Ciência, arquitectura e política - Congresso Internacional | Saber

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ATAS DO CONGRESSO INTERNACIONAL SABER TROPICAL EM MOÇAMBIQUE: HISTÓRIA, MEMÓRIA E CIÊNCIA
IICT – JBT/Jardim Botânico Tropical. Lisboa, 24-26 outubro de 2012
MAQUETAS DE ESTRUTURAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ANTIGO ULTRAMAR PORTUGUÊS:
CIÊNCIA, ARQUITECTURA E POLÍTICA (COLECÇÃO DO MUSEU DO IHMT) – CONCEPÇÃO E USO DE
PROJECTOS TIPO EM MOÇAMBIQUE, NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX
JOÃO MIGUEL COUTO DUARTE*, JOSÉ LUÍS DÓRIA** e LUÍS MARTO**
*CIAUD – Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa;
**IHMT – Universidade Nova de Lisboa
[email protected]
Resumo
O Museu do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) possui um conjunto de 10 maquetas representando
construções destinadas a alojar Serviços de Saúde, no antigo Ultramar Português. Este conjunto de maquetas esteve
patente na ‘Exposição das Actividades Sanitárias do Ultramar’, no Palácio Nacional da Junqueira (Palácio Burnay), no
âmbito do 1º Congresso Nacional de Medicina Tropical realizado em Lisboa, em 1952.
As maquetas, que serão parte de uma coleção maior, parecem ser de diferentes autores, surgindo como registos
simplificados, meras descrições desprovidas de conteúdo técnico, que apenas pretenderiam divulgar a existência dos
edifícios considerados. Trata-se de estruturas para locais diversos – Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe –,
comportando programas funcionais de dimensão e de complexidade variadas – hospitais, maternidades, missões de
combate às tripanossomíases, etc. –, estabelecidos ou em edifícios novos, ou em edifícios já existentes. A sua
observação permite discernir preocupações quer de ordem científica, quer de ordem arquitetónica, equacionadas,
ambas, em função do quadro político de desenvolvimento sanitário então estabelecido para aqueles territórios.
A investigação sobre este conjunto de maquetas permitiu avaliar o uso de projetos tipo nas estruturas de saúde em
Moçambique, na primeira metade do século XX. Embora surjam como uma opção deliberada do Gabinete de
Urbanização Colonial (GUC), que começou a funcionar em 1945, estes projetos eram já adotados desde a década de 20,
altura em que foram preconizados no sentido de criar uma rede de assistência sanitária naquele território.
Palavras-chave: Moçambique, Serviços de Saúde no Ultramar Português, projetos tipo, maquetas
*
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O Museu do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) possui um conjunto de dez maquetas
representando estruturas destinadas a albergar serviços de saúde nos antigos territórios portugueses de
África. Sete dessas estruturas estão localizadas em Moçambique. Trata-se do Hospital de Moçambique, na
Ilha de Moçambique, da Formação Sanitária do Maputo (actual Centro de Saúde da Bela Vista), na Vila da
Bela Vista, da Maternidade de Marracuene, do Hospital do Zóbuè, do Pavilhão de Isolamento para Europeus
do Hospital Central Miguel Bombarda (actual Departamento de Obstetrícia e Ginecologia do actual Hospital
Central de Maputo), em Lourenço Marques, da maternidade tipo elaborada pelo Gabinete de Urbanização
Colonial (GUC) e da Sede da Missão de Combate às Tripanossomíases (MCT) (actual Instituto Superior de
Ciências de Saúde do Maputo), em Lourenço Marques. As três outras maquetas integrantes do acervo do
Museu do IHMT representam a Maternidade Maria do Carmo Vieira Machado (actual Maternidade Lucrécia
Paim), em Luanda, e o Dispensário de Puericultura de Benguela (actual Centro Materno Infantil de
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©Instituto de Investigação Científica Tropical, Lisboa, 2013
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Benguela), ambos em Angola, e o Dispensário Anti-Tuberculoso de São Tomé (actual Ministério da Saúde de
São Tomé e Príncipe), em São Tomé e Príncipe 1.
As sete maquetas referentes aos edifícios de Moçambique foram apresentadas na Exposição Documental
das Actividades Sanitárias do Ultramar que teve lugar em Lisboa, no Palácio Nacional da Junqueira (Palácio
Burnay), em Abril de 1952, no âmbito do I Congresso Nacional de Medicina Tropical 2. Além das sete já
referidas, de acordo com o catálogo da exposição (I CONGRESSO NACIONAL DE MEDICINA TROPICAL,
1952b), na secção de Moçambique foram ainda apresentadas as maquetas do Hospital Central Miguel
Bombarda, do Hospital do Bilene Macia (actual Centro de Saúde do Bilene Macia), na Vila de Macia, e do
Hospital de Balama 3. Nenhuma destas três maquetas existirá já. É contudo possível observar as duas
primeiras nalgumas imagens do evento (INSTITUTO DE MEDICINA TROPICAL, 1953: 3753-3755). No seu
conjunto, essas maquetas surgiam como descrições simplificadas, desprovidas de conteúdo técnico, que
apenas pretenderiam divulgar a existência das estruturas consideradas. Hoje, além de permanecerem como
uma memória da exposição de 1952, importam também como testemunho quer do projecto dessas
estruturas, já que algumas foram entretanto alteradas ou até destruídas, quer, sobretudo, das respostas às
carências sanitárias que essas estruturas comportavam. São algumas dessas respostas que importa agora
observar.
À excepção da Sede da MCT, que comportaria apenas funções administrativas e laboratoriais, as restantes
estruturas comportavam sobretudo funções hospitalares. Entre essas estruturas, é possível destacar a
Formação Sanitária do Maputo, a Maternidade de Marracuene e a maternidade tipo elaborada pelo GUC, às
quais se poderá ainda acrescentar o Hospital do Bilene Macia, cuja maqueta foi também apresentada na
exposição de 1952. A particularidade destas estruturas, que justifica o destaque agora feito, advém do facto
de terem sido realizadas envolvendo projectos tipo. Na primeira metade do século XX – o período do qual
datam estas quatro formações –, os projectos tipo foram especificamente preconizados para as formações
sanitárias de pequena dimensão, normalmente localizadas fora dos maiores centros urbanos e
maioritariamente utilizadas pelas populações indígenas 4. Em Moçambique, a sua constituição e a sua
configuração foram estabelecidas pelo médico Francisco Ferreira dos Santos 5, no início da década de 20
1
Sobre estas maquetas e sobre as estruturas nelas representadas, consultar
http://museudasaude.inwebonline.net/default.aspx.
2
A exposição comemorava os cinquentenários do Instituto de Medicina Tropical (actual Instituto de Higiene e Medicina
Tropical) e do Hospital do Ultramar (actual Hospital de Egas Moniz). Sobre a organização do congresso, consultar I
CONGRESSO NACIONAL DE MEDICINA TROPICAL (1952a); sobre a realização do congresso ver INSTITUTO DE MEDICINA
TROPICAL (1953).
3
As imagens da exposição permitem verificar que o catálogo não é exaustivo, pelo que é possível que tenham sido
apresentadas outras maquetas.
4
Esta designação permaneceria até 1961, altura em que foi revogado o estatuto do indígena (MENESES, 2010).
5
Ferreira dos Santos era, à data, chefe dos serviços de saúde de Moçambique (SANTOS, 1923).
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(SANTOS, 1923), na sequência da reorganização dos serviços de saúde das colónias datada de Maio de 1919
(DECRETO 5:727, 1919). A sua concretização seria contudo demorada, acabando por reflectir opções
científicas, arquitectónicas e, sobretudo, políticas distintas. Assim, a uma fase inicial, marcada pelo ensaio de
alguns projectos tipo, de âmbito restrito e elaborados por serviços locais, sempre sob a tutela da metrópole,
sucederia uma outra, a partir de 1945, predominantemente marcada por esses projectos, agora
generalizáveis a todas as colónias e elaborados a partir de Lisboa pelo GUC, criado em Dezembro de 1944
(DECRETO 34:173, 1944). Essa nova produção incorporaria as indicações entretanto estabelecidas pela
reorganização dos serviços de saúde do império, datada de Fevereiro de 1945 (DECRETO 34:417, 1945). A
importância concedida aos projectos tipo no cômputo da produção de estruturas hospitalares em
Moçambique em cada uma dessas fases poderá ser sintetizada a partir do confronto entre as obras
apresentadas na exposição Construção nas Colónias Portuguesas: Realizações e Projectos, que teve lugar em
Lisboa, no Instituto Superior Técnico (IST), em Novembro de 1944, e o trabalho desenvolvido pelo GUC nos
anos iniciais da sua actividade. As diferenças de concepção entre os projectos de cada uma dessas fases
parecem evidentes, importando, por isso, analisá-las. Menos evidente, mas porventura tão importante, será
a continuidade que, ainda assim, terá também marcado a formulação das respostas então definidas. Embora
a possibilidade de generalização de projectos a todas as colónias de África possa surgir como uma clara
alteração das práticas anteriores, os projectos tipo elaborados pelo GUC nesse período não deverão ser
necessariamente tomados apenas como um corte em relação a essas mesmas práticas.
Assim, partindo dos exemplos apresentadas na exposição de 1952, e tendo como referência o período da
sua concepção, será observada a coexistência de alterações e de continuidades na definição de projectos
tipo para estruturas sanitárias então projectadas e construídas em Moçambique.
PROCESSOS PRÁTICOS DA HOSPITALIZAÇÃO DOS INDÍGENAS, SEGUNDO O MÉDICO FERREIRA DOS SANTOS
Conforme foi referido, a formulação inicial de formações sanitárias destinadas às populações indígenas em
Moçambique foi proposta pelo médico Francisco Ferreira dos Santos, na sequência da reorganização dos
serviços de saúde das colónias de Maio de 1919 (DECRETO 5:727, 1919). Em Moçambique, o alargamento
dos quadros de pessoal que então foi permitido seria determinante para a afirmação da assistência médica
às populações indígenas, já que criou não só condições para torná-la mais efectiva nos estabelecimentos
sanitários então existentes, que se restringiam aos maiores centros urbanos, mas também para alargá-la ao
restante território 6. Este avanço, pequeno, permanecia, contudo, “sem programa definido” (SANTOS, 1923:
6
A reorganização de 1919 pretendeu uniformizar os serviços de saúde das colónias, estendendo a organização civil já
existente em Moçambique e em Angola aos restantes territórios. A definição dos respectivos quadros de pessoal
passaria a caber a cada colónia, cumprindo, contudo, a hierarquia então estabelecida. Sobre a evolução dos serviços de
saúde de Moçambique anteriores à reorganização de 1919, consultar BÄCKSTRÖM e FERRINHO (1997).
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3). Partindo desta verificação, Ferreira dos Santos iria propor um plano de assistência sanitária, sob cuja
justificação deverá ser observado o próprio sentido de Moçambique enquanto colónia. A assistência às
populações indígenas permitiria “atingir um bem social que resultará de capital importante para o futuro de
uma colónia que, como a Província de Moçambique, possue uma fraca densidade de população nativa em
confronto com os recursos do seu vasto território” (SANTOS, 1923: 3). O plano desdobrava-se na Assistência
médica aos Indígenas e nos Processos práticos da sua hospitalização. É nesta segunda parte que são
apresentadas as indicações referentes à definição das formações sanitárias. Embora concebidas para o
contexto moçambicano, desejava-se que pudessem ser generalizadas a todas as colónias de África.
A assistência às populações indígenas deveria acompanhar a organização administrativa do território, sendo
assegurada por ‘enfermarias regionais’, sediadas em cada subdelegação de saúde, e por ‘postos sanitários de
1.ª classe’ e ‘postos sanitários de 2.ª classe’ – dirigidos, respectivamente, por enfermeiros europeus e por
enfermeiros indígenas –, de âmbito complementar e distribuídos segundo a densidade populacional dessas
subdelegações. Em situações de maior exigência, a assistência seria garantida pelos hospitais distritais, nas
sedes das delegações de saúde, e pelo Hospital Central Miguel Bombarda, o principal hospital da colónia. A
composição daquelas formações era claramente definida, resultando da conjunção de um número variável
de estruturas determinado em função dos cuidados sanitários a prestar e do pessoal – europeu ou indígena
– que os prestaria. A sua dimensão poderia contudo variar. Cada formação deveria constituir-se como um
sistema funcionalmente autónomo, como se de um pequeno aquartelamento se tratasse, até porque em
muitos casos poderia encontrar-se isolada. A atenção às contingências locais focava-se quase apenas nos
ventos dominantes. As condições de hospitalização mereceram destaque particular a Ferreira dos Santos. Foi
estabelecido o uso da “vulgar palhota 7 da cobertura cónica” (SANTOS, 1923: 22), melhorada nas suas
dimensões e nos seus acabamentos e de equipamento “amoldado aos [...] costumes vulgares [dos
indígenas]” (SANTOS, 1923: 23). Esta opção foi justificada por permitir conciliar as desejadas integração e
assimilação do doente, ao proporcionar-lhe um ambiente análogo ao do seu quotidiano, mas onde pudesse
reconhecer os benefícios da assistência médica, com a necessária economia do estado, que assim não
arcaria nem com os custos de construção e de manutenção de estruturas mais complexas, nem com os de
pessoal requerido para o seu funcionamento (SANTOS, 1923). A palhota seria também preconizada para as
residências dos enfermeiros e das parteiras indígenas, ao contrário das do pessoal europeu que eram
definidas como casas de alvenaria. Este conjunto de indicações, que tinha um âmbito sobretudo quantitativo
e próximo de um programa funcional, seria complementado por três grupos de ilustrações, correspondentes
aos três tipos de formações sanitárias, onde eram clarificadas as suas organizações geométrica e formal.
7
Destacado do mesmo modo no texto original.
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Cada grupo comportava uma perspectiva e uma planta, às quais se acrescentava um alçado, no caso da
enfermaria regional (Fig. 1).
Fig. 1 – Esquema de enfermaria regional para Moçambique (SANTOS, 1923: s.p.).
As propostas de Ferreira dos Santos não poderão ser ainda entendidas como um projecto, ou como um
projecto tipo, na medida em que não se constituíam como elementos que suportassem a realização de uma
obra. Contudo, as indicações nelas contidas, sobretudo nas ilustrações, seriam determinantes para a
homogeneização de muitas das formações que viriam a ser realizadas.
ENTRE A EXPOSIÇÃO CONSTRUÇÃO NAS COLÓNIAS PORTUGUESAS: REALIZAÇÕES E PROJECTOS...
A implementação das propostas de Ferreira dos Santos não terá sido imediata, contribuindo para isso as
tensões económicas e administrativas que o governo de Moçambique enfrentou nos anos subsequentes à
Primeira Grande Guerra, mesmo apesar dos poderes reforçados que o estado português então lhe atribuiu
(NEWITT, 1995: 374). Só no final da década de 20, num ambiente político mais estabilizado, quando “os
serviços de Saúde entraram numa fase de expansão” (BÄCKSTRÖM e FERRINHO, 1997: 5), é que essas
propostas terão tido as suas primeiras concretizações. Duas delas integraram uma publicação sobre a
assistência médica em Moçambique, de novo elaborada por Ferreira dos Santos, apresentada na Exposition
Coloniale Internationale realizada em Paris, em 1931 (SANTOS, 1931) 8. A assistência médica comportava
então 42 enfermarias regionais, 28 postos sanitários de 1.ª classe e 35 de 2.ª classe (SANTOS, 1931: 5-6), que
constituíam “o início de uma rede que abrangia nas suas malhas toda a superfície de Moçambique sob a
administração directa do estado” (BÄCKSTRÖM e FERRINHO, 1997: 9). A enumeração dessas formações não
implicava, contudo, o seu funcionamento pleno, não só porque a construção das estruturas que cada uma
8
Apenas é possível identificar a Enfermaria Regional do Chibuto (SANTOS, 1931: 18). Nesta publicação, Ferreira dos
Santos irá repetir a descrição das estruturas destinadas às populações indígenas que já apresentara no texto de 1923.
Sobre a participação de Portugal na exposição de Paris em 1931, consultar ACCIAIUOLI (1998).
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integrava era muitas vezes desfasada, mas, sobretudo, porque a concretização dessa rede acabaria por
prolongar-se pelos anos seguintes, reflectindo quer a relatividade da sua importância no cômputo geral do
investimento feito nas construções hospitalares, quer os constrangimentos financeiros que marcavam a sua
execução. Ainda assim, a partir do final da década de 30, na sequência da criação da Direcção Geral do
Fomento Colonial (DGFC), em Janeiro de 1936 (Decreto n.º 26:180, 1936), as informações constantes das
publicações Boletim Geral das Colónias e, sobretudo, Moçambique: documentário trimestral registam uma
actividade continuada, embora irregular, de projecto e de construção dessas formações 9.
Nesta fase inicial de implementação da rede de assistência médica, que medeia entre o final da década de
20 e a criação do GUC, as propostas de Ferreira dos Santos foram tomadas de um modo sistemático e
bastante literal, conduzindo a uma grande homogeneidade quer na configuração geral das formações
sanitárias, quer na das suas estruturas. Os seus projectos eram então elaborados pelos serviços de obras
públicas de Moçambique sempre sob a tutela da DGFC. Esses serviços comportavam três repartições
provinciais, acompanhando a organização administrativa da colónia 10. Embora fosse já preconizada, pelo
menos ao nível provincial, a adopção de projectos tipo era variável, sendo menos evidente na configuração
geral das formações e mais explícita na das suas estruturas, sobretudo naquelas que implicavam maior
proliferação.
As enfermarias regionais do Chibuto (Fig. 2), com projecto anterior a 1931, do Maputo (Fig. 3), de data
certamente próxima, e do Bilene Macia (Fig. 4), cujos primeiros pavilhões têm projecto 1936, permitem
averiguar a diversidade de aplicações do esquema proposto por Ferreira dos Santos para essas formações 11.
Nas duas primeiras, a aplicação é mais lata: embora seja genericamente reconhecível, a planimetria
rectangular do esquema sofre algumas adaptações, ajustando-se às necessidades de área de cada formação,
e estas, apesar de manterem a hierarquia posicional das suas estruturas, concretizam-na de modo mais
simples. Na terceira, a aplicação do esquema é praticamente literal, dele divergindo apenas na
hospitalização, que deixa de ser feita em palhotas para passar a ser feita num pavilhão único, ainda que
mantendo a segregação étnica 12.
9
Foram consultados os números destas publicações editados entre 1930 e 1944.
Sobre a orgânica dos serviços de obras públicas de Moçambique, consultar GODINHO (2011: apêndice 7).
11
Não foi possível localizar os projectos das enfermarias do Chibuto e do Maputo, embora o desta última não deva
divergir da informação que serviu de base à maqueta que se encontra no Museu do IHMT.
12
Esta alteração dos processos de hospitalização, que ocorreria apenas nalguns casos, era justificada com a
necessidade de obviar a dificuldade de garantir assistência e vigilância eficazes aos doentes que resultava do
afastamento entre as palhotas preconizadas por Ferreira dos Santos. Nesse caso, o argumento que Ferreira dos Santos
aduzira para assegurar a assimilação das populações indígenas já não era considerado pertinente, conforme se pode
confirmar no parecer dado ao projecto por Dionísio Duarte Ferreira, secretário do Conselho Técnico do Fomento
Colonial, quando este foi adoptado para a enfermaria de Morrumbene, em 1941: “as sanzalas enfermarias [...] deixam
10
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Fig. 2 – Enfermaria Regional do Chibuto, Moçambique (SANTOS, 1931: s.p.).
Fig. 3 – Enfermaria Regional do Maputo, Moçambique (Museu do IHMT: IHMT.0000258).
Fig. 4 – Projeto da Enfermaria Regional do Bilene Macia, Moçambique – implantação (DGFC, 1940).
de ter razão de ser, desde que [o indígena] compreenda – como já hoje em geral compreende – as grandes vantagens
que lhe advêm dos serviços de assistência que nós, desde sempre, lhe estamos a prestar” (FERREIRA in DGFC, 1941b).
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Esta diversidade de aplicações, que é possível corroborar noutras enfermarias 13, não permite afirmar a
existência de um projecto tipo. Contudo, a estrutura genericamente adoptada faz transparecer a existência
de princípios organizacionais comuns, certamente sistematizados sob a forma de regulamentos e de
programas funcionais rígidos. Os processos de concurso para a conclusão da enfermaria do Bilene Macia
(DGFC, 1939a e 1940), que resultam do somatório dos projectos de diversas das suas estruturas, confirmam
a observância de indicações dessa natureza. A opção por princípios organizacionais em detrimento da
adopção de projectos tipo justificava-se para assegurar a necessária adaptabilidade das respostas às
contingências de cada situação.
Ao contrário da configuração geral das formações sanitárias, as suas estruturas permitem observar quer a
adopção de projectos elaborados a partir de bases comuns, muitos dos quais acabariam por ser repetidos,
quer a adopção de projectos elaborados já como projectos tipo. Em ambos os casos, continua a ser possível
identificar as propostas de Ferreira dos Santos. Os primeiros podem ser confirmados, por exemplo, nos
pavilhões centrais das enfermarias já referidas, aos quais se poderão juntar os de várias outras. A existência
de bases comuns é confirmada pelo facto de todos terem as mesmas dimensões. A sua origem fica clara a
partir da observação do projecto do pavilhão central da enfermaria do Bilene Macia (DGFC, 1939c) (Fig. 5),
elaborado pelo condutor de obras António Monteiro Lopes em 1936.
Fig. 5 – Projeto do pavilhão central da Enfermaria Regional do Bilene Macia, aplicado na Enfermaria
Regional do Guijá, Moçambique (DGFC, 1939c).
A sua organização interna procede directamente da planta que integra o esquema de Ferreira dos Santos
para as enfermarias regionais (Fig. 1), tendo-lhe apenas sido acrescentada uma galeria exterior de
sombreamento, que acabaria por constituir-se como o elemento diferenciador dos vários pavilhões – mais
simples nos casos dos pavilhões do Chibuto e do Maputo; mais próxima de uma imagem tradicionalista de
arquitectura portuguesa no caso do do Bilene Macia. As residências dos médicos e as residências dos
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Muitas das enfermarias regionais deste período são localizáveis por meio de programas de informação geográfica.
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enfermeiros europeus permitiriam certamente também confirmar o uso de referências comuns. Muitas das
estruturas da enfermaria do Bilene Macia viram a ser utilizadas noutras formações, sendo já apresentadas
como projectos tipo. Foi esse o caso do já referido pavilhão central, da residência do enfermeiro europeu,
também elaborada pelo condutor de obras António Monteiro Lopes em 1936 e que manteria a expressão
tradicionalista do pavilhão central, e do pavilhão de hospitalização, projectado pelo arquitecto António
Rosas 14 em 1939 e que possui uma fachada de desenho Art Déco (DGFC, 1939b) (Fig. 6).
Fig. 6 – Projeto do pavilhão de hospitalização da Enfermaria Regional do Bilene Macia, Moçambique –
detalhe da fachada (DGFC, 1939b).
Estes projectos foram adoptados, respectivamente, nas enfermarias do Guijá, na Vila do Caniçado, em 1939
(DGFC, 1939c), na enfermaria de Magude, em 1941 (DGFC, 1941a), e na enfermaria de Morrumbene,
também em 1941 (DGFC, 1941b), entre outras. Os segundos – isto é: os projectos elaborados já como
projectos tipo – foram especificamente propostos para os postos sanitários, que seriam comuns nas
províncias do Sul do Save e da Zambézia, pelo menos a partir de 1939 (DGFC, 1939a). Os seus autores não
são identificados. No posto sanitário de 1ª classe, continuam a ser a reconhecidas as indicações funcionais
de Ferreira dos Santos. As concretizações deste projecto acabariam por dar azo a algumas variações formais
das respectivas fachadas, nas quais é possível reconhecer, por exemplo, aproximações distintas ao léxico
arquitectónico modernista (Fig. 7). Seriam também adoptadas variações de feição tradicionalista.
Fig. 7 – Postos sanitários de 2.ª classe em Changara e em Chicoa, Moçambique (Moçambique,
documentário trimestral, 1942, n.º 32: 158).
14
Sobre o trabalho de António Rosas, consultar FERREIRA (2006).
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Independentemente do esforço implicado na sua concretização, a importância atribuída a estas formações
sanitárias neste período ficaria expressa na exposição Construção nas Colónias Portuguesas: Realizações e
Projectos, que teve lugar no IST entre 4 e 19 de Novembro de 1944 15. Tratou-se de um evento de grande
envergadura, que envolveu elevados meios humanos e financeiros, sendo concebido para que se divulgasse
e confirmasse o desenvolvimento então atingido pelas colónias – apenas estavam representadas Angola,
Guiné e Moçambique. “Passadas as fases da ocupação militar e administrativa [...], executados os primeiros
planos de fomento económico [...], impunha-se uma obra mais vasta de realizações que esta Exposição, nos
vem mostrar” (PERESTRELO, 1944: 120). A exposição apresentava sobretudo os investimentos realizados
durante o mandato do Ministro das Colónias Francisco Vieira Machado (1898-1972) 16. Na sala dedicada à
Assistência Médica, em conjunto com oito obras angolanas, foram apresentadas três obras moçambicanas: o
Hospital Central Miguel Bombarda, com actualizações desde 1936 (FERREIRA, 2006), o novo pavilhão do
Hospital de Tete, projectado em 1940, e o já referido pavilhão de hospitalização da enfermaria do Bilene
Macia, de 1939. O recinto da enfermaria não foi considerado. Privilegiara-se – na exposição, mas também na
prática – as grandes obras, incluindo as hospitalares.
... E O INÍCIO DO GABINETE DE URBANIZAÇÃO COLONIAL
Embora tivesse sido concebida como uma sua síntese, a exposição de 1944 acabaria por constituir-se como o
epílogo da acção de Vieira Machado. Em Setembro de 1944, Vieira Machado seria afastado do Ministério da
Colónias, sucedendo-lhe Marcelo Caetano (1906-1980) 17. Sob a retórica da circunstância, o catálogo da
exposição parece servir-lhe para se posicionar face às opções do seu antecessor. “A visão do conjunto dos
projectos permitirá formar melhor juízo das tendências manifestadas e fixar a directriz mais conveniente a
seguir. Que de tudo se tire lição fecunda e estímulo, são os votos calorosos do Ministro das Colónias”
(CAETANO, in Exposição de Construções nas Colónias, 1944: 10).
A partir de 1945, a produção de estruturas sanitárias para os territórios coloniais portugueses em África iria
sofrer alterações significativas, decorrentes da entrada em funcionamento do GUC, que fora criado em
Dezembro de 1944 (DECRETO n.º 34:174, 1944), e do modo como este daria cumprimentos às indicações
saídas da reorganização dos serviços de saúde do império, estabelecida em Fevereiro de 1945 (DECRETO
n.º 34: 417, 1945). O GUC foi criado com o propósito de assegurar a produção urbanística e arquitectónica
destinada aos territórios coloniais portugueses. Havia que potenciar a colaboração entre técnicos e assim
evitar procedimentos anteriores, marcados por “soluções de ocasião, [que,] além de muito dispendiosas,
15
A organização da exposição foi assegurada pelo Director Geral Interino da DGFC, o engenheiro de minas Rogério
Cavaca (1903-1981), que vira depois a dirigir o GUC. Sobre a exposição, consultar Exposição de Construções nas
Colónias (1944).
16
Sobre carreira político-administrativa de Francisco Vieira Machado, consultar CARRILHO (2009).
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Sobre a carreira político-administrativa de Marcelo Caetano, consultar CARRILHO (2009).
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imped[iam] que se adquir[isse] experiência, se cri[asse] tradição, se form[asse] escola e se trabalh[asse] com
persistência na execução e no aperfeiçoamento dos planos elaborados” (Decreto n.º 34:173, 1944: 1167).
Embora, de início, se procedesse a uma concentração da produção em Lisboa, que coexistiria com a dos
serviços locais de obras públicas, pretendia-se, no futuro, formar núcleos análogos em cada colónia. “O GUC
[...] torn[ar-se-ia], p.e., peça central, no quadro dos sucessivos planos de fomento, dos programas de obras
públicas nas colónias portuguesas e, decorrentemente, da estratégia voluntarista de fixação europeia e de
“assimilação” dos indígenas” (MILHEIRO e DIAS, 2009: 81) 18.
Apontando a excessiva liberdade deixada a cada colónia pela reorganização anterior – a de Maio de 1919 –,
a reorganização de 1945 iria “distingu[ir-se] essencialmente pelo seu espírito centralizador” (BÄCKSTRÖM e
FERRINHO, 1997: 9). Sobre as instalações hospitalares, estabelecia-se que “ser[iam] construíd[a]s segundo
programas-tipo para cada colónia ou região dela, elaborados de acôrdo com os serviços de saúde da
respectiva colónia, tendo em vista as possibilidades de futura ampliação ou transformação” (Decreto
n.º 34:417, 1945: 101). Na assistência às populações, reiterava-se a adopção de “aldeias-albergarias [cuja
construção] ser[ia] projectada de modo a servir de modêlo de melhoramento das condições higiénicas da
habitação indígena” (Decreto n.º 34:417, 1945: 103). Em Moçambique, o respectivo programa-tipo –
Programa de acção sanitária e profilática – seria concluído pelo médico Aires Pinto Ribeiro 19, logo em
Agosto de 1945 (RIBEIRO, 1946). De um modo geral, a assistência às populações indígenas continuaria a
assentar na rede proposta por Ferreira dos Santos, quer quanto à sua hierarquia, quer quanto à constituição
de cada formação, que incluía já, nos hospitais de 2.ª classe – designação agora atribuída às anteriores
enfermarias regionais 20 –, pavilhões de hospitalização de características idênticas às do pavilhão da
enfermaria do Bilene Macia. A reiteração da rede de estruturas existente não iludia, contudo, o
reconhecimento das suas carências. “Há já hospitais em muitas circunscrições, uns completos e outros, o
maior número, por completar, mas é preciso construir muitos mais ainda” (RIBEIRO, 1946: 70) 21. Apesar
dessas carências, apenas as ‘maternidades rudimentares’ seriam objecto de um programa-tipo 22. Pinto
Ribeiro estimava ser necessário construir 500 unidades dessas maternidades (RIBEIRO, 1945: 95).
18
Sobre o GUC, consultar MILHEIRO (s.d.) e MILHEIRO e DIAS (2009).
Pinto Ribeiro era, à data, director dos serviços de saúde de Moçambique (RIBEIRO, 1946).
20
Os postos sanitários de 1.ª classe e os postos sanitários de 2.ª classe passariam a designar-se, respectivamente,
hospitais de 3.ª classe e postos sanitários, estes últimos desdobrados entre fixos e móveis. A montante destas
estruturas, existiam hospitais centrais e hospitais regionais. Os serviços de saúde incluíam ainda estabelecimentos
especiais, como manicómios e gafarias.
21
Apenas como exemplo, é possível constatar que, em 1945, 27 das 42 enfermarias regionais indicadas por Ferreira dos
Santos em 1931 permaneciam incompletas. Os postos sanitários encontravam-se numa situação análoga (RIBEIRO,
1946: 79-81).
22
Pinto Ribeiro apresentou uma descrição particularmente detalhada da maternidade, que abarcava desde o programa
funcional até ao seu apetrechamento – móveis, utensílios e roupas –, passando naturalmente pelos materiais de
construção, custos, áreas, pessoal e respectivos salários e funções profiláticas a assegurar (RIBEIRO, 1945: 85-95).
19
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Nos seus anos iniciais, e respondendo já à reorganização dos serviços de saúde de 1945, a actividade do GUC
relacionada com estruturas hospitalares seria fortemente marcada pela elaboração de projectos tipo
apresentados como sendo generalizáveis a todas as colónias africanas. Em 1948, tinham sido realizados os
seguintes projectos: planos gerais dos postos sanitários de cada colónia; ‘posto sanitário fixo’ ampliável em
cinco fases; ‘posto sanitário intermédio’; ‘posto sanitário rudimentar’ com quatro variantes; ‘maternidade
rudimentar’ com duas versões para seis camas e uma para oito camas. Especificamente para Moçambique,
os únicos projectos elaborados eram o do plano geral do Hospital Regional de Tete e o do respectivo
pavilhão de isolamento para infecto-contagiosos (ASSEMBLEIA NACIONAL, 1948: 405) 23. Como era prática,
estes projectos teriam, na sua origem, pedidos formulados pelos governos de cada colónia, certamente
apoiados nos programas-tipo elaborados pelos respectivos serviços de saúde.
Os projectos dos postos sanitários fixos ampliáveis em cinco fases referidos em 1948 deverão corresponder
àqueles que foram elaborados pelo arquitecto João Simões (1908-1994) talvez em 1946 24 (GUC, s.d./a –
s.d./e). Estes projectos destinavam-se a regiões quentes e húmidas e a regiões planálticas e litorais – nas
primeiras, o embasamento do edifício seria vazado, nas segundas, seria encerrado. Nas primeiras quatro
fases, o crescimento era estruturado ao longo de um corredor longitudinal. Na 5.ª fase (Fig. 8), resultava da
aposição de um corpo perpendicular ao anterior. O edifício, de composição assimétrica, era fortemente
marcado pelo volume das coberturas, sempre ventiladas, e por uma galeria de sombreamento apoiada
numa sucessão de pilares de secção quadrada localizada na fachada dita principal (Fig. 9). A severidade do
conjunto coadunava-se com a importância conferida à sua função. Estes projectos deverão ter sido
requeridos pelo governo de Angola 25. Sintomaticamente, na Exposição Documental das Actividades
Sanitárias do Ultramar, em 1952, na secção de Angola, foi mostrado um desses postos sanitários de 2.ª fase
23
A relação dos trabalhos desenvolvidos pelo GUC foi apresentada pelo deputado Álvaro da Fontoura (1891-1975) na
Assembleia Nacional, na sessão de 31 de Março de 1948. Álvaro da Fontoura refutava então as acusações feitas pelo
deputado Henrique Galvão (1895-1970), representante da Província de Angola, ao GUC e ao seu director, Rogério
Cavaca. A relação de trabalhos foi elaborada a partir de uma informação apresentada por Rogério Cavaca sobre a
orgânica e sobre o funcionamento do GUC até à data (CAVACA, 1948). Sobre as carreiras politico-administrativas de
Álvaro da Fontoura e de Henrique Galvão, consultar CARRILHO (2009).
24
Sobre o trabalho de João Simões, consultar PEDREIRINHO (1994, 227-228). Os desenhos não estão datados. Contudo,
em 1946, ao identificar as instruções dadas sobre a condução de obras públicas em Angola, Marcelo Caetano refere-se
a estes projectos como estando já prontos (CAETANO, 1946: 168).
25
O facto de Marcelo Caetano se lhes referir no contexto angolano confirma esta possibilidade. “[O] Gabinete de
Urbanização Colonial elaborou os [projectos-tipo] dos postos sanitários, em termos que considero muito felizes.
(CAETANO, 1946). Em 1940, no âmbito da Missão de Estudos e Construção de Edifícios em Nova Lisboa, chefiada pelo
Engenheiro Manuel Goulartt de Medeiros, tinha sido já elaborado um conjunto de projectos tipo de postos sanitários
igualmente destinados a regiões de clima quente e a regiões planálticas pelo arquitecto Franz Schacherl (1895-1943)
(DGFC, 1940b). Em 1954, o projecto de João Simões seria retomado pelo arquitecto Lucínio Cruz (1914-1999), que
introduziria alterações no troço correspondente à 5.ª fase e na cobertura de todo o conjunto (GUU, 1954). Sobre o
trabalho de Franz Schacherl, consultar FONTE (2007: 619); sobre o trabalho de Lucínio Cruz, consultar FERNANDES,
JANEIRO e NEVES (2008: 199).
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já construído (I CONGRESSO NACIONAL DE MEDICINA TROPICAL, 1952b: 12) (fig. 10). Nas outras secções não
foi referido.
Fig. 8 – Projeto de posto sanitário fixo, última fase – planta (GUC, s.d./e).
Fig. 9 – Projeto de posto sanitário fixo, última fase – alçado (GUC, s.d./e).
Fig. 10 – Posto sanitário fixo, 2.ª fase, Angola (Museu do IHMT, IHMT.0000235).
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O projecto do posto sanitário intermédio deverá corresponder àquele que foi realizado pelo arquitecto
Lucínio Cruz, em 1947. O projecto comporta duas versões (GUC, 1947). Tratam-se de estruturas de
dimensões reduzidas, igualmente marcadas pelos respectivos volumes das coberturas.
Não foi possível localizar o projecto correspondente ao posto sanitário rudimentar nem identificar o seu
autor. Uma das suas variantes foi mostrada na exposição de 1952, também na secção de Angola
(I CONGRESSO NACIONAL DE MEDICINA TROPICAL, 1952b: 12).
Não foi igualmente possível localizar os projectos da maternidade rudimentar nem identificar o seu autor.
Contudo, é possível observar o projecto da versão de 8 camas na publicação Moçambique: documentário
trimestral (Assistência maternal e infantil ao indígena, 1946: 171) (Fig. 11), onde surge a ilustrar o programatipo definido por Pinto Ribeiro em 1945. O projecto cumpre-o, aliás, de modo literal. Estas maternidades
terão, por isso, sido certamente solicitadas pelo governo de Moçambique.
Fig. 11 – Projecto de maternidade rudimentar para 8 camas (Assistência maternal e infantil ao indígena,
1946: 171).
O programa de Pinto Ribeiro é resolvido num volume único, mais uma vez marcado pelas coberturas. A
notoriedade do edifício resulta do corpo que integra as entradas, ligeiramente avançado, que se afirma
sugerindo uma intersecção com o resto da construção. A única concessão de desenho parece ser a secção
decrescente dos pilares que o delimitam. Em Moçambique, foram construídas várias destas maternidades,
seguindo o projecto praticamente sem variações. A presença tutelar do estado assentava também na
homogeneização da imagem destas estruturas. Uma destas maternidades – a do Gurué – surgiu na secção
de Moçambique da exposição de 1952 (I CONGRESSO NACIONAL DE MEDICINA TROPICAL, 1952b: 16)
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(Fig. 12). O montante de 500 unidades estimado por Pinto Ribeiro nunca terá sido alcançado 26. Este projecto
foi também adoptado em Angola (FONTE, 2007: 292), cumprindo a generalização pretendida pelo GUC.
Fig. 12 – Maternidade rural do Gurué, Moçambique (Museu do IHMT, IHMT.0000322).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em Moçambique, na primeira metade do século XX, a criação e o desenvolvimento da rede de assistência
sanitária assentaram, em larga medida, na adopção de projectos tipo. Os projectos adoptados revelam,
contudo, concepções aparentemente distintas. Partindo desta verificação, procurou-se compreender as
opções que lhes subjazeram, confrontando, em particular, as propostas do GUC com aquelas que vinham,
até então, a ser adoptadas. Assim, se, por um lado, a possibilidade de generalização a todas as colonias que
marca os projectos do GUC parece denotar uma alteração da concepção dos projectos tipo, por outro, o
facto de esses projectos continuarem a ter na sua origem programas locais – o projecto da maternidade
rudimentar comprova-o – sublinha uma continuidade de práticas que faz relativizar as distinções antes
identificadas. A possibilidade de generalização dos projectos das estruturas sanitárias, que, afinal, fora já
desejada por Ferreira dos Santos, era, assim, não uma condição a priori desses projectos mas, antes, um seu
valor final, que assegurava a rentabilização de processos e de custos pretendida pelo GUC. A sua aplicação
dependeria, contudo, da compatibilização com as estruturas já construídas, pelo que o seu impacto poderá
não ter alcançado a amplitude ambicionada. Em Moçambique, a partir da década de 50, os projectos tipo
propostos pelo GUC dariam lugar a projectos específicos, retomando-se a produção dos serviços técnicos
locais, agora já sem a intervenção de Lisboa (FERREIRA, 2006: 180).
26
Até 1956, apenas tinham sido construídas 89 maternidades rurais, considerando as suas várias versões (SILVA, 1958:
157).
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Agradece-se ao Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) a possibilidade de analisar alguns dos projectos
referidos neste trabalho, cujo acesso se encontra ainda reservado, e à família do engenheiro Rogério Cavaca
o acesso a documentação referente ao GUC. Agradece-se, também, a Ana Vaz Milheiro, a Cristiana Bastos, a
Fernando de Sousa Jr., a Manuela Fonte, a Manuela Portugal e a Maria Manuel Torrão.
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