Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal de Cariacica

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIACICA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
21-10-2015
Diário Oficial do Município
EDIÇÃO Nº 223
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
BRUNO POLEZ COELHO
Vice-Prefeito
SECRETARIADO MUNICIPAL
CLAUDIO MENDONÇA DA SILVA
Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito – SEC-CHGAB
BEATRIZ DE OLIVEIRA ANDRADE
Educação - SEME
EDINALDO LOUREIRO FERRAZ
Procurador Geral - PROGER
CLÁUDIO DENICOLI DOS SANTOS
Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente SEMDEC
ELIEZER SOARES ROCHA JUNIOR
Controle e Transparência - SEMCONT
MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO
Saúde – SEMUS
MARY LUCY GOMES DE SOUZA
Gestão e Planejamento - SEMGEPLAN
CARLOS DÉLIO DA SILVA FERREIRA
Cultura - SEMCULT
CARLOS RENATO MARTINS
Finanças – SEMFI
ANTÔNIO CARLOS CESQUIM DINIZ
Agricultura Pesca e Economia Solidária - SEMAPES
GIOVANA DE SIQUEIRA NOVAES BUAIZ
Desenvolvimento Social - SEMDES
JOÃO FELÍCIO SCARDUA
Infraestrutura – SEMINFRA
EDVALDO JOSÉ ERLACHER
Esporte e Lazer – SEMESP
FABRÍCIO ARAUJO DUTRA
Defesa Social – SEMDEFES
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ROSA MARIA ZANON
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Cariacica – IPC
MILTON HENRIQUE DO COUTO NETO
Companhia de Desenvolvimento de Cariacica - CDC
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.280, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.
REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 25, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 21 de outubro de 2015.
LEIS
LEI Nº. 5.483, DE 20 DE OUTUBRO DE
2015.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE CARIACICA A “SEMANA DA
FAMÍLIA” E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a
Instituir no calendário oficial de eventos no
Município de Cariacica a “Semana da Família”, a
ser comemorado anualmente, no mês de
agosto, com início no “Dia dos Pais”.
Art. 2º A “Semana da Família” terá como
objetivo reafirmar a importância da família na
construção da sociedade e na própria existência
humana, através de palestras e ações de
natureza formativa de debates que promovam
seu fortalecimento.
Art.3º O Poder Executivo Municipal fica
autorizado a regulamentar esta Lei 60
(sessenta) dias após sua publicação, revogadas
as disposições contrário.
Cariacica-ES, 20 de outubro de 2015.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIAS
PORTARIA/GP/N.º 427, DE 19 DE
OUTUBRO DE 2015
INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA –
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
211, parágrafo único, c/c artigo 198, inciso I,
da Lei Complementar Nº 29/2010, e na forma
do artigo 114, inciso II, alínea “e”, da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo
Disciplinar, através do procedimento ordinário,
com o fim de apurar os fatos narrados nos
autos do processo nº 28698-2015, os quais
indicam possível infração disciplinar cometida
pela
servidora
estatutária
Marta
Nunes
Rodrigues Pereira – matrícula nº 29909,
ocupante do cargo de MaPP - III Pedagogo,
lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Os fatos serão apurados pela Comissão
Permanente
de
Processo
Administrativo
Disciplinar, regulamentada pelo Decreto Nº
37/2013, assegurada ampla defesa ao servidor
acusado.
Art. 3º. Os procedimentos são os estabelecidos
na Lei Complementar Nº 29/2010 - Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de
Cariacica.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 5º Revogam-se todas as disposições em
contrário.
Cariacica-ES, 19 de outubro de 2015.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES
AVISO
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
REFERENTE AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 007/2015.
O Município de Cariacica, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que
após julgado o recurso pertinente à fase de
habilitação
do
processo
licitatório
nº
17.387/2015, assim decidiu, habilitar a
empresa
COMÉR
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA.
Por conseguinte, informa-se que a abertura das
propostas de preços do referido certame será
no dia 22/10/2015, às 10:00 horas, na sala de
reuniões da CPL.
A Ata de Julgamento, bem como o processo
licitatório encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação.
Cariacica-ES, 20/10/2015.
Eliza Coelho de Oliveira Valvassori
Pres. da CPL
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
REF. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
014/2015
Processo nº 8.432/2015.
O Município de Cariacica, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a
interposição de recurso administrativo por parte
da
empresa
CONSTRUTORA
SÃO
CRISTÓVÃOEIRELI - ME, em face do julgamento
da documentação de habilitação no processo
supramencionado, podendo as demais licitantes
impugná-lo nos termos do § 3º do art. 109 da
Lei 8.666/93.
O processo licitatório encontra-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de
Licitação.
Cariacica-ES, 20/10/2015.
Eliza Coelho de Oliveira Valvassori
Presidente da CPL
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015.
O Município de Cariacica, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado do julgamento da
Documentação de Habilitação, referente ao
edital supramencionado.
Empresa Habilitada:
CTS ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA-EPP.
Empresas Inabilitadas:
ASR
ENGENHARIA
LTDA-EPP,
BERTOLI
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CONSTRUVIT
CONSTRUTORA
LTDA-EPP,
DIAGONAL
CONSTRUTORA
LTDA-ME
e
PROJECTA
CONSTRUTORA
LTDA-EPP
Por
terem
descumprido o subitem 7.8.1.2.1 item “b” do
instrumento convocatório.
A ata de Julgamento, assim como o processo
licitatório, encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação.
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES.
CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 21 de outubro de 2015.
Cariacica ES, 20/10/2015
Eliza Coelho de Oliveira Valvassori
Presidente da CPL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2015
Proc. Nº 14.059/2015
O Município de Cariacica, por intermédio de sua
Pregoeira,
torna
público
para
amplo
conhecimento, que foi HOMOLOGADA a licitação
na
modalidade
de
Pregão
Eletrônico,
objetivando Registro de preços para provável
aquisição de material de consumo médicohospitalar (atadura, gaze e algodão), com o
seguinte resultado:
Lote 01
Biotextil Indústria e Comércio Ltda.
Valor: R$ 10.152,00
Lote 02
MB Textil Ltda.
Valor: R$26.964,00
Lote 03
Biotextil Indústria e Comércio Ltda.
Valor: R$ 57.330,00
Lote 04
MB Textil Ltda.
Valor: R$199.689,00
Lote 05
Starmed – Artigos Médicos e Hospitalares
Ltda.
Valor: R$ 17.808,00
Cariacica-ES, 20/10/2015
Neuza Nunes Dias
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2015
Proc. Nº 28.693/2015
O Município de Cariacica torna público, que
realizará licitação na modalidade de pregão
eletrônico, objetivando o registro de preços
para
provável
aquisição
de
uniformes.
Recebimento das Propostas dia 03/11/2015 de
08:00 às 14:00 h. Início da Sessão de Disputa:
03/11/2015 às 15:00 h. O Edital completo
estará disponível, nos sites www.licitacoese.com.br
e
www.cariacica.es.gov.br.
Informações e esclarecimentos no e-mail:
[email protected].
Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone: (27) 3354-5815.
Cariacica-ES. 20/10/2015
Jorge Augusto B. Meireles
Pregoeiro
DIVERSOS
PROCESSOS JULGADOS NO CONSELHO
MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
REFERENTES A: ISENÇÃO DE IPTU E TCRS,
IMUNIDADE TRIBUTARIA, NÃO INCIDENCIA DE
ITBI, TAXA DE FISCALIZAÇÃO E RENOVAÇÃO
DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE
INFRAÇÃO. Sessão do dia 27/08/2015: Res.
172/2015 Proc. 10833/2014 ASSOCIAÇÃO
BIBLICA E CULTURAL DE CARIACICA. Sessão
do dia 10/09/2015: Res. 173/2015 Proc.
23328/2014 RUKI TRANSPORTES LTDA –ME.
Res. 174/2015 Proc. 3321/2015 IGREJA
EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS – ROSA DA
PENHA. Res. 175/2015 Proc. 13180/2014
MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA –
PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA. Res. 177 e
178/2015 Proc. 6229 e 6230/2015 IGREJA
EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM
JARDIM.
BOTANICO.
Sessão
do
dia
15/09/2015: Res. 179, 180, 181, 182/2015
Proc. 6994, 6989, 6986, 6984/2015 MITRA
ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA – PAROQUIA
SAGRADO DO CORAÇÃO DE JESUS. Sessão do
dia
17/09/2015
Res.
189/2015
Proc.
5722/2015 CELIA MARIA AMARO LEPPAUS. Res.
190/2015
Proc.
6414/2015
HERMINIA
PATROCINIO SENNA. Sessão do dia 24/09/2015
: Res. 191/2015 Proc. 10810/2015 IGREJA
EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTA
CECILIA. Res. 192/2015 Proc. 11861/2015
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DE4US
EM NOVA BRASILIA. Res. 193/20158 Proc.
11907/2015 PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM
PARQUE GRAMADO. Res. 195/2015 Proc.
9485/2015 LAUDEMIRO VIANA DA SILVA. Res.
196/2015 Proc. 9446/2015 ROBERTA PALOMBA
ANDREATA. Sessão do dia 29/09/2015 : Res.
197/2015 Proc. 17327/2014 ASSOCIAÇÃO DE
MULHERES
DAS
COMUNIDADES
DE
CACHOEIRINHA E SABÃO – ASMURCAS.
Res. 198/2015 Proc. 9446/2014 IGREJA
PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DO NOME DO
SENHOR JESUS CRISTO. Res. 199/2015 Proc.
17749/2014 IGREJA METODISTA NACIONAL.
Res. 200/2015 Proc. 3324/2015 IGREJA
EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ROSA
DA PENHA. Res. 201/2015 Proc. 11219/2014
ASSOCIAÇÃO
BIBLICA
E
CULTURAL
DE
VITÓRIA. Res. 202/2015 Proc. 6784/2015
JOSÉ ROQUE GOMES.
Cariacica-ES, 14 de outubro de 2015.
Shymenne Benevicto de Castro
PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 048/2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
001/2015
A
Secretária
Municipal
de
Gestão
e
Planejamento, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº
07/2015, em observância às disposições da Lei
Municipal nº 4.922/2012 e do autorizativo
constante da Lei Municipal nº 5.406/2015, faz
saber que:
1. Considerando a necessidade de suprir vagas
remanescentes,
ficam
convocados
os
candidatos relacionados abaixo, classificados no
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015,
Processo Administrativo nº 28996/2015 para
assumirem o cargo de Coveiro em regime de
contrato temporário.
2. Os candidatos deverão comparecer a
Coordenação de Recrutamento, Seleção e
Admissão, situada a Rodovia BR 262 – Nº 3.700
– KM 3,0 – Bairro Alto Lage Cariacica – ES, no
dia 23 de outubro de 2015, das 9h:30 às
11h:30 para retirar a guia de encaminhamento
para Exame Pericial e entregar a seguinte
documentação:
- Cópia simples da Carteira de Identidade;
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES.
CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807
4
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 21 de outubro de 2015.
- Cópia simples do CPF,
- Cópia simples do PIS/PASEP;
- Cópia simples da Carteira de Trabalho e
Previdência Social (página de identificação com
foto e dados pessoais);
- Cópia simples do Título de eleitor e Certidão
de
quitação
eleitoral
(http://www.trees.jus.br);
- Cópia simples da Certidão de Nascimento ou
Casamento;
- Cópia simples do comprovante de residência
atual (o comprovante deverá estar em nome do
candidato ou em nome de parente ascendente
ou descendente até o terceiro grau ou de
cônjuge, desde que se acrescente a certidão de
nascimento/casamento, conforme o caso, que
constate tal parentesco. Nos casos de imóvel
alugado deve ser comprovado através de
contrato de locação em seu nome ou em nome
de parente ascendente ou descendente até o
terceiro grau ou cônjuge);
Cópia
simples
do
comprovante
de
escolaridade pertinente ao cargo;
- Certidão negativa cível e criminal da comarca
onde reside (http://www.tjes.jus.br);
- Cópia simples do certificado de Reservista
para os candidatos do sexo masculino;
- Cópia simples da Certidão de Nascimento dos
filhos acrescido de Cartão de vacina (página de
identificação e das vacinas) para filho menor de
07 anos e Certidão de Nascimento dos filhos
acrescido Declaração escolar para filho de 07
anos até 14 anos;
3. Os candidatos deverão comparecer em até
(07) sete dias úteis, após a entrega da
documentação exigida, a Coordenação de
Recrutamento, Seleção e Admissão, das 9h:30
às 11h:30 para entrega do laudo médico.
4. O não cumprimento do estabelecido nos
itens 2 e/ou 3, poderá, a critério da
Administração, acarretar na eliminação do
candidato.
Coveiro - PCD
Classificação
Nome
01ª
WALDECI JOSE DA SILVA
Coveiro
Classificação
01ª
02ª
03ª
Nome
ANTONIO ALVES MARTINS
ADILSON JOAO WOLKARTTE
JORGE LUIZ SANTANA
FRANCISCO RIBEIRO
04ª
CAVALCANTE
Cariacica, 20 de outubro de 2015.
Mary Lucy Gomes de Souza
Secretária Municipal de Gestão e Planejamento
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Nº. 301/2015 - SEMUS
Pregão Eletrônico nº. 180/2014 - PMC.
Processo nº. 32828/2014.
Objeto: Aquisição de medicamentos.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cariacica.
Contratada:
Cristália
Produtos
Químicos
Farmacêuticos Ltda.
Valor Total: R$ 1.410,00 (Mil quatrocentos e
dez reais).
Dotação Orçamentária:
3.3.90.32.00
10.303.1025.2.2059
1.203.0002
Cariacica-ES, 17/09/2015
Marcelo de Oliveira Machado
Secretário Municipal de Saúde – PMC.
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Nº. 302/2015 - SEMUS
Pregão Eletrônico nº. 180/2014 - PMC.
Processo nº. 32828/2014.
Objeto: Aquisição de medicamentos.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cariacica.
Contratada: Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda.
Valor Total: R$ 4.395,00 (Quatro mil trezentos
e noventa e cinco reais).
Dotação Orçamentária:
3.3.90.32.00
10.303.1025.2.2059
1.203.0002
1.201.0000
Cariacica-ES, 17/09/2015
Marcelo de Oliveira Machado
Secretário Municipal de Saúde – PMC.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
Processo nº. 13.854/2013
Convênio nº. 032/2013
Concedente: PMC
Convenente: CASA DE APOIO CAMPO GRANDE.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta, item
6.1, do termo original acrescentando-lhe o
prazo de vigência a partir de 30 de setembro de
2015 até 21 de novembro de 2015.
Data da Assinatura:30/09/2015.
MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO
Secretário Municipal de Saúde
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE CARIACICA – IPC
RESUMO DE CONTRATO
Contrato Nº 017/2015
Processo Nº 2015.549.701695PA
Pregão Eletrônico n° 009/2015
Contratante: Instituto de Previdência dos
Funcionários Públicos do Município de Cariacica.
Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de
serviços de seguro total de automóveis.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.61 Valor
Global: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis
reais). Vigência: Início em 07/10/2015 com
duração de 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Cariacica-ES. 20/10/2015
ROSA MARIA ZANON
Diretora presidente
MUNICIPIO DE
CARIACICA:27150549000119
Assinado digitalmente por
MUNICIPIO DE
CARIACICA:27150549000119
Data: 2015.10.20 17:12:04 0200
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES.
CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807