diário oficial eletrônico
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Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUMÁRIO Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SETRAN SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS Contratos PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC Convênios PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO 251/2012 SMDS OBJETO: AQUISIÇÃO DE BERMUDA E CALÇA PARA CICLISTA, JALECO, BLUSA DE LÃ, LUVAS AMOVÍVEIS DE OMBRO, TARJA DE IDENTIFICAÇÃO, TÚNICA EM TECIDO, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 meses. PARA ATENDER O ART. 14 DO DECRETO 1.550/06 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – H.A. ERBE E CIA LTDA - EPP Item 1: BLUSA DE LÃ,conforme descritivo da smds/dsgm Marca/Modelo: adrivent Valor unitário: R$ 67,00 Item 2: BERMUDA CICLISTA,conforme descritivo técnico da smds/dsgm. Marca/Modelo: erbe Valor unitário: R$ 52,00 Item 3: CALÇA CICLISTA,conforme descritivo da smds/dsgm Marca/Modelo: erbe Valor unitário: R$ 65,00 Item 4: JALECO - GURDA MUNICIPALconforme descritivo da smds/dsgm Marca/Modelo: erbe Valor unitário: R$ 34,00 Item 5: LUVA AMOVÍVEIS DE OMBRO - GUARDA MUNICIPAL,conforme descritivo da smds/dsgm. Marca/Modelo: erbe Valor unitário: R$ 7,80 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – SARP – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME Item 6: TARJA DE IDENTIFICAÇÃO (BIRIBA) GUARDA MUNICIPALconforme descritivo técnico do smds/dsgm Marca/Modelo: Patrulha Valor unitário: R$ 4,80 Secretaria Municipal da Defesa Social, 6 de fevereiro de 2013. Lourdes Aparecida de Gois Padilha : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012 – SMS/FEAES. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS, SERINGAS, ETC) PARA O HOSPITAL DO IDOSO ZILDA ARNS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". CRITÉRIO: MENOR PREÇO LOTE. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA: AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. LOTE 18 Item 58: BANDAGEM ELÁSTICA, 10CM X 4,5M, auto-aderente, na cor marrom. Marca/Modelo: COFLEX Valor unitário: R$ 9,90 Item 59: BANDAGEM ELÁSTICA, 5CM X 4,5M, auto aderente, na cor marrom. Marca/Modelo: COFLEX Valor unitário: R$ 9,90 Item 37: SERINGA, DESCARTÁVEL, 1ML, COM AGULHA, esterilizada, com dispositivo de segurança. Marca/Modelo: LA VITA Valor unitário: R$ 0,999 EMPRESA: CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA. LOTE 7 Item 32: LANCETA DESCARTÁVEL, PARA COLETA CAPILAR, com dispositivo de segurança. Marca/Modelo: TESTLINE/AUTO LANCETA Valor unitário: R$ 0,21 EMPRESA: CREMER S.A. LOTE 15 Item 48: ATADURA DE ALGODÃO, ORTOPÉDICO, 10CMX1,8M, NÃO ESTÉRIL. Marca/Modelo: CREMER Valor unitário: R$ 0,35 Item 49: ATADURA DE ALGODÃO, ORTOPÉDICO, 15CMX1, 8M, NÃO ESTÉRIL. Marca/Modelo: CREMER Valor unitário: R$ 0,51 Item 50: ATADURA DE ALGODÃO, ORTOPÉDICO, 20CMX1, 8M, NÃO ESTÉRIL. Marca/Modelo: CREMER Valor unitário: R$ 0,63 LOTE 17 Item 57: ATADURA GESSADA, 8CM X 2M, composta por tecido tipo gaze e gesso. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: CYSNE/CREMER Valor unitário: R$ 0,63 Item 56: ATADURA GESSADA, 20CM X 3M, composta por tecido tipo gaze e gesso. Marca/Modelo: CYSNE/CREMER Valor unitário: R$ 1,70 Item 55: ATADURA, 15CM X 3M, composta por tecido tipo gaze e gesso uniforme. Marca/Modelo: CYSNE/CREMER Valor unitário: R$ 1,30 Item 54: ATADURA GESSADA, 10CM X 3M, composta por tecido tipo gaze e gesso. Marca/Modelo: CYSNE/CREMER Valor unitário: R$ 0,97 EMPRESA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. LOTE 10 Item 38: SERINGA DESCARTÁVEL, ESTERILIZADA, 60ML, BICO SLIP, em polipropileno ou outro Marca/Modelo: Injex Valor unitário: R$ 2,90 LOTE 13 Item 41: SERINGA ORAL, DOSADOR ORAL, 3ML, Marca/Modelo: Injex Valor unitário: R$ 0,165 Item 42: SERINGA ORAL, DOSADOR ORAL, 5ML, cilindro na cor azul, deverá permitir a visualização Marca/Modelo: Injéx Valor unitário: R$ 0,185 Item 43: SERINGA ORAL, DOSADOR ORAL, 10ML, cilindro na cor azul, deverá permitir a visualização Marca/Modelo: Injex Valor unitário: R$ 0,31 EMPRESA: MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA LOTE 11 Item 39: SERINGA DESCARTÁVEL, ESTERILIZADA, 60ML, BICO CATETER, em polipropileno. Marca/Modelo: rmdesc Valor unitário: R$ 2,50 LOTE 12 Item 40: SERINGA DESCARTÁVEL, ESTERILIZADA, 60ML, BICO LUER-LOCK, em polipropileno. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: rmdesc Valor unitário: R$ 2,50 LOTE 4 Item 18: CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA, Nº 5,0, DESCARTÁVEL, COM CUFF, uso adulto, Marca/Modelo: cpl Valor unitário: R$ 25,00 Item 19: CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA, Nº 7,0, DESCARTÁVEL, COM CUFF, uso adulto. Marca/Modelo: solidor Valor unitário: R$ 13,00 Item 20: CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA, Nº 7,5, DESCARTÁVEL, COM CUFF, uso adulto. Marca/Modelo: solidor Valor unitário: R$ 13,00 Item 21: CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA, Nº 8,0, DESCARTÁVEL, COM CUFF, uso adulto. Marca/Modelo: solidor Valor unitário: R$ 13,00 Item 22: CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA, Nº 8,5, DESCARTÁVEL, COM CUFF, uso adulto. Marca/Modelo: solidor Valor unitário: R$ 13,00 Item 23: CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA, Nº 9,0, DESCARTÁVEL, COM CUFF, uso adulto. Marca/Modelo: solidor Valor unitário: R$ 13,00 LOTE 6 Item 25: LÂMINA, p/ bisturi n. 11, descartável, estéril, confeccionada em aço inoxidável. Marca/Modelo: maxicor Valor unitário: R$ 0,10 Item 26: LÂMINA, p/ bisturi n. 15, descartável, estéril, confeccionada em aço inoxidável. Marca/Modelo: maxicor Valor unitário: R$ 0,10 Item 27: LÂMINA PARA BISTURI Nº 24, descartável, confeccionada em aço inoxidável. Marca/Modelo: maxicor Valor unitário: R$ 0,10 Item 28: LÂMINA PARA BISTURI Nº 12, descartável, em aço inoxidável ou aço. Marca/Modelo: maxicor Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 0,10 Item 29: LÂMINA P/ BISTURI, Nº 10, DESCARTÁVEL, estéril, confeccionada em aço inoxidável ou aço carbono. Marca/Modelo: maxicor Valor unitário: R$ 0,10 Item 30: LÂMINA P/ BISTURI, Nº 21, DESCARTÁVEL, estéril, confeccionada em aço inoxidável ou aço carbono. Marca/Modelo: maxicor Valor unitário: R$ 0,10 Item 31: LÂMINA P/ BISTURI, Nº 23, DESCARTÁVEL, estéril, confeccionada em aço inoxidável ou aço carbono. Marca/Modelo: maxicor Valor unitário: R$ 0,10 LOTE 20 Item 61: CAPA PARA VIDEOLAPAROSCOPIA, ENVELOPADA, DESCARTÁVEL, produto descartável. Marca/Modelo: paniagua Valor unitário: R$ 1,74 LOTE 22 Item 63: CATETER EPIDURAL GRADUADO, 16G, resistente à torção, estéril, descartável. Marca/Modelo: advantive Valor unitário: R$ 9,00 Item 64: CATETER EPIDURAL GRADUADO, 18G, resistente à torção, estéril, descartável. Marca/Modelo: advantive Valor unitário: R$ 9,00 EMPRESA: MEDICAL VENDAS LTDA-ME. LOTE 24 Item 66: FAIXA DE SMARCH ESTÉRIL, 10CM X 2M, faixa elástica de látex natural, isenta de aditivos. Marca/Modelo: TAYLOR Valor unitário: R$ 8,00 Item 67: FAIXA DE SMARCH ESTÉRIL, 12CM X 2M, faixa elástica de látex natural. Marca/Modelo: TAYLOR Valor unitário: R$ 10,00 Item 68: FAIXA DE SMARCH ESTÉRIL, 15CM X 2M, faixa elástica de látex natural. Marca/Modelo: TAYLOR Valor unitário: R$ 13,00 Item 69: FAIXA DE SMARCH ESTÉRIL, 20CM X 2M, faixa elástica de látex natural. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: TAYLOR Valor unitário: R$ 17,00 LOTE 1 Item 1: CÂNULA, p/ entubação, endotraqueal n. 5,0 com balonete, em material siliconizado. Marca/Modelo: SOLIDOR/LAMEDID Valor unitário: R$ 1,86 Item 2: CÂNULA,p/ entubação, endotraqueal n. 5,5 com balonete, em material siliconizado. Marca/Modelo: SOLIDOR/LAMEDID Valor unitário: R$ 1,86 Item 3: CÂNULA, p/ entubação, endotraqueal n. 6,0 com balonete, em material siliconizado Marca/Modelo: SOLIDOR/LAMEDID Valor unitário: R$ 1,86 Item 4: CÂNULA, p/ entubação, endotraqueal n. 6,5 com balonete, em material siliconizado. Marca/Modelo: SOLIDOR/LAMEDID Valor unitário: R$ 1,86 Item 5: CÂNULA, p/ entubação, endotraqueal n. 7,0 com balonete, em material siliconizado. Marca/Modelo: SOLIDOR/LAMEDID Valor unitário: R$ 1,86 Item 6: CÂNULA, p/ entubação, endotraqueal no 7,5 com balonete, em material siliconizado. Marca/Modelo: SOLIDOR/LAMEDID Valor unitário: R$ 1,86 Item 7: CÂNULA Nº 08, COM BALONETE, para entubação, endotraqueal, em material siliconizado. Marca/Modelo: SOLIDOR/LAMEDID Valor unitário: R$ 1,86 Item 8: CÂNULA, p/ entubação, endotraqueal no 8,5 com balonete, em material siliconizado. Marca/Modelo: SOLIDOR/LAMEDID Valor unitário: R$ 1,86 Item 9: CÂNULA PARA ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL, N.º 9,0, COM BALONETE, em material. Marca/Modelo: SOLIDOR/LAMEDID Valor unitário: R$ 1,86 LOTE 19 Item 60: CAL SODADA PARA APARELHO DE ANESTESIA, Cal absorvedora de CO², com indicador. Marca/Modelo: ATRASORB Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 48,40 EMPRESA: MEDSONDA - IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA. LOTE 23 Item 65: CATÉTER NASAL, ADULTO, tipo óculos, atóxico, apirogênico, flexível. Marca/Modelo: MEDSONDA Valor unitário: R$ 0,55 EMPRESA: PRODIET FARMACÊUTICA S.A. LOTE 21 Item 62: CATETER DUPLO J, 6FR X 26CM, cateter de poliuretano capaz de resistir ao dobramento. Marca/Modelo: BCI Valor unitário: R$ 70,20 LOTE 25 Item 72: MALHAR TUBULAR, 10CMX15M, em tecido 100% algodão crú, de alta elasticidade. Marca/Modelo: MSO Valor unitário: R$ 4,29 Item 71: MALHAR TUBULAR, 06CMX15M, em tecido 100% algodão crú, de alta elasticidade. Marca/Modelo: MSO Valor unitário: R$ 3,30 Item 70: MALHAR TUBULAR, 04CMX15M, em tecido 100 algodão crú, de alta elasticidade. Marca/Modelo: MSO Valor unitário: R$ 2,69 Item 73: MALHAR TUBULAR, 15CMX15M, em tecido 100% algodão crú, de alta elasticidade. Marca/Modelo: MSO Valor unitário: R$ 6,63 LOTE 14 Item 44: COLETOR, PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE, 3 L, Marca/Modelo: CARTOON Valor unitário: R$ 1,26 Item 45: COLETOR P/ MATERIAL PÉRFURO CORTANTE, DE 20 A 25L, confeccionado em papelão. Marca/Modelo: CARTOON Valor unitário: R$ 2,90 Item 46: COLETOR P/ MATERIAL PERFURO CORTANTE, DE 05 A 07L, confeccionado em papelão. Marca/Modelo: CARTOON Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 1,70 Item 47: COLETOR P/ MATERIAL PERFURO CORTANTE DE 13 A 15L, confeccionado em papelão. Marca/Modelo: CARTOON Valor unitário: R$ 2,10 LOTE 8 Item 33: SERINGA, descartável, esterilizada, de 03 ml, confeccionada em polipropileno ou outro. Marca/Modelo: DESCARPACK Valor unitário: R$ 0,0549 Item 36: SERINGA, descartável, esterilizada, de 20 ml, confeccionada em polipropileno. Marca/Modelo: DESCARPACK Valor unitário: R$ 0,243 Item 34: SERINGA, descartável, esterilizada, de 05 ml, confeccionada em polipropileno. Marca/Modelo: DESCARPACK Valor unitário: R$ 0,0679 Item 35: SERINGA, descartável, esterilizada, de 10 ml, confeccionada em polipropileno. Marca/Modelo: DESCARPACK Valor unitário: R$ 0,121 LOTE 5 Item 24: APARELHO DE BARBEAR, DESCARTÁVEL, CARTELA COM 2 UNIDADES, com 02 lâminas. Marca/Modelo: HARBO Valor unitário: R$ 1,70 Secretaria Municipal da Saúde, 6 de fevereiro de 2013. Silvana Rocha Faria Jorge : Pregoeiro CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2012 - SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA - CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP ITEM 19 - LEITE DE VACA INTEGRAL, EM PÓ INSTANTÂNEO, contendo em 100g de pó 38g de hidratos de carbono(lactose), 27g de Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA proteínas e 26g de gorduras. Marca/Modelo: Danky Valor unitário: R$ 0,0164 EMPRESA - NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA ITEM 22 - MÓDULO DE PROTEÍNA DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, contendo 100% de caseinato de cálcio.sabor isento ou natural. em pó, embalagens de 150 a 350g. Marca/Modelo: Nutri Protein Valor unitário: R$ 0,1200 ITEM 24 - MÓDULO DE CARBOIDRATO, contendo 100% de maltodextrina. Marca/Modelo: Nutri Dextrin Valor unitário: R$ 0,0200 ITEM 30 - MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES, produto solúvel em água, para nutrição oral ou enteral,para a regularização da função intestinal, como nos casos de diarréia ou obstipação. Marca/Modelo: Nutri Fibra Fiber mix Valor unitário: R$ 0,0860 EMPRESA - ONCOLINE - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 31 - FÓRMULA INFANTIL SEMI-ELEMENTAR, hipoalergênica, à base de proteínas do soro do leiteextensamente hidrolisadas, contendo no mínimo 40% de triglicerídeo de cadeia média isenta de lactose e sacarose, indicada para crianças de 0 a 12 meses. Marca/Modelo: PREGOMIN PEPTI – DANONE Valor unitário: R$ 0,1600 ITEM 32 - DIETA PARA SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL, nutricionalmente completa, hipercalórica, com alto teor de aminoácidos de cadeia ramificada e baixo teor de aminoácidos aromáticos. Marca/Modelo: NUTRISON A HEPATO – DANONE Valor unitário: R$ 0,1083 ITEM 33 - FÓRMULA INFANTIL à base de proteína isolada de soja, enriquecida com l-metionina, isenta de lactose e sacarose, indicada para crianças de 0 a 6 meses de idade, em pó, embalagens de 400 a 500g. Marca/Modelo: APTAMIL SOJA 1 – DANONE Valor unitário: R$ 0,0300 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ITEM 34 - FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR, não alergênica, nutricionalmente completa, com fonte proteica 100% de aminoácidos livres, fonte de lipídios 100% de óleos vegetais, indicada para crianças de 0 a 12 meses. Marca/Modelo: NEOCATE – DANONE Valor unitário: R$ 0,4600 ITEM 35 - FÓRMULA INFANTIL, SEMI-ELEMENTAR, HIPOALERGÊNICA, à base de proteína do soro do leite extensamente hidrolisadapodendo conter também aminoácidos livres, com lactose, pode conter prebióticos. Marca/Modelo: APTAMIL PEPTI – DANONE Valor unitário: R$ 0,0800 ITEM 29 - DIETA INFANTIL ELEMENTAR, não alergênica, nutricionalmente completa, com fonte proteica 100% de aminoácidos livres, de alta absorção, indicada para crianças de 1 a 10 anos, em pó, embalagens de 50 a 400g. Marca/Modelo: NEOCATE ADVANCE – DANONE Valor unitário: R$ 0,4148 ITEM 20 - MÓDULO DE TRIGLICERÍDEO DE CADEIA MÉDIA (TCM), contendo 100% de tcm. Marca/Modelo: TRIGLICERIL CM – DANONE Valor unitário: R$ 0,1100 ITEM 21 - MÓDULO DE CARBOIDRATO para espessamento instantâneo de alimentos e bebidas, indicado para pessoas com disfagia. Marca/Modelo: NUTILIS – DANONE Valor unitário: R$ 0,1500 ITEM 02 - DIETA POLIMÉRICA, enriquecida com fibras, com no mínimo 15g de fibras porlitro, nutricionalmente completa, normocalórica e normoproteica, com proteína animal e/ ou vegetal, para nutrição enteral ou oral, indicada para pessoas a partir de 10 anos, Marca/Modelo: NUTRISON SOYA MF – DANONE Valor unitário: R$ 0,0290 ITEM 10 - FÓRMULA INFANTIL, SEMI-ELEMENTAR, HIPOALERGÊNICA, à base de proteína extensamente hidrolisada, isenta de lactose e sacarose, indicada para crianças de 0 a 12 meses. sabor isento ou natural. em pó, embalagens de 400 a 450g. Marca/Modelo: PREGOMIN PEPTI – DANONE Valor unitário: R$ 0,1600 ITEM 14 - FÓRMULA METABÓLICA isenta de leucina, isoleucina e valina,contendo uma mistura de aminoácidos, carboidratos, vitaminas, minerais e oligoelementos, indicada para crianças maiores de 1ano com leucinose. Marca/Modelo: MSUD 2 – DANONE Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 1,7100 ITEM 16 - FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR, não alergênica, nutricionalmente completa, com fonte proteica 100% de aminoácidos livres, de alta absorção, indicada para crianças de 0 a 12 meses. Marca/Modelo: NEOCATE – DANONE Valor unitário: R$ 0,4600 EMPRESA - PHARMACIA ARTESANAL LTDA ITEM 04 - DIETA POLIMÉRICA especializada para pacientes nefropatas em tratamento conservador, hipercalórica e hipoproteica, para nutrição enteral ou oral. Marca/Modelo: replena Valor unitário: R$ 0,0260 EMPRESA - PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA ITEM 05 - DIETA POLIMÉRICA, especializada para pacientes nefropatas em tratamento dialítico, hipercalórica, normoproteica ou hiperproteica, para nutrição enteral ou oral, sabor baunilha; líquida, embalagens de 200 a 300ml. Marca/Modelo: Renalmax / Tetra-pak 200ml Valor unitário: R$ 0,0275 ITEM 13 - DIETA SEMI ELEMENTAR, com fonte proteica 100% hidrolisada,com carboidratos e lipídios de fácil absorção e digestão, para nutrição enteral ou oral, indicada para pessoas maiores de 10 anos, com função intestinal comprometida. Marca/Modelo: Peptimax / sachê 60 gr Valor unitário: R$ 0,1300 ITEM 25 - DIETA POLIMÉRICA PADRÃO LÍQUIDA, nutricionalmente completa, normocalórica(densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml) e normoproteica, com proteína animal e/ou vegetal, para nutrição enteral ou oral, indicada para pessoas maiores de 10 anos. Marca/Modelo: Trophic Basic/Tetra-pak 1000ml Valor unitário: R$ 0,0078 EMPRESA - ROSSANE SERAFIM MATOS EPP ITEM 11 - FÓRMULA INFANTIL, SEMI-ELEMENTAR, hipoalergênica, à base de proteína extensamente hidrolisadade colágeno e soja, isenta de proteína láctea, lactose e sacarose, indicada para crianças de 0 a 12 meses. Marca/Modelo: COMIDAMED Valor unitário: R$ 0,3250 EMPRESA - SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ITEM 12 - DIETA INFANTIL, SEMI-ELEMENTAR, HIPOALERGÊNICA, com fonte proteica 100% hidrolisada, à base de peptídeos, com Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA carboidratos e lipídios de fácil absorção e digestão, para nutrição enteral ou oral. Marca/Modelo: Peptamen Junior/Nestle Valor unitário: R$ 0,3675 ITEM 17 - FÓRMULA INFANTIL à base de leite de vaca para crianças menores de 6 mesesde idade, contendo todos os nutrientes citados e nos valores recomendados pelo codex alimentarius fao/oms - 2007, em pó, embalagens de 400 a 500g. Marca/Modelo: Nestogeno 1/Nestle Valor unitário: R$ 0,0094 ITEM 18 - FÓRMULA INFANTIL, à base de leite de vaca para crianças maiores de 6 meses deidade, contendo todos os nutrientes citados e nos valores recomendados pelo codex alimentarius fao/oms - 2007, em pó, embalagens de 400 a 500g. Marca/Modelo: Nestogeno 2/Nestle Valor unitário: R$ 0,0094 ITEM 15 - DIETA POLIMÉRICA especializada para terapia nutricional de pacientes com doença de crohn, com ação antiinflamatória. Marca/Modelo: Modulen IBD/Nestle Valor unitário: R$ 0,5878 ITEM 03 - DIETA POLIMÉRICA PEDIÁTRICA PADRÃO, nutricionalmente completa, normocalórica e normoproteica,com proteína animal, com no mínimo 14g de proteína e 400mg de cálcio por 100g de pó. Marca/Modelo: Nutren Junior Pó/Nestlé Valor unitário: R$ 0,0349 ITEM 08 - FÓRMULA INFANTIL à base de leite de vaca, isenta de lactose e sacarose, enriquecida com ferro, vitaminas e minerais, indicada para crianças de 0 a 12 meses. Marca/Modelo: Nan sem Lactose/Nestle Valor unitário: R$ 0,0435 ITEM 09 - FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, enriquecida com l-metionina, isenta de lactose e sacarose, indicada para crianças maiores de 6 meses de idade. Marca/Modelo: Nan Soy/Nestle Valor unitário: R$ 0,0161 ITEM 27 - DIETA POLIMÉRICA PADRÃO, nutricionalmente completa, normocalórica e normoproteica,com 100% proteína animal, para nutrição enteral ou oral, indicada para crianças a partir de 4 anos, adolescentes, adultos e idosos. Marca/Modelo: Nutren 1.0/Nestle Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 0,0675 EMPRESA - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. ITEM 28 - SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO, hipercalórico (mínimo 1,5 kcal/ml) ehiperproteico (mínimo de 8,5g de proteína por 100ml de líquido), pronto para beber, para nutrição oral, sabor baunilha. Marca/Modelo: nutridrink protein – danone Valor unitário: R$ 0,0310 ITEM 36 - DIETA POLIMÉRICA PADRÃO, nutricionalmente completa, normocalórica e normoproteica,com proteína animal e/ou vegetal, para nutrição enteral ou oral, indicada para pessoas maiores de 10 anos, sabor isento, natural ou baunilha; em pó, embalagens de 300 a 1000g. Marca/Modelo: nutrison soya – danone Valor unitário: R$ 0,0240 ITEM 01 - DIETA POLIMÉRICA, isenta de sacarose e hipossódica (com no máximo 40mgde sódio por 100ml), nutricionalmente completa, normocalórica e normoproteica, com no mínimo 70% de proteína vegetal. Marca/Modelo: nutrison soya – danone Valor unitário: R$ 0,0223 EMPRESA - VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD NATURAIS LTDA EPP ITEM 06 - SUPLEMENTO NUTRICIONAL, SABOR BAUNILHA, em pó, para complementar a nutrição diária em proteína,vitaminas e minerais, com no mínimo 350 calorias e 15g de proteína x 100g de pó. Marca/Modelo: SustevitPró - Vida Forte Valor unitário: R$ 0,0250 ITEM 07 - ALIMENTO À BASE DE SOJA, isento de lactose, enriquecido com vitaminas e cálcio, indicado para pessoas maiores de 2 anos; sabor: isento, natural ou baunilha, em pó, embalagens de 300 a 400g. Marca/Modelo: SoyPlexNatural - Vida Forte Valor unitário: R$ 0,0200 ITEM 26 - SUPLEMENTO NUTRICIONAL, com fibras para complementar a nutrição diária em proteína, fibras, vitaminas e minerais, com no mínimo 350 calorias e 15g de proteína e 5g de fibra x 100g de pó. Marca/Modelo: SustevitPró - Vida Forte Valor unitário: R$ 0,0250 ITEM 23 - MÓDULO DE GLUTAMINA. Marca/Modelo: Glutamax - Vida Forte Valor unitário: R$ 0,1300 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Secretaria Municipal da Saúde, 6 de fevereiro de 2013. Ivanilde Jardeweski de Paula : Pregoeiro CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012 - SMS/FEAES OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O HOSPITAL DO IDOSO ZILDA ARNS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA: AWG - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA Item 48: MÍDIA DE CD-R, 700 MB/80 MIN, R80. Marca/Modelo: Multilaser CD-R Valor unitário: R$ 0,7200 Item 58: PEN DRIVE, 8GB. Marca/Modelo: MULTILASER 8 GB Valor unitário: R$ 18,7000 EMPRESA: BELMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA Item 38: PILHA ALCALINA, PALITO (AAA). Marca/Modelo: pleomax Valor unitário: R$ 1,1200 Item 27: BATERIA 9 VOLTS. Marca/Modelo: pleomax Valor unitário: R$ 5,8200 Item 28: PILHA, GRANDE, elétrica, alcalina. Marca/Modelo: pleomax Valor unitário: R$ 3,6700 Item 29: PILHA, MÉDIA,elétrica, alcalina. Marca/Modelo: pleomax Valor unitário: R$ 2,7200 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EMPRESA: CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA – EPP Item 13: FITA ADESIVA, 33M X 12MM. Marca/Modelo: DELFIX Valor unitário: R$ 0,3900 Item 17: SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, 4 FUROS. Marca/Modelo: DEO Valor unitário: R$ 0,0898 Item 49: FITA ADESIVA CREPE, 50MM X 50M. Marca/Modelo: DELFIX Valor unitário: R$ 3,9999 EMPRESA: DISTRIBUIDORA JORDÃO LTDA – ME Item 41: MÍDIA DVD-RW4.7gb. Marca/Modelo: MULTILASER Valor unitário: R$ 2,5000 Item 33: FITA DUPLA FACE,medindo 25mm x 30m Marca/Modelo: DELFIX Valor unitário: R$ 3,4000 Item 9: CLIPS, Nº 2, para papel. Marca/Modelo: BACCHI Valor unitário: R$ 1,2000 Item 65: TESOURA COM PONTA, COM APROXIMADAMENTE 12CM. Marca/Modelo: BRW Valor unitário: R$ 1,9900 EMPRESA: DISTRIBUIDORA PARANÁ COM. DE MAT. DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-EPP Item 66: LACRE EM POLIPROPILENO, AZUL. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: jp Valor unitário: R$ 0,1700 Item 67: LACRE EM POLIPROPILENO, LARANJA. Marca/Modelo: jp Valor unitário: R$ 0,1700 Item 68: LACRE EM POLIPROPILENO, VERMELHO. Marca/Modelo: jp Valor unitário: R$ 0,1700 Item 69: LACRE EM POLIPROPILENO, BRANCO. Marca/Modelo: jp Valor unitário: R$ 0,1700 Item 60: ETIQUETA AUTO ADESIVA, REDONDA, AMARELA. Marca/Modelo: pimaco Valor unitário: R$ 2,5000 Item 61: ETIQUETA AUTO ADESIVA REDONDA, VERDE. Marca/Modelo: pimaco Valor unitário: R$ 2,5000 Item 62: ETIQUETA AUTO ADESIVA REDONDA, VERMELHA. Marca/Modelo: pimnaco Valor unitário: R$ 2,5000 Item 52: TINTA PARA CARIMBO AUTO-ENTINTÁVEL,PRETA, FRASCO COM NO MÍNIMO 30ML. Marca/Modelo: js Valor unitário: R$ 2,7600 Item 53: PILHA RECARREGÁVEL, TIPO AAA, NIMH, com 2 unidades. Marca/Modelo: mox Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 30,8000 Item 46: LÁPIS Nº2,com borracha acoplada na extremidade, preto. Marca/Modelo: labra Valor unitário: R$ 0,4400 Item 74: PASTA EM CARTOLINA COM GRAMPOS METÁLICOS,gramatura de 180g/m². Marca/Modelo: icl Valor unitário: R$ 0,6000 Item 75: PASTA EM CARTOLINA COM ABAS E ELÁSTICO,gramatura de 180g/m². Marca/Modelo: icl Valor unitário: R$ 0,8000 Item 76: BORRACHA BRANCA, MACIA, ATÓXICA, com cinta plástica para proteção. Marca/Modelo: mercur Valor unitário: R$ 0,8500 Item 77: PASTA COM ELÁSTICO, EM POLIPROPILENO, 350 x 240mm (±5). Marca/Modelo: cil Valor unitário: R$ 1,2000 Item 78: CORDÃO DE POLIESTER PARA CRACHÁ, AZUL-MARINHO. Marca/Modelo: SM Valor unitário: R$ 1,3000 Item 10: CLIPS, Nº 3/0, para papel, galvanizado ou cromado, caixa com 50 unidades. Marca/Modelo: brw Valor unitário: R$ 1,1900 Item 11: COLA EM BASTÃO, atóxica. Marca/Modelo: brw Valor unitário: R$ 0,4290 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 4: CANETA MARCA TEXTO, AMARELA. Marca/Modelo: brw Valor unitário: R$ 0,8900 Item 5: CANETA MARCA TEXTO, VERDE. Marca/Modelo: brw Valor unitário: R$ 0,8900 Item 6: LÁPIS Nº 2, PRETO, apontado. Marca/Modelo: labra Valor unitário: R$ 0,1399 Item 7: PINCEL ATOMICO (MARCADOR), PRETO, ponta de feltro. Marca/Modelo: brw Valor unitário: R$ 0,6999 Item 8: PINCEL ATÔMICO (MARCADOR), VERMELHO. Marca/Modelo: brw Valor unitário: R$ 0,7000 Item 30: PILHA, PEQUENA (AA)elétrica alcalina. Marca/Modelo: brw Valor unitário: R$ 1,9800 Item 31: LIVRO PROTOCOLO,vertical, revestida em capa dura, na cor pretacom 100 folhas. Marca/Modelo: sd Valor unitário: R$ 4,5000 Item 21: PAPEL CARBONO,cor preta ou azul, filme poliester, medindo 22 x 33 cm,caixa com 100 folhas. Marca/Modelo: gramp line Valor unitário: R$ 26,4000 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EMPRESA: ECONÔMICA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA Item 24: APAGADOR, PARA QUADRO BRANCO, feltro 100% lã, formato ergonômico. Marca/Modelo: RADEX Valor unitário: R$ 2,3000 Item 26: TESOURA GRANDE, medindo aproximadamente 20cm. Marca/Modelo: BRW Valor unitário: R$ 4,0000 Item 16: CAIXA PARA ARQUIVO, EM PAPELÃO TRIPLEX, medindo: montada, 36 x 25 x 14cm. Marca/Modelo: TONDO Valor unitário: R$ 0,9400 Item 37: GRAMPO 26/6, GALVANIZADO,para grampeador, caixa com 5000 unidades. Marca/Modelo: BRW Valor unitário: R$ 1,9000 Item 42: ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTA PRETA, Nº 3. Marca/Modelo: RADEX Valor unitário: R$ 1,6000 Item 44: MÍDIA DE CD/RW, 700MB/80 MIN. Marca/Modelo: MULTILASER Valor unitário: R$ 1,9500 Item 50: FITA ADESIVA, na cor marrom, em polipropileno 50mm x 50m. Marca/Modelo: DELFIX Valor unitário: R$ 1,4900 Item 32: ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTA AZUL, Nº 3. Marca/Modelo: RADEX Valor unitário: R$ 2,3000 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 18: TINTA,para carimbo, cor azul, sem óleo,frasco com aproximadamente 40 ml. Marca/Modelo: RADEX Valor unitário: R$ 1,3000 Item 47: MÍDIA DVD R, gravável, 4.7gb, 8 x 120 minutos, em caixa acrílica individual. Marca/Modelo: MULTILASER Valor unitário: R$ 1,6000 Item 56: FITA ADESIVA, TRANSPARENTE, medindo: 4,8cm x 50m. Marca/Modelo: DELFIX Valor unitário: R$ 1,4900 Item 59: PINCEL ATÔMICO (MARCADOR). Marca/Modelo: LYKE Valor unitário: R$ 0,6500 EMPRESA: F. J. SANTOS SUPRIMMENTOS LTDA Item 2: CANETA ESFEROGRÁFICA, AZUL, escrita grossa, corpo transparente. Marca/Modelo: BIC Valor unitário: R$ 0,3500 Item 3: CANETA ESFEROGRÁFICA, VERMELHA, escrita grossa, corpo transparente. Marca/Modelo: BIC Valor unitário: R$ 0,3500 EMPRESA: M.I. COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA Item 20: LIVRO ATA (100 FOLHAS IMPRESSAS FRENTE E VERSO), capa dura. Marca/Modelo: sd Valor unitário: R$ 4,4900 Item 14: GRAMPEADOR,26/6, de mesa, corpo metálico, com aproximadamente 20cm de base. Marca/Modelo: lyke Valor unitário: R$ 12,9000 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 15: PAPEL AUTO ADESIVO, TRANSPARENTE, 25M. Marca/Modelo: polifix Valor unitário: R$ 20,0000 Item 51: LÁPIS DE COR, TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 12 CORES, FORMATO SEXTAVADO. Marca/Modelo: acrilex Valor unitário: R$ 6,8900 Item 45: PRANCHETA,em acrílico, cor fumê, tamanho ofício, prendedor de papel. Marca/Modelo: waleu Valor unitário: R$ 4,5900 Item 39: ELÁSTICO,para dinheiro, pacote com 100 gr. Marca/Modelo: red bor Valor unitário: R$ 2,4500 Item 34: GRAMPO, TIPO TRILHO, EM PLÁSTICO, capacidade para até 500 folhas, pacote com 50 unidades. Marca/Modelo: dello Valor unitário: R$ 7,9900 Item 73: PASTA AZ, COM PRENDEDORES, LOMBO LARGO. Marca/Modelo: frama Valor unitário: R$ 3,4300 Item 54: PASTA SUSPENSA,em papel cartão marmorizado plastificado, gramatura 330g/m2. Marca/Modelo: icl Valor unitário: R$ 1,4600 EMPRESA: PROCABOS COMERCIAL ELÉTRICA,TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA Item 57: PEN DRIVE, 4GB. Marca/Modelo: smart Valor unitário: R$ 13,9900 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 79: CARREGADOR PARA PILHA RECARREGÁVEL TIPO AA E AAA, BIVOLT. Marca/Modelo: flexgold Valor unitário: R$ 15,0000 Item 43: PILHA RECARREGÁVEL DE NIMH, TIPO AA, 1,2V, 2.100MAH,com 2 unidades. Marca/Modelo: GP Valor unitário: R$ 21,0000 EMPRESA: SPAZIO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP Item 55: FITA ADESIVA CREPE, 24MM X 50M, gomada, com dorso de papel. Marca/Modelo: eurocel Valor unitário: R$ 2,9000 Secretaria Municipal da Saúde, 6 de fevereiro de 2013. Angela Koga Lemes : Pregoeiro CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2012 - SMS/FEAES OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR E DE FISIOTERAPIA PARA O HOSPITAL DO IDOSO ZILDA ARNS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MAT.CIRÚRGICOS E HOSP - SOC. LIMIT. Item 3: TUBO, de silicone nº 204, confeccionado em silicone de boa qualidade, parede grossa Marca/Modelo: KINNER Valor unitário: R$ 6,40 Item 7: PRESERVATIVO MASCULINO NÃO LUBRIFICADO, para uso em exames de ecografia Marca/Modelo: MADEITEX Valor unitário: R$ 0,18 Item 8: FRASCO PLÁSTICO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, CAPACIDADE 100ML, fabricado em polietileno Marca/Modelo: BIOFRASCO Valor unitário: R$ 0,47 Item 22: PLACA PARA ELETROCIRÚRGICA IPARTIDA, BIPARTIDA, descartável, universal. Marca/Modelo: SKINTACT Valor unitário: R$ 6,92 Item 23: MEDIDOR DE CUFF COM TUBO CONECTOR E BRAÇADEIRA UNIVERSAL, com botão de Marca/Modelo: PORTEX Valor unitário: R$ 950,00 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 31: DRENO DE SUCÇÃO CONTÍNUA PARA DRENAGEM A VÁCUO, AGULHA 6,4MM com perfurações Marca/Modelo: KAWAMOTO Valor unitário: R$ 11,97 Item 32: DRENO DE SUCÇÃO CONTÍNUA PARA DRENAGEM A VÁCUO, AGULHA 4,8M, com perfurações. Marca/Modelo: KAWAMOTO Valor unitário: R$ 11,97 Item 33: DRENO DE SUCÇÃO CONTÍNUA PARA DRENAGEM A VÁCUO, AGULHA 3,2M, com perfurações Marca/Modelo: KAWAMOTO Valor unitário: R$ 11,97 Item 5: GUIA, p/ entubação endotraqueal adulto, instrumento para auxílio da entubação endotraqueal, Marca/Modelo: PORTEX Valor unitário: R$ 15,23 Item 39: INCENTIVADOR RESPIRATORIO, com esfera metálica. Marca/Modelo: RESPIRON Valor unitário: R$ 47,00 EMPRESA: COMERCIAL CIRURGICA BRAMED LTDA Item 34: DRENO DE LÁTEX TIPO KEHR Nº 20, DRENO TIPO T, ESTÉRIL, Marca/Modelo: TAYLOR Valor unitário: R$ 11,98 Item 35: DRENO DE LÁTEX TIPO KEHR Nº 18, DRENO TIPO T, ESTÉRIL, Marca/Modelo: TAYLOR Valor unitário: R$ 11,98 Item 36: DRENO DE LÁTEX TIPO KEHR Nº 16, DRENO TIPO T, ESTÉRIL, Marca/Modelo: TAYLOR Valor unitário: R$ 11,98 Item 37: DRENO DE LÁTEX TIPO KEHR Nº 14, DRENO TIPO T, ESTÉRIL, Marca/Modelo: TAYLOR Valor unitário: R$ 11,99 Item 38: DRENO DE LÁTEX TIPO KEHR Nº 12, DRENO TIPO T, ESTÉRIL, Marca/Modelo: TAYLOR Valor unitário: R$ 11,99 Item 15: CANETA CIRÚRGICA ESTÉRIL, PARA MARCAÇÃO DA PELE,com tinta de violeta de genciana. Marca/Modelo: TEXTA Valor unitário: R$ 23,56 Item 16: CANETA CIRÚRGICA, PARA MARCAÇÃO DA PELE, PRETA ,não estéril, com ponta fina. Marca/Modelo: TEXTA Valor unitário: R$ 23,76 Item 9: FRASCO PLÁSTICO PARA NUTRIÇÃO ENTERA, CAPACIDADE 500ML, frasco fabricado Marca/Modelo: BIOBASE Valor unitário: R$ 0,56 Item 1: COLETOR, de urina sistema aberto recipiente plástico transparente graduado, com capacidade Marca/Modelo: MEDSONDA Valor unitário: R$ 1,749 Item 2: COLETOR, de urina sistema fechado, descartável, estéril, com válvula antirreflexo, Marca/Modelo: FARMATEX Valor unitário: R$ 1,68 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 50: TIPÓIA ORTOPÉDICA, BILATERAL, TAMANHO GG,com altura regulável. Marca/Modelo: ANA CLAUDIA Valor unitário: R$ 23,71 Item 51: TIPÓIA ORTOPÉDICA, BILATERAL, TAMANHO M,com altura regulável. Marca/Modelo: ANA CLAUDIA Valor unitário: R$ 23,70 Item 52: TIPÓIA ORTOPÉDICA, BILATERAL, TAMANHO P, altura regulável. Marca/Modelo: ANA CLAUDIA Valor unitário: R$ 23,70 Item 53: TIPÓIA ORTOPÉDICA, BILATERAL, TAMANHO G, altura regulável. Marca/Modelo: ANA CLAUDIA Valor unitário: R$ 23,69 EMPRESA: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA Item 54: MEIA ELÁSTICA COMPRESSIVA, TAMANHO M, 3/4,média compressão, graduada de 30 a 40 Marca/Modelo: MACROLIFE Valor unitário: R$ 113,00 Item 42: MEIA ELÁSTICA COMPRESSIVA, TAMANHO GG, 3/4,média compressão, graduada de 30 a Marca/Modelo: MACROLIFE Valor unitário: R$ 113,00 Item 43: MEIA ELÁSTICA COMPRESSIVA, TAMANHO P, 3/4,média compressão, graduada de 30 a 40 Marca/Modelo: MACROLIFE Valor unitário: R$ 113,00 Item 44: MEIA ELÁSTICA COMPRESSIVA, TAMANHO G, 3/4,média compressão, graduada de 30 a 40 Marca/Modelo: MACROLIFE Valor unitário: R$ 113,00 EMPRESA: MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME Item 26: EXERCITADOR RESPIRATÓRIO FLUXO, COM 3 ESFERAS, Marca/Modelo: newmed/tristar Valor unitário: R$ 13,00 EMPRESA: MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA Item 29: TUBO EXTENSOR PARA VÁCUO, 4M,com adaptadores universais. Marca/Modelo: MEDSHARP Valor unitário: R$ 20,00 Item 30: TUBO EXTENSOR PARA VÁCUO, 2M,com adaptadores universais. Marca/Modelo: MEDSHARP Valor unitário: R$ 20,00 Item 4: TAMPA, para scalpe, construída em pvc, com rosca universal, para vedar a extremidade injetora, embalada individualmente. Marca/Modelo: MEDSONDA Valor unitário: R$ 0,09 Item 10: FRASCO PARA DRENAGEM DE TÓRAX, COM CONEXÃO, 1000ML, estéril, descartável, Marca/Modelo: MEDSHARP Valor unitário: R$ 13,91 Item 17: EXTENSORES PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, em bombas de seringas, Marca/Modelo: MEDSONDA Valor unitário: R$ 2,50 Item 18: EXTENSORES PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, em bombas de seringas, Marca/Modelo: MEDSONDA Valor unitário: R$ 2,50 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 19: EXTENSORES PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, em bombas de seringas, Marca/Modelo: MEDSONDA Valor unitário: R$ 7,50 EMPRESA: MEDICAL VENDAS LTDA-ME Item 24: PÁ ADESIVA DESCARTÁVEL PARA MARCAPASSO TRANSCUTÂNEO, para o desfibrilador Marca/Modelo: TELIC Valor unitário: R$ 215,00 Item 25: PÁ DESCARTÁVEL, PARA BISTURI ELÉTRICO BIPARTITE, Marca/Modelo: BLAYCO Valor unitário: R$ 38,00 Item 40: DRENO DE SILICONE 15FR, SEM TROCARTE, Marca/Modelo: MEDICONE Valor unitário: R$ 103,00 Item 41: DRENO DE SILICONE 10FR, SEM TROCARTE, Marca/Modelo: MEDICONE Valor unitário: R$ 103,00 Item 27: GAZE ESTÉRIL PARA LAPAROSCOPIA, COM 9 FIOS POR CM², Marca/Modelo: MEDIHOUSE Valor unitário: R$ 6,00 Item 6: FRASCO, para aspiração c/ vacuômetro, frasco de vidro, de 500 ml, com graduação Marca/Modelo: PROTEC Valor unitário: R$ 24,00 EMPRESA: O.SILVÉRIO DE LIMA - INSTRUMENTOS MÉDICO CIRÚRGICO EPP Item 20: TUBO EXTENSOR, EM PVC 120CM, em pvc, siliconado, estéril, atóxico, flexível, resistente. Marca/Modelo: COMPOJET Valor unitário: R$ 0,75 Item 21: TUBO EXTENSOR EM PVC, 60CM,siliconado, estéril, atóxico, flexível, resistente. Marca/Modelo: COMPOJET Valor unitário: R$ 0,73 Item 11: DISPOSITIVO URINÁRIO EXTERNO, TIPO PRESERVATIVO, PEQUENO, nº 04 , em látex. Marca/Modelo: MEDSONDA Valor unitário: R$ 0,78 Item 12: DISPOSITIVO URINÁRIO EXTERNO, TIPO PRESERVATIVO, MÉDIO, nº 05, em látex. Marca/Modelo: MEDSONDA Valor unitário: R$ 0,78 Item 13: DISPOSITIVO URINÁRIO EXTERNO, TIPO PRESERVATIVO, GRANDE, nº 06, em látex. Marca/Modelo: MEDSONDA Valor unitário: R$ 0,78 Secretaria Municipal da Saúde, 6 de fevereiro de 2013. Sonia Maria Godoi : Pregoeiro CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012 – SMS/FEAES. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA: FJ COMÉRCIO DE DIETAS ESPECIAIS LTDA. Item 14: DIETA ENTERAL, POLIMÉRICA PARA HEPATOPATIA, EM PÓ, nutricionalmente completa, especializada para pacientes com hepatopatia, com sinais e sintomas de encefalopatia hepática. Marca/Modelo: Nutri Liver 92g Nutrimed Valor unitário: R$ 0,0189 Item 11: DIETA ENTERAL, POLIMÉRICA PARA INSUFICIÊNCIA RENAL, EM TRATAMENTO CONSERVADOR, HIPERCALÓRICA E HIPOPROTEICA, dieta enteral polimérica líquida, nutricionalmente completa, especializada para pacientes com insuficiência renal. Marca/Modelo: Nutri Renal SF Nutrimed Valor unitário: R$ 0,0440 Item 12: DIETA ENTERAL, POLIMÉRICA PARA INSUFICIÊNCIA RENAL EM TRATAMENTO DIALÍTICO, HIPERCALÓRICA E HIPERPROTEICA, dieta enteral polimérica líquida, nutricionalmente completa, especializada para pacientes com insuficiência renal. Marca/Modelo: Nutri Renal D SF Nutrimed Valor unitário: R$ 0,0895 Item 19: SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM PÓ, COM FIBRAS, para complementar a nutrição diária em energia, proteína, vitaminas e minerais. Marca/Modelo: Sustevit Pro Vitafor Valor unitário: R$ 0,0380 Item 20: SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM PÓ SEM SABOR, para complementar a nutrição diária em energia, proteína, vitaminas e minerais. Marca/Modelo: Nutri Enteral S/ Sabor Nutrime Valor unitário: R$ 0,0445 Item 31: MÓDULO DE PROTEÍNA DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, contendo 100% de caseinato de cálcio, sabor isento ou natural. Marca/Modelo: Nutri Protein Nutrimed Valor unitário: R$ 0,1780 Item 32: MÓDULO DE CARBOIDRATO, contendo 100% de maltodextrina, indicado para pessoas maiores de 18 anos. Sabor isento ou natural. Marca/Modelo: Nutri Dextrin Nutrimed Valor unitário: R$ 0,0290 Item 33: MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES, produto solúvel em água, com fibras solúveis e/ou insolúveis, para nutrição oral, para a regularização da função intestinal. Marca/Modelo: Nutri Fibra Fiber Mix Nutrimed Valor unitário: R$ 0,0859 Item 34: MÓDULO DE TCM, módulo de triglicerídeo de cadeia média (TCM), contendo 100%de tcm. Sabor isento ou natural. Marca/Modelo: Nutri TCM Nutrimed Valor unitário: R$ 0,0990 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 28: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA INSUFICIÊNCIA RENAL em tratamento conservador, pronto para beber, para complementar a nutrição diária em energia, proteína, vitaminas e minerais. Marca/Modelo: Nutri Renal 200ml Nutrimed Valor unitário: R$ 0,0590 Item 29: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA INSUFICIÊNCIA RENAL, em tratamento dialítico, pronto para beber, para complementar a nutrição diária em energia, proteína, vitaminas e minerais. Marca/Modelo: Nutri Renal D 200ml Nutrimed Valor unitário: R$ 0,0590 EMPRESA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Item 23: SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO HIPERCALÓRICO, (densidade calórica = 2,0) e hiperproteico,pronto para beber, para complementar a nutrição diária em energia, proteína, vitaminas e minerais. Marca/Modelo: Fresubin 2Kcal Bau 200 ml Valor unitário: R$ 0,0394 Item 18: SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM PÓ, para complementar a nutrição diária em energia, proteína, vitaminas e minerais. Marca/Modelo: Complebyn Pó Baunilha- lata Valor unitário: R$ 0,0264 Item 5: DIETA ENTERAL, POLIMÉRICA HIPERCALÓRICA,dieta enteral polimérica líquida, nutricionalmente completa, hipercalórica. Marca/Modelo: Fresubin Energy EB 1000 ml Valor unitário: R$ 0,0160 Item 2: DIETA ENTERAL, POLIMÉRICA NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA, EM SISTEMA FECHADO, dieta enteral polimérica líquida,nutricionalmente completa, normocalórica. Marca/Modelo: Fresubin Original EB 500 ml Valor unitário: R$ 0,0130 Item 3: DIETA ENTERAL, POLIMÉRICA COM FIBRAS, NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA, EM SIS, dieta enteral polimérica líquida,nutricionalmente completa, normocalórica. Marca/Modelo: Fresubin Original Fibre EB 100 Valor unitário: R$ 0,0140 EMPRESA: ONCOLINE - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Item 9: DIETA ENTERAL, POLIMÉRICA PARA DIABETES OU SITUAÇÕES DEHIPERGLICEMIA, NORMOCALÓRICA, dieta enteral poliméricalíquida, nutricionalmente completa, especializada para pacientes com diabetes. Marca/Modelo: NUTRISON A DIASON – DANONE Valor unitário: R$ 0,0200 Item 1: DIETA ENTERAL, POLIMÉRICA NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA, EM SISTEMA FECHADO, dieta enteral polimérica líquida, nutricionalmente completa, normocalórica. Marca/Modelo: NUTRISON 1.0 – DANONE Valor unitário: R$ 0,0120 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 15: DIETA ENTERAL, OLIGOMÉRICA, NORMOCALÓRICA, dieta enteral oligomérica líquida, nutricionalmente completa, normocalórica. Marca/Modelo: NUTRISON A PEPTISORB – DANONE Valor unitário: R$ 0,0600 Item 26: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA ÚLCERA POR PRESSÃO, ou outras feridas, pronto para beber, para complementar a nutrição diária em energia, proteína, vitaminas e minerais, normocalórico. Marca/Modelo: CUBITAN – DANONE Valor unitário: R$ 0,0486 EMPRESA: PHARMACIA ARTESANAL LTDA. Item 13: DIETA ENTERAL, POLIMÉRICA PARA INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA CRÔNICA, HIPERCALÓRICA E HIPERPROTEICA, dieta enteral polimérica líquida, nutricionalmente completa, especializada para pacientes com insuficiência respiratória crônica. Marca/Modelo: OXICARE RTH Valor unitário: R$ 0,0630 EMPRESA: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA Item 21: SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO HIPERCALÓRICO, pronto para beber, para complementar a nutrição diária em energia, proteína, vitaminas e minerais, hipercalórico. Marca/Modelo: ENERGYZIP (Tetra-pack 200ml) Valor unitário: R$ 0,0123 Item 25: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA DIABETES ou situações de hiperglicemia, pronto para beber, para complementar a nutrição diária em energia, proteína, vitaminas e minerais, normocalórico. Marca/Modelo: DIAMAX(Tetra-pack 200ml) Valor unitário: R$ 0,0200 EMPRESA: ROSSANE SERAFIM MATOS EPP Item 30: BEBIDA À BASE DE SOJA, EM PÓ, isenta de lactose, enriquecida com vitaminas e cálcio, indicada para pessoas maiores de 18 anos. Marca/Modelo: LEV SOY S/ LACTOSE – PROLEV Valor unitário: R$ 0,0290 Item 22: SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO HIPERCALÓRICO (densidade calórica de 1,5kcal/ml) e hiperproteico, pronto para beber, para complementar a nutrição diária em energia, proteína, vitaminas e minerais, hipercalórico. Marca/Modelo: FRESUBIN P. ENERGY DRINK FRESE Valor unitário: R$ 0,0310 Item 24: SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO, ISENTO DE LIPÍDIOS, pronto para beber, para complementar a nutrição diária em energia, proteína, vitaminas e minerais. Marca/Modelo: PROVIDEXTRA – FRESENIUS Valor unitário: R$ 0,0461 Item 16: DIETA ENTERAL, OLIGOMÉRICA, NORMOCALÓRICA, dieta enteral oligomérica líquida, nutricionalmente completa. Marca/Modelo: SURVIMED – FRESENIUS Valor unitário: R$ 0,0690 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 4: DIETA ENTERAL, POLIMÉRICA COM FIBRAS, NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA, EM SISTEMA FECHADO DE 500ML,dieta enteral polimérica líquida, nutricionalmente completa, normocalórica. Marca/Modelo: FRESUBIN ORIGINAL FIBRE FRESEN Valor unitário: R$ 0,0300 Item 6: DIETA ENTERAL, POLIMÉRICA COM FIBRAS, HIPERCALÓRICA, dieta enteral polimérica líquida, nutricionalmente completa, hipercalórica. Marca/Modelo: FRESUBIN ENERGY FIBRE FRESENIU Valor unitário: R$ 0,0200 Item 7: DIETA ENTERAL, POLIMÉRICA HIPERCALÓRICA, HIPERPROTEICA, dieta enteral polimérica líquida, nutricionalmente completa, hipercalórica. Marca/Modelo: FRESUBIN HP ENERGY FRESENIUS Valor unitário: R$ 0,0300 Item 37: ESPESSANTE, PARA ALIMENTOS E BEBIDAS indicado para pessoas com disfagia sabor isento ou natural. Marca/Modelo: SUSTUP ESPESSANTE – PROLEV Valor unitário: R$ 0,0580 EMPRESA: SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Item 8: DIETA ENTERAL, POLIMÉRICA COM FIBRAS SOLÚVEIS, HIPERCALÓRICA, dieta enteral polimérica líquida, nutricionalmente completa, hipercalórica. Marca/Modelo: NOVASOURCE GI CONTROL SF/NESTL Valor unitário: R$ 0,0860 Item 17: DIETA ENTERAL, OLIGOMÉRICA, HIPERCALÓRICA E HIPERPROTEICA, dieta enteral oligomérica líquida, nutricionalmente completa, hipercalórica. Marca/Modelo: PEPTAMEN 1.5 SF/NESTLÉ Valor unitário: R$ 0,1536 Item 27: SUPLEMENTO NUTRICIONAL COM FIBRAS SOLÚVEIS PARA DIARRÉIA, líquido para auxiliar no controle de quadros de diarréia, pronto para beber, para complementar a nutrição diária. Marca/Modelo: NOVASOURCE GI CONTROL / NESTLÉ Valor unitário: R$ 0,0950 Item 36: MÓDULO DE SIMBIÓTICO, contendo probióticos e fibras prebióticas. Sabor isento ou natural. Marca/Modelo: RESOURCE FIBER MAIS FLORA/NEST Valor unitário: R$ 1,1247 EMPRESA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Item 35: MÓDULO DE GLUTAMINA, sabor isento ou natural. Marca/Modelo: glutamin / danone Valor unitário: R$ 0,3000 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 10: DIETA ENTERAL, POLIMÉRICA PARA ÚLCERA POR PRESSÃO OU OUTRAS FERIDAS, NORMOCALÓRICA, dieta enteral polimérica líquida, nutricionalmente completa, especializada para pacientes com úlceras por pressão ou outras feridas, normocalórica. Marca/Modelo: nutrison a cubison pack/danone Valor unitário: R$ 0,0320 Secretaria Municipal da Saúde, 6 de fevereiro de 2013. Silvana Rocha Faria Jorge : Pregoeiro CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012 – SMS/FEAES. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (CATÉTERES PARA DIVERSOS PROCEDIMENTOS) PARA O HOSPITAL DO IDOSO ZILDA ARNS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CRITÉRIO: MENOR PREÇO LOTE. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA: CARDIOTECNO PRODUTOS MÉDICOS LTDA. LOTE 01 Item 1: CATETER TIPO FOGARTY PARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL, 3F, com ponta macia e arredondada, de fácil inserção, com marcação em seu corpo a cada 10cm, com balão de látex, com marcações radiopacas na porção proximal e distal do balão. Marca/Modelo: Edwards Valor unitário: R$ 93,50 Item 2: CATETER TIPO FOGARTY PARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL, 4F, com ponta macia e arredondada, de fácil inserção, com marcação em seu corpo a cada 10cm, com balão de látex, com marcações radiopacas na porção proximal e distal do balão. Marca/Modelo: Edwards Valor unitário: R$ 93,50 Item 3: CATETER TIPO FOGARTY PARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL, 5F, com ponta macia e arredondada, de fácil inserção, com marcação em seu corpo a cada 10cm, com balão de látex. Marca/Modelo: Edwards Valor unitário: R$ 93,50 Item 4: CATETER TIPO FOGARTY PARA EMBOLECTOMIA DUPLO LÚMEN, 3F,com ponta macia e arredondada, de fácil inserção,com balão de látex, com marcações radiopacas na porção proximal e distal do balão, com identificação da capacidade de insuflação do balão. Marca/Modelo: Edwards Valor unitário: R$ 401,00 Item 5: CATETER TIPO FOGARTY PARA EMBOLECTOMIA DUPLO LÚMEN, 4F, com ponta macia e arredondada, de fácil inserção, com balão de látex, com marcações radiopacas na porção proximal e distal do balão, com identificação da capacidade de insuflação do balão. Marca/Modelo: Edwards Valor unitário: R$ 401,0000 Item 6: CATETER TIPO FOGARTY PARA EMBOLECTOMIA DUPLO LÚMEN, 5,5F, com ponta macia e arredondada, de fácil inserção, com balão de látex, com marcações radiopacas na porção proximal e distal do balão, com identificação da capacidade de insuflação do balão. Marca/Modelo: Edwards Valor unitário: R$ 401,0000 Secretaria Municipal da Saúde, 6 de fevereiro de 2013. Silvana Rocha Faria Jorge : Pregoeiro CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2012 – SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) MESES PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA: SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Item 01: FÓRMULA INFANTIL à base de leite de vaca para crianças menores de 6 meses de idade, contendo todos os nutrientes citados e nos valores recomendados pelo codex alimentarius fao/oms - 2007, em pó, embalagens de 400 a 500g. Marca/Modelo: Nestogeno 1 Valor unitário: R$ 0,0140 Secretaria Municipal da Saúde, 6 de fevereiro de 2013. Ivanilde Jardeweski de Paula : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2012 - SMS/FEAES OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS, LÂMINAS DE BISTURI E OUTROS) PARA O HOSPITAL DO IDOSO ZILDA ARNS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2012 - SMS/FEAES são: EMPRESA - AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ITEM 05 - CAL SODADA PARA APARELHO DE ANESTESIA, Cal absorvedora de CO², com indicador que modifique a cor do produto (de branca para violeta) Marca/Modelo: ATRASORB Valor unitário: R$ 75,00 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 7.500,00 ITEM 18 - CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA, Nº 6,0, DESCARTÁVEL COM CUFF, uso adulto, radiotransparente. Marca/Modelo: RUSCH Valor unitário: R$ 19,00 Quantidade: 20,00 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor total: R$ 380,00 ITEM 19 - CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA, Nº 6,5, DESCARTÁVEL COM CUFF, uso adulto, radiotransparente. Marca/Modelo: RUSCH Valor unitário: R$ 19,00 Quantidade: 20,00 Valor total: R$ 380,00 ITEM 20 - CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA, Nº 7,0, DESCARTÁVEL, COM CUFF, uso adulto, em material radiotransparente, borda transparente ou opaca, flexível, com balão. Marca/Modelo: RUSCH Valor unitário: R$ 19,00 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 1.900,00 ITEM 21 - CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA, Nº 7,5, DESCARTÁVEL, COM CUFF, uso adulto, em material radiotransparente,borda transparente ou opaca, flexível, com balão. Marca/Modelo: RUSCH Valor unitário: R$ 19,0000 Quantidade: 300,00 Valor total: R$ 5.700,00 ITEM 22 - CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA, Nº 8,0, DESCARTÁVEL, COM CUFF, uso adulto, em material radio transparente, borda transparente ou opaca, flexível, com balão. Marca/Modelo: RUSCH Valor unitário: R$ 19,00 Quantidade: 600,00 Valor total: R$ 11.400,00 ITEM 23 - CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA, Nº 8,5, DESCARTÁVEL, COM CUFF, uso adulto, em material radiotransparente, borda transparente ou opaca, flexível, com balão. Marca/Modelo: RUSCH Valor unitário: R$ 19,00 Quantidade: 600,00 Valor total: R$ 11.400,00 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ITEM 24 - CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA, Nº 9,0, DESCARTÁVEL, COM CUFF, uso adulto, em material radiotransparente,borda transparente ou opaca, flexível, com balão. Ponta cônica, afilada. Produto de uso único, descartável,embalagem individual. Marca/Modelo: RUSCH Valor unitário: R$ 19,00 Quantidade: 200,00 Valor total: R$ 3.800,00 ITEM 62 - DISPOSITIVO URINÁRIO EXTERNO, TIPO PRESERVATIVO, PEQUENO, nº 04 , em látex. Marca/Modelo: BIOMED Valor unitário: R$ 1,60 Quantidade: 2000,00 Valor total: R$ 3.200,00 ITEM 63 - DISPOSITIVO URINÁRIO EXTERNO, TIPO PRESERVATIVO, MÉDIO, nº 05, em látex. Marca/Modelo: BIOMED Valor unitário: R$ 1,60 Quantidade: 2000,00 Valor total: R$ 3.200,00 ITEM 64: DISPOSITIVO URINÁRIO EXTERNO, TIPO PRESERVATIVO, GRANDE, nº 06, em látex. Marca/Modelo: BIOMED Valor unitário: R$ 1,60 Quantidade: 2000,00 Valor total: R$ 3.200,00 Valor total da empresa: R$ 52.060,00. EMPRESA - CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MAT.CIRÚRGICOS E HOSP - SOC. LIMIT. ITEM 06 - CANULA, de guedel descartável, n. 03, embalada individualmente, confeccionada em pvc neutro, siliconizado, transparente e atóxico Marca/Modelo: Protec Valor unitário: R$ 1,80 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 180,00 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ITEM 07 - CANULA, de guedel descartável, n. 04, embalada individualmente, confeccionada em pvc neutro, siliconizado, transparente e atóxico Marca/Modelo: Protec Valor unitário: R$ 1,80 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 180,00 ITEM 08 - CÂNULA DE GUEDELL Nº 5 – ESTÉRIL Marca/Modelo: Protec Valor unitário: R$ 1,80 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 180,00 Valor total da empresa: R$ 540,00. EMPRESA - CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 38 - CAPA PARA VIDEOLAPAROSCOPIA, ENVELOPADA, DESCARTÁVEL, produto descartável e estéril. Marca/Modelo: Esteril-Med Valor unitário: R$ 1,7500 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 1.750,00 Valor total da empresa: R$ 1.750,00. EMPRESA - CREMER S/A ITEM 51 - LUVA, cirúrgica esterilizada, nº 6,5, de 1ª qualidade, confeccionada em látex natural, espessura mínima 0,12 mm, as luvas deverão estar de acordo com a norma nbr 13391 da abnt. Marca/Modelo: new hand Valor unitário: R$ 0,78 Quantidade: 5000,00 Valor total: R$ 3.900,00 ITEM 52 - LUVA,cirúrgica esterilizada, nº 7,0, de 1ª qualidade, confeccionada em látex natural, espessura mínima 0,12mm. as luvas deverão estar de acordo com a norma nbr 13391 da abnt. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: new hand Valor unitário: R$ 0,7800 Quantidade: 10000,00 Valor total: R$ 7.800,00 ITEM 53 - LUVA,cirúrgica esterilizada, nº 7,5, de 1ª qualidade, confeccionada em látex natural, espessura mínima 0,12mm, as luvas deverão estar de acordo com a norma nbr 13391 da abnt. Marca/Modelo: new hand Valor unitário: R$ 0,7800 Quantidade: 10000,00 Valor total: R$ 7.800,00 ITEM 54 - LUVA,cirúrgica esterilizada, nº 8,0, de 1ª qualidade, confeccionada em látex natural, espessura mínima 0,12mm, as luvas deverão estar de acordo com a norma nbr 13391 da abnt. Marca/Modelo: new hand Valor unitário: R$ 0,7800 Quantidade: 10000,00 Valor total: R$ 7.800,00 ITEM 55 - LUVA,cirúrgica esterilizada, nº 8,5, de 1ª qualidade, confeccionada em látex natural, espessura mínima 0,12mm, as luvas deverão estar de acordo com a norma nbr 13391 da abnt. Marca/Modelo: new hand Valor unitário: R$ 0,7800 Quantidade: 5000,00 Valor total: R$ 3.900,00 ITEM 57 - LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL, Nº 7,5, SEM PÓ, em látex natural. Marca/Modelo: powder free Valor unitário: R$ 2,9800 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 2.980,00 ITEM 58 - LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL, Nº 8,0, SEM PÓ,confeccionada em látex natural, espessura mínima 0,12mm, deverá possuir formato anatômico, o comprimento e a largura dos dedos. Marca/Modelo: powder free Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 2,98 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 2.980,00 ITEM 41 - COLETOR DE SECREÇÕES 500ML, ESTÉRIL Marca/Modelo: psimon/cremer Valor unitário: R$ 9,40 Quantidade: 500,00 Valor total: R$ 4.700,00 Valor total da empresa: R$ 41.860,00. EMPRESA - EFETIVE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ITEM 09 - CÂNULA,p/ entubação, endotraqueal n. 5,0 com balonete,em material siliconizado, resistente, simétrica, embalada individualmente, favorecendo abertura asséptica. Marca/Modelo: RUSCH Valor unitário: R$ 3,28 Quantidade: 50,00 Valor total: R$ 164,00 ITEM 10 - CÂNULA,p/ entubação, endotraqueal n. 5,5 com balonete,em material siliconizado, resistente, simétrica, embalada individualmente, favorecendo abertura asséptica. Marca/Modelo: RUSCH Valor unitário: R$ 3,28 Quantidade: 50,00 Valor total: R$ 164,00 ITEM 11 - CÂNULA, p/ entubação, endotraqueal n. 6,0 com balonete,em material siliconizado, resistente, simétrica, embalada individualmente, favorecendo abertura asséptica. Marca/Modelo: RUSCH Valor unitário: R$ 3,28 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 328,00 ITEM 12 - CÂNULA,p/ entubação, endotraqueal n. 6,5 com balonete,em material siliconizado, resistente, simétrica, embalada individualmente, Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA favorecendo abertura asséptica. Marca/Modelo: RUSCH Valor unitário: R$ 3,28 Quantidade: 200,00 Valor total: R$ 656,00 ITEM 13 - CÂNULA, p/ entubação, endotraqueal n. 7,0 com balonete,em material siliconizado, resistente, simétrica, embalada individualmente, favorecendo abertura asséptica. Marca/Modelo: RUSCH Valor unitário: R$ 3,2800 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 3.280,00 ITEM 15 - CÂNULA Nº 08, COM BALONETE, para entubação, endotraqueal, em material siliconizado, resistente, simétrica, embalada individualmente Marca/Modelo: RUSCH Valor unitário: R$ 3,2800 Quantidade: 2000,00 Valor total: R$ 6.560,00 ITEM 16 - CÂNULA, p/ entubação, endotraqueal no 8,5 com balonete, em material siliconizado, resistente, simétrica, embalada individualmente, favorecendo abertura asséptica. Marca/Modelo: RUSCH Valor unitário: R$ 3,2800 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 4.920,00 ITEM 17 - CÂNULA PARA ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL, N.º 9,0, COM BALONETE,em material siliconizado, resistente, descartável,estéril, embalagem individual. Marca/Modelo: RUSCH Valor unitário: R$ 3,2800 Quantidade: 300,00 Valor total: R$ 984,00 Valor total da empresa: R$ 17.056,00. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EMPRESA - MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA ITEM 27 - CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA, Nº 9,0, DESCARTÁVEL AJUSTÁVEL,com cuff, uso adulto, radiotransparente. Marca/Modelo: RUSCH Valor unitário: R$ 124,0000 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 12.400,00 Valor total da empresa: R$ 12.400,00. EMPRESA - STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ITEM 42 - LÂMINA P/ BISTURI, Nº 10, DESCARTÁVEL, estéril, confeccionada em aço inoxidável ou açocarbono, de primeira qualidade, isenta de rebarbas e sinais de oxidação. Marca/Modelo: ADVANTIVE Valor unitário: R$ 0,0960 Quantidade: 3000,00 Valor total: R$ 288,00 ITEM 43 - LÂMINA, p/ bisturi n. 11, descartável, estéril, confeccionada em aço inoxidável ou aço carbono, de primeira qualidade, isenta de rebarbas e sinais de oxidação. Marca/Modelo: ADVANTIVE Valor unitário: R$ 0,0960 Quantidade: 5000,00 Valor total: R$ 480,00 ITEM 44 - LÂMINA PARA BISTURI Nº 12, descartável, estéril, em aço inoxidável ou aço carbonode 1ª qualidade, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, Marca/Modelo: ADVANTIVE Valor unitário: R$ 0,0990 Quantidade: 5000,00 Valor total: R$ 495,00 ITEM 45 - LÂMINA, p/ bisturi n. 15, descartável, estéril, confeccionada em aço inoxidável ou aço carbono, de primeira qualidade, isenta de rebarbas e sinais de oxidação. Marca/Modelo: ADVANTIVE Valor unitário: R$ 0,0990 Quantidade: 5000,00 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor total: R$ 495,00 ITEM 46 - LÂMINA P/ BISTURI, Nº 20, DESCARTÉVEL E ESTÉRIL, Marca/Modelo: ADVANTIVE Valor unitário: R$ 0,0990 Quantidade: 3000,00 Valor total: R$ 297,00 ITEM 47 - LÂMINA P/ BISTURI, Nº 21, DESCARTÁVEL,descartável, estéril, confeccionada em aço inoxidável ou açocarbono, de primeira qualidade, isenta de rebarbas e sinais de oxidação. Marca/Modelo: ADVANTIVE Valor unitário: R$ 0,0990 Quantidade: 5000,00 Valor total: R$ 495,00 ITEM 48 - LÂMINA P/ BISTURI, Nº 23, DESCARTÁVEL,descartável, estéril, confeccionada em aço inoxidável ou açocarbono, de primeira qualidade, isenta de rebarbas e sinais de oxidação. Marca/Modelo: ADVANTIVE Valor unitário: R$ 0,0990 Quantidade: 3000,00 Valor total: R$ 297,00 ITEM 49 - LÂMINA PARA BISTURI Nº 24, descartável, estéril, confeccionada em aço inoxidável ou açocarbono, de 1ª qualidade Marca/Modelo: ADVANTIVE Valor unitário: R$ 0,0990 Quantidade: 3000,00 Valor total: R$ 297,00 ITEM 39 - COLETOR de urina sistema abertoa) recipiente plástico transparente graduado, com capacidade mínima de 1.200ml. Marca/Modelo: MEDSONDA Valor unitário: R$ 1,8800 Quantidade: 6000,00 Valor total: R$ 11.280,00 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ITEM 40 - COLETOR, de urina sistema fechado, descartável, estéril, com válvula anti-refluxo, com látex para coleta de urocultura. Marca/Modelo: STARMED Valor unitário: R$ 1,59 Quantidade: 5000,00 Valor total: R$ 7.950,00 Valor total da empresa: R$ 22.374,00. ***Os itens: 01 – (Bisturi Descartável nº 11, Estéril, com cabo em plástico atóxico e lâmina em aço inoxidável), 02 – (Bisturi Descartável nº 15, Estéril, com cabo em plástico atóxico e lâmina em aço inoxidável), 03 – (Bisturi Descartável nº 20, Estéril, com cabo em plástico atóxico e lâmina em aço inoxidável), 04 – (Bisturi Descartável nº 23, Estéril, com cabo em plástico atóxico e lâmina em aço inoxidável), 14 – (Cânula, p/ entubação, endotraqueal nº 7,5 com balonete, em material siliconizado, resistente, simétrica, embalada individualmente, favorecendo abertura asséptica), 25 – (Cânula para Traqueostomia, nº 7,0, Descartável ajustável, com cuff, uso adulto, radiotransparente), 26 – (Cânula Para Traqueostomia, nº 8,0, Descartável ajustável, com cuff, uso adulto, radiotransparente), 28 – (Cânula para Traqueostomia, nº 10,0, Descartável Ajustável, com cuff, uso adulto, radiotransparente), 29 – (Cânula para Traqueostomia, Metálica Curta, nº 4,0, com mandril e intermediário), 30 – (Cânula para Traqueostomia, Metálica Curta, nº 5,0 ,com mandril e intermediário), 31 – (Cânula Para Traqueostomia, Metálica Curta, nº 6,0, com mandril e intermediário), 32 – (Cânula Para Traqueostomia, Metálica Media, nº 4,0 ,com mandril e intermediário), 33 – (Cânula Para Traqueostomia, Metálica Media, nº 5,0 ,com mandril e intermediário), 34 – (Cânula Para Traqueostomia, Metálica Media, nº 6,0 ,com mandril e intermediário), 35 – (Cânula Para Traqueostomia, Metálica Longa, nº 4,0 ,com mandril e intermediário), 36 – (Cânula para Traqueostomia, Metálica Longa, Nº 5,0, com mandril e intermediário), 37 – (Cânula para Traqueostomia, Metálica Longa, Nº 6,0 ,com mandril e intermediário), 50 – (Porta Prótese, estojo em polipropileno para próteses odontológicas, sem rebarbas com acabamento perfeito, em diversas cores, material atóxico), 56 – (Luva Cirúrgica Estéril, Nº 7,0, Sem Pó, em látex natural), 59 – (Máscara Semi Facial Descartável - EPI 279, contra riscos biológicos), 60 – (Gel Eletrocondutor, frasco com 300ml, para ECG e ultrassonografia, biodegradável, hidrossoluvel, hipoalergênico, atóxico, isento de principio ativo), 61 – (Gel Lubrificante Íntimo, incolor, inodoro, transparente, não gorduroso,neutro a base de água) e 65 – (Bota Descartável em Polietileno, 8 micras, com elástico), não foram adquiridos. TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2012 - SMS/FEAES - R$ 148.040,00 Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital no Sistema e-Compras Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br). Secretaria Municipal da Saúde, 6 de fevereiro de 2013. Noemy Eunice Xavier : Pregoeiro URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013 A URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: seleção e contratação de empresas para prestação de serviços de emissão de laudo técnico ergonômico, conforme especificações e quantitativos descritos no ANEXO I do respectivo Edital. ABERTURA: 25/02/2013, às 09 horas. PROPOSTAS: serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br). O EDITAL estará disponível nos sites www.e-compras.curitiba.pr.gov.br e www.urbs.curitiba.pr.gov.br. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA INFORMAÇÕES: telefone (0**41) 3320-3329 – fax (0**41) 3320-3330. Urbanização de Curitiba S.A., 6 de fevereiro de 2013. Samuel Freire Agostinho : Pregoeiro FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 058/2012 - FMAS Interessados: Fundação de Ação Social Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa, AMANDA COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA, com sede à RUA GENERAL MALLET – Bairro RIO BRANCO nº 275 – CAXIAS DO SUL RS, CNPJ: 04.835.184/0001-60, neste ato representado pelo Sr. MIGUEL SALVADOR, CPF n.º 007.732.100-67, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao item abaixo discriminado, com seu respectivos preço unitário, em nome da empresa citada. EMPRESA: AMANDA COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA Item 21: ESCOVA, FORMATO OVAL, manual, base resistente, medindo 7 x 13 cm, cerdas em nylon de 2,5 cm (tolerância nas medidas de 5%); a escova deverá ter no mínimo 50 tufos (cada tufo deverá conter no mínimo 50 cerdas rígidas); etiqueta com a identificação do produto. Marca/Modelo: Companheira Valor unitário: R$ 0,99 Quantidade: 390 Valor total: R$ 386,10 Valor total da empresa: R$ 386,10 (Trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC MIGUEL SALVADOR AMANDA COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA Fundação de Ação Social, 6 de fevereiro de 2013. Jean Carlo Gomes Barbosa : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 058/2012 - FMAS Interessados: Fundação de Ação Social Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa, COMERCIAL CIRURGICA BRAMED LTDA com sede à Rua Mandaguari, 677 – Bairro Ermeliano Perneta – Pinhais - PR, CNPJ: 11.589.865/0001-51, neste ato representado pelo Sr. WILLIAN PAZIAN ROBERTI, CPF n.º 039.015.009-60, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: COMERCIAL CIRURGICA BRAMED LTDA Item 60: FRALDA DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO GRANDE, de uso adulto (multi uso), necessário tanto para incontinência urinária, como no pós operatório e pós parto; composto por uma camada de polpa de celulose altamente absorvente, na qual encontran-se distribuídas. Marca/Modelo: GENERICA / EUROFRAL Valor unitário: R$ 9,13 Quantidade: 3.200 Valor total: R$ 29.216,00 Item 58: FRALDA DESCARTÁVEL, GERIATRICA, TAMANHO MÉDIO, de uso adulto (multi uso),necessário tanto para incontinência urinária como no pós operatório e pós parto), composto por uma camada de polpa de celulose altamente absorvente, na qual encontram-se distribuídas. Marca/Modelo: GENERICA / EUROFRAL Valor unitário: R$ 9,05 Quantidade: 2.800 Valor total: R$ 25.340,00 Item 53: HASTE (COTONETE),flexível e inquebrável com ponta de algodão,de polipropileno com as extremidades cobertas por algodão tratado com bactericida ou anti germe, caixa com 75 unidades. Marca/Modelo: PERSONALIDADE Valor unitário: R$ 0,72 Quantidade: 90 Valor total: R$ 64,80 Valor total da empresa: R$ 54.620,80 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC WILLIAN PAZIAN ROBERTI COMERCIAL CIRURGICA BRAMED LTDA Fundação de Ação Social, 6 de fevereiro de 2013. Jean Carlo Gomes Barbosa : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 058/2012 - FMAS Interessados: Fundação de Ação Social Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa, CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP, com sede à R ANTONIO ZIELONKA– Bairro Estancia PINHAIS nº 684 – Pinhais - PR, CNPJ: 80.047.087/0001-91, neste ato representado pelo Sr. BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA, CPF n.º 567.384809-97, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP Item 22: DESENTUPIDOR PARA PIA,em borracha resistente, com boa sucção, cabo emborrachado, medindo aproximadamente 8 cm de cabo. Marca/Modelo: CANADA Valor unitário: R$ 1,71 Quantidade: 60 Valor total: R$ 102,60 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 27: RODO DE ESPUMA,com 24 cm, cabo rosqueado de 110 cm, em madeira revestida de plástico. Marca/Modelo: CANADA Valor unitário: R$ 2,34 Quantidade: 950 Valor total: R$ 2.223,00 Item 28: SABONETEIRA, COM RESERVATÓRIO 800 ML, BRANCO, Possui tampa frontal basculante construída em plástico. Marca/Modelo: CIG Valor unitário: R$ 11,75 Quantidade: 200 Valor total: R$ 2.350,00 Item 29: FLANELA OURO, 38 X 58 CM, 100% algodão, pacote com 12 unidades. Marca/Modelo: MARTINS Valor unitário: R$ 7,69 Quantidade: 200 Valor total: R$ 1.538,00 Item 33: BALDE EM PLÁSTICO, POLIPROPILENO, CAPACIDADE 13 L, com controle de qualidade para acondicionamento de produtos,líquidos, granulados ou pastosos, com alça em metal e encaixe resistente com identificação do fabricante em alto relevo no item. Marca/Modelo: ARQPLAST Valor unitário: R$ 1,93 Quantidade: 1.830 Valor total: R$ 3.544,71 Item 35: ESCOVA PARA LAVAR MAMADEIRA, CABO EM PLÁSTICO RESISTENTE, com cerdas em nylon, cor branca, embalado em embalagem cartonada, com selo do Inmetro, com identificação do fabricante e do produto. Marca/Modelo: CEFIZA Valor unitário: R$ 6,10 Quantidade: 30 Valor total: R$ 183,00 Item 36: LIXEIRA PLÁSTICA CILÍNDRICA, SEM TAMPA, não telado, capacidade interna 13 L, fabricado em polipropileno PP, não rotomoldado, na cor preto, sem rebarbas, produto deverá conter a identificação do produto e do fabricante no corpo do item. Marca/Modelo: BELOS Valor unitário: R$ 7,40 Quantidade: 400 Valor total: R$ 2.960,00 Item 4: MÁSCARA CIRÚRGICA, 3 CAMADAS FILTRANTES, COR BRANCA, pacotes ou caixas com 50 unidades, para procedimento cirúrgico ou não cirúrgico, contendo no mínimo 03 camadas filtrantes, com desenho anatômico, com pregas que proporcionem perfeita adaptação a todo biótipo facial. Marca/Modelo: EMBRAMAC Valor unitário: R$ 5,538 Quantidade: 100 Valor total: R$ 553,80 Item 5: SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO (DISPENSER), para rolo de 600 m, fixação em parede, em plástico abs, com tampa frontal basculante, construída em plástico abs reforçado. Marca/Modelo: CIG Valor unitário: R$ 12,87 Quantidade: 100 Valor total: R$ 1.287,00 Item 6: FÓSFORO,em madeira, pacote com 10 caixas, com aproximadamente 50 palitos em cada caixa. Marca/Modelo: PARANA Valor unitário: R$ 1,00 Quantidade: 1.000 Valor total: R$ 1.000,00 Item 7: GUARDANAPO, papel branco, alta alvura(uso doméstico), gofrado, medindo entre 30 x 30 cm até 32 x 32 cm, pacote com no mínimo 50 unidades. Marca/Modelo: BOA MESA Valor unitário: R$ 0,61 Quantidade: 10.500 Valor total: R$ 6.405,00 Item 1: LUVA DE LÁTEX COM FORRO - EPI 068cor amarela, tamanho (m)médio. Marca/Modelo: VOLK Valor unitário: R$ 1,2694 Quantidade: 6.000 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor total: R$ 7.616,40 Item 2: MULTI-INSETICIDA,em aerossol, contendo entre 300 a 450 ml. O produto deverá possuir registro no ministério da saúde e informações sobre risco e segurança. Marca/Modelo: PROINSET Valor unitário: R$ 2,88 Quantidade: 200 Valor total: R$ 576,00 Item 9: FÓSFORO, extra longo, com 9,5 cm de comprimento, de madeira, ponta de pólvora, caixa de cartão impermeabilizado com lixa tradicional, com 50 unidade, composto de vegetal e minério, apresentado na forma de palito. Marca/Modelo: PARANA Valor unitário: R$ 1,015 Quantidade: 2.000 Valor total: R$ 2.030,00 Item 16: COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, TERMOFORMADOS PARA CAFÉ,1ª LINHA, FABRICADO COM RESINA TERMOPLÁSTICA DE POLIPROPILENO (PP), TRANSLÚCIDO, REFORÇADOS COM FRISOS LATERAIS, CAPACIDADE PARA 50ML, TEMPERATURA MÁXIMA DE USO 100ºC, RESISTÊNCIA MÍNIMA DE 1,63N, REFERÊNCIAS INDICATIVAS EM RELEVO, CARACTERES. Marca/Modelo: COPOBRAS Valor unitário: R$ 1,10 Quantidade: 4.000 Valor total: R$ 4.400,00 Item 17: COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, TERMOFORMADOS PARA ÁGUA,1ª LINHA, FABRICADO COM RESINA TERMOPLÁSTICA DE POLIPROPILENO (PP), TRANSLÚCIDO, REFORÇADOS COM FRISOS LATERAIS, CAPACIDADE PARA 200ML, TEMPERATURA MÁXIMA DE USO 100ºC, COM RESISTÊNCIA MÍNIMA DE 1,63N, COM AS REFERÊNCIAS INDICATIVAS EM RELEVO. Marca/Modelo: COPOBRAS Valor unitário: R$ 2,08 Quantidade: 45.000 Valor total: R$ 93.600,00 Item 40: DETERGENTE LÍQUIDO, concentrado, embalagem de 25 kg, a base de agentes alcalinos polímeros, tenso ativos, inibidores de corrosão, sequestrantes, germicida e excelente poder desengordurante, para lavagem de louças em máquina automática industrial, a uma temperatura de 55 a 60 graus. Marca/Modelo: CLARALUX Valor unitário: R$ 69,264 Quantidade: 20 Valor total: R$ 1.385,28 Item 42: DESINCRUSTANTE,para máquina de lavar louças, bombona com 5 litros,produto líquido, límpido à base de agentes desoxidantes ácidos, desincrustantes, tenso ativos de elevada ação de limpeza. Marca/Modelo: KLINN Valor unitário: R$ 9,80 Quantidade: 150 Valor total: R$ 1.470,00 Item 43: PAPEL HIGIÊNICO, branco alvejado, rolo com no mínimo 10 cm x 30m, gofrado, folhas simples, picotado e de boa absorção, 100% celulose, acondicionado em fardos com no máximo 64 rolos; elaborado com 100% fibras naturais (fibras celulósicas). Marca/Modelo: FAMILIAR ESPECIAL Valor unitário: R$ 0,33 Quantidade: 150.000 Valor total: R$ 49.500,00 Item 47: ESCOVA DENTAL ADULTO, instrumento mecânico utilizado para limpeza das superfícies dentais, tipo macia, cerdas retas, todas da mesma altura, cerdas de nylon, faixa de cerdas homogêneas, cabo anatômico e reto, de polipropileno, comprimento total aproximado de 18 cm. Marca/Modelo: ULTRA Valor unitário: R$ 0,975 Quantidade: 20.000 Valor total: R$ 19.500,00 Item 49: CONDICIONADOR PARA CABELO, neutro, com 05 litros, uso diário, testado dermatologicamente, com ceramidas e bálsamo, nas fragrâncias suaves, leite de cabra e/ou pêssego, prazo de validade legível, com registro no M.S. Marca/Modelo: NATU KAPILAR Valor unitário: R$ 15,47 Quantidade: 300 Valor total: R$ 4.641,00 Item 50: LENÇO DE PAPEL, FACIAL, duplo, medindo aproximadamente: 21,4 x 14,2 cm, caixa com 100 unidades. Marca/Modelo: KISS Valor unitário: R$ 2,73 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Quantidade: 200 Valor total: R$ 546,00 Item 52: ALGODÃO HIDRÓFILO, EM BOLAS, 100 % algodão, pacote plástico com 50 g, macio, isento de impurezas, validade mínima de 05 anos. Marca/Modelo: CLEAN Valor unitário: R$ 1,456 Quantidade: 50 Valor total: R$ 72,80 Item 64: FITA DENTAL TOTAL FLÚOR E MENTA 25 M, a embalagem deverá conter a identificação do fornecedor, n° do lote, data de fabricação e data de validade. Marca/Modelo: MED FIO Valor unitário: R$ 0,99 Quantidade: 1.000 Valor total: R$ 990,00 Item 65: BUCHA VEGETAL PARA BANHO, tamanho aproximado 678 x 552, embalada individualmente. Marca/Modelo: CAMPO BELO Valor unitário: R$ 1,45 Quantidade: 2.300 Valor total: R$ 3.335,00 Item 66: PAPEL HIGIÊNICO, 800M X 10 CM, 100% celulose virgem, luxo, folha simples, embalagem com 08 rolos. No rótulo da embalagem deverá conter a identificação do produto e do fornecedor tais como rótulo contendo nome e características do produto, lote, data de fabricação, validade. Marca/Modelo: ALVEFLOR Valor unitário: R$ 31,36 Quantidade: 1.500 Valor total: R$ 47.040,00 Item 61: FRALDA DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO MÉDIO, composição: gel absorvente, filtros de celulose e polipropileno, polietileno, polímeros termoplásticos e fios de látex natural, deverá possuir formato anatômico desenhado de modo a proporcionar melhor ajuste da fralda ao corpo do bebê, com fitas. Marca/Modelo: MILI Valor unitário: R$ 11,28 Quantidade: 2.500 Valor total: R$ 28.200,00 Item 62: FRALDA DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO PEQUENO, composição: gel absorvente, filtros de celulose e polipropileno, polietileno, polímeros termoplásticos e fios de látex natural, deverá possuir formato anatômico desenhado de modo a proporcionar melhor ajuste da fralda ao corpo do bebê, com fitas. Marca/Modelo: MILI Valor unitário: R$ 11,28 Quantidade: 500 Valor total: R$ 5.640,00 Item 71: ABSORVENTE HIGIÊNICO, COM ABAS, COBERTURA SUAVE, com flocgel, embalado individualmente,embalagem com dupla flocgel, embalado inproteção, tamanho normal ou que corresponda à fluxo intenso, com cristais de gel, com canais que direcionam o fluxo evitando vazamento nas laterais, pacote com 08 unidades. Marca/Modelo: MILI Valor unitário: R$ 1,45 Quantidade: 3.375 Valor total: R$ 4.893,75 Item 73: PAPEL TOALHA, 3 DOBRAS,medindo: 22,5 x 21 cm, caixa com 2400 folhas ,sendo embalagem interna 8 pacotes branco leitoso, lacrado com 300 folhas, descartável, branco extra luxo. Marca/Modelo: JOFEL ECONOMY Valor unitário: R$ 26,10 Quantidade: 8.000 Valor total: R$ 208.800,00 Item 81: LIMPADOR MULTIUSO, 500 ML, para limpeza geral, contendo como componente ativo: alquilbenzeno ou dodecilbenzeno sulfonato de sódio, embalado em frasco plástico resistente e opaco, com tampa squeeze ou flip top, firmemente presa, impedindo o vazamento do produto. Marca/Modelo: ARCHOTE Valor unitário: R$ 1,09 Quantidade: 8.300 Valor total: R$ 9.047,00 Item 82: DESINFETANTE LÍQUIDO, para uso em geral, com ação germicida, frasco com 2000mlcom perfume (brisa/marine/oceano, lavanda suave, jasmim ou floral, ou ainda baby/perfume de bebê/carinho ou similar), em embalagem resistente e transparente, com registro definitivo no Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Ministério da Saúde. Marca/Modelo: POLWAX Valor unitário: R$ 2,38 Quantidade: 10.000 Valor total: R$ 23.800,00 Item 84: LUSTRA MÓVEIS, frasco com 200 ml, para superfície de madeira, á base de óleo mineral e silicone, embalado em frasco resistente, a composição do produto deverá estar expressa na embalagem, com registro no Ministério da Saúde. Marca/Modelo: ARCHOTE Valor unitário: R$ 1,258 Quantidade: 3.000 Valor total: R$ 3.774,00 Item 85: SABÃO EM PÓ, COM AMACIANTE para higienização de roupas, acondicionado em caixa de papelão com 1 kg, na qual contemple e contenha descrito, no mínimo as seguintes palavras na composição química: (linear alquil benzeno sulfonato de sódio, coadjuvantes, sinergistas. Marca/Modelo: POLWAX Valor unitário: R$ 3,02 Quantidade: 9.000 Valor total: R$ 27.180,00 Item 87: LIMPA CARPET E ESTOFADOS,frasco c/ no mínimo 500ml. Marca/Modelo: WORKER Valor unitário: R$ 2,82 Quantidade: 1.400 Valor total: R$ 3.948,00 Item 88: ESPONJA, EM LÃ DE AÇO,confeccionada em aço carbono biodegradável,com fibras macias e homogêneas, peso mínimo de 60 gr, acondicionadas em embalagens de plástico fechadas. Marca/Modelo: TOP BRILHO Valor unitário: R$ 0,73 Quantidade: 3.800 Valor total: R$ 2.774,00 Item 89: DISPENSER PARA PAPEL HIGIÊNICO INTERFOLHADO, COR BRANCO, de parede, materiais em plástico resistente ABS, medidas aproximadas: de 29 a 30 cm (altura) x 13 a 15 cm (largura) x 12 a 12,5 cm (profundidade), com fechadura e acompanha chave em plástico ABS (trava de segurança, dispõe de visor frontal). Marca/Modelo: CIG Valor unitário: R$ 11,65 Quantidade: 100 Valor total: R$ 1.165,00 Item 77: DESODORIZADOR DE AR, AEROSOL, com aproximadamente 400 ml, com registro no Ministério da Saúde, notificação de isenção de registro emitida pela agência nacional de vigilância sanitária - gerência geral de. Marca/Modelo: ULTRA FRESH Valor unitário: R$ 3,54 Quantidade: 6.000 Valor total: R$ 21.240,00 Item 78: PALHA DE AÇO Nº 0, com peso líquido mínimo de 30 g, embalada separadamente com identificação do produto na embalagem. Marca/Modelo: TOP BRILHO Valor unitário: R$ 0,3099 Quantidade: 430 Valor total: R$ 133,26 Item 91: ESPONJA DE AÇO INOX, OVAL,resistente para cozinha, com no mínimo 10g, em embalagem individual com identificação do produto. Marca/Modelo: RELUZ Valor unitário: R$ 0,379 Quantidade: 570 Valor total: R$ 216,03 Item 92: CERA LÍQUIDA, AMARELA,contendo de 750 a 900 ml, com ação antiderrapante,com brilho, odor suave, acondicionada em embalagem inquebrável, com registro no M.S. Marca/Modelo: POLWAX Valor unitário: R$ 3,13 Quantidade: 2.800 Valor total: R$ 8.764,00 Item 93: CERA LÍQUIDA, VERMELHA,contendo de 750 a 900 ml, ação antiderrapante, com brilho,odor suave, acondicionada em embalagem inquebrável, com registro no M.S. Marca/Modelo: POLWAX Valor unitário: R$ 3,13 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Quantidade: 2.400 Valor total: R$ 7.512,00 Item 94: CERA LÍQUIDA, INCOLOR,contendo de 750 a 900 ml, ação antiderrapante, com brilho,odor suave, acondicionada em embalagem inquebrável, com registro no M.S. Marca/Modelo: POLWAX Valor unitário: R$ 3,13 Quantidade: 8.500 Valor total: R$ 26.605,00 Item 97: SACO PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, CAPACIDADE 100L,com sanfona, pacotes com 50 unidades cada, com as seguintes dimensões: largura 75 cm, comprimento 105 cm, com a espessura mínima de 16 micras, parede dupla. Marca/Modelo: NEKPLAST Valor unitário: R$ 20,20 Quantidade: 5.000 Valor total: R$ 101.000,00 Item 99: CERA PASTOSA, COR AMARELA,para piso de madeira, com 400gr, contendo cera natural de carnaúba, com odor suave, aroma suave, com registro do produto e do fabricante no Ministério da Saúde. Marca/Modelo: BELGA Valor unitário: R$ 5,60 Quantidade: 2.200 Valor total: R$ 12.320,00 Item 100: SAPONÁCEO CREMOSO, LIMÃO, conste na embalagem que é biodegradável, limpa e da brilho sem riscar, frasco plástico de 300 ml, registro no M.S., ou notificação de isenção de registro emitida pela agência nacional de vigilância sanitária - gerência geral de saneantes Ministério da Saúde. Marca/Modelo: PERFECT CLEAN Valor unitário: R$ 1,32 Quantidade: 8.000 Valor total: R$ 10.560,00 Item 101: SACO PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, 50 L,pacote com 50 unidades cada, com as seguintes dimensões:largura 63 cm x comprimento 80 cm x espessura, com sanfona, mínima de 12 micras (parede dupla), deverá conter na embalagem: quantidade, dimensões, capacidade nominal e tipo de resíduo. Marca/Modelo: NEKPLAST Valor unitário: R$ 12,20 Quantidade: 5.000 Valor total: R$ 61.000,00 Item 102: SACO PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COM 30 L,capacidade: medindo 59 cm de largura e 62cm de comprimento, pacote com 50 unidades, com a espessura mínima de 10 micras (parede dupla), classe, deverá conter na embalagem: a quantidade de sacos, as dimensões, capacidade nominal e o tipo de resíduo. Marca/Modelo: NEKPLAST Valor unitário: R$ 6,98 Quantidade: 7.200 Valor total: R$ 50.256,00 Item 103: SACO PLÁSTICO, EM POLIETILENO,alta densidade, medindo 0,08 x 0,25 x 0,04 (0,02 micras em cada lado), bobina com 1000 unidades. Marca/Modelo: CIG Valor unitário: R$ 5,86 Quantidade: 200 Valor total: R$ 1.172,00 Item 109: SACO PARA COLETA DE ALIMENTOS,resistente, em polietileno, medindo 20 x 35 cm x 0,08 micras, capacidade de 500 g, pacote com 100 unidades, não reciclável, com tarja branca para anotações, medindo 10 x 4 cm. Marca/Modelo: CIG Valor unitário: R$ 4,93 Quantidade: 500 Valor total: R$ 2.465,00 Item 110: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, PARA ALIMENTOS 0,10 micras, capacidade para 10kg, em polietileno, baixa densidade, em pacote com 100 unidades. Marca/Modelo: CIG Valor unitário: R$ 15,10 Quantidade: 500 Valor total: R$ 7.550,00 Valor total da empresa: R$ 888.864,63. (Oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS Fundação de Ação Social, 6 de fevereiro de 2013. Jean Carlo Gomes Barbosa : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 058/2012 - FMAS Interessados: Fundação de Ação Social Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa, EMPRESA: COMERCIAL CRONUS LTDA, com sede à RUA JOÃO ALENCAR GUIMARÃES, nº 825 – Sala 01 – Bairro SANTA QUITÉRIA – Curitiba - PR, CNPJ: 11.975.632/0001-97, neste ato representado pelo Sr. ANDRE FABRIS BRANCO, CPF n.º 022.138.869-97, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: COMERCIAL CRONUS LTDA Item 11: PAPEL ALUMÍNIO, rolo medindo 45 cm x 7,5 m, embalagem plástica individual. Marca/Modelo: GIOCA Valor unitário: R$ 1,65 Quantidade: 1.350 Valor total: R$ 2.227,50 Item 75: DESINFETANTE,em pedra, para vaso sanitário. Marca/Modelo: GIOCA Valor unitário: R$ 0,48 Quantidade: 5.000 Valor total: R$ 2.400,00 Item 76: PALHA,de aço nº. 2, com peso líquido de 25 a 30 gramas embalada separadamente com identificação do produto na embalagem. Marca/Modelo: VEGA Valor unitário: R$ 0,31 Quantidade: 790 Valor total: R$ 244,90 Item 95: LIMPA VIDROS, COM ALCOOL,frasco com 500 ml, embalado em frasco inquebrável, com tampa tipo flip-top, a composição deverá estar expressa na embalagem, com registro no Ministério da Saúde. Marca/Modelo: ONIXX Valor unitário: R$ 1,00 Quantidade: 2.000 Valor total: R$ 2.000,00 Valor total da empresa: R$ 6.872,40 (Seis mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC ANDRÉ FABRIS BRANCO COMERCIAL CRONUS LTDA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Fundação de Ação Social, 6 de fevereiro de 2013. Jean Carlo Gomes Barbosa : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 058/2012 - FMAS Interessados: Fundação de Ação Social Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa, EMPRESA: COMERCIALIZZA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , com sede à RUA Honesta Souza Rausis, 208 – Bairro Centro industrial Mauá – Colombo - PR, CNPJ: 08.284.388/0001-01, neste ato representado pelo Sr. RUBENS VERAS JUNIOR, CPF n.º 322.635.709-34, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: COMERCIALIZZA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Item 12: MEXEDOR DE CAFÉ, PEQUENO, de plástico, medindo aproximadamente 7,5 cm, pacote com 500 unidades. Marca/Modelo: pracafe Valor unitário: R$ 2,74 Quantidade: 70 Valor total: R$ 191,80 Item 13: MEXEDOR DE CAFÉ, GRANDE, EM PLÁSTICO,medindo aproximadamente 11 cm, pacote com 300un. Marca/Modelo: pracafe Valor unitário: R$ 3,20 Quantidade: 50 Valor total: R$ 160,00 Valor total da empresa: R$ 351,80 (Trezentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC RUBENS VERAS JUNIOR COMERCIALIZZA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Fundação de Ação Social, 6 de fevereiro de 2013. Jean Carlo Gomes Barbosa : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 058/2012 - FMAS Interessados: Fundação de Ação Social Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, com sede à RUA ANNE FRANK, 5.223 - Bairro: BOQUEIRÃO – CURITIBA-PR, CNPJ: 02.477.571/000147, neste ato representado pelo Sr.HUMBERTO DÉLIO DONINI, CPF n.º 007.710.129-42, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao item abaixo discriminado, com seu respectivo preço unitário, em nome da empresa citada. EMPRESA: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA Item 46: ESCOVA DENTAL INFANTIL instrumento mecânico utilizado para limpeza das superfícies tipo macia, com 3 fileiras quantidade de tufos Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA de 25 a 45, quantidade de cerdas por tufo de 24 a 44, podendo ter na ponta mais dois tufos, cerdas retas todas da mesma altura, cerdas de nylon. Marca/Modelo: FLOPPY Valor unitário: R$ 0,65 Quantidade: 1.500 Valor total: R$ 975,00 Valor total da empresa: R$ 975,00 (Novecentos e setenta e cinco reais). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC HUMBERTO DÉLIO DONINI DENTAL MED SUL ATIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA Fundação de Ação Social, 6 de fevereiro de 2013. Jean Carlo Gomes Barbosa : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 058/2012 - FMAS Interessados: Fundação de Ação Social Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa, D.J. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, com sede à RUA ARTHUR EUCLIDES DE MOURA nº 176 Bairro XAXIM – Curitiba - PR, CNPJ: 08.542.107/0001-73, neste ato representado pelo Sr. DEVANIR BERNARDINO DA SILVEIRA, CPF n.º 911.875.329-91, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao item abaixo discriminado, com seu respectivos preço unitário, em nome da empresa citada. EMPRESA: D.J. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Item 24: VASSOURA, de palha, 5 fios, cabo de madeira resistente, polido e colocado, medindo 100 cm saliente, com comprimento da palha de 45cm. Marca/Modelo: PEROVINHA Valor unitário: R$ 6,49 Quantidade: 1.100 Valor total: R$ 7.139,00 Valor total da empresa: R$ 7.139,00 (Sete mil e cento e trinta e nove reais). Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto, registrado, é válido pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC DEVANIR BERNARDINO DA SILVEIRA D.J. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Fundação de Ação Social, 6 de fevereiro de 2013. Jean Carlo Gomes Barbosa : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Pregão Eletrônico nº 058/2012 - FMAS Interessados: Fundação de Ação Social Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa GOLD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com sede à RUA Pien 591 - Bairro Emíliano Perneta – Pinhais-PR, CNPJ: 056.711.60001-86, neste ato representado pelo Sr. Joarez Borges, CPF n.º 562.081.469-68, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: GOLD - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Item 67: PAPEL TOALHA, MEDINDO 22 X 20 CM, FOLHA DUPLA,branco alvejado, gofrado, picotado e texturizada, reciclado, pacote com 2 rolos de aproximadamente 60 folhas (cada), 100% fibras celulósicas naturais. Marca/Modelo: MAXIM Valor unitário: R$ 1,80 Quantidade: 5.200 Valor total: R$ 9.360,00 Item 37: LIXEIRA COLETOR EM PVC, PARA COPO DESCARTÁVEL (CAFÉ E ÁGUA),tubos com capacidade para: 200 copos de café (50ml) e100 copos de água (200ml), tubo na cor branca, sem rebarbas, base dos tubos na cor preta, materiais com excelente acabamento, produto deverá conter a identificação do fabricante. Marca/Modelo: JSN Valor unitário: R$ 17,39 Quantidade: 300 Valor total: R$ 5.217,00 Item 15: FILTRO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ, Nº 103 DE PAPEL,100% celulose, com dupla costura, embalado em caixa de papelão, com 30 a 40 unidades. Marca/Modelo: 3 CORAÇOES Valor unitário: R$ 1,50 Quantidade: 2900 Valor total: R$ 4.350,00 Valor total da empresa: R$ 18.927,00 (Dezoito mil e novecentos e vinte e sete reais). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC JOAREZ BORGES GOLD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fundação de Ação Social, 6 de fevereiro de 2013. Jean Carlo Gomes Barbosa : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 058/2012 - FMAS Interessados: Fundação de Ação Social Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa GOLDEN QUIMICA IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, com sede à Rodovia da Uva Nº 4709 Barracão B1 - Bairro Arruda – Colombo, CNPJ: 04.181.940/0001-85, neste ato representado pela Sra. ALYSON PINTO CORDEIRO, CPF n.º 721.240.169-20, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: GOLDEN QUIMICA IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Item 41: DETERGENTE, EM PASTA, UMECTANTE altamente concentrado, para desinfecção, bombonas com 18 kg, inibidor de odores, ideal para uso nas etapas de umectação, pré lavagem e lavagem de roupas finas e coloridas ou hospitalares com sujidade pesada.. Marca/Modelo: UMECT GOLDEN Valor unitário: R$ 82,00 Quantidade: 150 Valor total: R$ 12.300,00 Item 39: SECANTE PARA LOUÇAS,líquido, concentrado, bombona com 20 litros aditivo de secagem para louças, produto líquido, concentrado, límpido, transparente, a base de tenso ativos especiais , e agentes de secagem com abrilhantador especial para louças em máquina de lavar. Marca/Modelo: GOLDEN SHINE Valor unitário: R$ 64,70 Quantidade: 20 Valor total: R$ 1.294,00 Valor total da empresa: R$ 13.594,00 (Treze mil e quinhentos e noventa e quatro reais). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC ALYSON PINTO CORDEIRO GOLDEN QUIMICA IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Fundação de Ação Social, 6 de fevereiro de 2013. Jean Carlo Gomes Barbosa : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 058/2012 - FMAS Interessados: Fundação de Ação Social Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa JEVERSON JENIEL REGLY FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS-ME, com sede à Rua Toledo Nº 693 - Bairro Alto Tarumã – Pinhais - PR, CNPJ: 04.181.940/0001-85, neste ato representado pelo Sr. JEVERSON JENIEL REGLY, CPF n.º 046.151.899.66, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: JEVERSON JENIEL REGLY FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS-ME. Item 56: PAPEL HIGIÊNICO INTERFOLHADO MEDINDO 10 X 20 X 8.000 FLS, conforme especificações inseridas e previstas em edital, em caixa ou fardo contendo, no mínimo, 8.000 folhas cada, Marca/Modelo: Idaial Valor unitário: R$ 34,00 Quantidade: 200 Valor total: R$ 6.800,00 Item 34: PÁ PARA LIXO,em plástico resistente, para uso institucional/profissional, mendindo de 24 a 26 cm largura, a qual deverá apresentar-se devidamente fixada ao cabo, em forma de rosca, o cabo deverá ser em madeira sem nó ou furos revestido em plástico, com ponteira. Marca/Modelo: Canadá Valor unitário: R$ 2,50 Quantidade: 400 Valor total: R$ 1.000,00 Item 23: DESENTUPIDOR PARA VASO SANITÁRIO, em borracha resistente, com boa sucção, com cabo emborrachado, ou em madeira polida e colocado, medindo entre 55 cm e 60 cm de cabo. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: Perovinha Valor unitário: R$ 2,50 Quantidade: 100 Valor total: R$ 250,00 Item 79: ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO, GEL, 70% P/P, frasco pesando entre 480 a 500 g, de solução coloidal, viscoso, isento de material em suspensão, água deionizada, espessante, neutralizante e umectante, embalado em embalagem plástica, cilíndrica, de polietileno de alta densidade. Marca/Modelo: Zulu Valor unitário: R$ 2,44 Quantidade: 10.000 Valor total: R$ 24.400,00 Item 80: DETERGENTE LÍQUIDO, 500 ML, para higienização de louças, neutro e/ou com glicerina, com especificação de maior rendimento ou de concentrado na embalagem, com o objetivo de limpar e fazer espuma, tampa em sistema de abre a fecha / flip top, testado dermatologicamente. Marca/Modelo: Trato Valor unitário: R$ 0,79 Quantidade: 15.000 Valor total: R$ 11.850,00 Item 105: LUVA DE SEGURANÇA, DESCARTÁVEL, TAMANHO M, luva de vinil transparente, sem amido, antialérgica, ambidestra, com ISO 900. Não contém látex. Vantagens produzidas em vinil, este equipamento é forte o suficiente para sua reutilização. Econômico. Uma alternativa viável para as luvas tipo cirúrgica. Marca/Modelo: Volk Valor unitário: R$ 16,90 Quantidade: 150 Valor total: R$ 2.535,00 Item 107: DISCO POLIDOR, 350 MM DE DIÂMETRO, NA COR BEGE, para enceradeira industrial. Marca/Modelo: British Valor unitário: R$ 6,58 Quantidade: 500 Valor total: R$ 3.290,00 Item 108: DISCO REMOVEDOR, COR PRETA,350 MM, para enceradeira bandeirante. Marca/Modelo: British Valor unitário: R$ 6,58 Quantidade: 500 Valor total: R$ 3.290,00 Valor total da empresa: R$ 53.415,00 (Cinqüenta e três mil e quatrocentos e quinze reais). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC JEVERSON JENIEL REGLY GOLDEN JEVERSON JENIEL REGLY FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS-ME Fundação de Ação Social, 6 de fevereiro de 2013. Jean Carlo Gomes Barbosa : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 058/2012 - FMAS Interessados: Fundação de Ação Social Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa: LBSX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, com sede à Rua AVENIDA BRASIL Nº 1321 - Bairro Centro – Mandirituba- PR, CNPJ: 04.252.693/0001-60, neste ato representado pelo Sr. LAURO JOSÉ VILAS BOAS, CPF n.º 322.802.209-97, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: LBSX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Item 31: VASSOURA DE NYLON, COM PONTAS PLUMADAS, DESFIADAS, base resistente em plástico, com capa em plástico, cabo reto com 120 cm de comprimento, colocado com ponteira plástica rosqueável, sem nós ou furos revestido em plástico, cerdas medindo no mínimo 10 cm de comprimento, sendo 1,5cm plumadas, dispostas em no mínimo 4. Marca/Modelo: NOBREZA Valor unitário: R$ 2,50 Quantidade: 1.200 Valor total: R$ 3.000,00 Item 20: ESCOVA PARA HIGIENIZAÇÃO DE MÃOS E UNHAS, em plástico resistente, com cerdas de nylon. Marca/Modelo: PEROVINHA Valor unitário: R$ 1,28 Quantidade: 500 Valor total: R$ 640,00 Item 51: SHAMPOO,galão com 5 litros, fragrância neutro, para todos os tipos de cabelo, registro no M.S. ou notificação de isenção de registro emitida pela agência nacional de vigilância sanitária - gerência geral de saneantes - Ministério da Saúde. Marca/Modelo: HIGIESOFT Valor unitário: R$ 10,15 Quantidade: 600 Valor total: R$ 6.090,00 Valor total da empresa: R$ 9.730,00 (Nove mil e setecentos e trinta reais). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC LAURO JOSÉ VILAS BOAS LBSX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Fundação de Ação Social, 6 de fevereiro de 2013. Jean Carlo Gomes Barbosa : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 058/2012 - FMAS Interessados: Fundação de Ação Social Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa: LENINE TONIOLO, com sede à Rua PERCY FELICIANO DE CASTILHO Nº 806 CASA 02 - Bairro Alto – Curitiba - PR, CNPJ: 82.435.900/0001-26, neste ato representado pelo Sr. LENINE TONIOLO, CPF n.º 109.537.609-87, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: LENINE TONIOLO Item 44: DESODORANTE,feminino, sem álcool, anti transpirante, roll-on, embalagem contendo entre 45 e 65 ml, testado dermatologicamente, com extrato de aveia, algodão, camomila, aloe vera ou alantoína. Marca/Modelo: RED APPLE Valor unitário: R$ 4,40 Quantidade: 1.000 Valor total: R$ 4.400,00 Item 45: LENÇO DE PAPEL, umedecido em ph fisiológico, sem álcool, em potes plásticos de aproximadamente 20,0 x 12,5 cm, contendo 75 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA unidades, tampa de proteção/vedação interna e tampa externa em "sistema abre e fecha", contendo orifício apropriado para retirada dos lenços "um a um", Marca/Modelo: CLEAN SOFT Valor unitário: R$ 1,70 Quantidade: 1.350 Valor total: R$ 2.295,00 Item 57: DESODORANTE EM CREME, sem álcool, peso líquido 55 g, contendo extrato de aloe vera, perfume suave ou neutro, registro no M.S. ou notificação de isenção de registro emitida pela agência nacional de vigilância sanitária Marca/Modelo: RED APPLE Valor unitário: R$ 3,48 Quantidade: 2.200 Valor total: R$ 7.656,00 Item 59: DESODORANTE, ROLL-ON, anti perspirante, masculino, sem álcool, embalagem contendo entre 45 e 65 ml, testado dermatologicamente, com extrato de aveia, algodão, camomila, aloe vera ou alantoína. Marca/Modelo: RED APPLE Valor unitário: R$ 4,48 Quantidade: 1.980 Valor total: R$ 8.870,40 Item 69: SABONETE INFANTIL, COM CREME HIDRATANTE, PH NEUTRO, perfume suave, pesando de 75 a 90 g, embalagem cartonada ou papel com dupla proteção, prazo de validade legível, com a informação no rótulo que é testado e aprovado dermatologicamente, registro no M.S. Marca/Modelo: POMPOM Valor unitário: R$ 2,06 Quantidade: 2.325 Valor total: R$ 4.789,50 Item 32: VASSOURA DE PÊLO SINTÉTICO, medidas aproximadas 5x5x30cm, e cerdas de 5 cm, com base em plástico resistente, cerdas em pêlo sintético na cor preto e branco dispostas em 4 carreiras, com cabo inclinado com 120 cm de comprimento revestido em plástico, colocado. Marca/Modelo: BETTANIN Valor unitário: R$ 6,89 Quantidade: 1.200 Valor total: R$ 8.268,00 Item 30: FLANELA BRANCA, 28 X 48 CM,100% algodão, com bainha padronizada,contendo etiqueta com identificação do produto, em embalagem com 06 unidades. Marca/Modelo: XIMBICA Valor unitário: R$ 3,96 Quantidade: 3.500 Valor total: R$ 13.860,00 Item 96: SABÃO EM BARRA, GLICERINADO, NEUTRO, constando na embalagem que é testado dermatologicamente, embalagem plástica com 5 unidades de 200gr cada barra, com registro no Ministério da Saúde. Marca/Modelo: YPE Valor unitário: R$ 3,87 Quantidade: 6.120 Valor total: R$ 23.684,40 Valor total da empresa: R$ 73.823,30 (Setenta e três mil e oitocentos e vinte e três reais e trinta centavos). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS LENINE TONIOLO LENINE TONIOLO - ME DECRETO 41/2013 PMC Fundação de Ação Social, 6 de fevereiro de 2013. Jean Carlo Gomes Barbosa : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Pregão Eletrônico nº 058/2012 - FMAS Interessados: Fundação de Ação Social Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa, P.A.S. - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com sede à RUA RIO EUFRATES, 317 – Bairro Iguaçu – Fazenda Rio Grande PR, CNPJ: 08.903.201/0001-00, neste ato representado pelo Sr. FERNANDO HENRIQUE MONTANARI, CPF n.º 009.468.689-05, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: P.A.S. - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Item 106: DISCO LIMPADOR, NA COR VERDE, COM 300 MM, para enceradeira bandeirante. Marca/Modelo: british Valor unitário: R$ 5,55 Quantidade: 500 Valor total: R$ 2.775,00 Item 104: DISCO LUSTRADOR, BRANCO, 350 mm de diâmetro. Marca/Modelo: british Valor unitário: R$ 6,70 Quantidade: 500 Valor total: R$ 3.350,00 Item 19: APARELHO DE BARBEAR, DESCARTÁVEL, PARA PELE SENSÍVEL, cartela com 02 unidades, com 02 lâminas em aço inox, revestida com platina e cromo, com fita lubrificante, cabo de plástico resistente, com parte dele emborrachado, embalagem plástica com fundo cartonado, fabricado no Brasil, identificação do fabricante. Marca/Modelo: bic confort twin Valor unitário: R$ 2,38 Quantidade: 19.000 Valor total: R$ 45.220,00 Item 14: GUARDANAPO, PAPEL BRANCO, ALTA ALVURA (USO DOMÉSTICO), folha dupla, liso no meio e gofrado nas pontas medindo entre23 x 23 cm até 25 x 25 cm, pacote com no mínimo 50 unidades. Marca/Modelo: leal Valor unitário: R$ 1,15 Quantidade: 200 Valor total: R$ 230,00 Item 3: LUVA DE LÁTEX, PARA PROCEDIMENTO, tamanho médio, não estéril, descartável, lubrificada, caixa com 100 unidades. Marca/Modelo: embramac Valor unitário: R$ 11,16 Quantidade: 4.000 Valor total: R$ 44.640,00 Item 63: SABONETE COM HIDRATANTE, PH NEUTRO, formato anatômico, perfume suave, pesando de 75 a 100 g, embalagem cartonada ou plástica, individual, prazo de validade legível, registro no M.S. ou notificação de isenção de registro emitida pela agência nacional de vigilância. Marca/Modelo: dove Valor unitário: R$ 1,65 Quantidade: 7.000 Valor total: R$ 11.550,00 Item 74: ÁGUA SANITÁRIA, 1000 ML, função alvejante e desinfetante, para limpeza geral, contendo como princípio ativo: hipoclorito de sódio ou cálcio, na concentração de 2,0 a 2,5% de cloro ativo e estável, no mínimo por 6 meses, embalado em frasco inquebrável e opaco.. Marca/Modelo: superplus Valor unitário: R$ 0,79 Quantidade: 20.000 Valor total: R$ 15.800,00 Item 72: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO GRANDE, composição: gel absorvente, filtros de celulose e polipropileno, polietileno, polímeros termoplásticos, fios de látex natural e aloe vera, deverá possuir formato anatômico desenhado de modo a proporcionar melhor ajuste da fralda ao corpo do bebê, Marca/Modelo: mili Valor unitário: R$ 15,60 Quantidade: 3.500 Valor total: R$ 54.600,00 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 68: CREME DENTAL BRANCO, COM FLÚOR MFP, MONO FLÚOR FOSFATO, mais cálcio, com micro partículas polidoras, tubo com no mínimo 90g, com rótulo identificando o produto e o devido registro do produto e do fabricante no ministério da saúde. Marca/Modelo: sorriso dentes brancos Valor unitário: R$ 1,49 Quantidade: 6.000 Valor total: R$ 8.940,00 Item 26: VASSOURA, de piaçaba natural de cabo reto, com base resistente plástica, em madeira polida, madeira revestida em plástico ou folhas de flandres, cerdas com 10,5 cm salientes, cabo reto com 120 cm de comprimento. Marca/Modelo: perovinha Valor unitário: R$ 3,24 Quantidade: 500 Valor total: R$ 1.620,00 Item 48: SABONETE LÍQUIDO, 5 LITROS cremoso, perolizados, aroma/perfume suave/delicado, com ph similar ao da pele, com poder de limpeza, emoliencia e suavidade, testado dermatologicamente, rótulo contendo nome e características do produto, lote, data de fabricação. Marca/Modelo: smell Valor unitário: R$ 8,85 Quantidade: 1.200 Valor total: R$ 10.620,00 Item 55: FRALDA DESCARTÁVEL, INFANTIL, EXTRA GRANDE, composição: gel absorvente, filtros de celulose e polipropileno, polietileno, polímeros termoplásticos e fios de látex natural, deverá possuir formato anatômico desenhado de modo a proporcionar melhor ajuste da fralda ao corpo do bebê. Marca/Modelo: mili Valor unitário: R$ 15,60 Quantidade: 300 Valor total: R$ 4.680,00 Valor total da empresa: R$ 204.025,00 (Duzentos e quatro mil e vinte e cinco reais). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC FERNANDO HENRIQUE MONTANARI P.A.S. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fundação de Ação Social, 6 de fevereiro de 2013. Jean Carlo Gomes Barbosa : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 058/2012 - FMAS Interessados: Fundação de Ação Social Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa, SOLO COMERCIAL LTDA com sede à Avenida Frederico Lambertucci, 863 – Bairro Fazendinha – Curitiba - PR, CNPJ: 11.102.277/0001-41, neste ato representado pelo Sr. THIAGO CASTRO VILHA, CPF n.º 036.788.129-29, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: SOLO COMERCIAL LTDA Item 10: COPO DESCARTÁVEL, 300 ML, embalados em pacotes com 100 unidades, confeccionado em material plástico atóxico, de acordo com a norma nbr 14.865. Marca/Modelo: COPOZAN Valor unitário: R$ 3,12 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Quantidade: 2.844 Valor total: R$ 8.873,28 Item 8: COPO DESCARTÁVEL, 500ML, embalados em pacotes com 50 unidades, confeccionado em material plástico atóxico, de acordo com a norma nbr 14.865. Marca/Modelo: Copozan Valor unitário: R$ 2,26 Quantidade: 4.000 Valor total: R$ 9.040,00 Item 25: VASSOURA HIGIÊNICA, de plástico, cerdas em nylon branco, resistente, com suporte plástico de apoio para manuseio. Marca/Modelo: PLASNEW Valor unitário: R$ 2,48 Quantidade: 1.100 Valor total: R$ 2.728,00 Item 38: RODO EM EVA DUPLO, medindo 40 a 45 cm de largura, com espessura de 2cm, base em plástico resistente com presilhas para fixar o pano, cabo em madeira revestido em plástico com ponteira rosqueável, o item deverá conter cabo com adaptador/orifício, para fixação em suporte/cabide. Marca/Modelo: PEROVINHA Valor unitário: R$ 2,31 Quantidade: 1.250 Valor total: R$ 2.887,50 Item 90: ESPONJA, DUPLA FACE, MULTIUSO, PARA LIMPEZA, medindo 110 x 75 x 20 mm, peso entre 72 a 84gr, resistente, sendo um lado com fibra sintética e abrasiva de no mínimo 5 mm para limpeza de superfícies difíceis e o outro lado de espuma de poliuretano com no mínimo. Marca/Modelo: BETTANIN Valor unitário: R$ 0,38 Quantidade: 11.000 Valor total: R$ 4.180,00 Valor total da empresa: R$ 27.708,78 (Vinte e sete mil e setecentos e oito reais e setenta e oito centavos). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS THIAGO CASTRO VILHA SOLO COMERCIAL LTDA DECRETO 41/2013 PMC Fundação de Ação Social, 6 de fevereiro de 2013. Jean Carlo Gomes Barbosa : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 058/2012 - FMAS Interessados: Fundação de Ação Social Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa, ULTRAPLAST DISTRIBUIDORA DE PROD. ODONTO - MÉDICO HOSPITALARES LTDA com sede à Rua Bartolomeu Lourenço de Gusmão, 4961 – Bairro Boqueirão – Curitiba - PR, CNPJ: 05.724.077/0001-28, neste ato representado pelo Sr. RODRIGO GANDARA DONINI, CPF n.º 054.538.359-58, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao iteM abaixo discriminado, com seu respectivo preço unitário, em nome da empresa citada. EMPRESA: ULTRAPLAST DISTRIBUIDORA DE PROD. ODONTO - MÉDICO HOSPITALARES LTDA Item 54: FIO DENTAL, 25M, resistente, composição: de poliamida tipo regular, com cera e aroma agradável, a embalagem deverá conter a identificação do fornecedor, n° do lote, data de fabricação e data de validade. Marca/Modelo: ULTRA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 0,59 Quantidade: 2.280 Valor total: R$ 1.345,20 Valor total da empresa: R$ 1.345,20 (Hum mil e trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto, registrado, é válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar o item descrito acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 058/2012-FMAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC RODRIGO GANDARA DONINI ULTRAPLAST DISTRIBUIDORA DE PROD. ODONTO - MÉDICO HOSPITALARES LTDA Fundação de Ação Social, 6 de fevereiro de 2013. Jean Carlo Gomes Barbosa : Pregoeiro FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO – LE FIGAROO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em favor de RAQUEL CABRAL DA ROCHA – ME, para a viabilização de 04 (quatro) apresentações artísticas com a banda Lefigarroo, nos bailes de Carnaval, a serem realizados no Ginásio de Esportes Bairro Novo, conforme cronograma definido entre as partes e constantes na Proposta de Trabalho. Processo Administrativo nº: 01-001170/2013 Prazo de execução: 28 de janeiro de 2013 a 13 de fevereiro de 2013 Evento: 11 e 12 de fevereiro de 2013 Prazo de vigência: 28 de janeiro de 2013 a 15 de março de 2013 Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) Enquadramento legal: artigo 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores. Fundação Cultural de Curitiba, 5 de fevereiro de 2013. Marcos Antonio Cordiolli : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC DECRETO Nº 116 Nomeia para Cargos em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 1.081/2005 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 31, 29/2013-SMELJ, Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA RESOLVE NOMEAR, para exercerem os Cargos em Comissão que especifica, na Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude: MAURICIO HENRIQUE DA SILVA, a partir de 1.º janeiro do corrente, Chefe de Equipe de Apoio Técnico e Administrativo SMEL-4, símbolo C-3; NEWTON ZANON, a partir de 8 janeiro do corrente, Diretor do Departamento de Esporte ELE, símbolo C-2. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 7 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 142 Nomeia para Cargos em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 473/2006, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 88/2013-SGM, RESOLVE: I - NOMEAR, a partir de 1.º de janeiro do corrente, para exercerm os Cargos em Comissão que especifica, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente: MAURICIO SAVI, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-3; GERDT GUENTHER HATSCHBACK, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL II EAG, símbolo C-4; DIRCELIA DE FATIMA AVELINO, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5. II - Determinar que os nomeados prestem serviços na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 144 Nomeia para Cargos em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 216/92, 311/2002, 420, 567/2004 e tendo em vista o contido no Ofício nº 5/2013-SMAD, Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA RESOLVE NOMEAR, a partir de 1º de janeiro do corrente, para exercerem os Cargos em Comissão que especifica, na Secretaria Municipal de Administração: SILVANA BEATRIZ DE BRITO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Aquisições e Relações com Fornecedores ADARF, símbolo C-2; RUBENS ALVES GOES ZAMPIERI, Diretor do Departamento de Arquivo Público Municipal ADAP, símbolo C-2. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 7 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 149 Substitui membros da Comissão Gestora de Transferências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto n.º 916, de 25 de maio de 2011 e com base no Protocolo n.º 01002346/2013 - PMC, DECRETA: Art. 1.º Ficam nomeados para compor a Comissão Gestora de Transferências, os representantes abaixo nominados: Procuradoria-Geral do Município Titular: KARIN BERGIT JAKOBI, em substituição a JANAINA BRESSAN Suplente: CINTHIA GOMES DIAS, em substituição a VALERIA GIACOMASSI MACEDO PEREIRA HAUARE. Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças DECRETO Nº 154 Nomeia para Cargo em Comissão. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício nº 93/2013-SGM, RESOLVE: I - NOMEAR, a partir de 1.º de janeiro do corrente, ORLANDO SCHMIDT DE VASCONCELOS, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-3, da Secretaria do Governo Municipal. II - Determinar que o nomeado preste serviços na Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 161 Prorroga prazo de validade de Concurso Público. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Curitiba, de acordo com o previsto no inciso III, do artigo 37 da Constituição Federal e tendo em vista o contido no Memo n.º 1/2013 - RHDP - 5.G e considerando que o prazo expirará em 7 de fevereiro do corrente, RESOLVE PRORROGAR o prazo de validade do Concurso Público para os cargos de Assistente Social, Cirurgião Dentista, Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, homologado em 7 de fevereiro de 2012, com validade por 1 ano, por mais 1 ano, até 7 de fevereiro de 2014 ou até o chamamento de todos os aprovados, prevalecendo o que ocorrer antes. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 172 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 473/2006 e tendo em vista o contido no Ofício nº 94/2013-SGM, Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA RESOLVE: I - NOMEAR, a partir de 1.º de janeiro do corrente, ROSI MORO RIOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico EAG, símbolo C2, da Secretaria do Governo Municipal. II - Determinar que a nomeada preste serviços na Secretaria Municipal de Obras Públicas. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 173 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício nº 83/2013-SGM, RESOLVE: I - NOMEAR, a partir de 10 de janeiro do corrente, ELISANDRA GARCIA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de Agente Público Municipal l EAG, símbolo C-6, da Secretaria do Governo Municipal. II - Determinar que a nomeada preste serviços na Fundação de Ação Social. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 175 Nomeia para Cargo em Comissão. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 473/2006 e tendo em vista o contido no Ofício nº 81/2013-SGM, RESOLVE: I - NOMEAR, a partir de 8 de janeiro do corrente, LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico EAG, símbolo C-2, da Secretaria do Governo Municipal. II - Determinar que o nomeado preste serviços na Secretaria Municipal da Saúde. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 176 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 432/2002, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 17/2013SMOP, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de janeiro do corrente, SILVANDRO PEDROSO DE CAMPOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE SMOP-1, símbolo C-4, da Secretaria Municipal de Obras Públicas. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 198 Nomeia para Cargos em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 208/2013-SGM, RESOLVE: I – NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, para exercerem os Cargos em Comissão que especifica, da Secretaria do Governo Municipal: 1 - PEDRO GERALDO, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-3; 2 - GABRIEL COLLATUSSO, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-3. II - Determinar que os nomeados prestem serviços no Gabinete do Prefeito. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 199 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 799/2005 e tendo em vista o contido no Ofício nº 197/2013-SGM, RESOLVE: I - NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, LUIZ FERNANDO CORREA, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5, da Secretaria do Governo Municipal. II - Determinar que o nomeado preste serviços na Secretaria Municipal da Defesa Social. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 7 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 200 Nomeia para Cargos em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/92, 45/1993, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício nº 148/2013-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente para exercerem os Cargos em Comissão que especifica, da Secretaria do Governo Municipal: 1 - SILVIO ALVES DE OLIVEIRA, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5; 2 - NELI DOS SANTOS, AGENTE PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-6; 3 - SERGIO APARECIDO ALVES DE LIMA, AGENTE PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-6; 4 - JOSE PEREIRA DA COSTA, AGENTE PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-6; 5 - DIRCEU CORREIA FILHO, AGENTE PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-6; 6 - JORGE RANGEL FILHO, AGENTE PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-6; 7 - ALESSANDRA DE CASSIA DOMINGUES BUENO, AGENTE PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-6; 8 - LUIZ FERNANDO COUTINHO DE LARA, CHEFE DE GABINETE R.4.BV-1, símbolo C-4; PALÁCIO 29 DE MARÇO, 7 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 201 Nomeia para Cargo em Comissão. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/92, 799/2005 e tendo em vista o contido no Ofício nº 177/2013-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de janeiro do corrente, MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5, da Secretaria do Governo Municipal. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 202 Nomeia para Cargos em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/92, 804/2000, 799/2005, 473/2006 e tendo em vista o contido no Ofício nº 176/2013-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente para exercerem os Cargos em Comissão que especifica, da Secretaria do Governo Municipal: 1 – ALZIRA PRUSSE, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5; 2 – SONIA MARIA SAUAF MAZZA, AGENTE PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-6; 3 – CLAUDIO CESAR DE CASTRO, AGENTE PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-6; 3.1 – Determinar que o nomeado preste serviço na Secretaria Municipal de Comunicação Social. 4 – ELAINE CRISTINA CARDOS, AGENTE PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-6; 5 – GESSE PEDRO DE OLIVEIRA, AGENTE PUBLICO MUNICIPAL Il EAG, símbolo C-7. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 204 Nomeia para Cargos em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000, 799/2005 e tendo em vista o contido no Ofício nº 181/2013-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, para exercerem os Cargos em Comissão que especifica, da Secretaria do Governo Municipal: 1 - LAUDECIA NECO DE GOES, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5; 2 - PAOLA KATTARINA DE ABREU BORGES DE ARAUJO, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5; 3 - JOSE RAMOS DA SILVA, AGENTE PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-6. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 205 Nomeia para Cargos em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000, 799/2005, 473/2006 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 149/2013-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de janeiro do corrente para exercerem os Cargos em Comissão que especifica, da Secretaria do Governo Municipal: 1 - MARCIO FERREIRA DA SILVA, ASSESSOR TECNICO EAG, símbolo C-2; Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 2 - AVELINO ZANON, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-3; 3 - CLEUNILTON MARCONATTO, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL II EAG, símbolo C-4; 4 - JORGE ADAUTO MARTINS, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL II EAG, símbolo C-4; 5 - SIMONE DOS SANTOS, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5; 6 - SERGIO PAULO QUEGI, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5; 7 - CARLOS ARION FERREIRA, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5; 8 - FABIO LUGARINI PERUCI, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5; 9 - ELIETE TREVIZAN, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5; 10 - JOSE JUSTINO DOS SANTOS, AGENTE PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-6. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 206 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício nº 203/2013-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, ELDENICE APARECIDA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE PUBLICO MUNICIPAL II EAG, símbolo C-7, da Secretaria do Governo Municipal. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 207 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 25/07, e tendo em vista o contido no Ofício nº 46/2013SMAB, RESOLVE NOMEAR, a partir de 7 de janeiro do corrente, FLAVIA LAURA D'AQUINO CORDEIRO FABRO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE SMAB-1, símbolo C-4, da Secretaria Municipal do Abastecimento. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 221 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 45/1993 e tendo em vista o contido no Ofício nº 143/2013-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 15 de janeiro do corrente, EDGAR OTTO HAUBER JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR REGIONAL DO PINHEIRINHO R.8.PN, símbolo S-2, da Secretaria do Governo Municipal. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 6 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH PORTARIA Nº 121 Revoga a Portaria n.º 604/2008. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997 e atendendo a Guia de Movimentação n.º 1.425/2013 - SMRH, RESOLVE REVOGAR a partir de 1.º de janeiro do corrente, a Portaria n.º 604/2008, que colocou à disposição do Instituto Municipal de Administração Pública, o servidor CARLOS HOMERO GIACOMINI, matrícula n.º 36.703. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos PORTARIA Nº 144 Incorpora tempo de serviço. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-142255/2012 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora ESTER CERQUEIRO GAMA, matrícula n.º 78.144, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de 12 anos, 11 meses e 24 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 1.º de abril a 30 de setembro de 1976, 6 de outubro de 1976 a 23 de janeiro 1978, 1.º de fevereiro de 1978 a 18 de dezembro de 1979, 6 de maio de 1980 a 20 de fevereiro de 1981, 22 de abril a 20 de julho de 1981, 3 novembro de 1981 a 30 de novembro de 1985, 1.º de abril de 1986 a 30 de março de 1990 e 1.º de setembro a 6 de novembro de 1995. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP PORTARIA Nº 145 Incorpora tempo de serviço. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-089673/2012 - PMC, Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora MARLENE MARIA DE CARVALHO, matrícula n.º 71.472, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de 9 anos, 9 meses e 15 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 1.º de maio a 28 de setembro de 1971, 2 de junho a 20 de outubro de 1972, 11 de abril a 31 de outubro de 1974, 1.º de julho de 1982 a 7 de maio de 1986, 2 de fevereiro a 10 de outubro de 1987 e 11 de dezembro de 1988 a 2 de novembro de 1992. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP PORTARIA Nº 146 Incorpora tempo de serviço. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-140259/2012 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora IRACEMA PEREIRA SANTOS, matrícula n.º 44.610, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, o tempo de 3 anos, 11 meses e 22 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 1.º de fevereiro a 26 de setembro de 1986, 8 de abril de 1987 a 30 de dezembro de 1989, 16 de março a 27 de julho de 1990 e 1.º de maio a 21 de julho de 1995. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP PORTARIA Nº 147 Incorpora tempo de serviço. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-131365/2012 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora MARIA JOSÉ FARIA, matrícula n.º 101.477, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 15 anos, 6 meses e 15 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 19 de julho a 7 de agosto de 1976, 1.º de novembro de 1988 a 18 de abril de 1995, 24 de outubro a 16 de novembro de 1995, 2 de janeiro a 29 de fevereiro de 1996, 6 de março a 23 de abril de 1996, 16 de setembro a 16 de outubro de 1996, 23 de dezembro de 1996 a 2 de setembro de 2003, 3 a 14 de setembro de 2003 e 15 de setembro de 2003 a 19 de julho de 2005. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Alessandro Gomes : Diretor RHAP ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PORTARIA Nº 148 Incorpora tempo de serviço. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-142182/2012 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora ANNA PAULA LACERDA PENTEADO, matrícula n.º 83.437, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de 2 anos, 5 meses e 29 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante o período de 12 de julho de 1988 a 10 de janeiro de 1991 prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP PORTARIA Nº 149 Incorpora tempo de serviço. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-138140/2012 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora ANA PAULA FORTES ZANON, matrícula n.º 50.427, lotada na Procuradoria Geral do Município, o tempo de 17 anos, 3 meses e 17 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante o período de 2 de março de 1983 a 18 de junho de 2000. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP PORTARIA Nº 150 Concede licença sem vencimentos. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e com base no Protocolo n.º 01-125820/2012 - PMC, RESOLVE CONCEDER, a partir de 10 de outubro de 2012, 1 ano de licença sem vencimentos, à servidora AMANDA VALIM KAMPA CASSAB, cargo de Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Médico, área de atuação Médico Clínico Geral, padrão 3000, referência ”A”, matrícula n.º 149.119, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP PORTARIA Nº 151 Concede licença sem vencimentos. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e com base no Protocolo n.º 01-128170/2012 - PMC, RESOLVE CONCEDER, a partir de 2 de novembro de 2012, 2 anos de licença sem vencimentos, ao servidor RODRIGO CRISTIANO TOMCZAK, cargo de Guarda Municipal, padrão I-G, referência ”II”, matrícula n.º 127.884, lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP PORTARIA Nº 152 Revoga parte da Portaria n.º 387/2011. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e atendendo a Guia de Movimentação n.º 1.440/2013 SMRH, RESOLVE REVOGAR, a partir de 31 de janeiro do corrente, a Portaria n.º 387/2011, na parte que concedeu licença sem vencimentos à servidora ELISANGELA IARGAS IUZVIAK MANTAGUTE, matrícula n.º 65.103. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP PORTARIA Nº 153 Revoga a Portaria n.º 1.386/2011. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e atendendo a Guia de Movimentação n.º 1.413/2013 SMRH, RESOLVE REVOGAR, a partir de 17 de janeiro do corrente, a Portaria n.º 1.386/2011, que concedeu licença sem vencimentos à servidora ANDREIA CRISTINA CUNHA DA SILVA, matrícula n.º 70.741. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PORTARIA Nº 154 Revoga a Portaria n.º 419/2012. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e atendendo a Guia de Movimentação n.º 1.439/2013 SMRH, RESOLVE REVOGAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, a Portaria n.º 419/2011, que concedeu licença sem vencimentos à servidora DANUSIA ADKIEWICZ ORLOWSKI, matrícula n.º 75.872. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP PORTARIA Nº 155 Incorpora tempo de serviço. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-137150/2012 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora TERESA INACIO, matrícula n.º 117.169, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 19 anos, 11 meses e 21 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 29 de junho de 1972 a 2 de dezembro de 1974, 3 de março de 1975 a 1.º de setembro de 1977, 8 de março a 31 de dezembro de 1996 e em atividade de magistério os períodos de 1.º de março a 31 de dezembro de 1990, 4 de março a 31 de dezembro de 1991, 17 de fevereiro a 31 de dezembro de 1992, 1.º de março de 1993 a 31 de dezembro de 1995, 17 de fevereiro de 1997 a 31 de dezembro de 2005. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP PORTARIA Nº 156 Revoga parte da Portaria n.º 701/2011. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e atendendo a Guia de Movimentação n.º 1.426/2013 SMRH, RESOLVE REVOGAR, a partir de 21 de janeiro do corrente, a Portaria n.º 701/2011, na parte que concedeu licença sem vencimentos à servidora TESSY ANNE DUARTE COSTA ROCHA, matrícula n.º 56.004. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP PORTARIA Nº 157 Revoga a Portaria n.º 1.687/2011. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e atendendo a Guia de Movimentação n.º 1.371/2013 SMRH, RESOLVE REVOGAR, a partir de 3 de janeiro do corrente, a Portaria n.º 1.687/2011, que concedeu licença sem vencimentos à servidora VANESSA GOES TONIOLO STEDILE, matrícula n.º 74.032. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP PORTARIA Nº 158 Incorpora tempo de serviço. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-140428/2012 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora ELIZABETH WILLIANS DA SILVA, matrícula n.º 82.755, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de 4 anos e 13 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante o período de 18 de dezembro de 1986 a 11 de junho de 1987 e prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba o período de 22 de junho de 1987 a 10 de janeiro de 1991. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP PORTARIA Nº 159 Incorpora tempo de serviço. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-146735/2012 - PMC, Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora AGDA MARIA LECHINOSKI, matrícula n.º 70.309, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de 8 anos, 3 meses e 4 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 3 de novembro de 1980 a 22 de janeiro de 1982, 6 de maio a 13 de setembro de 1982, 1.º de fevereiro a 23 de março de 1983, 25 de novembro a 24 de dezembro de 1983, 14 de dezembro de 1984 a 26 de fevereiro de 1985, 20 de maio a 24 de agosto de 1985 e 25 e agosto de 1985 a 19 de agosto de 1991. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP PORTARIA Nº 160 Incorpora tempo de serviço. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o artigo 40, §3.º da Constituição Federal e com base no Protocolo n.º 01-146406/2012 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, em favor da servidora CAROLINE MARIA CISCATO MELEK, matrícula n.º 176.331, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de 8 anos, 2 meses e 16 dias, em que prestou serviço à Prefeitura Municipal de Pinhais, durante o período de 14 de abril de 2004 a 27 de junho de 2012. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Alessandro Gomes : Diretor RHAP PORTARIA Nº 161 Incorpora tempo de serviço. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-146439/2012 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora LUZIA KIMIKO KANABATA, matrícula n.º 84.486, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de 4 anos e 21 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 8 de março a 8 de junho de 1982, 1.º de agosto de 1982 a 10 de fevereiro de 1983, 1.º de outubro de 1987 a 10 de setembro de 1989 e prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba o período de 11 de setembro de 1989 a 10 de janeiro de 1991. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Alessandro Gomes : Diretor RHAP PORTARIA Nº 162 Dispensa membro da AGESEL. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o Decretos Municipais n.ºs 423/2007, 12/2012, Portaria n.º 1.854/2011 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 2/2013 - AGESEL, RESOLVE DISPENSAR, a partir de 6 de dezembro de 2012, o servidor LUCIANO GUAITA RODRIGUES, matrícula n.º 88.776, junto à Comissão de Agentes de Segurança Local - AGESEL, como membro permanente, da Secretaria Municipal da Educação. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos PORTARIA Nº 163 Dispensa membro da AGESEL. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o Decretos Municipais n.ºs 423/2007, 12/2012, Portaria n.º 2.416/2012 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 1/2013 - AGESEL, RESOLVE DISPENSAR, a partir de 21 de janeiro do corrente, o servidor DANIEL PEREIRA JUNIOR, matrícula n.º 86.011, junto à Comissão de Agentes de Segurança Local - AGESEL, como membro transitório, da Fundação de Ação Social. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos PORTARIA Nº 164 Libera servidores. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997 e com base no Protocolo n.º 04-000386/2013 - SMRH, RESOLVE LIBERAR, a partir de 1.º de janeiro a 31 de dezembro do corrente, os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal da Educação, das funções que exercem junto a esta Municipalidade, para que, na qualidade de dirigentes sindicais, prestem serviços ao Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba - SISMMAC, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens fixas: ANDRESSA FOCHESATTO, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência II, Professor de Educação Física, padrão 104, referência “B”, matrículas n.ºs 155.614 e 177.415; Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA GABRIEL CONTE, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência II, Professor de Educação Física, padrão 104, referência “B”, matrícula n.º 155.611; GABRIELA DALLAGO PEREIRA ALVES, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência II, Professor de Educação Física, padrão 104, referência “E”, matrícula n.º 135.604; JOÃO ANTONIO RUFATO, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência II, Professor de Educação Física, padrão 108, referência “F”, matrícula n.º 115.602; PATRICIA GIOVANA DE MORAIS REZENDE, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 108, referências “F”, matrícula n.º 52.667; RAFAEL ALENCAR FURTADO, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência II, Professor de Educação Física, padrão 104, referência “B” matrículas n.ºs 53.710 e 164.832; SIOMARA RODRIGUES KULICHESKI, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 109, referência “A”, matrícula n.º 71.894; SUZANA PIVATO, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 104, referência “B”, matrículas n.ºs 72.933 e 164.074. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos PORTARIA Nº 165 Coloca servidora à disposição. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006 e Decreto Municipal n.º 86/2007 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 1.382/2012 - FomentoParaná e considerando o acordo de cooperação técnica firmado entre o Município de Curitiba, a Agência de Fomento do Paraná S/A e a Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A, em 10 de fevereiro de 2012, RESOLVE COLOCAR, de 21 de dezembro de 2012, à disposição da Agência de Fomento do Paraná S/A, a servidora MARIA CRISTINA ETCHEVERRY, cargo de Agente Administrativo, padrão 230, referência “A”, matrícula n.º 154.576, lotada no Gabinete do Prefeito, com ressarcimento total das vantagens e encargos sociais por ele despendidos. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos PORTARIA Nº 166 Coloca servidor à disposição. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006, Decreto Municipal n.º 86/2007, tendo em vista o contido no Ofício n.º 29/2013 - CURITIBA TURISMO e considerando o disposto nos artigos 1.º e 3.º, do Decreto Municipal n.º 531/1992, RESOLVE Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA I - COLOCAR, de 30 de janeiro do corrente até ulterior deliberação, à disposição do Instituto Municipal de Turismo - CURITIBA TURISMO, a servidora LESLIE DE CASSIA DEMARIO HOFFMANN, cargo de Analista de Finanças, padrão 333, referência “G”, matrícula n.º 80.654, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, com ônus para a Administração Direta. II - Da obrigação do órgão cessionário: Parágrafo único. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos PORTARIA Nº 167 Coloca servidor à disposição. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006, Decreto Municipal n.º 86/2007, tendo em vista o contido no Ofício n.º 12/2013 - IPMC e considerando o disposto nos artigos 1.º e 3.º, do Decreto Municipal n.º 531/1992, RESOLVE I - COLOCAR, de 10 de janeiro do corrente até ulterior deliberação, à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, o servidor LUIZ ANTONIO MACHADO, cargo de Agente Administrativo, padrão 240, referência “G”, matrícula n.º 80.923, lotado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, com ônus para a Administração Direta. II - Da obrigação do órgão cessionário: Parágrafo único. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos PORTARIA Nº 168 Coloca servidora à disposição. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006, Decreto Municipal n.º 86/2007, tendo em vista o contido no Ofício n.º 313/2012 - IPMC e considerando o disposto nos artigos 1.º e 3.º, do Decreto Municipal n.º 531/1992, RESOLVE I - COLOCAR, de 26 de dezembro de 2012 até ulterior deliberação, à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, a servidora JEANETE LUCI BACHMANN PINTO, cargo de Agente Administrativo, padrão 238, referência “B”, matrícula n.º 145.228, Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA lotada na Secretaria Municipal do Abastecimento, com ônus para a Administração Direta. II - Da obrigação do órgão cessionário: Parágrafo único. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos PORTARIA Nº 169 Revoga a Portaria n.º 556/2009. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997 e atendendo as Guias de Movimentação n.ºs 1.452 e 1.453/2013 - SMRH, RESOLVE REVOGAR a partir de 11 de dezembro de 2012, a Portaria n.º 556/2009, que autorizou o afastamento do servidor JORGE LUIZ MARTINS TAVARES, matrículas n.ºs 76.700 e 77.380. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos PORTARIA Nº 170 Retifica a Portaria n.º 1.010/2011. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997 e com base no Protocolo n.º 01-002519/2013 - SMRH, RESOLVE RETIFICAR, a Portaria n.º 1.010/2011, referente ao afastamento da servidora WALDIRENE SAWOZUK BELLARDO, matrícula n.º 88.814, sendo o término em 1.º de janeiro do corrente. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de fevereiro de 2013. Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SETRAN PORTARIA Nº 2 " Designar os membros da Comissão de Análise da necessidade de estrutura física para SETRAN " O Secretário Municipal de Trânsito de Curitiba, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei que cria a Secretaria Municipal de Trânsito nº 13877/2011 e no Decreto que a regulamenta nº. 17/2012. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA RESOLVE: ART. 1º Ficam designados os membros da Comissão de Análise da Necessidade de Estrutura Física para a Secretaria Municipal de Trânsito SETRAN, abaixo denominados: Gabinete do Secretário: Presidente: Luiza Marilda Pacheco Castagno Simonelli, matrícula nº 177.632 Suplente: Fabiano Wormsbecker, matrícula nº 84.391 Departamento de Engenharia - TREG Rodrigo Bzunek Alves, matrícula nº 85.414 Departamento de Fiscalização - TRF Jucélia de Fátima Vale, matrícula nº 85.532 Departamento de Educação - TRED Adilson Lombardo, matrícula nº 82.286 Departamento de Informações - TRI Stella Regina Zawazdy, matrícula nº 74.842 ART. 2º Esta Comissão atuará até o dia 16 de Mario de 2013, ficando convalidado os atos realizados e praticados desde 07 de fevereiro do corrente, data de posse. ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Trânsito, 5 de fevereiro de 2013. Joel Kruger : Secretário Municipal de Trânsito PORTARIA Nº 3 "Considerar alterado" O Secretário Municipal de Trânsito de Curitiba, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei que cria a Secretaria Municipal de Trânsito nº 13877/2011 e no Decreto que a regulamenta nº 17/2012, tendo em vista o contido no Projeto TREG/EX-0065. Resolve: CONSIDERAR ALTERADO, a partir das 11 horas do dia 11/12/2012, sentido de circulação de tráfego na Rua Ponta Grossa, no trecho Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA compreendido entre a Rua Paraíba e Rua Maranhão, passando a ter sentido único de circulação da Rua Paraíba para a Rua Maranhão. Secretaria Municipal de Trânsito, 5 de fevereiro de 2013. Joel Kruger : Secretário Municipal de Trânsito PORTARIA Nº 4 "Considerar alterado" O Secretário Municipal de Trânsito de Curitiba, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei que cria a Secretaria Municipal de Trânsito nº 13877/2011 e no Decreto que a regulamenta nº 17/2012, tendo em vista o contido no Projeto TREG/EX-0063. Resolve: CONSIDERAR ALTERADO, a partir das 10 horas do dia 28/12/2012, sentido de circulação de tráfego na Rua Augusto Stresser, no trecho compreendido entre a Rua Jaime Balão e Rua Almirante Tamandaré, passando a ter sentido único de circulação da Rua Jaime Balão para a Rua Almirante Tamandaré. CONSIDERAR ALTERADO, a partir das 10 horas do dia 28/12/2012, sentido de circulação de tráfego na Rua Jaime Balão, no trecho compreendido entre a Rua Doutor Goulin e Rua Augusto Stresser, passando a ter sentido único de circulação da Rua Doutor Goulin para a Rua Augusto Stresser. Secretaria Municipal de Trânsito, 5 de fevereiro de 2013. Joel Kruger : Secretário Municipal de Trânsito PORTARIA Nº 5 "Considerar implantada o sentido único de circulação e alterada a preferência de tráfego" O Secretário Municipal de Trânsito de Curitiba, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei que cria a Secretaria Municipal de Trânsito nº 13877/2011 e no Decreto que a regulamenta nº 17/2012, tendo em vista o contido no Projeto TREG/EX-0064. Resolve: CONSIDERAR IMPLANTADA, a partir das 15 horas do dia 29/11/2012, sentido único de circulação de tráfego nas ruas: Rua Governador Agamenon Magalhães, no trecho compreendido entre a Rua General Polli Coelho e a Rua Benedito Guil, passando a ter sentido único de circulação da Rua General Polli Coelho para a Rua Benedito Guil; Rua Roberto Cichon, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Olívio Rodrigues e a Rua Nossa Senhora de Fátima, passando a ter sentido único de circulação da Rua Antônio Olívio Rodrigues para a Rua Nossa Senhora de Fátima. CONSIDERAR ALTERADA, a partir das 15 horas do dia 29/11/2012, a preferência de tráfego no cruzamento da Rua General Polli Coelho com a Rua Governador Agamenon Magalhães, passando a ter preferência o tráfego proveniente da Rua Governador Agamenon Magalhães em relação ao tráfego da Rua General Polli Coelho. CONSIDERA ALTERADA, a partir das 15 horas do dia 29/11/2012, a preferência de tráfego no cruzamento da Rua Nossa Senhora Fátima com Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DEde CURITIBA CONSIDERA ALTERADA, a partir das 15 horas ATOS do dia 29/11/2012, a preferência tráfego no cruzamento da Rua Nossa Senhora Fátima com a Rua Roberto Cichon, passando a ter preferência o tráfego proveniente da Rua Roberto Cichon em relação ao tráfego da Rua Nossa Senhora Fátima. Secretaria Municipal de Trânsito, 5 de fevereiro de 2013. Joel Kruger : Secretário Municipal de Trânsito SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU PORTARIA Nº 1 Nomear Servidores Municipais para compor o quadro de plantonistas da COSEDI a partir do dia 01/02/13. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO URBANISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear Servidores Municipais para compor o quadro de plantonistas da COSEDI a partir do dia 01/02/13. Art.1º- Ficam nomeados para compor a Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis – COSEDI, de que trata o art. 1º inciso III do Decreto 819/2008 e Decreto nº 1.545 de 25 de novembro de 2009, os seguinte novos membros: O seguinte Servidor fica dispensado de realizar plantão na COSEDI – Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis, conforme decreto nº 1.545 de 25 de novembro de 2009: I - representantes da Secretaria Municipal do Urbanismo: Wolmy Bruel Jr - Matrícula 87.594 Marcelo Alexandre Solera– Matrícula 140.418 Idanir Serigheli Jr. - Matrícula 30.604 Gilberto Pereira Silva - Matrícula 72.817 Francelino Hiraiwa Peixoto - Matrícula 30.601 Helder Henrique Voltani – Matrícula 163.958 Jorge Paraense de Castro – Matrícula 74.814 Luiz Cavalieri – Matrícula 87.583 Juliana Montenegro Matos – Matrícula 164.121 Paulo Nascimento Neto – Matrícula 164.030 Rodrigo Tadeu Baranczuk – Matrícula 164.742 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Grazieli Maria Cuman – Matrícula 30.615 Denise Cristina Gameiro – Matrícula 140.423 Sevange Burkot – Matrícula 140.422 II – representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Tiago Gonçales Quadros - Matrícula 140.416 III - representantes da Secretaria Municipal da Educação: Luiz Marcelo Mochenski – Matrícula 140.413 Alexander Bonilha Brondani – Matrícula 135.645 Cauê Antunes Cordeiro Maschio – Matrícula 138.941 João Rubens Martins Moysa – Matrícula 102.113 Venúsia Souza Lima Dalla Bona - Matrícula 78.217 Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal do Urbanismo, 5 de fevereiro de 2013. Reginaldo Luiz dos Santos Cordeiro : Secretário Municipal do Urbanismo PORTARIA Nº 2 Sub-delegar atribuições ao Superintendente da SMU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO URBANISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VIII do artigo 80 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto 1163/2004 e tendo em vista o contido nos parágrafos 3º e 4º do artigo 4º do Decreto 1664/2009. RESOLVE: Art.1º- Delegar ao Superintendente Técnico (SMU-TC) da Secretaria Municipal do Urbanismo, Solano Glock, até o limite de R$ Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 100.000,00 (cem mil reais), competência para: a – instaurar, homologar e adjudicar os procedimentos licitatórios no âmbito de sua atuação; b – dispensar a licitação ou autorizar a inexigibilidade nos casos previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; c – aplicar penalidades decorrentes do descumprimento de contratos de aquisição e serviços, assim como aplicar aos infratores as sanções administrativas previstas nos artigos 86, 87 à exceção do inciso IV e 88 daquela lei federal. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as demais disposições em contrário. Secretaria Municipal do Urbanismo, 5 de fevereiro de 2013. Reginaldo Luiz dos Santos Cordeiro : Secretário Municipal do Urbanismo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC PORTARIA Nº 167 Retifica a Portaria n.º 1643/2000, Revoga a Portaria n.º 858/2011 e Anula a Portaria nº 62/2001. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no Protocolo n.º 8681/2012 TCE-PR, RESOLVE I - RETIFICAR, a Portaria n.º 1643/2000, a partir de 17.10.2000, que aposentou a servidora CARMELA MARIA JULIA DA SILVA, matrícula n.º 94.506, sendo o fundamento legal com base no artigo 40, §1.º, inciso I, 2.ª parte da Constituição Federal/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 e com proventos integrais, no valor de R$ 430,55, referente ao vencimento do padrão 202 e referência “D”, adicional por tempo de serviço, no percentual de 10% e gratificação pela prestação de serviços extraordinários (Lei 6.060/1979), com base no Protocolo n.º 04-043167/2011 – PGM e na decisão judicial proferida nos autos 953/2003 da 1ª Vara da Fazenda Pública. II - Revogar a Portaria n.º 858/2011. III – Anular a Portaria nº 62/2001. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 5 de fevereiro de 2013. Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente IPMC FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS PORTARIA Nº 81 Revoga Cessão Funcional A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA RESOLVE: Revogar, a partir de 01/01/2013, a cessão funcional do servidor JORGE ELI TRAUER JUNIOR, matrícula n.º 86.598, Educador Social, efetivada mediante Portaria n.º 47/2009. Fundação de Ação Social, 5 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social PORTARIA Nº 82 Designa Responsável Técnica A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal n.º 41/2013, e tendo em vista o contido nos Artigos 6º - Capítulo V, 20 e 21 da Resolução n.º 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, RESOLVE: Designar a servidora ROSÂNGELA VUICIK SIPPEL, CPF n.º 858.593.549-91, matrícula PMC n.º 85.631, Pedagoga, como responsável técnica do Convênio com a Fundação Iniciativa, processo n.º 01-132834/2010, que visa à transferência de recursos financeiros para o Projeto Famílias Sociais 2010. Fundação de Ação Social, 5 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social PORTARIA Nº 83 Exonera a pedido. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, e com base no protocolo n.º 01-009972/2013, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora CRISTIANE KRAVETZ, matrícula n.º 88.094, Educadora Social, a partir de 30 de janeiro de 2013. Fundação de Ação Social, 5 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social PORTARIA Nº 84 Concede Aposentadoria Silvia Veronica Melnechucky A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/05 e com base no Processo n.º 08003161/2012-IPMC, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária integral transição/regra nova à servidora SILVIA VERONICA MELNECHUCKY, cargo de Assistente Social, matrícula n.º 84.137, com proventos integrais, referente ao vencimento do padrão 325, referência “B”, adicional por tempo de serviço equivalente a 20% (artigo 113, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3º, § 1º da Lei Municipal n.º 6.615/1984), gratificação de responsabilidade técnica equivalente a 30% (Lei Municipal n.º 8.695/1995) e gratificação especial (artigo 2º da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ 3.608,39 (três mil seiscentos e oito reais e trinta e nove centavos). Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Fundação de Ação Social, 5 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 6 Torna públicas as Erratas das Resoluções n.º38 e40/12 – FAD A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal n.º 41/2013, e tendo em vista o contido no Decreto Municipal n.º 1.216, de 20 de agosto de 2012, RESOLVE: Tornar públicas as Resoluções n.º38 e 40/12 , do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, conforme anexo. Fundação de Ação Social, 5 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 7 Torna pública a Resolução n.º 8 – COMTIBA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal n.º 41/2013, e tendo em vista o contido no Decreto Municipal n.º 1.216, de 20 de agosto de 2012, RESOLVE: Tornar pública a Resolução n.º 8, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme anexo. Fundação de Ação Social, 5 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 8 Torna públicas as Erratas das Resoluções n.º 121, 138 e 172/12 – COMTIBA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal n.º 41/2013, e tendo em vista o contido no Decreto Municipal n.º 1.216, de 20 de agosto de 2012, RESOLVE: Tornar públicas as Erratas das Resoluções n.º 121, 138 e 172/12, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme anexo. Fundação de Ação Social, 5 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Contratos PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 17 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo: EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. V.D. MANUTENÇÕES E REPARAÇÕES DE APARELHOS LTDA. Objeto: Aditivo 85-FMS/01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Conserto de Equipamentos Odontológicos, celebrado em 05.12.11. Prorrogação do prazo de vigência. Pregão Eletrônico n.º 150/2011 - Lote 01. Data: 07.01.2013 Prazo: mais 12 (doze) meses, com início do novo período a partir de 10 de janeiro de 2013 e término em 09 de janeiro de 2014. Valor Global: até R$ 130.000,00 Dotação Orçamentária: 33001.10301.0055.2045 – 3.3.90.39.0.1-303- FMS Sub Elemento 17-0; 33001.10301.0055.2045 – 3.3.90.39.0.2-495- FMS Sub Elemento 17-0; 33001.10302.0055.2045 – 3.3.90.39.0.2-087- FMS Sub Elemento 17-0; 33001.10302.0055.2045 – 3.3.90.39.0.1-303- FMS Sub Elemento 17-0; 33001.10302.0055.2045 – 3.3.90.39.0.2-369- FMS Sub Elemento 17-0. Processo: 01-101423/2011-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA V.D. MANUTENÇÕES E REPARAÇÕES DE APARELHOS LTDA Objeto: Aditivo 89-FMS/01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Conserto de Equipamentos Odontológicos, celebrado em 05.12.11. Prorrogação do prazo de vigência. Pregão Eletrônico n.º 150/2011 - Lote 02 Data: 07.01.2013 Prazo: mais 12 (doze) meses, com início do novo período a partir de 10 de janeiro de 2013 e término em 09 de janeiro de 2014 Valor Global: até R$ 70.000,00 Dotação Orçamentária: 33001.10301.0055.2045 – 3.3.90.39.0.1-303- FMS Sub Elemento 17-0; 33001.10301.0055.2045 – 3.3.90.39.0.2-495- FMS Sub Elemento 17-0; 33001.10302.0055.2045 – 3.3.90.39.0.2-087- FMS Sub Elemento 17-0; 33001.10302.0055.2045 – 3.3.90.39.0.1-303- FMS Sub Elemento 17-0; 33001.10302.0055.2045 – 3.3.90.39.0.2-369- FMS Sub Elemento 17-0. Processo: 01-101423/2011-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. V.D. MANUTENÇÕES E REPARAÇÕES DE APARELHOS LTDA Objeto: Aditivo 90-FMS/01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Conserto de Equipamentos Odontológicos, celebrado em 05.12.11. Prorrogação do prazo de vigência. Pregão Eletrônico n.º 150/2011 - Lote 03 Data: 07.01.2013 Prazo: mais 12 (doze) meses, com início do novo período a partir de 10 de janeiro de 2013 e término em 09 de janeiro de 2014 Valor Global: até R$ 75.000,00 Dotação Orçamentária: 33001.10301.0055.2045 – 3.3.90.39.0.1-303- FMS Sub Elemento 17-0; 33001.10301.0055.2045 – 3.3.90.39.0.2-495- FMS Sub Elemento 17-0; 33001.10302.0055.2045 – 3.3.90.39.0.2-087- FMS Sub Elemento 17-0; 33001.10302.0055.2045 – 3.3.90.39.0.1-303- FMS Sub Elemento 17-0; 33001.10302.0055.2045 – 3.3.90.39.0.2-369- FMS Sub Elemento 17-0. Processo: 01-101423/2011-PMC EXTRATO Partes: Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA MUNICÍPIO DE CURITIBA. ZANATTA & OGLEARI LTDA – ME Objeto: Contrato de Prestação de Serviços nº 189-FMS de Locação de Aparelhos Respiradores CPAP com pressão até 20 cm de H2O; Aparelhos BIPAP com, no mínimo, duas funções, pressão inspiratória e expiratória máximas de 20 cm de H2O e Aparelhos BIPAP com, no mínimo, duas funções, pressão inspiratória e expiratória máximas de 30 cm de H2O, com todos os acessórios necessários para uso domiciliar por pacientes usuários do Sistema Único de Saúde com Assistência de Fisioterapeuta, Plantão para Atendimento, Emergência e Manutenção 24 horas. Pregão Eletrônico nº 203/12 – SMS. Data: 11.01.2013 Prazo: 12 (doze) meses Valor Máximo Global: R$ 251.160,00 Dotação Orçamentária: 33001.10301.0055.2045.339039.0.1.303 33001.10301.0055.2045.339039.0.2.495 Processo: 01-127393/2012-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR Objeto: Contrato nº 20896 de Cessão de Uso para Constituição de Servidão Administrativa. O OUTORGANTE é legítimo proprietário, livre e desembaraçado de quaisquer ônus do Lote nº 01 (um), da Planta Moradias Creta I, situado no bairro Tatuquara, nesta cidade de Curitiba-PR, com uma área de servidão de 119,10m², constante da matrícula nº 141.053 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de Curitiba. Data: 09.01.13 Prazo: Perpétua Processo: 01-136561/2012-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR Objeto: Contrato nº 20903 de Cessão de Uso para Constituição de Servidão Administrativa. O OUTORGANTE é legítimo proprietário, livre e desembaraçado de quaisquer ônus do Lote nº 11 Quadra 07, situado no Bairro Tatuquara, nesta cidade de Curitiba-Pr, com uma área de servidão de 164,70m², constante da matrícula nº 88.363 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de Curitiba. Data: 09.01.13 Prazo: Perpétua Processo: 01-136561/2012-PMC Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. DB – 2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aditivo nº 19084/03 ao Contrato de Locação de Equipamentos de Informática celebrado em 29.07.2010. Acréscimo de serviços - mais 04 (quatro) microcomputadores. Pregão Eletrônico nº 871/2009 – SMAD. Data: 13.12.2012 Valor do Acréscimo Efetivo: R$ 6.494,68 Valor Mensal: R$ 3.915,91 Valor Global: R$ 124.185,90 Dotação Orçamentária: 13001.27122.0049.2008.339039.0.1-000 Processo: 01-070571/2011-PMC Procuradoria Geral do Município, 6 de fevereiro de 2013. Eronildes Aparecida Vagetti : Gestora FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 3 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. A Divisão de Contratos da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições de acordo com Decreto Municipal n.ºde 1.644, de 17 de dezembro de 2009, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo. Partes: Fundação Cultural de Curitiba Adriane Muller Termo: Rescisão ao Termo de Adesão Objeto: Encerrar o vínculo decorrente do Termo de Adesão, a partir de 10 de outubro de 2012, concluindo as atividades pertinentes ao Curso de Encadernação. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2012. Partes: Fundação Cultural de Curitiba FF SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME Termo: Termo de Quitação Objeto: Quitação de serviço de reprodução de DVD de duas matrizes de áudio visual intitulado “Sobre o Fazer...”, pertencente à Fundação. Termo nº.: 051/2012 - FCC Processo Administrativo: 01-030060/2010 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2012. Partes: Fundação Cultural de Curitiba Associação dos Comerciantes da Região da Praça da Espanha – ASCORES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná – IFPR Instituto Cervantes Centro Europeu Cursos de Turismo Administração Hotelaria e Idiomas Ltda Omicron Studio Fotogrtáfico Ltda-ME Consulado Geral da Itália Associação de Cultura Franco Brasileira Caixa Econômica Federal-Caixa Cultural Clube de Criação do Paraná Instituto Cultural Brasileiro-Germânico Instituto Goethe Universidade Federal do Paraná Portfólio Produções Fotográficas Ltda Contrato: Termo de Cooperação Cultural nº 063/2012 - FCC Objeto: Viabilização das atividades aos eventos integrantes do evento “Corrente Cultural 2012”, com programação concebida pelas partes acima descritas, a qual mobilizará a comunidade geral, através da implementação de apresentações musicais com duração de 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, visando a promoção e divulgação de artistas de renome nacional e locais, a serem realizadas em espaços públicos, conforme o Processo Administrativo: 01-117177/2012. Prazo de execução: 03 de novembro de 2012 a 11 de novembro de 2012 Prazo de vigência: 03 de novembro de 2012 a 11 de dezembro de 2012 Processo Administrativo: 01-117177/2012 Data de Assinatura: 27 de outubro de 2012 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Grêmio Recreativo Beneficente Escola de Samba os Internautas Termo: Termo de apoio e cooperação técnica n° 2971/2013 Objeto: Viabilizar a realização do evento Carnaval de Rua, através da execução das atividades pertinentes ao desfile oficial na Avenida Cândido de Abreu, no dia 09 de Fevereiro de 2013. Processo Administrativo: 01-148845/2012 - FCC Processo de Inexigibilidade N°.01/2012 - FCC Data de Assinatura: 01 de Fevereiro de 2013 Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Enquadramento Legal: Artigo 25 “caput” Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e alterações subseqüentes. Partes: Fundação Cultural de Curitiba Associação Cultural e bloco Carnavalesco Derrepent Termo: Termo de apoio e cooperação técnica n° 2970/2012 Objeto: Viabilizar a realização do evento Carnaval de Rua, através da execução das atividades pertinentes ao desfile oficial na Avenida Cândido de Abreu no dia 09 de Fevereiro de 2013. Processo Administrativo: Protocolo 01-139520/2012 - FCC Processo de Inexigibilidade N°.02/2013 - FCC Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2012 Valor: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinqüenta reais) Enquadramento Legal: Artigo 25 “caput” da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e alterações subseqüentes. Fundação Cultural de Curitiba, 5 de fevereiro de 2013. Marcos Antonio Cordiolli : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 4 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. A Divisão de Contratos da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições de acordo com Decreto Municipal n.ºde 1.644, de 17 de dezembro de 2009, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo. Partes: Fundação Cultural de Curitiba Raquel Cabral da Rocha - ME Termo: Termo de apoio e cooperação técnica n° 2972/2013 Objeto: Com a finalidade de realizar apresentações artísticas, por ocasiões da realizações dos bailes públicos de Carnaval na Regional Bairro Novo, conforme cronograma definido entre as partes Processo Administrativo: 01-001170/2013 - FCC Processo de Inexigibilidade N°.03/2013 - FCC Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2012 Valor: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) Dotação Orçamentária: 28001.13392.0048.2002.339039.01.001 Enquadramento Legal: Artigo 25 inciso III, da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e alterações subseqüentes. Fundação Cultural de Curitiba, 6 de fevereiro de 2013. Marcos Antonio Cordiolli : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 2 Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes. A Pregoeira da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria N°10 de 15 de janeiro de 2013, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes no anexo. EXTRATO DE CONTRATO 2013 - Contrato n° 001/2013 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ Objeto: Contratação de instituição de integração, com remuneração em percentual proporcional ao número e valores das Bolsas-Auxílio, para estágio supervisionado a estudantes de cursos de educação superior, ensino médio e ensino técnico, de acordo com a legislação vigente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Curitiba, em conformidade com as especificações descritas no Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 826.531,20 (Oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 01001.01031.0083.2090 - Manutenção da Estrutura Funcional, Otimizando os Recursos de Pessoal, Financeiros, Administrativos e Materiais de Competência do Legislativo. 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.72.00 - Vale-transporte. 3.3.90.39.99.99 - Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 01001.01031.0083.2091 - Manutenção das Atividades Político-parlamentares. 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.72.00 - Vale-transporte. 3.3.90.39.99.99 - Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PALÁCIO RIO BRANCO, 6 de fevereiro de 2013. Erita Aparecida da Silva Laus : Pregoeiro Convênios PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 12 Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes. A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009, Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA RESOLVE TORNAR público os extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo: EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM – SEÇÃO PARANÁ Objeto: Aditivo 18758/03 ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 18.01.10. Prorrogação do prazo de vigência. Data: 10.01.2013 Prazo: por mais 12 (doze) meses, com início em 18 de janeiro de 2013 e término em 17 de janeiro de 2014. Processo: 01-163648/2009-PMC Procuradoria Geral do Município, 6 de fevereiro de 2013. Eronildes Aparecida Vagetti : Gestora FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 1 Torna público os Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes. A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, RESOLVE: Tornar público os Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo: 35-000603/2012. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS e a ASSOCIAÇÃO ALÍRIO PFIFFER – 4418. Objeto: O presente tem por objetivo formalizar convênio entre as partes a fim de destinar recurso financeiro para aquisição de material permanente, tendo em vista a implantação do Projeto “Aquisição de Equipamentos Médicos, Computadores, Televisores e Utensílios Domésticos para o 15º andar STMO/HC/UFPR, inclusive UTI”, o qual visa proporcionar ao Serviço de Transplante de Medula óssea/HC, melhores condições para o atendimento de pacientes crianças e adolescentes, com idade desde recém natos até 16 (dezesseis) anos, através da aquisição de equipamentos e eletrodomésticos necessários para a instalação de uma UTI no 15º andar do STMO/HC – Transplante de Medula Óssea. Assinatura: 17 de dezembro de 2012. Vigência: O presente Termo é firmado para vigorar a partir da data de assinatura até 06 de fevereiro de 2015. Valor: O valor total do convênio é de até R$ 266.440,27 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos). Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Dotações Orçamentárias: 35001.08243.0051.5001 4.4.50.42 00.00 5 2 880; 35001.08243.0051.5001 4.4.50.42 00.00 5 6 880. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo: 01-107390/2011. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO – 4429. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo formalizar convênio entre os celebrantes para o fim de destinar recurso financeiro do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente – FMDA, que serão utilizados para aquisição de material de consumo, tendo em vista a implantação do Projeto “Pró-Ação em Rede”, visando garantir a acessibilidade e permanência com segurança no ambiente institucional e favorecer a proteção, saúde e bem estar da comunidade escolar à 75 (setenta e cinco) crianças, de 0 (zero) a 06 (seis) anos de idade, 114 (cento e quatorze) alunos de 06 (seis) a 16 (dezesseis) anos de idade, perfazendo um total de 198 (cento e noventa e oito) crianças, adolescentes e jovens, de ambos os sexos, com deficiência neuromotora associada ou não a outras deficiências. Assinatura: 12 de dezembro de 2012. Vigência: O presente Termo é firmado para vigorar por 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Valor: Do valor total do projeto de R$ 27.985,00 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais), a CONCEDENTE repassará a CONVENENTE a importância de até R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) em parcela única, com recursos financeiros do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente - FMAD, mediante depósito no endereço bancário específico para o convênio: Banco do Brasil, Agência nº 4195-5, Conta Corrente nº 76007-2, sendo que a CONVENENTE deverá arcar com o valor de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais) a título de contrapartida. Dotações Orçamentárias: 37001.08242.0051.2023 3.3.50.41 00.00 0 2 098 e 37001.08242.0051.2023 3.3.50.41 00.00 0 6 098. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo: 35-000813/2012. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS e a ASSOCIAÇÃO RUTH SCHRANK – 4436. Objeto: O presente tem por objetivo formalizar convênio entre as partes a fim de destinar recurso financeiro para pagamento de pessoal tendo em vista a implantação do Projeto “Suprindo Necessidade”, o qual visa atender a até 105 (cento e cinco) pessoas com deficiência, na faixa etária a partir de 06 (seis) anos, de ambos os sexos. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Assinatura: 27 de dezembro de 2012. Vigência: O presente Convênio terá vigência por 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor: O valor global do convênio é de até R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 37001.08242.0051.2023 3.3.50.41 00.00 0 6 098. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo: 35-001069/2012. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO PARANÁ – 4438. Objeto: Tem o presente por objetivo formalizar convênio entre as partes para repasse de recurso financeiro que será utilizado para aquisição de material de consumo e pessoal, tendo em vista a implantação do Projeto “Manutenção e Integridade dos Programas e Serviços Ofertados pela ADFP”, visando propiciar transporte adaptado e refeição com qualidade, beneficiando pessoas com deficiência física, que utilizam o transporte ou as refeições oferecidas pela CONVENENTE. Assinatura: 28 de dezembro de 2012. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Convênio. Valor: O valor total de até R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) em parcela única, com recursos do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente – FMAD. Dotações Orçamentárias: 37001.08242.0051.2023 3.3.50.41 00.00 0 2 098 e 37001.08242.0051.2023 3.3.50.41 00.00 0 6 098. CONTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Processos: 35-000935/2012, 01-144726/2011 e 01-084744/2010. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL – ADES – 3795/03. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do convênio estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo 3795/02, contemplando o período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Assinatura: 13 de dezembro de 2012. Valor: O valor correspondente a cada coletivo permanece inalterado, sendo que o recurso financeiro para execução do Projeto, no valor total de até R$ 112.608,00 (cento e doze mil, seiscentos e oito reais), é dividido da seguinte forma: até R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais) oriundos de Recurso Federal e até R$ 52.308,00 (cinqüenta e dois mil, trezentos e oito reais) oriundos do Fundo Municipal da Assistência Social, a ser repassado em 12 (doze) parcelas mensais de até R$ 9.384,00 (nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais) cada. Dotações Orçamentárias: 38001.08243.0051.6002 3.3.50.43.00.00 0 1 001 e 38001.08243.0051.6002 3.3.50.43.00.00 3 2 921. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Processos: 35-000831/2012, 01-141429/2011 e 01-053907/2011. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e o INSTITUTO SALESIANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 3719/03. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Convênio estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo 3719/02, contemplando o período de 01 de janeiro de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Assinatura: 17 de dezembro de 2012. Valor: O valor correspondente a cada coletivo permanece inalterado, sendo que o recurso financeiro para execução do Projeto, no valor total de até R$ 84.456,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais), é dividido da seguinte forma: até R$ 45.225,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais) oriundos de Recurso Federal e até R$ 39.231,00 (trinta e nove mil, duzentos e trinta e um reais) oriundos do Fundo Municipal da Assistência Social, a ser repassado em 12 (doze) parcelas mensais de até R$ 7.038,00 (sete mil e trinta e oito reais) cada. Dotações Orçamentárias: 38001.08243.0051.6002 3.3.50.43.00.00 0 1 001, 38001.08243.0051.6002 3.3.50.43.00.00 3 2 921. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Processo: 35-001154/2012. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO – 3930/02. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do convênio, estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo 3930/01, contemplando o período de 01 de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2013. A partir de 01/12/12 o valor do convênio fica reajustado em 5% (cinco por cento) passando de até R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais) para até R$ 507.150,00 (quinhentos e sete mil, cento e cinqüenta reais), a serem pagos em 06 (seis) parcelas bimestrais no valor de até R$ 84.525,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais) cada. Assinatura: 30 de novembro de 2012. Vigência: 01 de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2013. Valor: O valor global do convênio é de até R$ 507.150,00 (quinhentos e sete mil, cento e cinqüenta reais. Dotação Orçamentária: Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 38001.08244.0051.2025 3.3.50.43.00.00 3 2 858. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Processo: 35-000705/2012. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA HAI – ABIHAI – 4095.01. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do termo originário, contemplando o período de 02 de dezembro de 2012 a 01 de dezembro de 2013. Assinatura: 30 de novembro de 2012. Vigência: de 02 de dezembro de 2012 a 01 de dezembro de 2013. Valor: A partir de 02/12/2012 os partícipes acordam em repactuar o valor global do convênio que passa de até R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) com recursos do Fundo Municipal da Assistência Social, o qual será repassado em 6 (seis) parcelas bimestrais de até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) cada. Dotação Orçamentária: 38001.08243.0051.6002 3.3.50.43.00.00 0 1 001. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Processo: 35-000874/2012 Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS e o LAR FABIANO DE CRISTO – 4153.1 Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do convênio estabelecido na Cláusula Segunda do Termo Originário, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 30 de dezembro de 2012 a 29 de dezembro de 2013. Assinatura: 11 de dezembro de 2012. Valor: O valor correspondente a cada coletivo permanece inalterado, sendo que o recurso financeiro para execução do Projeto, no valor total de até R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), é dividido da seguinte forma: até R$ 72.040,00 (setenta e dois mil e quarenta reais) com recursos financeiros provindos do Governo Federal e até R$ 50.960,00 (cinqüenta mil e novecentos e sessenta reais) oriundos de Recurso Municipal, a ser repassado em 06 (seis) parcelas de até R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 38001.08243.0051.6002 3.3.50.43.00.00 0 1 001; 38001.08243.0051.6002 3.3.50.43.00.00 3 2 821; 38001.08244.0051.2024 3.3.50.43.00.00 0 1 001; 38001.08244.0051.2024 3.3.50.43.00.00 3 2 821. Fundação de Ação Social, 5 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 3 Torna público os Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes. A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, RESOLVE: Tornar público os Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo: 01-162413/2010. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS PARA EVOLUÇÃO DO BASQUETE – AAPEBAS – 4427. Objeto: O presente instrumento formaliza convênio entre os celebrantes a fim de destinar recursos financeiros doados à CONVENENTE através do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente – FMCA, que serão utilizados para aquisição de material de consumo e despesas com pessoal, tendo em vista a implantação do Projeto “Basquete Formador Resgate de Valores”, que tem por objetivo através do basquetebol desenvolver a capacidade de competir de forma ética, respeitando, criando e construindo objetivamente, com igualdade e cooperação, na redução dos níveis de evasão escolar, repetência e gravidez precoce, beneficiando até 60 (sessenta) crianças e adolescentes, na faixa etária de 08 (oito) a 13 (treze) anos, em situação de vulnerabilidade social, atendidas no contraturno escolar, em escolas públicas de Curitiba. Assinatura: aos três dias do mês de dezembro de 2012. Vigência: O presente Termo é firmado para vigorar a partir da data de assinatura até 06 de abril de 2013. Valor: Do valor autorizado para captação de até R$ 43.024,44 (quarenta e três mil e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), serão retidos 10% (dez por cento) dos recursos, conforme Resolução n.º 70/2007 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba – COMTIBA, sendo que cabe a CONCEDENTE repassar o valor total de até R$ 38.722,00 (Trinta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais), mediante depósito no endereço bancário específico da CONVENENTE para este convênio; Dotações Orçamentárias: 35001.08243.0051.6002 3.3.50.41 00.00 5 2 880 35001.08243.0051.6002 3.3.50.41 00.00 5 6 880 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Protocolo: 35-000899/2012. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS e o PEQUENO COTOLENGO DO PARANÁ DOM ORIONE 4426. Objeto: O presente tem por objetivo formalizar convênio entre as partes a fim de destinar recurso financeiro para aquisição de matéria prima para confecção de fraldas descartáveis, tendo em vista a implantação do Projeto “Saúde e Bem-Estar”, o qual visa a contínua melhora dos serviços voltada a proporcionar um atendimento de qualidade a até 230 (duzentos e trinta) crianças, adolescentes e adultos, com deficiências múltiplas, residentes na instituição, através do uso de fraldas descartáveis para os moradores. Assinatura: 06 dias do mês de dezembro de 2012. Vigência: O convênio é firmado para vigorar pelo período de 06 (seis) meses contados a partir da data de sua assinatura. Valor: Repassar o valor global de até R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 37001.08242.0051.2023 3.3.50.41 00.00 0 6 098. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Processos: 35-001135/2012; 01-105211/2011; 01-138523/2010; 01-064523/2009. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e o INSTITUTO NAURU – 3623/04. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Convênio constante da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 3623/03, contemplando o período de 13 de novembro de 2012 a 12 de novembro de 2013. Assinatura: 12 de novembro de 2012. Vigência: de 13 de novembro de 2012 a 12 de novembro de 2013. Valor: A partir de 13/11/2012 os partícipes acordam em repactuar o valor global do convênio que passa de até R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) com recursos do Fundo Municipal da Assistência Social, o qual será repassado em 6 (seis) parcelas bimestrais de até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) cada, o que representa um percentual de aproximadamente 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento), passando o valor de cada meta para R$ 700,00 (setecentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Processo: 35-001122/2012, 01-120544/2011 e 01-101379/2010. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXERCITO DE SALVAÇÃO – APROSES 3881/02. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo 3881/01, contemplando o período de 24 de novembro de 2012 a 23 de novembro de 2013. Assinatura: 23 de novembro de dois mil e doze Vigência: de 24 de novembro de 2012 a 23 de novembro de 2013. Valor: O valor global a ser repassado à CONVENENTE permanece inalterado em até R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), com recursos do Fundo Municipal da Assistência Social. Dotação Orçamentária: 38001.08243.0051.6002 3.3.50.43.00.00 3 2 827 Fundação de Ação Social, 5 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 27 - ANO II CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil.