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42 – São Paulo, 126 (127)
Despacho do Secretário Adjunto respondendo pelo
expediente da Secretaria de Estado da Cultura, de 8-72016
Documento: Processo SC 75288/2016. Interessado: Prefeitura Municipal de Botucatu. Assunto: Doação do acervo do Museu
Histórico e Pedagógico Francisco Blasi. Nos termos do Artigo
2º da Lei Estadual 13.209, de 29-09-2008, do Artigo 1º da Lei
Estadual 9.475, de 30-12-1996, e diante da instrução dos autos
autorizo a realização de audiência pública com a comunidade
científica e cultural de Botucatu e região para apresentar e
debater a proposta de doação, ao município, de acervo museológico e bens móveis do Estado de São Paulo, tendo por objetivo
a anuência daquele colegiado para a formalização da doação
em pauta. Ficam designados os servidores abaixo descritos para
compor a comissão de organização e de acompanhamento da
referida Audiência Pública:
1. Renata Vieira da Motta – Coordenadora da Unidade de
Preservação do Patrimônio Museológico.
2. Davidson Panis Kaseker – Diretor Técnico do Grupo Técnico de Coordenação do Sistema Estadual de Museus.
3. Cristiane Batista Santana – Diretora do Grupo de Preservação do Patrimônio Museológico.
4. Mirian Midori Peres Yagui – Executivo Público da Unidade
de Preservação do Patrimônio Museológico.
5. Luiz Fernando Mizukami - Executivo Público da Unidade
de Preservação do Patrimônio Museológico.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato do Quarto Termo de Aditamento de Contrato
40/2012
Processo SC 004541/2012
Contrante: Secretaria da Cultura
Contratada: Phabrica de Produções Serviços de Propaganda
e Publicidade Ltda
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Prorrogação contratual
O valor total estimado do presente contrato passa a ser de
R$ 33.132,09 para o período de 60 meses, sendo o valor de R$
6.688,92 para o presente exercício, o valor de R$ 4.232,00 para
o exercício de 2012, o valor de R$ R$ 6.603,69 para o exercício
de 2013, o valor de R$ R$ 6.688,92 para o exercício de 2014,
o valor de R$ R$ 6.688,92 para o exercício de 2015, o valor
de R$ R$ 2.229,64 para o exercício de 2017 onerando o orçamento em sua classificação orçamentária - UGE. 120.102 – PT.
13.392.1213.5727.0000 – ND 33.90.39.
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12
meses, de 08-05-2016 a 08-05-2017.
Data da Assinatura: 03-05-2015.
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Os processos avaliados pelo Setor Técnico da Unidade de
Preservação do Patrimônio Histórico, que:
1-) Para continuarem o prosseguimento da instrução necessitam de documentação complementar, conforme orientação
constante em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão
de 60 dias.
2-) Estão Isentos de aprovação, poderão ter seus projetos
excedentes retirados em nosso Protocolo, à Rua Mauá 51, 3º
andar, São Paulo, horário comercial da segunda a sexta no
horário das 9h às 17hs, 05 (cinco) dias úteis após a publicação
no D.O.
Comunicado
Processo 76702
Interessado: Vec Engenharia Gestão Ldta
Referente ao imóvel localizado na: Avenida 8A/, 107/203,
Centro - Rio Claro/SP
Comunicado: Considerando que os imóveis em questão
se encontram inseridos em área envoltória de bens tombados
por este órgão, no caso, a Estação Ferroviária de Rio Claro e a
Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, por força do
artigo 137 do Decreto 13.426, de 16-03-1979, com redação
alterada pelo Decreto 48.137, de 07-10-2003, as intervenções
a serem neles realizadas necessitam de aprovação prévia deste
Condephaat. Vale lembrar que referidas áreas envoltórias se
encontram regulamentadas, sendo que as diretrizes a serem
obedecidas constam na Resolução de Tombamento 64 de
14-11-1985, publicada no Diário Oficial no dia 19-11-1985,
caderno Poder Executivo, páginas 19 e 20 e na Resolução SC-44,
de 03-06-2015, publicada no Diário Oficial do dia 04-06-2015,
caderno Poder Executivo, página 39. Esclareça-se que a presente
consulta não isenta o interessado da necessidade de consulta
aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Processo 76714
Interessado: Horii Com. Empreend. Ltda
Referente ao imóvel localizado na: Rodovia Engº Cândido
do Rego Chaves/SP 39/ km 50/, 4500, Varinhas - Mogi das
Cruzes/SP
Comunicado: Considerando que o imóvel em questão Até O
Presente Momento não é um imóvel tombado pelo Condephaat,
não se encontra inserido em área envoltória de bem tombado
pelo Condephaat e não está em estudo de tombamento por este
órgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas da
aprovação deste órgão. Esclareça-se que a presente solicitação
não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais
órgãos municipais, estaduais e federais.
Processo 70075
Interessado: Henrique da Silva Passos Júnior
Referente ao imóvel localizado na: Rua 02, 1128, Centro
- Rio Claro/SP
Comunique-se: Para prosseguimento da instrução e tendo
em vista as divergências entre a documentação inicial enviada
e a nova documentação agora encaminhada, particularmente
no que se refere a um volume mais alto construído acima da
entrada de automóveis, além do fato de que a obra se encontra
aparentemente concluída, solicitamos:
a) Apresentar novas vias de planta com o título: “Regularização de edificação existente”, uma vez que as fotos enviadas
indicam ser esse o caso. Vale esclarecer que nos cortes bem
como no desenho do gradil deverão aparecer as cotas referentes
à altura máxima da construção bem como do gradil;
b) Caso o gabarito máximo esteja superando o limite
máximo de altura estabelecido no Art. 2º da Resolução 64 de
14-11-1985, publicada no Diário Oficial no dia 19-11-1985,
caderno Poder Executivo, páginas 19 e 20, deverá o projeto e a
obra se adequarem ao limite máximo de altura, que corresponde
a 7,50m;
Nota: Cabe informar que infrações às disposições expressas
na Resolução de Tombamento sujeitam o infrator às sanções
previstas na Lei Estadual 10774/01 e Decreto 48439/04.
c) Nesse caso, deverão ser apresentadas imagens que comprovem a adequação executada.
Processo 72947
Interessado: Pedro de Campos Azevedo
Referente ao imóvel localizado na: Rua Cássio Martins Vilaça/Lote 08/Quadra 02, Sn, Pacaembu - São Paulo/SP
Comunique-se: Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Indicação (em planta) dos elementos arbóreos existentes
no interior do lote e na calçada lindeira, conforme se verifica na
imagem apresentada às fls. 20 do presente processo;
b)Considerando as disposições expressas no §1º do Art. 3º
da Resolução SC 08 de 14-03-1991 (itens 5, 7 e 8), que determina a preservação dos exemplares arbóreos existentes no perímetro de tombamento, deverá apresentar relatório fotográfico onde
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
figurem os exemplares arbóreos (individualizados) existentes
no interior do lote, com indicação de seu nome popular ou
científico, sendo excepcionalmente admitido seu transplante ou
remoção ao final do ciclo vital, desde que atendidas as condições expressas na citada resolução;
c) Respeitar o recuo de 1,50 metro em cada lateral nos
pavimentos térreo e superior.
Processo 75076
Interessado: Arquitetura Julio Neves Ltda
Referente ao imóvel localizado na: Rua Alagoas,
1061/1071/1075, Pacaembu - São Paulo/SP
Comunique-se: Com ciência de alteração pretendida no
projeto de manejo arbóreo, para continuidade da tramitação, é
necessária a apresentação de:
a) Projeto substitutivo do manejo arbóreo;
b) Laudos emitidos pela Prefeitura de São Paulo dos elementos arbóreos a sofrerem intervenção;
c) Folha 01/03 do projeto de Arquitetura, a incluir a compatibilização da situação pretendida para os elementos arbóreos
na planta do pavimento térreo.
Processo 75756
Interessado: Flavia Cintia Fernandes
Referente ao imóvel localizado na: Rua San Salvador, 114,
Jd. America - São Paulo/SP
Comunique-se: Considerando a análise do material enviado,
para prosseguimento da instrução deverá ser apresentado:
a) Esclarecimentos quanto à incongruência entre a área
marcada com implantação de grama e a área onde se situam
rampa de acesso a veículos e garagem;
b) Esclarecimentos quanto à divergência entre o número
de espécies arbóreas indicadas nas Folhas 01/04 “Vegetação” e
02/04 “Planta Pavimento térreo e superior”.
Processo 75910
Interessado: Péricles Custódio Martins
Referente ao imóvel localizado na: Rua Veneza, 413, Jd.
Paulista - São Paulo/SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) O laudo de foto aérea apresentado não comprova a
existência da área construída denominada sala de jantar, junto
ao recuo de fundos do lote, pois no local consta a existência de
pergolado. Esta ocupação do recuo de fundos deverá ter comprovada a sua preexistência em relação ao tombamento do bairro, através de projeto aprovado pela PMSP ou através de Laudo
baseado em Aerofotogrametria emitido por empresa habilitada
para tal, atestando a implantação da edificação anteriormente à
data da publicação da Resolução 02/86 (23/01/1986).
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS – CAP
Comunicado
Ata da Reunião Ordinária do Dia 05-07-2016
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Stella Portieri Barbosa dos Santos
Projeto: Memórias de Um Poeta. 20 Anos sem Renato Russo
Código: 20594
Valor: R$102.355,00
Proponente: Alexis Evangelos Anastasiou - Me
Projeto: Vídeo Guerrilha – Edição Campinas
Código: 20078
Valor: R$497.058,10
Proponente: Eduardo S.L.G. Srur EPP
Projeto: Fontes
Código: 19937
Valor: R$480.700,00
CINEMA
Proponente: Moonshot Creative Lab Produções Artisticas
Ltda.
Projeto: Querida Mamãe (Projeto 2016/2017)
Código: 20281
Valor: R$800.000,00
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda
Projeto: Fotografação
Código: 18922
Valor: R$595.600,00
Proponente: Associação Cultural Kinoforum
Projeto: Festival Internacional de Curtas Metragens de
São Paulo
Código: 19644
Valor: R$596.600,00
Proponente: André Batista de Farias
Projeto: Luca 5
Código: 18658
Valor: R$291.922,00
DANÇA
Proponente: Qualitybaia Ambientalista
Projeto: Primeira Sapatilhas
Código: 21047
Valor: R$310.470,00
Proponente: Academia Brasileira de Dancas Classicas Ltda
- Me
Projeto: O Lago dos Cisnes
Código: 19150
Valor: R$500.000,00
MÚSICA
Proponente: Zuza Produções S/S Ltda.
Projeto: Copacabana, o Berço do Samba-Canção
Código: 20269
Valor: R$121.814,00
Proponente: Dyonisio José Lopes Moreno
Projeto: Palindrum - Musica Popular Contemporânea
Código: 19320
Valor: R$249.280,00
Proponente: Estevão Devides-Me
Projeto: Projeto Intervalão- Edição 2017
Código: 20113
Valor: R$260.172,00
Proponente: Mariane Bonarde de Oliveira
Projeto: Caravana das Tradições
Código: 20004
Valor: R$249.360,00
Proponente: Caleb Luporini Produtor Audiovisual
Projeto: Circulação de Oficinas e Show “Photosynthesis” do
Grupo Lavoura em Espaços Culturais e Escolas
Código: 16907
Valor: R$238.484,00
Proponente: Alexandre Nunes Navarro
Projeto: Santo de Casa Também Faz Milagres
Código: 15522
Valor: R$216.575,00
Proponente: Associação Orquestra Jovem de Sertãozinho
Escola D
Projeto: Jazz Band
Código: 19484
Valor: R$104.850,00
Proponente: Beatriz Seroa da Motta Rollemberg
Projeto: Thais Motta
Código: 16887
Valor: R$215.633,00
Proponente: Mauricio Valente
Projeto: 1º Festival de Jazz e Blues Instrumental Circuito das
Águas (Titulo Provisório)
Código: 18976
Valor: R$249.958,50
Proponente: Regis Bennett de Paula Pires
Projeto: Atitude, Diversão e Arte - 2016
Código: 18759
Valor: R$249.740,00
PROJETOS ESPECIAIS-PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTAÇÕES, PESQUISAS, PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS, ...
Proponente: Ação Educativa Assessoria Pesquisa e Informação
Projeto: Encontro Estéticas das Periferias – Arte e Cultura
Nas Bordas da Metrópole
Código: 19799
Valor: R$291.203,00
Proponente: Carla Ferraro
Projeto: Casa Blindada
Código: 18582
Valor: R$283.600,00
Proponente: In Mod Instituto Nacional de Moda e Design
Projeto: Livro Spfw20a
Código: 18118
Valor: R$294.800,00
TEATRO
Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro/Eric Jan Krotoszynski
Projeto: Mostra de Repertório a Fabulosa Cia - Teatro de
Histórias
Código: 19594
Valor: R$294.870,00
Proponente: Marcelo Campopiano Dias de Moraes
Projeto: Desembargadores do Furgão
Código: 19759
Valor: R$269.313,00
Proponente: Arte Plural Assessoria de Comunicacao Ltda
Epp
Projeto: Cássia Eller o Musical - Temporada 2016
Código: 19537
Valor: R$422.818,00
Proponente: Fabio Redkowiez Rodrigues Gomes
Projeto: Uma Visão do Amor Revelada em Sonho
Código: 19362
Valor: R$174.950,00
Proponente: Instituto Brasil do Terceiro Setor
Projeto: Buriti - O Musical a Grande Arvores da Vida
Código: 19587
Valor: R$332.404,00
Proponente: Rhode Trade Mark Co. SS Ltda
Projeto: Reciclones na Conquista de Um Lixo Consciente
Código: 18477
Valor: R$508.516,00
A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmetos:
LITERATURA
Proponente: Instituto Educacional Ica
Projeto: Espiral da Leitura
Código: 19147
MÚSICA
Proponente: Oceania Divulgação Interativa Ltda Me
Projeto: Oceania Shows
Código: 18863
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
Proponente: Ricardo Pecego Cardoso
Projeto: Arquivo Sérgio Freitas
Código: 19239
TEATRO
Proponente: Marcia Jorgina Liedke
Projeto: Arte em Casa
Código: 19961
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Instituto Masther Projetos e Assessoria Governamen
Projeto: Morago por Morago
Código: 20520
BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E CENTROS CULTURAIS
Proponente: Fundação Cultural Ema Gordon Klabin
Projeto: Plano Anual de Atividades da Fundação Cultural
Ema Gordon Klabin 2016
Código: 19292
Proponente: Associação Cultural Amigos do O12
Projeto: Parque da Autonomia - Uma Reserva Cultural e
Ambiental - 2016/2018
Código: 18981
CINEMA
Proponente: Dse Filmes Ltda. - Epp
Projeto: Temporada do Programa Literário: Vida e Obra
Código: 19214
Proponente: Heco Produções Ltda
Projeto: Ovo Azul
Código: 18936
Proponente: Imc9 Produções Ltda. - Me
Projeto: Cinetransformer
Código: 19024
Proponente: HB Filmes Ltda
Projeto: Corredor Polonês
Código: 21091
Proponente: Lipsinc Produções Ltda ME
Projeto: Nua
Código: 18967
LITERATURA
Proponente: Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro
Idelb
Projeto: A História do Poder Legislativo do Brasil Através do
Tempo – 1826 – 2009
Código: 21154
Proponente: Coriolano José Neves
Projeto: Resgate Cultural da Memória de Leobino Pereira
Neves Mestre Leo
Código: 20067
Proponente: Mírian Teresa Barrozo Todero
Projeto: Montagens e Poesia
Código: 19571
Proponente: Comtextos Comunicação e Marketing S/S Ltda
Projeto: Desafio Literário
Código: 17303
MÚSICA
Proponente: Inker Agência Cultural Ltda.
Projeto: Festival Contrapedal Brasil
Código: 20733
Proponente: A Dois Eventos Ltda - Me
Projeto: Projeto Contínuo de Música de Câmara
Código: 10581
Proponente: Petterson de Oliveira Mello - Me
Projeto: Maria Alcina "Asa Branca" - Gravação Cd/Dvd
Código: 19222
Proponente: Capty Group Producoes e Eventos Culturais
Ltda Me
Projeto: Vozes da Nova
Código: 19123
Proponente: Direção Cultura Produções e Eventos Ltda
Projeto: Clássicos em Cena 2016
Código: 19088
Proponente: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de
Música/ Luis Felipe da Gama Pinto
Projeto: IV Festival Cooperativa - Música Plural Brasileira
Código: 18834
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Jorge Roberto Bodanzky
Projeto: Oficinas Integradas de Cinema
sábado, 9 de julho de 2016
Código: 18405
Proponente: Operahaus Produções Artistics Ltda
Projeto: Curso de Aprendizagem Audiovisual
Código: 19854
TEATRO
Proponente: Circo Mínimo Produções de Arte Ltda
Projeto: Simbad, o Navegante - Circulação Interior e Capital
Código: 17856
Proponente: Caroline Graeff
Projeto: Uma Noite com Lautrec
Código: 20016
Proponente: Marcos Becker
Projeto: Paraladosanjos 15 Anos
Código: 20086
Proponente: Sofia Safira Papo
Projeto: “Foi Ela Que Começou, Foi Ele Que Começou”
Código: 19827
Proponente: Cia Tpk Produções Artísticas Ltda
Projeto: Cara de Um Focinho do Dono
Código: 19325
Proponente: Ana Luisa Hilgert
Projeto: A Criança Enterrada
Código: 19103
Proponente: R.G. Dos Santos Produções Artísticas Me
Projeto: Face Oculta
Código: 19059
Proponente: Educassia Criações Infantis Ltda - Me
Projeto: Baú De Histórias da Duca
Código: 18669
A CAP decidiu REPROVAR os pedidos de RECURSO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
VIDEO
Proponente: Silvana Gaspar ME
Projeto: Sumaré o Desabrochar de Uma Orquídea
Código: 17985
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
de RECURSO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
seguimentos:
TEATRO
Proponente: Glaucio Lima Franca
Projeto: Circulação do Espetáculo “Teatro Cego - Acorda,
Amor” pelo Estado de São Paulo
Código: 19343
BIBLIOTECA
Proponente: MKM Produtora Lda
Projeto: Biblioteca Livre
Código: 20300
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Thais Simões Rensi
Projeto: Parkets Art Lab – Oficina Parklets
Código: 15918
Proponente: Aymberê Produções Artisticas Ltda
Projeto: Caminhos da Arte – Fotografia – Edição Daniel
Kfouri
Código: 18726
Proponente: Renovarte Produções Culturais Ltda EPP
Projeto: Feito à Mão – Arte + Ofício
Código: 12441
CINEMA
Proponente: Cine Cinematográfica Ltda
Projeto: Rotas de Cacau
Código: 17343
LITERATURA
Proponente: Rosana Padilha Velame
Projeto: Os Jardins da Orla de Santos
Código: 1619
MÚSICA
Proponente: Associação Cultural Promoart
Projeto: Orquestra Jovem Núcleo Aperfeiçoamento Musical
Código: 14677
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha
Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Wener Camargo Heling
Projeto: Estudio Improvisado
Código: 11802
CINEMA
Proponente: PG Produções de Cinema, Video e TV Ltda
Projeto: Gemini8
Código: 13843
A Cap deliberou e aprovou as seguintes solicitações de
TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão
enviados ao Secretário da Pasta, para análise e aprovação final:
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Ação Comunitária do Brasil – São Paulo
Projeto: Articulação Sociocultural
Código: 11574
Valor: R$71.263,25
Para
Proponente: UNAS
Projeto: Jovens Alconscientes
Código: 12589
TEATRO
Proponente: Samanta Roberta Precioso Sanchez
Projeto: O Meu Amigo Pintor
Código: 4437
Valor: R$69.007,34
Para
Proponente: Mercearia de Arte Ltda
Projeto: Ensaiando Um País Melhor - Conotinuidade
Código: 16851
Proponente: Edmilson D. Da Silva ME
Projeto: Festival de Bandas 2° Edição
Código: 11877
Valor: R$59.994,70
Para
Proponente: Ecletica Produções artísticas Ltda
Projeto: Festival de Música de Alta Mogiana – 7°Edição
Código: 16116
TEATRO
Proponente: Marines Fernandes Pires Chaim - ME
Projeto: As Noviças
Código: 6735
Valor: R$56.492,24
Para
Proponente: Espaço Cultural Bela Vista Ltda
Projeto: Mulheres a Beira Vista Ltda
Código: 17500
Antes do encerramento da reunião o Presidente fez a distribuição de 96 projetos novos, complementos de informações,
recursos e solicitações de alterações de projetos.
O presidente agradeceu a presença e o apoio de todos os
presentes na reunião, e assim, declarou encerrada a presente
reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, digitei e conferi
a presente ata, que vai assinada pelos presentes.
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação
desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os
pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO
DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:
Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC
ICMS nos telefones (11) 3339-8255, 3339-8227, 3339-8145
ou 3339-8228 para ter conhecimento da situação dos projetos
inscritos no Programa.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 9 de julho de 2016 às 01:37:43.