Editorial - Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira

“GENTE QUE FAZ A DIFERENÇA”:
PREFEITA DE PIRACAIA, FABIANE
SANTIAGO.
2009
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS
BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
COMPLETOU 20 ANOS EM GRANDE
ESTILO.
FRANCISCO CARLOS CASTRO LAHÓZ
PARTICIPA DE OFICINAS EM MG E ES
E DAS ELEIÇÕES DA REBOB.
News
Editorial
Estamos no final de mais um ano! O tempo passou rápido. Assumir temporariamente a Presidência da REBOB –
Rede Brasil de Organismos de Bacias foi um grande e
gratificante desafio. E, agora, chegamos ao final de um
período de conquistas, mas temos muito ainda pela frente.
E temos muito que contar para todos. Em outubro de
2009, exatamente no dia 13, o Consórcio Intermunicipal
das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí comemorou 20 anos de luta. É uma bela história,
um grupo de pessoas que realmente queriam mudar a
realidade da gestão dos recursos hídricos no país e começou por uma pequena bacia hidrográfica, as bacias
PCJ.
Isto jamais será esquecido, nunca mais o cenário do país
seria o mesmo. Pois, uma associação civil de direito privado, integrada por municípios e as maiores empresas
da região, o Consórcio Intermunicipal das bacias dos rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), foi decisivo para que a região do PCJ tenha se tornado um modelo
nacional e internacional de gestão de recursos hídricos.
Desde o final dos anos 1980 a região das bacias dos rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) está construindo, de
forma articulada e integrada, um sistema de gestão de
recursos hídricos que se tornou modelo para outras
bacias hidrográficas brasileiras.
Entre as grandes contribuições do Consórcio PCJ para o
sistema nacional de gestão dos recursos hídricos está a
criação, e, 2005, em parceria com a CPFL, do “Centro de
Referência em Gestão e Proteção dos Recursos Hídricos,
que vem promovendo seminários, cursos de capacitação
e palestras em gestão dos recursos hídricos, no âmbito
nacional e internacional.
Justamente sobre capacitações e tomadas de decisões
sobre o futuro dos organismos de gestão no Brasil que
recaiu o debate de reunião realizada no dia 09/11/2009,
na ocasião do Encontro do Fórum Nacional dos Comitês,
envolvendo a Diretoria da REBOB e o Engº Lupércio
Ziroldo, Presidente do Fórum.
Na reunião acima mencionada ressaltou-se a importância da indicação do perfil de trabalho para o próximo
mandato da REBOB, que terá eleição em Foz do Iguaçu,
no dia 19/11/2009 e que, para o momento, a principal
demanda seria oferecer oportunidade de capacitação,
para as unidades hidrográficas em fase de implantação
do sistema de gestão, principalmente no tocante a “sustentabilidade do sistema” e figura jurídica indicada para
ocupar as funções de Agência de Bacias (Agência de Águas).
Conclui-se que a empreitada iniciada pela REBOB em
2009, divulgada nos jornais eletrônicos anteriores da
entidade, deve ser recomendada a sua continuidade para
a nova Diretoria da REBOB. Nesse sentido, ao longo de
2009, participamos de vários encontros de bacias hidrográficas, divulgando experiências nacionais e internacionais e recomendando modelos jurídicos para Agência de
Bacias.
Aos colegas Firmino Martins Pereira (Secretário Executivo da REBOB) e a todos os Diretores Regionais registramos nossa gratidão pelo apoio e contribuição.
Como última solicitação ressaltamos a importância dos
associados da REBOB estarem presentes no Hotel Rafain
Palace, dia 19/11/2009, em Foz do Iguaçu-PR quando
teremos a eleição da REBOB ou que encaminhem procuração para os Consórcios que estarão presentes, garantindo-se participação e legitimidade ao processo.
Junte-se a nós “pelos caminhos das águas”. •
Francisco Carlos Castro Lahóz;
Coordenador de Projetos do
Consórcio PCJ e Presidente - em
exercício – da Rede Brasil de
Organismos de Bacias.
2009
News
“Gente que faz a diferença”
Fabiane Santiago, socióloga e prefeita de Piracaia-SP
Fabiane Santiago, socióloga e mestre em ciências políticas pela Universidade de São Paulo, prefeita de Piracaia. Integra ainda a Presidência do Conselho de Educação Ambiental do Consórcio Intermunicipal das
Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí.
Como tem sido dirigir uma cidade? Existem muitas
O que tem sido feito para modificar o quadro atual?
Realizamos em nosso município, no primeiro semestre, um evento de “Alerta as carências das cabeceiras”
com a participação de 350 pessoas, autoridades
(MMA, ANA e SNRHU, Parlamentares, Professores,
Ministérios entre outros) ocasião que lançamos a
“Carta de Piracaia” e o Movimento Contínuo.
dificuldades?
Dirigir uma cidade não é uma tarefa muito fácil, principalmente por conta da atual crise econômica que
tem afetado muito as prefeituras do país. A maior
dificuldade, no cargo de prefeita, eu diria, é não poder
realizar do dia para a noite, tudo aquilo que almejo de
bom para os cidadãos, principalmente por conta das
limitações financeiras que o município enfrenta.
Quais são os desafios no que diz respeito à gestão dos
recursos hídricos na região de Piracaia?
Como tem sido participar das reuniões plenárias, acompanhar os trabalhos dos Comitês e Consórcio PCJ?
Tem sido muito gratificante. É um processo envolvente e de aprendizado permanente. Piracaia tem participado ativamente de todas as comissões. E, no Consórcio PCJ assumi a Presidência do Conselho de Educação Ambiental. •
Nosso maior desafio hoje, se estende para todos os
municípios de cabeceira das bacias PCJ, é transformar
a água que temos em fonte de riqueza para os nossos
municípios.
“A água que temos é fonte de riquezas”
2009
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Consórcio PCJ completa 20 anos em outubro de 2009
Este ano uma das entidades que mais lutaram pela
gestão dos recursos hídricos no país está completando 20 anos. O dia 13 de outubro de 1989 marcou
a criação do Consórcio PCJ – uma entidade que foi
legitimada pela sociedade face à seriedade com a
qual sempre atuou e hoje tem muito que comemorar; afinal, são vinte anos de história e grandes conquistas.
O Consórcio PCJ é uma associação civil de direito
privado, integrada por municípios e grandes empresas e foi decisivo para que as bacias PCJ pudessem estar representadas nos cenários, nacional e
internacional, sobre gestão de recursos hídricos.
A paixão pela água mobilizou amigos e reuniu dezenas de pessoas que aprenderam – no cotidiano –
a fazer gestão dos recursos hídricos. Formular propostas, formalizar acordos que viabilizaram grandes conquistas e a formação de pessoas que hoje
são profissionais especializados, tudo legitimado
por uma caminhada longa, difícil, mas válida, sobretudo porque ajudou a escrever a história de lutas
pelas águas da região.
Entre as inúmeras conquistas podemos citar a implantação pioneira do Comitê das Bacias PCJ, da
Agência de Água e da cobrança pelo uso da água,
proporcionando um salto no tratamento dos esgotos urbanos, de menos de 5% para 45%; o plantio
de três milhões de árvores nativas para recuperação de matas ciliares, as Semanas da Água mobilizando milhões de pessoas. Tudo isso foi alcançado
pela região nos últimos 20 anos e o Consórcio PCJ
foi determinante para os avanços porque se consolidou como uma entidade suprapartidária e que,
com esse perfil, foi fundamental na articulação de
um pacto regional pelas águas. Sucessivas administrações municipais foram, progressivamente, deixando diferenças partidárias de lado, passando a
dar o exemplo de que é possível a união de todos
pelo bem comum, no caso, a recuperação de um
quadro regional das águas extremamente crítico.
Além disso, desde 1996 grandes empresas do interior de São Paulo, englobando as maiores consumidoras de água, passaram a integrar o Consórcio PCJ,
que assim viu fortalecidas ainda mais as suas atividades.
De fato, desde o final dos anos 1980 as bacias dos
rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) estão ajudando a construir, de forma articulada e integrada,
o sistema brasileiro de gestão de recursos hídricos.
Nas bacias PCJ são aplicados os instrumentos de
gestão previstos nas Políticas Nacional e Estaduais
(MG e SP) de Recursos Hídricos. Uma das razões do
avanço da consciência regional em torno da necessidade de um consistente pacto em defesa da água,
unindo setor público, iniciativa privada e sociedade
civil organizada, é a atuação do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí, que completou 20 anos de atividades em 13
de outubro de 2009.
Para Francisco Lahóz, que está há 18 anos na entidade, o sucesso do Consórcio PCJ é devido “à consolidação de uma ação espontânea com base no planejamento e na Comunicação Social que se transformou em um dos principais elos de sustentabilidade
financeira do Brasil, por ter contribuído na garantia
do balanço hídrico de importantes parques industriais do Brasil (Bacias PCJ e Alto Tietê)”, comenta
Francisco. •
Evento comemorou 20 Anos do Consórcio PCJ no
Teatro de Paulínia com aproximadamente 700
pessoas.
2009
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Iema avança no debate sobre criação da Agência de Águas no
Espírito Santo
A apresentação de processos de criação de Agência
de Água de outros países e estados brasileiros e a
discussão sobre o papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas foi o que norteou o debate durante a
Oficina Sobre Agências de Águas, que aconteceu em
16 de outubro de 2009, na sede do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema),
em Cariacica -ES.
A Oficina contou com a participação de representantes de agências de outros estados e da Agência
Nacional de Águas (ANA), que foi responsável pela
apresentação do panorama das agências presentes
no país, o que foi fundamental para o debate. “Conseguimos visualizar as possibilidades de estrutura
que a agência capixaba poderá ter”, comentou o
diretor de Recursos Hídricos do Iema, Fabio Ahnert.
A necessidade de definir como será formada a agência no Estado foi o ponto chave da apresentação
do especialista em Recursos Hídricos da ANA, Wilde
Gontijo Júnior. “O Espírito Santo possui tanto bacias
estaduais quanto interestaduais, o que dificulta a
decisão de ‘quem’ será a agência”, explicou o especialista.
Além disso, ainda é fundamental pensar na quantidade de agências que o Estado suportaria. Essa
preocupação foi apresentada pelo diretor da Agência Executiva Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Laudizio Diniz, que enxerga na cobrança
pelo uso da água o caminho para sustentar a instituição com estrutura de funcionário independente
de outros órgãos.
Outro exemplo durante a Oficina foi o modelo da
Agência da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí (PCJ), apresentado pelo coordenador da
Agência e Presidente da REBOB, Francisco Carlos
Lahóz. Ele explicou que para a criação da Agência,
foi observado exemplos da França, onde as agências
não executam ações diretas, mas gerenciam os recursos e as ações de Organizações não Governamentais (ONGs).
“Entretanto, além do modelo, é preciso que a agência pense em sua estrutura física, pois é fundamental que tenha uma gestão própria e seja autosustentável”, comentou Lahóz.
A sustentabilidade da instituição também é tema de
um estudo apresentado pelo gerente de Recursos
Hídricos do Iema, Robson Monteiro. A simulação
dos impactos econômicos causados pela aplicação
da cobrança pelo uso da água no estado resultou na
constatação de que o potencial de arrecadação capixaba é baixo, o que impossibilita a criação de um
número grande de Agências.
A partir deste evento, a criação da Agência está
mais próxima da realidade. De acordo com o diretor
de Recursos Hídricos do Iema, Fabio Ahnert, a oficina foi fundamental para atualizar os Comitês e
Integrantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) a respeito dos modelos e exemplos
de instituições existentes. “A partir de agora, vamos
realizar reuniões com os comitês, elaborar uma
proposta de Projeto de Lei para a Agência, discuti-lo
e, finalmente, encaminhar para o funcionamento
efetivo”, explica Ahnert. •
Francisco Carlos Castro Lahóz (último à direita) Presidente em exercício – da Rede Brasil de Organismos de Bacias participa de Oficina em Vitória.
2009
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Presidente da REBOB participa de Oficinas do CBH-Doce
O Engº Francisco Carlos Castro Lahóz, Coordenador
Geral da Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ participou de duas Oficinas no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – MG.
Tais participações ocorreram em Governador Valadares – MG, sendo a primeira no dia 19 de agosto
deste ano, com o tema “Comunicação”, motivado
pelo fato do CBH-Doce estar intensificando esforços, para implementação de seus instrumentos de
gestão. A estratégia para tanto foi o estabelecimento de uma comunicação duradoura e eficiente e
para tanto foram convidadas outras bacias hidrográficas para apresentarem suas experiências. Entre os colaboradores do Sistema Nacional estiveram
presentes, o Eng. Edson Fugita (Agevap); Claudia
Dianni (ANA); Caroline Correia (Igam); Ananda
Coutinho (IEMA) e Francisco Lahóz (Agência de
Água PCJ/Consórcio PCJ e REBOB).
O segundo evento foi realizado nos dia 1º e 2 de
setembro deste ano e denominou-se “Primeira Oficina para Implantação da Cobrança pelo Uso de
Recursos Hídricos e Agência de Água na Bacia do
Doce” e esteve inserida nos trabalhos do Grupo de
Trabalho de Cobrança e Agência GTCA (CTIL/CBHDoce), visando oferecer subsídios para elaborações
de estudos para atender as finalidades do Grupo.
Os trabalhos contaram com a importante contribuição de representantes da ANA, Igam, IEMA, Bacia
do Paraíba do Sul e PCJ.
O público alvo envolveu: Presidentes das Câmaras
Técnicas e Diretoria do CBH-Doce, representantes
de Comitês de Bacias de rios afluentes, usuários da
água e representantes de órgãos gestores com a
atuação na bacia. •
Francisco Lahóz durante a Oficina de Comunicação
em Valadares.
Francisco Lahóz fala sobre a experiência da implantação da cobrança.
2009
News
XI Encontro Nacional dos Comitês teve participação do Diretor
Presidente da ANA e Secretário Nacional dos Recursos Hídricos
O XI Encob – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, promovido pelo Fórum Nacional
de Bacias Hidrográficas realizou-se este ano de 9 a
13 de novembro no município de Uberlândia – MG.
“A missão deste evento teve como prioridade articular os Comitês de Bacias em nível nacional, visando o fortalecimento dos mesmos como parte do
sistema de gerenciamento de recursos hídricos de
forma descentralizada, integrada e participativa”,
segundo Lupércio Ziroldo Antonio, coordenador e
presidente do Fórum Nacional de Bacias Hidrográficas.
As bacias PCJ tiveram uma expressiva participação
no evento iniciando-se na cerimônia de abertura
onde ocorreu pelas autoridades presentes a assinatura do contrato de gestão com o Instituto Mineiro
de Gestão das Águas – IGAM e o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), que permitirá ao Consórcio PCJ exercer as funções de entidade equiparada - Agência de Bacias - para a parcela
mineira das Bacias PCJ: Extrema, Camanducaia,
Toledo, Itapeva e Sapucaí Mirim.
Através do referido contrato o Consórcio PCJ irá
gerenciar os recursos arrecadados com a cobrança
pelo uso da água na abrangência do Comitê Piracicaba Jaguari (Comitê PJ), bem como dar apoio técnico e administrativo para aquela região. O Comitê
PJ tem como Presidente o prefeito de Camanducaia,
Célio de Faria Santos, que na sua condição também
de Vice Presidente dos Comitês PCJ representou o
mesmo durante o Fórum.
Para o Secretário de Meio Ambiente do Estado de
Minas Gerais, José Carlos Carvalho, que esteve presente no evento, “o Encob 2009 é extremamente
importante para reforçar a necessidade de valorização do nosso bem mais precioso: a água”, declarou o secretário.
Sobre a realização do evento o governador Aécio
Neves ponderou que “sem preservação e sustentabilidade não caminharemos para o futuro”.
Ocorreram em paralelo ao evento encontros de
Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos contando com a participação de representantes de todo o país.
Além disso, durante o evento no espaço reservado
aos Comitês, a REBOB realizou uma reunião com
integrantes de sua diretoria.
Ponto marcante do encontro foi uma homenagem
ocorrida na solenidade de abertura pelos organizadores ao atual Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, que através de um
discurso eloqüente agradeceu todo o apoio do sistema durante esses cinco anos que está no exercício
como Diretor Presidente da ANA.
Em seu discurso, Vicente Andreu, Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, passou um panorama das atividades e desafios da SNRHU. •
Francisco Lahóz (PCJ/REBOB), Cleide Pedroza de Mello(IGAM); Dr.José Carlos de Carvalho (Secretário de
Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais) e Dr. Célio
de Faria Santos (Prefeito de Camanducaia e Presidente
do PJ e Vice Presidente dos Comitês PCJ).
2009
News
Primeiro encontro de Organismos de Bacias da América Latina
e Caribe e a Eleição da REBOB
A Rede Latino Americana de Organismos de Bacia
(RELOB) por deliberação de sua Presidência e através do Consórcio PCJ, que exerce a Secretaria Executiva da Entidade com o apoio da Agência Nacional
de Águas - ANA, Governo do Paraná, Itaipu Binacional, entre outros estarão promovendo em Foz do
Iguaçu no Hotel Rafain Palace, de 18 a 21 de novembro de 2009 o “Primeiro Encontro de Organismos de Bacias da América Latina e Caribe”.
Entre os temas a serem debatidos nos painéis do
Encontro da RELOB, destacaríamos: Estado da Arte
dos Funcionamento das Redes de Organismos de
Bacias Hidrográficas; Planejamento e Sustentabilidade Financeira dos Organismos de Bacias; Desenvolvimento da Capacidade da Gestão dos Recursos
Hídricos; Processo Participativo na Gestão pelos
Organismos de Bacias; A gestão em Águas Transfronteiriças; Intercâmbio entre organismos de bacias; entre outros assuntos pertinentes.
O evento abrigará, também, a Assembléia da REBOB que promoverá a eleição da nova Diretoria da
Entidade, que ocorrerá no dia 19 de novembro a
partir das 18h00 conforme as informações seguintes.
“A Rede Brasil de Organismos de Bacias – REBOB
convida Vossa Senhoria, na condição de associado,
para participar da Assembléia com a finalidade da
realização de eleição para renovação dos membros
de sua Diretoria, a ocorrer em Foz do Iguaçu no
Raffain Palace Hotel”.
Pauta:
 Informes;
 Prestação de contas do exercício da atual
diretoria;
 Apresentação de chapas concorrentes e realização de pleito eletivo;
 Eleição e determinação de data para posse
de novos membros e
 Outros assuntos.
Caso não possam comparecer, por favor, encaminhar ofício ou procuração para os Consórcios que
estarão presentes, para que possam representá-los.
Informações complementares poderão ser obtidas
com os senhores Francisco Lahóz (19-3437.2100
ou [email protected]) e Dalto Favero Brochi
(19-3407.5772 ou [email protected]). •
Rio Piracicaba – cenário que abriga personalidades
da gestão dos recursos hídricos
2009
Expediente
News
REBOB
Composição da Diretoria 2007-2009
Presidente em exercício
Francisco Lahóz - Consórcio Intermunicipal das Bacias
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Consórcio PCJ
Secretaria Executiva
Luiz Firmino Martins Pereira - Consórcio Ambiental Lagos São João
Diretoria Regional Norte
José Menezes Cruz do - Consórcio Intermunicipal do Acre
Diretoria Regional Nordeste
Srª Vera Lyra - Consórcio Intermunicipal do Vale do Jiquiriça
Diretoria Regional Centro-Oeste
Sr. Donizete Tokarski - Conágua Alto Tocantins
Diretoria Regional Sudeste
Sr. Dalto Fávero Brochi - Consórcio Intermunicipal das Bacias
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Consórcio PCJ
Diretoria Regional Sul
Sr. Mauri César Barbosa Pereira - Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari - COINTA
Conselho Fiscal
Consórcio do Vale do Paranapanema - Consórcio do Quirirí e Consórcio Muriaé
Secretaria Executiva da REBOB
Consórcio Ambiental Lagos São João
Av. Getúlio Vargas, 603 – Salas 305 e 306
Araruama - RJ - Telefone: (22) 2665.0750
Site: http://www.rebob.org.br
Consórcio PCJ
Presidente
Ângelo Perugini – Prefeito de Hortolândia
Secretaria Executiva do Consórcio PCJ
Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Rua São Jerônimo, 3100
Americana – SP – Telefone: (19) 3406.4043
Site: www.agua.org.br