CrediBahia: O Programa de Microcrédito do Estado da Bahia

CREDIBAHIA : O Programa de Microcrédito do Estado da Bahia
Caio Márcio Ferreira Greve1
RESUMO
O presente artigo faz uma rápida descrição da
modalidade de crédito intitulada Microcrédito, e
como ela se insere na Bahia. Em seguida mostra
como é o funcionamento do CREDIBAHIA –
Programa de Microcrédito do Estado da Bahia,
mostrando sua estrutura e formas de atuação nos
municípios.
SUMÁRIO
1. Introdução ...........................................................................................................................2
2. MICROCRÉDITO NO BRASIL ........................................................................................3
3. MICROCRÉDITO NA BAHIA..........................................................................................4
4. CREDIBAHIA....................................................................................................................4
5. CRÉDITO DIRETO AO MICROEMPREENDEDOR ......................................................5
6. CREDITO ATRAVÉS DAS AGÊNCIAS DE MICROCRÉDITO....................................6
7. CONCLUSÃO ....................................................................................................................6
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...............................................................................7
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Mestrando em Administração Pública (Universidade Federal da Bahia – Ufba), Diretor de Desenvolvimento
de Negócios da Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia.
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1. INTRODUÇÃO
Em 1974, Mohamed Yunus, professor universitário de Bangladesh 2, observou
através de trabalho de campo de seus alunos, que a maioria dos habitantes da pequena
aldeia de Jobra vivia de maneira sub-humana, ou seja, recebia da atividade que exercia
menos de US$ 1 por dia. Muitas famílias da aldeia trabalhavam por conta própria, eram
artesões, marceneiros, artífices, que para trabalharem precisavam de dinheiro para
comprar a matéria-prima. Como não dispunham, o buscavam junto aos agiotas locais3 ,
pagando taxas de 20 a 25% ao dia. Parecia lógico para Yunus que o problema poderia
ser resolvido se ele pudesse atrair a atenção de um Banco para a situação, levando
crédito à população de baixa renda com taxas menores. Porém, depois de muito
procurar, chegou à conclusão que esse crédito não era de interesse dos Bancos de
Bangladesh. A justificativa deles era que as pessoas não tinham garantias a oferecer, e
que o crédito com valores pequenos era oneroso não cobrindo o custo operacional da
instituição.
Yunus não desistiu, e mapeou as famílias que tomavam empréstimos na aldeia,
verificando que eram de US$ 27 as necessidades de 42 famílias. Apesar das severas leis
mulçumanas que proíbem a cobrança de juros e que delegam ao homem as decisões
familiares, ele optou para que os empréstimos4 a essas famílias, feitos com recursos
próprios, seriam de forma associativa e solidária e preferencialmente às mulheres. É
claro que isso causou grande reboliço na aldeia, tanto do ponto de vista dos maridos,
que não se conformavam em perder o lugar de cabeça-do-casal , como do ponto de
vista dos agiotas, que estavam perdendo mercado. Mas Yunus não se abateu e
continuou tentando até conseguir seu objetivo. Estava lançada a pedra fundamental do
Grameen Bank, e os seus U$ 27 iniciais transformaram-se em mais de U$ 349 milhões
em ativos5.
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Pequeno país da Ásia, onde grande parte de sua população é mulçumana.
Na maioria das vezes eram os grandes comerciantes de matéria-prima.
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Esses empréstimos foram feitos com a cobrança de juros de 20%ª.ª.
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Conforme seu último balanço divulgado, no ano 2000.
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Hoje, a idéia do Grameen é disseminada em vários países, conhecida como
Microcrédito6, tendo se tornado uma solução factível e real de combate à pobreza e
inclusão social. Além disso, pratica a solidariedade e consiência comunitária, já que o
agente de crédito7 atua como conselheiro, consultor, educador e fiscal. Este agente na
maioria das vezes, pertence à comunidade e isso facilita o seu trabalho na seleção dos
microempreendedores e na formação dos grupos solidários8. Nele está o diferencial em
relação aos bancos, pois o agente de crédito vai até os clientes.
2. MICROCRÉDITO NO BRASIL
As primeiras experiências com microcrédito no Brasil aconteceram no final dos
anos 70, através de Organizações Não-Governamentais – ONGs – e as pioneiras foram
a rede CEAPE (Centro de Apoio aos Pequenos Empreendedores)e o Banco da Mulher.
Naquela época não havia regulamentação da atividade e essa era uma das razões
atribuídas ao fraco desempenho desta modalidade de crédito no país, visto que sem
reconhecimento legal as ONGs estavam no mesmo patamar dos agiotas, ou seja, na
ilegalidade. Recentemente o Banco Central (BACEN), regulamentou o Microcrédito no
Brasil, através da resolução 2627 de 02 de agosto de 1999, permitindo que as
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – (OSCIPs) e as Sociedades de
Credito aos Microempreededores (SCMs), pudessem operar com crédito cobrando taxas
maiores que 12% a.a.. E aqui cabe esclarecer que para qualquer entidade de
Microcrédito continuar a existir ela tem que ter em mente que seus custos devem ser
cobertos, e sua única fonte de receita é a cobrança de juros. Imaginar que podemos
fazer caridade com a atividade é um erro grave, mesmo porque o pobre, aquele sem
acesso aos bancos, não precisa de caridade. Ele precisa é ter acesso ao crédito que lhe
permitirá, através da sua atividade produtiva, obter capital para fazer o seu pequeno
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Microcrédito não deve ser entendido como crédito pequeno, e sim como crédito para os pequenos.
O agente de crédito é peça fundamental dessa engrenagem, pois a ele delegado o poder de selecionar,
acompanhar e fiscalizar o microempreeendedor.
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Entenda-se como solidário em relação ao crédito, a relação construída entre grupos de 5 a 10 pessoas de uma
mesma comunidade, que garantem uns aos outros os seus débitos junto à organização que pratica o
Microcrédito.
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negócio crescer, pagando suas prestações e tendo dessa forma, ao final do prazo, um
novo crédito para continuar crescendo. Assim os juros cobrados por cada instituição
dependem diretamente dos seus custos e da inadimplência de seus clientes.
3. MICROCRÉDITO NA BAHIA
Na Bahia o cenário não é diferente do resto do Brasil: algumas agências de
microcrédito já atuam9, mas a maioria do público alvo ainda não é atendida.
Necessidade de funding, capacitação de agentes de crédito e gerentes, além dos custos
fixos altos, são as principais dificuldades dessas entidades, que nesses anos de atuação
sempre enfrentaram uma concorrência direta de financeiras e factorings, que atuam de
maneira direta ou indireta no crédito ao consumidor.
4. CREDIBAHIA
É desta forma que surge a idéia do CREDIBAHIA – Programa de Microcrédito do
Estado da Bahia, que conta com a participação da Desenbahia, da Secretaria do
Trabalho e Ação Social (SETRAS), Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia
(SEPLANTEC), Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Secretaria da Indústria, Comércio e
Mineração (SICM), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia
(SEBRAE/BA) e também das prefeituras municipais onde o programa for implantado.
O CREDIBAHIA nasce com o intuito de fomentar os microempreendedores do Estado,
sejam eles formais ou informais10, que não têm acesso ao crédito bancário, e
conseqüentemente aumentar o padrão de vida da população, através de duas linhas de
atuação
:
a
primeira
concedendo
financiamento
de
maneira
direta
aos
microempreendedores, e a segunda através de funding para as agências de microcrédito
que já atuam no Estado.
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As principais são: Banco da Mulher, Visão Mundial, CEAPE, CEADE, Credisul. Além dessas o BNB com o
CREDIAMIGO e a CEF em Salvador completam esta rede.
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Ambulantes, artífices e pequenos negócios.
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5. CRÉDITO DIRETO AO MICROEMPREENDEDOR
Na primeira linha, o CREDIBAHIA atuará nos municípios selecionados pelo
Governo do Estado11, nos postos da SETRAS e em parceria com a Prefeitura. O
microempreendedor será visitado pelo agente de crédito do programa12, que após uma
análise do seu negócio e da viabilidade do mesmo, preencherá uma proposta a ser
enviada ao comitê de crédito13. Sendo aprovado, o valor é liberado através de um banco
conveniado, por meio de uma ordem de pagamento. No mesmo instante o
microempreendedor receberá os boletos de cobrança, que serão pagos diretamente em
qualquer instituição bancária. Desde o primeiro contato ele será informado dos
conceitos do CREDIBAHIA, ou seja :
o É
um
empréstimo,
e,
portanto
precisa
ser
pago
(conceito
de
responsabilidade);
o Cada vez que ele paga uma prestação ele estará disponibilizando mais
recursos para o programa, e mais pessoas vão puder ter acesso ao
CREDIBAHIA (conceito de solidariedade);
o Após o pagamento da última prestação, ele poderá ter acesso ao novo crédito
num valor um pouco maior (conceito de continuidade);
o Ele faz parte de um grupo de pessoas da comunidade, e para que o grupo
tenha sucesso não basta o seu sucesso individual (conceito de comunidade).
Assim, podemos perceber a importância do agente de crédito, que além de fazer
tudo o que é preciso para conceder o crédito, fará também o acompanhamento e
cobrança dos inadimplentes. Isso porque se sua carteira de clientes não vai bem14, ele
não pode conceder novos créditos. Para isso foi criado pela Desenbahia um software
11
Os municípios onde serão implantadas as primeiras agências foram selecionados pelas secretarias de estado
participantes do programa, e são: Lauro de Freitas, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Valente, Lajedo do
Tabocal e Pojuca.
12
O agente de crédito do CREDIBAHIA geralmente é selecionado no próprio município.
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O comitê de crédito se reunirá uma vez por semana, e é formado pelos agentes de crédito, o gerente da
agência de Microcrédito, além de funcionários da SETRAS, e representantes da comunidade.
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que controlará cada operação efetuada, e à medida que a carteira ativa de clientes do
agente de crédito atingir um determinado limite máximo de inadimplência,
automaticamente será bloqueada, e ele só poderá voltar a conceder crédito quando seus
clientes saldarem seus débitos, reduzindo o seu percentual de inadimplência.
6. CREDITO ATRAVÉS DAS AGÊNCIAS DE MICROCRÉDITO
Outra forma de atuação do Programa será o apoio às entidades que já fazem
microcrédito no Estado da Bahia, através de uma linha de crédito, visando a expansão
do público atingido. A finalidade é financiar instituições de microcrédito, buscando o
fortalecimento e a ampliação de uma rede de agências capaz de propiciar crédito aos
microempreendedores.
Os beneficiários são Organizações não Governamentais (ONGs), Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Sociedades de Crédito ao
Microempreendedor (SCMs) atuantes no Estado da Bahia há mais de seis meses. Essa
linha será operada diretamente pela Desenbahia, e com isso o CREDIBAHIA poderá
aumentar a sua participação em outros municípios mais rapidamente, através do
trabalho desenvolvido por essas instituições.
Os recursos do financiamento deverão ser utilizados na concessão de microcrédito.
O limite para cada instituição beneficiária é de metade do valor de sua carteira ativa
comprovada, à época da solicitação do financiamento.
7. CONCLUSÃO
O primeiro município a participar do CREDIBAHIA, na modalidade de crédito
14
Isto é, quando a inadimplência dos seus clientes atinge um patamar pré-estabelecido pelo programa.
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direto ao micro empreendedor, será o de Lauro de Freitas15, e a agência começou a
funcionar dia 02 de maio de 2002, no SAC localizado no Shopping Litoral Norte. Com
isso esperamos estar contribuindo no combate às desigualdades sociais, com a oferta de
crédito produtivo a quem precisa e não tem acesso através do sistema bancário. As
primeiras propostas de agências de microcrédito que já operam na Bahia estão sendo
analisadas e esperamos até o final do primeiro semestre de 2002 iniciarmos as primeiras
parcerias. Temos certeza de que pobre não precisa de caridade e sim de oportunidade.
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. YUNUS, Muhammad. O Banqueiro dos Pobres. 1ª edição – São Paulo,SP 2000
2. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2000/ 2001 – Luta contra a Pobreza. Banco
Mundial, Washington, D.C.
3. ALMEIDA, Lareyne. Introdução ao Microcrédito: Um Instrumento de Combate à
Pobreza
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Até o final de 2002 serão sete municípios atendidos.
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