISTRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ATUARIAL POR TEMPO DE APOSENTADORIA A
CONCEDER............................................................................................................................................. 46
4.10. DISTRIBUIÇÃO POR TIPO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO................................................................48
4.11. DISTRIBUIÇÃO DA MASSA DE APOSENTADORIAS IMINENTES................................................ 49
5 - PROVISÕES MATEMÁTICAS, EQUILÍBRIO ATUARIAL E PLANO DE CUSTEIO 51
5.1. RESERVAS MATEMÁTICAS E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA............................................... 51
5.2. ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL............................................................... 53
5.3. PLANO DE CUSTEIO....................................................................................................................... 54
6 - COMPARATIVO DAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS., 60
6.1. COMPORTAMENTO DEMOGRÁFICO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO................................... 61
6.2. COMPORTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO.............................62
6.3. COMPORTAMENTO ESTATÍSTICO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO......................................... 63
6.4. COMPORTAMENTO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO........64
6.5. ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO EATUARIAL............................................................... 65
6.6. META ATUARIAL........................................................................................................................... 66
7 - PARECER ATUARIAL................................................................................................69
7.1. Características do Plano............................................................................................................... 69
7.2. Base Atuarial.................................................................................................................................. 69
7.3. Resultados Obtidos....................................................................................................................... 70
7.4. Compensação Previdenciária.......................................................................................................70
7.5. Ativos do Plano..............................................................................................................................71
7.6. Contribuição dos Inativos............................................................................................................ 72
7.7. Meta Atuarial................................................................................................................................. 72
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7.8. Base de dados e demais informações.......................................................................................... 73
7.9. Déficit Atuarial...............................................................................................................................77
7.10. Financiamento do Déficit Atuarial com alíquotas fixas (TABELA PRICE)................................. 78
7.11. Plano de Custeio......................................................................................................................... 80
8 - PROJEÇÃO ATUARIAL............................................................................................. 84
8.1. Projeção Atuarial sem reposição da massa................................................................................ 84
8.2. Projeção Atuarial com reposição da massa.............................................................................. 100
9 - ALM - Asset Liability Managem ent.................................................................. 106
1 0 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.......................................................... 116
NOTA TÉCNICA ATUARIAL.......................................................................................... 120
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1 - IN T R O D U Ç Ã O
Quando um Plano de Benefícios de ordem previdencíária é im plantado existe uma série de
controles que precisam ser feitos com o objetivo de dar consistência e equilíbrio à sua
continuidade.
Um dos controles necessários, obrigatório por lei, é o acom panham ento de ordem técnico
atuarial, cujo objetivo fundam ental é averiguar se o cenário em que o Plano foi elaborado se
m antém coerente com o que efetivam ente ocorreu no período considerado. Através da
experiência verificada, ano a ano, e das conseqüentes constatações tomar-se-ão as devidas
providências para acertar quaisquer desvios de percurso ocorrido neste Plano. A tal controle
técnico atuarial dá-se o nome de Reavaliação A tuarial.
0 Regime Próprio de Previdência instituído em NOVA UBIRATÃ - M T como em to do e
qualquer Plano de natureza previdencíária, necessita que seus dirigentes e responsáveis
acompanhem constantem ente sua evolução, através da Reavaliação Atuarial, para que
atenda os fins pretendidos e fique sob seu controle.
Outrossim, a realização do controle técnico atuarial após a edição da Lei n° 9.717/98 {"in " art.
1°, inciso I e IV), como já dito, tornou-se obrigatório, de m odo que o Regime Próprio de
Previdência Social possa garantir diretam ente a totalidade dos riscos cobertos pelo Plano de
Benefícios, preservando-lhe o equilíbrio atuarial, sem a necessidade de resseguro por parte
do Tesouro Municipal.
O objetivo deste relatório é docum entar toda a análise que foi feita através do levantam ento
cadastral dos servidores públicos municipais de NOVA UBIRATÃ - M T . Nas próximas páginas
apresentaremos as principais características do Plano e a Base Atuarial
utilizada
na
determ inação de seus Custos. Para ta nto são apresentadas observações sobre a distribuição
da "Massa de Servidores", os resultados obtidos com a Reavaliação Atuarial, com destaque
para alguns itens relativos aos dados fornecidos como Estatísticas, Características do Plano,
Base Atuarial, etc. e o Parecer Atuarial Conclusivo.
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2 - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PLANO
0 estudo realizado te m por suporte legal para composição de suas características nas
Emendas Constitucionais n° 20/1998, 41/2003 e 47/2005, na Lei n° 9.717/98 e na Portaria n°
403/08.
2.1, Elenco de Benefícios (aqueles previstos na Lei que cria o Regime Próprio deste
Município)
^
Aposentadoria por Idade, Especial e Tempo de Contribuição (Aid, AE^ e ATC^).
^ A p o s e n ta d o ria Compulsória (AC).
^ A p o s e n ta d o ria por Invalidez Perm anente(AInv).
^
Pensão por M o rte (PM).
^ Abono Anual (132 Benefício)^
^ A u x í lio Doença, Auxílio Reclusão, Salário M aternidade e Salário Família.
'* - Trataremos a título de nomenclatura como Aposentadoria Especial àquela concedida á “massa de
servidores" do magistério. Sabe-se que a prestação concedida aos servidores desta categoria não é
especial, posto que constitucionalmente encontra-se elencada dentre a voluntária Aposentadoria por
Tempo de Contribuição. Todavia, dadas as peculiaridades da “massa” para diferenciá-la, assim a
caracterizaremos. Anote-se que a verdadeira Aposentadoria Especial está descrita no art. 40, ô 4° da
Constituição da República.
^ - Nomenclatura utilizada após a edição da Emenda Constitucional n. 20/98, até então se denominava
Aposentadoria por Tempo de Serviço.
^ - O Abono Anual corresponde a uma décima-terceira parcela de proventos, paga proporcionalmente
aos meses que o servidor inativo recebeu-os e terá por base o valor da prestação previdenciária
referente ao mês de dezembro de cada ano.
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M W ATUARIAL.
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2.2. Elegibilidades
2.2.1. Elegibilidades adotadas para as Regras Permanentes
Benefícios
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^
Tempo
^ ^
Ap.
Ap.
Ap.
Pensão
Elegibilidade H /M
Ap.
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Idade
Especial
Compuls.
Invalidez
M o rte
Idade (anos)
65/60
60/55
55/50
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^
^
Tempo de Contribuição
-
35/30
30/25
Tempo de S. Público
10
Tempo no Cargo
5
10
10
5
-
5
2.2.2. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 2^ da EC 41/2003)
Benefícios
Ap.
Elegibilidade H /M
Ap.
Tempo
Idade
Ap.
Ap.
Ap.
Pensão
Especial
Compuls.
Invalidez
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Idade (anos)
^
53/48
53/48
^
-
35/30
30/25'*
-
5
5
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Tempo no Cargo
O professor, que até a data de publicação da Emenda Constitucional n° 20/1998, tenina ingressado
regulamente em cargo efetivo de magistério e que opte por aposentar-se pelas Regras de Transição
terá o tempo de serviço exercido após a publicação daquele diploma constitucional contado com o
acréscimo de 17%, se homem, e 20%, se mulher, desde que se aposente, exclusivamente, com o
tempo de efetivo exercício das funções de magistério.
* Redutor de 3,5% ao ano para aquele servidor que completar 60 anos, se homem, ou 55, se mulher,
até 31/12/2005. O percentual de redutor passa para 5% ao ano, quando as condições aqui citadas
ocorrerem após a data de 31/12/2005. No caso de professores ocorrerá idêntica situação, porém as
idades se alteram para 55 anos, se homem, e 50 anos, se mulher.
igor França Garcia | Atuário MIBA/RJ 1.659 | Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
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2.2.3. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 62 da EC 41/2003)
Benefícios
Ap.
Elegibilidade H /M
Ap.
Idade
Ap.
Ap.
Ap.
Pensão
Especial
Compuls.
Invalidez
M orte
Idade (anos)
^
60/55
55/50
^
^
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35/30
-
20
20
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Tempo de Carreira
-
10
10
-
Tempo no Cargo
-
5
^
30/25
5
2.2.4. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 39 da EC 47/2005)
Benefícios
Ap.
Ap.
Ap.
Ap.
Pensão
Tempo
Elegibilidade H /M
Idade
Especial
Compuls.
Invalidez
M orte
Contrib.
Idade (anos)
-
60/55
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.
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35/30
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Tempo de Carreira
-
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Tempo no Cargo
-
5
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2.3. Benefícios do Plano
0 valor do benefício é igual à remuneração^ recebida pelo servidor ativo no mês
im ediatam ente
a nte rio r ao da concessão da
aposentadoria,
com
as devidas
atualizações devidas até a data da publicação do Decreto ou Portaria de vacância,
descontado o percentual determ inado na EC 41/2003 no que tange ao te to máximo
de benefícios.
0
0 cálculo do valor dos proventos será proporcional ao tem po de contribuição para
todos os benefícios, com exceção da Aposentadoria por Invalidez - decorrente de
acidente no exercício da atividade e aquela cuja incapacidade adveio de doença
grave, contagiosa ou incurável - e da Pensão por M orte.
0
0 valor do benefício de Pensão por M orte concedida aos dependentes do servidor
inativo, é igual ao valor da última prestação recebida em vida por aquele, descontado
o percentual determ inado na EC 41/2003 no que tange ao te to máximo de benefícios.
0
0 valor do benefício de Pensão por M orte, concedida aos dependentes do servidor
que se encontrava em atividade, na data de seu falecim ento, será equivalente ao
valor do benefício de aposentadoria, ao qual o servidor teria direito, caso se
aposentasse na data da ocorrência de seu falecim ento.
0
Os proventos de aposentadoria e pensões devem ser revistos obrigatoriam ente
sempre que se m odificar a remuneração dos servidores em atividade.
^ A remuneração representa a soma do vencimento base do servidor com os adicionais de caráter
individual e as demais vantagens incorporáveis na forma da Lei. Anote-se que após a Emenda
Constitucional n. 19/98 apenas cabe a agregação de vantagens de caráter não transitório.
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2.4. Contribuições ao Plano (13 vezes ao ano)
Todos os servidores elencados na lei de instituição do Regime Próprio de Previdência Social
serão compulsoriamente filiados e consequentemente
inscritos
neste. Tais servidores
contribuirão ao Plano com um percentual da remuneração mensal, incluída a Gratificação
Natalina (décimo-terceiro)®. A base sobre qual incide este percentual chamar-se-á de
remuneração-de-contribuição.
0 Município, incluídas suas autarquias e fundações, quando existirem, tam bém contribuirá
com um percentual sobre a folha de remuneração envolvida, conforme previsto em lei, e
assumirá Integralmente a diferença entre o total do Custo do Plano apurado pelo Atuário e a
parte do servidor.
®- Denomina-se Gratificação Natalina a décima-terceira parcela de remuneração recebida pelos
servidores ativos e Abono Anual a décima-terceira parcela de proventos recebida pelos servidores
inativos.
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3 - PREMISSAS E HIPÓTESES ATUARIAIS
A Base Atuarial é o conjunto de ferramentas utilizadas para determ inarm os o Custo de um
Plano de Benefícios. Podemos dizer que a Base Atuarial divide-se em dois componentes:
0
Hipóteses Atuariais; e
0
Método Atuarial de Custo
Para entendermos o funcionam ento destes componentes, vejamos o que significa:
3.1. Processo Atuarial
Durante a "vid a" de um Plano de Benefícios o valor to ta l a ser pago pelo Fundo, a títu lo de
aposentadorias e pensões, a todos os servidores (e seus dependentes) do Município, incluídas
suas Autarquias e Fundações quando existirem, deverá ser coberto pelas contribuições feitas
ao Plano, acrescido do retorno de investimentos. 0 valor total dos benefícios depende
diretam ente de três fatores:
0
Nível de Benefício do Plano
É 0 valor que se pagará ao servidor quando concedida sua aposentadoria, sendo determ inado
pela Lei que rege o Regime Próprio de Previdência Social.
Como tais valores estão ligados a remuneração do servidor, na data da aposentadoria, é
necessário que se façam projeções sobre o com portam ento da evolução rem uneratória e
sobre o nível de inflação no fu tu ro .
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Quantidade de Pessoas Elegíveis ao Benefício
Corresponde a quem o provento será pago. Depende da indicação das elegibilidades, ou seja,
de quando o servidor ou seus dependentes passam a te r d ireito a requerer o benefício.
Para conhecermos este número, é necessário, além das elegibilidades, que se façam
projeções sobre os seguintes eventos:
a) a m ortalidade dos servidores em atividade,
b) a possibilidade de um Servidor, estando em plena atividade, tornar-se
inválido,
c)
0
a m ortalidade dos inválidos.
Duração dos Pagamentos dos Benefícios
Geralmente os benefícios são pagos enquanto o servidor está vivo e, por isto, precisamos
fazer projeções sobre sua expectativa de vida, levando-se em conta o tip o de benefício pago e
a idade a partir da qual tal benefício é concedido.
Portanto, podemos ver que o processo atuarial requer que o Atuário faça hipóteses sobre:
•
Com portam ento das remunerações no futuro;
•
Nível de inflação nos anos futuros;
•
Taxas de m ortalidade;
•
Taxas de invalidez;
•
Taxas de rotatividade;
•
Taxas de retorno de investimentos (a longo prazo).
Com base na fixação destas variáveis, o Atuário poderá defin ir as contribuições futuras
necessárias para fazer frente aos compromissos. Para tanto, é selecionado um M étodo
Atuarial de Custo que é simplesm ente uma técnica orçamentária, que estabelece a form a pela
qual o Custo do Plano (que é o valor de todos os pagamentos de benefícios) deverá ser
amortizado.
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0 m étodo atuarial selecionado estabelece o Custo Mensal ou Custo Normal do Plano, ou seja,
apura o valor necessário de contribuição, que se fo r paga desde a data do ingresso do
Servidor no M unicípio até a data de sua aposentadoria, será suficiente para garantir o
pagamento do benefício assegurado pelo Plano.
Ao acúmulo teórico de todos os Custos Mensais passados, ou seja, anteriores à data da
Reavaliação Atuarial, chamamos de Responsabilidade Atuarial. Este valor seria sempre igual
ao valor apresentado pelo Fundo do Regime Próprio de Previdência Social, caso não
ocorresse, durante a "vida"óo Plano, um dos seguintes fatos:
•
As contribuições relativas ao tem po de serviço ante rio r à data de implantação do
Plano podem não te r sido devidamente recolhidas;
•
0 Plano pode te r sofrido alterações;
•
A realidade do Plano, verificada no período considerado, no que diz respeito à taxa
de crescimento rem uneratório, taxa de retorno de investimentos, m ortalidade,
etc., podem ser diferente das hipóteses elaboradas inicialm ente para a Reavaliação
Atuarial do Plano.
No caso de haver excesso de Responsabilidade Atuarial sobre o valor do Fundo Regime
Próprio de Previdência Social, terem os uma Reserva a Am ortizar, podendo ser amortizada em
um prazo de até 35 (trin ta e cinco) anos. Às contribuições, que amortizarão esta reserva, dáse 0 nome de Custo Suplementar ou Especial que, somadas às contribuições normais,
fornecerão o valor do Custo Total para o ano.
Agora que sabemos qual o significado do Processo Atuarial, vejamos quais são as hipóteses
atuariais necessárias à Reavaliação do Plano e quais os seus significados.
^3
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3.2. Hipóteses Atuariais
As hipóteses atuariais são estimativas de unn conjunto de eventos que afetam diretam ente o
Custo do Plano para o ano e estão divididas em três conjuntos.
0
0
0
Econômicas
•
Retorno de investimentos;
•
Crescimento rem uneratório;
•
Reajustes de benefícios e de remunerações.
Biométricas
•
M ortalidade de Ativos;
•
M ortalidade de Inativos;
•
Entrada em Invalidez;
•
M ortalidade de Invalidez,
Outras Hipóteses
•
Composição Familiar;
•
Tempo de contribuição na data de aposentadoria; etc;
•
Taxa de Rotatividade.
3.2,1. Hipóteses Econômicas
São as mais im portantes. Geralmente, variações nestas hipóteses implicam em
variações no Custo do Plano para o ano seguinte em escala m aior que qualquer outro
conjunto de hipóteses.
Para term os nossas hipóteses formuladas, precisamos pensar nas seguintes variáveis:
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M W ATUARIAL.
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•
Inflação a longo prazo;
•
Taxa pura de juros;
•
Elemento de risco nas aplicações;
•
Aum ento rem uneratório por produtividade;
•
Aum ento rem uneratório por m érito, promoção ou tem po de serviço.
Estes componentes impactam da seguinte form a em cada uma de nossas hipóteses:
Hipótese
Componente de Impacto
Retorno de investim entos
Inflação + taxa pura de juros
.
.
.
Crescimento rem uneratorio
Inflação + aum ento por m érito /p ro m o çã o /T S + aum ento
, . , .
Reajuste de benefícios
Inflação + defasagem entre inflação e correção de benefícios
por produtividade
A seguir apresentamos o significado de cada um destes componentes.
3.2.1.1 Taxa de Retorno de Investimentos
•
Inflação (+)
Representa a perda do poder aquisitivo da moeda. A longo prazo, é
presumível que um investidor tenha um retorno acima do nível de
inflação. Sugerimos ao instituto previdenciário á utilização do índice
de Preços ao Consumidor por Atacado - IPCA^ para compor a M eta
Atuarial, devido este ser o índice oficial do governo.
____________________•
Taxa Pura de Juros (+)_____________________________
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www.atuarialconsultoría.com.br
É a taxa de retorno teoricam ente disponível a investinnentos de curto
prazo na ausência de inflação e risco. Estudos realizados em países com
economia estabilizada mostram que esta taxa é pequena, variando
entre 0% e 1%.
NO ANO DE 2013
0 artigo 9, da Portaria 403/2008, estabelece que as aplicações financeiras dos RPPS devam
observar as hipóteses de uma taxa real de Juros máxima de 6% ao ano, ou seja, uma
rentabilidade máxima de 6% a.a, acrescido de um índice Inflacionário, que no nosso caso é o
IPCA - índice de Preço ao Consumidor Am plo.
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~
1,62%
8,06%
12,24%
Durante o ano de 2013, a carteira de Investim ento do RPPS de NOVA UBIRATÃ - MT
apresentou uma variabilidade m uito grande ao longo do ano, com o objetivo de cum prir a
M eta Atuarial. Essa variabilidade é devido à carteira de investim ento possuir uma enorm e
distribuição em fundos de investim ento, cujo parâm etro de rentabilidade são subíndices da
Anbima, que rentabilizaram negativamente em 2013. Assim, a rentabilidade mensal obtida
pelo RPPS de NOVA UBIRATÃ - M T não foi suficiente para alcançar a M eta Atuarial.
0 artigo 9, da Portaria MPS 403/2008, a taxa real de juros definida na Avaliação Atuarial,
deverá te r como referência, a META ATUARIAL ESTABELECIDA PARA AS APLICAÇÕES DO
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RECURSOS DO RPPS, QUE SE ENCONTRA DEFINIDO NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS,
lim itado no máximo em 6%.
Art 9 - A taxa real de juros utilizada na avaliação atuarial deverá
ter como referência a meta estabelecida para as aplicações dos
recursos do RPPS na Política de Investimentos do RPPS, limitada
ao máximo de 6% (seis por cento) ao ano. (GRIFO NOSSO)
Conforme inform ado pelos responsáveis do RPPS de NOVA UBIRATÃ - MT, a Meta Atuarial
estabelecida na Política de Investimentos de 2012, 2013 e 2014 é 6,00% a.a. mais o IPCA.
RENTABILIDADE E META ATUARIAL NO ANO DE 2013
M eta Atuarial (Bruta = juros + inflação) em 2013 - Política de Investimentos
12,24%
Rentabilidade nominal (Bruta = juros + inflação) em 2013
1,62%
Inflação anual - 2013:
5,91%
Indexador:
IPCA
Justificativa Técnica: A M eta Atuarial estabelecida nesse Cálculo Atuarial segue a taxa de
Juros atuarial, estabelecida na Política Anual de Investimentos de 2014, aprovada antes da
realização desta Reavaliação Atuarial e conform e exige o artigo 9 da Portaria MPS 403/2008.
Outra justificativa para a não redução da Meta Atuarial é que o RPPS vem cum prindo a M eta
Atuarial nos últim os anos, só não cum prindo em 2013, devido o ano atípico com a
desvalorização dos Títulos Públicos.
Recomendamos uma atenção especial por parte dos gestores do RPPS, no tocante as
aplicações financeiras, devido o não cum prim ento da M eta Atuarial, acarretar em um
aum ento de alíquota, o in tu ito de estabelecer o Equilíbrio Financeiro e Atuarial do plano.
Assim que é realizado o Cálculo Atuarial, necessariamente as alíquotas de contribuição devem
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ser praticadas na íntegra e a rentabilidade da carteira deve acom paniiar o estabelecido pelo
atuário, como Meta Atuarial.
3.2.1.2 Taxa de Crescimento Remuneratória
•
Inflação (+)
Representa a perda do poder aquisitivo da moeda.
•
Aumento de Produtividade
0 aum ento concedido às remunerações, em caráter geral, caso não
houvesse inflação. A longo prazo esta taxa deverá ficar no m ínim o em
1%.
•
Aumento por M érito/Prom oção/Tem po de Serviço
É função do tip o de empregado e da política rem uneratória do
Município.
Conforme Inform ado pelos responsáveis pela gestão do RPPS de NOVA UBIRATÃ - M T, foi
definido dois reajustes diferenciados entre os Servidores que atuam na parte adm inistrativa e
os Servidores Efetivos da Educação. No ano de 2011, foi concedido um reajuste de 10% aos
Servidores Adm inistrativos, pela lei Com plementar M unicipal n^ 047/2011. Aos Servidores
Efetivos da Educação, foi concedido um reajuste de 15,85%, pela lei Com plem entar M unicipal
n9 0,44/2011. Considerando que os professores representam 21,1% da massa, podemos
afirm ar que a massa de servidores ativos teve um reajuste de 11,23%, se utilizarm os de uma
média ponderada.
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No ano de 2012, foi concedido um reajuste de 10% aos Servidores Adm inistrativos, pela lei
Com plementar M unicipal n^ 570/2011 e um reajuste de 22,22% aos Servidores Efetivos da
Educação, pela lei C om plem entar Municipal n^ 09/2012. Assim, fazendo a média ponderada,
a massa de servidores ativos teve um reajuste de 12,57% em 2012.
No ano de 2013, foi concedido um reajuste de 1,67% aos Servidores Efetivos da Educação,
pelo Decreto n^ 24/2013.
Nos últim os três anos, isso representa um reajuste acumulado de 27,30% das remunerações
dos Servidores Ativos.
Conforme a tabela abaixo, a inflação medida pelo IPCA nos últim os 3 anos, apresenta uma
inflação acumulada de 19,38%.
REMUNERAÇÃO E INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 3 ANOS
Reajuste da
Inflação do
Remuneração
período (IPCA)
GANHO REAL
2Õn
11,23%
6,50%
4,73%
2012
12,57%
5,84%
6,73%
2Õ13
1,67%
5,91%
-4,24%
19,38%
7,92%
ACUMULADO
27,30%
Conforme o artigo 8, da Portaria MPS 403/2008, a taxa real mínima de crescimento que
poderá ser considerado no Cálculo Atuarial é de 1% ao ano.
A rt 8 - A taxa real mínima de crescimento da remuneração ao
longo da carreira será de 1% (um por cento) ao ano.
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jg
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Taxa média anual real de crescimento da remuneração nos últim os três anos
7,92Vo
Justificativa Técnica: Para não causarmos oscilação nas Reservas Matemáticas para o ano
de 2014 e não impactarmos as contas públicas devido a instabilidade econômica, mesmo |
I
os Servidores Ativos te nd o crescimento real salarial acima de 1% ao ano, foi definida no
Cálculo Atuarial, o crescimento real mínim o p erm itido pela Portaria MPS 403/2008.
3.2.1.3 Taxa de Reajuste de Benefício
•
Inflação (+)
Representa a perda do poder aquisitivo da moeda.
•
Defasagem entre Inflação e Correção de Benefícios
Reflete o grau com que os benefícios são corrigidos, abaixo do nível
inflacionário. Embora, em outros países, seja rara a prática de taxas
para compensar defasagens, que podem variar entre -5 % e 0%, no
Brasil esta prática existe.
Por este
m otivo,
consideramos
em
nossas
avaliações
que
esta
defasagem seja nula, ou seja, que os benefícios concedidos serão
corrigidos de form a a m anter seu poder de compra.
Conforme inform ado pelos responsáveis pela gestão do RPPS de NOVA UBIRATÃ - MT, o
reajuste dos benefícios do plano nos últim os três anos se deu de duas formas. A m inoria dos
Benefícios teve reajuste conform e o reajuste dos servidores que estão na "a tiva " {pela
20
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paridade) e a maioria dos Benefícios reajustados conform e a tabela de reajuste definido pelo
RGPS - Regime Geral de Previdência Social.
Fazendo o cálculo pela Média Ponderada, considerando o aum ento dos Servidores Inativos e
Pensionistas pela paridade e o reajuste pelo INSS, a folha de Inativos e pensionista teve um
ganho real nos últim os 3 anos de 7,12%.
Nos últim os três anos, isso representa um reajuste acumulado de 26,50% das remunerações
dos Servidores Ativos.
BENEFÍCIOS E INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 3 ANOS
Reajuste dos
Inflação do
Benefícios
período (IPCA)
GANHO REAL
2Õ n
10,01%
6,50%
3;51%
2Õ12
11,13%
5,84%
5,29%
2ÕÍ3
3,47%
5,91%
-2,44%
19,38%
7,12%
ACUMULADO
26,50%
Taxa média anual real de cresc. dos benefícios verifica, na análise dos benefícios
Justificativa Técnica:
7,12%
Para não causarmos oscilação nas Reservas Matemáticas para o ano
de 2014 e não impactarmos as contas públicas devido a instabilidade econômica, mesmo
os Beneficiários tendo crescimento real dos Benefícios acima de 1% ao ano, foi definida no
Cálculo Atuarial, o crescimento real mínimo p erm itido pela Portaria MPS 403/2008, aos
Servidores Ativos.
Rua M n n < ;p n h n r T r p h a u r p n2 9 1 0 r p n t r n N n r tp - T iiia b á — M T - TPP- 7 8
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Com base nestas explicações, apresentamos abaixo o quadro com as
variáveis econômicas utilizadas em nossas avaliações atuariais. Convém
lem brar que:
•
As hipóteses são para longo prazo, não devendo ser comparadas com
resultados de um ano para o outro.
•
A inflação é uma hipótese comum a todas as demais e, por este m otivo,
podemos extraí-la deste m odelo e trabalhar com taxas reais (aquela
acima da inflação).
Variável de Impacto
Faixa de Variação
Nossa Hipótese
Taxa Pura de Juros
0,0% a 1,0%
6,00%
Aum ento por Produtividade___________ 0,0% a 1,0%
1,0%
A um ento por M érito/Prom oção/TS
0,0% a 1,0%
1,0%
Defasagem entre Inflação e Benefícios
-5,0% a 0,0%
1,0%
Portanto, nossas Hipóteses Econômicas Utilizadas são:
Hipótese
Variável de Impacto
Nossa Hipótese
Retorno de Investim entos
Inflação + taxa pura de juros
Inflação + 6,0%
^
^ .
Inflação + aum ento por m érito/TS /
Crescimento Remuneratorio
. r, ~
,
,
,
,
promoção + aum ento por
Inflaçao + 1,0%
em media
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___________________^____________________ produtividade______________________________
_ . ^
.
Inflação + defasagem entre inflação
, ,, ~
Reajuste de Benefícios
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Inflaçao + 1,0%
__________________________________ e correção de benefícios_____________ ____________
22
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Além destas hipóteses, fizemos as seguintes:
•
Nível de inflação á longo prazo
Utilizamos esta hipótese para estim ar o valor real da remuneração na
aposentadoria. Nossa hipótese é de 6% a.a..
•
Freqüência de Reajustes Remuneratórios ao ano
Convém observar que as hipóteses econômicas, principalm ente a que
diz respeito ao crescimento rem uneratório, devem ser acompanhadas
com 0 objetivo de podermos ajustá-las à realidade, caso esta se mostre
diferente, de form a significativa, das hipóteses formuladas inicialm ente.
A freqüência de reajuste rem uneratório utilizado para o ano corrente é
de uma vez.
3.2.2. Hipóteses Biométricas
São as hipóteses relacionadas aos eventos de m orte, invalidez e m ortalidade de
inválidos, que proporcionam impacto sobre a determ inação do Custo do Plano,
embora em um grau bem m enor do que aquele causado pelas hipóteses econômicas.
As tábuas utilizadas são as seguintes.
& ! IBGE -
BRASIL 2010 para M ortalidade de Servidores em atividade e em
inatividade;
IBGE - BRASIL 2010 para M ortalidade de Servidores em atividade, para fins de
Reavaliação do benefício de Pensão por M orte;
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Álvaro Vindas para Entrada de Servidores em Invalidez. É uma tábua que
reflete a possibilidade de um servidor tornar-se inválido no decorrer dos anos,
desde que esteja em plena atividade no m om ento da Reavaliação;
IAPB-57 para M ortalidade de Servidores Inválidos. É uma tábua que reflete a
possibilidade de um servidor, estando aposentado por invalidez, vir a falecer
durante os anos futuros;
Samuel Dumas para Auxílio Doença de Servidores em atividade.É a tábua de
m orbidez que reflete a probabilidade do servidor ativo vir a se afastar de suas
atividades de trabalho por m otivo de doença;
^ 1 Tábua de Rotatividade visa a refle tir a possibilidade de um servidor sair do
plano, antes de se aposentar. Esta tábua reflete uma experiência do setor;
^ 1 NOVOS ENTRADOS NÃO UTILIZADO NESTA REAVALIAÇÃO.
3.2.3. Outras Hipóteses
Demais hipóteses que precisamos fazer para com pletar o m odelo atuarial.
Estado Civil na data da Aposentadoria - Experiência do setor.
O l Composição Familiar - Experiência do setor.
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^ 1 Tempo de Contribuição -
Para fixarmos de form a coerente a idade de
aposentadoria do servidor, partimos da suposição de que o mesmo será
elegível ao benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Quando
não há a informação sobre o Tempo de Contribuição anterior ao RPPS de
origem, precisamos estimar uma idade de entrada, desde que tecnicam ente
justificada no Parecer Atuarial, respeitado o lim ite mínim o de dezoito anos,
que será detalhada no Parecer Atuarial conclusivo desta Avaliação.
í^ lT a x a de rotatividade servidores
que
Reflete a rotatividade entre os novos entrados e os
pedem
exoneração.
Assim,
temos
uma
noção
da
"m ovim entação" da massa, de um ano para o outro. Dessa form a, utilizamos a
premissa perm itida pelo art. 7 da Portaria MPS 403/2008, que perm ite a
hipótese de uma rotatividade máxima de 1% ao ano.
3.3. Regimes Financeiros
3.3.1
Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade e Compulsório e
Pensão por M orte dos Servidores Inativos
Capitalização pelo m étodo Crédito Unitário Projetado.
3.3.2
Aposentadoria por Invalidez e Pensão por M orte dos Servidores Inativos
Repartição de Capitais de Cobertura.
3.3.3
Auxílíos e Salários
Repartição Simples.
25
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Observação:
Utilizamos o Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura para os
benefícios de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por M orte devido ao fato de,
durante o período em que o servidor encontra-se em atividade, as probabilidades de
entrada em invalidez e de m orte serem m uito pequenas, não sendo necessária, em
nossa opinião, a constituição de Reservas Matemáticas. Nossa expectativa é de que,
ao longo dos anos futuros, a taxa de custo permaneça com pouca variação, desde que
as distribuições dos servidores, por idade e por salário, permaneçam, tam bém , com
pouca variação.
3.4. M étodo Atuarial de Custo
Uma vez que já conhecemos o desenho do Plano e, tam bém , o cenário econômico financeiro
em que este evoluirá, devemos determ inar a form a de pagamento, ou seja, o financiam ento
do Plano. Para tanto, vejamos o que significa.
Custo de um Plano
0 Custo de um Plano é equivalente ao valor to ta l de benefícios que serão pagos por ele
durante toda sua "vida". Portanto, podemos ver que o Custo de um Plano depende
única e exclusivamente dos seguintes fatores.
•
Nível de benefício a ser concedido;
•
Elegibilidade de cada benefício;
•
Características da massa dos Servidores do M unicípio.
26
lgor.garcla@atuaríalconsultoria.com.br j igor_atuario(S)hotmail.com (MSN) | (65) 3621.8267
RnaMnn«:pnhnrTrph;:)iirp n9 7 in rpntrn MnrtP - C tliahá — ^/lT _ rPP- 75? nnt;_3Qn
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I
A
Com base nestas informações podemos afirm ar que M étodo Atuarial de Custo é,
simplesmente, uma técnica orçamentária, cujo objetivo é determ inar a form a de
financiam ento do Custo do Plano.
^ 1 Custo Mensal
Eqüivale à amortização mensal do Custo do Plano, necessário para fazer frente aos
pagamentos de todos os seus benefícios futuros.
Responsabilidade Atuarial
Acúmulo teórico de todos os Custos Mensais relativos aos anos anteriores à data da
Reavaliação Atuarial.
A Responsabilidade Atuarial divide-se em:
•
Riscos Expirados
^
Benefícios Concedidos - Capitalização e Repartição de Capitais de
Cobertura
Relativos aos servidores que já estão em gozo de alguns benefícios
pagos de form a vitalícia (aposentadorias).
Benefícios a Conceder - Capitalização
27
Ri l a N y i n n c a n K n r T r o K o i i r o
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www.atuarialconsuitoria.com.br
Relativos aos servidores que já são elegíveis a um benefício de
aposentadoria, mas ainda não o requereram,
•
Riscos Não Expirados
^
Benefícios a Conceder - Capitalização
Relativos aos servidores que ainda não preencheram todas as
elegibilidades para um benefício de aposentadoria.
Igor França Garcia j Atuário MIBA/RJ 1.659 | Certificação Profissional ANBIMA CPA- 2 0
28
Rua Monsenhor Trebaure. n9 2 1 0 . Centro Norte - Cuiabá - MT - CFP- 7R nns-^sn
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Igor França Garcia | Atuário MIBA/FU 1.659 j Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
29
[email protected] | igor_atuario@hotmail,com (MSN) | (65) 3621.8267
R u a IVInn«;pnhnr T r p h s i irp n9
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A
4 - DISTRIBUIÇÃO DA MASSA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
4.1. DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA DA MASSA DE SEGURADOS
~
POPULAÇÃO DE SEGURADOS
N2 Servidores
Porcentagem
SERVIDORES ATIVOS
336
91,3%
SERVIDORES INATIVOS
25
6^8%
PENSIONISTAS
7
1^9%
TOTAL
368
100,0%
Distribuição da população
6,8% 1,9%
91,3%
SERVIDORES ATIVOS
Discriminação
ATIVOS
Folha Salarial
POPULAÇÃO MASCULINA
143
R$
179.691,73
POPULAÇÃO FEMININA
193
R$
300.607,35
ATIVOS TOTAL
336
R$
480.299,08
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A
________ IDADES DURANTE O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Discriminação
IDADES
MAIS NOVO
2Õ
MÉDIA IDADE
40^2
MAIS VELHO
69
IDADE MEDIANA *
39^2
IDADE MODA * *
36
DESVIO PADRÃO * ♦ *
10^5
A idade mediana nos mostra a idade que simboliza a m etade de todas as idades dentro de
uma distribuição. Ela não é a média das idades, mas é a idade que representa a idade central
de todas as idades da massa de ativos deste fundo. Neste estudo, a idade mediana é 39,2
anos ou seja, entre a m enor idade (20) e a m aior idade (69) a idade que se concentra no
centro destas duas é a idade mediana de 39,2 anos.
A Idade Moda mostra a idade que mais se repete entre as idades dentro de uma distribuição.
Neste estudo, o m aior núm ero de servidores Ativos se encontra então com 36 anos.
0 Desvio Padrão, mostra a probabilidade de que a idade média não seja a encontrada neste
estudo. A idade média encontrada foi 40,2 anos e o desvio padrão 10,5. Isso mostra que a
margem de erro da média pode ser mais de 10,5 ou menos de 10,5.
IDADES FUTURA DE APOSENTADORIA - SERVIDORES ATIVOS
Discriminação
IDADES ATIVOS
MENOR IDADE APOSENTADORIA FUTURA
48
MÉDIA IDADE APOSENTADORIA FUTURA
59^6
MAIOR IDADE APOSENTADORIA FUTURA
70
IDADE MEDIANA APOSENTADORIA FUTURA ♦
60
IDADE M ODA APOSENTADORIA FUTURA * *
55
DESVIO PADRÃO APOSENTADORIA FUTURA * ♦ *
5^0
* MEDIANA - Mediana é o valor central dentro de uma distribuição. Dentro de todas as idades de uma
distribuição, a idade que representa a idade central é chamada Mediana. 50 % das idades são menores que a
Mediana e 50 % das idades são maiores que a Mediana.
** MODA - Moda é o valor que mais se repete dentro de uma distribuição. De todas as idades distribuídas neste
estudado, a Moda simboliza aquela idade que mais se repete.
*** DESVIO PADRÃO - Desvio Padrão é o percentual de erro em que a Média de idades não possa ser a
encontrada. O valor do Desvio Padrão serve para mostrar o erro tanto para mais, como para menos.
[email protected] 1 [email protected] (MSN) | (65) 3621.8267
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A
IDADES FUTURAS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES ATIVOS
SEPARADOS POR SEXO E FUNÇÃO
Discriminação
IDADES
IDADE MÉDIA PROJETADA PARA A APOSENTADORIA PROGRAMADA - NÃO
7
61
PROFESSORES - MASCULINO
IDADE MÉDIA PROJETADA PARA A APOSENTADORIA PROGRAMADA - NÃO
PROFESSORES - FEMININO
IDADE MÉDIA PROJETADA PARA A APOSENTADORIA PROGRAMADA PROFESSORES - MASCULINO
IDADE MÉDIA PROJETADA PARA A APOSENTADORIA PROGRAMADA PROFESSORES- FEMININO
^2
igor.garcia(S)atuaríalconsultoria,com.br j [email protected] (MSN) | (65) 3621.8267
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INATIVOS - APOSENTADOS
_________________________________________________________ ________
APOSENTADOS______________
________________ QUANTIDADE APOSENTADOS_____________________________________25 ___________________
_________________ FOLHA COM APOSENTADOS___________________R$_________________ _________ 3 1 .3 7 1 ,7 4
__________________________________________________________________ IDADE____________ BENEFÍCIO (R$)
_________________________ MÍNIMO___________________________________ 42_______________________ 678,00
__________________________MÉDIO____________________________________58______________________1.254,87
_________________________ MÁXIMO___________________________________ 70______________________3.679,89
______________________DESVIO PADRÃO________________________________ 8______________________ 1.125,59
__________________________MODA____________________________________ 52_______________________ 678,00
________________________ MEDIANA___________________________________58_______________________ 706,66
___________ N«. Aposentados por Tempo Contribuição________________________________ 3____________________
_______________ FOLHA COM APOSENTADOS T.C._________________ R$_________________ _________ 1 0 .8 1 9 ,9 7
MÍNIMO
MÉDIO
MÁXIMO
DESVIO PADRÃO
MODA
_________________________MEDIANA________________________
52
3.570,04
_________ 55______________________ 3.606,66
_________ 61______________________3.679.89
_________ 5^2________________________ 63.42
_________ 52______________________3.570,04
52
3.570,04
_________________ N». Aposentados por Idade______________________________________ 5____________________
____________ FOLHA COM APOSENTADOS POR IDADE______________ R$_________________ ___________3 .5 8 9 ,5 8
MÍNIMO
MÉDIO
_________ 61_______________________ 678,00
_________ 65_______________________ 717,92
MÁXIMO
_________ 70_______________________ 836,65
DESVIO PADRÃO
__________3_________________________ 68,70
MODA
__________0________________________ 678,00
_________________________MEDIANA________________________
65
678,00
________________N». Aposentados Compulsórios____________________________________ 0
________________
__________ FOLHA COM APOSENTADOS COMPULSÓRIOS___________ R$__________________ _________________^
MÍNIMO
0
0
MÉDIO
__________ 0____________________ 0_________
MÁXIMO
__________0____________________ g_________
DESVIO PADRÃO
__________0____________________ 0_________
MODA
__________0____________________ 0_________
_________________________MEDIANA___________________________________ 0____________________ 0_________
________________ N». Aposentados por Invalidez____________________________________ 17___________________
__________ FOLHA COM APOSENTADOS POR INVALIDEZ____________ R$_________________ __________1 6 .9 6 2 ,1 9
MÍNIMO
MÉDIO
MÁXIMO
DESVIO PADRÃO
MODA
_________________________MEDIANA________________________
__________________________________________________________
42
678,00
_________ 56_______________________ 997,78
_________ 69______________________ 3.623,64
__________9________________________ 837,47
_________ 69_______________________ 678,00
55
704,93
IDADE
I
_____________ N8. Aposentados Especial ( Professor)__________________________________0
BENEFÍCIO (R$)
_______________
_____________ FOLHA COM APOSENTADOS ESPECIAIS______________ R$_________________ ________________
MÍNIMO
MÉDIO
MÁXIMO
DESVIO PADRÃO
0
I
0
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__________0____________________ 0_________
__________0____________________ 0_________
__________0____________________ 0_________
MODA
__________0____________________ 0_________
_________________________MEDIANA___________________________________ 0____________________ 0_________
Ig o r F ra n ç a G a rc ia | A tu á r io M lB A /íl l 1 .6 5 9 | C e rtific a ç ã o P ro fiss io n al A N B IM A C P A - 2 0
C o n s u lto r d e In v e s tim e n to s C re d e n c ia d o p e la C V M | (6 5 ) 9 2 4 2 .8 8 7 6
ig o r .g a r c ia @ a tu a r ia lc o n s u lto r ia .c o m .b r | ig o r _ a t u a r io @ h o t m a il.c o m ( M S N ) | (6 5 ) 3 6 2 1 .8 2 6 7
^3
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PENSIONISTAS *
________________________________
PENSIONISTAS
QUANTIDADE PENSIONISTAS______________________ 7________________
FOLHA COM PENSIONISTAS_______ R$________________
5.326,43
________________________________
IDADE
BENEFÍCIO ( R ^
MÍNIMO
________ 31_________________ 678,00
MÉDIO
________52J________________ 760,92
________ 59_________________ 973,93
MÁXIMO
DESVIO PADRÃO
________ ___________________ 122,59
MODA
________ 58_________________ 678,00
____________ MEDIANA____________
58
706,66
________ NgpENS. VITALÍCIOS_________________________ 7________________
FOLHA COM PENSIO. VITALÍCIO
R$________________
5.326,43
MÍNIMO
_________________ 3 1 ________678,00
MÉDIO
________________5 ^ ________760,92
_________________ 5 9 ________973,93
MÁXIMO
DESVIO PADRÃO
___________________________ 122,59
MODA
_________________ ^ ________678,00
____________ MEDIANA______________________________ ^ ________706,66
_______ NS PENS. TEMPORÁRIOS________________________ 0________________
FOLHA COM PENSIO. TEMPORÁRIO
R$__________________________
MÍNIMO
0|
0
MÉDIO
__________________ 0 ____________ 0
MÁXIMO
__________________ 0 ____________ 0
DESVIO PADRÃO
__________________ 0 ____________ 0
MODA
__________________ 0 ____________ 0
____________ MEDIANA____________
o|
0
* O Valor médio dos Benefícios pode se apresentar abaixo do salário mínimo, devido poder constar mais de
um pensionista da mesma hierarquia genealógica, o que acaba repartindo o valor do Beneficio entre os seus
dependentes e diminuindo a média dos valores.
Igor França Garcia | Atuário iVlIBA/RJ 1.659 | Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
^4
Rua Monsenhor Trebaurp. n9 210. Cpntrn Nnrt-p - riiiahá - MT - TFP- 7R
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^
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Observação: Os dados estão posicionados em 3 1/1 2/20 13 .
4.1.1 - Comportamento da Distribuição Demográfica da População de Ativos e inativos do
Fundo *.
Faixa Etária
Números de Servidores
% de Servidores
3
0,8%
21 a t é 30 a n o s
73
19,8%
Até 20 anos
31 a t é 40 a n o s
íiõ
29,9%
41 a t é 50 a n o s
97
26,4%
51 até 60 anos
39
io,6%
61 a t é 70 a n o s
14
3,8%
Inativos até 65 anos
26
7,1%
Inativos acima 65 anos
6
1,6%
to ta l
368
100%
Distribuição Demográfica da População/Faixa Etária
35% -r
29 ,9 %
Serv. Ativos
Inativos e Pensionistas
30%
25% --
X
1 9 ,8 % /
/
20% 15% --
5”''"
\
\
/
-
\l 0 ,6 %
/
\
o y
0% i - --------^ ---------- 1------------ 1------------ ^
Até 20
até 30
até 40
até 50
^
até 60
J
---------- 1
até 69
Inativos
até 65
i
-
10%
X
Inativos
acima
65
A Distribuição Demográfica de uma população serve para visualizar o com portam ento de
como esta distribuída a massa de pessoas por faixa etária. Esta distribuição mostra como
reflete o com portam ento em que essa população caminhará com o passar dos anos.
^5
Rua Monsenhor Trebaure. n^ 210. Centro Norte - Cuiabá - MT - CEP: 78.005-380
M W A T U A R IA L
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A Distribuição Demográfica dos Servidores Ativos e Inativos neste caso é bastante favorável,
tendo em vista que a grande massa de servidores são Ativos e situam-se entre 30 á 50 anos,
enquanto os Servidores Inativos representam a m enor distribuição da massa.
Com a possibilidade praticam ente certa de ocorrer novos entrados nesta população, ou seja,
novos Servidores efetivos durante o longo dos anos, a tendência é que o co m p orta m e nto da
Distribuição Demográfica puxe ainda mais a grande onda para trás, aum entando ainda mais a
receita do fundo. Esse tip o de gráfico nos mostra tam bém como está à proporção dos 336
SERVIDORES ATIVOS em
relação aos 32 INATIVOS e PENSIONISTAS e o resultado é
satisfatório, tendo em vista que são 10,5 Servidores Ativos para cada Servidor Inativo,
possibilitando assim, que as receitas contributivas referentes às aposentadorias e pensões,
possam ser custeadas por regimes de capitalização.
Entre os Servidores ATIVOS, o pico da maioria
encontra-se aos 40 anos, com 29,9% da
população, enquanto os Servidores INATIVOS, o pico da maioria encontra-se até os 65 anos
com 7,1% da população total.
O b s l: Como a massa da população é considerada uniform e, ou seja, as probabilidades são as
mesmas para todos, a idade de aposentadoria utilizada é a de 70 anos, levando-se em
consideração que a legislação não perm ite que o Servidor continue em Atividade e
autom aticam ente permaneça contribuindo a partir dessa idade.
Distribuição Demográfica da População por Idade
5 % -1
0%
--------------— ----------------------------
-— ................................
- "i . I i' 1 I I I : I I I I
6 %
I I IT 1 I , i I I I I , . I i I !
^ ^ ^ ç/z. ^ ^<6
Idade
Igor França Garcia | Atuário MIBA/RJ 1.659 j Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
[email protected] ) [email protected] (MSN) | (65) 3621.8267
Rua Monsenhor Trebaure. nS 210. Centro Norte - Cuiabá - MT - CEPr 7R.nns-^sn
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Observação: Os dados estão posicionados em 3 1/1 2/20 13 ,
4.1.2
Distribuição da População de Ativos do Fundo por Idade.
Distribuição Demográfica dos Ativos
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18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70
Idade
Foi realizada tam bém , uma distribuição demográfica da massa de Servidores Ativos.
Este gráfico distribuiu os 336 Servidores ativos por idade. 0 eixo x mostra a idade atual dos
Servidores Ativos e o eixo y mostra a quantidade de pessoas na idade.
Vemos claramente, que o pico da maioria dos ativos, se encontra com 36 anos com
aproxim adam ente 16 pessoas.
A m inoria dos Servidores ativos se encontra depois da faixa dos 64 anos, o que tam bém é
satisfatório, pois tira a eminência do risco de aposentadoria á curto prazo ser enorme.
Essa proporção é favorável para o custeio do plano, pois a maioria dos ativos que vão
co n trib u ir por mais te m p o se encontram entre as idades de 20 anos á 64 anos enquanto os
ativos que representam o risco em inente de aposentadoria estão em m enor quantidade.
^7
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D
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A
Observação: Os dados estão posicionados em 3 1 /1 2 /2 0 1 3 .
4.1.3
Distribuição da População de inativos e Pensionistas do Fundo por Idade.
Distribuição Demográfica dos Inativos e Pensionistas
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...........................................................................
...............................................I
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0.2 ------------------- ----------------------- 1--- |- |
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3
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5
I
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11 14 17 20 23 26 29 32 35 38 41 44 47 50 53 56 59 62 65 68 71 74 77 80 83 86 89
Idade
Foi realizada tam bém , uma distribuição da massa de 32 inativos e pensionistas.
A linha divisória separa os inativos que estão em gozo de benefício vitalício e te m p orá rio e
verificou-se que existe 0 inativo com menos de 21 anos recebendo Pensão por m orte
Temporária. Este tip o de benefício cessa quando o pensionista segurado atinge a idade de 21
anos, salvo se ele fo r inválido.
Há uma pequena desvantagem no plano, pois existem m uito servidores Inativos antes dos 70
anos que provavelm ente sejam Pensionistas ou Inválidos.
Esses 32 inativos com idade inferio r á 70 anos, representam 100% de todos os inativos.
Quanto m enor a idade do inativo, a probabilidade de permanecer por mais tem po em
beneficio é m aior e isso gera um custo mais elevado para o funcionam ento do fundo
previdenciário, pois, os Benefícios Concedidos terão que ser estimados por mais te m p o de
vida, além tam bém , que cessa as contribuições destes Servidores Inativos para o fundo (no
caso do Inválido) antes do te m p o de contribuição esperado para o equilíbrio financeiro e
atuarial.
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igor.garcia@atuaríalconsultoria.com.br | [email protected] (MSN) j (65) 3621.8267
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A
4.2. DISTRIBUIÇÃO POR SEXO
Número de
% de
Remuneração
Idade
Tempo de
Sexo
Servidores
Servidores
IVIédia
IVIédia
Casa IVlédio
M asculino
143
42,6%
R$
1.256,59
4^5
53
Fem inino
193
57,4%
"r$
1.557,55
4ÕÕ
6^9
TOTAL
336
100%
R$
1.429,46
40^2
6^2
Distribuição da população por Sexo
Feminino
57,4%
\
^ ■
M a s c u lin o
-----------aM ascu lin o
A
Exemplo de Leitura (cor vermelha)
Existem 193 Servidores Ativos do Sexo Feminino, que correspondem á 57,4% dos 336 Servidores
Ativos. Essas servidoras recebem em média R$ 1.557,55 e tem idade média de 40 anos.
^9
ígor.garciaíSatuarialconsultorla.com.br | [email protected] (MSN) | (65) 3621.8267
Diiril\yii^ncc»nkr\r"rr/=il-\ríiirQ rtOTin
Piií^k»*A _ ^/IX PCD. “70 AOC *!JOO
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A
4.3. DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO CIVIL
Número de
% de
Estado Civil
Servidores
Servidores
Casados
129
38,4%
Solteiros
196
58,3%
Viúvos
2
0,6%
Outros
9
2^7%
TOTAL
336
100%
Distribuição da população por Estado Civil
0,6% 2,7%
■ Divorciados o Oulros i
I________________________ i
Exemplo de Leitura (cor azul)
Existem 129 Servidores Ativos Casados que representam 38,4% dos 336 servidores Ativos.
\^r\nconhi^r
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4.4. DISTRIBUIÇÃO POR SEXO E ATIVIDADE
Atividade
Número de
% de
Remuneração
Idade
Idade M édia
Sexo
Servidores
Servidores
Média
Média
Aposentadoria
Professores
30
8^^9%
R$
1.388,34
4 ^5
62^0
Professoras (F)
41
12,2%
R$
1.931,72
39^7
sê^
N orm al (M )
113
33,6%
R$
1.221,61
403
5X8
Norm al (F)
152
45,2%
R$
1.456,62
404
58^3
total
336
100%
R$
1.429,46
40^2
59^6
Distriuição por Sexo e Atividade
4
5
,
nProfessores (Masculino)
12,2%
■ Professores (Feminino)
D Normal (Masculino)
.
__________ I
D Normal (Feminino)
33,6%
Exemplo de Leitura (cor rosa)
Existem 152 Servidores do Sexo Feminino que não são professoras, que correspondem á 45,2% da
massa de 336 Servidores Ativos. Essas servidoras recebem em média R$ 1,456,62, com idade módia
40,1 anos e vão aposentar-se com idade média de 40,1 anos.
igor.garcia(a)atuaríalconsultor!a.com.br | [email protected] (MSN) | (65) 3621.8267
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4.5. DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA ETÁRIA
4
Tipo de
Número de
% de
Remuneração
Idade
Tempo de
Aposentadoria
Servidores
Servidores
M édia
Média
Casa Médio
Até 20 anos
3
21 á 30 anos
73
21,7%
31 á 40 anos
ÍÍÕ
41 á 50 anos
909,13
204
R$
1.356,65
27^4
32,7%
R$
1.405,08
97
28,9%
R$
1.495,26
44^8
73
51 á 60 anos
39
11,6%
R$
1.634,45
58^0
8^1
Mais de 60
14
4^2%
R$
1.288,54
72^4
336
100%
R$
1.429,46
ÃÕ^
TOTAL
09%
"rÍ
3^0
63
6^2
Distribuição por Faixa Etária
4,2% 0,9%
DAié20
006 31310 40
■ De 41 até 50
2 8 ,9 % ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^
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n D e S la té e O
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DA cim adeei
Exemplo de Leitura (cor vermelha)
Na faixa de 41 até 50 anos, existem 97 Servidores ativos, que correspondem á 28,9% da massa de 336
Servidores ativos. Estes servidores recebem em média R$ 1.495,26 e tem idade média de 44 anos.
IMPACTO SOBRE O CUSTO
32,7% dos Servidores tem entre 31 á 40 anos. Se esta distribuição etária concentrasse a
maior parte dos Servidores na faixa de até 30 anos, o impacto sobre o Custo seria de
redução. Considerando-se que a Idade média dos Servidores é de 40,2 anos e a idade média
de aposentadoria da massa é de 59,6 anos, temos em média 19,3 anos de Contribuição. Este
fato provoca um impacto de redução no custo da aposentadoria ao longo do tempo.
^2
[email protected] | [email protected] (MSN) j (65) 3621.8267
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4.6. DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA REMUNERATÓRIA
Tipo de
Valor
Número de
% de
Remuneração
Idade
Tempo de
Aposentadoria
Salário
Servidores
Servidores
Média
Média
Casa Médio
1 Sal. M ínimo
678,00
7^0
1 á 3 Sal
í
03%
R$
678,00
44^0
679 á 2.034
262
78,0%
R$
963,99
4 ^7
3á5Sal
2.035 á 3.390
29
8^6%
R$
2.907,85
6ÕÕ
9^0
5 á 10 Sal.
3.391 á 6.780
44
13,1%
"r$
3.802,73
24,3
7^2
10 á 20 Sal
6.781 á 13.560
Õ
ÕÕ%
ÕÕ
ÕÕ
ÕÕ
Acima de 20
> 13.561
0
0,0%
0,0
0,0
0,0
336
100%
40^2
6^2
TOTAL
R$
1.429,46
Distribuição da população por Faixa Remuneratória
■
1“3r1
(T3%
° ^ Salário Mínimo
DDc Sa S
-
-
' >"■ ■ »■ ■ ■ ■ ■■— < )—
« De 5 a 10
Exemplo de Leitura (cor azul)
Na faixa entre 1 á 3 Salários Mínimos (R$ 678,00 á R$ 2.034,00), existem 262 Servidores Ativos que
recebem sua remuneração dentro dessa faixa salarial, correspondendo á 78% da massa de 336
Servidores Ativos. Estes servidores recebem em média R$963,99 e tem idade média de 40,7 anos.
Obs: O Salário mínimo até o fechamento da base de dados deste estudo atuarial era de R$
678,00.
Igor França Garcia | Atuário MIBA/RJ 1.659 I Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
lgor.garcia(S)atuariaiconsuítoria.com.br | [email protected] (MSN) | (65) 3621.8267
Rua Mrinconhnr Trohaiiro n O T i n Pontrrv Mnrfro _ Ct il^hó_^/lT _ PCD- "7Q nr>C 3 or\
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www.atuariaIconsultoria.com.br
Observação: Os dados estão posicionados em 3 1 /1 2/20 13 .
4.7. DISTRIBUIÇÃO DOS SERV. ATIVOS POR TIPO DE BENEFÍCIOS Á CONCEDER
Tipo de
Número de
% de
Remuneração
Idade
Idade Média
Aposentadoria
Servidores
Servidores
M édia
Média
Aposentadoria
ÃTC
244
72,6%
36^2
57^5
R$
1.375,41
ÃÍD
52
15,5%
R$
1.503,07
48^6
64^5
COMP
31
9^2%
R$
1.392,95
58^7
7ÕÕ
2J%
R$
2.595,31
38^4
513
100%
R$
1.429,46
40,2
59^6
AES (Profs.)
9
TOTAL
336
Distribuição dos Ativos por Benefícios á Conceder
80%
^
72,6%
> iMj] j
30% - ■ ■ • í
I
20%
H
ATO
15,5%
i
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AID
2,7%
COMP
AES (Profs)
ATC = Aposentadoria por Tem p o de Contribuição
AID = Aposentadoria por Idade
C O M P = Aposentadoria Compulsória
AES = Aposentadoria Especial (professores que devem se aposentar por regras especiais)
Devido ao fato de que grande concentração de servidores deverá se aposentar por Tempo
de Contribuição {72,6%), com uma média de idade de Aposentadoria relativamente
mediana (57,5), temos um prazo de Contribuição de 21,3 anos, tendo em vista que a idade
média dos Servidores é de 36,2 o que significa que o custo de aposentadoria pode ser
atenuado.
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Rua M n n ';p n h n r T r p h a iir p n2 7 1 D f p n t r n M n rtp - r i i i a h á — M T - r P P - 7R
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Observação; Os dados estão posicionados em 3 1 /1 2 /2 0 1 3 .
4.8. DISTRIBUIÇÃO DAS APOSENTADORIAS FUTURAS POR BENEFÍCIO Á CONCEDER
Tipo de Aposentadoria
Número de
% de
Servidores
Servidores
APOS. Sem Cobertura
127
37,8%
APOS. c / Pensão Vitalícia
129
38,4%
APÓS. c / Pensão Temporária
80
23,8%
TOTAL
336
100%
Cobertura dos Planos de Aposentadoria
23,8%^„—
^ nAposentadoria SI Cobertura
IB S V S H R H L
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■
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DAposentadorla revertida a
pensão vitalícia
nAposentadoria revertida á
temporária
38,4%
Exemplo de Leitura (cor verde):
129 Servidores Ativos que correspondem á 38,4% da massa de 336 Servidores possuem cobertura de
Aposentadoria revestida para Pensão Vitalicia, caso o Servidor venha a falecer.
Igor França Garcia 1 Atuário MIBA/RJ 1.659 | Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
igor.garcia(S)atuaríalconsultoria.com.br | [email protected] (MSN) | (65) 3621.8267
Rua Monsenhor Trebaure. n^ 210, Centro Norte - Cuiabá - MT - CEP; 78.005-380
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4.8. DISTRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ATUARIAL POR TEMPO DE APOSENTADORIA A
CONCEDER
Médias
Tempo para
aposentadoria
Número de
% de
Servidores Servidores
Até 1 ano
1
c lá I (Râl
a ro l
ÕJ%
817,69
Id d
a e
Tempo de
Responsabilidade
Atuarial (R$)
69,85
9^0
75.541,16
%
RMBAC
0^5%
1 até 3 anos________ 3________0,9%
2.678,82
58,50
123
1.005.788,54
6^7%
3 até 5 anos
2,4%
1.601,17
58,60
ÜÃ
1.265.199,04
8,4%
8
3,9%
1.094,53
55,49
83
1.055.136,22
ÃÕ%
8 até 10 anos
5 até 8 anos
23
13
6,8%
1.557,73
50,68
73
2.379.691,71
15,8%
10 até 14 anos
49
14,6%
1.485,16
48,34
63
3.553.908,78
23,6%
14 até 18 anos
46
13,7%
1.511,45
44,55
63
2.070.979,97
13,8%
18 até 22 anos
63
18,8%
1.545,24
40,63
83
1.894.838,13
12,6%
22 até 26 anos
54
16,1%
1.412,22
33,95
43
1.097.784,07
73%
26 até 30 anos
37
11,0%
1.167,98
30,11
3^1
420.750,86
23%
Acima de 30 anos
39
11,6%
1.268,05
25,56
2^7
224.879,54
13%
100%
1429,5
40^2
TOTAL
336
6^2
15.044.498,03
Distribuição da RMBaC em 35 anos
30% -á ...................................................................................................; — ■...... ; I---------H
□ % Servidores
■
■ % Resp. Atuarial
0%
A té1
até 3
até 5
-j,
até 8
j
até 10 até 14 até 18 até 22 até 26 até 30 Acima
de 30
Anos
Consultor de Investimentos Credenciado pela CVM | (65} 9242.8876
[email protected] | [email protected] (MSN) \ (65) 3621.8267
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100%
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Obs.: Estes valores já consideram as contribuições futuras dos servidores.
Exennplo de Leitura:
Na faixa de 18 até 22 anos para a aposentadoria, existem 63 Servidores Ativos que
correspondem á 18,8% dos Servidores que são responsáveis por até então, uma Reserva
M atem ática á Conceder de R$ 1.894.838,13, correspondente á 12,6% da Responsabilidade
Atuarial.
Na faixa acima de 30 anos para a aposentadoria, existem 39 Servidores Ativos que
correspondem á 11,6% dos Servidores que são responsáveis por até então, uma Reserva
Matemática á Conceder de R$ 224.879,54, correspondente á 1,5% da Responsabilidade
Atuarial.
Estes Servidores que irão se aposentar daqui á 30 anos, possui uma Reserva M atem ática
m enor do que os Servidores que estão entre as demais faixas, devido possuírem um tem po
m enor de capitalização do que os demais. A tendência é que, a cada ano á mais de
contribuição destes Servidores, as Reservas M atem áticas de Benefícios á Conceder passarão
aum entar na mesma proporção.
0 fa to de term os a maioria dos Servidores se aposentando em um prazo longo provoca um
im pacto de redução no custo.
Igor França Garcia ] Atuário MIBA/RJ 1.659 1 Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
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A
4.10. DISTRIBUIÇÃO POR TIPO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO
Tipo de Aposentadoria
Número de
% de
Remuneração
Idade
Tempo Médio
Servidores
Servidores
Média
Média
em Benefício
Aposent. Tempo Contr.
3
9,4%
R$
Aposent. Idade
5
15,6%
~R$
Aposent. Invalidez
17
53,1%
R$
Aposent. Compulsória
0
0,0%
Aposent. Especial
0
0,0%
Pensão Vitalícia
7
21,9%
Pensão Temporária
TOTAL
0
0,0%
32
ÍÕÕ%
R$
3.606,66
55,0
0,0
717,92
ês^Õ
2^
997,78
56,0
2,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
52,6
3,4
0,0
0,0
760,92
0,0
R$
1.146,82
56^6
2
^
Distribuição dos Benefícios Concedidos
---------------------------------- 9,4% --------21,
• r-
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^
,__________________
5,6%
■ AP.IDADE
dcompuls
«AESP (Prof)
a PENSÃO VITÁL.
53,1%
aPENSÃOTEM P.
I
Exemplo de Leitura (cor vermelha):
Existem 5 Aposentadorias por Idade, com média de Benefício de R$ 717,92 com idade média de 65
anos e com tempo médio de Benefício de 2,2 anos, que correspondem á 15,6% dos Benefícios pagos á
32 Servidores Inativos e Pensionistas,
igor.garcia@ atuarlalconsultoria,com .br j igor_atuario@ hotm ail.com (MSN) | (65) 3621.8267
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4.11. DISTRIBUIÇÃO DA MASSA DE APOSENTADORIAS IMINENTES
Descrevemos abaixo, o nome dos Servidores Ativos que estão em risco im inente de atingir a
elegibilidade de sua aposentadoria, para os próximos 3 (três) anos.
Risco im inente é aquele risco que pode acontecer brevem ente.
Nome do Servidor Ativo
Tempo de
Tempo de
Data de
Serviço na
Contribuição
Nascimento
Administração
no RPPS em
Pública*
anos
DILMA APARECIDA DAS NEVES
13/07/1961
9,9
8,0
GENITEREZINHA KONZEN TEN CATEN
02/10/1959
163
8^0
JOSE DE OLIVEIRA
02/05/1945
9^9
8^0
PAULO ARRAISINACIO
14/03/1944
9,8
8,0
* Em que se dará a aposentadoria.
igor.garciaíSatuarialconsultoria.com.br j igor_atuarlo(5)hotmall.com (MSN) | (65) 3621,8267
Rua Monsenhor Trebaure, n^ 210, Centro Norte - Cuiabá - MT - CEP: 78.005-380
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Consultor de Investimentos Credenciado pela CVM ] (65) 9242.8876
lgor.garcia@atuarialconsultoría.com.br | [email protected] (MSN) | (65) 3621.8267
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5 - PROVISÕES MATEMÁTICAS, EQUILÍBRIO ATUARIAL E PLANO DE
CUSTEIO
5.1. RESERVAS MATEMÁTICAS E COMPENSAÇÃO PREVIDENCÍÁRIA
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 480.299,08.
Data da Reavaliação Atuarial: 3 1/1 2/20 13 .
Responsabilidade Atuarial antes da Compensação Previdenciária__________________
____________ Resultados___________________ Responsabilidade Atuarial (R$)______
Riscos Expirados (A)
5.063.598,55
(-)Benefícios Concedidos
5.063.598,55
(-)Benefícios á Conceder
Riscos não expirados (B)
15.139.963,04
Total da Responsabilidade ( A+B) *
20.203.561,58
Ativo do Plano ( AP)
5.643.448,20
Créditos á Receber (AP)
89.340,73
Déficit Atuarial ( AP - A - B )
(14.470.772,65)
Reserva de Contingência
Reserva para ajustes do plano
Os valores da Responsabilidade Atuarial consideram as Contribuições futuras dos Servidores.
Igor França Garcia 1 Atuário MIBA/RJ 1,659 | Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
[email protected] j [email protected] (MSN) j (65) 3621.8267
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Compensação Previdenciária e Custo Especial
Responsabilidade Atuarial
Total (+)
Á Pagar (+)
Á receber referente aos Ativos* (-)
Valor em R$ *
20.203.561,58
58.344,83
3.178,777,05
Á receber referente aos Inativos
Prefeitura
17.083.129,36
* Custo calculado sobre a folha de pagamentos do munícípio,
Obs. 1: A Compensação Previdenciária a receber é a estimativa relativa à parte da Responsabilidade Atuarial
concernente ao período de trabalho em que o servidor esteve vinculado ao RGPS - Regime Geral de Previdência
Social ou outros RPPS - Regimes Próprios de Previdência Social e durante o qual contribuiu visando o
recebimento de um benefício previdenciário. Da mesma forma, a Compensação Previdenciária a pagar é relativa
aos Servidores que contribuíram ao RPPS deste estudo e migraram para o RGPS ou outros RPPS.
Obs. 2: A Compensação Previdenciária referente aos Benefícios Concedidos, não é estimada e, sim, calculada na
forma da Lei n? 9.796 de 05 de Maio de 1999.
Responsabilidade Atuarial após a Compensação Previdenciária (definição págs
6
e 14)
____________ Resultados___________________ Responsabilidade Atuarial (R$)______
Riscos Expirados (A)
(-)Benefícios Concedidos
5.063.598,55
5,063.598,55
(-)Benefícios á Conceder
Riscos não expirados (B)
12.019.530,82
Total da Responsabilidade ( A+B)
17.083.129,36
A tivo do Plano ( AP)
Créditos á Receber (AP)
Déficit Atuarial ( AP - A - B )
5.643.448,20
89.340,73
(11.350.340,43)
Reserva de Contingência
Reserva para ajustes do plano
52
igor.garcia@ atuarialconsultoria.com .br | igor_atuario@ hotm ail.com (MSN) | (65) 3621,8267
Rua Monsenhor Trebaure.
210. Centro Norte - Cuiabá - MT - CFP- 75? nns-^RD
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5.2. ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 480.299,08.
Data da Reavaliação Atuarial: 3 1 /1 2/20 13 .
Custo Mensal ( em % da Folha Remuneratória dos Servidores em Atividade)______
____________________ Benefícios____________________
Aposentadoria (AID, ATC e COM)
Alíquotas
12,92%
Aposentadoria por Invalidez
1,04%
Pensão por M orte Ativo
4,04%
Pensão por M orte de Aposentado (AID, ATC e COM)
0,78%
Pensão por M orte de Aposentado por Invalidez
0,56%
Auxílio Doença
1,23%
Auxílio Reclusão
0,01%
Salário Maternidade
0,50%
Salário Família
0,24%
CUSTO NORÍVIAL*
21,32%
CUSTO SUPLEMENTAR
10,90%
CUSTO MENSAL
32,22%
* Custo determ inado em função da expectativa atuarial do Fundo para o próxim o período.
igor.garcia@ atuarialconsultoria.com .br | igor_atuario@ hotm ail.com ( M S N ) | (65) 3621.8267
Rua Monsenhor T r e b a u r e . ne 210.
C e n tro N o r t e - C u ia b á - M T - CFP- 7R n n ^ -^ s n
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www.atuarjalconsultoria.com.br
5.3. PLANO DE CUSTEIO
A Folha de Remuneração dos servidores em atividade é de R$ 480.299,08.
Data da Reavaliação Atuarial: 3 1 /1 2/20 13 .
De acordo com o Art. 2^ da Lei 9.717/98 e do A r t 42 da Lei 10.887/2004, a alíquota Atuarial
de Custo Normal foi alterada para seguir as normas vigentes descritas logo abaixo.
Art. 2® A Contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a
que estejam vinculados seus servidores, não poderá ser inferior ao valor da
contribuição do servidor ativo, nem superior ao dobro desta contribuição.
Art. 4s A contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da
União, incluídas suas autarquias efundações, para a manutenção do respectivo regime
próprio de previdência social, será de 11% (onze por cento), incidente sobre a
totalidade da base de contribuição.
Já o Art. 17, §89 da Portaria 403/2008, o plano de custeio deverá custear as Despesas
Adm inistrativas do Regime Próprio de NOVA UBIRATÃ - MT.
Art. 17, §8S - 0 plano de custeio contemplará o valor necessário para a cobertura
da taxa de administração definida para o RPPS.
Sendo assim, acrescentamos mais 2,00% referente á Taxa de Adm inistração, alterando o
Custo Normal de 21,32% para 23,32% . O Custo Suplementar de 10,90%, foi equacionado em
alíquotas crescentes, para 5,68%, ficando um Custo Mensal de 29,00%.
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A Folha de Remuneração dos servidores em atividade é de R$ 480.299,08.
Custo Mensal Conforme Legislação Vigente ( em % da Folha Remuneratória dos Servidores
em Atividade)
Custos
Alíquotas
CUSTO NORMAL
21,32%
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
2, 00%
CUSTO NORMAL (Incluída a Taxa de
Adm inistração)
23,32%
CUSTO SUPLEMENTAR EQUACIONADO
5,68%
CUSTO MENSAL
29,00%
Custo Mensal rateado entre os contribuintes do Regime Próprio.
Custos
Alíquotas
Em Valores Financeiros *
CUSTO ENTE PÚBLICO (Incluída a
roxa de Administração)
18,00%
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86.453,83
CUSTO SERVIDOR ATIVO
11,00%
52.832,90
CUSTO MENSAL
29,00%
139.286,73
* Sobre a Folha Salarial desta Reavaliação Atuarial.
55
Consultor de Investimentos Credenciado pela CVM | (65)9242.8876
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PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Aposentadorias e Pensões
Contribuições do Ente
Contribuições do Inativo
Contribuições do Pensionista
Compensação Previdenciária
Parcelamento de Débitos Previdenciários
PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS A CONCEDER
Contribuições do Ativo
_____________ Parcelamento de Débitos Previdenciários____________________ -_____________ PLANO PREVIDENCIÁRIO
PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
13.413.208,83
2.957.683,22
3.199.136,35
241.453,13
5.732.788,93
5.063.598,55
s.177.067,46
113.468,92
Contribuições do Inativo
Contribuições do Pensionista
Parcelamento de Débitos Previdenciários
PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS A CONCEDER
10.455.525,61
12.019.530,82
25.993.079,22
30.194.780,65
6.203.429,53
7.287.322,60
Contribuições do Ativo
6.783.074,04
7.767.495,01
2.551.050,03
3.120.432,22
_____________ Parcelamento de Débitos Previdenciários_____________________________________
PLANO DE AMORTIZAÇAO
-___11.350.340,43
_____________ Outros Créditos
11.350.3^0,43
IPROVISÕES ATUARIAIS PARA AJUSTE DO PLANO
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_____________ Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário___________________ -_____________ -
Igor França Garcia | Atuário iVlIBA/RJ 1.659 | Certificação Profissional ANBIMA CPAConsultor de Investimentos Credenciado pela CVM j (65) 9242.8876
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6.1. COMPORTAMENTO DEMOGRÁFICO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO
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2013
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Servidores Ativos
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Houve um aum ento do núm ero de Servidores Ativos, o que favorece para á redução dos
custos do plano. Esse aum ento de Servidores Ativos representa um aum ento de Receita,
pois tem os um núm ero m aior de pessoas contribuindo para o fundo previdenciário. Nos
últim os três anos, houve um aum ento de 119 Servidores Ativos, representando um
aum ento de 54,8% á mais de pessoas contribuindo e de 52,9% em relação à massa
populacional. De um ano para o outro, o aum ento foi de 55 Servidores Ativos,
representando 19,6% á mais de contribuintes para o fundo e de 18,3% em relação á
massa populacional.
Entre os Inativos e Pensionistas, tam bém houve um acréscimo de beneficiários, o que
favorece para a elevação dos custos do plano, pois temos um aum ento das Despesas com
os
benefícios.
representando
Nos últim os
três
300% á mais de
anos,
houve
um
beneficiários e de
aum ento
de 24
10,7% em
Beneficiários,
relação á massa
populacional. De um ano para o outro, esse aum ento foi de apenas 13 Beneficiário,
representando 68,4% de aum ento do núm ero de Inativos e Pensionistas e de 4,3% de
aum ento em relação á massa populacional.
Podemos afirm ar, que a alteração do com portam ento da massa nesses últim os quatro
anos e de um ano para o outro, foi excelente para o fundo previdenciário, pois o aum ento
de pessoas co ntribuindo (Receita) foi m uito m aior do que o aum ento de pessoas
recebendo benefícios (Despesa).
iirnr anrria/S)3tiiaríalrnnciiltrtria rr»m hr I itrrwr a
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5.2. COMPORTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO
Itens
I
2011
|
2012
|
2013
|
2014
|
40^2
|
SERVIDORES ATIVOS
Idade Média
40,6
39,1
39
,o
______________________________________________________________________________________________________ j
Remuneração Média
(R$)
1.311,04
1.569,20
1.373,74
1.429,46
Idade média de
Aposentadoria
.
.
5 9 8
59,6
________{futura}_______________________ ___________________________________________________
__________________________________ SERVIDORES INATIVOS__________________________________
Idade Média
59,3
56,8
57,6
57,7
626,56
774,62
909,26
1.254,87
Benefício Médio (R$)
Tempo Médio de
.
.
1 35
^ gj
_______ Benefício_______ ___________________________________________________________________
PENSIONISTAS
Idade Média
5z;õ
4Í;õ
5Õ;í
52^6
676,35
676,27
718,34
760,92
Benefício Médio (R$)
Tempo Médio de
.
.
3 0
_______ Benefício_________________________________________________________
3 4
0 C om portam ento sócio-econômico do Instituto previdenciário nos mostra que a média
de idade entre os Servidores Ativos teve um aum ento dentro do esperado (apenas um
ano á cada período), o que representa um fa to r excelente, devido a média de idade da
massa in te rfe rir no te m p o de contribuição, m antendo assim os custos do plano.
Entre os Inativos e Pensionistas, há uma situação desfavorável com relação à média de
idade. É uma média de idade relativam ente jovem para Inativos e Pensionistas, o que
significa, com base nas probabilidades, que essa massa permanecerá recebendo o seu
benefício por mais tem po, dim inuindo assim, as Reservas do Fundo Previdenciário,
aum entando o custo do plano á longo prazo.
Í p n r .p a r r ia íS a t iia r ia lr n iT ç u lt o r ia .r o m .h r ! íp n r a t iia r in /S ) h n tm n il r n m
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6.3. COMPORTAMENTO ESTATÍSTICO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO
Itens
2011
2012
2013
2014
SERVIDORES ATIVOS (%)
INATIVOS e PENSIONISTAS
M
_____________________________________________________________________
PROPORÇÃO DE SERVIDORES
ATITVOS POR INATIVO
REMUNERAÇAO
388.067,77
440.944,60
FOLHA MENSAL COM
INATIVOS E PENSIONISTAS
PORCENTAGEM MULHERES
PORCENTAGEM CASADOS
476.689,41
'
480.299,08
S6.698,i7
'
53,7%
56,2%
53,6%
57,4%
-
-
39,8%
38,4%
FAIXA ETÁRIA - 18 AOS 40
„ ,
ANOS
------------------------------------------------- 1--------------------------1
-------------------------- 1
-------------------------- 1-------------------------- 1
0 com portam ento estatístico da massa populacional no geral mostra que a situação do
fundo previdenciário é excelente devido:
^1 91,3% da massa populacional são de contribuintes;
^ lA
proporção de 10,5 Servidores Ativos para cada Inativo e Pensionista é
SATISFATÓRIO, visto que, segundo o IBGE, o INSS possui 1,8 Contribuintes
para cada Beneficiário.
^ l A porcentagem de 57,4% de mullneres é PREOCUPANTE, tendo em vista que as
mulheres contribuem 5 anos á menos do que os homens e estatisticamente
vivem mais, recebendo assim, o valor do Benefício por mais tem po.
^ i3 8 ,4 % dos Servidores são casados, o que impacta negativamente aum entando o
custo para a pensão por morte.
^ i5 5 ,4 % da massa populacional é constituída de Servidores Ativos com menos de
40 anos, o que demonstra uma massa jovem e que passará contribuindo por
mais tem po.
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6.4. COMPORTAMENTO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS DO INSTITUTO
PREVIDENCIÁRIO
Itens
(=) ATIVOS DO PLANO
2011
2012
2013
2014
2.302.633,77
3.207.496,08
4.637,999,02
5.732.788,93
4 .6 3 7 .9 9 -^
5.643.448,20
A tivo lí,U Ído
~ ~
(+) Créditos á Receber
89.340,73
(=) RESERVA PREVIDENCIÁRIA I
/?/WSC
(+1 fíMBAC
9-182.406,25
12.575.768,41
15.964.258,86
20.203.561,58
1.256.758,55
1.863.603,50
2.957.683,22
5.063.598,55
7.925.647,70
10.712.164,91
13.006.575,64
15.139.963,04
(=) DÉFICIT/SUPERÁVIT
-6.879.772,48
-9,368.272,33
-11.326.259,84
-14.470.772,65
ATUARIAL___________________ _______________ _______________ _______________ _______________
(+) COMPREV.Á RECEBER
2.068.392,65
2.641.250,79
( - ) COMPREV. Á PAGAR
(=) DÉFICIT/SUPERÁVIT
ATUARIAL (ApÓ5 C om prev)
2,599.307,92
3.178.777,05
48.257,89
58.344,83
-4.811.379,83
-6.727,021,54
-8.775.209,81
_______________ _______________ _______________
-11.350.340,43
0 fa to r im portante á ser analisado nesse caso é o aum ento das receitas do fundo
previdenciário nos últim os 4 anos. Nos últim os três anos, houve um aum ento de R$
3.430.155,16, o que representa um aum ento de 148,97% nas Receitas. De um ano para o
o utro, houve um aum ento R$ 1.094.789,91, representando um aum ento de 23,60% das
Receitas do fundo previdenciário.
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6.5. ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
Itens
I
2011
|
2012
|
2013
|
2014
CUSTO NORMAL
CUSTO SUPLEMENTAR
CUSTO MENSAL
DISTRIBUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL CONFORME
LEGISLAÇÃO VIGENTE
CUSTO ENTE PÚBLICO
CUSTO SERVIDOR ATIVO
CUSTO MENSAL
26,50%
27,50%
31,36%
32,22%
Esta análise não leva em consideração á taxa de adm inistração. Apenas, as alíquotas
necessárias para a m anutenção do Equilíbrio Financeiro e A tua ria l do plano.
Igor França Garcia | Atuário IVIIBA/RJ 1.659 | Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
gg
ieor.earcia@atuaríalconsuítoria.com.br I ieor atuario@hotmaÍl.com ÍMSN) I Í65) 3621.8267
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6.6. META ATUARIAL
RENTABILIDADE DA CARTEIRA (mês) 2013
— ❖ — Rentab. Carteira mês
• « ♦ — META ATUARIAL
2, 0 % n--------------------------------------------------------------------------
1,5%
..... —
— 0“
GDI
----------------------------------------
----------------- - .......................
0,5% -
-0,5% - J A N — F E \ & W A R - - A B ÍI- Y iA IU U J L _ J U L .- ;M ) - - SET^^
d e z_
-2 ,0 % ---------------------------------------------------------------------------------------------------
R entabilidade
PATRIMÔNIO
Carteira (R$)
FINAL (R$)
|!
____________________________ ' P B B B W I B W W B i r '
R$
80.400,27
5.596.692,43
1 ,6 2 %
!
12,24%
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8,06%
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Igor França Garcia 1 Atuário MIBA/RJ 1.659 1 Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
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Consultor de Investimentos Credenciado pela CVM | (65) 9242,8876
í?or.?arcla(S)atuaríalconsultoría.com.br I ieor atuarioíShotmail.com ÍMSNÍ I ÍG5) 3621.8267
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RENTABILIDADE DA CARTEIRA (Acumulada)
—
' Rentab. Carteira Acumulada
2 Q 3 3 .M E T A ATUARIAL
14,0% -(-------- ---------------------------- --- -------------
- O - CDI
-.........-
12,0% ------------ ------------------------------------------------------------------- --- -----------
....
6 , 0 % ------------------------- -- —
4^0% -------------------------------------------------------i ___ _
-2,0% - - J A N - H ^ E N A - M A R - A B R - M A r H f f r T H U ^ A G O -4,0% -- - _ _
0
UBIRATÃ-PREVI conseguiu
uma rentabilidade
de 1,62% acumulado no ano,
representando uma rentabilidade de 20,1% sobre o índice CDI. Como a Meta Atuarial ficou
acima do nosso índice de Benchmark (CDI), o UBIRATÃ-PREVi conseguiu cumprir 13,3% da Meta
Atuarial, finalizando o ano com uma diferença nominal de -10,61%.
leor Franca Garcia I Atuário MIBA/RJ 1.659 j Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
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7 - PARECER ATUARIAL
7.1. Características do Plano
A "Reform a Previdenciária" no que diz respeito à inclusão de te m p o de contribuição,
prazo m ínim o de permanência no funcionalism o e de permanência no cargo, trazem um
fôlego a to do e qualquer Plano, pois perm ite um m aior prazo de capitalização antes de,
efetiva m e nte, com eçar o pagam ento de benefícios.
7.2. Base A tu a ria l
0 Atuário, ao fixar a base atuarial, ta n to o m étodo atuarial de Custo, quanto às hipóteses
atuariais, tem o objetivo de m anter o Custo M en sal do Plano, quando se compara este à
folha rem uneratória envolvida, com pouca variação.
É claro que isto depende de uma série de fatores que, individualm ente, produzem um
im pacto sobre o Custo M en sal de maneiras bem diferentes entre si, mas, quando
combinados, é que nos inform arão o com portam ento real do Custo M ensal.
Quaisquer desvios detectados na Reavaliação atuarial seguinte devem ser analisados, de
form a a sabermos se tal desvio é significativo e qual foi o im pacto produzido por ele sobre
o Custo do Plano.
A Reserva M atem ática de Benefícios Concedidos, referente aos benefícios de prestações
continuadas, contribu i para a form ação do percentual do Custo Especial (Suplementar).
igor França Garcia | Atuário MIBA/RJ 1.659 [ Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
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7.3. Resultados O btidos
Os resultados Atuariais obtidos indicam um Custo M ensal, considerando a Compensação
Previdenciária, equivalente a 32,22% da respectiva Folha de Remuneração R$ 480.299,08.
O Custo Normal é de 21,32% e o Custo S uplem entar com alíquotas fixas é de 10,92%.
7.4. Compensação Previdenciária
Significa a divisão da Responsabilidade Atuarial em duas partes. Uma relativa ao período
de te m p o de serviço em que o Servidor estava sob o RGPS - Regime Geral de Previdência
Social (INSS) ou outros RPPS - Regimes Próprios de Previdência Social e a outra parcela
relativa ao período de serviço sob o Regime de Previdência M unicipal. Esta proporção,
entre o tem po de contribuição para os outros Regimes e o te m p o total de contribuição
até a data de aposentadoria, foi estimada para os Servidores Ativos considerando-se o
te m p o de contribuição efetivam ente realizado, inform ado pelo Município.
Devido ao fato de a Compensação Previdenciária ser baseada na Lei n^. 9.796 de 05 de
M aio de 1999, onde é apresentada a form a pela qual será feita tal compensação, a
estimativa desse valor, no que diz respeito aos Servidores em Inatividade, não deve ser
incluída nestes cálculos, pois aguardamos os valores individuais oficiais, ou seja, os
valores calculados pelo regime sob o qual o servidor contribuiu. Assim que o Fundo inicie
0
pagamento
de aposentadorias e pensões,
deverá
entrar
com
o
processo
de
Compensação Previdenciária.
Consultor de Investimentos Credenciado pela CVM \ (65) 9242.8876
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7.5. A tivo s do Plano
Os Ativos do plano do fundo previdenciário estão posicionados em 3 1/1 2/20 13 definidos
da seguinte forma:
ATIVOS DO PLANO
RECURSOS
APLICADOS
INVESTIMENTOS
Êm I
R$5,507.322,59
RECURSOS EM CONTA CORRENTE
R$ 29.104,73
BENS E IMÓVEIS
R$7.020,88
CRÉDITO DE PARCELAMENTO (1)
Qtde e Valor das
Parcelas
Valor do Saldo Devedor em 31/12/2013
Qtde e Valor das
, ,
Parcelas
Qtde e Valor das
P3 TCP13 ^
Qtde e Valor das
Psrcsiss
OUTROS CRÉDITOS Á RECEBER
R$ 89.340,73
RS 5.732.788,93
Igor França Garcia | Atuário iVIIBA/RJ 1.659 | Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
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7.6. C ontribuição dos In ativo s
Os aposentados e os pensionistas contribuirão com 11% (onze por cento), incidentes
sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões concedidas de
acordo com os critérios estabelecidos no art. 40 da Constituição Federal e nos arts. 2 ^ e
6 - da Emenda Constitucional n^ 41, de 19 de dezembro de 2003 e no art. 35 da Emenda
Constitucional n^ 47 de 5 de Julho de 2005 que supere o lim ite m áximo estabelecido para
os benefícios do regime geral de previdência social.
7.7. M e ta A tu a ria l
0 artigo 9, da Portaria 403/2008, estabelece que as aplicações financeiras dos RPPS
devam observar as hipóteses de uma taxa real de Juros m áxim a de 6% ao ano, ou seja,
uma rentabilidade máxima de 6% a.a, acrescido de um índice Inflacionário, que no nosso
caso é o IPCA - índice de Preço ao Consumidor Amplo.
2 Õ ÍÍ
1,62%
8,06%
12,24%
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7.8. Base de dados e dem ais inform ações
SERVIDORES ATIVOS
Consideramos o conteúdo da Base de Dados fornecida pelo Instituto Previdenciário do
m unicípio de NOVA UBIRATÃ - M T excelente para a realização do Cálculo Atuarial. Fora
inform ado de todos os 336 Servidores Ativos, os NOMES, o SEXO, o ESTADO CIVIL, a DATA
DE NASCIMENTO, a DATA DE ADMISSÃO NO ENTE PÚBLICO DESTE RPPS, a DATA DE
NOMEAÇÃO NO CARGO ATUAL, o SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO e o TIPO DE ATIVIDADE.
Dos DEPENDENTES, fo i Inform ada a DATA DE NASCIMENTO DOS CÔNJUGES e a DATA DE
NASCIMENTO DOS FILHOS.
Foi inform ado para essa Reavaliação Atuarial, o TEMPO ANTERIOR DE CONTRIBUIÇÃO AO
RPPS de 38,4% dos Servidores Ativos. Os demais Servidores ativos que não inform aram o
tem po a nterior ao RPPS, foi considerada uma idade mínima de ingresso em contribuição
para qualquer Regime Previdenciário Social de 18 anos para os homens e de 18 para as
mulheres, conform e exigido pelo art. 13, § 2^ da Portaria 403/08.
SERVIDORES INATIVOS e PENSIONISTAS
Dos Servidores Inativos e Pensionistas, foi inform ado os NOMES, o SEXO, o ESTADO CIVIL,
a DATA DE NASCIMENTO, o TIPO DE APOSENTADORIA/PENSÃO, o VALOR DO BENEFÍCIO,
a DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO e a IDADE DOS CONJUGÊS E DOS FILHOS, no caso dos
Servidores Inativos.
SERVIDORES EXONERADOS
Igor França Garcia 1 Atuário MIBA/RJ 1.659 ( Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
M m A T U A R IA L
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A
Para o Cálculo da Compensação Previdenciária á pagar {no caso o RPPS pagar o RGPS), foi
inform ado os dados de exoneração de 136 Servidores Ativos.
BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS
(Salário Família, Salário Maternidade, Auxflio-doença e Auxílio Reclusão)
Foi inform ado pelo gestor do RPPS, as despesas com os benefícios de AUXÍLIO-DOENÇA,
AUXÍLIO RECLUSÃO, SALÁRIO-FAMÍLIA e SALÁRIO-MATERNIDADE custeados nos últim os
3 anos, para a análise do cálculo da média do custo efetivo nos últim os 3 anos destes
benefícios, conform e o art. 10 da Portaria 403/08.
DESPESAS EM REPARTIÇÃO SIMPLES NOS ÚLTIMOS 3 ANOS
!
PERÍODO
i!
AUXÍLIO-
SALÁRIO-SALÁRIO-
AUXÍLIO-DOENÇA
RECLUSÃO
FAMÍLIA MATERNIDADE
JAN/2013
7.702,20
FEV/2013
9*934,57
M AR /2013
8.243,73
^
2.618,60
747,11
ABR/2013
8.336,70
-
2.685,00
4.321,63
M A I/20 13
8.169,67
^
2.556,04
4.222,02
JUN/2013
9-557,41
^
2.522,88
JUL/2013
17.056,60
^
2.462,60
AGO/2013
13.750,00
-
2.498,04
SET/2013
12.939,32
^
O U T/2013
13.067,26
N O V/2013
16.408,36
^
2.462,60
985,33
DEZ/2013
21.890,48
^
4.857,40
4.326,90
JAN/2012
1.974,41
2.522,88
I
446,671.592,67
M m A T U A R IA L
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FEV/2012
1.123,74
^
1.008,44
3.397,60
M AR /2012
2.535,81
^
836,00
3.376,10
ABR/2012
1.078,23
^
814,00
3.426,96
M A I/2012
5.303,61
^
777,66
2.227,52
JUN/2012
3.435,39
^
682,00
1.498,23
JUL/2012
4.855,63
^
484,00
1.142,32
AGO/2012
5.336,58
^
691,22
881,68
SET/2012
3.668,22
^
615,91
1,626,24
OUT/2012
4.426,83
^
757,22
6.662,83
N O V/2012
5.760,34
^
734,66
7.030,98
DEZ/2012
4.789,05
^
330,13
10.613,65
JA N /2 0 1 1
-
-
.
FEV /2011
241,88
^
836,07
5.274,45
M A R /201 1
1.264,05
^
767,01
5.016,48
A B R /2011
423,29
^
826,95
2.693,99
M A l/2 0 1 1
995,51
-
870,66
3.778,47
JU N /2 0 1 1
1.101,03
^
538,98
2.150,52
JU L /2011
2.776,96
^
538,98
2.150,52
A G O /2 0 1 1
2.776,96
^
559,71
2.316,37
S E T /2011
1.315,47
-
669,00
635,05
O U T /2 0 1 1
3.126,97
^
598,09
205,08
N O V /2 0 1 1
2.273,06
^
689,74
477,78
D EZ/2011
5.403,87
^
1.140,68
3.185,26
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ESTATÍSTICAS PARA D.R.A.A.
QUANTIDADE
REMUNERAÇÃO
IDADE MÉDIA
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
ATIVOS
lÜ
Í4 Í
1.557,55
1.256,59
40
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1.064,02
688,65
54
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PEN
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3
693,98
850,18
55
50
ATC = Aposentados por Tempo de Contribu ção
AID = Aposentados por Idade
COM= Aposentados Compulsórios
AIN = Aposentados por Invalidez
PEN = Pensionistas
0 estudo estatístico como citado anteriorm ente, reflete o status da população abrangida
pelo plano, onde analisados por diversos "focos" podem indicar o possível desvio do
plano quanto a seu déficit, sendo que nesta Reavaliação fo i verificado o seguinte:
V I Na D istribuição p o r Faixa Etária a massa de 55,4% dos participantes está abaixo dos
40 anos, o que significa que terem os um te m p o de contribuição razoavelmente
significativo. Por conseqüência não se eleva o valor m édio de contribuição, fa to r
p rim ordial para os custos normal e suplem entar;
0 1 Na D istribuição p o r Sexo a população de participantes masculinos representando
42,6%, indica que terem os um tem po menos significativo de capitalização dos
recursos em vista das premissas regulam entares, onde sua idade de aposentadoria e
te m po de contribuição é 05 anos a mais que a do participante do sexo fe m in in o;
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Na Distribuição por Faixa de Remuneração, 78,3% da população recebe atualm ente
até 03 salários mínimos, o que representa um volum e financeiro m uito baixo de
capitalização
dos
recursos,
porém
atenuante
em
caso
de
riscos financeiros
diretam ente ligados aos custos do plano;
^ 1 Na Distribuição por Responsabilidade Atuarial ficou indicada a representatividade
das reservas com relação ao tem po de contribuição para cada participante, onde
quem está mais próxim o do requerim ento do benefício possui um Passivo Atuarial
m aior para ser am ortizado, o que implica diretam ente no Custo Suplementar do
plano;
7.9. D é ficit A tu a ria l
A finalidade do Equilíbrio Financeiro e Atuarial é m anter o equilíbrio entre as RECEITAS e
as DESPESAS, de form a que sejam custeados todos os benefícios atuais e á longo prazo,
não perm itindo que o fu nd o previdenciário entre em insolvência financeira.
A Portaria 403/08, art. 2-, inciso IV, dispõe que, "os Regimes Próprios de Previdência
Social, cubram qualquer tipo de plano de benefício, sem a necessidade de Resseguro."
A Reavaliação Atuarial dem onstrou que as contribuições dos Servidores e do Ente
M unicipal, consideradas de "compromisso normal" (Custo Normal), são insuficientes
para m an ter o Equilíbrio Financeiro e Atuarial ao longo dos anos, apontado uma diferença
negativa entre suas RECEITAS E DESPESAS futuras. Quando isso ocorre, chamamos essa
diferença negativa de DÉFICIT ATUARIAL.
Igor França Garcia \ Atuário MIBA/RJ 1.659 | Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
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Conforme o art. 18, §19 da Portaria 403/08, o Déficit Atuarial, poderá ser financiado nunn
prazo
não
superior
a
trin ta
e
cinco
anos,
para
integralização
das
reservas
correspondentes.
Sendo assim, estipulam-se mais uma alíquota tratada pela legislação de "compromisso
especial" (Custo Suplementar ou Custo Especial), onde sua finalidade é reajustar o
desequilíbrio entre uma DESPESA maior do que a RECEITAS.
Os resultados obtidos desta Reavaliação mostram que o Déficit Atuarial é de R$
(14.470.772,65). Havendo Compensação financeira, o Déficit é reduzido para R$
(11.350.340,43).
7.10. Financiam ento do D é ficit A tu a ria l com alíquotas fix a s (TABELA PRICE)
Em virtud e do d éficit atuarial acentuado do RPPS, faz-se necessário um plano de
financiam ento deste mesmo déficit num prazo não superior a 35 (trinta e cinco) anos. Um
Déficit Atuarial dessa m agnitude deixaria o m unicípio inviável econom icam ente, em
virtud e de outros compromissos como Educação, Saúde e Infraestrutura.
Assim, Equacionamos o Déficit Atuarial de R$ (11.350.340,43) com alíquotas crescentes
da seguinte forma.
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EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL
PERÍODO
ANO
SALDO DEVEDOR
0
1
2
3
AMORTIZAÇÃO
JUROS
PRESTAÇÃO
11.350.340,43
2014
Custo Suplem entar
'
FOLMA SALARIAL
~
11.655.428,85
(305.088,41)
659.741,26
354.652,84
5,68% ~
2015_______11.941.639,72
(286.210,87)
675.941,87
389.731,00
6,18% _______ 6.306.326,92
6.2^3.888.00
2016
12.207.134,32
(265.494,60)
690.969,87
425.475,26
6,68% _______ 6.369.390,19
4
2017_______12.449.953,21
(242.818,90)
704.714,33
461.895,44
7,18% _______ 6.433.084,09
5
2018_______12.668.008,85
(218.055,64)
717.057,10
499.001,47
7,68% _______ 6.497.414,93
6
2019_______12.859.077,75
(191.068,90)
727.872,33
536.803,43
8 ,18% _______ 6.562.389,08
2ra0_______12.985.663,73
7
8
9
(126.585,98)
735.037,57
608.451,59
13.042.435,77
(56.772,04)
738.251,08
681.479,04
10,18%
6.694.293,10
2W2_______13.023.721,36
18.714,41
737.191,77
755.906,19
11,18%
6.7Ci.236,03
2021
9,18% _______ 6.628.012,97
10
2023_______12.923.485,68
100.235,68
731.518,06
831.753,73
12,18%
6.828.848,39
11
2024_______12.735.309,62
188.176,06
720.866,58
909.042,64
13,18%
6.897.136,88
12
2025_______12.500.362,89
234.946,74
707.567,71
942.514,45
13,53%
6.966.108,25
13
2026_______12.241.328,70
259.034,19
692.905,40
951.939,59
13,53%
7.035.769,33
14
2027
11.956.661,89
284.666,80
676.792,18
961.458,99
13,53%
7.106.127,02
15
2028
11.644.723,61
311.938,28
659.135,30
971.073,58
1 3,53%
7.177.188,29
16
2029
11.303.775,66
340.947,95
639.836,36
980.784,31
13,53%
7.248.960,18
17
2030
10.931.974,52
371.801,14
618.791,01
990.592,15
13,53%
7.321.449,78
18
2031_______10.527.365,03
404.609,49
595.888,59
1.000.498,08
13,53%
7.394.664,27
19
2032_______10.087.873,69
439.491,34
571.011,72
1.010.503,06
13,53%
7.468.610,92
7.543.297,03
20
2033________9.611.301,54
476.572,15
544.035,94
1.020.608,09
13,53%
21
2034________9.095.316,61
515.984,93
514.829,24
1.030.814,17
13,53%
7.618.730,00
22
2035________8.537.445,96
557.870,65
483.251,66
1.041.122,31
13,53%
7.694.917,30
7.771.866,47
23
2036________7.935.067,17
602.378,79
449.154,75
1.051.533,53
13,53%
24
2037________7.285.399,40
649.667,77
412.381,10
1.062.048,87
13,53%
7.849.585,13
25
2038________6.585.493,84
699.905,55
372.763,80
1.072.669,36
13,53%
7.928.080,99
26
2039________5.832.223,66
753.270,18
330.125,87
1.083.396,05
13,53%
8.007.361,80
27
2040________5.022.273,27
809.950,39
284.279,62
1.094.230,01
13,53%
8.087.435,41
28
2041________4.152.127,01
870.146,25
235.026,06
1.105.172,31
13,53%
8.168.309,77
29
2042________3.218.057,16
934.069,86
182.154,18
1.116.224,03
13,53%
8.249.992,87
3_______ 02043_______ 2.216.111,13
1.001.946,02
125.440,25
1.127.386,28
13,53% ______ 8.332.492,79
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2044________1.142.098,06
1.074.013,08
64.647,06
1.138.660,14
13,53%
8.415.817,72
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2045___________(8.425,60)
1.150.523,66
(476,92)
1.150.046,74
13,53%
8.499.975,90
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2046____________________________________________________________________________
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2047______________________________________________________________
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2048________________-_____________________________________________
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7.11. Plano de Custeio
As premissas e pré-requisitos para a elegibilidade de requerim ento dos benefícios
previdenciários estabelece o prazo para capitalização dos recursos para concessão dos
referidos benefícios;
Como já fora citado a nteriorm ente nesta Reavaliação, foi considerada tam bém a hipótese
de crescimento salarial de 1% ao ano até a idade de aposentadoria estimada do servidor,
0 que tam bém implica em um aum ento das contribuições e, por conseqüência, aum ento
do passivo atuarial.
É viável a constituição do Plano de Benefícios com as a alíquotas atuarias de 21,32% de
Custo N orm al e 10,90% de Custo Especial (Suplem entar), descrita no "PLANO DE
CUSTEIO" desta Reavaliação, considerando a Compensação Previdenciária, nos term os
da art. 40, caput da Constituição Federal, com redação dada pela EC n^, 41/2003;
De acordo com o Art. 2^ da Lei 9.717/98 e do Art. 4 ^ da Lei 10.887/2004, as alíquotas
Atuariais obtidas neste estudo, contidas nos PLANO DE CUSTEIO, foram alteradas e
chamadas de "A líquotas de Plano de Custeio" para se enquadrarem a legislação vigente
descritas logo abaixo.
Alt. 22 A Contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de
previdência social a que estejam vinculados seus servidores, não poderá
ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo, nem superior ao
dobro desta contribuição.
Art. 4" A contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos
Poderes da
União, incluídas suas autarquias e fundações, para a
manutenção do respectivo regime próprio de previdência social, será de
11% (onze por cento), incidente
sobre a totalidade da base de
contribuição.
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A legislação define tam bém , que a alíquota de contribuição para o cálculo das reservas é
a alíquota de Custo normal, definida em lei como "compromisso normal".
A diferença negativa entre as RECEITAS e as DEPESAS, que gera o Déficit Atuarial, será
amortizada por uma alíquota de Custo Especial (Suplementar), definida em lei como
"compromisso especial". A lei refere-se ao Custo Normal como sendo a alíquota de
contribuição e o Custo Especial (Suplementar) como uma alíquota meram ente para
reajuste do equilíbrio financeiro e atuarial do plano de benefícios, conform e a portaria
403/08, no seu anexo I das normas gerais de Atuária, inciso X.
X. No cálculo das reservas serão separadas,se necessário, as parcelas
correspondentes a compromissos especiais com gerações de participantes,
existentes na data de início do regime próprio de previdência social, sem
que tenha havido a arrecadação correspondente de contribuições. Neste
caso, poderá ser estabelecida uma separação entre o compromisso normal
e esse compromisso especial e previsto um prazo, não superior a trinta e
cinco anos, para a integralização das reservas correspondentes.
Já O Art. 17, §89 da Portaria 403/2008, o plano de custeio deverá custear as Despesas
Adm inistrativas do Regime Próprio de NOVA UBIRATÃ - MT.
Art. 17, §8S - O plano de custeio contemplará o valor necessário para a cobertura
da taxa de administração definida para o RPPS.
Sendo assim, definim os que á alíquota que se refere às contribuições (Custo Normal) dos
servidores ativos será de 11,00% e a alíquota de contribuição (Custo Normal) do ente seja
de 11, 00 %, podendo variar até o lim ite de 22, 00 %.
Sendo assim, acrescentamos mais 2,00% referente á Taxa de Adm inistração, alterando o
Custo Normal de 21,32% para 23,32% . O Custo Suplementar de 10,90%, foi equacionado
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em alíquotas crescentes, para 5,68%, ficando um Custo Mensal de 29,00%, contidas no
PLANO DE CUSTEIO.
Esse percentual apurado no "Plano de Custeio" im plica sobre a folha salarial do
m unicípio, daqueles que são elegíveis ao plano em 29,00% de Custo Mensal, sendo
rateado e ntre segurados e e nte público.
Então, a viabilidade de m anutenção do plano será uma a líquota de Custo Mensal de
29.00%. equivalente a 23.32% de Custo N orm al, iá incluída a taxa de adm inistração e
5.68% de Custo S uplem entar Equacionado sobre á folha Salarial dos Servidores Ativos
co nfo rm e descrito no Plano de Custeio e no Financiam ento do D éficit Atuarial (Tabela
Price), desta Reavaliação A tua ria l e conform e A rt. 29 da Lei 9 .717/98 e o A rt. 45 da Lei
10.887/04. Esse percentual deverá in cid ir inclusive sobre o 139 salário, ou Abono Anual,
considerando a compensação financeira prevista na Lei n“ 9.796/99, sendo que o custo
su plem en ta r será a lterad o, se necessário, nos demais exercícios de acordo com
pla ne jam en to exposto neste relatório, fa to em que ocorrerá o e qu ilíb rio financeiro e
atua ria l do mesm o m odo.
Este relatório está de acordo com as exigências a serem feitas pela SPS - Secretaria de
Previdência Social, conform e Portaria MPAS 7.796 de 2 8/0 8/20 00 e a Portaria MPS
403/2008. A m etodologia de cálculo para os custos estão descritos em Nota Técnica
Atuarial, bem como o preenchim ento do DRAA, que será efetuado via website.
É o parecer.
Igor França Garcia
Atuário - MIBA/RJ 1.659
(065) 3621-8267 / (065) 9242-8876
Igor França Garcia | Atuário MIBA/RJ 1.659 | Certificação Profissional Al^JBIMA CPA- 20
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8 -PROJEÇÃO ATUARIAL
8.1. Projeção A tu a ria l sem reposição da massa
Tendo como objetivo um estudo estatístico e atuarial do Sistema Previdenciário Próprio
do município de NOVA UBIRATÃ - M T
viemos com plem entar a Reavaliação Atuarial
deste mesmo plano com a Projeção Atuarial, de acordo com o anexo I, item XII, n^. i ,
letra g da Portaria 7796 de 28/08/2000.
Esta projeção consiste em um fluxo de receitas e despesas ao longo do tem po, aqui
estimado em 75 (setenta e cinco) anos, prazo este determ inado tam bém pela Portaria
supracitada.
Os adm inistradores do Plano devem acompanhar constantem ente a evolução do Regime
Próprio de Previdência através da Reavaliação Atuarial e Projeção Atuarial, para que se
possa m anter o equilíbrio técnico do mesmo.
O relatório dem onstra a evolução da massa de servidores em atividade, bem como os
inativos, a p artir da massa de servidores estudados na Reavaliação Atuarial.
Com base nos dados fornecidos pelo município de NOVA UBIRATÃ - MT, podemos,
através desse relatório, dem onstrar a projeção do Fundo Previdenciário ao longo do
tem po.
A base de dados utilizada é a mesma utilizada para elaboração da Reavaliação atuarial.
Para ta n to não foi considerado um percentual de contribuição dos inativos sobre o valor
de cada benefício.
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A Projeção Atuarial reflete o com portam ento do Ativo Líquido do plano, ou Fundo
Previdenciário, dentro do prazo estabelecido de 75 (setenta e cinco anos) de 2013 á 2088.
Os principais parâm etros e hipóteses, adotados para esse estudo, foram definidos na
Reavaliação Atuarial do Regime Próprio e por estatísticas realizadas sobre a massa de
servidores na data daquela Reavaliação,
Para definição dos custos com Auxílios e com Administração, considerou-se que o valor
arrecadado será gasto com o pagamento das despesas em cada exercício, o Fluxo
Financeiro reflete a entrada e saída de valores para demonstração.
A população de estudo foi definida a p artir dos parâm etros iniciais, do núm ero de
aposentadorias e através de cálculos atuariais que definiram o núm ero de falecim entos
dos servidores, ta n to na atividade como na fase de concessão de benefícios.
A população estudada é de 336 Servidores Ativos, 25 Servidores Inativos e 7 Pensionistas.
Efetuados os cálculos, considerando contribuições futuras dos servidores ativos e
inativos, e da parte patronal para os ativos, como receitas, despesas administrativas como
despesas e, a previsão de Compensação Previdenciária com o receita direta a p a rtir de
p rim eiro ano de existência do plano.
Pode-se verificar através dos gráficos e da Projeção Atuarial em anexo, que, somente no
ano 2033, as Despesas com Benefícios e despesas administrativas devem ser maiores
que as Receitas com Contribuições e rentabilidade sobre o patrimônio, com isso, as
reservas matemáticas do fundo previdenciário passam a ser consumidas em função dos
Benefícios futuros, exterminando totalm ente as reservas matemáticas em 2044.
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Considerando que não utilizam os a hipótese de entrada de novos servidores no serviço
público municipal, hipótese difícil de ser definida sem uma estatística local, fazendo com
que a folha de pagam ento dos servidores seja decrescente ao longo do tem po,
dim inuindo, portanto, o nível de contribuição futura.
Partindo da observação do com portam ento do patrim ônio, o fu tu ro do Regime não corre
risco de insolvência, pois é certo que a entrada de novos servidores é certa, pois a
Prefeitura terá que m anter seu quadro de servidores em núm ero suficiente para que a
prestação de serviços municipais não seja interrom pida.
Ressaltamos ainda que o processo no acom panham ento de ocorrências de concessão de
quaisquer benefícios, identificando o servidor com seus dados cadastrais e m otivos e
condições da concessão, bem como novos servidores que venham a serem efetivados no
serviço público municipal.
Os resultados aqui apresentados somente se verificarão e serão válidos se efetivam ente
o correr na prática às hipóteses form uladas e se as contribuições forem realizadas
conform e indicado na Reavaliação Atuarial de NOVA UBIRATÃ - M T de 2014.
Abaixo, inserimos gráficos da pirâm ide etária do RPPS de NOVA UBIRATÃ - MT de 2014 á
2054. Como o estudo dessa Projeção Atuarial não leva em consideração novos entrados
(novos Servidores Ativos oriundos de concurso), vemos que ocorrerá um aum ento maciço
do núm ero de Inativos e Pensionistas. Chamamos á atenção tam bém , da quantidade de
Servidoras Ativas, que aposentam mais cedo do que os Servidores Ativos e possuem uma
expectativa
de
vida
m aior
do
que
os
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Patrimônio Inicial
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Contribuintes
5.643.448,20
% de Contribuição
Patronal
12,32%
Especial ou Suplementar
5,68%
Primeiro ano do Equacionamento
Despesas Adm inistrativas
2,00%
Já incluso na p a rte P a tro n a l
Servidores Ativos
11,00%
Servidores Inativos
11,00%
Massa de Servidores
Ativos
Folha Salarial (R$)
de
Salário Médio
480.299,08
336
1.429,46
Aposentados por Tempo de
10.819,97
3
3.606,66
Aposentados por Idade
3.589,58
5
717,92
Aposentados Compulsórios
-
0
Aposentados por Invalidez
16.962,19
17
997,78
Pensionistas
5.326,43
7
760,92
516.997,25
368
Total
Outras Hipóteses
Taxa de Juros Atuarial
Taxa de Inflação
Crescimento Salarial Anual
Crescimento Real de Benefício
Utilizado
6,00%
Não Utilizada
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8.2. Projeção A tu a ria l com reposição da massa
A diferença entre as duas Projeções Atuariais é que a prinneira não leva em consideração,
os novos entrados, ou seja, assinn que o Servidor Ativo deixa de ser contribuinte para o
fundo, não repomos este Servidor, desconsiderando qualquer concurso público ou outra
form a de convocação de novos Servidores. Com isso, a Projeção Atuarial sem reposição
da massa, fecha os atuais Servidores Ativos e supõe que não terem os mais nenhum novo
servidor.
Já a Projeção Atuarial com reposição da massa, abre a hipótese de NOVOS ENTRADOS,
mas não advindos de concurso público. Para cada Servidor A tivo que se aposenta, nós
repomos 1 um neste estudo, recebendo a mesma remuneração. Assim, temos uma noção
mais aproximada, do que poderá ocorrer futuram ente com o fluxo entre Contribuições e
Benefícios, já que terem os novos concursados para os próximos 5 ,1 0 ,1 5 e 20 anos.
Como neste caso, consideramos a hipótese de entrada de novos servidores no serviço
público municipal, fazemos com que a folha de pagamento dos servidores seja crescente
ao longo dos anos.
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9 - ALM - Asset Líabílíty Management
A busca de títulos de renda fixa com adequada relação retorno-risco, com vencimentos
que coincidam com os pagamentos futuros dos benefícios, representa um dos grandes
desafios da gestão da carteira de investimentos.
A tarefa mais árdua para um adm inistrador de um Plano de Benefício D efinido (BD), que
é o caso dos RPPS é a gestão de seus ativos. Sabemos bem que retornos abaixo do
esperado, no longo prazo, irão significar aum ento de contribuição da parte patronal, já
que 0 beneficio está previam ente definido,
Para atender a essas necessidades consultores, atuários e profissionais de investimentos
desenvolveram uma série de estudos, que culm inou no m odelo hoje denom inado por
m uitos de "Asset L ia b ility M a n a g e m e n t" (ALM).
0 tem a te m ganhado notoriedade no Brasil e tem em os haver alguma confusão sobre o
assunto. Um estudo de ALM mal entendido pelo Gestor do fundo pode ser mais danoso
do que a ausência de estudos.
0 m odelo de ALM busca um casamento entre os ativos e os passivos futuros. 0
casamento de fluxos de caixa fu tu ro , no in tu ito de o bte r investimentos que acompanhem
o fluxo projetado para o passivo, Para tanto, os atuários projetam as contribuições e os
pagamentos de benefícios esperados para os próximos anos, Como essa tarefa não é
simples, o aconselhável é que NÃO SE ASSUMA UM CRESCIMENTO POPULACIONAL,
onde não consideramos a entrada de novos servidores, conform e explicitado
introdução deste estudo.
igor França Garcia | Atuário IVIIBA/RJ 1.659 | Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
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Assim, a necessidade de caixanos próximos 35 anos para o RPPS de NOVA UBIRATÃ - M T
está explicitado no quadro abaixo:
FLUXO DE CAIXA DA PROJEÇÃO ATUARIAL
ANO
2014
2015
2016
2017
2018
20 19
20 20
2021
20 22
2023
20 24
20 25
20 26
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
20 34
2035
2036
20 37
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
20 45
2046
2047
2048
SITUAÇÃO DO FLUXO DE CAIXASITUAÇÃO DO PATRIMÔNIO
1.678.721,49
7.322.169,69
1.676.626,49
8.998.796,18
1.805.308,89
10.804.105,07
1.838.809,15
12.642.914,22
1.885.716,44
14.528.630,65
1.934.701,63
16.463.332,28
2.083.694,61
18.547.026,89
2.238.194,14
20.785.221,03
2.308.642,62
23.093.863,65
2.137.192,85
25.231.056,50
2.094.820,81
27.325.877,31
1.965.165,98
29.291.043,30
1.585.264,59
30.876.307,89
1.361.276,27
32.237.584,16
1.211.847,94
33.449.432,10
925.725,38
34.375.157,48
570.439,24
34.945.596,72
474.439,93
35.420.036,65
101.694,48
35.521.731,13
(464.203,49)
35.057.527,64
(1.497.444,51)
33.560.083,13
(1.845.115,02)
31.714.968,11
(2.094.275,70)
29.620.692,41
(2.344.445,70)
27.276.246,71
(3.068.000,15)
24.208.246,57
(3.554.545,19)
20.653.701,37
(4.078.045,37)
16.575.656,00
(4.722.790,92)
11.852.865,09
(5.374.796,74)
6.478.068,35
(5.799.698,00)
678.370,35
(5.747.954,47)
(5.069.584,12)
(5.858.502,97)
(10.928.087,09)
(6.900.171,49)
(17.828.258,57)
(6.889.527,41)
(24.717.785,99)
(6.950.943,86)
(31.668.729,85)
Igor França Garcia | Atuário MIBA/RJ 1.659 |Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
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Podemos observar que, com o passar do tem po a "sobra" de caixa tende a dim inuir,
principalm ente devido o "fechamento da população". Obviamente, os Servidores que se
encontram contribuindo hoje, no fu tu ro passarão a receber seu benefício, invertendo o
fluxo de caixa do fu nd o previdenciário.
No intuito de elevar a segurança dos investimentos do RPPS de NOVA UBIRATÃ - MT,
conforme exige a Resolução CMN 3.922/2010, levaremos em consideração, algumas
probabilidades de risco para os próximos 35 anos como:
^
Atrasos de repasses mensais do Ente Público;
^
Não cumprimento da M eta Atuarial todos os anos; e
^
Desconsideramos a existência da compensação previdenciária.
Utilizar a Projeção Atuarial pura para a elaboração de um estudo de ALM eleva o risco de
erro na estimativa da data de fluxo de caixa negativo, devido a Projeção Atuarial levar em
consideração que o Ente Público irá honrar com seus compromissos mensais ao longo dos
75 anos em estudo. A probabilidade do "Ente Público" deixar de cum prir com sua
obrigação, de fazer o repasse mensal dos recursos financeiros de contribuição ao RPPS
em algum m om ento, deve ser levada em consideração. Assim, elaboramos um estudo das
Despesas de ALM mais conservador.
Como 0 Ente Público NÃO POSSUI HISTÓRICO de atraso do repasse mensal perante o
RPPS de NOVA UBIRATÃ - MT, utilizamos um padrão já observado na maioria dos RPPS e
definim os a probabilidade do Ente Público deixar de cu m p rir com suas obrigações em
pelo menos "2 meses" ao longo dos próximos 35 anos.
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Ainda levamos em consideração nesse estudo, que a rentabilidade real obtida em cada
ano pelo RPPS, seja de 5% a.a., não cumprindo a M eta Atuarial estabelecida para esse
Cálculo Atuarial de uma taxa real de juros de 6%. a.a..
Também não é levado em consideração, os valores de compensação previdenciária á
receber pelo RPPS de NOVA UBIRATÃ - MT.
Assim, apresentamos uma Projeção das Despesas para esse RPPS, para auxiliar na
elaboração de um Estudo de ALM -
"Asset Liability Management", buscando a
elaboração eficiente de sua carteira de investim ento ao longo dos anos e o seu fluxo de
pagamento de Benefícios.
COMPORTAMENTO DO PASSIVO PARA ESTUDO DE ALM
0 "Comportamento do passivo" mostra a RECEITA PROVÁVEL e a RECEITA DE RISCO que
o RPPS obterá nos próxim os anos, levando em consideração as hipóteses de risco
mencionadas acima. Caso o Ente Público honre com seus compromissos e o RPPS cumpra
a M eta Atuarial, a receita que o RPPS obterá é o que chamamos nesse estudo de RECEITA
DE RISCO.
Risco, porque estamos levando em consideração que terem os o repasse dos recursos
financeiros tidos como certo pelo Ente Público todos os meses e porque estamos
considerando que em todos os anos, o RPPS estará cum prindo a M eta Atuarial.
Igor França García | Atuário MIBA/RJ 1.659 | Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
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No Gráfico abaixo, apresentamos essa RECEITA DE RISCO sendo o somatório das colunas
azuis com as colunas amarelas.
Caso as hipóteses mencionadas se confirm em , terem os uma receita m enor do que as
previstas pela Projeção Atuarial, apresentadas como RECEITA PROVÁVEL {com o risco do
nõo repasse e de não cu m p rir a M eta A tuarial) sendo somente as colunas azuis.
ALM - Asset Liability Management
R is c o de fa lta de re p a s s e em a lg u n s m eses
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R$ 4.500.000 f
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□ Receita de risco
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R$2.500.000 R$2.000.000 - •
R$ 1.500.000
R$ 1.000.000 R$ 500.000 -R$ 500.000
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"C o m p o rta m e n to do passivo", levando em consideração as hipóteses de risco,
dem onstra que nos próximos 35 anos, o RPPS terá insolvência financeira (PATRIMÔNIO
NEGATIVO) no ano de 2.037. Já o fluxo financeiro entre RECEITAS e DESPESAS nos
próximos 35 anos, terá um fluxo negativo no ano de 2.027.
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COMPORTAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL PARA ESTUDO DE
ALM - Asset Liability Management
ANO
SITUAÇÃO DO FLUXO DE CAIXASITUAÇÃO DO PATRIMÔNIO
2014
1.349.775,48
6.993.223,68
2015
1.447.570,46
8.440.794,14
2016
1.544.641,21
9.985.435,35
20 17
1.544.574,07
11.530.009,42
2018
1.450.560,23
12.980.569,64
2019
1.419.843,65
14.400.413,29
2020
1.448.205,66
15.848.618,96
2021
1.473.136,89
17.321.755,85
20 22
1.405.404,35
18.727.160,19
2023
1.088.990,54
19.816.150,74
2024
893.292,58
20.709.443,32
2025
649.876,64
21.359.319,96
2026
179.359,06
21.538.679,02
20 27
(137.762,13)
21.400.916,88
2028
(383.670,24)
21.017.246,64
2029
(768.498,23)
20.248.748,41
20 30
(1.224.175,29)
19.024.573,12
2031
(1.424.782,40)
17.599.790,73
20 3 2
(1.903.953,57)
15.695.837,16
20 33
(2.576.364,95)
13.119.472,21
2034
(3.711.803,59)
9.407.668,61
20 35
(4.163.608,86)
5.244.059,76
2036
(4.519.868,70)
724.191,06
2037
(4.682.334,85)
(3.958.143,79)
2038
(5.242.849,40)
(9.200.993,19)
20 39
(5.538.920,47)
(14.739.913,66)
(20.582.335,50)
2040
(5.842.421,85)
2041
(6.230.781,91)
(26.813.117,41)
2042
(6.589.605,67)
(33.402.723,08)
2043
(6.697.384,38)
(40.100.107,46)
2044
(6.618.516,39)
(46.718.623,85)
2045
(6.740.451,49)
(53.459.075,35)
2046
(6.632.073,28)
(60.091.148,62)
2047
(6.621.429,20)
(66.712.577,82)
2048
(6.682.845,65)
(73.395.423,47)
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As probabilidades de riscos indicam que a partir do ano de 2.027 as receitas com
Contribuições serão inferiores as Despesas com Benefícios, o que irá fazer com que os
Beneficiários passem a consumir as reservas capitalizadas do fundo previdenciário
(Lembrando que esse cenário apresentando não leva em consideração a entrada de
novos servidores).
Este estudo de Comportamento do Passivo para Estudo de ALM irá auxiliar o RPPS na
elaboração do Plano Anual de Investimentos - PAI, conform e determ ina a Resolução
CMN 3.922/10.
Com base nessas análises, o gestor do RPPS poderá defin ir seus objetivos de aplicação
financeira, visando à rentabilidade dos fundos de investim ento e principalm ente sua data
de vencim ento em conform idade com a necessidade de caixa do fundo previdenciário.
0 gerenciam ento de ativos e passivos - ALM - será uma ferram enta de suma importância,
pois irá mensurar com mais segurança, a exposição do patrim ônio do instituto aos riscos
do mercado financeiro, tornando mais consistentes os objetivos estabelecidos pelos
gestores e conselheiros da administração dos Regimes Próprios de Previdência Social.
Igor França Garcia
(065) 3621-8267 / (065) 9242-8876
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3C'71 onan
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ATUARIAL
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L
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R
I
A
10 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
0 desequilíbrio fiscal ou os gastos superiores às receitas predominaram na administração pública
no Brasil até recentemente. As conseqüências para a economia são bastante negativas, e, em
alguns casos, têm impacto sobre mais de uma geração. Inflação descontrolada até o lançamento
do Real, a convivência com taxas de juros muito altas, o endividamento Público também
expressivo, a carga tributária excessivamente alta, foi o que se verificou nas administrações
públicas anteriores.
A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar ns 101/2000), Estabelece normas de
finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II do
Título VI da Constituição Federal (art. 163), pretendendo fortalecer o processo orçamentário
como peça de planejamento, prevenindo desequilíbrios indesejáveis.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO é uma lei anual, prevista na Constituição de 88, que
orienta as leis orçamentárias anuais e traz parâmetros orientadores para a elaboração e execução
orçamentária, tais como superávit primário, dotações que não podem ser contingenciadas,
execução de despesas caso a lei orçamentária não seja sancionada até 31 de dezembro,
fiscalização de obras pelo TCU ou TCE's, créditos adicionais (alteração na Lei Orçamentária) e
transferências de recursos para estados, municípios e entidades privadas.
A LDO tem a finalidade de orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridadesocial e de
investimento das empresas estatais. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual - LOA com as
diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no PPA. De acordo com o
parágrafo 29 do art. 165 da CF, a LDO:
compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de
capital para o exercício financeiro subseqüente;
orientará a elaboração da LOA;
disporá s o b r e
as a lt e r a ç õ e s na leg islação t r ib u tá r ia ; e
estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Igor França Garcia [ Atuário MIBA/RJ 1.659 1 Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
^
ATUARIAL
C
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^
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2013
f
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIARIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
Valor(a) Valor(b)
2.013
2.014
L
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I
A
- ANEXO DE METAS FISCAIS - VI
RESULTADO
SALDO FINANCEIRO DO
PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
Valor ( c ) = ( a - b )
2.044
2.045
1.420.251,71
7.278.754,68
(5.858,502,97)
(10.838.746,36)
2.046
2.047
208.904,61
187.366,67
161,611,28
32.088,15
21.450,03
7.109.076,10
7.076.894,08
7,112.555,15
7,158.500,71
6.948.164,10
(6.900,171,49)
(6.889.527,41)
(6.950.943,86)
(7.126.412,56)
(6.926.714,08)
(17.738.917,84)
(24.628.445,26)
(31.579.389,12)
(38.705.801,68)
(45.632.515,76)
2.016
2.017
2.018
2.019
2.020
2.021
2.022
2.023
2.024
2.025
2.026
2.027
2.028
2.029
2.030
2.031
2.032
2.033
2.034
2.035
2.036
2.037
2.038
2.039
2.040
2.041
2.042
2.043
2.048
2.049
2.050
1.678.721,49
1.676.626,49
1.805.308,89
1.838.809,15
1.885.716,44
1.934.701,63
2.083.694,61
2.238.194,14
2.308.642,62
2.137.192,85
2.094.820,81
1.965.165,98
1.585.264,59
1.361.276,27
1.211.847,94
925.725,38
570.439,24
474,439,93
101,694,48
(464.203,49)
(1.497.444,51)
(1.845.115,02)
(2.094.275,70)
(2.344.445,70)
(3.068.000,15)
(3.554,545,19)
(4.078,045,37)
(4.722,790,92)
(5.374,796,74)
(5.799.698,00)
(5.747.954,47)
5.732.788,93
7.411.510,42
9.088,136,91
10.893.445,80
12.732.254,95
14.617.971,38
16.552.673,01
18.636.367,62
20.874.561,76
23.183.204,38
25.320.397,23
27.415.218,04
29.380.384,03
30.965.648,62
32.326.924,89
33.538.772,83
34.464.498,21
35.034.937,45
35.509,377,38
35.611.071,86
35.146.868,37
33.649.423,86
31.804.308,84
29.710.033,14
27.365.587,44
24.297.587,30
20.743.042,10
16.664.996,73
11.942.205,82
6.567.409,08
767,711,08
("4.980.243,39)
2.403.685,90
2.456.383,77
2.605.545,16
2.739.226,92
2.876.967,98
3.019.169,44
3.214.034,15
3.417.789,58
3.611.154,51
3,748.925,36
3.913.183,18
4.015.071,29
4.035.763,93
4.077.020,14
4.123.791,45
4,128.363,78
4.104.187,18
4.127.433,92
4,075,915,85
3.965.995,06
3,716,071,41
3.577.125,36
3.454.782,69
3.288.926,50
3.023.621,69
2.761.646,81
2.485.515,06
2,165,825,73
1.824.106,74
1.476.492,31
1.429.891,58
2.015
724.964,41
779.757,28
800.236,27
900.417,77
991.251,54
1.084.467,81
1.130.339,54
1.179.595,44
1,302.511,89
1.611.732,51
1,818.362,36
2.049.905,31
2.450.499,34
~
2.715.743,87
2.911.943,52
3.202.638,40
3.533.747,93
3,652,994,00
3,974,221,36
4.430.198,55
5.213,515,92
5.422.240,38
5.549.058,39
5.633.372,20
6.091.621,84
6.316.192,01
6.563.560,43
6,888.616,65
7,198.903,48
7.276.190,31
7.177.846,05
Valor ( d ) = (Saldo financeiro
do exercício anterior - c )
Igor França Garcia | Atuário MIBA/RJ 1.659 | Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20^ 1 7
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ATUARIAL
C
D
N
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U
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A
RECEITAS
PREVIDENCIARIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
Valor(a)
Valor(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2.051
2.052
2.053
2.054
2.055
2.056
2.057
2.058
2.059
2.060
_ _
Valor (c ) = ( a - b ) Valor ( d ) = (Saldo financeiro
do exercício anterior - c )
21.664,53
~
6.754.887,51
~ (6.733.222,98)
15.095,23
6.465.637,76
(6.450.542,54)
8.539,67
6.274.021,43
(6.265.481,76)
^
6.171.751,48
(6.171.751,48)
5.837.074,17
(5.837.074,17)
-_____________5.679.707,49________(5.679.707,49)
5.375.231,54
(5.375.231,54)
5.055.476,73
(5.055.476,73)
^
4.822.311,95
(4.822.311,95)
4.433.638,80
(4.433.638,80)
^
4.286.002,50
(4.286.002,50)
2.062
3.803.829,89
(3.803.829,89)
2.063
^
3.545.912,55
(3.545.912,55)
2.064
3.814.250,31
(3.814.250,31)
2.065
3.583.370,89
(3.583.370,89)
2.066
^
3.153.429,91
(3.153.429,91)
2.067
2.859.487,15
(2.859.487,15)
2.068
^
2.441.591,52
(2.441.591,52)
2.069
2.211.512,90
(2.211.512,90)
2.070
^
1.774.279,28
(1.774.279,28)
2.071
1.460.558,22
(1.460.558,22)
-______1.275.098,49_______ (1.275.098,49)
2.07____________ 2
2.07 3
-_____________1.050.088,59________(1.050.088,59)
2.07 4
-_____________ 853.838,81_________ (853.838,81)
2.07 5
-_____________ 793.035,30
(793.035,30) ~
2.07 6
-_____________ 695.035,49
(695.035,49)
2.077
594.331,77
(594.331,77)
2.07____________ 8
-______ 490,854,35_________ (490.854,35)
2.079
494,418,70
(494.418,70)
2.080
498.018,69
(498.018,69)
2.081
501.654,69
(501.654,69)
2.082
505.327,04
(505.327,04)
2.08____________ 3
-_
509.036,12
(509.036,12)
2.08 4
-_____________ 512.782,29_________ (512.782,29)
2.08 5
-_____________ 516.565,92
(516.565,92)
2.08 6
-_____________ 520.387,38
(520.387,38)
2.08 7
-_____________ 524.247,06
(524.247,06)
2.08 8
-_____________ 528.145,34_________ (528.145,34)
2.08 9
-________
532.082,60
(532.082,60)
(52.365.738,74)
(58.816.281,27)
(65.081.763,03)
(71.253.514,51)
(77.090.588,68)
(82.770.296,17)
(88.145.527,71)
(93.201,004,44)
(98.023.316,39)
(102.456.955,19)
(106.742.957,69)
(110.546.787,58)
(114.092.700,13)
(117.906.950,44)
(121.490.321,34)
(124.643.751,25)
(127.503.238,41)
(129.944.829,93)
(132.156.342,83)
(133.930.622,11)
(135.391.180,32)
(136.666.278,81)
(137.716.367,40)
(138.570.206,21)
(139.363,241,52)
(140.058.277,01)
(140.652.608,78)
(141.143.463,12)
(141,637.881,82)
(142.135.900,51)
(142.637.555,20)
(143.142.882,24)
(143,651.918,36)
(144.164.700,64)
(144.681.266,56)
(145.201.653,94)
(145.725.901,00)
(146.254,046,34)
(146.786.128,94)
Igor França Garcia | Atuário MIBA/RJ 1,659 | Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
Consultor de Investinnentos Credenciado pela CVM | (65) 9242.8876
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A tu á rio Responsável:
1
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Igor França Garcia
MIBA/RJ 1.659
MARÇO de 2014
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/IV ÍIC IV 1 \
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NOTA TÉCNICA ATUARIAL
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOVA UBIRATÃ - MT
1. OBJETIVO
Tem por objetivo a presente Nota Técnica Atuarial apresentar a metodologia de cálculo
utilizada para determ inar os custos e reservas do Regime Próprio de Previdência do
município de NOVA UBIRATÃ - MT, conform e determ ina o inciso VII, art 2 da Portaria
MPS 403/2008.
2. COBERTURA
O Regime Previdenciário oferece os benefícios idênticos ao do Regime Geral de
Previdência Social, sendo eles:
2.1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
2.2. Aposentadoria por Idade;
2.3. Aposentadoria Compulsória;
2.4. Aposentadoria por Invalidez;
2.5. Pensão por M orte de Servidor Ativo;
2.6. Auxílio Doença;
2.7. Salário Família;
2.8. Salário M aternidade e
2.9. Auxílio Reclusão.
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ATUARIAL
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Todos os servidores do município de NOVA UBIRATÃ - MT, bem como seus beneficiários,
tê m direito aos benefícios listados acima, desde que tenha atendido as condições de
elegibilidade dos mesmos.
Os benefícios de Aposentadoria por Invalidez, Pensão por M orte, Auxílio Doença, Auxílio
Reclusão, Salário M aternidade e Salário Família são oferecidos somente na fase de
diferim ento do Plano, ou seja, na fase onde o servidor ainda é ativo.
Cada servidor poderá aposentar-se por apenas um dos tipos de aposentadorias listadas
acima (por Idade, por Tempo de Contribuição ou Compulsória).
Com relação aos benefícios de Pensão por M orte e Auxílio Reclusão quem recebe são os
beneficiários do servidor.
3.
BASES TÉCNICAS
Para o cálculo dos custos e reservas técnicas do Plano Previdenciário em questão utilizouse as seguintes premissas;
3.1. - Premissas Biométrícas
^
Tábua de Sobrevivência / M o rta lid a d e - IBGE - BRASIL 2010
^
Tábua de Entrada em Invalidez - Álvaro Vindas
icrnr crarria/Siatliarialrnnciiltnria r o m hr I ionr ati iarlnff?1hr«tnn3Íl m m
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T á b u a d e M o r ta l id a d e d e Inválidos * lAPB - 57
^ T á b u a d e M o rb id e z - Samuel Dumas
3.2. - P re m issa s D e m o g rá fic a s
^ T axa d e R o ta tiv id a d e - 1%.
C o m p o siç ão Fam iliar (B enefício d e P e n sã o ) - Realidade do município ou, na falta
de informação, um Hx com posto por um cônjuge 5 anos mais novo e 2 filfios, sendo
pelo menos um deles com 13 anos.
3.3. - P re m issa s E co n ô m ica s
^
T axa d e J u ro s re a l - 6% a.a.
^
T axa d e C r e s c im e n to Salarial - 1% a.a.
^
P ro je ç ã o d e c r e s c im e n to rea l d a r e m u n e r a ç ã o - 1% a.a,
^
P ro je ç ã o d e c r e s c im e n to real d o b en e fício - 1% a.a.
^
F a to r d e d e t e r m i n a ç ã o d o V alo r Real a o lo n g o d o T e m p o d a s r e m u n e r a ç õ e s -
100%.
F a to r d e d e t e r m i n a ç ã o d o V alo r Real a o lo n g o d o T e m p o d o s b e n e fíc io s - 100%.
Para a hipótese de Crescimento Salarial está com preendido ta n to o reajuste por m érito
ou aum ento de produtividade, ou por tem po de casa.
ÍEror.pardaíS)atuaríalcon«:ultnria.rom.hr I ipnr atiiarin/2)hntnnail m m
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^22
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ATUARIAL
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www.atuarialconsjltoria.co m ,br
4.
REGIMES FINANCEIROS
As hipóteses apresentadas no item Bases Técnicas, bem como os benefícios oferecidos
neste Plano Previdenciário são tratados conform e Regime Financeiro determ inado
abaixo:
Regime de Capitalização por Crédito U nitário P rojetado - este regime é utilizado
no
cálculo
dos
benefícios
de
Aposentadoria
por
Tempo
de
Contribuição;
Aposentadoria por Idade e Aposentadoria Compulsória, como tam bém é utilizado
para determ inar as reservas técnicas do benefício de Pensão por M orte, quando da
percepção do benefício por parte do dependente,
^
Regime de Repartição de Capitais de Cobertura
-
este regime é utilizado na
determ inação do custo dos benefícios de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por
M orte , este ú ltim o na fase de diferim ento.
^
Regime de Repartição Simples
-
Regime utilizado no cálculo do custo dos
benefícios de Auxílio Doença e Reclusão e Salário Família e M aternidade.
5.
CÁLCULO DO CUSTEIO
Para apuração dos Custos do Plano (Custo Normal e Custo Suplementar), utilizamos as
bases técnicas e regimes financeiros expostos anteriorm ente, e conjugamos através das
form ulações que serão expostas mais adiante.
Igor França Garcia [ Atuário MIBA/RJ 1.659 | Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
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www.atuarialconsLjltoria.com.br
Para entenderm os a m etodologia de cálculo deve-se especificar algumas fórm ulas
básicas:
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-t
^.v
s
= ^ - P .
5
1
aa
.
= 1-^ .-
Px
- h - W .
4 = 1
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i ;
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'■ '■ = / "
X+1
1
X
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d .
T ii ^
^
-
d
“
X
ii
1
v = ---------1 + z
^
- probabilidade de o servidor vir a se invalidar durante a idade x;
\\\.- probabilidade de o servidor vir a ser exonerado durante a idade x;
^
/ - taxa de juros real, no caso 6% ao ano;
^
ç f - probabilidade de m orte conjugada com a hipótese de invalidez, conform e
tábua de serviço em anexo;
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Partindo dessas form ulações básicas estruturam os os cálculos dos custos Normal e
Suplementar do Regime Próprio de Previdência do município de NOVA UBIRATÃ - MT.
A discriminação das alíquotas obedece a os regimes financeiros definidos no item
anterior desta Nota Técnica.
5.1. Aposentadoria p or Tem po de C ontribuição, por Idade ou Compulsória
Para a determ inação dessa alíquota utilizamos a premissa das idades mínimas e te m p o de
contribuição mínim o para ingresso em aposentadoria.
Utilizamos como benefício alvo Aposentadoria por Tempo de Contribuição, onde a idade
máxima limita-se a 70 anos.
TC = r - x
^ (1 2 ) _ - ^ r + l
j
11
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^
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Igor França Garcia \ Atuário MIBA/RJ 1.659 | Certificação Profissional ANBIMA CPA- 20
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onde:
r - Idade prevista para aposentadoria, limitada a 70 anos;
a - Idade de ingresso no Regime Previdenciário de origem, geralmente o INSS;
A' - Idade atual do servidor;
TC- Tempo de contribuição do servidor;
^
- Benefício de Aposentadoria;
- Salário atual do servidor;
^
- taxa de crescimento salarial, no caso 1% ao ano;
13 - utilizamos o cálculo com treze contribuições e treze benefícios;
5.2. Aposentadoria por Invalidez e Pensão por M orte de Servidor Ativo
Pensão por M orte de Servidor Ativo
Aposentadoria por Invalidez
-|^26
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onde:
q^ - probabilidade de m orte de o participante titu la r, constante na tábua CSO-80;
-
Composição Familiar média, conform e experiência do setor;
i^- probabilidade de entrada em invalidez do servidor, conform e tábua Álvaro Vindas;
13 - trabalhamos com 13 contribuições e 13 benefícios;
..í(12)
haX - fa to r de contribuição tem porário de 1 ano, conform e regime financeiro de
Repartição de Capitais de cobertura;
fa to r de renda vitalícia para inativo inválido, definido nesse item
nas
formulações básicas;
Definições:
, ^
K - K . ^
d
:
i i J i
24
(
d l A
D - :)
5.3. Pensão por m o rte de Servidor Inativo
Para a determ inação dessa alíquota utilizamos a premissa das idades de início de
aposentadoria e a expectativa de vida na idade atual do Servidor Inativo.
^2^
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Cpi.-n_Inalno
, = ----- r ----—
onde:
^
r - Idade máxima de expectativa de vida do Servidor Inativo;
a - Idade de ingresso como Servidor Inativo;
^
X-
Idade atual do servidor Inativo;
Benefício de Aposentadoria e Pensão;
1 3 - utilizamos o cálculo com treze contribuições e treze benefícios;
- Composição Familiar média, conform e experiência do setor;
5.4. A uxílio Doença
Este benefício obedece ao regime de repartição simples, onde o valor pago no exercício
atual é uma média dos valores gastos, nos últim os 36 meses.
Na ausência desses valores utiliza-se a seguinte comutação:
C
.D
=
íS\
*
1
12
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K r* I í c r / ^ r
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probabilidade do servidor vira ficar afastado de suas atividades laborativas por
m otivo de doença, sendo constante na tábua de morbidez Samuel Dumas.
Esta form ulação trabalha com o salário atual do servidor diário, pois a probabilidade
deste evento trabalha com dias que o servidor está afastado.
5.5. Auxílio Reclusão
Pelo fa to de obedecer ao mesmo regime do benefício de Auxílio Doença, projetamos da
mesma form a o valor para os exercícios posteriores, porém na ausência de dados
utilizamos uma ponderação característica da população do m unicípio que está sendo
estudado.
Esta ponderação refere-se ao núm ero de óbitos violentos ocorridos no município,
conform e consta no ú ltim o Censo Demográfico do IBGE. Este dado é consultado na
website www.datasus.gov.br.
Esta ponderação foi escolhida pela falta de critério ou de ausência de estudos deste
benefício no setor. Entendemos que os óbitos violentos ocorridos, na sua maioria provêm
de crimes e transgressões passivas de reclusão.
^29
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A form ulação para este benefício ocorre da seguinte form a:
ov
ÂR ~
n
o v - óbitos violentos ocorridos no município durante o período de 1 ano;
n - população total do município;
- probabilidade de reclusão;
1 3 e l 2 - trabalham os com 13 benefícios e 12 contribuições;
5.6. Salário Família
Utilizamos à mesma m etodologia adotada nos benefícios de Auxílio Doença e Auxílio
Reclusão.
Na ausência dos valores pagos no exercício anterior, a form ulação é a seguinte:
_ _ 12*Sal.Família*r\
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12
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T] - quantidade de filhos menores de 14 anos;
Sal. Família - valor do salário família atual. São dois valores, R$ 21,27 para quem tem
remuneração de até R$ 623,44 e R$ 14,99, para quem tem remuneração de até R$
414,78. Tem direito a este Benefício os Servidores Ativos e os Aposentados,
^
1 2 - 1 2 contribuições e 12 benefícios.
5.7. Salário M aternidade
Da mesma form a que tratam os os auxílios e o salário família, aqui tam bém projetamos os
gastos do exercício a nte rio r para o exercício seguinte.
Caso não haja esses dados utilizamos uma ponderação do Censo Demográfico do IBGE,
com o núm ero total de mulheres residentes no município, população total e nascidos
vivos durante o ano de recenseamento.
Essas ponderações utilizamos da seguinte form a:
n
* A
nv
^ SM
~
m - núm ero to ta l de mulheres no ú ltim o Censo realizado no município;
ffrr%r
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n - núm ero da população to ta l do município;
n v - nascidos vivos durante o ano de censeamento;
^
niij jf - núm ero de mulheres na faixa etária entre a idade / e id a d e /;
nji
- núm ero da população contida na faixa etária entre a idade / e a ida de /;
Para o custo deste benefício utilizamos a população fem inina concentra ente as idades de
18 até 42 anos.
12
“
5.8. Taxa de Adm inistração
Incluimos "p o r fo ra " mais 2,00% referente á Taxa de Adm inistração no Custo Normal
apurado para custear os Benefícios.
5.9. Custo N orm al Total
Para a determ inação da alíquota de Custo Normal calculamos a incidência dos Custos
definidos anteriorm ente sobre a Folha Salarial.
Q Y _
+ Q ... + Q » . +
" ^ A D + C ,m + Q f + Q »
FS
FS - Folha Salarial mensal dos servidores;
+ Q a - , .i» .u
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5.10. Custo Suplem entar
Este custo representa a diferença entre o valor da Reserva M atem ática de Tempo de
Serviço Passado e o Ativo líquido do Regime Próprio de Previdência do Município de
NOVA U BIR A TÃ -M T.
Este m ontante provém das contribuições dos exercícios anteriores da Reavaliação que
devem te r sido efetuados a outros Regimes de Previdência. Estas contribuições devem ser
compensadas. As form ulações para a Reserva M atem ática de Tempo de Serviço Passado e
Compensação Previdenciária serão descritas no item seguinte.
Para determ inação do Custo Suplementar, obedecemos a seguinte formulação:
RMTSP+RMBC-AL
^
Jv = ----------------------------------Cln:i\
cs=^
FS
CZn:i\
_l-v"
1-v
—
RMTSP - Reserva M atem ática de Tempo de Serviço Passado, deduzida ou não da
Compensação Previdenciária;
R M B C - Reserva M atem ática de Benefícios Concedidos;
^
A L - Ativo Líquido do Regime de Previdência;
K -V a lo r da prestação a ser amortizada;
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n - prazo, em anos, a ser amortizado Custo Suplementar.
^
/ - taxa de financiam ento do Custo Suplementar, sendo esta de 6% ao ano.
0 prazo a ser am ortizado esse Passivo Atuarial Inicial deve ser a diferença entre a Idade
M édia de Aposentadoria prevista e a Idade Média da população atual, lim itado a 35 anos.
6. RESERVAS TÉCNICAS
As Reservas Técnicas representam as obrigações do Regime Próprio de Previdência com
os Servidores do município.
São divididas em Benefícios a Conceder e Benefícios Concedidos, descritos na Reavaliação
com o Riscos Expirados e Riscos Não Expirados.
6.1. Benefícios a Conceder ou Riscos Não Expirados
Para essa divisão constituirem os reserva para os benefícios de aposentadoria por
sobrevivência (Tempo de Contribuição, Idade ou Compulsória).
Para os demais benefícios não há constituição de reserva pelo Regime Financeiro que
estão submetidos.
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6.1.1. Reserva M atem ática de Tem po de Serviço Passado (RMTSP)
R M TS P - : ^ { x - a ) * C ^
^
X - idade atual do servidor;
a - idade do servidor quando no ingresso no INSS ou o utro Regime de Origem;
Q - Custo das aposentadorias de sobrevivência, definida no item 5.1.
6.1.2. Compensação Previdenciária a Receber
C o m p ^ = {llPL - a) * Q,
nPL - Idade de ingresso no Regime Próprio de Previdência;
6.1.3. Compensação Previdenciária a Pagar
Compp = (ID E M P - IIP L ) * Q
/ D f M P - Idade de demissão do servidor do Regime Próprio de Previdência.
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6.1.4. Reserva de Riscos Não Expirados
Reserva Constituída aos benefícios estruturados no Regime Financeiro de Repartição
Simples, de forma "p ro ra ta die".
RRNE
^
=
+
C ,, + C s, +
1
X - dias faltantes para o té rm in o da vigência no mês, serão no máximo de 31;
T - dias de vigência no mês, sendo o máximo de 31;
Este m ontante da reserva é revertido para o Fundo Global no mês im ediatam ente
posterior ao de provisão.
6.1.5. Reserva para Ajustes de Plano
Será constituída som ente no caso de superávit técnico, onde o provisiona-se 25% deste
superávit.
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6.1.6. Reserva de Oscilação de Riscos
É constituída com a reversão dos valores da Reserva de Riscos Não Expirados, do
mês im ediatam ente a nte rio r ao de provisão, de form a cumulativa.
6.2. Benefícios Concedidos ou Riscos Expirados
Nessa divisão consideramos os benefícios que já estão sendo pagos aos inativos.
6.2.1. Reserva Matemática de Benefícios Concedidos
ÃMBC=13*S *a"” -13*
Esta reserva é calculada para os benefícios de aposentadoria por sobrevivência (Tempo
de Contribuição, Idade ou Compulsória), por invalidez (vide form ulação abaixo) e para o
benefício de Pensão aos beneficiários, nesse caso x seria a idade do beneficiário.
No caso de Aposentadoria por Idade aplica-se a proporção do te m p o de contribuição
sobre o tem po m ínim o necessário para ingresso em aposentadoria por te m p o de
contribuição:
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Tempo _ Contribuição ^ ^
Tempo _ Mínimo
Para a Aposentadoria por Invalidez a form ulação é a seguinte:
i í M B C = 13 •
0
-1 3 *
valor de contribuição de inativos é definido em
C o n t„ „ ,,„
Lei Com plementar Municipal
corresponde a um percentual fixo, conform e abaixo:
= Tt * 1 3 *
onde TC é 0 percentual de contribuição dos inativos definido por Lei.
6.2.2. Reserva de Benefícios a Regularizar
Corresponde ao valor to ta l de rendas vencidas e não pagas em decorrência de eventos
ocorridos, inclusive atualização de valor cabível.
^38
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6.3.0. V alor A tual dos Salários Futuros - VASF
Corresponde ao valor presente do som atório de todos os salários futuros.
^
^j^ J ^ '^ ^ ^ B A C :s e r v id o r e s
“
^ ^ ^ ^ B A O . E n t e P ú b lic D
)
C7V%
ONDE:
^
W \S F -V a lo r Atual dos Salários Futuros;
^
VACF BAC:servidores - Valor Atual das Contribuições Futuras dos Benefícios a
Conceder dos Servidores;
VACF BAC:Ente Público - Valor Atual das Contribuições Futuras dos Benefícios a
Conceder dos Entes Públicos;
^
CN% - Custo Normal encontrado em porcentagem;
7.
PROJEÇÃO ATUARIAL
A projeção atuarial reflete o com portam ento da população de servidores ativos e inativos
no prazo de 75 (setenta e cinco) anos e do Ativo Líquido do município.
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A
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Para a determ inação do valor do Patrimônio Líquido ano a ano seguimos as seguintes
formulações:
A L = AL„_,*{\ + i ) + R - D
AL - Ativo Líquido, inform ado pelo município;
^
AL^_^ - Ativo Líquido no ano anterior;
/ ? - Total de receitas no ano;
D -T o ta l de despesas no ano;
i - taxa real de juros, sendo esta de 6% ao ano.
Esta taxa de juros é utilizada na comutação dos Custos Normais do Plano.
Nos próximos itens definirem os como são constituídas as Receitas e Despesas do Regime
de Previdência.
7.1. Despesas
As despesas na projeção são constituídas pelas despesas com inativos; despesas com
auxílios e despesas administrativas.
D = DA + D^yx +
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A
^
Despesas Administrativas
DÀ
DA = — ^\1^FS
FS
Esta despesa mantém-se constante no período de projeção porque entendemos que as
atividades continuam independentes do núm ero de servidores.
Despesa com benefícios pagáveis em forma de renda
No caso desses benefícios consideramos a idade prevista para aposentadoria, bem como
a incidência de m ortes e invalidez a serem previstas a cada ano.
O valor de despesa a cada ano parte da seguinte fórm ula:
No 12 ano de benefício:
A . =13*Z5,
Nos demais anos:
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^
^
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- Total de benefícios mensais previstos naquela idade;
- Benefícios pagos no ano anterior;
índice de atualização monetária (taxa de inflação);
7.2. Receitas
As receitas com preendem as contribuições do ente e do servidor; contribuição
suplem entar; contribuição de inativos e reembolso de despesas administrativas.
R = R D A + C„„ + R C S + Cont^„ + Cont,^,^
Reembolso de Despesas Administrativas
Corresponde ao to ta l de despesas administrativas estabelecidas nas despesas desta
projeção.
RDA = DA
DA - definida no item 7.1;
RDA - Reembolso de Despesas Administrativas.
^42
Jm
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C ontribuição de Inativos
Corresponde ao to ta l de contribuição dos participantes que já estão recebendo benefício,
conform e especificado na fórm ula a seguir:
, onde ^
^
está definido no item 6.2.1 desta Nota Técnica.
Contribuição Suplem entar
Corresponde as parcelas pagas do Custo Suplementar por parte do ente. Consideramos a
hipótese sem Compensação.
i? C 5 = 1 2 * K
RCS - Receita de Custo Suplementar
K - definido no item 5.9 desta Nota Técnica.
C ontribuição dos Servidores
A receita com contribuição de servidores obedece a decrementação de acordo com a
entrada em benefícios dos servidores ativos, onde se deduz a contribuição média destes
servidores, atualizada conform e taxa de crescimento salarial.
Para o 1^ ano de projeção obedece-se a seguinte fórm ula:
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* ( l *0,)
onde:
^
^
CN - Total de Custo Normal dos servidores ativos;
CN - Contribuição média sos servidores ativos;
.V - Ano de projeção;
A I - ano inicial de projeção;
CO- to ta l de servidores ativos que entraram em gozo de benefício;
Nos demais anos:
Cont,,^_, =
C o J ít
* (1 +
) ) - (Õ 7 * (1 +
*co)
_ Contribuição de servidores no ano x de projeção;
. Contribuição dos servidores no ano x-1 de projeção.
^
Contribuição Ente (Patronal)
A receita com contribuição patronal obedece ao mesmo critério da contribuição dos
servidores.
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Para o 12 ano de projeção obedece-se a seguinte fórm ula:
Cont^.,.
=í^*(2;w)l-(õV*(l+í<.)*■■'’ •'»)
V-3
J
Nos demais anos:
Cont,„,^_^ =
C ont
* (l +
))- ( Õ V * (l +
f * c o )
_ Contribuição de servidores no ano x de projeção;
- Contribuição dos servidores no ano x-1 de projeção.
8. AJUSTES DE OSCILAÇÕES
Se os índices de acom panham ento não forem condizentes com o esperado, poderão ser
efetuados alguns ajustes objetivando corrigir estas oscilações.
Salientamos que foi determ inado um nível de significância de 5% (confiança de 95%) nas
probabilidades aqui estudadas, o que implica ainda que pequena, de erro na estimação
do núm ero de aposentadorias bem como de entrada em invalidez e mortes.
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^
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www.atuarialconsultorla.com.br
Não utilizamos a probabilidade de novos entrados por ser um índice m uito instável para
ser estimado, dependendo de uma estatística local.
9. REAVALIAÇÃO DO PLANO
0 Plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência do município de NOVA UBIRATÃ
- MT, será reavaliado anualm ente conform e a Portaria MPS 403 de 10 de dezembro de
2008.
Igor França García
(065) 3621-8267 / (065) 9242-8876
itrr«r c r a r r i a í S l a t i i a r Í 3 l / - i - » n c i i l f n r i a r n m h r I i a n r a f i i a r i n í S ) h r » t m a í l m m
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A
DECLARAÇÃO
DE
REGU L A R I D A D E
Declaramos, para os devidos fins, que IGOR FRANÇA GARCIA é
ATUÁRIO, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o no 1 6 5 9 ,
em 3 0 /1 /2 0 0 5 , e no IBA - Instituto Brasileiro de Atuária, na categoria de
Sódo Membro MIBA no 1 6 5 9 estando com suas contribuições regularizadas
junto a este Instituto.
Esta declaração tem validade até a data de 31/08/2014.
Rio de Janeiro. 20 de março de 2014.
‘^ 27 . 907 . 104/ 0001- 30“ *
/
l/
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I
INSTITUTO BRASILEIRO
DE atuaria
I n s í t u t o B ra sile iro d e A t a r i a
rua da assembléia, io sala iso* / 1jo í
CENTRO. C£p 20011-901
L .
■
RIO DE JANEIRO - RJ
J
Instituto B riibilciro (ic Atuaria
Kua cia A *»c m ü lo ia,10 • Sli. laoiMaO Si • :dÜÜ11 -e o i - Kio do Janoiro • KJ
Tol; üb 21 2 !;3 1 -0 2 ü / Fax: i»5 21
•-n v iij; ib a U atu artos org b r
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