Semanário Oficial da Prefeitura de

Transcrição

ITAPETININGA, 23 DE JULHO DE 2016 | ANO X | Nº 543
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Página 2
23/07/2016
Imprensa Oficial
do Município
criada pela Lei 1744/73
PREFEITURA DE
ITAPETININGA
Hiram Ayres Monteiro Júnior
Prefeito
Cláudio César Bassi
Sec. de Admin. e Finanças
Armando B. Morelli Filho (Int.)
Sec. de Meio Ambiente
Maurício Hermann de Souza
Sec. de Cultura e Turismo
Armando B. Morelli Filho
Sec. de Obras e Serviços
Eliana de Sales Almeida
Sec. da Educação
Osmar Thibes do Canto Jr.
Sec. de Esporte, Lazer e Juventude
Paulo Henrique Morelli Nogueira
Sec. de Gabinete
Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int)
Sec. de Governo
Antonio Carlos Leonel F. Junior
Sec. de Negócios Jurídicos
Luiz Antonio Grinis Nalini
Sec. de Planejamento
Ivan Vieira de Paula
Sec. de Promoção Social
Fábio dos Santos Nascimento
Sec. da Saúde
Renato Aguiar Coelho
Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento
Valter de Oliveira
Sec. de Trânsito e Cidadania
Mariana Vieira Ayres Monteiro
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu
Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP
Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros
Arte e Diagramação: Emanuel Prado
Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP
Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho
Municipal
P Câmara
REFEIT
URA DE
ITAPETININGA
de Itapetininga
Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB)
Presidente
Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV)
Vice-Presidente
Fuad Abrão Isaac (PT)
1ª Secretário
Sidnei Teixeira Barbosa (PSB)
2º Secretário
André Luiz Bueno (PSC)
Marcelo Nanini Franci (PP)
Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD)
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)
Mauri de Jesus Morais (PDT)
Antonio Carlos Marconi (PSL)
Geraldo Miguel Macedo (PDT)
Antonio Etson Brun (REDE)
Milton Nery Neto (PROS)
Jair Aparecido de Sene (PSD)
Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV)
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD)
José Davino Pereira (PR)
Itamar José Martins (PRB)
Adilson Ramos (PMN)
[email protected]
www.camaradeitapetininga.sp.gov.br
Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá
CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600
Página 3
23/07/2016
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITAPETININGA DO ANO DE 2016,
CONFORME LEI Nº 5.397 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010
Aos seis dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às catorze horas, na sala de reuniões da CATI
– Itapetininga, teve início a sexta reunião ordinária do ano de dois mil e dezesseis dos conselheiros
nomeados pela portaria nº264, de 08 de abril de 2014, do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural de Itapetininga – COMDERI, com a seguinte pauta: proposta de palestras com temas sobre intoxicação devido à exposição durante o trabalho com agentes químicos do tipo agrotóxicos e produtos
de uso agro-veterinário, do Centro de Assistência Toxicológica – CEATOX, UNESP de Botucatu, conforme sugestão da CATI Itapetininga. O senhor presidente iniciou a reunião, agradecendo a presença
de todos e solicitou que o senhor Fabio Francisco Fiusa apresentasse a proposta das palestras. Após as
devidas considerações, este colegiado aprovou a proposta, estabelecendo que a palestra seja realizada
na próxima reunião, 03 de agosto de 2016, às 13h30, abrindo o convite para outros produtores rurais
também. A seguir, o senhor Fabricio Sales Massafera Tristão pediu a palavra para informar sobre a
emissão de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, dada a prerrogativa ao COMDERI da parte da
Secretaria da Agricultura Familiar quanto ao controle social e cancelamento de DAP. Assim, apontou
que a partir dessa semana, a Casa da Agricultura (Departamento de Agronegócio da Prefeitura Municipal de Itapetininga – PMI) estará atuando no processo de emissão de DAP por realizar a triagem
dos documentos e esclareceu alguns questionamentos na ocasião. Então, o senhor Pedro Alexandre
de Oliveira pediu a palavra para expor sobre o evento “Sessão de Negócios – Produtor Rural Local e
Proprietários de Minimercado de Itapetininga”, no dia 25/07/2016, do SEBRAE-SP em parceria com o
Sindicato Rural e Prefeitura de Itapetininga. Ainda, sobre a emissão de DAP, frisou que esta não se dá
de forma imediata, havendo um processo e consequente prazo de finalização. Apresentou a intenção
do Departamento de Agronegócio quanto a acompanhar o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; dar continuidade ao Projeto Estufa sem
salinização; reestruturar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, reunindo outros municípios para
dar oportunidades e incentivos relacionados. Em seguida, o senhor Amauri Elias Xavier considerou
que o Sindicato Rural, promotor da EXPOAGRO/2016 em parceria com o SENAR-AR/SP, mobilizou
a produção de “Picles” em conserva, com aproveitamento de legumes doados pelo Sr. Caldana e sua
associação, os quais foram utilizados pelos participantes do curso do SENAR-AR/SP, e comercializados pelos mesmos. Além disso, apresentou um comunicado da Pastoral da Criança, onde consta a
renda líquida das atividades desenvolvidas na EXPOAGRO e agradece ao Sindicato Rural e SENAR
pela parceria. Após, o senhor presidente falou sobre os transtornos referentes à Missão HORTITEC
do SEBRAE e foi determinado enviar ofício a essa instituição, expressando a insatisfação resultante
bem como buscar uma justificativa para o fato. Como sugestão, o senhor José Domingos Caldana
pediu que o SEBRAE envie convites de eventos futuros para se repassar às Associações de Produtores
Rurais. Por fim, o senhor Jorge Francisco de Almeida solicitou ajuda para o projeto Casa do Mel.
Nada mais a tratar, o senhor presidente encerrou a reunião, agradecendo todos os presentes. Membros presentes: Jairo Carneiro de Proença, presidente, representante da Associação de Plasticultores e
Pequenos Produtores – RENASCER; Selma de Almeida Lourenço Oliveira, secretária, representante
da Casa da Agricultura Municipalizada de Itapetininga; Paulo Ribeiro de Noronha, tesoureiro, representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do distrito do Gramadinho – APPRG; Amauri
Elias Xavier, representante do Sindicato da Classe Patronal Rural; Fabricio Sales Massafera Tristão,
representante da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI Regional de Itapetininga;
Jorge Francisco de Almeida, representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região
Sul de Itapetininga; José Domingos Caldana, representante da Associação dos Produtores Rurais do
Rio Acima e Faxinal – APRRAF; Lucas Nogueira, representante da Prefeitura Municipal de Itapetininga; Miguel Viana da Silva, representante da Associação dos Amigos dos Produtores Rurais de
Itapetininga. Esta Ata será exposta nos átrios da Prefeitura Municipal de Itapetininga. Eu, Selma de
Almeida Lourenço Oliveira, secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, será
devidamente assinada.
Itapetininga, 06 de julho de 2016.
DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO
CLÍNICO
RAL
GE-
4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 11h00
DRA LAÍLCA QUIRINO HENRIQUE
G.O
2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00
DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES
G.O
4ªs feiras às 07h00 e às 13h00
DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR
G.O
6ªs feiras às 12h00
PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (Horário de atendimento das 19h00 às 22h00)
NOME
ESPECIALIDADE
DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS
DRA ROSA YUKIE SAKASHITA
CLINICO GERAL - PLANTONISTA
2ªs feiras, 6ªs feiras e sábados quinzenalmenteS
DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA
CLINICO GERAL - PLANTONISTA
2ªs feiras e 4ªs feiras
DRA MARIANA MAXIMO
PEDIATRA
3ªs feiras
DR PAULO AYRES RIBAS
NETO
PEDIATRA
DR FERNANDO ARRUDA
CLÍNICO GERAL - PLANTONISTA
3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras
DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR
CLÍNICO GERAL - PLANTONISTA
3ªs feiras
NOME
ESPECIALIDADE
DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA
PEDIATRA
2ªs feiras às 07h00 e 4ªs feiras às 07h00 e às 12h00
DR PAULO HENRIQUE MARTINS BRANCO
GINECOLOGISTA/OBST.
2ªs feiras e 4ªs feiras às 07h00
DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI
CLÍNICO
RAL
GE-
de 2ª a 6ª feira às 07h00
CLÍNICO
RAL
GE-
2ªs feiras e 3ªs feiras das 7h00 às 18h00 com intervalo de almoço
UBS RIO BRANCO
DRA MARIANA AP. ARRUDA PEDIATRA
MÁXIMO
DR ANDRÉ AUGUSTO COSTA GINECOLOGISVIANNA
TA/OBST.
2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00
UBS GENEFREDO MONTEIRO
DR ANDRÉ LUIZ CORREA
USG/BIÓPSIA
NOME
ESPECIALIDADE
DR VICTOR MASSAO YAMADA
CLÍNICO GERAL/HIPERDIA
2ªs feiras às 16h00, 4ªs feiras às 17h00 e 6ªs feiras
às 07h00
DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA
PEDIATRA
2ªs feiras às 10h00, 3ªs feiras às 06h30, 5ªs feiras às
06h30 e 6ªs feiras às 06h30
DR LEANDRO BARROS MENDONÇA
CLÍNICO
RAL
DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS
GINECOLOGISTA/OBST.
DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE
DR MARCOS DE ALMEIDA GINECOLOGISCUNHA
TA/OBST.
DR CLAUDIO BARSSANTI
WEY
2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30
CLÍNICO
RAL
GE-
GE-
PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (Horário de atendimento das 18h00 às 22h00)
NOME
ESPECIALIDADE
DR EDGARD CAMARINHA CLÍNICO
NOGUEIROL
RAL
GE-
3ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras
DRA KIYOKO HAYASE
CLÍNICO
RAL
GE-
DRA MARIA GORETTI DE A. CLÍNICO GEMARQUES
RAL/HIPERDIA
DRA RENATA BERTI MERINGOLO
5ªs feiras às 08h00 e às 12h30 e 6ªs feiras às 07h30
CLÍNICO
RAL
GE-
DRA CÁSSIA MARIA BRAGA CLÍNICO GESTOCCO
RAL/HIPERDIA
DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA
CLÍNICO
RAL
GE-
4ªs feiras
DR ADILSON FERRANTI
de 2ª a 6ª feira às 13h30
DRA MARCIA AP. AMARAL CLÍNICO
PEREIRA
RAL
GE-
CLÍNICO
RAL
CLÍNICO
RAL
GE-
GE-
UBS JARDIM MESQUITA
NOME
ESPECIALIDADE
DRA TANIA REGINA DE OLIVEIRA
CLINICO GERAL / HIPERDIA
DR SERGIO
GARCIA
CLINICO GERAL / HIPERDIA
2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras às 07h00
DR SAMIR HADDAD
PEDIATRA
DR PAULO AYRES RIBAS
NETO
PEDIATRA
DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO
CLÍNICO
RAL
APARECIDO
GE-
2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 às 12h00 e das 13h00
às 18h00 e 6ªs feiras às 07h00 às 12h00
UBS NOVA ITAPETININGA
NOME
ESPECIALIDADE
DRA NATALIA DA SILVA GINECOLOGISCARVALHO
TA/OBST.
2ªs, 4ªs e 5ªs feiras às 07h00
DR DIEGO LOPES DE BARROS
CLÍNICO
RAL
GE-
2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 e 4ªs feiras
às 07h00
DR ANTONIO VIEIRA LOPES
(Estado)
CLÍNICO
RAL
GE-
DR NELSON TADASHI TANABE
PEDIATRA
DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES
GINECOLOGISTA/OBST.
DR ENIO BORDIERI
CLÍNICO
RAL
3ªs feiras às 09h00 e às 12h00 e às 15h00
GE-
Página 4
DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO
23/07/2016
CLÍNICO
RAL
GE-
Obs: Dr. Diego atende na 1ª e 3ª terça-feira período da manhã e nas demais manhã e tarde.
UBS BELO HORIZONTE
NOME
ESPECIALIDADE
DR FILIPE P. HOLTZ DE MORAES
CLÍNICO
RAL
GE-
3ªs feiras e 4ªs feiras das 15h00 às 19h00
DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR
CLÍNICO
RAL
GE-
DR RODRIGO DA TRINDADE
FERRÃO
CLÍNICO
RAL
GE-
05/07 às 07h00 e às 13h00, 08/07 às 07h00, 10/07
às 07h00, 15/07 às 07h00, 17/07 às 07h00, 19/07
às 13h00, 22/07 às 13h00, 24/07 às 13h00 e 30/07
às 13h00
NOME
ESPECIALIDADE
DRA CAMILA MESSIAS CASTANHO
CLÍNICO
RAL
2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
e 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00
NOME
ESPECIALIDADE
GE-
USF VILA SANTANA
DR ANDRE FRANÇANI RO- CLÍNICO
CHA DEL GUERRA (Equipe RAL
Azul)
GE-
de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00
DR CARLOS HENRIQUE VAN- CLÍNICO
ZELLA GARCIA (Equipe Verm.) RAL
GE-
de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 07h00 às 12h00
DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm.)
CLÍNICO
RAL
GE-
de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 12h00 às 16h00 e 6ªs
feiras das 07h00 às 12h00
USF VILA MAZZEI
DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA
4ªs e 5ªs feiras às 08h00
DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA
GINECOLOGISTA/OBST.
NOME
ESPECIALIDADE
DR ANTONIO LUIZ ROLIM
DO AMARAL
GINECOLOGISTA/OBST.
DR FERNANDO FRANCISCO
POBLETE URRUTIA
CLÍNICO
RAL
2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feira e 6ªs feiras das 07h00
às 16h00
NOME
ESPECIALIDADE
Obs: A agenda do Dr Rodrigo é diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua
como anestesista.
PAS BELA VISTA
GE-
USF RECHÃ
NOME
ESPECIALIDADE
DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA
CLÍNICO
RAL
GE-
2ªs feiras, 3ªs feirs e 4ªs feiras das 07h30 às 16h00
DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA
GINECOLOGISTA/OBST.
CLÍNICO
RAL
GE-
DRA MARINA GIMENEZ
CLÍNICO
RAL
GE-
2ªS feiras das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00,
3ªs feiras das 13h00 às 17h00 e 5ªs feiras das 13h00
às 17h00
NOME
CLÍNICO
RAL
GE-
ESPECIALIDADE
DR YUNES JOSÉ AYUB
PEDIATRA
CLÍNICO
RAL
2ªs feiras e 5ªs feiras das 13h00 às 16h00, 3ªs feiras
e 4ªs feiras das 09h00 às 12h00
NOME
ESPECIALIDADE
5ªs e 6ªs feiras das 14h00 às 17h00
5ªs feiras das 07h00 às 11h00 e 6ªs feiras das 07h00
às 12h00
USF VILA ARRUDA
NOME
ESPECIALIDADE
DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)
CLÍNICO
RAL
GE-
2ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00
às 16h00
DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)
CLÍNICO
RAL
GE-
de 2ª feira às 6ªs feiras das 07h00 às 17h00
DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)
CLÍNICO
RAL
GE-
2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00
às 12h00 e 5ªs feiras das 12h00 às 17h00
NOME
ESPECIALIDADE
DR FELIPE ANDRÉ BASSO
MACEDO
CLÍNICO
RAL
GE-
4ªs feiras e 5ªs feiras das 07h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00
DRA MARCIA AP. AMARAL CLÍNICO
PEREIRA
RAL
GE-
2ªs feiras (04/07, 18/07) das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00 (11/07 e 25/07) das 07h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00, 3ªs feiras das 07h00 às 13h00
e 6ªs feiras das 12h00 às 17h00
USF TUPY
USF GRAMADINHO
NOME
ESPECIALIDADE
DR ADILSON FERRANTI
CLÍNICO
RAL
GE-
DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI
CLÍNICO
RAL
GE-
USF MONTE SANTO
NOME
ESPECIALIDADE
DRA MARCELA ALBUQUERQUE DE CAMPOS
CLÍNICO
RAL
GE-
DR FERNANDO ARRUDA
CLÍNICO
RAL
GE-
6ªs feiras das 07h00 às 17h00
USF JARDIM FOGAÇA
DRA BRUNELLA DE PINHO CLÍNICO
NOGUEIRA
RAL
GE-
2ªs feiras (USF Gramadinho de manhã e tarde), 3ªs
feiras (PAS Pinheiro Alto, manhã, quinzenalmente,
intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceição à tarde), 4ªs feiras (PAS Turvo dos Rodrigues
de manhã, quinzenalmente, intercalando com USF
Gramadinho),
DRA KEILA LOBO LOUREIRO
GE-
4ªs feiras (PAS Turvo dos Católicos à tarde, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho), 5ªs
feiras (USF Gramadinho manhã e tarde) e 6ªs feiras
(PAS Conceição manhã e tarde)
USF TABOÃOZINHO
USF CHAPADINHA
GE-
CLÍNICO
RAL
USF VARGINHA
NOME
ESPECIALIDADE
DRA SUARMYS RODRIGUEZ
GILBERT
CLÍNICO
RAL
2ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF Retiro, 3ªs
feiras das 07h00 às 15h00 na USF São Roque, 4ªs
feiras das 07h00 às 15h00 na USF Varginha e 5ªs
feiras das 07h00 às 15h00 na USF dos Claros
GE-
USF MORRO DO ALTO
NOME
ESPECIALIDADE
CLÍNICO
RAL
3ªs feiras das 08h00 às 13h00 na USF Morro do
Alto, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Rio Acima, 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Faxinal e
6ªs feiras (quinzenalmente) das 07h00 às 12h00 na
USF Passa Três
GE-
USF CAPÃO ALTO
NOME
DR WALTER
MEIRA FILHO
GUIMARÃES
ESPECIALIDADE
CLÍNICO
RAL
2ªs feiras das 08h00 às 12h00 no PAS Jurumirim,
3ªs feiras das 08h00 às 12h00 na PAS Fazenda do
Banco, 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 na USF Capão
Alto, 5ªs feiras das 08h00 às 12h00 no PAS Carlos
Lamarca e 6ªs feiras das 08h00 às 12h00 na USF
Capão Alto
GE-
Página 5
23/07/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
4R Sistemas
RECEITAS DO FUNDEB
Receitas de Transferências
1/ 1
RETENÇÕES AO FUNDEB
Previsão Atualizada
Arrecadação até o
Período
61.000.000,00
32.968.590,06
760.000,00
407.334,63
61.760.000,00
33.375.924,69
Receitas de Aplic. Financeiras
Total da Receita
2016
Página:
APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB - PERÍODO 2º TRIMESTRE
Prev. Atualizada
Para o Exercício
Retido
Até o Período
34.104.000,00
17.878.856,31
APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB
ATÉ O PERÍODO
APLICAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS
Transferências Recebidas
Total
61.760.000,00
33.375.924,69
Magistério (60%)
37.056.000,00
20.025.554,81
Retenções
32.968.590,06
17.878.856,31
Diferença (Recebido - Retido):
(GANHO)
15.089.733,75
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
Dotação Atualizada
(para o Exercício)
Despesa Empenhada
(até o Período)
Valor
%
71.582.000,00
Magistério
Outras
Despesa Liquidada
(até o Período)
Despesa Paga
(até o Período)
Valor
%
Valor
%
Valor
%
115,90
31.973.382,80
95,79
29.850.461,94
89,43
24.975.489,70
74,83
52.270.000,00
84,63
17.857.615,02
53,50
17.857.615,02
53,50
14.808.256,76
44,37
19.312.000,00
31,27
14.115.767,78
42,29
11.992.846,92
35,93
10.167.232,94
30,46
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Magistério
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS TOTAIS
TOTAL
DEDUÇÕES
DESPESAS LÍQUIDAS
TOTAL
31.973.382,80
95,79
29.850.461,94
89,43
24.975.489,70
74,83
Magistério
17.857.615,02
53,50
17.857.615,02
53,50
14.808.256,76
44,37
Outras
14.115.767,78
42,29
11.992.846,92
35,93
10.167.232,94
30,46
ITAPETININGA, 20 de Julho de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
Prefeito Municipal
CPF 167.315.568-58
MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO
Contadora
CRC 182.285/O-3
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
4R Sistemas
RECEITA DE IMPOSTOS
Arrecadação até o
Período
Próprios
53.085.000,00
28.952.657,36
Transferências da União
62.620.000,00
29.944.880,40
Transferências do Estado
Retenções ao FUNDEB
Receitas Líquidas
1/ 1
APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL
Previsão Atualizada
Total
2016
Página:
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO 2º TRIMESTRE
110.900.000,00
59.438.755,89
226.605.000,00
118.336.293,65
34.104.000,00
17.878.856,31
192.501.000,00
100.457.437,34
Para o Exercício
(Prev. Atualizada)
TOTAL (25%)
Até o Período
(Arrecadação)
56.651.250,00
29.584.073,41
DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃO
Dotação Atualizada
(para o Exercício)
Despesa Empenhada
(até o Período)
Valor
%
73.202.000,00
Ensino Fundamental
Despesa Liquidada
(até o Período)
Despesa Paga
(até o Período)
Valor
%
Valor
%
Valor
%
32,30
49.297.599,89
41,66
30.669.384,05
25,92
29.907.169,09
25,27
21.148.000,00
9,33
18.343.240,17
15,50
7.316.063,47
6,18
6.925.586,71
5,85
Educação Infantil
17.950.000,00
7,92
13.075.503,41
11,05
5.474.464,27
4,63
5.102.726,07
4,31
34.104.000,00
15,05
17.878.856,31
15,11
17.878.856,31
15,11
17.878.856,31
15,11
155.740,61
0,13
155.740,61
0,13
155.740,61
0,13
155.740,61
0,13
155.740,61
0,13
155.740,61
0,13
Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO NO RETORNO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS TOTAIS
TOTAL
DEDUÇÕES
TOTAL
Ensino Fundamental
DESPESAS LÍQUIDAS
TOTAL
49.141.859,28
41,53
30.513.643,44
25,79
29.751.428,48
25,14
Ensino Fundamental
18.187.499,56
15,37
7.160.322,86
6,05
6.769.846,10
5,72
Educação Infantil
13.075.503,41
11,05
5.474.464,27
4,63
5.102.726,07
4,31
17.878.856,31
15,11
17.878.856,31
15,11
17.878.856,31
15,11
FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO NO RETORNO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25,14
DESPESAS LÍQUIDAS
TOTAL
49.141.859,28
41,53
30.513.643,44
25,79
29.751.428,48
Ensino Fundamental
18.187.499,56
15,37
7.160.322,86
6,05
6.769.846,10
Educação Infantil
13.075.503,41
11,05
5.474.464,27
4,63
5.102.726,07
17.878.856,31
15,11
17.878.856,31
15,11
17.878.856,31
Página 6
5,72
23/07/2016
4,31
15,11
Prefeito Municipal
CPF 167.315.568-58
Contadora
CRC 182.285/O-3
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
4R Sistemas
TRIBUTOS ARRECADADOS/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
30/06/2016
Página:
2016
1/ 1
Tributos Arrecadados/Recursos Recebidos
Previsão Inicial
do Exercício
Previsão Atual. do
Exercício
Arrecadação até
o Período
53.085.000,00
53.085.000,00
28.952.657,36
46.800.000,00
46.800.000,00
26.072.361,42
1112.02.01.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL
9.000.000,00
9.000.000,00
7.501.900,09
1112.02.02.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
2.500.000,00
2.500.000,00
1.288.565,38
1112.04.31.00 - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - IRRF
5.000.000,00
5.000.000,00
4.587.990,61
1112.08.00.00 - IMPOSTO TRANS.BENS INTER-VIVOS-ITBI
5.000.000,00
5.000.000,00
2.234.304,30
Discriminação
A) RECEITAS TOTAIS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
PRÓPRIOS
IMPOSTOS
1113.05.01.00 - ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL
1113.05.02.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
1931.11.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU
1931.12.00.00 - RECEITA DÍVIDA ATIVA - ITBI
1931.13.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS
JUROS E MULTA DE IMPOSTOS E DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
1911.38.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DE IPTU
5.300.000,00
5.300.000,00
2.623.486,70
20.000.000,00
20.000.000,00
7.836.114,34
3.820.000,00
3.820.000,00
1.811.191,37
2.500.000,00
2.500.000,00
1.265.491,34
20.000,00
20.000,00
21.430,52
1.300.000,00
1.300.000,00
524.269,51
2.465.000,00
2.465.000,00
1.069.104,57
200.000,00
200.000,00
11.072,01
10.000,00
10.000,00
3.518,94
200.000,00
200.000,00
139.455,19
1.700.000,00
1.700.000,00
734.343,17
5.000,00
5.000,00
1.313,07
350.000,00
350.000,00
179.402,19
173.520.000,00
173.520.000,00
89.383.636,29
62.620.000,00
62.620.000,00
29.944.880,40
58.000.000,00
58.000.000,00
29.636.261,53
1721.01.03.00 - COTA-PARTE FPM - 1% COTA ANUAL
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
1721.01.05.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR
1.200.000,00
1.200.000,00
96.204,05
420.000,00
420.000,00
212.414,82
1911.39.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO - ITBI
1911.40.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS
1913.11.00.00 - MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
1913.12.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA - DÍVIDA ATIVA ITBI
1913.13.00.00 - MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA ISS
TRANSFERÊNCIAS
FEDERAIS
1721.01.02.00 - COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
1721.36.00.00 - TRANSF FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO LC/87/96
ESTADUAIS
110.900.000,00
110.900.000,00
59.438.755,89
1722.01.01.00 - COTA-PARTE DO ICMS
90.000.000,00
90.000.000,00
42.879.058,84
1722.01.02.00 - COTA-PARTE DO IPVA
20.000.000,00
20.000.000,00
16.263.594,82
900.000,00
900.000,00
296.102,23
226.605.000,00
226.605.000,00
118.336.293,65
34.104.000,00
34.104.000,00
17.878.856,31
11.924.000,00
11.924.000,00
5.988.975,64
9721.01.02.00 - ® DEDUÇÃO REC.P. FORM. DO FUNDEB - FPM
11.600.000,00
11.600.000,00
5.927.251,97
9721.01.05.00 - ® DEDUÇÃO REC.P. FORM. DO FUNDEB - ITR
240.000,00
240.000,00
19.240,73
1722.01.04.00 - COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
TOTAL DAS RECEITAS
B) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB*
REDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS
FEDERAIS
84.000,00
84.000,00
42.482,94
22.180.000,00
22.180.000,00
11.889.880,67
9722.01.01.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - ICMS
18.000.000,00
18.000.000,00
8.575.811,74
9722.01.02.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - IPVA
4.000.000,00
4.000.000,00
3.254.848,53
9721.36.00.00 - ® DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LC/
ESTADUAIS
FEDERAIS
23/07/2016
11.924.000,00
11.924.000,00
5.988.975,64
11.600.000,00
11.600.000,00
5.927.251,97
240.000,00
240.000,00
19.240,73
84.000,00
84.000,00
42.482,94
ESTADUAIS
Página 7
22.180.000,00
22.180.000,00
11.889.880,67
18.000.000,00
18.000.000,00
8.575.811,74
4.000.000,00
4.000.000,00
3.254.848,53
180.000,00
180.000,00
59.220,40
192.501.000,00
192.501.000,00
100.457.437,34
9722.01.04.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - IPI
TOTAL LÍQUIDO
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
4R Sistemas
TRIBUTOS ARRECADADOS/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
31/05/2016
Página:
2016
1/ 1
Tributos Arrecadados/Recursos Recebidos
Previsão Inicial
do Exercício
Previsão Atual. do
Exercício
Arrecadação até
o Período
53.085.000,00
53.085.000,00
24.892.334,31
46.800.000,00
46.800.000,00
22.393.216,19
1112.02.01.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL
9.000.000,00
9.000.000,00
6.797.009,46
1112.02.02.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
2.500.000,00
2.500.000,00
1.190.249,40
1112.04.31.00 - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - IRRF
5.000.000,00
5.000.000,00
4.012.129,02
1112.08.00.00 - IMPOSTO TRANS.BENS INTER-VIVOS-ITBI
5.000.000,00
5.000.000,00
1.815.992,47
Discriminação
A) RECEITAS TOTAIS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
PRÓPRIOS
IMPOSTOS
1113.05.01.00 - ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL
1113.05.02.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
1931.11.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU
1931.12.00.00 - RECEITA DÍVIDA ATIVA - ITBI
1931.13.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS
JUROS E MULTA DE IMPOSTOS E DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
1911.38.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DE IPTU
5.300.000,00
5.300.000,00
2.167.548,55
20.000.000,00
20.000.000,00
6.410.287,29
3.820.000,00
3.820.000,00
1.578.859,64
2.500.000,00
2.500.000,00
1.112.865,19
20.000,00
20.000,00
13.477,57
1.300.000,00
1.300.000,00
452.516,88
2.465.000,00
2.465.000,00
920.258,48
200.000,00
200.000,00
6.058,29
10.000,00
10.000,00
3.405,16
200.000,00
200.000,00
123.240,57
1.700.000,00
1.700.000,00
632.559,24
5.000,00
5.000,00
730,27
350.000,00
350.000,00
154.264,95
173.520.000,00
173.520.000,00
77.414.544,04
62.620.000,00
62.620.000,00
25.086.107,61
58.000.000,00
58.000.000,00
24.820.425,67
1721.01.03.00 - COTA-PARTE FPM - 1% COTA ANUAL
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
1721.01.05.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR
1.200.000,00
1.200.000,00
88.669,59
420.000,00
420.000,00
177.012,35
1911.39.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO - ITBI
1911.40.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS
1913.11.00.00 - MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
1913.12.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA - DÍVIDA ATIVA ITBI
1913.13.00.00 - MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA ISS
TRANSFERÊNCIAS
FEDERAIS
1721.01.02.00 - COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
1721.36.00.00 - TRANSF FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO LC/87/96
ESTADUAIS
110.900.000,00
110.900.000,00
52.328.436,43
1722.01.01.00 - COTA-PARTE DO ICMS
90.000.000,00
90.000.000,00
36.670.055,17
1722.01.02.00 - COTA-PARTE DO IPVA
20.000.000,00
20.000.000,00
15.396.332,87
900.000,00
900.000,00
262.048,39
226.605.000,00
226.605.000,00
102.306.878,35
34.104.000,00
34.104.000,00
15.484.885,10
11.924.000,00
11.924.000,00
5.017.221,14
11.600.000,00
11.600.000,00
4.964.084,84
240.000,00
240.000,00
17.733,85
1722.01.04.00 - COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
TOTAL DAS RECEITAS
FEDERAIS
TOTAL DAS RECEITAS
226.605.000,00
226.605.000,00
102.306.878,35
34.104.000,00
34.104.000,00
15.484.885,10
Página
8
FEDERAIS
23/07/2016
11.924.000,00
11.924.000,00
5.017.221,14
11.600.000,00
11.600.000,00
4.964.084,84
240.000,00
240.000,00
17.733,85
84.000,00
84.000,00
35.402,45
22.180.000,00
22.180.000,00
10.467.663,96
18.000.000,00
18.000.000,00
7.334.011,02
4.000.000,00
4.000.000,00
3.081.243,31
180.000,00
180.000,00
52.409,63
192.501.000,00
192.501.000,00
86.821.993,25
ESTADUAIS
9722.01.04.00 - ® DEDUÇÃO REC. P. FORM. DO FUNDEB - IPI
TOTAL LÍQUIDO
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Período de Ref.: 01/01/2016 a 30/06/2016 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
4R Sistemas
2016
Página:
1/ 3
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
CAMPO
1
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
2
RECEITAS CORRENTES
3
RECEITA TRIBUTÁRIA
4
Impostos
5
Taxas
7
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
8
Contribuições Sociais
10
Contribuição de Iluminação Pública
11
RECEITA PATRIMONIAL
R$ 1,00
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
NO BIMESTRE
(b)
%
(b/a)
ATÉ O BIMESTRE
(c)
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
%
(c/a)
371.947.900,00
-
371.947.900,00
-
60.085.308,52
-
16,15
194.516.156,10
-
52,30
-
177.431.743,90
371.747.900,00
-
371.747.900,00
-
58.325.095,32
-
15,69
191.971.568,35
-
51,64
-
179.776.331,65
54.435.000,00
-
54.435.000,00
-
8.157.035,93
-
14,98
30.407.231,02
-
55,86
-
24.027.768,98
46.800.000,00
-
46.800.000,00
-
7.302.313,43
-
15,60
26.072.361,42
-
55,71
-
20.727.638,58
7.635.000,00
-
7.635.000,00
-
854.722,50
-
11,19
4.334.869,60
-
56,78
-
3.300.130,40
14.000.800,00
-
14.000.800,00
-
2.266.827,12
-
16,19
6.539.550,54
-
46,71
-
7.461.249,46
10.000.800,00
-
10.000.800,00
-
1.575.448,79
-
15,75
4.433.268,99
-
44,33
-
5.567.531,01
4.000.000,00
-
4.000.000,00
-
691.378,33
-
17,28
2.106.281,55
-
52,66
-
1.893.718,45
16.725.100,00
-
16.725.100,00
-
1.627.637,18
-
9,73
5.048.893,06
-
30,19
-
11.676.206,94
13
Receitas de Valores Mobiliários
14.205.100,00
-
14.205.100,00
-
1.625.413,58
-
11,44
5.046.646,42
-
35,53
-
9.158.453,58
14
Receita de Concessões e Permissões
2.500.000,00
-
2.500.000,00
-
0,00
-
0,00
0,00
-
0,00
-
2.500.000,00
18
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
20.000,00
2.223,60
-
11,12
2.246,64
-
11,23
-
17.753,36
4.504.000,00
-
4.504.000,00
-
529.808,79
-
11,76
2.575.379,54
-
57,18
-
1.928.620,46
265.464.262,00
-
265.464.262,00
-
42.815.509,36
-
16,13
138.064.557,28
-
52,01
-
127.399.704,72
238.731.302,00
-
238.731.302,00
-
38.230.090,92
-
16,01
124.697.474,30
-
52,23
-
114.033.827,70
28
RECEITA DE SERVIÇOS
29
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
20.000,00
30
Transferências Intergovernamentais
34
Transferências de Convênios
26.732.960,00
-
26.732.960,00
-
4.585.418,44
-
17,15
13.367.082,98
-
50,00
-
13.365.877,02
36
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
16.618.738,00
-
16.618.738,00
-
2.928.276,94
-
17,62
9.335.956,91
-
56,18
-
7.282.781,09
1.614.931,23
37
Multas e Juros de Mora
3.385.000,00
-
3.385.000,00
-
474.328,85
-
14,01
-
47,71
-
1.770.068,77
38
Indenizações e Restituições
7.363.738,00
-
7.363.738,00
-
1.658.405,28
-
22,52
4.535.719,99
-
61,60
-
2.828.018,01
39
Receita da Dívida Ativa
5.320.000,00
-
5.320.000,00
-
745.734,90
-
14,02
2.989.329,84
-
56,19
-
2.330.670,16
41
Receitas Correntes Diversas
- 550.000,00
- 550.000,00
49.807,91
-
9,06
195.975,85
-
35,63
-
354.024,15
-200.000,00
-200.000,00
1.760.213,20
-
880,11
2.544.587,75
-
1.272,29
-
-2.344.587,75
-
0,00
-
0,00
237.538,01
-
0,00
783.489,57
-
0,00
-
-783.489,57
-
0,00
-
0,00
237.538,01
-
0,00
783.489,57
-
0,00
-
-783.489,57
- 200.000,00
- 200.000,00
1.522.675,19
1.761.098,18
42
43
44
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
-
761,34
-
880,55
-
-1.561.098,18
51
Transferências Intergovernamentais
- 200.000,00
- 200.000,00
799.689,00
-
399,84
1.038.111,99
-
519,06
-
-838.111,99
56
Transferências de Convênios
-
-
0,00
722.986,19
-
0,00
722.986,19
-
0,00
-
-722.986,19
20.534.600,00
-
2.889.857,35
-
14,07
8.283.320,88
40,34
-
12.251.279,12
392.482.500,00
392.482.500,00
16,05
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE62.975.165,87
ITAPETININGA
-
-
202.799.476,98
-
51,67
-
189.683.023,02
-
16,05
202.799.476,98
-
51,67
16,05
202.799.476,98
-
51,67
49.332.000,00
-
0,00
49.332.000,00
-
0,00
50
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
62
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
20.534.600,00
-
63
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
71
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)
392.482.500,00
-
73
TOTAL (VII) = (V+VI)
392.482.500,00
-
4R
74 Sistemas
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
75
Superávit Financeiro
CAMPO
1
2
DESPESAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
DESPESAS CORRENTE
DEPARTAMENTO
DE FINANÇAS
392.482.500,00
62.975.165,87
SETOR
392.482.500,00
- CONTÁBIL62.975.165,87
RREO -0,00
ANEXO 1 - BALANÇO
ORÇAMENTÁRIO
0,00
3.386.000,00
0,00
0,00
0,00
3.386.000,00
0,00
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(f)
SALDO A
EMPENHAR
(g) = (e-f)
DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(h)
Exercício:
Página:
SALDO A
LIQUIDAR
(i) = (e-h)
189.683.023,02
2016
189.683.023,02
2/ 3
-49.332.000,00
-49.332.000,00
R$ 1,00
DESPESAS
PAGAS ATÉ O
BIMESTRE
376.027.500,00
-
434.512.480,00
-
47.613.266,60
-
280.098.644,50
-
154.413.835,50
-
70.246.345,42
187.719.563,53
246.792.916,47
-
169.187.016,08
-
337.399.474,00
-
364.494.754,00
-
45.435.195,90
-
234.058.738,85
-
130.436.015,15
-
60.245.488,02
163.529.320,29
200.965.433,71
-
146.634.848,40
70.551.147,22
-
3
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
176.408.824,00
-
176.781.724,00
-
29.564.399,90
-
84.550.428,69
-
92.231.295,31
-
29.564.399,90
84.550.428,69
92.231.295,31
-
5
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.990.650,00
-
187.713.030,00
-
15.870.796,00
-
149.508.310,16
-
38.204.719,84
-
30.681.088,12
78.978.891,60
108.734.138,40
-
76.083.701,18
-
33.294.000,00
-
68.193.700,00
-
2.178.070,70
-
46.039.905,65
-
22.153.794,35
-
10.000.857,40
24.190.243,24
44.003.456,76
-
22.552.167,68
14.144.872,81
-
6
DESPESAS DE CAPITAL
7
INVESTIMENTOS
18.782.000,00
-
53.340.700,00
-
1.432.423,31
-
33.578.328,31
-
19.762.371,69
-
6.556.705,12
15.777.500,91
37.563.199,09
-
8
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.512.000,00
-
2.253.000,00
-
- 500.000,00
- 500.000,00
1.753.000,00
-
500.000,00
500.000,00
1.753.000,00
-
- 500.000,00
9
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
12.000.000,00
-
12.600.000,00
-
- 245.647,39
11.961.577,34
-
- 638.422,66
2.944.152,28
7.912.742,33
4.687.257,67
-
7.907.294,87
-
10
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.513.738,00
-
11
RESERVA DO RPPS
1.820.288,00
-
1.820.288,00
-
16.455.000,00
-
16.950.000,00
-
392.482.500,00
-
451.462.480,00
-
12
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)
13
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX)
-
3.738,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
3.738,00
0,00
0,00
-
0,00
1.820.288,00
-
0,00
0,00
1.820.288,00
-
2.613.827,20
-
10.875.250,41
-
6.074.749,59
-
2.934.662,70
8.835.668,16
8.114.331,84
-
7.351.272,86
-
50.227.093,80
-
290.973.894,91
-
160.488.585,09
-
73.181.008,12
196.555.231,69
254.907.248,31
-
176.538.288,94
-
-
-
3.738,00
-
0,00
-
0,00
5
6
7
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
8
INVERSÕES FINANCEIRAS
23/07/2016
9
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
160.990.650,00
-
187.713.030,00
-
15.870.796,00
-
149.508.310,16
-
38.204.719,84
-
30.681.088,12
78.978.891,60
108.734.138,40
-
76.083.701,18
-
33.294.000,00
-
68.193.700,00
-
2.178.070,70
-
46.039.905,65
-
22.153.794,35
-
10.000.857,40
24.190.243,24
44.003.456,76
-
22.552.167,68
-
18.782.000,00
-
53.340.700,00
-
1.432.423,31
-
33.578.328,31
-
19.762.371,69
-
6.556.705,12
15.777.500,91
37.563.199,09
-
2.512.000,00
-
2.253.000,00
-
- 500.000,00
- 500.000,00
1.753.000,00
-
500.000,00
500.000,00
1.753.000,00
-
12.000.000,00
-
12.600.000,00
-
- 245.647,39
11.961.577,34
-
- 638.422,66
2.944.152,28
7.912.742,33
4.687.257,67
-
3.738,00
0,00
0,00
10
3.513.738,00
-
3.738,00
-
0,00
-
0,00
11
RESERVA DO RPPS
1.820.288,00
-
1.820.288,00
-
-
0,00
-
0,00
1.820.288,00
-
0,00
16.455.000,00
-
16.950.000,00
-
2.613.827,20
-
10.875.250,41
-
6.074.749,59
-
-
-
14.144.872,81
-
- 500.000,00 9
Página
7.907.294,87
-
3.738,00
-
0,00
0,00
1.820.288,00
-
-
0,00
2.934.662,70
8.835.668,16
8.114.331,84
-
7.351.272,86
-
-
12
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)
13
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX)
392.482.500,00
-
451.462.480,00
-
50.227.093,80
-
290.973.894,91
-
160.488.585,09
-
73.181.008,12
196.555.231,69
254.907.248,31
-
176.538.288,94
-
21
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X+XI)
392.482.500,00
-
451.462.480,00
-
50.227.093,80
-
290.973.894,91
-
160.488.585,09
-
73.181.008,12
196.555.231,69
254.907.248,31
-
176.538.288,94
-
22
SUPERÁVIT (XIII)
0,00
6.244.245,29
23
TOTAL (XIV) = (XII+XIII)
73.181.008,12
202.799.476,98
392.482.500,00
-
CAMPO
1
2
7
8
36
40
2
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
CAMPO
1
290.973.894,91
-
160.488.585,09
-
-
248.663.003,02
-
%
(b/a)
ATÉ O BIMESTRE
(c)
176.538.288,94
-
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
%
(c/a)
20.534.600,00
-
2.889.857,35
-
14,07
8.283.320,88
-
40,34
-
12.251.279,12
20.534.600,00
-
20.534.600,00
-
2.889.857,35
-
14,07
8.283.320,88
-
40,34
-
12.251.279,12
15.238.200,00
-
15.238.200,00
-
2.074.024,45
-
13,61
5.835.822,18
-
38,30
-
9.402.377,82
15.238.200,00
-
15.238.200,00
-
2.074.024,45
-
13,61
5.835.822,18
-
38,30
-
9.402.377,82
5.296.400,00
-
5.296.400,00
-
815.832,90
-
15,40
2.447.498,70
-
46,21
-
2.848.901,30
5.296.400,00
-
5.296.400,00
-
815.832,90
-
15,40
2.447.498,70
-
46,21
-
2.848.901,30
16.455.000,00
-
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
NO BIMESTRE
-
-
SETOR
CONTÁBIL 2.613.827,20
16.950.000,00
4.400.000,00
-
4.895.000,00
-
- 494.997,40
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A
EMPENHAR
(g) = (e-f)
ATÉ O BIMESTRE
(f)
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(h)
SALDO A
LIQUIDAR
(i) = (e-h)
DESPESAS
PAGAS ATÉ O
BIMESTRE
10.875.250,41
-
6.074.749,59
-
2.934.662,70
8.835.668,16
8.114.331,84
-
10.875.250,41
-
6.074.749,59
-
2.934.662,70
8.835.668,16
8.114.331,84
-
6.074.746,99
-
2.118.829,80
5.980.253,01
6.074.746,99
-
7.351.272,86
2016
7.351.272,86
3/ 3
4.903.774,16
-
815.832,90
2.855.415,15
2.039.584,85
-
2.447.498,70
-
RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
12.055.000,00
5.980.253,01
- 01/01/2016 a12.055.000,00
-30/06/2016 - 3º 2.118.829,80
-Bimestre (Maio/Junho)
Período de Ref.:
-
RECEITAS REALIZADAS
NO BIMESTRE
(b)
DEPARTAMENTO
DE FINANÇAS
16.950.000,00
2.613.827,20
4R Sistemas
50.227.093,80
-
-
20.534.600,00
-
16.455.000,00
-
DESPESAS CORRENTE
5
451.462.480,00
-
-
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
DESPESAS
3
-
4.894.997,40
-
-
2,60
Exercício:
Página:
R$ 1,00
Obs.: Contas intra-orçamentárias, inclusive os cálculos previstos nos cabeçalhos, deverão ser preenchidos manualmente pelo ente da Federação.
Prefeito Municipal
CPF 167.315.568-58
Contadora
CRC 182.285/O-3
NANCY FIUZA DOMINGUES
Controle Interno
CPF 005.563.118-50
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
4R Sistemas
Página:
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
CAMPO
CÓD.
1
2
3
4
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I)
01 LEGISLATIVA
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
04 ADMINISTRAÇÃO
2016
1/ 4
R$ 1,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(b)
SALDO A
EMPENHAR
(c) = (a-b)
%
(b/total b)
DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(d)
SALDO A
LIQUIDAR
(e) = (a-d)
%
(d/total d)
376.027.500,00
434.512.480,00
47.613.266,60
280.098.644,50
96,26
154.413.835,50
70.246.345,42
187.719.563,53
95,50
246.792.916,47
8.995.000,00
8.995.000,00
1.092.169,61
3.648.064,37
1,25
5.346.935,63
1.233.193,21
3.336.496,36
1,70
5.658.503,64
8.995.000,00
8.995.000,00
1.092.169,61
3.648.064,37
1,25
5.346.935,63
1.233.193,21
3.336.496,36
1,70
5.658.503,64
39.815.000,00
39.826.000,00
4.929.741,77
22.561.283,48
7,75
17.264.716,52
5.615.706,54
16.789.350,89
8,54
23.036.649,11
5
04.121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
7
04.131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
1.500.000,00
200.000,00
67.096,04
72.341,04
0,02
127.658,96
10.758,00
10.758,00
0,01
189.242,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
2.720.000,00
2.670.000,00
177.218,46
1.664.530,68
0,57
1.005.469,32
363.445,28
823.139,41
0,42
1.846.860,59
8
48.000,00
29.000,00
0,00
28.800,00
0,01
200,00
4.800,00
14.400,00
0,01
14.600,00
38.267.000,00
39.597.000,00
4.862.645,73
22.460.142,44
7,72
17.136.857,56
5.600.148,54
16.764.192,89
8,53
22.832.807,11
9
06.122
ADMINISTRACAO GERAL
1.380.000,00
1.280.000,00
171.221,28
554.596,09
0,19
725.403,91
186.025,47
546.700,38
0,28
733.299,62
10
06.182
DEFESA CIVIL
490.000,00
540.000,00
5.997,18
269.934,59
0,09
270.065,41
46.976,85
126.466,31
0,06
413.533,69
11
06.183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
850.000,00
850.000,00
0,00
840.000,00
0,29
10.000,00
130.442,96
149.972,72
0,08
700.027,28
12.945.000,00
13.448.000,00
1.222.470,23
7.203.179,20
2,48
6.244.820,80
1.727.021,96
4.514.476,89
2,30
8.933.523,11
1.184.740,78
12
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
13
08.122
2.030.000,00
1.633.000,00
164.554,72
522.162,22
0,18
1.110.837,78
142.365,28
448.259,22
0,23
14
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
130.000,00
390.000,00
31.544,07
182.181,28
0,06
207.818,72
44.874,95
110.432,53
0,06
279.567,47
15
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
960.000,00
960.000,00
14.623,16
869.661,28
0,30
90.338,72
165.753,86
506.880,98
0,26
453.119,02
16
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
17
18
19
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
10 SAÚDE
9.825.000,00
10.465.000,00
1.011.748,28
5.629.174,42
1,93
4.835.825,58
1.374.027,87
3.448.904,16
1,75
7.016.095,84
40.662.212,00
40.662.212,00
5.395.636,91
15.870.287,14
5,45
24.791.924,86
5.429.179,12
15.766.548,34
8,02
24.895.663,66
40.662.212,00
40.662.212,00
5.395.636,91
15.870.287,14
5,45
24.791.924,86
5.429.179,12
15.766.548,34
8,02
24.895.663,66
91.800.262,00
109.447.542,00
14.047.374,07
79.385.773,38
27,28
30.061.768,62
19.740.363,71
53.695.650,46
27,32
55.751.891,54
20
10.301
ATENCAO BASICA
44.113.412,00
48.369.412,00
8.969.053,17
33.863.974,79
11,64
14.505.437,21
10.095.540,47
27.050.191,09
13,76
21.319.220,91
21
10.302
ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
46.787.850,00
59.482.850,00
4.863.693,65
44.987.627,63
15,46
14.495.222,37
9.354.763,24
26.209.984,54
13,33
33.272.865,46
22
10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
143.000,00
143.000,00
13.006,88
19.028,00
0,01
123.972,00
10.690,28
16.711,40
0,01
126.288,60
23
10.304
VIGILANCIA SANITARIA
185.000,00
245.000,00
21.763,50
56.276,62
0,02
188.723,38
9.032,66
36.738,03
0,02
208.261,97
24
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
571.000,00
1.207.280,00
179.856,87
458.866,34
0,16
748.413,66
270.337,06
382.025,40
0,19
825.254,60
1.240.000,00
1.800.000,00
259.015,01
1.024.995,22
0,35
775.004,78
270.778,81
996.279,69
0,51
803.720,31
25
11 TRABALHO
130.000,00
390.000,00
31.544,07
182.181,28
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ITAPETININGA
14
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
15
08.243
16
08.244
17 Sistemas
09
4R
Página 10
18
09.272
0,06
207.818,72
44.874,95
110.432,53
0,06
279.567,47
0,30
90.338,72
165.753,86
506.880,98
0,26
453.119,02
1,93
4.835.825,58
1.374.027,87
3.448.904,16
Exercício:
1,75
2016
7.016.095,84
40.662.212,00
40.662.212,00
5.395.636,91
15.870.287,14
5,45
24.791.924,86
RREO - ANEXO
2 - DEMONSTRATIVO
DA EXECUÇÃO
DAS DESPESAS
POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Período
de Ref.: 01/01/2016
(Maio/Junho)
40.662.212,00
40.662.212,00 a 30/06/2016
5.395.636,91- 3º Bimestre
15.870.287,14
5,45
24.791.924,86
5.429.179,12
15.766.548,34
8,02
Página:
5.429.179,12
15.766.548,34
8,02
24.895.663,66
1/ 4
23/07/2016
19.740.363,71
53.695.650,46
27,32
55.751.891,54
13,76
21.319.220,91
960.000,00
9.825.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
19
SAÚDE
RREO
- Anexo 210(LRF,
Art. 52, inciso II, alínea "c")
ATENCAO BASICA
960.000,00
14.623,16
869.661,28
DEPARTAMENTO
DE FINANÇAS
1.011.748,28
SETOR CONTÁBIL
10.465.000,00
91.800.262,00
109.447.542,00
14.047.374,07
44.113.412,00
48.369.412,00
DOTAÇÃO
46.787.850,00
INICIAL
DOTAÇÃO
59.482.850,00
ATUALIZADA
(a)143.000,00
4.863.693,65
NO BIMESTRE
143.000,00
13.006,88
5.629.174,42
79.385.773,38
24.895.663,66
27,28
30.061.768,62
11,64
14.505.437,21
44.987.627,63
ATÉ O BIMESTRE
(b) 19.028,00
15,46
%
(b/total b) 0,01
SALDO A
14.495.222,37
EMPENHAR
(c) = (a-b)
123.972,00
9.354.763,24
NO BIMESTRE
10.690,28
26.209.984,54
ATÉ O BIMESTRE
(d) 16.711,40
13,33
%
(d/total d) 0,01
SALDO A
33.272.865,46
LIQUIDAR
(e) = (a-d)
126.288,60
10.301
21
CAMPO
10.302
CÓD.
22
10.303
1
23
INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I)
10.304 DESPESAS
VIGILANCIA(EXCETO
SANITARIA
376.027.500,00
185.000,00
434.512.480,00
245.000,00
47.613.266,60
21.763,50
280.098.644,50
56.276,62
96,26
0,02
154.413.835,50
188.723,38
70.246.345,42
9.032,66
187.719.563,53
36.738,03
95,50
0,02
246.792.916,47
208.261,97
2
24
01 LEGISLATIVA
10.305
8.995.000,00
571.000,00
8.995.000,00
1.207.280,00
1.092.169,61
179.856,87
3.648.064,37
458.866,34
1,25
0,16
5.346.935,63
748.413,66
1.233.193,21
270.337,06
3.336.496,36
382.025,40
1,70
0,19
5.658.503,64
825.254,60
3
25
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
11 TRABALHO
8.995.000,00
1.240.000,00
8.995.000,00
1.800.000,00
1.092.169,61
259.015,01
3.648.064,37
1.024.995,22
1,25
0,35
5.346.935,63
775.004,78
1.233.193,21
270.778,81
3.336.496,36
996.279,69
1,70
0,51
5.658.503,64
803.720,31
4
26
04 ADMINISTRAÇÃO
11.122
39.815.000,00
1.240.000,00
39.826.000,00
1.800.000,00
4.929.741,77
259.015,01
22.561.283,48
1.024.995,22
7,75
0,35
17.264.716,52
775.004,78
5.615.706,54
270.778,81
16.789.350,89
996.279,69
8,54
0,51
23.036.649,11
803.720,31
48.000,00
103.974.000,00
29.000,00
124.479.000,00
0,00
14.675.742,33
28.800,00
83.004.180,38
0,01
28,53
200,00
41.474.819,62
4.800,00
20.019.448,93
14.400,00
51.867.476,01
0,01
26,39
14.600,00
72.611.523,99
7,72
0,33
17.136.857,56
782.475,41
5.600.148,54
206.922,30
16.764.192,89
532.092,66
8,53
0,27
22.832.807,11
1.197.907,34
0,02
4,90
127.658,96
2.501.889,38
10.758,00
3.343.883,72
10.758,00
8.475.733,08
0,01
4,31
0,57
14,66
1.005.469,32
24.774.683,61
363.445,28
10.625.602,74
823.139,41
26.123.595,39
725.403,91
110.000,00
186.025,47
0,00
546.700,38
0,00
0,28
0,00
Página:
110.000,00
2/ 733.299,62
4
270.065,41
421.205,13
46.976,85
276.009,15
126.466,31
648.748,97
0,06
0,33
413.533,69
1.081.251,03
0,29
0,18
10.000,00
256.029,87
130.442,96
78.746,51
149.972,72
405.925,97
0,08
0,21
700.027,28
385.074,03
2,48
7,79
6.244.820,80
12.174.747,70
2,30
7,80
8.933.523,11
19.520.644,04
0,18
0,00
%
0,21
(b/total b) 0,06
SALDO A
1.110.837,78
450.362,52
EMPENHAR
207.818,72
(c) = (a-b)
3.426,00
0,23
0,00
%
0,18
(d/total d) 0,06
SALDO A
1.184.740,78
450.362,52
LIQUIDAR
279.567,47
(e) = (a-d)
258.613,50
453.119,02
2.295.154,34
5
27
04.121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
12 EDUCAÇÃO
6
28
04.122
12.122
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
38.267.000,00
1.250.000,00
7
29
04.131
12.306
COMUNICAÇÃO
ALIMENTACAO ESOCIAL
NUTRICAO
1.500.000,00
14.606.000,00
8
30
06 SEGURANÇA
PÚBLICA
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
9 Sistemas
06.122
31
12.362
4R
39.597.000,00
4.862.645,73
22.460.142,44
1.730.000,00
153.887,40
947.524,59
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ITAPETININGA
2.720.000,00
57.006.000,00
ADMINISTRACAO
ENSINO MEDIO GERAL
06.182
12.363
DEFESA
ENSINO CIVIL
PROFISSIONAL
11
33
06.183
12.364
INFORMAÇÃO
E INTELIGÊNCIA
ENSINO SUPERIOR
12
34
08 ASSISTÊNCIA
SOCIAL
12.365
EDUCACAO INFANTIL
08.122
12.366
CÓD.
08.241
12.367
200.000,00
67.096,04
72.341,04
16.766.000,00
3.310.048,63
14.264.110,62
DEPARTAMENTO
DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
2.670.000,00
67.441.000,00
177.218,46
7.969.179,53
1.664.530,68
42.666.316,39
1.280.000,00
171.221,28
554.596,09
0,19
110.000,00
0,00 DESPESAS
0,00 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
0,00
RREO - ANEXO1.380.000,00
2110.000,00
- DEMONSTRATIVO
DA EXECUÇÃO
DAS
POR
Período
de Ref.: 01/01/2016
(Maio/Junho)
490.000,00
540.000,00 a 30/06/2016
5.997,18- 3º Bimestre
269.934,59
0,09
1.640.000,00
1.730.000,00
224.810,70
1.308.794,87
0,45
10
32
13
35
CAMPO
14
36
8.969.053,17
33.863.974,79
DESPESAS EMPENHADAS
ADMINISTRAÇÃO
GERALE ADULTOS
EDUCACAO DE JOVENS
ASSISTÊNCIA
AO IDOSO
EDUCACAO ESPECIAL
0,00
140.206,22
840.000,00
534.970,13
10.095.540,47
27.050.191,09
DESPESAS LIQUIDADAS
R$ 1,00
20
0,42
13,29
Exercício:
189.242,00
8.290.266,92
1.846.860,59
41.317.404,61
2016
850.000,00
606.000,00
850.000,00
791.000,00
12.945.000,00
28.001.000,00
13.448.000,00
34.851.000,00
DOTAÇÃO
2.030.000,00
455.000,00
INICIAL
130.000,00
300.000,00
DOTAÇÃO
1.633.000,00
455.000,00
ATUALIZADA
(a)390.000,00
605.000,00
960.000,00
3.100.000,00
960.000,00
3.750.000,00
14.623,16
434.600,27
869.661,28
1.665.313,78
0,30
0,57
90.338,72
2.084.686,22
165.753,86
486.420,56
506.880,98
1.454.845,66
0,26
0,74
9.825.000,00
2.480.000,00
10.465.000,00
3.120.000,00
1.011.748,28
719.343,92
5.629.174,42
1.409.442,27
1,93
0,48
4.835.825,58
1.710.557,73
1.374.027,87
600.114,46
3.448.904,16
1.227.605,76
1,75
0,62
7.016.095,84
1.892.394,24
40.662.212,00
630.000,00
5.395.636,91
-284.743,65
15.870.287,14
255.871,51
5,45
0,09
24.791.924,86
374.128,49
5.429.179,12
-113.693,90
15.766.548,34
227.239,90
8,02
0,12
24.895.663,66
402.760,10
1.222.470,23
7.203.179,20
2.537.359,85
22.676.252,30
DESPESAS EMPENHADAS
164.554,72
522.162,22
0,00
4.637,48
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
31.544,07
340.250,00
601.574,00
(b)182.181,28
1.727.021,96
4.514.476,89
5.328.558,01
15.330.355,96
DESPESAS LIQUIDADAS
142.365,28
448.259,22
0,00
4.637,48
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
44.874,95
159.726,50
346.386,50
(d)110.432,53
R$ 1,00
15
37
08.243
13 CULTURA
16
38
08.244
13.122
17
39
09 PREVIDÊNCIA
SOCIAL
13.392
DIFUSAO CULTURAL
40.662.212,00
620.000,00
18
40
09.272
15 URBANISMO
40.662.212,00
37.660.000,00
40.662.212,00
62.175.000,00
5.395.636,91
3.857.393,62
15.870.287,14
44.231.763,01
5,45
15,20
24.791.924,86
17.943.236,99
5.429.179,12
10.764.232,46
15.766.548,34
26.816.830,38
8,02
13,64
24.895.663,66
35.358.169,62
19
41
10 SAÚDE
15.122
91.800.262,00
16.970.000,00
109.447.542,00
15.735.000,00
14.047.374,07
3.240.717,87
79.385.773,38
9.209.178,36
27,28
3,16
30.061.768,62
6.525.821,64
19.740.363,71
2.726.197,93
53.695.650,46
7.523.372,63
27,32
3,83
55.751.891,54
8.211.627,37
ADMINISTRAÇÃO
GERAL
20
42
10.301
15.451
ATENCAO BASICA URBANA
INFRA-ESTRUTURA
44.113.412,00
12.200.000,00
48.369.412,00
38.220.000,00
8.969.053,17
1.312.984,86
33.863.974,79
29.507.354,43
11,64
10,14
14.505.437,21
8.712.645,57
10.095.540,47
6.663.143,49
27.050.191,09
15.638.572,45
13,76
7,96
21.319.220,91
22.581.427,55
21
43
10.302
15.452
ASSIST.HOSPITALAR
SERVICOS
URBANOS E AMBULATORIAL
46.787.850,00
8.490.000,00
59.482.850,00
8.220.000,00
4.863.693,65
-696.309,11
44.987.627,63
5.515.230,22
15,46
1,90
14.495.222,37
2.704.769,78
9.354.763,24
1.374.891,04
26.209.984,54
3.654.885,30
13,33
1,86
33.272.865,46
4.565.114,70
143.000,00
540.000,00
143.000,00
122.000,00
13.006,88
14.184,00
19.028,00
31.174,72
0,01
0,01
123.972,00
90.825,28
10.690,28
9.257,48
16.711,40
12.015,48
0,01
0,01
126.288,60
109.984,52
185.000,00
540.000,00
245.000,00
122.000,00
21.763,50
14.184,00
56.276,62
31.174,72
0,02
0,01
188.723,38
90.825,28
9.032,66
9.257,48
36.738,03
12.015,48
0,02
0,01
208.261,97
109.984,52
382.025,40
1.281.780,27
0,19
0,65
825.254,60
4.449.919,73
22
44
10.303
16 HABITAÇÃO
23
45
10.304
16.482
24
46
10.305
17 SANEAMENTO
571.000,00
5.600.000,00
1.207.280,00
5.731.700,00
179.856,87
0,00
458.866,34
4.672.960,77
0,16
1,61
748.413,66
1.058.739,23
270.337,06
585.197,96
25
47
11 TRABALHO
17.511
SANEAMENTO BASICO RURAL
1.240.000,00
0,00
1.800.000,00
725.700,00
259.015,01
0,00
1.024.995,22
0,00
0,35
0,00
775.004,78
725.700,00
270.778,81
0,00
996.279,69
0,00
0,51
0,00
803.720,31
725.700,00
26
48
11.122
17.512
1.240.000,00
5.600.000,00
1.800.000,00
5.006.000,00
259.015,01
0,00
1.024.995,22
4.672.960,77
0,35
1,61
775.004,78
333.039,23
270.778,81
585.197,96
996.279,69
1.281.780,27
0,51
0,65
803.720,31
3.724.219,73
103.974.000,00
3.302.000,00
124.479.000,00
207.000,00
14.675.742,33
0,00
83.004.180,38
0,00
28,53
0,00
41.474.819,62
207.000,00
20.019.448,93
0,00
51.867.476,01
0,00
26,39
0,00
72.611.523,99
207.000,00
1.250.000,00
3.302.000,00
1.730.000,00
207.000,00
153.887,40
0,00
947.524,59
0,00
0,33
0,00
782.475,41
207.000,00
206.922,30
0,00
532.092,66
0,00
0,27
0,00
1.197.907,34
207.000,00
14.606.000,00
30.000,00
16.766.000,00
12.000,00
3.310.048,63
700,00
14.264.110,62
1.623,78
4,90
0,00
2.501.889,38
10.376,22
3.343.883,72
700,00
8.475.733,08
1.623,78
4,31
0,00
8.290.266,92
10.376,22
41.317.404,61
10.376,22
27
49
VIGILANCIA URBANA
SANITARIA
HABITACAO
ADMINISTRAÇÃO
GERAL
SANEAMENTO
BASICO
URBANO
12 GESTÃO
EDUCAÇÃO
18
AMBIENTAL
28
50
12.122
18.541
ADMINISTRACAO
GERAL
PRESERVACAO
E CONSERVACAO
AMBIENTAL
29
51
12.306
ALIMENTACAO
E NUTRICAO
23 COMÉRCIO
E SERVIÇOS
30
52
12.361
23.695
31
53
12.362
ENSINO MEDIO
26 TRANSPORTE
ENSINO FUNDAMENTAL
TURISMO
32
54
12.363
26.122
ENSINO PROFISSIONAL
ADMINISTRAÇÃO
GERAL
33
55
12.364
26.785
ENSINO SUPERIOR
TRANSPROTES
ESPECIAIS
34
56
12.365
EDUCACAO EINFANTIL
27 DESPORTO
LAZER
35
57
12.366
27.122
EDUCACAO DE JOVENS
ADMINISTRAÇÃO
GERALE ADULTOS
36
58
12.367
27.813
EDUCACAO ESPECIAL
LAZER
59
60
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843
57.006.000,00
30.000,00
67.441.000,00
12.000,00
7.969.179,53
700,00
42.666.316,39
1.623,78
14,66
0,00
24.774.683,61
10.376,22
10.625.602,74
700,00
26.123.595,39
1.623,78
13,29
0,00
110.000,00
1.200.000,00
110.000,00
963.000,00
0,00
53.227,40
0,00
111.465,36
0,00
0,04
110.000,00
851.534,64
0,00
10.392,19
0,00
38.268,98
0,00
0,02
110.000,00
924.731,02
1.640.000,00
900.000,00
1.730.000,00
641.000,00
224.810,70
53.227,40
1.308.794,87
111.465,36
0,45
0,04
421.205,13
529.534,64
276.009,15
10.392,19
648.748,97
38.268,98
0,33
0,02
1.081.251,03
602.731,02
606.000,00
300.000,00
791.000,00
322.000,00
140.206,22
0,00
534.970,13
0,00
0,18
0,00
256.029,87
322.000,00
78.746,51
0,00
405.925,97
0,00
0,21
0,00
385.074,03
322.000,00
28.001.000,00
3.610.000,00
34.851.000,00
4.300.000,00
2.537.359,85
737.886,27
22.676.252,30
2.425.807,47
7,79
0,83
12.174.747,70
1.874.192,53
5.328.558,01
575.963,06
15.330.355,96
1.777.374,18
7,80
0,90
19.520.644,04
2.522.625,82
455.000,00
3.610.000,00
455.000,00
3.470.000,00
0,00
522.904,94
4.637,48
1.643.177,01
0,00
0,56
450.362,52
1.826.822,99
0,00
468.992,78
4.637,48
1.341.416,73
0,00
0,68
450.362,52
2.128.583,27
300.000,00
0,00
605.000,00
830.000,00
340.250,00
214.981,33
601.574,00
782.630,46
0,21
0,27
3.426,00
47.369,54
159.726,50
106.970,28
346.386,50
435.957,45
0,18
0,22
258.613,50
394.042,55
13.500.000,00
14.100.000,00
715.906,65
12.596.241,76
4,33
1.503.758,24
3.415.044,15
8.547.406,75
4,35
5.552.593,25
5.552.593,25
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
13.500.000,00
14.100.000,00
715.906,65
12.596.241,76
4,33
1.503.758,24
3.415.044,15
8.547.406,75
4,35
61
3.513.738,00
3.738,00
0,00
0,00
0,00
3.738,00
0,00
0,00
0,00
3.738,00
62
RESERVA DO RPPS
1.820.288,00
1.820.288,00
0,00
0,00
0,00
1.820.288,00
0,00
0,00
0,00
1.820.288,00
16.455.000,00
16.950.000,00
2.613.827,20
10.875.250,41
63
64
65
66
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
01.031
68
69
AÇÃO LEGISLATIVA
800.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
67 Sistemas
04.122
4R
5.470.000,00
ADMINISTRACAO GERAL
70
71
CAMPO
72
73
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122
CÓD.
08.244
10 SAÚDE
74
10.301
ATENCAO BASICA
75
10.302
76
77
78
11 TRABALHO
11.122
12 EDUCAÇÃO
79
12.122
ADMINISTRACAO GERAL
80
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
6.074.749,59
2.934.662,70
8.835.668,16
4,50
8.114.331,84
661.907,13
48.018,32
138.092,87
1,56
661.907,13
138.092,87
1,27
661.907,13
48.018,32
138.092,87
1,56
5.294.320,30
48,68
670.679,70
953.278,79
3.254.738,05
800.000,00
48.018,32
632.443,29
SETOR CONTÁBIL
5.965.000,00
13.420,53
38.026,73
36,84
Exercício:
661.907,13
2.710.261,95
2016
670.679,70
953.278,79
3.254.738,05
36,84
Página:
3/2.710.261,95
4
221.973,27
13.420,53
38.026,73
0,43
221.973,27
0,35
221.973,27
13.420,53
38.026,73
0,43
221.973,27
1,49
247.948,86
1,83
247.948,86
0,17
%
(b/total b) 1,32
SALDO A
21.062,76
EMPENHAR
(c) = (a-b)
226.886,10
5.965.000,00
632.443,29
5.294.320,30
48,68
RREO - ANEXO5.470.000,00
2 - DEMONSTRATIVO
DA EXECUÇÃO
DAS DESPESAS
Período
de Ref.: 01/01/2016
(Maio/Junho) 0,35
260.000,00
260.000,00 a 30/06/2016
13.420,53- 3º Bimestre
38.026,73
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.122
3,74
1,27
800.000,00
800.000,00
48.018,32
138.092,87
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ITAPETININGA
01 LEGISLATIVA
260.000,00
260.000,00
410.000,00
410.000,00
DOTAÇÃO
40.000,00
INICIAL
370.000,00
DOTAÇÃO
40.000,00
ATUALIZADA
(a)370.000,00
1,62
SALDO A
21.062,76
LIQUIDAR
(e) = (a-d)
226.886,10
2.510.000,00
2.510.000,00
570.118,90
1.580.955,58
14,54
929.044,42
570.118,90
1.580.955,58
17,89
929.044,42
2.500.000,00
2.500.000,00
570.118,90
1.580.955,58
14,54
919.044,42
570.118,90
1.580.955,58
17,89
919.044,42
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
13.143,32
37.098,33
0,34
2.901,67
13.143,32
37.098,33
0,42
2.901,67
56.727,41
162.051,14
DESPESAS EMPENHADAS
6.196,30
18.937,24
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
50.531,11
(b)143.113,90
56.727,41
162.051,14
DESPESAS LIQUIDADAS
6.196,30
18.937,24
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
50.531,11
(d)143.113,90
%
(d/total d)
0,21
R$ 1,00
40.000,00
40.000,00
13.143,32
37.098,33
0,34
2.901,67
13.143,32
37.098,33
0,42
2.901,67
5.666.000,00
5.666.000,00
1.047.385,50
2.954.336,99
27,17
2.711.663,01
1.047.385,50
2.954.336,99
33,44
2.711.663,01
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
3.663.000,00
3.663.000,00
642.915,38
1.800.712,10
16,56
1.862.287,90
642.915,38
1.800.712,10
20,38
1.862.287,90
30.929,41
81
12.363
ENSINO PROFISSIONAL
55.000,00
55.000,00
8.159,22
24.070,59
0,22
30.929,41
8.159,22
24.070,59
0,27
82
12.364
ENSINO SUPERIOR
13.000,00
13.000,00
983,36
3.470,77
0,03
9.529,23
983,36
3.470,77
0,04
9.529,23
83
12.365
EDUCACAO INFANTIL
1.910.000,00
1.910.000,00
395.327,54
1.126.083,53
10,35
783.916,47
395.327,54
1.126.083,53
12,74
783.916,47
84
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
85
86
87
13 CULTURA
13.122
15 URBANISMO
88
15.122
89
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
90
91
92
93
94
26 TRANSPORTE
26.122
27 DESPORTO E LAZER
27.122
TOTAL (III) = (I + II)
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
190.000,00
190.000,00
30.972,03
90.451,90
0,83
99.548,10
30.972,03
90.451,90
1,02
99.548,10
190.000,00
190.000,00
30.972,03
90.451,90
0,83
99.548,10
30.972,03
90.451,90
1,02
99.548,10
880.000,00
880.000,00
168.484,77
487.419,35
4,48
392.580,65
168.484,77
487.419,35
5,52
392.580,65
820.000,00
820.000,00
156.289,50
451.980,66
4,16
368.019,34
156.289,50
451.980,66
5,12
368.019,34
60.000,00
60.000,00
12.195,27
35.438,69
0,33
24.561,31
12.195,27
35.438,69
0,40
24.561,31
39.000,00
39.000,00
0,00
0,00
0,00
39.000,00
0,00
0,00
0,00
39.000,00
39.000,00
39.000,00
0,00
0,00
0,00
39.000,00
0,00
0,00
0,00
39.000,00
190.000,00
190.000,00
33.113,13
92.497,22
0,85
97.502,78
33.113,13
92.497,22
1,05
97.502,78
190.000,00
190.000,00
33.113,13
92.497,22
0,85
97.502,78
33.113,13
92.497,22
1,05
97.502,78
392.482.500,00
451.462.480,00
50.227.093,80
290.973.894,91
100,00
160.488.585,09
73.181.008,12
196.555.231,69
100,00
254.907.248,31
90
26 TRANSPORTE
91
26.122
92
0,00
39.000,00
0,00
0,00
0,00
39.000,00
39.000,00
0,00
PREFEITURA
MUNICIPAL 0,00
DE ITAPETININGA
39.000,00
0,00
39.000,00
0,00
0,00
0,00
39.000,00
190.000,00
0,85
97.502,78
33.113,13
92.497,22
1,05
97.502,78
0,85
97.502,78
33.113,13
92.497,22
392.482.500,00
451.462.480,00
50.227.093,80
290.973.894,91
100,00
160.488.585,09
RREO - ANEXO
2 - DEMONSTRATIVO
DA EXECUÇÃO
DAS DESPESAS
73.181.008,12
196.555.231,69
27 DESPORTO E LAZER
93
27.122
190.000,00
94 Sistemas TOTAL (III) = (I + II)
23/07/2016
4R
39.000,00
0,00
0,00
190.000,00
33.113,13
92.497,22
DEPARTAMENTO
DE FINANÇAS
33.113,13
SETOR CONTÁBIL
190.000,00
92.497,22
39.000,00
Exercício:
1,05
2016 97.502,78
100,00
Página:
254.907.248,31
4/ 4
Página 11
CAMPO
CÓD.
DOTAÇÃO
INICIAL
R$ 1,00
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(b)
%
(b/total b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A
EMPENHAR
(c) = (a-b)
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
(d)
SALDO A
LIQUIDAR
(e) = (a-d)
%
(d/total d)
Prefeito Municipal
CPF 167.315.568-58
Contadora
CRC 182.285/O-3
Controle Interno
CPF 005.563.118-50
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
4R Sistemas
Página:
2016
1/ 3
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
CAMPO
1
2
R$ 1,00
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES(I) = (2+8+...+13+22)
Receita Tributária = (3+4+5+6+7)
3
IPTU
4
ISS
1
Jul/2015
2
Ago/2015
3
Set/2015
4
Out/2015
5
Nov/2015
6
Dez/2015
7
Jan/2016
29.525.639,35
29.253.514,08
30.044.287,60
29.621.375,00
26.792.587,22
38.258.604,13
39.127.391,86
4.500.916,15
4.044.654,58
3.704.547,96
3.048.984,28
2.859.723,85
3.835.251,03
3.384.292,05
742.131,02
751.894,60
705.123,77
90.008,76
108.156,31
249.048,99
6.072,45
1.991.183,00
1.948.383,62
1.794.035,26
1.966.242,22
1.847.526,53
1.847.903,33
1.825.020,91
5
ITBI
522.892,09
420.738,64
296.691,30
301.490,44
334.876,76
502.288,19
206.706,46
6
IRRF
380.087,07
453.500,49
409.527,21
480.724,31
410.713,39
966.870,12
1.261.904,05
7
8
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
864.622,97
470.137,23
499.170,42
210.518,55
158.450,86
269.140,40
84.588,18
981.026,16
1.114.468,93
1.057.649,41
1.079.883,96
1.081.928,40
1.772.094,68
707.883,02
9
Receita Patrimonial
3.002.723,50
930.370,45
1.108.189,37
933.590,74
890.898,00
913.782,89
780.246,92
10
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12
Receita de Serviços
258.508,92
261.151,40
255.559,81
114.417,00
103.023,15
179.832,55
78.185,97
13
Transferências Correntes = (14+...+21)
32.555.050,41
19.744.979,05
21.771.555,96
22.841.782,24
23.460.300,75
20.634.086,09
28.736.153,52
14
Cota-Parte do FPM
3.401.203,64
3.977.945,47
3.316.437,88
3.774.655,95
4.261.882,87
4.900.676,25
4.849.399,63
15
Cota-Parte do ICMS
6.230.657,36
6.770.423,11
7.947.203,61
7.032.485,94
6.021.321,15
9.540.703,98
7.402.462,73
687.011,67
697.967,48
902.197,34
673.625,55
600.594,63
1.041.062,63
7.644.585,79
4.332,06
2.081,52
82.676,63
1.921.446,57
53.577,56
213.529,40
36.487,41
35.364,79
35.364,79
35.364,79
35.364,79
35.364,79
35.364,79
35.402,47
51.339,59
52.918,85
57.046,58
16
Cota-Parte do IPVA
17
Cota-Parte do ITR
18
Transferências da LC 87/1996
19
Transferências da LC 61/1989 - IPI Exportação
20
Transferências do FUNDEB
21
22
Outras Transferências Correntes
4R23Sistemas
DEDUÇÕES (II) = (24+25+26)
24
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
25
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
26
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB
CAMPO
RECEITAS
27
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) = (1-23)
28
29
30
RECEITAS CORRENTES(I) = (29+35+...+40+49)
IPTU
PREFEITURA
MUNICIPAL4.460.795,58
DE ITAPETININGA
4.108.994,09
5.170.065,18
61.934,63
58.411,69
56.483,67
61.454,07
4.627.810,40
4.055.223,58
6.334.227,53
7.090.657,61
DEPARTAMENTO
DE
FINANÇAS
5.226.075,85
5.774.059,16
5.330.790,23
5.332.976,92
5.547.709,82
6.614.105,27
1.076.558,81
984.198,27
1.222.927,73
2.821.489,46
2.818.412,47
3.129.893,95
3.252.179,21
3.499.557,28
3.361.679,71
4.822.072,78
4.805.883,98
707.811,02
SETOR
1.037.485,57
CONTÁBIL
1.131.312,76
5.434.600,70
Exercício:
Página:
2016
1.621.733,49
2/ 3
650.425,87
733.252,37
698.094,68
723.448,52
721.415,74
1.431.659,94
85.921,46
89.157,34
85.745,19
76.206,28
434.033,63
239.388,06
91.192,24
2.082.065,14
8
26.707.226,88
Fev/2016
2.307.484,24
9
26.123.620,13
Mar/2016
2.468.339,34
10
26.792.108,39
Abr/2016
2.699.902,48
11
26.121.817,72
Mai/2016
2.206.230,34
12
23.430.907,51
Jun/2016
3.151.024,78
TOTAL
33.436.531,35
(Últ. 12
Meses)
PREVISÃO
4.006.880,72
ATUALIZADA
34.321.507,88
2016
33.638.734,05
43.124.769,40
30.281.106,99
34.250.996,78
29.427.425,58
393.346.432,04
405.851.900,00
4.260.079,12
9.944.542,98
4.661.280,94
4.048.738,49
4.108.297,44
52.401.308,87
54.435.000,00
661.177,35
5.184.619,31
1.283.622,37
851.767,38
803.206,61
11.436.828,92
11.500.000,00
R$ 1,00
31
ISS
1.535.975,94
1.652.496,65
1.754.067,54
1.810.274,80
1.881.765,20
21.854.875,00
25.300.000,00
32
ITBI
357.157,81
392.025,34
478.723,50
381.379,36
418.311,83
4.613.281,72
5.000.000,00
33
IRRF
1.199.844,94
472.711,12
497.922,25
579.746,66
575.861,59
7.689.413,20
5.000.000,00
34
505.923,08
2.242.690,56
646.945,28
425.570,29
429.152,21
6.806.910,03
7.635.000,00
1.430.597,22
1.048.916,85
1.085.326,33
1.129.798,29
1.137.028,83
13.626.602,08
14.000.800,00
786.287,93
974.215,95
880.505,08
878.372,71
749.264,47
12.828.448,01
16.725.100,00
0,00
35
36
Receita Patrimonial
37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39
223.117,59
1.359.447,97
384.819,22
259.037,21
270.771,58
3.747.872,37
4.504.000,00
40
299.568.262,00
25.412.662,32
28.191.105,65
21.615.758,81
26.068.551,67
22.100.284,73
293.132.271,20
41
Cota-Parte do FPM
6.070.747,23
3.687.484,80
4.383.627,50
5.829.166,51
4.815.835,86
53.269.063,59
58.000.000,00
42
Cota-Parte do ICMS
5.372.038,74
9.048.377,37
6.644.991,44
8.202.184,89
6.209.003,67
86.421.853,99
90.000.000,00
43
Cota-Parte do IPVA
3.583.576,39
2.807.346,07
701.503,10
659.321,52
867.261,95
20.866.054,12
20.000.000,00
44
Cota-Parte do ITR
13.766,68
12.992,28
12.307,77
13.115,45
7.534,46
2.373.847,79
1.200.000,00
45
35.402,47
35.402,47
35.402,47
35.402,47
35.402,47
424.603,56
420.000,00
46
50.228,75
48.053,92
45.572,67
56.738,98
34.053,84
634.237,24
900.000,00
47
4.612.264,54
6.740.016,27
4.582.441,77
5.623.765,15
4.319.444,72
61.725.706,42
61.000.000,00
48
5.674.637,52
5.811.432,47
5.209.912,09
5.648.856,70
5.811.747,76
67.416.904,49
68.048.262,00
49
1.525.989,87
1.606.540,00
1.653.416,61
1.866.498,41
1.061.778,53
17.609.929,51
16.618.738,00
50
DEDUÇÕES (II) = (51+52+53)
3.840.835,30
3.937.443,85
3.424.268,04
4.387.309,16
3.185.589,29
44.465.125,02
46.604.800,00
35
36
Receita Patrimonial
37
1.430.597,22
1.048.916,85
1.085.326,33
1.129.798,29
1.137.028,83
13.626.602,08
14.000.800,00
786.287,93
974.215,95
880.505,08
878.372,71
749.264,47
12.828.448,01
16.725.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
223.117,59
1.359.447,97
384.819,22
259.037,21
270.771,58
3.747.872,37
4.504.000,00
PREFEITURA
MUNICIPAL28.191.105,65
DE ITAPETININGA
25.412.662,32
21.615.758,81
26.068.551,67
22.100.284,73
293.132.271,20
299.568.262,00
Página
38 12 Receita Industrial
39
40
41
Cota-Parte do FPM
42
Cota-Parte do ICMS
DEPARTAMENTO
DE
FINANÇAS
6.070.747,23
3.687.484,80
4R43SistemasCota-Parte do IPVA
44
4.383.627,50
5.829.166,51
4.815.835,86
53.269.063,59
6.644.991,44
8.202.184,89
6.209.003,67
86.421.853,99
RREO - ANEXO 3 - 3.583.576,39
DEMONSTRATIVO DA2.807.346,07
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
701.503,10
SETOR
5.372.038,74
Cota-Parte do ITR
RREO 45
- Anexo 3 (LRF,Transferências
Art. 53, inciso I) da LC 87/1996
46
CAMPO
47
48
28
49
29
50
30
58.000.000,00
Exercício:
2016
90.000.000,00
Página:
20.866.054,12
2/ 3
20.000.000,00
659.321,52
867.261,95
13.766,68
12.992,28
12.307,77
13.115,45
7.534,46
2.373.847,79
35.402,47
35.402,47
35.402,47
35.402,47
35.402,47
424.603,56
R$ 1,00
420.000,00
1.200.000,00
RECEITAS
50.228,75
8
4.612.264,54
Fev/2016
48.053,92
9
6.740.016,27
Mar/2016
45.572,67
10
4.582.441,77
Abr/2016
56.738,98
11
5.623.765,15
Mai/2016
34.053,84
12
4.319.444,72
Jun/2016
634.237,24
TOTAL
(Últ. 1261.725.706,42
Meses)
PREVISÃO
900.000,00
ATUALIZADA
61.000.000,00
2016
OutrasCORRENTES(I)
Transferências Correntes
RECEITAS
= (29+35+...+40+49)
5.674.637,52
33.638.734,05
5.811.432,47
43.124.769,40
5.209.912,09
30.281.106,99
5.648.856,70
34.250.996,78
5.811.747,76
29.427.425,58
67.416.904,49
393.346.432,04
68.048.262,00
405.851.900,00
1.525.989,87
4.260.079,12
1.606.540,00
9.944.542,98
1.653.416,61
4.661.280,94
1.866.498,41
4.048.738,49
1.061.778,53
4.108.297,44
17.609.929,51
52.401.308,87
16.618.738,00
54.435.000,00
3.840.835,30
661.177,35
3.937.443,85
5.184.619,31
3.424.268,04
1.283.622,37
4.387.309,16
851.767,38
3.185.589,29
803.206,61
44.465.125,02
11.436.828,92
46.604.800,00
11.500.000,00
1.535.975,94
1.652.496,65
1.754.067,54
783.830,71
1.810.274,80
791.618,08
1.881.765,20
9.391.566,11
21.854.875,00
10.000.800,00
25.300.000,00
98.494,34
357.157,81
98.494,34
392.025,34
336.900,78
478.723,50
644.122,62
381.379,36
0,00
418.311,83
2.279.656,28
4.613.281,72
3.025.316,55
1.199.844,94
3.128.131,81
472.711,12
2.365.200,19
497.922,25
2.959.355,83
579.746,66
2.393.971,21
575.861,59
32.793.902,63
7.689.413,20
29.863.687,62
425.570,29
26.241.836,29
429.152,21
348.881.307,02
6.806.910,03
OUTRAS
RECEITAS=CORRENTES
Receita Tributária
(30+31+32+33+34)
DEDUÇÕES
IPTU (II) = (51+52+53)
51
31
Contrib.
ISS para o Plano de Previdência do Servidor
52
32
Compensação
Financ. entre Regimes Previdência
ITBI
53
33
Dedução
IRRF de Receitas para Formação do FUNDEB
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ITAPETININGA
717.024,41
710.817,70
722.167,07
SETOR CONTÁBIL
4R Sistemas
54
34
CONTÁBIL
9.048.377,37
0,00
0,00
23/07/2016
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (III) = (I - II) = (28-50)
Outras
Receitas Tributárias
35
36
Receita Patrimonial
37
38
39
Transferências Correntes = (41+...+48) Prefeito Municipal
CPF 167.315.568-58
39.187.325,55
26.856.838,95
505.923,08 a 30/06/2016
2.242.690,56
646.945,28
Período de Ref.:29.797.898,75
01/01/2016
- 3º Bimestre (Maio/Junho)
Página:
2016
34.104.000,00
5.000.000,00
3/ 3
359.247.100,00
7.635.000,00
1.085.326,33
1.129.798,29
1.137.028,83
13.626.602,08
14.000.800,00
786.287,93
974.215,95
880.505,08
878.372,71
749.264,47
12.828.448,01
16.725.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
223.117,59
1.359.447,97
384.819,22
3.747.872,37
4.504.000,00
25.412.662,32
28.191.105,65
21.615.758,81
26.068.551,67
293.132.271,20
299.568.262,00
Cota-Parte do FPM
6.070.747,23
3.687.484,80
4.383.627,50
5.829.166,51
Contadora
22.100.284,73
CRC 182.285/O-3
4.815.835,86
53.269.063,59
58.000.000,00
42
Cota-Parte do ICMS
5.372.038,74
9.048.377,37
6.644.991,44
8.202.184,89
6.209.003,67
86.421.853,99
90.000.000,00
43
Cota-Parte do IPVA
3.583.576,39
2.807.346,07
701.503,10
659.321,52
867.261,95
20.866.054,12
20.000.000,00
13.766,68
12.992,28
12.307,77
13.115,45
7.534,46
2.373.847,79
1.200.000,00
35.402,47
35.402,47
35.402,47
35.402,47
35.402,47
424.603,56
420.000,00
50.228,75
48.053,92
45.572,67
56.738,98
34.053,84
634.237,24
900.000,00
4.612.264,54
6.740.016,27
4.582.441,77
40
41
44
45
46
1.430.597,22
1.048.916,85
ITAPETININGA, 20 de
Julho de 2016.
2.500.000,00
5.000.000,00
Exercício:
Controle Interno
CPF 005.563.118-50
Cota-Parte do ITR
47
48
49
50
DEDUÇÕES (II) = (51+52+53)
259.037,21
270.771,58
MARIA ANGELA TURELLI
MARTINHO
PREFEITURA
MUNICIPAL 5.811.432,47
DE ITAPETININGA
5.674.637,52
5.209.912,09
DEPARTAMENTO
DE1.606.540,00
FINANÇAS
1.525.989,87
SETOR CONTÁBIL
3.840.835,30
3.937.443,85
5.623.765,15
4.319.444,72
61.725.706,42
61.000.000,00
5.648.856,70
5.811.747,76
67.416.904,49
68.048.262,00
1.653.416,61
1.866.498,41
1.061.778,53
17.609.929,51
3.424.268,04
4.387.309,16
3.185.589,29
44.465.125,02
46.604.800,00
791.618,08
9.391.566,11
10.000.800,00
0,00
2.279.656,28
2.500.000,00
2.393.971,21 RECEITAS REALIZADAS
32.793.902,63
34.104.000,00
RREO - ANEXO 4.2 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO
717.024,41
722.167,07
783.830,71
Período de Ref.: 01/01/2016
a 30/06/2016710.817,70
- 3º Bimestre (Maio/Junho)
4R Sistemas
51
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor
52
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
98.494,34
98.494,34
336.900,78
644.122,62
53
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB
3.025.316,55
3.128.131,81
2.365.200,19
2.959.355,83
29.797.898,75
PREVISÃO
39.187.325,55
INICIAL
26.856.838,95
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
CAMPO
54
1
RECEITAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) = (28-50)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) = (2+21)
PREVISÃO
ATUALIZADA
29.863.687,62
26.241.836,29
Até o Bimestre
2016
Exercício:
Página:
16.618.738,00
2016
1/ 2
R$ 1,00
348.881.307,02Até o Bimestre
359.247.100,00
2015
21.947.900,00
21.947.900,00
7.510.506,29
6.084.465,31
2
RECEITAS CORRENTES = (3+12+13+17+18)
21.947.900,00
21.947.900,00
7.510.506,29
6.084.465,31
3
Receita de Contribuições dos Segurados = (4+8)
10.000.800,00
10.000.800,00
4.433.268,99
3.708.903,84
10.000.800,00
10.000.800,00
4.433.268,99
3.708.903,84
9.940.800,00
9.940.800,00
4.371.280,28
3.666.175,30
60.000,00
60.000,00
61.988,71
42.728,54
5.847.100,00
5.847.100,00
0,00
0,00
4
Pessoal Civil = (5+6+7)
5
Ativo
6
Inativo
13
Receita Patrimonial = (14+15+16)
15
Receitas de Valores Mobiliários
5.847.100,00
5.847.100,00
0,00
0,00
18
Outras Receitas Correntes = (19+20)
2.375.561,47
6.100.000,00
6.100.000,00
3.077.237,30
19
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
2.500.000,00
2.500.000,00
1.269.204,32
960.872,66
20
Demais Receitas Correntes
3.600.000,00
3.600.000,00
1.808.032,98
1.414.688,81
25
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
20.534.600,00
20.534.600,00
8.283.320,88
7.967.503,08
26
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I+II) = (1+25)
42.482.500,00
42.482.500,00
15.793.827,17
14.051.968,39
CAMPO
27
28
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IV) = (28+31)
ADMINISTRAÇÃO = (29+30)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
2016
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
2015
Até o Bimestre
2016
Até o Bimestre
2015
40.662.212,00
40.662.212,00
15.870.287,14
12.895.784,30
15.766.548,34
12.733.982,45
4.413.000,00
4.413.000,00
928.850,37
915.282,22
825.111,57
753.480,37
745.314,35
29
Despesas Correntes
2.865.000,00
2.865.000,00
923.285,41
907.116,20
819.546,61
30
Despesas de Capital
1.548.000,00
1.548.000,00
5.564,96
8.166,02
5.564,96
8.166,02
36.249.212,00
36.249.212,00
14.941.436,77
11.980.502,08
14.941.436,77
11.980.502,08
36.249.212,00
36.249.212,00
14.941.436,77
11.980.502,08
14.941.436,77
11.980.502,08
28.797.892,00
28.797.892,00
12.172.677,75
9.964.034,54
12.172.677,75
9.964.034,54
2.016.467,54
31
PREVIDÊNCIA = (32+36+40)
32
33
Aposentadorias
34
Pensões
5.111.320,00
5.111.320,00
1.914.957,61
2.016.467,54
1.914.957,61
35
Outros Beneficios Previdenciários
2.340.000,00
2.340.000,00
853.801,41
0,00
853.801,41
0,00
40.662.212,00
40.662.212,00
15.870.287,14
12.895.784,30
15.766.548,34
12.733.982,45
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPETININGA
1.820.288,00
1.820.288,00
-76.459,97
1.156.184,09
27.278,83
1.317.985,94
44
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(VI) = (IV+V) = (27+43)
45
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III-VI) = (26-44)
CAMPO
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
4R
Sistemas
55
VALOR
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO - ANEXO 4.2 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO
2016
Página:
CAMPO
1.820.288,00
R$ 1,00
CAMPO
CAMPO
57
2/ 2
PERÍODO DE REFERÊNCIA
BENS E DIREITOS DO RPPS
Em Jun/2016
Em Jun/2016
BANCOS CONTA MOVIMENTO
31/Dez/2015
31/Dez/2015
53.674.987,94
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
49.301.577,90
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
4R Sistemas
R$ 1,00
CAMPO
23/07/2016
57
61
62
63
80
31/Dez/2015
53.674.987,94
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS CORRENTES (VIII) = (61+73+74+75)
49.301.577,90
Até o Bimestre
2016
Até o Bimestre
2015
20.534.600,00
20.534.600,00
8.283.320,88
7.967.503,08
15.238.200,00
15.238.200,00
5.835.822,18
4.315.924,50
15.238.200,00
15.238.200,00
5.835.822,18
4.315.924,50
15.238.200,00
15.238.200,00
5.835.822,18
4.315.924,50
15.238.200,00
15.238.200,00
5.835.822,18
4.315.924,50
5.296.400,00
5.296.400,00
2.447.498,70
3.651.578,58
20.534.600,00
20.534.600,00
8.283.320,88
7.967.503,08
Patronal = (63+67)
Ativo
Outras Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (X) = (VIII+IX) = (60+76)
Página 13
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
Receita de Contribuições = (62+71+72)
64
75
Em Jun/2016
BANCOS CONTA MOVIMENTO
CAMPO
60
Prefeito Municipal
CPF 167.315.568-58
Contadora
CRC 182.285/O-3
Controle Interno
CPF 005.563.118-50
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
RREO - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
4R Sistemas
Página:
RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V)
1
2
Inscritos em
Exercícios
Anteriores
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR (EXCETO
INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
EXECUTIVO
3
4
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
5
6
7
1/ 1
R$ 1,00
RP PROCESSADO E NÃO PROCESSADO LIQUIDADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
CAMPO
2016
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMETÁRIOS)
(II)
Inscritos em 31
de Dezembro de
2015
PAGOS
CANCELADOS
RP NÃO PROCESSADO
Inscritos em
Exercícios
Anteriores
SALDO (a)
Inscritos em 31
de Dezembro de
2015
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO (a+b)
SALDO (b)
20.280,45
22.623.300,00
22.640.858,83
1.725,68
995,94
851.129,03
13.882.401,83
5.730.162,72
5.064.979,05
589.287,37
9.079.264,44
9.080.260,38
20.280,45
22.622.311,25
22.639.870,08
1.725,68
995,94
851.129,03
13.852.007,18
5.723.908,07
5.058.724,40
565.147,37
9.079.264,44
9.080.260,38
20.280,45
20.446.253,14
20.464.807,91
1.725,68
0,00
851.129,03
13.848.725,84
5.720.626,73
5.055.443,06
565.147,37
9.079.264,44
9.079.264,44
0,00
2.176.058,11
2.175.062,17
0,00
995,94
0,00
3.281,34
3.281,34
3.281,34
0,00
0,00
995,94
0,00
988,75
988,75
0,00
0,00
0,00
30.394,65
6.254,65
6.254,65
24.140,00
0,00
0,00
0,00
988,75
988,75
0,00
0,00
0,00
30.394,65
6.254,65
6.254,65
24.140,00
0,00
0,00
0,00
929.556,39
929.556,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8
EXECUTIVO
0,00
929.556,39
929.556,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9
LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.280,45
23.552.856,39
23.570.415,22
1.725,68
995,94
851.129,03
13.882.401,83
5.730.162,72
5.064.979,05
589.287,37
9.079.264,44
9.080.260,38
10
TOTAL (III) = (I+II)
Fonte:
Nota:
Prefeito Municipal
CPF 167.315.568-58
Controle Interno
CPF 005.563.118-50
Contadora
CRC 182.285/O-3
Página 14
23/07/2016
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
4R Sistemas
RREO - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
Página:
2016
1/ 1
RREO - Anexo 5 (LRF, Art. 53, inciso III)
R$ 1,00
SALDO
CAMPO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em 31/Dez/2015
(a)
Em 30/Abr/2016
(b)
Em 30/Jun/2016
(c)
1
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
114.844.697,97
-
111.338.488,69
-
108.752.309,65
-
2
DEDUÇÕES (II) = (3+4-5)
64.699.144,73
-
95.543.702,34
-
83.108.350,28
-
-95.850.171,27
-83.768.086,49
3
Disponibilidade de Caixa Bruta
-86.096.223,46
4
Demais Haveres Financeiros
-
0,00
-
111,90
-
0,00
5
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
-21.397.078,73
-
306.580,83
-
659.736,21
6
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
7
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
8
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
9
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)
50.145.553,24
-
-
15.794.786,35
-
0,00
0,00
-
25.643.959,37
-
-
0,00
67.482.351,34
-
64.436.479,16
-
62.855.352,24
-
-17.336.798,10
-
-48.641.692,81
-
-37.211.392,87
-
CAMPO
10
RESULTADO NOMINAL
VALOR
CAMPO
11
No Bimestre
(c - b)
Até o Bimestre
(c - a)
11.430.299,94
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
-19.874.594,77
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA
-13.000.000,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
CAMPO
12
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
SALDO
Em 31/Dez/2015
Em 30/Abr/2016
87.658.788,56
-
87.658.788,56
-
87.658.788,56
-
-87.658.788,56
-87.658.788,56
13
Passivo Atuarial
-87.658.788,56
14
Demais Dívidas
-
15
DEDUÇÕES (VIII) = (16+17+18-19)
Em 30/Jun/2016
0,00
46.886.725,04
-
0,00
52.141.782,70
-
0,00
53.435.291,92
-
Disponibilidade de Caixa Bruta
-
17
Investimentos
-49.004.984,96
18
Demais Haveres Financeiros
-
9.144,21
-
1.163,23
-
0,00
19
(-) Restos a Pagar Processados
- 2.176.058,11
-
995,94
-
995,94
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII)
21
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
22
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX-X)
40.772.063,52
-
-
0,00
40.772.063,52
-
Se o cálculo das "Deduções" resultar em valor negativo, o campo será preenchido pelo sistema com zero.
-
306.741,46
-
16
20
48.653,98
-
-51.834.873,95
35.517.005,86
-
-
0,00
35.517.005,86
-
-
73.371,56
-53.362.916,30
34.223.496,64
-
-
0,00
34.223.496,64
-
Página 15
23/07/2016
Prefeito Municipal
CPF 167.315.568-58
Contadora
CRC 182.285/O-3
Controle Interno
CPF 005.563.118-50
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
4R Sistemas
2016
Página:
1/ 3
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
CAMPO
1
2
R$ 1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) = (2+8+11+14+20)
Até o Bimestre
2016
Até o Bimestre
2015
378.077.400,00
195.208.242,81
189.723.462,63
54.435.000,00
30.407.231,02
28.347.818,27
3
IPTU
11.500.000,00
8.790.465,47
7.778.920,40
4
ISS
25.300.000,00
10.459.601,04
10.885.707,53
5
ITBI
5.000.000,00
2.234.304,30
2.173.358,31
6
IRRF
5.000.000,00
4.587.990,61
3.892.478,02
7
7.635.000,00
4.334.869,60
3.617.354,01
8
Receita de Contribuições (9+10)
29.239.000,00
12.375.372,72
10.597.446,39
9
Receitas Previdenciárias
25.239.000,00
10.269.091,17
8.024.828,34
10
Outras Receitas de Contribuições
4.000.000,00
2.106.281,55
2.572.618,05
11
Receita Patrimonial Líquida (12-13)
2.520.000,00
2.246,64
60.144,59
16.725.100,00
5.048.893,06
4.562.135,65
12
13
14
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes = (15+16+17+18+19)
14.205.100,00
5.046.646,42
4.501.991,06
265.464.262,00
138.064.557,28
138.552.671,66
15
Cota-Parte do FPM
46.400.000,00
23.709.009,56
23.162.984,04
16
Cota-Parte do ICMS
72.000.000,00
34.303.247,10
34.723.495,48
17
Cota-Parte do IPVA
16.000.000,00
13.008.746,29
12.379.298,03
18
Convênios
26.732.960,00
13.367.082,98
15.862.203,58
19
104.331.302,00
53.676.471,35
52.424.690,53
20
Demais Receitas Correntes (21+22)
26.419.138,00
14.358.835,15
12.165.381,72
21
Dívida Ativa
22
Diversas Receitas Correntes
23
RECEITAS DE CAPITAL (II) = (24+25+26+27+30)
24
Operações de Crédito (III)
25
Amortização de Empréstimos (IV)
26
Alienação de Bens (V)
27
Transferências de Capital (28+29)
28 Sistemas
Convênios
4R
29
Outras Transferências de Capital
SETOR CONTÁBIL
30
Outras Receitas de Capital
31
CAMPO
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)
DESPESAS PRIMÁRIAS
32
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI)
33
DESPESAS CORRENTES (VIII) = (34+35+36)
34
Pessoal e Encargos Sociais
35
Juros e Encargos da Dívida (IX)
36
Outras Despesas Correntes
37
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII-IX)
38
DESPESAS DE CAPITAL (XI) = (39+40+44)
5.320.000,00
2.989.329,84
1.609.402,43
21.099.138,00
11.369.505,31
10.555.979,29
200.000,00
2.544.587,75
4.726.504,09
0,00
783.489,57
3.709.821,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
1.761.098,18
0,00
722.986,19
200.000,00
1.038.111,99
0,00
DESPESAS EMPENHADAS
200.000,00
Até o Bimestre
Até o Bimestre
378.277.400,00
2016
2015
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Exercício:
Página:
20161.016.683,01
2/ 3560.340,75
456.342,26
R$ 1,00
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
1.761.098,18
Até o Bimestre
196.969.340,99
2016
1.016.683,01
Até o Bimestre
190.740.145,64
2015
381.444.754,00
244.933.989,26
213.706.962,39
172.364.988,45
149.973.271,85
188.836.724,00
90.530.681,70
83.021.389,57
90.530.681,70
82.959.814,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
192.608.030,00
154.403.307,56
130.685.572,82
81.834.306,75
67.013.457,73
381.444.754,00
244.933.989,26
213.706.962,39
172.364.988,45
149.973.271,85
68.193.700,00
46.039.905,65
33.624.573,17
24.190.243,24
13.494.822,77
53.340.700,00
33.578.328,31
21.969.058,43
15.777.500,91
7.021.030,13
2.253.000,00
500.000,00
85.889,40
500.000,00
85.889,40
39
Investimentos
40
Inversões Financeiras = (41+42+43)
41
Concessão de Empréstimos (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43
44
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
2.253.000,00
500.000,00
85.889,40
500.000,00
85.889,40
12.600.000,00
11.961.577,34
11.569.625,34
7.912.742,33
6.387.903,24
36
Outras Despesas Correntes
37
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII-IX)
38
DESPESAS DE CAPITAL (XI) = (39+40+44)
192.608.030,00
154.403.307,56
130.685.572,82
81.834.306,75
67.013.457,73
381.444.754,00
244.933.989,26
213.706.962,39
172.364.988,45
149.973.271,85
68.193.700,00
46.039.905,65
33.624.573,17
24.190.243,24
13.494.822,77
53.340.700,00
33.578.328,31
21.969.058,43
15.777.500,91
2.253.000,00
500.000,00
85.889,40
500.000,00
85.889,40
0,00
39
Investimentos
40
Inversões Financeiras = (41+42+43)
41
Concessão de Empréstimos (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
42
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43
Demais Inversões Financeiras
2.253.000,00
500.000,00
85.889,40
500.000,00
85.889,40
Página 16
44
Amortização da Dívida (XIV)
45
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII-XIV)
46
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
47
RESERVA DO RPPS (XVII)
48
7.021.030,13
23/07/2016
12.600.000,00
11.961.577,34
11.569.625,34
7.912.742,33
6.387.903,24
55.593.700,00
34.078.328,31
22.054.947,83
16.277.500,91
7.106.919,53
3.738,00
1.820.288,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)
438.862.480,00
279.012.317,57
235.761.910,22
188.642.489,36
157.080.191,38
49
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII-XVIII)
-60.585.080,00
-82.042.976,58
-45.021.764,58
8.326.851,63
33.659.954,26
50
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
49.332.000,00
39.284.477,63
CAMPO
51
DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
1.137.000,00
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
4R Sistemas
Página:
2016
3/ 3
R$ 1,00
Prefeito Municipal
CPF 167.315.568-58
Contadora
CRC 182.285/O-3
Controle Interno
CPF 005.563.118-50
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCIONÁRIOS E EDUCADORES PARA A
EPAM – ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP
EDITAL N.º 01/ 2016 – CHAMAMENTO 03
O candidato aprovado, abaixo relacionado, deverá comparecer na EPAM – Entidade de Promoção
e Assistência a Mulher, na Rua José Pérsio dos Santos, 306 – Vila Paulo Ayres – no dia 26 de JULHO de 2016
(terça-feira), às 10horas00min, para reunião informativa sobre a Entidade, bem como a atribuição e aceitação
das funções de acordo com a área específica habilitada. Informamos que somente o nome abaixo relacionado
está autorizado a comparecer, sendo que os chamamentos e contratações ocorrerão de acordo com as necessidades da EPAM/2016:
I. Monitor Educacional
Nome do Candidato
Classificação
SOLANGE APARECIDA VIEIRA DE FREITAS DINIZ
2º
SENCIAL Nº. 115/2016
PROCESSO Nº. 164/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PARA O SETOR DE MANUTENÇÃO
A SER UTILIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Fica o edital retificado nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
ANEXO I
Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N.º 115/2016 - PROCESSO N.º 164/2016
COMPREENDE O OBJETO DESTA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PARA O SETOR DE
MANUTENÇÃO A SER UTILIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).
ITEM
QUANT.
UNID
DESCRIÇÃO
01
03
UN
ROÇADEIRA
R$ 2.101,9867
COSTAL (GASOLINA) LATERAL
– 41,5CC À.
Itapetininga, 21 de Julho de 2016. JOSÉ LANGLEBERTO MACHADO
PRESIDENTE DA EPAM VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
DESPACHO DA DIRETORIA – 21 DE JULHO 2016
PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 24)
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.2028/2016.Proc.0220/2016. Atividade– Lanchonete – ALISSON F. LOPES VIEIRA - MEI).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.1979/2016. Proc.0544/2014. Atividade – Lanchonete – RAZÃO SOCIAL: de ANA CLECIA GOMES DA
SILVA LIMA & CIA LTDA ME para ANA CLECIA GOMES DA SILVA LIMA EIRELI ME).
(Prot.1979/2016. Proc.0544/2014. Atividade – Lanchonete – ENDEREÇO: de rua Dom Stanislau, 570, Vila
Aparecida para rua Prof. Francisco Válio, 1480, Centro - ANA CLECIA GOMES DA SILVA LIMA EIRELI
ME).
CANCELAMENTO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.2087/2016. Proc.0957/2015. Atividade – Bar - CLAUDINEIA APARECIDA BIANCHINI – MEI).
(Prot.2086/2016. Proc.0991/2015. Atividade – Serv. Ambulante de Alimentação – MIRIAM FRANÇA ALEXANDRE MEI).
(Prot.2134/2016. Proc.0696/2015. Atividade - Fornecimento de Alimentos Preparados - Consumo Domiciliar PAULA ALCINA PEIRETTI MEI).
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE
(Prot.1968/2016. Proc. 0704/2015. Atividade – Odontológica – ITALO ALEXANDRE SIMIONI).
(Prot.1992/2016. Proc.0006/2003. Atividade – Odontológica – MARIA JOSÉ SOARES L. CARDOSO).
(Prot.1993/2016. Proc.0359/1993. Atividade - Equipamento RX – MARIA JOSÉ SOARES L. CARDOSO).
(Prot.1858/2016. Proc.0695/2015. Atividade – Médica - MARCIO HENRIQUE EDAES S. RODRIQUES).
(Prot.1998/2016. Proc.0118/2002. Atividade – Prótese Dentária – LUIZ TASSO).
(Prot.2017/2016. Proc.0217/2006. Atividade - Equipamento RX Odontológico - PRISCILA MOREIRA SILVEIRA).
(Prot.2018/2016. Proc.0025/2002. Atividade – Odontológica – PRISCILA MOREIRA SILVEIRA).
(Prot.1677/2016. Proc.0732/2015. Atividade – Médica– VICTOR MASSAO YAMADA).
(Prot.1790/2016. Proc.0058/2004. Atividade – Médica – WILLIAN RICHARD HAMAUE).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ÁREA DA SAÚDE
(Prot.1846/2016. Proc 0300/2010. Atividade – Drogaria – RAZÃO SOCIAL de DROGARIA DROGANOSSA
MONSENHOR SOARES ME para JC TEIXEIRA & RIBAS LTDA ME).
(Prot.1864/2016.Proc 0300/2010. Atividade – Drogaria – ALTERAÇÃO RESPONSABILIDADE LEGAL de
EMERSON HILTON VIEIRA ALBUQUERQUE para JOSÉ CARLOS TEIXEIRA - JC TEIXEIRA & RIBAS
LTDA ME).
FÁBIO SANTORO ROCHEL
COORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DO EDITAL DO PREGÃO PRE-
VALOR UNITÁRIO TOTAL
VALOR
ESTIMADO TOTAL
R$ 6.305,96
VALOR TOTAL: R$ 6.305,96
LEIA-SE:
ANEXO I
Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N.º 115/2016 - PROCESSO N.º 164/2016
ITEM
QUANT.
UNID
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO TOTAL
01
03
UN
ROÇADEIRA (GA- R$ 2.101,9867
SOLINA) LATERAL
– 41,5CC À.
VALOR ESTIMADO TOTAL
R$ 6.305,96
VALOR TOTAL R$ 6.305,96
COMPREENDE O OBJETO DESTA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PARA O SETOR DE
MANUTENÇÃO A SER UTILIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).
**PELA PRESENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL. Ficam mantidas as demais disposições do edital de abertura do Pregão Presencial nº 115/2016 e o edital com a retificação estão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 21 de julho de 2016.
PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS
PREGOEIRO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 66/2016
PROCESSO Nº. 101/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O LABORATÓRIO
MUNICIPAL, NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE (EPP).
Fica retificado o termo de homologação publicado na edição nº 539 do Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 25.06.2016, na pág. 18, nos itens onde consta a marca RMS , ofertados pela preponente :1)VALE
Página 17
23/07/2016
DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP. CNPJ: 23.980.789/0001-90, conforme segue:
20
10
CX
CALDO
PARA RMS
HEMOCULTURA
- ADULTO CAIXA COM 10 UNIDADES. - Meio
de cultura ,com os
seguintes componentes: Infusão de
cérebro e coração
(BHI), Acido paraminobenzóico
(PABA), Polianetol Sulfonato de
Sódio (SPS), Água
deionizada q.s.p,
Vácuo e Co2 em
q.s.p. Frasco com
45ml. Fechado com
tampa de borracha
e lacre de alumínio.
Constando numero de lote e data
de validade. Bula
c/ instruções Reg
M.S. ( ENTREGA
PROGRAMADA),
Caixa com 10 unidades.
57,50
575,00
28
400
UN
AGAR SABOU- NEWPROV
RAUD DEXTROSE - Agar inclinado
para isolamento de
fungos. Pronto p/
uso. No rotulo nº
do lote, validade,
reg. M.S. Tubos.
Unidade
2,99
1.196,00
29
2
UN
CALDO - HEMO- RMS
CULTURA PEDIÁTRICO - CAIXA
COM 10 UNIDADES. - Meio de
cultura ,com os
seguintes componentes: Infusão de
cérebro e coração
(PABA), Polianetol Sulfonato de
Sódio (SPS), Água
deionizada q.s.p,
Vácuo e Co2 em
q.s.p. Frasco com
9ml. Fechado com
tampa de borracha
e lacre de alumínio.
Constando numero de lote e data
de validade. Bula
c/ instruções Reg
M.S. ( ENTREGA
PROGRAMADA),
Caixa com 10 unidades.
28,99
57,98
31
2
TB
CALDO MTS - RMS
MEIO DE TOLORÂNCIA AO SAL.
- CAIXA COM 10
TUBOS. - CALDO
MTS- meio de tolerância ao sal Meio
de cultura para
diferenciação
de
Enterococos.Composição: infusão de
cérebro de vitela
200g/l, infusão de
coração de boi 250
g/l, proteose peptona 10 g/l, dextrose 3
g/l, cloreto de sódio
65g/l, fosfato dissódico 2,5 g/l, purpura de bromocresol
0,016 g/l. No rotulo
nº do lote, validade,
reg. M.S. Bula com
instrução de uso .
(ENTREGA PROGRAMADA), Caixa com 10 tubos.
23,99
47,98
Onde se lê:
ITEM
QTDE.
EMB.
DESCRIÇÃO
1
30
PCT
5
3
FR
APRESENTAÇÃO
valor
unitário (r$)
VALOR (r$)
SACO PARA AU- PREMIUM PACK
TOCLAVAGEM
- Cartucho plástico autoclavável ,
capacidade p/ 20
litros (40x60cm),
resistentes
que
possibilitem uma
descontaminação
higiênica e esterilização segura. Que
conste no rotulo nº
do lote e data de
fabricação.Pacote
com 20 unidades
13,89
416,70
TIRAS DE OXI- NEWPROV
DASE - P/ DETECTAR INDOFENOL (2FR/20
TIRAS OU 4FR/10
TIRAS) - Tiras de
papel absorvente
impregnadas com
p. fenelinodiamina,
acondicionadas em
frasco escuro e opaco contendo agente dessecante. No
rotulo nº do lote,
validade, reg. M.S.
Bula com instrução
de uso.
69,89
209,67
7
40
CX
AGULHA
DES- LABOR JET/ SHANCARTAVEL 25 X DONG
07 MM - Agulha
descartável, hipodérmica,
agulha
parede fina bisel
trifacetado,
que
seja apirogênica e
atóxica, esterilizada a óxido deetileno. Produto para
uso único. Agulha
com tampa protetora,
embalada
individualmente e
acondicionada em
caixa, com 100unidades. Que conste,
na embalagem o
nº do lote, data de
fabricação, data de
validade e registro
na Anvisa. ( 25x
7mm).
9,60
384,00
10
12
LT
DETERGENTE
RMS
NAO
IONICO
- Detergente concentrado, biodegradável para uso em
laboratório,
que
produza pouca espuma, para limpeza
óptica e química.
Litro 1000ml. No
rotulo nº do lote,
validade, reg. M.S.
22,62
271,44
PONTEIRAS DES- RMS
CARTAVEIS ATE
200
MICROLITROS - Ponteiras
descartáveis de cor
amarela ou branca
fosca, tipo Gilson,
com volume ate
200
microlitros,
Pacote com 1000
unidades.
11,49
11
27
PCT
310,23
Página 18
33
34
30
60
23/07/2016
UN
FR
GLICERINA
RMS
TAMPONADA
- Para transporte
e conservação de
amostras para coprocultura. Composição: Cloreto de
sódio; 4,2 g/L; Glicerina bidestilada:
300 m/l; Fosfato
dipotássico anidro:
3,1 g/L; Água purificada: 1000 ml.
Pronta para uso.
Frascos. No rotulo
reg. M.S.
35,00
TIRAS PARA LEI- RMS
TURA DE URINA
- Fitas impregnadas
para determinção
semi- quantitativa
de 10 parâmetros
(PH, densidade, glicose, proteínas, corpos cetônicos, urobilinogênio, sangue
oculto, hemoglobina, nitrito e leucócitos) .Frasco com
100 tiras. No rotulo:
reg. M.S. Bula com
instruções de uso.
(ENTREGA PROGRAMADA)
32,39
1050,00
70
100
PCT
PALITO ROLIÇO RMS
- Palito de madeira, 3,5mm de diâmetro x 250 mm
de comprimento,
roliço para distender
esfregaço
para pesquisa de
BK.(atenção não
deve ser de bambu,
é
imprescindível
atender exatamente as medidas de
diâmetro e comprimento)
8,00
800,00
72
5
PCT
PONTEIRAS DES- CRALPLAST
CARTAVEIS 200 a
1000ui - Ponteiras
descartáveis,
cor
azul siliconizada,
perfeitamente ajustável e autoclavável
para micropipeta e
multicanal. Volume de200 a 1000
microlitros. Pacote
com 1000 unidades.
26,70
133,50
73
1.000
UN
MEIO DE CULTU- RMS
RA - Meio pronto para uso para
identificação
de
bactérias gram negativas (entrobactérias) composição:
digestão
péptica
de tecido animal,
caseína enzimática
hidrolisada, digestão pancreática de
gelatina,
lactose,
sais biliares, cloreto
de sódio, vermelho
neutro, cristal violeta, Agar, no rotulo
reg. M.S. Placas (
90x 15mm). Unidade
2,49
2.490,00
75
700
UN
MEIO DE CUL- RMS
TURA - Meio de
cultura pronto para
uso. Meio de cultura rico, adicionado de sangue de
cavalo desfibrinado
estéril, em temperatura adequada para
lise das hemácias e
liberação de componentes essenciais
para cultivo e isolamento de microrganismos fastidiosos.
Além destes fatores
naturais do sangue,
é adicionado ao
meio o suplemento
VX para otimizar a
recuperação de bactérias exigentes e/
ou estressadas. No
rotulo nº do lote,
validade, reg. M S.
Placas (90x 15mm).
Unidade
3,77
2.639,00
77
7.200
UN
MEIO DE CUL- NEWPROV
TURA - Meio para
coleta, transporte
e conservação de
amostras biológicas. Composição:
Tioglicolato de sódio: 0,5 g/L; Glicerofosfatode sódio:
10,0 g/L; Cisteína
HCl 0,5 g/L; Cloreto de cálcio: 0,1
g/L; Azul de metileno: 0,001 g/L; Ágar
bacteriológico: 5,0
g/L;Água purificada: 1000 mL. no
rotulo nº do lote,
validade, reg. M S .
Tubos. Unidades
2,39
17.208,00
1943,40
37
3
UN
ALÇA
NIQUEL RMS
CROMO - para
inoculação
de
amostras - 0,01ml
(10ul) com Cabo.
Fator de exatidão
(+-20%) - 0,85%.
Validade indeterminada, Reg. MS
isento.
42,00
126,00
41
30
LT
ALCOOL ETILI- RMS
CO ABSOLUTO
99,5% - P/ análise. C2H6O. Frasco
1000 ml. Que conste no rotulo: nº do
lote, data de validade e reg. MS
15,25
457,50
43
30
FR
ALCOOL ACIDO RMS
3% - Pronto para
uso para coloração de Ziehl Neelsen - descorante
p/ BAAR - Frasco
1000 ml. No rotulo
nº do lote, data de
validade e reg. M.S.
31,00
930,00
45
7
PC
TUBO
TIPO CRALPLAST
EPPENDORF- DE
PROLIPROPILENO COM TAMPA,
CAPACIDADE DE
1,5 A 2,0 ML PCT
C/ 1000 UNID. Tubo de prolipropileno 1,5 a 2,0ml
com tampa,Pacote
1000 unidades.
45,00
315,00
69
3
FR
DISCO - Em papel RMS
de filtro Imipenem
10 mcg - codificados c/ três letras e
dosagem. Nº lote,
validade e reg. MS
9,00
27,00
Página 19
23/07/2016
78
2.700
UN
MEIO DE CUL- NEWPROV
TURA - Meio de
cultura pronto para
uso. Para testes de
sensibilidade a antibióticos (in vitro)
Composição: Hidrolisado ácido de
caseína: 17,5 g/L;
Extrato de carne:
2,0 g/L; Amido de
batata:1,5 g/L; Ágar
bacteriológico: 17,0
g/L; Água purificada:
1000mL.
. No rotulo nº do
lote, validade, reg.
M.S. Placas ( 90x
15mm). Unidade
2,47
6.669,00
79
120
UN
MEIO DE CULTU- RMS
RA - Meio pronto
para uso. ágar S.S. é
um meio moderadamente seletivo que
tem por finalidade
isolarbacilos entéricospatogênicos,
especialmente do
gênero Salmonella,
e algumas Shigella.
Foi formulado para
diferenciar bactérias fermentadoras
de não fermentadoras de lactose e para
inibir ao máximo o
desenvolvimento
de bactérias gram-positivas e coliformes, sem restrição
ao crescimento de
bacilos gram negativos patogênicos.
COMPOSIÇÃO
Proteose-peptona:
5,0 g/L; Extrato de
carne:5,0 g/L; Lactose: 10,0 g/L; Saisbiliares nº 3: 8,5
g/L; Citrato de sódio: 8,5 g/L; Tiossulfato de sódio:
8,5 g/L; Citratoférrico:1,0 g/L; Verde brilhante: 0,33
mg/L;
Vermelho
neutro: 0,025 g/L;
Ágarbacteriológico: 13,5 g/L. No
rotulo nº do lote,
validade,reg. M.S.
No rotulo nº do
lote, validade, reg.
M.S. Placas ( 90x
15mm). Unidade
3,79
454,80
LUGOL FORTE RMS
2% - Corante para
uso em microscopia. Composição:
Iodo metálico- 50g,
Iodeto de Potássio
100g, Água Purificada USP q.s.p
1000 ml. Estocado
em frasco âmbar.
Pronto para uso.
No rótulo: Nº Lote,
validade e reg. MS.
Frasco com 500 ml
31,00
LAMINA EXTRE- RMS
MIDADE FOSCA
24 X 76 MM - Lâmina de vidro, extremidade
fosca,
24x 76 mm não
lapidada, espessura de 1 a 1,2mm p/
microscopia, Que
conste na embalagem: nº lote , validade e reg.MS.
4,24
81
86
6
150
FR
UN
186,00
89
1.000
UN
MASCARA DES- DESCARACK
CARTAVEL - Máscara
Descartável
Tripla
Camada
com Elástico e Clip
Nasal, 100% Polipropileno, tamanho único. Três
camadas soldadas
eletronicamente
por ultrassom. Cor
branca, não estéril,
resistente. Unidade.
Nº lote, validade,
reg. MS. Certificado de aprovação do
Ministério do Trabalho.
0,26
260,00
Leia-se:
ITEM
QTDE.
EMB.
DESCRIÇÃO
1
30
PCT
5
3
7
valor
unitário
(R$)
VALOR
(R$)
SACO PARA AUTOCLAVAPREMIUM
GEM - Cartucho plástico auto- PACK
clavável , capacidade p/ 20 litros
(40x60cm), resistentes que possibilitem uma descontaminação
higiênica e esterilização segura.
Que conste no rotulo nº do lote e
data de fabricação.Pacote com 20
unidades
13,89
416,70
FR
TIRAS DE OXIDASE - P/ DE- NEWPROV
TECTAR INDOFENOL (2FR/20
TIRAS OU 4FR/10 TIRAS) - Tiras de papel absorvente impregnadas com p. fenelinodiamina,
acondicionadas em frasco escuro
e opaco contendo agente dessecante. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Bula com instrução de uso.
69,89
209,67
40
CX
AGULHA DESCARTAVEL 25 LABOR JET/ 9,60
X 07 MM - Agulha descartável, SHANDONG
hipodérmica, agulha parede fina
bisel trifacetado, que seja apirogênica e atóxica, esterilizada
a óxido deetileno. Produto para
uso único. Agulha com tampa
protetora, embalada individualmente e acondicionada em caixa,
com 100unidades. Que conste,
na embalagem o nº do lote, data
de fabricação, data de validade e
registro na Anvisa. ( 25x 7mm).
384,00
10
12
LT
DETERGENTE NAO IONICO DINÂMICA
- Detergente concentrado, biodegradável para uso em laboratório,
que produza pouca espuma, para
limpeza óptica e química.Litro
1000ml. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S.
22,62
271,44
11
27
PCT
PONTEIRAS DESCARTAVEIS CRALPLAST
ATE 200 MICROLITROS - Ponteiras descartáveis de cor amarela
ou branca fosca, tipo Gilson, com
volume ate 200 microlitros, Pacote com 1000 unidades.
11,49
310,23
20
10
CX
CALDO PARA HEMOCULTU- NEWPROV
RA - ADULTO CAIXA COM 10
UNIDADES. - Meio de cultura
,com os seguintes componentes:
Infusão de cérebro e coração
(PABA), Polianetol Sulfonato
de Sódio (SPS), Água deionizada q.s.p, Vácuo e Co2 em q.s.p.
Frasco com 45ml. Fechado com
tampa de borracha e lacre de alumínio. Constando numero de lote
e data de validade. Bula c/ instruções Reg M.S. ( ENTREGA
PROGRAMADA), Caixa com 10
unidades.
57,50
575,00
28
400
UN
AGAR SABOURAUD DEX- NEWPROV
TROSE - Agar inclinado para
isolamento de fungos. Pronto p/
uso. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Tubos. Unidade
2,99
1.196,00
636,00
APRESENTAÇÃO
Página 20
29
31
33
34
2
2
30
60
23/07/2016
UN
TB
UN
FR
CALDO - HEMOCULTURA NEWPROV
PEDIÁTRICO - CAIXA COM
10 UNIDADES. - Meio de cultura ,com os seguintes componentes: Infusão de cérebro e coração
(PABA), Polianetol Sulfonato
de Sódio (SPS), Água deionizada q.s.p, Vácuo e Co2 em q.s.p.
Frasco com 9ml. Fechado com
tampa de borracha e lacre de alumínio. Constando numero de lote
e data de validade. Bula c/ instruções Reg M.S. ( ENTREGA
PROGRAMADA), Caixa com 10
unidades.
28,99
CALDO MTS - MEIO DE TO- NEWPROV
LORÂNCIA AO SAL. - CAIXA
COM 10 TUBOS. - CALDO
MTS- meio de tolerância ao sal
Meio de cultura para diferenciação de Enterococos.Composição: infusão de cérebro de vitela
200g/l, infusão de coração de boi
250 g/l, proteose peptona 10 g/l,
dextrose 3 g/l, cloreto de sódio
65g/l, fosfato dissódico 2,5 g/l,
purpura de bromocresol 0,016
g/l. No rotulo nº do lote, validade,
reg. M.S. Bula com instrução de
uso . (ENTREGA PROGRAMADA), Caixa com 10 tubos.
23,99
GLICERINA TAMPONADA - DINÂMICA
Para transporte e conservação
de amostras para coprocultura.
Composição: Cloreto de sódio;
4,2 g/L; Glicerina bidestilada:
300 m/l; Fosfato dipotássico anidro: 3,1 g/L; Água purificada:
1000 ml. Pronta para uso. Frascos. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S.
35,00
TIRAS PARA LEITURA DE
YERCON
URINA - Fitas impregnadas para DIAG
determinção semi- quantitativa
de 10 parâmetros (PH, densidade,
glicose, proteínas, corpos cetônicos, urobilinogênio, sangue oculto, hemoglobina, nitrito e leucócitos) .Frasco com 100 tiras. No
rotulo: nº do lote, validade, reg.
M.S. Bula com instruções de uso.
(ENTREGA PROGRAMADA)
32,39
57,98
72
5
PCT
PONTEIRAS DESCARTAVEIS CRALPLAST
200 a 1000ui - Ponteiras descartáveis, cor azul siliconizada,
perfeitamente ajustável e autoclavável para micropipeta e multicanal. Volume de200 a 1000 microlitros. Pacote com 1000 unidades.
26,70
133,50
73
1.000
UN
MEIO DE CULTURA - Meio NEWPROV
pronto para uso para identificação de bactérias gram negativas
(entrobactérias) composição: digestão péptica de tecido animal,
caseína enzimática hidrolisada,
digestão pancreática de gelatina,
lactose, sais biliares, cloreto de
sódio, vermelho neutro, cristal
violeta, Agar, no rotulo nº do lote,
validade, reg. M.S. Placas ( 90x
15mm). Unidade
2,49
2.490,00
75
700
UN
de cultura pronto para uso. Meio
de cultura rico, adicionado de
sangue de cavalo desfibrinado
estéril, em temperatura adequada
para lise das hemácias e liberação
de componentes essenciais para
cultivo e isolamento de microrganismos fastidiosos. Além destes fatores naturais do sangue, é
adicionado ao meio o suplemento
VX para otimizar a recuperação
de bactérias exigentes e/ou estressadas. No rotulo nº do lote,
validade, reg. M S. Placas (90x
15mm). Unidade
3,77
2.639,00
77
7.200
UN
para coleta, transporte e conservação de amostras biológicas.
Composição: Tioglicolato de
sódio: 0,5 g/L; Glicerofosfatode
sódio: 10,0 g/L; Cisteína HCl
0,5 g/L; Cloreto de cálcio: 0,1
g/L; Azul de metileno: 0,001
g/L; Ágar bacteriológico: 5,0
g/L;Água purificada: 1000 mL.
no rotulo nº do lote, validade, reg.
M S . Tubos. Unidades
2,39
17.208,00
78
2.700
UN
MEIO DE CULTURA - Meio de NEWPROV
cultura pronto para uso. Para testes de sensibilidade a antibióticos
(in vitro) Composição: Hidrolisado ácido de caseína: 17,5 g/L;
Extrato de carne: 2,0 g/L; Amido
de batata:1,5 g/L; Ágar bacteriológico: 17,0 g/L; Água purificada: 1000mL. . No rotulo nº do
lote, validade, reg. M.S. Placas (
90x 15mm). Unidade
2,47
6.669,00
79
120
UN
pronto para uso. ágar S.S. é um
meio moderadamente seletivo
que tem por finalidade isolarbacilos entéricospatogênicos, especialmente do gênero Salmonella,
e algumas Shigella. Foi formulado para diferenciar bactérias fermentadoras de não fermentadoras
de lactose e para inibir ao máximo o desenvolvimento de bactérias gram-positivas e coliformes,
sem restrição ao crescimento de
bacilos gram negativos patogênicos. COMPOSIÇÃO Proteose-peptona: 5,0 g/L; Extrato de
carne:5,0 g/L; Lactose: 10,0 g/L;
Saisbiliares nº 3: 8,5 g/L; Citrato
de sódio: 8,5 g/L; Tiossulfato de
sódio: 8,5 g/L; Citratoférrico:1,0
g/L; Verde brilhante: 0,33 mg/L;
Vermelho neutro: 0,025 g/L;
Ágarbacteriológico: 13,5 g/L. No
rotulo nº do lote, validade,reg.
M.S. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Placas ( 90x
15mm). Unidade
3,79
454,80
81
6
FR
LUGOL FORTE 2% - Corante NEWPROV
para uso em microscopia. Composição: Iodo metálico- 50g,
Iodeto de Potássio 100g, Água
Purificada USP q.s.p 1000 ml.
Estocado em frasco âmbar. Pronto para uso. No rótulo: Nº Lote,
validade e reg. MS. Frasco com
500 ml
31,00
186,00
47,98
1050,00
1943,40
37
3
UN
ALÇA NIQUEL CROMO - para NEWPROV
inoculação de amostras - 0,01ml
(10ul) com Cabo. Fator de exatidão (+-20%) - 0,85%. Validade
indeterminada, Reg. MS isento.
42,00
126,00
41
30
LT
ALCOOL ETILICO ABSOLU- DINÂMICA
TO 99,5% - P/ análise. C2H6O.
Frasco 1000 ml. Que conste no
rotulo: nº do lote, data de validade e reg. MS
15,25
457,50
43
30
FR
ALCOOL ACIDO 3% - Pronto NEWPROV
para uso para coloração de Ziehl
Neelsen - descorante p/ BAAR Frasco 1000 ml. No rotulo nº do
lote, data de validade e reg. M.S.
31,00
930,00
45
7
PC
TUBO TIPO EPPENDORF- CRALPLAST
DE PROLIPROPILENO COM
TAMPA, CAPACIDADE DE 1,5
A 2,0 ML PCT C/ 1000 UNID.
- Tubo de prolipropileno 1,5 a
2,0ml com tampa,Pacote 1000
unidades.
45,00
315,00
69
3
FR
DISCO - Em papel de filtro Imi- DME/A C de
penem 10 mcg - codificados c/ FEDI
três letras e dosagem. Nº lote,
validade e reg. MS
9,00
27,00
70
100
PCT
PALITO ROLIÇO - Palito de ma- THEOTO
deira, 3,5mm de diâmetro x 250
mm de comprimento, roliço para
distender esfregaço para pesquisa
de BK.(atenção não deve ser de
bambu, é imprescindível atender
exatamente as medidas de diâmetro e comprimento)
8,00
800,00
Página 21
23/07/2016
86
89
150
1.000
UN
UN
LAMINA
EXTREMIDADE PRECISION
FOSCA 24 X 76 MM - Lâmina
de vidro, extremidade fosca, 24x
76 mm não lapidada, espessura
de 1 a 1,2mm p/ microscopia,
Que conste na embalagem: nº
lote , validade e reg.MS.
4,24
MASCARA DESCARTAVEL - DESCARAMáscara Descartável Tripla Ca- CK
mada com Elástico e Clip Nasal,
100% Polipropileno, tamanho
único. Três camadas soldadas
eletronicamente por ultrassom.
Cor branca, não estéril, resistente. Unidade.Nº lote, validade,
reg. MS. Certificado de aprovação do Ministério do Trabalho.
0,26
636,00
VALOR TOTAL “LOTE 8- EXTRATO”: R$ 32,69 (Trinta e dois reais e sessenta e nove centavos)
LOTE 9 -AZEITONA
260,00
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
85
5
UN
AZEITONA PRETA - embalagens de R$ 16,53
1 kg
Vl. Total
R$ 82,65
VALOR TOTAL “LOTE 9 - AZEITONA”: R$ 82,65 (Oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)
LOTE 10- MACARRÃO
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
18
20
PC
MACARRAO PARAFUSO - 500 GRS
R$ 1,89
R$ 37,80
19
20
KG
MACARRAO SPAGUETTI
R$ 4,03
R$ 80,59
VALOR TOTAL “LOTE 10- MACARRÃO”: R$118,39 (Cento e dezoito reais e trinta e nove centavos)
2 - A presente retificação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da
modalidade Pregão Presencial.Itapetininga, 12 de julho de 2016.
PREGOEIRO E DIRETOR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 107/2016
Processo n°. 194/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO
PERECIVEIS, PARA USO NOS JOGOS REGIONAIS, JOGOS ABERTOS DO INTERIOR E EVENTOS
ESPORTIVOS NO MUNICIPIO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS
(ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGO
todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:
1)ALBUQUERQUE & ALBERTO LTDA CNPJ: 74.269.804/0001-27
LOTE 01 FARINHAS/CORRELATOS
LOTE 11 GELATINA/GELEIA/CORRELATOS
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
20
100
UN
GELATINA EM PO - diversos sabores
R$ 0,95
R$ 95,00
21
10
KG
GOIABADA 400 G
R$ 3,00
R$ 30,01
22
30
UN
GELEIA ( MORANGO , AMEIXA E R$ 6,59
FAMBROESA )
R$
197,70
VALOR TOTAL “LOTE 11 GELATINA/GELEIA/CORRELATOS”: R$ 322,71 (Trezentos e vinte e dois
reais e setenta e um centavos)
LOTE 12 SUCO/GROSELHA
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
23
500
UN
SUCO EM PÓ SABOR - DIVERSOS
SABORES
R$ 0,80
R$
318,99
24
30
FR
XAROPE DE GROSELHA EM FRASCOS DE 900 ML
R$ 6,89
R$
206,70
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
1
6
KG
AMIDO DE MILHO
R$ 12,85
R$ 77,10
2
25
KG
FARINHA DE MILHO EM EMBALAGEM DE 01 KG
R$ 4,59
R$ 91,09
3
10
KG
FUBA DE MILHO FINO EM EMBALAGEM DE 01 KG
R$ 4,55
R$ 46,00
VALOR TOTAL “LOTE 12 SUCO/GROSELHA”: R$525,69 (Quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e
nove centavos)
4
10
KG
FARINHA DE MANDIOCA EM EMBALAGEM DE 01 KG
R$ 8,79
R$ 87,90
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
25
90
LA
OLEO DE SOJA 900 ML
R$ 3,2898
R$
296,09
26
30
LA
AZEITE
R$ 8,29
R$
248,70
5
20
KG
FARINHA DE TRIGO
R$ 2,09
R$ 41,80
6
5
KG
TRIGO MOIDO PARA KIBE
R$ 3,79
R$ 18,95
7
4
KG
CANJICA BRANCA EM PACOTES DE R$ 4,85
500G E 1KG
R$ 19,40
8
10
KG
MILHO PARA PIPOCA
R$ 59,80
R$ 5,98
VALOR TOTAL “LOTE 01 FARINHAS/CORRELATOS”: R$ 442,04 (Quatrocentos e quarenta e dois reais
e quatro centavos)
LOTE 03- AÇUCAR/SAL
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
11
50
UN
AÇUCAR CRISTAL - 5 KG
R$ 11,85
R$
592,50
12
10
KG
SAL REFINADO DE MESA IODADO
EMBALAGEM DE 01 KG
R$ 0,99
R$ 9,90
VALOR TOTAL “LOTE 03- AÇUCAR/SAL”: R$ 602,40 (Seiscentos e dois reais e quarenta centavos)
LOTE 13 OLEO
VALOR TOTAL “LOTE 13 OLEO”: R$ 544,79 (Quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove
centavos)
LOTE 14 PO DE CAFE
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
27
120
PCT
PO DE CAFE 500 G
R$ 6,47
R$
777,59
VALOR TOTAL “LOTE 14 PO DE CAFE”: R$ 777,59 (Setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove
centavos)
LOTE 15- LEITE
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
28
500
LT
LEITE LONGA VIDA INTEGRAL
R$ 4,79
R$
2.395,00
VALOR TOTAL “LOTE 15- LEITE”: R$ 2.395,00 (Dois mil trezentos e noventa e cinco reais)
LOTE 04- CONDIMENTOS
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
13
10
UN
CATCHUP FRASCO COM 200 GRS
R$ 3,49
R$ 34,90
14
10
UN
MOSTARDA FRASCO DE 200GRS
R$ 2,60
R$ 26,00
VALOR TOTAL “LOTE 04- CONDIMENTOS”: R$ 60,90 (Sessenta reais e noventa centavos)
LOTE 05- CONSERVAS
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
15
40
LA
ERVILHA EM CONSERVA LATA DE
200 GRS
R$ 1,59
R$ 63,60
16
10
LA
MILHO EM CONSERVA LATA DE 200G
R$ 1,64
R$ 16,40
VALOR TOTAL “LOTE 05- CONSERVAS”: R$ 80,00 (Oitenta reais)
LOTE 06- ADOÇANTE
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
17
5
UN
ADOÇANTE
R$ 2,45
R$ 12,25
VALOR TOTAL “LOTE 06- ADOÇANTE”: R$12,25 (Doze reais e vinte e cinco centavos)
LOTE 8- EXTRATO
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
84
30
UN
EXTRATO DE TOMATE
R$ 1,09
R$ 32,69
LOTE 17- BISCOITOS
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
42
10
UN
BOLACHA DOCE TIPO MAISENA
R$ 3,99
R$ 39,90
43
50
UN
BISCOITO ROSQUINHA CHOCOLATE
R$ 4,79
R$
239,50
44
50
UN
BISCOITO ROSQUINHA DE COCO
R$ 4,00
R$
200,06
45
20
KG
BOLACHA TIPO AGUA E SAL
R$ 10,09
R$
201,73
VALOR TOTAL “LOTE 17- BISCOITOS”: R$ 681,19 (Seiscentos e oitenta e hum reais e dezenove centavos
)
LOTE 18 HORTIFRUTI
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
46
20
KG
ABOBRINHA BRASILEIRA EXTRA A
R$6,49
R$
129,80
47
100
KG
TOMATE
R$ 5,09
R$
509,00
48
15
UN
MELANCIA
R$ 24,99
R$
374,85
Página 22
23/07/2016
49
15
KG
ALHO NACIONAL EM DENTE TIPO
AA
R$ 25,26
R$
378,95
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
50
20
KG
BERINJELA COMUM
R$ 5,64
R$
112,87
79
10
UN
FERMENTO EM PO QUIMICO
R$ 4,69
R$ 46,99
VALOR TOTAL “LOTE 25- FERMENTO”: R$ 46,99 (Quarenta e seis reais noventa e nove centavos )
51
160
KG
MEXERICA - POKAN
R$ 2,37
R$
379,32
LOTE 26- CREME
52
10
KG
LIMAO
R$ 5,35
R$ 53,50
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
53
25
UN
CHEIRO VERDE - MAÇO
R$ 1,95
R$ 48,75
80
10
UN
CREME DE CEBOLA ENVELOPE 200 R$ 4,599
GRS.
54
20
MÇ
COUVE MANTEIGA - MÇ
R$ 2,39
R$ 47,80
VALOR TOTAL “LOTE 26- CREME”: R$ 45,99 (Quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos)
55
15
UN
ALFACE
R$ 1,84
R$ 27,65
LOTE 27- VINAGRE
56
120
KG
LARANJA PERA
R$ 1,45
R$
174,40
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
57
160
KG
BANANA NANICA
R$ 2,59
R$
414,40
81
20
FR
VINAGRE DE VINHO BRANCO FERMENTADO ACÉTICO DE VINHO
BRANCO EMBALAGEM DE 750 ML
R$ 2,67
R$ 53,59
58
100
UN
MAMAO FORMOSA
R$ 3,40
R$
340,00
VALOR TOTAL “LOTE 27- VINAGRE”:R$ 53,59 (Cinquenta e três reais centavos)
59
40
KG
CENOURA MÉDIA
R$ 2,99
R$
119,60
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
82
20
UN
CALDO DE CARNE EM TABLETE
R$ 1,79
R$ 35,79
60
20
KG
REPOLHO
R$ 4,95
R$ 99,00
61
20
KG
CHUCHU
R$ 5,95
R$
119,00
62
200
KG
BATATA
R$ 5,95
R$
1.190,00
63
60
KG
CEBOLA NACIONAL TIPO AA
R$ 3,49
R$
209,40
64
10
KG
PIMENTAO VERDE
R$ 4,39
65
20
KG
VAGEM
R$ 16,50
Vl. Unitário
Vl. Total
R$ 45,99
LOTE 28 CALDO
VALOR TOTAL “LOTE 28 CALDO”: R$35,79 (Trinta e cinco reais e setenta e nove centavos)
2)LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ITAPETININGA EPP CNPJ: 00.993.490/0001-74
LOTE 02- LEGUMINOSAS
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
R$ 43,90
9
50
PC
R$ 606,00
R$
330,00
ARROZ TIPO 1 EM EMBALAGEM DE 05 R$ 12,12
KG RISOTO
10
130
KG
FEIJAO CARIOCA ITAPE
R$ 1.142,69
66
80
KG
MAÇAS
R$ 4,99
R$
399,20
67
50
UN
ABACAXI PEROLA
R$ 6,55
R$
327,50
VALOR TOTAL “LOTE 18 HORTIFRUTI”: R$ 5.828,89 (Cinco mil oitocentos e vinte oito reais e oitenta
e nove centavos)
LOTE 20- ENLATADOS
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
70
20
LA
CREME DE LEITE 300 GR
R$ 1,86
R$ 37,33
71
20
LA
LEITE CONDENSADO EM LATA DE R$ 3,59
395G
R$ 71,80
VALOR TOTAL “LOTE 20- ENLATADOS”:R$109,13 (cento e nove reais e treze centavos)
LOTE 21 MARGARINAS/CORRELATOS
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
72
20
KG
MAIONESE
R$ 4,49
R$ 89,80
73
30
UN
REQUEIJAO CREMOSO POTES DE R$ 3,02
250 GRAMAS
R$ 90,84
74
25
UN
MARGARINA COM SAL (POTE COM R$ 3,89
500 GRAMAS)
R$ 97,25
VALOR TOTAL “LOTE 21 MARGARINAS/CORRELATOS”: R$ 277,89 (Duzentos e setenta e sete reais
e oitenta e nove centavos)
LOTE 22 OVOS
Vl. Unitário
R$ 8,7899
Vl. Total
VALOR TOTAL “LOTE 02- LEGUMINOSAS”: R$1.748,69 ( Hum mil setecentos e quarenta e oito reais e
sessenta e nove centavos)
FONTOLAN ALIMENTOS LTDA ME CNPJ: 14.719.141/0001-73
LOTE 7- ACHOCOLATADO
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
83
25
KG
ACHOCOLATADO EM PÓ, VI- R$ 7,7000
TAMINADO
Vl. Total
R$192,50
VALOR TOTAL “LOTE 7- ACHOCOLATADO”:R$192,50 (Cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
LOTE 16 CARNES/PEIXES
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
29
55
KG
COXA E SOBRECOXA DE R$ 6,31
FRANGO
347,05
30
30
KG
CARNE BOVINA MOÍDA TIPO
PATINHO
R$ 22,18
665,40
31
40
KG
PEIXE - FILÉ CONGELADO
DE CAÇÃO
R$ 20,59
823,60
32
30
KG
CARNE EM ISCA TIPO STRO- R$ 22,18
GONOFF PATINHO
665,40
33
50
KG
CARNE COXAO MOLE - COR- R$ 21,02
TADO EM BIFES
1.051,00
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
34
8
KG
BACON
R$ 18,99
151,92
75
30
DZ
OVOS DE GALINHA TIPO MÉDIO.
R$ 5,51
R$
165,59
35
40
KG
CARNE BOVINA LAGARTO.
R$ 21,21
848,40
36
30
KG
CARNE BOVINA - TIPO PATI- R$ 22,18
NHO
665,40
37
60
KG
CARNE BOVINA - TIPO CO- R$ 20,53
XÃO DURO BIFES ROLÊS
1.231,80
38
40
KG
CARNE BOVINA - CORTADO
EM CUBOS PARA CARNE DE
PANELA TIPO ACEM
R$ 16,72
668,80
39
50
KG
SALSICHA TIPO HOT DOG
R$ 5,30
265,00
40
60
KG
FRANGO - FILES DE FRANGO
R$ 9,12
547,20
41
40
KG
CARNE SUINA - TIPO BISTE- R$ 9,14
CA
365,60
VALOR TOTAL “LOTE 22 OVOS”:R$165,59 (Cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos)
LOTE 23 RALADOS
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
76
70
PC
QUEIJO RALADO TIPO PARMESAO
R$ 2,69
R$
188,99
77
20
PC
COCO RALADO - 100 GRS.
R$ 3,55
R$ 71,00
VALOR TOTAL “LOTE 23 RALADOS”: R$ 259,99 (Duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove
centavos)
LOTE 24- BATATA PALHA
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
78
50
PC
BATATA PALHA
R$ 3,99
R$
199,50
VALOR TOTAL “LOTE 24- BATATA PALHA”:R$ 199,50 (Cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos)
LOTE 25- FERMENTO
VALOR TOTAL “LOTE 16 CARNES/PEIXES”:R$8.296,57 (Oito mil duzentos e noventa e seis reais e
cinquenta e sete centavos)
LOTE 19 FRIOS
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
Página 23
23/07/2016
68
20
KG
PRESUNTO - SEM FATIAR
R$ 17,19
343,80
69
20
KG
QUEIJO MUSSARELA - SEM
FATIAR
R$ 25,29
505,80
VALOR TOTAL “LOTE 19 FRIOS”:R$ 849,60 (Oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)
O valor total do Pregão Presencial nº 107/2016 é de R$ 24.878,29 (Vinte e quatro mil e oitocentos e setenta e
oito reais e vinte e nove centavos). Itapetininga, 18 de julho de 2016.
1
330
UN
MEDALHA - ADESIVADA, COM CORDÃO, 6,5
CM - BRONZE
R$ 6,00
R$ 2.004,00
2
335
UN
CM - OURO
R$ 6,00
R$ 1.998,00
3
335
UN
CM - PRATA
R$ 6,00
R$ 1.998,00
Vl. Unitário
Vl. Total
CLÁUDIO CÉSAR BASSI
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
VALOR TOTAL “1”: R$6.000,00
DECRETO Nº. 999 DE 14.01.2013.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 109/2016 - Processo n°. 185/2016,
objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICO PARA O SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS
(ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGO
todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
ELETRO CENTRAL COMERCIAL LTDA ME CNPJ: 60.122.306/0001-42
LOTE 02- FIO SOLIDO
FIO SOLIDO
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
8
5
UN
FIO SOLIDO 2,5mm - C/ 100mts
Marca: CPR
R$ 102,00
R$ 510,00
9
5
UN
Marca: CPR
R$ 153,00
R$ 765,00
10
10
UN
Marca: CPR
R$ 68,20
R$ 682,00
VALOR TOTAL “FIO SOLIDO”: R$ 1.957,00 (Hum mil novecentos e cinquenta e sete reais)
LOTE 2
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
4
25
UN
TROFEU - 42 X 11,9 X 10,5 R$ 29,00
CM
R$ 725,00
5
25
UN
TROFEU - 47 X 11,7 X 10,5 R$ 36,00
CM
R$ 900,00
6
25
UN
TROFEU - 53 X 11,7 X 10,5 R$ 38,00
CM
R$ 950,00
7
1
UN
TROFÉU 43 CM TERCEIRO LUGAR
R$ 120,50
R$ 120,50
8
1
UN
TROFÉU 52 CM SEGUNDO LUGAR
R$ 149,50
R$ 149,50
9
1
UN
TROFÉU 60 CM PRIMEIRO LUGAR
R$ 155,00
R$ 155,00
VALOR TOTAL “2”: R$ 3.000,00
IPIRANGA ELÉTRICA HIDRÁULICA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP
CNPJ: 00.847.518/0001-65
LOTE 01- CABO FLEX
O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 110/2016 é de R$ 9.000,00(Nove mil reais). Itapetininga, 20 de julho de 2016.
CABO FLEX
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Marca
Vl. Unitário
Vl. Total
1
500
MT
CABO FLEX 16,0MM
SHALOM
R$ 5,60
R$ 2.800,00
2
500
MT
CABO FLEX 2,5 MM
SHALOM
R$ 0,85
R$ 425,00
3
500
MT
CABO FLEX 4,0 MM
SHALOM
R$ 1,37
R$ 685,00
4
500
MT
CABO FLEX 6,0 MM
SHALOM
R$ 2,04
R$ 1.020,00
5
500
MT
CABO FLEX 1,5 MM Cabo branco
SHALOM
R$ 0,68
R$ 340,00
6
500
MT
CABO FLEX 1,5 MM Cabo Preto
SHALOM
R$ 0,68
R$ 340,00
7
500
MT
CABO FLEX 10,0 MM
SHALOM
R$ 3,56
R$ 1.780,00
VALOR TOTAL “CABO FLEX”: R$ 7.390,00 (Sete mil trezentos e noventa reais )
DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.
Processo n°. 175/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS DA EQUIPE DE PODA E CORTE DE ÁRVORES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO
todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS TOMAZ - ME
CNPJ: 23.740.143/0001-35
ITEM
Qtde
Unid
DESCRIÇÃO
1
100.000
KM
TRANSPORTE POR KM ATRAVÉS DE VEÍ- R$ 1,26
CULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15
LUGARES, SEM CONTAR O MOTORISTA
OU 16 LUGARES, INCLUSO O MOTORISTA.
VEÍCULO COM NO MAXIMO 05 DE FABRICAÇÃO, PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS NO PERIMETRO DO MUNICÍPIO
DE ITAPETININGA. DESPESA COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS,
EVENTUAIS MULTAS, E DEMAIS OBRIGAÇÕES REFERENTE AO VEÍCULO SERÃO
POR CONTA DA CONTRATADA. A CONTRATADA DEVERÁ TER DURANTE TODO
O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO DE TRANSPORTE APÓLICE
DE SEGURO A FAVOR DE TERCEIROS POR
DANOS MATERIAIS E CORPORAIS, E A FAVOR DE PASSAGEIROS POR MORTE OU
IVALIDEZ. O COMBUSTÍVEL SERÁ POR
CONTA DA CONTRATADA. O VEÍCULO
DEVERÁ ESTAR EM NOME DA EMPRESA
CONTRATADA. VALORES MÍNIMOS DA
APÓLICE DE SEGURO: R$ 20.000,00 POR
PASSAGEIROS COM COBERTURA PARA E
INVALIDEZ. R$ 30.000,00 CONTRA DANOS
MATERIAIS A TERCEIROS. R$ 30.000,00
CONTRA DANOS CORPORAIS A TERCEIROS.
TOTAL
R$ 126.000,00
LOTE 03- FITA ISOLANTE
FITA ISOLANTE
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Marca
Vl. Unitário
Vl. Total
11
500
UN
FITA ISOLANTE 20 MT
BRASFORT
R$ 4,99
R$ 2.495,00
VALOR TOTAL “FITA ISOLANTE”: R$ 2.495,00 (Dois mil e quatrocentos e noventa e cinco reais)
LOTE 04- SOQUETE DE PORCELANA
SOQUETE DE PORCELANA
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
12
1.000,0000
UN
SOQUETE DE PORCE- R$ 8,59
LANA E40 - ROSCA Anti vibratório
Marca: JS
Vl. Total
R$ 8.590,00
VALOR TOTAL “SOQUETE DE PORCELANA”: R$ 8.590,00 (Oito mil quinhentos e noventa reais)
O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 109/2016 é de R$ 20.432,00 (Vinte mil e quatrocentos e
trinta e dois reais). Itapetininga, 20 de julho de 2016.
DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.
Processo n°. 186/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFEUS PARA OS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAL - JEM CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto
licitado ao proponente:
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS CHARMOSA LTDA
CNPJ: 45.858.453/0001-91
LOTE 1
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
R$
126.000,00
O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 112/2016 é de R$ 126.000,00(Cento e vinte e seis mil
reais). Itapetininga, 18 de julho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 63/2016
Processo n°. 108/2016, objetivando a aquisição de material elétrico e eletrônico (lâmpadas, reatores e reles)
destinados à iluminação publica - Sistema de Registro de Preços - Período de 12 meses - Secretaria Municipal de Obras e Serviços, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 01 de junho de 2016, outrossim, mediante a desclassificação da empresa MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE - ME CNPJ:
03.229.777/0001-10 classificada em (1º) lugar nos itens 02, 12, 8 e 20 e da empresa MIRANBUE COMER-
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23/07/2016
CIAL LTDA EPP CNPJ: 20.936.045/0001-80 classificada em (2º) lugar nos itens 02 e 12 devidamente publicado D.O.E no dia 25/06/2016; e seguindo com analise da empresa MIRANBUE COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 20.936.045/0001-80 classificada em (1º) lugar nos itens 03, 13 e 14 e da empresa MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE - ME CNPJ: 03.229.777/0001-10 classificada em (2º) lugar nos itens 03, 13 e 14
por não atendimento ao memorial descritivo do edital. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°,
inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente
na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada para os itens 02, 03, 12, 13, e 14 e
da 2ª. colocada para os itens 08 e 20, a empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME CNPJ:
37.227.550/0001-58, tendo em vista as amostras apresentadas estarem em conformidade com o memorial descritivo do edital sendo esta aceita para eventual registro, conforme deliberação por parte do Departamento de
Iluminação publica da Secretaria de Obras e Serviços através dos memorandos em apenso ao processo; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME CNPJ: 37.227.550/0001-58, em 1º lugar
nos item 02 (2.250 und LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 150 W), 12 (750 und LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO
150 W), 08 (3.000 und RELE FOTOELETRICO 220V), 20 (1.000 und RELE FOTOELETRICO 220V), 03
(1.500 und LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 400 W), 13 (2.000 und LAMPADA - LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 250 W) e 14 (500 und LAMPADA - LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 400 W); Tendo em vista as amostras
apresentadas estarem em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória
estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME CNPJ: 37.227.550/0001-58; no valor unitário como segue abaixo:
DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME CNPJ: 37.227.550/0001-58
ITEM
QUANT
UNID
DESCRIÇÃO
2
2.250
UN
12
750
UN
MARCA
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
LAMPADA - LÂMPADA
OSRAM
VAPOR DE SÓDIO 150 W, NAV T SUbase E-40, formato tubular, PER 4Y
bulbo claro, Vida Mediana
não inferior a 32.000h, tubo
de descarga de cerâmica,
fluxo luminoso mínimo de
17.500 lumens, eficiência luminosa mínima de 117 lm/W,
IRC 23 , temperatura de cor
de 2.000K e tempo de reacendimento a quente em até 30
segundos. O produto ofertado
deverá obedecer NBR IEC
662/2007 e PORTARIAS nº
483 e Nº 124 do INMETRO
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior. Deverá possuir Selo
PROCEL DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA- INMETRO
R$ 34,68
R$
78.030,00
LAMPADA - LÂMPADA
OSRAM
17.500 lumens, eficiência luminosa mínima de 117 lm/W,
R$ 34,68
R$
26.010,00
8
3.000
UN
RELE
FOTOELETRICO EXATRON
220V - RELE FOTOELE- LUXON FL
TRICO PARA COMANDO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TENSÃO AUTOMATICA PARA OPERAR
ENTRE 105 E 305 V, CORRENTE MÁXIMA 10 A E
FREQUENCIA
50/60HZ,
CONSTITUÍDO DE CORPO EM POLICARBONATO
ESTABILIZADO CONTRA
RAIOS UV NA COR AZUL
TRANSLÚCIDO E BASE
EM POLIPROPILENO ESTABILIZADO, CONTATOS
ELÉTRICOS EM LATÃO
ESTANHADO E DE ACOR
COM NBR 5123. DEVERÁ POSSUIR PROTEÇÃO
CONTRA SURTO
DE
TENSÃO POR VARISTOR
SUPORTANDO IMPULSOS
DE 3 KA/6KV E TEMPO DE
RETARDO DE DESLIGAMENTO ENTRE 2 E 5 SEGUNDOS. A COMUTAÇÃO
DOS CONTATOS AUXILIARES DE CHAVEAMENTO
SOMENTE PODEM OCORRER QUANDO A TENSÃO SOBRE ELES FOR
NO MÁXIMO DE 1.800VA
NOS NÍVEIS DE ILUMINÂNCIA ENTRE 10 E 15
LUX E DESLIGA-LA NO
MÁXIMO 25 LUX. CONSUMO MÁXIMO DE 1,5W E
SISTEMA DE OPERAÇÃO
“FAIL OFF”. TEMPERATURA DE OPERAÇÃO -15°C
A + 50°C, RIGIDEZ DIELÉTRICA 2500V E GRAU
DE PROTEÇÃO IP-67.
POSIÇÃO DO FOSENSOR
DEVE SER AZIMUTAL.
NF(NORMAMENTE
FECHADO).
R$ 25,00
R$
75.000,00
20
1.000
UN
RELE
FOTOELETRICO EXATRON
220V - RELE FOTOELE- LUXON FL
TRICO PARA COMANDO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TENSÃO AUTOMATICA PARA OPERAR
ENTRE 105 E 305 V, CORRENTE MÁXIMA 10 A E
FREQUENCIA
50/60HZ,
CONSTITUÍDO DE CORPO EM POLICARBONATO
ESTABILIZADO CONTRA
RAIOS UV NA COR AZUL
TRANSLÚCIDO E BASE
EM POLIPROPILENO ESTABILIZADO, CONTATOS
ELÉTRICOS EM LATÃO
ESTANHADO E DE ACOR
COM NBR 5123. DEVERÁ POSSUIR PROTEÇÃO
CONTRA SURTO
DE
TENSÃO POR VARISTOR
SUPORTANDO IMPULSOS
DE 3 KA/6KV E TEMPO DE
RETARDO DE DESLIGAMENTO ENTRE 2 E 5 SEGUNDOS. A COMUTAÇÃO
DOS CONTATOS AUXILIARES DE CHAVEAMENTO
SOMENTE PODEM OCORRER QUANDO A TENSÃO SOBRE ELES FOR
NO MÁXIMO DE 1.800VA
NOS NÍVEIS DE ILUMINÂNCIA ENTRE 10 E 15
LUX E DESLIGA-LA NO
MÁXIMO 25 LUX. CONSUMO MÁXIMO DE 1,5W E
SISTEMA DE OPERAÇÃO
“FAIL OFF”. TEMPERATURA DE OPERAÇÃO -15°C
A + 50°C, RIGIDEZ DIELÉTRICA 2500V E GRAU
DE PROTEÇÃO IP-67.
POSIÇÃO DO FOSENSOR
DEVE SER AZIMUTAL.
NF(NORMAMENTE
FECHADO).
R$ 25,00
R$
25.000,00
Página 25
23/07/2016
3
13
14
Total
1.500
2.000
500
UN
UN
UN
LAMPADA - LÂMPADA
OSRAM
56.500lumens, eficiência luminosa mínima de 138 lm/W,
IRC 23, temperatura de cor de
2.000K e tempo de reacendimento a quente em até 30
R$ 47,90
LAMPADA - LÂMPADA
OSRAM
R$ 36,60
LAMPADA - LÂMPADA
OSRAM
IRC 23, temperatura de cor de
2.000K e tempo de reacendimento a quente em até 30
R$ 47,90
R$
71.850,00
I da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 18.07.2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2016
CONTRATADA: Proeste Comércio de Veículos e Peças Prudente LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 127/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 80/2016. OBJETO:
Aquisição de 01 veículo 0 km, ano de fabricação 2016 para ser utilizado na fiscalização do Setor de Vigilância
Sanitária - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 49.900,00. ASSINATURA: 01.07.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2016
CONTRATADA: Magali Garcia Santos ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 123/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 72/2016. OBJETO: Aquisição de equipamentos
cenotécnicos, cineteatro e mobiliários para o bloco I e II para o Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça
CEU, em convênio com o Ministério da Cultura através da Caixa Econômica Federal – TC nº 0363568-21
- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 39.380,00. ASSINATURA: 11.07.2016.
VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 29/2016
R$
73.200,00
PP 10/2016 – PROCESSO Nº 377/2015 – OBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoal para as Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino Infantil – Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Sandro José de Paiva & Cia LTDA EPP - Detentora do item
14. ASSINATURA: 02.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
PP 25/2016 – PROCESSO Nº 21/2016 – OBJETO: Aquisição de colher torta infantil para as necessidades
das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Infantil – Secretaria Municipal de Educação. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Manancial Comércio de Água Mineral e
Embalagens em Geral LTDA ME - Detentora do item 01. ASSINATURA: 06.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
PP 49/2016 – PROCESSO Nº 72/2016 – OBJETO: Aquisição de material de consumo para uso da Rede Municipal de Ensino: saco de lixo, saco de pipoca, saco para coleta de amostras de alimentos e saco para lanche,
bobina e saco de jujuba – Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Ana Valéria Tonelotto EPP - Detentora dos itens 02, 07, 08, 11 e 12. ASSINATURA:
13.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
R$
23.950,00
PP 70/2016 – PROCESSO Nº 82/2016 – OBJETO: Aquisição de placas de identificação externa para identificação de Unidades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Daniel Rios Fonseca ME - Detentora do item 01. ASSINATURA:
PP 82/2016 – PROCESSO Nº 125/2016 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Herbicida
Glifosato não agrícola (N.A) para manutenção de estradas rurais – Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – C.A.L. Vicente Nutrição Animal ME
- Detentora do item 01. ASSINATURA: 30.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
PP 61/2016 – PROCESSO Nº 90/2016 – OBJETO: Aquisição de produtos de cama, mesa e banho para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Infantil – Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Miranbue Comercial LTDA EPP - Detentora do item 06.
ASSINATURA: 30.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
PP 64/2016 – PROCESSO Nº 102/2016 – OBJETO: Aquisição de fraldas geriátricas para atender famílias
cadastradas no Fundo Social de Solidariedade – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Haryon Indústria e Comércio de Fraldas e Cosméticos LTDA - Detentora do item 01. ASSINATURA: 05.07.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
PP 64/2016 – PROCESSO Nº 102/2016 – OBJETO: Aquisição de fraldas geriátricas para atender famílias
cadastradas no Fundo Social de Solidariedade – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – J.J. Souto ME - Detentora dos itens 02 e 04. ASSINATURA:
R$ 373.040,00
2)MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME CNPJ: 03.229.777/0001-10
ITEM
QUANT
UNID
DESCRIÇÃO
MARCA
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
15
1.000
UN
LAMPADA - LÂMPADA VAPOR OSRAM
METÁLICO 400 W, base E-40, formato tubular, bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 20.000h, tubo de
descarga de quartzo, fluxo luminoso
mínimo de 38.000lumens, eficiência
luminosa mínima de 85 lm/W, IRC
65, temperatura de cor de 4.000K e
tempo de reacendimento de até 08
minutos. O produto ofertado deverá
obedecer a NBR IEC 1167 e possuir selo PROCEL DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA- INMETRO.
R$ 55,40
R$
55.400,00
O valor total desta Homologação Final do Pregão Presencial nº 63/2016 é de R$ 428.440,00 (Quatrocentos e
vinte oito mil e quatrocentos e quarenta reais). Itapetininga, 15 de julho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº275/2014
CONTRATADA: ÁGILA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Tomada de Preços n°22/2014 - PROCESSO
nº345/2014 - OBJETO: Execução de serviços para a reforma e adequação do auditório municipal “Alcides
Rossi” - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ADITAMENTO: Na cláusula primeira do Termo
Aditivo nº 05, onde se lê “Fica aditado o contrato em 11,17729% do valor atual de R$484.865,27, passando
o valor para R$539.060,07”, leia-se “Fica aditado o contrato em 11,17729% do valor atual de R$484.865,27,
passando o valor para R$723.930,05”. ASSINATURA: 23.06.2016 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso
TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 141/2013
LOCADOR: Antonio Edison de Camargo. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 70/2013 - PROCESSO nº 267/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do Centro Integrado de Especialidades Médicas de Itapetininga – CIEMI -Secretaria
Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. Valor Total R$ 93.013,44. ASSINATURA: 16.06.2016.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 19.07.2016.
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA: Floriano Benedito de Oliveira ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 214/2015 - PROCESSO nº 325/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar para os alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal
de Ensino do Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Onde se-lê: Floriano Benedito de Oliveira ME, leia-se: M.A. Baptista Transporte Escolar LTDA ME. ASSINATURA: 08.07.2016.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 19.07.2016.
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA: Floriano Benedito de Oliveira ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 17/2015 - PROCESSO nº 21/2015. OBJETO: Contratação de empresa
para o transporte escolar para os alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de
Ensino do Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Onde se-lê: Floriano
Benedito de Oliveira ME, leia-se: M.A. Baptista Transporte Escolar LTDA ME. ASSINATURA: 08.07.2016.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 19.07.2016.
Página 26
23/07/2016
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA: Empresa de Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 63/2014. PROCESSO nº 100/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino
Fundamental e o Reagrupamento de alunos do Ciclo II - Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO:
12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IPCA de 9,3217% sobre o valor do Km de R$ 3,86 passando para
R$ 4,22 o Km do item 02, sobre o valor do Km de R$ 4,07 passando para R$ 4,45 o km do item 03, sobre o
valor do Km de R$ 3,63 passando para R$ 3,97 o km do item 04, sobre o valor do Km de R$ 4,74 passando para
R$ 5,18 o km dos itens 05, 06, 07, 08 e 09. Valor total: R$ 659.835,00. ASSINATURA: 01.07.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, inciso II e 65, § 8º ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,
Itapetininga, 19.07.2016.
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº55/2016
PP Nº74/2016 – PROCESSO Nº97/2016 – OBJETO: fornecimento de coffee break para eventos – Secretaria de
Educação. Fornecedor: Cook Shallom Ltda ME - Detentora dos itens 02, 03 e 04. ASSINATURA: 30.06.2016.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PP Nº78/2016 – PROCESSO Nº95/2016 – OBJETO: Aquisição de álcool 70% em gel para as unidades escolares – Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: Cosmoderma Indústria e Comércio Ltda EPP - Detentora
dos itens 01 e 02. ASSINATURA: 28.06.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PP Nº68/2016 – PROCESSO Nº64/2016 – OBJETO: Aquisição de fórmula infantil para as unidades escolares
– Secretaria Municipal de Educação. Detentoras: a) Rogério Zerbinatti Sorocaba Eireli EPP - itens 09, 15 e 16;
b) LGM Comércio e Representações de Produtos Alimentícios em Geral Eireli EPP - Detentora dos itens 01 a
08, 10 a 14 e 17. ASSINATURA: 04.07.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PP Nº79/2016 – PROCESSO Nº124/2016 – OBJETO: fornecimento de pedra rachão para utilização em base e
sub-base de pavimentação – Secretaria Municipal de Obras. Fornecedor: Antônio Carlos Alves Salto de Pirapora ME - Detentora dos itens 01 e 02. ASSINATURA: 12.07.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PP Nº64/2016 – PROCESSO Nº102/2016 – OBJETO: Aquisição de fraldas geriátricas para atender famílias cadastradas no Fundo Social de Solidariedade – Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda
- Detentora do item 03. ASSINATURA: 05.07.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº41/2016 – PP Nº28/2016 – PROCESSO Nº28/2016 – OBJETO: Aquisição
de materiais de sinalização vertical de orientação e indicativa – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania.
Fornecedor: Tinpavi Comércio de Tintas EPP - Detentora do item 01. ASSINATURA: 23.05.2016. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
PP Nº57/2016 – PROCESSO Nº76/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Espaço da Melhor Idade – Secretaria Municipal de Promoção Social. Fornecedor: Farinilla Indústria Panificadora Itapetininga
Ltda EPP - Detentora do item 37. ASSINATURA: 01.07.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
TERMOS ADITIVOS DA ATA Nº18/2016
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Pregão Presencial N°227/2015
- PROCESSO Nº326/2015 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da UBS e PSF –
Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº8666/93. ADITIVOS: a) Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - ALTERAÇÕES: I - Na
cláusula primeira do Termo de Ata, troca-se a marca do item 249 (Cloridrato de Ambroxol 30mg/5ml adulto
– frasco 120ml) da marca Natulab para a marca Farmace, para fornecimento ref. ao emprenho 4789/000-2016.
ASSINATURA: 28.06.2016. II - Na cláusula primeira do Termo de Ata, troca-se a marca do item 91 (Dipirona
Inj. 500mg/ml ampola de 2ml) da marca Santisa para a marca Farmace, para fornecimento ref. ao emprenho
4754/000-2016. ASSINATURA:29.06.2016; B) Mauro Marciano Comércio de Medicamentos Ltda ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata, troca-se a marca do item 03 (Cimetidina 300mg – ampola com
2ml) da marca Hypermarcas para a marca Hypofarma. ASSINATURA: 28.06.2016; C) Portal Ltda - ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata, troca-se a apresentação do item 104 (Glicose 25% - Inj. Ampola
10ml) da marca farmace de 50 para 200. ASSINATURA: 05.07.2016; D) Comercial Cirúrgica Rioclarense
LTDA - ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio econômico-financeiro de 8,8% para o item 151 passando
o valor unitário do frasco de R$1,70 para R$1,85. ASSINATURA: 01.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
65, inciso II, ”d” da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO DA ATA Nº27/2016
DETENTORA: Martinuci Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Eireli EPP - Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Pregão Presencial N°26/2016 - PROCESSO Nº43/2016 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – Secretaria Municipal de Educação
- ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata, acrescenta-se o item 09. ASSINATURA: 20.06.2016.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº10520/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº9912398122
CONTRATADA: ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Itapetininga - PROCESSO Nº98/2016 - MODALIDADE: Dispensa nº09/2016 – Código Adm: 6170156
- OBJETO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços
postais e telegramas, para as secretarias municipais da Prefeitura de Itapetininga, através do contrato múltiplo
de prestação de serviços e venda de produtos - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VALOR
TOTAL: R$257.000,00. ASSINATURA: 24.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
PROCESSO Nº 10002754220168260269; E O TRATAMENTO DE DRENAGEM LINFÁTICA COM CONTROLE DE LINFEDEMIA DE MSD PARA A PACIENTE S. R. C. B., CONFORME ORDEM JUDICIAL
DO PROCESSO Nº 10072972520148260269 - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$17.050,00.
ASSINATURA: 22.06.2016. VIGÊNCIA: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº126/2016
CONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - PROCESSO Nº137/2016 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº03/2016. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PROCESSADOR DE FALA E ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIAL Nº 1008099-86.2015.8.26.0269 - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$39.600,00. ASSINATURA: 04.07.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATADA: GERALDO GUIMARÃES FERREIRA ITAPETININGA ME – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Itapetininga - PROCESSO Nº47/2016 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº39/2016.
OBJETO: serviço de retífica completa do motor destinado ao veículo C-14 - Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL: R$4.203,00. ASSINATURA: 24.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATADA: HOTEL POUSADA JOÃO 3.16 LTDA ME – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - PROCESSO Nº161/2016 - MODALIDADE: DISPENSA nº11/2016. OBJETO: Aquisição de estadia
com disponibilidade de refeição para os pacientes M. I. M. da S. e G. C. com os respectivos acompanhantes,
conforme ordens judiciais nº1004162-22.2015.8.26.0269 e nº1002958-33.2016.8.26.0269 - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$18.600,00. ASSINATURA: 30.06.2016. VIGÊNCIA: 04 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº102/2016
LOCADOR: Luiz Otávio Guidi - LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Dispensa n°12/2016 - PROCESSO nº147/2016. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações
do Núcleo de Atenção Integrada à Saúde da Criança - Secretaria de Municipal de Saúde. VALOR TOTAL:
R$18.999,96. ASSINATURA: 01.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº116-116/A A F/2016
LOCADOR: Alex Sandro Fidêncio Bueno e outros - LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Dispensa n°15/2016 - PROCESSO nº133/2016. OBJETO: Locação de imóvel não residencial
para as instalações da EMEIF José Pires de Campos - Secretaria de Municipal de Educação. VALOR TOTAL:
R$9.240,00. ASSINATURA: 16.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
LOCADOR: Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Dispensa n°45/2013 - PROCESSO nº242/2013. OBJETO: Locação de
imóvel residencial para as instalações da Fundação para Estudos e Tratamento das Deformidades Crânio Faciais
(FUNCRAF) - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$17.593,60.
ASSINATURA: 17.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93.
LOCADOR: Levi Pedro Messias - LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE:
Dispensa n°66/2013 - PROCESSO nº263/2013. OBJETO: Locação de imóvel residencial para as instalações
da Agência de Correios Comunitária do Distrito da Varginha - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$3.161,04. ASSINATURA: 01.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93.
LOCADOR: Espólio de Milton Taidi e outros - LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Dispensa n°76/2013 - PROCESSO nº273/2013. OBJETO: Locação de imóvel residencial para as
instalações da Secretaria de Promoção Social. PRORROGAÇÃO: 04 meses. VALOR TOTAL: R$14.064,04.
ASSINATURA: 01.07.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93.
CONTRATADA: ESCAM – ESCRITÓRIO SUPERIOR DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Convite
n°09/2013 - PROCESSO nº169/2013 - OBJETO: prestação de serviço em consultoria na avaliação de aspectos
financeiros e orçamentários de recursos públicos voltados à área da saúde - Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR: R$76.880,81. ASSINATURA: 14.06.2016 - FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga
- MODALIDADE: Tomada de Preços n°11/2015 - PROCESSO nº145/2015 - OBJETO: Serviços de recapeamento asfáltico - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 47 dias - ASSINATURA:
30.06.2016 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações
posteriores.
TERMO ADITIVO DA ATA Nº95/2015
DETENTORA: MARIANO PRESTES FERRAZ NETO ME - ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n°150/2015 - PROCESSO nº262/2015. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios para as unidades escolares - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio econômico-financeiro aos itens 26 e 27, passando o valor de ambos de
R$8,98 para 11,35 por quilograma. ASSINATURA: 30.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II,
”d” da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº0009/16P 1184/15
CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA ME - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Dispensa n°02/2015 - PROCESSO nº375/2014 - OBJETO: Serviços
de reforma e ampliação das unidades de saúde - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 04 meses.
ASSINATURA: 21.06.2016 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº8.666/93 e
suas alterações posteriores.
CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - MODALIDADE: Tomada de Preços n°07/2014 - PROCESSO nº172/2014 - OBJETO:
Serviços de reforma e adaptação de unidade de saúde localizada no Bairro do Morro do Alto - Secretaria
Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Fica aditado em 4,897189% o valor do atualizado do contrato de R$
210.555,75, passando o valor total para R$ 260.142,63. ASSINATURA: 23.05.2016 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATADAS: Penitenciária de Itapetininga II, Penitenciária de Itapetininga I “Jairo de Almeida Bueno”
e Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (FUNAP) - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - PROCESSO Nº107/2016 - MODALIDADE: Dispensa nº08/2016 – OBJETO: Contratação de trabalhadores braçais (reeducandos), através da FUNAP, para a realização dos serviços de conservação, limpeza
e manutenção de ruas, avenidas e praças do munícipio - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VALOR
TOTAL: R$318.132,00. ASSINATURA: 21.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATADA: REABILITE FISIOTERAPIA E TERAPIAS AQUÁTICAS LTDA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga - PROCESSO Nº148/2016 - MODALIDADE: Dispensa nº13/2016. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE HIDROTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES C. E. DE O.,
CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO Nº 10052767620148260269; O. J. B. B., CONFORME
ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO Nº 10019951520148260269; C. H. J. DOS S., CONFORME ORDEM
JUDICIAL DO PROCESSO Nº 10000742120158260269; S. A. DE S. DOS S., CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO Nº 10066130320158260269; e F. R. DA S. B., COFORME ORDEM JUDICIAL DO
TERMO DE ADVERTÊNCIA REF. AO TERMO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2015
DETENTORA: Comercial Hortifrutigranjeiro Itauba Ltda. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de
Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº183/2015 - PROCESSO Nº270/2015. OBJETO: Aquisição
de hortifrutigranjeiros para as unidades escolares - Secretaria Municipal de Educação. PENALIDADE: Adver-
Página 27
23/07/2016
tência em razão do descumprimento das condições previstas da Ata de Registro de Preços nº115/2015. ASSINATURA: 27.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: art. 87, inciso I da Lei Federal nº8.666/93; Cláusula Oitava,
subitem 8.1.1 do Termo de Registro de Preços e processos nº 15353/1/2016, nº 16354/1/2016 e 27731/1/2016.
Itapetininga, 19.07.2016.
PREFEITO MUNICIPAL
LAUDO DE HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2016
PROCESSO Nº.: 034/2016 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA E DENSITOMETRIA OSSEA PARA ATENDER A
DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CONFORME DESCRITIVO NO ANEXO I DESTE EDITAL. Considerando que na Ata de abertura realizada no dia 08/07/2016,
em que foram abertos os envelopes n° 01 – Documentos de Habilitação e 02 – Proposta técnica, estando presente na sessão o preposto da licitante proponente, este que declarou expressamente na própria ata a não intenção
da interposição de recursos em relação ao julgamento habilitatório e classificatório realizada pela Comissão de
Licitações e representante técnica da Secretaria Municipal de Saúde, aplicando-se assim o disposto no artigo
109, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, onde a classificação ficou a seguinte: 1º lugar: UDI – UNIDADE DE
DIAGNÓSTICOS DE ITAPETININGA, os seguintes valores em sua proposta técnica de prestação de serviços
do lote nº 01, conforme a tabela SUS: item 01 – 288 exames de ressonância magnética, no valor unitário de
R$268,75 (duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) e total de R$77.400,00 (setenta e sete mil
e quatrocentos reais) e item nº 02 – 420 unid de exames de densitometria óssea, no valor unitário de R$55,10
(cinquenta e cinco reais e dez centavos) e total de R$23.142,00 (vinte e três mil, cento e quarenta e dois reais),
agregando o valor total geral de R$100.542,00 (cem mil, quinhentos e quarenta e dois reais), conforme os valores dispostos no edital. Isto posto, foi realizada a vistoria técnica no local de suas instalações por parte da equipe
técnica da Secretaria de Saúde, nos termos do item 2.4 do edital e a mesma aprovada. Deste modo, Ratifico
e Acolho o laudo classificatório e habilitatório como motivação aliunde e no uso das atribuições legais a mim
conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações
HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: UDI – UNIDADE DE DIAGNÓSTICOS DE ITAPETININGA CNPJ Nº 67.360.776/0001-93, que apresentou o valor global: R$100.542,00 (cem
mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Itapetininga, 20 de julho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO
CONSIGNANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. COSIGNATARIA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: ASSINATURA: 12.07.2016 OBJETO: 3º Termo de Aditamento do Convênio celebrado para a concessão
de empréstimos nas modalidades de Crédito Pessoal e/ou Crédito Direto ao Consumidor, mediante desconto em
folha de pagamento, em favor dos servidores da Prefeitura Municipal de Itapetininga. VIGÊNCIA: Pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2016, prorrogáveis por iguais períodos, respeitado o limite de 60 (sessenta)
meses. Itapetininga, 18 de julho de 2016
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL
- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 223/2016 para a
obra cadastrada nesta Prefeitura através do Cadastro 900011084 e do CPF/CNPJ n. 002.880.118-05, com o ramo
de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil,
Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação,
Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento
fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código
Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966
e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 251,87 (duzentos e cinquenta e um reais e oitenta
e sete centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n.
17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços
constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos
valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de
acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.
- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no
Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.
- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário
Municipal.
Itapetininga/SP, 18 de julho de 2016.
ELIANE APARECIDA FERREIRA
DIRETORA INTERINA DO DEPARTAMENTO DE RECEITA
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO GSSP/ATP Nº 076/2016
CONVENENTES: O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Segurança Pública e pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, e o Município de Itapetininga.
OBJETO: Delegação ao ESTADO de competências municipais de fiscalização e engenharia de trânsito, nos
termos do artigo 25 da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o “Código de Trânsito Brasileiro”.
Valor: sem repasse de recurso.
DO PRAZO E DA VIGENCIA: 05 (cinco) anos, com vigência a partir de 29 de março de 2016.
DATA E ASSINATURAS: Itapetininga, 29 de março de 2016.
Pelo ESTADO o Dr. Alexandre de Moraes Secretário da Segurança Pública e o Sr. Daniel Annenberg – Diretor
Presidente do DETRAN-SP, e pelo Município o Sr. Hiram Ayres Monteiro Junior - Prefeito Municipal.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Considerando os autos do processo nº 31811/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Dirza do Rosário Ávila, Auxiliar de Educação, Ref. 07,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25/07/2016, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 439, DE 20 DE JULHO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Gisele Aparecida Lopes de Proença, Auxiliar de
Serviço Educacional, Ref. 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25/07/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 643, de 28/10/2015,
que concedeu o afastamento sem vencimento.
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 1.528, DE 18 DE JULHO DE 2016
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil
reais)”.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo
no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor R$ 440.000,00
(quatrocentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática
a seguir especificadas:
Ficha
02
02.06
02.06.01
28.843.0001.0087
02.09
02.09.04
08.244.0048.2063
1
289
1
PREFEITO MUNICIPAL
4.6.90.71
3.3.90.32
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
140.000,00
300.000,00
440.000,00
Ficha FR Categoria
02
02.02
02.02.01
04.131.0001.2086 8
1
02.09
02.09.01
08.122.0001.2039 262
264
02.12
02.12.02
15.451.0033.2034 376
02.14
02.14.01
13.392.0020.2098 411
1
1
1
1
Descrição
Valor
3.3.90.39
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS
GESTÃO DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
100.000,00
3.3.90.30
3.3.90.39
GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO,
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
130.000,00
4.4.90.52
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDAD
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DEMUTRAN
FISCALIZAÇÃOE OPERAÇÕES DE TRANSITO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
3.3.90.39
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM
PROMOÇÃO DO ACESSOA AÇÕES CULTURAIS
150.000,00
Total do Remanejamento
440.000,00
Art. 3º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 895.000,00
(oitocentos e noventa e cinco mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento
de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
Ficha FR Categoria Descrição
02
02.07
02.07.02
12.361.0006.2089
02.08
02.08.01
10.301.0063.2039
111
185
02.09
02.09.04
08.244.0048.2063
289
Valor
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO
TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
500.000,00
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
165.000,00
1
MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
230.000,00
Valor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DO PRINCIPAL E DO JUROS DA DIVID
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de
R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
PREFEITO MUNICIPAL
67
Categoria Descrição
Total do Remanejamento
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Aline Vieira da Costa Leme, Agente
Comunitário de Saúde, Ref. 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13/03/2016, nos termos do
artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FR
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23/07/2016
Total do Transposição
895.000,00
01
40.000
KM
TRANSPORTE:
R$ 4,74
01 (UM) VEÍCULO, DE NO MÍNIMO
27 (VINTE E SETE) LUGARES, PARA
TRANSPORTE DOS ATORES, AGENTES
CULTURAIS, ARTESÃOS E ALUNOS DE
ARTES.
R$
189.600,00
02
40.000
KM
TRANSPORTE:
R$ 5,79
01 (UM) VEÍCULO, DE NO MÍNIMO 46
(QUARENTA E SEIS) LUGARES, PARA
TRANSPORTE DOS ATORES, AGENTES
CULTURAIS, ARTESÃOS E ALUNOS DE
ARTES.
R$
231.600,00
03
60.000
KM
TRANSPORTE:
R$ 3,39
01 (UM) VEÍCULO, DE NO MÍNIMO 16
(dezesseis) LUGARES, PARA TRANSPORTE DOS ATORES, AGENTES CULTURAIS,
ARTESÃOS E ALUNOS DE ARTES.
R$
203.400,00
TOTAL
R$ 624.600,00
Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$
895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
02
02.07
02.07.02
12.361.0006.1026
12.361.0006.2039
12.365.0007.2089
02.08
02.08.01
10.302.0063.1127
Ficha FR Categoria
Descrição
91
1
4.4.90.51
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO
CONSTRUÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
103
5
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
431
1
3.3.90.39
TRANSPORTE ESCOLAR
250.000,00
4.4.90.51
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN
OBRAS E INSTALAÇÕES
165.000,00
3.3.90.30
3.3.90.39
APOIO ADMINISTRATIVO E DE MANUTENÇÃO DOS C
MATERIAL DE CONSUMO
212
02.09
02.09.04
08.244.0009.2012
273
275
1
1
1
Valor
Total do Transposição
30.000,00
200.000,00
895.000,00
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezoito dias de julho de 2016.
O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 102/2016 é de
R$ 624.600,00(seiscentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais).
Itapetininga, 13 de julho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE RETIFICADO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2016
PROCESSO Nº 183/2016 Tipo: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa para ministrar os cursos profissionalizantes oferecidos pelo CEPROM (Centro Profissionalizante Municipal) - Secretaria Municipal
de Educação). Após as retificações ocorridas no anexo I do edital quanto aos valores estimados de cada curso, e
consequentemente o lote nº 05 não será mais exclusivo para a participação de Micro Empresas (ME) e Empresas
de Pequeno Porte (EPP), fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o dia 05.08.2016 às 09:00 horas na
Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.
CLAUDIO CÉSAR BASSI
RESOLUÇÃO SME Nº 419/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016
PROCESSO Nº 139/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES
DE LIXO PARA A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. Após as retificações ocorridas no
edital quanto ao descritivo do caminhão e do compactador, fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o
dia 08.08.2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes
nº 1.000 – Jardim Marabá.
•
Considerando a Resolução SME nº 309/2016, de 31 de maio de 2016, que trata do Professor
Comunitário para atuar no PIME – Programa Itapetininga Mais Educação e CEC – Centro de Educação
Complementar do Município de Itapetininga.
Resolve:
Artigo 1º - Fica revogado o artigo 7º da Resolução SME nº 309/2016 de 31 de junho de 2016.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PROCESSO Nº 026/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Após as retificações
ocorridas no edital quanto à exclusão da necessidade de apresentação de amostras e na disposição das cotas
reservadas às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o
dia 10.08.2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes
nº 1.000 – Jardim Marabá.
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Dispõe sobre a revogação do artigo 7º da Resolução SME nº 309/2016 de 31/05/2016 que dispõe sobre o Professor Comunitário para atuar no PIME – Programa Itapetininga Mais Educação e CEC – Centro de Educação
Complementar do Município de Itapetininga.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e:
ELIANA DE SALES ALMEIDA
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2016
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 002/2016
PROCESSO Nº.: 156/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS: CORONEL JOAQUIM LEONEL,
MAJOR ANTONIO ARRUDA, P.E. INACIO, JULIO ROLIM DE MOURA E SUNANDA AGUIAR LISBOA
- CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS. Considerando que na Ata de abertura realizada no dia 20/07/2016, em que foram abertos os envelopes n° 01 – Propostas e 02 – Documentos de Habilitação, estando presentes na sessão os prepostos das licitantes
proponentes, estes que analisaram as propostas, declarando expressamente na própria ata a não intenção da interposição de recursos em relação ao julgamento de propostas, renunciando assim da fase recursal, aplicando-se
assim o disposto no artigo 109, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, onde a classificação ficou a seguinte: 1º lugar:
CONSTRUTORA MADRI LTDA – R$ 2.105.015,16 (Dois milhões, cento e cinco mil, quinze reais e dezesseis
centavos); 2º lugar: CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDA – R$ 2.112.686,09 (Dois milhões, cento e doze
mil, seiscentos e oitenta e seis reais e nove centavos); 3º lugar: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX – R$
2.117.118,26 (Dois milhões, cento e dezessete mil, cento e dezoito reais e vinte e seis centavos); 4º lugar: MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - R$ 2.117.319,44 (Dois milhões, cento e dezessete
mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Isto posto, passou-se analise da habilitação realizado pela Comissão Permanente de Licitações e também da análise técnica da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços, outrossim, diante a manifestação expressa dos prepostos da não intenção da interposição de recursos
em relação ao julgamento habilitatório. Ratifico e Acolho o laudo classificatório e habilitatório como motivação
aliunde e no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da
Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a
empresa: CONSTRUTORA MADRI LTDA, que apresentou o valor global de R$ 2.105.015,16 (Dois milhões,
cento e cinco mil, quinze reais e dezesseis centavos). Itapetininga, 20 de julho de 2016.
PROCESSO Nº 149/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAL PABX PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DA SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, AGRICULTURA,
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I
DO EDITAL - SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, AGRICULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO
DE ABERTURA dia 08.08.2016 às 14:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça
dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
132/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº 149/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERIODO DE 12 MESES,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS. SESSÃO DE ABERTURA dia 09.08.2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2016
PROCESSO Nº 135/2016 Tipo: Menor Preço por Lote OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS. SESSÃO DE ABERTURA dia 11.08.2016 às 14:00 horas na Sala de Reuniões do
Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim. Marabá.
Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov,br/licitacao no ícone Pregão Presencial.
Maiores informações através dos telefones: (15)3376-9639/9608. Itapetininga, 22 de julho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
Processo n°. 132/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE MÚSICAS, ATORES, AGENTES CULTURAIS, ARTESÃOS E ALUNOS DE ARTES, REPRESENTANDO A CIDADE DE ITAPETININGA EM EVENTOS PROGRAMADOS E NÃO PROGRAMADOS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES – SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), realizado conforme ata
de sessão pública, datada de 13 de julho de 2016, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta
Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto
licitado ao proponente:
EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
CNPJ: 49.697.808/0001-69
ITEM
Qtde
Unid
DESCRIÇÃO
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
TERMO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2016
PROCESSO Nº. 168/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SETOR DE ZOONOSES – (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO
PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Fica o edital retificado no
item 8.9 e anexo I, sendo correta a seguinte redação:
8.9 As empresas vencedoras, para fins de assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, deverão apresentar:
As empresas vencedoras deverão apresentar:
O comprovante de Registro do Produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ou
cópia autenticada da publicação no DOU, dentro do período de validade, quando sujeito a registro.
Certificado de Boas Práticas de fabricação e controle (BPF e C) vigente, emitido pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Autorização de funcionamento da empresa (AFE) do participante da licitação, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Observações:
Página 29
23/07/2016
Cópia do certificado de Registro de Medicamento emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária, ou cópia da
publicação no DOU, com data e número de registro ou ainda pedido de revalidação, hipótese em que deverá ser
comprovada a data do último vencimento observando-se sua validade;
Serão aceitas comprovações de registro dos medicamentos, dentro do seu prazo de validade, através do site do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na internet.
Os medicamentos devem atender aos dispostos na Lei 8.078, de 11/09/90 do Código de Defesa do Consumidor.
Cópia da publicação no DOU da dispensa de Registro de Medicamentos sob regime de Vigilância Sanitária que
não são registros e sim cadastro, observando-se sua validade, quando for o caso:
A validade mínima dos medicamentos deverá ser de 12(doze) meses.
ANEXO I
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO ANEXO I:
1
200
BD
EXCLUSIVO
PARA MICROEMPRESAS
(ME)E
EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE (EPP)
TINTA
RODOESTE
BRANCA PARA
DEMARCAÇÃO
VIÁRIA
NORMA
DER/SP
3.09
R$ 163,98
R$
32.796,00
3
30
BD
EXCLUSIVO
PARA MICROEMPRESAS
(ME)E
EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE (EPP)
TINTA
AZUL
PARA
DEMARCAÇÃO
VIÁRIA
NORMA
DER/SP
3.09
RODOESTE
R$ 170,49
R$
5.114,70
4
30
BD
EXCLUSIVO
PARA MICROEMPRESAS
(ME)E
EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE (EPP)
TINTA
RODOESTE
VERMELHA PARA
DEMARCAÇÃO
VIÁRIA
NORMA
DER/SP
3.09
R$ 170,49
R$
5.114,70
5
30
BD
EXCLUSIVO
PARA MICROEMPRESAS
(ME)E
EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE (EPP)
TINTA
RODOESTE
CINZA
CHUMBO PARA
DEMARCAÇÃO
VIÁRIA
NORMA
DER/SP
3.09
R$ 178,00
R$
5.340,00
TOTAL: R$
R$ 48.365,40
É obrigatória apresentação de bula do produto.
As empresas vencedoras deverão apresentar:
O comprovante de Registro do Produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ou
cópia autenticada da publicação no DOU, dentro do período de validade, quando sujeito a registro.
Certificado de Boas Práticas de fabricação e controle (BPF e C) vigente, emitido pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Autorização de funcionamento da empresa (AFE) do participante da licitação, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Observações:
Cópia do certificado de Registro de Medicamento emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária, ou cópia da
publicação no DOU, com data e número de registro ou ainda pedido de revalidação, hipótese em que deverá ser
comprovada a data do último vencimento observando-se sua validade;
Serão aceitas comprovações de registro dos medicamentos, dentro do seu prazo de validade, através do site do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na internet.
Os medicamentos devem atender aos dispostos na Lei 8.078, de 11/09/90 do Código de Defesa do Consumidor.
Cópia da publicação no DOU da dispensa de Registro de Medicamentos sob regime de Vigilância Sanitária que
não são registros e sim cadastro, observando-se sua validade, quando for o caso:
A validade mínima dos medicamentos deverá ser de no mínimo 12(doze) meses.
**PELA PRESENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL, fica alterada a data de abertura do certame para o dia
11.08.2016 às 09:00 horas e o edital com a retificação estão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.
br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 22 de julho de 2016. PAULO CESAR DE PROENÇA
WEISS PREGOEIRO.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 115/2016 - PROCESSO Nº. 164/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PARA O SETOR DE MANUTENÇÃO A SER UTILIZADA NAS
UNIDADES ESCOLARES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE (EPP). Fica o edital retificado no anexo I, pois onde se lê: roçadeira costal (gasolina) lateral – 41,5CC
À...; Leia-se: roçadeira (gasolina) lateral a partir de 41,5 CC. Ficam mantidas as demais informações veiculadas
no edital.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 114/2016 - PROCESSO Nº.
178/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ARTES E IMPRESSÃO DE MATERIAL EM PAPEL COUCHÊ, VISANDO DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E CAMPANHAS PROMOVIDAS
PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE (EPP). Fica o edital retificado nos seguintes termos: O valor unitário correto estimado
do item 04 – papel couche – 115g tamanho 15X21 – cor 4X4 é de R$0,0802. Ficam mantidas as demais disposições do edital de abertura do Pregão Presencial nº 114/2016 e o edital com a retificação estão disponíveis no
site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 22 de julho de 2016.
PREGOEIRO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUCIAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 81/2016
Processo n°. 144/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DEMARCAÇÃO VIARIA (TINTA, SOLVENTE E MICROESFERA DROP-ON), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – EXCLUSIVO
PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento
realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA CNPJ: 14.191.875/0001-22
Item
Unid.
Quant.
Tipo de Disputa
2
200
BD
6
TOTAL: R$
250
BD
Descrição
Marca
Valor Unit.
Valor Total
EXCLUSITINTA
SALECRIL
VO PARA AMAREMICROEM- LA PARA
PRESAS
DEMAR(ME)E EMCAÇÃO
PRESAS
VIÁRIA
DE PEQUE- NORMA
NO PORTE
DER/SP
(EPP)
3.09
R$ 168,50
R$ 33.700,00
EXCLUSIVO PARA
MICROEMPRESAS
(ME)E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE
(EPP)
R$ 104,90
SOLVEN- SALECRIL
TE PARA
TINTA DE
DEMARCAÇÃO
VIÁRIA 18 LTS
R$ 26.225,00
Quant.
Tipo
de Descrição
Disputa
Unid.
Quant.
Tipo de Disputa
Descrição
7
150
SC
EXCLUSIMICROESFERA
RODOESTE
VO PARA DROP-ON
(ABNT
MICROEM- NBR 6.831) TIPO II C
PRESAS
- 25 KG
(ME)E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE
(EPP)
PREFEITO MUNICIPAL
Marca
Marca
R$ 59.925,00
Unid.
Item
Valor
Unit.
Valor Total
R$ 109,00
R$
16.350,00
O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 81/2016 é de R$ 124.640,40 (cento e vinte e quatro
mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos). Itapetininga, 22 de julho de 2016.
RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA ME
CNPJ: 08.466.204/0001-24
Item
Outrossim, mediante a desclassificação das empresas SUPRIVIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIARIA LTDA EPP CNPJ: 20.161.517/0001-70 (1º) no item
07 por não apresentação da amostra do supracitado item em desconformidade ao item 9.1 do edital;
conforme deliberação por parte da Seção Operacional Técnica da Secretaria de Transito através do
memorando TAM 016/2016 em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital
e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a
proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada para
o item 07, a empresa MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA CNPJ: 14.191.875/0001-22, a qual
foi considerada desclassificada tendo em vista a amostra apresentada estar em desconformidade com
o memorial descritivo do edital, conforme deliberação por parte da Seção Operacional Técnica da
Secretaria de Transito através do memorando TAM 019/2016 em apenso ao processo. Com fulcro
no disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de
apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise
da proposta da 3ª colocada para o item 07; a empresa RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS
VIARIOS LTDA ME CNPJ: 08.466.204/0001-24, sendo esta aceita para eventual registro conforme
deliberação por parte da Seção Operacional Técnica da Secretaria de Transito através do memorando
TAM 20/2016 em apenso ao processo; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação
aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA ME CNPJ: 08.466.204/0001-24, em 1º lugar no item 07 (150
sc MICROESFERA DROP-ON (ABNT NBR 6.831) TIPO II C - 25 KG). Tendo em vista a amostra
apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA ME CNPJ: 08.466.204/0001-24; no valor
unitário como segue abaixo:
Valor
Unit.
Valor Total
Página 30
23/07/2016
LEI MUNICIPAL Nº 6141 DE 22 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Itapetininga e dá outras providências.
(Projeto de Lei nº 105/2013, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso)
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, FAZ SABER que
a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município
de Itapetininga, promulga a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º A emissão de ruídos, sons e vibrações em decorrência de atividades exercidas em ambientes confinados ou não, no Município de Itapetininga, obedecerá aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos
por esta Lei.
Art. 2º É proibida a emissão de ruídos, sons e vibrações, produzidos de forma que:
I - ponha em perigo ou prejudique a saúde individual ou coletiva;
II - cause danos de qualquer natureza às propriedades públicas ou privadas;
III - cause incômodo de qualquer natureza;
IV - cause perturbação ao sossego ou ao bem-estar públicos;
V - ultrapasse os níveis fixados nesta Lei.
CAPÍTULO II
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção I
Das Definições
Art. 3º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I - poluição sonora: a alteração adversa das características do meio ambiente causada por emissão de ruído,
som e vibração que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde física e mental, à segurança e
ao bem-estar dos meios antrópico, biótico ou físico, ou transgrida as disposições fixadas nesta Lei;
II - período diurno: o período de tempo compreendido entre as 07h00 (sete horas) e as 19h00 (dezenove
horas) do mesmo dia;
III - período vespertino: o período de tempo compreendido entre as 19h00 (dezenove horas) e as 22h00
(vinte e duas horas) do mesmo dia;
IV - período noturno: o período de tempo compreendido entre as 22h00 (vinte e duas horas) de um dia e as
07h00 (sete horas) do dia seguinte;
V - ruído: sons indesejáveis capazes de causar incômodos;
VI - ruído contínuo: aquele com flutuações de nível de pressão sonora tão pequenas que podem ser desprezadas dentro do período de observação;
VII - ruído intermitente: aquele cujo nível de pressão sonora oscila bruscamente várias vezes, durante
o intervalo de tempo de medição, sendo o período em que o nível sonoro se mantém constante igual ou
superior a 01 (um) segundo;
VIII - ruído impulsivo: aquele que consiste de uma ou mais explosões de energia sonora, tendo, cada uma,
duração inferior a 01 (um) segundo;
IX - som com componentes tonais: som que contém tons puros, que podem ser identificados por meio da
comparação de níveis sonoros;
X - decibel (dB): unidade adimensional usada para expressar a razão entre a pressão sonora a medir e a
pressão sonora de referência;
XI - local de suposto incômodo: local onde é suposta a existência de distúrbio ou incômodo causado pelo
som ou ruído;
XII - limite real da propriedade: aquele representado por um plano imaginário que separa a propriedade
real de uma pessoa física ou jurídica da de outra;
XIII - fonte fixa de emissão sonora: qualquer instalação, equipamento ou processo, situados em local fixo,
que produzam emissão sonora para o seu entorno;
XIV - fonte móvel de emissão sonora: qualquer instalação, equipamento ou processo que, durante seu
deslocamento, produza emissão sonora para o seu entorno;
XV - vibração: oscilação ou movimento alternado de um sistema elástico, transmitido por ondas mecânicas, sobretudo em meios sólidos.
Seção II
Dos Níveis Máximos Permissíveis e da Medição de Sons e Ruídos
Art. 4º A emissão de ruídos, sons e vibrações provenientes de fontes fixas no Município de Itapetininga
obedecerá aos seguintes níveis máximos fixados para suas respectivas emissões, medidas nos locais do
suposto incômodo:
I - em período diurno: 70 dB(A) (setenta decibéis em curva de ponderação A);
II - em período vespertino: 60 dB(A) (sessenta decibéis em curva de ponderação A);
III - em período noturno: 50 dB(A) (cinquenta decibéis em curva de ponderação A), até às 23:59 h (vinte
e três horas e cinquenta e nove minutos), e 45 dB(A) (quarenta e cinco decibéis em curva de ponderação
A), a partir da 0h00 (zero hora).
§ 1º Às sextas-feiras, aos sábados e em vésperas de feriados, será admitido, até às 23h00 (vinte e três
horas), o nível correspondente ao período vespertino.
§ 2º As medições do nível de som serão realizadas utilizando-se a curva de ponderação A com circuito de
resposta rápida, devendo o microfone ficar afastado, no mínimo, de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) dos limites reais da propriedade onde se dá o suposto incômodo, e à altura de 1,20m (um metro e vinte
centímetros) do piso.
§ 3º Na impossibilidade de verificação dos níveis de emissão no local do suposto incômodo, será admitida
a realização de medição no passeio imediatamente contíguo ao mesmo, sendo considerados como limites
os níveis máximos fixados nos incisos deste artigo acrescidos de 05 dB(A) (cinco decibéis em curva de
ponderação A).
§ 4º Para o resultado das medições efetuadas serão adotados os seguintes critérios:
I - ruído contínuo e ruído intermitente: o nível de som corrigido será igual ao nível de som equivalente
medido;
II - ruído impulsivo e som com componentes tonais: o nível de som corrigido será igual ao nível de som
equivalente medido, acrescido de 05 dB(A) (cinco decibéis em curva de ponderação A);
§ 5º Independentemente do ruído de fundo, o nível de som proveniente da fonte poluidora, medido dentro
dos limites reais da propriedade onde se dá o suposto incômodo, não poderá exceder os níveis fixados nos
incisos deste artigo.
§ 6º Quando a propriedade em que se dá o suposto incômodo tratar-se de escola, creche, biblioteca pública,
cemitério, hospital, ambulatório, casa de saúde ou similar, deverão ser atendidos os menores limites:
I - em período diurno: 55 dB(A) (cinquenta e cinco decibéis em curva de ponderação A);
II - em período vespertino: 50 dB(A) (cinquenta decibéis em curva de ponderação A);
III - em período noturno: 45 dB(A) (quarenta e cinco decibéis em curva de ponderação A).
§ 7º O nível de som proveniente da fonte poluidora, medido dentro dos limites reais da propriedade onde
se dá o suposto incômodo, não poderá exceder em 10 dB(A) (dez decibéis em curva de ponderação A) o
nível do ruído de fundo existente no local.
Art. 5º No caso de fontes móveis admitidas pela legislação em vigor, aplicam-se os mesmos limites estabelecidos nesta Lei para as fontes fixas.
Art. 6º As vibrações não serão admitidas quando perceptíveis no local do suposto incômodo, de forma
contínua ou alternada, por períodos superiores a 5 (cinco) minutos.
Art. 7º Para o cumprimento do disposto nesta Lei, o Executivo poderá utilizar-se, além dos recursos técnicos e humanos de que dispõe, do concurso de outros órgãos ou entidades públicas ou privadas, mediante
convênios, contratos e credenciamento de agentes.
Parágrafo único. Será franqueada aos agentes públicos e agentes credenciados pelo Executivo a entrada nas
dependências das fontes poluidoras localizadas ou a se instalarem no Município, onde poderão permanecer
pelo tempo que se fizer necessário, para as avaliações técnico-fiscais do cumprimento dos dispositivos
desta Lei.
Seção III
Da Adequação Sonora
Art. 8º Deverão dispor de proteção, de instalação ou de meios adequados ao isolamento acústico que não
permitam a propagação de ruídos, sons e vibrações acima do permitido para o exterior, os estabelecimentos
e atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, tais como:
I - estabelecimentos recreativos, culturais, industriais, comerciais ou de prestação de serviços;
II - estabelecimentos nos quais seja executada música ao vivo ou mecânica;
III - estabelecimentos onde haja atividade econômica decorrente do funcionamento de canil, granja, clínica
veterinária ou similar;
IV - espaços destinados ao funcionamento de máquinas ou equipamentos.
Parágrafo único. A concessão de Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades do estabelecimento ficará condicionada ao cumprimento do disposto no caput deste artigo, quando couber, ou de adequações
alternativas, sem prejuízo das demais exigências previstas na legislação.
Art. 9º Os estabelecimentos e atividades que provoquem poluição sonora e perturbação do sossego público
estarão sujeitos à adoção de medidas eficientes de controle, tais como as arroladas a seguir, que poderão ser
impostas de forma isolada ou cumulativa, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas nesta Lei:
I - implantação de tratamento acústico;
II - restrição de horário de funcionamento;
III - restrição de áreas de permanência de público;
IV - contratação de funcionários responsáveis pelo controle de ruídos provocados por seus frequentadores;
V - disponibilização de estacionamento coberto a seus frequentadores.
Seção IV
Das Permissões
Art. 10. Serão tolerados ruídos e sons acima dos limites definidos nesta Lei provenientes de:
I - serviços de construção civil não passíveis de confinamento, que adotarem demais medidas de controle
sonoro, no período compreendido entre 10h00 (dez horas) e 17h00 (dezessete horas);
II – obras e serviços urgentes e inadiáveis decorrentes de casos fortuitos ou de força maior, acidentes
graves ou perigo iminente à segurança e ao bem-estar da comunidade, bem como o restabelecimento de
serviços públicos essenciais, tais como energia elétrica, gás, telefone, água, esgoto e sistema viário;
III - uso de explosivos em desmontes de rochas e de obras civis no período compreendido entre 10h00 (dez
horas) e 16h00 (dezesseis horas), nos dias úteis, observada a legislação específica e previamente autorizado pelo órgão municipal competente.
§ 1º Nas hipóteses previstas nos incisos I, II e III deste artigo, os ruídos e sons não poderão ultrapassar 80
dB(A) (oitenta decibéis em curva de ponderação A).
§ 2º Os serviços de construção civil da responsabilidade de entidades públicas ou privadas, com geração de
ruídos, dependem de autorização prévia do órgão municipal competente, quando executados nos seguintes
horários:
I - domingos e feriados, em qualquer horário;
II - sábados e dias úteis, em horário vespertino ou noturno.
Art. 11. Os eventos, assim compreendidos os acontecimentos institucionais ou promocionais, comunitários ou não, previamente planejados com a finalidade de estabelecer a imagem de organizações, produtos,
serviços, ideias e pessoas, em especial aqueles do calendário oficial de festas e eventos do Município de
Itapetininga, cuja realização tenha caráter temporário e local determinado, serão licenciados em conformidade com a Lei Municipal, conforme dispuser o regulamento desta Lei.
CAPÍTULO III
DA INFRAÇÃO
Art. 12. Os infratores desta Lei estarão sujeitos às seguintes penalidades, além da obrigação de cessar a
transgressão:
I - advertência;
II - multa;
III - interdição parcial ou total da atividade, até a correção das irregularidades;
IV - cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades ou de licença.
Art. 13. Para efeito da aplicação de penalidades, as infrações aos dispositivos desta Lei serão classificadas
como leves, médias, graves ou gravíssimas, conforme o seguinte:
I - infração leve: quando se tratar de infração de dispositivos desta Lei que não implique poluição sonora;
II - infração média: nos casos em que a emissão de ruído estiver acima do limite estabelecido, até o máximo de 10% (dez por cento) desse valor;
III - infração grave: nos casos em que a emissão de ruído estiver acima de 10% (dez por cento) e até 40%
(quarenta por cento) do limite estabelecido;
IV - infração gravíssima: nos casos em que a emissão de ruído ultrapassar 40% (quarenta por cento) em
relação ao limite estabelecido.
Art. 14. A penalidade de advertência será aplicada quando se tratar de infração de natureza leve ou média.
Parágrafo único. A penalidade de advertência não poderá ser aplicada mais de uma vez, para uma mesma
infração cometida pelo mesmo infrator.
Art. 15. A multa será aplicada quando o infrator não sanar a irregularidade após a aplicação da advertência
ou, imediatamente, em caso de infração grave ou gravíssima.
Art. 16. Os valores das multas, de acordo com sua gravidade, variarão de R$ 80,00 (oitenta reais) a R$
30.000,00 (trinta mil reais), atualizados com base nos índices estabelecidos na legislação pertinente, sendo
fixado o valor inicial em:
I - infração leve: de R$ 80,00 (oitenta reais) a R$ 400,00 (quatrocentos reais);
II - infração média: de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais);
III - infração grave: de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
IV - infração gravíssima: de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Art. 17. Em caso de reincidência, a penalidade de multa poderá ser aplicada em dobro e, havendo nova
reincidência, a multa poderá ser aplicada até o triplo do valor inicial.
Parágrafo único. Considera-se reincidência a prática da mesma infração cometida pelo mesmo agente no
período de até 2 (dois) anos.
Art. 18. A penalidade de interdição parcial ou total da atividade poderá ser aplicada, a critério da autoridade competente, nas hipóteses de:
I - risco à saúde individual ou coletiva;
II - dano ao meio ambiente ou à segurança das pessoas;
III - reincidência, observado o disposto no § 1º deste artigo.
§ 1º Dependendo da gravidade da infração praticada, a penalidade de interdição parcial ou total da atividade poderá ser aplicada na primeira reincidência.
§ 2º A desobediência ao Auto de Interdição acarretará ao infrator a aplicação da pena de multa correspon-
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dente à infração gravíssima, sendo a reincidência caracterizada a cada visita da fiscalização, que poderá
ser diária.
§ 3º A interdição parcial ou total da atividade deverá anteceder a cassação de Alvará de Localização e
Funcionamento de Atividades ou de licença.
Art. 19. A penalidade de cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades e de licença
será aplicada:
I - após 3 (três) meses da interdição, na hipótese de não terem sido efetivadas as providências para regularização;
II - na hipótese de descumprimento do Auto de Interdição;
III - quando constatado que o tratamento acústico realizado não foi suficiente para conter a emissão de
ruídos.
Art. 20. Conforme dispuser o regulamento, os responsáveis pelas atividades econômicas, sociais, artísticas
e de entretenimento incorrem nas mesmas sanções previstas nesta Lei, quando houver geração de níveis
de ruído superiores ao estabelecido nesta Lei, por ação de seus frequentadores, exceto quando autorizados
pelo Poder Executivo em casos especiais que demandem a sua necessidade.
Art. 21. Aplicam-se, no que couber, os procedimentos e prazos previstos na Lei Municipal e em seus regulamentos, para a aplicação das penalidades e interposição e julgamento de defesas e recursos.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 22. O produto de arrecadação de multas previstas nesta Lei constitui recurso do Fundo Municipal do
Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº 5.517, de 11 de janeiro de 2012.
Art. 23. O Poder Executivo, no prazo de 90 (noventa) dias, regulamentará, no que couber, os dispositivos
instituídos por esta Lei.
Art. 24. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 22 de julho de 2016.
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Presidente
Publicada e registrada na Secretaria da Câmara aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e dezesseis.
EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA
DIRETOR GERAL
2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2014 – Modalidade: Dispensa de Licitação - OBJETO: Instrumento Particular de Comodato e
outras Avenças COMODANTE:- ZETRASOFT LTDA, COMODATÁRIO: Serviço de Previdência Municipal
de Itapetininga VALOR:- Não há valor - VIGÊNCIA: 12 meses 16/07/2016 a 16/07/2017, FUNDAMENTO
LEGAL: Decreto 438 /2008 e posteriores alterações, e Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Itapetininga, 15 de julho 2016.
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE DO SEPREM
REAJUSTE DE CONTRATO DE ALUGUEL
Contrato nº 04/2015 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - OBJETO: Locação de um imóvel na área
central para instalações do SEPREM – endereço: Rua Domingos José Vieira, 1181 centro – Itapetininga SP
CONTRATANTE: Serviço de Previdência Municipal – LOCADORAS: Cristhiane Rezani Vieira e Veruska
Rezani Vieira – REPRESENTANTE: Sedna Empreendimentos Imobiliários Ltda. REAJUSTE: IGP-M
(FGV) 12,21%, o valor de R$ 5.500,00 passará para R$ 6.171,55 mensais VIGÊNCIA DO CONTRATO: 36
meses 15/07/2015 a 14/07/2018 FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 29, X da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Itapetininga, 15 de julho de 2016.
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE DO SEPREM
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Semanário Oficial da Prefeitura de

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