relatório e contas

Transcrição

relatório e contas

RELATÓRIO
E CONTAS
RELATÓRIO
E CONTAS
focar
v. tr.
Pôr em foco.
Tomar por foco.
v. tr. e pron.
Concentrar ou
concentrar-se.
06
Relatório de Gestão
Consolidado
08 41
42 81
Informação
Obrigatória
Relatório de Governo
Societário
82 85
86 149
Relatórios de
Fiscalização
Mensagem do Conselho
de Administração
150 157
Informação Financeira
Consolidada
Mensagem do Conselho
de Administração
Caro(a)
Sr.(a) Accionista,
No ano de 2009, o crescimento da economia a nível mundial registou uma
queda de 3,2%, com a Zona Euro a recuar 4%, e Portugal, igualmente, a
viver uma conjuntura macroeconómica extremamente difícil, registando uma
recessão intensa com o PIB negativo na ordem dos 2,7%. À semelhança de
2008, o ano de 2009 permanecerá na memória de todos como um dos anos
de maior recessão das últimas décadas.
As crises ultrapassam-se, caminhando
“Uma longa viagem começa com um passo,
mas o segredo está em nos mantermos a
caminhar em direcção aos nossos objectivos”
A Martifer celebra, em 2010, o seu vigésimo aniversário. No entanto, os
seus valores continuam imutáveis: Excelência na forma como actuamos e
nos resultados que ambicionamos, a constante Inovação, a Paixão com que
trabalhamos e aceitamos os desafios mais ousados, a atitude de Honestidade,
construindo relações de Confiança, assentes no Talento das nossas pessoas e
numa consciência de Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável.
A cultura que nos distingue constitui a nossa principal vantagem competitiva.
Hoje, mais maduros, com maior experiência e mais atentos aos riscos que
enfrentamos, somos uma equipa de mais de 4.000 pessoas, dinâmicas e qualificadas e temos uma vasta presença internacional.
Ao longo destes 20 anos, soubemos superar diversos ciclos económicos, e
vamos continuar a fazê-lo, devendo realçar a importância da visão estratégica e da flexibilidade de mudar ajustando a organização à envolvente
externa, mas procurando aproveitar constantemente as oportunidades que
se nos depararam.
Mais do que no crescimento, hoje estamos focados na criação de valor. Daí a
necessidade do focus estratégico, quer nos negócios, quer nas geografias em
que estamos, evitando a dispersão dos nossos recursos (humanos e económicos) e dessa forma, potenciar a probabilidade de sucesso.
É neste ambiente de crise e de incerteza que devemos, mais do que nunca,
ter um controlo rigoroso dos custos, procurando manter ou melhorar a margem do negócio. Mais do que nunca, impõe-se uma forte disciplina sobre os
fluxos de caixa, que são o sangue que corre nas veias de qualquer empresa.
Para isso, é fundamental controlar o fundo de maneio e prosseguir com
a nossa política de alienação de activos não estratégicos. Assim, o nosso
desempenho económico será mais sustentável, permitindo a libertação de
fundos e a criação de valor.
Redefinição Estratégica
O ano de 2009 foi um ano de decisões importantes. A Martifer redefiniu a
sua estratégia, decidindo proceder à redução do interesse económico na
área de negócio da Agricultura & Biocombustíveis. Os sectores de infraestruturas e de energias renováveis são sectores chave para a recuperação
da economia, e a estratégia da Martifer assenta numa forte aposta nestas
duas áreas, consolidando a posição de liderança na Construção Metálica e
tornando-se um player de referência no sector das energias renováveis como
developer e construtor.
No último Investor Day, que ocorreu no dia 23 de Outubro de 2009, a Martifer
clarificou esta sua estratégia e definiu metas para o período de 2010-2012,
com os devidos ajustamentos perante a nova envolvente económica.
Rentabilidade e Eficiência Operacional
Apesar dos grandes constrangimentos a nível económico, é de salientar
que o Grupo Martifer conseguiu, no ano de 2009, aumentar o seu nível de
rentabilidade. Os resultados operacionais consolidados antes de amortizações, provisões e perdas de imparidade (EBITDA) aumentaram 8,2% para
66,8 milhões de euros.
As actividades internacionais cresceram significativamente, tendo representado mais de metade dos proveitos consolidados de 2009. Destacamos a
Martifer Solar, que aumentou significativamente as suas receitas internacionais através da sua presença em 6 países.
A actividade de Construção Metálica, apesar da sua maturidade, continua
a apresentar níveis crescentes de actividade, apesar de em 2009, as receitas
terem decrescido 2,5% em valor, para 315,5 milhões de euros. Este valor foi
conseguido num cenário de notória queda dos preços do aço e alumínio,
no qual só o aumento do volume de actividade permitiu à Martifer assegurar
a performance registada. O EBITDA atingiu os 37,1 milhões de euros, +6,7%
que no período homólogo de 2008, o que corresponde a uma margem de
11,8%. Ainda na Construção Metálica, na segunda metade do ano, concluiuse a instalação da fábrica em Angola, permitindo à Martifer um posicionamento relevante naquele mercado.
O crescimento do EBITDA foi acompanhado por um registo recorde dos
resultados líquidos que atingiram os 100,2 milhões de euros. O resultado
líquido relativo a operações continuadas ascendeu a 3,7 milhões de euros.
Após termos concretizado a maioria dos investimentos planeados, continuamos a acreditar que o investimento em infra-estruturas e a aposta nas energias renováveis vão continuar a ser dois dos grandes vectores de actuação
das políticas económicas dos países onde a Martifer está presente. A nossa
experiência recente, particularmente nas energias renováveis, permite-nos
dizer que estamos hoje mais preparados para aproveitar essas oportunidades.
Acreditamos por isso que, apesar das dificuldades e, porque não dizê-lo, algum pessimismo, o ano de 2010 vai-nos trazer também desafios e oportunidades. A Martifer procurará tirar partido dessas oportunidades, gerindo com
rigor e sentido de responsabilidade os interesses do Grupo e, dessa forma,
criando valor para os seus accionistas.
Por tudo isto, reiteramos hoje os guidances anunciados para o triénio (20102012), em Outubro de 2009.
Finalmente, gostariamos de agradecer a todos os stakeholders a confiança
depositada no Grupo. As adversidades que ultrapassámos em 2009, tornaram-nos também mais fortes, mais rigorosos e mais focados, ajudando-nos
a percorrer o caminho que definimos para que a Martifer continue a ser um
caso de sucesso.
“We must have a theme,
a goal, a purpose in our lives.
If you don’t know where
you’re aiming, you don’t
have a goal. “
(Temos de ter um tema, um objectivo, um propósito nas nossas vidas.
Se não sabes para onde estás a apontar, não tens um objectivo.)
Mary Kay Ash
Relatório de
Gestão Consolidado
Dando cumprimento às exigências impostas por lei às sociedades, o
Conselho de Administração da Martifer SGPS, SA vem apresentar o
seu Relatório de Gestão Consolidado relativo ao exercício de 2009. Ao
fazê-lo, teve a natural preocupação que o mesmo contenha elementos e
informação suficientes para que os Accionistas e o público em geral possam avaliar, com clareza e objectividade, a actividade do Grupo Martifer
no respectivo horizonte de intervenção.
As Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios de 2009 e 2008,
referidas neste Relatório de Gestão, foram elaboradas de acordo com as
Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS” tal como adoptadas
na União Europeia), sendo que todos os valores aqui expressos dizem
respeito à aplicação dessas normas.
Destaques
Principais
indicadores
económidos
do Grupo
Proveitos Operacionais consolidados ascenderam a
606,1 milhões de euros, o que corresponde a um decréscimo de 4,6%, face a 2008 (numa base comparável)
Crescimento dos resultados operacionais antes de
amortizações e provisões e perdas de imparidade
(EBITDA) de 8,2% para 66,8 milhões de euros
Margem EBITDA consolidada de 11% em 2009, face a
9,7% em 2008, +1,3 p.p.
Resultados líquidos consolidados de 100,2 milhões de euros
Resultados líquidos consolidados das operações continuadas,
excluindo factores não recorrentes e a contribuição da unidade operacional detida para venda, de 3,7 milhões de euros
Redução da Dívida Líquida para 444,5 milhões de euros, um
decréscimo de 40,9 milhões de euros relativamente a 2008
2009
Proveitos Operacionais
606,1
EBITDA
66,8
11,0%
-9,2
-1,5%
EBIT
2009
606,1
2008
635,1
2007
396,6.6
2006
275,0
EBITDA | €M
(CAGR - 06/09=32,7%)
2009
66,8
2008
VALORES REPORTADOS
€M - IFRS
Resultado Financeiro
Proveitos Operacionais | €M
(CAGR - 06/09=30,1%)
MARG.
2008
MARG.
635,1
134,1
VAR. %
-4,6%
61,7
9,7%
39,6
6,2%
-21,0
8,2%
61,7
2007
36,8
2006
28,6
s.s.
s.s.
Resultado antes de imposto
125,0
Resultado Líquido - Operações continuadas
117,0
19,3%
15,8
18,6
2,5%
638,7%
571,7%
Resultado Líquido - Operações descontinuadas
-16,9
-2,8%
-8,1
-1,3%
107,2%
Resultado Líquido Consolidado
100,2
16,5%
7,7
1,2%
1200,4%
Nº médio de pessoas ao serviço
3.795
2.853
33,0%
Resultado Líquido | €M
0
100,2 100,2
2009
-12,6
7,7
5,3
Relatório e Contas MARTIFER GROUP
2008
10
VALORES AJUSTADOS
€M - IFRS
2009
Proveitos Operacionais
606,1
MARG.
2008
MARG.
635,1
VAR. %
-4,6%
EBITDA
66,8
11,0%
61,7
9,7%
8,2%
EBIT
38,3
6,3%
39,6
6,2%
-3,3%
Resultado Financeiro
-26,7
Resultado antes de imposto
11,6
3,7
0,6%
13,4
2,1%
-72,8%
-16,9
-2,8%
-8,1
-1,3%
107,2%
Resultado Líquido Consolidado
-13,2
-2,2%
5,3
0,8%
Nº médio de pessoas ao serviço
3.795
2007
26,2
12,6
2006
13,9
10,3
0
Reportado
Adjustado
-23,4
16,2
2.853
-28,5%
s.s.
33,0%
Nota: Os resultados estão apresentados conforme as contas consolidadas (valores reportados) e, para permitir uma melhor
avaliação da performance operacional do Grupo, com valores ajustados por eventos não recorrentes, devidamente explicados
de seguida. Em 2009, os ajustamentos foram de 47,5 milhões de euros relativos a perdas de imparidade e provisões e 160,9
milhões de euros referentes à mais-valia com a venda de acções da REpower Systems AG. Em 2008, os ajustamentos foram de
2,7 milhões de euros relativos a perdas de imparidade de Goodwill, 35,5 milhões de euros de menos-valia relativa à participação
detida na EDP e 40,6 milhões de euros de mais-valia com a venda de acções da REpower Systems AG.
EBITDA
Resultados operacionais após
amortizações e provisões e perdas
de imparidade
Nota
Os gráficos acima reflectem os
Proveitos Operacionais e o EBITDA
ajustados excluindo a actividade
da Prio, SGPS, presentemente,
classificada como unidade detida
para venda.
Relatório de Gestão Consolidado
As actividades do Grupo Martifer
A Martifer iniciou a sua actividade em 1990, actuando no sector das estruturas metálicas. Hoje, no ano em que
celebra o seu 20º aniversário, a Martifer SGPS, SA é a holding de um grupo de empresas focadas em dois sectores:
Construção Metálica e Energias Renováveis. No sector de Energias Renováveis exerce a sua actividade em três
segmentos de negócio: Equipamentos para Energia (através da Martifer Energy Systems), Solar (Martifer Solar) e RE
Developer - Promoção e Desenvolvimento de Projectos Eólicos (Martifer Renewables).
O Grupo Martifer
HOLDING
A Martifer SGPS, SA, sociedade aberta, holding do Grupo Martifer, é responsável pela
definição de regras e políticas e pela orientação estratégica do Grupo.
As áreas de negócio do Grupo Martifer actuam de forma autónoma, seguindo as orientações estratégicas aprovadas a nível da holding, com base em orçamentos anuais e
planos de negócio anuais aprovados pelo Conselho de Administração da Martifer.
De forma transversal, as áreas de negócio utilizam o centro de serviços de suporte do
Grupo, o qual tem como objectivo a prestação de serviços administrativos de suporte
que contribuam para a competitividade de cada uma das áreas de negócio. Em 2009, o
número médio de colaboradores foi de 149.
MARTIFER SGPS SA
ÁREAS DE
NEGÓCIO
CONSTRUÇÃO
METÁLICA
RENEWABLE
ENERGY
ÁREAS
11
12
CONSTRUÇÃO METÁLICA
Esta área de negócio é tutelada pela sua respectiva holding – Martifer Metallic Constructions – líder na Península
Ibérica e um dos players de referência do sector na Europa. Com presença industrial em Portugal, Polónia, Roménia,
Austrália, e, recentemente, em Angola, tem competências na execução de projectos complexos, com capacidade
própria de desenho e engenharia, completada por uma vasta equipa de gestão de obra. Executa contratos de elevada
incorporação de estrutura metálica em aço, fachadas de alumínio e vidro e soluções em aço inox.
A empresa tem centrado a sua estratégia de desenvolvimento em países de maior crescimento na Europa Central e
em Angola. Em Portugal, Espanha e outros países, como por exemplo a Irlanda, procura diferenciar-se pela qualidade
da engenharia e a capacidade de liderar projectos de grande complexidade. No futuro, a Martifer Metallic Constructions
equaciona a entrada em novos mercados, tais como Reino Unido e Brasil.
Esta actividade registou proveitos operacionais em 2009 de 315,5 milhões de euros, com um número médio de 2.146
colaboradores. A presença industrial e comercial estende-se actualmente por 12 países. O total da sua capacidade
produtiva é de 80.000 toneladas anuais.
EQUIPAMENTOS PARA ENERGIA
Este segmento de negócio, dentro das energias renováveis, é desenvolvido pela Martifer Energy Systems. Iniciou
a sua actividade em 2004, com o arranque da fábrica de torres eólicas e da actividade de construção de parques
eólicos chave-na-mão, em sinergia com as competências industriais e de gestão de projectos decorrentes da experiência acumulada na actividade de construção metálica.
Actualmente, desenvolve a sua actividade no segmento eólico, na engenharia e no desenvolvimento de novas tecnologias no segmento de produção de energia de fontes renováveis. No segmento eólico, a Martifer Energy Systems
tem um posicionamento claramente industrial, com a produção de componentes para aerogeradores, assemblagem de aerogeradores, fabrico de torres metálicas e construção de parques eólicos chave-na-mão. No segmento
de engenharia, a sua actividade insere-se na construção de projectos industriais (ex. fábricas de extracção, fábricas
de biodiesel) e engenharia naval (Navalria). Na inovação e desenvolvimento de novas soluções de aproveitamento
de recursos naturais para geração de energia, a principal actividade está relacionada com o desenvolvimento de um
protótipo para aproveitamento da energia das ondas.
Esta área registou proveitos operacionais de 154,5 milhões de euros em 2009, com um número médio de 630 colaboradores. Está presente em 6 países.
SOLAR
No segmento Solar, a actividade do Grupo é exercida através da Martifer Solar, a qual se dedica ao desenvolvimento de projectos fotovoltaicos, instalação de parques fotovoltaicos chave-na-mão ou em regime de EPC,
desenvolvimento de projectos de integração arquitectónica e microgeração. Em termos industriais, a Martifer
Solar possui uma das unidades mais automatizadas do mundo para produção de módulos fotovoltaicos, com
capacidade até 50 MW. A Martifer Solar, com apenas 3 anos de existência, consolida a sua presença internacional e tenta afirmar-se como player no mercado fotovoltaico internacional.
Esta área registou proveitos operacionais de 130,5 milhões de euros em 2009, com um número médio de 290
colaboradores. Está presente em 8 países.
Neste segmento de negócio, a Martifer Renewables, actuará como um developer nas energias renováveis,
principalmente no desenvolvimento de projectos de energia eólica, através de uma parceria estabelecida
com a ENERSIS. Mais do que acumular MWs em exploração, a estratégia da Martifer Renewables assentará
numa rigorosa utilização de capitais no desenvolvimento e construção de projectos. O Grupo tem actualmente 104 MW de energia eólica e solar em exploração, em Portugal, Espanha, Polónia, Alemanha e Brasil.
Esta área de negócio registou proveitos operacionais de 21,8 milhões de euros em 2009, com um número
médio de 113 colaboradores. Está presente em 8 países.
RE DEVELOPER
13
Presença
Internacional
Nas suas diversas actividades,
o Grupo Martifer está presente
em 16 países em 5 continentes.
EUROPA
AMÉRICA DO NORTE
PAÍSES DE LÍNGUA
OFICIAL PORTUGUESA
14
PORTUGAL
BRASIL
ESPANHA
AUSTRÁLIA
ITÁLIA
FRANÇA
IRLANDA
ROMÉNIA
BELGICA
GRÉCIA
ALEMANHA
EUA
REPÚBLICA CHECA
BULGÁRIA
POLÓNIA
ANGOLA
Enquadramento
Macro-Económico
16
MERCADO DE CAPITAIS
Os mercados de capitais mundiais inverteram, em 2009, a tendência negativa
e o nível de volatilidade voltou a níveis mais estáveis, tal como demonstra o
índice de volatilidade VIX,que terminou o ano de 2009 a transaccionar perto
do nível 20, após ter registado em finais de 2008 valores acima dos 60.
VOLATILIDADE DO ÍNDICE S&P 500 (VIX)
Pontos
70
60
50
40
30
20
10
0
Jan1, 2007
(TRIMESTRAL) (%)
8
Jan1, 2008
Jul1, 2008
Jan1, 2009
Jul1, 2009
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
E SENTIMENTO ECONÓMICO
PRODUÇÃO INDUSTRIAL NA EUROPA
6
%
4
Jul-09
Out-09
Jan-09
Abr-09
Jul-08
Out-08
Jan-08
Abr-08
Jul-07
Out-07
Jan-07
Abr-07
Jul-06
Out-06
Jan-06
-5
Abr-06
-15
-20
O mesmo se passou com o nível de confiança, que voltou a registar níveis positivos, tal como demonstra o indicador de Sentimento Económico na Zona Euro, ilustrado na figura a seguir.
INDICADOR DE SENTIMENTO ECONÓMICO NA ZONA EURO
%
8
6
4
2
0
-2
Out09
Jul09
Abr09
Jan09
Jul08
Out08
Jan08
Abr08
Jul07
Out07
Jan07
Abr07
O FMI no seu último Update “World Economic Outlook” (WEO) referiu que
devido às medidas extraordinárias tomadas pelas autoridades competentes, mais uma vez conseguiu-se retirar as economias mundiais de uma nova
“grande depressão”. Ou seja, as políticas monetárias fortemente expansionistas levadas a cabo, com as taxas de juro a registarem os níveis mais baixos
de sempre, na maioria das economias desenvolvidas e países emergentes,
tiveram os efeitos pretendidos.
-12
Jul06
-8
-10
Out06
-6
Abr06
-4
Jan06
Fonte: Reuters, IMF, relatório de 27 de Janeiro de 2010, WEO - Update
JP
Out05
US
Jul05
Zona Euro
Jan05
UK
Abr05
Brasil
Fonte: Reuters, IMF
-10
-8
Fonte: Reuters, IMF
Set09
Dez09
Jun09
Mar09
Set08
Dez08
Jun08
Mar08
Set07
Dez07
Jun07
Mar07
Set06
Dez06
Jun06
Mar06
Set05
0
Dez05
5
Jun05
0
-2
Out-05
10
2
-6
Jul1, 2007
A Produção Industrial e o Comércio Internacional a nível mundial, inverteram
igualmente a tendência negativa no segundo semestre de 2009, tal como
nos indica o último relatório do FMI e como demonstra a figura abaixo.
EVOLUÇÃO DA ECONOMIA MUNDIAL, CRESCIMENTO DO PIB
-4
Fonte: Reuters
Os últimos indicadores revelam que o crescimento económico
mundial, após ter enfrentado a maior recessão das últimas décadas,
começa finalmente a dar sinais de recuperação. No entanto, as
mazelas da crise Mundial ainda se fazem sentir em alguns países,
principalmente ao nível do endividamento das empresas e Governos, como tem sido o caso da Grécia.
O que começou inicialmente como uma crise do sistema financeiro,
rapidamente se alastrou a todos os sectores da economia, devido à sua
forte dependência do sector financeiro à falta de liquidez e à dificuldade no acesso ao crédito, com as instituições financeiras a aumentarem o
risco das empresas o que se reflectiu no alargamento dos spreads.
Durante o primeiro semestre de 2009, o crescimento da economia
mundial atingiu os valores mínimos alguma vez registados, com as
principais economias mundiais a apresentarem crescimentos negativos acentuados, com principal destaque para os Estados Unidos da
América (EUA), como se pode verificar na figura abaixo. No entanto, ao
longo do segundo semestre de 2009, principalmente nos últimos meses
do ano, a economia mundial conseguiu inverter essa tendência, a qual
se tem mantido na maioria dos países, independentemente dos ritmos
de crescimento serem diferentes nas várias regiões, sejam elas entre as
economias ditas desenvolvidas e as economias emergentes.
De acordo com o último relatório do FMI (actualização de 27 de
Janeiro de 2010) é estimado que o crescimento da economia a nível
mundial em 2009 tenha registado uma queda de 3,2%, com a Zona
Euro a recuar 4%.
17
Enquadramento Macro-Económico
EVOLUÇÃO DAS TAXAS DE JURO
Ao longo de 2009, os Bancos Centrais continuaram a ajustar o nível das
taxas de juro para os mínimos históricos de sempre, situando-se entre
0,25% e 1%. Tal facto, levou a que as taxas Euribor e Libor nos vários
prazos sofressem quedas acentuadas, ou seja, a Euribor a 3 meses média, em 2009, foi de 1,515%, o que compara com 2,9% no final de 2008.
Ao longo de 2009, registou-se uma gradual redução do risco económico com um ajustamento dos spreads para níveis inferiores às
médias de 2008, o que levou a uma ligeira melhoria dos níveis de
“apetite para o risco”.
FED,BCE, BOE E BOJ TAXAS DE INTERVENÇÃO
%
7
Refi BCE
6
Fed Funds
BoE
Discount Rate BoE
5
4
Fonte: Reuters, IMF
3
2
1
0
Jan1, 2007
Jan1, 2008
Jan1, 2009
EVOLUÇÃO DAS MATÉRIAS-PRIMAS
A dar sinais de mais estabilidade, o preço do barril de petróleo fechou 2009 a transaccionar nos $75/Bbl, o que significa uma subida
de 29%, relativamente ao preço no início de 2009, ou seja, transaccionou, em média, ligeiramente acima dos preços praticados antes
de Setembro de 2007, isto depois de ter chegado ao máximo de
$145/Bbl em Julho de 2008.
EVOLUÇÃO DO BARRIL DE PETRÓLEO (London Brent Crude)
US/Bbl
160
140
120
100
80
60
Fonte: Reuters
40
20
0
Mar15, 2006
18
Mar15, 2007
Mar15, 2008
Mar15, 2009
1,5
1,45
1,4
1,35
1,3
1,25
Fonte: Reuters
1,2
1,15
1,1
01
Jan
09
01
Fev
09
01
Mar
09
01
Abr
09
01
Mai
09
01
Jun
09
01
Jul
09
01
Ago
09
01
Set
09
01
Out
09
01
Nov
09
01
Dez
09
01
Mar
09
01
Abr
09
01
Mai
09
01
Jun
09
01
Jul
09
01
Ago
09
01
Set
09
01
Out
09
01
Nov
09
01
Dez
09
01
Mar
09
01
Abr
09
01
Mai
09
01
Jun
09
01
Jul
09
01
Ago
09
01
Set
09
01
Out
09
01
Nov
09
01
Dez
09
01
Mar
09
01
Abr
09
01
Mai
09
01
Jun
09
01
Jul
09
01
Ago
09
01
Set
09
01
Out
09
01
Nov
09
01
Dez
09
01
Mar
09
01
Abr
09
01
Mai
09
01
Jun
09
01
Jul
09
01
Ago
09
01
Set
09
01
Out
09
01
Nov
09
01
Dez
09
EUR/GBP
0,96
0,94
0,92
0,90
0,88
0,86
Fonte: Reuters
0,84
0,82
0,80
01
Jan
09
01
Fev
09
EUR/Zloty
4,8
4,6
4,4
4,2
Fonte: Reuters
4
3,8
3,6
01
Jan
09
01
Fev
09
EUR/BRL
3,5
3
2,5
2
Fonte: Reuters
1,5
01
Jan
09
01
Fev
09
EUR/Ron
4,4
4,3
4,2
4,1
4
3,9
3,8
01
Jan
09
01
Fev
09
Em 2009, a taxa de câmbio efectiva do euro teve, em termos nominais efectivos, uma depreciação de 1%, o que reflectiu um comportamento distinto face às principais divisas internacionais, principalmente, significou uma depreciação de 6,8% face à libra Esterlina.
A taxa de câmbio do Zloty desvalorizou 1,4% face à cotação
de fecho de 2008 e 5,5% face à taxa de câmbio média do ano.
Quanto à taxa de câmbio do Novo Leu Romeno, há a assinalar
uma desvalorização de aproximadamente 6,2% durante o ano de
2009. Finalmente o Real Brasileiro registou uma valorização de
23,6% face ao final do ano 2008, ou 15,9% face à cotação média
durante ano.
EUR/USD
1,55
Fonte: Reuters
EVOLUÇÃO CAMBIAL
19
Enquadramento Macro-Económico
INDICADORES ECONÓMICOS
2006
2007
2008
2009F
2010E
2011E
PBI, Var. % anual
EUA
2,7%
2,1%
0,4%
-2,5%
-2,5%
-2,3%
Zona Euro
3,0%
2,8%
0,6%
-4,0%
0,7%
1,5%
Alemanha
3,2%
2,5%
1,3%
-5,0%
1,2%
1,7%
Portugal
1,4%
1,9%
0,0%
-2,6%
0,5%
1,5%
3,2%
2,9%
3,9%
-0,4%
2,0%
2,3%
Inflacção, Var. % anual
EUA
Zona Euro
2,2%
2,1%
3,3%
0,3%
1,2%
1,5%
Alemanha
1,8%
2,3%
2,8%
0,3%
1,0%
1,4%
Portugal
2,7%
3,0%
2,4%
-0%
1,3%
1,4%
Taxa de Desemprego, Var. % anual
EUA
4,6%
4,6%
5,8%
9,2%
10,1%
10,2%
Zona Euro
8,3%
7,5%
7,5%
9,5%
10,7%
10,9%
Alemanha
9,8%
8,4%
7,3%
7,7%
9,2%
9,3%
Portugal
7,7%
8,1%
7,7%
9,5%
9,4%
9,1%
Peso do Défice, % PIB
EUA
-2,0%
-2,7%
-6,4%
-11,3%
-13,0%
-13,1%
Zona Euro
-1,3%
-0,6%
-2,0%
-6,4%
-6,9%
-6,5%
Alemanha
-1,6%
0,2%
0,0%
-3,4%
-5,0%
-4,6%
Portugal
-3,9%
-2,6%
-2,6%
-8,4%
-8,5%
-8,7%
61,6
93,9
45,6
80,0
90,0
95,0
5,25%
4,25%
0,75%
0,25%
1,00%
2,00%
Preço do Crude
USD por Barril
Taxas de Juro, Final do ano (%)
- Fed (Fed Funds)
- BCE
3,50%
4,00%
2,50%
1,00%
1,50%
2,25%
- BoE
5,00%
5,50%
2,00%
0,50%
1,25%
2,50%
4,70%
4,00%
2,20%
3,20%
4,00%
4,50%
Long-Term Rates (10 y Bonds)
EUA
Zona Euro
3,90%
4,30%
2,95%
3,20%
3,80%
4,00%
UK
4,75%
4,50%
3,02%
3,50%
4,00%
4,30%
1,32
1,46
1,40
1,50
1,55
1,40
Taxas de Câmbio, final do ano
EUR/USD
20
Fonte: Reuters, FMI, OCDE, Banco de Portugal.
Taxas de Juro
Em Portugal, é esperado para 2009 uma contracção do PIB (Produto
Interno Bruto) de aproximadamente 3%, principalmente devido às contribuições negativas ao nível do Consumo Privado (-0,9%), Investimento
(-11,8%) e Exportações (-12%). O mercado de trabalho e os dados do
desemprego continuam a ser indicadores preocupantes, com a Taxa de
Desemprego em 2009 a fechar nos 10%. O Défice Público deverá rondar
os 9%. Quanto à previsão para a Inflação média em 2009, deverá ser de
-0,8%, e em 2010 deverá situar-se entre 1% a 1,5%.
Espanha deverá atingir em 2009 o Défice Público mais elevado da zona
Euro. No orçamento para 2009, o Executivo liderado por Zapatero previa
um défice de 1,9% do PIB, tendo em Julho do ano passado elevado a
sua estimativa para 9,5%. No entanto, viu-se recentemente confrontado
com um défice de 11,4% do PIB, o que levou o Governo a aprovar em
Conselho de Ministros um conjunto de medidas com o objectivo de reduzir o défice até 3% do PIB em 2013. O “plano de austeridade” cortará as
despesas públicas em “quase 50 mil milhões de euros” entre 2010 e 2013.
2009F
2010E
Polónia
PIB, Var. %
1%
2%
3,8%
2%
PIB, Var. %
-8,46%
5,54%
Inflacção, Var. %
5,54%
3,59%
Inflacção, Var. %
Roménia
Angola
PIB, Var. %
5%
10%
12,50%
13%
PIB, Var. %
0,50%
4,50%
Inflacção, Var. %
4,50%
4,40%
Inflacção, Var. %
Brasil
Fonte: Reuters, FMI, OCDE, Banco de Portugal.
DESTAQUE PARA O ENQUADRAMENTO DAS ECONOMIAS COM MAIS INFLUÊNCIA NO GRUPO MARTIFER
Da economia Angolana, após o abrandamento em 2009, em que deverá
ter um crescimento de apenas 5%, espera-se que em 2010 regresse a
ritmos de crescimento de dois dígitos, ou seja, na ordem dos 10%, com
a retoma dos níveis de produção de petróleo, e ainda com a recuperação do preço do barril desta matéria-prima. A Inflação em 2009 e 2010,
deverá situar-se entre os 12,5% e os 13%, respectivamente.
Os países da Europa Central e de Leste, conseguiram manter algum
dinamismo das suas taxas de crescimento, apesar de terem também sido
afectados pela crise económica mundial, principalmente devido a uma
crise cambial acentuada nesta região, que se iniciou no final de 2008,
e que teve como causas principais os acentuados défices das contas
públicas e uma tendência generalizada de sobrevalorização das moedas,
arrastando os mercados bancários e de habitação para os níveis mais
baixos até à primeira metade do ano 2009.
De todas as economias da Europa de leste, a Economia Polaca é a que
menos está a sentir a crise e a recessão. Espera-se que o PIB na Polónia
tenha crescido, em 2009, aproximadamente 1%, e aguarda-se que em
2010 possa chegar até aos 2% de crescimento da economia. A Inflação
média deverá registar, em 2009, aproximadamente 3,8%, que por sua
vez, tenderá para níveis inferiores em 2010, ou seja, de 2%.
O Brasil, uma das principais economias emergentes, deverá ter crescido
aproximadamente 0,5% em 2009 (segundo os últimos dados do FMI)
apesar de existirem organismos que apontam para a possibilidade de
este crescimento ter sido ainda mais intenso durante o ano de 2009,
impulsionado pela forte procura interna, pelo aumento do rendimento e
pela expansão do Crédito. Para 2010, aguarda-se uma economia a retomar um crescimento mais acentuado, que se prevê chegar aos 4,5%. A
Inflação média, tanto em 2009 como em 2010, deverá situar-se nos 4,5%
a 4,4%, respectivamente.
21
Resumo Histórico
1990
1990
Em Fevereiro de 1990, a Martifer
é constituída como sociedade por
quotas, com um capital social de
aproximadamente 22.500 euros (4.500
contos) e sede na Zona Industrial de
Oliveira de Frades, sede essa que se
mantém até aos dias de hoje.
1998
Em 26 de Maio, a empresa é
transformada em sociedade
anónima, alterando a sua
estrutura accionista. O capital
social da empresa passou
assim a ser detido pela MTO
SGPS (actualmente I’M SGPS)
e pela ENGIL SGPS, posições
que, a partir de 2001, passaram a ser igualitárias.
2002
2004
1998
1999
1995
É iniciado o processo de certificação da Martifer pela norma
NP EN ISO 9002, que culminou
em Novembro de 1997 com
a atribuição do Certificado
APCER N.º 97/CEP.579.
1999
Em Novembro, a Martifer dá início ao processo de internacionalização e cria uma sociedade comercial em Espanha
com o objectivo de se afirmar como uma das empresas de
referência na construção metálica no país vizinho.
2002
A Martifer Alumínios obtém a certificação pela APCER de acordo
com a norma NP EN ISO 9001:2000. Actualmente, a empresa é certificada pelo sistema de gestão integrado de qualidade, segurança
e ambiente de acordo com as normas NP EN ISO 9001:2000, NP EN
ISO 14001:1999 e OHSAS 18001:1999.
A Martifer Construções Metalomecânicas implementa o Sistema de
Gestão de Qualidade pela norma ISO 9001:2000, e em 2003 obtém
a certificação pelo sistema de gestão integrado de qualidade, segurança e ambiente, de acordo com as normas NP EN ISO 9001:2000
e OHSAS 18001:1999.
22
1995
Em Fevereiro de 2004, a Martifer inicia a
actividade no sector dos equipamentos
para energia renovável através da Martifer
Energia. Esta empresa dedica-se ao
fabrico de torres metálicas para aerogeradores eólicos e está instalada na Zona
Industrial de Oliveira de Frades.
Em Agosto de 2004, inicia-se a actividade de promoção de projectos na
área do Retail & Warehousing, através
da Martifer Gestão de Investimentos.
Em Novembro de 2004, é criada a
Martifer SGPS, S.A., que tem como
objectivo gerir as participações sociais
das empresas do grupo Martifer.
A Martifer Energia dá início, em 2004,
ao processo de implementação de
um sistema de gestão integrado de
qualidade, segurança e ambiente, de
acordo com as normas NP EN ISO
9001:2000, NP EN ISO 14001:1999 e
OHSAS 18001:1999.
2003
2003
Em Fevereiro de 2003 a
Martifer continua com o
processo de internacionalização através da criação
de uma unidade industrial
em Gliwice na Polónia.
Esta entra em laboração
no 2º semestre de 2004.
2004
2005
2005
A actividade de estruturas metálicas alarga o seu mercado de
actuação na Europa Central, abrindo delegações na Roménia,
República Checa, Eslováquia e Alemanha.
Iniciam-se na Roménia investimentos na área da Agricultura e
Biocombustíveis, com o início de produção agrícola de sementes
oleaginosas e o início de construção de uma unidade de produção
de biodiesel com capacidade de 100 mil toneladas por ano.
A Martifer passa a ser um dos accionistas de referência da alemã
REpower Systems AG, um dos maiores produtores mundiais de
equipamentos para a energia eólica, terminando o exercício com
uma participação financeira de 25,4%.
Em Junho é constituída a REpower Portugal, com vista ao mercado de construção de parques eólicos, assistência e assemblagem de aerogeradores.
Em Agosto, o Grupo Martifer cria mais uma sociedade denominada por M Energy (hoje chamada Martifer Renewables) com o
principal propósito de centralizar a gestão de todas as actividades
na área da promoção de energias renováveis.
2006
Através da Martifer Energia, o Grupo constitui a sociedade Power
Blades com o objecto social de produção de equipamentos em fibra
para energia eólica.
2006
2007
Em Março, através do Consórcio Ventinveste, a Martifer entrega a
candidatura ao concurso para atribuição de 1.500 MW de licenças para
a produção de energia eólica em Portugal.
Em Abril, a Martifer é classificada como a 9ª melhor empresa para
trabalhar em Portugal pelo Great Places to Work Institute.
Em Maio, dá-se a constituição da Martifer Solar no âmbito da área de
negócios de Equipamentos para Energia, com objecto social de projecto, concepção, fabrico e instalação de painéis solares. A Martinox
obtém a certificação no Sistema de Gestão da Qualidade segundo a
norma NP EN ISSO 9001:2000 pela entidade APCER. Inicia-se a produção na unidade industrial de produção de Monoblocos.
Em Julho, dá-se início à construção da unidade de produção de biodiesel em Aveiro.
Em Agosto, a actividade de construção de fachadas em alumínio é
expandida para a Polónia.
Em Setembro a actividade de desenvolvimento de projectos de
energias renováveis estende-se a países da Europa Central (Polónia,
Roménia e Eslováquia).
A Martifer, a Universidade de Aveiro e o Ministério da Economia e
Inovação assinam um protocolo de cooperação para a criação de
um centro de investigação e desenvolvimento em energias renováveis a instalar no campus universitário.
2007
Em Janeiro, a Areva, maior accionista individual da REpower Systems
AG (REpower), lançou uma oferta pública de aquisição (OPA) tendente à
aquisição do total do capital da empresa. Em Fevereiro, a Martifer, aliada
ao grupo indiano Suzlon, lança uma OPA sobre a REpower.
A OPA lançada pela Martifer e Suzlon acaba por ter sucesso. O consórcio passa a controlar 56,93% da REpower e, fruto do acordo realizado
entre a Areva e a Suzlon, esta passou a controlar 87,1% dos direitos de
voto da REpower. A Martifer acorda vender a sua participação na
REpower à Suzlon em 2009 por 270 milhões de euros.
O consórcio Ventinveste - constituído pela Martifer, com uma participação
de 33%, pela Galp Energia com 34%, a Enersis com 30%, a Efacec com 2%,
e a REpower Systems AG com 1% - obteve o primeiro lugar da “Fase B”
do concurso público lançado pelo Governo Português para a atribuição de
400 MW de capacidade de injecção e dos respectivos pontos de recepção
associados à produção de energia eléctrica em centrais eólicas.
Em Junho, concluiu-se a oferta pública inicial da Empresa (IPO). A Empresa recolheu 199 milhões de fundos através de uma oferta de 25 milhões de acções, que foram colocadas no ponto máximo do intervalo de
preços, €8,00 por acção. Aos colaboradores do Grupo foram oferecidas
1,25 milhões de acções com 10% de desconto. Após o IPO, a Empresa
contava com 65 mil novos accionistas.
Em Setembro, a Ventinveste, S.A. e a Direcção Geral de Energia e Geologia assinaram o contrato relativo à “Fase B” do concurso público.
A Martifer Renewables celebrou um acordo de princípios com a EDP –
Energias de Portugal para desenvolvimento de projectos de produção
hidroeléctrica nas bacias hidrográficas dos rios Vouga e Paiva.
Foi adjudicada ao consórcio formado pela Martifer, Mota-Engil e Coffey
uma obra no novo Terminal 2 no aeroporto de Dublin, na Irlanda. À Martifer
Construções correspondem obras no valor de 43,2 milhões de euros.
A Martifer Solar formalizou o contrato com a Spire Corporation para
o fornecimento chave-na-mão da linha automatizada de produção de
módulos fotovoltaicos com capacidade anual de 50 MW.
A Martifer Solar celebrou um contrato de instalação de 8 MW de centrais
fotovoltaicas em Espanha no valor de 52 milhões de euros.
A Martifer foi distinguida com o prémio “Organic Grower of the Year
2007” pela A.T. Kearney “Global Growth Assessement”.
A Martifer Renewables adquiriu dois parques eólicos em produção na Alemanha, com 53,1 MW, pelo valor de 91 milhões de euros (enterprise value).
A Martifer Renewables, em consórcio com a EDP, ganha a concessão
de Ribeiradio/Ermida, um aproveitamento hídrico de 78 MW. O Grupo
assina um acordo de princípios com a EDP relativo ao eventual desenvolvimento de parcerias para as novas energias.
A Martifer Renewables anuncia a entrada num projecto de desenvolvimento de 800 MW de energia eólica no Texas.
Em Novembro é inaugurado o Ferrara Plaza, o 1º centro comercial
temático construído na cidade de Paços de Ferreira e o primeiro
activo deste género desenvolvido pela Martifer. Dá-se ainda o início das actividades agrícolas no Brasil, em São Luis do Maranhão.
No final do ano, a Martifer recebe o 1º prémio de excelência pela
promoção de novas áreas de investimento e negócio, atribuído
pela Câmara de Comércio e Indústria da Roménia.
23
Resumo Histórico
2008
2008
A Martifer Energy Systems adquire a Navalria para desenvolvimento de
equipamentos para energia das ondas e para construção e reparação
naval. O valor da aquisição ascendeu a 4,7 milhões de euros.
A Martifer Solar, parte da Martifer Energy Systems, formalizou um contrato de fornecimento chave-na-mão de parques solares fotovoltaicos
em Espanha para o promotor Enerland, no valor de 58,7 milhões de
euros, que corresponde a centrais fotovoltaicas com uma capacidade
instalada de 8,7 MW. Assinou ainda um contrato programa com a
Enfinity para o fornecimento de instalações de aproveitamento solar
fotovoltaico até 30 MW, na Bélgica.
O Presidente e Vice-Presidente da Martifer, Carlos
Martins e Jorge Martins, respectivamente, foram
os vencedores da segunda edição nacional do
prémio atribuído pela Ernst & Young, Entrepreneur of the Year 2007.
Foi inaugurado o primeiro protótipo de seguidor
solar, na zona industrial de Oliveira de Frades,
desenvolvido pela Martifer Energy Systems.
A Martifer Metallic Constructions adquiriu na
Austrália a actividade da Sassall, empresa que se
dedica à construção de fachadas em alumínio.
O valor da aquisição ascendeu a cerca de 4,2
milhões de Euros. A Martifer Alumínios adquiriu
uma posição de 80% desta empresa, pertencendo
os restantes 20% ao Grupo Wideform.
A Martifer adquiriu uma participação de 6,5%
do capital da Prio pelo valor de 11,1 milhões de
euros, passando a controlar 60% do seu capital.
24
No dia 29 de Março, o Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates, visitou a
Martifer, em Oliveira de Frades, onde assinalou a ampliação da Fábrica de
Torres e presidiu à cerimónia de lançamento da primeira pedra das duas
fábricas do cluster eólico: a unidade de assemblagem de aerogeradores e
a fábrica de componentes para aerogeradores.
O Grupo promoveu, em Aveiro, no dia 20 de Junho o primeiro Dia do Investidor. Nesta sessão foi apresentada a revisão do plano de investimentos
até 2010 e os investidores tiveram oportunidade de fazer uma visita guiada
a algumas fábricas do Grupo localizadas em Aveiro e Oliveira de Frades.
A Martifer Solar conclui a implementação da instalação solar fotovoltaica
mais alta do mundo na Torre de Cristal, em Madrid. Esta instalação é, até
hoje, o projecto solar fotovoltaico mais alto do mundo.
A Martifer Renewables adquiriu 55% da Ventania, empresa brasileira dedicada à promoção de projectos de geração eléctrica a partir de fontes de energia renovável, por 6,9 milhões de euros, formalizando a entrada no Brasil.
A Martifer Renewables aumentou o portfolio de projectos na Polónia com a
aquisição de dois parques eólicos em fase de desenvolvimento. O portfolio
de projectos eólicos em desenvolvimento na Polónia passou para 541 MW.
A Martifer Energy Systems apresentou a
Home Energy, onde detém actualmente
uma participação de 41,25%. Esta empresa
actua na área da certificação energética
para edifícios existentes (obrigatória nas
transacções de imóveis a partir de Janeiro de
2009) e também no segmento da microgeração de energia através da instalação de
painéis solares.
A Martifer Renewables anunciou a
aquisição de uma participação de 25% no
parque eólico de Silverton, na Austrália, ao
Macquarie Capital Group. Esta aquisição
ascendeu a 10,65 milhões de euros e
está incluída no acordo de cooperação e
desenvolvimento, celebrado entre as duas
empresas para promover projectos de
energias renováveis na Austrália e na Ásia.
O parque de Silverton é um dos maiores
parques on shore do mundo com uma
capacidade potencial de 1.000 MW.
A Martifer e a Suzlon acordaram um novo
calendário de pagamentos relativos à participação na REpower. O pagamento foi acordado em 3 tranches: 65 milhões de euros em
Dezembro de 2008, 30 milhões de euros em
Abril 2009 e uma tranche final de 175 milhões
de euros em Maio de 2009. Após conclusão
destas transacções, a Martifer deixará de ter
uma posição accionista na REpower.
A Martifer Solar concluiu a instalação dos primeiros
parques fotovoltaicos em Itália. A instalação contempla
21 parques de seguidores solares bi-axiais, com uma
capacidade instalada de 1,016 MW.
A Rosa dos Ventos, controlada pela Martifer Renewables,
inaugurou dois parques eólicos no Estado do Ceará, no
nordeste brasileiro, com uma potência total de 14 MW e
uma produção anual combinada de 61.000 MWh.
Teve início a produção nas unidades industriais de
assemblagem de aerogeradores, de componentes para
parques eólicos e de módulos fotovoltaicos.
DESTAQUES DE 2009
2009
JANEIRO
Martifer Solar criou um website onde
disponibiliza informação sobre a sua
actividade nos vários países onde actua
(www.martifersolar.com).
FEVEREIRO
A unidade industrial Ventipower conclui com sucesso os
primeiros aerogeradores.
MARÇO
A Martifer Solar participa no
Salão das Energias Renováveis de Lyon e avança com
reflorestação dos parques
solares fotovoltaicos.
ABRIL
A Martifer Solar apresenta
produtos novos na Feira Genera09 em Madrid e afirma-se no
mercado italiano.
JUNHO
A Martifer Renewables inaugura o primeiro parque
eólico na Polónia.
Foi concluída a venda da participação detida na
REpower Systems, AG, que originou um fluxo de
205 milhões de euros e encaixe de uma mais-valia
de 160,9 milhões de euros em 2009.
A Martifer Renewables SGPS, S.A. adquiriu 100%
do capital social da sociedade Parque Eólico Penha
da Gardunha, SA. Esta sociedade detém uma participação de 25% na Ventinveste, S.A., que por sua
vez detém 100% da sociedade Ventipower. Como
resultado desta aquisição, a Ventipower passou,
nesta data, a ser detida pelo Grupo a 56,6%.
A Martifer e a Hirschfeld criam uma Joint Venture para
a produção de componentes para energia eólica.
A Martifer Solar fornece parque fotovoltaico de
3 MW em Itália e garante 300.000 m² para instalações
fotovoltaicas em coberturas de unidades industriais.
O Conselho de Administração aprovou a estratégia de reduzir o interesse económico na actividade de Agricultura e Biocombustíveis.
AGOSTO
Reorientação Estratégica, com focalização na Construção
Metálica e nas Energias Renováveis e com um claro objectivo de redução do nível de endividamento do Grupo.
A Fábrica de Construções Metálicas em Angola (15.000
toneladas de capacidade instalada) inicia a produção no
2ºsemestre do ano.
SETEMBRO
A Martifer Alumínios e a
Martifer Solar Espanha
implementam instalação
fotovoltaica de integração
arquitectónica da nova casa
de cultura de Alcobendas.
OUTUBRO
NOVEMBRO
A Martifer Polska assina um contrato para a construção de
um estádio para o Euro 2012.
A Martifer recebeu visita do Primeiro-Ministro e do Ministro
da Economia no complexo industrial de Oliveira de Frades.
DEZEMBRO
A Fábrica de produção
de módulos fotovoltaicos
mostra, ao longo de 2009,
significativas melhorias nos
rácios de eficiência produtiva,
tendo já produzido 14 MW.
A Martifer vence 217,8 MW
no 1º leilão eólico realizado
no Brasil.
A Martifer organiza a 2ªedição de Investor Day e apresenta
estratégia até 2012.
A Martifer Renewables em 2009 ultrapassa os 100 MW de capacidade instalada, estabelece parceria com a Enersis na área
de desenvolvimento de parques eólicos e nomeia para CEO
Afonso Proença.
A Martifer adopta um novo modelo de Corporate Governance:
Carlos Martins assume funções de Chairman, Jorge Martins
funções de CEO e Mário Couto é nomeado CFO do Grupo.
A Martifer Solar atinge os 5 MW de instalações fotovoltaicas
na Bélgica.
25
Análise EconómicoFinanceira dos
Resultados
Consolidados
26
NOTA INICIAL
O Grupo alterou o método de consolidação das subsidiárias Repower Portugal e Ventipower,
detidas pelo Grupo a 50% e 56,6% respectivamente, de integral para proporcional. Esta
alteração, que foi efectiva desde o dia 1 de Janeiro de 2009, deve-se à perda do direito
de nomear o Presidente do Conselho de Administração da REpower Portugal, recorrente da rotatividade do lugar prevista no acordo parassocial existente entre a Martifer e a
REpower Systems AG.
O impacto desta alteração de método de consolidação, na posição financeira consolidada da Martifer SGPS, S.A. foi de uma diminuição de 9,0 milhões de euros no activo total
líquido, uma diminuição de 3,2 milhões de euros no passivo total, uma diminuição de 5,8
milhões de euros nos interesses minoritários e negligenciável a nível do capital próprio antes de interesses minoritários. Na demonstração dos resultados, o impacto foi uma redução
nos proveitos operacionais consolidados de 19,9 milhões de euros, de 2 milhões de euros
no EBITDA e de 1,5 milhões de euros no resultado líquido do exercício.
Em Junho de 2009, o Grupo passou a classificar o segmento de negócio Agricultura &
Biocombustíveis (composto pela Prio SGPS, SA e suas participadas e pela Prio Advanced
Fuels SGPS, SA e suas participadas) como uma unidade operacional detida para venda.
Esta alteração resultou do facto de estar em execução um plano de redução do interesse
económico do Grupo Martifer na Prio, actualmente de 60%, para uma posição que determine a perda de controlo. O processo de redução do interesse económico na Prio continua a
decorrer, sendo aguardada uma conclusão no primeiro semestre de 2010.
Consequentemente, pela aplicação da IFRS 5, o contributo para os resultados consolidados
da Martifer, proveniente deste segmento, é apresentado numa linha autónoma na demonstração dos resultados consolidados. Os contributos dos activos e dos passivos da unidade
operacional classificada como detida para venda para a posição financeira consolidada da
Martifer estão também apresentados em linhas separadas dos restantes activos e passivos consolidados do Grupo a 31 de Dezembro de 2009. Conforme disposto na IFRS 5 as amortizações
destes activos cessaram a partir da data em que foram classificados como detidos para venda.
A discriminação destes contributos está apresentada na Nota 3) do Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas que fazem parte deste Relatório.
ANÁLISE ECONÓMICA
2009
AJUSTADO
2008
AJUSTADO
VAR. %
2009
REPORTADO
2008
REPORTADO
Proveitos operacionais
606,1
635,1
-4,6%
606,1
635,1
-4,6%
Resultado bruto
205,3
122,8
67,2%
205,3
122,8
67,2%
66,8
61,7
8,2%
66,8
61,7
8,2%
11,0%
9,7%
1,3 pp
11,0%
9,7%
1,3 pp
23,9
16,5
45,1%
23,9
16,5
45,1%
4,5
5,6
-19,3%
52,0
5,6
834,3%
Resultados operacionais antes de amortizações
e provisões e perdas de imparidade (EBITDA)
Margem EBITDA
Amortizações
Provisões e perdas de imparidade
Resultados antes de impostos e encargos financeiros (EBIT)
Margem EBIT
Resultados financeiros
Resultados antes de impostos
VAR. %
38,3
39,6
-3,3%
-9,2
39,6
s.s.
6,3%
6,2%
0,1 pp
-1,5%
6,2%
-7,8 pp
-26,7
-23,4
14,2%
134,1
-21,0
s.s.
571,7%
11,6
16,2
-28,5%
125,0
18,6
Impostos
7,9
2,8
187,2%
7,9
2,8
187,2%
3,7
13,4
-72,8%
117,0
15,8
638,7%
-16,9
-8,1
s.s.
-16,9
-8,1
s.s.
Resultado líquido do exercício
1200,4%
-13,2
5,3
s.s.
100,2
7,7
Atribuível a Minoritários
-7,5
0,3
s.s.
-7,5
0,3
s.s.
Atribuível ao Grupo
-5,7
4,4
s.s.
107,7
7,4
1347,7%
-0,057
0,044
s.s.
1,077
0,074
1347,7%
por acção
NOTA Os resultados estão apresentados conforme as contas consolidadas (valores reportados) e para permitir melhor avaliação da performance
operacional do Grupo, com valores ajustados por eventos não recorrentes, devidamente explicados de seguida. Em 2009, os ajustamentos foram
de 47,5 milhões de euros relativos a perdas de imparidade e provisões e 160,9 milhões de euros referentes à mais valia com a venda de acções da
REpower Systems AG. Em 2008, os ajustamentos foram de 2,7 milhões de euros relativos a perdas de imparidade de Goodwill, 35,5 milhões de
euros de menos-valia relativa à participação detida na EDP e 40,6 milhões de euros de mais-valia com a venda de acções da REpower Systems AG.
€M
27
Análise Económico-Financeira aos Resultados Consolidados
PROVEITOS OPERACIONAIS
Em 2009, os Proveitos Operacionais decresceram 4,6% para os 606,1 milhões de euros, essencialmente
devido à diminuição dos Proveitos Operacionais nos segmentos dos Equipamentos para Energia (-20,2%)
e de Construção Metálica (-2,5%).
A redução dos Proveitos Operacionais em 2009 face ao ano anterior no segmento dos Equipamentos para
Energia (39,1 milhões de euros) deveu-se principalmente à alteração do método de consolidação da REpower
Portugal e da Ventipower.
Na área de Construções Metálicas, o decréscimo de 8,1 milhões de euros ficou a dever-se à descida dos preços do aço e do alumínio no mercado internacional e não de uma descida de decréscimo de actividade.
2009
€M
PROVEITOS OPERACIONAIS
Martifer Consolidado
2008
Peso
€M
606,1
Peso
Var. %
635,1
-4,6%
Construção Metálica
315,5
52,1%
323,6
51,0%
-2,5%
Equipamentos para Energia
154,5
25,5%
193,5
30,5%
-20,2%
Solar
130,5
21,5%
122,4
19,3%
6,6%
RE Developer
Holding, Elim. e Ajust.
21,8
3,6%
11,8
1,9%
84,8%
-16,1
-2,7%
-15,3
-2,6%
-1,2%
Em termos de peso das áreas de negócio nos Proveitos Operacionais consolidados de 2009, a área de Construção
Metálica representou 52.1%, a de Equipamentos para Energia 25,5%, a Solar 21,5% e a RE Developer 3,6%.
REPARTIÇÃO DOS PROVEITOS OPERACIONAIS DE 2009
3,60%
6,60%
Por Geografia
Por Área de Negócio
21,50%
19%
Portugal
46,30%
Espanha
Solar
52,10%
Europa Central
Resto do Mundo
RE Developer
25,50%
28,10%
RESULTADOS
O EBITDA consolidado cresceu 8,2% para os 66,8 milhões de euros, tendo a margem evidenciado uma melhoria de
1,3 p.p. relativamente ao ano de 2008. Excluindo o efeito nos resultados do reconhecimento do Tavira Plaza como
Propriedade de Investimento, o EBITDA ascenderia a 64,1 milhões de euros, cerca de 4% acima ano passado.
Apesar da redução no EBITDA do segmento de Equipamentos para Energia face a 2008 o EBITDA consolidado
registou um crescimento de 2,4 milhões de euros em 2009 (excluindo o efeito Tavira Plaza), ainda que os proveitos
operacionais tenham sido inferiores.
2009
EBITDA
28
€M
2008
Marg.
€M
Marg.
Var. %
Martifer Consolidado
66,8
11,0%
61,7
9,7%
37,1
11,8%
34,7
10,7%
8,3%
6,9%
11,2
7,3%
17,2
8,9%
-34,9%
Solar
12,5
9,6%
9,2
7,5%
35,9%
RE Developer
4,3
20,0%
2,6
22,3%
65,4%
Holding, Elim. e Ajust.
1,6
-
-2,0
-
-
Os resultados antes de encargos financeiros e impostos (EBIT) ascenderam a -9,2 milhões de euros numa base reportada, o que compara com 39,6 milhões de euros, no ano anterior, devido ao registo de 47,5 milhões de euros em imparidades e provisões. Excluindo este efeito os resultados antes de encargos financeiros e impostos (EBIT) registaram
apenas um decréscimo de 3.3% face a 2008.
Os Resultados Financeiros ascenderam a 134,2 milhões de euros, numa base reportada. Este valor inclui proveitos não
recorrentes no montante líquido de 160,9 milhões de euros de mais-valia resultante da venda de acções da REpower
Systems AG à Suzlon em Junho de 2009.
Numa base ajustada, os encargos financeiros registaram um valor de 26,7 milhões de euros em 2009. Os encargos
líquidos com juros foram de 18,7 milhões de euros, o que ficou em linha com o ano 2008.
As diferenças de câmbio líquidas foram desfavoráveis, atingindo 7,5 milhões de euros, principalmente devido à queda
do Kwanza, Zloti e do Novo Leu face ao Euro.
Os dividendos recebidos da participação financeira na EDP – Energias de Portugal ascenderam a 2,5 milhões de euros.
INVESTIMENTO
O plano de investimentos em activos fixos tangíveis de 2009 foi em grande parte cumprido, tendo sido investidos
102,9 milhões de euros, o que equivale a um decréscimo de 52% face a 2008, uma vez que foram concluídos grande
parte dos investimentos. Sendo assim, o investimento em 2009 foi canalizado principalmente para activos do segmento RE Developer e unidades industriais, principalmente na construção de parques eólicos nomeadamente na Roménia,
Polónia e Portugal, e também com a construção das novas unidades fabris da área de Construção Metálica em Angola.
O breakdown do investimento realizado em 2009 nas áreas de negócio foi de 13,1 milhões de euros na Construção Metálica (dos quais 8 milhões de euros relativos à conclusão das unidades industriais em Angola), 12,8 milhões de euros nos
Equipamentos de Energia, nomeadamente na construção da fábrica de torres nos EUA em parceria 50/50 com empresa
local Hirschfield (5,6 millhões de euros) e 68,9 milhões de euros na área de RE Developer.
O investimento financeiro realizado em 2009 foi de 9 milhões de euros o que compara com 119 milhões de euros em 2008.
A 31 de Dezembro de 2009, o Grupo detinha 17.700.000 acções da EDP – Energias de Portugal, S.A. À cotação dessa
data, esta posição valia 55,0 milhões de euros, representando uma mais-valia potencial (face à cotação de 31 de
Dezembro de 2008) no valor de 7.310.100 euros, que foi registada directamente na conta ‘Reservas de justo valor –
Investimentos financeiros disponíveis para venda’ nos capitais próprios.
SITUAÇÃO FINANCEIRA
DEZ-09
DEZ-08
DEZ-08
PRO-FORMA (1)
Activos Fixos (incluíndo Goodwill)
494,0
686,2
461,9
7%
Outros activos não correntes
130,2
15,6
111,9
16%
22%
€M
VAR. %
Activos da unidade operacional detida para venda (2)
361,2
43,3
296,3
Existências e devedores correntes
412,5
523,2
412,2
0%
Disponibilidades e equivalentes
24,8
84,3
70,3
-65%
Activo Total
1.422,7
1.352,6
1.352,6
5%
Capital Próprio
387,1
273,3
273,3
42%
Interesses minoritários
19,0
60,4
60,4
-69%
Interesses minoritários associados a activos para venda
32,0
Total do Capital Próprio
438,0
333,7
333,7
31%
Outros passivos não correntes
24,6
16,1
14,4
71%
Dívida e leasings não correntes
198,4
237,5
172,9
15%
Passivos associados a activos para venda
250,3
176,8
42%
Outros passivos correntes
241,4
313,3
273,1
-12%
Dívida e leasings correntes
270,0
452,0
381,7
-29%
Passivo Total
984,7
1.018,9
1.018,9
-3%
NOTE
(1) Rubricas da posição financeira a 31 de Dezembro de 2008 excluindo contributo da unidade operacional classificada como detida para venda.
(2) Esta rubrica a 31 de Dezembro de 2009 é composta pelos activos do segmento de negócio de Agricultura & Biocombustíveis e a 31
de Dezembro de 2008 pela posição no capital social da REpower Systems AG.
O activo total a 31 de Dezembro de 2009 ascendeu a 1.422,7 milhões de euros, enquanto o activo não corrente
ascendeu a 624,2 milhões de euros, face a, respectivamente, 1.352,6 milhões de euros e 701,8 milhões de euros em
Dezembro de 2008. Estas variações são explicadas pelo aumento da actividade operacional e pelos investimentos em
activos fixos e financeiros no ano. O aumento do valor dos activos disponíveis para venda deveu-se à classificação dos
activos do segmento de negócio de Agricultura & Biocombustíveis como activos disponíveis para futura alienação. O
investimento em fundo de maneio foi cerca de 32 milhões de euros, reflectindo o aumento de actividade.
CONSTRUÇÃO
METÁLICA
ENERGY
SYSTEMS
SOLAR
RE DEVELOPER
HOLDING
MARTIFER
CONSOLIDADO
Dívida Financeira alocada a áreas operacionais
37,8
65,3
46,9
73,9
73,9
269,0
Dívida Financeira alocada a áreas não operacionais
77,0
€M
Dívida Líquida sem Recurso
Total Dívida Líquida
PPC utilizado pela Holding e alocado às Áreas de Negócio
114,8
65,3
25,0
4,0
46,9
50,0
127,0
48,5
48,5
143,6
73,9
45,5
-74,5
444,5
Ebitda
37,1
11,2
12,5
4,3
1,6
66,8
(Dívida Financeira alocada a áreas operacionais + PPC Holding)/EBITDA
1,7 x
6,2 x
3,7 x
27,4 x
-0,4 x
4,0 x
A dívida líquida ajustada pelo valor da posição EDP (48,5 milhões de euros) foi de 396 milhões de euros. Os Capitais Próprios aumentaram de 333,7 milhões de euros
para 438,0 milhões de euros no final de 2009. O aumento dos capitais próprios atribuíveis ao Grupo deveu-se essencialmente à mais-valia realizada com a venda da
participação na REpower Systems, AG. O rácio entre capitais próprios e activo situou-se, no final de 2009, nos 27% versus 25% em 2008. O rácio da Dívida Financeira
alocada a áreas operacionais pelo valor de EBITDA apresentará o valor de 4x.
A dívida líquida (dívida financeira e leasings deduzida de disponibilidades e equivalentes) ascendeu a 444.5 milhões
de euros no final do ano, o que equivale a uma diminuição de 40.9 milhões de euros face ao final de 2008, que se
deveu essencialmente à diminuição do investimento em fundo de maneio, bem como, ao desinvestimento em
activos imobiliários no período. Cerca de 9% da dívida financeira bruta do Grupo é de taxa fixa.
29
ANÁLISE POR SEGMENTO
ENQUADRAMENTO
O Grupo Martifer é líder ibérico no segmento de construções metálicas e um dos maiores operadores do sector na
Europa. A sua estratégia passa por reforçar a sua posição de liderança no sector na Península Ibérica, com enfoque em
obras de especial complexidade, e consolidar a sua presença nos mercados da Europa Central e Angola, com base nas
suas vantagens competitivas, nomeadamente:
•
•
•
•
•
•
A capacidade produtiva das suas fábricas
O constante investimento na melhoria de processos produtivos e na aplicação das melhores práticas
A utilização de tecnologia de ponta no processo produtivo
A elevada qualificação da sua força de trabalho
A comunicação e relação de confiança com os clientes e restantes agentes económicos
A capacidade de realização de projectos complexos em prazos reduzidos
Para além da actividade de construções metálicas, esta área de negócio agrega ainda as actividades de produção e
montagem de fachadas de alumínio e vidro e de soluções arquitectónicas de aço inoxidável.
O sector da construção, tal como a generalidade dos sectores de actividade, ressentiu os efeitos da crise económica e
financeira mundial que teve início no ano de 2008 e que se veio a prolongar por 2009. Enquanto, em 2007, o segmento de mercado da construção metálica cresceu significativamente (nomeadamente ao nível das grandes construções
de infra-estruturas, edifícios industriais, comerciais e desportivos), no ano de 2008 e 2009 esse crescimento sofreu um
forte abrandamento. Porém, a estratégia de diversificação geográfica seguida por esta área de negócio (nomeadamente para mercados com maiores taxas de crescimento como Europa Central e Angola) permitiu melhorar o nível de
actividade em 2009 e minimizar a desaceleração sentida dos mercados mais maduros. No entanto, devido à diminuição
do preço médio do aço em 2009 (aprox. -19%), a evolução do volume negócios, em 2009, acabou por evidenciar uma
diminuição de 2,5% face a 2008.
Os mercados fora da Península Ibérica representaram, em 2009, 40% dos proveitos operacionais, face a 34% em 2008.
Repartição dos Proveitos Operacionais por Geografia
11%
13%
2%
Em 2008
Ibéria
23%
Ibéria
Europa Central
66%
30
Em 2009
11%
Outros
Europa Central
60%
14%
Irlanda
Angola
Austrália
Durante o ano de 2009, a área de negócio da Construção Metálica, prosseguindo a sua estratégia de internacionalização, investiu nas novas unidades industriais nas cidades de Viana e Benguela, em Angola.
A carteira de encomendas, no final de Dezembro de 2009, somava 270 milhões de euros, o que compara com 307
milhões de euros a Setembro de 2009 e 264 milhões no período homólogo de 2008.
Carteira de Encomendas | Total: 270€M
CARTEIRA DE ENCOMENDAS | OBRAS EM DESTAQUE
PROJECTO
Fábrica Artenius PTA
Central do Pego
35%
19%
27%
Portugal
Resto do Mundo
Espanha
ANO INÍCIO
ANO CONCLUSÃO
Euro 22,4Mn
2008
2010
Euro 7Mn
2009
2010
Galp Petrogal - reconversão refinaria
Sines, Portugal
Euro 16,7Mn
2009
2010
Museu dos Coches
Lisboa, Portugal
Euro 6,0Mn
2010
2010
Champalimaud Center for the Unknown
Lisboa, Portugal
Euro 7,2Mn
2009
2010
Ponte da Ulla
Corunha, Espanha
Euro 20,8Mn
2009
2010
Sede da Repsol
Madrid, Espanha
Euro 18,1Mn
2009
2010
Viaducto de Los Tramposos
Valladolid, Espanha
Euro 7,4Mn
2009
2010
Dublin Airport, Terminal 2
Europa Central
Abrantes, Portugal
VALOR TOTAL
Dublin, Irlanda
Euro 61,0Mn
2008
2010
Baltic Arena
Gdansk, Polónia
Euro 11,0Mn
2010
2010
Ponte de Basarab
Bucareste, Roménia
Euro 5,1Mn
2009
2010
Fábrica da Renault
Tanger, Marrocos
Euro 25,3Mn
2009
2011
Canberra Airport Terminal
Canberra, Austrália
AUD 10,3Mn
2009
2011
RESULTADOS
Os Proveitos Operacionais da área de negócio de Construção Metálica, em 2009, decresceram
2,5% para 315,5 milhões de euros. Esta diminuição é explicada, essencialmente, pela queda dos
preços do aço e alumínio nos mercados internacionais. De salientar que, no 4º trimestre, esta área
apresentou uma subida dos Proveitos Operacionais de 91,6% relativamente ao terceiro trimestre
de 2009.
Os Mercados Externos representaram 40% das receitas em 2009, estando esta área menos dependente da evolução do sector da construção a nível Ibérico, quando comparado com os anos
anteriores em que o grau de internacionalização era inferior.
O EBITDA atingiu os 37,1 milhões de euros, +6,7% que no período homólogo de 2008, o que corresponde a uma margem de 11,8%. Eliminado o efeito do reconhecimento do Tavira Plaza como
Propriedade de Investimento, o EBITDA foi de 34,4 milhões de euros.
Os Encargos Financeiros Líquidos sofreram um aumento de 6,8 milhões de euros face ao ano
anterior devido, essencialmente, a efeitos cambiais desfavoráveis contabilizadas nos mercados
Angolano e Romeno.
O Resultado Líquido recorrente ascendeu a 9,2 milhões de euros, dos quais 2,4 milhões de euros
atribuível a minoritários, essencialmente na Martifer Alumínios (detida pelo Grupo a 55%).
A Dívida Financeira Líquida a 31 de Dezembro de 2009 situou-se nos 114,8 milhões de euros,
menos 41,4 milhões que em 2008, e que se deve essencialmente à redução do Fundo de Maneio
e ao facto de terem sido prestados suprimentos por parte da Martifer SGPS a esta área no valor de
25 milhões de euros, resultantes da utilização na holding de uma linha de papel comercial alocado
a esta área de negócio.
O Investimento realizado em 2009 foi de 13,1 milhões de euros, menos 10% que em 2008, dos
quais aproximadamente 60% realizado em Angola. No Imobiliário destacamos a) o registo como
propriedades de investimento do Tavira Plaza b) a alienação de terrenos e redução da participação
em empresas da área de Retail, com impacto positivo de aproximadamente 20 milhões de euros.
€M
EBITDA
Margem EBITDA
2009
2008
VAR. %
315,5
323,6
-2,5%
37,1
34,7
+6,7%
11.8%
10.7%
1,1 p.p.
EBIT
27,0
25,5
+6,7%
Margem EBIT
8.6%
7.9%
+0,7 p.p.
Encargos financeiros líquidos
15,4
8,6
+79,5%
Impostos
3,4
3,6
-5,5%
8,1
13,3
-38,7%
2.4
2,5
61,0%
Atribuível a interesses minoritários
Resultado líquido do exercício (Excluindo eventos não recorrentes)
NOTA Em 2009 foi registada uma imparidade de 1,0 milhões de euros.
5,7
10,8
9,0%
9,2
13,3
-31,0%
19%
LOCALIZAÇÃO
Sines, Portugal
31
ENQUADRAMENTO
A questão da sustentabilidade ambiental continua a ser uma preocupação crescente das sociedades, principalmente quando o
mundo é cada vez mais confrontado com desastres ambientais e consciente do impacto do aquecimento global. Nesse sentido,
a energia proveniente de fontes de energia renováveis terá cada vez mais um papel importante a desempenhar na economia
mundial, na medida em que contribui para o desenvolvimento económico numa perspectiva de crescente sustentabilidade.
Com a experiência adquirida no negócio de estruturas metálicas, o Grupo soube aproveitar as sinergias de negócio e assumiu
esse desafio, com a criação da área de negócios de Equipamentos para Energia no ano de 2004.
Com o objectivo de criar valor através do crescimento orgânico, a área de negócios de Equipamentos para Energia
definiu a sua estratégia assente num modelo que aproveita as oportunidades na energia renovável, principalmente: 1) no
segmento da Energia Eólica, através da criação de capacidade de fornecimento de parques eólicos em regime chave-namão com uma elevada integração vertical, explorando a vertente industrial na produção dos mais diversos componentes,
como resposta às características do mercado (torres, canópias, etc.); 2) no segmento de engenharia industrial ligada a
energias renováveis e engenharia naval; e por último 3) na Inovação, e desenvolvimento de tecnologia própria para o
aproveitamento da energia das ondas do mar.
ACTIVIDADE
A) ENERGIA EÓLICA
Desde 2004 que o Grupo identificou oportunidades de mercado na produção de equipamentos para a energia eólica, através
da instalação de uma fábrica de torres metálicas para parques eólicos em Oliveira de Frades. Seguidamente, a empresa
decidiu iniciar a actividade de construção de parques eólicos e adquirir uma posição no capital na sociedade alemã REpower
Systems AG, 7ª maior empresa a nível mundial na produção e assemblagem de aerogeradores para a produção de energia
eólica, tendo-se tornado num dos accionistas de referência. Foi então constituída uma Joint Venture através de um acordo
definindo as bases para a transferência de know-how na produção de aerogeradores eólicos em Portugal. Desta forma, foi
constituída a Repower Portugal, detida em partes iguais pela Martifer e pela REpower Systems AG. É através da Repower
Portugal que tem sido desenvolvido o negócio de construção e instalação de parques eólicos em regime chave-na-mão com
a tecnologia REpower, incluindo a operação e manutenção.
Ao longo de 2009 esta divisão registou cerca de 110,3 milhões de euros de Proveitos Operacionais, dos quais 70,8 milhões
foram obtidos na construção e instalação de parques eólicos em Portugal, Polónia e Roménia, com os restantes proveitos
operacionais provenientes da produção de componentes, nomeadamente torres metálicas e canópias.
O quadro seguinte apresenta as principais obras de parques eólicos desenvolvidos durante o ano 2009, dos quais alguns
ainda se encontram em curso:
32
PARQUES
CLIENTE
MERCADO
MW
PE Espinhaço de Cão
E2 / EON
Portugal
10
MODELO
REpower MM 92
PE Barão de S. João
E2 / EON
Portugal
50
REpower MM 92
PE Alto da Folgorosa
E2 / EON
Portugal
18
REpower MM 92
PE Marvila
ENEólica
Portugal
12
REpower MM 92
PE Serra Alta
Airtricity
Portugal
2
REpower MM 92
PE de Sobrado
Energiekontor
Portugal
8
REpower MM 82
PE de Mingorrubio
E2 / EON
Espanha
26
REpower MM 92
PE de Baião
MT Renewables
Portugal
6,3
Suzlon S 88
Suzlon S 88
PE de Vila Franca
MT Renewables
Portugal
12,6
Leki Dukielskie
MT Renewables
Polónia
10
Bukowsko
MT Renewables
Polónia
16
REpower MM 92
Babadag II
MT Renewables
Roménia
8,4
Suzlon S 88
Babadag I
MT Renewables
Roménia
33,6
Suzlon S 88
REpower MM 92
A produção de torres atingiu 208 unidades em 2009, o que compara com 220 unidades em 2008. O decréscimo está
relacionado com o abrandamento do sector eólico a nível mundial.
De relembrar que a entrada no consórcio Ventinveste, que saiu vencedor da fase B do concurso português de atribuição de 400 MW de potência eólica, em 2007, permitiu ao Grupo dar continuidade à estratégia de desenvolver um
cluster industrial de equipamentos para energia eólica.
O ano 2009 foi o primeiro ano completo após os investimentos realizados, na sua maioria, em 2008, dos quais se destacam os seguintes:
• Duplicação da fábrica de torres eólicas em Oliveira de Frades. Este investimento ficou concluído em Maio de 2008
e a capacidade produtiva passou a ser de 400 unidades/ano;
• Instalação de uma nova unidade em Oliveira de Frades para o fabrico de turbinas eólicas, sob licença da REpower,
e com capacidade de 130 unidades/ano, tendo ficado concluída em Dezembro de 2008;
• Construção de uma nova unidade em Oliveira de Frades para a produção de componentes metálicos, nomeadamente chassis, anéis de fundação e canopias para aerogeradores eólicos;
• Outros investimentos relacionados com a criação de condições de apoio ao desenvolvimento profissional dos recursos humanos com a criação de um centro de formação dedicado à indústria eólica.
Ao todo, estes investimentos industriais, representaram um investimento de cerca de 35 milhões de euros.
Com o conhecimento e experiência adquiridos ao longo dos últimos anos, a área de negócio de Equipamentos para Energia
avançou para o estudo de novos mercados internacionais, nomeadamente os EUA. Em Junho de 2009, estabelece uma Joint
Venture nos EUA com a empresa local Hirschfield Wind Energy Solutions, para a produção de componentes para indústria
eólica. Esta nova unidade industrial localizada em San Angelo, Texas, terá uma capacidade anual de 200 torres/ano.
A carteira de encomendas, em Dezembro de 2009, no segmento eólico, ascendia a 65 milhões de euros.
B) ENGENHARIA & OUTROS
A área de negócio de Engenharia é especializada na gestão e construção de projectos em regime de chave-na-mão
de unidades industriais com elevada incorporação tecnológica. Actualmente está em curso a construção da fábrica de
extracção de óleos vegetais na Roménia para o segmento de Agricultura e Biocombustíveis.
Quanto aos outros negócios, destacamos a empresa Navalria, um estaleiro naval em Aveiro, detido a 100%, que tem como
actividades a reparação e construção naval, e que agrega o desenvolvimento e construção do protótipo Flow (energia das
ondas) em Estaleiro Naval. Durante 2009, esta empresa construiu 2 ferries de 360 passageiros e 29 viaturas para a Transtejo.
Em 2009 esta divisão foi responsável pela geração de 49,4 milhões de euros de Proveitos Operacionais, dos quais a
Navalria contribuiu com 14,4 milhões de euros de Proveitos Operacionais.
RESULTADOS
€M | PROVEITOS OPERACIONAIS POR ACTIVIDADE
2009
2008
VAR. %
Eólico - Componentes
39,5
40,4
-2,3%
Eólico - Soluções de chave-na-mão
70,8
89,2
-20,7%
Engenharia e outros
49,4
35,3
40,0%
159,7
164,9
-3,2%
Total
NOTA Valores não ajustados de movimentos intra-grupo. Os valores de 2008 são
valores pro-forma considerando a consolidação proporcional da Repower PT (50%),
Ventipower (56,6%) e Gebox (50%).
€M
2009
2008
VAR. %
154,4
193,5
-20,2%
EBITDA
11,2
17,2
-34,9%
Margem EBITDA
7,3%
8,9%
-1,6 p.p.
EBIT
4,3
14
-69,3%
2,8%
6,9%
-4,1 p.p.
3,3
5,2
-36,5%
Impostos
1,0
2,2
-54,5%
0,1
6,7
-98,5%
-0,2
2,0
-1,1%
0,3
4,7
-0,9%
2,2
6,7
-67,2%
Margem EBIT
(Excluindo eventos não recorrentes)
NOTA Em 2009 os valores ajustados excluem a imparidade na Gebox de 2,1 milhões de euros.
Os Proveitos Operacionais no final de 2009 somaram 154,4 milhões de euros, registando um decréscimo de 20,2%
face ao ano 2008. A alteração do método de consolidação da REpower Portugal e da Ventipower para proporcional
teve um efeito negativo nos Proveitos Operacionais de aproximadamente 19,9 milhões de euros. Sem este efeito os
Proveitos Operacionais decresceriam 9,8%.
A margem EBITDA em 2009 foi de 7,3%, menos 1,6 p.p., que no ano anterior, o que está relacionado com o facto de, durante
o ano 2009, algumas das novas unidades fabris estiveram em ramp up ao mesmo tempo que também aconteceram fortes
pressões externas devido ao abrandamento generalizado do sector. As provisões e perdas de imparidades registadas nesta
área somaram 2,1 milhões de euros, essencialmente relacionadas com a actividade da Gebox.
Os Encargos Financeiros Líquidos registaram um valor de 3,3 milhões de euros, menos 37,3% que no ano 2008, principalmente influenciados por perdas cambiais registadas em 2008, que não se repetiram em 2009.
O Investimento total realizado em 2009 foi de 12,8 milhões de euros, nomeadamente na nova fábrica de torres nos EUA, que
estará concluída no 1º semestre de 2010. O projecto foi acolhido pelas entidades locais que aprovaram um pacote de incentivos para o projecto, incluindo subsídios, apoios à formação profissional e incentivos fiscais.
A Dívida Financeira Líquida situou-se, a 31 de Dezembro de 2009, nos 65,3 milhões de euros, um crescimento de 20 milhões
face ao ano anterior justificado pelo investimento em capex e fundo de maneio. Para além dos 65,3 milhões de euros foram
também utilizados 4 milhões de euros alocados pela holding a esta área de negócio.
33
SOLAR
ENQUADRAMENTO
Durante o ano 2009 o mercado Solar fotovoltaico evidenciou uma retracção acentuada até ao terceiro trimestre, que teve
como principais causas o atraso, e muitas das vezes o cancelamento, dos projectos devido ao credit crunch, o que acabou por
causar uma situação de oversupply generalizada em todo o sector e que levou, consequentemente, a correcções acentuadas
ao nível dos preços praticados.
Enquanto o ano 2008 confirmou uma tendência de crescimento vinda principalmente do mercado espanhol, no ano 2009 foi
o mercado Italiano a apresentar as maiores taxas de crescimento. No total foi instalado cerca de 6,1 GW em energia solar o
que compara com níveis muito idênticos em 2008.
ACTIVIDADE
A Martifer Solar procedeu, durante o ano 2009, a alterações do seu “business model” passando de empresa construtora de
projectos fotovoltaicos para empresa também presente em outras fases da cadeia de valor dos projectos, ou seja, nomeadamente passou a estar presente na promoção, licenciamento, operação e manutenção dos projectos fotovoltaicos, recorrendo
à sua própria capacidade produtiva (50 MW).
A actividade da Martifer Solar, durante o ano 2009, baseou-se na consolidação da sua actividade iniciada em 2008, nomeadamente nos mercados de Portugal (através da microgeração), Espanha, Itália, Bélgica e Estados Unidos da América, e de entrada em novos mercados (considerados mercados emergentes no segmento Solar fotovoltaico) tais como França e República
Checa. Em 2009 foram construídos parques em regime de chave-na-mão e montados seguidores (em que a Martifer Solar
foi o empreiteiro geral) num total de 33 MW, o que corresponde a um aumento de 32% relativamente a 2008. Os principais
mercados foram Espanha, Itália e Bélgica.
A nível nacional, a Martifer Solar actua no segmento de instalações em edifícios/residências familiares, produzindo e montando equipamentos fotovoltaicos para a microgeração através da sua participada Home Energy, a qual participa na certificação
energética de edifícios, neste momento obrigatória em qualquer transacção de imóveis.
De sublinhar que, o ano 2009 foi o primeiro ano completo na produção de painéis fotovoltaicos, cuja fábrica (com uma capacidade de 50 MW) representou um investimento total de cerca de 15 milhões de euros e que permitirá aos clientes da Martifer
Solar beneficiar de equipamentos de qualidade superior instalados nos parques solares.
RESULTADOS
Em 2009, os Proveitos Operacionais da área Solar cresceram 6,5% relativamente ao período anterior e atingiram 130,5 milhões
de euros, apesar da queda acentuada nos preços dos painéis fotovoltaicos.
O EBITDA apresentou uma subida de 36% para 12,5 milhões de euros. Em 2009 a margem EBITDA melhorou 2,1 p.p. para
9,6%. No último trimestre de 2009, a margem atingiu 15,6%.
O Investimento realizado em 2009 foi de 4,4 milhões de euros, o que compara com 15,8 milhões de euros em 2008, ano em
que a fábrica de módulos fotovoltaicos foi construída.
A Dívida Financeira Líquida no final do ano 2009 era de 46,9 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 33 milhões
de euros face ao ano anterior. Esta variação é explicada essencialmente pelo investimento em Fundo de Maneio realizado ao
longo do ano relativo ao desenvolvimento de projectos e à fábrica de módulos.
Actualmente a carteira de encomendas (contratos de construção chave-na-mão assinados e projectos financiados) da Solar é
de 90 milhões de euros.
€M
2009
2008
VAR. %
130,5
122,4
+6,5%
EBITDA
12,5
9,2
+36%
Margem EBITDA
9,6%
7,5%
+2,1 p.p.
34
EBIT
9,3
7,7
+21,7%
7,1%
6,3%
+0,9 p.p.
2,2
3,3
-33,2%
Impostos
2,3
2,4
-5,8%
4,8
1,9
+150,8%
1,0
2,8
-64,2%
3,8
8,5
-55,2%
4,8
4,6
+4,4%
Margem EBIT
Nota: No Resultado Líquido de 2008 registou-se uma imparidade de Goodwill de 2,7 milhões de euros relativa à Solarpark.
RE DEVELOPER
ENQUADRAMENTO
O enfoque nas energias renováveis tem sido potenciado pelo desafio global de satisfazer a crescente procura de energia e,
simultaneamente, de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e diminuir o efeito da factura energética na economia.
O ano de 2009 registou, contudo, uma quebra na tendência de crescimento do investimento mundial em energias renováveis,
essencialmente resultante dos efeitos da crise no mercado de financiamento. Ainda assim os valores do investimento global
foram consideráveis, situando-se muito próximo dos valores de anos anteriores (112 mil milhões de dólares em 2009, 122 mil
milhões de dólares em 2008).
Em capacidade instalada de energias renováveis em todo o mundo, a energia eólica continua com especial destaque, com
perto de 38 GW instalados em 2009, o que corresponde a um crescimento de 42% face ao ano de 2008. A energia solar não
apresenta grandes alterações em relação ao ano de 2008, instalando novamente cerca de 6,1 GW.
Este ano trouxe também a expectativa de obtenção de um acordo mundial para a redução de emissões – uma versão mais
ambiciosa do protocolo de Quioto. No entanto, a cimeira de Copenhaga (COP15 – 15th Conference of the Parties), conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, terminou ficando aquém das expectativas uma vez que foi apenas
conseguido um acordo não vinculativo entre os países participantes. Nesta sequência, tirando as obrigações do protocolo de
Quioto até 2012 (e as da União Europeia para 2020), continua sem haver um compromisso por parte de países como os EUA,
a China ou a Índia (os 3 principais produtores de CO2) no que toca à redução de emissões.
New Energy Finance
Global Wind Energy Council
3 New Energy Finance
1
2
A área de negócio RE Developer (desenvolvida pela Martifer Renewables) apresenta, no final de 2009, um portfolio de aproximadamente 3,5 GW, dos quais 2 GW lhe são atribuíveis. Esta carteira de projectos incorpora 104 MW de capacidade instalada em parques
eólicos na Alemanha, Brasil, Polónia e Portugal, e parques solares em Espanha, tendo produzido cerca de 179,889 MWh .
Na carteira de projectos em desenvolvimento da Martifer Renewables, assumem especial relevância os projectos incluídos no consórcio
Ventinveste - vencedor da Fase B do concurso nacional para atribuição de 400 MW de potência eólica. Os parques eólicos associados a
este universo encontram-se em fases diversas de desenvolvimento, sendo estimado para o ano de 2010 a construção dos primeiros MWs.
A nível Internacional, a Martifer Renewables efectivou o esforço de consolidação do seu portfolio de projectos em desenvolvimento
nomeadamente no mercado da Europa de Leste. Neste mercado a Polónia e a Roménia assumem especial relevância contando com
um pipeline de cerca de 550 MW, dos quais 16 MW na Polónia e 42 MW na Roménia se encontram em fase de construção. Ainda
relativamente aos restantes países incluídos no mercado da Europa de Leste, é de referir que a manutenção da presença e actividade da Martifer Renewables depende significativamente do desenvolvimento do ambiente regulatório e financeiro adequado e da
capacidade do próprio país de potenciar a minimização do risco financeiro que lhe é atribuído e assim criar condições para o efectivo
desenvolvimento e concretização dos projectos em pipeline.
A presença da Martifer Renewables no continente americano foi, no exercício de 2009, reforçada com a actividade no mercado do
Brasil onde o desenvolvimento de projectos foi intensificado para qualificar para leilão 370 MW do pipeline de projectos em carteira.
Dos MWs qualificados, 217,8 MW foram assegurados com tarifas entre os R$ 151 e R$ 152,7, correspondendo a um plano de investimentos a completar até Julho de 2012.
O mercado dos EUA continua, pelo seu potencial, a ser interessante para a Martifer Renewables. Note-se, contudo que a actividade
deste mercado no ano de 2009 foi condicionada pelas expectativas de concretização do pacote de estímulos que se havia desenhado em 2008 e que tardou a ser claro para os agentes interveniente.
Da presença Internacional, importa ainda referir o mercado da Austrália onde, essencialmente através da participação no projecto
eólico de Silverton (com uma capacidade operacional potencial de mais de 1 GW), a Martifer Renewables continua presente. O
desenvolvimento deste projecto ficará sujeito a construção faseada, sendo que em Junho de 2009 foi aprovada, pelo Governo do
Estado de New South Wales, a 1ª fase do projecto - instalação de um máximo de 282 turbinas eólicas, suficiente para fornecer electricidade a cerca de 200 mil famílias.
Na actividade do ano de 2009 há ainda a destacar a aquisição da sociedade Parque Eólico Penha da Gardunha, Lda., detentora de participação no consórcio Ventinveste. Entretanto, já durante o exercício de 2010, a Martifer Renewables alienou 50% do capital social da sociedade
Parque Eólico Penha da Gardunha, Lda. à Galp Energia, passando esta a deter 49% do capital da Ventinveste, e a Martifer Renewables 46.6%.
O segmento de RE Developer do Grupo Martifer contempla ainda uma área de desenvolvimento de projectos de energia geotérmica e de armazenamento de energia (bombagem) em larga escala e uma área de consultoria em energias renováveis. Estas actividades registaram no exercício de 2009 maior dinamismo, na sequência dos contratos celebrados no final de 2008 com a Direcção Geral
de Energia e Geologia para prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos e das intenções reveladas por alguns países em vias de
desenvolvimento de constituírem planos energéticos renováveis.
ACTIVIDADE
35
RESULTADOS
Os Proveitos Operacionais aumentaram 84,7% para os 21,8 milhões de euros em 2009, tendo sido
provenientes principalmente da Alemanha (7,9 milhões de euros), Brasil (3,6 milhões de euros), Espanha
(4,3 milhões de euros) e Portugal Incorporando ainda os contributos dos parques eólicos detidos a 50%,
Baião e Vila Franca de Xira (3,4 milhões de euros).
O EBITDA no final de 2009 atingiu os 4,3 milhões de euros, o que corresponde a uma margem EBITDA de
20,0%, menos 2,3 p.p. que no período anterior. Apesar de ter registado melhorias significativas no último
trimestre, devido à diminuição de custos de estrutura, a margem ainda continua afectada por custos de originação e desenvolvimento de projectos em pipeline (custos com due dilligence, consultoria, prospecção, etc.).
A média da margem EBITDA dos parques em operação foi de aproximadamente 70%, que reflecte as
menores margens dos parques que entraram em operação durante o ano de 2009. É esperado que, em
velocidade cruzeiro, a rentabilidade dos parques venha a melhorar.
Em 2009, devido à instabilidade macroeconómica em geral e à turbulência nos mercados financeiros em
particular, foi realizada uma avaliação do portfolio de projectos da qual resultou o reconhecimento de
44,4 milhões de euros de perdas por imparidade, com destaque para:
• Nas participadas na Alemanha foi reduzido o valor das licenças afectas aos parques eólicos de Bippen e Holleben em 9,7 milhões de euros, na sequência da incorporação de novos elementos relativos ao desempenho operacional recente;
• Em diversas participadas na Europa de Leste devido a (a) dificuldades no desenvolvimento e licenciamento de alguns projectos; (b) redução das taxas internas de rentabilidade resultantes das actuais condições de financiamento em Project Finance; e (c) indefinição e instabilidade regulatória por parte dos reguladores locais, foi tomada a decisão de reconhecer imparidades nos activos da Roménia (14,5 milhões de euros), Ucrânia (8,4 milhões de euros), Eslováquia (1,9 milhões de euros) e Bulgária 0,4 milhões de euros;
• Ainda na Austrália foi registada uma imparidade de goodwill de 9,5 milhões de euros.
O Investimento total realizado durante o ano 2009 atingiu os 69,5 milhões de euros, principalmente
na construção de parques eólicos na Roménia, Polónia e Portugal.
A Dívida Financeira Líquida foi de 143,6 milhões de euros, dos quais 48,5 milhões de euros referentes a Dívida Project Finance e 13 milhões de euros referentes a Leasings associados aos projectos.
A esta dívida deverá também ser adicionada 45.5 milhões de euros de papel comercial utilizado na
holding e afecto à área de negócio.
O Resultado Líquido ajustado de efeitos não recorrentes ascendeu a -12,3 milhões de euros.
€M
2009
2008
VAR. %
21,8
11,8
+84,7%
4,3
2,6
+65,5%
20,0%
22,3%
-2,3 p.p.
EBITDA
Margem EBITDA
-49,9
-4,9
s.s.
Margem EBIT
EBIT
s.s.
s.s.
-
5,7
4,0
+42,8%
Impostos
1,1
-3,2
s.s.
-56,7
-5,6
s.s.
-3,7
-1,1
s.s.
-53,0
-4,5
s.s.
-12,3
-5,6
s.s.
NOTA Em 2009, os valores referentes a eventos não recorrentes são 44,4 milhões de euros de imparidades.
PORTFOLIO
DESENVOLVIMENTO
COUNTRY
POTENCIAL
MW
MTR
Total
MTR
Total
MTR
Total
MTR
Total
MTR
Total
MTR
-
-
277
304
48
62
16
16
10
10
351
392
71
71
180
210
1
1
42
42
-
-
294
324
Polónia
Roménia
36
Alemanha
Europa Central e Leste
FASE INICIAL
FASE AVANÇADA
CONSTRUÇÃO
OPERAÇÃO
AGREGADO
Total
-
-
-
-
-
-
-
-
53
53
53
53
71
71
457
514
49
63
58
58
63
63
698
769
419
Portugal
-
-
195
390
5
10
-
-
9
19
209
Espanha
-
-
-
-
-
-
-
-
7
7
7
7
Península Ibérica
-
-
195
390
5
10
-
-
16
26
217
426
143
570
108
430
-
-
-
-
-
-
250
1,000
Austrália
-
-
-
-
202
374
-
-
8
15
210
388
EUA
Brasil
379
526
157
207
125
174
-
-
-
-
661
907
Agregado
593
1,167
917
1,541
381
621
58
58
87
104
2,036
3,491
GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS
A incerteza, característica dominante dos mercados, comporta em si uma variedade de riscos aos quais as actividades
do Grupo Martifer se encontram expostas, designadamente, risco de preço, risco de taxa de câmbio, risco de taxa de
juro, risco de liquidez e risco de crédito.
RISCO DE PREÇO
A volatilidade do preço das matérias-primas constitui um risco para o Grupo. Alterações do preço do aço e do alumínio afectam a actividade operacional das áreas de negócio de construção metálica e de equipamentos para energia.
A Martifer tem procurado mitigar este risco através de contratos com clientes que permitam repercutir as alterações
do preço da matéria-prima no valor pago pelo cliente e garantindo junto dos seus fornecedores preços fixos para
projectos de grande dimensão.
O Grupo tem uma participação financeira relevante na EDP – Energias de Portugal, SA (EDP) representativa de cerca
de 0,5% do capital dessa empresa. Variações desfavoráveis da cotação da EDP podem ter impacto nos resultados do
Grupo se essa variação justificar uma imparidade. O Grupo considera esta participação como estratégica, pelo que
não é realizada qualquer operação de cobertura.
RISCO DE TAXA DE CÂMBIO
O risco taxa de câmbio traduz-se na possibilidade de registar perdas ou ganhos em resultado de variações de taxas de
câmbio entre diferentes divisas.
A exposição ao risco de taxa de câmbio do Grupo resulta da existência de subsidiárias localizadas em países em que a moeda local é diferente do Euro, das operações realizadas entre essas subsidiárias e outras empresas do Grupo e da existência de
transacções efectuadas pelas empresas operacionais em moeda diferente da moeda de reporte do Grupo.
A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pelo Grupo tem como objectivo último diminuir ao máximo a
sensibilidade dos seus resultados a flutuações cambiais.
No âmbito da actividade operacional de todas as subsidiárias, procura-se que as transacções sejam realizadas nas
respectivas moedas locais. Pela mesma razão, os empréstimos contraídos pelas subsidiárias estrangeiras são preferencialmente contraídos nas respectivas moedas locais.
Certas actividades desenvolvidas pelo Grupo estão expostas a variações das taxas de câmbio das moedas locais face
a outras moedas. O preço de algumas matérias-primas, como sejam o aço e o alumínio são geralmente expressos ou
indexados ao dólar norte-americano, o que pode ter impacto nos resultados do Grupo. Em grande medida, é possível
repercutir essas variações nos preços de venda. Quando não é possível, o Grupo procura mitigar esta exposição através contratação de derivados cambiais na subsidiária exposta a esse risco.
O Grupo tem subsidiárias localizadas fora da zona Euro, designadamente na Polónia, Roménia, Angola, Brasil, Austrália, e Estados Unidos da América, que relatam em moeda diferente do Euro. A exposição ao risco cambial decorre do
facto de, no processo de preparação das contas consolidadas do Grupo, ser necessário a transposição das demonstrações financeiras das subsidiárias para o Euro. Existem ainda transacções entre empresas do Grupo realizadas em
moeda diferente do Euro ou em Euro com empresas que reportam em outra moeda, resultando em variações cambiais
(é o caso dos suprimentos realizados pelas holdings de cada área de negócio a subsidiárias estrangeiras, nomeadamente as localizadas fora da Zona Euro).
O risco cambial emergente da conversão dos investimentos do Grupo em subsidiárias que relatam em moedas diferentes do Euro, como regra, não é coberto, uma vez que:
• Estes investimentos, incluindo suprimentos, não têm prazo de reembolso planeado nem é provável que esse reembolso ocorra num futuro previsível;
• Se considera que a sua cobertura não acrescenta valor para o Grupo;
• Se considera que o custo dessa cobertura é, geralmente, excessivo face ao nível de risco inerente.
O montante de activos e passivos (em Euro) do Grupo registados em moeda diferente do Euro, materialmente relevantes, pode ser resumido como se segue:
PASSIVOS
31 DEZEMBRO 2008
31 DEZEMBRO 2009
31 DEZEMBRO 2008
Novo Leu (Roménia)
375.126.865
332.932.038
277.780.174
240.363.150
Zloti (Polónia)
150.689.688
126.093.362
147.746.056
121.540.667
Real (Brasil)
90.013.456
60.476.979
61.096.257
45.027.310
Dólar Americano (E.U.A.)
45.115.616
22.625.076
11.942.939
4.414.723
Kwanza (Angola)
46.898.885
15.793.179
41.344.309
10.980.404
4.874.000
Dólar Australiano (Austrália)
9.785.819
7.013.821
7.597.881
Metical (Moçambique)
6.480.499
2.239.342
6.308.991
890.231
Coroa Checa (República Checa)
1.033.870
318.580
1.010.456
418.515
ACTIVOS
31 DEZEMBRO 2009
37
Os eventuais impactos gerados nas demonstrações financeiras do Grupo pela transposição das
demonstrações financeiras das suas subsidiárias, que relatam em moeda diferente do Euro, caso
ocorresse uma variação de 1% nas taxas de câmbio acima referidas, podem ser resumidos como se
segue (valores em Euro):
2009
2008
DEPRECIAÇÃO DA
MOEDA LOCAL FACE
AO EURO
IMPACTO EM
RESULTADOS
IMPACTO
EM CAPITAIS
PRÓPRIOS
IMPACTO EM
RESULTADOS
IMPACTO
EM CAPITAIS
PRÓPRIOS
Novo Leu (Roménia)
1%
125.696
(963.829)
23.069
(916.524)
Zloti (Polónia)
1%
73.975
(29.145)
21.122
(45.076)
1%
27.090
(328.442)
15.793
(180.301)
Real (Brasil)
1%
21.271
(286.309)
12.404
(152.967)
1%
7.830
(21.663)
8.274
(21.186)
1%
10.679
(1.698)
1.987
(13.358)
Kwanza (Angola)
1%
(12.359)
(54.996)
(11.838)
(47.651)
1%
160
(232)
-
-
RISCO DE TAXA DE JURO
O risco de taxa de juro traduz a possibilidade de existirem flutuações no montante dos encargos financeiros futuros em empréstimos contraídos devido à evolução do nível de taxas de juro de mercado.
O Grupo recorre a financiamentos externos no decurso da sua actividade, estando exposto ao risco de
taxa de juro já que grande parte da dívida financeira do Grupo está indexada a taxas de juro de mercado.
Nos empréstimos de médio e longo prazo mais significativos, o Grupo recorre a empréstimos de taxa fixa
ou a instrumentos financeiros derivados de taxa de juro no sentido de gerir a sua exposição a alterações
nas taxas de juro vigentes nesses empréstimos.
O montante dos empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos
subjacentes aos derivados de taxa de juro contratados são em tudo idênticos às condições estabelecidas
para os empréstimos contraídos, pelo que configuram relações perfeitas de cobertura.
No contexto actual de descida de taxas de juro, o Grupo beneficiou da exposição a taxas de juro devido
ao elevado valor dos empréstimos de curto prazo, que representavam, no final de 2009, cerca de 58% do
endividamento externo do Grupo.
RISCO DE LIQUIDEZ
O risco de liquidez traduz a capacidade do Grupo fazer face às suas responsabilidades financeiras
tendo em conta os recursos financeiros disponíveis.
O Grupo gere o risco de liquidez de duas formas principais:
• Por um lado, procura garantir que a estrutura de financiamento do Grupo é adequada à natureza das suas obrigações. Investimentos realizados em activos imobilizados, incluindo investimentos financeiros, são financiados com recurso a financiamento de longo prazo (capitais próprios e empréstimos não correntes), enquanto que responsabilidades correntes são financiadas com empréstimos de curto prazo. Os empréstimos de médio e longo prazo são contratados geralmente por prazos de 5 a 7 anos, normalmente com períodos de carência de reembolso de capital de 1 a 2 anos.
• Por outro lado, as subsidiárias têm contratado com instituições financeiras facilidades de crédito disponíveis de imediato, por um montante que garante adequada liquidez. O montante das linhas de crédito disponíveis e não utilizadas no final de 2009 ascendia a cerca de 121,6 milhões de euros. As subsidiárias contam, ainda, com disponibilidades suficientes para garantir os seus compromissos de curto prazo.
RISCO DE CRÉDITO
38
O agravamento das condições económicas globais ou adversidades que afectem as economias a
uma escala local, nacional ou internacional podem originar a incapacidade dos clientes do Grupo
Martifer para saldar as suas obrigações, com eventuais efeitos negativos nos resultados do Grupo.
Cientes desta realidade, o Grupo procura avaliar o risco de crédito de todos os seus clientes como
racional para o estabelecimento do crédito a conceder, sendo objectivo último assegurar a efectiva
cobrança dos créditos nos prazos estabelecidos.
Com este objectivo, o Grupo recorre a agências de avaliação de crédito e efectua regularmente
controlo de crédito, cobrança e gestão de processos em contencioso, procedimentos essenciais
para gerir a actividade creditícia e minimizar a ocorrência de incobráveis.
ANÁLISE DA COTAÇÃO MARTIFER
Performance do preço das acções vs. Índice PSI20 em 2009
Martifer
PSI-20
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Jan
09
Fev
09
Mar
09
Abr
09
Mai
09
Jun
09
Jul
09
Ago
09
Set
09
Out
09
Nov
09
Dez
09
A cotação das acções da Martifer terminou o ano 2009 com o preço de €3,37, o que representou uma queda de 10,3%
face à cotação de €3,76 com que terminou o 2008. No mesmo período, o PSI-20, índice principal do mercado Euronext
Lisbon, caiu 31,6%. A cotação de fecho mais elevada das acções Martifer foi de €4,40 e a mais baixa foi de €2,58.
O volume médio diário negociado situou-se em cerca de 96.000 acções. No final de 2009, a capitalização de mercado
da Martifer situou-se em 337 milhões de euros.
PERSPECTIVAS
Para o triénio 2010-2012, a MARTIFER reitera o guidance de crescimento dos proveitos operacionais e das margens
por área de negócio anunciados no último Investor Day (1) , ainda que o ano de 2010 possa ficar aquém da média
esperada para o triénio.
A actual carteira de encomendas permite-nos perspectivar um ano com crescimento de um dígito nos proveitos e
manutenção dos níveis de rendibilidade operacional.
Esta área de negócio tenderá a acompanhar a tendência menos favorável actualmente vivida pelo sector, com quebras
acentuadas na procura e redução do preço dos equipamentos. Deste modo, com base na carteira actual, estimamos
proveitos operacionais entre os 80-90 M€, e manutenção da margem EBITDA.
SOLAR
A actual carteira de encomendas da Martifer Solar permite-nos sustentar um crescimento dos proveitos operacionais
de dois dígitos, com manutenção dos níveis de rendibilidade operacional.
RE DEVELOPER
A Martifer Renewables, durante o ano 2010, irá desenvolver os projectos ganhos recentemente no Brasil (217,8 MW) e construir o primeiro projecto da Ventinveste, bem como dar início à política de rotação dos seus activos, conforme anunciado no
último Investor Day.
(1) A Apresentação relativa ao Investor Day 2009 encontra-se disponível no site oficial do Grupo Martifer.
39
PRINCIPAIS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
ABORDAGEM SELECTIVA
DE PAÍSES E CLIENTES
MELHOR GESTÃO
DE FUNDO DE MANEIO
EFICIÊNCIA
OPERACIONAL
CONSOLIDAÇÃO
FINANCEIRA
VENDAS DE ACTIVOS
NÃO CORE
VISIBILIDADE DA
MARTIFER SOLAR
OBJECTIVOS
Crescimento sustentado da actividade de Construção Metálica
Visibilidade crescente da Martifer Solar
Eficiência Operacional
Disciplina Financeira
ACÇÕES
Selectividade na abordagem comercial e reforço
das relações de parceria com os clientes
Venda de activos não Core
Aumento da eficiência na gestão do Fundo
de Maneio e controlo dos custos fixos
Política de rotação de activos e financiamento
em Project Finance
40
FACTOS RELEVANTES OCORRIDOS APÓS O ENCERRAMENTO
DAS CONTAS
No passado dia 3 de Fevereiro de 2010, a participada do Grupo, Martifer Renewables SGPS, SA, vendeu ao Grupo
Galp Energia 50% do capital da sociedade Parque Eólico Penha da Gardunha, Lda., a qual detém actualmente 30%
do capital social da Ventinveste S.A.. O valor da transacção foi de aproximadamente 5 milhões de euros. A venda de
metade do capital social desta sociedade permitiu reequilibrar as participações do Grupo Martifer e do grupo Galp
Energia no consórcio Ventinveste, designadamente com 46,6% e 49%, respectivamente.
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE NOS TERMOS DA ALÍNEA
C) DO NÚMERO I DO ARTº 245 DO CÓDIGO DE VALORES
MOBILIÁRIOS
Nos termos previstos na alínea c) do número 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, informamos que,
tanto quanto é do nosso conhecimento:
i) a informação constante no relatório de gestão consolidado expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Martifer SGPS, S.A., Sociedade Aberta, e das empresas incluídas no perímetro de consolidação,
contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defronta;
ii) a informação constante nas demonstrações financeiras consolidadas, assim como nos seus anexos, foi elaborada em
conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do
passivo, da situação financeira e dos resultados da Martifer SGPS, S.A., Sociedade Aberta, e das empresas incluídas no
perímetro de consolidação.
Oliveira de Frades, 25 de Fevereiro de 2010
O Conselho de Administração,
Carlos Manuel Marques Martins
Jorge Alberto Marques Martins
(Presidente)
(Vice-Presidente)
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho
Eduardo Jorge de Almeida Rocha
(Vogal do Conselho de Administração)
Mário Jorge Henriques Couto
Luís Valadares Tavares
Jorge Bento Ribeiro Barbosa Farinha
41
“Focusing your life
solely on making a
buck shows a certain
poverty of ambition. It
asks too little of yourself. Because it’s only
when you hitch your
wagon to something
larger than yourself
that you realize your
true potential.”
(Centrar a vida somente em ganhar uns tostões mostra
uma certa falta de ambição. Exige muito pouco de ti. Porque é só quando prendes o teu vagão a algo maior que tu
próprio que te apercebes do teu verdadeiro potencial.)
Barack Obama
Relatório de
Governo Societário
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
ESTRUTURA DE GOVERNO SOCIETÁRIO
ORGÃOS SOCIAIS
COMISSÕES ESPECIALIZADAS
SISTEMAS INTERNOS DE CONTROLO
AUDITORIA EXTERNA
RELAÇÕES COM O MERCADO
ACÇÃO E POLITICA DE DIVIDENDOS
PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS
POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
SISTEMAS DE PARTICIPAÇÃO DE TRABALHADORES
NO CAPITAL DA SOCIEDADE
PLANOS DE ATRIBUIÇÕES DE ACÇÕES OU OPÇÕES
NEGÓCIOS E OPERAÇÕES COM ÓRGÃOS SOCIAIS
E PARTES RELACIONADAS
MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES
PARTICIPAÇÃO ACCIONISTA
SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL
REGIMES COMPLEMENTARES DE PENSÕES OU DE
REFORMA ANTECIPADA PARA OS ADMINISTRADORES
POLITICA DE REMUNERAÇÕES
ANEXOS
Capítulo 0
Capítulo 1
Capítulo 2
Capítulo 3
Capítulo 4
Capítulo 5
Capítulo 6
Capítulo 7
Capítulo 8
Capítulo 9
Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 12
Capítulo 13
Capítulo 14
Capítulo 15
Capítulo 16
Capítulo 17
Declaração de Cumprimento
Capítulo 0
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
0.1 Indicação do local onde se encontram disponíveis ao público os textos dos códigos de Governo das Sociedades aos quais o emitente se encontre sujeito e, se for o caso, aqueles a que tenha voluntariamente escolhido sujeitar-se.
O presente Relatório, atendendo à Circular emitida pela CMVM, a 18 de Fevereiro de 2010, foi elaborado de acordo com o Código do Governo
das Sociedades Cotadas da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Regulamento da CMVM nº1/2007 (entretanto alterado
pelo Regulamento 5/2008). O regulamento está disponível para consulta no sítio da CMVM na Internet, no seguinte endereço www.cmvm.pt.
0.2 Indicação discriminada das recomendações contidas no código de Governo das Sociedades da CMVM adoptadas e não adoptadas.
GRAU DE
CUMPRIMENTO
RELATÓRIO
1.1.1 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade.
Adoptada
Ponto 2.2
1.1.2 A remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve ser divulgada no relatório anual de governo da
sociedade.
Adoptada
Ponto 2.2
1.2.1 A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em Assembleia Geral imposta pelos estatutos
não deve ser superior a cinco dias úteis.
Adoptada
Ponto 2.2
I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o
período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão.
Adoptada
Ponto 2.2
I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência.
Adoptada
Ponto 2.2
I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser
superior a três dias úteis.
Adoptada
Ponto 2.2
I.3.3 As sociedades devem prever, nos seus estatutos, que corresponda um voto a cada acção.
Adoptada
Ponto 2.2
Adoptada
Ponto 2.2
Não Adoptada
Ponto 0.3.
Adoptada
Cap. 13
N/A
N/A
Adoptada
Cap. 13
2.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu relatório de governo o modelo adoptado, identificando eventuais
constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar.
Adoptada
Ponto 1.1.
2.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da
empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do governo societário.
Adoptada
Cap. 4
Adoptada
Ponto 2.4.
Ponto 2.5.
Ponto 2.6.
2.1.2.1 O Conselho de Administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade
de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos.
Adoptada
Ponto 2.4. (tabela 1)
e Anexo IV
2.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um
quarto do número total de administradores.
Adoptada
Ponto 2.4.
Adoptada
Ponto 2.6.
2.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com
os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas
internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações, ii) indicação do tratamento a ser dado às
comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante.
Adoptada
Cap. 9
2.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o governo das sociedades.
Adoptada
Cap. 9
RECOMENDAÇÕES DA CMVM EM VIGOR EM 2009
1. ASSEMBLEIA GERAL
1.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
1.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA
I.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO
I.4 QUÓRUM E DELIBERAÇÕES
I.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei.
I.5 ACTAS E INFORMAÇÕES SOBRE DELIBERAÇÕES ADOPTADAS
I.5.1 As actas das reuniões da Assembleia Geral devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet da sociedade no
prazo de cinco dias, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido neste sítio um
acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas,
pelo menos, nos três anos antecedentes
1.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES
I.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os
interesses da sociedade e dos seus accionistas.
I.6.2 Os estatutos das sociedades que, respeitando o princípio da alínea anterior, prevejam a limitação do número de votos
que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que seja consignado que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela
Assembleia Geral a manutenção ou não dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao
legal – e que nessa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.
I.6.3. Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave
no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração,
prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos
titulares do órgão de administração.
2. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
2.1 TEMAS GERAIS
2.1.1 ESTRUTURA E COMPETÊNCIA
2.1.1.3 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados
no sítio na Internet da sociedade
2.1.2 INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA
44
2.1.3 ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO
2.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o Presidente do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria ou da Comissão para as
matérias financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções.
2.1.4 POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Relatório de Governo Societário
GRAU DE
CUMPRIMENTO
RELATÓRIO
Adoptada
Ponto 2.8 e Cap. 17
2.1.5.2 A comissão de remunerações e o órgão de administração devem submeter à apreciação pela Assembleia Geral
Anual de accionistas de uma declaração sobre a política de remunerações, respectivamente, dos órgãos de administração
e fiscalização e dos demais dirigentes na acepção do número 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Neste
contexto, devem, nomeadamente, ser explicitados aos accionistas os critérios e os principais parâmetros propostos para
a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, quer se trate de prémios em acções, opções de
aquisição de acções, bónus anuais ou de outras componentes.
Adoptada
Anexos III e V
2.1.5.3 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias-gerais anuais de accionistas.
Adoptada
Ponto 2.2. e 2.8.,
2.1.5.4 Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de
opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração,
fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.
A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo
deverá obedecer. Da mesma forma, devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de
benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na
acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.
Não Adoptada
Ponto 0.3.
Adoptada
Ponto 2.4
Adoptada
Ponto 2.5.
Adoptada
Ponto 2.5.
2.2.3 Caso o Presidente do Conselho de Administração exerça funções executivas, o Conselho de Administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem
que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos
aos accionistas no âmbito do relatório sobre o governo da sociedade.
Adoptada
Ponto 2.5.
2.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não
executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.
Adoptada
Anexo IV
2.2.5 O órgão de administração deve promover uma rotação do membro com o pelouro financeiro, pelo menos no fim de
cada dois mandatos
Adoptada
Ponto 2.4.
2.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos Órgãos Sociais,
devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas.
Adoptada
Anexo IV
2.3.2 O Presidente da Comissão Executiva deve remeter, respectivamente, ao Presidente do Conselho de Administração e, conforme
aplicável, ao Presidente do Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.
Adoptada
Ponto 2.5.
2.3.3 O Presidente do Conselho de Administração Executiva deve remeter ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão
e ao Presidente da Comissão para as Matérias Financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.
N/A
N/A
2.1.5 REMUNERAÇÃO
2.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos
interesses daqueles com os interesses da sociedade. Neste contexto,
i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão ou
comissão competentes;
ii) a componente variável deve ser considerada com a maximização do desempenho de longo prazo da empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adoptadas;
iii) quanto tal não resulte directamente de imposição legal, a remuneração dos membros não executivos do órgão de administração deve ser exclusivamente constituída por uma quantia fixa
2.1.5.5 A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em
termos individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos de remuneração fixa e de remuneração variável, bem como a remuneração recebida em outras empresas do grupo ou em empresas
controladas por accionistas titulares de participações qualificadas.
2.2 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
2.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo
as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o governo da sociedade.
2.2.2 O Conselho de Administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos,
não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a:
i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade;
ii) definir a estrutura empresarial do grupo;
iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.
2.3 ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO
2.4 CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL
2.4.1 O Conselho Geral e de Supervisão, além do cumprimento das competências de fiscalização que lhes estão cometidas,
deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte
do Conselho de Administração Executivo.
Entre as matérias sobre as quais o Conselho Geral e de Supervisão deve pronunciar-se incluem-se:
N/A
N/A
2.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as
Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da
sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas.
Adoptada
Ponto 2.6.
2.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização
desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.
Adoptada
Ponto 2.6.
2.4.4 A Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal, consoante o modelo aplicável, devem
representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador
destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios.
Adoptada
Ponto 2.6.
2.4.5 A Comissão para as Matérias Financeiras, Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal, consoante o modelo aplicável,
devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à Assembleia Geral a sua destituição sempre que se verifique justa
causa para o efeito.
Adoptada
Ponto 2.6.
i) o definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade;
ii) a estrutura empresarial do grupo; e
iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais
45
Declaração de Cumprimento
GRAU DE
CUMPRIMENTO
RELATÓRIO
2.5 COMISSÕES ESPECIALIZADAS
2.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração e o Conselho Geral e de Supervisão,
consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para:
i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação
do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes;
ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a
executar tendo em vista a sua melhoria
2.5.2 Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração.
Não Adoptada
Ponto 0.3.,
ponto 2.8., ponto 3.1.
e ponto 3.2.
Adoptada
Ponto 2.8.
Adoptada
Ponto 2.5., ponto
2.8., ponto 3.1., e
ponto 3.2.
Adoptada
Cap. 6
Adoptada
Ponto 0.3.
2.5.3 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem
3. INFORMAÇÃO E AUDITORIA
3.1 DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO
3.1.1 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da
igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a
sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor.
3.1.2 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês:
a) a firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das
Sociedades Comerciais;
b) Estatutos;
c) Identidade dos titulares dos Órgãos Sociais e do representante para as relações com o mercado;
d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso;
e) Documentos de prestação de contas;
f) Calendário semestral de eventos societários;
g) Propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral;
h) Convocatórias para a realização de Assembleia Geral.
0.3 Quando a estrutura ou as práticas de Governo da Sociedade divirjam das recomendações da CMVM ou de outros códigos a que a sociedade se sujeite ou tenha voluntariamente aderido, devem ser explicitadas as partes de cada Código que não são cumpridas e as razões dessa
divergência.
Recomendação 1.5.1: As actas das reuniões da Assembleia Geral devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet da sociedade no
prazo de cinco dias, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido neste sítio um acervo histórico das
listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos três anos antecedentes.
No sítio da sociedade, na Internet, é mantido o registo histórico das presenças, ordens de trabalho, deliberações tomadas e percentagem dos votos
expressos nas Assembleias Gerais, desde que a sociedade adquiriu a qualidade de sociedade aberta, enviando aos accionistas que o requeiram as
actas das reuniões de Assembleia Geral e permitindo o acesso às listas de presenças aos accionistas que pretenderem conferir o seu registo na mesma.
Refira-se que a sociedade adquiriu a qualidade de sociedade aberta em 2007, ocorrendo a primeira Assembleia Geral da sociedade com essa qualidade em 2008 e a segunda em 2009, motivo pelo qual apenas as duas últimas actas das Assembleias Gerais foram disponibilizadas aos accionistas no sítio
da sociedade, na Internet.
Recomendação 2.1.5.4: Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de
opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais
dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários
para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido
elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma, devem ser aprovadas em Assembleia Geral as principais
características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.
Em 2009, não foi submetida à Assembleia Geral proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição
de acções ou com base nas variações do preço das acções. De referir que, em 2008, tinha sido submetida à Assembleia Geral a ”apreciação
de programa de atribuição de acções (stock options) aos colaboradores e membros do conselho de administração das sociedades do grupo
Martifer e condições gerais do respectivo regulamento”. O facto de considerarmos como não adoptada esta recomendação decorre de o plano
de stock options da Martifer ter sido apenas submetido a apreciação e não a aprovação propriamente dita.
46
Recomendação 2.5.1: Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração e o Conselho Geral e de Supervisão,
consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para:
i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio
desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes;
ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em
vista a sua melhoria.
Atento o disposto no Anexo ao Regulamento nº 1/2007, a CMVM considera como não adoptadas as recomendações que não sejam seguidas na íntegra. No que a esta recomendação diz respeito, a Sociedade apenas não cumpre o disposto na sua sub-alínea i), não existindo, ainda, uma comissão que
assegure uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho
global, bem assim como das diversas comissões existentes.
Continua, no entanto, a fazer parte das prioridades do Conselho de Administração a criação das condições para que seja assegurada uma competente
e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e não executivos, sem prejuízo da avaliação que é efectuada pela Comissão
de Fixação de Remunerações, e das restantes comissões já criadas pelo Conselho de Administração da sociedade.
Capítulo 1
ESTRUTURA DE GOVERNO SOCIETÁRIO
1.1 MODELO DE GOVERNO
A estrutura do Governo societário da Martifer baseia-se num Conselho de Administração, que delega a gestão corrente da
sociedade numa Comissão Executiva, ambos fiscalizados pelo Conselho Fiscal e pelo Revisor Oficial de Contas, sendo todos
estes órgãos eleitos em Assembleia Geral de accionistas. Completa-se a estrutura com a Comissão de Fixação de Vencimentos, eleita pelos votos dos accionistas, em Assembleia Geral, que é responsável pela fixação da remuneração dos elementos
dos órgãos sociais da sociedade e definidora das orientações gerais a observar, na fixação concreta dos montantes.
Em Março de 2008, os accionistas, em Assembleia Geral, concretizaram a organização actual da estrutura societária, tornando-a mais dinâmica e criadora de valor, sendo promovidas designadamente seguintes alterações:
•
•
•
A separação de funções entre um órgão de gestão executivo e outro delegante, com a entrada de administradores não executivos e independentes;
A instituição de uma Comissão Executiva (órgão no qual o Conselho de Administração delegou os poderes da gestão
corrente da sociedade, nos termos e com os limites aprovados) e a nova função do Conselho de Administração
(controlador da gestão corrente da sociedade);
A nomeação de uma Comissão de Fixação de Vencimentos independente, que apresentará, entre outras, propostas
relativas à política de remuneração (em sentido amplo) dos administradores executivos e da remuneração individual destes e do Conselho de Administração, além de outras funções que lhe estão alocadas.
Todos os Órgãos Sociais foram nomeados para o exercício de um mandato de quatro anos, 2008-2011.
Resultou, assim, no final da primeira Assembleia Geral da sociedade enquanto sociedade aberta, nove meses após a entrada
da sociedade em mercado regulamentado, a escolha pelos accionistas do Modelo Clássico de estruturação societária.
A tipologia do modelo seleccionado pela estrutura accionista da Martifer foi objecto de reflexão interna, sendo o modelo seleccionado considerado como o mais apropriado e visando garantir, não só a continuidade da evolução orgânica da sociedade, como a imediata identificação pelos stakeholders. Do modelo inicial, aquando da sua entrada em mercado regulamentado, denominado como Modelo clássico normal (Conselho de Administração, Fiscal Único), evoluiu-se para um modelo ainda
hoje actual, composto por Conselho de Administração, Conselho Fiscal (órgão de administração colegial) e manutenção de
Revisor Oficial de Contas, modelo denominado Modelo Clássico ou Latino Reforçado.
NOVO MODELO DE GOVERNO
Em Outubro de 2009, foi comunicado aos investidores o novo modelo de governo da Martifer.
As suas principais alterações centraram-se na redução do número de membros do Conselho de Administração, de nove para
sete, dois dos quais executivos (Dr. Jorge Alberto Marques Martins e Dr. Mário Jorge Henriques Couto) e dois não executivos
independentes, bem como na separação entre Chairman e Presidente da Comissão Executiva (CEO), respectivamente o Eng.
Carlos Manuel Marques Martins e Dr. Jorge Alberto Marques Martins.
Das alterações introduzidas resultou, igualmente, a concessão de maior poder às Áreas de Negócio do Grupo, sendo-lhes
atribuída maior independência e poder de decisão, o que permitirá à Martifer posicionar-se como uma Sociedade Gestora de
Participações Financeiras, não (ainda) numa perspectiva integralmente financeira, mas apontando como caminho/destino ser
uma Holding Financeira, a médio prazo.
À Martifer SGPS, S.A. ficarão reservadas as tarefas de orientação, através da definição de linhas orientadoras, de suporte às
Áreas de Negócio, regulando através da definição de regras e Políticas de Grupo e, também, de monitorização das suas
actividades, através da verificação do cumprimento das regras e da sua avaliação de desempenho, tendo em conta os planos
de negócio traçados, os orçamentos aprovados e resultados anuais apresentados.
Os órgãos internos da sociedade, nomeadamente o Conselho de Administração, apoiado pelo Comité de Governo Societário, têm acompanhado as melhores práticas e levado a cabo diversas iniciativas de análise e reflexão com vista à promoção
de adopção de oportunidades de melhoria no Corporate Governance da sociedade, criando uma aproximação ainda maior
às novas exigências do mercado, dos investidores e stakeholders, promovendo a responsabilidade social e ética, bem como a
criação de valor de forma sustentada.
Não foram encontrados, no Modelo de Governo adoptado pela sociedade, quaisquer constrangimentos ao seu funcionamento, pautando-se o rigor, a honestidade e a confiança, entre outros, como valores nucleares para esse sucesso. A dinâmica
do mundo, da economia, das empresas e do mercado de capitais é um factor conhecido, fazendo com que, caso existam
quaisquer alterações a suscitar, destinadas a aperfeiçoar o modelo de governo, as mesmas sejam analisadas nas Comissões
Internas competentes e, posteriormente, caso sejam de relevo, propostas aos accionistas.
47
Órgãos Sociais
Capítulo 2
ORGÃOS SOCIAIS
2.1 ORGANOGRAMA
ASSEMBLEIA GERAL
COMISSÃO DE
VENCIMENTOS
ROC
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO
FISCAL
SECRETÁRIO
DA SOCIEDADE
COMISSÃO
EXECUTIVA
2.2 ASSEMBLEIA GERAL
Estrutura, organização e funcionamento da Assembleia Geral e composição
48
A Assembleia Geral, sendo o órgão de deliberação que expressa a vontade da sociedade, é composta pelos accionistas possuidores de acções que, pelo menos, desde o quinto dia anterior à data agendada para a realização da assembleia, tenham acções
da Sociedade averbadas em seu nome, em conta de valores mobiliários escriturais aberta junto de intermediário financeiro,
se forem acções escriturais, ou tenham averbadas em seu nome, nos registos da sociedade ou depositadas junto desta ou de
entidade legalmente autorizada para o efeito, se forem tituladas.
Os anteriores estatutos da sociedade faziam corresponder um voto a cada cem acções. No entanto, em Assembleia Geral,
realizada a 15 de Abril de 2009, foi aprovada a sua alteração, no sentido de corresponder um voto a cada acção (nº1 art. 16 dos
Estatutos da sociedade, disponíveis no sítio da sociedade na Internet, http://www.martifer.pt/). A Sociedade passou, desta forma,
a cumprir a Recomendação 1.3.3 do Código de Governo das Sociedades da CMVM. É da competência dos accionistas, participantes na Assembleia Geral da Sociedade, a eleição e destituição do Presidente, do Vice-Presidente da Mesa e Secretário, dos
membros dos órgãos de administração e fiscalização, do Revisor Oficial de Contas e dos membros da Comissão de Fixação de
Vencimentos, e, ainda, em geral, proceder à apreciação geral e fiscalização da administração, deliberar sobre o relatório de gestão e contas do exercício, sobre a proposta de aplicação de resultados, deliberar sobre as alterações ao contrato de sociedade,
autorizar o Conselho de Administração a proceder à aquisição e alienação de acções próprias, entre outros.
Os accionistas que sejam pessoas colectivas far-se-ão representar por pessoa para o efeito designada pela respectiva Administração ou Conselho de Administração Executivo. A sociedade coloca à disposição dos Senhores Accionistas, no respectivo sítio
da Internet (http://www.martifer.pt/), uma minuta do formulário de procuração para representação na Assembleia Geral.
Os instrumentos de representação voluntária dos accionistas deverão ser entregues na sede social da sociedade, dirigidas ao
Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com, pelo menos, três dias de antecedência relativamente à data da Assembleia Geral
e deverão especificar a reunião a que respeitam, pela indicação da data, hora e local em que a mesma se realiza e da respectiva
Ordem de Trabalhos, conferindo inequivocamente o mandato ao representante, com adequada identificação deste último.
A Assembleia Geral pode deliberar, em primeira convocação, nos termos do art. 383º do CSC, qualquer que seja o número de
accionistas presentes ou representados, excepto sobre as seguintes deliberações, para as quais será necessária a presença de,
pelo menos, acções correspondentes a um terço do capital social: alteração do contrato de sociedade, cisão, fusão, transformação ou dissolução da sociedade. Em segunda convocação, a Assembleia Geral pode constituir-se e deliberar independentemente do número de accionistas presentes ou representados, excepto relativamente a deliberações que respeitem à destituição sem
justa causa do Conselho de Administração ou dos respectivos membros, que terão de ser tomadas por uma maioria qualificada
de dois terços dos votos apurados na Assembleia Geral.
A sociedade, que já consagrava o princípio da admissibilidade de voto por correspondência, em Assembleia Geral, pelos seus accionistas, quanto à alteração do contrato de sociedade e à eleição dos membros dos Órgãos Sociais, procedeu, na sua Assembleia Geral
de 15 de Abril de 2009, a uma alteração do art. 17º dos seus estatutos. Passou, então, a ser possível o voto por correspondência em
relação a todas as matérias sujeitas à apreciação dos accionistas, deixando, desta forma, de existir qualquer restrição estatutária ao voto
por correspondência e passando a sociedade a cumprir a Recomendação 1.3.1 do Código de Governo das Sociedades da CMVM.
A sociedade não tem previsto nos seus Estatutos a possibilidade de exercício do voto por correspondência através de meios electrónicos. Note-se que, até esta data, a sociedade não teve qualquer solicitação ou manifestação de interesse por parte de accionistas ou investidores na disponibilização desta funcionalidade, entendendo que através do voto por correspondência, tal como está previsto nos
estatutos, se encontra totalmente acautelado o acesso de todos os accionistas à participação nas decisões submetidas a deliberação.
As regras Estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência são, sinteticamente, as seguintes:
• Os accionistas poderão votar por correspondência;
• Só são considerados válidos os votos por correspondência recebidos, na sede da sociedade, com, pelo menos, três dias de ante-
cedência em relação à data da Assembleia Geral, por meio de carta registada com aviso de recepção, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia, e sem prejuízo da obrigatoriedade da tempestiva prova da qualidade de accionista nos termos supra indicados.
De forma a assegurar a confidencialidade do voto até ao momento da votação, a declaração de voto prevista no número
anterior deverá ser encerrada em subscrito fechado, no qual deverá ser escrita a expressão “declaração de voto”. O subscrito
contendo a declaração de voto deverá ser encerrado num outro, acompanhado de carta emitida pelo accionista e dirigida ao
Presidente da Mesa da Assembleia Geral, enviada por correio registado, nela expressando a sua vontade inequívoca de votar
por correspondência. A referida carta deverá ser assinada pelo titular das acções ou pelo seu representante legal e acompanhada de cópia do bilhete de identidade do accionista, se este for uma pessoa singular, ou, tratando-se de pessoa colectiva,
acompanhada da prova da qualidade e dos poderes para o acto.
A declaração de voto por correspondência só será, igualmente, admitida quando assinada pelo titular das acções ou seu representante legal e acompanhada de cópia certificada nos termos da lei do bilhete de identidade do accionista, se este for uma pessoa singular, ou, tratando-se de pessoa colectiva, com a assinatura da declaração reconhecida nos termos da lei na qualidade e
com poderes para o acto. Só serão consideradas válidas as declarações de voto de onde conste, de forma expressa e inequívoca:
• A indicação da reunião e do ponto ou pontos da Ordem de Trabalhos a que respeita;
• A proposta concreta a que se destina, com indicação do ou dos proponentes;
• A indicação precisa e incondicional do sentido de voto para cada proposta, bem como se o mesmo se mantém caso a proposta venha a ser alterada pelo seu proponente.
Não obstante, é permitido a um accionista, que envie declaração de voto relativamente a certa proposta, declarar que vota
contra todas as demais propostas sobre o mesmo ponto de Ordem de Trabalhos, sem outras especificações. Nos termos
do disposto no nº 8 do artigo 17º dos estatutos, os votos por correspondência valerão como votos negativos em relação a
propostas apresentadas posteriormente à sua emissão. Entender-se-á que os accionistas que enviem declarações de voto por
correspondência se abstêm na votação das propostas que não sejam objecto dessas declarações.
Estas regras sobre o exercício do direito de voto por correspondência estão igualmente explicitadas na convocatória da
Assembleia Geral, bem como os procedimentos necessários para exercer esse direito.
Compete ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral verificar a conformidade das declarações de voto por correspondência, valendo como não emitidos os votos constantes de declarações não aceites. De forma a garantir e facilitar um exercício
mais efectivo do voto por correspondência, a sociedade disponibiliza no seu sítio na Internet em http://www.martifer.pt/ um
modelo de boletim de voto, que poderá ser utilizado para o devido efeito.
Nos âmbito das alterações aos estatutos efectuadas na última Assembleia Geral da sociedade, de acordo com o art. 15, nº3,
passou a ser possível efectuar Assembleias Gerais por meios telemáticos, logo que verificados e assegurados os respectivos
meios de segurança das comunicações e a autenticidade das declarações.
Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, e tendo em conta que não está prevista qualquer obrigação nos Estatutos da sociedade, considerado o entendimento manifestado pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, a Sociedade
considera adoptado o entendimento constante da Recomendação I.2.2 do Código de Governo das Sociedades da CMVM,
quanto a não ser exigível, em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, o bloqueio durante todo o período até
que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão.
Quanto às regras aplicáveis à alteração de Estatutos da sociedade, no que concerne ao Quórum constitutivo – aplica-se o
disposto no art.º n.º 383º do Código das Sociedades Comerciais (CSC), nomeadamente, para que a Assembleia Geral possa
deliberar, em primeira convocação, sobre a alteração do contrato de sociedade e outros assuntos para os quais a lei exija maioria qualificada, devem estar presentes ou representados accionistas que detenham, pelo menos, acções correspondentes a um
terço do capital social. Já no que concerne ao Quórum deliberativo, aplica-se a regra do artigo 18º dos Estatutos e art.º 386 n.º
2 CSC, nomeadamente, as deliberações sociais a tomar em Assembleia Geral, quanto a propostas de alteração dos Estatutos,
são tomadas, quer em primeira convocação, quer em segunda convocação, por dois terços dos votos emitidos.
A Mesa da Assembleia Geral tem a seguinte composição para o mandato 2008-2011:
PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL: António Carreto Lages
VICE-PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL: Francisco Artur dos Prazeres Ferreira da Silva
SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL: Ana Maria Tavares Mendes
2.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA MARTIFER SGPS, S.A.
A Martifer SGPS, SA, sociedade aberta, holding do Grupo Martifer, é, nomeadamente, responsável pela definição de regras e
políticas e da orientação estratégica do Grupo.
As áreas de negócio do Grupo Martifer actuam de forma autónoma, nos termos especificados no ponto 1.1, com equipas de
gestão dedicadas, seguindo as orientações estratégicas aprovadas a nível da holding, com base em orçamentos anuais e planos
de negócio supra anuais aprovados pelo Conselho de Administração da Martifer.
De forma a garantir a eficiência operacional, existe, como suporte à actividade da holding, o centro de serviços de suporte do
Grupo, que serve, principalmente, as áreas de negócio, com serviços administrativos.
A remuneração dos membros da Mesa da Assembleia Geral consiste numa quantia fixa, a pagar anualmente. Em 2009, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral auferiu uma remuneração de 1.200,00 euros.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral dispõe dos recursos humanos e logísticos de apoio adequados às suas necessidades,
considerada a situação económica da Sociedade, utilizando, para o efeito, o apoio do Secretário da Sociedade, um elemento de
assessoria jurídica do Gabinete Jurídico e de uma sociedade de advogados externa, bem como os serviços de assessoria técnica.
Desde a primeira Assembleia Geral, realizada após a admissão das acções da Martifer à negociação em mercado, ou seja, em
2008, passou a ser disponibilizada documentação das reuniões da Assembleia Geral, com o objectivo de manter um acervo
histórico das listas de presenças, da ordem de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, podendo ser encontrado no sítio da sociedade na Internet em http://www.martifer.pt/.
Os accionistas poderão, igualmente, aceder, no sítio da sociedade referido anteriormente, às actas das reuniões das Assembleias Gerais, que são disponibilizadas nos cinco dias após a realização das mesmas.
Na Assembleia Geral realizada pela sociedade, em 2009, esteve presente o Vogal da Comissão de Fixação de Vencimentos,
Dr. Júlio Manuel Santos Martins, em representação da mesma, tendo sido apreciada, com carácter consultivo, a declaração
da Comissão de Fixação de Vencimentos e do Conselho de Administração sobre políticas de remuneração do órgão de
administração e fiscalização, e demais dirigentes, na acepção do nº 3 do art. 248º-B do Código dos Valores Mobiliários.
49
Órgãos Sociais
COMISSÃO EXECUTIVA | SERVIÇOS DE SUPORTE
CONTABILIDADE
RECURSOS HUMANOS
FINANÇAS
SERVIÇOS JURÍDICOS
RELAÇÃO COM INVESTIDORES
COMUNICAÇÃO E MARKETING
AUDITORIA INTERNA
RENT-A-CAR/AGÊNCIA DE VIAGENS
PLANEAMENTO E CONTROLO
COMPRAS
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
QSA
ASSESSORIA FISCAL
CONSOLIDAÇÃO E REPORTING
2.4. ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE
Composição, estrutura, organização e funcionamento do Conselho de Administração
O Conselho de Administração da sociedade Martifer é composto por um número mínimo de cinco e máximo de nove membros, que são eleitos pelos accionistas em Assembleia Geral, nos termos das regras estatutárias, por maioria dos votos emitidos na Assembleia Geral. De acordo com os Estatutos, um mínimo de accionistas, representando, pelo menos, 10% do capital
social, que tenha votado contra a proposta que fez vencimento na eleição de administradores, poderá designar um membro
do órgão de administração. O mandato dos membros nomeados para o Conselho de Administração é de quatro anos, não
existindo qualquer restrição quanto à sua reeleição.
A substituição de um administrador ocorrerá nos termos do CSC, não existindo regras estatutárias relativas a esta matéria,
ocorrendo por uma das seguintes formas: inexistindo administradores suplentes, o Conselho de Administração poderá proceder à cooptação de um administrador, a qual deve ser submetida a ratificação na primeira Assembleia Geral seguinte; no caso
de não se proceder à cooptação, num prazo de 60 dias, o Conselho Fiscal designa o administrador substituto, que deve ser,
igualmente, submetida a ratificação, na primeira Assembleia Geral seguinte; se tal não suceder, a substituição far-se-á através
da eleição de um novo administrador pela Assembleia Geral.
A 31 de Dezembro de 2009, a composição do Conselho de Administração era a seguinte:
TABELA 1. Composição do Conselho de Administração a 31/12/2009
COMISSÃO
EXECUTIVA
ADMINISTRADORES
NÃO EXECUTIVOS
INDEPENDENTES
ADMINISTRADORES
NÃO EXECUTIVOS E
NÃO INDEPENDENTES
Carlos Manuel Marques Martins (1) (Presidente do CA)
50
TITULARIDADE
DE ACÇÕES (Nº)
A 31/12/09
INÍCIO DO
MANDATO
TERMO DO
MANDATO
70.030
2008
2011
Jorge Alberto Marques
Martins (2) (Vice-Presidente
do CA e CEO)
sim
131.760
2008
2011
Mário Jorge Henriques
Couto (CFO) (3)
sim
0
2009
2011
Eduardo Jorge de
Almeida Rocha
sim
20.000
2008
2011
Jorge Paulo Sacadura
Almeida Coelho (4)
sim
0
2009
20011
Luis António de Castro de
Valadares Tavares
sim
0
2008
2011
Jorge Bento Ribeiro
Barbosa Farinha
sim
0
2008
2011
(1) O Administrador Carlos Manuel Marques Martins (Chairman) deixou de exercer funções executivas, em 22/10/2009;
(2) O Administrador Jorge Alberto Marques Martins foi nomeado CEO, em 22/10/2009;
(3) O Administrador Mário Jorge Henriques Couto foi cooptado pelo Conselho de Administração da sociedade, em 19 de Maio de 2009, após a renúncia ao cargo
do Administrador Pedro Álvaro de Brito Gomes Doutel;
(4) Em 19 de Fevereiro de 2009, o Conselho de Administração da sociedade deliberou a cooptação, ratificada na Assembleia Geral de 15 de Abril de 2009, do Administrador Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, a fim de ocupar o lugar deixado vago após a renúncia do Administrador António Jorge Campos de Almeida.
O Conselho de Administração é, actualmente, composto por sete elementos, sendo o seu Presidente o Eng. Carlos Manuel
Marques Martins, o Vice-Presidente o Dr. Jorge Alberto Marques Martins e os seus vogais o Dr. Mário Jorge Henriques Couto
(com o pelouro financeiro), cooptado após a renúncia ao respectivo cargo do Dr. Pedro Álvaro de Brito Gomes Doutel, em
19 de Maio de 2009, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, cooptado em virtude da renúncia do Eng. António Jorge
Campos de Almeida, em 19 de Fevereiro de 2009 (cooptação posteriormente ratificada, em Assembleia Geral de 15 de Abril
de 2009), o Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha, o Dr. Jorge Bento Ribeiro Barbosa Farinha e o Eng. Luís António de Castro
de Valadares Tavares.
Para aferição da independência dos membros do Conselho de Administração, os critérios utilizados são os previstos no artigo
414.º do CSC. A recomendação 2.1.2.2., define que deve contar-se um número adequado de administradores independentes,
tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto
do número total de administradores. Atendendo à redução do número de Administradores, de 9 para 7 membros, verificada
no ano de 2009, esta recomendação considera-se adoptada, existindo dois membros considerados independentes, melhor identificados na Tabela 1 acima. Estes membros consideram-se como “não associados a qualquer grupo de interesses específicos na
sociedade nem se encontram em alguma circunstância susceptível de afectar a sua isenção de análise ou de decisão, nomeadamente em virtude de; a) ser titular ou actuar em nome ou por conta de titulares de participação qualificada igual ou superior a 2%
do capital social da sociedade e b) ter sido reeleito por mais de dois mandatos, de forma contínua ou intercalada”.
O Conselho de Administração é o órgão que executa a vontade social, estando adstrito ao dever de diligência na prática de
todos os actos e operações incluídas no seu objecto social, tendo em conta o interesse da sociedade, dos seus accionistas e
dos trabalhadores (art.º 64º CSC). A preocupação com a maximização do desempenho dos administradores, de acordo com
os interesses da sociedade, foi alargada com o novo modelo de governo da sociedade, uma vez que, com a delegação de poderes de “gestão corrente” da sociedade na Comissão Executiva, aliada à redução do número de membros que a compõem
para apenas dois elementos, garantiu-se, ainda mais, a supervisão, fiscalização e avaliação efectiva da actividade de “gestão
corrente” da sociedade, pelos administradores não executivos.
Nas deliberações do Conselho de Administração, o Presidente tem voto de qualidade. O Presidente do Conselho de Administração é escolhido pelos seus pares, nos termos dos Estatutos e do Regulamento do Conselho de Administração. Pode ser encontrada uma cópia do Regulamento do Conselho de Administração no sítio da sociedade na Internet, em http://www.martifer.pt/.
Cabem ao Conselho de Administração os mais amplos poderes de gestão e representação da sociedade e, em geral, a realização de todos os actos ou negócios jurídicos, com excepção daqueles que sejam da competência exclusiva da Assembleia
Geral. Cabe especialmente ao Conselho de Administração deliberar, entre outros:
• a aprovação dos planos de actividades e orçamentos da sociedade;
• dar de arrendamento ou de locação, tomar de arrendamento ou locar, efectuar locação financeira, adquirir, alienar e onerar quaisquer bens imóveis ou móveis, incluindo acções, quotas ou obrigações;
• deliberar que a sociedade preste, às sociedades de que seja titular de acções, quotas ou partes sociais, apoio técnico e financeiro;
• deliberar que a sociedade se associe com outras pessoas ou entidades nos termos do artigo terceiro do contrato social;
• a aquisição ou alienação de quaisquer estabelecimentos mediante trespasse;
• a contracção de empréstimos e a obtenção de garantias nos mercados financeiros nacional e internacional;
• o financiamento ou prestação de garantias a favor de sociedades participadas ou associadas, nas quais a sociedade tenha
interesses que justifiquem tais operações;
• a designação de quaisquer pessoas, individuais ou colectivas, para o exercício de cargos sociais noutras empresas;
• a aplicação de fundos disponíveis da sociedade conforme o interesse e as conveniências desta;
• a constituição de mandatários da sociedade para a prática de determinados actos, com definição da extensão dos poderes inerentes aos respectivos mandatos;
• a constituição ou aquisição de participações em quaisquer sociedades e agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação.
Compete, ainda, ao Conselho de Administração representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, propor
e fazer seguir acções judiciais, confessá-las e nelas transigir ou desistir da instância ou do pedido, bem como comprometer-se
em arbitragens, podendo para esse efeito delegar poderes num só mandatário.
O Conselho de Administração reúne regularmente, uma vez por trimestre e, além disso, todas as vezes que o Presidente ou
dois dos membros o convoquem, podendo deliberar com a presença ou representação da maioria dos seus membros. Em
2009, o Conselho de Administração reuniu doze vezes.
No que às remunerações diz respeito, no cumprimento da lei 28/2009 de 16 de Junho, informamos que a remuneração dos
membros do Conselho de Administração da sociedade foi a seguinte:
ADMINISTRADOR
Carlos Manuel Marques
Martins
COMISSÃO
EXECUTIVA
Sim (até Outubro de 2009) (1)
REMUNERAÇÃO
FIXA
€ 365.400,00
REMUNERAÇÃO
VARIÁVEL
OPÇÕES SOBRE
ACÇÕES
SENHAS DE
PRESENÇAS
TOTAL (€)
0
51.853 opções,
i.e. €40.000,00
0
405.400,00
0
405.400,00
Jorge Alberto Marques
Martins
Sim
€ 365.400,00
0
51.853 opções,
i.e. €40.000,00
Mário Jorge Henriques
Couto (2)
Sim
€ 113.200,00 (8)
0
6.481 opções,
i.e. €5.000,00
0
118.200,00
Eduardo Jorge de
Almeida Rocha
Não
0
0
0
0
0
Jorge Paulo Sacadura
Almeida Coelho (3)
Não
0
0
0
0
0
Jorge Bento Ribeiro
Barbosa Farinha
Não
0
0
0
€ 25.000,00
25.000,00
Não
0
0
0
€ 25.000,00
25.000,00
€ 12.000,00 (9)
23.334 opções,
i.e. €18.000,00
0
235.800,00
0
205.840,00
Luís António de Castro de
Valadares Tavares
António Manuel Serrano
Pontes (4)
Sim (até Outubro de 2009)
José Manuel de Almeida
Rodrigues (5)
Sim (até Outubro de 2009)
€ 175.840,00 (10)
€ 12.000,00 (10)
23.334 opções,
i.e. €18.000,00
Pedro Álvaro de Brito
Gomes Doutel (6)
Sim (até Maio
de 2009)
€ 71.324,15
0
0
0
71.324,15
Não
0
0
0
0
0
António Jorge Campos de
Almeida (7)
€ 205.800,00 (9)
(1) O Administrador Carlos Manuel Marques Martins (Chairman) deixou de exercer funções executivas, em 22/10/2009;
(2) O Administrador Mário Jorge Henriques Couto foi cooptado pelo Conselho de Administração da sociedade, em 19 de Maio de 2009, após a renúncia ao
cargo do Administrador Pedro Álvaro de Brito Gomes Doutel;
(3) Em 19 de Fevereiro de 2009, o Conselho de Administração da sociedade deliberou a cooptação, ratificada na Assembleia Geral de 15 de Abril de 2009, do Administrador Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, a fim de ocupar o lugar deixado vago após a renúncia do Administrador António Jorge Campos de Almeida;
(4) O Administrador António Manuel Serrano Pontes renunciou ao cargo em 22 de Outubro de 2009;
(5) O Administrador José Manuel de Almeida Rodrigues renunciou ao cargo em 22 de Outubro de 2009;
(6) O Administrador Pedro Álvaro de Brito Gomes Doutel renunciou ao cargo em 18 de Maio de 2009;
(7) O Administrador António Jorge Campos de Almeida renunciou ao cargo em 15 de Janeiro de 2009;
(8) Inclui remuneração auferida na sociedade Martifer Renewables SA;
(9) Inclui remuneração auferida na sociedade Martifer Energia Equipamentos para Energia SA;
(10) Inclui remuneração auferida na sociedade Martifer Construções Metalomecânicas SA.
TABELA 2. Remuneração dos membros do Conselho de Administração da sociedade, em 2009
51
Órgãos Sociais
Os valores expressos no quadro anterior representam a totalidade das quantias pagas, no ano de 2009, aos membros do
Conselho de Administração, a título de remuneração.
No exercício de 2009, a remuneração auferida pelos administradores com funções não executivas foi de 50.000,00 euros,
inexistindo remuneração variável. Relativamente aos administradores com funções executivas, o montante total auferido foi de
1.296.964,15 euros a título de remuneração fixa.
A título de remuneração variável, o montante total auferido foi de 145.000,00 euros, 121.000,00 euros a título de opções sobre acções.
As deliberações do Conselho de Administração são tomadas pela maioria dos votos emitidos, tendo, em caso de empate, o
Presidente, ou quem o substitua na reunião, voto de qualidade. Em Outubro de 2009, o Presidente do Conselho de Administração deixou de exercer funções executivas, o que contribuiu ainda mais para a criação dos necessários mecanismos, com
adequação e eficiência, para que os trabalhos de coordenação dos membros não executivos sejam profícuos e potenciadores
de decisões independentes e informadas, não só através de um verdadeiro dever de prestação de informação, traduzido pelo
envio de sumário dos actos de gestão corrente, nos termos do Regulamento da referida Comissão (número 4.1 do art. 4º), a
todos os membros não executivos do Conselho de Administração, como, pela possibilidade que esses membros têm de estar
presentes nas reuniões da Comissão Executiva que antecedem as reuniões ordinárias do Conselho de Administração, com o
propósito de acompanhamento dessas reuniões e eficiência da articulação com a ordem de trabalhos.
O Conselho de Administração está autorizado, nos termos dos Estatutos em vigor, após parecer favorável do Conselho Fiscal,
e em cumprimento das demais disposições aplicáveis do presente contrato de sociedade, a aumentar o capital social em
dinheiro, por uma ou mais vezes, até ao limite máximo de cento e vinte e cinco milhões de euros (nº8 do art. 4º dos Estatutos
da sociedade http://www.martifer.pt/).
Não se encontram estabelecidas ou fixadas quaisquer indemnizações para o caso de os actuais administradores cessarem as
suas funções no decurso dos seus mandatos.
2.5. COMISSÃO EXECUTIVA Composição, estrutura, organização e funcionamento
A Comissão Executiva da Martifer foi criada, nos termos do art. 9º, nº2 dos Estatutos da Sociedade, por deliberação do Conselho de Administração, datada de 17 de Abril de 2008.
Nos termos dos estatutos e do Regulamento do Conselho de Administração, foram delegados certos poderes, a chamada
“gestão corrente” da sociedade, à Comissão Executiva, cujos membros foram nomeados de entre os membros do Conselho
de Administração, fixando-se nessa deliberação de delegação de poderes os respectivos limites.
As deliberações da Comissão Executiva são tomadas por maioria dos votos dos membros, cabendo ao Presidente voto de
qualidade, em caso de empate.
A substituição de um administrador executivo ocorrerá nos termos do Regulamento da Comissão Executiva, sendo o novo
membro da Comissão Executiva nomeado pelo Conselho de Administração.
Em 2009, verificou-se uma redução do número de Administradores Executivos na Sociedade, tendo o Conselho de Administração, a 22 de Outubro, no âmbito do novo Modelo de Governo adoptado, procedido à alteração do Regulamento da
Comissão Executiva, passando a prever a possibilidade de ser composta por dois a cinco membros, escolhidos pelo Conselho
de Administração, de entre os seus membros. A substituição de um administrador executivo ocorrerá nos termos do Regulamento da Comissão Executiva, sendo o novo membro da Comissão Executiva nomeado pelo Conselho de Administração.
Compõem, actualmente a Comissão Executiva para o quadriénio 2008-2011:
COMISSÃO EXECUTIVA
(CEO)
(CFO)
52
PELOUROS
Recursos Humanos
Comunicação e Marketing
Serviços Jurídicos
Rent-a-car/Agência de Viagens
Central de Compras
Qualidade, Segurança e Ambiente
Planeamento e Controlo Corporativo
Financeira
Assessoria Fiscal
Sistemas de Informação
Auditoria Interna
Relação com os Investidores
Contabilidade
Consolidação e Reporting
Compete à Comissão Executiva exercer os poderes que, em cada momento, nela se encontrem delegados por deliberação
do Conselho de Administração, sem prejuízo das matérias cuja delegação se encontre vedada por lei.
Sem prejuízo dos membros da Comissão Executiva desempenharem um papel activo na gestão corrente da Martifer, o Conselho de Administração procedeu à redistribuição de pelouros e responsabilidades aos seus actuais membros, de acordo com o
quadro anterior, atendendo ao respectivo perfil e com as especializações individuais.
Foi delegada, na Comissão Executiva da Martifer, a gestão corrente da sociedade, nela se compreendendo todos os poderes
necessários ou convenientes à prossecução do objecto social e ao exercício da actividade da sociedade, a exercer ao abrigo e
dentro dos limites fixados, entre outros:
a) Subscrição, aquisição e alienação de participações sociais em quaisquer sociedades;
b) Aquisição, alienação de bens móveis e imóveis;
c) Realização de investimentos ou compromissos de investimento, com exclusão dos que respeitem a novas áreas de negócio;
d) Aquisição e alienação de acções próprias no quadro e com os limites constantes de deliberação tomada pela Assembleia
Geral da sociedade;
e) Realização de investimentos e desinvestimentos previstos nos orçamentos anuais ou, não o estando, cujo montante envolvido seja inferior a cinco milhões de euros;
f) Contratação de prestação de serviços;
g) Contratação de trabalhadores, definição de níveis, categorias, condições de remuneração e outras regalias ou complementos;
h) Exercício do poder disciplinar e aplicação de sanções;
i) Emissão de instruções vinculantes às sociedades que com a Martifer – SGPS, S.A. estejam em relação de grupo constituído por domínio total, nos termos em que o mesmo é definido no Código das Sociedades Comerciais;
j) Participação em Agrupamentos Complementares de Empresas e em Agrupamentos Europeus de Interesse Económico
e, bem assim, a celebração de contratos de consórcio e de associação em participação, a constituição ou participação em
quaisquer outras formas de associação temporária ou permanente entre sociedades e/ou entidades de direito privado ou público, salvo quando as mesmas tenham como objectivo a participação em projectos que impliquem um volume de negócios
superior a cem milhões de euros;
k) Designação de representantes nas Assembleias Gerais das sociedades participadas pela Martifer – SGPS, S.A.,
sociedade aberta e determinação do sentido de voto nas mesmas assembleias;
l) Representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compreendendo a instauração, contestação
e interposição de recursos em quaisquer processos judiciais ou arbitrais e incluindo igualmente a confissão, desistência ou
transacção em quaisquer acções e a assunção de compromissos arbitrais;
m) Constituição de mandatários para a prática de determinados actos ou categorias de actos definindo a extensão dos respectivos mandatos.
O Conselho de administração assegurou que, na delegação de poderes realizada à Comissão Executiva, lhe ficou reservada a
competência de: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) tomar
decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais, sendo
que, nestas últimas, a reserva decorre do Regulamento do próprio Conselho de Administração e do Regulamento da Comissão Executiva, ambos publicados no sítio da Sociedade, na Internet.
A referida delegação de poderes cessará por deliberação do Conselho de Administração ou, automaticamente, com o termo
do mandato do Conselho de Administração que efectuou a delegação, podendo a Comissão Executiva subdelegar, num ou
em mais dos seus membros, alguns dos poderes que lhe foram delegados.
A Comissão Executiva reúne por convocação do seu Presidente, por sua iniciativa ou a requerimento de quaisquer dois dos
seus membros, sempre que o exijam os interesses da Sociedade e, pelo menos, uma vez por mês. Pode deliberar estando
presentes a maioria dos seus membros, sendo admitida a representação, por outro membro da Comissão Executiva, não
podendo, no entanto, qualquer dos seus membros representar mais do que dois outros membros. As suas deliberações são
tomadas por maioria dos votos emitidos, tendo o Presidente, ou quem o substitua, voto de qualidade e sendo permitido o
voto por correspondência. A Comissão Executiva deverá, em cada reunião do Conselho de Administração ou sempre que se
mostre necessário, informar sumariamente os demais membros do Conselho dos factos mais relevantes relacionados com a
execução dos poderes que lhe foram delegados. Em 2009, a Comissão Executiva reuniu vinte e duas vezes, sendo elaboradas
actas de todas as reuniões realizadas. Pode ser encontrada uma cópia do Regulamento da Comissão Executiva no sítio da
sociedade na Internet, em http://www.martifer.pt/.
Os administradores sem funções executivas poderão estar presentes, sem direito de voto, na última reunião da Comissão Executiva anterior à data de realização das reuniões ordinárias do Conselho de Administração, com o objectivo de acompanhar a
preparação destas reuniões do Conselho de Administração.
O Presidente da Comissão Executiva, por intermédio do secretário da sociedade, remete para os membros não executivos da
sociedade as Ordens de Trabalhos e cópia das actas das reuniões da Comissão Executivas, logo que aprovadas e assinadas
por todos os administradores executivos, cumprindo-se assim a Recomendação 2.3.2.
O Presidente do Conselho de Administração é previamente informado das reuniões e das matérias que nela serão tratadas,
tendo sempre direito a participar nas reuniões da Comissão Executiva, sem direito de voto. A coordenação dos trabalhos dos
membros não executivos está assim, assegurada, não só pela disponibilização de informação de uma forma actual e precisa
para os membros do Conselho de Administração que não exercem funções executivas, como pela forma participada como
estes administradores não executivos participam nas reuniões.
Sempre que solicitados por outros membros dos Órgãos Sociais, foram prestados, em tempo útil e de forma adequada ao
pedido, as informações por aqueles solicitadas, dando-se por cumprida integralmente a Recomendação 2.3.1.
O Conselho de Administração da Martifer SGPS, S.A., Sociedade Aberta, determinou, no entanto, que, para além das matérias que por lei sejam insusceptíveis de delegação, nos termos do artigo 407.º, n.º 4 e n.º 8 do CSC, ficassem expressamente
excluídas da delegação de poderes conferida, a decisão sobre as seguintes matérias:
a) A aprovação dos planos de actividade e orçamentos das sociedades do Grupo Martifer;
b) Investimentos ou compromissos de investimento em novas áreas de negócio;
c) Investimentos e desinvestimentos não previstos nos orçamentos anuais da sociedades do Grupo Martifer, se os montantes
envolvidos forem iguais ou superiores a cinco milhões de euros;
d) Constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as partes sociais das sociedades do Grupo;
e) A participação em Agrupamentos Complementares de Empresas e em Agrupamentos Europeus de Interesse Económico
e, bem assim, a celebração de contratos de consórcio e de associação em participação, a constituição ou participação em
quaisquer outras formas de associação temporária ou permanente entre sociedades e/ou entidades de direito privado ou
público, se as mesmas tiverem como objectivo a participação em projectos que impliquem um Volume de Negócios superior
a cem milhões de euros;
f) A designação de quaisquer pessoas, individuais ou colectivas, para o exercício de cargos sociais noutras empresas;
g) A constituição da Comissão Executiva, e, bem assim, a definição das matérias a delegar nesta.
53
Órgãos Sociais
2.6. CONSELHO FISCAL
Composição, estrutura, organização e funcionamento
Na sequência da adopção do modelo Latino Reforçado (Conselho de Administração + Conselho Fiscal + Revisor Oficial de
Contas (ROC), não sendo este último membro do Conselho Fiscal), a separação funcional entre Conselho Fiscal e Revisor
Oficial de Contas poderá ser entendida como uma fiscalização política a exercida pelo Conselho Fiscal, cabendo o papel
de revisão de contas e certificação para o Revisor Oficial de Contas.
O Conselho Fiscal da sociedade é composto por três membros efectivos e um suplente, eleitos pela Assembleia Geral,
por um período máximo de quatro anos, reelegíveis nos termos legais. Deve ser composto por uma maioria de membros
independentes e os seus elementos estão sujeitos aos requisitos legais e regulamentares quanto a incompatibilidades,
independência e especialização que estiverem em vigor.
Fazem actualmente parte do Conselho Fiscal, no quadriénio 2008-2011, o Dr. Manuel Simões de Carvalho e Silva (Presidente), o Dr. Carlos Alberto da Silva e Cunha (vogal) e o Dr. Carlos Alberto de Oliveira e Sousa (vogal) e, como suplente, o
Dr. João Carlos Tavares Ferreira de Carreto Lages. Os membros do Conselho Fiscal apenas podem ser eleitos, regra geral,
pela Assembleia Geral e, no decurso de uma vaga no Conselho Fiscal, será essa vaga suprida pelo membro suplente. Caso
exista outra vaga a suprir, tal vaga só poderá ser completada com eleição em Assembleia Geral de um novo membro.
Como órgão colegial que é, a aferição da independência é feita a todos aqueles que o compõem, dado a aplicabilidade do
nº6 do art. 414 do CSC, considerando-se independência a que é dada nos termos do nº 5 do art. 414, e incompatibilidade
a do art. nº1 do 414-A, ambos do CSC, nomeadamente não estando quaisquer membros “associados a qualquer grupo
de interesses específicos na sociedade nem se encontrando per si em alguma circunstância susceptível de afectar a sua
isenção de análise ou de decisão, nomeadamente em virtude de: a) ser titular ou actuar em nome ou por conta de titulares
de participação qualificada igual ou superior a 2% do capital social da sociedade; e b) ter sido reeleita por mais de dois
mandatos, de forma contínua ou intercalada”. Os três elementos que compõem o Conselho Fiscal da sociedade cumprem,
assim, as regras de incompatibilidade e de independência acima identificadas.
Consideramos que todos os membros possuem competências adequadas ao exercício das respectivas funções, nomeadamente, o vogal Dr. Carlos Alberto da Silva e Cunha, que é ROC, o vogal Dr. Carlos Alberto de Oliveira e Sousa, que é licenciado em Auditoria Contabilística, e o Presidente do Conselho Fiscal, Dr. Manuel Simões Carvalho e Silva, que é licenciado
em Direito, inscrito na Ordem dos Advogados e a exercer a actividade de Advocacia, com especial relevância na área do
direito comercial e societário, aportando a este órgão conhecimentos operacionais na área dos negócios da sociedade. O
Presidente está adequadamente apoiado pelos restantes elementos do Conselho Fiscal, pelo que consideramos que está
adoptada a Recomendação do Código do Governo Societário.
Compete ao Conselho Fiscal, em conjugação com o Revisor Oficial de Contas, a fiscalização da Sociedade, dispondo das
competências e ficando sujeito aos deveres previstos nas disposições legais e estatutárias aplicáveis.
Para além das demais competências que lhe sejam atribuídas por lei e pelos estatutos, ao Conselho Fiscal cabe, em especial:
• Examinar, sempre que o julgue conveniente e pelo menos uma vez por mês, a escrituração da Sociedade;
• Acompanhar o funcionamento da Sociedade, o cumprimento das leis, dos estatutos e dos regulamentos que lhe são aplicáveis;
• Fazer-se representar nas reuniões do Conselho de Administração sempre que o entenda conveniente;
• Pedir a convocação da Assembleia Geral sempre que o entenda conveniente;
• Examinar as situações periódicas apresentadas pelo Conselho de Administração durante a sua gerência;
• Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário e das contas anuais;
• Chamar a atenção do Conselho de Administração para qualquer assunto que deva ser ponderado e pronunciar-se sobre qualquer matéria que lhe seja submetida por aquele órgão.
No exercício das suas competências e cumprimento dos seus deveres, o Conselho Fiscal propõe à Assembleia Geral a
nomeação do Revisor Oficial de Contas efectivo e suplente da Sociedade, fiscaliza a sua independência, designadamente
no tocante à prestação de serviços adicionais e o âmbito dos respectivos serviços e a revisão de contas aos documentos de
prestação de contas da Sociedade.
Deve, ainda, representar a Sociedade, para todos os efeitos, junto do seu Auditor Externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as
condições adequadas à prestação dos serviços e avaliar anualmente a sua actuação, bem assim como ser o interlocutor da
empresa, sendo o destinatário dos respectivos relatórios em concreto, simultaneamente com o Conselho de Administração.
O Conselho Fiscal reúne, no mínimo, uma vez em cada trimestre e cabe ao Presidente convocar e dirigir as reuniões.
Reúne-se, ainda, sempre que o seu Presidente o entenda ou algum dos membros lho solicite. As suas deliberações são
tomadas por maioria. Para além dos deveres estabelecidos na lei, os membros do Conselho Fiscal devem, em particular,
entre outros:
• Exercer uma fiscalização conscienciosa e imparcial;
• Guardar segredo dos factos e informações de que tiverem conhecimento em razão das suas funções;
• Dar conhecimento à administração das verificações, fiscalizações e diligências que tenham feito e do resultado das mesmas;
54
O Conselho Fiscal tem aprovado um Regulamento de Funcionamento, cuja cópia foi publicada no sítio na Internet da
sociedade http://www.martifer.pt/ (Investor Relations – Governo Societário). Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Fiscal são objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos
de prestação de contas.
Tal como dito anteriormente, o Conselho Fiscal sempre que necessário reúne com o Auditor Externo não só em nome próprio como da sociedade, nos termos das suas atribuições. Não lhe competiu, no entanto, propor o prestador dos serviços
de Auditoria Externa, dada a sua contratação ser anterior à nomeação de Conselho Fiscal, por força da transformação da
sociedade em sociedade aberta e adopção de novo modelo societário. Os serviços de auditoria externa têm sido analisados de forma independente e permanente pelo Conselho Fiscal, emitindo parecer anual sobre a actividade desenvolvida
pelo Auditor ao longo do ano e fazendo menção de factos que possam obstar à continuidade do exercício de funções, por
justa causa. O Conselho Fiscal é, em simultâneo com o Conselho de Administração, o primeiro destinatário do(s) relatório(s)
emitido(s) pela empresa de auditoria externa.
Em 2009, o Conselho Fiscal reuniu sete vezes, sendo elaboradas actas de todas as reuniões.
A remuneração do Conselho Fiscal consiste numa quantia fixa, determinada pela Comissão de Fixação de Vencimentos da sociedade. O valor total pago a cada um dos membros do Conselho Fiscal, idêntico para qualquer um dos elementos efectivos
que o compõem, foi de 4.800,00 euros, auferindo, em conjunto, os três membros deste órgão, em 2009, 14.400,00 euros.
2.7. REVISOR OFICIAL DE CONTAS
A Assembleia Geral, ao designar um Revisor Oficial de Contas ou uma sociedade de revisores oficiais de contas para proceder ao exame das contas da sociedade, tem em vista o exercício pelo nomeado das seguintes funções:
• verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte;
• verificar, quando o julgue conveniente e pela forma que entenda adequada, a extensão da caixa e as existências de qualquer espécie dos bens ou valores pertencentes à sociedade ou por ela recebidos em garantia, depósito ou outro título;
• verificar a exactidão dos documentos de prestação de contas;
• verificar se as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados pela sociedade conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados.
Estas funções são idênticas às atribuídas ao Conselho Fiscal, colocando-se, assim, a tónica sobre a separação clara da fiscalização financeira, por parte destes, e da avaliação política, por parte do Conselho Fiscal. Compete ainda ao Revisor Oficial
de Contas exercer o dever de vigiar a actividade de administração, que ao abrigo do dever de vigilância, tem especiais
deveres de comunicação ao presidente do Conselho de Administração de irregularidades e dificuldades na prossecução
do objecto da sociedade e de requerer a convocação do Conselho de Administração ou da Assembleia Geral, caso não
obtenha resposta a esta comunicação ou as medidas adoptadas não sejam consideradas adequadas à salvaguarda do
interesse da sociedade.
O Revisor Oficial de Contas, efectivo e suplente, foi eleito em Assembleia Geral, no dia 28 de Março de 2008, para o
quadriénio 2008-2011. Nesta data, foram designados: Dr. Américo Agostinho Martins Pereira como revisor oficial de contas
(efectivo) e Dr. Joselito Pedro Quaresma Almeida como revisor oficial de contas (suplente).
O ROC apenas poderá ser eleito em Assembleia Geral, pelo que, existindo vaga no órgão, será essa vaga suprida pelo
membro suplente, que, caso não permaneça no lugar, tal vaga só poderá ser completada com eleição em Assembleia
Geral de um novo membro. O valor total pago ao Revisor Oficial de Contas, durante o ano de 2009, foi de 316.680,00 euros.
2.8. COMISSÃO DE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS
A criação da Comissão de Fixação de Vencimentos corresponde a uma importante recomendação em termos de governo
societário, que, além de ser anterior à aquisição pela sociedade da qualidade de sociedade aberta, permitiu o aperfeiçoamento e a especialização desta comissão, especialmente vocacionada para elaborar as linhas mestras e determinação
da política remuneratória dos Órgãos Sociais da sociedade, para o acompanhamento da execução dessa política e para
garantir o alinhamento da actuação daqueles com os interesses da sociedade.
A política de remunerações dos Órgãos Sociais da sociedade é da responsabilidade da Comissão de Fixação de Vencimentos. Esta política é revista anualmente e submetida para aprovação, na Assembleia Geral Anual de Accionistas da Sociedade, onde está presente, pelo menos, um representante da referida Comissão de Fixação de Vencimentos.
A actual Comissão de Fixação de Vencimentos eleita em Assembleia Geral, cujo mandato tem a duração de quatro anos
(2008-2011), é composta da seguinte forma: Presidente: António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Vogais: Maria
Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos e Júlio Manuel Santos Martins.
A Comissão de Fixação de Vencimentos tem como principais competências:
Definir a política de remunerações dos Órgãos Sociais da sociedade, especialmente os membros executivos do Conselho de Administração, nomeadamente, fixando critérios de determinação da componente variável da remuneração;
Determinar as várias componentes da remuneração fixa e variável, nomeadamente eventuais benefícios e complementos;
Determinar o valor da remuneração anual a pagar aos membros dos Órgãos Sociais da Martifer SGPS, SA;
Acompanhar o desempenho dos membros executivos do Conselho de Administração, Comissão Executiva para efeitos de determinação da remuneração variável;
Acompanhar o desempenho dos membros não executivos do Conselho de Administração;
Submeter, com carácter consultivo, à Assembleia Geral anual, exposição informativa sobre a política de remunerações
da sociedade.
Nenhum membro desta Comissão é membro do órgão de administração da Sociedade, assim como não o é nenhum dos
seus cônjuges, parentes e afins em linha recta até ao 3º grau, inclusive, dando-se por adoptada a Recomendação 2.5.2. do
Código do Governo das Sociedades.
Consideramos que todos os elementos que compõem a Comissão de Fixação de Vencimentos estão, quer pela sua formação
profissional, quer pelos cargos que têm desempenhado, totalmente aptos ao excelente desempenho das suas funções.
É prática da Comissão de Fixação de Vencimentos fazer-se representar na Assembleia Geral anual, tendo, no ano de 2009,
sido representada pelo Dr. Júlio Manuel Santos Martins.
Na última Assembleia Geral da sociedade, foi apreciada a seguinte declaração, elaborada pela Comissão de Fixação
de Vencimentos:
•
•
•
•
•
•
55
“DECLARAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS
DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO A SUBMETER À APRECIAÇÃO DA
ASSEMBLEIA GERAL DE 15 DE ABRIL DE 2009
1. INTRODUÇÃO
Como tem sido discutido em vários fóruns, existem duas possibilidades de definição de remunerações dos Órgãos Sociais das sociedades, ou quando efectuado directamente pela assembleia de
accionistas, pouco utilizada nas grandes sociedades, ou a segunda alternativa, em que os accionistas em Assembleia Geral delegam essa função numa comissão especializada, que definirá as remunerações, orientada por critérios sobre os quais os accionistas conhecem em Assembleia Geral,
apreciando uma declaração sobre a política de remunerações a seguir pela referida Comissão.
O presente documento destina-se a dar a conhecer isso mesmo aos accionistas.
2. REGIME LEGAL
A definição de remunerações não pode deixar de ter em conta o regime legal geral e o regime
especial acolhido pelos estatutos da sociedade, quando disso for caso.
O art. 399º do CSC estabelece o regime legal para o conselho de administração, o qual sinteticamente refere;
• A fixação das remunerações compete à Assembleia Geral de accionistas ou a uma comissão por
aquela nomeada.
• Aquela fixação de remunerações deve ter em conta as funções desempenhadas e a situação
económica da sociedade.
• A remuneração pode ser certa ou consistir parcialmente numa percentagem dos lucros do exercício, mas a percentagem máxima destinada aos administradores deve ser autorizada por cláusula do
contrato de sociedade e não incide sobre distribuições de reservas nem sobre qualquer parte do
lucro do exercício que não pudesse, por lei, ser distribuído aos accionistas.
Para o Conselho Fiscal e para os membros da Mesa da Assembleia Geral determina a lei que a
remuneração deve consistir numa quantia fixa, e que é determinada nos mesmos moldes pela
Assembleia Geral de accionistas ou uma comissão por aquela nomeada, devendo ter em conta as
funções desempenhadas e a situação económica da sociedade.
Por sua vez, os Estatutos da sociedade no seu art. 20º, referem o seguinte:
• As remunerações dos membros dos Órgãos Sociais serão fixadas por uma Comissão de Fixação
de Vencimentos.
• A Assembleia Geral que eleger os corpos sociais elegerá a Comissão de Fixação de Vencimentos.
• As remunerações do Conselho de Administração podem ser constituídas por uma parte fixa e
por outra variável, traduzida esta última numa participação que não exceda os cinco por cento dos
lucros do exercício, nos termos da lei.
3. PRINCÍPIOS GERAIS
Os princípios gerais a observar na fixação das remunerações dos Órgãos Sociais são essencialmente aqueles que de forma muito genérica por um lado resultam da lei: as funções desempenhadas,
a situação económica da sociedade e por outro lado os interesses da sociedade numa perspectiva
de longo prazo e do real crescimento da empresa e da criação de valor para os seus accionistas.
Se a estes acrescentarmos as condições gerais de mercado para situações equivalentes, estarão
encontrados os três grandes princípios gerais:
a) Funções desempenhadas
Deverá ser tida em conta as funções desempenhadas por cada titular dos Órgãos Sociais, num
sentido mais amplo da actividade efectivamente exercida e das responsabilidades que lhe estão
associadas e não apenas num sentido formal. Não estarão na mesma posição todos os administradores entre si, ou até mesmo, nem todos os administradores executivos entre si, ou por vezes,
nem todos os membros do conselho fiscal. A reflexão sobre as funções deve ser efectuada no seu
sentido mais amplo, sendo exigível que se levem em linha de conta critérios tão diversos como, por
exemplo, a responsabilidade, o tempo de dedicação, ou o valor acrescentado para a empresa que
resulta de um determinado tipo de intervenção ou de uma representação institucional. Igualmente,
não se poderá furtar a esta reflexão, da existência de funções desempenhadas noutras sociedades
dominadas, significando isso por um lado em termos de aumento de responsabilidade, por outro,
em termos de fonte cumulativa de rendimento.
b) Critérios de mercado
A definição de qualquer remuneração, não pode fugir à lei da oferta e da procura, não sendo os titulares dos Órgãos Sociais excepção. Apenas o respeito pelas práticas do mercado permite manter
profissionais de um nível adequado à complexidade das funções a desempenhar e responsabilidades em simultâneo com o objectivo de que a remuneração seja estimulante e sirva como meio para
atingir um elevado desempenho individual e colectivo, assegurando-se não só os interesses do
próprio mas essencialmente os da sociedade e a criação de valor para todos os seus accionistas.
c) A situação económica da sociedade
O presente critério deve ser analisado com alguma cautela, devendo a sua interpretação estar em
linha com a dimensão da sociedade e da inevitável complexidade da gestão associada é, claramente, um dos aspectos relevantes da situação económica entendida na sua forma mais lata. As
implicações existentes são, da necessidade de remunerar uma responsabilidade que é maior em
sociedades maiores e com modelos de negócio complexos quer na capacidade de remunerar
adequadamente a gestão.
4. OPÇÕES CONCRETAS
As opções concretas de política de remuneração que submetemos à apreciação dos accionistas da
sociedade são as seguintes:
1ª A remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração será composta por uma
parte fixa e por uma parte variável.
2ª A remuneração dos membros não executivos do Conselho de Administração, dos membros do
Conselho Fiscal e dos membros da Mesa da Assembleia Geral será composta apenas por uma
parte fixa.
3ª A parte fixa da remuneração dos membros do Conselho de Administração com funções executivas consistirá num valor mensal pagável catorze vezes por ano.
4ª A fixação do valor mensal para a parte fixa das remunerações dos membros do Conselho de
Administração será feita para todos os que sejam membros da Comissão Executiva.
5ª A fixação de valor predeterminado por cada participação em reunião aos membros do Conselho
de Administração será feita para aqueles que tenham funções essencialmente não executivas.
6ª As remunerações fixas dos membros do Conselho Fiscal consistirão todas num valor fixo, pagável
doze vezes por ano.
7ª As remunerações fixas dos membros da Mesa da Assembleia Geral consistirão todas num valor
predeterminado por cada reunião.
8ª O processo de atribuição de remunerações variáveis aos membros executivos do Conselho de
Administração deverá seguir os critérios propostos pela Comissão de Fixação de Vencimentos,
atenta a avaliação de desempenho efectuada, da sua posição hierárquica e do valor das opções baseada em critérios de performance de longo prazo da sociedade e crescimento real da sociedade
e, das variáveis de desempenho escolhidas não devendo exceder o valor global de cinco por cento
do resultado líquido consolidado em formato IFRS, não devendo exceder o valor global de 5% dos
9ª Na fixação de todas as remunerações, incluindo designadamente na distribuição do valor global da
remuneração variável do Conselho de Administração serão observados os princípios gerais acima consignados: funções desempenhadas, situação da sociedade e critérios de mercado.
Entendemos que estas opções devem ser mantidas até ao final do mandato em curso dos Órgãos Sociais.
A Comissão de Fixação de Vencimentos”
Órgãos Sociais
2.9. SECRETÁRIO DA SOCIEDADE
Composição, estrutura, competências
O Secretário da Sociedade e respectivo suplente são nomeados pelo Conselho de Administração, cessando funções com
o termo do mandato do órgão de administração que os tenha eleito. Ao Secretário compete, essencialmente secretariar as
reuniões dos Órgãos Sociais, certificar os actos por eles praticados e os poderes dos respectivos membros, satisfazer as solicitações dos accionistas no exercício do direito à informação e certificar cópias de actas e demais documentos da sociedade.
Para o mandato em curso de 2008-2011, o Secretário e respectivo suplente são:
Secretário: Dr. Paulo Lino Lopes Martins, Suplente: Dr. António Miguel Matos Pinto
O Secretário da Sociedade, bem como o Secretário Suplente são licenciados em Direito e foram reconduzidos nas
respectivas funções pelo actual Conselho de Administração.
Capítulo 3
COMISSÕES ESPECIALIZADAS
3.1 COMITÉ DO GOVERNO SOCIETÁRIO
Atenta à necessidade do aperfeiçoamento contínuo do governance, da análise e debate das melhores práticas existentes em matéria de Governo Societário, e do cumprimento das exigências legais ou regulamentares aplicáveis, nomeadamente a Recomendação 2.5.1. ii) do Código do Governo das Sociedades (Regulamento nº1/2007 que posteriormente foi revogado pelo Regulamento CMVM nº1/2010) criou-se no seio do Conselho de Administração, um Comité
responsável por: avaliar e desenvolver o modelo de governo societário; reflectir sobre o sistema de governo adoptado;
verificar da eficácia do mesmo; aconselhar e propor aos órgãos competentes da sociedade a promoção de medidas
que terão por fim a melhoria do Governo societário.
O Comité de Governo Societário tem a seguinte composição:
Presidente: Dr. Jorge Bento Farinha (Administrador Independente e não Executivo da Sociedade), Vogais: Eng. Luis
Valadares Tavares (Administrador Independente e não Executivo da Sociedade), Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha
(Administrador não Independente e não Executivo da sociedade).
O Comité do Governo Societário, para além das funções definidas anteriormente, tem, junto do Conselho de Administração e da sociedade, competências para emitir sugestões de aperfeiçoamento do modelo de governance do Grupo Martifer, tendo por objectivo:
• A promoção do cumprimento de princípios e práticas que assegurem e sustentem uma gestão diligente, eficaz, equilibrada e promotora de conduta ética e responsável, sob a perspectiva dos interesses dos accionistas e demais stakeholders;
• Sugestões na elaboração, implementação e alteração de normas de conduta, tendentes a impor a observância de rigorosos princípios éticos e deontológicos no desempenho das funções atribuídas aos membros dos Órgãos Sociais, colaboradores e consultores externos do Grupo Martifer;
• Sugestões de definição de políticas visando o exercício da responsabilidade social e a protecção do ambiente, em coordenação com os comités existentes no Grupo Martifer relativos a estes assuntos:
• Fazer observar o cumprimento dos princípios orientadores da política de governance do Grupo Martifer;
• Organizar e emitir relatório anual para o Conselho de Administração, tendo como objecto o funcionamento da estrutura de governo implantada, tendo como principais conteúdos, parecer sobre a eficiência da estrutura, o desempenho dos órgãos que a compõem, e ainda a emissão de propostas susceptíveis de serem adequadas à sua melhoria;
• Quando solicitado pelo Conselho de Administração, ou sempre que seja adequado propor a este órgão, emitir propostas que se transformarão em medidas tendentes a aperfeiçoar o modelo de governance em vigor e a facilitar a prossecução dos respectivos objectivos;
• Informar o Conselho de Administração de quaisquer situações ou ocorrências de que tenha conhecimento e que, em seu entender, configurem incumprimento das normas e práticas de governo estabelecidas ou possam prejudicar a aplicação dos respectivos princípios orientadores;
• Acompanhar e analisar as reflexões e orientações produzidas sobre o governo das sociedades pelos organismos nacionais e internacionais, com vista ao seu eventual aproveitamento na melhoria do modelo do Grupo Martifer.
58
O ano de 2009 foi o ano de arranque pleno da actividade do Comité do Governo societário, com uma programação de trabalhos e propostas que preencheram a agenda anual. Além das várias reuniões informais e presença em grupos de trabalho,
o Comité do Governo Societário reuniu formalmente três vezes em 2009. Esta Comissão elabora as actas das suas reuniões,
tendo como responsável para a sua execução o secretário da sociedade, que secretaria as referidas reuniões.
As principais matérias discutidas pelo Comité, durante o ano de 2009, foram as seguintes:
> Análise do Relatório ao Governo das Sociedades Cotadas emitido pela CMVM em Dezembro de 2009, relativo ao ano de 2008 e elaboração de síntese e comentários para discussão em Conselho de Administração;
>Apreciação sobre a proposta de novo modelo de Governance implementado na sociedade em 2009;
>Análise e elaboração de comentários sobre a Consulta Pública da CMVM N.º 2/2009 (Projecto de Regulamento sobre o Código do Governo das Sociedades (revogação do Regulamento 1/2007) e Revisão do Código do Governo das Sociedades) discutidos em Conselho de Administração e posteriormente enviados para a CMVM;
>Avaliação das práticas de governo do Conselho de Administração;
>Apreciação do projecto de relatório de governo da Sociedade relativo ao exercício de 2009;
>Preparação do plano de acção para 2010, a submeter ao Conselho de Administração.
Ao Comité de Governo Societário compete ainda a elaboração anual de um relatório sobre o funcionamento da estrutura de
Governo da Sociedade, para ser apresentado ao Conselho de Administração e a colaboração na elaboração do relatório anual
sobre o Governo da Sociedade, no respeitante às matérias da sua competência.
Compete ao Comité do Governo Societário exercer os poderes que, em cada momento, nele se encontrem delegados nos
termos do seu Regulamento, por deliberação do Conselho de Administração, sem prejuízo das matérias cuja delegação se encontre vedada por lei. O Comité do Governo Societário reunirá, por convocação do seu Presidente, por sua iniciativa ou a requerimento de quaisquer dois dos seus membros, sempre que o exijam os interesses da Sociedade e, pelo menos, uma vez por ano.
Só poderá deliberar estando presente a maioria dos seus membros, não sendo admitida a representação, por outro membro. As
suas deliberações são tomadas por maioria dos votos emitidos, tendo o Presidente, ou quem o substitua voto de qualidade.
O Comité do Governo Societário, no seu relatório anual sobre o desempenho do Órgão de Administração, Comissão Executiva,
entende que quer a Comissão Executiva quer o seu Presidente estiveram e actuaram em 2009 norteados pelo âmbito da delegação de poderes que lhe havia sido conferida, tendo realizado um registo actualizado, transparente e pontual do reporte da sua
actividade ao Conselho de Administração, não só pelo envio das actas das reuniões dentro dos prazos, como no esclarecimento e
disponibilização para reuniões com os administradores não executivos fora das reuniões normais do Conselho de Administração.
3.2 COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA
Capítulo 4
SISTEMAS INTERNOS DE CONTROLO
Uma das principais preocupações do Grupo é garantir a implementação de um Sistema de Controlo Interno e de Gestão do Risco
adequados à actividade das empresas por si dominadas. O Conselho de Administração, enquanto órgão responsável pela definição das políticas estratégicas gerais do Grupo, considera estar suficientemente apetrechado para um efectivo controlo de risco.
A Comissão de Ética e Conduta da Martifer SGPS, SA, Sociedade Aberta, é constituída por três a sete membros, nomeados pelo Conselho de Administração, o qual designa um Presidente.
Compõem-na actualmente os seguintes elementos: Presidente: Dr. Jorge Bento Farinha (Administrador Independente da sociedade),
Vogais: Eng.ª Ana Maria Medeiros (Directora dos Recursos Humanos do Grupo Martifer), Dr. Paulo Lino Lopes Martins (Secretário da
Sociedade e Director Jurídico da Martifer Solar), Dr.ª Paula Cristina Moreira Gandra (Directora do Departamento de Auditoria Interna).
O mandato da Comissão de Ética e Conduta coincide com o do Conselho de Administração que a nomear, sendo exercido em condições de total isenção, autonomia, independência e sem qualquer vinculação hierárquica.
No âmbito da sua competência na elaboração, implementação, acompanhamento e controlo de normas de ética e conduta, cabe à Comissão de Ética e Conduta, designadamente:
a) Propor ao Conselho de Administração as medidas que considere adequadas ao desenvolvimento de uma cultura de
ética e de normas de conduta profissional no seio do Grupo Martifer, da sua disseminação por todos os níveis hierárquicos
das sociedades da sua área de influência, sempre que não exista uma Comissão especifica para essa área;
b) Aperfeiçoar e actualizar o Código de Ética e Conduta do Grupo Martifer, apresentando ao Conselho de Administração
propostas nesse sentido;
c) Promover, orientar e fiscalizar o efectivo cumprimento do Código de Ética e Conduta do Grupo Martifer, bem como
dos Códigos de Conduta e Ética e/ou de Deontologia de Associações profissionais aplicáveis às sociedades do Grupo
Martifer ou aos seus colaboradores;
d) Colaborar na elaboração do Relatório anual sobre o Governo da Sociedade, no respeitante às matérias da sua competência, e elaborar um relatório anual relativo às actividades desenvolvidas, após a sua efectiva instalação;
e) Constituir canais de comunicação para que os destinatários do Código de Ética e Conduta do Grupo Martifer possam
comunicar de forma adequada, imediata, confidencial (caso o solicitem) e salvaguardando a sua integridade profissional,
as eventuais infracções relativas ao Código de Ética e conduta;
f) Constituir uma polÍtica de denúncia de irregularidades ocorridas no seio do Grupo Martifer, onde os colaboradores
possam comunicar, de forma adequada, imediata, confidencial (caso o solicitem) e salvaguardando a sua integridade
profissional, informações relativas a denúncia de irregularidades ocorridas no seio do Grupo Martifer, estabelecendo e
informando da disponibilização de canais de comunicação adequados e eficazes.
g) Receber denúncias, sejam de violação ao Código de Ética e Conduta, sejam relativas à política de denúncia de irregularidades, estas últimas que não sejam da competência exclusiva do Conselho Fiscal, e após a análise das mesmas, propor
aos órgãos da sociedade medidas tendentes à implementação de acções relativas à situação denunciada;
h) Propor ao Conselho de Administração da Martifer - SGPS, SA a adopção de regras que considere adequadas no
âmbito do Código de Ética e conduta e da politica de denúncia, da revisão de processos internos;
i) Constituir um sistema de vigilância permanente, por forma a fiscalizar o cumprimento do Código de Ética e Conduta
e da Política de denúncia e de protecção dos denunciantes, obtendo a necessária informação com vista à emissão de
recomendações advindas dessa acção de fiscalização;
j) Julgar as questões que lhe sejam colocadas pelo Conselho de Administração, Comissão Executiva, Conselho Fiscal,
Auditoria Externa ou Gabinete de Auditoria Interna, no âmbito do cumprimento do Código de Ética e Conduta ou da
Politica de Comunicação de Irregularidades, e ainda, examinar, de uma forma geral, questões que lhe sejam levantadas
pelos stakeholders, através do sistema de comunicação de irregularidades em vigor;
k) Elaborar o seu regulamento interno de funcionamento.
A Comissão de Ética e Conduta coordena a sua actividade com o Conselho Fiscal da sociedade, tendo em contas as
competências próprias desse órgão, designadamente nos termos do Código das Sociedades Comerciais.
Esta Comissão reúne periodicamente ou sempre que for convocada pelo seu Presidente, por convocatória enviada pelo
Presidente aos seus membros com a antecedência mínima de sete dias úteis, onde constará a respectiva ordem de trabalhos. Durante o ano de 2009, esta Comissão reuniu 3 vezes. A Comissão de Ética e Conduta elabora actas de todas as suas
reuniões, tendo como responsável para a sua execução um elemento nomeado como secretário.
59
Sistemas Internos de Controlo
4.1 SISTEMAS DE CONTROLO INTERNO
A Martifer tem na sua estrutura organizacional um departamento de Auditoria Interna que desenvolve a sua actividade
no sentido de avaliar a eficácia e eficiência do sistema de controlo interno e dos processos de negócio ao nível de todo
o Grupo de forma independente e sistemática, verificar se os activos ao nível do Grupo estão devidamente registados
e suficientemente protegidos contra eventuais riscos e perdas, examinar e avaliar o rigor, a qualidade e a aplicação dos
controlos operacionais, contabilísticos e financeiros, promovendo um controlo eficaz e a um custo razoável e propondo
medidas que se mostrem necessárias para fazer face a eventuais deficiências do sistema de controlo interno.
O departamento de Auditoria Interna delineou um plano anual, no qual foi definido o âmbito das auditorias a realizar
de forma a avaliar a qualidade dos processos de controlo que zelam pelo cumprimento dos objectivos do Sistema de
Controlo Interno, designadamente os que passam por assegurar a eficiência das operações, a fiabilidade dos relatórios
financeiros e operacionais e o respeito pelas leis e regulamentos. As deficiências de controlo interno são reportadas
superiormente, sendo que os assuntos mais graves são reportados ao Conselho de Administração.
A Martifer tem também um departamento de Planeamento e Controlo de Gestão que, apoiado nos sistemas de informação da empresa, produz informação de gestão e suscita questões ao nível de cada unidade.
As demonstrações financeiras consolidadas são preparadas pelo departamento de Consolidação e Reporting da
Martifer SGPS, o que garante a consistência na aplicação das políticas contabilísticas adoptadas. De salientar que os
riscos de fiabilidade e integridade da informação contabilística e financeira são igualmente avaliados e reportados pela
actividade do Revisor Oficial de Contas e do Auditor Externo.
A Martifer tem um nível razoável de confiança no sistema de controlo interno implementado. Outros desenvolvimentos,
através da implementação do Código de Ética e Conduta e o sistema de comunicação de irregularidades, permitem
aumentar a cultura de controlo do Grupo.
4.2 SISTEMAS DE GESTÃO DE RISCO
A Gestão do Risco é uma das componentes da cultura da Martifer, estando presente em todos os processos de gestão
e representando uma responsabilidade de todos os gestores e colaboradores aos diferentes níveis da organização.
A Gestão do Risco compreende os processos de identificação dos riscos potenciais, analisando o seu possível impacto
nos objectivos estratégicos da organização e prevendo a probabilidade da sua ocorrência, de modo a determinar a
melhor forma de gerir a exposição a esses riscos. Todos estes riscos são devidamente identificados, avaliados e monitorizados, cabendo a diferentes estruturas dentro da sociedade a sua gestão e/ou mitigação.
A Gestão de Riscos no Grupo Martifer começa por ser assegurada ao nível das empresas operacionais, com a identificação, medida e análise dos diferentes riscos a que as mesmas estão sujeitas, com particular destaque para os riscos de
natureza operacional e de mercado, procurando estimar-se a probabilidade de ocorrência dos diversos factores que os
determinam e o seu impacto potencial nos negócios da empresa ou actividade em causa.
Os diferentes responsáveis operacionais são igualmente responsáveis pela concepção e implementação dos mecanismos de controlo de risco considerados mais adequados, sendo a eficiência destes últimos periodicamente avaliada
pela holding, através do departamento de Auditoria Interna, no cumprimento de um plano de auditorias financeiras e
aos sistemas de informação, de processo e de conformidade com os procedimentos aprovados. Este plano de auditoria
é preparado e desenvolvido anualmente, baseado numa avaliação prévia de riscos do negócio.
A função de Planeamento e Controlo de Gestão promove e apoia a integração da gestão de risco no processo de
planeamento e controlo de gestão das empresas.
É objectivo da Holding obter uma visão integrada dos riscos em que o Grupo incorre em cada uma das suas diferentes
actividades ou áreas de negócios e assegurar a consistência do perfil de risco daí resultante com a estratégia global do
Grupo e, em particular, aquilo que considera ser, dada a sua estrutura de capital, um nível de riscos aceitável.
Relativamente à divulgação de informação financeira, o Grupo Martifer promove a cooperação estreita entre todos os
intervenientes no processo, para que a informação financeira seja preparada de acordo com os preceitos legais em vigor e
obedeça às melhores práticas de transparência, relevância e fiabilidade, a sua verificação seja efectiva, quer por análise interna, quer por análise dos órgãos de fiscalização e auditor externo, a sua aprovação seja realizada pelo órgão social competente e a sua divulgação pública cumpra todos os requisitos legais e recomendatórios, nomeadamente os da CMVM.
De seguida procede-se a uma descrição sumária dos riscos a que o Grupo está sujeito, de forma a facilitar a compreensão do sistema de controlo de riscos existente.
4.3 PRINCIPAIS FACTORES DE RISCO
Enquanto grupo económico de grande dimensão e dispersão geográfica, o Grupo Martifer encontra-se exposto a
diversos riscos, sumarizando-se de seguida os principais factores de risco:
Riscos financeiros:
a) Risco de Preço
60
A volatilidade do preço das matérias-primas constitui um risco para o Grupo. Alterações do preço do aço e do alumínio
afectam a actividade operacional das áreas de negócio de construção metálica e de equipamentos para energia. A
Martifer tem procurado mitigar este risco através de contratos com clientes que permitam repercutir as alterações do
preço da matéria-prima no valor pago pelo cliente e garantindo junto dos seus fornecedores preços fixos para projectos de grande dimensão.
Fruto do seu investimento na EDP – Energias de Portugal, SA (EDP) representativa de cerca de 0,5% do capital dessa
empresa, o Grupo está também exposto ao risco de flutuação do preço de acções. Variações desfavoráveis da cotação
da EDP podem ter impacto nos resultados do Grupo se essa variação justificar uma imparidade. O Grupo considera
esta participação como estratégica, pelo que não é realizada qualquer operação de cobertura.
b) Risco de Taxa de Câmbio
A exposição ao risco de taxa de câmbio do Grupo resulta da existência de subsidiárias localizadas em países em que a
moeda local é diferente do Euro - nomeadamente Polónia, Roménia, Brasil, Austrália, EUA e Angola -, das operações
realizadas entre essas subsidiárias e outras empresas do Grupo e da existência de transacções efectuadas pelas empresas operacionais em moeda diferente da moeda de reporte do Grupo.
Certas actividades desenvolvidas pelo Grupo estão expostas a variações das taxas de câmbio das moedas locais face a outras
moedas. O preço de algumas matérias-primas, como sejam o aço e o alumínio, são geralmente expressos ou indexados ao
dólar norte-americano, o que pode ter impacto nos resultados do Grupo. Em grande medida, é possível repercutir essas variações nos preços de venda. Quando não é possível, o Grupo procura mitigar esta exposição através contratação de derivados
cambiais na subsidiária exposta a esse risco.
c) Risco de Taxa de Juro
O Grupo recorre a financiamentos externos no decurso da sua actividade, estando exposto ao risco de taxa de juro já
que grande parte da dívida financeira do Grupo está indexada a taxas de juro de mercado.
Nos empréstimos de médio e longo prazo mais significativos, o Grupo recorre a empréstimos de taxa fixa ou a instrumentos financeiros derivados de taxa de juro no sentido de gerir a sua exposição a alterações nas taxas de juro vigentes nesses empréstimos.
O montante dos empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes
aos derivados de taxa de juro contratados são em tudo idênticos às condições estabelecidas para os empréstimos
contraídos, pelo que configuram relações perfeitas de cobertura.
d) Risco de Liquidez
O Risco de Liquidez é o risco de o Grupo não ser capaz de cumprir atempadamente as suas obrigações financeiras. O
Grupo procura garantir que a sua estrutura de financiamento é adequada à natureza das suas obrigações. Investimentos realizados em activos fixos, incluindo investimentos financeiros, são financiados com recurso a financiamento de
longo prazo (capitais próprios e empréstimos não correntes), enquanto responsabilidades correntes são financiadas
com empréstimos de curto prazo. Os empréstimos de médio e longo prazo são contratados geralmente por prazos de
5 a 7 anos, normalmente com períodos de carência de reembolso de capital de 1 a 2 anos.
Por outro lado, as subsidiárias têm contratado com instituições financeiras facilidades de crédito disponíveis de imediato, por um montante que garante adequada liquidez.
e) Risco de Crédito
O agravamento das condições económicas globais ou adversidades que afectem as economias a uma escala local, nacional ou internacional podem originar a incapacidade dos clientes do Grupo Martifer para saldar as suas obrigações,
com eventuais efeitos negativos nos resultados do Grupo.
Cientes desta realidade, o Grupo procura avaliar o risco de crédito de todos os seus clientes como racional para o estabelecimento do crédito a conceder, sendo objectivo último assegurar a efectiva cobrança dos créditos nos prazos estabelecidos.
Com este objectivo, o Grupo recorre a agências de avaliação de crédito e efectua regularmente controlo de crédito, cobrança e gestão
de processos em contencioso, procedimentos essenciais para gerir a actividade creditícia e minimizar a ocorrência de incobráveis.
Riscos operacionais:
a) Construção Metálica
Na área de Construções Metálicas, a deterioração do enquadramento macroeconómico que se tem vindo a registar poderá
ter um impacto negativo sobre a actividade deste segmento. No entanto, o lançamento de obras por parte da administração
pública, como forma de ultrapassar a actual situação económica, deverá contribuir para minorar o impacto na actividade
operacional. Adicionalmente, a dispersão dos negócios por diferentes geografias, nomeadamente em mercados que registam
maiores taxas de crescimento, como o mercado angolano, permitirão compensar os efeitos do abrandamento económico.
Os resultados operacionais da Martifer dependem, em parte, do lançamento de concursos públicos para obras de infra-estruturas públicas (e.g. pontes, aeroportos, gares). No âmbito dos concursos públicos, a Martifer está sujeita a uma regulamentação
complexa, própria de cada país, nomeadamente no que respeita à apresentação de propostas e à elaboração de dossiers
administrativos completos com respeito pelo caderno de encargos definido pela entidade contratante, que poderão representar custos acrescidos para o Grupo Martifer. É de realçar que, não obstante a referida dependência de concursos públicos, a
Martifer tem tido a capacidade de captar negócios não sujeitos a concurso público, reduzindo a sua exposição a este risco.
Associado à construção está ainda o risco de eventuais atrasos na entrega de obras, com as inerentes penalizações contratuais.
Na actividade de instalação de parques “chave-na-mão”, eventuais atrasos na obtenção das licenças necessárias por parte dos
clientes finais ou, atrasos não antecipados na entrega de equipamentos poderão pôr em causa os calendários inicialmente previstos para a execução dos respectivos projectos. Apesar de contratualmente este tipo de atrasos não ser alvo de penalizações, em
alguns casos, esta situação pode constituir um risco para o Grupo, devido às dificuldades de planeamento que pode gerar.
Adicionalmente, a crise no mercado financeiro tem vindo a dificultar o acesso a financiamento por parte dos promotores, levando ao adiamento de alguns projectos. A diversificação do negócio ao longo da cadeia de valor e a carteira
diversificada de clientes, dentro e fora do Grupo, permitirão reduzir o eventual impacto.
c) Solar
Os módulos solares fotovoltaicos produzidos pela empresa serão vendidos com uma garantia de produto de 5 anos e
garantia de performance de 25 anos, pelo que este segmento está exposto ao risco de reclamações por garantias por
períodos muito longos após a venda dos equipamentos. Problemas com a qualidade dos produtos ou performance podem implicar custos elevados. A performance dos sistemas solares é também garantida no caso dos módulos que são
adquiridos para a construção de parques solares, sendo que, nesta situação, a responsabilidade do Grupo é diminuída
porque existe direito de regresso sobre os fornecedores.
b) Equipamentos para Energia
61
Sistemas Internos de Controlo
Por outro lado, muitos equipamentos de produção de módulos solares fotovoltaicos são customizados para matérias-primas específicas, pelo que existe o risco de dependência de fornecedores de matéria-prima chave. O Grupo tem vindo a mitigar este risco
através do estabelecimento de contratos de longo prazo para algumas matérias-primas, realizando uma selecção criteriosa dos fornecedores e procurando uma diversificação de fornecedores para cada uma das matérias-primas relevantes do processo produtivo.
d) RE Developer
i) Industria das energias renováveis
O negócio das energias renováveis depende da quantidade de energia produzida pelos parques eólicos e sua rentabilidade, factores que dependem da localização dos parques eólicos e das estações do ano (sazonalidade). Uma vez
que as turbinas apenas entram em funcionamento quando a velocidade do vento se situa dentro de limites específicos,
que variam de acordo com o fabricante e o tipo de turbina, se essa velocidade não se situar dentro desses limites ou se
situar no limiar inferior dos mesmos, a produção de energia nos parques eólicos diminuirá.
A disponibilidade e a curva de potência de cada turbina são garantidas contratualmente, sendo estabelecidas indemnizações
a serem pagas pelos fornecedores quando a disponibilidade não for satisfeita ou a curva de potência não for atingida.
Este risco é mitigado também através da diversificação geográfica dos parques eólicos, o que permite compensar as
variações do vento em cada área e manter a quantidade total de energia produzida relativamente estável.
ii) Fornecimento de equipamentos
Apesar de os contratos de construção dos parques terem previstas garantias e penalidades por parte dos fornecedores
de equipamento e/ou de projectos “chave-na-mão”, atrasos na entrega dos parques poderão resultar na obtenção de
tarifas menos atractivas e, consequentemente, numa menor taxa de rentabilidade dos projectos.
A integração vertical de algumas actividades dentro do Grupo, bem como a utilização de fornecedores de renome
internacional, sendo a Repower e a Suzlon os fornecedores mais importantes, permitem reduzir a dependência dos
fornecedores e ter garantia de qualidade dos equipamentos. Esta gestão permite simultaneamente mitigar o risco de
desempenho das turbinas, já que são celebrados contratos de operação e manutenção com os fornecedores de turbinas, normalmente por períodos de 5 anos. Por último, o risco associado ao desempenho das turbinas eólicas é também
atenuado com uma manutenção preventiva programada e adequada.
iii) Licenciamento
Os parques eólicos e solares estão sujeitos a rigorosa regulamentação em matéria de desenvolvimento, construção,
licenciamento e operação de centrais. Se as autoridades relevantes nas jurisdições em que o Grupo opera deixarem
de continuar a apoiar, ou reduzirem o seu apoio ao desenvolvimento de parques eólicos, tais acções poderão ter um
impacto significativo sobre a actividade.
Capítulo 5
AUDITORIA EXTERNA
O Auditor Externo da sociedade é a Deloitte & Associados, SROC, SA (Deloitte), que acompanha a sociedade desde o
momento anterior à sua admissão em mercado regulamentado. A sua continuidade foi objecto de análise e ponderação pelo Conselho Fiscal, nada obstando à altura da análise, a que a sua prestação de serviços fosse interrompida ou
preterida por qualquer outra sociedade dada a qualidade, profissionalismo e competência demonstrados e verificados
pelo órgão competente que é o Conselho Fiscal.
Durante o exercício de 2009, o montante da remuneração anual paga aos auditores e a outras pessoas singulares ou
colectivas pertencentes à mesma rede, suportada pela sociedade e/ou pessoas colectivas em relação de domínio ou de
grupo, ascendeu a €766.187,00 (incluindo despesas e remunerações pagas por subsidiárias localizadas no estrangeiro).
A discriminação dessa remuneração é a seguinte:
2009
%
2008
%
538.888
70,3%
417.648
43,8%
2.400
0,3%
129.895
13,6%
Serviços de consultoria fiscal
124.516
16,3%
309.273
32,5%
Outros serviços que não de revisão legal de contas
100.383
13,1%
95.746
10,1%
TOTAL
766.187
100,0%
952.563
100,0%
Serviços de revisão legal de contas e auditoria
Outros serviços de garantia de fiabilidade
62
Os outros serviços que não revisão legal das contas e os serviços de consultoria fiscal, realizados no ano de 2009, dizem respeito, essencialmente, ao apoio em candidaturas a incentivos financeiros e ao apoio fiscal em questões relativas a expatriados.
Todos estes serviços são completamente laterais ao trabalho dos auditores e foram prestados por técnicos diferentes dos que
estão envolvidos no processo de auditoria ao Grupo.
Adicionalmente, qualquer novo serviço a prestar pela Deloitte e suas empresas (nacionais ou internacionais) ao Grupo Martifer
encontra-se sujeito a aprovação prévia, pela Administração da Martifer, bem como pelo Partner responsável pelos trabalhos
da Deloitte no Grupo Martifer, no âmbito do seu sistema de controlo de qualidade.
O Conselho Fiscal da Martifer, no âmbito das suas funções de fiscalização do funcionamento da sociedade, tem responsabilidades de análise e apreciação dos aspectos mais significativos da relação com o Auditor Externo, nomeadamente nos
aspectos tocantes à independência dos seus trabalhos. Em 2009, o Conselho Fiscal da sociedade procedeu à avaliação da
actividade prestada pelo Auditor Externo, entendendo que a mesma foi realizada de uma forma consentânea com os regulamentos e normas aplicáveis, actuando com rigor técnico, transparência e urbanidade.
Um dos deveres e preocupações fundamentais da Administração e da gestão, no sentido de permitir a criação de valor
e, essencialmente proteger os investimentos dos investidores, prende-se com a implementação de princípios de controlo
interno, adequados à actividade prosseguida, contando para o efeito com as áreas de auditoria, tanto ao nível da certificação
das contas e/ou com o apoio da auditoria interna vocacionada para avaliação dos processos operacionais, com especial nos
processos em que os riscos negativos sejam preponderantes.
Capítulo 6
RELAÇÕES COM O MERCADO
6.1 DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO
A Martifer privilegia o contacto permanente com o mercado de capitais, procurando garantir o acesso permanente a
informação sobre o Grupo de forma continuada e consistente, quer através da divulgação de informação financeira
periódica, quer através de contactos com investidores institucionais, nomeadamente participando em roadshows e
conferências, quer através do contacto permanente com analistas financeiros.
A Martifer, no âmbito das divulgações de resultados anuais, semestrais e trimestrais, organiza conference calls, com a
participação da Comissão Executiva das diversas áreas de negócios e holding, dirigidas a investidores institucionais e a
analistas financeiros.
A Martifer promove, também, de forma regular, visitas de investidores e analistas às instalações industriais do Grupo, e organiza o “Investor Day”, que se realizou em 2009 pela segunda vez e que se pretende venha a tornar-se um evento anual.
Os accionistas e os investidores de forma geral podem obter toda a informação relevante do Grupo através do sítio da
Martifer em http://www.martifer.pt/, em particular na página de Investor Relations, onde podem encontrar, para além da
informação obrigatória, de natureza corporativa e financeira, a informação sobre a evolução da sua cotação. Accionistas e investidores podem ainda recorrer ao Gabinete de Apoio ao Investidor, que, de forma permanente, assegura o
contacto com o mercado.
Durante 2009 a Martifer participou em aproximadamente 30 eventos entre roadshows, seminários, reuniões one-to-one
e conferências dirigidas a investidores institucionais. No último trimestre do ano, o Gabinete de Apoio ao Investidor organizou pela segunda vez um roadshow nos Estados Unidos. Na Europa, foram visitados investidores em várias cidades
(aproximadamente 12), com destaque para Londres, Paris, Madrid e Frankfurt.
No final de 2009 a Martifer tinha a cobertura efectuada por 8 analistas de research (BES Investimento, Caixa BI, BPI,
Millenium BCP, Santander, Goldman Sachs, UBS e Banif).
6.2 GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR
O Gabinete de Apoio ao Investidor pretende garantir ao mercado e aos investidores a divulgação de informação sobre
o Grupo Martifer de forma continuada, oportuna e equilibrada. Desta forma, procura-se assegurar a divulgação da
informação relevante para a formação do preço das acções da Martifer.
As principais funções do Gabinete da Apoio ao Investidor são, entre outras:
• Assegurar, junto das autoridades e do mercado, o cumprimento das obrigações legais e regulamentares de reporte que impendem sobre a Martifer SGPS, SA. Salienta-se a difusão da informação enquadrável na moldura de ”divulgação de informação privilegiada”, a prestação de informação trimestral sobre a actividade e os resultados do Grupo e a preparação dos relatórios e contas anuais, semestrais e trimestrais;
• Dar resposta às solicitações de informação dos investidores (institucionais e particulares), analistas financeiros e demais agentes;
• Apoiar e assessorar a Comissão Executiva da Martifer em aspectos relacionados com o estatuto de sociedade aberta, a título de exemplo destaca-se o acompanhamento da evolução das acções Martifer em mercado, nas suas múltiplas vertentes, o apoio nos contactos directos que a Comissão Executiva regularmente realiza com analistas financeiros
e investidores institucionais (nacionais e estrangeiros), no âmbito de conferências, reuniões e roadshows. A nível orgânico, o Gabinete de Apoio ao Investidor reporta directamente à Comissão Executiva do Conselho de Administração da Martifer SGPS.
O Gabinete da Apoio ao Investidor pode ser contactado nos seguintes contactos:
SÓNIA BALDEIRA
[email protected]
Martifer SGPS, Apartado 17
3684-001 Oliveira de Frades, Portugal
Telefone: +351 232 767 702
Fax: +351 232 767 750
MÁRIO JORGE HENRIQUES COUTO
[email protected]
Martifer SGPS, Apartado 17
3684-101 Oliveira de Frades, Portugal
Telefone: +351 232 767 702
Fax: +351 232 767 750
Para efeitos do Código dos Valores Mobiliários, o Responsável pela Relações com o Mercado foi, até ao 1º semestre
de 2009, o Dr. Pedro Álvaro de Brito Gomes Doutel. No 2º semestre de 2009, foi nomeado um novo responsável pelas
relações com o mercado, o Dr. Mário Jorge Henriques Couto.
63
Relações com o Mercado
6.3 INFORMAÇÃO DA SOCIEDADE NO SÍTIO DA INTERNET
A Martifer dispõe de um sítio de Internet (http://www.martifer.pt/) com um conjunto alargado de informação sobre o Grupo.
O objectivo é permitir aos interessados obter um conhecimento generalizado acerca do Grupo, as suas áreas de negócio,
informação de natureza institucional e de natureza financeira. Este meio é ainda o canal de contacto privilegiado com os meios
de comunicação e para recrutamento de colaboradores.
Na página dedicada a Investor Relations, é possível consultar as divulgações de resultados periódicas, os documentos de
prestação de contas, as informações sobre as Assembleias Gerais de accionistas, incluindo convocatórias e documentação
de suporte, e informação de natureza institucional, nomeadamente os estatutos e a identificação dos Órgãos Sociais. É
ainda possível consultar toda a informação privilegiada e outros comunicados emitidos pela sociedade.
6.4 EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO DAS ACÇÕES DA MARTIFER
A acção da Martifer terminou 2009 com
a cotação de €3,37, o que representou
uma queda de 10,3% face à cotação de
€3.76 a que terminou o ano anterior. No
mesmo período, o PSI-20, índice principal do mercado Euronext Lisbon, caiu
31,6%. A cotação de fecho mais elevada
foi de €4,40 e a mais baixa foi de €2,58.
O volume médio diário negociado
situou-se em cerca de 96 mil acções.
No final de 2009, a capitalização de
mercado da Martifer situou-se em 337
milhões de euros.
Share Price Performance vs. PSI20 Index in 2009
Martifer
PSI-20
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Jan
09
Feb
09
Mar
09
Apr
09
May
09
Jun
09
Jul
09
Aug
09
Sep
09
Oct
09
Nov
09
Dec
09
6.5 FACTOS COMUNICADOS E APRESENTAÇÕES DE RESULTADOS
Comunicações e Apresentações de Resultados
DATA
64
EVENTO
VARIAÇÃO NA SESSÃO
VARIAÇÃO NAS 5
SESSÕES SEGUINTES
ACÇÃO
MARTIFER
PSI-20
ACÇÃO
MARTIFER
PSI-20
1,0%
-5,2%
3,3%
12-Mar-09
Martifer - SGPS, SA informa sobre apresentação de resultados consolidados referentes a 2008
-0,7%
18-Mar-09
Martifer - SGPS, SA clarifica notícias sobre a presença do Grupo na Jordânia
-0,7%
1,2%
-4,7%
1,9%
15-Abr-09
Martifer - SGPS, SA informa sobre deliberações da Assembleia Geral Anual
1,0%
-0,4%
9,2%
-0,3%
30-Abr-09
Martifer - SGPS, SA informa sobre recebimento da segunda tranche
relativa à venda da participação na Repower
1,2%
1,3%
7,9%
7,4%
28-Mai-09
Martifer - SGPS, SA informa sobre recebimento da terceira tranche relativa à venda da participação na Repower
-0,8%
-0,7%
-8,7%
-0,8%
28-Mai-09
Martifer - SGPS, SA informa resultados consolidados do 1º trimestre de 2009
-0,8%
-0,7%
-8,7%
-0,8%
05-Jun-09
Martifer - SGPS, SA informa sobre recebimento da última tranche relativa
à venda da participação na Repower
-0,6%
-0,1%
3,0%
0,0%
19-Jun-09
Martifer - SGPS, SA informa sobre criação de joint venture nos EUA para a
produção de componentes para a indústria eólica
6,7%
1,7%
-2,3%
-0,9%
19-Jun-09
Martifer - SGPS, SA informa sobre acordo para aumento da participação
da Martifer na Ventinveste
6,7%
1,7%
-2,3%
-0,9%
27-Aug-09
Martifer - SGPS, SA informa sobre os resultados consolidados referentes
ao 1º semestre de 2009
-0,6%
-0,8%
-8,7%
-1,3%
28-Ago-09
Martifer - SGPS, SA informa sobre apresentação a analistas relativa aos
resultados consolidados do 1º semestre de 2009
-2,8%
0,2%
-5,7%
-0,5%
14-Out-09
Martifer - SGPS, SA esclarece notícia do DE
0,3%
0,0%
8,0%
3,6%
22-Out-09
Martifer - SGPS, SA informa sobre alteração da composição do Conselho
de Administração
-0,9%
-0,7%
0,7%
-0,6%
23-Out-09
Martifer - SGPS, SA informa sobre apresentação do Investor Day
1,1%
0,1%
-1,7%
-1,2%
19-Nov-09
Martifer - SGPS, SA informa sobre Resultados referentes aos 9 meses de 2009
0,0%
0,0%
-2,5%
0,2%
15-Dez-09
Martifer - SGPS, SA informa que assegurou 217,8 MW de projectos eólicos no leilão de Energia no Brasil
-0,3%
-0,2%
-1,2%
-0,2%
Para cálculo das variações, foi considerada a sessão da data de divulgação se a divulgação ocorreu antes do início da
sessão ou durante a sessão e a sessão seguinte se a divulgação ocorreu após o fecho da sessão da data de divulgação.
Capítulo 7
ACÇÃO E POLITICA DE DIVIDENDOS
7.1 ESTRUTURA DO CAPITAL
O capital social da sociedade é de € 50.000.000,00 (cinquenta milhões de euros), encontrando-se integralmente realizado, representado por 100.000.000 (cem milhões) de acções, com o valor nominal de € 0,50 (cinquenta cêntimos) cada,
sob a forma de representação escritural, na modalidade nominativa. Não existem limitações à transmissibilidade das
acções da sociedade dado que, nos termos do Código dos Valores Mobiliários, as acções transaccionadas em mercado
são livremente transmissíveis. Não existem quaisquer accionistas titulares de direitos especiais.
Em 31 de Dezembro de 2009, estavam admitidas a totalidade das acções à negociação no mercado regulamentado da Eurolist by Euronext Lisbon, correspondentes ao ISIN Code PTMFR0AM0003, transaccionadas sob o Mnemo Code MAR.
O Conselho de Administração está autorizado, nos termos do Estatutos em vigor, após parecer favorável do Conselho
Fiscal, e em cumprimento das demais disposições aplicáveis do presente contrato de sociedade, a aumentar o capital
social em dinheiro, por uma ou mais vezes, até ao limite máximo de cento e vinte e cinco milhões de euros, nº8 do art.
4º dos Estatutos da sociedade, http://www.martifer.pt/.
7.2 POLÍTICA DE DIVIDENDOS
A proposta de distribuição de dividendos é da competência do Conselho de Administração da sociedade, subordinada
à legislação em vigor e aos estatutos da sociedade. Compete, assim, à Assembleia Geral deliberar por maioria simples
dos votos emitidos sobre o montante de dividendos a distribuir, caso exista proposta por parte do Conselho de Administração para o efeito.
Nos últimos quatro anos não foram distribuídos dividendos. A Martifer anúnciou, no passado dia 23 de Outubro de
2009 (durante o Investor Day), que pretende adoptar uma política de distribuição de dividendos, considerando um rácio
de Payout de 40% dos resultados líquidos ajustados de eventos não recorrentes, já efectiva a partir de 2010. Entretanto,
o Conselho de Administração da Martifer irá porpor em Assembleia Geral, a realizar no próximo dia 7 de Abril de 2010
a distribuição de dividendos extraordinários de 10 milhões de euros, a serem pagos, em 2010.
Capítulo 8
PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS
(Calculadas nos termos do artigo 20.º do código dos valores mobiliários)
No dia 31 de Dezembro de 2009, de acordo com a informação disponibilizada à sociedade, eram titulares de participações qualificadas no capital social da sociedade as seguintes entidades:
ACCIONISTAS
Nº DE ACÇÕES
% DO CAPITAL SOCIAL
% DOS DIREITOS DE VOTO
41.590.473
41,590473%
41,590473%
Carlos Manuel Marques Martins*
70.030
0,07003%
0,07003%
Jorge Alberto Marques Martins*
131.760
0,13176%
0,13176%
41.792.263
41,792263%
41,792263%
I’M – SGPS, SA
Total imputável à I’M – SGPS, SA
Mota-Engil – SGPS, SA
37.500.000
37,50%
37,50%
Eduardo Jorge de Almeida Rocha **
20.000
0,02%
0,02%
Total Imputável à FM –
Sociedade de Controlo, SGPS, SA
37.520.000
37,520000%
37,520000%
* Membro de um órgão social da I’M SGPS, SA;
** Membro de um órgão social da Mota-Engil SGPS, SA;
65
Política de Comunicação de Irregularidades
Capítulo 9
POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A sociedade tem vindo a desenvolver um conjunto de procedimentos internos, destinados a corporizar e robustecer
uma prática existente há algum tempo em sociedades do Grupo Martifer. Em 2008, a sociedade reformulou a política
de comunicação de irregularidades Martifer SGPS, aplicando-a ao perímetro do Grupo Martifer.
A política de comunicação de irregularidades, nos termos da Recomendação 2.1.4.1. Governo das Sociedades Cotadas,
tem como entidade responsável pela recepção e gestão de denúncias ou comunicação de irregularidades à Comissão
de Ética e Conduta do Grupo Martifer, sem prejuízo da competência própria que o Conselho Fiscal tem nesta área.
É competência do Conselho Fiscal “a recepção das comunicações de irregularidades apresentadas por accionistas,
colaboradores da sociedade ou outros”. O Conselho Fiscal não tem uma actividade constante e diária na sociedade,
reunindo uma vez por mês na sua sede. Tornou-se assim necessário complementar esta competência, com a actividade duma Comissão criada por delegação do Conselho de Administração, que prossegue, aplica e dá seguimento aos
procedimentos de denúncia de irregularidades internas.
O mecanismo criado na sociedade permite dar o adequado tratamento interno às denúncias e comunicação de irregularidades, garantindo em simultâneo a rápida resolução das matérias ou factos denunciadas, que são da sua estrita competência.
A criação deste canal de comunicação de irregularidades pelo Grupo Martifer visa essencialmente garantir a existência
de condições que permitam a qualquer colaborador comunicar livremente as suas preocupações nestes domínios à
Comissão de Ética e Conduta e facilitar a detecção precoce de situações irregulares que, se viessem a ser praticadas,
poderiam causar graves danos ao Grupo, bem como aos seus stakeholders.
Conforme referido no ponto 3.2 acima, a referida Comissão tem como principais competências na área da denúncia de
irregularidades:
• A constituição de uma política de denúncia de irregularidades;
• A constituição de canais de comunicação para que os destinatários do Código de Ética e Conduta do Grupo Martifer possam comunicar informações relativas ao mesmo;
• Estabelecer e informar quais os canais de comunicação adequados e eficazes para o exercício da denúncia de informações relativas a irregularidades praticadas ou ocorridas no seio do Grupo Martifer;
• Receber as denúncias, relativas à política de denúncia de irregularidades, em articulação directa com o Conselho Fiscal, bem como relativas a infracções ao Código de Ética e Conduta, que lhe tenham sido dirigidas por carta para “Comissão de Ética e Conduta do Grupo Martifer (Martifer SGPS, SA), Apartado 17, 3684-001 Oliveira de Frades” ou, pelo correio electrónico, [email protected];
• Analisar as denúncias e, caso necessário, propor medidas aos órgãos da sociedade, tendentes à implementação de acções relativas à situação denunciada;
• Constituir um sistema de vigilância permanente, a fim de fiscalizar o cumprimento da Politica de denúncia e de protecção dos denunciantes, obtendo a necessária informação com vista à emissão de recomendações advindas dessa acção de fiscalização;
• Julgar as questões que lhe sejam colocadas pelo Conselho de Administração, Comissão Executiva, Conselho Fiscal, Auditoria Externa ou departamento de Auditoria Interna, no âmbito do cumprimento do Código de Ética e Conduta ou da Politica de Comunicação de Irregularidades.
A participação, comunicação ou denúncia de irregularidades ocorridas no seio do Grupo Martifer é recebida directamente numa mail
box, cujo acesso está fortemente condicionado, sendo acedida exclusivamente pelo Presidente da Comissão de Ética e Conduta. O
anonimato e confidencialidade das mesmas são garantidos sempre que este anonimato assim seja solicitado na participação, comunicação ou denúncia. Este canal foi considerado o mais apropriado e independente para a recepção das denúncias, sem prejuízo das
mesmas serem recepcionadas via postal. As comunicações de irregularidades dirigidas directamente ao Conselho Fiscal, e todas as
outras que sejam da competência exclusiva do Conselho Fiscal, são-lhe de imediato comunicadas na pessoa do seu Presidente, pelo
Presidente da Comissão de Ética e Conduta, sempre que esta tenha tomado conhecimento das mesmas em primeira mão.
Durante 2009, não foram comunicadas irregularidades à Comissão de Ética e Conduta do Grupo Martifer.
A política de comunicação e denúncia de irregularidades da sociedade figura no sítio da sociedade, na Internet em http://
www.martifer.pt/, bem como na intranet da sociedade.
Capítulo10
SISTEMAS DE PARTICIPAÇÃO DE TRABALHADORES NO CAPITAL
DA SOCIEDADE
Não existe na Sociedade qualquer mecanismo de participação dos trabalhadores no seu capital.
66
Capítulo 11
PLANOS DE ATRIBUIÇÕES DE ACÇÕES OU OPÇÕES
Em 2008, o Conselho de Administração aprovou a existência de um Plano de Atribuição de Opções (“Stock Options”).
Apresenta-se, de seguida, uma breve síntese do Plano de Remuneração em Opções sobre Acções da Martifer, denominado de forma abreviada PROA.
Dado o papel fundamental desempenhado por alguns colaboradores no forte crescimento e desenvolvimento do Grupo Martifer, bem como o esforço e empenho empregue pelos mesmos nesse sentido, o Conselho de Administração da
Sociedade considerou ter condições para colocar em prática um plano de remuneração de incentivo de longo prazo,
em opções sobre acções da Martifer, que foi igualmente uma das razões apontadas para a admissão à Euronext Lisbon
em Junho de 2007, conforme consta do Prospecto.
Após realização de um trabalho com apoio de entidades externas, nomeadamente a nível das implicações fiscais e contabilísticas (Deloitte) e a nível da preparação do regulamento do plano (PLMJ), o Conselho de Administração da sociedade considerou ter reunidas as condições de apresentar a proposta de Plano de Remuneração em Opções sobre Acções da Martifer
(PROA), para apreciação, ao seus Accionistas, o que o fez na Assembleia Geral de 28 de Março de 2008.
O PROA tem, entre outros, como OBJECTIVOS:
• A fidelização dos colaboradores chave das diversas sociedades integrantes do Grupo;
• Estimular a capacidade criativa e produtiva dos mesmos, fomentando dessa forma os resultados empresariais;
• Criar condições favoráveis para a atracção e recrutamento de quadros dirigentes e outros colaboradores de elevado valor estratégico;
• Alinhar os interesses dos colaboradores com os interesses dos Accionistas da Martifer e demais stakeholders, premiando o seu desempenho em função da criação de valor para os Accionistas, reflectida na valorização em Bolsa das suas Acções.
MECANISMO DE FUNCIONAMENTO:
• O PROA funciona pela atribuição de parte da remuneração variável (RV) do beneficiário em opções de compra ou subscrição de acções da Martifer. Logo, o PROA dependerá do sistema de avaliação de desempenho em vigor no Grupo.
• O nº de opções que cada beneficiário recebe, em determinado ano, dependerá do seu valor da sua RV, que depende da sua avaliação de desempenho, da sua posição hierárquica e do valor das opções.
• O valor das opções será calculado por entidades independentes (bancos de investimento).
• O preço de exercício das opções será fixado pela cotação média ponderada pelos volumes negociados (VWAP) nos 3 meses anteriores à data de atribuição.
• Cada opção dará o direito ao beneficiário de adquirir ou subscrever uma acção da Martifer num momento futuro (esquema apresentado adiante) ao preço de exercício.
• As opções atribuídas poderão ser exercidas em 4 momentos, conforme se exemplifica no esquema abaixo:
MAIO
1º aniversário
2º aniversário
3º aniversário
4º aniversário
MOMENTO 0
MOMENTO 1
MOMENTO 2
MOMENTO 3
MOMENTO 4
Atribuição
de Opções
Exercício
(25%)
Exercício
(25%)+ (25%)
Exercício
(25%)+ (50%)
Caducidade das
Opções não exercidas (25%)
Caducidade das
Opções não exercidas (25%)
Caducidade
Opções (50%)
As Opções exercitáveis em qualquer um dos momentos 1, 2 e 3, que não sejam exercidas no período específico de
exercício, correspondente ao ano do momento em que passem a ser exercitáveis ou no período específico de exercício
do ano imediatamente subsequente, extinguir-se-ão por caducidade.
BENEFICIÁRIOS
O Conselho de Administração da sociedade define o universo de beneficiários do PROA, que será determinado pelas Administrações de cada empresa do Grupo, com acompanhamento dos Recursos Humanos do Grupo Martifer, dentro das políticas de retribuição em vigor nesse momento.
O valor a receber em opções para cada beneficiário depende do valor da sua RV, que depende da sua avaliação de desempenho, e da sua posição hierárquica e do valor das opções.
Quanto maior for a posição hierárquica do destinatário, maior será a componente de opções na RV, por escalões:
Nível Hierárquico
Administradores SGPS
Percentagem de Remuneração Variável
(RV)
Até 100% da RV
(decidido anualmente pela CFV*)
Administradores Subsidiárias
60% da RV
Directores Gerais / Dir. Negócios / Outros Directores
40% da RV
Outros Quadros
25% da RV
* (CFV) – Comissão de Fixação de Vencimentos
•
•
•
67
Planos de Atribuições de Acções ou Opções
OUTROS CONSIDERANDOS
Os beneficiários não podem optar por receber o valor da RV (parte paga em opções) em dinheiro.
No entanto, o Conselho de Administração tem poderes para substituir o valor do RV normalmente pago em opções pelo seu
valor equivalente em dinheiro, no momento da sua atribuição, ou seja, não recorrer a este mecanismo em determinado ano.
As acções a entregar aos beneficiários no momento do exercício das opções provirão de um Aumento de Capital. O
Conselho de Administração tem poderes para decidir a substituição do Aumento de Capital pela entrega de acções
próprias, especialmente adquiridas para esse efeito ou já anteriormente detidas pela Sociedade.
O Conselho de Administração, no momento do exercício das opções, tem também poderes para entregar o valor
equivalente do prémio efectivo (diferença entre o preço de exercício e o valor de mercado) em dinheiro ou em acções
próprias (liquidação financeira ou física). O valor de mercado corresponderá ao maior valor entre a cotação média
ponderada pelo valor negociado das cotações da Martifer nas duas semanas do período de exercício anual e a cotação
de fecho do último dia desse período.
O número de acções resultante das opções atribuídas e não exercidas, em qualquer momento, não poderá ultrapassar 2% do
capital social da Martifer. O beneficiário perderá os direitos sobre as opções não exercidas no caso de deixar de pertencer aos
quadros do Grupo, sem que haja mútuo acordo. Na ocorrência de um Evento de Vencimento Antecipado*, todas as opções
atribuídas aos colaboradores directamente afectados considerar-se-ão imediata e automaticamente exercitáveis.
* Evento de Vencimento Antecipado: a fusão, cisão ou alteração ao controlo accionista, directo ou indirecto, da Martifer decorrente de oferta
pública de aquisição lançada sobre a Martifer e concluída com êxito, ou de as acções deixarem de estar cotadas em bolsa de valores ou a alteração
do controlo accionista, directo ou indirecto, de qualquer uma das sociedades do Grupo. No caso do Evento de Vencimento Antecipado corresponder a uma cisão da Martifer, o Conselho de Administração poderá optar por substituir a faculdade de exercício imediato e automático das opções
atribuídas aos beneficiários que passem a encontrar-se funcionalmente ligados à sociedade resultante da cisão em resultado da mesma, pela conversão do objecto das respectivas opções, as quais passarão a corresponder a opções sobre acções representativas do capital social da sociedade
resultante da cisão, em termos proporcionais à relação que exista entre o capital social da Martifer e o capital social da sociedade resultante da
cisão, ou noutras condições que garantam aos referidos beneficiários a manutenção de uma situação que, em termos substanciais e económicos,
seja pelo menos idêntica à que tinham.
No caso do Evento de Vencimento Antecipado corresponder a uma alteração do controlo accionista de uma sociedade do Grupo decorrente de
um spin-off (ou seja de uma distribuição patrimonial em espécie aos accionistas da Martifer com acções da sociedade do Grupo em causa), as
opções atribuídas aos colaboradores funcionalmente ligados à referida sociedade só se considerarão imediata e automaticamente exercitáveis se
assim for expressamente deliberado pelo Conselho de Administração da Martifer.
Por deliberação do Conselho de Administração de 19 de Novembro de 2009, foi, pela primeira vez, atribuída remuneração variável em opções de acções da Martifer, aos colaboradores da Sociedade. Foram considerados beneficiários 47
colaboradores, a quem foi atribuído um total de 404.770 opções de acções, com o preço de exercício de €3,84, tendo
cada opção o valor de €0,7714, correspondente a um prémio global de €312.251,89.
O valor das opções foi calculado por uma entidade independente - o Banco BIG - e o primeiro período de exercício
decorrerá a partir do dia 19 de Novembro de 2010.
Capítulo 12
NEGÓCIOS E OPERAÇÕES COM ÓRGÃOS SOCIAIS E PARTES
RELACIONADAS
Em 2009, não foram realizados negócios ou operações significativas em termos económicos, entre a Sociedade e
os membros dos seus Órgãos de Administração e de Fiscalização ou os titulares de Participações qualificadas. No
que concerne a sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de Grupo, os negócios efectuados com a
Martifer tiveram lugar no âmbito da sua actividade corrente e em condições normais de mercado.
A descrição detalhada das transacções com partes relacionadas é apresentada no Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas da Sociedade.
Capítulo 13
MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES
68
A Sociedade não adoptou, através de aprovação de quaisquer disposições estatutárias ou de outras medidas adoptadas pela Sociedade, medidas ou normas com vista a impedir o sucesso de ofertas públicas de aquisição.
Durante o exercício de 2009, não foram adoptadas quaisquer medidas defensivas com o objectivo de provocar a erosão
grave no património da Sociedade, quer em caso de transição de controlo da Sociedade, quer em caso de mudança de
composição do seu órgão de administração.
A Sociedade não celebrou quaisquer acordos significativos que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso
de mudança de controlo da sociedade, nem celebrou acordos com os titulares do órgão de administração e dirigentes
que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho
na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.
Não existe igualmente qualquer norma estatutária que, preveja a limitação do número de votos que podem ser detidos
ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas.
A sociedade cumpre, assim, a recomendação constante do ponto I.6 do Código do Governo das Sociedades Cotadas,
porquanto não adoptou qualquer medida destinada a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição, sendo certo
que o próprio acordo parassocial celebrado entre dois accionistas de referência, cujo sumário é público, no sítio na Internet da CMVM, não é relevante como medida defensiva contra uma eventual oferta pública de aquisição, pelo menos
após 31 de Dezembro de 2008, data a partir do qual qualquer uma das partes passou a poder denunciá-lo livremente,
desde que com a antecedência mínima de 30 dias.
Não existem, igualmente, entre a sociedade e os órgãos de administração e dirigentes, na acepção do nº3 do art.
248º-B do CVM, quaisquer acordos em que estes sejam beneficiários de indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho, na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.
Capítulo 14
PARTICIPAÇÃO ACCIONISTA
A 31 de Dezembro de 2009, eram titulares de participações
qualificadas as sociedades I’M SGPS, SA e Mota-Engil
SGPS, SA. Os administradores da Martifer, Eng. Carlos
Manuel Marques Martins e Dr. Jorge Alberto Marques Martins, são os únicos accionistas da sociedade I´M SGPS, SA,
detendo, cada um, acções representativas de 50% do seu
capital social. Os direitos de voto da sociedade Mota-Engil,
bem como os do Administrador Dr. Eduardo Jorge de
Almeida Rocha são detidos, nos termos do art. 20º do CVM,
pela sociedade FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA,
com quem a accionista se encontra em relação de Grupo.
A ambas as accionistas são imputados, a 31 de Dezembro
de 2009, 79,312% dos direitos de voto da sociedade, nos
termos do acordo parassocial em vigor à data.
Em 2009
21%
I’M SGPS SA
42%
FM - Sociedade de
controlo, SGPS,SA
Capital Disperso
37%
Capítulo 15
SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL
A Martifer assume como Política, o compromisso da Melhoria da Satisfação dos Clientes, Accionistas e Colaboradores e o estabelecimento de relações sustentadas com as suas macro e micro-envolventes, com o objectivo de se afirmar pela capacidade tecnológica, pelo vanguardismo e pela responsabilidade social distinguindo-se dos demais concorrentes, e levando a que
cada cliente e a sociedade em geral, pela sua satisfação, recomendem os nossos produtos e serviços. O nosso lema é “Fazer
bem à primeira, com espírito inovador, em segurança e respeitando o meio ambiente”.
Como tal, o grupo Martifer teve desde sempre uma estratégia orientada para a satisfação dos clientes e a plena consciência
de que só podemos satisfazer, com qualidade, as exigências dos clientes, se trabalharmos com colaboradores motivados.
Alicerçada na sua Política e na satisfação dos clientes, colaboradores e sociedade em geral, o Grupo entende como imperativo a implementação de sistemas de gestão integrados. A importância da implementação de sistemas de gestão no Grupo é,
hoje, ainda mais importante, devido ao forte crescimento que o Grupo tem apresentado, permitindo a definição de metodologias, que têm de funcionar independentemente das pessoas e facilitando assim a integração dos novos colaboradores.
A primeira certificação no grupo Martifer foi em 1997, com a certificação do sistema de gestão da qualidade, da empresa Martifer Construções Metalomecânicas, segundo o referencial normativo ISO 9001. Hoje, a Martifer, entre certificações no sistema de
gestão da qualidade, segurança e ambiente, possui já mais de 20 certificações, nas áreas de qualidade, segurança e ambiente.
Na implementação de sistemas de gestão integrados no grupo Martifer, desde sempre se obteve como principais resultados
o contínuo reconhecimento das práticas de trabalho, reconhecidas por uma entidade externa, que permitem o devido reconhecimento também pelos nossos clientes, o aumento do grau de satisfação e motivação dos colaboradores, o aumento da
produtividade, a diminuição dos custos de falhas, a diminuição dos índices de sinistralidade, a redução dos custos inerentes ao
consumo de recursos, a prevenção e redução da poluição.
No ano de 2009, a empresa do grupo Prio Advanced Fuels, obteve a certificação do seu sistema de gestão integrado qualidade, segurança e ambiente, segundo as normas NP EN ISO 9001:2008, OHSAS 18001:2007 e NP EN ISO 14001:2004, respectivamente. Também a Prio Agricultura obteve o reconhecimento por uma entidade externa, com a certificação do seu sistema
de gestão da qualidade, segundo a NP EN ISO 9001:2008.
15.2. RESPONSABILIDADE SOCIAL
A promoção da sustentabilidade e o compromisso com um desenvolvimento ambiental harmonioso é um assunto
transversal à Martifer. Organizações como a Martifer já não procuram ser apenas economicamente viáveis e geradoras
de resultados para os accionistas, mas de forma integrada na organização, ser socialmente benéficas e ambientalmente
responsáveis, iniciando com estes princípios um caminho prometedor e vantajoso para todos, mas essencialmente nos
locais onde desenvolvem as suas actividades.
15.1. SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
69
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
É compromisso da organização a melhoria da satisfação dos clientes, accionistas e colaboradores e o estabelecimento
de relações sustentadas com as suas macro e micro-envolventes, com o objectivo de se afirmar pela capacidade tecnológica, inovação e ética empresarial distinguindo-se dos demais concorrentes, levando a que cada cliente e a sociedade em geral recomendem os nossos produtos e serviços.
O Grupo Martifer publica, pela segunda vez, um relatório de sustentabilidade e responsabilidade social, onde descreve
o conjunto de práticas, indicadores e iniciativas que permitem evidenciar o desempenho da empresa sob o ponto de
vista da sustentabilidade. Com este documento, a empresa pretende sensibilizar e mobilizar as partes interessadas
ao compromisso de ajustar a estratégia e as actividades da Martifer aos princípios do desenvolvimento sustentável.
Informação mais detalhada sobre esta matéria está acessível no referido Relatório de Sustentabilidade 2009 da Martifer,
a publicar até ao final do 1º semestre de 2010.
Em jeito de breve síntese, no ano de 2009, no âmbito da responsabilidade social, destaca-se o reforço do apoio a
iniciativas de dimensão local, mas também nacional, elegendo como áreas prioritárias: a solidariedade social e a educação; o reforço dos suportes de comunicação, externa e interna; e também a continuidade dos processos de certificação
de novas empresas do Grupo.
Na questão da comunicação com as partes interessadas, e consciente de que a forma como comunica com os seus
stakeholders é decisiva para o seu êxito, a Martifer tem privilegiado o contacto permanente com o mercado de capitais,
procurando garantir o acesso permanente a informação de forma continuada e consistente através da divulgação de
informação financeira periódica no seu site institucional e através do Gabinete de Apoio ao Investidor.
Na área da comunicação, o Grupo editou a revista MNEWS, uma publicação semestral que pretende comunicar aos
stakeholders a actualidade e estratégia da empresa das várias áreas de negócio e dispõe da televisão corporativa, que
arrancou no ano anterior. A Martifer TV está disponível em dois canais, um interno, dirigido aos colaboradores, e outro
externo, disponível nas recepções das empresas do Grupo.
Na área empresarial, o Grupo contínua de forma consolidada a realizar investimentos na área das energias renováveis,
quer nos equipamentos, quer pela promoção da produção de energia de fonte renovável. O Grupo aposta ainda na
certificação energética de edifícios e optimização dos mesmos, de forma a permitir a redução de consumos e a integração e dispersão de equipamentos de produção de energia de fonte renovável de acesso a todos os stakeholders,
dando verdadeiras alternativas à dependência dos combustíveis fósseis.
Capítulo 16
REGIMES COMPLEMENTARES DE PENSÕES OU DE REFORMA
ANTECIPADA PARA OS ADMINISTRADORES
Não existe na Sociedade regime complementar de pensões ou de reforma antecipada de que beneficiem os membros
dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos
Valores Mobiliários.
Existe no entanto uma apólice contratada com a Companhia de Seguros Global, que funciona como um fundo de
capitalização, para complemento de reforma dos colaboradores do Grupo. São abrangidos por este fundo todos os
colaboradores com contrato de trabalho sem termo. Anualmente, sempre que o Conselho de Administração do Grupo
assim o deliberar, é depositado um montante equivalente a um salário base em nome de cada um dos colaboradores.
O exercício do direito ao referido complemento ocorre no momento da passagem ao estado de reforma. Cada colaborador pode então, optar pela transformação do fundo numa pensão mensal, ou em alternativa, resgatar 50% do valor
acumulado e converter o restante numa renda mensal.
Capítulo 17
POLITICA DE REMUNERAÇÕES
70
A Remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Comissão Executiva, e do Conselho Fiscal da sociedade é determinada, nos termos estatutários, pela Comissão de Fixação de Vencimentos que, em cumprimento da Recomendação 2.1.5.2, submete anualmente à apreciação da Assembleia Geral um documento contendo as orientações
gerais a observar na fixação concreta dos montantes a atribuir aos membros dos vários Órgãos Sociais.
A Comissão de Fixação de Vencimentos foi designada pela Assembleia Geral de Accionistas, em 28 de Março de 2008,
e, nos termos da Recomendação da CMVM, é composta por três membros, independentes em relação aos membros
dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade.
Assim, e sem prejuízo do que vier a ser definido na Assembleia Geral Anual de 2010, as actuais orientações gerais a
observar pela Comissão de fixação de Vencimentos são as seguintes:
1ª A remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração será composta por uma parte fixa e por
uma parte variável.
2ª A remuneração dos membros não executivos do Conselho de Administração, dos membros do Conselho Fiscal e
dos membros da Mesa da Assembleia Geral será composta apenas por uma parte fixa.
3ª A parte fixa da remuneração dos membros do Conselho de Administração com funções executivas consistirá num
valor mensal pagável catorze vezes por ano.
4ª A fixação do valor mensal para a parte fixa das remunerações dos membros do Conselho de Administração será feita
para todos os que sejam membros da Comissão Executiva.
5ª A fixação de valor predeterminado por cada participação em reunião aos membros do Conselho de Administração
será feita para aqueles que tenham funções essencialmente não executivas.
6ª As remunerações fixas dos membros do Conselho Fiscal consistirão todas num valor fixo, pagável doze vezes por ano.
7ª As remunerações fixas dos membros da Mesa da Assembleia Geral consistirão todas num valor predeterminado por
cada reunião.
8ª O processo de atribuição de remunerações variáveis aos membros executivos do Conselho de Administração deverá
seguir os critérios propostos pela Comissão de Fixação de Vencimentos, atenta a avaliação de desempenho efectuada,
da sua posição hierárquica e do valor das opções baseada em critérios de performance de longo prazo da sociedade
e crescimento real da sociedade e, das variáveis de desempenho escolhidas não devendo exceder o valor global de
cinco por cento do resultado líquido consolidado em formato IFRS, não devendo exceder o valor global de 5% dos
9ª Na fixação de todas as remunerações, incluindo designadamente na distribuição do valor global da remuneração
variável do Conselho de Administração serão observados os princípios gerais acima consignados: funções desempenhadas, situação da sociedade e critérios de mercado.
Foram ponderados diversos elementos na determinação da remuneração, incluindo, designadamente, as políticas
seguidas em empresas com especificidades e dimensões equivalentes, bem como a necessidade de adopção de um
modelo que estimule a melhoria da performance e a criação de valor para os accionistas.
Quanto à política da sociedade relativamente aos termos de compensações negociadas contratualmente ou através
de transacções em caso de destituição ou outros pagamentos ligados à cessação antecipada dos contratos, não existe
qualquer tipo de acordo ou política definida quanto aos termos de eventuais compensações a pagar a Administradores
da Martifer em caso de destituição ou cessação do contrato.
Já relativamente à retribuição dos dirigentes da Martifer SGPS, SA, no sentido que lhe é dado pelo número 3 do artigo
248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, foi apresentada pelo Conselho de administração, na última Assembleia
Geral da sociedade, em cumprimento da recomendação 2.1.5.2, a seguinte política:
a)A política adoptada na fixação da remuneração dos Dirigentes da Martifer é coincidente com o que está definido
para a generalidade dos trabalhadores da Sociedade;
b)Assim sendo, a remuneração dos Dirigentes e pessoal técnico e administrativo da Sociedade compreende uma
remuneração fixa e um, eventual, prémio de desempenho nos casos aplicáveis;
c)A qualidade/quantificação do desempenho é estabelecida de acordo com critérios que foram previamente definidos
pelo Conselho de Administração.
Assim, ter-se-ão em conta, para a definição do eventual prémio por desempenho dos dirigentes, o grau de responsabilidade a cargo do Dirigente, a sua capacidade de adaptação à sociedade e seus procedimentos, mas também o
desempenho técnico e/ou económico-financeiro da área de negócio em que o Dirigente está inserido e o desempenho
económico-financeira da Sociedade.
71
ANEXO I
ANEXO I
CARACTERIZAÇÃO
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Carlos Manuel Marques Martins é Presidente do Conselho de Administração da Martifer desde a sua constituição
em 2004 e um dos accionistas fundadores do Grupo Martifer em 1990, tendo iniciado a sua actividade profissional em
1987 na Empresa Carvalho & Nogueira, Lda., como Director de produção no sector do ferro. É licenciado em Engenharia Mecânica pela FEUP (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto). É detentor directo de 70.030 acções
da sociedade Martifer SGPS, S.A..
Jorge Alberto Marques Martins é membro do Conselho de Administração da Martifer desde a sua constituição em 2004,
CEO do Grupo desde Outubro de 2009, e um dos accionistas fundadores do Grupo Martifer em 1990, tendo iniciado a sua
actividade profissional em 1987 na SOCARPOR – Sociedade de Cargas Portuárias (Douro e Leixões), Lda., como adjunto do
Director Financeiro. É licenciado em Economia pela FEP (Faculdade de Economia do Porto) e possui um MBA da UCP (Universidade Católica Portuguesa). É detentor directo de 131.760 acções da sociedade Martifer SGPS, S.A..
Eduardo Jorge de Almeida Rocha é membro do conselho de administração da Martifer SGPS, S.A. desde a sua constituição em 2004. Desde 2000 que desempenha funções de administração em empresas do Grupo Mota-Engil. É licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto, com Pós-Graduação em Gestão Financeira Internacional na
Faculdade de Economia do Porto. É detentor directo de 20.000 acções da sociedade Martifer SGPS, S.A..
Mário Jorge Henriques Couto é, desde Maio de 2009, CFO da Martifer SGPS SA, exercendo ainda funções de Administrador
em outras empresas do Grupo Martifer. É licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto (1992). Possui um
MBA da Warwick Business School (2007-2008).
Desempenhou funções de CFO na MONTEADRIANO em Portugal. Foi, entre 1998-2002, Director Geral da HERSO, na Argentina, e Director da ICIL-ICAFAL, no Chile, filiais do Grupo Mota-Engil. Entre 1993 e 1998 foi Director Financeiro da ENGIL e
entre 1992-1993 Assessor da Administração da EURONORTE. Não é detentor de acções da sociedade Martifer SGPS, S.A..
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho é Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo ISEG (Universidade
Técnica de Lisboa). Entre 2001 e 2006, foi deputado a tempo parcial e presidente da Comissão de Poder Local e Ordenamento do Território na Assembleia da República. Entre 2004 e 2008, foi membro do Conselho de Estado. Entre 2001
e 2008, foi administrador da Congetmark – Consultoria, Estudos e Management e Professor Convidado e Membro do
Conselho Científico do Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM) e Presidente do Conselho Consultivo
da Escola de estudos Avançados das Beiras. Actualmente, para além de ser Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA, é Administrador não executivo da Martifer, SGPS,
SA., membro do Conselho Consultivo do Banco de Investimento Global (BIG) e presidente da Assembleia Geral da
Sociedade das Águas da Cúria. Não é detentor de acções da sociedade Martifer SGPS, S.A..
Jorge Bento Ribeiro Barbosa Farinha é membro do Conselho de Administração da Martifer SGPS, S.A. desde 2008. Na
sua actividade académica, desde 1987 que é docente, na categoria de professor auxiliar da Faculdade de Economia da
Universidade do Porto desde 1989 e, desde 1991, que desempenha vários cargos na Escola de Gestão do Porto/University
of Porto Business School (EGP-UPBS). Foi ainda docente Instituto de Estudos Superiores Empresariais (ISEE) da Universidade do Porto (1999-2001) e Vice-Presidente do Conselho Pedagógico da FEP (2002-2006). Nas suas actividades extraacadémicas, foi Analista Financeiro de Mercado de Capitais da Cisf-Companhia de Investimentos e Serviços Financeiros,
S.A. (1987-1989), Analista Sénior do Departamento de Fusões e Aquisições do Banco Português de Investimento, S.A.
(1990-1992), Director-Adjunto do Departamento de Fusões e Aquisições do Banco Português de Investimento, S.A. (19921993), sócio da Cf&a Associados - Consultores de Gestão, Lda. (1993-1994), sócio da Futop – Consultores de Gestão,
S.A. (1994-1995) e Administrador não-executivo da Enotum.com (incubadora de empresas na área de telecomunicações)
(2000-2002). É licenciado em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, possui um MBA - Master
of Business Administration pelo INSEAD- Institut Européen d´Administration des Affaires, Fontainebleau, França e um PhD
em Accounting and Finance pela University of Lancaster (Management School), Reino Unido. É administrador não executivo independente e não é detentor de acções da sociedade Martifer SGPS, S.A..
72
Luis António de Castro de Valadares Tavares é membro do Conselho de Administração da Martifer SGPS, S.A. desde
2008. Desde 1975 que é Professor Convidado da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade
Católica Portuguesa, desde 1980 que é Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico de Sistemas e Gestão e é
Presidente do Observatório de Prospectiva – OPET, desde 2002. Anteriormente, foi Presidente do Instituto Nacional de
Administração (2003-2007), Primeiro Coordenador do Mestrado de Investigação Operacional e Engenharia de Sistemas
(IST), Director e Fundador do Mestrado em Engenharia da Saúde da UCP, Director do Programa de ensino a Distância
em Gestão (Dislogo) da UCP, Primeiro Coordenador do MBA no Instituto Inter-Universitário de Macau, Director Geral
do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação, Gestor do Programa de Desenvolvimento da
Educação em Portugal (PRODEP), Director do Programa de Financiamento pelo Banco Mundial do Sistema Educativo,
Director do Programa Minerva (Informática nas Escolas), Vice-Presidente do Comité de Educação (OCDE), Presidente
do Comité de Educação (OCDE), Presidente do Comité de Educação do Conselho das Comunidades Europeias (1ª
Presidência Portuguesa), Primeiro Presidente da Associação Portuguesa de Investigação Operacional (APDIO), VicePresidente da Federação das Sociedades de Investigação Operacional (IFORS), Professor convidado nas seguintes Universidades: Carolina do Norte (Raleigh, EUA); Colorado (Denver, EUA); Columbia (NY, EUA); Princeton (NY, EUA); UCLA
(Los Angeles, EUA); Business School da Universidade de Newcastle (Newcastle, RU); Paris-Dauphine (Paris); Mohammed
(Rabat, Marrocos); Middle East Technical University (Ankara, Turquia);
Técnica de Poznan (Poznan, Polónia); Técnica de Helsínquia (Helsínquia,
Finlândia); PUC do Rio de Janeiro (Brasil); Federal de Santa Catarina
(Florianópolis). É licenciado em Engenharia Civil pelo IST, Mestre em
Investigação Operacional pela Universidade de Lancaster (Reino Unido),
Doutor em Ciências da Engenharia pelo IST e Agregado em Investigação Operacional pelo IST. É administrador não executivo independente
e não é detentor de acções da sociedade Martifer SGPS, S.A..
Ferreiros & Almeida S.A.
ESTIA, SGPS, S.A.
Cargo de Gerente:
A Púcara, Lda.
Promoquatro – Investimentos imobiliários, Lda.
Promodoze – Investimentos imobiliários, Lda.
Promoquinze – Investimentos Imobiliários, Lda.
CARLOS MANUEL MARQUES MARTINS
MÁRIO JORGE HENRIQUES COUTO
a) Cargos em sociedades do Grupo Martifer
Cargo de Presidente do Conselho de Administração:
Martifer, SGPS, S.A.,
Prio, SGPS, S.A.
Prio Advanced Fuels, SGPS, S.A.
Prio Agricultura, S.A.,
Prio Advanced Fuels, S.A.,
Prio Biocombustiveis, S.A.,
Mondefin Combustiveis, S.A.,
Cargo de Vogal do Conselho de Administração:
Martifer SGPS, S.A. (CFO)
Martifer – Solar, S.A.
Martifer Renewables, SGPS, S.A.
Martifer Renewables, S.A.
Martifer Energy Systems, SGPS, S.A.
Martifer Inovação e Gestão, S.A.
Martifer Metallic Constructions, S.A.
b) Cargos noutras sociedades fora do Grupo
I’M - SGPS, S.A.,
I’M Mining, SGPS, S.A.
Global Mining, SGPS, S.A.
ESTIA – SGPS, S.A.
ESTIALIVING, S.A.
Finibanco – Holding, SGPS, S.A.
Cargo de Gerente
Promoquatro – Investimentos Imobiliários, Lda.,
Promodoze – Investimentos Imobiliários, Lda,
Promoquinze – Investimentos Imobiliários, Lda.,
Cargo de Administrador único:
Black and Blue Investimentos, S.A.
JORGE ALBERTO MARQUES MARTINS
Não exerce cargos em nenhuma outra sociedade do Grupo ou
fora do Grupo Martifer.
EDUARDO JORGE DE ALMEIDA ROCHA
Martifer SGPS, S.A.
Viallis, SGPS, S.A.
Intercon, ACE
Cargo de Presidente do Conselho Geral e de Supervisão:
Vortal – Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, SA,
(representing Mota-Engil, SGPS, S.A.)
Martifer, SGPS, S.A. (Vice-Presidente e CEO)
SPEE II - Parque Eólico de Vila Franca de Xira SA
Repower Portugal – Sistemas Eólicos, S.A.
Prio SGPS, S.A.
Prio Advanced Fuels, SGPS, S.A.
Cargo de Administrador único:
Martifer Renewables II – Microprodução, S.A.
I´M – SGPS, S.A.
Mota-Engil, SGPS, S.A.
Algosi – Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.A.
Cargo de Membro do Conselho Superior:
Ascendi – Concessões de Transportes, SGPS, S.A.
Cargo de Membro da Comissão Executiva:
Mota –Engil, SGPS, S.A.
Cargo de Membro da Comissão de Auditoria e Risco:
Cargo de Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos:
Mota-Engil, Tecnologias de Informação, S.A.
(this Company closed in 15th October 2009)
Conselho de Fundadores:
Fundação de Serralves (representing Mota-Engil, SGPS, S.A.)
Fundação Casa da Música (representing Mota-Engil, SGPS, S.A.)
Cargo de Membro do Conselho Geral:
EGP-UPBS – University of Porto Business School
Martifer Metallic Constructions, SGPS, S.A.
Martifer – Solar, S.A.
Martifer Renewables SGPS, S.A.
Martifer Energy Systems SGPS, SA.
Gesto - Energia SA
SPEE 3 - Parque Eólico do Baião, SA.
73
ANEXO I
JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO
Martifer SGPS, S.A.
Cargo de Presidente da Comissão Executiva:
Cargo de Membro do Conselho Consultivo:
Banco de Investimento Global, S.A.
Cargo de Presidente da Assembleia Geral:
Sociedade das Águas da Cúria, S.A.
LUÍS ANTÓNIO DE CASTRO DE VALADARES TAVARES
Martifer SGPS, S.A.
Não exerce cargos em nenhuma outra sociedade do Grupo ou fora do Grupo Martifer.
JORGE BENTO RIBEIRO BARBOSA FARINHA
Martifer SGPS, S.A.
Não exerce cargos em nenhuma outra sociedade do Grupo ou fora do Grupo Martifer.
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
José Carreto Lages é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, exercendo advocacia desde 1971 a 1996
e posteriormente desde 2002 até ao presente (sócio da Carreto Lages & Associados, Sociedade de Advogados, RL),
primordialmente nas áreas de direito civil, designadamente direitos reais, obrigações, família e sucessões, direito das
sociedades comerciais e direito penal. Actualmente encontra-se também a leccionar a disciplina de Direito na Associação na Academia de Saberes de Aveiro, com sede em Aveiro. Foi delegado do Procurador da República nas comarcas
de Castelo de Vide e Arganil de 07.1968 a 08.1971. Participou em conferências e deu formação no âmbito do direito
notarial, tendo sido Notário no Cartório Notarial de Oliveira de Frades de 1971 a 1996 e no 2.º Cartório Notarial de
Aveiro (01.1996 a 06.2002). De 1996 a 1999 exerceu funções de Inspector dos Serviços do Notariado. Foi Vereador da
Câmara Municipal de Oliveira de Frades em parte de dois mandatos. Não é detentor de acções da sociedade Martifer
SGPS, S.A..
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral
74
Francisco Artur dos Prazeres Ferreira da Silva é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, exercendo advocacia
na Comarca de Oliveira de Frades. Teve sempre um papel activo na sua comunidade, tendo de 1998 a 2001 sido o Vice-Presidente da Câmara de Oliveira de Frades, para além de outros cargos exercidos na Associação Cultural e Recreativa, na Banda
de Música e no Grupo Desportivo, todos de Oliveira de Frades. Não é detentor de acções da sociedade Martifer SGPS, S.A..
Secretário da Mesa da Assembleia Geral
Ana Maria Tavares Mendes é licenciada em direito e pós-graduada em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra. Actualmente é Advogada na Carreto Lages & Associados, Sociedade de Advogados, RL,
onde havia já exercido funções de 06.2005 a 12.2007. De 10.2007 a 01.2008 foi Advogada no Instituto Politécnico de Leiria e, de 07.2006 a 07.2007, no Centro Distrital da Segurança Social de Aveiro. Não é detentora de acções da sociedade
Martifer SGPS, S.A..
CONSELHO FISCAL
Manuel Simões de Carvalho e Silva é licenciado em Direito, pela Universidade de Coimbra. Inscrito na Ordem dos Advogados, exerce advocacia na comarca de Aveiro e limítrofes desde Outubro de 1980, com incidência nas áreas do direito civil,
laboral, comercial e societário e ainda penal. É Presidente do Conselho Fiscal da Martifer SGPS, S.A. e não é detentor de
acções da sociedade Martifer SGPS, S.A..
Carlos Alberto da Silva e Cunha detém um Diploma de Estudos Avançados (Programa curricular de Doutoramento em
Ciências Empresariais) da Universidade de Vigo, Espanha. É Mestre em Contabilidade e Administração pela Universidade do Minho e tem curso de Pós-Graduação “O Impacto do Euro nas Empresas” pelo Instituto de Estudos Superiores
Financeiros e Fiscais. É licenciado em Auditoria e Diplomado com o curso de Estudos Superiores Especializados em
Auditoria pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, é ainda diplomado com o curso de Contabilidade pelo Instituto Comercial do Porto. É Revisor Oficial de Contas, inscrito na Lista Oficial desde Março de 1990.
Exerce ainda funções de Professor Assistente, convidado a leccionar na Escola de Economia e Gestão (Universidade do
Minho) bem como na Universidade Lusíada (Porto), a cadeira de Auditoria. Em 2008 e 2009 foi convidado a leccionar
no Curso de Pós graduação “Gestão de Fraude”, promovido pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É
Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Membro do Conselho Superior da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas,
aí também exercendo funções de Controlador - Relator da Comissão de Controlo da Qualidade. É Membro do Conselho Geral da APECA e Membro do Conselho Técnico da Associação Portuguesa de Peritos Contabilistas. É consultor
de empresas, nas áreas de organização e gestão, financeira, fiscalidade e contabilidade. Não é detentor de acções da
sociedade Martifer SGPS, S.A..
Carlos Alberto de Oliveira e Sousa tem uma licenciatura em Auditoria Contabilística, um bacharelato em Contabilidade e Administração e fez o curso de Estudos Superiores Especializados em Auditoria. Inscrito na Câmara dos Técnicos
Oficiais de Contas sob o n.º 1858. Desde cedo desempenhou funções administrativas com predomínio na área contabilística, tendo também exercido o cargo de chefe dos serviços administrativos de uma empresa comercial de distribuição. A partir de 1989, exerceu, por conta própria, a actividade de contabilista e consultor, tendo sido director financeiro
de várias empresas, acumulando também responsabilidades no campo da gestão. De 1990 a 2000 leccionou várias
disciplinas relacionadas com a sua formação académica em diferentes estabelecimentos de ensino. Não é detentor de
acções da sociedade Martifer SGPS, S.A..
João Carlos Tavares Ferreira de Carreto Lages é licenciado em Direito pela Universidade Católica do Centro Regional do
Porto. Desde 1995, exerce Advocacia na comarca de Oliveira de Frades, com processos domiciliados nos mais diferentes
pontos do país. Exerceu funções de Vogal do Conselho de Administração da APA, S.A., Administração do Porto de Aveiro tutelando os seguintes pelouros: Marketing e Relações Públicas, Segurança e Ambiente, Recursos Humanos e Pilotos. Em Julho
2002, constitui a Sociedade de Advogados “Carreto Lages e Associados”, com escritório em Aveiro e em Oliveira de Frades,
exercendo funções de sócio administrador. Não é detentor de acções da sociedade Martifer SGPS, S.A..
REVISOR OFICIAL DE CONTAS
Américo Agostinho Martins Pereira, inscrito na Ordem dos Revisores de Contas sob o nº 877 e inscrito na CMVM
sob o nº 9153, licenciado em Auditoria Contabilística, com Estudos Superiores Especializados em Auditoria. Desde
1994 que exerce a título individual a actividade de Revisor Oficial de Contas em regime de dedicação exclusiva. Não é
detentor de acções da sociedade Martifer SGPS, S.A..
Joselito Pedro Quaresma Almeida é licenciado em Organização e Gestão de Empresas. Está inscrito na Ordem dos
Revisores de Contas sob o nº 1248. Não é detentor de acções da sociedade Martifer SGPS, S.A..
COMISSÃO DE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS
Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos é licenciada em Economia pela Faculdade de Economia do
Porto. Tem exercido funções de Administração em diversas sociedades do Grupo Mota-Engil, sendo actualmente Presidente da Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos do grupo. Actualmente exerce o cargo de Vogal do
Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, S.A..
Júlio Manuel Santos Martins é doutorado em Contabilidade e Finanças pela Manchester Business School, Mestre em
Economia Industrial e licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto. Actualmente exerce funções de
Director Geral do Grupo I’M. Anteriormente exerceu funções de Chief Operating Officer e Administrador na Fundação
Ilídio Pinho e Grupo Ilídio Pinho (de 04.2006 a 02.2008), tendo também já exercido funções de Administrador da IP Holding, SGPS, S.A. (de 10.1994 a 02.2000), de Membro da Comissão Executiva e Director Administrativo e Financeiro da
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota é licenciado em Engenharia Civil (Vias de Comunicação) pela Faculdade
de Engenharia Civil da Universidade do Porto. Actualmente exerce funções de Presidente do Conselho de Administração da
Mota-Engil, SGPS, S.A., cargo que ocupa desde 2000. Já exerceu funções de Presidente do Conselho de Administração em
outras sociedades, designadamente, na Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A. (2003-2006), na Mota-Engil Internacional,
S.A. (2000-2003), na Engil – Sociedade de Construção Civil, S.A. (2000-2003) e na Mota & Companhia, S.A. (1995-2003), onde
ocupou também o cargo de Vice-Presidente (1987-1995). Iniciou a sua actividade profissional em 1977 como estagiário na
Mota & Companhia, Lda, tendo entre 1979 e 1981 passado a interagir em diversas Direcções da mesma sociedade, onde
exerceu funções de Director Geral de Produção (1981-1987).
75
ANEXO I
Colep – Companhia Portuguesa de Embalagens, S.A. (de 02.1993 a 09.1994), de Director Financeiro da Neorelva – Embalagens Metálicas, S.A. (de 10.1989 a 01.1993) e de Analista Financeiro no Banco Português do Atlântico (de Fevereiro
a 09.1989). É Professor Auxiliar na Faculdade de Economia do Porto desde Julho de 2006, Convidado desde Novembro
de 2007 onde lecciona cadeiras do Mestrado em Contabilidade e em Gestão Comercial. Foi também docente e formador em outros estabelecimentos de ensino, designadamente na Universidade Fernando Pessoa e no Instituto Superior
de Administração e Gestão, ambos localizados no Porto. Proferiu diversas conferências, foi membro do Júri de teses
de doutoramento e de teses de mestrado. Publicou conjuntamente com F. Chittenden, em 2003, “Valuing intangible
assets”, na The Royal Institute of Chartered Surveyors. É membro da EAA – European Accounting Association e da
GRUDIS – Rede Portuguesa de Investigação em Contabilidade.
ANEXO II
PARTICIPAÇÕES DE MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
(REGULAMENTO DA CMVM N.º 5/2008, ART. 8.º, 1., B)
ÓRGÃO SOCIAL
N.º DE ACÇÕES EM 31/12/2009
Conselho de Administração
70.030
131.760
I’M – SGPS, S.A. *
41.590.473
20.000
0
0
MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. **
37.500.000
0
0
Manuel Simões de Carvalho e Silva
Conselho Fiscal
0
Carlos Alberto da Silva e Cunha
Conselho Fiscal
0
Carlos Alberto de Oliveira e Sousa
Conselho Fiscal
0
Revisor Oficial de Contas
0
0
Américo Agostinho Martins Pereira
José Carreto Lages
* Os Administradores Carlos Manuel Marques Martins e Jorge Alberto Marques Martins detêm a totalidade do capital social da
I’M – SGPS, S.A., de cujo Conselho de Administração são igualmente Presidente e Vogal, respectivamente.
** Os Administradores Eduardo Jorge de Almeida Rocha e Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho são membros do Conselho
de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A..
76
ANEXO III
DECLARAÇÃO SOBRE POLÍTICA DE REMUNERAÇÕES DOS DIRIGENTES (NA ACEPÇÃO DO N.º 3 DO ARTIGO 248.º-B DO CÓDIGO DOS
VALORES MOBILIÁRIOS) QUE NÃO INTEGREM OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 2.I.5.3 DO CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES DA CMVM
1. Em face da delimitação da competência estrita da Comissão de Fixação de Remunerações para a definição da política de
remunerações em exclusivo para os Órgãos Sociais, cabe ao Conselho de Administração a responsabilidade pela definição da
política geral de retribuições e incentivos para os Dirigentes e todo o pessoal técnico e administrativo da Sociedade.
2. Tendo como intuito legitimar e tornar clara a fixação de remunerações dos Dirigentes (na acepção do disposto no n.º
3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários), que não façam parte dos Órgãos de Administração e Fiscalização da Sociedade, o Conselho de Administração submete à apreciação da Assembleia Geral anual, um documento
contendo as orientações por si observadas na fixação das mencionadas remunerações.
3. Nestes termos o Conselho de Administração apresenta a seguinte declaração sobre a política adoptada acerca da
fixação das remunerações dos Dirigentes da Sociedade:
a) A política adoptada na fixação da remuneração dos Dirigentes da Martifer é coincidente com o que está definido
para a generalidade dos trabalhadores da Sociedade;
b) Assim sendo, a remuneração dos Dirigentes e pessoal técnico e administrativo da Sociedade compreende uma
remuneração fixa e um, eventual, prémio de desempenho nos casos aplicáveis;
c) A qualidade/quantificação do desempenho é estabelecida de acordo com critérios que foram previamente definidos pelo Conselho de Administração.
Assim, ter-se-ão em conta, para a definição do eventual prémio por desempenho dos dirigentes, o grau de responsabilidade a cargo do Dirigente, a sua capacidade de adaptação à sociedade e seus procedimentos, mas também o
desempenho técnico e/ou económico-financeiro da área de negócio em que o Dirigente está inserido e o desempenho
económico-financeira da Sociedade.
(Presidente do Conselho de Administração)
(Vice-Presidente do Conselho de Administração)
O Conselho de Administração
77
ANEXO IV
ANEXO IV
AVALIAÇÃO DO MODELO DE GOVERNO ADOPTADO E ACTIVIDADE DOS MEMBROS NÃO EXECUTIVOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Comité de Governo Societário conjuntamente com o Conselho de Administração da Martifer SGPS, volvido que foi o
primeiro ano de exercício pleno do novo modelo de Governo societário, procuraram conjuntamente reflectir sobre uma
melhor abordagem ao governance da sociedade. Fruto da constatação feita após a recomposição do Conselho de Administração, reflectiu-se conjuntamente sobre a conveniência e oportunidade duma remodelação e ajuste ao referido
modelo inicial, adaptando-o e ajustando-o ao estado actual do desenvolvimento e da estratégia do Grupo Martifer.
Das primeiras notas de reflexão já ínsitas no Relatório de Governo Societário, com particular relevo à explicação da
adopção e não adopção das Recomendações constantes do Código do Governo das Sociedades cotadas “comply or
explain”, é indissociável que a visão do Conselho de Administração deva ser correspondente à percepção dos accionistas sobre a sociedade. Como dito anteriormente, constatadas as oportunidades de melhoria volvido o primeiro ano
de eficácia plena do modelo de governance actual, foram estudadas e introduzidas as melhorias consideradas como
necessárias durante o decurso do corrente ano.
À luz das estruturas de administração e fiscalização das sociedades ínsitas no art. 278º do CSC, foi unanimemente
considerado que a estrutura adoptada pela sociedade Martifer SGPS é a mais indicada. Ao nível do controlo dos actos
praticados pelo órgão de administração, ressalta a existência de um duplo grau de fiscalização, com a superveniência
de um órgão colegial (Conselho Fiscal) e do Revisor Oficial de Contas. A gestão corrente da sociedade, prosseguida pela actividade da Comissão Executiva, viu ser alterado o seu número de elementos, de cinco, passou para dois
administradores executivos. Privilegiou-se a amplitude do grau de fiscalização exercido sobre este órgão, na medida
em que o Conselho de Administração passou a contar com dois administradores independentes e, três administradores
não executivos, dilatando em qualidade e eficácia o preenchimento das competências do Conselho de Administração. A diminuição do número de elementos que compõem a Comissão Executiva foi plenamente justificada, não só
pelo benefício da existência de uma estrutura administrativa reduzida como é apanágio nas sociedades gestoras de
participações sociais, passando igualmente esta a ser mais controladora e administradora de riscos não só da própria
sociedade como das respectivas áreas de negócio controladas pela sociedade. O apoio permanente dos administradores executivos da sociedade aos elementos que compõem as equipas de gestão das áreas de negócio conduziu ao
aumento da eficácia da gestão da informação e da tomada de decisões. A escolha do modelo em que o Conselho de
Administração delega poderes numa Comissão Executiva, atendeu, por um lado, às necessidades sentidas pelas áreas
de negócio e, por outro lado, à necessidade de atenção imediata suscitada por estas na sua integração e consolidação
estratégica, só possível e eficiente com uma colegialidade reduzida. Fica assim para os administradores não executivos
o desafio ou incitamento ao exercício da “fiscalização” da actividade dos seus pares, mas primacialmente à actividade
do aconselhamento. Além destas duas importantes funções dos administradores não executivos, outras atribuições
lhe são conferidas em exclusivo e em assuntos de relevo reservados à administração (não delegáveis na Comissão
Executiva), claramente identificados no Relatório de Governo Societário, como também, o exercício pleno de cargos
em comissões e comités específicos, como foram os casos do Comité de Governo Societário e da Comissão de Ética
e Conduta. Como indicado, o Conselho de Administração da sociedade actualmente é composto por dois elementos
executivos Jorge Alberto Marques Martins e Mário Jorge Henriques Couto e, cinco elementos não executivos a saber,
Carlos Manuel Marques Martins, Eduardo Jorge de Almeida Rocha, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, Jorge Bento Ribeiro Barbosa Farinha e Luís António de Castro de Valadares Tavares. Em 2009, os elementos não executivos do
Conselho de Administração da sociedade participaram ou fizeram-se representar em todas as reuniões do Conselho de
Administração, aos quais não só foi enviada a documentação preparatória para essas reuniões, como foram recebendo ao longo do ano informação complementar da actividade da Comissão Executiva. Assim, sempre que solicitado à
Comissão Executiva, foi recebida pelos referidos membros não executivos informação considerada completa, actual e
verdadeira, sobre a forma como era desempenhada a actividade corrente da sociedade. Os elementos não executivos
tomaram conhecimento de todas as agendas da Comissão Executiva, bem com das deliberações que foram sendo
tomadas ao longo do exercício, acompanhadas dos respectivos documentos de suporte, garantindo-se a supervisão e
fiscalização dos membros executivos do Conselho de Administração. Alcançou-se desta forma entre outros, o desiderato de acompanhar a actividade operacional regular da sociedade; os projectos de internacionalização; a implementação de melhorias no modelo de governance anteriormente adoptado no Grupo Martifer.
78
A actividade individual dos membros não Executivos do Conselho de Administração em 2009, tal como referido, foi
activada e dinamizada, com o funcionamento em pleno das Comissões internas do Conselho de Administração: o
Comité de Governo Societário, presidido pelo Prf. Jorge Bento Ribeiro Barbosa Farinha, o qual de forma brilhante dirigiu
e promoveu a sua actividade, nos termos do respectivo regulamento. Do referido Comité de Governo Societário, fazem
ainda parte outros dois membros não executivos, o Dr. Eduardo Rocha e o Prf. Luis Valadares Tavares, que com a sua
larga experiência e qualidade técnica foram honrando os trabalhos deste Comité. O Prf. Jorge Farinha ocupa igualmente
a posição de Presidente do Comité de Ética e Conduta, presidindo a todas as suas actividades em 2009. Além de reuniões de carácter não regular realizadas entre a Comissão Executiva e os membros não executivos, todas as reuniões em
sede de Conselho de Administração foram sendo oportunamente aproveitadas para compilar dados relativos a avaliar o
desempenho da Comissão Executiva no exercício das suas funções.
Por último, no que concerne à composição dos órgãos sociais, uma das principais opções dos accionistas em termos de
cumprimento das Recomendações do governo societário é a opção pela existência ou não de um número suficiente de
administradores independentes no Conselho de Administração, dado que todas as outras restrições resultam dos dispositivos legais em vigor. Dado que tal foi esclarecido anteriormente no Relatório de Governo Societário, acresce dizer que
foi dada ampla promoção às Recomendações, criando-se em 2009 condições para a existência de administradores não
executivos e, dentro desses, um número adequado de administradores independentes. Em jeito de síntese, refira-se que
a forma como o governo societário da Martifer SGPS se estruturou e organizou, tem permitido que o seu exercício se
processe de forma eficaz e dinâmica, não se deparando com qualquer constrangimento, respeitando os interesses dos
accionistas, trabalhadores, membros dos órgãos sociais, não se vislumbrando qualquer motivo justificativo, sem prejuízo
do referido anteriormente no Relatório de Governo Societário, para outras opções. Não se crê pois que se justifique
propor aos accionistas qualquer mudança estrutural em termos de organização da sociedade.
O Conselho de Administração
(Presidente do Conselho de Administração)
(Vice-Presidente do Conselho de Administração e CEO)
(Vogal do Conselho de Administração e CFO)
79
ANNEX V
ANEXO V
DECLARAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÕES DOS
ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO A SUBMETER A
APROVAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE 7 DE ABRIL DE 2010
Declaração da Comissão de Vencimentos sobre políticas de remuneração do órgão de
administração e fiscalização
(artigo 2º da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho)
I. INTRODUÇÃO
No uso de faculdade legal conferida pelo artigo 399º do Código das Sociedades Comerciais, os Estatutos da MARTIFER SGPS, S.A., no seu artigo 20º, delegam numa Comissão de Vencimentos a competência para a fixação das remunerações dos órgãos de Administração e de Fiscalização daquela sociedade.
Vem por isso esta Comissão, dando cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, submeter
a aprovação da Assembleia Geral de Accionistas da Martifer SGPS, S.A., do dia 7 de Abril de 2010, a sua declaração
sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização da Sociedade.
Esta declaração pretende seguir de perto as disposições do Código das Sociedades Comerciais e do Código de Governo das Sociedades da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários que lhe sejam aplicáveis.
Importa referir ainda que a presente declaração, para além de obrigatória por Lei, pretende constituir-se como um
eficaz instrumento da boa governação societária, visando a informação dos accionistas, a protecção dos seus interesses
e uma maior transparência do governo societário em matéria de políticas de remuneração dos órgãos sociais.
II. REGIME LEGAL
Na definição da política de remunerações a fixar pela Comissão de Vencimentos foram consideradas, em primeiro
lugar, as disposições legais previstas no Código das Sociedades Comerciais, designadamente no seu artigo 399º, a Lei
28/2009, de 19 de Junho, relativa ao regime de aprovação e de divulgação da política de remuneração dos membros
dos órgãos de administração e de fiscalização de entidades emitentes de acções admitidas à negociação em mercado
regulamentado, bem como o Código do Governo das Sociedades da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários.
Em segundo lugar, considerou-se ainda, para definição da política de remunerações, o regime especial consagrado nas
normas estatuárias da sociedade.
III. PRINCÍPIOS GERAIS
A Comissão de Vencimentos tem procurado, na sua política de remunerações, promover a convergência dos interesses dos administradores, dos demais órgãos sociais e dirigentes com os interesses da Sociedade, designadamente na
criação de valor para o accionista e o crescimento real da empresa, privilegiando uma perspectiva de longo prazo.
Perseguindo este desiderato, e no seguimento da política que tem adoptado nos últimos anos, a Comissão estruturou
as componentes integrantes dos vencimentos dos órgãos de Administração de forma a premiar o seu desempenho,
desincentivando contudo a assunção excessiva de riscos por aqueles. Pretende-se, desta forma, alcançar um crescimento elevado e, simultaneamente, sustentado.
Por último, refira-se que é ainda determinante na missão desta Comissão a situação económica da sociedade e as
condições gerais praticadas pelo mercado para funções equivalentes.
Concretizando a política geral enunciada, apresentam-se de seguida os princípios informadores a observar por esta
Comissão na fixação das remunerações:
a) Funções desempenhadas
Na determinação da remuneração de cada um dos membros do órgão de Administração deverá ser tido em conta,
para cada elemento, o grau de complexidade inerente à sua função, as responsabilidades que lhe estão, em concreto,
atribuídas, o tempo dispendido e o valor acrescentado que o produto do seu trabalho aporta à sociedade.
Nesta medida, não poderá deixar de se diferenciar a remuneração fixada para os Administradores executivos e não
executivos da sociedade, bem como a própria remuneração entre os Administradores de cada citada categoria, ponderados os elementos de avaliação supra enunciados.
Relevam ainda outras funções desempenhadas em outras sociedades participadas que não devem ser excluídas de consideração em termos de, por um lado, aumento das responsabilidades atribuídas e, por outro, fonte adicional de rendimento.
80
b) Alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses da sociedade - Avaliação de desempenho
Para garantir um efectivo alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses da
sociedade, esta Comissão não deixará de procurar adoptar uma política que recompense os Administradores pelo
desempenho da sociedade no longo prazo e na criação de valor para os accionistas.
c) A situação económica da sociedade
Este critério terá de ser compreendido e interpretado de forma cautelosa. A dimensão da empresa e a inevitável complexidade de gestão associada é claramente um dos aspectos relevantes na determinação da situação económica da
sociedade, em sentido lado. A um maior nível de complexidade corresponde necessariamente uma remuneração mais
elevada, mas a remuneração terá de ser ajustada considerando outros critérios caracterizadores da situação económica
da sociedade (de índole financeira, de recursos humanos, etc).
A Comissão tem em consideração a situação económica da sociedade, actual e futura, privilegiando os interesses da sociedade numa perspectiva de longo prazo e do real crescimento da empresa e da criação de valor para os seus accionistas.
d) Condições gerais de mercado para situações equivalentes
A definição de qualquer remuneração não pode fugir à lei da oferta e da procura, não sendo o caso dos titulares dos
Órgãos Sociais uma excepção. Apenas o respeito pelas práticas do mercado permite manter profissionais com um nível
de desempenho adequado à complexidade das suas funções e responsabilidades. É importante que a remuneração
esteja alinhada com o mercado e seja estimulante, permitindo servir como meio para atingir um elevado desempenho individual e colectivo, assegurando-se não só os interesses do próprio mas essencialmente os da sociedade e do
accionista.
IV. OPÇÕES CONCRETAS
Com base nos princípios atrás identificados, a Comissão apresenta de seguida informação relativa às opções concretas
de política de remuneração, que se submetem à apreciação dos accionistas da sociedade:
1ª A remuneração dos membros executivos, bem como dos membros não executivos não independentes, do Conselho
de Administração será composta por uma parte fixa e por uma parte variável.
2ª A remuneração dos membros não executivos independentes do Conselho de Administração, dos membros do Conselho Fiscal e dos membros da Mesa da Assembleia Geral será composta apenas por uma parte fixa.
3ª A parte fixa da remuneração dos membros do Conselho de Administração com funções executivas, bem como dos
membros não executivos não independentes, consistirá num valor mensal, pagável catorze vezes por ano.
4ª A fixação do valor mensal para a parte fixa das remunerações dos membros do Conselho de Administração será feita
para todos os que sejam membros da Comissão Executiva e para aqueles, que embora não pertencentes a esta comissão, não sejam considerados independentes.
5ª A fixação de valor predeterminado por cada participação em reunião aos membros do Conselho de Administração
será feita para aqueles que sejam considerados independentes e tenham funções essencialmente não executivas.
6ª As remunerações fixas dos membros do Conselho Fiscal consistirão todas num valor fixo, pagável doze vezes por ano.
7ª Na fixação de todas as remunerações, incluindo designadamente na distribuição do valor global da remuneração variável
dos membros do Conselho de Administração, serão observados os princípios gerais acima consignados: funções desempenhadas, alinhamento com os interesses da sociedade, privilegiando o longo prazo, situação da sociedade e critérios de mercado.
8ª O processo de atribuição de remunerações variáveis (RV) aos membros executivos do Conselho de Administração
deverá seguir os critérios propostos pela Comissão de Fixação de Vencimentos, designadamente, a sua posição hierárquica, a avaliação de desempenho efectuada, o crescimento real da sociedade, procurando na determinação daqueles
potenciar a convergência dos interesses dos órgãos da Administração com os da sociedade, privilegiando a perspectiva de longo prazo, sendo esta considerada nos critérios de performance da Administração. Serão assim determinantes
para a avaliação e mensuração de RV:
• O Contributo da Comissão Executiva para os resultados obtidos;
• A rentabilidade dos negócios na perspectiva do accionista;
• A evolução da cotação das acções;
• O grau de realização dos projectos integrados e medidos pelo Balanced Scorecard do Grupo.
10ª Não obstante as políticas atrás referenciadas de protecção dos accionistas e dos interesses da sociedade no longo
prazo, a Comissão, procurando adoptar as melhores práticas de governação em matéria de remuneração dos órgãos
sociais, estuda na presente data a possibilidade de adopção de políticas que, mostrando-se exequíveis e equilibradas
para todos os intervenientes, prevejam a possibilidade de o pagamento da componente variável da remuneração
poder ter lugar, total ou parcialmente, apenas após o apuramento das contas de exercício correspondentes a todo o
mandato e, por outro lado, permitam a limitação da remuneração variável, no caso de os resultados evidenciarem uma
deterioração relevante do desempenho da empresa no último exercício apurado ou quando esta seja expectável no
exercício em curso.
Face a tudo o exposto, e em especial ao enunciado no número 10 anterior, entendemos que estas opções devem
ser mantidas até à próxima Assembleia Geral de Accionistas.
A Comissão de Fixação de Vencimentos
9ª A Administração submeteu uma proposta de Plano de Remuneração em Opções sobre Acções da Martifer (PROA)
para apreciação aos seus Accionistas, em Assembleia Geral de 28 de Março de 2008.
O PROA tem, entre outros, como objectivos, a fidelização dos colaboradores chave das diversas sociedades integrantes
do Grupo; o estímulo da capacidade criativa e produtiva dos mesmos, fomentando dessa forma os resultados empresariais; a criação de condições favoráveis para a atracção e recrutamento de quadros dirigentes e outros colaboradores
de elevado valor estratégico; o alinhamento dos interesses dos colaboradores com os interesses dos Accionistas da
Martifer e demais stakeholders, premiando o seu desempenho em função da criação de valor para os Accionistas,
reflectida na valorização em Bolsa das suas Acções.
O PROA funciona pela atribuição de parte da remuneração variável do beneficiário em opções de compra ou subscrição de acções da Martifer. Logo, o PROA dependerá do sistema de avaliação de desempenho em vigor no Grupo. O
número de opções que cada beneficiário recebe, em determinado ano, dependerá do valor da sua RV, que depende
da sua avaliação de desempenho, da sua posição hierárquica e do valor das opções. O valor das opções será calculado
por entidades independentes (Bancos de investimento).
Cada opção dará o direito ao beneficiário de adquirir ou subscrever uma acção da Martifer num momento futuro ao
preço de exercício. As opções atribuídas poderão ser exercidas em 4 momentos, anualmente diferenciados.
As acções a entregar aos beneficiários, no momento do exercício das opções, provirão de um aumento de capital. O
número de acções resultante das opções atribuídas e não exercidas, em qualquer momento, não poderá ultrapassar
2% do capital social da Martifer. O beneficiário perderá os direitos sobre as opções não exercidas no caso de deixar de
pertencer aos quadros do Grupo, sem que haja mútuo acordo.
81
“Innovation distinguishes
between a leader and
a follower.”
(A Inovação distingue um líder de um seguidor.)
Steve Jobs
Informação
Obrigatória
PARTICIPAÇÕES DOS MEMBROS DE ORGÃOS
DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
De acordo com o disposto nos artigos 447º do Código das Sociedades Comerciais são os
seguintes os números de valores mobiliários emitidos pela Martifer SGPS, SA e por sociedades
com as quais esta se encontra em relação de domínio ou de grupo, detidos no período de 1
de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2009, por titulares de órgãos sociais:
TITULARES
N.º DE ACÇÕES EM
31/12/2009
ÓRGÃO SOCIAL
70.030
131.760
I’M – SGPS, S.A. *
41.590.473
0
20.000
37.500.000
MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. **
Mário Jorge Henriques Couto ***
0
0
0
Conselho Fiscal
0
Manuel Simões de Carvalho e Silva
Carlos Alberto da Silva e Cunha
Conselho Fiscal
0
Carlos Alberto de Oliveira e Sousa
Conselho Fiscal
0
Américo Agostinho Martins Pereira
José Carreto Lages
Revisor Oficial de Contas
0
0
* Os Administradores Carlos Manuel Marques Martins e Jorge Alberto Marques Martins detêm a totalidade do capital social
da I’M – SGPS, S.A., de cujo Conselho de Administração são igualmente Presidente e Vogal, respectivamente.
** Os Administradores Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho e Eduardo Jorge de Almeida Rocha são membros do
Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A.
*** O Administrador Mário Jorge Henriques Couto foi cooptado pelo Conselho de Administração da sociedade, em
19 de Maio de 2009, após a renúncia ao cargo do Administrador Pedro Álvaro de Brito Gomes Doutel.
FACTOS ENUMERADOS NO ARTIGO 447.º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES
COMERCIAIS
ÓRGÃO SOCIAL
ACÇÕES
DETIDAS EM
31.12.08
TRANSACÇÕES NO ANO DE 2009
DATA
AQUISIÇÕES
ALIENAÇÕES
PREÇO MÉDIO
ACÇÕES
DETIDAS EM
31.12.2009
Carlos Manuel
Marques Martins
70.030
70.030
Jorge Alberto
Marques Martins
131.760
131.760
20.000
20.000
Eduardo Jorge
de Almeida Rocha
Carlos Manuel Marques Martins e Jorge Alberto Marques Martins, respectivamente Presidente e Vice-Presidente do
Conselho de Administração, além de titulares directos das acções da Martifer SGPS, S.A., são detentores, em partes
iguais, da totalidade do capital social da sociedade I’M SGPS, S.A., a qual, por sua vez, em 31 de Dezembro de 2009,
era detentora de um total de 41.590.473 acções da Martifer SGPS, S.A.
Apresentam-se de seguida as transacções efectuadas pela I’M – SGPS, S.A. durante o ano de 2009:
84
DATA
AQUISIÇÕES
5-Jan
12.232
5-Jan
5.500
ALIENAÇÕES
PREÇO
MÉDIO
DATA
AQUISIÇÕES
3,64 €
10-Fev
3.872
3,63 €
10-Fev
10
ALIENAÇÕES
PREÇO
MÉDIO
ALIENAÇÕES
PREÇO
MÉDIO
DATA
ALIENAÇÕES
PREÇO
MÉDIO
DATA
AQUISIÇÕES
3,31 €
16-Fev
680
3,27 €
18-Fev
160
3,11 €
3,33 €
16-Fev
50
3,25 €
18-Fev
1.135
3,12 €
AQUISIÇÕES
5-Jan
3.678
3,65 €
10-Fev
18
3,34 €
17-Fev
2.620
3,16 €
19-Fev
4.951
3,10 €
13-Jan
5.000
3,55 €
10-Fev
2.450
3,29 €
17-Fev
2.100
3,20 €
20-Fev
110
3,12 €
27-Jan
4.806
3,38 €
10-Fev
1.081
3,31 €
17-Fev
10
3,25 €
20-Fev
1.211
3,11 €
30-Jan
5.000
3,35 €
11-Fev
1.459
3,29 €
17-Fev
250
3,24 €
20-Fev
20
3,10 €
2-Fev
7.010
3,32 €
11-Fev
4
3,30 €
17-Fev
50
3,23 €
20-Fev
1.000
3,13 €
2-Fev
7.623
3,32 €
11-Fev
203
3,27 €
17-Fev
100
3,17 €
23-Fev
50
3,13 €
3-Fev
2.050
3,32 €
12-Fev
720
3,27 €
17-Fev
1.701
3,18 €
23-Fev
900
3,12 €
4-Fev
17.000
3,30 €
12-Fev
101
3,26 €
17-Fev
100
3,16 €
23-Fev
1.200
3,10 €
5-Fev
11.570
3,28 €
12-Fev
398
3,28 €
18-Fev
20
3,17 €
24-Fev
3.514
3,05 €
6-Fev
1.650
3,31 €
13-Fev
1.450
3,29 €
18-Fev
150
3,15 €
24-Fev
500
3,02 €
9-Fev
78
3,32 €
16-Fev
300
3,29 €
18-Fev
20
3,16 €
24-Fev
986
3,04 €
9-Fev
992
3,31 €
16-Fev
260
3,28 €
18-Fev
50
3,14 €
24-Fev
300
2,98 €
Informação Obrigatória
AQUISIÇÕES
ALIENAÇÕES
PREÇO
MÉDIO
DATA
AQUISIÇÕES
ALIENAÇÕES
PREÇO
MÉDIO
DATA
AQUISIÇÕES
ALIENAÇÕES
PREÇO
MÉDIO
DATA
AQUISIÇÕES
ALIENAÇÕES
PREÇO
MÉDIO
24-Fev
4
3,10 €
1-Abr
1.350
2,61 €
17-Abr
3.000
3,35 €
3-Jun
5.000
3,41 €
24-Fev
100
3,09 €
1-Abr
150
2,62 €
17-Abr
200
3,18 €
4-Jun
1.700
3,36 €
24-Fev
31
3,08 €
1-Abr
2.209
2,64 €
20-Abr
10.000
3,34 €
4-Jun
5.000
3,36 €
13-Mar
177
2,80 €
1-Abr
100
2,63 €
20-Abr
505
3,45 €
8-Jun
5.000
3,27 €
13-Mar
1.300
2,81 €
1-Abr
501
2,66 €
20-Abr
400
3,57 €
9-Jun
10
3,34 €
13-Mar
50
2,82 €
2-Abr
599
2,70 €
20-Abr
100
3,58 €
9-Jun
50
3,32 €
13-Mar
4.500
2,86 €
2-Abr
49
2,72 €
20-Abr
200
3,63 €
9-Jun
10
3,30 €
16-Mar
1.600
2,84 €
2-Abr
250
2,71 €
20-Abr
100
3,44 €
10-Jun
50
3,32 €
17-Mar
255
2,83 €
2-Abr
438
2,75 €
20-Abr
100
3,43 €
11-Jun
350
3,31 €
17-Mar
100
2,82 €
2-Abr
2.050
2,74 €
20-Abr
653
3,28 €
12-Jun
95
3,41 €
17-Mar
385
2,80 €
2-Abr
289
2,73 €
20-Abr
2
3,29 €
12-Jun
5
3,44 €
17-Mar
15
2,81 €
3-Abr
429
2,85 €
20-Abr
1.100
3,24 €
15-Jun
2.330
3,45 €
17-Mar
70
2,75 €
3-Abr
2.250
2,87 €
21-Abr
8.590
3,22 €
17-Jun
550
3,37 €
18-Mar
50
2,80 €
3-Abr
21
2,88 €
22-Abr
350
3,30 €
17-Jun
10
3,38 €
18-Mar
200
2,79 €
3-Abr
600
2,81 €
22-Abr
5
3,32 €
17-Jun
800
3,34 €
18-Mar
340
2,77 €
3-Abr
60
2,83 €
22-Abr
150
3,31 €
18-Jun
3.700
3,30 €
18-Mar
10
2,78 €
3-Abr
250
2,86 €
22-Abr
120
3,29 €
18-Jun
650
3,24 €
19-Mar
800
2,77 €
3-Abr
4.500
2,84 €
22-Abr
914
3,26 €
23-Jun
5.000
3,37 €
19-Mar
50
2,79 €
6-Abr
770
2,77 €
22-Abr
2
3,27 €
23-Jun
450
3,45 €
19-Mar
340
2,78 €
7-Abr
500
2,84 €
22-Abr
150
3,25 €
23-Jun
5
3,46 €
19-Mar
5.090
2,76 €
7-Abr
500
2,85 €
22-Abr
120
3,23 €
23-Jun
100
3,44 €
20-Mar
3.700
2,69 €
7-Abr
2.020
2,86 €
23-Abr
149
3,22 €
23-Jun
1.200
3,40 €
20-Mar
3.700
2,66 €
8-Abr
77
2,83 €
23-Abr
991
3,25 €
30-Jun
3.000
3,42 €
23-Mar
500
2,70 €
8-Abr
10
2,82 €
23-Abr
230
3,24 €
8-Jul
2.982
2,98 €
24-Mar
300
2,73 €
8-Abr
3.150
2,80 €
24-Abr
2.500
3,30 €
9-Jul
5.000
3,25 €
24-Mar
300
2,72 €
9-Abr
10.050
2,82 €
28-Abr
32
3,17 €
13-Jul
235
3,19 €
24-Mar
570
2,69 €
9-Abr
10
2,83 €
28-Abr
3
3,21 €
20-Jul
100
3,25 €
24-Mar
1
2,71 €
9-Abr
1.700
2,84 €
28-Abr
120
3,20 €
21-Jul
155
3,25 €
24-Mar
360
2,70 €
14-Abr
10.000
2,88 €
28-Abr
150
3,18 €
22-Jul
330
3,27 €
24-Mar
1.000
2,68 €
14-Abr
200
2,95 €
28-Abr
240
3,13 €
3-Ago
150
3,25 €
26-Mar
4.360
2,65 €
14-Abr
43
2,92 €
28-Abr
2.005
3,14 €
27-Ago
5.000
3,56 €
26-Mar
90
2,66 €
14-Abr
27
2,93 €
28-Abr
10
3,15 €
28-Ago
1.506
3,45 €
26-Mar
250
2,64 €
15-Abr
1.910
2,93 €
28-Abr
3.986
3,12 €
28-Ago
4.000
3,46 €
26-Mar
250
2,62 €
15-Abr
450
2,89 €
6-Mai
2.830
3,33 €
28-Ago
4
3,47 €
27-Mar
1.000
2,59 €
15-Abr
5
2,91 €
6-Mai
1.300
3,43 €
28-Ago
12.000
3,48 €
27-Mar
5
2,60 €
15-Abr
200
2,92 €
7-Mai
10.000
3,47 €
29-Set
3.780
3,62 €
27-Mar
2.700
2,61 €
15-Abr
205
2,93 €
8-Mai
1.738
3,44 €
27-Out
5.000
3,80 €
27-Mar
5.000
2,57 €
15-Abr
440
2,94 €
8-Mai
3.010
3,48 €
28-Out
5.000
3,60 €
30-Mar
2.750
2,59 €
15-Abr
5
2,95 €
11-Mai
1.121
3,49 €
30-Out
5.000
3,65 €
30-Mar
42
2,60 €
16-Abr
5.110
3,00 €
11-Mai
979
3,50 €
11-Nov
5.000
3,74 €
30-Mar
508
2,58 €
16-Abr
7.000
3,08 €
12-Mai
4.155
3,35 €
26-Nov
5.000
3,45 €
3,39 €
31-Mar
253
2,56 €
17-Abr
2.743
3,15 €
12-Mai
6.450
3,36 €
26-Nov
5.000
31-Mar
300
2,57 €
17-Abr
600
3,19 €
12-Mai
4.408
3,40 €
10-Dez
407
3,49€
31-Mar
3.252
2,58 €
17-Abr
67
3,20 €
13-Mai
530
3,25 €
10-Dez
4.254
3,30€
TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS
De acordo com o disposto na alínea b) do número 1 do artigo 8º do regulamento 5/2008 da CMVM, é a seguinte a lista dos
titulares de participações qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, em 31 de Dezembro de 2009:
ACCIONISTAS
I’M – SGPS, SA
Carlos Manuel Marques Martins *
Jorge Alberto Marques Martins *
Total imputável à I’M – SGPS, SA
Mota-Engil – SGPS, SA
Eduardo Jorge de Almeida Rocha **
Total Imputável à FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA
Nº DE ACÇÕES
% DO CAPITAL SOCIAL
% DOS DIREITOS DE VOTO
41.590.473
41,59%
41,59%
70.030
0,07%
0,07%
131.760
0,13%
0,13%
41.792.263
41,79%
41,79%
37.500.000
37,50%
37,50%
20.000
0,02%
0,02%
37.520.000
37,52%
37,52%
* Membro de um órgão social da I’M SGPS, SA; ** Membro de um órgão social da Mota-Engil SGPS, SA.
DATA
85
“When you set goals,
something inside of you
starts saying, «Let’s go, let’s
go,» and ceilings start to
move up.”
(Quando traças objectives há algo dentro de ti que diz
“Vamos, vamos” e os limites começam a expandir-se.)
Zig Ziglar
Informação
Financeira Consolidada
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS
SEPARADAS PARA OS EXERCÍCIOS E TRIMESTRES FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
NOTAS
Vendas e prestações de serviços
ANO 2009
IFRS (AUDITADO)
ANO 2008
IFRS (AUDITADO)
4º TRIMESTRE 2009
IFRS (NÃO AUDITADO
4º TRIMESTRE 2008
IFRS (NÃO AUDITADO
127.012.487
4e5
512.705.658
536.335.444
176.193.886
Outros proveitos
6
93.387.580
98.718.327
24.180.185
30.648.089
Custo das mercadorias e dos subcontratos
7
(400.753.728)
(512.217.238)
(135.581.501)
(170.666.682)
205.339.510
122.836.533
64.792.570
(13.006.106)
Resultado bruto
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal
8
Outros proveitos / (custos) operacionais
Amortizações
Provisões e perdas de imparidade
(80.963.783)
(81.702.443)
(20.977.512)
(25.984.538)
(71.473.135)
(53.263.384)
(17.234.472)
(16.882.435)
9
13.858.662
73.823.933
432.501
73.709.930
5
66.761.255
61.694.640
27.013.087
17.836.851
5, 18 e 19
(23.936.632)
(16.493.588)
(6.755.569)
(4.945.635)
5 e 10
(51.988.760)
(5.564.439)
(13.044.152)
(3.324.966)
5
(9.164.137)
39.636.612
7.213.366
9.566.250
Resultado operacional
Proveitos financeiros
11
177.633.588
61.831.814
4.792.809
46.819.976
Custos financeiros
11
(43.359.086)
(82.808.745)
(14.501.583)
(31.581.225)
(137.592)
(54.468)
(145.221)
(1.319)
Imposto sobre o rendimento
Ganhos / (perdas) em empresas associadas
5 e 12
13
(7.923.001)
(2.759.120)
(4.666.349)
4.425.307
Resultado depois de impostos
5
117.049.770
15.846.092
(7.306.979)
29.228.989
Resultado da unidade operacional detida
para venda
3
(16.868.188)
(8.142.340)
(3.997.861)
(5.189.898)
Atribuível:
a interesses minoritários
3
(7.021.286)
(3.283.255)
(1.637.889)
(2.899.772)
ao Grupo
3
(9.846.902)
(4.859.085)
(2.359.972)
(2.290.126)
100.181.583
7.703.753
(11.304.840)
24.039.091
Resultado consolidado líquido do exercício
Atribuível:
ao Grupo
(7.523.661)
263.798
(4.715.867)
(2.842.483)
107.705.244
7.439.955
(6.588.973)
26.881.574
Resultado consolidado líquido por acção
básico
das unidades operacionais em continuação
da unidade operacional detida para venda
16
1,0771
0,0744
(0,0659)
0,2688
16
1,1755
0,1230
(0,0423)
0,2917
(0,0229)
16
(0,0985)
(0,0486)
(0,0236)
16
1,0771
0,0744
(0,0659)
0,2688
16
1,1755
0,1230
(0,0423)
0,2917
16
(0,0985)
(0,0486)
(0,0236)
(0,0229)
diluído
As quantias relativas ao exercício de 2008 foram reclassificadas por forma a destacar os resultados da unidade operacional detida para venda para todos os períodos apresentados, conforme disposto no parágrafo 34 da IFRS 5.
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL
CONSOLIDADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
ANO 2009
IFRS (AUDITADO)
Resultado líquido consolidado do exercício
100.181.583
7.703.753
(1.606.603)
(4.987.521)
Justo valor de investimentos financeiros disponíveis para venda, líquido de imposto
5.419.842
2.841.818
Diferenças cambiais decorrentes de: (i) transposição de demonstrações
financeiras expressas em moeda estrangeira; (ii) investimento líquido nas subsidiárias; e (iii) actualização cambial de diferenças de consolidação
3.068.973
(24.769.600)
Justo valor de instrumentos financeiros derivados, líquido de imposto
88
ANO 2008
IFRS (AUDITADO)
Reserva de reavaliação de activos fixos tangíveis, líquido de imposto
Resultados consolidados reconhecidos directamente no capital próprio
Rendimento integral consolidado do exercício
-
6.269.817
6.882.211
(20.645.486)
107.063.794
(12.941.733)
Atribuível:
ao Grupo
(6.372.808)
(6.372.808)
113.436.602
113.436.602
Informação Financeira Consolidada
DEMONSTRAÇÕES DA POSIÇÃO FINANCEIRA
CONSOLIDADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
NOTAS
31 DEZEMBRO 2009
IFRS (AUDITADO)
31 DEZEMBRO 2008
IFRS (AUDITADO)
Activo
Não corrente
Diferenças de consolidação
17
40.495.583
67.995.855
Activos intangíveis
18
55.315.241
56.844.217
Activos fixos tangíveis
19
398.191.844
503.425.141
Propriedades de investimento
20
57.013.000
9.505.000
Investimentos financeiros em equivalência patrimonial
90.469
30.243
Investimentos financeiros disponíveis para venda
5 e 21
22
55.046.568
48.400.490
Clientes e outros devedores
24
9.841.286
2.059.914
Activos por impostos diferidos
13
8.249.453
13.556.397
624.243.444
701.817.256
51.171.469
155.512.651
Corrente
Inventários
23
Activos biológicos
Clientes
24
-
6.214.509
203.047.084
180.200.925
40.091.096
Outros devedores
24
26.773.327
Estado e outros entes públicos
25
45.353.151
65.720.440
Outros activos correntes
26
86.074.198
75.524.379
Caixa e seus equivalentes
27
24.844.210
84.275.826
Activos classificados como detidos para venda
14
-
43.272.091
Activos da unidade operacional detida para venda
3
361.190.780
-
798.454.219
650.811.916
Total do Activo
5
1.422.697.663
1.352.629.172
Capital Próprio
Capital
28
50.000.000
50.000.000
Reservas
28
229.365.149
215.874.718
Resultado consolidado líquido do exercício
107.705.244
7.439.955
Capital próprio atribuível ao Grupo
387.070.394
273.314.673
18.999.457
60.375.467
Interesses minoritários
Interesses minoritários associados a activos da
unidade operacional detida para venda
3
Total do Capital Próprio
31.958.178
-
438.028.029
333.690.141
Passivo
Não corrente
Empréstimos
29
171.259.217
168.617.782
Credores por locações financeiras
30
27.174.571
68.952.493
Credores diversos
31
7.146.910
2.353.647
Provisões
32
7.515.356
3.937.654
Passivos por impostos diferidos
13
9.859.456
9.844.754
222.955.511
253.706.329
439.881.095
Empréstimos
29
261.946.120
Credores por locações financeiras
30
8.102.374
11.989.447
Fornecedores
31
162.194.213
135.236.807
Credores diversos
31
25.527.973
66.646.751
Estado e outros entes públicos
34
13.923.945
16.274.529
Outros passivos correntes
35
38.831.813
91.075.569
Derivados
36
908.058
4.128.504
Passivos associados a activos da unidade
operacional detida para venda
3
Total do Passivo
5
Total do Capital Próprio e do Passivo
250.279.627
-
761.714.123
765.232.702
984.669.634
1.018.939.031
1.422.697.663
1.352.629.172
Corrente
89
DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
RESERVAS DE JUSTO VALOR
Saldo em 1 de Janeiro de 2008
CAPITAL
PRÉMIOS DE
EMISSÃO
REAVALIAÇÃO DE
IMOBILIZADO
INVESTIMENTOS
DISPONÍVEIS PARA
VENDA
DERIVADOS
RESERVAS DE CONVERSÃO
CAMBIAIS
50.000.000
186.500.000
12.139.606
252.250
362.931
(3.641.487)
-
-
-
-
-
-
Aplicação do resultado líquido consolidado de 2007
Rendimento integral consolidado do exercício:
Resultado líquido consolidado
-
-
-
-
-
-
Diferenças cambiais decorrentes de: (i) transposição de demonstrações financeiras expressas em
moeda estrangeira; e (ii) investimento líquido nas
subsidiárias
-
-
-
-
-
(19.332.813)
Reavaliação de terrenos e edifícios
-
-
6.622.511
-
-
-
Impostos diferidos da reavaliação
-
-
(1.212.700)
-
-
-
Outras variações no capital próprio das empresas
participadas, líquidos de imposto
-
-
-
2.841.818
(3.975.603)
-
Sub-total
-
-
5.409.812
2.841.818
(3.975.603)
(19.332.813)
Distribuição de dividendos
-
-
-
-
-
-
Transferências
-
-
-
(252.250)
1.907.072
-
participadas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Saldo em 31 de Dezembro de 2008
Alterações no perímetro de consolidação
50.000.000
186.500.000
17.549.418
2.841.818
(1.705.601)
(22.974.300)
50.000.000
186.500.000
17.549.418
2.841.818
(1.705.601)
(22.974.300)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
subsidiárias
-
-
-
-
-
(1.795.721)
Actualização das diferenças de consolidação expressas em moeda estrangeira
-
-
-
-
-
3.290.653
participadas
-
-
-
5.419.842
(1.183.416)
1.494.932
Sub-total
-
-
-
5.419.842
(1.183.416)
-
-
-
-
-
-
Opções sobre acções – valor dos serviços prestados
-
-
-
-
-
-
Outras variações no capital próprio das empresas participadas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
50.000.000
186.500.000
17.549.418
8.261.660
(2.889.017)
(21.479.368)
90
RESERVAS RELATIVAS A
OPÇÕES SOBRE ACÇÕES
OUTRAS RESERVAS
RESULTADO
LÍQUIDO
CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A ACCIONISTAS
MAIORITÁRIOS
CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A ACCIONISTAS
MINORITÁRIOS
TOTAL DO
CAPITAL
PRÓPRIO
-
reservas
26.423.647
281.784.936
3.690.499
285.475.435
-
26.423.647
(26.423.647)
-
-
-
-
-
7.439.955
7.439.955
263.798
7.703.753
subsidiárias
-
-
-
(19.332.813)
(5.436.786)
(24.769.600)
Reavaliação de terrenos e edifícios
-
-
-
6.622.511
1.303.038
7.925.550
Impostos diferidos da reavaliação
-
-
-
(1.212.700)
(443.033)
(1.655.733)
participadas, líquidos de imposto
-
-
-
(1.133.785)
(1.011.918)
(2.145.703)
Sub-total
-
-
7.439.955
(7.616.832)
(5.324.902)
(12.941.733)
-
-
-
-
(450.000)
(450.000)
Transferências
-
(1.654.822)
-
-
-
-
participadas
-
(853.432)
-
(853.432)
58.539.277
57.685.845
-
-
-
-
3.920.593
3.920.593
-
33.663.383
7.439.955
273.314.673
60.375.467
333.690.141
-
33.663.383
7.439.955
273.314.673
60.375.467
333.690.141
-
7.439.955
(7.439.955)
-
-
-
-
-
107.705.244
107.705.244
(7.523.661)
100.181.583
subsidiárias
-
-
-
(1.795.721)
1.181.395
(614.326)
Actualização das diferenças de consolidação expressas em moeda estrangeira
-
-
-
3.290.653
392.646
3.683.299
participadas
-
-
-
4.236.425
(423.187)
3.813.239
-
-
107.705.244
113.436.602
(6.372.808)
107.063.794
Sub-total
-
-
-
-
(539.752)
(539.752)
17.347
-
-
17.347
-
17.347
Outras variações no capital próprio das empresas participadas
-
301.771
-
301.771
(698.796)
(397.025)
-
-
-
-
(1.806.476)
(1.806.476)
17.347
41.405.109
107.705.244
387.070.394
50.957.635
438.028.029
Opções sobre acções – valor dos serviços prestados
91
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS PARA
OS EXERCÍCIOS E TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2009 E 2008
NOTAS
ANO 2009
IFRS (AUDITADO)
ANO 2008
IFRS (AUDITADO)
4º TRIMESTRE 2009
IFRS (NÃO AUDITADO)
4º TRIMESTRE 2009
IFRS (NÃO AUDITADO)
814.609.795
907.061.026
232.775.564
305.750.111
(162.168.789)
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
(730.135.135)
(833.282.601)
(188.990.249)
Pagamentos ao pessoal
(63.733.325)
(43.533.035)
(6.260.226)
(6.189.479)
Fluxos gerados pelas operações
20.741.335
30.245.391
37.525.089
137.391.843
Pagamento de imposto sobre o rendimento
(13.193.114)
(6.192.417)
(960.528)
(1.583.451)
Outros recebimentos /(pagamentos) de actividades
operacionais
Outros fluxos gerados
Fluxos das actividades operacionais (1)
7.849.104
11.609.372
5.439.893
34.825.709
(5.344.010)
5.416.954
4.479.365
33.242.257
15.397.325
35.662.345
42.004.454
170.634.100
183.134.883
77.244.034
635.410
69.618.266
1.350.263
220.501
582.448
101.885
-
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
43
45.151
-
21.019
Subsídios ao investimento
306.816
-
167.337
-
Juros e proveitos similares
5.559.875
5.540.880
1.571.533
1.422.549
Dividendos
2.478.230
1.769.551
84
(443.838)
-
49.003
-
3.191
192.875.217
84.823.970
2.977.830
70.702.054
Outros
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
43
Outros
Fluxos das actividades de investimento (2)
(9.091.832)
(177.978.503)
(222.192)
(145.077.095)
(147.978.712)
(227.030.308)
(37.779.264)
(118.586.182)
(13.984.700)
(10.300.147)
(1.891.856)
(398.205)
-
(367.187)
-
492.022
(171.055.245)
(415.676.145)
(39.893.312)
(263.569.460)
21.819.972
(330.852.175)
(36.915.482)
(192.867.407)
2.190.778.228
2.315.038.754
57.633.084
578.759.689
-
26.891.863
-
7.760.252
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
Aumentos de capital. prest. suplem., prémios
de emissão
Subsídios e doações
585.179
3.474.909
437.527
3.474.909
2.191.363.407
2.345.405.526
58.070.611
589.994.850
(2.212.954.867)
(1.952.738.661)
(74.955.366)
(527.865.637)
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos
Amortizações de contratos de locação financeira
(18.858.540)
(6.549.652)
(5.882.299)
(1.411.877)
Juros e custos similares
(38.078.830)
(46.286.283)
(10.809.105)
(17.960.627)
Dividendos
Fluxos das actividades de financiamento (3)
92
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3)
Variação de perímetro e outras variações
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
Atribuível à unidade operacional detida para venda
Caixa e seus equivalentes no fim do período
(450.000)
(450.000)
(450.000)
-
(2.270.342.236)
(2.006.024.595)
(92.096.770)
(547.238.141)
(78.978.829)
339.380.931
(34.026.159)
42.756.709
(41.761.532)
44.191.101
(28.937.187)
20.523.402
(32.811)
6.236.336
10.945
4.121.033
(8.432.764)
1.536.089
(4.798.665)
1.126.350
84.275.826
32.312.299
67.773.625
58.505.040
34.048.718
84.275.826
34.048.718
84.275.826
9.204.508
9.204.508
24.844.210
24.844.210
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
NOTA INTRODUTÓRIA
A Martifer, SGPS, S.A., com sede na Zona Industrial, Apartado 17, Oliveira de Frades – Portugal (‘Martifer SGPS’ ou
‘Empresa’), e empresas participadas (‘Grupo’), têm como actividade principal a construção de infra-estruturas metálicas,
a produção de equipamentos para energia, eólica e solar e, ainda, a promoção, desenvolvimento e gestão de projectos
de geração eléctrica a partir de fontes de energia renovável (Nota 5).
A Martifer SGPS foi constituída em 29 de Outubro de 2004, tendo o seu capital social sido realizado através da entrega
da totalidade das acções, avaliadas a valores de mercado, que os accionistas do Grupo detinham na Martifer – Construções, S.A., participada constituída em 1990 e que nessa altura era a Empresa-mãe do actual Grupo Martifer.
A partir de Junho de 2007 e após a realização com sucesso de uma Oferta Pública de Subscrição, o Grupo passou a ter
as suas acções cotadas na Euronext Lisboa.
Em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo desenvolve a sua actividade em Portugal, Espanha, Polónia, Eslováquia, Alemanha, Roménia, República Checa, Angola, Brasil, Suécia, Ucrânia, Grécia, Estados Unidos da América, Austrália, Moçambique, Irlanda, Itália, Bélgica, Bulgária, França, Tailândia, Marrocos, África do Sul e Reino Unido.
Todos os montantes apresentados nestas notas explicativas são apresentados em Euro (com arredondamentos às unidades), salvo se expressamente referido em contrário.
01
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras anexas respeitam às demonstrações financeiras consolidadas das empresas do Grupo
Martifer e foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (‘IFRS’), tal como adoptadas
pela União Europeia, em vigor para o exercício económico iniciado em 1 de Janeiro de 2009. Estas correspondem às
Normas Internacionais de Relato Financeiro, emitidas pelo International Accounting Standards Board (‘IASB’) e interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (‘IFRIC’) ou pelo anterior Standing
Interpretations Committee (‘SIC’), que tenham sido adoptadas na União Europeia.
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos da
Empresa, das suas subsidiárias e dos empreendimentos conjuntos onde participa (Nota 2), no pressuposto da continuidade das operações e tomando por base o custo histórico, excepto para a reavaliação de certos activos não correntes
e de certos instrumentos financeiros, que se encontram registados pelo justo valor.
Para o Grupo, não existem diferenças entre os IFRS adoptados pela União Europeia e os IFRS publicados pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB).
As políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adoptados pelo Grupo no exercício de 2009 foram consistentes com os
aplicados pelo Grupo na preparação da informação financeira relativa ao exercício anterior, apresentada para efeitos comparativos.
ADOPÇÃO DE NORMAS E INTERPRETAÇÕES NOVAS, EMENDADAS OU REVISTAS
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas (‘endorsed’) pela União Europeia e com aplicação
obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009, foram adoptadas pela primeira vez
no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009:
01-01-09
IAS 39 – Reclassificação de activos financeiros (Emendas)
01-07-08
IAS 39 – Itens cobertos elegíveis (Emendas)
01-07-09
IFRS 2 – Condições de aquisição e cancelamentos (Emendas)
01-01-09
IAS 23 – Custos de empréstimos obtidos (Revista)
01-01-09
IAS 32 / IAS 1 – Instrumentos financeiros com uma opção put e obrigações decorrentes de uma liquidação (Emendas)
01-01-09
IAS 1 – Apresentação de demonstrações financeiras (Revista)
01-01-09
IFRIC 13 – Programas de fidelização de clientes
01-07-08
IFRS 8 – Segmentos operacionais
01-01-09
IFRS 7 – Divulgações sobre mensurações pelo justo valor e sobre o risco de liquidez (Emendas)
01-01-09
Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro (2007)
01-01-09
O efeito nas demonstrações financeiras do Grupo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, decorrente da adopção das normas, interpretações, emendas e revisões acima referidas, não foi significativo, na medida em que:
• as alterações previstas na IAS 1 – ‘Apresentação de Demonstrações Financeiras’, resultaram, essencialmente, na redenominação de algumas peças financeiras e na inclusão de uma nova demonstração (Demonstração do Rendimento Integral Consolidado); e
DATA DE EFICÁCIA
IFRS 1 / IAS 27 – Custo de um investimento numa subsidiária, entidade conjuntamente controlada ou associada (Emendas)
93
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas
• a adopção da nova versão da IAS 23 – ‘Custos de empréstimos obtidos’ (capitalização obrigatória de encargos financeiros associados à construção/desenvolvimento de activos cujo processo de construção tivesse sido iniciado em 1 de
Janeiro de 2009), não provocou efeitos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras consolidadas a 31 de
Dezembro de 2009, uma vez que o Grupo já adoptava, no passado, tal política para determinado tipo de actividades.
NORMAS E INTERPRETAÇÕES NOVAS, EMENDADAS OU REVISTAS NÃO ADOPTADAS
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros,
foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, aprovadas (‘endorsed’) pela União Europeia:
Data de Eficácia
IFRS 3 – Concentrações de actividades empresariais (Revista)
01-07-09
IAS 27 - Demonstrações financeiras consolidadas e separadas (Emendas)
01-07-09
IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro (Emendas)
01-01-10
IFRIC 12 - Acordos de concessão de serviços
01-01-10
IFRIC 15 – Contratos para a construção de imóveis
01-01-10
IFRIC 16 – Coberturas de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira
01-07-09
IFRIC 9 e IAS 39 – Reavaliação de derivados embutidos (Emendas)
01-07-09
IFRIC 17 – Distribuição de activos não monetários aos accionistas
01-07-09
IFRIC 18 – Transferências de activos de clientes
01-07-09
Estas normas, apesar de aprovadas (‘endorsed’) pela União Europeia, não foram adoptadas pelo Grupo no exercício findo em
31 de Dezembro de 2009, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. Não se estima que da futura adopção das
normas acima referidas, decorram impactos significativos para as demonstrações financeiras consolidadas anexas.
1 de Janeiro de 2004, correspondeu ao início do período da primeira aplicação pelo Grupo dos IAS/IFRS, de acordo
com a IFRS 1 – ‘Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro’.
As demonstrações financeiras consolidadas foram apresentadas em Euro por esta ser a moeda principal das operações
do Grupo. As demonstrações financeiras das empresas participadas em moeda estrangeira foram convertidas para Euro
de acordo com as políticas contabilísticas descritas na Nota 1 xiv).
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com os IAS/IFRS, o Conselho de Administração do Grupo adoptou certos pressupostos e estimativas que afectam os activos e passivos reportados, bem
como os proveitos e custos incorridos relativos aos períodos reportados (Nota 1 xxv)). Todas as estimativas e assumpções efectuadas pelo Conselho de Administração foram efectuadas com base no seu melhor conhecimento existente à
data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transacções em curso.
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas para apreciação e aprovação em Assembleia Geral de Accionistas. O Conselho de Administração do Grupo entende que as mesmas serão aprovadas sem alterações.
BASES DE CONSOLIDAÇÃO
São os seguintes os métodos de consolidação adoptados pelo Grupo:
a) Empresas do Grupo
94
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, directa ou indirectamente, mais de 50% dos
direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas/Sócios e/ou detenha o poder de controlar as suas políticas
financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações financeiras
consolidadas anexas, pelo método de consolidação integral.
O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados
na demonstração da posição financeira consolidada (na rubrica de capitais próprios – interesses minoritários) e na demonstração dos
resultados consolidada (incluída no resultado consolidado líquido atribuível a interesses minoritários), respectivamente. As empresas
incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método da consolidação integral encontram-se detalhadas na Nota 2.
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da filial, o Grupo
absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam
capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até
que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos tenha sido recuperada.
Nas concentrações empresariais ocorridas após 1 de Janeiro de 2004, os activos e passivos de cada filial (incluindo os passivos
contingentes) são identificados ao seu justo valor na data de aquisição conforme estabelecido no IFRS 3. Qualquer excesso
/ défice do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido, respectivamente,
como diferença de consolidação positiva no activo (Goodwill, ou a somar à respectiva rubrica, que originou a diferença, quando identificada) e no caso de diferença de consolidação negativa (Badwill), após reconfirmação do processo de valorização do
justo valor e caso este se mantenha, na demonstração dos resultados do exercício. Os interesses de accionistas minoritários
incluem a proporção dos terceiros no justo valor dos activos e passivos identificáveis à data de aquisição das subsidiárias.
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas demonstrações dos resultados
desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas
contabilísticas às utilizadas pelo Grupo. As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são
eliminados no processo de consolidação. Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com fins específicos, ainda que não tenha participações de capital nessas entidades, as mesmas são consolidadas
pelo método de consolidação integral. À data de 31 de Dezembro de 2009 não existiam entidades nesta situação.
b) Empresas associadas
Os investimentos financeiros em empresas associadas (empresas onde o Grupo exerce uma influência significativa mas não
detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeira e operacional da Empresa - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial
na rubrica ‘Investimentos financeiros em equivalência patrimonial’.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição,
ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo nos resultados líquidos das associadas, por contrapartida de
ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas de imparidade acumuladas.
Os activos e passivos de cada associada (incluindo os passivos contingentes) são identificados ao seu justo valor na data de aquisição.
Qualquer excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido como diferença
de consolidação positiva (Goodwill), sendo adicionada ao valor de balanço do investimento financeiro e a sua recuperação analisada
anualmente como parte integrante do investimento financeiro e, no caso de diferença de consolidação negativa (Badwill), após reconfirmação do processo de valorização do justo valor e caso este se mantenha, na demonstração dos resultados do exercício.
É efectuada uma avaliação dos investimentos financeiros em empresas associadas quando existem indícios de que o activo
possa estar em imparidade, sendo registada uma perda na demonstração dos resultados sempre que tal se confirme.
Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra
registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da associada não for positivo, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a associada, registando nesses casos uma provisão na rubrica do passivo
‘Provisões’ para fazer face a essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo nas mesmas por contrapartida do investimento nessas entidades. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente
até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.
As empresas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método da equivalência patrimonial encontram-se
detalhadas na Nota 2.
c) Empresas controladas conjuntamente
Os interesses financeiros em empresas controladas conjuntamente foram consolidados nas demonstrações financeiras
pelo método da consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é partilhado. De acordo com este método
os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras consolidadas,
rubrica a rubrica na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
A classificação dos interesses financeiros detidos em entidades controladas conjuntamente é determinada com base:
- nos acordos parassociais que regulam o controlo conjunto;
- na percentagem efectiva de detenção;
- nos direitos de voto detidos.
Qualquer diferença de consolidação gerada na aquisição de uma empresa controlada conjuntamente é registada de
acordo com as políticas contabilísticas definidas para as empresas subsidiárias (Nota 1a)).
As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
As empresas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método proporcional encontram-se detalhadas na Nota 2.
PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS, JULGAMENTOS E ESTIMATIVAS
Os principais critérios valorimétricos, julgamentos e estimativas utilizados na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas do Grupo, nos exercícios apresentados, são os seguintes:
Nas concentrações empresariais ocorridas após 1 de Janeiro de 2004, as diferenças positivas entre o custo de aquisição
dos investimentos em empresas do Grupo e associadas e o justo valor dos activos e passivos identificáveis (incluindo os
passivos contingentes) dessas empresas à data da sua aquisição, são registadas na rubrica ‘Diferenças de consolidação’
(no caso dos investimentos em empresas do Grupo e entidades conjuntamente controladas) ou no valor do investimento financeiro em associadas (no caso dos investimentos em associadas).
As Diferenças de consolidação positivas geradas antes da data de transição para os IFRS (1 de Janeiro de 2004) ou as
resultantes da constituição do Grupo, mantêm-se registadas pelo seu valor líquido contabilístico, apurado de acordo
com o Plano Oficial de Contabilidade, sendo objecto de testes de imparidade anualmente a partir daquela data.
O valor das Diferenças de consolidação não é amortizado, sendo testado anualmente para verificar se existem perdas
por imparidade, ou seja, se as Diferenças de consolidação não se encontram registadas por um valor superior à sua
quantia recuperável. As perdas por imparidade das Diferenças de consolidação verificadas no exercício são registadas
na demonstração dos resultados na rubrica de ‘Provisões e perdas de imparidade’. A quantia recuperável é a mais alta
do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação
do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação.
O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado
do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
As perdas por imparidade relativas a Diferenças de consolidação não podem ser revertidas.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e associadas, sediadas no estrangeiro e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data
da sua aquisição, encontram-se registadas na moeda funcional dessas empresas, sendo convertidas para a moeda de
relato do Grupo (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão
são registadas na rubrica do Capital próprio - ‘Reservas de conversão cambiais’.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo e associadas e o justo valor dos
activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, quando negativas são reconhecidas como
proveito na data de aquisição, após reconfirmação do justo valor dos activos e passivos identificáveis.
ii) Activos não correntes classificados como detidos para venda
Os activos não correntes são classificados como detidos para venda quando o valor dos mesmos for recuperado através de
uma operação de venda, ao invés do seu uso continuado ou quando o Grupo perde o controlo sobre uma unidade operacional significativa. Contudo, tal classificação exige que a transacção de venda seja altamente provável, que o activo se encontre
i) Diferenças de consolidação positivas (Goodwill)
95
disponível para venda imediata, que o Conselho de Administração do Grupo esteja comprometido com a alienação do mesmo e que a mesma ocorra no curto prazo (normalmente, mas não exclusivamente no prazo de um ano).
Os activos não correntes classificados como detidos para venda são registados ao mais baixo do seu valor contabilístico, ou do seu valor de realização, deduzido dos custos com a sua alienação, sendo a amortização dos activos fixos
afectos à unidade operacional detida para venda interrompida durante tal período.
iii) Activos intangíveis
Os activos intangíveis adquiridos pelo Grupo encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e
eventuais perdas de imparidade acumuladas, e só são reconhecidos se for provável que venham a gerar benefícios económicos futuros para o Grupo, se possa medir razoavelmente o seu valor e se o Grupo possuir o controlo sobre os mesmos.
Os activos intangíveis são constituídos basicamente por software e direitos de propriedade industrial, sendo os mesmos amortizados pelo método das quotas constantes durante um período de três anos, bem como pelas despesas
incorridas com a obtenção de licenças para a exploração de parques eólicos, as quais são amortizadas de acordo com
o período das licenças atribuídas (actualmente em 20 anos).
As despesas incorridas com o licenciamento de parques eólicos são capitalizadas em activos intangíveis apenas quando
sejam preenchidos os seguintes requisitos:
- os estudos de viabilidade económica demonstrem que existirão benefícios económicos futuros;
- o Grupo tenha capacidade técnica e financeira para proceder à instalação e exploração dos parques eólicos; e
- os custos afectos à fase de licenciamento dos parques eólicos sejam mensuráveis de forma fiável.
Os custos incorridos pelo Grupo durante a fase de pesquisa e de instalação de parques eólicos são reconhecidos na demonstração dos resultados no momento em que são incorridos.
As restantes despesas de investigação são reconhecidas como gasto do exercício em que são incorridas.
Os activos intangíveis gerados na aquisição de uma empresa subsidiária, ou conjuntamente controlada, são identificados e
registados separadamente da rubrica de ‘Diferenças de consolidação’ se o seu justo valor puder ser estimado com fiabilidade.
O custo de aquisição de tais activos intangíveis é o seu justo valor na data de aquisição.
Após o seu reconhecimento inicial, os activos intangíveis gerados na aquisição de uma empresa subsidiária, ou conjuntamente
controlada, são registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas,
da mesma forma que os activos intangíveis adquiridos pelo Grupo. Tais activos são amortizados pelo método das quotas
constantes, geralmente durante o período de exploração dos parques eólicos a que respeitam.
iv) Imóveis para uso próprio
Os imóveis (terrenos e edifícios) para uso próprio são registados por uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor à
data da revalorização menos qualquer subsequente depreciação acumulada e quaisquer perdas de imparidade acumuladas. As revalorizações são efectuadas periodicamente, por avaliadores imobiliários independentes, de forma a que o
montante revalorizado não difira materialmente do justo valor do respectivo imóvel.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efectuadas aos bens imobilizados são registados por contrapartida de capital
próprio. Quando um activo fixo tangível que foi alvo de uma revalorização positiva em exercícios subsequentes se encontra
sujeito a uma revalorização negativa, o ajustamento é registado por contrapartida de capital próprio até ao montante correspondente ao acréscimo no capital próprio resultante das revalorizações anteriores deduzido da quantia realizada através das
amortizações, sendo o seu excedente registado como custo do exercício por contrapartida do resultado líquido do exercício.
As depreciações são imputadas numa base sistemática durante a vida útil estimada dos edifícios, actualmente variando
entre 20 e 50 anos, enquanto os terrenos não são depreciáveis.
v) Outros activos fixos tangíveis
Os outros activos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para as IFRS) encontram-se registados ao seu deemed cost, o qual corresponde ao custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado de acordo
com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das amortizações acumuladas e de perdas de imparidade acumuladas.
Os activos fixos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das
amortizações e perdas de imparidade acumuladas.
Os activos tangíveis em curso representam activos ainda em fase de construção / desenvolvimento, encontrando-se os
mesmos registados ao custo de aquisição, deduzido de perdas de imparidade acumuladas. Estes activos tangíveis são
amortizados a partir do momento em que os activos subjacentes se encontrem disponíveis para uso e nas condições
necessárias em termos de qualidade e fiabilidade técnica para operar. As depreciações são imputadas numa base
sistemática durante a sua vida útil que é determinada tendo em conta a utilização esperada do activo pelo Grupo, do
desgaste natural esperado e da sujeição a uma previsível obsolescência técnica.
As taxas de amortização utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
EQUIPAMENTOS
Equipamento básico:
- Equipamento instalado em parques eólicos
96
- Outros equipamentos
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outros activos fixos tangíveis
15 a 20 anos
3 a 7 anos
4 a 5 anos
3 a 5 anos
3 a 10 anos
3 a 10 anos
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil, nem resultem em benfeitorias ou melhorias
significativas nos elementos dos activos fixos tangíveis, são registadas como custo do exercício em que ocorrem.
vi) Locações
Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação e como (ii) locações operacionais se através
deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância económica e não da forma do contrato.
Os activos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as amortizações acumuladas
correspondentes, conforme definido nas políticas iv) e v) acima e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com
o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do activo fixo
tangível são reconhecidos como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos
resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
vii) Propriedades de investimento
As propriedades de investimento compreendem, essencialmente, imóveis e terrenos detidos para auferir rendimento
ou valorização do capital, ou ambos, e não para utilização no decurso da actividade corrente dos negócios.
As propriedades de investimento são inicialmente registadas ao custo de aquisição acrescido das despesas de compra
e registo de propriedade. Após o reconhecimento inicial, as propriedades de investimento são reavaliadas pelos seus
justos valores, com reconhecimento das alterações de justo valor nos resultados do exercício em que ocorram.
Os custos incorridos (manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades), a par dos rendimentos e rendas
obtidos com propriedades de investimento, são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício a que se referem.
viii) Activos e passivos financeiros
a) Instrumentos financeiros:
O Grupo classifica os investimentos financeiros nas seguintes categorias: ‘Investimentos registados ao justo valor
através de resultados’, ‘Empréstimos e contas a receber’, ‘Investimentos detidos até ao vencimento’ e ‘Investimentos
disponíveis para venda’. A classificação depende da intenção subjacente à aquisição do investimento.
A classificação é definida no momento do reconhecimento inicial e reapreciada numa base trimestral.
- Investimentos registados ao justo valor através de resultados: esta categoria divide-se em duas subcategorias: ‘activos financeiros detidos para negociação’ e ‘investimentos registados ao justo valor através de resultados’. Um activo
financeiro é classificado nesta categoria, nomeadamente, se for adquirido com o propósito de ser vendido no curto
prazo. Os instrumentos derivados são também classificados como detidos para negociação, excepto se estiverem afectos a operações de cobertura. Os activos desta categoria são classificados como activos correntes no caso de serem
detidos para negociação ou se for expectável que se realizem num período inferior a 12 meses da data do balanço;
- Investimentos detidos até ao vencimento: esta categoria inclui os activos financeiros, não derivados, com reembolsos
fixos ou variáveis, que possuem uma maturidade fixada e cuja intenção do Conselho de Administração é a manutenção
dos mesmos até à data do seu vencimento;
- Investimentos disponíveis para venda: incluem-se aqui os activos financeiros, não derivados, que são designados
como disponíveis para venda ou aqueles que não se enquadrem nas categorias anteriores. Esta categoria é incluída nos
activos não correntes, excepto se o Conselho de Administração tiver a intenção de alienar o investimento num período
inferior a 12 meses da data do balanço.
Os ‘investimentos detidos até ao vencimento’ são classificados como investimentos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data do balanço. Os investimentos registados a justo valor através de resultados são classificados como investimentos correntes.
Todas as compras e vendas de investimentos financeiros são reconhecidas à data da transacção, isto é, na data em que o Grupo
assume todos os riscos e obrigações inerentes à compra ou venda do activo. Os investimentos são todos inicialmente reconhecidos ao justo valor mais custos de transacção, sendo a única excepção os ‘investimentos registados ao justo valor através de
resultados’. Neste último caso, os investimentos são inicialmente reconhecidos ao justo valor e os custos de transacção são reconhecidos na demonstração dos resultados. Os investimentos são desreconhecidos quando o direito de receber fluxos financeiros
tiver expirado ou tiver sido transferido e, consequentemente, tenham sido transferidos todos os riscos e benefícios associados.
Os ‘investimentos disponíveis para venda’ e os ‘investimentos registados ao justo valor através de resultados’ são posteriormente mantidos ao justo valor.
Os ganhos e perdas, realizados ou não, provenientes de uma alteração no justo valor dos ‘Investimentos registados ao justo valor
através de resultados’ são registados na demonstração dos resultados do exercício. Os ganhos e perdas, provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos não monetários classificados como disponíveis para venda, são reconhecidos na demonstração do rendimento integral na rubrica de ‘Reservas de justo valor’ até ao investimento ser vendido, recebido ou de qualquer
forma alienado, momento em que o ganho ou perda acumulada é reconhecida na demonstração consolidada dos resultados.
O justo valor dos investimentos é baseado nos preços correntes de mercado. Se o mercado em que os investimentos estão
inseridos não for um mercado activo/líquido (investimentos não cotados), o Grupo estabelece o justo valor através de outras
técnicas de avaliação como o recurso a transacções de instrumentos financeiros substancialmente semelhantes, análises de
fluxos financeiros e modelos de opção de preços ajustados para reflectir as circunstâncias específicas. O justo valor dos investimentos cotados é calculado com base na cotação de fecho da Euronext à data do balanço.
Os ‘Empréstimos e contas a receber’ e os ’Investimentos detidos até ao vencimento’ são registados ao custo amortizado
através do método da taxa de juro efectiva.
O Grupo efectua avaliações à data de cada balanço sempre que exista evidência objectiva de que um activo financeiro possa
estar em imparidade. No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa
(queda superior a 20%) ou prolongada (queda durante dois trimestres consecutivos) do seu justo valor para níveis inferiores ao
seu custo é indicativo de que o activo se encontra em situação de imparidade. Para os restantes activos financeiros, indícios
objectivos de imparidade podem incluir:
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos na demonstração da posição financeira consolidada quando o Grupo se torna parte contratual do respectivo instrumento financeiro.
97
- dificuldades financeiras significativas por parte da contraparte para liquidar as suas dívidas;
- não cumprimento atempado por parte da contraparte dos créditos concedidos pelo Grupo;
- probabilidade elevada que a contraparte entre num processo de falência ou de reestruturação de dívida.
Para os activos financeiros reconhecidos pelo custo amortizado, o montante da imparidade resulta da diferença entre o
seu valor contabilístico e o valor actual dos fluxos de caixa futuros descontados à taxa de juro efectiva inicial.
O valor contabilístico dos activos financeiros é reduzido directamente pelas perdas de imparidade detectadas, com
excepção das contas a receber de clientes e outros devedores em que o Grupo constitui uma conta de ‘Perdas de
imparidade acumuladas’ específica para as mesmas. Quando uma conta a receber de clientes e outros devedores é
considerada como incobrável a mesma é anulada por contrapartida da conta ’Perdas de imparidade acumuladas’.
Recebimentos posteriores de contas a receber de clientes e outros devedores anuladas das demonstrações financeiras
são registados a crédito na demonstração dos resultados do exercício. Alterações ocorridas na conta ‘Perdas de imparidade acumuladas’ são registadas na demonstração dos resultados do exercício.
Com excepção dos ‘Investimentos disponíveis para venda’, se, num exercício subsequente, ocorrer uma diminuição
das Perdas de imparidade acumuladas e se esse decréscimo se dever objectivamente a um evento posterior à data de
reconhecimento de tal imparidade, esse decréscimo é registado através da demonstração dos resultados do exercício
até ao limite da conta de ‘Perdas de imparidade acumuladas’ existente.
b) Clientes e outros devedores
As dívidas de ‘Clientes’ e de ‘Outros devedores’ não têm implícitos juros e são registadas pelo seu valor nominal
deduzido de eventuais perdas de imparidade reconhecidas nas rubricas de ‘Perdas de imparidade acumuladas’, por
forma a que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.
c) Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido líquido de comissões com a emissão desses
empréstimos. Os encargos financeiros apurados de acordo com a taxa de juro efectiva são contabilizados na demonstração dos resultados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
d) Contas a pagar e outras dívidas de terceiros
As contas a pagar, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente
ao seu justo valor.
e) Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da
transacção. São considerados pelo Grupo instrumentos de capital próprio aqueles em que o suporte contratual da transacção
evidencie que o Grupo detém um interesse residual num conjunto de activos após dedução de um conjunto de passivos.
f) Instrumentos derivados
O Grupo utiliza instrumentos derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a
cobertura desses riscos, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objectivo de negociação. A utilização de
instrumentos financeiros derivados encontra-se devidamente aprovada pelo Conselho de Administração do Grupo.
Os instrumentos derivados utilizados pelo Grupo definidos como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa
respeitam exclusivamente a instrumentos de cobertura de taxa de juro de empréstimos obtidos. O montante dos
empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos instrumentos
de cobertura de taxa de juro são em tudo idênticos às condições estabelecidas para os empréstimos contratados, pelo
que configuram relações perfeitas de cobertura.
Os critérios utilizados pelo Grupo para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos
de caixa são os seguintes:
- Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto;
- A eficácia da cobertura pode ser fielmente mensurada;
- Existe adequada documentação sobre a transacção a ser coberta no início da cobertura;
- A transacção objecto de cobertura é altamente provável.
Os instrumentos de cobertura de taxa de juro (cobertura de cash-flow) são inicialmente registados pelo seu custo, se algum,
e subsequentemente reavaliados ao seu justo valor. As alterações de justo valor destes instrumentos, associadas à parcela de
cobertura efectiva, são reconhecidas na demonstração do rendimento integral na rubrica ‘Reservas de justo valor – Derivados’,
sendo transferidos para resultados no mesmo período em que o instrumento objecto de cobertura afecta os resultados. A
parcela de cobertura não efectiva é registada na demonstração dos resultados do exercício, no momento em que é apurada.
A reavaliação dos instrumentos derivados é descontinuada quando o instrumento se vence ou é vendido. Nas situações em que o
instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas
reconhecidas na demonstração do rendimento integral na rubrica ‘Reservas de justo valor - Derivados” são transferidas para resultados do exercício, e as reavaliações subsequentes são registadas directamente nas rubricas da demonstração dos resultados.
98
g) Letras descontadas e contas a receber cedidas em factoring
O Grupo desreconhece activos financeiros das suas demonstrações financeiras, unicamente quando o direito contratual
aos fluxos de caixa inerentes a tais activos já tiver expirado, ou quando o Grupo transfere substancialmente todos os
riscos e benefícios inerentes à posse de tais activos para uma terceira entidade. Se o Grupo retiver substancialmente
os riscos e benefícios inerentes à posse de tais activos, continua a reconhecer nas suas demonstrações financeiras os
mesmos, registando no passivo na rubrica de ‘Empréstimos’ a contrapartida monetária pelos activos cedidos.
Consequentemente, os saldos de clientes titulados por letras descontadas e não vencidas e as contas a receber cedidas em factoring à data de cada balanço, com excepção das operações de ‘factoring sem recurso’, são relevadas nas
demonstrações financeiras do Grupo até ao momento do seu recebimento.
ix) Caixa e seus equivalentes
Os montantes incluídos na rubrica de ‘Caixa e seus equivalentes’ correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria (com vencimento inferior a três meses) para os quais o risco de
alteração de valor não é significativo.
x) Inventários
As mercadorias, as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor do custo médio de aquisição, ou do respectivo valor de mercado (estimativa do seu preço de venda deduzido dos custos a incorrer com a sua
alienação). Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado. Os custos de produção incluem o custo da
matéria-prima incorporada, mão-de-obra directa e gastos gerais de fabrico.
xi) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização dos exercícios pelo qual estas são
reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas de
‘Outros activos correntes’, ‘Outros activos não correntes’, ‘Outros passivos correntes’ e ‘Outros passivos não correntes’.
xii) Rédito
O rédito é registado pelo justo valor dos activos recebidos ou a receber, líquido de descontos e de devoluções expectáveis.
a) Reconhecimento de custos e proveitos em obras
(construção de estruturas metálicas e construção de parques eólicos e solares chave na mão)
O Grupo reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método da percentagem de
acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos em cada obra até uma determinada
data e a soma desses custos com os custos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores
resultantes da aplicação do grau de acabamento aos proveitos estimados e os valores facturados, são contabilizadas
nas sub-rubricas ‘Trabalhos por facturar’ ou ‘Facturação antecipada’, incluídas nas rubricas ‘Outros activos correntes’ e
‘Outros passivos correntes’, respectivamente.
Variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do exercício quando é
provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação, e que esta possa ser mensurada com fiabilidade.
As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que é provável que o cliente aceite a reclamação, e que é
possível mensurá-la com fiabilidade.
Para fazer face aos custos a incorrer durante o período de garantia das obras, o Grupo reconhece anualmente uma provisão para fazer face a tal obrigação legal, a qual é apurada tendo em conta o volume de produção anual e o historial
de custos incorridos no passado com as obras em período de garantia.
Quando é provável que os custos totais previstos no contrato de construção excedam os proveitos definidos no mesmo, a perda esperada é reconhecida imediatamente na demonstração dos resultados do exercício.
b) Obras de curta duração
Nestes contratos de prestação de serviços, o Grupo reconhece os proveitos e custos à medida que se facturam ou
incorrem, respectivamente.
d) Trabalhos para a própria empresa
Os custos internos (materiais, mão de obra e gastos gerais de fabrico) incorridos na produção de activos fixos tangíveis
são objecto de capitalização apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:
- os activos desenvolvidos são identificáveis;
- existe forte probabilidade de os activos gerarem benefícios económicos futuros; e
- os custos de desenvolvimento são mensuráveis de forma fiável.
Os trabalhos para a própria empresa registados no exercício de 2009 pelo Grupo correspondem, essencialmente, à
actividade de construção de parques eólicos na Roménia e na Polónia, à construção de unidades fabris no segmento
de Construção Metálica em Angola e à unidade industrial de extracção de óleos vegetais na Roménia.
e) Reconhecimento de rédito em vendas de mercadorias e produtos acabados (biocombustíveis e outros)
O reconhecimento do rédito resultante da venda de mercadorias e de produtos acabados, ocorre unicamente quando
todas as condições descritas abaixo se encontrarem cumpridas:
c) Reconhecimento de custos e proveitos na actividade imobiliária
As empresas do Grupo têm recorrido a operações de leasing imobiliário, como forma de financiar todos os seus projectos imobiliários.
Os custos relevantes com os empreendimentos imobiliários são apurados tendo em conta os custos directos de construção, assim
como todos os custos associados à elaboração de projectos e licenciamento das obras. Os custos imputáveis ao financiamento do
empreendimento são também adicionados ao custo dos empreendimentos imobiliários, desde que estes se encontrem em curso.
Em 31 de Dezembro de 2009, foram incluídos na rubrica de ‘Inventários’ o montante de Euro 350.975 (Euro 1.227.103
em 31 de Dezembro de 2008) relativos a juros suportados especificamente com empréstimos destinados à construção
de empreendimentos imobiliários.
Considera-se, para efeito de capitalização dos encargos financeiros, que o empreendimento está em curso se aguardar
decisão das autoridades envolvidas, ou se se encontrar em fase de construção. Caso o empreendimento não se encontre nestas fases é considerado parado e as capitalizações acima referidas são suspensas.
O rédito, neste tipo de operações, tem sido gerado e reconhecido, essencialmente, aquando da cedência da posição
contratual que as empresas do Grupo detêm nos contratos de locação financeira imobiliária, em função da diferença
entre o preço acordado com um terceiro e o preço inicialmente contratado com a locatária.
99
- O Grupo transferiu para o comprador todos os riscos e benefícios significativos inerentes à posse dos bens alienados;
- O Grupo não retém qualquer envolvimento ou qualquer controlo continuado sobre os bens alienados;
- O montante do rédito possa ser estimado de forma fiável;
- É provável que os benefícios económicos associados à alienação de tais bens venham a ser recebidos; e
- Os custos incorridos, ou a incorrer, com tal alienação possam ser estimados com fiabilidade.
f) Reconhecimento do rédito relativo a dividendos e a juros
O rédito associado a dividendos é reconhecido no momento em que o direito do Grupo ao recebimento dos mesmos for estabelecido.
O rédito associado aos juros é reconhecido de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, tendo em
consideração o valor do capital mutuado e a taxa de juro efectiva da operação.
xiii) Custos com a preparação de propostas
Os custos incorridos com a preparação de propostas em concursos diversos são reconhecidos na demonstração dos
resultados do exercício em que são incorridos, em virtude do desfecho das propostas não ser controlável.
xiv) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para a moeda de apresentação funcional, utilizando-se as cotações oficiais vigentes na data de reporte. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis,
originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e aquelas em vigor na data
das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são registadas, pelo seu valor bruto, como proveitos e custos na
demonstração dos resultados do exercício.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, os activos e passivos das demonstrações financeiras das
entidades estrangeiras do Grupo são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio à data de fecho do balanço.
Os custos e proveitos, bem como os fluxos de caixa são igualmente convertidos para Euro, utilizando a taxa de câmbio média
verificada no exercício. Adicionalmente, alguns empréstimos de médio e longo prazo ou sem prazo de reembolso definido,
concedidos a participadas que operam em países que não adoptam o Euro, foram considerados como parte integrante do
investimento líquido do Grupo, sendo a diferença cambial resultante registada na demonstração do rendimento integral na rubrica ‘Reservas de conversão cambiais’. No momento da alienação de tais entidades estrangeiras, as diferenças de conversão
cambiais acumuladas são registadas na demonstração dos resultados do exercício.
As diferenças de consolidação e os ajustamentos para o justo valor dos activos e passivos adquiridos, resultantes da
aquisição de entidades estrangeiras, são tratados como activos e passivos em moeda estrangeira e são convertidos
para Euro utilizando as taxas de câmbio à data de fecho do balanço.
Foram usadas as seguintes taxas de câmbio na preparação das demonstrações financeiras:
1 € EQUIVALE A:
TAXA DE FECHO
TAXA MÉDIA
31 DEZEMBRO 2009
31 DEZEMBRO 2008
VARIAÇÃO EM %
31 DEZEMBRO 2009
31 DEZEMBRO 2008
VARIAÇÃO EM %
Dólar da Austrália
1,601
2,027
-21,0%
1,773
1,742
1,8%
Lev da Bulgária
1,956
1,956
-
1,956
1,956
-
26,473
26,875
-1,5%
26,435
24,946
6,0%
Coroa checa
Zloti da Polónia
4,105
4,154
-1,2%
4,328
3,512
23,2%
Novo Leu da Roménia
4,236
4,023
5,3%
4,240
3,683
15,1%
Coroa da Suécia
10,252
10,870
-5,7%
10,619
9,615
10,4%
Dólar dos Estados
Unidos
1,441
1,392
3,5%
1,395
1,471
-5,2%
10,666
13,067
-18,4%
11,674
12,059
-3,2%
2,511
3,244
-22,6%
2,767
2,674
3,5%
47,986
48,285
-0,6%
47,804
48,475
-1,4%
Kwanza de Angola
131,499
105,953
24,1%
110,360
111,199
-0,8%
Hryvna da Ucrânia
11,637
11,178
4,1%
11,346
8,093
40,2%
Metical de Moçambique
39,417
35,497
11,0%
37,742
35,947
5,0%
Dirham de Marrocos
11,422
11,316
0,9%
11,322
11,437
-1,0%
0,888
0,953
-6,8%
0,891
0,796
11,9%
Rand da África do Sul
Real do Brasil
Baht da Tailândia
Libra esterlina
xv) Impostos sobre o rendimento
100
O imposto sobre o rendimento do exercício inclui o imposto corrente e o imposto diferido, de acordo com a IAS 12. O
imposto corrente é calculado com base nos respectivos resultados tributáveis, de acordo com as regras fiscais em vigor
no local da sede de cada empresa do Grupo.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e referem-se às diferenças
temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação, bem como a alguns créditos fiscais atribuídos ao Grupo.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação
em vigor, ou anunciadas para estarem em vigor, à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados apenas quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros
suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação dos impostos diferidos activos,
sendo os mesmos desreconhecidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
O montante de imposto diferido que resulte de transacções ou eventos reconhecidos em contas de capital próprio, é
registado directamente nessas mesmas rubricas, não afectando o resultado do exercício.
xvi) Encargos financeiros com empréstimos obtidos
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como custo do exercício de acordo
com o princípio da especialização dos exercícios.
Os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamente relacionados com a construção de activos fixos e de algumas
existências (projectos imobiliários) são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de
utilização, no final de produção ou de construção do activo ou quando o projecto em causa se encontra suspenso.
A partir de 1 de Janeiro de 2009, o Grupo passou a capitalizar todos os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos para a aquisição/produção de activos que se qualificam. Em 31 de Dezembro de 2009 o montante de
encargos financeiros capitalizados ascendeu a Euro 795.439.
xvii) Provisões
As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita)
resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e
o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são
ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data, tendo em consideração os riscos e incertezas inerentes
a tais estimativas. Quando uma provisão é apurada tendo em consideração os fluxos de caixa futuros necessários para
liquidar tal obrigação, a mesma é registada pelo valor actual dos mesmos.
xviii) Subsídios atribuídos pelo Estado
Subsídios atribuídos para financiar acções de formação de pessoal e de apoio à contratação são reconhecidos como
proveitos durante o período de tempo durante o qual o Grupo incorre nos respectivos custos.
Subsídios atribuídos para financiar investimentos em activos são registados como proveitos diferidos e reconhecidos na
demonstração dos resultados durante o período de vida útil estimado para os bens subsidiados.
xix) Imparidade de activos que não diferenças de consolidação
É efectuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas
circunstâncias que indique que o montante pelo qual um activo se encontra registado possa não ser recuperado. Sempre que
o montante pelo qual um activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica de ‘Provisões e perdas por imparidade’. A quantia recuperável
é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação.
O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do activo
e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo individualmente ou, no caso de
não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando os motivos que provocaram o registo das mesmas deixaram de existir e, consequentemente, o activo deixa de estar em imparidade. A reversão
das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como resultados operacionais. Contudo, a
reversão de uma perda de imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (quer através do
custo histórico, quer através do seu valor reavaliado, líquido de amortizações ou depreciações) caso a perda de imparidade não tivesse sido registada em exercícios anteriores.
xx) Benefícios aos empregados
O Grupo remunera os serviços prestados por alguns dos seus colaboradores, através de um plano de atribuição de opções sobre acções, liquidado com base em capital próprio. O justo valor dos serviços recebidos é registado como um
custo na demonstração dos resultados, por contrapartida de um incremento nos capitais próprios, ao longo do período
de aquisição de direitos pelos colaboradores. O valor total a registar como custo foi determinado com base no justo
valor das opções atribuídas, que foi estimado apenas com recurso a condições de mercado. As condições de aquisição
que não são as condições de mercado foram consideradas para estimar o número de opções que no final do período
de aquisição terão direitos adquiridos. Em cada data de relato, o Grupo revê a estimativa do número de opções que se
espera que se tornem exercíveis e reconhece o impacto da revisão da estimativa original na demonstração dos resultados por contrapartida da demonstração das alterações no capital próprio.
xxi) Classificação na demonstração da posição financeira
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data da demonstração da posição financeira são
classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, os ‘Impostos
diferidos’ e as ‘Provisões’ são classificados como activos e passivos não correntes.
xxii) Activos e passivos contingentes
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo os mesmos divulgados
no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota.
COMPLEMENTOS DE REFORMA
Conforme mencionado na Nota 38, o Grupo contratou junto de uma empresa de seguros uma apólice, que se traduz num
fundo de capitalização, para fazer face aos complementos de reforma a atribuir no futuro aos seus colaboradores.
As dotações de capital efectuadas para a referida apólice de seguro, mantida na Companhia de Seguros Global, são efectuadas anualmente, sempre que o Conselho de Administração do Grupo assim o delibere, e caso venham a ter lugar, traduzemse num montante equivalente a um salário base por colaborador e são registadas como custo, na demonstração dos resultados, na rubrica ‘Custos com o pessoal’. Adicionalmente, o direito a receber tal seguro na idade de reforma apenas ocorrerá se
o colaborador terminar a sua carreira no Grupo, caso contrário perderá o direito ao mesmo.
101
Um activo contingente não é reconhecido nas demonstrações financeiras, mas divulgado no anexo quando é provável a
existência de um benefício económico futuro.
xxiii) Demonstração dos fluxos de caixa
A demonstração consolidada dos fluxos de caixa é preparada de acordo com a IAS 7, através do método directo. O
Grupo classifica na rubrica ‘Caixa e seus equivalentes’ os investimentos com vencimento a menos de três meses e para
os quais o risco de alteração de valor é insignificante.
A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se classificada em actividades operacionais, de financiamento e de investimento. As actividades operacionais englobam os recebimentos de clientes, pagamentos a fornecedores, pagamentos
a pessoal e outros relacionados com a actividade operacional. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de investimento incluem, nomeadamente, aquisições e alienações de investimentos em empresas participadas e recebimentos e
pagamentos decorrentes da compra e da venda de activos tangíveis e intangíveis.
Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de financiamento incluem, designadamente, os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos, contratos de locação financeira, e pagamento de dividendos.
xxiv) Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam
à data do balanço (adjusting events) são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a
data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço (non adjusting
events), se materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
xxv) Julgamentos e estimativas
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, o Conselho de Administração do Grupo baseou-se no
melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes considerando determinados pressupostos
relativos a eventos futuros.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios
findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 incluem:
- justo valor e vidas úteis dos activos tangíveis, nomeadamente, dos terrenos e edifícios;
- testes de imparidade realizados às diferenças de consolidação;
- registo de provisões e perdas de imparidade;
- reconhecimento de proveitos em obras em curso;
- reconhecimento de activos por impostos diferidos decorrentes de perdas fiscais;
- apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros derivados.
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. Alterações a estas estimativas que ocorram posteriormente
à data das demonstrações financeiras consolidadas serão corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme
disposto pelo IAS 8.
xxvi) Gestão dos riscos financeiros
A incerteza, característica dominante dos mercados, comporta em si uma variedade de riscos aos quais as actividades
do Grupo Martifer se encontram expostas, designadamente, risco de preço, risco de taxa de câmbio, risco de taxa de
juro, risco de liquidez e risco de crédito.
a) Risco de preço
A volatilidade do preço das matérias-primas constitui um risco para o Grupo. Alterações do preço do aço e do alumínio afectam a actividade operacional das áreas de negócio de construção metálica e de equipamentos para energia. A Martifer tem
procurado mitigar este risco através de contratos com clientes que permitam repercutir as alterações do preço da matériaprima no valor pago pelo cliente e garantindo junto dos seus fornecedores preços fixos para projectos de grande dimensão.
O Grupo tem uma participação financeira relevante na EDP – Energias de Portugal, SA (EDP) representativa de cerca
de 0,5% do capital dessa empresa. Variações desfavoráveis da cotação da EDP podem ter impacto nos resultados do
Grupo se essa variação justificar uma imparidade. O Grupo considera esta participação como estratégica, pelo que não
é realizada qualquer operação de cobertura.
102
b) Risco de taxa de câmbio
O risco taxa de câmbio traduz-se na possibilidade de registar perdas ou ganhos em resultado de variações de taxas de
câmbio entre diferentes divisas. A exposição ao risco de taxa de câmbio do Grupo resulta da existência de subsidiárias
localizadas em países em que a moeda local é diferente do Euro, das operações realizadas entre essas subsidiárias e
outras empresas do Grupo e da existência de transacções efectuadas pelas empresas operacionais em moeda diferente
da moeda de reporte do Grupo.
A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pelo Grupo tem como objectivo último diminuir ao máximo a
sensibilidade dos seus resultados a flutuações cambiais.
Certas actividades desenvolvidas pelo Grupo estão expostas a variações das taxas de câmbio das moedas locais face
a outras moedas. O preço de algumas matérias-primas, como sejam o aço e o alumínio, são geralmente expressos ou
indexados ao dólar norte-americano, o que pode ter impacto nos resultados do Grupo. Em grande medida, é possível
repercutir essas variações nos preços de venda. Quando não é possível, o Grupo procura mitigar esta exposição através
da contratação de derivados cambiais na subsidiária exposta a esse risco.
O Grupo tem subsidiárias localizadas fora da zona Euro, designadamente na Roménia, Polónia, Brasil, Estados Unidos da
América, Angola, Austrália e República Checa, que relatam em moeda diferente do Euro. A exposição ao risco cambial decorre
do facto de, no processo de preparação das contas consolidadas do Grupo, ser necessário a transposição das demonstrações
financeiras das subsidiárias para o Euro. Existem ainda transacções entre empresas do Grupo realizadas em moeda diferente do
Euro ou em Euro com empresas que reportam em outra moeda, resultando em variações cambiais (é o caso dos suprimentos
realizados pelas holdings de cada área de negócio a subsidiárias estrangeiras, nomeadamente as localizadas fora da Zona Euro).
O risco cambial emergente da conversão dos investimentos do Grupo em subsidiárias que relatam em moedas diferentes do Euro, como regra não é coberto, uma vez que:
- estes investimentos, incluindo suprimentos, não têm prazo de reembolso planeado nem é provável que esse reembolso ocorra num futuro previsível;
- se considera que a sua cobertura não acrescenta valor para o Grupo; e
- se considera que o custo dessa cobertura é, geralmente, excessivo face ao nível de risco inerente.
O montante de activos e passivos (em Euro) do Grupo registados em moeda diferente do Euro, materialmente relevantes, pode ser resumido como se segue:
ACTIVOS
PASSIVOS
31 DEZEMBRO 2009
31 DEZEMBRO 2008
31 DEZEMBRO 2009
Novo Leu (Roménia)
375.126.865
332.932.038
277.780.174
31 DEZEMBRO 2008
240.363.150
Zloti (Polónia)
150.689.688
126.093.362
147.746.056
121.540.667
45.027.310
Real (Brasil)
90.013.456
60.476.979
61.096.257
45.115.616
22.625.076
11.942.939
4.414.723
Kwanza (Angola)
46.898.885
15.793.179
41.344.309
10.980.404
9.785.819
7.013.821
7.597.881
4.874.000
6.480.499
2.239.342
6.308.991
890.231
1.033.870
-
1.010.456
-
Os eventuais impactos gerados nas demonstrações financeiras do Grupo pela transposição das demonstrações financeiras das suas subsidiárias, que relatam em moeda diferente do Euro, caso ocorresse uma variação de 1% nas taxas de
câmbio acima referidas, podem ser resumidos como se segue (valores em Euro):
DEPRECIAÇÃO DA
MOEDA LOCAL
FACE AO EURO
2009
2008
IMPACTO EM
RESULTADOS
IMPACTO EM CAPITAIS PRÓPRIOS
IMPACTO EM
RESULTADOS
IMPACTO EM CAPITAIS PRÓPRIOS
(916.524)
Novo Leu (Roménia)
1%
125.696
(963.829)
23.069
Zloti (Polónia)
1%
73.975
(29.145)
21.122
(45.076)
1%
27.090
(328.442)
15.793
(180.301)
Real (Brasil)
1%
21.271
(286.309)
12.404
(152.967)
1%
7.830
(21.663)
8.274
(21.186)
1%
10.679
(1.698)
1.987
(13.358)
Kwanza (Angola)
1%
(12.359)
(54.996)
(11.838)
(47.651)
1%
160
(232)
-
-
d) Risco de liquidez
O risco de liquidez traduz a capacidade do Grupo fazer face às suas responsabilidades financeiras tendo em conta os recursos
financeiros disponíveis. O Grupo gere o risco de liquidez de duas formas principais:
- Por um lado, procura garantir que a estrutura de financiamento do Grupo é adequada à natureza das suas obrigações.
Investimentos realizados em activos imobilizados, incluindo investimentos financeiros, são financiados com recurso a financiamento de longo prazo (capitais próprios e empréstimos não correntes), enquanto que responsabilidades correntes são financiadas com empréstimos de curto prazo. Os empréstimos de médio e longo prazo são contratados geralmente por prazos de
5 a 7 anos, normalmente com períodos de carência de reembolso de capital de 1 a 2 anos.
- Por outro lado, as subsidiárias têm contratado com instituições financeiras facilidades de crédito disponíveis de imediato, por um montante que garante adequada liquidez. O montante das linhas de crédito disponíveis e não utilizadas,
no final de 2009, ascendia a cerca de Euro 121,6 milhões. As subsidiárias contam, ainda, com disponibilidades suficientes para garantir os seus compromissos de curto prazo.
e) Risco de crédito
O agravamento das condições económicas globais ou adversidades que afectem as economias a uma escala local, nacional ou internacional podem originar a incapacidade dos clientes do Grupo Martifer para saldar as suas obrigações,
com eventuais efeitos negativos nos resultados do Grupo.
Cientes desta realidade, o Grupo procura avaliar o risco de crédito de todos os seus clientes como racional para o estabelecimento do crédito a conceder, sendo objectivo último assegurar a efectiva cobrança dos créditos nos prazos estabelecidos.
Com este objectivo, o Grupo recorre a agências de avaliação de crédito e efectua regularmente controlo de crédito, cobrança e gestão
de processos em contencioso, procedimentos essenciais para gerir a actividade creditícia e minimizar a ocorrência de incobráveis.
c) Risco de taxa de juro
O risco de taxa de juro traduz a possibilidade de existirem flutuações no montante dos encargos financeiros futuros em empréstimos contraídos devido à evolução do nível de taxas de juro de mercado.
O Grupo recorre a financiamentos externos no decurso da sua actividade, estando exposto ao risco de taxa de juro já que
grande parte da dívida financeira do Grupo está indexada a taxas de juro de mercado.
Nos empréstimos de médio e longo prazo mais significativos, o Grupo recorre a empréstimos de taxa fixa ou a instrumentos financeiros derivados de taxa de juro no sentido de gerir a sua exposição a alterações nas taxas de juro vigentes nesses empréstimos. O montante dos empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes
aos derivados de taxa de juro contratados são em tudo idênticos às condições estabelecidas para os empréstimos contraídos,
pelo que configuram relações perfeitas de cobertura.
No contexto actual de descida de taxas de juro, o Grupo beneficiou da exposição a taxas de juro devido ao elevado valor dos
empréstimos de curto prazo, que representavam, no final de 2009, cerca de 61% do endividamento externo do Grupo.
103
02
EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2009, as empresas incluídas na consolidação, respectivos métodos de consolidação, bem como as
suas sedes sociais e proporção do capital detido, são como se segue:
EMPRESAS CONSOLIDADAS PELO MÉTODO INTEGRAL
PROPORÇÃO DO CAPITAL DETIDO
DENOMINAÇÃO SOCIAL
SEDE SOCIAL
DESIGNAÇÃO
DIRECTAMENTE
Martifer SGPS, S.A.
Oliveira de Frades
Martifer SGPS
Mãe
Oliveira de Frades
Martifer Inovação
100,00%
Martifer Metallic Constructions SGPS, S.A.
Martifer - Construções Metalomecânicas, S.A.
Marifer Mota-Engil Coffey Construction
Joint Venture Limited
-
100,00%
Oliveira de Frades
Martifer Metallic Constructions
100,00%
-
100,00%
Oliveira de Frades
Martifer Construções
-
100,00%
100,00%
Dublin
MMECC
-
60,00%
60,00%
100,00%
Martifer – Construcciones Metálicas España, S.A.
Madrid
Martifer Espanha
-
100,00%
Luanda
Martifer Angola
-
78,75%
78,75%
Martifer Construction Limited
Dublin
Martifer Irlanda
-
100,00%
100,00%
Martifer Polska Sp. Zo.o.
Gliwice
Martifer Polska
-
100,00%
100,00%
100,00%
Martifer Constructii SRL
Bucareste
Martifer Constructii
-
100,00%
Park Logistyczny Biskupice
Gliwice
Biskupice
-
90,00%
90,00%
Martifer Konstrukcje Sp. Z o.o.
Gliwice
Martifer Konstrukcje
-
100,00%
100,00%
Martifer Slovakia S.R.O.
Bratislava
Martifer Slovakia
-
100,00%
100,00%
Sociedade de Madeiras do Vouga, S.A.
Albergaria a Velha
Madeiras do Vouga
-
100,00%
100,00%
Nagatel Viseu, Promoção Imobiliária, S.A.
Oliveira de Frades
MGI
-
100,00%
100,00%
Oliveira de Frades
Nagatel Viseu
-
100,00%
100,00%
100,00%
Martifer Retail & Warehousing Angola, S.A.
Luanda
Martifer Retail Angola
-
100,00%
Martifer - Alumínios, S.A.
Oliveira de Frades
Martifer Alumínios
-
55,00%
55,00%
Madrid
Martifer Alumínios Espanha
-
55,00%
55,00%
Martifer - Alumínios, S.A.
Martifer Alumínios Angola, S.A.
Luanda
Martifer Alumínios Angola
-
50,60%
50,60%
Martifer Recycling S.R.L.
Bucareste
Martfer Recycling Roménia
-
54,99%
54,99%
Martifer Recycling Sp. Zo.o
Gliwice
Martfer Recycling Polónia
-
55,00%
55,00%
Martifer Aluminium Pty, Ltd
Sidney
Sassall
-
55,00%
55,00%
Banguecoque
Global Façade Systems 1)
-
26,95%
26,95%
Londres
Martifer Aluminium UK
-
55,00%
55,00%
Global Façade Systems Company Limited
Martifer Aluminium UK Limited
Martifer Aluminium Limited
Dublin
Martifer Aluminium Irlanda
-
55,00%
55,00%
Martifer Aluminium S.R.L.
Bucareste
Martifer Aluminium Roménia
-
55,00%
55,00%
Sever do Vouga
Martifer II Inox
-
75,00%
75,00%
Martifer II Inox, S.A.
Martinox, S.A.
MT Construction Maroc, S.A.R.L.
Martifer Beteiligungsverwaltungs GmbH
M City Gliwice Sp. Zo.o
Martifer Energy Systems SGPS, S.A.
TOTAL
Martifer – Construções Metálicas Angola, S.A.
Martifer - Gestão de Investimentos, S.A.
104
INDIRECTAMENTE
Luanda
Martinox Angola
-
63,00%
63,00%
Tânger
Martifer Marrocos
-
100,00%
100,00%
Viena
Martifer GmbH
100,00%
-
100,00%
Gliwice
M City Gliwice
-
100,00%
100,00%
100,00%
Oliveira de Frades
Martifer Energy Systems
100,00%
-
Martifer Energia – Equipamentos para Energia, S.A.
Oliveira de Frades
Martifer Energia
-
100,00%
100,00%
Martifer Energia S.R.L.
Bucareste
Martifer Energia Roménia
-
100,00%
100,00%
Martifer Energia Sp. Z.o.o
Gliwice
Martifer Energia Polónia
-
100,00%
100,00%
Martifer Energia LLC
Kiev
Martifer Energia Ucrânia
-
100,00%
100,00%
Martifer Wind Energy Systems LLC
San Angelo TX
Martifer Wind USA
-
100,00%
100,00%
Martifer Energy Systems PTY
Cidade do Cabo
Martifer Energia África do Sul
-
85,00%
85,00%
Navalria – Docas, Construções e Reparações
Navais, S.A.
Aveiro
Navalria
-
100,00%
100,00%
Oliveira de Frades
Ventinveste Indústria
-
56,60%
56,60%
Ventinveste Indústria SGPS, S.A.
SEDE SOCIAL
Martifer Solar, S.A.
Martifer Solar Sistemas Solares, S.A.
DESIGNAÇÃO
DIRECTAMENTE
INDIRECTAMENTE
TOTAL
Oliveira de Frades
Martifer Solar
-
75,00%
75,00%
Madrid
Martifer Solar Sistemas Solares
-
75,00%
75,00%
Solar Parks Construccion Parques Solares
ETVE, S.A.
Madrid
Solar Parks
-
75,00%
75,00%
Parque Solar Seseña I, S.L.
Madrid
Seseña I
-
75,00%
75,00%
Parque Solar Seseña II, S.L.
Martifer Solar S.R.L.
Madrid
Seseña II
-
75,00%
75,00%
Milão
Martifer Solar Itália
-
75,00%
75,00%
MTS1 S.R.L.
Siracusa
MTS1
-
75,00%
75,00%
MTS2 S.R.L.
Siracusa
MTS2
-
75,00%
75,00%
MTS3 S.R.L.
Siracusa
MTS3
-
75,00%
75,00%
MTS4 S.R.L.
Siracusa
MTS4
-
75,00%
75,00%
MTS5 S.R.L.
Siracusa
MTS5
-
75,00%
75,00%
S. Francisco CA
Martifer Inc.
-
75,00%
75,00%
Santa Monica CA
AEM 1)
-
38,25%
38,25%
Martifer Solar Inc.
A & M, Energy Systems
1)
Martifer Solar Hellas, A.T.E.
Atenas
PVI
Martifer Solar Angola
Luanda
Martifer Solar Angola
-
45,00%
45,00%
-
56,25%
56,25%
Martifer Solar N.V.
Deerlijk
Martifer Solar Bélgica
-
75,00%
75,00%
Martifer Solar S.A.S.
Lyon
Martifer Solar França
-
75,00%
75,00%
Martifer Solar CZ
Praga
Martifer Solar República Checa
-
75,00%
75,00%
1)
Home Energy II, S.A.
Oliveira de Frades
Home Energy II
-
45,00%
45,00%
PVGlass, S.A.
Oliveira de Frades
PVGlass
-
52,50%
52,50%
Martifer Solar Investments, B.V.
Amesterdão
Martifer Solar Holanda
-
75,00%
75,00%
Oliveira de Frades
Prio SGPS
60,00%
-
60,00%
60,00%
Prio SGPS, S.A. 2)
Prio Agricultura, S.A.
Oliveira de Frades
Prio Agricultura PT
-
60,00%
Prio Agricultura, S.A.
Maputo
Prio Agricultura Moçambique 1)
-
36,00%
36,00%
Prio Agricultura, S.R.L.
Bucareste
Prio Agricultura Roménia
-
60,00%
60,00%
Prio Agromart S.R.L.
Bucareste
Prio Agromart
-
60,00%
60,00%
Prio Balta S.R.L.
Bucareste
Prio Balta
-
60,00%
60,00%
Prio Facaieni S.R.L.
Bucareste
Prio Facaieni
-
60,00%
60,00%
Prio Ialomita S.R.L.
Bucareste
Prio Ialomita
-
60,00%
60,00%
Prio Rapita S.R.L.
Bucareste
Prio Rapita
-
60,00%
60,00%
Prio Terra Agricola S.R.L.
Bucareste
Prio Terra Agricola
-
60,00%
60,00%
Prio Turism Rural S.R.L
Bucareste
Prio Turism Rural
-
60,00%
60,00%
Agromec Balaciu
Bucareste
Agromec Balaciu
-
52,16%
52,16%
Miharox S.R.L.
Bucareste
Miharox 1)
-
49,56%
49,56%
Bucareste
Zimbrul
-
60,00%
60,00%
Zimbrul, S.A.
Agrozootehnica, S.A.
Bucareste
Agrozootehnica
-
59,98%
59,98%
Prio Agrotrans S.R.L.
Bucareste
Prio Agrotrans
-
60,00%
60,00%
Prio Agriculture, B.V.
Delft
Prio Holanda
-
60,00%
60,00%
Prio Agricultura e Extracção LTDA
S. Luís do Maranhão
Prio Agricultura e Extracção
-
60,00%
60,00%
Prio Extractie S.R.L.
Bucareste
Prio Extractie
-
60,00%
60,00%
Prio Agro Industries, Sp. Z o.o.
Gliwice
Prio Polónia
-
60,00%
60,00%
Prio Biocombustibil S.R.L.
Bucareste
Prio Biocombustibil
-
60,00%
60,00%
Oliveira de Frades
Prio AF SGPS
60,00%
-
60,00%
Prio Advanced Fuels SGPS, S.A.
2)
Prio Biocombustíveis, S.A.
Oliveira de Frades
Prio Biocombustíveis
-
60,00%
60,00%
Prio Advanced Fuels, S.A.
Oliveira de Frades
Prio Advanced Fuels
-
60,00%
60,00%
Mondefin
Coimbra
Mondefin
-
60,00%
60,00%
Veiga & Seabra, S.A.
Aguada de Baixo
Veiga & Seabra
-
60,00%
60,00%
105
Martifer Renewables SGPS, S.A.
DIRECTAMENTE
INDIRECTAMENTE
TOTAL
100,00%
Oliveira de Frades
Martifer Renewables SGPS
100,00%
-
Oliveira de Frades
Martifer Renewables SA
-
100,00%
100,00%
Parque Eólico da Penha da Gardunha, Lda.
Oliveira de Frades
PE Penha da Gardunha
-
100,00%
100,00%
Martifer Renovables ETVE, S.A.U.
Madrid
Martifer Renovables
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 1 S.L.
Madrid
Eurocab 1
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 2 S.L.
Madrid
Eurocab 2
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 3 S.L.
Madrid
Eurocab 3
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 4 S.L.
Madrid
Eurocab 4
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 5 S.L.
Madrid
Eurocab 5
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 6 S.L.
Madrid
Eurocab 6
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 7 S.L.
Madrid
Eurocab 7
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 8 S.L.
Madrid
Eurocab 8
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 9 S.L.
Madrid
Eurocab 9
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 10 S.L.
Madrid
Eurocab 10
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 11 S.L.
Madrid
Eurocab 11
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 12 S.L.
Madrid
Eurocab 12
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 13 S.L.
Madrid
Eurocab 13
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 14 S.L.
Madrid
Eurocab 14
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 15 S.L.
Madrid
Eurocab 15
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 16 S.L.
Madrid
Eurocab 16
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 17 S.L.
Madrid
Eurocab 17
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 18 S.L.
Madrid
Eurocab 18
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 19 S.L.
Madrid
Eurocab 19
-
100,00%
100,00%
Eurocab FV 20 S.L.
Madrid
Eurocab 20
-
100,00%
100,00%
Martifer Renewables Investments ETVE, S.A.
Madrid
Eurocab 21
-
100,00%
100,00%
Vesto EAD
Varna
Vesto
-
100,00%
100,00%
Varna
DVP1
-
100,00%
100,00%
DVP2 Limited
Varna
DVP2
-
100,00%
100,00%
Martifer Renewables Brasil Participações LTDA
Fortaleza
Martifer Renewables Brasil
-
100,00%
100,00%
Martifer Renováveis - Geração de Energia
e Participações S.A.
Fortaleza
Ventania
-
55,00%
55,00%
Eólica Faisa, Ltda.
Fortaleza
Faisa
-
55,00%
55,00%
Faisa Biomassa – Geração de Energia
e Participações, Ltda
Fortaleza
Faisa Biomassa
-
55,00%
55,00%
Eólica Embuaca, Ltda.
Fortaleza
Embuaca
-
55,00%
55,00%
Eólica Mar e Terra, Ltda.
Fortaleza
Mar e Terra
-
55,00%
55,00%
Eólica Bela Vista, Ltda.
Fortaleza
Bela Vista
-
55,00%
55,00%
Eólica Cajueiro da Praia, Ltda
Fortaleza
Cajueiro
-
55,00%
55,00%
Eólica Cacimbas, Ltda.
Fortaleza
Cacimbas
-
55,00%
55,00%
SBER – Sociedade Brasileira de Energias
Renováveis, Ltda.
Fortaleza
SBER 1)
-
41,25%
41,25%
Melosa – Geração de Energia
e Participações, Ltda.
Fortaleza
Melosa
-
55,00%
55,00%
Eólica Paraipaba, Ltda .
Fortaleza
Paraipaba
-
55,00%
55,00%
Eólica Chapadão, Ltda.
Fortaleza
Chapadão
-
55,00%
55,00%
Rosa dos Ventos - Geração e Comercialização de Energia, S.A
Fortaleza
Rosa dos Ventos
-
52,25%
52,25%
100,00%
Eviva Energy S.R.L.
DESIGNAÇÃO
DVP1 Limited
106
SEDE SOCIAL
Bucareste
Eviva Roménia
-
100,00%
Eviva Nalbant S.R.O.
Bucareste
Eviva Nalbant
-
99,60%
99,60%
Eviva Agighiol S.R.L.
Bucareste
Eviva Agighiol
-
99,60%
99,60%
Eviva Casimcea S.R.O.
Bucareste
Eviva Casimcea
-
99,60%
99,60%
100,00%
Total Natural, S.R.L.
Bucareste
Total Natural
-
100,00%
Premium Management Consulting, S.R.L.
Bucareste
Premium Management
-
85,00%
85,00%
MW Topolog, S.R.L.
Bucareste
MW Topolog
-
99,00%
99,00%
Eviva S.R.O.
Bratislava
Eviva Eslováquia
-
100,00%
100,00%
Gliwice
Eviva Polónia
-
100,00%
100,00%
SEDE SOCIAL
DESIGNAÇÃO
DIRECTAMENTE
IWP Sp. Z o.o.
Gliwice
IWP
Gliwice
Bukowsko
-
100,00%
Eviva Zebowo SP
Gliwice
Eviva Zebowo
-
51,00%
51,00%
Eviva Gac SP
Gliwice
Eviva Gac
-
51,00%
51,00%
Eviva Drzezewo SP
100,00%
TOTAL
Bukowsko
Eviva Mepe
-
INDIRECTAMENTE
100,00%
100,00%
Gliwice
Eviva Drzezewo
-
51,00%
51,00%
Atenas
Eviva Grécia
-
100,00%
100,00%
Clean Energy Solutions
Norrköping
-
50,10%
50,10%
Martifer Renewables Pty, Ltd.
Sidney
Eviva Austrália
-
100,00%
100,00%
Eviva Beteiligungsverwaltungs GmbH
Viena
Eviva GmbH
-
100,00%
100,00%
Eviva Hidro S.R.L.
Bucareste
Eviva Hidro
1,00%
99,00%
100,00%
Martifer Deutschland GmbH
Berlim
Martifer Deutschland
-
100,00%
100,00%
Windpark Bippen GmbH & Co. KG
Bremen
Bippen KG
-
100,00%
100,00%
Windpark Holleben GmbH & Co. KG
Bremen
Holleben KG
-
100,00%
100,00%
100,00%
Martifer Renewables Bippen GmbH
Berlim
Eviva Bippen
-
100,00%
Eviva Rumsko Sp. Z.o.o
Slupsk
Eviva Rumsko
-
51,00%
51,00%
Eviva Redecin Sp. Z.o.o
Slupsk
Eviva Redecin
-
51,00%
51,00%
Martifer Renewables Electricity LLC
Martifer Renewables Wind LLC
Martifer Renewables Solar Thermal LLC
San Francisco CA
Eviva Electricity
-
80,00%
80,00%
San Diego CA
Eviva Spinnaker
-
72,00%
72,00%
San Diego CA
Eviva Solar LLC
-
80,00%
80,00%
Martifer Renewables Itália, S.R.L.
Roma
Eviva Itália
-
100,00%
100,00%
Gesto Energia, S.A.
Oliveira de Frades
Gesto Energia
-
75,00%
75,00%
Martifer Renewables II Microprodução, S.A.
Vouzela
Martifer Renewables II
Microprodução
-
60,00%
60,00%
G.I.G. - Gesto Investimento e Gestão, SGPS, S.A.
Oliveira de Frades
G.I.G.
-
75,00%
75,00%
Hidroavelar, Unipessoal Lda.
Oliveira de Frades
Hidroavelar
-
75,00%
75,00%
Sociedade Hidroeléctrica do Távora, Unipessoal Lda.
Oliveira de Frades
Hidroeléctrica do Távora
-
75,00%
75,00%
Sociedade Geotérmica da Bacia Lusitaniana,
Unipessoal Lda.
Oliveira de Frades
Sociedade Geotérmica
da Bacia Lusitaniana
-
75,00%
75,00%
Gesto Itália, S.R.L.
Roma
Gesto Itália
-
75,00%
75,00%
Eviva Energy SGPS, S.A.
Oliveira de Frades
Enerpetra
-
100,00%
100,00%
Wind Farm Odrzechowa Sp. Zo.o
Gliwice
Wind Odrzechowa
-
100,00%
100,00%
100,00%
Energia Wiatrowa Sp. Zo.o
Gliwice
Energia Wiatrowa
-
100,00%
Eviva Gizalki Sp. Zo.o
Miastko
Eviva Gizalki
-
60,00%
60,00%
Wind Farm Bukowsko Sp. Zo.o
Gliwice
Wind Farm Bukowsko
-
100,00%
100,00%
Wind Farm Markowa Sp. Zo.o
Gliwice
Wind Farm Markowa
-
100,00%
100,00%
Wind Farm Lada Sp. Zo.o
Gliwice
Wind Farm Lada
-
100,00%
100,00%
Wind Farm Jawornik Sp. Zo.o
Gliwice
Wind Farm Jawornik
-
100,00%
100,00%
Wind Farm Piersno Sp. Zo.o
Gliwice
Wind Farm Piersno
-
100,00%
100,00%
RDS Farmers Seeds B.V.
Amesterdão
Renewables Holanda
-
100,00%
100,00%
1) A consolidação destas empresas pelo método integral justifica-se na medida em que o Grupo detém participações em escada com controlo a cada nível.
2) Estas subsidiárias foram classificadas como detidas para venda (Nota 3).
107
EMPRESAS CONSOLIDADAS PELO MÉTODO PROPORCIONAL
As empresas consolidadas pelo método proporcional, suas sedes sociais e proporção do capital detido, são como se segue:
Gebox, S.A.
SEDE SOCIAL
DESIGNAÇÃO
Ílhavo
DIRECTAMENTE
INDIRECTAMENTE
TOTAL
Gebox
-
50,00%
50,00%
Promoquatro – Investimentos Imobiliários, Lda.
Oliveira de Frades
Promoquatro
-
50,00%
50,00%
WPT – Wind Power Transmission, S.A.
Oliveira de Frades
WPT 1)
-
33,33%
33,33%
Ventinveste, S.A.
Lisboa
Ventinveste SA 2)
5,00%
51,60%
56,60%
Ventinveste Eólica, SGPS, S.A.
Lisboa
Ventinveste Eólica 2)
-
56,60%
56,60%
Parque Eólico de Torrinheiras, S.A.
Lisboa
PE Torrinheiras 2)
-
56,60%
56,60%
Parque Eólico do Douro Sul, S.A.
Lisboa
PE Douro Sul 2)
-
56,60%
56,60%
Parque Eólico do Pinhal do Oeste, S.A.
Lisboa
PE Pinhal do Oeste 2)
-
56,60%
56,60%
Parque Eólico de Vale Grande, S.A.
Lisboa
PE Vale Grande 2)
-
56,60%
56,60%
Parque Eólico de Vale do Chão, S.A.
Lisboa
PE Vale do Chão 2)
-
56,60%
56,60%
2)
Parque Eólico do Cabeço Norte, S.A.
Lisboa
PE Cabeço Norte
-
56,60%
56,60%
Parque Eólico da Serra do Oeste, S.A.
Lisboa
PE Serra do Oeste 2)
-
56,60%
56,60%
Parque Eólico do Planalto, S.A.
Lisboa
PE Planalto 2)
-
56,60%
56,60%
Eviva Dunowo, Sp. Z o.o.
Gliwice
Eviva Dunowo
-
50,00%
50,00%
SPEE 3 – Parque Eólico do Baião, S.A.
Lisboa
SPEE 3
-
50,00%
50,00%
SPEE 2 – Parque Eólico de Vila Franca de Xira, S.A.
Oliveira de Frades
SPEE 2
-
50,00%
50,00%
50,00%
Macquarie Capital Wind Fund Pty Limited
Sidney
Macquarie
-
50,00%
Silverton Wind Farm Holding
Sidney
Silverton 1)
-
25,00%
25,00%
Repower Portugal – Sistemas Eólicos, S.A.
Oliveira de Frades
Repower Portugal
-
50,00%
50,00%
Ventipower, S.A.
Oliveira de Frades
Ventipower 2)
-
56,60%
56,60%
Martifer – Hirschfeld Energy Systems LLC
San Angelo TX
Martifer Energy Systems USA
-
50,00%
50,00%
M City Bialystok Sp. Zo.o
Gliwice
M City Bialystok
-
50,00%
50,00%
M City Radom Sp. Zo.o
Gliwice
M City Radom
-
50,00%
50,00%
1) A consolidação destas empresas pelo método proporcional justifica-se na medida em que o Grupo detém controlo conjunto sobre as empresas que
detêm estas participações, as quais têm depois controlo ou controlo partilhado sobre a empresa participada.
2) A consolidação destas empresas pelo método proporcional justifica-se pela existência de acordos parassociais que determinam o controlo partilhado
das mesmas.
EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
As empresas consolidadas pelo método da equivalência patrimonial, suas sedes sociais e proporção do capital detido, são
como se segue:
108
SEDE SOCIAL
DESIGNAÇÃO
DIRECTAMENTE
INDIRECTAMENTE
TOTAL
Proempar
Porto
Proempar
-
24,00%
24,00%
Parque Tecnológico do Tâmega
Felgueiras
PTT
-
19,40%
19,40%
Green Vouga, S.A.
Oliveira de Frades
GreenVouga
-
45,00%
45,00%
Power Blades, S.A.
Oliveira de Frades
Power Blades
10,00%
-
10,00%
Ria Blades, S.A.
Oliveira de Frades
Ria Blades 1)
-
56,60%
56,60%
Pro Wind LLC
Simferopol
Pro Wind 2)
-
50,00%
50,00%
Ground Investment Corp S.R.L.
Bucareste
Ground Investment
-
25,00%
25,00%
Nova Eco LLC
Kiev
Nova Eco 2)
-
50,10%
50,10%
Liszki Green Park, Sp. Zo.o
Gliwice
Liszki Green Park
-
45,00%
45,00%
Wind Hidro Sun Energy Services, Lda.
Vouzela
WHS Energy Services
-
45,00%
45,00%
1) A consolidação desta empresa pelo método da equivalência patrimonial justifica-se pela existência de acordos parassociais, que limitam a responsabilidade por
capitais próprios negativos à respectiva participação financeira.
2) A consolidação destas empresas pelo método da equivalência patrimonial justifica-se pela perda do controlo económico.
- Ground Investment Corp, S.R.L. (Ground Investment)
- Parque Eólico da Penha da Gardunha, Lda. (PE Penha da Gardunha)
- Prio Agrotrans S.R.L. (Prio Agrotrans)
- RDS Farmers Seeds B.V. (Renewables Holanda)
- M City Bialystok Sp. Zo.o (M City Bialystok)
CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS
Em 2009:
- Martifer Solar S.A.S. (Martifer Solar França)
- Parque Solar Seseña I, S.L. (Seseña I)
- Parque Solar Seseña II, S.L. (Seseña II)
- MTS1 S.R.L. (MTS1)
- Martifer Recycling, S.R.L. (Martifer Recycling Roménia)
- Martifer Wind Energy Systems LLC (Martifer Wind USA)
- Martifer Energy Systems, PTY (Martifer Energia África do Sul)
- MT Construction Maroc, S.A.R.L. (Martifer Marrocos)
- Martifer Solar CZ (Martifer Solar República Checa)
- Martifer Renewables II Microprodução, S.A. (Martifer Renewables II Microprodução)
- G.I.G. - Gesto Investimento e Gestão, SGPS, S.A. (G.I.G.)
- Hidroavelar, Unipessoal Lda. (Hidroavelar)
- Sociedade Hidroeléctrica do Távora, Unipessoal Lda. (Soc. Hidroeléctrica do Távora)
- Sociedade Geotérmica da Bacia Lusitaniana, Unipessoal Lda.
(Soc. Geotérmica da Bacia Lusitaniana)
- Gesto Itália, S.R.L. (Gesto Itália)
- Wind Hidro Sun Energy Services, Lda. (WHS Energy Services)
- Martifer Renewables Brasil Participações LTDA (Martifer Renewables Brasil)
- Prio Advanced Fuels SGPS, S.A. (Prio AF SGPS)
- Martifer Solar Investments, B.V. (Martifer Solar Holanda)
- Martifer Aluminium UK Limited (Martifer Aluminium Reino Unido)
Em 2008:
- Eviva Energy SGPS, S.A. (Enerpetra)
- Eurocab FV 20 SL (Eurocab 20)
- Martifer Renewables Investments ETVE, SA (Eurocab 21)
- Eviva California Solar Holdings LLC (Eviva Solar LLC)
- Eviva Itália S.R.L. (Eviva Itália)
- Eviva Spinnaker Energy LLC (Eviva Spinnaker)
- Gesto – Energia, SA (Gesto Energia)
- Green Vouga, S.A. (Green Vouga)
- Home Energy II, S.A. (Home Energy II)
- Martifer Mota-Engil Coffey Construction Joint Venture Limited (MMECC)
- Martifer Alumínios Angola, SA (Martifer Alumínios Angola)
- Martifer Aluminium Limited (Martifer Aluminium Irlanda)
- Martifer Aluminium S.R.L. (Martifer Aluminium Roménia)
- Martifer Construction Limited (Martifer Irlanda)
- Martifer Energia LLC (Martifer Energia LLC Ucrânia)
- Martifer Energia Sp. Z.o.o (Martifer Energia Polónia)
- Martifer Energy Systems LLC (Martifer Energy Systems USA)
- Martifer Enerq – Sistemas de Energias Renováveis, S.A. (Martifer Enerq)
- Martifer Solar NV (Martifer Solar Bélgica)
- Martifer Solar, S.R.L. (Martifer Solar Itália)
- Martinox, S.A. (Martinox Angola)
- Prio Agriculture BV (Prio Holanda)
- Prio Extractie S.R.L. (Prio Extractie)
- PVGlass, S.A. (PVGlass)
- Martifer Aluminium Pty, Ltd (Sassall)
- SPEE 3 – Parque Eólico do Baião, SA (SPEE 3)
- Wind Farm Bukowsko Sp. Zo.o (Wind Farm Bukowsko)
- Wind Farm Jawornik Sp. Zo.o (Wind Farm Jawornik)
- Wind Farm Lada Sp. Zo.o (Wind Farm Lada)
- Wind Farm Markowa Sp. Zo.o (Wind Farm Markowa)
- Wind Farm Odrzechowa Sp. Zo.o (Wind Farm Odrzechowa)
- Wind Farm Piersno Sp. Zo.o (Wind Farm Piersno)
AQUISIÇÃO DE EMPRESAS
Em 2009:
- Miharox, S.R.L. (Miharox)
- Premium Management Consulting, S.R.L. (Premium Management)
Em 2008:
- A & M – Energy Systems (A&M)
- DVP1 Limited (DVP1)
- DVP2 Limited (DVP2)
- Energia Wiatrowa Sp. Zo.o (Eviva Wiatrowa)
- Eólica Bela Vista, Ltda (Bela Vista)
- Eólica Cacimbas, Ltda (Cacimbas)
- Eólica Cajueiro da Praia, Ltda (Cajueiro)
- Eólica Chapadão, Ltda (Chapadão)
- Eólica Embuaca, Ltda (Embuaca)
- Eólica Faisa, Ltda (Faisa)
- Eólica Mar e Terra, Ltda (Mar e Terra)
- Eólica Paraipaba, Ltda (Paraipaba)
- Eviva Bippen GmbH (Eviva Bippen)
- Eviva Gizalki Sp. Zo.o (Eviva Gizalki)
- Eviva Redecin Sp. Z.o.o (Eviva Redecin)
- Eviva Rumsko Sp. Z.o.o (Eviva Rumsko)
- Faisa Biomassa – Geração de Energia e Participações, Ltda
(Faisa Biomassa)
- Global Façade Systems Company Limited (Global Façade Systems)
- Macquarie Capital Wind Fund Pty Limited (Macquarie)
- Melosa – Geração de Energia e Participações, Ltda (Melosa)
- Navalria – Docas, Construções e Reaparações Navais, S.A. (Navalria)
- Pro Wind LLC (Pro Wind)
- Martifer Solar Hellas, A.T.E. (PVI)
- Rosa dos Ventos – Geração e Comercialização de Energia, S.A.
(Rosa dos Ventos)
- SBER – Sociedade Brasileira de Energias Renováveis, Ltda (SBER)
- Silverton Wind Farm Holding (Silverton)
- SPEE 2 – Parque Eólico de Vila Franca de Xira, S.A. (SPEE 2)
- Total Natural, S.R.L. (Total Natural)
- Veiga & Seabra S.A. (Veiga & Seabra)
- Martifer Renováveis Geração de Energia e Participações S.A. (Ventania)
- Vesto EAD (Vesto)
ALTERAÇÃO DO MÉTODO DE CONSOLIDAÇÃO
Em 2009:
- Repower Portugal – Sistemas Eólicos, S.A. (Repower Portugal) – de integral para proporcional em virtude da alteração do controlo sobre a participada que passou a ser conjunto
- Ventipower, S.A. (Ventipower) – de integral para proporcional em virtude da alteração do controlo sobre a participada que passou a ser conjunto
- Martifer – Hirschfeld Energy Systems LLC (Martifer Energy Systems USA) – de integral para proporcional em virtude da alteração na percentagem de participação detida pelo Grupo na participada
- Nova Eco LLC (Nova Eco LLC) – de integral para equivalência patrimonial em virtude da perda de controlo sobre a participada
- Global Façade Systems Company Limited (Global Façade Systems) – de equivalência patrimonial para integral em virtude da alteração na percentagem de participação detida pelo Grupo na participada
- M City Radom Sp. Zo.o (M City Radom) – de integral para proporcional em virtude da alteração na percentagem de participação detida pelo Grupo na participada
- Liszki Green Park, Sp. Zo.o (Liszki Green Park) - de integral para equivalência patrimonial em virtude da alteração na percentagem de participação detida pelo Grupo na participada
Em 2008:
- Clean Energy Solutions (CES) – de proporcional para integral
- Nova Eco LLC (Nova Eco LLC) – de proporcional para integral
- Power Blades, S.A. (Power Blades) – de integral para equivalência patrimonial
- Ria Blades, S.A. (Ria Blades) - de integral para equivalência patrimonial
- Solar Parks Construccion Parques Solares ETVE S.A. (Solar Parks) – de proporcional para integral
Durante os exercícios de 2009 e de 2008, as alterações ocorridas no perímetro de consolidação foram como segue:
109
03
UNIDADE OPERACIONAL DETIDA PARA VENDA
No dia 26 de Junho de 2009, o Conselho de Administração da Martifer aprovou a estratégia de
redução do interesse económico no segmento de negócio de Agricultura & Biocombustíveis e o
respectivo plano de concretização dessa estratégia.
De acordo com a IFRS 5, todos os activos e passivos relacionados com o segmento de negócio ‘Agricultura & Biocombustíveis’ (composto pela Prio SGPS, SA e suas participadas e pela Prio AF SGPS, SA
e respectivas participadas), actualmente detido pelo Grupo a 60%, foram classificados como ‘Activos
da unidade operacional detida para venda’ e ‘Passivos associados a activos da unidade operacional
detida para venda’, respectivamente, e o resultado líquido apresentado na rubrica ‘Resultado da
unidade operacional detida para venda’. O segmento da ‘Agricultura & Biocombustíveis’ engloba as
actividades de agricultura, extracção, trading, produção e distribuição de biocombustíveis.
O detalhe dos activos e passivos da unidade operacional detida para venda em 31 de Dezembro de
2009 são como se segue (líquidos das eliminações das operações intragrupo):
31 DEZEMBRO 2009
Diferenças de consolidação afectas à unidade operacional detida para venda
13.322.579
Activos não correntes
228.185.040
Activos correntes
110.478.652
Activos da unidade operacional detida para venda
Interesses minoritários associados a activos da unidade operacional detida para venda
Passivos não correntes
Passivos correntes
Passivos associados a activos da unidade operacional detida para venda
Activos líquidos de passivos e interesses minoritários da unidade operacional detida para venda
9.204.508
361.190.780
31.958.178
83.587.857
166.691.770
250.279.627
78.952.975
Os valores acima detalhados estão líquidos de saldos decorrentes de operações intragrupo, tendo
as respectivas eliminações totalizado Euro 2.103.732 no activo e Euro 19.021.516 no passivo. Adicionalmente, no processo de consolidação foram anulados Euro 75.000.000 referentes a prestações
suplementares efectuadas pela Martifer SGPS, S.A. à Prio SGPS, S.A..
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o resultado líquido da unidade operacional detida
para venda (líquido das eliminações das operações intragrupo) foi negativo em Euro 16.868.188, dos
quais Euro 9.846.901 atribuíveis ao Grupo, conforme tabela abaixo.
ANO 2009
Vendas e prestações de serviços
Custos operacionais
Outros proveitos / (custos) operacionais
279.353.135
(284.572.123)
3.935.967
(1.283.020)
Amortizações, provisões e perdas de imparidade
Resultado operacional
Ganhos / (perdas) em empresas associadas
Resultados financeiros
Imposto sobre o rendimento
Resultado consolidado líquido
110
(4.877.126)
(6.160.146)
(10.266.087)
(441.954)
(16.868.188)
Atribuível:
(7.021.286)
ao Grupo
(9.846.902)
As amortizações dos activos relacionados com o segmento de negócio ‘Agricultura & Biocombustíveis’ deixaram de ser reconhecidas aquando da classificação como ‘Activos da unidade operacional
detida para venda’, conforme disposto na IFRS 5. Assim, o montante de amortizações não reconhecidas durante o segundo semestre de 2009 foi de Euro 3.714.131.
04
VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
As vendas e prestações de serviços para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
têm a seguinte composição:
ANO 2009
ANO 2008
Vendas de mercadorias
154.791.396
184.956.364
Vendas de produtos
275.372.103
302.521.254
Prestações de serviços
82.542.160
48.857.827
512.705.658
536.335.444
05
SEGMENTOS DE NEGÓCIO
O Grupo serve-se da sua organização interna para efeitos de gestão como base para o seu reporte
da informação por segmentos primários.
O Grupo está organizado em duas áreas de negócio principais – Construção Metálica e Energias
Renováveis, sendo todas elas coordenadas e apoiadas pela Martifer SGPS. A área de negócio ‘Construção Metálica’ inclui as actividades de construção de estruturas metálicas, fachadas em alumínio e
soluções em aço inox. A área de negócio ‘Energias Renováveis’ inclui os segmentos ‘Equipamentos
para Energia’, ‘Solar’ e ‘RE Developer’. O segmento ‘Equipamentos para Energia’ inclui a divisão de
Energia Eólica que se dedica ao fabrico de componentes bem como à construção de parques eólicos
chave na mão, a divisão de Engenharia responsável pela gestão e construção de projectos em regime de chave na mão de unidades industriais de elevada incorporação tecnológica e a divisão Naval
que inclui a reparação e construção naval bem como o desenvolvimento e construção do protótipo
Flow (energia das ondas). O segmento ‘Solar’ abrange a produção de equipamentos para energia solar, bem como a promoção, licenciamento, operação e manutenção de parques solares. O segmento
‘RE Developer’ (anteriormente designado de ‘Geração Eléctrica’) inclui as actividades de produção,
comercialização e distribuição de energia eléctrica de fontes renováveis. Os valores relativos à Martifer SGPS e à Martifer Inovação e Gestão, S.A. (MIG) estão incluídos na linha ‘Holding e MIG’.
Como resultado da adopção da IFRS 8 – Relato por Segmentos não houve, para além da redenominação de alguns segmentos, alteração dos segmentos relatáveis do Grupo dado que o mesmo já
era efectuado de acordo com a informação utilizada pela Gestão na análise dos negócios do Grupo.
Contudo, em resultado da evolução de alguns negócios do segmemnto de ‘Equipamentos para
Energia’, o Grupo decidiu em 2009 subdividir o mesmo em dois segmentos primários: ‘Equipamentos para Energia’ e ‘Solar’. Adicionalmente, na sequência da aplicação da IFRS 5 ao segmento da
‘Agricultura & Biocombustíveis’, o mesmo não é reportado na informação a seguir apresentada.
Adicionalmente, as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos utilizados na preparação da
informação por segmentos foram os mesmos das demonstrações financeiras anexas (Nota 1).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as vendas e prestações de serviços por segmentos primários
podem ser analisadas como se segue:
ANO 2009
Holding e MIG
Energy Systems
Solar
RE Developer
ANO 2008
VENDAS INTERSEGMENTOS
ANO 2009
ANO 2008
TOTAL
ANO 2009
ANO 2008
720.294
534.610
11.022.444
7.756.170
11.742.738
8.290.780
283.168.931
284.607.472
174.566.855
162.500.296
457.735.786
447.107.768
83.818.060
135.587.788
71.152.460
63.433.401
154.970.520
199.021.189
123.850.672
104.569.634
64.357.939
70.479.455
188.208.611
175.049.089
21.147.701
11.035.940
678.148
1.343.843
21.825.849
12.379.784
512.705.658
536.335.444
321.777.846
305.513.165
834.483.504
841.848.609
(232.831.434)
(209.007.266)
(88.946.413)
(96.505.899)
512.705.658
536.335.444
Eliminações intersegmentos
Trabalhos para a própria empresa (Nota 6)
Total das vendas e das prestações de serviços para clientes externos
As variações positivas ocorridas nas vendas e prestações de serviços por segmento, nos exercícios apresentados, respeitam, essencialmente: (i) ao crescimento da actividade de construção de
parques solares; e, (ii) ao contributo das vendas de electricidade dos parques eólicos e solares
localizados na Alemanha, Espanha, Brasil e Portugal, no segmento RE Developer.
VENDAS PARA CLIENTES
EXTERNOS
111
A variação negativa ocorrida nos segmentos de Construção Metálica e dos Equipamentos para
Energia é justificada pelo menor nível de actividade e pelo impacto da redução do preço das
matérias-primas/mercadorias no valor dos contratos.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os resultados operacionais antes (EBITDA) e depois de
amortizações e provisões e perdas de imparidade (EBIT) e o resultado líquido do exercício (RLE) por
segmentos primários podem ser analisados como se segue:
EBITDA
EBIT
RLE
ANO 2009
ANO 2008
ANO 2009
ANO 2008
ANO 2009
1.601.301
(2.060.015)
94.680
(2.577.858)
160.663.691
(429.843)
37.077.728
34.741.908
27.021.303
25.478.732
8.140.298
13.270.233
Energy Systems
11.233.333
17.193.487
4.344.651
13.966.043
107.444
6.695.480
Solar
12.498.970
9.190.651
9.321.256
7.660.596
4.827.853
1.925.019
4.349.922
2.628.609
(49.946.026)
(4.890.900)
(56.689.514)
(5.614.797)
66.761.255
61.694.640
(9.164.137)
39.636.612
117.049.770
15.846.092
Holding e MIG
RE Developer
ANO 2008
As perdas e os ganhos em empresas associadas, o valor de balanço dos investimentos financeiros
em associadas, bem como a constituição e reversão de provisões e perdas de imparidade por segmentos primários são como se segue:
Holding e MIG
PERDAS EM EMPRESAS
ASSOCIADAS
GANHOS EM EMPRESAS
ASSOCIADAS
ANO 2009
ANO 2008
ANO 2009
VALOR DE BALANÇO DOS
INVESTIMENTOS REGISTADOS PELO MÉTODO DE
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
ANO 2008
ANO 2009
ANO 2008
ANO 2008
ANO 2009
ANO 2008
-
(919)
81.773
-
88.501
3.160
-
17.389
-
-
-
-
3.934
-
14.609
3.659.389
3.520.275
1.636.295
-
Energy Systems
-
(44.780)
-
-
-
-
2.581.787
439.165
63.505
-
Solar
-
-
-
-
-
-
1.270.171
1.329.085
-
-
RE Developer
(12.756)
(12.702)
-
-
1.968
12.474
44.477.413
258.526
-
-
(219.365)
(58.402)
81.773
3.934
90.469
30.243
51.988.760
5.564.439
1.699.800
-
O activo líquido total e o passivo do Grupo por segmentos primários podem ser analisados como se segue:
ACTIVO
PASSIVO
31 DEZEMBRO 2009
31 DEZEMBRO 2008
31 DEZEMBRO 2009
31 DEZEMBRO 2008
Holding e MIG
513.303.855
378.213.905
39.431.016
148.651.921
570.861.886
545.790.053
472.359.926
452.063.862
Energy Systems
229.272.498
309.140.976
204.009.976
235.713.744
Solar
151.620.064
88.914.921
138.573.011
70.402.292
RE Developer
982.432.226
763.894.142
860.154.458
533.382.937
Agricultura & Biocombustíveis
Eliminações intragrupo
596.874.676
491.467.398
590.788.986
379.749.774
(1.621.667.542)
(1.224.792.224)
(1.320.647.738)
(801.025.500)
1.422.697.663
1.352.629.172
984.669.634
1.018.939.031
361.190.780
250.279.627
O investimento (aquisições de activos fixos tangíveis e intangíveis) e as amortizações do Grupo por
segmentos primários são como se segue:
INVESTIMENTO
AMORTIZAÇÕES
ANO 2009
ANO 2008
ANO 2009
ANO 2008
3.122.791
7.213.112
1.506.621
500.454
13.093.265
14.570.079
6.397.037
5.742.901
12.762.348
35.379.826
4.306.895
2.788.280
4.430.907
15.786.133
1.907.543
200.970
RE Developer
69.500.410
140.046.529
9.818.536
7.260.984
Agricultura & Biocombustíveis
72.019.011
53.052.421
-
-
174.928.733
266.048.099
23.936.632
16.493.588
Holding e MIG
ANO 2009
REVERSÕES DE PROVISÕES
E PERDAS DE IMPARIDADE
REGISTADAS NO EXERCÍCIO
(206.609)
112
PROVISÕES E PERDAS DE
IMPARIDADE REGISTADAS
NO EXERCÍCIO
Solar
72.019.011
102.909.721
O decréscimo verificado no investimento em activos tangíveis, face ao período homólogo, justificase na medida em que foram concluídos grande parte dos investimentos iniciados em 2008. Sendo
assim, o investimento registado em 2009 foi canalizado principalmente para activos de RE Developer e unidades industriais, com destaque para a construção de parques eólicos, nomeadamente na
Roménia, Polónia e Portugal, e também com a construção das novas unidades fabris em Angola, no
segmento da Construção Metálica e nos EUA, no segmento de Equipamentos para Energia.
As vendas e prestações de serviços para clientes externos, por segmentos geográficos, podem ser
analisadas como se segue:
Península Ibérica
Europa Central
Outros Mercados
ANO 2009
ANO 2008
310.132.239
410.667.605
31.777.471
65.223.014
170.795.949
60.444.825
512.705.658
536.335.444
Em 2009, das vendas e prestações de serviços realizadas na Península Ibérica, 19% foram efectuadas
no mercado Espanhol (2008: 24%).
Os activos detidos e os investimentos efectuados por segmentos geográficos podem ser analisados
como se segue:
ACTIVO
INVESTIMENTO
31 DEZEMBRO 2009
31 DEZEMBRO 2008
ANO 2009
ANO 2008
2.142.488.331
1.824.940.088
38.686.624
135.341.125
525.837.446
459.884.978
100.996.583
95.931.343
34.775.631
Península Ibérica
Europa Central
Outros Mercados
Eliminações intragrupo
376.039.427
292.596.329
35.245.526
(1.621.667.542)
(1.224.792.224)
-
-
1.422.697.663
1.352.629.172
174.928.733
266.048.099
361.190.780
72.019.011
102.909.721
06
OUTROS PROVEITOS
Os outros proveitos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 podem ser analisados
como se segue:
ANO 2009
Variação da produção
Trabalhos para a própria empresa
ANO 2008
4.441.168
2.212.428
88.946.413
96.505.899
93.387.580
98.718.327
Os ‘Trabalhos para a própria empresa’ dizem essencialmente respeito, no exercício findo em 31
de Dezembro de 2009, à actividade de construção de parques eólicos na Roménia e na Polónia,
à construção de unidades fabris no segmento de Construção Metálica em Angola e à unidade de
extracção na Roménia. Os segmentos de negócio que mais contribuíram para esta rubrica foram o
da Construção Metálica com Euro 21.306.483 (2008: Euro 23.645.191) e o dos Equipamentos para
Energia com Euro 60.714.428 (2008: Euro 14.606.440). A ‘Variação da produção’ no exercício findo
em 31 de Dezembro de 2009 respeita sobretudo ao fabrico de componentes no segmento de Equipamentos para Energia (Euro 3.563.722).
113
07
CUSTO DAS MERCADORIAS E DOS SUBCONTRATOS
O custo das mercadorias e dos subcontratos dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e
2008 pode ser analisado como se segue:
MERCADORIAS
MATÉRIASPRIMAS,
SUBSIDIÁRIAS E
DE CONSUMO
TOTAL
Ano 2008
Existências iniciais
Existências iniciais das operações continuadas
Compras
38.321.064
25.100.250
63.421.314
11.447.529
12.989.434
24.436.963
26.873.534
12.110.816
38.984.351
1.404.347
293.739.701
295.144.048
Variações de perímetro, diferenças cambiais,
transferências e outros
2.335.453
(1.652.798)
682.655
Existências finais das operações continuadas
29.837.056
38.924.957
68.762.013
776.278
265.272.762
266.049.040
Subcontratos
246.168.198
512.217.238
Ano 2009
Existências iniciais das operações continuadas
29.837.056
38.924.957
68.762.013
Compras
18.193.518
213.860.756
232.054.274
Variações de perímetro, diferenças cambiais,
transferências e outros
(4.758.661)
(1.767.531)
(6.526.192)
Existências finais das operações continuadas
16.954.342
21.017.753
37.972.094
26.317.572
230.000.429
256.318.000
Subcontratos
144.435.728
400.753.728
08
CUSTOS COM O PESSOAL
Os custos com o pessoal dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 podem ser
analisados como se segue:
Remunerações
ANO 2009
ANO 2008
55.204.370
41.433.143
681.726
730.604
Encargos sociais:
Pensões e outros benefícios concedidos
Outros
15.587.040
11.099.636
71.473.135
53.263.384
A rubrica ‘Pensões e outros benefícios concedidos’ inclui os valores depositados nos respectivos exercícios no fundo gerido pela Companhia de Seguros Global, conforme descrito nas Notas 1 xx) e 38.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica ‘Outros’ inclui, essencialmente, os custos suportados com a
Segurança Social, com os subsídios de refeição e de doença e com os seguros de acidentes de trabalho.
114
NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Durante os exercícios de 2009 e 2008, o número médio de pessoal ao serviço do Grupo pode ser
analisado como se segue:
ANO 2009
Administradores
Empregados
Assalariados
ANO 2008
56
57
2.198
1.482
1.541
1.314
3.795
2.853
Portugueses
2.508
2.161
Portugueses no estrangeiro e estrangeiros
1.287
692
3.795
2.853
09
OUTROS PROVEITOS / (CUSTOS) OPERACIONAIS
Esta rubrica, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, inclui o efeito decorrente da capitalização de custos de desenvolvimento de parques eólicos e solares anteriormente registados em variação
de produção, no segmento RE Developer, e também o efeito da valorização ao justo valor do Tavira
Gran Plaza, registado pelo Grupo como ‘Propriedades de investimento’ (ver nota 20), no montante
líquido de Euro 2.740.402, no segmento Construção Metálica.
10
PROVISÕES E PERDAS DE IMPARIDADE
As provisões e as perdas de imparidade dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 são
como se segue:
ANO 2009
ANO 2008
24.332.520
-
Perdas de imparidade em investimentos financeiros
6.607.167
-
Perdas de imparidade em activos intangíveis (Nota 18)
9.694.648
-
Perdas de imparidade em activos fixos tangíveis (Nota 19)
4.951.625
-
Perdas de imparidade em clientes e outros devedores (nota 24)
2.517.358
3.966.820
Perdas de imparidade em inventários (nota 23)
1.200.885
-
Provisões (Nota 32)
2.684.557
1.597.619
51.988.760
5.564.439
Perdas de imparidade em diferenças de consolidação (Nota 17)
Devido à instabilidade macroeconómica, em geral, e à turbulência nos mercados financeiros, em
particular, que afectaram de forma significativa o desenvolvimento de projectos de energias renováveis, o segmento de negócio RE Developer realizou uma avaliação do seu portfólio de activos, da qual
resultou o reconhecimento de Euro 44.401.393 em provisões e perdas de imparidade não recorrentes,
dos quais Euro 35.503.048 registadas no primeiro semestre de 2009.
Adicionalmente, o segmento de Equipamentos para Energia procedeu a uma avaliação de alguns equipamentos básicos e de inventários, da qual decorreu o reconhecimento de uma perda de imparidade não
recorrente no montante de Euro 1.932.243 e Euro 152.421, respectivamente. O segmento da Construção
Metálica procedeu, também, à avaliação do seu portfólio de activos afectos ao negócio imobiliário, designadamente terrenos classificados em inventários, tendo registado uma perda de imparidade não recorrente no montante de Euro 1.011.279. Todas as diferenças para os valores totais apresentados por segmento,
na nota 5 acima, dizem essencialmente respeito a perdas de imparidade em clientes e outros devedores e
a provisões por aplicação do método de equvalência patrimonial e para garantias de qualidade.
11
RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 podem ser analisados como se segue:
PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS
ANO 2009
ANO 2008
2.669.772
4.134.500
2.478.230
2.213.478
-
84.939
160.885.470
40.597.930
10.320.286
12.583.047
794.603
1.832.517
Empréstimos e contas a receber (incluindo depósitos bancários)
- Juros obtidos
- Rendimentos de participação de capital
- Ganhos na alienação de investimentos
Investimentos detidos para venda
- Ganhos na alienação de investimentos
Outros proveitos e ganhos financeiros relativos a outros activos financeiros
- Diferenças de câmbio favoráveis
- Descontos de pronto pagamento obtidos
- Outros proveitos e ganhos financeiros
485.226
385.402
177.633.588
61.831.814
Investimentos disponíveis para venda
115
CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS
ANO 2009
ANO 2008
22.179.233
22.593.953
(795.439)
(1.227.103)
- Perdas na alienação de investimentos financeiros
-
35.525.142
- Perdas por imparidade em investimentos financeiros
-
2.685.876
17.809.655
18.421.952
Empréstimos e contas a pagar
- Juros suportados em empréstimos bancários e operações de locação financeira
dos quais incluídos nos custos de aquisição de
activos em construção
Outros custos e perdas financeiros relativos a outros
activos financeiros
Outros custos e perdas financeiros relativos a outros passivos financeiros
- Diferenças de câmbio desfavoráveis
- Descontos de pronto pagamento concedidos
- Outros custos e perdas financeiros
13.502
171.818
4.152.135
4.637.108
43.359.086
82.808.745
Os valores constantes da rubrica ‘Rendimentos de participação de capital’ referemse, em ambos os períodos, a dividendos da EDP – Energias de Portugal, S.A.
recebidos pelo Grupo.
Os ganhos na alienação de investimentos detidos para venda respeitam, em 2009
e 2008, à mais-valia registada na venda da participação do Grupo no capital social
da Repower Systems AG a qual ficou concluída no 2º trimestre do ano.
As rubricas ‘Diferenças de câmbio favoráveis / (desfavoráveis)’ estão relacionadas
com a ocorrência de variações cambiais, essencialmente, nas participadas do
Grupo localizadas na Roménia e Polónia.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, para efeito de capitalização de encargos
financeiros ao custo de aquisição de activos em construção foi utilizada uma taxa
média de 3,05% e de 5,42%, respectivamente
12
GANHOS / (PERDAS) EM EMPRESAS
ASSOCIADAS
Os ganhos e as perdas em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2009 e 2008 podem ser analisados como se segue:
Vouga Park
Liszki Green Park
Power Blades
Ria Blades
Green Vouga
WHS Energy Services
Global Façade Systems
Pro Wind
ANO 2009
ANO 2008
-
(465)
(206.609)
-
81.773
(454)
-
(44.780)
(12.474)
(10.026)
(282)
-
-
3.934
-
(2.676)
(137.592)
(54.468)
13
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
116
O detalhe dos activos e passivos geradores de impostos diferidos para os exercícios
findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 pode ser analisado da seguinte forma:
DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS DEDUTÍVEIS
ANO 2009
Provisões não aceites fiscalmente
1.280.321
1.643.639
17.912.197
42.460.649
Prejuízos fiscais
Acréscimos de custos não aceites fiscalmente
ANO 2008
-
20.814
171.699
2.386.683
Benefícios fiscais
3.035.879
1.532.204
Outros
4.317.901
7.160.837
26.717.997
55.204.826
Justo valor dos derivados
DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS TRIBUTÁVEIS
ANO 2009
ANO 2008
Reavaliação de activos imobilizados
32.057.905
31.751.098
92.668
103.486
Diferimento de tributação de mais valias
Justo valor dos derivados
Acréscimos de proveitos não tributados
Outros
-
20.342
6.355.346
6.657.656
1.246.751
315.145
39.752.670
38.847.728
Em 31 de Dezembro de 2009, os activos e passivos por impostos diferidos ascendiam a Euro 8.249.453 e Euro 9.859.456, respectivamente (2008: Euro 13.556.397 e
Euro 9.844.754, respectivamente), sendo o efeito na demonstração dos resultados
negativo de Euro 276.363 (2008: efeito positivo de Euro 10.232.469).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, face à legislação fiscal em vigor em Portugal
no que concerne à tributação de dividendos, as diferenças temporárias relativas a
resultados apropriados de subsidiárias, associadas e participadas para as quais não
foram registados passivos por impostos diferidos não são materialmente relevantes para as demonstrações financeiras anexas.
A reconciliação do imposto do exercício e do imposto corrente pode ser analisada
como se segue:
Imposto corrente
ANO 2009
ANO 2008
7.646.638
10.116.729
Impostos diferidos relativos ao reconhecimento de
diferenças temporárias
213.380
487.126
Impostos diferidos relativos à reversão de diferenças
temporárias
946.712
(703.824)
6.251
-
(889.980)
(10.015.771)
276.363
(10.232.469)
Efeito das alterações nas taxas de imposto
Registo de activos por impostos diferidos relativos a
prejuízos fiscais reportáveis
Imposto diferido
Imposto do exercício:
Atribuível às actividades continuadas
Taxa de imposto efectiva
7.923.001
(115.739)
-
2.874.859
7.923.001
2.759.120
6,3%
36,4%
Em 31 de Dezembro de 2009, a reconciliação entre a taxa normal e efectiva de
imposto é como se segue:
Resultado antes de impostos
Imposto nominal sobre o rendimento (taxa nominal de 26,5%)
ANO 2009
ANO 2008
124.972.771
7.588.014
33.117.784
2.010.824
(42.448.407)
-
316.797
723.023
-
159.728
12.586.794
-
Resultados isentos de tributação
Alienação de investimentos financeiros
Amortizações de reavaliações de imobilizado
Provisões acima dos limites legais
Imparidade de activos
Outros
470.547
-
165.554
232.411
(2.119.859)
(2.848.981)
Prejuízos fiscais gerados no exercício para os quais não foi
reconhecido imposto diferido activo
6.101.269
4.369.094
Reversão de activos por impostos diferidos no exercicio
1.748.827
-
(1.695.414)
(1.662.321)
Resultados em associadas em equivalência patrimonial
Utilização de benefícios fiscais
Taxas de imposto diferenciadas
Reconhecimento de impostos diferidos activos relativos a
prejuízos fiscais de exercícios anteriores
Outros ajustamentos
Imposto efectivo sobre o rendimento:
-
(2.094.926)
(320.892)
(1.004.591)
7.923.001
(115.739)
-
2.874.859
7.923.001
2.759.120
Custos não dedutiveis para efeitos fiscais
117
A Martifer SGPS e as suas empresas participadas nacionais são tributadas individualmente e
encontram-se sujeitas a impostos sobre lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas - IRC, à taxa normal de 25%. De acordo com a localização das sedes das
participadas, a taxa de imposto é acrescida de derrama, que no máximo pode atingir 1,5% do respectivo lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada de 26,5%. Para as empresas
do Grupo localizadas em Oliveira de Frades, as mesmas beneficiam de uma redução de taxa de
IRC para 15%, até ao limite de Euro 200.000 por empresa, durante um período de três exercícios,
ao abrigo dos auxílios ‘de minimis’. Estes auxílios concedidos ao abrigo do Regulamento (CE) n.º
1998/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro, viram o seu limite aumentar para Euro 500.000 por
empresa, durante um período de três exercícios, aplicável a todos os apoios concedidos desde 1
de Janeiro de 2009 até 31 de Dezembro de 2010, conforme disposto na Portaria n.º 184/2009 de
20 de Fevereiro. Adicionalmente, os resultados gerados em Espanha, na Polónia e na Roménia
são tributados, respectivamente a 30%, 19% e 16%.
Mais se informa que o Estado Polaco atribuiu à Martifer Polska uma isenção fiscal de Impostos
sobre lucros durante 19 anos e o Estado Espanhol concedeu um crédito fiscal de 4% sobre o
montante do investimento realizado nos parques solares em 2009, pelo que o Grupo considerou
estarem reunidas as condições para efectuar o registo de impostos diferidos activos decorrentes
desse crédito, no montante de Euro 1.185.103. No que à Martifer Polska diz respeito e porque o
benefício fiscal está directamente correlacionado com o valor dos lucros tributáveis futuros, não é
possível quantificar o montante futuro de tal benefício, pelo que o mesmo não foi alvo de registo.
De acordo com a legislação nacional em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e
correcção por parte das Autoridades Fiscais por um período de quatro anos (dez anos para a
Segurança Social até 31 de Dezembro de 2001, cinco anos após essa data) e, consequentemente,
as declarações fiscais dos exercícios de 2006 a 2009 poderão ser sujeitas a revisão. O Conselho de
Administração do Grupo entende que eventuais correcções, resultantes de diferentes interpretações da legislação vigente, por parte das Autoridades Fiscais, não poderão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Conforme corroborado pelos nossos advogados, não existem activos ou passivos materiais
associados a contingências fiscais prováveis ou possíveis ou a liquidações adicionais recebidas das
Autoridades Fiscais que devessem ser alvo de divulgação no Anexo às demonstrações financeiras
consolidadas em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.
14
ACTIVOS NÃO CORRENTES CLASSIFICADOS
COMO DETIDOS PARA VENDA
Durante o exercício de 2009 concluiu-se a venda, ao Grupo Suzlon, da participação financeira
detida pela Martifer SGPS, S.A. no capital da REpower Systems AG, bem como a alienação da
totalidade das acções representativas do capital da RPW Investments, SGPS, S.A.. Esta operação,
que se concretizou pelo valor de Euro 204.157.561, gerou uma mais valia de Euro 160.885.470.
15
DIVIDENDOS
O Conselho de Administração da Martifer SGPS propõe à Assembleia Geral a seguinte aplicação
do Resultado Líquido do Exercício das contas individuais, no valor de Euro 99.672.120,37:
•Para reserva legal, 5% correspondente a Euro 4.983.606,02
•Para resultados transitados Euro 84.688.514,35
•Para distribuição aos accionistas Euro 10.000.000,00, o que equivale à distribuição de um dividendo bruto por acção de 10 cêntimos.
Em 2008 e 2009, não foram distribuídos quaisquer dividendos.
118
16
RESULTADOS POR ACÇÃO
A Martifer SGPS emitiu apenas acções ordinárias, pelo que não existem, nomeadamente, direitos
especiais de dividendo ou voto.
A Martifer tem apenas um tipo de potenciais acções ordinárias dilutivas: as opções sobre acções.
Para efeitos de cálculo do resultado por acção diluído é necessário determinar se estas opções,
independentemente de poderem ou não ser exercidas, têm efeito de diluição, o que ocorre quando
o preço de exercício da opção é inferior ao preço de mercado das acções.
Na medida em que o preço médio de mercado das acções da Martifer, no período compreendido
entre a data de atribuição das opções sobre acções (19 de Novembro de 2009) e 31 de Dezembro
de 2009, se situou no Euro 3,55, inferior ao preço de exercício das opções (Euro 3,84), as mesmas
consideram-se não dilutivas porque o seu exercício daria lugar a uma redução do número de acções
ordinárias em circulação.
Assim, em 31 de Dezembro de 2009 não existe dissemelhança entre o cálculo dos resultados por
acção básicos e o cálculo dos resultados por acção diluídos.
O capital social da Martifer SGPS SA é representado por 100.000.000 de acções ordinárias, totalmente subscritas e realizadas, representativas de um capital social de Euro 50.000.000.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o cálculo do resultado por acção básico e diluído pode ser
demonstrado como se segue:
ANO 2009
ANO 2008
Resultado líquido do exercício (I)
107.705.244
7.439.955
Número médio ponderado de acções em circulação (II)
100.000.000
100.000.000
Resultado por acção básico e diluído (I) / (II)
1,0771
0,0744
1,1755
0,1230
(0,0985)
(0,0486)
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo não procedeu ao pagamento de
quaisquer dividendos.
17
DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO
A informação relevante sobre as aquisições efectuadas pelo Grupo no exercício findo em 31 de
Dezembro de 2009, pode ser resumida como se segue:
DATA DE
AQUISIÇÃO
% DE PARTICIPAÇÃO
ADQUIRIDA
CUSTO DE
AQUISIÇÃO
EMPRESA ADQUIRIDA
ACTIVIDADE
Parque Eólico Penha da Gardunha, Lda
Geração de energia
eléctrica
Junho 09
100%
3.476.538
Macquarie Capital Wind Fund Pty
Limited
Sociedade gestora de
participações sociais
Junho 09
-
2.903.938
Ground Investment Corp S.R.L.
eléctrica
Janeiro 09
25%
1.687.500
Agricultura
Janeiro 09
95%
234.484
Miharox S.R.L.
1)
Silverton Wind Farm Holding
Exploração de parques
eólicos
Prio Agrotrans S.R.L. 1)
Agricultura
Premium Management Consulting S.R.L.
eléctrica
Home Energy II, S.A.
Auditorias energéticas
RDS Farmers Seeds B.V. (Renewables
Holanda)
Sociedade gestora de
participações sociais
A & M Energy Systems
Instalação de painéis
solares
M City Bialystok Sp. Zo.o.
Imobiliário
Sassall Aluminium Pty Ltd
Montagem de fachadas
em alumínio
Junho 09
-
230.428
Dezembro 09
100%
210.700
Janeiro 09
85%
170.000
Junho 09
5%
148.421
Dezembro 09
100%
14.391
Março 09
1%
7.184
Dezembro 09
50%
7.101
Junho 09
20%
1.147
9.091.832
445.183
8.646.649
As aquisições acima referidas foram contabilizadas de acordo com o método da compra e tiveram,
maioritariamente, como contrapartida da sua aquisição numerário.
As diferenças de consolidação apuradas nas aquisições acima referidas, foram alocadas na sua
totalidade a ‘Diferenças de consolidação’, por ainda não se encontrar concluído o processo de
imputação de justo valor.
Como resultado das aquisições acima referidas, o Grupo não decidiu abandonar/alienar qualquer
das operações desenvolvidas pelas empresas adquiridas.
Atribuível à unidade operacional
detida para venda 1)
119
O detalhe do exercício de imputação de justo valor aos activos e passivos adquiridos pode ser
resumido como se segue:
VALOR DE BALANÇO DOS
ACTIVOS E PASSIVOS
ADQUIRIDOS ANTES DA
AQUISIÇÃO
AJUSTAMENTOS DE JUSTO
VALOR
JUSTO VALOR
663.884
Activos líquidos adquiridos:
374.052
663.884
-
Inventários
Clientes e outros devedores
Empréstimos bancários
Fornecedores e credores diversos
Outros
374.052
66.633
-
66.633
3.343.917
-
3.343.917
10.945
-
10.945
(507.741)
-
(507.741)
(4.257.727)
-
(4.257.727)
32.090
-
32.090
(273.947)
-
(273.947)
Diferenças de consolidação geradas nas
aquisições:
9.365.779
Atribuível à unidade operacional detida
para venda
387.541
8.978.238
Total do custo de aquisição:
9.091.832
Atribuível à unidade operacional detida
para venda
445.183
8.646.649
Valor de aquisição a liquidar em espécie
(8.391)
Total dos custos de aquisição liquidados em
numerário
9.083.441
Fluxos de caixa resultantes das aquisições:
- Montante de caixa e seus equivalentes pago
9.083.441
- Montante de caixa e seus equivalentes
nas empresas adquiridas
(10.945)
9.072.496
O contributo das empresas adquiridas para os proveitos operacionais e para o resultado líquido
consolidado do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, entre a data da sua aquisição e 31
de Dezembro é imaterial. De igual forma, o efeito da consolidação de tais empresas desde 1 de
Janeiro de 2009, ao nível do resultado líquido e de proveitos operacionais é imaterial e por esse
motivo não é divulgado.
Em virtude de as aquisições de empresas ocorridas entre 31 de Dezembro de 2009 e a data de
aprovação destas demonstrações financeiras serem imateriais, o Conselho de Administração do
Grupo não procedeu à divulgação de informação sobre as mesmas.
O movimento ocorrido na rubrica de ‘Diferenças de consolidação’ nos exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2009 e 2008 é como se segue:
31 DEZEMBRO 2009
31 DEZEMBRO 2008
70.681.731
33.345.622
12.945.523
-
Valor bruto
Saldo inicial
Saldo inicial das operações continuadas
Aquisições de subsidiárias
57.736.208
-
8.978.238
38.369.318
Reduções resultantes do processo de imputação de justo valor
(1.300.000)
-
- Ventania
- SPEE 2
(596.193)
-
Alienação de subsidiárias
(981.156)
-
Transferência para activos disponíveis para venda
Actualização cambial
Outros
120
Saldo final
-
-
3.693.784
(908.709)
(16.901)
(124.500)
67.513.979
70.681.731
Perdas de imparidade acumuladas
Saldo inicial
2.685.876
-
24.332.520
2.685.876
Saldo final
27.018.396
2.685.876
Valor líquido no início do exercício
67.995.855
33.345.622
Valor líquido no final do exercício
40.495.583
67.995.855
Perdas de imparidade do exercício (Nota 10)
O detalhe das ‘Diferenças de consolidação’, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, pode ser analisado como se segue:
31 DEZEMBRO 2009
2008
VALOR BRUTO
IMPARIDADES
ACUMULADAS
VALOR
LÍQUIDO
VALOR
LÍQUIDO
Eviva S.A.
7.329.313
-
7.329.313
7.329.313
Macquarie
15.484.296
(9.237.420)
6.246.877
9.759.920
5.448.792
-
5.448.792
5.448.792
Martifer Metallic Constructions
4.127.466
-
4.127.466
4.127.466
Sassall Glass & Joinery
3.969.760
-
3.969.760
3.134.454
Parque Eólico Penha da Gardunha
3.673.386
-
3.673.386
-
Energia Wiatrowa
1.857.699
-
1.857.699
1.857.699
Navalria
1.618.675
-
1.618.675
1.618.675
Martifer Solar
1.493.776
-
1.493.776
1.493.776
Bukowsko
796.974
-
796.974
796.974
Eviva Rumsko
637.197
-
637.197
637.197
Eviva Drzezewo
634.959
-
634.959
634.959
Eviva Gizalki
602.432
-
602.432
602.432
IWP
574.545
-
574.545
574.545
A&M
344.418
-
344.418
305.609
Eviva Redecin
232.945
-
232.945
232.945
Premium Management
200.267
-
200.267
-
Home Energy II
154.280
-
154.280
-
Sassall Aluminium Pty Ltd
154.221
-
154.221
-
Eviva Gac
148.633
-
148.633
148.633
Eviva Zebowo
148.633
-
148.633
148.633
PVI
72.205
-
72.205
72.205
MGI
8.373
-
8.373
8.373
Martifer GmbH
6.026
-
6.026
6.026
RDS Farmers Seeds
6.000
-
6.000
-
M City Bialystok
4.733
-
4.733
-
Eviva Bippen
3.000
-
3.000
3.000
-
-
-
981.156
1.595.582
(1.595.582)
-
1.595.582
Eviva Energy SR.L.
9.368.124
(9.368.124)
-
9.368.124
5.587
(5.587)
-
5.587
Eviva Hidro
-
-
-
16.901
Eviva S.R.O.
1.656.260
(1.656.260)
-
1.656.260
596.193
RPW Investments
Eviva GmbH
Ventania
-
-
-
2.685.876
(2.685.876)
-
-
-
-
-
1.300.000
509.173
(509.173)
-
509.173
Vesto
17.895
(17.895)
-
17.895
Pro Wind
61.835
(61.835)
-
61.835
1.630.768
(1.630.768)
-
-
249.875
(249.875)
-
-
67.513.979
(27.018.396)
40.495.583
55.050.332
Solar Parks
SPEE 2
Total Natural
Ground Investment
Silverton
Total das actividades continuadas
Prio SGPS
11.100.000
-
11.100.000
11.100.000
Agromec Balaciu
634.064
-
634.064
634.064
Veiga & Seabra
474.381
-
474.381
474.381
Zimbrul
441.888
-
441.888
441.888
Agrozootehnica
295.190
-
295.190
295.190
Prio Agrotrans
210.653
-
210.653
-
Miharox
166.403
-
166.403
-
13.322.579
-
13.322.579
12.945.523
80.836.558
(27.018.396)
53.818.163
67.995.855
Total da unidade operacional detida para
venda
O processo de apuramento do justo valor dos activos e passivos obtidos nas aquisições, bem
como o apuramento definitivo do valor das diferenças de consolidação, foi realizado com base nas
demonstrações financeiras das empresas adquiridas à data da respectiva aquisição.
Atribuível à unidade operacional detida para venda:
121
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo concluiu o processo de imputação de
justo valor dos activos e passivos obtidos na aquisição das subsidiárias Ventania e SPEE2, pelo que
as diferenças de consolidação apuradas foram reclassificadas para a rubrica ‘Activos intangíveis licenças de exploração’.
O Grupo tem por procedimento efectuar testes anuais de imparidade às diferenças de consolidação, tal como definido na secção ‘Principais critérios valorimétricos’. Durante o exercício findo em
31 de Dezembro de 2009, foram registadas perdas de imparidade relativas às diferenças de consolidação no valor de Euro 24.332.520, no segmento de RE Delevoper.
Para efeitos da análise de imparidade, as diferenças de consolidação foram distribuidas pelas unidades geradoras de caixa que se espera que beneficiem das sinergias da concentração de actividades
empresariais, dentro de cada segmento operacional. A quantia recuperável de cada uma das unidades
geradoras de caixa foi determinada com base no valor de uso, de acordo com o método dos fluxos
de caixa descontados, tendo por base business plans desenvolvidos pelos responsáveis das empresas
e devidamente aprovados pelo Conselho de Administração do Grupo e utilizando taxas de desconto
que variam de acordo com os riscos inerentes aos diversos negócios. A evolução esperada das margens
EBITDA, considerada nos testes de imparidade efectuados, situa-se, maioritariamente, entre os 0% e 3%.
Em 31 de Dezembro de 2009, os métodos e pressupostos utilizados na aferição da existência, ou
não, de imparidade, para os principais valores de diferenças de consolidação registadas por cada
um dos segmentos nas demonstrações financeiras anexas foram como se segue:
1. Construção Metálica
MARTIFER
CONSTRUÇÕES
MARTIFER METALLIC
CONSTRUCTIONS
SASSAL ALUMINIUM
5.448.792
4.127.466
3.969.760
Projecções de cash
flows para 5 anos
flows para 5 anos
flows para 5 anos
Taxas de crescimento (g) 1
0,00%
0,00%
0,00%
Taxa de desconto utilizada 2
8,57%
8,57%
11,18%
Período utilizado
1 Taxa de crescimento usada para extrapolar os cash flows para além do período considerado no business plan
2 Taxa de desconto aplicada aos cash flows projectados
O Conselho de Administração, suportado no valor dos fluxos de caixa previsionais das unidades
geradoras de caixa deste segmento, descontados à taxa considerada aplicável a cada negócio,
concluiu que, em 31 de Dezembro de 2009, o valor contabilístico dos activos líquidos, incluindo as
diferenças de consolidação, não excede o seu valor recuperável.
As projecções dos fluxos de caixa basearam-se no desempenho histórico e nas expectativas de
melhoria de eficiência. Os responsáveis deste segmento acreditam que uma possível alteração
(dentro de um cenário de normalidade) nos principais pressupostos utilizados no cálculo do valor
recuperável não irá originar perdas de imparidade.
2. Equipamentos para Energia
NAVALRIA
Período utilizado
1.618.675
flows para 5 anos
0,00%
9,24%
1 Growth rate used to extrapolate cash flows beyond the business plan period
2 Discount rate applied to the projected cash flows
122
As projecções dos fluxos de caixa basearam-se no desempenho histórico e tiveram em conta as
expectativas de desenvolvimento do negócio. O Conselho de Administração, suportado no valor
dos fluxos de caixa previsionais descontados à taxa considerada aplicável a cada negócio, concluiu
que, o valor contabilístico dos activos líquidos, incluindo as respectivas diferenças de consolidação,
não excede o seu valor recuperável. Os responsáveis deste segmento acreditam que uma possível
alteração (dentro de um cenário de normalidade) nos principais pressupostos utilizados no cálculo
do valor recuperável não irá originar perdas de imparidade.
3. Solar
MARTIFER SOLAR
1.493.776
flows para 5 anos
Período utilizado
1,00%
9,24%
1 Taxa de crescimento usada para extrapolar os cash flows para além do período considerado no business plan
2 Taxa de desconto aplicada aos cash flows projectados
As projecções dos fluxos de caixa basearam-se no desempenho histórico e tiveram em conta as
expectativas de desenvolvimento do negócio. O Conselho de Administração, suportado no valor
dos fluxos de caixa previsionais descontados à taxa considerada aplicável a cada negócio, concluiu
que, o valor contabilístico dos activos líquidos, incluindo as respectivas diferenças de consolidação,
não excede o seu valor recuperável. Os responsáveis deste segmento acreditam que uma possível
alteração (dentro de um cenário de normalidade) nos principais pressupostos utilizados no cálculo
do valor recuperável não irá originar perdas de imparidade, para além da perda já registada.
4. RE Developer
DIFERENÇAS DE
CONSOLIDAÇÃO
TAXA DE
DESCONTO
VALOR
TERMINAL 1
PERÍODO
UTILIZADO
Macquarie and Silverton
15.484.296
10,80%
20%
20 anos
Eviva Energy s.r.l.
9.368.124
13,82%
20%
20 anos
CES
1.595.582
12,39%
20%
20 anos
9.633.057
11,99%
20%
20 anos
1.857.699
11,99%
20%
20 anos
Martifer Renewables Polónia
Eviva Wiatrowa
2
1 Percentagem do investimento inicial
2 Inclui o goodwill da Eviva Polónia, Bukowsko, Eviva Dzezewo, Eviva Gac, Eviva Zebowo e IWP
Como se pode verificar pelo detalhe das diferenças de consolidação apresentado acima, as perdas
de imparidade foram registadas, essencialmente:
• em diversas participadas na Europa de Leste devido a: (a) dificuldades no desenvolvimento e
licenciamento de alguns projectos; (b) redução das taxas internas de rentabilidade resultantes das
actuais condições de financiamento em Project finance; e (c) indefinição e instabilidade regulatória
por parte dos reguladores locais. Desta forma, foi tomada a decisão de reconhecer imparidades no
goodwill da Roménia (Euro 11,5 milhões), Ucrânia (Euro 1,7 milhões) e Eslováquia (Euro 1,7 milhões);
• em projectos em desenvolvimento na Austrália (Euro 9,5 milhões), decorrente, essencialmente, dos efeitos na valorização actual do investimento em resultado da reavaliação das
condições financeiras e da adopção de uma abordagem de prudência quanto ao plano de
execução das diversas fases do projecto de Silverton.
Para além das perdas de imparidade registadas nas diferenças de consolidação, procedeu-se
adicionalmente à redução do valor contabilístico dos outros activos pertencentes a este segmento,
nomeadamente na Ucrânia (Euro 6,7 milhões) e na Roménia (Euro 2,7 milhões). Nas participadas
na Alemanha foi reduzido o valor das licenças afectas aos parques eólicos de Bippen e Holleben
em Euro 9,7 milhões, na sequência da incorporação de novos elementos relativos ao desempenho
operacional recente.
O valor de uso corresponde à estimativa do valor presente dos fluxos de caixas futuros, tendo os
mesmos sido apurados com base em business plans, devidamente aprovados pelo Conselho de
Administração do Grupo.
O Grupo considerou um valor terminal após o vigésimo ano de uso dos parques eólicos de modo a
reflectir a potencial manutenção das licenças de exploração dos parques após esse período e o valor
adicional relacionado com a restante vida útil dos parques eólicos para além do período referido.
Os principais pressupostos utilizados no apuramento do valor de uso incluíram, essencialmente: (i)
as tarifas de venda de electricidade e certificados verdes, (ii) o valor do recurso eólico medido até ao
momento (número de horas equivalentes à potência nominal); (iii) as alterações regulamentares que
possam vir a influenciar a actividade da empresa; e (iv) o nível de investimento necessário. A quantificação dos pressupostos acima referidos foi efectuada tendo por base dados históricos, bem como a
experiência do Conselho de Administração do Grupo. Contudo, tais pressupostos poderão ser afectados por fenómenos de natureza política, económica ou legal que neste momento são imprevisíveis.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foram registadas, neste segmento, perdas por
imparidades nas diferenças de consolidação no valor de Euro 24.332.520. O reconhecimento desta
perda deve-se ao facto de ter sido efectuada uma avaliação do portfólio de projectos em virtude da
instabilidade macroeconómica, em geral, e da turbulência nos mercados financeiros, em particular.
123
18
ACTIVOS INTANGÍVEIS
A informação relativa aos valores brutos do activo intangível, com referência aos exercícios findos
em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 pode ser analisada como se segue:
SOFTWARE
E OUTROS
DIREITOS
ACTIVOS
INTANGÍVEIS EM
CURSO
ADIANTAMENTOS
POR CONTA DE ACTIVOS INTANGÍVEIS
TOTAL
51.805.754
159.964
-
51.965.718
31 Dezembro 2008
Saldo inicial
Aumentos
3.508.905
10.354.723
1.127.664
14.991.292
Alienações e abates
(175.235)
-
-
(175.235)
Diferenças cambiais
(21.381)
127.198
-
105.817
1.709
-
-
1.709
Variação de perímetro
Transferências e outros
movimentos
(6.113.875)
2.206.116
-
(3.907.759)
49.005.876
12.848.001
1.127.664
62.981.541
49.005.876
12.848.001
1.127.664
62.981.541
4.015.363
-
-
4.015.363
44.990.513
12.848.001
1.127.664
58.966.178
1.088.727
8.186.045
4.735.551
14.010.323
(24.125)
(31.804)
-
(55.929)
1.107.262
(261.162)
(36.431)
809.669
(860.121)
(18.946)
-
(879.067)
(9.694.648)
-
-
(9.694.648)
31 Dezembro 2009
Saldo inicial
detida para venda
Saldo inicial das operações
continuadas
Aumentos
Perdas de imparidade (nota 10)
Transferências e outros movimentos
9.972.382
(7.260.796)
(1.041.233)
1.670.354
46.579.990
13.461.339
4.785.551
64.826.880
O aumento do activo intangível bruto, relativo a 31 de Dezembro de 2009, resulta, essencialmente, da passagem para activo firme da implementação do sistema ERP SAP, da capitalização de
projectos em desenvolvimento no segmento de RE Developer, bem como da reclassificação para
licenças de exploração das ‘Diferenças de consolidação’ anteriormente consideradas nas participadas Ventania e SPEE2.
O aumento registado em ‘Adiantamentos por conta de activos intangíveis’ está relacionado com os
desembolsos efectuados pela Ventinveste, S.A., consórcio no qual o Grupo se insere, para a constituição de um Fundo de Incentivo à Inovação estabelecido no âmbito do Contrato de Atribuição de
Capacidade de Injecção de Potência na Rede do Sistema Eléctrico de Serviço Público para Energia
Eléctrica Produzida em Centrais Eólicas, assinado com o Estado Português.
As perdas de imparidade referem-se, essencialmente, à redução no valor das licenças afectas aos
parques eólicos de Bippen e Holleben, conforme referido na nota anterior.
124
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade acumuladas do activo intangível,
com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 pode ser analisada como se segue:
SOFTWARE
E OUTROS
DIREITOS
ACTIVOS
INTANGÍVEIS EM
CURSO
ADIANTAMENTOS
POR CONTA DE ACTIVOS INTANGÍVEIS
TOTAL
31 Dezembro 2008
Saldo inicial
3.032.946
-
-
3.032.946
Aumentos
3.727.224
-
-
3.727.224
131.130
-
-
131.130
(32.680)
-
-
(32.680)
(459.035)
-
-
(459.035)
6.137.324
-
-
6.137.324
6.137.324
-
-
6.137.324
31 Dezembro 2009
Saldo inicial
detida para venda
310.811
-
-
310.811
5.826.513
-
-
5.826.513
Aumentos
3.729.307
-
-
3.729.307
(6.701)
-
-
(6.701)
4.478
-
-
4.478
(41.420)
-
-
(41.420)
(539)
-
-
(539)
9.511.639
-
-
9.511.639
31 Dezembro 2008
42.868.552
12.848.001
1.127.664
56.844.217
31 Dezembro 2009
37.068.351
13.461.339
4.785.551
55.315.241
Valor líquido:
19
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
A informação relativa aos valores brutos de terrenos e edifícios, equipamentos, activos fixos tangíveis em curso e de
outros activos fixos tangíveis para os exercícios findos em 2009 e 2008 pode ser analisada como se segue:
ACTIVOS FIXOS
TANGÍVEIS EM
CURSO
OUTRAS ACTIVOS FIXOS
TANGÍVEIS
TOTAL
54.107.594
5.745.469
315.376.014
156.755.986
52.492.602
251.056.807
TERRENOS E
EDIFÍCIOS
EQUIPAMENTOS
132.956.707
122.566.244
16.620.889
25.187.330
285.414
2.547.786
-
9.645
2.842.845
(5.646.846)
(4.457.573)
(970.919)
(517.475)
(11.592.812)
12.802.686
31 Dezembro 2008
Saldo inicial
Aumentos
1.321.584
1.972.087
8.878.956
630.059
56.916.867
15.495.948
(61.336.518)
(2.228.587)
8.847.710
201.883.787
158.216.250
157.435.099
56.112.423
573.647.560
201.883.787
158.216.250
157.435.099
56.112.423
573.647.560
Saldo inicial
detida para venda
106.373.283
24.049.815
36.393.523
1.749.074
168.565.696
95.510.504
134.166.435
121.041.577
54.363.349
405.081.864
Aumentos
9.897.796
10.592.000
63.256.462
5.153.141
88.899.398
(189.418)
(3.234.925)
-
(130.737)
(3.555.079)
320.791
3.879.514
(3.824.771)
491.140
866.675
(232.046)
(332.528)
(5.661.627)
(596.692)
(6.822.894)
(4.951.625)
Perdas de imparidade (nota 10)
(443.431)
(1.497.163)
(2.995.548)
(15.483)
25.061.583
15.927.583
(74.375.032)
33.373.599
(12.267)
129.925.778
159.500.917
97.441.061
92.638.317
479.506.073
O aumento do valor bruto dos activos fixos tangíveis respeita, essencialmente, à construção de parques eólicos no
segmento RE Developer (2009: Euro 68,9 milhões), à construção das unidades industriais em Angola no segmento
Construção Metálica (2009: Euro 8 milhões) e à construção da fábrica de torres nos EUA, no segmento de Equipamentos para a Energia (2009: Euro 5,6 milhões).
31 Dezembro 2009
125
O valor registado em ‘Variação de perímetro’ respeita, essencialmente, à alteração do método de consolidação das subsidiárias Repower Portugal e Ventipower.
As perdas de imparidade em activos fixos tangíveis resultaram principalmente de desvalorizações de
activos nos segmentos de Equipamentos para Energia (Euro 1.925.839) e RE Developer (Euro 3.025.786),
registadas no exercício de 2009.
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade acumuladas de terrenos e
edifícios, equipamentos, activos fixos tangíveis em curso e de outros activos fixos tangíveis para os exercícios findos em 2009 e 2008 pode ser analisada como se segue:
TERRENOS E
EDIFÍCIOS
EQUIPAMENTOS
ACTIVOS FIXOS
TANGÍVEIS EM
CURSO
OUTRAS ACTIVOS FIXOS
TANGÍVEIS
TOTAL
15.679.067
34.562.200
-
218.621
50.459.888
6.588.955
12.223.477
-
314.619
19.127.051
8.636
1.582.968
-
6.342
1.597.946
(181.610)
(607.288)
-
14.755
(774.143)
259.578
613.668
-
284.555
1.157.800
31 Dezembro 2008
Saldo inicial
Aumentos
716.469
773.879
-
359.421
1.849.769
23.053.823
45.982.967
-
1.185.629
70.222.419
23.053.823
45.982.967
-
1.185.629
70.222.419
31 Dezembro 2009
Saldo inicial
detida para venda
Aumentos
4.237.914
3.659.469
-
42.535
7.939.918
18.815.908
42.323.498
-
1.143.094
62.282.501
4.146.585
13.143.461
-
2.917.279
20.207.325
-
(1.088.076)
-
(4.682)
(1.092.758)
38.323
154.839
-
34.790
227.953
-
(310.574)
-
(215)
(310.789)
(21.515)
16.199
-
5.313
(3)
22.979.302
54.239.347
-
4.095.579
81.314.229
31 Dezembro 2008
178.829.964
112.233.283
157.435.099
54.926.794
503.425.141
31 Dezembro 2009
106.946.476
105.261.570
97.441.061
88.542.737
398.191.844
Valor líquido:
126
O crescimento das amortizações do exercício em equipamentos à data de 31 de Dezembro de 2009 resulta dos
investimentos realizados em unidades industriais e em activos de geração eléctrica, nos períodos anteriores.
Os critérios valorimétricos adoptados e as taxas de amortização utilizadas estão referidos nas alíneas iv) e v) dos
principais critérios valorimétricos, julgamentos e estimativas, na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Os terrenos e edifícios estão registados ao seu valor de mercado de acordo com avaliações independentes,
com referência a evidência no mercado de transacções recentes de propriedades similares. As avaliações efectuadas estão em conformidade com os padrões internacionais de avaliação e foram efectuadas pela Cushman
& Wakefield – Consultoria Imobiliária, Unipessoal, Lda.
O método de avaliação utilizado pelos avaliadores imobiliários, quer em Portugal, Polónia e Roménia para valorizar ao justo valor os imóveis do Grupo, foi o método do custo de reposição depreciado, tendo as avaliações
sido efectuadas de acordo com os padrões internacionais de avaliação. O justo valor dos imóveis não inclui
qualquer imposto ou custos que o comprador tenha de vir a incorrer com a compra do imóvel e foi apurado,
no caso dos terrenos, tendo em conta os preços praticados no mercado em activos semelhantes e no caso das
edificações, no custo actual de proceder à construção dos mesmos. A localização, os acessos, o tamanho e a
forma dos imóveis foi também tida em conta no apuramento do justo valor das mesmas.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, excepto para os bens adquiridos em regime de locação financeira, em
regime de Project Finance e para os bens mencionados na Nota 37, não existiam outros activos fixos tangíveis
que se encontrassem penhorados ou hipotecados a instituições financeiras como garantia de empréstimos
obtidos pelo Grupo.
Durante o ano, o Grupo estimou a quantia recuperável de alguns activos fixos tangíveis tendo em conta factores internos e externos que indicavam que os mesmos poderiam estar contabilizados por um valor superior
à sua quantia recuperável. Com base nesta análise foi calculada uma perda por imparidade no valor de Euro
4.951.625, que foi reconhecida nos resultados do exercício, na rubrica de provisões e perdas de imparidade.
Este valor reflecte a avaliação de alguns equipamentos básicos no segmento de Equipamentos para Energia
(Euro 1.932.243) e a perda estimada na potencial venda de alguns activos do segmento da RE Developer, na
Roménia, apesar de não haver ainda uma decisão formal. O valor destes activos não é relevante para o Grupo.
A quantia recuperável dos activos fixos mais significativos foi determinada com base no seu valor de uso. A taxa
de desconto usada variou entre 6,64% e 13,82%, dependendo dos riscos inerentes aos diversos negócios e países.
A aferição da existência de imparidade para os activos fixos tangíveis e intangíveis do Grupo foi efectuada tendo
por base os business plans das diversas empresas cujos pressupostos se encontram detalhados na nota 17.
20
PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
A rubrica ‘Propriedades de investimento’ respeita ao Centro Empresarial de
Benavente (cuja construção ficou concluída em 2008) e ao Centro Comercial Tavira
Gran Plaza, inaugurado em Junho de 2009, detidos pelo Grupo Martifer, ambos
destinados ao arrendamento.
Estes activos encontram-se registados ao valor de mercado de acordo com a avaliação independente efectuada pela Cushman & Wakefield – Consultoria Imobiliária,
Unipessoal, Lda, de acordo com os padrões internacionais do ‘RICS Valuation Standards’ (RICS Red Book). O Grupo Martifer irá efectuar avaliações regulares a estes
imóveis, sendo as eventuais variações no justo valor registadas em resultados.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2009, o valor de mercado dos imóveis em referência ascendia a aproximadamente Euro 9,5 milhões e Euro 47,5 milhões, respectivamente. Na determinação deste valor de mercado, foi utilizado o critério do
rendimento, o qual analisa a renda estabelecida contratualmente, caso exista, com
a renda de mercado estimada.
O movimento ocorrido nos exercícios de 2009 e 2008 na rubrica de ‘Propriedades
de Investimento’ foi como se segue:
31 DEZEMBRO
2009
Saldo inicial
Valor de aquisição
Variações de justo valor
Saldo final
31 DEZEMBRO
2008
9.505.000
-
44.767.598
7.169.627
2.740.402
2.335.373
57.013.000
9.505.000
21
INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a composição dos valores referentes a investimentos financeiros em equivalência patrimonial é como se segue:
31 DEZEMBRO
2009
31 DEZEMBRO
2008
1.968
-
Green Vouga
-
12.474
Power Blades
88.501
3.160
-
14.609
90.469
30.243
WHS Energy Services
Global Façade Systems
22
INVESTIMENTOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
EDP - Energias de Portugal, S.A.
Outros
31 DEZEMBRO
2009
31 DEZEMBRO
2008
55.011.600
47.701.500
34.968
698.990
55.046.568
48.400.490
Em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo detinha 17.700.000 acções da EDP – Energias de Portugal, S.A., correspondente a 0,48% do capital social dessa sociedade.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a composição dos valores referentes a investimentos financeiros disponíveis para venda é como se segue:
127
A variação do justo valor desta participação foi registada na rubrica ‘Reservas de justo valor – Investimentos financeiros disponíveis para venda’ na demonstração do rendimento integral. O justo valor
desta participação financeira foi apurado de acordo com a cotação da Euronext a 31 de Dezembro
de 2009. No exercício de 2009, o Grupo não procedeu à reclassificação de qualquer investimento
financeiro.
O movimento ocorrido nos exercícios de 2009 e 2008 na rubrica de ‘Investimentos financeiros
disponíveis para venda’ foi como se segue:
Saldo inicial
Aquisições
Alienações
31 DEZEMBRO
2009
31 DEZEMBRO
2008
48.400.490
10.830.270
6.304
-
48.394.186
-
-
116.919.900
-
(82.191.498)
Variações de justo valor
7.310.100
2.841.818
Outras variações
(657.718)
-
55.046.568
48.400.490
Os investimentos financeiros disponíveis para venda não têm uma maturidade definida.
23
INVENTÁRIOS
A informação relativa a existências com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e
2008, pode ser analisada como se segue:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
Mercadorias
31 DEZEMBRO
2009
31 DEZEMBRO
2008
21.017.753
57.439.478
6.157.728
3.858.831
16.954.342
45.712.085
Produtos acabados e intermédios
2.395.056
7.019.765
Adiantamentos por conta de compras
4.646.590
41.482.493
51.171.469
155.512.651
A variação ocorrida no valor dos ‘Inventários – Matérias-primas, subsidiárias e de consumo’ diz,
principalmente, respeito à diminuição nos stocks de matérias-primas na unidade operacional
detida para venda e nos segmentos de Equipamentos para Energia e Construção Metálica.
A variação ocorrida no valor dos ‘Adiantamentos por conta de compras’ resulta, essencialmente, da conclusão do Tavira Gran Plaza e sua consequente reclassificação como ‘Propriedades de investimento’.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo procedeu à constituição de
perdas de imparidade em inventários, no valor de Euro 1.200.885 (nota 10).
Em 31 de Dezembro de 2009, os valores incluídos na rubrica ‘Adiantamentos por conta de compras’ referem-se, essencialmente, aos projectos imobiliários em curso desenvolvidos pelo Grupo
no âmbito de contratos de locação financeira relativos ao segmento da Construção Metálica,
designadamente na actividade imobiliária e incluem os seguintes projectos:
- Amarante Gran Plaza;
- Taveiro Gran Plaza
Com excepção dos adiantamentos por conta de compras (cujo prazo de realização pode ser superior a um ano) todos os outros activos classificados na rubrica de Existências serão realizáveis
no curto prazo e não foram dados como garantia de empréstimos obtidos pelo Grupo.
128
24
OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os activos financeiros detidos pelo Grupo, para além dos
mencionados na Nota 22 acima, são os a seguir apresentados.
A informação relativa a ‘Empréstimos e contas a receber’ com referência aos exercícios findos
em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 pode ser analisada como se segue:
NÃO CORRENTES
ANO 2009
CORRENTES
ANO 2008
ANO 2009
ANO 2008
Valor bruto:
Clientes:
Clientes, conta corrente
-
-
195.003.315
162.583.303
Clientes, títulos a receber
-
13.987
7.650.369
14.808.398
Clientes de cobrança duvidosa
-
-
8.210.419
9.410.988
Total ‘clientes’
-
13.987
210.864.103
186.802.689
14.556.138
2.019.759
2.356.824
2.996.437
25.749.703
Outros devedores:
Empresas associadas, participadas
e participantes
Adiantamentos a fornecedores
6.526
3.580
19.815.618
Outros
5.712
22.588
7.585.160
13.011.054
14.568.377
2.045.927
29.757.602
41.757.193
14.568.377
2.059.914
240.621.705
228.559.882
Total ‘outros devedores’
TOTAL
At 31 December 2009 and 2008, impairment losses in accounts receivables are as follows:
NÃO CORRENTES
CORRENTES
ANO 2009
ANO 2008
ANO 2009
ANO 2008
6.601.764
Perdas de imparidade acumuladas:
Outros devedores
Valor líquido - Clientes
Valor líquido - Outros devedores
-
-
7.817.020
4.727.091
-
2.984.274
1.666.097
4.727.091
-
10.801.294
8.267.861
-
13.987
203.047.084
180.200.925
9.841.286
2.045.927
26.773.327
40.091.096
ANO 2009
ANO 2008
6.601.765
3.000.342
Aumento (nota 10)
2.337.159
2.537.607
Redução
1.106.507
1.896
(15.397)
1.065.711
7.817.020
6.601.764
Outros devedores
ANO 2009
ANO 2008
1.666.097
-
180.199
1.429.214
Variações de perímetro, diferenças cambiais e transferências
Aumento (nota 10)
Redução
Variações de perímetro, diferenças cambiais e transferências
11.129
-
5.876.198
236.883
7.711.365
1.666.097
O movimento das perdas de imparidade acumuladas em contas a receber é como se segue:
129
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a antiguidade dos saldos relativos a contas a receber, antes de
perdas de imparidade acumuladas, pode ser detalhada como se segue:
31 DEZEMBRO 2008
Clientes de cobrança
duvidosa
Outros devedores
TOTAL
NÃO
VENCIDO
162.583.303
14.822.385
VENCIDO
ATÉ
90 DIAS
90 A 180
DIAS
180 A 360
DIAS
MAIS DE 360
DIAS
100.699.986
38.671.582
15.921.951
4.918.354
2.371.430
14.822.385
-
-
-
9.410.988
9.410.988
-
-
-
-
43.803.120
37.060.072
572.560
1.585.537
2.149.329
2.435.621
230.619.796
152.582.442
39.244.142
17.507.488
7.067.683
14.218.040
TOTAL
NÃO
VENCIDO
ATÉ
90 DIAS
90 A 180
DIAS
180 A 360
DIAS
MAIS DE 360
DIAS
195.003.315
65.945.377
88.495.976
10.445.743
16.156.151
13.960.066
7.650.369
7.606.381
43.988
-
-
-
31 DEZEMBRO 2009
Clientes de cobrança
duvidosa
Outros devedores
VENCIDO
8.210.419
-
-
-
-
8.210.419
44.325.979
41.561.823
624.179
206.091
1.664.743
269.141
255.190.082
115.113.582
89.164.143
10.651.835
17.820.895
22.439.627
A exposição do Grupo ao risco de crédito é atribuível, sobretudo, às contas a receber da sua actividade operacional. Os montantes apresentados no balanço encontram-se líquidos das perdas de
imparidade acumuladas para cobrança duvidosa, que foram estimadas pelo Grupo de acordo com a
sua experiência e com base nos condicionantes e na envolvente económica existente.
Dos créditos sobre clientes que se encontram registados na rubrica ‘Clientes de cobrança duvidosa’, em
31 de Dezembro de 2009, Euro 7.817.020 encontram-se em imparidade. Relativamente aos restantes
Euro 393.399 existem acordos de recuperação para os mesmos sendo expectável o seu recebimento.
Para os restantes valores vencidos, o Grupo considera não ter havido deterioração da qualidade
creditícia da contraparte, pelo que não se encontram em risco de incobrabilidade.
O prazo médio de recebimentos das contas a receber do Grupo dilatou-se, em 2009, para os 137
dias, tendo em muito contribuído a actual conjuntura económica. Não obstante este enquadramento, o Grupo continua empenhado no cumprimento rigoroso da política de crédito definida,
nomeadamente ao nível da selecção criteriosa do crédito concedido, quer em quantidade quer em
qualidade, bem como na respectiva cobrança.
É convicção do Conselho de Administração do Grupo de que o valor pelo qual os Empréstimos e
contas a receber estão registados no balanço se aproxima do seu justo valor.
O Grupo não cobra quaisquer encargos de juros enquanto os prazos de pagamento definidos (em
média 90 dias) estejam a ser respeitados. Findos esses prazos, são cobrados os juros que estiverem
definidos contratualmente, e de acordo com a lei em vigor e aplicável a cada situação, o que tenderá a ocorrer só em situações extremas.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os saldos não correntes mantidos com empresas associadas,
participadas e participantes dizem respeito, essencialmente, a prestações acessórias concedidas, as
quais não vencem juros.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o Grupo não possui investimentos financeiros detidos até ao
vencimento nem investimentos registados ao justo valor através de resultados.
25
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS – ACTIVO
130
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os saldos da rubrica ‘Estado e outros entes públicos’ têm a seguinte composição:
31 DEZEMBRO
2009
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Imposto sobre o valor acrescentado
Impostos em outros países
Outros impostos
31 DEZEMBRO
2008
3.531.030
1.851.707
40.734.118
62.944.287
823.977
213.544
264.026
710.902
45.353.151
65.720.440
Em 31 de Dezembro de 2009, o montante de Imposto sobre o Valor Acrescentado a receber diz respeito, essencialmente, a pedidos de reembolso (nomeadamente da Martifer Construções) e ao imposto a
recuperar de algumas participadas que se encontram a efectuar e já efectuaram elevados investimentos em activos fixos (designadamente a Martifer Solar, a Eviva Energy SRL, a Eviva Nalbant e a Martifer
Renovables ETVE).
26
OUTROS ACTIVOS CORRENTES
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica ‘Outros activos correntes’ pode ser analisada como
se segue:
31 DEZEMBRO
2009
31 DEZEMBRO
2008
76.799.761
63.486.769
Acréscimos de proveitos
Trabalhos por facturar (contratos de construção)
Juros a receber
33.850
333.276
3.146.472
5.357.256
79.980.083
69.177.302
Seguros
824.887
1.045.393
Rendas pagas antecipadamente
970.318
1.388.118
Outros acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Outras despesas plurianuais pagas antecipadamente
4.298.910
3.913.566
6.094.115
6.347.077
86.074.198
75.524.379
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica ‘Outras despesas plurianuais pagas antecipadamente’ inclui,
essencialmente, os desembolsos efectuados pelo Grupo associados a trabalhos especializados, os
quais irão ser prestados/utilizados no decorrer do exercício de 2010.
131
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a informação sobre os contratos de construção em curso é como
se segue:
ANO 2009
ANO 2008
CUSTOS TOTAIS INCORRIDOS EM CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO EM CURSO:
- Construção Metalomecânica
581.988.332
352.533.295
- Equipamentos para Energia
190.187.479
294.341.845
95.440.896
-
- Solar
CUSTOS INCORRIDOS NO ANO EM CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO EM CURSO:
316.047.146
270.745.454
78.358.343
252.884.345
- Solar
86.773.496
-
PROVEITOS TOTAIS INCORRIDOS EM CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO EM CURSO:
633.253.028
387.745.051
196.316.925
323.087.744
- Solar
108.568.436
-
PROVEITOS INCORRIDOS NO ANO EM CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO EM CURSO:
344.353.366
300.214.069
100.027.422
254.530.805
99.165.265
-
- Solar
ADIANTAMENTOS RECEBIDOS PARA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO EM CURSO:
- Solar
2.129.477
4.985.774
154.708
2.785.075
-
-
RETENÇÕES EFECTUADAS POR CLIENTES EM CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO EM CURSO:
4.388.350
1.858.176
-
-
- Solar
-
-
GARANTIAS PRESTADAS A CLIENTES RELATIVAS A CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO EM CURSO:
24.577.605
23.148.609
9.854.644
8.941.385
12.836.544
-
- Solar
ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS E CONTAS A RECEBER RELATIVOS A CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO EM CURSO:
- Solar
52.874.822
47.947.885
7.666.224
15.538.884
16.258.715
-
PROVEITOS DIFERIDOS E CONTAS A PAGAR RELATIVOS A CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO EM CURSO:
13.756.634
10.681.181
3.166.973
51.554.620
- Solar
1.744.483
-
Chama-se a atenção para o facto de as garantias prestadas a donos de obra referidas na Nota
37 dizerem respeito a obras em curso e a obras encerradas, para as quais a duração média é
de cinco anos.
132
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as principais obras em curso do Grupo que justificam o saldo
de ‘Acréscimos de proveitos – trabalhos por facturar’ são como se segue:
ANO 2009
ANO 2008
Sede Repsol YPF (Martifer Construções)
7.146.810
-
Parque solar Moratalla (Martifer Solar)
6.471.552
-
Ponte da Ulla (Martifer Construções)
3.208.300
-
Fábrica Renault Tanger Mediterranee (Martifer Construções)
2.577.101
-
Aeroporto de Luanda (Martifer Angola)
2.385.293
-
Fábrica de pás Riablades (Martifer Energia)
2.240.146
-
Universidade Gregório Semedo (Martifer Angola)
2.073.858
-
Basarab Bridge (Martifer Constructii)
1.931.353
-
Ferry Transtejo (Navalria)
1.928.678
-
Artenius Mega PTA (Martifer)
1.867.610
6.530.764
VGP Park 3 MW (Martifer Solar)
1.857.375
-
Golden Horn Bridge Piles (Martifer Construções)
1.454.969
-
Torre Zero Zero (Martifer Alumínios)
1.383.615
-
Viaduto de los Tramposos (Martifer Construções)
1.353.496
-
Parque Eólico de Mingorubio (Repower Portugal)
917.534
3.290.999
Fábrica de Extracção (Martifer Constructii)
-
4.241.009
Parque Eólico de Sobrado (Repower Portugal)
-
4.114.492
Gran Plaza Tavira (Martifer)
-
3.136.317
EPC Enerland 2007 (Solar Parks)
-
2.980.361
Podolsky Cement (Martifer Polska)
-
2.825.374
Parking areea axes-Dambovita Center (Martifer Constructii)
-
1.810.766
31 DEZEMBRO
2009
31 DEZEMBRO
2008
22.961.895
83.529.548
27
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
A rubrica caixa e seus equivalentes pode ser analisada como se segue:
Caixa e seus equivalentes:
Depósitos bancários
Caixa
Outras aplicações de tesouraria
112.930
444.178
1.769.385
302.099
24.844.210
84.275.826
Caixa e seus equivalentes incluem o dinheiro detido pelo Grupo e os depósitos bancários de curto
prazo, com maturidades originais iguais ou inferiores a 3 meses, para os quais o risco de alteração
de valor não é significativo. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, não existiam quaisquer restrições à
utilização dos saldos registados nas rubricas de Caixa e seus equivalentes.
28
CAPITAL SOCIAL
O capital social da Martifer SGPS, totalmente subscrito e realizado, em 31 de Dezembro de 2009,
ascende a Euro 50.000.000 e é representado por 100.000.000 de acções ao portador com um valor
nominal de 50 cêntimos cada. Todas as acções têm os mesmos direitos, correspondendo um voto por
cada acção. Durante os exercícios de 2009 e 2008 não ocorreram quaisquer movimentos no número de
acções representativas do capital social do Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2009, o capital social do Grupo é detido em 41,59% pela I’M SGPS, S.A., 37,5%
pela Mota-Engil SGPS, S.A. encontrando-se os restantes 20,91% dispersos em Bolsa.
Está em vigor um plano de remunerações em opções sobre acções atribuído a alguns colaboradores do Grupo.
As opções atribuídas caducarão automaticamente, sempre que o colaborador deixe de estar ao serviço
de qualquer uma das empresas do Grupo.
Todas as opções atribuídas à data de 31 de Dezembro de 2009 são consideradas com liquidação com
base em acções.
CAPITAL SOCIAL E RESERVAS
133
Os movimentos no número de opções sobre acções vivas são os seguintes:
31 DEZEMBRO 2009
PREÇO MÉDIO DE EXERCÍCIO
POR ACÇÃO
Saldo inicial
Atribuído
OPÇÕES
-
-
3,84
404.770
Saldo final
404.770
As opções sobre acções em aberto no final do exercício têm as seguintes data de termo e
preço de exercício:
DATA DE TERMO
PREÇO DE EXERCÍCIO
OPÇÕES
2011
3,84
101.193
2012
3,84
101.193
2013
3,84
202.385
404.770
Na demonstração dos resultados, foi registado o custo de Euro 17.347 na rubrica ‘Custos
com o pessoal’.
RESERVAS
Prémios de emissão
Os prémios de emissão correspondem a ágios obtidos com a emissão ou aumentos de capital. De acordo com a legislação comercial portuguesa, os valores incluídos nesta rubrica
seguem o regime estabelecido para a ‘reserva legal’, isto é, os valores não são distribuíveis,
a não ser em caso de liquidação, mas podem ser utilizados para absorver prejuízos, depois
de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
Reserva legal
A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido
anual tem que ser destinado ao reforço da ‘reserva legal’ até que esta represente pelo
menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras
reservas, e para incorporação no capital.
Reservas de justo valor – Reavaliações de imobilizado
As reservas de justo valor – Reavaliações de imobilizado não podem ser distribuídas aos
accionistas, excepto se se encontrarem totalmente amortizadas ou se os respectivos bens
objecto de reavaliação tiverem sido alienados.
Reservas de justo valor – Investimentos disponíveis para venda
As reservas de justo valor - Investimentos disponíveis para venda reflectem as variações de
justo valor dos instrumentos financeiros detidos para venda e não são passíveis de serem
distribuídas ou serem utilizadas para absorver prejuízos.
Reserva de justo valor - Derivados
As Reservas de justo valor - Derivados reflectem as variações de justo valor dos instrumentos derivados de cobertura de cash flow que se consideram eficazes e não são passíveis de
serem distribuídas ou serem utilizadas para absorver prejuízos.
Reservas de conversão cambiais
As reservas de conversão cambiais reflectem as variações cambiais ocorridas: (i) na transposição das demonstrações financeiras de filiais em moeda diferente do Euro; (ii) na actualização
do investimento líquido nas subsidiárias; e (iii) na actualização de diferenças de consolidação
as quais não são passíveis de serem distribuídas ou serem utilizadas para absorver prejuízos.
134
Reservas relativas a opções sobre acções
As reservas relativas a opções sobre acções reflectem o justo valor dos serviços prestados
pelos colaboradores corrigidas, a cada data de relato, pelo impacto da revisão da estimativa original em resultado da determinação do número de opções que se espera que se
tornem exercíveis.
Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado
de acordo com as demonstrações financeiras individuais da Empresa, apresentadas de
acordo com o Plano Oficial de Contabilidade (POC). Assim, as únicas reservas da Martifer
SGPS, S.A., que, pela sua natureza, se consideram distribuíveis, são as relativas a resultados
transitados no montante de Euro 116.038.966, dos quais Euro 84.688.514 correspondem ao
exercício de 2009 (ver nota 15).
29
EMPRÉSTIMOS
Os montantes relativos a empréstimos, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de
2009 e 2008, são como se segue:
ATÉ 1 ANO
A 2 ANOS
ENTRE 3 E 5
ANOS
A MAIS DE 5
ANOS
TOTAL
122.141.807
19.327.014
47.622.263
32.295.010
221.386.094
Descobertos bancários
89.768.866
-
-
-
89.768.866
Contas caucionadas
64.641.750
-
-
-
64.641.750
162.200.000
4.000.000
12.000.000
2.000.000
180.200.000
1.128.672
841.911
1.105.903
49.425.680
52.502.166
439.881.095
24.168.926
60.728.166
83.720.690
608.498.877
ATÉ 1 ANO
A 2 ANOS
ENTRE 3 E 5
ANOS
A MAIS DE 5
ANOS
TOTAL
58.301.844
21.043.200
45.284.545
29.580.783
154.210.371
29.924.500
-
-
-
29.924.500
Contas caucionadas
22.647.000
-
-
-
22.647.000
31 DEZEMBRO 2008
Dívidas a instituições de crédito:
Outros empréstimos obtidos:
Emissões de papel comercial
Outros empréstimos
31 DEZEMBRO 2009
Outros empréstimos obtidos:
Outros empréstimos
128.000.000
-
-
-
128.000.000
23.072.776
413.056
413.056
74.524.577
98.423.466
261.946.120
21.456.256
45.697.601
104.105.360
433.205.337
Os outros empréstimos em 2009 com vencimento superior a 5 anos, no valor de Euro 74.524.577, referemse a contratos de locação financeira de pré-financiamento, os quais não têm prazo definido de reembolso.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os montantes relativos a empréstimos estão denominados nas
seguintes moedas:
31 DEZEMBRO 2008
Euros
INSTITUIÇÕES DE
CRÉDITO
OUTROS EMPRÉSTIMOS
OBTIDOS
TOTAL
332.705.730
232.702.166
565.407.896
Novo Leu
15.342.624
-
15.342.624
Zlotis
11.957.864
-
11.957.864
Reais
14.408.440
-
14.408.440
Outros
1.382.053
-
1.382.053
375.796.711
232.702.166
608.498.877
INSTITUIÇÕES DE
CRÉDITO
OUTROS EMPRÉSTIMOS
OBTIDOS
TOTAL
Euros
174.314.313
226.423.466
400.737.778
Reais
31 DEZEMBRO 2009
18.863.640
-
18.863.640
Novo Leu
5.570.001
-
5.570.001
Zlotis
4.563.743
-
4.563.743
Outros
3.470.174
-
3.470.174
206.781.872
226.423.466
433.205.337
TAXAS MÉDIAS
(%)
INTERVALO DE
TAXAS (%)
4,26
[3,00; 10,50]
3,83
[3,30; 5,10 ]
Contas caucionadas
4,23
[3,35; 5,89]
31 DEZEMBRO 2008
TAXAS MÉDIAS
(%)
INTERVALO DE
TAXAS (%)
4,24
[1,71; 23,0]
3,51
[1,73; 15,0]
Contas caucionadas
3,13
[2,09; 5,72]
31 DEZEMBRO 2009
Outros empréstimos obtidos
Outros empréstimos obtidos
3,83
[3,42; 4,39]
2,09
[1,01; 3,50]
Outros empréstimos
5,69
[5,55; 5,83]
Outros empréstimos
2,46
[1,96; 3,65]
As taxas de juro médias suportadas em descobertos e empréstimos bancários são as seguintes:
135
As taxas de juro suportadas nos empréstimos bancários, por geografia, são as seguintes:
PAÍS
INDEXANTE
Austrália
Brasil
SPREAD
BBSY
[1,50 a 5,50]
TJLP
[3,00 a 5,00]
Espanha
Euribor
[0,30 a 2,50]
Portugal
Euribor
[0,60 a 3,25]
Polónia
Wibor
[1,50 a 2,50]
Euribor
[1,10 a 2,50]
Robor
[0,85 a 3,30]
Roménia
Em 31 de Dezembro de 2009, os principais empréstimos bancários obtidos pelo Grupo são como se segue:
MOEDA
ORIGINAL
CONTRATO
VALOR
(EUROS
DATA
CONTRATO
PRAZO
PERÍODO DE
CARÊNCIA
PERIODICIDADE DAS
RENDAS
MONTANTE DO
PRIMEIRO REEMBOLSO
MONTANTE DO
ÚLTIMO REEMBOLSO
Martifer Solar
EUR
18.500.000
Out-08
7 Anos
2 Anos
Trimestral
925.000
925.000
Eurocab FV 21
EUR
11.500.000
Dez-08
4 Anos
4 Anos
Semestral
-
11.500.000
Eurocab FV 22
EUR
10.400.000
Fev-09
3 Anos
3 Anos
Semestral
-
10.400.000
Gebox
EUR
6.500.000
Fev-08
7 Anos
2 Anos
Trimestral
325.000
325.000
EUR
5.500.000
Mar-04
7 Anos
-
Trimestral
200.000
100.000
Martifer Energia
EUR
5.250.000
Nov-05
7 Anos
2 Anos
Trimestral
262.500
262.500
EUR
5.000.000
Nov-05
5 Anos
1 Ano
Semestral
508.954
604.555
Martifer SGPS
EUR
5.000.000
Nov-05
5 Anos
1 Ano
Semestral
508.954
604.555
Martifer Polska
PLN
4.953.906
Jul-04
6 Anos
-
Trimestral
235.872
235.872
Em 31 de Dezembro de 2009, os principais Project Finance obtidos pelo Grupo são como se segue:
MOEDA
ORIGINAL
CONTRATO
VALOR
(EUROS
DATA
CONTRATO
PRAZO
PERÍODO DE
CARÊNCIA
PERIODICIDADE DAS
RENDAS
MONTANTE DO
PRIMEIRO REEMBOLSO
MONTANTE DO
ÚLTIMO REEMBOLSO
Windpark Holleben
EUR
24.500.000
Jun-05
22 Anos
1 Ano
Semestral
1.008.333
1.008.333
Windpark Bippen
EUR
21.500.000
Jul-05
23 Anos
1 Ano
Semestral
840.000
425.000
Rosa dos Ventos
BRL
13.453.629
Jun-08
20 Anos
1 Ano
Mensal
39.359
86.343
Em 31 de Dezembro de 2009, os principais programas de papel comercial do Grupo passíveis de renovação são como se segue:
VALOR
(EUROS
DATA
CONTRATO
PRAZO
PERÍODO DE
CARÊNCIA
PERIODICIDADE DAS
RENDAS
MONTANTE DO
PRIMEIRO REEMBOLSO
MONTANTE DO
ÚLTIMO REEMBOLSO
49.000.000
Jan-09
6 meses
-
-
-
49.000.000
Martifer SGPS
47.000.000
Set-08
6 meses
-
-
-
47.000.000
Martifer SGPS
17.500.000
Jul-08
6 meses
-
-
-
17.500.000
Martifer SGPS
10.000.000
Jul-08
6 meses
-
-
-
10.000.000
4.500.000
Dez-07
9 meses
-
-
-
Martifer Metallic Constructions SGPS
128.000.000
4.500.000
128.000.000
Para parte dos empréstimos acima referidos e no âmbito da política de gestão de risco de taxa de juro, o Grupo contratou
os instrumentos financeiros derivados mencionados na Nota 36 convertendo dessa forma em taxas fixas as taxas variáveis
contratadas nos empréstimos.
136
OUTROS EMPRÉSTIMOS
Os montantes considerados em ‘Outros empréstimos’ dizem respeito a empréstimos obtidos junto da Agência Portuguesa
para o Investimento (API) e do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) como apoio
ao investimento efectuado pelo Grupo. Estes empréstimos não vencem juros, à excepção do empréstimo concedido pela
API à Martifer Energia, o qual prevê um período de carência de quatro semestres, findo o qual vence juros à taxa Euribor a 6
meses acrescida de um spread de 0,95%.
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2009 incluídos na rubrica de ‘Outros empréstimos’ foram considerados, aproximadamente, Euro 4 milhões de operações de locação financeira imobiliária (afectas ao financiamento dos projectos imobiliários
registados na rubrica de Adiantamentos por conta de compras – Nota 23) as quais, em caso de alienação dos acima referidos projectos imobiliários terão de ser liquidadas nesse momento e não de acordo com o plano de reembolso definido, que
contratualmente ocorre após 2010.
Em 31 de Dezembro de 2009 a sensibilidade do Grupo a alterações no indexante da taxa de
juro pode ser analisada como segue:
IMPACTO ESTIMADO 2009
Variação nos resultados financeiros pela alteração de 1 p.p na taxa de juro aplicada à totalidade do
endividamento
4.684.823
Protecção por taxa fixa
(317.726)
Protecção por instrumentos derivados de taxa juro
(345.133)
Sensibilidade do resultado financeiro a variações da taxa de juro
4.021.964
A adopção da política de gestão de risco de taxa de juro tem como objectivo reduzir a exposição do Grupo
às taxas de juro variáveis através da contratação de swaps. Durante o ano de 2009, e decorrente da evolução
das taxas de juro nos mercados financeiros, esta política conduziu à perda evidenciada no seguinte quadro:
EMPRESA
INSTRUMENTO DE
COBERTURA
JURO LÍQUIDO
JURO DO EMPRÉSTIMO
GANHO/(PERDA) DECORRENTE DO INSTRUMENTO DE COBERTURA
Martifer SGPS
Interest Rate SWAP
119.418
79.150
(40.268)
Interest Rate SWAP
75.192
51.423
(23.769)
Martifer Energia
Interest Rate SWAP
298.260
130.817
(167.443)
Holleben
Interest Rate SWAP
858.573
665.903
(192.670)
Bippen
Interest Rate SWAP
375.322
284.569
(90.753)
Bippen
Interest Rate SWAP
375.322
284.569
(90.753)
(605.656)
30
CREDORES POR LOCAÇÃO FINANCEIRA
Os contratos de locação financeira mais significativos em vigor em 31 de Dezembro de 2009, são
resumidos como se segue:
DESCRIÇÃO DO
BEM
PERÍODO
DO CONTRATO
VALOR DO
CONTRATO
TERMO DE OPÇÃO
DE COMPRA
VALOR DA
OPÇÃO DE
COMPRA
Edificio de Escritórios
da Martifer Energia
72 meses
8.850.000
Final do contrato
177.000
Livrança em branco
Máquinas Fixas da
Martifer
72 meses
6.000.000
Final do contrato
120.000
Livrança em branco
Estrutura Metálica e
Equipamentos para
linha de montagem
84 meses
5.973.592
Final do contrato
119.472
Livrança em branco
Estrutura Metálica
Amovível
72 meses
5.185.415
Opção de compra
antecipada
103.708
Livrança em branco
Equipamento diverso
84 meses
5.090.531
Opção de compra
antecipada
101.811
Livrança em branco
GARANTIAS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o valor das rendas e o valor actual das rendas associados
a contratos de locação financeira era como se segue:
VALOR ACTUAL DAS RENDAS DE
CONTRATOS DE LEASING
ANO 2009
ANO 2008
ANO 2009
ANO 2008
8.940.816
16.273.118
8.102.374
11.989.447
Entre 1 e 5 anos
26.529.659
60.966.606
25.180.697
51.134.796
Mais de 5 anos
2.023.003
19.431.313
1.993.874
17.817.697
37.493.478
96.671.037
35.276.946
80.941.940
(2.216.533)
(15.729.097)
35.276.945
80.941.940
35.276.946
80.941.940
8.102.374
11.989.447
Até 1 ano
Juros incluídos nas rendas
Valor actual das rendas de contratos de leasing
Dos quais registados como:
- Empréstimos correntes
- Empréstimos não correntes
27.174.571
68.952.493
35.276.945
80.941.940
RENDAS VINCENDAS DE CONTRATOS DE LEASING
137
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o valor das rendas associadas a contratos de
locação operacional é como se segue:
Rendas vincendas de contratos de locação operacional
ANO 2009
Até 1 ano
Entre 1 e 5 anos
ANO 2008
709.417
653.121
1.100.699
1.247.148
1.810.116
1.900.268
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foram reconhecidos na rubrica de ‘Fornecimentos e serviços externos’ Euro 866.618 e Euro 1.120.942, respectivamente,
relativos a rendas de contratos de locações operacionais.
31
FORNECEDORES E CREDORES DIVERSOS
A informação relativa a fornecedores e credores diversos, com referência aos exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2009 e 2008, pode ser analisada como se segue:
NÃO CORRENTES
CORRENTES
ANO 2009
ANO 2008
ANO 2009
ANO 2008
-
180.666
162.194.213
135.236.807
7.328
104.669
3.562.839
19.861.233
7.135.950
1.851.749
2.151.113
13.779.592
13.189.087
Fornecedores
Credores diversos:
Fornecedores de imobilizado
Empresas associadas e outros accionistas
Adiantamentos de clientes e por conta de vendas
-
-
5.882.722
3.632
216.563
13.931.299
19.816.838
7.146.910
2.172.981
25.527.973
66.646.751
Credores diversos
Total
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica inclui saldos a pagar a fornecedores decorrentes
da actividade operacional do Grupo e de aquisições activos fixos tangíveis e intangíveis. O Conselho
de Administração acredita que o justo valor destes saldos não difere significativamente do seu valor
contabilístico e que o efeito da actualização desses montantes não é material.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a maturidade contratual remanescente dos saldos registados nas
rubricas de ‘Fornecedores’ e ‘Credores diversos’ era como se segue:
31 DEZEMBRO 2008
Fornecedores
Credores diversos
TOTAL
NÃO
VENCIDO
135.417.473
88.393.544
VENCIDO
AT É 90
DIAS
90 A 180
DIAS
180 A 360
DIAS
MAIS DE 360
DIAS
17.370.850
12.057.148
16.171.542
1.424.388
68.819.732
22.279.853
7.380.629
13.302.714
13.201.825
12.654.711
204.237.205
110.673.397
24.751.479
25.359.862
29.373.367
14.079.100
TOTAL
NÃO
VENCIDO
AT É 90
DIAS
90 A 180
DIAS
162.194.213
105.073.556
37.779.112
14.475.912
1.952.027
2.913.606
32.674.883
28.502.832
1.304.705
326.995
1.258.239
1.282.112
194.869.096
133.576.388
39.083.817
14.802.907
3.210.266
4.195.718
31 DEZEMBRO 2009
Fornecedores
Credores diversos
138
VENCIDO
180 A 360
DIAS
MAIS DE 360
DIAS
O prazo médio de pagamento das compras e dos serviços obtidos pelo Grupo ronda os 111 dias.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os saldos não correntes mantidos com empresas associadas e
outros accionistas dizem respeito, essencialmente, a empréstimos obtidos por empresas consolidadas
pelo método proporcional, os quais vencem juros à Euribor a 3 meses acrescida de um spread de 2,5%.
Para além dos passivos financeiros referidos nesta nota e nas notas 29 e 30 acima, o Grupo não apresenta outros passivos financeiros.
32
PROVISÕES
A informação relativa a provisões, com referência ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 pode
ser detalhada como se segue:
Garantias de qualidade
Processos judiciais em curso
SALDO
INICIAL
AUMENTO
REDUÇÃO
VARIAÇÕES DE PERÍMETRO, DIFERENÇAS CAMBIAIS E TRANSFERÊNCIAS
SALDO
FINAL
2.463.396
1.469.718
(564.151)
7.125
3.376.088
226.527
113.365
(18.012)
414
322.294
Aplicação de equivalência
patrimonial
766.309
487.140
-
1.606.404
2.859.853
Outras
481.421
614.335
-
(138.636)
957.121
3.937.654
2.684.557
(582.163)
1.475.308
7.515.356
As provisões para garantias de qualidade destinam-se a fazer face a eventuais problemas de qualidade
nas obras efectuadas pelo Grupo, as quais contemplam, em média, um período de garantia de 5 anos.
A alterção do método de consolidação da Nova Eco de integral para equivalência patrimonial
originou o reconhecimento de uma provisão por contrapartida de capitais próprios no montante
de Euro 1.429.059.
Dada a imprevisibilidade do momento de reversão das provisões e dada a natureza a que se destinam,
o Grupo não procedeu à actualização financeira das mesmas.
33
PASSIVOS CONTINGENTES
Em 31 de Dezembro de 2009, existe um passivo contingente decorrente de garantias prestadas pela
Martifer SGPS, S.A. à participada Gebox, S.A., pela celebração do ‘Contrato de Joint Venture’, no qual
intervieram a Gebox, S.A. e a Pujol Muntalá, S.A..
Pelo facto de, actualmente, a discussão sobre a licitude ou não da resolução do referido contrato se
encontrar em sede de apreciação pelo Tribunal Arbitral, não nos é possível quantificar com fiabilidade
o montante da indemnização e sobre qual das partes decairá.
34
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS - PASSIVO
31 DEZEMBRO 2009
31 DEZEMBRO 2008
Imposto sobre o rendimento das pessoas
colectivas
4.104.502
6.288.525
Imposto sobre o valor acrescentado
6.891.879
7.101.985
Contribuições para a segurança social
1.492.148
1.142.659
Imposto sobre o rendimento das pessoas
singulares
1.313.100
1.253.080
Outros impostos
75.992
425.348
Impostos em outros países
46.324
62.930
13.923.945
16.274.529
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 os saldos da rubrica ‘Estado e outros entes públicos’ têm a seguinte composição:
139
35
OUTROS PASSIVOS CORRENTES
A informação relativa aos outros passivos correntes, com referência aos exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2009 e 2008 é como se segue:
31 DEZEMBRO 2009
31 DEZEMBRO 2008
6.073.039
6.415.577
860.774
3.011.617
Acréscimos de custos
Encargos com férias e subsídios de férias
Juros a liquidar
Produção efectuada por subempreiteiros
não facturada
Outros acréscimos de custos
593.354
369.995
6.643.405
12.882.569
14.170.571
22.679.758
18.668.090
62.235.801
1.063.716
756.900
Proveitos diferidos
Facturação antecipada (relativa a contratos
de construção)
Subsídios ao investimento (nota 39)
Outros proveitos diferidos
4.929.436
5.403.110
24.661.242
68.395.811
38.831.813
91.075.569
A rubrica ‘Outros acréscimos de custos’ compreende, entre outros, Euro 4.397.520 relativo à recepção e
consumo de matérias primas ainda não facturadas.
Na rubrica ‘Outros proveitos diferidos’ encontra-se, essencialmente, reflectida a facturação antecipada
da Martifer Energia, efectuada por conta de encomendas de torres e outros componentes metálicos.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as principais obras em curso do Grupo que justificam o saldo de
‘Proveitos diferidos – Facturação antecipada’ são como se segue:
140
ANO 2009
ANO 2008
Parque Eólico Barão de S. João (Repower)
1.831.548
12.412.266
Aeroporto de Dublin (Martifer Construções Irlanda)
1.718.115
4.343.218
Retail Park Barreiro (Martifer Construções)
686.750
-
Escritórios Camama (Martifer Angola)
598.930
-
Aeroporto Internacional de Luanda (Martifer Aluminios)
595.723
-
Parque Eólico Alto do Folgorosa (Repower)
577.591
4.999.041
Edifício sede da Chevron (Martifer Aluminios)
573.916
-
Edifícios Unitel (Martifer Aluminios)
570.622
-
Parque Eólico Sobrado (Repower)
512.091
-
Reconversão Refinaria Sines fase 2 (Martifer Construções)
469.349
-
Parque Tejo - Alverca (Martifer Construções)
370.504
-
Aeroporto Internacional de Luanda (Martifer Inox)
331.837
-
Adicais (Martifer Alumínios)
300.680
-
Babadag I (Martifer Energia Roménia)
-
9.462.543
Parque Eólico Vila Franca de Xira (Martifer Energia)
-
6.112.555
Fábrica de Extracção (Martifer Energia Roménia)
-
4.507.377
Parque Eólico de Baião (Martifer Energia)
-
2.489.965
Funchal Centrum (Martifer Alumínios)
-
486.475
36
DERIVADOS
O Grupo recorre a instrumentos financeiros derivados de taxa de juro no sentido de gerir a sua exposição a movimentos nas taxas de juro vigentes nos
seus contratos de financiamento, fixando taxas de juro. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram estabelecidos os seguintes contratos de derivados:
31 DEZEMBRO 2008
NOCIONAL
TIPO
VENCIMENTO
JUSTO
VALOR
TIPO
PARTICIPADA
CONTRAPARTE
Interest Rate SWAP
Martifer SGPS
Banco Espírito Santo
6.800.000
Paga Taxa Fixa [3,46%] e Recebe Euribor 3M
Setembro de 2009
14.153
Interest Rate SWAP
3.900.000
Março de 2011
17.898
Interest Rate SWAP
Martifer Energia
5.250.000
Novembro de 2012
195.441
Interest Rate SWAP
Prio SGPS
Fortis Bank
10.000.000
Maio 2013
457.047
Interest Rate SWAP
Prio Advanced Fuels
Santander Totta
10.000.000
Janeiro de 2013
562.021
Interest Rate SWAP
Prio Advanced Fuels
Santander Totta
20.000.000
Janeiro de 2013
1.124.041
Interest Rate SWAP
Prio Biocombustíveis
Millenium BCP
20.000.000
Abril de 2014
833.120
Interest Rate SWAP
Holleben
Hsh Nordbank AG
24.200.000
Dezembro de 2017
16.082
Interest Rate SWAP
Bippen
BLHT
21.000.000
Dezembro de 2018
20.342
Forward Rate Agreement
Martifer Polska
Fortis Bank
Julho de 2009
888.358
4.586.389
EUR/PLN
4.128.504
31 DEZEMBRO 2009
TIPO
PARTICIPADA
CONTRAPARTE
NOCIONAL
TIPO
VENCIMENTO
JUSTO
VALOR
Interest Rate SWAP
900.000
Março de 2011
15.409
Interest Rate SWAP
Martifer Energia
3.150.000
Novembro de 2012
246.873
Interest Rate SWAP
Holleben
HSH Nordbank AG
16.133.333
Dezembro de 2017
339.752
Interest Rate SWAP
Bippen
Bremer Landesbank
7.165.000
Dezembro de 2018
145.592
Interest Rate SWAP
Bippen
HSH Nordbank AG
7.165.000
Dezembro de 2018
160.432
908.058
O justo valor dos instrumentos financeiros acima referidos, avaliados pelas contrapartes, por se tratarem de cash-flow hedges foram registados por
contrapartida da rubrica de capitais próprios ‘Reservas de justo valor – Derivados’.
O apuramento do justo valor dos derivados contratados pelo Grupo (essencialmente, swaps de taxa de juro) foi efectuado pelas respectivas contrapartes (instituições financeiras com quem celebramos tais contratos). O modelo de avaliação destes derivados, utilizado pelas contrapartes, baseia-se
no método dos Cash Flows descontados, i.e, utilizando as Par Rates de Swaps, cotadas no mercado interbancário, e disponíveis nas páginas Reuters
e/ou Bloomberg, para os prazos relevantes, sendo calculadas as respectivas taxas forwards e factores de desconto, que servem para descontar os cash
flows fixos (fixed leg) e os cash flows variáveis (floating leg). O somatório das duas legs, dá o NPV (Net Present Value ou Valor Actualizado Líquido dos
cash flows futuros ou justo valor dos derivados).
37
COMPROMISSOS
ANO 2009
ANO 2008
Euro
131.778.420
89.678.311
Zloti
4.375.719
3.973.320
99.852
543.643
2.035.066
428.942
Novo Leu
Dólar Americano
Dólar Australiano
566.600
-
138.855.657
94.624.216
GARANTIAS FINANCEIRAS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as garantias bancárias prestadas pelo Grupo a terceiros referentes a garantias bancárias e a seguros caução
prestados a donos de obras cujas empreitadas estão a cargo das diversas empresas do Grupo, discriminadas por moeda eram como se segue:
141
O detalhe por empresa do Grupo é como se segue:
ANO 2009
ANO 2008
50.030.468
35.637.660
4.253.934
Martifer Solar Sistemas Solares
20.793.876
Martifer Solar
12.319.053
3.558.228
Repower
10.954.372
14.407.519
7.383.843
2.685.169
Martifer Alumínios
6.310.940
4.343.283
Martifer Energia
5.290.203
1.082.809
Navalria
4.228.890
-
MGI
4.013.039
5.000.000
Martifer Polska
2.774.632
6.935.762
Martifer Construcciones Metalicas Espanha
2.622.805
879.080
Martifer Constructii
2.290.840
2.160.668
Martifer Inox
1.776.572
2.075.481
Martifer Konstrukcje
1.761.159
2.100.607
WPT
1.535.000
-
Martifer Renovables ETVE SA
1.502.190
2.109.190
Promoquatro
1.317.072
1.917.072
Sassal Aluminium PTY LTD
566.600
223.467
Martifer Aluminios Espanha
407.198
-
Martifer SGPS
287.500
287.500
Eviva Hidro SRL
287.500
337.500
Martifer Renewables PLN
206.903
204.647
Gesto Energia
60.000
3.000
Eviva Nalbant SRL
29.035
30.864
EUROCAB FV 1 SL
27.378
-
EUROCAB FV 8 SL
11.227
11.227
EUROCAB FV 9 SL
11.227
11.227
EUROCAB FV 10 SL
11.227
11.227
EUROCAB FV 11 SL
11.227
11.227
EUROCAB FV 12 SL
11.227
11.227
EUROCAB FV 17 SL
11.227
11.227
EUROCAB FV 18 SL
11.227
11.227
Martifer Aluminios Angola
-
1.837.500
Nagatel
-
397.601
Ventipower
-
22.585
Home Energy II
-
21.186
Martifer Renewables S.A.
-
1.185.000
Enerpetra
-
500.000
Spee 3
-
42.840
Eviva Energy SRL
-
100.000
Martifer II Inox Angola
-
205.475
138.855.657
94.624.216
Adicionalmente, apresentam-se os principais valores de outras garantias operacionais:
EMPRESA
Martifer SGPS
VALOR
129.736.216
59.245.577
188.981.793
142
Na Martifer SGPS o valor apresentado inclui uma fiança a favor da BP Portugal, para garantir pagamentos resultantes da aquisição de combustíveis pela Prio Advanced Fuels, S.A., bem como
outras garantias no âmbito dos compromissos assumidos com a construção de parques solares.
Em virtude dos contratos de EPC para construção de parque solares obrigarem a Martifer
Solar e/ou empresas por si participadas a assumir determinadas garantias, entre as quais, a
garantia da qualidade dos materiais e desenho, das instalações fotovoltaicas, de obtenção
de determinados rácios de performance e de potência dos módulos fotovoltaicos, a Martifer
SGPS comprometeu-se a dotar a Martifer Solar e/ou empresas por si participadas dos meios
necessários para garantir o cumprimento integral das obrigações contratuais.
O valor apresentado para a Martifer Metallic Constructions, SGPS respeita aos compromissos
assumidos com a realização das obras em carteira, das quais se destacam as obras da fábrica
‘Renault Tanger’ e ‘Artenius Mega PTA’.
GARANTIAS REAIS
Em 31 de Dezembro de 2009 as garantias reais prestadas pelo Grupo são como se segue:
EMPRESA
GARANTIA
Penhor de Valores Mobiliários
VALOR DO ACTIVO SUBJACENTE
VALOR EM DÍVIDA
54.997.630
49.000.000
Martifer Polska
Martifer Polska
Hipoteca
1.578.735
929.922
Hipoteca
6.003.993
471.801
62.580.358
50.401.723
No que respeita aos imobilizados adquiridos chama-se a atenção para os seguintes compromissos contratuais:
No âmbito do Contrato de Atribuição de Capacidade de Injecção de Potência na Rede do Sistema Eléctrico de Serviço
Público para Energia Eléctrica Produzida em Centrais Eólicas estabelecido entre a Ventinveste, S.A. e o Estado Português, o
consórcio no qual o Grupo se insere, ficou obrigado a contribuir em Euro 41.833.493 para o financiamento (através do Fundo
de Inovação) de investigação a designar pelo Ministério da Economia e da Inovação, que ficará sob a orientação e supervisão
de uma entidade pública. Deste montante já se encontra liquidado o valor de Euro 4.735.551 (ver nota 18).
38
COMPLEMENTOS DE REFORMA
O Grupo não assumiu quaisquer responsabilidades com planos de reforma. No entanto, existe uma apólice, contratada
com a Companhia de Seguros Global, que funciona como um fundo de capitalização, para complemento de reforma
dos colaboradores do Grupo.
São abrangidos por este fundo todos os colaboradores com contrato de trabalho sem termo. Anualmente, sempre que o
Conselho de Administração do Grupo assim o deliberar, é depositado um montante equivalente a um salário base em nome
de cada um dos colaboradores. O exercício do direito ao referido complemento ocorre no momento da passagem ao estado
de reforma. Cada colaborador pode então, optar pela transformação do fundo numa pensão mensal, ou em alternativa, resgatar 50% do valor acumulado e converter o restante numa renda mensal.
39
SUBSÍDIOS
O detalhe dos subsídios ao investimento atribuídos ao Grupo com impacto no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 é
como se segue:
SUBSÍDIOS AO INVESTIMENTO
EMPRESA
VALOR DOS ACTIVOS
VALOR DO SUBSÍDIO
SALDO EM PROVEITOS
DIFERIDOS (NOTA 35)
EFEITO NA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
Edifícios e outras construções
9.564.691
1.015.618
680.244
101.128
Equipamento básico
8.193.555
766.248
153.328
214.890
50.745
12.497
-
-
Equipamento administrativo
156.228
25.251
2.817
4.479
Outras activos tangíveis
137.786
52.754
-
14.511
43.092
1.601
-
1.601
140.580
6.859
-
6.859
-
-
227.327
-
18.286.677
1.880.828
1.063.716
343.468
Ferramentas e utensílios
Software
Outras activos intangíveis
Outros subsídios ao investimento
O detalhe dos subsídios à exploração registados na demonstração dos resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de
2009, na rubrica de outros proveitos / (custos) operacionais é como se segue:
DESIGNAÇÃO
Martifer SA
Apoio à Contratação
VALOR DO SUBSÍDIO
13.287
Martifer SA
Formação
55.399
MT Alumínios SA
Martifer II Inox SA
Martifer II Inox SA
Formação
Gebox SA
Formação
MT Energia, SA
Investigação
Martifer Renewables, SA
3.069
Martifer Inovação e Gestão, SA
139.870
Martifer Inovação e Gestão, SA
Formação
219.420
SPEE 2 Parque Eólico de Vila Franca de Xira SA
2.692
3.218
28.844
6.645
111.613
1.120
585.177
EMPRESA
143
40
TRANSACÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
a) Transacções comerciais
As participadas do Grupo têm relações entre si que se qualificam como transacções com partes relacionadas. Todas estas transacções são
efectuadas a preços de mercado.
Nos procedimentos de consolidação estas transacções são eliminadas, uma vez que as demonstrações financeiras consolidadas apresentam
informação da detentora e das suas subsidiárias como se de uma única empresa se tratasse.
As transacções com empresas associadas contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial não são eliminadas, e ascenderam aos
seguintes montantes:
CUSTOS
EMPRESA
2009
2008
PROVEITOS
CONTAS A RECEBER
2009
2009
2008
CONTAS A PAGAR
2008
2009
2008
Parque Tecnológico Tâmega
-
-
-
2.400
-
-
-
-
PowerBlades
-
1.702
5.176
10.248
-
78.511
283.610
17.258
Proempar
-
-
2.012
7.093
9.267
1.972
82.681
-
Ria Blades
-
668
6.149.858
209.614
801.108
244.733
3.030.721
9.185
GreenVouga
-
-
1.829.008
-
2.194.809
-
12.474
-
WHS
-
-
-
-
380
-
2.250
-
-
2.370
7.986.053
229.355
3.005.564
325.217
3.411.736
26.443
Para além dos valores abaixo mencionados não existem quaisquer outros saldos ou transacções mantidas com partes relacionadas do Grupo.
CUSTOS
EMPRESA
2009)
CONTAS A RECEBER
2008
2009
CONTAS A PAGAR
2008
2009
2008
-
-
1.148
-
1.378
-
-
-
CPTP
-
34.161
-
1.029.719
-
511.104
-
11.560
Estia Development
Estia Retail and Warehousing S.R.L.
564.778
2.625
-
23.576
52.346
74.552
46.424
-
-
2.824.140
81.112
555.757
6.753
181.672
7.057.050
1.619.236
1.411
79.535
14.842
31.092
1.297
6.225
3.311
-
6.474
993
5.660
560
-
-
330
-
8.944
-
-
-
Nana Fundulea Project Dev., BV
-
Ferrara Plaza, S.A.
-
Ferreiros & Almeida, S.A.
-
3.007.660
-
2.270.472
-
1.059.396
-
3.494.066
Global Shopping, Lda
-
231.657
24.674
27.786
41.809
12.555
-
207.322
Horizon Living Oporto,S.A.
-
-
200
726
1.111
871
-
-
2.716
8.217
17.320
37.261
15.960
377.747
363.303
I'M SGPS
15.723
Kozielska Project Development Sp. Z o.o.
-
-
74.258
109.219
1.539.999
1.280.557
-
-
Lusoscut Grande Porto
-
-
1.148
-
1.378
-
-
-
Lusoscut Beira Litoral e Alta
-
-
1.148
-
1.378
-
-
-
Mota-Engil Betão
-
101.391
-
38.245
49.560
49.560
-
8.200
4.539
2.752
644
-
-
-
264
38.713
14.132
Mamaia Investments S.R.L.
MegaJoule II
MI2 sp. z o.o.
Mota-Engil Central Europe SGPS, S.A.
132.714
18.989
-
3.326
45.051
-
-
92.691
215.890
3.828.737
3.555.236
-
-
2.042
55.099
33.795
4.292
263.541
9.312
1.912
1.225.267
Mota-Engil, Engenharia
-
1.701.189
14.340.585
26.329.983
8.233.282
10.761.034
1.176.244
Mota Hungária R.T.
-
-
-
-
-
-
4.291
-
MTO Gmbh
1.575
2.133
-
-
-
-
56.493
44.823
Promodois
-
4.500
1.210
51.043
-
11.936
6.542
15.520
Promodoze
-
-
57
9.006
-
39
-
-
166
19.696
32.637
7.259
32.228
1.243
-
2.422
72.190
4.500
31.217
143.600
71.800
-
Promo Jeden Sp. z o.o.
25
Promoquinze
-
22.869
Promovinte
-
-
-
8.945
-
765
-
Quarzolita - Minas, Geotecnia
-
-
107
-
-
-
-
-
52.114
-
-
-
-
9.914
24.224
Rentaco
PROVEITOS
2008
AENOR- Auto Estradas do Norte S.A.
Creativ Centers
144
2009
77.662
Ro sud srl
-
-
3.989
4.545
3.319
643
-
-
SERURB
-
365
-
-
-
-
-
191
Socarpor
-
83.280
-
-
-
-
-
-
Soprocil
-
80.648
-
-
-
-
-
777
Sosel
-
-
-
8
6.680
-
-
-
SUMA
42.762
-
-
23
-
23
9.761
-
TIMOZ
-
592
-
-
-
-
-
710
Tracevia
-
-
-
-
-
-
-
3.014
Vortal
-
42.267
-
-
-
-
-
12.222
8.240.352
14.821.002
30.880.029
13.891.696
17.817.526
8.897.135
7.121.590
856.853
As contas a receber e a pagar a empresas relacionadas serão liquidadas em numerário e não se encontram cobertas por garantias. Durante os exercícios
findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 não foram reconhecidas perdas de imparidade relativamente a contas a receber de partes relacionadas.
b) Compensações da administração e de outros gestores chave
As compensações atribuídas aos membros da administração e a outros gestores
chave durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 ascenderam
a Euro 4.310.624 e Euro 3.832.209, respectivamente.
Estas compensações são determinadas pela comissão de vencimentos, tendo em
conta o desempenho individual e a evolução deste tipo de mercado de trabalho.
As remunerações atribuídas ao pessoal chave da gerência por categoria de remuneração podem ser resumidas como se segue (valores em Euro):
Remunerações fixas
Remunerações variáveis
Complementos de reforma (Nota 38)
ANO 2009
ANO 2008
3.869.643
2.934.129
149.548
374.470
115.825
148.136
4.135.017
3.456.735
A política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização da Martifer SGPS, aprovada nos termos da Lei 28/2009, bem como o montante
anual da remuneração auferida pelos membros dos referidos órgãos, de forma
agregada e individual é apresentado no Relatório de Governo Societário.
- Aenor – Auto-Estradas do Norte, S.A. (“Aenor”)
- Aenor Douro - Estradas do Douro Interior, S.A. (“ADI”)
- ALMINA, SA
- Ambigere, S.A. (“Ambigere”)
- Ambilital – Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM. (“Ambilital”)
- Aqualevel (“Aqualevel”)
- Áreagolfe - Gestão, Construção e Manutenção de Campos de Golf, S.A. -
- (“Areagolfe”)
- Ascendi - Concessões de Transportes, SGPS, S.A. (“Ascendi SGPS”)
- Ascendi-Serv. Assessoria Gestão Operação, S.A. (“Ascendi SA”)
- Asinter – Comércio Internacional, Lda. (“Asinter”)
- Aurimove – Utilidades, Equip. e Invest. Imobiliários, Lda. (“Aurimove”)
- Auto Sueco Angola, S.A. (“Auto Sueco Angola”)
- BAY 6.3 KFT
- BAY OFFICE, KFT
- BAY PARK, KFT
- BAY TOWER, KFT
- BAY WELNESS, KFT
- Beiratir - Terminais da Covilhã, Lda. (“Beiratir”)
- Berd - Projecto Investigação e Engenharia de Pontes, SA (“Berd”)
- Bergamon, A.S.
- Bicske Plaza Kft. (“Bicske Plaza”)
- Calçadas do Douro - Sociedade Imobiliária, Lda. (“Calçadas do Douro”)
- Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos S.A. (“CAPSFIL”)
- CHINALOG - Serviços Logísticos e Consultadoria, Lda. (“CHINALOG”)
- Cimertex & Companhia- Comércio Equip. e Ser. Técnicos, Lda. (“Cimertex & Companhia”)
- Cimertex Angola – Sociedade de Máquinas e Equipamentos, Lda. (“Cimertex Angola”)
- Citrave - Centro Integrado de Resíduos de Aveiro, S.A.
- Citrup – Centro Integrado de Resíduos, Lda. (“Citrup”)
- CITYPROFIT-INV.IMOBILIARIOS E TURISTICOS, LDA
- Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construções, S.A. (“CPTP”)
- Concesionaria Autopista Perote Xalapa SA DE CV (“COPEXA”)
- Construcciones Crespo, SA (“Crespo”)
- Corgimobil - Empresa Imobiliária das Corgas, Lda. (“Corgimobil”)
- Correia & Correia, Lda. (“Correia & Correia”)
- Cosamo, PTY (“Cosamo”)
- DETALHES URBANOS, SA
- Dmowskiego Project Development
- E.A.Moreira - Agentes de Navegação, S.A. (“E.A. Moreira”)
- Ecodetra – Sociedade de Tratamento e Deposição de Resíduos, S.A. (“Ecodetra”)
- Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos,
E. I. M. (“Ecolezíria”)
- Edifício Mota Viso – Soc. Imobiliária, Lda. (“Mota Viso”)
- Edifícios Galiza - Sociedade Imobiliária, Lda (“Ed. Galiza”)
- Edipainel – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda. (“Venimove”)
- Ekosrodowisko Spółka z.o.o. (“Ekosrodowisko”)
- EMASA, Lda. (“EMASA”)
Adicionalmente, e para além das empresas incluídas na consolidação (Nota 2), procede-se à apresentação de uma listagem das partes relacionadas do Grupo Martifer:
145
- Emocil – Empresa Moçambicana de Construção Imobiliária (“Emocil”)
- Empresa Agrícola e Florestal Portuguesa, S.A. (“Empresa Agrícola”)
- EMSA – Empreendimentos e Exploração de Estacionamentos, S.A. (“EMSA”)
- Engber Kft.
- Engil – Construtora do Tâmega, ACE, S.A. (“Engil Tâmega ACE”)
- Engil, S.A. – Bau, GmbH (“Engil Bau”)
- Enviroil – Resíduos e Energia, Lda. (“Enviroil”)
- EPDM-EMP.PERFURAÇÃO E DESENVOLVIM. MINEIRO, SA
- Equimetragem - Operação e manutenção de infra. de transportes, Lda. - (“Equimetragem”)
- ESTIA DEVELOPMENT, LDA
- ESTIA R&W, SRL
- ESTIA SGPS, SA
- ESTIALIVING RESIDENCIA DE AVEIRO, SA
- ESTIALIVING RESIDENCIA DE VIANA, SA
- ESTIALIVING, SA
- Fabritubo - Tubos Pressocentrifugados de Betão, Lda. (“Fabritubo”)
- FERREIROS & ALMEIDA, SA
- Ferrovias Brasil, Lda. (“Ferrovias Brasil”)
- Ferrovias e Construções, S.A. (“Ferrovias”)
- Gestiponte - Operação e Manutenção das Travessias do Tejo, S.A.
- Glan Agua, Ltd (“Glanagua”)
- GLOBAL MINING SGPS, SA
- Grossiman, S.L. (“Grossiman”)
- GT - Investimentos Internacionais SGPS, SA (“GT SGPS”)
- Haçor, Conc. Edifício do hospital da ilha terceira, SA
- Hifer Construcción Conservación y Servicios, S.A. (“Hifer”)
- Holdinorte - Sociedade Imobiliária do Norte, Lda. (“Holdinorte”)
- Hungária Hotel Kft. Achat (“ Hotel Achat Hungria”)
- IBERCARGO Rail, S.A.
- Iberfibran - Poliestireno Extrudido, S.A. (“Iberfibran”)
- Icer – Indústria de Cerâmica, Lda. (“Icer”)
- IM MINING SGPS, SA
- IM SERVIÇOS DE GESTÃO, LDA
- IM SGPS, SA
- Imosines – Sociedade Imobiliária, Lda. (“Imosines”)
- Indaqua – Indústria e Gestão de Águas, S.A. (“Indaqua”)
- Indaqua Fafe – Gestão de Águas de Fafe, S.A. (“Indaqua Fafe”)
- Indaqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. (“Indaqua Feira”)
- Indaqua Matosinhos - Gestão Águas de Matosinhos, S.A. (“Indaqua 146
Matosinhos”)
- Indaqua Santo Tirso – Gestão de Águas de Santo Tirso, S.A. (“Indaqua St. Tirso”)
- Indaqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S.A. (“Indaqua Conde”)
- Indimo, Lda (“Indimo”)
- Inovia, Serviços Ferroviários ACE, S.A. (“Inovia”)
- INVESPOR HOLDING, BV
- InvestAmbiente - Recolha de Resíduos e Gestão de Sistemas
de Saneamento Básico, S.A. (“Investambiente”)
- Jasz-Vasut, Kft
- Jeremiasova Project Development, s.r.o.
- Kilinskiego Project Development Sp. z o.o. (“Kilin”)
- Kordylewskiego Project Development Sp. z o.o. (“Kord”)
- Kozielska Sp. z o.o. (“Kozielska”)
- Largo do Paço – Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda. (“Largo do Paço”)
- Liscont - Operadores de Contentores, S.A. (“Liscont”)
- Lisprojecto - Consultoria e Soluções Informáticas, S.A. (“Lisprojecto”)
- Logz - Atlantic Hub, S.A.
- Lokemark - Soluções de Marketing (“Lokemark”)
- LusoLisboa - Auto-Estradas da Grande Lisboa, S.A. (“LusoLisboa”)
- Lusoponte – Concessionária para a Travessia Tejo, S.A. (“Lusoponte”)
- Lusoscut – Auto-Estradas do Grande Porto, S.A. (“Lusoscut GP”)
- Lusoscut – Auto-Estradas da Costa de Prata, S.A. (“Lusoscut CP”)
- Lusoscut – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S.A. (“Lusoscut BLA”)
- MAGNUM CAP - ELECTRICAL POWER STORAGE, LDA
- Mamaia Investments, SRL
- Manvia - Manutenção e Exploração de Instalações e Construção, S.A. (“Manvia”)
- Matiprel – Materiais Pré-Esforçados, Lda. (“Matiprel”)
- M-CITY LEGNICA, SP ZOO
- M-CITY SZCZECIN, SP ZOO
- ME- Central Europe SA
- ME- Investitii AV s.r.l. (“ME-Investitii”)
- ME- Kruszywa S.A. (“ME-Kruszywa”)
- ME- Property Investments Sp. z o.o.
- ME- Real Estate Management
- MEGAJOULE II - CONSULTORIA EM ENERGIAS RENOVAVEIS, SA
- MEGAJOULE INOVAÇÃO, LDA
- MEIC- Mota-Engil Ireland Construction Limited (“MEIC”)
- MESP- Mota Engil , Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, S.A. (“MESP”)
- Metroepszolg, Zrt (“Metroepszolg”)
- MI2 SP ZOO
- Mil e Sessenta – Sociedade Imobiliária, Lda. (“Mil e Sessenta”)
- M-Invest Barrandov, a.s. (“Barrandov”)
- M-Invest Bohdalec, A.S. (“Bohdalec”)
- M-Invest Devonska, s.r.o. (“M-Invest Devonska”)
- M-Invest Jihlavska, A.S. (“Jihlavska”)
- M-Invest Portugalia, s.r.o. (“M-Invest Portugalia”)
- M-Invest Slovakia Mierova , s.r.o. (“Mierova”)
- M-Invest Slovakia Trnavska, s.r.o. (“Trnavska”)
- M-Invest Slovakia, s.r.o. (“M-Invest Slovakia”)
- M-Invest, sro (“M-Invest”)
- MKContractors, LLC (“MKC”)
- Moravské Pozemní Stavby, s.r.o. (“MPS”)
- Mota Engil, SGPS, S.A., Sociedade Aberta (“ Mota-Engil SGPS”)
- Mota Internacional – Comércio e Consultadoria Económica, Lda. (“Mota Internacional”)
- Mota Maurícias, Lda. (“Mota Maurícias”)
- Motadómus - Sociedade Imobiliária, Lda. (“Motadómus”)
- Mota-Engil Betão e Pré-Fabricados, Sociedade Unipessoal, Lda. (“ME Betão e Pré-Fabricados”)
- Mota-Engil Brasil Participações, Ltda. (“Mota-Engil Brasil”)
- Mota-Engil Central Europe SGPS, S.A. (“ME Central Europe”)
- Mota-Engil Concessões de Transportes, GPS, S.A. (“MECT”)
- Mota-Engil Engenharia e Construção, S.A. (“Mota-Engil Engenharia”)
- Mota-Engil Florida Investments Corp.(“Mota-Engil Florida”)
- Mota-Engil II, Gestão, Ambiente, Energia e Concessões de Serviços, S.A. (“MEASII”)
- Mota-Engil Irish Services Ltd (“MEIS”)
- Mota-Engil Magyarország, Rt (“Mota-Engil Magyarország”)
- Mota-Engil Pavimentações, S.A. (“ME-Pavimentações”)
- Mota-Engil Project 1 Kft. (“GOD”)
- Mota-Engil Real Estate Hungary Kft (“Merehun”)
- Mota-Engil Real Estate Portugal, S.A. (“ME Real Estate Portugal”)
- Mota-Engil S.Tomé e Principe (“ME S.Tomé”)
- Mota-Engil Slovakia, a. s. (“ME Eslováquia”)
- Mota-Engil Srodowisko, Sp. z.o.o. (“MES”)
- Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, S.A. (“Mota-Engil Ambiente
e Serviços”)
- MTO GMBH
- MTS – Metro, Transportes do Sul, S.A. (“MTS”)
- Multiterminal - Soc. De Estiva e tráfego, S.A. (“Multiterminal”)
- Nádor Öböl Kft.
- NANA FUNDULEA PROJECT DEV., BV
- Norcargas - Cargas e Descargas, Lda. (“Norcargas”)
- Nortedómus, Lda. (“Nortedómus”)
- Nova Beira - Gestão de Resíduos, S.A. (“Nova Beira”)
- Novaflex - Técnicas do Ambiente, S.A. (“Novaflex”)
- OBOL INVEST, KFT
- OBOL XI, KFT
- Operadora Douro Interior - Operação e Manutenção Rodoviária, S.A. (“ODI”)
- Operadora GL - Operação e Manutenção de Auto-Estradas, S.A.
(“Operadora LusoLisboa”)
- Operadora Lusoscut CP – Operação e Manutenção de Auto-Estradas, S.A. (“Operadora Lusoscut CP”)
- Operadora Lusoscut BLA – Operação e Manutenção de Auto-Estradas, S.A. (“Operadora Lusoscut BLA”)
- Operadora Lusoscut GP – Operação e Manutenção de Auto-Estradas, S.A. (“Operadora Lusoscut GP”)
(“Operport”)
- Parquegil - Planeamento e Gestão de Estacionamento, S.A. (“Parquegil”)
- Piastowska Project Development Sp. z o.o. (“Piastowska”)
- Planinova – Sociedade Imobiliária, S.A. (“Planinova”)
- PLAZA CENTER, SA
- PORTHOLD PROJECT DEV., BV
- Prefal – Préfabricados de Luanda, Lda. (“Prefal”)
- Probigalp Ligantes Betuminosos, S.A. (“Progalp”)
- Proempar - Promoção e Gestão de Parques Empresariais e Tecnológicos, S.A. (“Proempar”)
- PROMODOIS, SA
- PROMODOZE, SA
- PROMOJEDEN, SA
- PROMOVINTE, SA
- PTT - Parque Tecnológico do Tâmega (“PTT”)
- QUARTZOLITA-MINAS, GEOTECNIA E CONSTRUÇÕES, SA
- Real Verde - Técnicas de Ambiente, S.A. (“Real Verde”)
- Realmota, sro (“Realmota”)
- Relevante Função - Gestão e Valorização Resíduos, Lda (“Relevante Função”)
- Rentaco - Equipamentos de Construção, Transportes, Combustíveis e Serviços, Sociedade Unipessoal, Lda. (“Rentaco”)
- Rentaco Angola (“Rentaco Angola”)
- Resiges - Gestão de Resíduos Hospitalares, Lda. (“Resiges”)
- Resilei – Tratamento de Resíduos Industriais, Lda (“Resilei”)
- Rima – Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. (“Rima”)
- RO SUD, SRL
- RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S.A. (“RTA”)
- Sadomar - Ag. de Naveg. e Trânsitos, S.A. (“Sadomar”)
- Sadoport - Terminal Marítimo do Sado, S.A. (“Sadoport”)
- Sampaio Kft.
- Sealine - Navegação e Afretamentos (“Sealine”)
- Sedengil – Sociedade Imobiliária, Lda. (“Sedengil”)
- Sefimota, A.S. (“Sefimota”)
- SGA – Sociedade de Golfe de Amarante, S.A. (“SGA”)
- SIGA - Serviço Integrado Gestão Ambiental (“Siga”)
- SLPP - Serviços Logísticos de Portos Portugueses, S.A. (“SLPP”)
- Socarpor - Soc. Cargas Port. (Aveiro), S.A. (“Socarpor Aveiro”)
- Socarpor - Soc. Gestora de Participações Sociais (Douro e Leixões), S.A. (“Socarpor SGPSD/L”)
- Sociedade de Terminais de Moçambique, Lda
- Sołtysowska Project Development Sp. z o.o. (“Soltysowska”)
- Sonauta-Sociedade de Navegação, Lda. (“Sonauta”)
- SOSEL-CORRECTORES DE SEGUROS, SA
- Sotagus - Terminal de Contentores de Santa Apolónia, S.A. (“Sotagus”)
- SRI - Gestão de Resíduos, Lda (“SRI”)
- SUMA – Serviços Urbanos Meio Ambiente, S.A. (“SUMA”)
- SUMA (Douro) Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Lda. (“SUMA Douro”)
- SUMA (Esposende) Serviços Urbanos, Lda. (“SUMA Esposende”)
- SUMA (Matosinhos) Serviços Urbanos, S.A. (“SUMA Matosinhos”)
- SUMA (Porto) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A. (“SUMA Porto”)
- Tabella Holding, BV (“Tabella”)
- Takargo-Trasporte de Mercadorias, S.A. (“Takargo”)
- TCL - Terminal de Contentores de Leixões, S.A. (“TCL”)
- Tecnocarril – Sociedade de Serviços Industriais e Ferroviários, Lda. (“Tecnocarril”)
- TEN - Tráfego e Estiva do Norte, SA (“TEN”)
- Terminais Portuários Euroandinos
- Ternor - Sociedade de Exploração de Terminais, S.A. (“Ternor”)
- Tersado - Terminais Portuários do Sado, S.A. (“Tersado”)
- Tertir - Concessões Portuárias, SGPS, S.A. (“Tertir SGPS”)
- Tertir - Terminais de Portugal, S.A. (“Tertir”)
- Tetenyi Project Development Kft (“Tetenyi”)
- Tracevia – Sinalização, Segurança e Gestão de Tráfego, Lda. (“Tracevia”)
- Tracevia Angola (“Tracevia Angola”)
- Transitex - Trânsitos Extremadura, SL (“Transitex Espanha”)
- Transitex Moçambique, Lda (“ Transitex Moçambique”)
- Transitiber - Logística e Transporte Internacional, S.A. (“Transitiber”)
- Transitos de Extremadura S.L. Transitex Lietuvos filialas(“Transitex Lituânia”)
- Translei, S.A. (“Translei”)
- Transporlixos - Transportes de Lixos, S.A..(“Transporlixos”)
- Tratofoz- Sociedade de Tratamento de Resíduos, S.A.(“Tratofoz”)
- Tratoser – Tratamento e Serviços Ambientais, S.A. (“Tratoser”)
- Traversofer - Industrie et Services Ferroviaires SARL (“Traversofer”)
- Triu - Técnicas de Resíduos Industriais e Urbanos, S.A. (“Triu”)
- TTRM, Transferência e Triagem de Resíduos da Madeira ACE (“TTRM”)
- Turalgo-Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística do Algarve, S.A. (“Turalgo”)
- VBT - Projectos e Obras de Arquitectura Paisagística, Lda (“VBT”)
- Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A. (“Vibeiras”)
- Vista Energy Environment & Services (“Vista SA”)
- Vista Waste Management, Lda
- Vortal – Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A. (“Vortal”)
- WIDELAND VISION, LDA
- Wilanow Project Development SP. Z.o.o. (“Wilanow”)
- Wilenska Project Development Sp. z.o.o. (“Wilenska”)
- Zöld-Project 2 Kft. (“GOD 2”)
- Zsombor Utcai Kft. (“Zsombor”)
Adicionalmente, procede-se à apresentação dos Administradores
da Martifer SGPS:
i.
ii.
iii.
iv.
v.
vi.
vii.
- Operanor – Operação e Manutenção de Auto-Estradas, S.A. (“Operanor”)
- Operport - Sociedade Portuguesa de Operadores Portuários, Lda. 147
41
JOINT VENTURES
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o contributo das empresas conjuntamente
controladas para as demonstrações financeiras consolidadas anexas, antes de
eliminações intra-grupo, é como se segue:
31 DEZEMBRO
2009
31 DEZEMBRO
2008
Activos correntes
30.715.268
14.818.498
Activos não correntes
50.400.839
21.779.707
Passivos correntes
29.819.597
11.143.427
Passivos não correntes
44.767.865
23.202.208
ANO 2009
ANO 2008
Total de proveitos
30.657.887
5.303.249
Total de custos
34.335.926
5.997.543
Contribuição para o resultado líquido
do exercício
(4.053.097)
(588.790)
As variações nas rubricas supra, a 31 de Dezembro de 2009, relacionadas com a
alteração do método de consolidação da Repower Portugal e Ventipower são:
(i) aumento do contributo para os activos correntes e não correntes no valor de
Euro 19.134.319 e Euro 7.124.559, respectivamente; (ii) aumento do contributo
para os passivos correntes e não correntes no valor de Euro 13.634.889 e Euro
7.520.878, respectivamente; (iii) aumento do contributo para o total dos proveitos e para o total dos custos no valor de Euro 24.621.380 e Euro 22.744.633,
respectivamente; e (iv) aumento do contributo para o resultado líquido do
exercício de Euro 1.579.208.
Não existem empresas conjuntamente controladas na unidade operacional
detida para venda a 31 de Dezembro de 2009.
42
EVENTOS SUBSEQUENTES
No passado dia 3 de Fevereiro de 2010, a participada do Grupo, Martifer
Renewables SGPS, SA, vendeu ao Grupo Galp Energia 50% do capital da
sociedade Parque Eólico Penha da Gardunha, Lda., a qual detém actualmente 30% do capital social da Ventinveste S.A.. O valor da transacção foi de
aproximadamente Euro 5 milhões. A venda de metade do capital social desta
sociedade permitiu reequilibrar as participações do Grupo Martifer e do grupo
Galp Energia no consórcio Ventinveste, designadamente com 46,6% e 49%,
respectivamente.
43
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES
DE FLUXOS DE CAIXA
148
Os recebimentos provenientes de investimentos financeiros em 2009 respeitam,
essencialmente, à venda da participação do Grupo no capital social da Repower AG a qual ficou concluída no 2º trimestre do ano.
Os pagamentos respeitantes a investimentos financeiros em 2009 correspondem, essencialmente, às aquisições de subsidiárias constantes na nota 17.
44
APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 25 de Fevereiro de 2010. Adicionalmente, as demonstrações financeiras anexas em 31 de Dezembro de 2009, estão pendentes de aprovação pela Assembleia
Geral de Accionistas. No entanto, o Conselho de Administração do Grupo entende que as mesmas virão a ser aprovadas sem
alterações significativas.
45
EXPLANATION ADDED FOR TRANSLATION OF THE FINANCIAL
STATEMENTS
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 25 de Fevereiro de 2010. Adicionalmente, as demonstrações financeiras anexas em 31 de Dezembro de 2009, estão pendentes de aprovação pela Assembleia
Geral de Accionistas. No entanto, o Conselho de Administração do Grupo entende que as mesmas virão a ser aprovadas sem
alterações significativas.
Oliveira de Frades, 25 de Fevereiro de 2010
O Técnico Oficial de Contas
Lourenço Santos Matos
A Administração
149
“We may need to solve
problems not by removing
the cause but by designing
the way forward even if the
cause remains in place.”
(Podemos ter de resolver problemas, não removendo a sua causa mas
projectando o futuro mesmo que a causa se mantenha no seu lugar.)
Edward de Bono
Relatórios de
Fiscalização
RELATÓRIO E PARECER
DO CONSELHO FISCAL
152
Relatórios de Fiscalização
153
Declaração do Conselho Fiscal
154
CERTIFICAÇÃO LEGAL
DAS CONTAS CONSOLIDADAS
155
Certificação Legal das Contas Consolidadas
156
RELATÓRIO DE AUDITORIA
CONTAS CONSOLIDADAS
INTRODUÇÃO
1. Para os efeitos do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, apresentamos o nosso Relatório de Auditoria sobre a informação financeira consolidada contida no Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício
findo em 31 de Dezembro de 2009 da Martifer SGPS, S.A. e subsidiárias (“Empresa”), as quais compreendem a Demonstração
da Posição Financeira Consolidada em 31 de Dezembro de 2009 (que evidencia um activo total de 1.422.697.663 Euros e capitais
próprios de 438.028.029 Euros, incluindo um resultado líquido consolidado no montante de 107.705.244 Euros), as Demonstrações
Consolidadas de Resultados e do Rendimento Integral, das Alterações nos Capitais Próprios e dos Fluxos de Caixa do exercício
findo naquela data e o correspondente Anexo.
RESPONSABILIDADES
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas
que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o
resultado e o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações nos seus capitais próprios consolidados e os seus
fluxos de caixa consolidados; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de
Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme
exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de
sistemas de controlo interno apropriados; (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade do
conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou o seu resultado e rendimento integral.
3. A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima
referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva
lícita, conforme exigido pelo Código do Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente
baseado no nosso exame.
ÂMBITO
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem
dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este
exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações
financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua
preparação. Este exame incluiu, igualmente, a verificação das operações de consolidação, a aplicação do método da equivalência
patrimonial e de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação, a
apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas, e a apreciação,
para os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O
nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do Relatório de
Gestão com os restantes documentos de prestação de contas consolidadas. Entendemos que o exame efectuado proporciona
uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Porto, 19 de Março de 2010
Deloitte & Associados, SROC S.A.
Representado por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
OPINIÃO
5. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira
e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Martifer SGPS, S.A. e suas subsidiárias em 31 de Dezembro de 2009, o resultado e o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações nos seus
capitais próprios consolidados e os seus fluxos de caixa consolidados no exercícios findo naquela data, em conformidade com as
Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia e a informação nelas constante é, nos termos
das definições incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
157
MARTIFER GROUP
Zona Industrial
Apartado 16
3684-001 Oliveira de Frades
T. +351 232 767 700
F. +351 232 767 750
[email protected]
www.martifer.com

relatório e contas

Transcrição

Documentos relacionados

Comunicado

Martifer instala parque solar de 11 MW na Sicília

Press Release

MOTA-ENGIL adquire empresa em nicho de mercado em Espanha

Press Release

Comunicado

Press Release

construções

Multicom ganha Acordo SGPS

Luís Silva