Nota aos órgãos de comunicação social (2016/05/15)

Comunicado à imprensa
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais
15/5/2016
“Dia de promoção comunitária de protecção da privacidade”
organizado pelo GPDP a fim de promover a consciência de protecção
da privacidade
No intuito de reforçar a atenção do público para a protecção de dados pessoais e
a defesa dos seus direitos relevantes, evitando a violação da lei por negligência, o o
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) organizou, no último dia da
“Semana da Privacidade”, a actividade “Dia de promoção comunitária de protecção
da privacidade” com o apoio de associações e fez sensibilização para protecção de
dados pessoais nos bairros comunitários, a fim de chamar a atenção da sociedade para
a protecção da privacidade.
O GPDP organizou a actividade “Dia de promoção comunitária de protecção da
privacidade” em colaboração com a Federação das Associações dos Operários de
Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau e a Associação Geral
das Mulheres de Macau, pelas 15:30 do dia 15 de Maio, na Zona de Lazer do Edf.
Lok Yeong Fa Yuen do Fai Chi Kei. O Coordenador do GPDP, Fong Man Chong, a
Presidente do Conselho da União Geral das Associações dos Moradores de Macau,
Ng Siu Lai, a Vice-Presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Wong
Man I, a Directora de Serviços Sociais do Departamento de Gestão para as Agências
de Serviços Sociais da Federação das Associações dos Operários de Macau, Siu Siu
Man e o Coordenador-Adjunto do GPDP, Yang Chongwei presidiram à cerimónia de
inauguração. Entre as actividades de promoção houve espectáculos ao vivo, tendas de
jogos, exposição sobre conhecimentos de protecção de dados pessoais, jogos de
perguntas e respostas. A organização das diversas actividades teve o objectivo de
reforçar os conhecimentos jurídicos relevantes, elevar a consciência de protecção de
dados pessoais e evitar as armadilhas à privacidade.
No discurso, Fong Man Chong referiu: “Considerando o número de queixas
tratadas anualmente pelo GPDP, bem como burlas por telefone e fugas de informações
que ocorreram sucessivamente nos últimos anos, vê-se que ainda é necessário elevar o
nível da consciência dos residentes sobre a protecção de dados pessoais. Para além
disso, a generalização do uso da internet e dos telemóveis inteligentes facilita a vida
da população enquanto traz desafios da protecção de dados pessoais. Geralmente, os
cidadãos desvalorizam os dados pessoais e negligenciam a sua protecção. Só quando é
vítima de fuga de informações passa, nesse momento, a dar atenção à importância da
protecção de dados pessoais. De facto, os dados pessoais têm o seu valor – quando
mais completos os dados forem, mais alto será o valor. Com a obtenção de dados
pessoais de terceiros, os infractores podem burlar ou ter acesso e roubar contas. É de
referir que casos semelhantes ocorrido frequentemente e isso alerta-nos para a
importância da protecção de dados pessoais.”
Acrescentou ainda: “Na realidade, as tecnologias informáticas desenvolvem-se
rapidamente. Mesmo que a legislação da privacidade seja mais perfeita, é difícil
abranger todas as áreas envolvidas. Apesar de as medidas de segurança sobre a
protecção de dados pessoais poderem ser muito rigorosas, ainda há possibilidades de
lacunas. Por isso, os elementos essenciais da protecção da privacidade são o aumento
da consciência da protecção e a adopção das medidas efectivas de prevenção. Neste
sentido, o GPDP, para além da realização dos trabalhos de fiscalização na área da sua
responsabilidade, tem-se dedicado à promoção da importância da protecção da
privacidade junto da população em geral. A par disso, através de diversos meios de
divulgação, o GPDP tem desenvolvido várias acções de sensibilização da Lei da
Protecção de Dados Pessoais, no sentido de promover junto dos cidadãos a
consciência de autoprotecção dos seus dados pessoais e a adopção de medidas de
prevenção, evitando assim cair em vários tipos de armadilha à privacidade.”
Sendo membro das Autoridades da Privacidade da Região Á sia-Pacífico (APPA),
o GPDP promove anualmente actividades de sensibilização na “Semana da
Privacidade” em harmonia com APPA. A “Semana da Privacidade” deste ano
realizou-se de 9 a 15 de Maio sob o tema “Protecção de dados nas suas mãos”, o
GPDP produziu rubricas radiofónicas, cartazes e objectos de divulgação sob o mesmo
tema, organizou também o passatempo de palavras cruzadas em chinês “Observar a
lei e valorizar a privacidade” e sorteou os premiados no “Dia de promoção
comunitária de protecção da privacidade”.
Para além disso, o GPDP organizou várias palestras em diversas escolas de
Macau, divulgou a protecção de dados pessoais junto das diversas camadas da
sociedade através de formas e canais diversificados, elevando a consciência de
protecção de dados pessoais do público.
Os convidados presidiram à cerimónia de inauguração do “Dia de promoção
comunitária de protecção da privacidade”
O Coordenador do GPDP, Fong Man Chong, discursando
Um grande número de cidadãos participou na actividade, preocupando-se com a
protecção da privacidade
A exposição sobre os conhecimentos de dados pessoais atraiu a visita do público