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Transcrição

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CADERNO DO
PARTICIPANTE
Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília/DF
Dilma Rousseff
Presidente da República Federativa do Brasil
Michel Temer
Vice-presidente da República Federativa do Brasil
Alexandre Padilha
Ministro de Estado da Saúde
Luiz Odorico Monteiro de Andrade
Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
André Luís Bonifácio de Carvalho
Secretário Substituto de Gestão Estratégica e Participativa
do Ministério da Saúde
ÍNDICE
O SUS QUE QUEREMOS: CONQUISTAS E DESAFIOS ---------------------------------------------- 4
AGRADECIMENTO ESPECIAIS -------------------------------------------------------------------------- 5
APRESENTAÇÃO GERAL --------------------------------------------------------------------------------- 5
EIXOS TEMÁTICOS ---------------------------------------------------------------------------------------- 6
10 ANOS DA SGEP ---------------------------------------------------------------------------------------- 8
INFORMAÇÕES ÚTEIS ----------------------------------------------------------------------------------- 9
TRANSPORTE ---------------------------------------------------------------------------------- 9
HOTÉIS ------------------------------------------------------------------------------------------ 9
TELEFONES ----------------------------------------------------------------------------------- 10
PROGRAMAÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------------- 10
VISÃO GERAL --------------------------------------------------------------------------------- 10
POR EIXOS TEMÁTICOS -------------------------------------------------------------------- 14
1 - GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA ------------------------------- 14
2 - GOVERNANÇA E REGIONALIZAÇÃO EM SAÚDE ---------------------- 21
3 - ESCUTA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL ---------------------------------------- 35
4 - MOBILIZAÇÃO SOCIAL: DIREITO À SAÚDE E DIVERSIDADE ------- 42
5 - e-SAÚDE E INFORMAÇÃO ------------------------------------------------- 53
6 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE NA GESTÃO PÚBLICA --------------- 57
TENDA PAULO FREIRE ---------------------------------------------------------------------- 61
POR DATA ------------------------------------------------------------------------------------- 63
EXPEDIENTE
Vladyson da Silva Viana
Chefe de Gabinete
SGEP/MS
Mara Adeodato de Araujo
Coordenadora de Eventos
SGEP/MS
André Luiz Dutra Fenner
Coordenador Científico
IIEXPOGEP
Tatiane Freitas Paz
Rodrigo Rocha
Chefe de Gabinete Substituta Coordenador de
SGEP/MS
Comunicação SGEP/MS
Cristiane Rodrigues dos Santos
Coordenadora de Passagens
SGEP/MS
Marcos Aurélio Pessoa Lima Esdras Daniel do Santos
Coodenador de Planejamento Pereira
e Orçamento SGEP/MS
Coordenador-Geral
IIEXPOGEP
Cleison Lima de Moura
Designer SGEP/MS
O SUS QUE QUEREMOS: CONQUISTAS E DESAFIOS
Criado a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde
(SUS) é uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Atualmente, o Brasil é o único
país do mundo com mais de 200 milhões de habitantes que assumiu o compromisso de
oferecer atendimento de saúde universal e integral a todos os seus cidadãos e cidadãs.
A opção do País por um Sistema de Saúde descentralizado e hierarquizado ofereceu
autonomia de gestão aos entes federativos - Municípios, Estados e União - e criou 5.570
pontos sistêmicos para sua efetivação, tornando o desafio ainda maior. A municipalização
foi, sem dúvida, um alargamento da base do Estado nesses últimos 26 anos, com a
construção de um sistema de saúde generoso, de inspiração socialista.
O crescimento progressivo de recursos para a saúde pública permitiu ao Ministério da
Saúde ampliar programas estratégicos, em parceria com Estados e Municípios. Já a criação
do Decreto 7.508, assinado pela presidenta Dilma Rousseff em 2011 para regulamentar
a Lei 8.080/90, instituiu grandes avanços, como a criação das 436 Regiões de Saúde
brasileiras, que permitem o reordenamento federativo do SUS a partir da redefinição das
tarefas da União, Estados e Municípios na oferta dos serviços de saúde. Tudo expresso de
forma transparente nos Contratos Organizativos de Ação Pública (COAP).
O Programa Mais Médicos, lançado em 2013, está revolucionando o atendimento
de saúde, levando infraestrutura básica e profissionais a lugares onde antes nenhum
médico havia estado. Hoje, o SUS tem, entre os seus grandes avanços, o maior programa
de atenção primária do mundo, o Programa de Saúde da Família (PSF), a consolidação de
um Sistema Nacional de Vacinação reconhecido internacionalmente, e o enfretamento
exemplar a epidemias como a Aids. Se ao longo da existência do SUS alguns indicadores
de saúde não melhoraram conforme o esperado, é seguro dizer que nenhum deles
piorou.
Para os próximos anos, o SUS tem grandes e importantes desafios: aumentar a
incorporação tecnológica, ampliar ainda mais o atendimento básico e garantir que a
reorganização interfederativa do SUS traga melhorias concretas à gestão do Sistema e à
oferta de serviços de saúde aos cidadãos e cidadãs.
A II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa no SUS (II
EXPOGEP) é um espaço qualificado para que gestores, trabalhadores, estudantes,
pesquisadores e toda a sociedade compartilhem as ideias e ações exitosas e contribuam
com sua inteligência para a efetivação de um SUS cada vez mais forte e justo.
Este deve ser um compromisso não apenas dos gestores públicos, mas, sobretudo, de
todos os brasileiros e brasileiras. Viva o SUS!
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AGRADECIMENTOS ESPECIAIS
A realização da II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa
no SUS (II EXPOGEP) não seria possível sem a participação efetiva e colaboração
fundamental das instituições parceiras, a quem fazemos questão de agradecer:
Antônio Carlos Figuereido Nardi
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
Wilson Alecrim Duarte
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Joaquín Molina
Representante da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) / Organização Mundial
de Saúde (OMS)
Maria do Socorro de Souza
Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Luis Eugênio Portela Fernandes de Souza
Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
Jean-Louis Denis
Professor Pesquisador da Escola de Administração Pública do Québec - Canadá
Agradecemos ainda a todos os servidores e colaboradores da SGEP/MS, a todos os
representantes das mais diversas expressões da cultura brasileira, Movimentos
Sociais e Populares, além dos palestrantes nacionais e internacionais convidados que,
generosamente, se dispuseram a trazer suas contribuições para ajudar a construir e
efetivar cada vez mais o Sistema Único de Saúde brasileiro.
APRESENTAÇÃO GERAL
Em sua segunda edição, a Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e
Participativa no SUS (II EXPOGEP) é um grande momento de visibilidade das experiências
implementadas, de formulação de conhecimento, e de educação permanente para a
gestão estratégica e participativa no SUS.
Ao expressar diferenças demográficas, socioeconômicas e culturais das regiões
brasileiras, a II EXPOGEP reafirma os papéis dos entes federativos (União, Estados e
Municípios) na ampliação da qualidade e do acesso aos serviços e ações do SUS, a partir
do intercâmbio nacional e internacional de experiências e informações.
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OS EIXOS TEMÁTICOS
1. Governança e Regionalização em Saúde
A Constituição Federal de 1988 destaca três princípios que devem ser observados na
organização do SUS: a descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos
serviços assistenciais, e a participação da comunidade. Neste contexto, os mecanismos
de coordenação e cooperação intergovernamental tornam-se indispensáveis para a
efetiva implementação das políticas públicas de saúde.
Os novos marcos legais do Sistema reforçam a organização do Sistema de Saúde e
consideram a região de saúde como espaço prioritário para assegurar o acesso à saúde
com qualidade e resolutividade. Essa perspectiva lança constantes desafios à gestão em
saúde, sobretudo de planejamento, financiamento, organização da rede de atenção à
saúde e pactuação de ações que garantam, de forma tripartite, a sua efetivação do SUS,
a partir de mecanismos de contratualização que promovam a co-responsabilização e a
cooperação entre Municípios, Estados e União.
2. Escuta e Participação Social
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As Ouvidorias do SUS são serviços essenciais para a disseminação de informações
em saúde aos cidadãos (conscientização), espaço de participação social, manutenção
e aprofundamento da articulação interfederativa, monitoramento e avaliação pelo
usuário, promoção do controle social, qualificação e inovação da gestão, e protagonismo
do Estado, pautados nos princípios éticos e constitucionais da Administração Pública e
do SUS.
Na perspectiva de garantir a gestão participativa, os serviços de Ouvidoria devem atuar
com estratégias que incorporem a avaliação das ações e serviços pelo usuário, como
ferramenta de melhoria, bem como para apuração das suas necessidades e interesses.
Entre os dispositivos de Ouvidoria Ativa, destacam-se a Carta SUS, as Pesquisas de
Satisfação do Usuário e a Ouvidoria Itinerante, ações prioritárias desenvolvidas pela
Ouvidoria Geral do SUS e disseminadas como instrumentos a serem incorporados pelo
Sistema Nacional de Ouvidoria (SNO).
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3. Mobilização Social: Direito à Saúde e Diversidade
Ao longo dos 25 anos do SUS, é notória a importância da participação social para
garantir o direito à saúde. Exemplo disso é o Movimento Saúde Mais 10, coordenado
pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e outras entidades, que coletou mais de 2,2
milhões de assinaturas com o objetivo de ampliar os recursos federais para o SUS, por
meio de um Projeto de Lei de iniciativa popular. As manifestações populares de junho
de 2013, reivindicando melhorias na saúde, foram determinantes para a implementação
do Programa Mais Médicos.
O olhar mais atento às populações em situação de vulnerabilidade foi outro passo
importante, trazendo para a discussão suas lideranças e ampliando a participação de
diversos segmentos sociais nos espaços instituídos de controle social como os Conselhos
de Saúde, as Ouvidorias e os Comitês de Promoção das Políticas de Equidade.
A crescente articulação entre os serviços de saúde e os diversos movimentos sociais e
populares, a inserção do nome social de travestis e transexuais no Cartão Nacional de
Saúde, o lançamento de uma instância para coordenar as ações de saúde expecíficas
para a População Negra e a aprovação da Política Nacional de Educação Popular em
Saúde com a publicação do decreto que a regulamenta, são marcos importantes que, na
II EXPOGEP, ganham ainda mais visibilidade.
4. e-Saúde e Informação
O e-Saúde tem como objetivo aumentar a qualidade e ampliar o acesso à atenção à
saúde por meio do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). O Brasil
possui uma larga experiência na produção, implantação e uso de Sistemas de Informação
em Saúde. Nos últimos anos, o acelerado avanço das TICs está viabilizando a arquitetura
nacional de e-Saúde.
Apesar de um relativo sucesso, reconhecido inclusive internacionalmente, em coletar,
organizar e divulgar as informações de saúde no Brasil, existe uma grande necessidade
de avançar, tanto no caminho da integração entre os sistemas de informação, quanto
no uso da informática para melhorar a produtividade e qualidade dos processos de
trabalho em saúde, da gestão e do controle social no SUS.
7
5. Transparência e Controle na Gestão Pública
O controle social, entendido como a participação do cidadão na fiscalização, no
monitoramento e no controle das ações da Administração Pública, tem a finalidade de
verificar se o dinheiro público está sendo usado de maneira adequada. Ele complementa
os controles realizados pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos – os órgãos de
controle interno e externo.
Nesse sentido, é essencial ao debate o incentivo para que cada cidadão, individualmente
ou reunido em conselhos ou associações civis, seja estimulado a exercer o seu papel de
sujeito no planejamento, gestão e controle das políticas públicas de saúde. Além disso, o
extrapolamento do papel fiscalizador, com a consequente expansão do papel educador
do serviço de auditoria do SUS, é foco de atenção prioritária para avançar na gestão do
SUS.
10 ANOS DE SGEP
A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa completa, em 2014, dez anos de
existência. Do Decreto Nº 4.726, de 9 de junho de 2003, que instituiu a Secretaria
com os Departamentos de Articulação e Acompanhamento da Reforma Sanitária e o
de Ouvidoria-Geral do SUS, muita coisa mudou. No entanto, o propósito se manteve
constante: ajudar na construção de um SUS mais participativo.
Em 2011, a SGEP passou a ter uma estrutura mais ampla. Cinco frentes de trabalho
compuseram a Secretaria. O diálogo entre Estados e Municípios foi fortalecido, por
meio do Departamento de Articulação Interferativa. Sob a responsabilidade deste
Departamento, estão as coordenações da Comissão Intergestores Tripartite (CIT),
de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa, de Contratualização
Interfederativa e de Cooperação Interfederativa.
A relação com movimentos sociais foi intensificada e algumas políticas que garantem
equidade para as populações vulneráveis foram formuladas. O Departamento de Apoio
à Gestão Participativa coordenou o processo de formulação de políticas de equidade.
Atualmente, são cinco políticas elaboradas: População Negra, LGBT, População em
Situação de Rua, População de Campo e Floresta, e Educação Popular em Saúde.
A Secretaria também coordena e implementa a Política Nacional de Ouvidoria em Saúde,
no âmbito do SUS; estimula e apoia a criação de estruturas descentralizadas de ouvidoria
em saúde; e implementa políticas de estímulo à participação de usuários e entidades da
sociedade no processo de avaliação dos serviços prestados pelo SUS.
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Ao Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, foi incorporado o conceito de Ouvidoria
Ativa. Com o novo conceito, a Ouvidoria vai até o usuário do SUS para saber dos serviços
ofertados.
Ao Departamento de Informática compete fomentar, regulamentar e avaliar as ações
de informatização do SUS, direcionadas à manutenção e ao desenvolvimento do
sistemas de informações em saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da
Saúde. Além disso, o Datasus desenvolve e incorpora produtos e serviços de tecnologia
da informação que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de
informações necessárias às ações de saúde, em consonância com as diretrizes da Política
Nacional de Saúde.
Compete também à SGEP o papel de auditar os recursos aplicados no SUS. O
Departamento Nacional de Auditoria do SUS é componente federal do Sistema Nacional
de Auditoria (SNA). Além de ajudar no ressarcimento do Fundo Nacional de Saúde, o
departamento também tem a função de orientar o uso correto de verbas destinadas à
Saúde.
INFORMAÇÕES ÚTEIS
TRANSPORTE
Serão disponibilizados ônibus e vans para o traslado dos participantes
TRASLADO HOTÉIS – CENTRO DE CONVENÇÕES: às 7h30 e às 8h30
TRASLADO CENTRO DE CONVENÇÕES – HOTÉIS: às 18h30, às 19h30 e às 20h30
HOTÉIS
St. Peter - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02 - Bloco D / (61) 3217-2700
Hotel Airam Brasília - Setor Hoteleiro Norte, Quadra 05 - Bloco A / (61) 2195-4118
Bay Park - Setor de Hotéis de Turismo Norte, Trecho 2, Conj. 5, Projeto Orla
(61) 3037-3000
St. Paul Plaza - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 2 - Bloco H / (61) 3319-3543
Manhattan Plaza - Setor Hoteleiro Norte, Quadra 2, Bloco A / (61) 3319-3060
Base Concept - Aeroporto Internacional de Brasília / 0800-762-129
The Sun - Setor de Hotéis de Turismo Norte Trecho 2 - Lote 4 / (61) 3877-2221
Bristol - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 4, Bloco F / (61) 3204-6162
Aracoara - Setor Hoteleiro Norte, Quadra 5, bloco C / (61) 3252-5252
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TELEFONES
Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa
do Ministério da Saúde
(61) 3315-2512
Centro de Convenções
Ulysses Guimarães
(61) 3321-3318
Correios
159
Aeroporto Internacional
de Brasília
(61) 3364-9000
Auxílio à Lista
Telefônica
102
Polícia Militar
190
Rodoviária Interestadual
(61) 3234-2185
Corpo de
Bombeiros
193
Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - Samu
192
PROGRAMAÇÃO
VISÃO GERAL
CREDENCIAMENTO
PERÍODO: 2 a 5 de fevereiro
HORÁRIO: 9h às 19h
LOCAL: Hall de entrada
ABERTURA
DATA: 2 de fevereiro
HORÁRIO: a partir das 18h
LOCAL: Auditório Master
PÚBLICO: Livre
Solenidade oficial de abertura do evento com a participação de autoridades nacionais,
estaduais e municipais, além de conferencistas e palestrantes.
• Entrega do Prêmio Cecília Donnangelo de Ouvidoria do SUS - O Ministério da Saúde,
em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), lançou o primeiro de
Ouvidoria Pública do país. Seu intuito é reconhecer e premiar iniciativas de ouvidorias do
SUS, incluindo as de Ouvidoria Ativa, contribuindo diretamente para a implementação
da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa.
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• Mesa temática “25 Anos do SUS: a Resposta Brasileira na Saúde”, para contextualizar
os avanços e debater os desafios para a efetivação do SUS.
MESAS-REDONDAS
PERÍODO: 3 a 6 fevereiro
HORÁRIOS: 8h às 10h / 10h30 às 12h30
PÚBLICO: Livre
Espaços destinados ao diálogo e exposição de temas emergentes relacionados a cada
um dos cinco eixos temáticos do evento. Contam com a participação de convidados
nacionais e internacionais, que promoverão reflexões e proposições sobre cada tema.
MOSTRAS DE EXPERIÊNCIAS – ORAIS E PÔSTERES
PÚBLICO: Livre
Gestores, trabalhadores em saúde, estudantes, representantes de movimentos sociais e
da sociedade civil organizada apresentam seus trabalhos orais e em pôsteres. Troca de
experiências sobre a implementação de políticas e estratégias nos espaços do SUS, com
visibilidade para as ações exitosas nos cinco eixos temáticos da Mostra.
OFICINAS
Espaços para formulação, articulação e troca de saberes entre gestores, trabalhadores
em saúde, conselheiros e movimentos sociais para a operacionalização de políticas e
ações em saúde.
SEMINÁRIOS
Destinados a participantes convidados para a atividade específica, são espaços para
a produção de conhecimento, troca de experiências e aprofundamento de discussões
sobre aspectos relacionados aos eixos temáticos da II EXPOGEP.
REUNIÕES
PÚBLICO: Convidados
Com foco na promoção da equidade e nos sistemas universais de saúde, são espaços
destinados à avaliação de políticas de saúde específicas, com debates e encaminhamentos
de agendas para a continuidade da implementação de ações em cada área.
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TENDA PAULO FREIRE
LOCAL: Tenda
PÚBLICO: Livre
É um espaço de construção e socialização de conhecimentos permeado pela pedagogia
freireana, que promove o encontro de militantes populares, educadores, práticas
populares de cuidado, profissionais da saúde, gestores e pesquisadores que buscam, a
partir do diálogo, fortalecer o SUS.
Dentre suas metodologias participativas e problematizadoras, destacam-se as oficinas,
as rodas de conversa, os círculos de cultura e as práticas populares de cuidado. Também,
terá em sua programação a apresentação de vários grupos da cultura popular brasileira
em suas múltiplas regionalidades.
A Tenda é um espaço de encontro, construção compartilhada e reflexão sobre os 10
anos de institucionalização da Edução Popular em Saúde no Ministério da Saúde, que
delineiam o percurso histórico de formulação da Política Nacional de Educação Popular
em Saúde no SUS (PNEP-SUS), recentemente instituída.
II ACOLHIMENTO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE
PÚBLICO: Livre
A II EXPOGEP conta com espaços destinados à informação, debate e apoio técnico do
Ministério da Saúde (MS) sobre as políticas e estratégias prioritárias para a consolidação
do SUS. Durante todos os dias do evento, os secretários e secretárias Municipais de
Saúde receberão atendimento técnico especializado de secretarias do MS.
Em salas exclusivas, distribuídas por programas prioritários ou área temática, os
participantes terão atendimento personalizado e poderão buscar informações e
estabelecer agendas de cooperação junto às áreas técnicas sobre os seguintes assuntos:
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- Programa Mais Médicos/PROVAB
- Atenção Básica
- Redes de Assistência à Saúde
- Fundo Nacional de Saúde
- Ciência e Tecnologia em Saúde
- Vigilância em Saúde
- Saúde Indígena
- Saúde Suplementar (ANS)
- Vigilância Sanitária (ANVISA)
MOSTRA 10 ANOS SGEP
PÚBLICO: Livre
Balanço das políticas e estratégias desenvolvidas pela Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), apontando marcos históricos, avanços,
desafios e perspectivas da Gestão Estratégica e Participativa no SUS, a partir da exposição
de informações, imagens e vídeos. Espaço para interação, onde o visitante pode gravar
o seu depoimento em vídeo para ser exibido durante a Mostra e no canal de vídeos da
SGEP/MS na internet.
ESTANDES DE ATENDIMENTO
PÚBLICO: Livre
Além das salas de atendimento de secretarias do Ministério da Saúde para os gestores
municipais e estaduais, há, também, no espaço da II EXPOGEP estandes de atendimento:
1 - Informações gerais sobre o evento
2 - Emissão do Cartão Nacional de Saúde
3 - Atendimento da Ouvidoria-Geral do SUS: Disque Saúde 136 e Acesso à Informação (SIC)
4 - Conselho Nacional de Saúde (CNS)
5 - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
6 - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
7 - Organização Pan-americana da Saúde (OPAS)
ENTREGA DE CERTIFICADOS
LOCAL: Hall de Entrada
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PROGRAMAÇÃO POR EIXO TEMÁTICO
GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
ABERTURA OFICIAL
HORÁRIO: a partir das 17h
PÚBLICO: Livre
Mesa temática: “25 Anos do SUS: a Resposta Brasileira na Saúde”, para contextualizar os
avanços e debater os desafios para a efetivação do SUS
Alexandre Padilha
Ministro da Saúde do Brasil
Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde do Brasil
Wilson Alecrim
Antonio Carlos Nardi
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)
Jean-Louis Denis
Professor e Pesquisador da Escola de Administração Pública do Québec - Canadá
ENCERRAMENTO
PÚBLICO: Livre
Mesa temática: “Cenários e Perspectivas da Gestão Estratégica e Participativa no SUS”
Ministério da Saúde do Brasil
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde (CONASEMS)
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SEMINÁRIOS
1 - I Fórum Internacional sobre Cobertura e Sistemas Universais de Saúde
PERÍODO: 1 e 2 de fevereiro
HORÁRIO: 8h às 18h (dia 1) / 8 às 14h (dia 2)
LOCAL: Organização Pan-americana da Saúde (OPAS)
Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, Brasília, DF, Brasil
Tem o objetivo de promover o compartilhamento de concepções e trajetórias de
construção da cobertura e de sistemas universais de saúde, analisando desafios e
inovações dos países presentes para o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde
e a garantia do direito à saúde.
É uma oportunidade de aproximação de agendas comuns dos países na garantia do
acesso universal à saúde dos povos, em parceria com a Organização Pan-americana
da Saúde, Grupo de Trabalho (GT) de Sistemas de Saúde da União das Nações SulAmericanas (UNASUL), Escola de Administração Pública do Québec, Escola de Saúde
Pública de Harvard e o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS). Inicia-se
com uma mesa disparadora sobre os desafios e inovações no campo da cobertura e dos
sistemas universais, subdividido posteriormente em quatro sessões temáticas:
1. Governança
2. Relação de parceria público-privada
3. Financiamento
4. Provimento de profissionais de saúde em áreas remotas
8h às 9h - Mesa de Abertura
Alexandre Padilha
Ministro da Saúde do Brasil
Joaquín Molina
Representante da Organização Pan-americana da Saúde e Organização Mundial de
Saúde (OPAS/OMS-Brasil)
Freslinda Flores
Ministério da Saúde da Bolívia – Coordenação GT Desenvolvimento de Sistemas
Universais de Saúde/UNASUL
Armando de Negri
Fórum Social Mundial da Saúde
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Presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Wilson Alecrim
Antonio Carlos Nardi
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)
José Gomes Temporão
Diretor-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS-UNASUL/
Saúde)
Jean-Louis Denis
Professor e Pesquisador da Escola de Administração Pública do Québec, Canadá
9h às 12h - Mesa-Redonda ‘Sistemas Universais e Cobertura Universal: inovação e
desafios’
Coordenação: Maria Fátima de Sousa
Professora e Pesquisadora da Universidade de Brasília - Brasil
Expositores:
Paulo Marchiori Buss
Diretor do Centro de Relações Internacionais da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);
Coordenador Nacional da UNASUL/Saúde - Brasil
Eleonor Conill
Professora da Universidade Federal de Santa Catarina; Membro do Observatório IberoAmericano de Políticas e Sistemas de Saúde
James Fitzgerald
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Nila Heredia
Diretora da Associação Latino-Americana de Medicina Social (ALAMES), Ex-Ministra de
Saúde da Bolívia
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 17h30 - Sessões Temáticas Simultâneas
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Sessão Temática 1: Governança Efetiva para Cobertura e Sistemas Universais de Saúde
Coordenadora: Isabel Senra
Coordenadora no Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde do Brasil
Expositor: Jean-Louis Denis
Debatedores:
Helvécio Miranda Magalhães
Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde do Brasil
Joaquín Molina
Representante da Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial de
Saúde (OPAS/OMS-Brasil)
Carlos Ricardo Anigstein
Sec. de Determinantes da Saúde e Relações Sanitárias do Ministério da Saúde da Argentina
Sessão Temática 2: A Relação entre Setor Público e Privado na garantia do acesso à saúde
Coordenador: Ernesto Báscolo
Professor e Pesquisador da Universidade Nacional de Rosário - Argentina
Expositora: Marie-Claude Premont
Professora e Pesquisadora da Escola de Administração Pública do Québec, Canadá
Debatedores:
Elma Rodriguez
Escola de Saúde Pública de Cuba
Julio Suarez
Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS)
Lenir Santos
Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário de Instituto de Direito
Sanitário Aplicado (IDISA)
8h às 12h – Sessões Temáticas Simultâneas
Sessão Temática 3: Financiamento em Saúde
Coordenador: Luis Eugênio Portela Fernandes de Souza
Expositor: Áquilas Mendes
Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo - Brasil
Debatedores:
Rifat Atun
Departamento de Saúde Global e População, Escola de Saúde Pública, Universidade de
Harvard - Reino Unido
Somsak Chunharas
Ministério da Saúde da Tailândia
Cristian Morales
Org.Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) - Chile
Sessão Temática 4: Profissionais da Saúde e Provimento em Áreas Remotas
Coordenador: Alberto Kleiman
Assessor Internacional do Ministério da Saúde do Brasil
Expositor: Félix Rígoli
Gerente da Área de Sistemas de Saúde e Coordenador da Unidade técnica de Recursos
Humanos, OPAS/OMS Brasil
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Debatedores:
André Biscaia
Universidade Nova Lisboa - Portugal
Jean Moore
New York Center for Health Workforce Studies (EUA)
Mozart Sales
Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde do Brasil
12h às 13h30 - Mesa-Redonda ‘Caminhos para Cobertura e Sistemas Universais em
Saúde – Rumo aos Objetivos Pós-2015’
Coordenação: Luiz Odorico Monteiro de Andrade
Expositores: Sessão 1: Jean-Louis Denis
Sessão 2: Marie Claude Prémont
Professora e Pesquisadora da Escola de Administração Pública do Québec, Canadá
Sessão 3: Áquilas Mendes
Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo - Brasil
Sessão 4: Félix Rígoli
Gerente da Área de Sistemas de Saúde e Coordenador da Unidade Técnica de Recursos
Humanos, OPAS/OMS Brasil
Debatedores:
Renato Tasca
Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS)
Rifat Atun
Universidade de Harvard
Alberto Kleiman
Assessor Internacional do Ministério da Saúde do Brasil
13h30 às 14h30 - Almoço de Encerramento
2 – Seminário Internacional ‘A formação e a remuneração dos profissionais responsáveis
pela atenção primária em saúde’
Tem como objetivo discutir as formas de remuneração, os incentivos em seus variados
componentes, assim como as estratégias capazes de garantir a formação continuada e,
consequentemente, a qualificação dos profissionais que atuam na APS. Contará com a
participação de convidados do Brasil, Canadá, Espanha, França, Peru, Portugal e Uruguai.
9h às 9h30 - Abertura
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde do Brasil
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Maria Fátima de Sousa
Universidade de Brasília (UnB)
Sílvio Fernandes
Observatório Ibero-Americano sobre Políticas e Sistemas de Saúde (OIAPSS – Brasil)
Eleonor Conill
Fernando Cupertino
Conferência Luso-Francófona de Saúde (Colufras – Brasil)
Rémy Trudel
Conferência Luso-Francófona de Saúde (Colufras – Canadá)
9h30 às 10h45 - Sessão 1: Formas e estratégias de remuneração dos profissionais da
atenção primária em saúde no México, Peru e Uruguai
Edgar Carlos Jarillo Soto (México)
Doutor em Saúde Coletiva
David Vitorino Jumpa Armas (Peru)
Médico Cirurgião
Fiorella Cavalleri Ferrari (Uruguai)
Licenciada em Estatística e especialista em recursos humanos para a saúde
Antonio Neves Ribas (Brasil)
Coordenador Adjunto da Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica/Departamento
de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/MS
Armando Raggio (Brasil)
Secretário Municipal de Saúde de Sorocaba/São Paulo
Richard Massé (Canadá)
Diretor da Saúde Pública da Agência da Saúde e Serviços Sociais de Montreal
10h45 às 11h – Intervalo
11h às 12h30 - Sessão 2: A formação à distância dos profissionais da Atenção Primária
em Saúde no Brasil
Francisco Campos (Brasil)
Secretário Executivo da Universidade Aberta do SUS
Fernando Cupertino (Brasil)
Docente da Faculdade de Medicina/Universidade Federal de Goiás
Alexandre Medeiros (Brasil)
Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde/Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde/MS
José Manuel Gomes da Cunha (França)
Especialista em Medicina Geral e em formação continuada p/ atenção primária em saúde
da Université de Poitiers
Rémy Trudel (Canadá)
Fundador e ex-reitor da Universidade do Quebec em Abitibi-Témiscamingue
19
12h30 às 14h - Almoço
14h às 15:30h - Sessão 3: Formas e estratégias de remuneração dos profissionais da
atenção primária em saúde em Portugal
Henrique Botelho (Portugal)
Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar
Sílvio Fernandes (Brasil)
Alain Letourmy (França)
Economista do Centro Nacional de Pesquisa Científica
Luc Boileau – (Canadá)
Presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública do Québec
Roberto de Queiroz Padilha – Brasil
Diretor de Ensino do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (SP)
15:30h às 16h00 – Intervalo
16h00 às 17:45h - Sessão 4: A formação dos profissionais da atenção primária em saúde:
uma responsabilidade compartilhada pela administração pública, pelas universidades e
associações nacionais
Luc Boileau (Canadá)
Presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública do Quebec
Rémy Trudel (Canadá)
Fundador e ex-reitor da Universidade do Quebec em Abitibi-Témiscamingue
Sandro Rogério Rodrigues Batista (Brasil)
Sociedade Brasileira de Medicina Familiar e Comunitária
Felipe Proenço (Brasil)
Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de
Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS
André Rosa Biscaia (Portugal)
Especialista da Atenção Primária em Saúde da Unidade de Saúde Familiar de Cascais/
Portugal
Manuel Martín Garcia (Espanha)
Especialista em Medicina Familiar e Comunitária, Presidente da Federação das
Associações em Defesa da Saúde Pública
17h45 às 18h - Considerações finais e encerramento
20
GOVERNANÇA E REGIONALIZAÇÃO EM SAÚDE
MESA-REDONDA
TEMA: Governança e Regionalização em Saúde
HORÁRIO: 10h30 às 12h30
Helvécio Magalhães
Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde do Brasil
Diretor de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
do Ministério da Saúde do Brasil
Jean-Louis Denis
Professor Pesquisador da Escola de Administração Pública do Quebec - Canadá
Lenir Santos
Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário da UNICAMP do Instituto
de Direito Sanitário Aplicado (IDISA)
Jurandi Frutuoso Silva
Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Antônio Carlos Nardi
MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS
TEMA: Governança e Regionalização
Apresentações orais:
• Experiência do Tocantins na compatibilização do Plano Estadual de Saúde 2012/2015
(PES 2012/2015) com o Plano Plurianual (PPA 2012/2015);
• Metodologia de construção do Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde
(COAP) em Pernambuco- PE, no período de 2012 a 2013: Fortalecendo o Planejamento
Integrado Regional;
• Processo de qualificação de apoio técnico ao planejamento municipal para
implementação do COAP no estado do Pará;
• Policlínica de Aracati: novo conceito de serviços no SUS com a formação de redes nos
consórcios públicos de saúde do Ceará;
• Empoderamento como prática educativa: vivenciando potências de protagonismo
social no mestrado profissional; e
21
• Desafios da gestão articulação da educação permanente em Saúde.
Apresentações Orais:
• Estratégia de fortalecimento da gestão regionalizada em saúde: a experiência da
qualificação profissional em Pernambuco;
• Comissões Intergestores Regional: processo de estruturação e organização à luz do
Decreto 7.508/11 no estado do Tocantins, no período de 2012 a 2013;
• (DES)mobilização da participação popular na política de saúde: o Conselho Estadual de
Saúde do Estado de Mato Grosso;
• Curso: de repente...Gestor!;
• As oficinas de planejamento e monitoramento: a consolidação da gestão democrática
e participativa na Secretaria Municipal de Saúde de Olinda; e
• Processo de Unificação de monitoramento e avaliação da gestão em saúde no Tocantins
• Plano Estratégico da Saúde do Distrito Federal;
• Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS): experiência de construção
coletiva no estado de Pernambuco;
• Ação conjunta SES/COSEMS-MG para implantação do “facilitador municipal para
implementação de protocolos clínicos” à luz da implantação do Contrato Organizativo
de Ação Pública no estado de Minas Gerais;
• Contratualização de resultados na Atenção Primária à Saúde;
• Gestão e Regionalização da detecção precoce do câncer de mama: avanços e desafios
na rede de atenção à saúde do Ceará; e
• A atenção psicossocial em Roraima: saberes e práticas para ampliação do acesso e
consolidação das redes.
Pôsteres:
22
• Colegiado de Gestão Regional do Tocantins – uma descrição histórica, à luz do Pacto
pela Saúde, 2007/2011;
• O processo de construção do planejamento em uma secretaria municipal de saúde: a
experiência de Curitiba;
• A pactuação das metas e indicadores 2013/2015 no estado da Bahia;
• O cenário do planejamento na Secretaria de Estado e Saúde Pública – SESPA/PA 20122015;
• Planejamento intrasetorial na melhora e qualidade da gestão do SUS: um relato de
experiência na central de regulação do SUS no município de Tianguá (CE);
• Elaboração participativa do Plano Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul (SC);
• Implementação da gestão do corpo clínico como melhoria da governança institucional:
experiência do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de São José dos Campos
• Implantação e implementação do setor de Planejamento em Saúde de São Benedito
(CE);
• Implantação da rede de atenção psicossocial na região de saúde de Sobral (CE):
tecendo conceitos, cuidado e solidariedade em saúde mental; e
• Formação de gestores e o processo de regionalização, uma experiência no Programa
de Educação Permanente na Gestão Regionalizada do SUS no Amazonas.
• Socialização das experiências bem sucedidas por meio das Comissões Intergestores
Regionais no Tocantins em 2013;
• Governança e Gestão no CGR;
• A experiência da Sala de Situação em Saúde de Olinda: auxiliando o fortalecimento da
gestão municipal;
• Sensibilização de gestores em controle social para implementação PNPST-SUS na
região de saúde do CEREST Registro (SP);
• Processo de Construção do Relatório Quadrimestral do estado de Pernambuco; e
• Inovações no processo de acompanhamento dos recursos transferidos fundo a fundo
no âmbito do SUS em Minas Gerais: transparência e accountability através do sistema
GEICOM.
• Responsabilidades de gestão: análise do Pacto pela Saúde de Pernambuco;
• O Relatório Anual de Gestão (RAG) e a sua relação com os Planos de Saúde: análise de
uma região de saúde.;
• Pactuação de Indicadores de transição Pacto pela saúde e COAP no espaço das CIR, no
23
estado do Tocantins, no ano de 2012;
• Regionalização e Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde – o que vem
avançando na região de Baturité (CE);
• Mecanismos de financiamento e modalidades de gestão para oferta de serviços de
saúde em região de saúde: subfinanciamento público e centralidade no procedimento
médico com restrição na oferta pública de vagas; e
• A análise qualitativa dos instrumentos de gestão do SUS dos municípios tocantinenses.
• Inovação da gestão regional do SUS: o processo de reestruturação dos núcleos de
gestão regionais e a construção dos planos de fortalecimento;
• Práticas integradas: a experiência da institucionalização do monitoramento da gestão
em uma região de saúde do estado de Pernambuco;
• O processo de regionalização dos exames de tomografia computadorizada e
ressonância magnética no estado de Pernambuco nos anos de 2008 e 2012; e
• Consórcios Públicos de Saúde.
Pôsteres:
• Implementação do Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica:
uma proposta de gestão estratégica do Departamento de Ações de Saúde da Secretaria
de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul;
• Implantação dos colegiados gestores nas Secretaria Municipal de Saúde de Juatuba
(MG) como estratégia de redemocratização da gestão;
• Regionalização no município de Jaboatão dos Guararapes (PE);
• A regionalização da saúde no estado do Tocantins: uma descrição do processo de
construção no período de 1988 a 2012;
• Planejamento regional - a experiência de Tocantins de uma construção coletiva;
• Responsabilidades de Gestão: análise do pacto pela saúde no estado de Pernambuco;
• Análise das principais potencialidades de atuação do Conselho Municipal de Saúde de
Goianinha/RN em relação ao controle social na gestão da política pública de saúde local;
• Estratégias de regionalização para garantia dos cuidados coordenados pela Atenção
Primária à Saúde: o caso de uma Comissão Intergestores Regionais do estado da Bahia; e
• Linhas de cuidado de Alta Resolubilidade e a segurança de pacientes.
24
SEMINÁRIOS
1 – V Encontro Nacional das Comissões Intergestores
PÚBLICO: Livre
Para os secretários executivos das Comissões Intergestores Bipartite – CIB, representante
do Colegiado de Gestão do DF, representantes das Comissões Intergestores Regionais
– CIR (capitais e CIR: CE e MS, com Contrato Organizativo de Ação Pública – COAP) e
assessores e técnicos dos órgãos vinculados ao MS, o V Encontro tem o objetivo de
contribuir para o aprimoramento da articulação interfederativa, fortalecendo os
espaços de negociação e pactuação, com vistas à sustentabilidade e governabilidade da
construção consensual das regras da gestão compartilhada do SUS.
• A importância da articulação Interfederativa no SUS para a integralidade da atenção
à saúde;
• O papel das Comissões Intergestores no processo de governança do SUS;
• O significado de governança para os gestores estaduais do SUS; e
• O processo de governança regional com o COAP.
Kátia Cristina de Oliveira
Coordenadora-Geral da Secretaria Técnica da Comissão Integestores Tripartite da
Jurandi Frutuoso
Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretário (CONASS)
Ênio Servilha
Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
(CONASEMS)
Rogério Carvalho
Deputado Federal (SE) - Câmara dos Deputados
Lenir Santos
Lourdes Almeida
Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Willames Freire
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do estado do Ceará
25
• Gestão Regional SP – Uma Experiência em Construção;
• O papel das Comissões Intergestores na organização das RAS;
• A experiência da CIB/AL para implantação do COAP na 5ª Região de Saúde; e
• Fluxos dos Instrumentos de Planejamento no SargSUS.
Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão
Marcos Franco
Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
Flávia Wanderley
Secretária-Executiva da Comissão Intergestores Bipartite do estado de Alagoas
Gisela Mascarenhas
Coordenadora-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa da
• Apresentação sobre a Rede de Comunicação das Comissões Intergestores;
• Estruturação das CIR: Acompanhamento e Monitoramento pelas CIB;
• Preenchimento no FormSUS do banco nacional de dados da CIR e atualização dos
dados das CIB;
• Apoio da Articulação Interfederativa ao Programa Mais Médicos; e
• Avaliação do V Encontro Nacional das Comissões Intergestores e Encerramento.
Joana Molesini
Assessora Especial da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia
Sidney Richardson de Araújo Costa Roriz
Assessor técnico da Secretaria Técnica da Comissão Integestores Tripartite da Secretaria
de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde do Brasil
Patrícia Tavares Ribeiro Aguilera Campos
Pesquisadora Adjunta do Departamento de Ciências Sociais-ENSP/Fiocruz
Edelma Tibúrcio
Coordenadora da Comissão Intergestores Regional Campo Grande (MS)
26
Alessandro Chagas
Assessor técnico da Secretaria Técnica da Comissão Integestores Tripartite da Secretaria
Ribeiro Santos
Diretor Substituto do Departamento de Planejamento e Regulação do Provimento de
Profissionais de Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do
2 – Simpósio ‘Avanços, desafios e perspectivas da articulação interfederativa no novo
ciclo da gestão do SUS’
Visa a promover reflexões acerca da articulação entre os entes federados, na formulação
e implementação da Política de Saúde, tendo como marco o Decreto 7.508/11, no
sentido de contribuir para o avanço das práticas institucionais da gestão compartilhadas
do SUS.
• A articulação interministerial no fortalecimento da agenda federativa nacional
PÚBLICO: Livre
Phillipe Mossé
Escola Nacional de Administração Pública - Canadá
Olavo Noleto Alves
Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República do Brasil
Adriana Melo Alves
Secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional do Brasil
Ana Lúcia Starling
Diretora de Temas Sociais da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil (MPOG)
Andrea Butto
Secretária de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário do
Brasil
• Perspectivas da articulação interfederativa na Saúde: avanços e desafios
PÚBLICO: Livre
Nelson Rodrigues
Instituto de Direito Sanitário Aplicado-IDISA
27
Luiz Eugênio P. F. de Souza
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
Ana Maria Costa
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)
Lenir Santos
• Perspectivas da Articulação Interfederativa na Saúde: avanços e desafios
PÚBLICO: Livre
André Luis Bonifácio de Carvalho
Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão
Wilson Duarte Alecrim
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Antônio Carlos Figueiredo Nardi
3 – Seminário ‘Governança e Regionalização’
Tem como objetivo promover reflexões acerca da regionalização na Saúde - eixo
estruturante do Sistema Único de Saúde - e do processo de governança regional,
entendido como mecanismo de coordenação e cooperação entre os entes federados,
considerando a relação de interdependência entre estes.
• A Regionalização da Saúde e a Redução de Desigualdades Regionais
PÚBLICO: Livre
Alberto Pellegrini Filho
Pesquisador Titular em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz e Diretor do Centro
de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS) da
ENSP/FIOCRUZ.
Daniela Nogueira Soares
Diretora de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional
Patrícia Tavares Ribeiro Aguilera Campos
Pesquisadora Adjunta do Departamento de Ciências Sociais-ENSP/Fiocruz
28
Maridalva Pantoja
Membro do Colegiado Gestor da Secretaria de Estado da Saúde do Pará
Charles Cézar Tocantins de Souza
Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do estado do Pará
Luiza Maria de Castro Augusto Alvarenga
Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Estado da
Saúde do Espírito Santo
Andréia Passamani Corteletti
Secretária Municipal de Saúde de Vila Velha (ES)
• O Fortalecimento do Processo de Regionalização
PÚBLICO: Livre
Maria Fátima de Sousa
Coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de BrasíliaNESP/UNB
Vicente Trevas
Secretário Adjunto de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura Municipal de
São Paulo
Armando de Negri Filho
Gestor do Laboratório de Inovação em Planejamento, Gestão, Avaliação e Regulação de
Políticas, Sistemas, Redes e Serviços de Saúde do Hospital do Coração
Zuleide Bezerra Dalla Costa
Secretária Executiva SISAMUSEP – Maringá/PR
Renê José dos Santos
Diretor Geral da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Helmo Nogueira de Sousa
Coordenador da Regional de Saúde de Limoeiro do Norte da Secretaria Estadual de
Saúde do estado do Ceará
Tatyana Nunes Duarte
Secretária Municipal de Saúde de Jaguaribe - Ceará
• O Monitoramento e Avaliação das Regiões de Saúde
PÚBLICO: Livre
Edson Mamoru Tamaki
Representante do GT de Avaliação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
e Professor Associado da Unidade de Saúde Coletiva do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
29
Maria Cristina Calvo
GT de Avaliação da ABRASCO e Professora Associada da Universidade Federal de Santa
Catarina
Afonso Teixeira dos Reis
Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Executiva do Ministério
da Saúde do Brasil
Marta Duarte
Diretora-Executiva de Organização do Sistema e Apoio à Descentralização da Secretaria
de Estado da Saúde de Rondônia
Afonso Emerick Dutra
Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do estado de Rondônia
Isabel Senra
Coordenadora-Geral de Cooperação Interfederativa da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa do Ministério da Saúde do Brasil
4 – Seminário ‘O Apoio Integrado à Gestão Interfederativa do SUS’
Tem como objetivo promover reflexões acerca do “Apoio Integrado” enquanto estratégia
de cooperação federal a estados e municípios. Nesse sentido, busca o aprimoramento
do trabalho dos apoiadores de modo a mediar a construção de objetivos comuns e a
pactuar compromissos entre os entes federados, ampliando a capacidade institucional
nos processos de planejamento, monitoramento e avaliação em Saúde.
• O Apoio Integrado na interface com o Programa Mais Médicos
PÚBLICO: Livre
Alcindo Ferla
Médico, Doutor em educação em saúde, Professor da UFRGS, com atuação nos cursos de
bacharelado e pós-graduação em saúde coletiva, coordenador nacional da Rede Unida
Felipe Proenço de Oliveira
Diretor de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde do Brasil
Uiacy Nascimento de Alencar
Referência estadual para o Programa Mais Médico no Estado do Rio Grande do Norte
Solane Costa
Apoiadora do Departamento de Articulação Inteferderativa para o estado do Rio Grande
do Norte
Marcus Vinícius Bomfim Prates
Referência estadual para o Programa Mais Médicos no estado da Bahia
Lutigardes Santana
Apoiadora do Departamento de Articulação Intefederativa para o estado da Bahia
30
Rosana Apolônio Reis Andrade
Referência estadual para o Programa Mais Médicos no estado de Sergipe
Ana Raquel Santiago de Lima
Apoiadora do Departamento de Articulação Interfederativa para o estado de Sergipe
• O Apoio Integrado na Interface com a Implementação das Redes Temáticas
PÚBLICO: Livre
Roseni Pinheiro
PhD Saúde Coletiva (UERJ) - Pos-Doc Direito (PUC-RJ/UNIPMN - Itália) Professora Adjunta
do Instituto de Medicina Social- UERJ - Pró-Cientista da UERJ/FAPERJ, Líder do Grupo de
Pesquisa do CNPq - LAPPIS 2
Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde do Brasil
Kátia Maria Barreto Souto
Coordenadora-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social da Secretaria
Wilma Aires
Chefe do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do estado do Pará
Nadjara Alves Vieira
Articuladora de Redes da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde do Brasil
Namis Levino da Silva Filho
Apoiador do Departamento de Articulação Interfederativa para o estado de Roraima
Gilcilene Pretta Cani
Apoiadora Territorial de Redes de Atenção à Saúde no estado do Espirito Santo da
Secretaria de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde do Brasil
Marfiza Machado
Apoiadora do Departamento de Articulação Inteferderativa para o estado do Espírito
Santo
• O Apoio Integrado na Interface com os Subprojetos QualiSUS, no Fortalecimento da
Governança Regional
PÚBLICO: Livre
Adail Rollo
Gerente de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde do Brasil - SE/MS
Ana Lúcia Gurgel
Gerente do Projeto QualiSUS - Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e
Desenvolvimento do Ministério da Saúde do Brasil
31
Soraia Roges Jordy Santana
Apoiadora Local do Subprojeto QualiSUS Rede (QSR) - Região Interestadual Bico do
papagaio (TO/PA/MA)
Kátia Yumi Uchimura
Apoiadora Local do Subprojeto QualiSUS Rede (QSR) - Região Metropolitana de Curitiba
Meiriane Ferreira Souza
Apoiadora Local do Subprojeto QualiSUS Rede (QSR) - Região Alto Solimões (AM)
5 – Seminário de Planejamento no Âmbito do SUS
Este seminário pretende trazer elementos para a reflexão e discussão dos desafios do
planejamento no âmbito do SUS e equivalentes internacionais, mostrar experiências
de Planejamento Regional Integrado em vários cenários; os Resultados Operacionais
e os Desfechos Epidemiológicos da Estratégia e Evolução do Pacto pela Saúde até a
Implementação do COAP; e Inovações nos Sistemas de Informação para o Apoio ao
Processo de Planejamento no SUS, como estratégia de fortalecimento do processo de
planejamento em saúde, do fomento à produção de conhecimento na gestão do sistema
sanitário e do intercâmbio de práticas.
• Planejamento Regional Integrado
PÚBLICO: Covidado
Josep Fusté Sugrañes
Coordenador da Unidade de Mapa Sanitário e Planos Estratégicos da Direção-Geral de
Planejamento e Investigação do Depto. de Saúde do Governo da Catalunha - Espanha
Jean-Louis Denis
Professor e pesquisador da Escola Nacional de Administração Pública do Québec - Canadá
Francisco Antônio Tavares Jr
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - Brasil
Luciana Dias de Lima
Pesquisadora Titular e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde
Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz – Brasil
Helena Eri Shimizu – coordenadora de mesa
Professora associada do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília.
Coordenadora da pós-graduação de Saúde Coletiva. Coordenadora do grupo de
pesquisa de Política, Planejamento e Gestão Participativa do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – Brasil
Nilo Bretas Júnior
Coordenador da Assessoria Técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde (CONASEMS)
32
• Estudo do Pacto pela Saúde
José Ueleres Braga
Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Susan Martins Pereira
Professora Adjunta do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Lindemberg Medeiros de Araújo
Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jória Viana Guerreiro
Professora do Departamento de Promoção da Saúde da Universidade Federal da Paraíba
(UFPB)
Doriane Patricia Ferraz de Souza Paompeu
Adjunta da Diretoria de Articulação e Coordenação do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde do Brasil
• Inovações nos Sistemas de Informação para o Apoio ao Processo de Planejamento
no SUS - Mapa da Saúde, Sargsus (RG e RDQA) e Sispacto
Gisela da Costa Mascarenhas
Coordenadora-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa da
Marcelo Machado de Carvalho
Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão
Interfederativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da
Saúde do Brasil
Núbia de Lima Freire
Administradora da Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão
Saúde do Brasil
Dorian Chim Smarzaro
Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos
da Gestão Interfederativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do
José Carlos de Oliveira
Técnico especializado da Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão
Saúde do Brasil
33
Lívio Oliveira Adelino de Lima
Consultor técnico da Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão
Saúde do Brasil
Vera Maria Câmara Coelho – coordenadora de mesa
Coordenadora de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Ceará
6 – Seminário ‘A Contratualização Interfederativa no SUS’
Promover reflexões acerca da articulação entre os entes federados na formulação e
implementação de políticas, tendo como marco o Decreto 7.508/2011, contribuindo
para o aprimoramento da articulação interfederativa, considerando os atuais processos
do SUS.
PÚBLICO: Livre
• A elaboração do Contrato Organizativo da Ação Pública na região de saúde
PÚBLICO: Livre
Sônia Maria Feitosa Brito
Diretora de Apoio à Gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
do Brasil
Antônio Lastória
Secretário de Estado da Saúde do Mato Grosso do Sul
Vera Maria Câmara Coelho
Coordenadora de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Ceará
Jorge de Souza Villas Boas
Secretário de Estado da Saúde de Alagoas
• O Financiamento do SUS e a Regionalização
PÚBLICO: Livre
Fausto Pereira dos Santos
Diretor de Regulação, Avaliação e Controle – Secretaria de Atenção a Saúde do Ministério
da Saúde do Brasil.
Gilson Carvalho
Colaborador do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA)
Áquilas Nogueira Mendes
Professor Livre Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da
34
Universidade de São Paulo (FSP/USP) e do Departamento de Economia da PUC/SP
Flávia Poppe Munoz
Consultora Nacional da Unidade Técnica de Tecnologia, Medicamentos e Pesquisa OPAS/OMS - Brasil
• Desafios e perspectivas para 2014
PÚBLICO: Livre
Lumena Furtado
Secretária Municipal de Saúde de Mauá (SP)
Vanda Maria Gonçalves Paiva
Secretária de Estado da Saúde deoTocantins
José Tadeu Marinho
Secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo
Ademar Arthur Chioro dos Reis
Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo
Neyde Glória Garrido
Coordenadora-Geral de Contratualização Interfederativa da Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde Brasil
ESCUTA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
MESA-REDONDA
Mozart Tabosa Sales
Secretário de Gestão do Trabalho e Da Educação na Saúde do Ministério da Saúde do Brasil
Vanilda Aparecida Alves
Diretora do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa do Ministério da Saúde do Brasil
Sérgio David Lourenço Gomes
Chefe da Unidade de Apoio ao Centro de Atendimento do Sistema Nacional de Saúde da
Direção Geral da Saúde do Ministério da Saúde de Portugal
35
TEMA: Pesquisa de Satisfação e Similares
• O diálogo como estratégia de gestão no SUS de D’Ávila, Bahia;
• Ouvidoria como mecanismo de diálogo entre a população e a gestão: analisando a
construção da participação social no SUS em São Domingos do Prata/Minas Gerais;
• Comunicação em saúde: experiências da Rádio Web Saúde com jovens latinoamericanos;
• Ouvidoria SESPA: um diálogo aberto com o grupo de mulheres ‘Mãe Preta’;
• As contribuições da integração e do convívio social para a saúde do idoso: pesquisa
ação com idosas no Centro de Orientação Socioeducativa (COSE); e
• A pesquisa de satisfação dos usuários SUS em Hortolândia; o fortalecimento da
participação popular.
Pôsteres:
• O olhar da ouvidoria estadual do SUS na percepção das dificuldades dos usuários do
SUS para aquisição dos medicamentos essenciais no Pará;
• Síntese de pesquisa de satisfação realizada com usuários do Grupo Hospitalar
Conceição, no primeiro semestre de 2013;
• O processo de participação social e escuta ampliado através de estudantes de medicina
numa Unidade Básica de Saúde da Paraíba;
• Avaliação dos serviços de saúde pelos usuários do SUS – Guarulhos;
• Projeto Rastreando;
• Acolhimento nos Centros de Saúde da Família em Sobral – Ceará: um estudo de caso;
• Escuta do cidadão: respeito e valorização do outro;
• Conversando sobre saúde com a população; e
• O emprego da participação social nas ações de saúde do município de Paramoti/Ceará
como estratégica eficaz de gestão pública e melhoria da qualidade do serviço: usuário e
a coletividade em perspectiva.
TEMA: Processo de Trabalho da Ouvidoria
• Ouvidoria: avaliando o acesso aos serviços de saúde;
• A ouvidoria em saúde construindo caminhos rumo à gestão para a cidadania: processo
36
de institucionalização, perfil e demandas dos cidadãos mineiros;
• Ouvidoria do SUS na Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza: uma experiência
pioneira e apaixonante;
• Serviço Alô Caxias; e
• Tecnologia da informação e comunicação como estratégias para a oferta de um
atendimento humanizado à população do SUS.
Pôsteres:
• Relato de experiência de implantação da ouvidoria em Aurora / Ceará: uma grande
conquista;
• Implantação das ouvidorias especializadas da Secretaria de Saúde do Estado de Mato
Grosso;
• Ouvidoria SUS Atibaia – Mais Resolutivo;
• A ouvidoria como instrumento de gestão no SUS;
• O desenvolvimento de ações de ouvidoria ativa na Secretaria de Saúde do Jaboatão
dos Guararapes como instrumento de gestão participativa;
• Ouvidoria do SUS como instrumento de gestão em São Bernardo do Campo;
• Escuta e participação social: a ouvidoria como instrumento de gestão;
• Câmara técnica: instrumento renovador para descentralização das ouvidorias na
Região de Saúde de Itapipoca.
TEMA: Processo de Trabalho da Ouvidoria
• Ouvidoria do SUS: participação de cidadãos residentes em municípios de pequeno
porte do Estado de Goiás na Ouvidoria do SUS no ano de 2013;
• Acolhendo a população para melhoria do acesso e qualidade da assistência de saúde;
• Vivências na realidade do SUS;
• A evolução da ouvidoria do SUS em São Bernardo do Campo;
• O instituto da ouvidoria para o fortalecimento da cidadania e do direto à saúde:
institucionalização, estratégias para superação de obstáculos, desafios e caminhos
futuros.
Pôsteres:
• Destaques de atuação e progresso da Ouvidoria;
• Ouvidora e urnas de sugestão: experiência de aproximação com usuários para a
melhoria da gestão do SUS em Maracanaú/Ceará;
• O orçamento participativo como experiência de participação e as demandas para a
política de saúde em João Pessoa/Paraíba;
• A arte de ouvir;
37
• A ouvidoria como mediadora da pessoa a ser ouvida;
• Análise das ações de reestruturação da ouvidoria municipal do SUS, da cidade de
Manaus;
• Gestão participativa – projeto em construção; e
• Implantação das Ouvidorias Municipais do SUS 2013 – Relato de experiência da 7ª
Região de Saúde.
TEMA: Ampliação de Redes da Ouvidoria – SUS
• O fortalecimento das ouvidorias do SUS do Ceará com os Contratos Organizativos de
Ação Pública – COAP’s 2012/2013;
• O papel da ouvidoria: um espeço dinâmico e democrático. Relato de experiência de
um Ouvidor SUS;
• Projeto de implantação de ouvidoria do SUS: incentivando a participação popular no
município de São Félix - Bahia;
• Ampliação e qualificação da rede de ouvidoria da Secretaria de Saúde do Estado do
Ceará: democratizando o acesso do cidadão à gestão pública; e
• Ouvidorias com função regional de saúde: um mecanismo para ampliar a participação
social no estado de Minas Gerais.
Pôsteres:
• Implantação das ouvidorias municipais do SUS - relato de experiências da 7ª Região de
Saúde de Aracati – Ceará;
• A ouvidoria do SUS: impacto e desenvolvimento, experiências vivenciadas no 13º
Centro Regional de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Pará.
TEMA: Ampliação de Redes da Ouvidoria – SUS
38
• Construindo as bases para atuação em rede nos territórios: um relato de experiência
no contexto do programa Pró-Saúde da UnB;
• O serviço de ouvidoria em uma rede municipal de saúde;
• Ampliação do Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS da Secretaria Estadual de Saúde
de Mato Grosso aos municípios;
• Relato sobre o processo de implantação e/ou implementação das ouvidorias
municipais do SUS no âmbito da 3ª Região de Saúde do Ceará – Maracanaú, no período
de 2012/2013.
Pôsteres:
• Relato da experiência de construção da Câmara Técnica de ouvidores municipais do
SUS;
• Reestruturação da ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.
TEMA: Experiências de Ouvidorias Hospitalares e Estabelecimentos de Saúde
• Ouvidoria dialética proativa: relatos de experiência no Hospital de Saúde Mental;
• Ouvidoria do SUS: espaço de participação na gestão institucional do hospital municipal
da Bahia;
• Importância e dificuldades da ouvidoria hospitalar no Sistema Único de Saúde;
• Proposta de implantação do comprovante de procedimento assistencial para usuários
do SUS;
• A voz do usuário no Hospital Ophir Loyola;
• Participação social no campo da Saúde Mental;
• Do pré-natal ao parto: desvelando a violência institucional nas trajetórias assistenciais
no SUS em Juazeiro – Bahia.
Pôsteres:
• A avaliação da assistência prestada no Hospital Sofia Feldman na perspectiva do
usuário;
• Ouvidoria GHC – espaço de escuta e participação popular;
• A universalidade do acesso ao serviço de ouvidoria do Hemocentro do Pará: relato de
experiências exitosas;
• Avanços e desafios da ouvidoria como dispositivo de controle social em uma instituição
pública de atenção oncológica no Estado do Pará;
• Integração, atualização e prática clínica competente: jornadas de enfermagem e
odontologia em São Gonçalo do Amarante – Ceará.
TEMA: Ouvidoria Itinerante
• Ouvidoria Itinerante no munícipio de Oeiras do Estado do Pará;
• Ouvidoria Itinerante;
• Conhecendo a realidade de saúde de trabalhadores na agricultura por meio de escutas
itinerantes;
39
• A participação social na estratégia da Ouvidoria Itinerante no município de Russas –
Ceará;
• Ouvidoria Itinerante: um dispositivo de cidadania que promove a intersetorialidade e
amplia o espaço de atuação favorecendo a democratização.
Pôster:
• Ouvidoria Itinerante e Participativa.
TEMA: As Ouvidorias do SUS e suas parcerias
• A implantação da Política de Humanização como processo de trabalho no acolhimento
e na satisfação dos doadores reunindo pesquisadores, trabalhadores, gestores e
a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - uma experiência de construção
coletiva em saúde do trabalhador;
• Ouvidoria e coordenação da qualidade e biossegurança: uma parceria para a excelência
da gestão pública;
• Oficinas de promotores populares em saúde: estratégias para o fortalecimento do
controle social do SUS; e
• As proposições das Conferências de Saúde e os Planos Municipais de Saúde: um estudo
em municípios de Santa Catarina.
Pôsteres:
• Projeto OUVICONSELHOS;
• A conquista é resultado da participação social nos espaços democráticos;
• A integração do Conselho Municipal de Saúde nas ações da Secretaria de Saúde do
município de Jaboatão dos Guararapes; e
• Roda de gestão: instrumento transformador do modelo de Atenção Primária à Saúde.
SEMINÁRIO
1 – Mostra Internacional de Ouvidoria
Evento que visa à realização de diversos seminários para discutir o aprimoramento dos
processos de escuta e participação social, com troca de experiências entre o Brasil e
outros países como Portugal, Inglaterra e Peru.
40
• Ciclo de Debates do Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS
Ana Paula Girão Lessa
Ouvidora Geral da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
“O Fortalecimento das Ouvidorias do SUS com os Contratos Organizativos de Ação
Pública no Ceará”
Celurdes Alves Carvalho
Ouvidora Adjunta da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
“A importância das Normas e Rotinas da Ouvidoria na Unificação das Práticas”
Musa Denaise de Sousa Morais de Melo
Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína (TO)
“Ouvidoria e a Prevenção da Judicialização da Saúde”
• Diálogo Brasil & Portugal: Acesso, Transparência e Gestão da Informação
PÚBLICO: Livre
Ilídio Cláudio Santos Correia
Chefe da Divisão da Mobilidade de Doentes da Direção-Geral de Saúde do Ministério da
Saúde de Portugal
Maria Francisca Santos Abritta Moro
Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Ouvidoria do Departamento de Ouvidoria
Geral do SUS da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
do Brasil
• Diálogo Brasil & Portugal: Ouvidoria Ativa
PÚBLICO: Livre
Sérgio David Lourenço Gomes
Chefe da Unidade de Apoio ao Centro de Atendimento do Sistema Nacional de Saúde da
Direção Geral da Saúde do Ministério da Saúde de Portugal
Vanilda Aparecida Alves
Diretora da Ouvidoria Geral do SUS do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS da
41
• Diálogo Brasil & Peru: Informação, Saúde e Novas Mídias
PÚBLICO: Livre
Ana Valéria Mendonça
Coordenadora do Projeto Rádio Web e Professora Doutora da Faculdade de Ciências da
Saúde do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília
Maria Angélica Aben-Athar
Coordenadora Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas do Departamento de
Ouvidoria Geral do SUS da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério
da Saúde do Brasil
Defensoria de Saúde e Transparência do Ministério da Saúde do Peru
• Diálogo Brasil & Inglaterra: Ouvidoria Pública Brasileira e Sistema Inglês de Escuta
Anna Bradley
Chefe da Comissão HealthWatch da Inglaterra
José Eduardo Romão
Ouvidor-Geral da União da Controladoria Geral da União
MOBILIZAÇÃO SOCIAL: DIREITO À SAÚDE E DIVERSIDADE
MESA-REDONDA
42
Antônio Alves
Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde do Brasil
Júlia Maria Santos Roland
Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão
Roberto Pires
Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Augusto Mathias
Prefeitura Municipal de Toronto - Canadá
TEMA: Promoção de Equidade
• Consultório na Rua: vivenciando uma gestão participativa e significativa para o cuidado
de pessoas em situação de rua;
• Relato de experiência de aula prática da disciplina saúde coletiva sobre atendimento em
uma unidade básica a haitianos residentes em Manaus: Aplicabilidade da universalidade
garantida pelo SUS;
• Direito à Saúde e Diversidade;
• Universalidade menos Equidade = Desigualdade; e
• Inserção das religiões de matriz africana no Grupo Hospitalar Conceição.
Pôsteres:
• Construindo as bases para a atuação em rede nos territórios: uma relato da experiência
no contexto do programa Pró-Saúde da UNB;
• A importância da Educação Permanente para as equipes de Consultório de Rua de São
Paulo;
• Formação de lideranças para a gestão participativa da Política de Saúde da População
do Campo e Floresta: a especificidade dos trabalhadores na agricultura; e
• Observatório em Saúde, Ambiente e Trabalho na Reforma Agrária-MST.
TEMA: Controle Social e Gestão Participativa
• Conselho local de saúde de Araçatuba: um espaço para transformação sociais na zona
rural cearense;
• Capacitação: fortalecimento do controle social por meio da Inclusão dos conselheiros
de saúde do Estado do MS;
• Mobilização da participação na política de saúde: o conselho estadual de saúde de
Mato Grosso;
• SUS: Direitos dos usuários e participação social; e
• O diálogo como estratégia de gestão no SUS de Dias D’Ávila (BA).
43
Pôsteres:
• Incentivo à participação popular: um caminho a construir nos serviços de saúde e
escola
• A experiências das oficinas de formação para conselheiros de Saúde município de
Betim (MG), pelo Programa de Educação pelo Trabalho (PET). Observatório do Controle
Social do SUS Betim.
• Curso de Educação para a Cidadania, Transparência e Controle Social no SUS:
capacitação dos conselheiros municipais de saúde e mobilização dos movimentos
sociais do controle social;
• Controle social no SUS: contribuições para efetivação da gestão democrática do
sistema de saúde;
• Conselhos de saúde em busca da paridade para conquista de sua legitimidade;
• Plenárias da saúde participativa de Guarulhos;
• A rede de usuários do SUS e Controle Social;
• Estradeiro do SUS – Sistema Único de Saúde: Muito Prazer;
• A mobilização social como ferramenta de fortalecimento dos conselhos locais de saúde
no município de Sobral - CE;
• Estratégias para ampliação do cuidado ao usuário em sofrimento psíquico na atenção
básica do Município de Viçosa do Ceará;
• Estação Saúde: uma proposta de saúde no ar; e
• Atuação e percepção de representantes dos usuários do SUS no Conselho Estadual de
Saúde no Rio de janeiro – (CES/RJ).
• Comunicação, Informação e Controle Social no SUS: uma revisão bibliográfica sobre o
tema;
• Gestão Estratégica e Participativa no SUS: relato de experiência da implantação dos
conselhos distritais e locais de saúde em João Pessoa (PB);
• Rede de comunicação do controle social: núcleos de comunicação dos conselhos de
saúde; e
• Projeto conselho de saúde itinerante: um desafio para o conselho de saúde Aracati
(CE).
Pôsteres:
• A epidemiologia como critério objetivo do controle jurisdicional das escolhas
administrativas na saúde pública;
44
• Blitz da prevenção;
• Capacitação dos conselheiros de saúde: o desenho do território envolvendo toda a
comunidade;
• Do direito ao acesso aos cuidados paliativos ao direito à morte digna na pauta das
instâncias do controle social;
• Projeto Somos Saúde;
• Projeto Unindo Forças em Boquim (SE);
• O conselho municipal de saúde de Borba e sua relação com os conselhos locais;
• Participação popular em saúde como instrumento de mobilização social em escolas:
reflexões com base em uma experiência de extensão;
• Participação popular em saúde como instrumento de mobilização social em escolares:
reflexões com base em uma experiência de extensão;
• A importância do controle social nos conselhos de saúde em Fortaleza;
• Gestão Participativa: proposta de introdução em uma colônia de hanseníase; E
• A efetivação da participação popular e o controle social como diretriz do Sistema Único
de Saúde – SUS. Diagnóstico e análise situacional dos conselhos municipais de saúde da
3ª região de saúde do CE - Maracanaú.
TEMA: Promoção da Equidade
• Um cuidar para quem cuida das pessoas em situação de rua;
• População de rua no empoderamento do acesso à saude;
• A saúde vai ao campo: desafios e avanços no município Cidade de Goiás;
• Projeto Somos Saúde; e
• Saúde e Diversidade: etnia, gênero e livre expressão social.
Pôsteres:
• A experiência de trabalho do Comitê Técnico de Saúde Integral da População LGBT de
Pernambuco;
• Repensando a saúde da População em Situação de Rua, visões multidisciplinares de
profissionais, uma nova perspectiva de saúde;
• Formação de Lideranças do Movimento de Mulheres Camponesas-MMC- Mulher
camponesa, promovendo saúde, produzindo alimentos saudáveis; e
• Estratégias de ação para minimizar as vulnerabilidades das condições de saúde das
pessoas que vivem em situação de rua.
45
• Conselho local de saúde, empoderamento, fortalecimento: a participação social
implementando o SUS que queremos;
• Do direito ao acesso aos cuidados paliativos ao direito à morte digna na pauta das
instâncias de controle social;
• Conferência municipal de saúde: um canal para organizar e melhorar o SUS;
• A experiência da construção participativa de um plano municipal de saúde; e
• II curso de educação permanente para conselhos locais de saúde e instituições
parceiras de Goiânia.
Pôsteres:
• O direito à saúde, planejamento familiar e reprodução humana assistida – um debate
necessário;
• Práticas integrais de promoção da saúde e nutrição na atenção básica: reflexão sobre
os novos caminhos de um projeto de extensão e suas contribuições para a participação
popular e autonomia dos sujeitos;
• Reflexões sobre a judicialização como instrumento para a garantia do acesso e
efetivação do Direito à saúde;
• Política do PARTICIPASUS: Relato de sua implantação no município de Jaboatão dos
Guararapes;
• Terapia comunitária como estratégia de saúde mental no PSE na diminuição da
violência escolar;
• Análise da Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde na Bahia;
• Projeto “Comunidade em Movimentos”: percepção dos participantes da USF do bairro
residencial Caxipó I - Cuiabá (MT);
• Conselho de saúde: vivência de acadêmicos de enfermagem;
• Os avanços do conselho municipal de saúde de Macaú (CE);
• Resistência e participação social indígena frente aos conflitos sócio-ambientais;
• Controle social no acompanhamento da execução do plano municipal de saúde do
Jaboatão dos Guararapes (PE); e
• A participação da comunidade na gestão participativa e controle social.
TEMA: Promoção da Equidade
• O processo de gestão e implantação de um serviço residencial terapêutico;
46
• I Seminário Estadual de Saúde Integral da População LGBT no Controle Social;
• Câmara Técnica Estadual de Saúde LGBT;
• Análise espacial e espaço temporal da AIDS no município de São Paulo entre 2001 e
2010; e
• A importância do olhar resiliente para a pessoa em situação de rua.
Pôsteres:
• Horto Ecológico: cultivando redes em saúde na ESF;
• Promoção da Equidade em Saúde no Estado do RN: Uma política e um desafio para a
gestão;
• Implementação do Comitê Técnico de Saúde da População Negra no Distrito Federal
• População de Rua no empoderamento do acesso à saúde; e
• Desenvolvimento do Curso de Qualificação Profissional em uma instituição 100% SUS.
• Análise institucional dos conselhos de saúde de Joinville - SC;
• O trabalho do assistente social no controle social em defesa do direito à saúde dos
moradores da zona rural de MG;
• Construindo uma rede de participação social em MG. O Conselho Estadual de Saúde, a
experiência dos colegiados regionais e o diagnóstico para o fortalecimento dos conselhos
municipais de saúde;
• Construção e Cotidiano na gestão pública: a experiência da gestão estratégica e
participativa no RJ; e
• GT/PID – PA como estratégia para o acompanhamento, monitoramento e fortalecimento
da implantação do Programa de Inclusão Digital no âmbito do estado do PA.
Pôsteres:
• Cuidados Paliativos: um direito à morte digna;
• Organização do modelo de gestão através do planejamento estratégico;
• A multidisciplinaridade como facilitadora de atividades educativas em um grupo de
idosos;
• O orçamento participativo com experiência de participação e as demandas para as
políticas de saúde em João Pessoa (PB);
• A política de saúde como participe do sistema de seguridade social brasileiro: direitos
e desafios;
• A participação da rede no atendimento às vítimas de violência social;
• Relato de experiências da terapia Comunitária aprender falando no processo de saúde
mental em idosos; e
47
• Projeto “Comunidade em Movimento. “Percepção dos participantes da USF do bairro
Residencial Coxipó – Cuiabá (MT).
OFICINAS
1 - Oficina Núcleo de Participação Comunitária (CONASEMS)
PÚBLICO: Convidado
Visa ao fortalecimento da participação da comunidade na saúde por meio da atuação
integrada dos integrantes do Núcleo. Os objetivos são construir uma agenda de
compromissos e parcerias entre Núcleo de Participação da Comunidade/CONASEMS e
o Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa do Ministério da Saúde do Brasil (DAGEP/SGEP/MS), além de um Plano
Operativo 2014/2015 apontando ações prioritárias de atuação do Núcleo, com vistas ao
fortalecimento das instâncias municipais de controle social do SUS.
2 - Agenda Estratégica de Integração dos Controles Interno e Social no SUS
PÚBLICO: Convidado
Oficina destinada a produzir um espaço de comunicação e aproximação entre auditores
e conselheiros de saúde, promovendo a escuta dos atores envolvidos nos processos
de análise das ações de saúde, com o objetivo de valorizar a participação social
estabelecendo um diálogo entre auditores e conselheiros.
Fernando Luiz Eliotério
Assessor do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão
Adelina Feijão
Coordenadora da Coordenadora Geral de Desenvolvimento Normatização e Cooperação
Técnica do Departamento Nacional de Auditoria do SUS da Secretaria de Gestão
Francisco Funcia
Assessor da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional
de Saúde
SEMINÁRIOS
1 - Seminário Bi-Nacional Brasil-USA (JAPER - Joint Action for Promotion of Equity in
Race) - Cooperação Brasil (BRA) – Estados Unidos da América (EUA)
HORÁRIO E PERÍODO:
Dia 3 de fevereiro, das 10h às 19h;
Dias 4 e 5, das 9h às 19h.
48
PÚBLICO: Convidados da sociedade civil, referências acadêmicas e gestores estaduais,
municipais e federais.
O objetivo deste seminário é desenvolver parceria entre Brasil e Estados Unidos
da América na promoção de equidade em saúde para a população negra a partir do
reconhecimento do racismo como determinante social em saúde, de acordo com a
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra - Portaria GM 992/2009, assim
como a expertise norte-americana em tecnologias de monitoramento, avaliação e
desagregação do quesito raça/cor na promoção de saúde para grupos específicos.
Esta iniciativa surge em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a
Secretaria de Políticas para Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR).
10h às 11h - Mesa de boas-vindas
Representante da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR)
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Departamento de Estado – Estados Unidos da América
Centro de Controle e Prevenção de Doenças /Escritório de Minorias e Equidade em
Saúde
Organização Pan-americana da Saúde (OPAS/OMS-Brasil)
Representante norte-americano da sociedade civil
Representante brasileiro da sociedade civil
11h às 11h30 - Fala motivacional: O terreiro como espaço de acolhimento e promoção
da saúde
Rede Afro-brasileira de Terreiros e Saúde (RENAFRO)
11h30 às 12h30 - Palestra: A cooperação Internacional e o Enfrentamento ao Racismo
Institucional
Fundação Kellogg & Representante da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS)
12h30 às 14h – Almoço
14h-15h – Painel: Visão geral do Plano de Ação Conjunta Brasil & EUA para a Promoção
de Equidade em Saúde
• Ministério das Relações Exteriores -MRE
• Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial-SEPPIR
• Departamento de Estado dos EUA
• Assessoria Internacional AISA/GM/MS-Brasil
49
15h às 18h - Fortalecimento JAPER: Avanços e desafios no reconhecimento do racismo
como determinante social e enfrentamento da violência contra a juventude negra
Gestão Nacional:
Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa do Ministério da Saúde do Brasil
Departamento de Análise de Saúde/ Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da
Saúde do Brasil
Centro de Controle e Prevenção de Doenças /Escritório de Minorias e Equidade em
Saúde – Assuntos Comunitários / CDC-EUA
Gestão Local:
Grupo Hospitalar Conceição – Porto Alegre/RS/ Ministério da Saúde
Escritório de Prevenção à Violência contra a Juventude /SAFE STREETS:Office of Youth
Violence Prevention/Baltimore-EUA
Sociedade Civil:
ONG – Criola/Brasil
ONG– Baobab Foundation North American/EUA
Instituto de Prevenção de AIDS na População Negra – Black AIDS Institute/EUA
9h às 10h30 – Governo e Sociedade Civil para o Enfrentamento do Racismo Institucional
e Promoção da Equidade em Saúde
Instituto John Hopkins / Centro de Soluções para Disparidades em Saúde / Escola de
Saúde Pública
Secretaria Nacional de Juventude (SNJ/SG-PR-Brasil)
Comitê Técnico de Saúde da População Negra-Ministério da Saúde
Morgan State University /EUA
Centro de Controle e Prevenção de Doenças-CDC/EUA
10h30 às 12h30 – Mesa Magna Mobilização social: Direito à Saúde e Diversidade
(Auditório Master)
14h às 15h - Apresentação da proposta dos Grupos de Trabalho e divisão dos grupos Cooperação Internacional e Transferência de Tecnologias: Caminhos para a Garantia de
Equidade Racial em Saúde
1. Epidemiologia e Dados Desagregados – Mediadores: CGIAI & CDC/E.U.A
2. Enfrentamento à Violência Contra a Juventude Negra – Mediadores: SNJ & CDC/E.U.A
3. Participação Popular e Gestão Participativa – Mediadores: DAGEP & CDC/E.U.A
4. Transversalidades entre Raça, Gênero e Geração – Mediadores: SPM & CDC/E.U.A
50
15h às 17h30 - Grupos de Trabalho
17h30 – Atividade Cultural na Tenda Paulo Freire: apresentação de Grupo de Dança e
Música negra – Xicas da Silva (MG)
9h às 10h30 – Painel de interesses bilaterais Brasil & EUA: Saúde Integral da População
Negra – Uma Estratégia de Enfrentamento ao Racismo
• Coordenação de Educação Popular e Mobilização Social/DAGEP/MS
• Tecnologias de Monitoramento e Avaliação & Desagregação raça/cor: CDC/EUA
• Centro de Controle e Prevenção de Doenças /Escritório de Minorias e Equidade em
Saúde – Assuntos Comunitários / CDC-EUA
• Departamento de Saúde e Serviços Humanos / HHS-EUA
• Centro de Controle e Prevenção de Doenças /Escritório de Minorias e Equidade em
Saúde
• Instituto Nacional de Saúde – EUA/NIH-EUA
10h30 às 12h30 - Grupos de Trabalho
14h às 15h30 - Grupos de Trabalho
15h30 às 17h - Compartilhar resumo do processo para discussão das áreas
17h30 às 19h - Encaminhamentos
• Discussão de acordos de ação
• Discussão das próximas etapas
• Roda de Conversa Re-Pactuação BRA-EUA
2 – Seminário ‘Processo da XV Conferência Nacional de Saúde’
PÚBLICO: Livre
Tem como objetivo discutir o processo de construção da XV Conferência Nacional de
Saúde, que acontecerá em 2015, com a participação de gestores, conselheiros de saúde,
movimentos sociais e pesquisadores. Tem como finalidade fomentar o debate sobre
as metodologias de conferências ultimamente utilizadas no sentido de qualificar o
processo de participação social na saúde.
51
Júlia Maria Santos Roland
Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão
Maria do Socorro de Sousa
Presidente do Conselho Nacional de Saúde
Pedro Pontual
Diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da
República
Andréa Butto
Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento
Agrário do Brasil
DATA: 4 de fevereiro (continuidade dos trabalhos)
REUNIÕES
1 – Reunião do Comitê Nacional de Saúde da População em Situação de Rua
PÚBLICO: Livre
Essa reunião tem como objetivo analisar as ações realizadas em 2013, tais como as
Oficinas de Sensibilização de Trabalhadores realizadas em Maceió e em Goiânia; os
Seminário de boas práticas no combate à tuberculose na População em Situação de
Rua; a Capacitação de lideranças do Movimento Nacional da População em Situação
de Rua (MNPR); e apoio à instituição de Comitês Estaduais de Saúde da População em
Situação de Rua. Serão discutidas as ações a serem realizadas em 2014, como as Oficinas
de Sensibilização; apoio ao II Congresso Nacional do MNPR; Seminário do Programa
Nacional de Controle da Tuberculose para a PSR; Campanha pelo acesso da PSR à rede
de Saúde; e outras a serem planejadas.
2 – Reunião do Comitê Nacional de Saúde das Populações do Campo e da Floresta
PERÍODO: 6 de fevereiro
HORÁRIO: 14 às 18h
PÚBLICO: Livre
O Grupo da Terra, instituído por meio da Portaria nº 2.460/2005, é composto por
representantes de órgãos governamentais, movimentos sociais e convidados. Um dos
grandes objetivos do Grupo, desde sua criação, foi elaborar a Política Nacional de Saúde
Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF) e definir estratégias para a
sua implementação. Desde a publicação da Política, em dezembro de 2011, o grupo se
dedica a planejar, apresentar e avaliar as ações relacionadas a ela, além de promover a
articulação entre os movimentos sociais.
52
e-SAÚDE E INFORMAÇÃO
MESA-REDONDA
Jarbas Barbosa
Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil
Augusto César Gadelha Vieira
Diretor do Departamento de Informática do SUS do Ministério da Saúde do Brasil
Hêider Aurélio Pinto
Diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção Básica do
Ilara Hammerli Sozzi de Moraes
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
Lincoln de Assis Júnior Moura
Presidente da Federação Internacional de Informática em Saúde (IMIA)
Marco Antonio Gutierrez
Presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS)
Marivan Santiago Abrahão
Instituto HL7 Brasil
Najeeb Mohamed Al Shorbaji
Representante da Organização Mundial de Saúde (OMS)
TEMA: Experiências de Tecnologia de Informação e Comunicação de Saúde
Pôsteres:
• Telessaúde Brasil Redes: Aurora (CE) conectada nessa ideia;
• Projeto Piloto e Implantação do SISCAM em São Bernardo do Campo;
• IDSUS-Índice de desempenho do Sistema Único de Saúde como ferramenta de
avaliação da saúde pública;
• Sistema de Informações dos Conselhos Gestores – Instrumento de efetivação do
controle social;
• Impacto da Capacitação dos profissionais de Saúde no rastreamento do câncer do colo
do útero em UBS;
• Incorporando a tecnologia web nas práticas de monitoramento e avaliação a partir
dos instrumentos básicos de planejamento do SUS e dos compromissos assumidos com
o COAP;
53
• Relato de experiência na implantação do módulo SIOPS/2013 no município de
Beberibe (PE); e
• O AtendeSUS – Sistema de Gestão de Atendimento.
• Contribuição da tecnologia da informação na auditoria para emissão de Autorização
de Internações Hospitalares (AIH), no município de Curitiba (PR);
• As contribuições do projeto Terminologia da Saúde para a Saúde Pública Brasileira;
• Implantação de Instrumento de acompanhamento dos Indicadores do PMAQ-AB no
Distrito Sanitário II do município de Recife (PE);
• A construção de um sistema de informação para o planejamento em saúde;
• Uso da CIF no SUS: a experiência de Barueri (SP); e
• Informação para o planejamento: o SISPRENATAL, como exemplo.
• Projeto de inserção de dados de funcionalidade no Sistema de Coleta Simplificada
(CDS) do e-SUS;
• O Registro Eletrônico em Saúde em Minas Gerais: relato de Caso;
• O que deve ser observado num sistema de saúde? Desenvolvimento de matriz analítica
para acompanhamento dos sistemas de saúde de países ibero-americanos;
• Sistema HIPERDIA: estudo longitudinal em um Distrito Sanitário;
• Tecnologia da Informação e Comunicação como Estratégia para o fortalecimento e
controle das Ações da Assistência Farmacêutica no município de Salvador (BA); e
• A informação como ferramenta estratégica para o controle e prevenção da dengue em
Salvador (BA).
• O uso do weblog e das redes sociais na divulgação de informação científica imparcial
como ferramenta para promoção do uso correto e seguro de medicamentos;
54
• Desafios e superações na implantação do e-SUS-AB no município de Ouvidor: relato
de Experiência;
• O SISAUD como instrumento de qualificação dos relatórios da auditoria assistencial
SUS-Recife;
• Tecnologia da Informação e Comunicação como Estratégia para o fortalecimento da
Regulação da Assistência à Saúde na região metropolitana de Salvador;
• Tecnologia da Informação e Comunicação como Estratégia para a oferta de um
atendimento humanizado à população do Sistema Único de Saúde (SUS); e
• Sistema de Informação em Saúde e mortalidade feminina: uma análise no município
de João Pessoa (PB) de 1988 a 2011.
• O módulo Cartão SUS é um Sistema de informação para fortalecer o Cartão Nacional
de Saúde (CNS) no município de Salvador (BA);
• Sistemas de informação dos hospitais envolvidos na Assistência Oncológica ao paciente
infanto juvenil no Rio de Janeiro (RJ);
• A experiência da Sala de Situação em Saúde de Olinda: auxiliando o fortalecimento da
gestão municipal;
• Sistema de Apoio às Conferências;
• A Tecnologia da Informação como ferramenta de transparência e controle social no
Fundo Nacional de Saúde;
• Informatização da Assistência Farmacêutica e Implementação do Sistema HORUS; e
• Sistema instrumental, gerencial e analítico para controle do fluxo de referências no
município de São Gonçalo do Amarante (CE).
OFICINAS
1 - Sistema Cartão Nacional de Saúde: CADSUS Web, Portal do Cidadão e Registro
Eletrônico de Saúde (RES)
PÚBLICO: Livre
Iniciativas, aplicações e transações históricas do barramento de saúde no SUS, inclusive
dos processos e das atividades prospectivas para 2014 e 2015, além do Portal da
Saúde do Cidadão e do RES, com a demonstração de suas funcionalidades. Destina-se
a gestores e técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Ministério da
Saúde, conselheiros, pesquisadores de universidades e de entidades vinculadas ao MS
e a outros órgãos.
Maurício Bucciolli Guernelli
Coordenador Geral de Projetos do Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
55
2 – Sistemas e-SUS Hospitalar, e-SUS Atenção Básica e e-SUS SAMU
PÚBLICO: Livre
Roda de conversa que inclui a apresentação da evolução do desenvolvimento desses
sistemas e suas funcionalidades. O objetivo é discutir, divulgar e motivar os participantes
a utilizar e aperfeiçoar esses sistemas no cotidiano dos serviços do SUS.
Moacyr Esteves Perche
Coordenador Geral de Gestão de Projetos do Departamento de Informática do SUS
(DATASUS)
SEMINÁRIOS
Painel ‘Experiências de Descentralização da Metodologia RIPSA para os Estados’
PERÍODO: 4 de fevereiro
PÚBLICO: Livre
Apresentação do processo de construção e aplicação da experiência de metodologia
da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) nos estados. Destina-se aos
representantes de governos estaduais, integrantes do CTI RIPSA e ao público interessado
participante do evento.
Haroldo Lopes dos Santos
Coordenador-Geral de Disseminação de Informações em Saúde do Departamento de
Informática do SUS (DATASUS)
Ângela Maria Marques
RIPSA/MS
Dulce Maria Brandão de Castro Quevedo
RIPSA/SC
Aline Machado Caetano Costa
RIPSA/MG
Layonara Brito da Silva Torres
RIPSA/TO
Helder Pita Rocha
RIPSA/CE
Sônia Maria de Moraes e Silva
RIPSA/GO
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TRANSPARÊNCIA E CONTROLE NA GESTÃO PÚBLICA
MESA-REDONDA
Marcia Aparecida do Amaral
Secretária-Executiva do Ministério da Saúde do Brasil
Carlos Gadelha
Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde do Brasil
Paulo Ernesto Coelho de Oliveira
Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) da Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde do Brasil
Luciene Pereira da Silva
Auditora do Tribunal de Contas da União (TCU) e Presidente da Associação Nacional de
Auditores dos Tribunais de Contas do Brasil
Salvatore Palumbo
Auditor do Tribunal de Contas da União
Sérgio Nogueira Seabra
Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU
TEMA: Transparência e Controle Social
• Fortalecimento da Auditoria no SUS: Instrumento de Apoio a Gestão do SUS, Equidade,
Participação Popular e Cidadania;
• Devolução de Recursos em Auditoria do Sistema Único de saúde SUS;
• Planejamento e Avaliação do Sistema de Auditoria Assistencial: A Estratégia de Minas
Gerais;
• Auditoria Como Ferramenta de gestão do SUS: Uma Análise do Cumprimento do Artigo
4º da lei 8.142/90 no Estado do Rio de Janeiro; e
• Auditoria Cívica na Saúde.
Pôsteres:
• Avaliação do Plano de Metas Hospitalares;
• Base Normativo da Auditoria de Assistência no SUS;
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• Eleição dos Representantes dos Trabalhadores para o Conselho Curador – FESF;
• Papel, Caneta e Cidadania;
• Projeto Adote um Parlamentar; e
• Relato de Experiência na Implantação do Módulo SIOPS/2013 no Município de
Beberibe (CE).
TEMA: Inovação
• A Consolidação da Linha de Cuidado da Terapia Renal Substitutiva, Baseada No
Processo de Trabalho da Auditoria: relato de experiência da Secretaria municipal de
Saúde de Curitiba;
• Os Custos e Investimentos Nos Serviços de Auditoria No Departamento Estadual de
Auditoria Em Saúde no Pará: Um desafio Para A Gestão Pública;
• Construção de uma ferramenta para sistematização e racionalização do processo de
Auditoria no Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB: uma experiência inovadora;
• Processo de Auditoria Do SUS Como Ferramenta Para O Monitoramento, Avaliação e
Controle da Gestão Em Assistência Farmacêutica Básica Em Municípios Auditados Pelo
DENASUS No Estado Do Pará em 2013;
• O SISAUD Como Instrumento De Qualificação dos Relatórios da Auditoria Assistência
SUS Recife; e
• Análise Dos Relatórios de Gestão dos Municípios do Tocantins – Exercício de 2011:
Ênfase na execução Orçamentária das Ações Anuais.
Pôsteres:
• Auditoria como prática de apoio a Gestão – Ações desenvolvidas pelo DIAUD-RJ no
acompanhamento do Projeto Atualização da Lista de Pacientes em espera para Realização
de Procedimento Cirúrgico do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil
Haddad (INTO);
• Auditoria Interna SUS: Estratégia de Gestão Eficaz no Controle e Transparência do
faturamento e Processos em Hospital da Rede Pública;
• Processo de Construção Coletiva do Protocolo de Auditoria no COAP – Contrato
Organizativo de Ação Pública da Saúde;
• Auditores para o SUS: O Caminho na Busca da Governança e Garantia da Regionalização
em Saúde ;
• O Trabalho do Assistente Social nas Auditorias Públicas de Saúde; e
• A Atuação do Enfermeiro Auditor no Monitoramento da Rede de Alta Complexidade
em Santa Catarina.
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TEMA: Serviços e Marcas de Governo
• Controle Interno Realizado na Gestão da Hanseníase pelo DENASUS em 32 Municípios
Brasileiros;
• Auditoria Em Unidades Básicas de Saúde: Um Relato de Experiência no Município de
São Gonçalo do Amarante (CE);
• A Importância das Ações de Auditoria no Fortalecimento da Gestão do SUS Recife (PE);
• Auditoria da Qualidade da Assistência ao Parto e Nascimento em Maternidade do
estado do Rio de Janeiro: A Percepção das Mães; e
• A Força Tarefa nos Laboratórios de Citopatologia do SUS no Estado do Rio de Janeiro:
Articulação com a Gestão Estadual e Impacto na Reestruturação e Qualificação da Oferta
dos Exames Citopatológicos no Estado.
Pôsteres:
• Auditoria do SUS na Ação Mamógrafo: Uma Avaliação
• Módulo de Atenção Psicossocial da Cidade do Recife – Auditoria Como Instrumento
de Gestão;
• Serviço de Assistência Móvel de Urgência: Análise dos Relatórios de Auditoria;
• Um Estudo Sobre a Auditoria Operacional Como Ferramenta de Gestão na Administração
Pública: O Caso da Secretaria de Saúde de Pernambuco na Área de Nefrologia;
• Ações de Controle nas Marcas de Governo Pelo SEAUD/CE: Fortalecendo a Efetivação
das Políticas Públicas de Saúde ;
Atividade de Controle dos Hospitais Psiquiátricos no Âmbito do SUS Como Instrumento
de Gestão: Um Exemplo de Ação Nacional;
• Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos no Ceará: Estratégia de Controle Interno Para
Decisão da Gestão;
• O DENASUS no Controle Interno dos Laboratórios de Citopatologia no Âmbito do SUS,
Brasil, 2011 e a Efetividade desta Ação;
• Auditoria em Serviços de Saúde Como Instrumento Estratégico no Processo de Gestão
no Sistema Único de Saúde; e
• Análise e Melhoria do Processo escala de serviço da Secretaria de Saúde do DF.
TEMA: Fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria (SNA)
• Auditoria SUS/BA: Instrumento Estratégico de Gestão A Serviço da Sociedade;
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• Cooperação Interfederativa: uma ferramenta importante para o fortalecimento do
SNA – Componente Municipal nos municípios da 13ª CRES/Tianguá (CE);
• Fortalecimento dos Componentes Municipais de Auditoria: uma experiência no Estado
do Ceará ;
• Espaço Interfederativo de construção coletiva de novas práticas de Auditoria do SUS
no Ceará; e
• O fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria (SNA): contribuição do Componente
Estadual de Auditoria do Estado de Pernambuco.
Pôsteres:
• Uma Análise do Processo de Implantação do Componente Municipal do Sistema
Nacional de Auditoria: Uma Ferramenta de Gestão e Monitoramento;
• Auditorias via SISAUD/SUS no Componente Estadual de Pernambuco do Sistema
Nacional de Auditoria;
• Requisitos para estruturar componentes do Sistema Nacional de Auditoria (SNA);
• O Papel do SNA para a Preservação da Memória Institucional do Sistema Único de
Saúde: A Experiência da Coordenação ;
Técnica de Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus (BA)
• Proposta de Intervenção Para Implementação do SNA – Componente Municipal em
Ubajara (CE); e
• Experiência Bem Sucedida com a Implantação da Auditoria no município de Caucaia –
CE: Um Relato de Experiência.
OFICINA
Agenda Estratégica de Integração dos Controles Interno e Social no SUS
Integrada ao eixo Mobilização Social: Direito à Saúde e Diversidade. Ver descrição na
página 48.
SEMINÁRIO
III Fórum Nacional de Auditores do SUS
Tem como objetivo ampliar o debate sobre as estratégias para o fortalecimento do
Sistema Nacional de Auditoria.
60
TENDA PAULO FREIRE
8h – Acolhimento
9h às 11h30 - Construção da Tenda junto aos Movimentos Sociais
12h às 14h – Almoço (não será fornecido pela organização do evento)
14 às 16h - Construção e Cortejo de Abertura da Tenda Paulo Freire
8h – Práticas de cuidado coletivas
9h às 11h30
Roda de Vídeo 1: Nas Asas da Arte – Caravana da Equidade e da Educação Popular em
Saúde
Roda de Vídeo 2: Espiral Saúde – Vídeo da Comissão de Saúde do Fórum Social Mundial
(Espaço Che)
12h às 14h - Momento Cultural: Os Siderais (RJ)
14 às 16h - Roda de Conversa 1: 10 anos de Educação Popular em Saúde – Caminhos e
trilhas na efetivação do direito universal à saúde
16h às 18h30
Roda de Conversa 2: Inovações em Gestão Estratégica e Participativa
Experiências:
a) Ouvidoria Itinerante – Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS
b) Experiência na construção da equidade – Ação de auditoria e sua devolutiva em
saúde Quilombola
18h30 às 19h30 - Momento cultural: Grupo Xicas da Silva - MG
8h – Práticas de Cuidado Coletivas
12h às 14h - Momento cultural: Grupo de Rapp Aborígenes
14 às 16h - Roda de Conversa 3: Reconhecendo as Iniquidades em Saúde
16h às 18h - Roda de Conversa 4: Regionalização, Governança e o Território em Saúde – A
determinação social em saúde, organização comunitária, os saberes e fazeres populares
com enfoque no território
18h às 19h
Lançamento do Livro “Meu Caminhar, Meu Viver”- Makota Valdina
Momento Cultural - Roda de Samba Renafro (DF) - Grupo Ilê Oyabagan e Iyalorisa Baiana
ti Oya
61
9h às 11h30
Roda de Vídeo 3: Pontal do Buriti - Brincando na Chuva de Veneno
Roda de Vídeo 4: O Cuidar nos Terreiros
12h às 14h - Momento cultural: Xicas da Silva (MG)
14h às 16h - Roda de Conversa 5: Saberes Populares e Políticas Públicas: contribuições
para o cuidado, a gestão e a participação popular na saúde.
16h às 18h – Roda de Conversa 6: Entraves e perspectivas para o futuro do SUS – Mais
Médicos, financiamento, saúde suplementar X acesso à saúde
18h às 19h – Momento cultural: Dona Cila do Coco (PE)
9h às 11h30
Roda de Vídeo 5: Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais
Roda de Vídeo 6: Comunicação em Saúde para Lésbicas e Mulheres Bissexuais
12h às 14h - Momento cultural: Os Siderais (RJ)
62
PROGRAMAÇÃO POR DATA
ATIVIDADES PERMANENTES
HORÁRIO
8h às 19h
ATIVIDADE
- II Acolhimento Nacional de Secretários de Saúde
- Tenda Paulo Freire
- Mostra 10 anos SGEP
- Estandes de atendimento
DIA 1 DE FEVEREIRO (Pré-evento)
HORÁRIO
8h às 18h
ATIVIDADE
I Fórum Internacional sobre Cobertura e Sistemas Universais de Saúde
DIA 2 DE FEVEREIRO
HORÁRIO
ATIVIDADE
8h às 14h
I Fórum Internacional sobre Cobertura e Sistemas Universais de Saúde
9h
Início do credenciamento (até o dia 5)
9h às 18h
Seminário Internacional ‘Formação e Remuneração dos Profissionais
da Atenção Primária em Saúde como Condição de Sustentabilidade dos
Sistemas Públicos de Saúde’
14h às
17h
Mostra Internacional de Ouvidoria – Ciclo de Debates do Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS
14h às
18h
II Reunião do Grupo Técnico em Sistemas Universais de Saúde (GTSUS)
da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL/Saúde)
14h às
19h
III Fórum Nacional de Auditores do SUS
18h
Abertura Oficial
Entrega do Prêmio Cecília Donnangelo de Ouvidoria do SUS
DIA 3 DE FEVEREIRO
HORÁRIO
8h às 10h
ATIVIDADE
Panorama da Gestão Estratégica e Participativa
63
64
8h às 13h
II Reunião do Grupo Técnico em Sistemas Universais de Saúde (GTSUS)
da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL/Saúde)
10h30 às
12h30
Mesa-Redonda Governança e Regionalização
14h às 16h
Mostra de Experiências Orais e Pôsteres – Escuta e Participação Social
- Pesquisa de Satisfação e Similares
- Processo de Trabalho de Ouvidoria
- Ampliação de Redes da Ouvidoria - SUS
- Experiências de Ouvidorias Hospitalares e Estabelecimentos de Saúde
Mostra de Experiências Orais e Pôsteres – e-Saúde e Informação
- Experiências de Tecnologia de Informação e Comunicação de Saúde
Mostra de Experiências Orais e Pôsteres – Mobilização Social: Direito
à Saúde e Diversidade
- Promoção da Equidade
- Controle Social e Gestão Participativa
14h às 18h
Simpósio ‘Avanços, desafios e perspectivas da articulação
interfederativa no novo ciclo da gestão do SUS’ - A articulação
interministerial no fortalecimento da agenda federativa nacional
Seminário ‘Governança e Regionalização’ - A Regionalização da Saúde
e a Redução de Desigualdades Regionais
Seminário ‘O Apoio Integrado à Gestão Interfederativa do SUS’ - O
Apoio Integrado na interface com o Programa Mais Médicos
Seminário de ‘Planejamento no Âmbito do SUS’
Seminário de ‘Contratualização Interfederativa’ - Processo de
Elaboração do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP)
Seminário ‘Processo da XV Conferência Nacional de Saúde’
V Encontro Nacional das Comissões Intergestores
14h às 19h
- III Fórum Nacional de Auditores do SUS
- Reunião do Comitê Nacional de Saúde da População em Situação
de Rua
16h às 18h
16h às 19h
Mostra Internacional de Ouvidoria – Diálogo Brasil & Portugal: Acesso,
Transparência e Gestão da Informação
DIA 4 DE FEVEREIRO
HORÁRIO
ATIVIDADE
8h às 10h
Mesa-Redonda: e-Saúde e Informação
8h às 19h
Início da entrega de certificados (até dia 6)
9h às 19h
Seminário Bi-Nacional Brasil-EUA - JAPER - Joint Action for Promotion
of Equity in Race Cooperação Brasil (BRA) – Estados Unidos da América
(EUA)
10h30 às
12h30
Mesa-Redonda: Mobilização Social: Direito à Saúde e Diversidade
14h às 16h
Mostra Internacional de Ouvidoria – Diálogo Brasil & Portugal:
Ouvidoria Ativa
Mostra de Experiências Orais e Pôsteres – Governança e
Regionalização
- Governança e Regionalização
Mostra de Experiências Orais e Pôsteres – Transparência e Controle
na Gestão Pública
- Transparência e Controle Social
14h às 17h
- Painel ‘Experiências de Descentralização da Metodologia RIPSA para
os Estados’
- Oficina Núcleo de Participação Comunitária (CONSASEMS)
14h às 18h
- V Encontro Nacional das Comissões Intergestores
- Simpósio ‘Avanços, desafios e perspectivas da articulação
interfederativa no novo ciclo da gestão do SUS’ - Perspectiva de
Articulação Interfederativa na Saúde: Avanços e Desafios
- Seminário ‘Governança e Regionalização’ - O Fortalecimento do
Processo de Regionalização
- Seminário ‘O Apoio Integrado à Gestão Interfederativa do SUS’
- O Apoio Integrado na Interface com a Implementação das Redes
Temáticas e Políticas de Promoção da Equidade
- Seminário de ‘Planejamento no Âmbito do SUS’
- Seminário de ‘Contratualização Interfederativa’ - Financiamento do
SUS e a Regionalização
- Seminário ‘Processo da XV Conferência Nacional de Saúde’ –
Continuidade dos debates e encaminhamentos
65
14h às 19h
- Agenda Estratégica de Integração dos Controles Interno e Social no
SUS
- Reunião do Comitê Nacional de Saúde da População em Situação de
Rua
16h às 18h
Regionalização
na Gestão Pública
- Inovação
16h às 19h
Mostra Internacional de Ouvidoria – Diálogo Brasil & Peru:
Informação, Saúde e Novas Mídias
DIA 5 DE FEVEREIRO
HORÁRIO
66
ATIVIDADE
8h às 10h
Mesa-Redonda: Escuta e Participação Social
9h às 19h
Seminário Bi-Nacional Brasil-USA - JAPER - Joint Action for Promotion
of Equity in Race Cooperação Brasil (BRA) – Estados Unidos da
América (EUA)
10h30 às
12h30
Mesa-Redonda: Transparência e Controle na Gestão Pública
14h às 16h
Mostra de Experiências Orais e Pôsteres – Escuta e Participação
Social
- Ouvidoria Itinerante
- As Ouvidorias do SUS e suas parcerias
Regionalização
14h às 16h
na Gestão Pública
- Serviços e Marcas de Governo
Oficina Sistema Cartão Nacional de Saúde: CADSUS Web, Portal do
Cidadão e Registro Eletrônico de Saúde (RES)
14h às 18h
- V Encontro Nacional das Comissões Intergestores
- Simpósio ‘Avanços, desafios e perspectivas da articulação
interfederativa no novo ciclo da gestão do SUS’ - Perspectivas da
articulação interfederativa na Saúde: avanços e desafios
- Seminário ‘Governança e Regionalização’ – O Monitoramento a
Avaliação das Regiões de Saúde
- Seminário ‘O Apoio Integrado à Gestão Interfederativa do SUS’
- O Apoio Integrado na Interface com os Subprojetos Qualisus, no
fortalecimento da governança regional
- Seminário de ‘Planejamento no Âmbito do SUS’
- Seminário de ‘Contratualização Interfederativa’ – Desafios e
Perspectivas para 2014
14h às 19h
Oficina Agenda Estratégica de Integração dos Controles Interno e
Social no SUS
16h às 18h
Mostra Internacional de Ouvidoria - Diálogo Brasil & Inglaterra:
Ouvidoria Pública Brasileira e Sistema Inglês de Escuta
na Gestão Pública
- Fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria (SNA)
16h às 19h
Oficina Sistemas e-SUS Hospitalar, e-SUS Atenção Básica e e-SUS
SAMU
DIA 6 DE FEVEREIRO
HORÁRIO
9h às 12h
ATIVIDADE
Encerramento Oficial: Cenários e Perspectivas da Gestão
Estratégica e Participativa no SUS
67
www.saude.gov.br/expogep

acesse aqui o caderno do participante

Transcrição

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