PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2013
Transcrição
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2013
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2013 ● OBJETO: Registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE VÍDEO, FOTOGRÁFICO, CINEMATOGRÁFICO, COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA; EQUIPAMENTOS DE SOM; MATERIAL ELÉTRICO; FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA OFICINA, MEDIÇÃO E INSPEÇÃO, FONTE DELL OPTIPLEX e FONTE HP Z200. RECIBO DO EDITAL EMPRESA: NOME FANTASIA ENDEREÇO: BAIRRO: CNPJ N.º TELEFONE Nº: E-MAIL: Retiramos, através do site da Prefeitura nesta data, cópia do edital referente ao Pregão Presencial da licitação acima identificada e desejamos ser informados de qualquer alteração. OURO PRETO, __/__/2013. ______________________________________________________ Nome Obs: Favor encaminhar pelo e-mail [email protected] ou pelo telefax: (31)-3551-7639. SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2013 O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Ouro Preto-MG, designado pelo Decreto nº. 3.513 de Junho de 2013 comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE VÍDEO, FOTOGRÁFICO, CINEMATOGRÁFICO, COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA; EQUIPAMENTOS DE SOM; MATERIAL ELÉTRICO; FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA OFICINA, MEDIÇÃO E INSPEÇÃO, FONTE DELL OPTIPLEX e FONTE HP Z200. Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 10 de dezembro de 2013, às 09 horas, na sala de reuniões do Departamento de Compras desta Prefeitura, situada a Rua Diogo de Vasconcelos, 30, Pilar, em Ouro Preto/MG. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regido pela Lei 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 2.237/2010 e, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL: ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI ANEXO VII ...................................................... ...................................................... ...................................................... ...................................................... ...................................................... ...................................................... ...................................................... TERMO DE REFERÊNCIA PLANILHA DE CUSTOS MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA MODELO DE CREDENCIAMENTO MODELO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODELO DE CONTRATO I - DO OBJETO A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de VÍDEO, FOTOGRÁFICO, CINEMATOGRÁFICO, COMUNICAÇÕES EQUIPAMENTOS DE SOM; MATERIAL ELÉTRICO; FERRAMENTAS, INSTRUMENTOS PARA OFICINA, MEDIÇÃO E INSPEÇÃO, FONTE DELL HP Z200, conforme especificado neste edital. EQUIPAMENTOS DE E INFORMÁTICA; EQUIPAMENTOS E OPTIPLEX e FONTE II - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 2.1. Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos. 2.2. Não poderão participar desta licitação, empresas que se enquadre em uma ou mais das seguintes situações: a) Declaradas inidôneas por ato do Poder Público, quer da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e seus órgãos descentralizados; quer das demais prefeituras, dos Governos Estaduais ou da União e seus órgãos da Administração indireta; b) Sob processo de falência, recuperação de crédito ou insolvência civil; c) Impedidas de licitar e contratar com a Administração Municipal de Ouro Preto e quaisquer de seus órgãos descentralizados; d) Reunidas em consórcio; d.1) A reunião das licitantes em consórcio implica em um aumento significativo na complexidade da gestão dos contratos, o que pode criar sérios problemas para a área técnica das Secretarias envolvidas com os serviços. e) Enquadradas nas disposições do artigo 9º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. 2.2.1. Os impedimentos acaso existentes deverão ser declarados pela empresa proponente, sob pena de responsabilidade administrativa e penal cabíveis, conforme legislação vigente. SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 2.3. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em cópia (exceto por facsímile) autenticada por meio de cartório competente ou no DECOM de Ouro Preto, ou, ainda, por publicação em órgão da imprensa oficial. 2.3.1. Caso o licitante opte por apresentar cópia do documento, acompanhada do original para conferência e autenticação no Departamento de Compras, este deverá proceder a tal autenticação com antecedência mínima de 1 (um) dia útil antes à abertura do certame, caso o licitante opte por autenticar os documentos no Departamento de Compras. Não será feita autenticação com base em documento autenticado em cartório, apenas com original. 2.3.2. A apresentação dos documentos que não atendam ao exposto neste item será considerada inválida, impedindo que a empresa licitante que o apresentou participe do certame. 2.3.3. As cópias de documentos retiradas nas dependências da Prefeitura Municipal de Ouro Preto que acaso sejam necessárias serão cobradas de acordo com o preço público instituído pela Lei Municipal nº. 511/2009. 2.4. A documentação deverá ser apresentada em conformidade com o item 2.3. a fim de ser anexada ao processo. III – DA SESSÃO DO PREGÃO A) DO CREDENCIAMENTO 3.1. O Pregoeiro declarará aberta a sessão do PREGÃO em data e hora, especificada neste Edital, dando início ao credenciamento e identificação dos representantes dos proponentes. 3.1.1. Após o pregoeiro declarar a abertura da sessão, não serão admitidos novos proponentes. 3.2. Para manifestar-se nas fases do procedimento licitatório, o representante único do proponente participante deverá apresentar-se ao Pregoeiro, quando convocado para credenciamento, devidamente munido de documento de identidade e cópia autenticada deste documento, observando o que se segue: 3.2.1. Para a realização do credenciamento o representante legal deverá apresentar-se ao pregoeiro munido dos seguintes documentos: a) Procuração Específica, da qual deverá constar a outorga de poderes necessários para formulação de propostas e a prática dos demais atos inerentes ao Pregão, inclusive de dar lances; b) Cópia de documento de identidade do representante autenticado; c) Declaração de Firma Individual, documento equivalente (cópia autenticada) ou; c.1. Contrato Social primitivo e última alteração contratual ou última alteração contratual consolidada devidamente registrado na Junta Comercial competente (cópia autenticada); d) Envelope nº1 – Proposta de Preços; e) Envelope nº2 – Documentos Habilitatórios. 3.2.2. Todos os documentos juntados aos autos do procedimento licitatório não poderão ser desentranhados posteriormente. 3.2.2.1. A procuração para o credenciamento poderá obedecer ao modelo do Anexo V, caso a empresa não tenha outro específico. SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 3.2.3. O proponente deverá apresentar uma via autenticada do documento de constituição e registro da sociedade empresária para o credenciamento e outra no envelope de habilitação. 3.3. Para fins de gozo dos benefícios dispostos na Lei Complementar Nº. 123/2006, as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) definidas, respectivamente, nos Incisos I e II do Art. 3º, da Lei Complementar 123/2006, interessadas em participar desta licitação, deverão apresentar certidão de enquadramento como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) expedida pela Junta Comercial do Estado, ou Certidão de Registro Civil de Pessoa Jurídica, emitida pelo Cartório de Registro de Títulos e Documentos. A falta de apresentação caracteriza a não opção pelos benefícios da Lei Complementar Nº. 123/2006. Deverão, ainda, apresentar toda documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. Será aceita a referida certidão que expresse respectiva validade, desde que em vigor, ou, quando não declarada sua validade pelo emitente, expedida a 60 (sessenta) dias, no máximo, da data designada para apresentação das propostas. 3.3.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventual certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa. (§ 1º, Art. 43, Lei Complementar 123/2006). 3.3.2. As microempresas e empresas de pequeno porte que não regularizarem a documentação no prazo previsto no subitem anterior, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. (§ 2°, Art. 43, Lei Complementar 123/2 006). 3.3.3. Nas licitações será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. 3.3.4. Qualquer documento solicitado neste edital que seja apresentado, sem autenticação do cartório competente ou do Departamento de Compras será considerado inválido e a empresa licitante que o apresentou: • Na fase do credenciamento, o representante não será credenciado. • Na fase de julgamento de propostas de preços será desclassificada. • Na fase de habilitação será inabilitada. 3.3.3.1. O representante legal, que não se credenciar, participará do certame, porém não poderá ofertar lances e nem manifestar recurso. 3.4. Os documentos citados no item 3.2.1 e a certidão de enquadramento como microempresa ou EPP deverão ser apresentados fora dos envelopes de proposta e habilitação. B) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO 3.5. Os proponentes credenciados entregarão ao pregoeiro, em envelopes separados e lacrados, a proposta de preços (ENVELOPE Nº. 1) e a documentação de habilitação (ENVELOPE Nº. 2). 3.5.1. No ato de encerramento da sessão serão devolvidos os envelopes de habilitação fechados e lacrados, após manifestação expressa do desejo de não recorrer. B. I - DAS PROPOSTAS (ENVELOPE 1) SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 3.6. As licitantes deverão apresentar envelope lacrado, tendo no frontispício os seguintes dizeres: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RUA DIOGO DE VASCONCELOS, 30 - PILAR PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2013 LICITANTE: ___________________________________ ENVELOPE "1" - PROPOSTA DE PREÇOS 3.7. As propostas deverão ser digitadas, datilografadas ou impressas em formulário contínuo da empresa, ou na forma do modelo de proposta fornecido pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto, redigidas em linguagem clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente assinadas e/ou rubricadas em todas as folhas por quem de direito, apresentadas em envelope fechado e deverá conter os seguintes elementos: a) especificações do item cotado; b) preços totais, expressos em moeda corrente nacional em algarismos e por extenso, relativos ao item cotado já incluso todos os tributos, fretes, seguros, e quaisquer outras despesas inerentes ao fornecimento dos produtos. Em caso de discordância entre os preços unitários e totais, prevalecerão os primeiros; ocorrendo discordância entre os valores numéricos e por extenso, prevalecerão os últimos; c) prazo de validade do (s) itens (s) de acordo com as especificações descritas no objeto deste Edital; d) prazo de validade da proposta, que não poderá ser inferior a 120 (cento e vinte) dias corridos a contar da data prevista para a abertura das propostas. Caso a empresa apresente prazo menor que o estipulado, esta será desclassificada; e) obrigatória apresentação da carta proposta (modelo anexo III), planilha de custo (modelo anexo II) sob pena desclassificação. 3.8. A oferta deve ser firme e precisa, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado. 3.9. Uma vez abertas as propostas, não serão admitidos cancelamentos, retificações de preços ou alterações nas condições estabelecidas. Os erros, equívocos ou omissões havidas nas cotações de preços, serão de inteira responsabilidade do proponente, não lhe cabendo, no caso de erro para mais e conseqüente desclassificação, qualquer recurso; nem tampouco, em caso de erro para menos, eximir-se do fornecimento do objeto da presente licitação. 3.10. A indicação externa nos envelopes, caso esteja incompleta ou com algum erro de transcrição, desde que não cause dúvida quanto a seu conteúdo ou não atrapalhe o andamento do processo não será motivo para exclusão do procedimento licitatório, mas sua falta será causa de desclassificação. B.II - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.11. Realizada a abertura do envelope número 1 e analisadas as propostas serão desclassificadas as que: a) forem elaboradas em desacordo com os termos deste edital; SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] b) apresentarem preços excessivos ou manifestadamente inexeqüíveis. Serão considerados inexeqüíveis aqueles preços que não venham a ter demonstrado sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e serão considerados excessivos quaisquer valores que sejam maiores que o preço médio de mercado; c) apresentarem preços total ou unitário simbólicos, irrisório ou de valor zero; d) apresentarem proposta alternativa. 3.12. Serão classificados para a fase de lances, os proponentes que apresentarem as propostas de menor preço unitário definido no objeto deste edital e seus anexos, e, em seguida, as propostas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquele, ou as 3 (três) melhores ofertas, conforme disposto no art. 8, incisos VI e VII, do Regulamento da Licitação na Modalidade de Pregão. 3.13. A fase de lance se dará da seguinte forma: 3.13.1. Aos proponentes classificados conforme o item anterior será dado oportunidade para nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, até a proclamação do vencedor; 3.13.2. O pregoeiro convidará individualmente as licitantes classificadas, de forma seqüencial, a apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais, em ordem decrescente de valor; 3.13.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocada pelo pregoeiro, implicará exclusão da licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pela licitante, para efeito de ordenação das propostas, sendo vedada apresentação de nova proposta de lance por parte do licitante desistente; 3.13.4. Caso não se realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação; 3.13.5. Após este ato, será encerrada a etapa competitiva e ordenadas às ofertas definidas no objeto deste edital, exclusivamente pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE; 3.14. Ocorrendo o empate previsto no art. 44, § 2º da Lei Complementar Nº. 123/2006 será assegurada à preferência de contratação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, desde que a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte; 3.14.1. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada. (§ 2°, Art. 44, Lei Complementar 123/2006). 3.14.2. Para fins de desempate, proceder-se-á da seguinte forma: I – A microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado; II – No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo previsto no item 3.14.1, será realizado sorteio entre elas para que se identifique àquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta; SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 3.15. Encerrada a fase de lances o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto definido neste edital e seus anexos e valor, decidindo motivadamente a respeito; 3.16. Constatado o atendimento pleno das exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo a adjudicação do objeto definido neste edital efetuada por menor preço global; 3.17. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do ato convocatório, o pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste edital; 3.18. Nesta fase será assegurado aos licitantes o direito de manifestar-se em relação à interposição de recursos; 3.19. Verificando-se, no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste edital e seus anexos, a proposta será desclassificada; 3.20. Em caso de divergência entre informações contidas em documentação impressa e na proposta específica, prevalecerão as da proposta; 3.21. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no objeto deste edital e seus anexos; 3.22. No caso de empate entre duas ou mais propostas, e, não havendo lances, o desempate se fará por sorteio; 3.23. O pregoeiro, na fase de julgamento, poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das propostas e da documentação, devendo as licitantes atender às solicitações no prazo por ele estipulado, contado do recebimento da convocação; B.III - DA HABILITAÇÃO (Envelope 2) 3.24- Serão aceitos documentos que expressem respectivas validades, desde que em vigor, ou, quando não declarada sua validade pelo emitente, expedidos a 60 (sessenta) dias, no máximo, da data designada para apresentação das propostas. Esse dispositivo não se aplica às letras “a”, “a.1” e “b” do item 3.26. 3.25. Com vistas à habilitação na presente licitação as empresas deverão apresentar envelope lacrado contendo no frontispício os seguintes dizeres: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RUA DIOGO DE VASCONCELOS, 30 - PILAR. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2013 LICITANTE: __________________________________ ENVELOPE "2" – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 3.26. O envelope "2" deverá conter os documentos a seguir relacionados: a) Declaração de Firma Individual, documento equivalente (cópia autenticada) ou; a.1. Contrato Social primitivo e última alteração contratual ou última alteração contratual consolidada devidamente registrado na Junta Comercial competente (cópia autenticada); b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] c) Prova de regularidade de tributos e contribuições com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei; d) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social: Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS ou Certidão Positiva de Débitos com efeitos de negativa – CPD-EN; e) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: Certidão de Regularidade com o FGTS - CRF, emitida pela Caixa Econômica Federal; f) Certidão negativa de débitos trabalhistas ou positiva com efeitos de negativa (CNDT); g) Declaração conjunta, modelo “Anexo IV”. h) Alvará de Localização e Funcionamento, fornecido pelo Município da sede do licitante; 3.27. A documentação deverá: a) estar em nome da licitante; b) estar no prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor competente; c) referir-se a apenas uma das filiais ou apenas a matriz. 3.28. As licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste edital ou com irregularidades, serão inabilitadas, não se admitindo complementação posterior. 3.29. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pelo pregoeiro, equipe de apoio e os proponentes presentes. IV – PROCEDIMENTO DE AMOSTRA: 4.1. Após declarada vencedora na fase de lances, ainda na fase de julgamento de proposta, a empresa deverá apresentar amostra de todos os itens em até 3 (três) dias úteis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. As amostras serão avaliadas pela Comissão de Avaliação dos Amostras, conforme Portaria SEPLAG GAB nº 010, de 10 de outubro de 2013, em anexo . 4.1.1. Serão analisadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a correspondência do material apresentado com o descritivo constante do edital. 4.1.2. A análise das amostras fará parte do julgamento de propostas da empresa vencedora, considerando-se desclassificada a licitante que deixar de apresentar, as amostras dentro das especificações definidas no presente Pregão Presencial. 4.2. As amostras deverão ser entregues, juntamente com a relação completa dos itens apresentados como amostra, constando a marca de cada item, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Praça Américo Lopes, nº. 91, Bairro Pilar, telefone (31) 3559-3222, à Comissão de Avaliação dos Amostras. 4.3. Na hipótese da falta de amostra de qualquer item de um determinado lote, a empresa será desclassificada para o lote em questão. V – DA IMPUGNAÇÃO E DOS RECURSOS 5.1. Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 5.1.1. Acolhida à impugnação contra o ato convocatório, que seja considerada relevante para a confecção das propostas, será designada nova data para a realização do certame. SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 5.2. A entrega da proposta, sem que tenha sido tempestivamente impugnado o presente edital, implicará na plena aceitação, por parte dos interessados, das condições nele estabelecidas. 5.3. Dos atos do pregoeiro neste processo licitatório cabe recurso. A manifestação da intenção de interpô-lo deverá ser expressa e motivada no momento oportuno, com registro em ata da síntese das suas razões e contra-razões, podendo os interessados juntar memoriais no prazo de 3 (três) dias. 5.3.1. Considerar-se-á momento oportuno para manifestação de interesse em interposição de recursos momento existente após a realização da aceitabilidade da proposta. 5.4. Ao recurso interposto contra decisão do pregoeiro serão aplicadas as regras do artigo 109 quanto aos efeitos em que é recebido. 5.5. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 5.6. Se não reconsiderar sua decisão, o pregoeiro submeterá o recurso, à consideração da autoridade superior competente, que proferirá decisão definitiva antes da homologação do procedimento. 5.7. Os memoriais dos recursos e contra-razões deverão dar entrada no Departamento de Compras desta Prefeitura, observado o prazo disposto no item 4.3. 5.8. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. VI – DAS CONDIÇÕES E PRAZO DO PAGAMENTO 6.1 - O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias após a prestação dos serviços e emissão da respectiva Nota fiscal, nas quais deverão conter as seguintes informações: 6.2 – O pagamento somente será efetuado mediante comprovação por parte da contratada de regularidade fiscal e em relação ao FGTS e INSS. VII – DA ADJUDICAÇÃO 7.1. A adjudicação, em favor da licitante vencedora, será feita pelo pregoeiro no final da sessão e registrada em ata, caso não haja interposição de recursos. 7.1.2. Em caso de interposição de recursos, a adjudicação será feita pelo Prefeito Municipal juntamente com a homologação do processo. VIII – DA HOMOLOGAÇÃO 8.1. A homologação, em favor da licitante adjudicada nesta licitação, será feita pelo Prefeito Municipal, após recebimento do processo concluído pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio. IX – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 9.1. A despesa com a presente licitação correrá a conta da Dotação Orçamentária especificada pelo requisitante. 04.122.0001.2.001.33903000 – FR 100 – FICHA 136 04.122.0001.2.001.44905200 – FR 100 – FICHA 143 X – INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS 10.1. O Sistema de Registro de Preços regula-se pelas normas e procedimentos previstos no Decreto 2237/2010, pela lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, além das disposições deste Edital e demais normas complementares aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços. SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 10.2. No âmbito do Sistema de Registro de Preços a adjudicação significa tão somente o registro dos preços ofertados. 10.3. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Ouro Preto a efetivar as contratações que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a adoção de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao detentor do Registro à preferência em igualdade de condições. 10.3.1. O exercício de preferência previsto no item anterior dar-se-á caso a Prefeitura Municipal de Ouro Preto opte por realizar a aquisição através de licitação específica, quando o preço encontrado for igual ou superior ao registrado, caso em que o detentor do Registro de Preços terá assegurado seu direito à contratação. 10.4. Uma vez registrados os preços, a Prefeitura Municipal de Ouro Preto poderá convocar o detentor do Registro a fornecer os produtos respectivos, na forma e condições fixadas no presente Edital e na Ata de Registro de Preços. 10.5. Encerrado o processo licitatório, Pregão para Registro de Preços, será firmado, entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e (os) detentor (es) dos preços registrados, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, à qual se aplicam as disposições da Lei nº. 8.666/93 e Lei 10.192/01. 10.6. Durante a vigência do Registro de Preços, a Prefeitura Municipal de Ouro Preto convocará cada detentor a cumprir as obrigações decorrentes do presente processo licitatório e do Contrato de Compromisso de Fornecimento, através da emissão de Ordem de Fornecimento, à qual deverá ser anexada a Nota de Empenho respectiva. 10.7. A contratação com os fornecedores registrados, após a indicação pelo órgão gerenciador do registro de preços, será formalizada pelo órgão interessado, por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme o disposto no art. 62 da Lei nº. 8.666 de 1993. 10.8. O Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS não sendo admitida sua prorrogação. 10.9. A ARP será utilizada para futura e eventual contratação pelo Município, sendo permitido Adesão a Ata por outros entes da Administração Pública, desde que previamente autorizado pelo município. XI – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11.1. Depois de declarado o vencedor, o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal encaminharão o processo à Autoridade Superior para homologação e lavrarão a Ata de Registro de Preços, destinado a subsidiar o Sistema de Controle do registro de Preços e que conterá: a) Número de ordem em série anual; b) Número do Pregão; c) Descrição e especificações dos produtos, objeto do registro; d) Qualificação dos detentores do Registro e nome dos representantes legais; e) Preços ofertados pelo detentor; f) Relação percentual entre os preços registrados e os de mercado apurados; (preços estimativos). g) Prazo de entrega pactuado. SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 11.2. A Ata de Registro de Preços será lavrada e encaminhada ao sistema de Controle do registro de Preços e aos gestores do contrato. 11.3. Convocação para assinatura da Ata. 11.3.1. Concluído o processo licitatório, inclusive, homologado o seu resultado, a Prefeitura Municipal de Ouro Preto adjudicará a Ata de prestação de serviços à concorrente vencedora. 11.3.2. A Prefeitura Municipal de Ouro Preto convocará a licitante vencedora, que terá o prazo de cinco dias úteis, contado da data da convocação, para assinar a Ata, de acordo com a minuta que constitui o Anexo VI deste Edital. 11.3.3. A empresa convocada poderá pedir prorrogação do prazo, por igual período, para assinatura da Ata, desde que formulado no curso do prazo inicial e alegado justo motivo, condicionado o atendimento do requerido à aceitação pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto, através do Departamento de Atos e Contratos Administrativos – DACAD. 11.3.4. Transcorrido o prazo sem que a Ata seja assinada, a Prefeitura Municipal de Ouro Preto poderá, a seu critério, convocar as licitantes remanescentes obedecidas à ordem de classificação, para assinar Ata em idêntico prazo e nas mesmas condições negociadas com a licitante vencedora. 11.3.5. Havendo recusa injustificada por parte da licitante vencedora quando da assinatura da Ata, a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, poderá aplicar multa à empresa no valor equivalente a 10% (dez por cento) calculado sobre o valor anual estimado da contratação o sem prejuízo de outras sanções previstas na Lei n 8.666/93. 11.3.6. A licitante vencedora, no momento da assinatura dos contratos, deverá apresentar documentos hábeis que comprovem a regularidade de suas obrigações junto à Seguridade Social, FGTS e a Fazenda Municipal, Estadual e Federal, exceto nos casos em que os documentos acostados no processo estejam em vigor. XII- REAJUSTAMENTO E REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DE PREÇOS 12.1. Considerando o prazo de validade da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS estabelecido no subitem 9.8 deste Edital e as disposições da Lei Federal nº. 10.192/01 Lei Federal 9.069/95 e demais legislações pertinentes, FICA VEDADO QUALQUER REAJUSTAMENTO DE PREÇOS. 12.2. Os preços registrados, quando sujeitos o controle oficial, poderão obter reequilíbrio financeiro nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador. XIII – CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS 13.1. O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos: Pelo CONTRATANTE: a) A Contratada deixar de cumprir as exigências da Ata de Registro de Preços; b) A Contratada não atender à convocação para firmar Ata decorrente de Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração; c) A Contratada praticar atos fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita; d) Ficar evidenciada incapacidade de cumprir as obrigações assumidas pela Contratada, devidamente caracterizada em relatório de inspeção; e) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial da Ata decorrente do Registro de Preços; SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] f) Quando, por força de fusão ou incorporação da CONTRATADA, bem como associação com terceiros, cessão da posição contratual, cisão, não for comunicado ao CONTRATANTE até 05 (cinco) dias úteis dos respectivos atos, devidamente registrados; g) Os preços registrados apresentarem-se superiores aos praticados no mercado e a Contratada se recusar a baixá-los. h) Por razões de interesse público, mediante despacho motivado, devidamente justificado, conforme inciso XII do artigo 78 da Lei 8666/93. i) Demais situações previstas no artigo 78 da Lei nº. 8666/93. 13.1.1. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o lugar da Contratada, a comunicação será feita por publicação na Imprensa Oficial, por uma vez e afixado no local de costume do órgão responsável pelo Registro, considerando-se cancelado o registro na data da publicação na imprensa oficial. Pela CONTRATADA: a) Mediante solicitação por escrito, aceita motivadamente pela Administração, a Contratada deverá comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da Ata de Registro de Preços. 13.2. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por correspondência com recibo de entrega, juntando-se comprovante nos autos que deram origem ao Registro de Preços. 13.3. A solicitação da Contratada para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à Administração, a aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório, assegurada defesa prévia do fornecedor, nos termos da Lei nº. 8.666/93. XIV – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 14.1. Ao licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, atrasar injustificadamente o início do fornecimento, descumprir total ou parcialmente as obrigações previstas, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados à Administração Pública, e eventuais responsabilidades civis e criminais: a) b) c) d) Advertência; Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação; Suspensão de contratar com o Município por 05 (cinco) anos; Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, enquanto pendurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação. XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo a Prefeitura Municipal de Ouro Preto revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivado de fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da licitação. 15.2. O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do Contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 15.3. É facultado ao PREGOEIRO, ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. 15.4. Os licitantes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo PREGOEIRO, sob pena de desclassificação /inabilitação. 15.5. As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação. 15.6. As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos licitantes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. 15.8. As aquisições decorrentes do objeto do Contrato de Compromisso de Fornecimento serão autorizadas, caso a caso, pela unidade gerenciadora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, que autuará as solicitações em processo administrativo devidamente identificado, consultará o sistema de controle e autorizará ou não o fornecimento. 15.9. As solicitações deverão ser encaminhadas à unidade responsável pelo gerenciamento e controle da ATA contendo: • • • • • Dotação orçamentária e disponibilidade; Declaração de compatibilidade orçamentária; Descrição do produto, quantidade e valor; Data limite e local para entrega; Assinatura do requisitante e do ordenador de despesa; 15.10. Os produtos adquiridos deverão corresponder às especificações exigidas no presente Edital. Aquele (s) cuja qualidade e/ou especificações não corresponderem às exigências será (ão) devolvido (s) ao fornecedor, que deverá providenciar sua substituição no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, sob pena de aplicação de penalidades, previstas no item 13 deste instrumento. 15.11. Será pago o preço vigente registrado na data em que a Nota de Empenho for entregue à Contratada/Detentora do registro, independentemente da data de entrega do produto na unidade requisitante. 15.12. A recusa da Contratada/Detentora do Registro de Preços em receber o pedido no prazo estipulado caracterizará inexecução total e acarretará a aplicação das penalidades previstas na Lei nº. 8.666/93 e neste instrumento. 15.13. A Contratada/Detentora do Registro de Preços deverá comunicar ao Departamento de Compras todas as alterações porventura ocorridas nos dados cadastrais para atualização. 15.14. Os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo PREGOEIRO ou pela autoridade a ele superior. 15.15. A participação do licitante nesta licitação implica em plena aceitação de todos os termos e condições deste edital e seus anexos, bem como das normas administrativas vigentes. 15.16. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital será o de Ouro Preto, local da realização do certame. 15.17. Não será admitida a sub-contratação pela licitante vencedora na execução do objeto deste Edital. SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 15.18. É vedada a utilização de qualquer elemento, critério ou fator sigiloso, subjetivo ou reservado que possa, ainda que indiretamente, elidir o princípio da igualdade entre as licitantes. 15.19. O Pregoeiro poderá, no interesse da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, relevar omissões puramente formais nas propostas apresentadas pelas licitantes, desde que não comprometam a lisura e o caráter competitivo da licitação. 15.20. As multas e outras penalidades somente poderão ser relevadas pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, nos casos de força maior, devidamente comprovados no procedimento administrativo instaurado e para os quais não tenha dado causa a licitante vencedora. 15.21. A Prefeitura Municipal de Ouro Preto reserva-se o direito de filmar e/ou gravar as Sessões e utilizar este meio como prova. 15.22. O Pregoeiro dirimirá as dúvidas que possam surgir em decorrência da interpretação deste Edital, desde que argüidas até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para o início da Sessão de julgamento, no endereço: Rua Diogo de Vasconcelos, 30, Pilar, Departamento de Compras, Ouro Preto/MG, ou pelo tele fax (31) 3559-3301 / 3551-7639 no horário de 12:00 às 18:00 horas. 15.23. É competente o foro do Município de Ouro Preto para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente licitação. 15.24. Para aquelas empresas que não possuem, previamente à inscrição para o processo licitatório, quadro permanente adequado para o cumprimento de todas as obrigações oriundas do contrato a ser firmado, a Prefeitura Municipal de Ouro Preto sugere que esta recorra ao Cadastro de Desempregados da Agencia Municipal de Emprego – SINE para compor o quadro de pessoal. 15.24.1. As informações sobre o cadastro acima referido poderão ser conseguidas com o senhor Guilherme de Jesus, coordenador do Posto SINE, pelo telefones (31) 3559-3321, (31) 3551-0750, ou pelo e-mail [email protected]. Ouro Preto, 30 de outubro de 2013 Luciene Ferreira de Souza Pregoeiro/PMOP Davi Barbosa Oliveira Diretor do DACAD OAB 110.265 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA Referente à SCS 151/2013 1. Objeto: Registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE VÍDEO, FOTOGRÁFICO, CINEMATOGRÁFICO, COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA; EQUIPAMENTOS DE SOM; MATERIAL ELÉTRICO; FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA OFICINA, MEDIÇÃO E INSPEÇÃO, FONTE DELL OPTIPLEX e FONTE HP Z200 conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste instrumento para atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. 2. Detalhamento do Objeto: Os serviços a serem contratados serão divididos em 06 (seis) LOTES, ficando as empresas Proponentes Vencedoras responsáveis por atender as respectivas demandas do Município de Ouro Preto. 3. Justificativa: Aquisição de Material elétrico - A aquisição e o quantitativo se fazem necessários para suprir as necessidades de manutenção dos prédios que abrigam os órgãos públicos e das unidades de ensino da rede municipal, cuja demanda é constante. Hoje o Almoxarifado Central não possui os materiais em quantidade suficiente para realizar os reparos necessários. Equipamentos de som - A justificativa da necessidade da contratação do presente serviço segue os seguintes parâmetros: a) motivação da contratação – É de suprir as necessidades técnicas e operacionais, dotando um sistema de sonorização moderno e eficiente, que atenda as diversas demandas das Secretarias Municipais. b) benefícios diretos e indiretos que resultarão da contratação - refere-se à aquisição de equipamentos de áudio profissional necessários à expansão tecnológica, destinados a revitalização do sistema existente. Equipamentos de vídeo, fotográfico, cinematográfico, comunicações e informática - Com o desenvolvimento da tecnologia, nos últimos anos aumentou a demanda por equipamentos de áudio e vídeo para serem utilizados nas operações de campo, como forma de documentar os procedimentos e auxiliar em relatórios e demais necessidades inerentes às atividades realizadas pelos membros das diversas Secretarias. Dos equipamentos atualmente disponíveis nesta Prefeitura, grande parte está obsoleta ou defeituosa e já não tem mais recuperação após o intenso uso. Os projetores multimídia serão destinados à exposição de vídeos, fotos, planilhas, apresentações em programas como Powerpoint e demais imagens necessárias aos cursos, palestras, seminários e demais eventos realizados pelas Secretarias. Equipamentos e instrumentos para oficina, medição e inspeção - No intuito de manter o estoque e o bom atendimento da Superintendência de Tecnologia da Informação aos setores da Prefeitura. É necessário a aquisição do referido material. As quantidades foram definidas considerando-se a demanda, o número de membros e de servidores no apoio, o orçamento do presente exercício e do próximo. Como não há total disponibilidade orçamentária para aquisição neste mesmo exercício, e como no decorrer do próximo pode haver maior demanda e a chegada de novos recursos, indica-se a realização de pregão por sistema de registro de preços. 4. Da Especificação do Objeto: SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] Lote 1: EQUIPAMENTOS DE VÍDEO, FOTOGRÁFICO, CINEMATOGRÁFICO, COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA. EQUIPAMENTOS DE VIDEO, FOTOGRÁFICO, CINEMATOGRÁFICO, COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA Lote Especificação do item Unidade de Qtde aquisição 1.1 Adaptador de tomada elétrica padrão novo brasileiro pra padrão antigo bipolar. UN 50 1.2 Cabo vga db15 macho x macho com filtro 1,8 metros. UN 20 UN 40 UN 20 UN 25 UN 10 UN UN 100 200 UN 20 UN 30 UN 20 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 Câmera e filmadora, monitor/display 2.7" LCD TFT, 14.1 MP, zoom óptico 8x, zoom digital 4x, memória expansível, conexão USB, sensor super HAD CCD, velocidade do obturador iAuto (2" - 1/1,500) / Program Auto (1" - 1/1,500), alcance de foco Imagens 16:9 - 28 - 114mm Imagens 4:3 - 26-105 mm Vídeo 16:9 - Não há vídeo 4:3 - 26-105mm, abertura F 2.8 (W) - 5.9 (T), modos de flash Auto, On, Off, Slow SYncro, alcance de flash ISO Auto: Aprox. 0.3 - Aprox. 3.5m, alimentação tipo bateria NP-BN1, modos de cena 9 modos disponíveis. (Alta Sensibilidade/ Crepúsculo / Retrato Crepúsculo/ Paisagem / Foto suave / Praia/ Neve / Gourmet / Animal de Estimação), formatos de arquivo avi. jpg, microfone embutido, montagem de tripé, cor preta, com bateria recarregável, carregador de bateria, cabo de alimentação, cabo USB, cordão de mão, cartão de memória 4GB. Caneta laser - classe: IIIa; potencia: 5mw; comprimento de onda: 650nm; alcance: 300 metros; alimentacao: 4,5v Carregador bateria, velocidade carga rápida, tensão alimentação 110 / 220, capacidade 4 pilhas AA ou AAA de no mínimo 2000 mah, características adicionais leds indicadores da situação de carga das baterias, tipo bateria recarregáveis AA e AAA Chaveador KVM USB 4 portas, comando quatro PCs com apenas um conjunto de teclado, monitor e mouse, cabos KVM que fornecem energia ao Switch KVM , eliminando a necessidade de uso de um adaptador de tensão. Referencia: Trendnet Conector RJ45-fêmea categoria 5e. Cor bege. Referência: 62.220050-1. Conector RJ45-macho categoria 5e. Cor bege. Referência: 310320b Filmadora: hdd; monitor mínimo de 2.7"; sensor 1/6" ccd de 1.07 megapixel cmos; memória interna mínima de 30gb (autonomia para no min. 37 horas e meia de gravação); zoom óptico mínimo de 32x e digital mínimo de 800x; manual/automático; lente de altíssima qualidade; gravação em captura áudio externo/efeitos digitais/microfone embutido/estab. De imagem/iluminação integrada; slot de cartão de memória para micro sd; entradas/saídas saída dv (i.link) / usb 2.0; saida dv (i.link) / usb 2.0; pesando aproximadamente 400g; 1.9 medindo aproximadamente (lxaxp) 120x60x70mm; gravar imagens de alta resulução/gravar audio stereo/eliminação de distorção; gravação noturna / navegação por toque; câmera fotografia resolução de no mínimo 1mb, formato de gravação/reprodução de vídeo: mpeg2; gravação de foto em jpeg, função data/hora; manual em português, garantia mínima de 12 meses; bateria / carregador de bateria; bolsa para transporte cabo usb/cabo av stereo/controle remoto/software/alça de ombro. Filtro de Linha Extensão 1,5M com 4 entradas de energia (3 pinos - novo padrão 1.10 brasileiro). Referencia: Feasso / L014Fs Fonte ATX 450W. Cabo de força incluso. Voltagem de entrada: 90 à 132 VAC ou 1.11 180 à 264 VAC.Conectores: - 1 x 20+4 pinos para Placa Mãe;- 1 x 4 pinos CPU 12V;- 3 x MOLEX;- 2 x SATA;- 1 x FLOPPY.Referência: BCP450-OC SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] GPS com as seguintes especificações: Receptor de alta sensibilidade; número de waypoints 1000; memória 64 Mbytes removível (microSD) incluso; número de rotas / waypoints por rota 50/250; database ou basemap (Recreational Routable Basemap, Americas) ou (Recreational Routable Basemap, Atlantic); adição de mapas adicionais MapSource CD ROM uploadable information and preprogrammed microSD data cards containing MapSource mapping data; duração da bateria 18hs (2 AA); display (tipo) 256 cores TFT; pixels 240 x 160; antena 1.12 standard incluso quad helix, modo TrackBack; número de pontos do tracklog 10000; peso 153g; alarmes sonoros sim; à prova d`água IPX7 (1 m / 30 min); tamanho (h x l x p) 15.5 x 6.1 x 3.3; cursor stick (5 posições) não; backlight display sim multinível; entrada antena externa; capacidade WAAS; bússula eletrônica; altímetro barométrico; calculadora de caça e pesca; informação celeste; waypoints próximos; voltagem (V) 8,36; ícones de waypoints; itens: cartão 64 MB microSD; alça de mão; clip para cinto; cabo USB; Mapsource Trip & Waypoint; Manager CD; manual de instrução e guia de utilização. Gravador: mini gravador de voz; digital; lcd de 26mm x 25mm; tela grande com retro iluminação; grava em stxq, sthq, hq, lp e sp; com 512 mb de memória flash integrada; com duração de gravação de até 137 horas; ativado por voz, microfone/falante dinâmico integrado de forma arredondada de 23mm; alimentação por 2 pilhas AAA; fonte de alimentação externa; entrada: mini-jack de microfone; saída: mini-jack de fone de ouvido/falante, slot de cartão de mídia; mídia de gravação flash-drive; gravação de ambiente; 64 mb de ram ou superior 1.13 (256 recomendada); medindo aproximadamente 1,5x4,4x0,6 polegadas (3,8 x 11,1 x 1,6cm; porta usb; pesando aproximadamente 2,8 oz (80g); creative labs sound blaster 16 ou 100% compatível; sistema windows 2000 Professional/xp/vista, intel pentium ii 333 mhz; cd-rom drive 2x ou mais rápido; garantia min. de 12 meses; acompanha adaptador ac; microfone estéreo; cabo usb; fones estereo; o produto deve estar de acordo com a resolução / legislação vigente; e com a acompanha player de dss por software versão 7; 2x bateria AAA; manual de instrução em português. HD 320GB sata II 7200RPM Seagate. Buffer de 8MB. Referência: 1.14 ST3320820SCE. UN 10 UN 15 UN 30 1.15 HD Externo Portátil 500GB Expansion USB 3.0. Garantia do fabricante de 2 anos. UN 10 1.16 Limpa contatos spray para remoção de resíduos em circuitos eletroeletrônicos UN 10 1.17 Mouse Óptico preto com fio, conexão PS2 e roda de rolagem (scroll). Com 2 UN 50 1.18 Mouse Óptico preto com fio, conexão USB e roda de rolagem (scroll). Com 2 UN 50 1.19 Pen drive - capacidade: 8gb; interface: usb UN 40 1.20 Pilha - tipo: recarregável, Ni-Mh; tamanho: palito (AAA); tensão: 1,5 volts; UN 50 1.21 Pilha - tipo: recarregável, ni-mh; tamanho: pequena (AA); tensão: 1,2 volts; UN 50 UN 15 Alimentação USB. 5400rpm. Cor preto. Referência: STAX500600. Referencia: Wurth Botoes, resolução de 800 DPIs. Referência: MO00031ML. Botoes, resolução de 800 DPIs. Referência: MO014. capacidade: 2100 mah; vida útil: 2000 cargas; capacidade: 2700 mah; vida útil: 1000 recargas; Projetor de multimídia: com 2500 ansi lumens; resolução 1024x768 xga; contraste de 500:1; tecnologia de projeção lcd; com zoom manual e digital; foco manual; projeção da tela mínima de 300; compatível com svga, sxga, vga, uxga, macintosh, ntsc, pal, pal-m, pal-n, secam; correção do efeito trapézio vertical +/30º automático; com ruído máximo de 40db; conexões de entrada/saída 02 entradas rgb, 01 entrada vídeo composto, entrada de áudio, entrada rs232 ou usb, 1.22 01 saída rgb; voltagem 110 volts; pesando no máximo 3,4 kg; medindo aproximadamente 30,4 x 8,6 x 24,8 cm ( c x a x l); modo de projeção frontal e retro-projeção (teto); lâmpada com duração estimada de 3000 horas; fornecido com controle remoto, cabo de áudio, cabo de vídeo rgb, cabo de vídeo composto e maleta de transporte; garantia do projetor-mínimo de 12 meses, lâmpada - min. 90 dias; manual e certificado em português. SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] SSD Externo Wireless Wi-Drive 32GB de capacidade, Bateria recarregável com 4h de autonomia, Tamanho compacto para caber dentro do bolso, Pode compartilhar arquivos com até três usuários simultaneamente, Transfere arquivos 1.23 do aplicativo via Wireless Wi-Drive para o SSD externo, Interface USB e Wireless 802.11g/n com suporte aos padrões de segurança Wireless WPA e WEP, Compatível com Microsoft Windows, Linux. Referencia: Kingston / Part Number: WID/32GBZE Suporte de Parede para monitor LCD – Articulável, Compatível com monitores de 15" a 22", Carga máxima: 5,5 Kg (peso suportado), Peso líquido: 1,27 Kg / Caixa: 1.24 2,07 Kg Regulagem de inclinação: -2° a +17°, Regulagem de altura: 100mm Rotação: 170° a +170°. Referência: AOC/ EAN: 7898930918082 UN 10 UN 10 1.25 Teclado Multimídia, USB, Preto. Padrão ABNT2 - versão em português. Teclado UN 50 1.26 Teclado Standard, PS2, Preto. Padrão ABNT2 - Versão em português. Teclado UN 50 UN 15 UN 20 UN 20 com fio, conexão USB. Referência: TC071 com fio, conexão PS2. Referência: TC064 Tela para projeção - matéria-prima: plástico; tipo: móvel; medidas: 180 x 180cm; tela para utilização com projetor multimídia lcd/dlp, do tipo tripé, ajuste de altura e 1.27 inclinação, poste central e pés em aço, superfície do tipo matte white (branco fosco). Telefone com headset para Helpdesk. Controle de recepção de áudio, 2 volumes de campainha, Função Autoatendimento, Função Redial, Flash e Mute, LED 1.28 aceso na função Mute, Chave para ajuste de tempo de Flash (100 ms e 300 ms), Base antiderrapante Modo Tom e Pulso, Tecla on/off com LED. Referencia: IntelBras HSB20 Telefone sem fio, quantidade códigos segurança 65.536, quantidade teclas 1.29 discagem rápida 10, tensão alimentação 110/220, características adicionais rediscagem do último número e visualização do ní -, freqüência 264/390, alcance 4.000, função tecla flash (transferência de ligação), modo discagem tone e pulse. Lote 2: EQUIPAMENTOS DE SOM SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO - EQUIPAMENTOS DE SOM Lote 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 Especificação do item Cabos condutores composto por condutores de puro cobre semi-sólido, componentes de alta qualidade, terminações em plug P 10/P10 mono nas duas pontas, comprimento 10 m. Caixa acústica ativa, com player USB, SD, woofer de 15", voltagem de 110/220 v, 300 watts RMS. Caixa multiuso, 2 canais de entrada, canal 1: 1 Entrada Microfone/violãoguitarra passivo, 1 entrada linha/violão -guitarra ativo, Canal 2: 1 Entrada Microfone/violão-guitarra passivo, 1 entrada linha/violão-guitarra ativo, 1 entrada dupla L&R aux. CD/DVD/MP3-4 (RCA), 1 alto falante de 8" e 1 Tweeter, Controle de grave médio e agudo, saída auxiliar de energia, led indicador de clip, fusível de proteção de energia, baixo nível de ruído, baixo nível de microfonia, potência real de 55 Watts RMS, programa musical 110 Watts. Fone de ouvido; de plastico; com haste de metal; tipo profissional; headphone; com saida; plug de 3,5 mm estereo mais adaptador de 6.3 mm comprimento minimo do cabo 2,7 mts preto; impedancia minima de 32 ohm, resposta de 20 hz a 22 khz, sensibilidade mínima de 102db; diamentro minimo dos falantes de 38 mm Microfone com fio: Características: Cor: Cinza, Impedância: 500 Resposta frequência: 80~12000Hz, Sensibilidade: -53dBV/pa (2.2mv/pa) Tipo: microfone dinâmico - Itens inclusos: Maleta em material resistente para transporte, cachimbo de microfone e adaptador de rosca de plástico. Unidade de aquisição Qtde UN 25 UN 25 UN 20 UN 20 UN 25 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 2.6 2.7 2.8 Microfone tipo de mão duplo, alcance min 25 metros;. Características:Modulação FM Resposta de freqüência 100 a 10000hz Impedância de saída 600 ohms Voltagem de operação microfones 9v dcReceptor 127/220vac (adaptador ac)Fator distorção Alcance efetivo min de 25 metros; Portador de frequência - VHF/FM 110~270MHz Frequência firmada - menos que 0,002%Modo de modulação – FM Impedância de saída 600 ohms Resposta de frequência - 80Hz-1200Hz +-3dBAlcance Móvel 80dBT.H.D - menos que 0,5%Sensibilidade - 30 Db S/N Dimensão do Produto: 380 x 280 x 70 mm Itens inclusos: 2 Microfones,1 Base Receptora, Manual de instruções, 2 Bateria 9V 1 Cabo P-10. Microfone, tipo lapela sem fio, tipo receptor padrão rack 19 polegadas com 2 antenas, características adicionais uhf, kit de montagem, impedância 200, alcance mínimo 100, alimentação externa receptor 110/220, alimentação receptor 3, aplicação auditório, material corpo de metal, cor preta, potência de saída mínima 10, referência fabricante beyerdinamic ne 900d, relação sinal / ruído menor que 110. Tripé para caixa acústica, em aço carbono, altura 1,28m a 2,10m, peso máximo 60 kg, cor preto em tinta epóxi. UN 20 UN 20 UN 25 Lote 3: MATERIAL ELÉTRICO. MATERIAL ELÉTRICO Lote Especificação do item 3.1 Contator CWM50 50A 1NA+1NF 220V Disjuntor; padrao americano; bipolar; curva b; de 60a; classe de interrupção de 5ka; 127/220v; com apresentação da certif.compuls.inmetro,res.001541/88,pol.aduaneira Disjuntor; padrao americano; unipolar; curva b; de 15 amperes; classe de interrupcao de 3ka; 127/220v; com apresentacao da certif.compuls.inmetro res.00-1541/88-pol.aduaneira 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.8 3.9 3.10 3.11 3.12 3.13 3.14 Disjuntor; padrao americano; unipolar; curva b; de 20 amperes; classe de interrupcao de 5ka; 127/220v; com apresentacao da certif.compuls.inmetro res.00-1541/88 -pol.aduaneira Disjuntor; padrao americano; unipolar; curva b; de 30 amperes; classe de interrupcao de 5ka; 127/220v; com apresentacao da certif.compuls.inmetro res.001541/88-pol.aduaneira Disjuntor; padrao americano; unipolar; curva nao descriminado conforme nbr 5361(nema); de 40 amperes; classe de interrupcao de 5ka; 127v; com apresentacao da certif.compuls.inmetro res.00-1541/88-pol.aduaneira Disjuntor; padrao termomagnetico; din; bipolar; curva c; de 20 a; classe de interrupcao de 3 ka; 220/380 v; com apresentacao da certificacao compulsoria do inmetro Fio elétrico tipo flexível, bitola 1,5 mm material condutor cobre, material isolamento PVC , rolo 100 metros. Fio elétrico tipo flexível, bitola 2,5 mm material condutor cobre, material isolamento PVC , rolo 100 metros. Fio elétrico tipo flexível, bitola 4,0 mm material condutor cobre, material isolamento PVC , rolo 100 metros. Fio elétrico tipo flexível, bitola 6,0 mm material condutor cobre, material isolamento PVC , rolo 100 metros. Fita isolante; fita adesiva, isolante (auto-fusão), a base de borracha etileno/propileno (epr), suportando tensão de; ate 69.000v.medindo 19mm x 10m, com espessura de0.76mm. Fita isolante; fita adesiva, isolante elétrico, em pvc, isolamento até 750 v, atendendo a iec 60454-3-1, antichama; preta, 19mm x 20 m Interruptor eletrico; de de termoplastico, de embutir; intermediario paralelo; com uma tecla; na cor na cor branco; placa de 4"x2",; com com 10a-250v; com certificacao compulsoria inmetro e nbr 6527 Unidade de aquisição UN Qtde 25 UN 15 UN 20 UN 20 UN 20 UN 20 UN 15 ROLO 20 ROLO 40 ROLO 40 ROLO 40 UN 20 UN 100 UN 100 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 3.15 3.16 3.17 3.18 3.19 3.20 3.21 3.22 3.23 3.24 3.25 3.26 3.27 3.28 3.29 3.30 3.31 3.32 3.33 3.34 3.35 Interruptor eletrico; de termoplastico,; de embutir,; 01 seção paralelo + tomada; com uma tecla; na cor na cor bege; parafusos e tomada; com placa, com 25a-220v; com certificacao compulsoria inmetro e nbr 6527 Interruptor eletrico; de termoplastico; de embutir; bipolar(paralelo); com tecla dupla; na cor bege; com placa; com 10a-250v; com certificacao compulsoria inmetro e nbr 6527 Lâmpada fluorescente compacta, tipo base edson-27, potência 26, tensão 127 Lâmpada fluorescente compacta, tipo base edson-27, potência 26, tensão 220 Lâmpada fluorescente tubular, características adicionais para lâmpada t8, selo INMETRO, tipo eletrônico, fator potência alto, potência nominal lâmpada fluorescente, tubular, base bipino, potência 20w, tensão 127v Lâmpada fluorescente tubular, características adicionais para lâmpada t8, selo INMETRO, tipo eletrônico, fator potência alto, potência nominal lâmpada fluorescente, tubular, base bipino, potência 40w, tensão 127v Lâmpada fluorescente, tipo compacta, tipo base edson - 27, potência 45, tensão alimentação 127. Lâmpada fluorescente, tipo compacta, tipo base edson - 27, potência 45, tensão alimentação 220. Lâmpada fluorescente, tipo compacto, tipo base edson - 27, potência 20, tensão alimentação 127, características adicionais branca morna (amarelada), vida média de 6.000 h Lâmpada fluorescente, tipo compacto, tipo base edson - 27, potência 25, tensão alimentação 127, características adicionais branca morna (amarelada), vida média de 6.000 h Lâmpada incandescente 127 v/ 100 w norma de especificação conforme NBR 14671; com alimentação elétrica de 127v; e potência nominal de consumo de 60w, com lumens 864, vida media nominal 750 horas. Selo do INMETRO. Lâmpada incandescente 127 v/ 20 w norma de especificação conforme NBR 14671; com alimentação elétrica de 127v; e potência nominal deconsumo de 60w, com lumens 864, vida media nominal 750 horas. Selo do INMETRO. Lâmpada incandescente 127 v/ 60 w norma de especificação conforme NBR 14671; com alimentação elétrica de 127v; e potência nominal de consumo de 60w, com lumens 864, vida media nominal 750 horas. Selo do INMETRO. Lâmpada mista 220 v / 160 w com formato do bulbo ovóide; norma eb2109/iec11810, res.001541/88, pol.aduan. pot. 160w; com base de encaixe e-27; bulbo preenchido com gás; com alimentação elétrica de 220v; material fluorescente Lâmpada mista 220 v / 500 w; com formato do bulbo ovóide; norma eb2109/iec11810,res.001541/88,pol.aduan.pot. 500 w; com base de encaixe e-40; bulbo preenchido com gás; com alimentacao eletrica de 220v - 60hz; material fluorescente Lâmpada vapor de sodio; em formato ovoide; com potencia_nominal de 400w220v,res.001541/88,pol.aduana; norma iec60662 e encaixe da lâmpada (soquete) tipo rosca e40 Lâmpada vapor metálico, potência 70, voltagem 220, temperatura 3.000 k, aplicação iluminação externa, tipo base e-27 Plafonier; de polipropileno com soquete e-27, contatos em latao; no formato redondo, na cor branca; com diametro de 14,6 cm e altura de 4,8 cm; para ser utilizado como plafon, potencia da lampada ate 100 w; devendo ser entregue com travessa para fixação no teto Reator lâmpada vapor metálico, potência 70w, tensão nominal 220V, fator potência alto. Reator lâmpada, quantidade de lâmpadas 2 um, tensão alimentação 127/220 v, aplicação lâmpada fluorescente tubular, características adicionais para lâmpada t8, selo INMETRO, tipo eletrônico, fator potência alto, potência nominal lâmpada 20 w. Reator lâmpada, quantidade de lâmpadas 2 um, tensão alimentação 127/220 v, aplicação lâmpada fluorescente tubular, características adicionais para lâmpada t8, selo INMETRO, tipo eletrônico, fator potência alto, potência nominal lâmpada 40 w. UN 50 UN 50 UN UN 2000 1000 UN 150 UN 150 UN 5000 UN 1000 UN 100 UN 100 UN 200 UN 50 UN 100 UN 200 UN 60 UN 40 UN 100 UN 8000 UN 50 UN 50 UN 50 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 3.36 Receptáculo de pressão para calhas fluorescente tubular,; base g13; com rotor de segurança,fixação por 02 pinos de encaixe na traseira(diam. 4,2m m - com mola); corpo de corpo em policarbonato; máxima temperaturade trabalho 130 c; tensão de operação 250 vca (min); com sistema prensa-fios p/ condutor ate__1.00 mm2; corrente nominal 2 a; dimensões(máximas): a= 27,2mm; l =24,8mm; e=9,2 mm; conexão tipo pressão por molas; na cor branca; aplicação nas estações da linha 10; referencia comercial modelo 26.422.1109.50 / bjb; nos mas tec/certificado conformidade c/ as normas iec60061-2; iec60400; vde616-3, din16901; iec60598; vde0711; iec60335; código cptm 072098. UN 100 Lote 4: FERRAMENTAS, EQUIP. E INSTRUMENTOS P/ OFICINA, MEDIÇÃO E INSPEÇÃO. FERRAMENTAS, EQUIP. E INSTRUMENTOS P/ OFICINA, MEDIÇÃO E INSPEÇÃO. Lote 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 Especificação do item Alicate de Bico Cabo bi-material anti-deslizante. Feito em aço Cromo-Níquel resistente, durável, para cortes fortes. Ideal para eletricistas. Saliência protetora das mãos na parte superior do cabo. Ponta cortante com descascador de cabos. Alicate de 6 polegadas ou 115 mm. Vonder/Ref.: Produto: 3625061505- ou similar Alicate de corte Feito em aço cromo-níquel resistente, durável, para cortes fortes. Cabo com abas protetoras, fabricado em borracha anti deslizante. Comprimento: 6” (15 cm). Peso: 220 gramas. Stanley/Ref.: Produto: 84054 -ou similar Alicate Universal Cabo bi-material anti-deslizante. Feito em cromo-níquel resistente, durável, para corte forte. Ideal para uso em equipamentos elétricos. Proteção na parte superior das manoplas. 02 mordentes e 01 corte. Comprimento 8” (20,3 cm). Peso: 410 gramas Stanley/Ref.:84-056-ou similar Broca N° 6 para concreto 6mm (10cm) Feito em aço carbono com ponta de metal duro de alta resistência. Ideal para uso em azulejos, materiais de alvenaria, pisos e paredes de concreto. IRWIN/Ref.: 975 6mm-ou similar Broca N° 8 para concreto 8mm (12cm) Feito em aço carbono com ponta de metal duro de alta resistência. Ideal para uso em azulejos, materiais de alvenaria, pisos e paredes de concreto. IRWIN/Ref.: 982 -8mm-ou similar Broca N° 8 para concreto longa (25cm) Feito em aço carbono com ponta de metal duro de alta resistência. Ideal para uso em azulejos, materiais de alvenaria, pisos e paredes de concreto. IRWIN/Ref.: 925 8mm-ou similar Chave de fenda – 200mm Ponta imantada. Alta resistência a impactos. Cabo reforçado em PVC rígido transparente, injetado diretamente sobre a lâmina. Forlux/Ref.:4623-ou similar Chave de fenda – 150mm Ponta imantada. Alta resistência a impactos. Cabo reforçado em PVC rígido transparente, injetado diretamente sobre a lâmina. Forlux/Ref.:4618-ou similar Unidade de aquisição Qtde UN 10 UN 10 UN 12 UN 10 UN 10 UN 10 UN 10 UN 10 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 4.9 4.10 4.11 4.12 4.13 4.14 4.15 4.16 4.17 4.18 Chave de fenda – 100mm Ponta imantada. Alta resistência a impactos. Cabo reforçado em PVC rígido transparente, injetado diretamente sobre a lâmina. Forlux/Ref.:4604-ou similar Chave Philips – 200mm Haste em cromo vanádio. Ponta imantada. Cabo reforçado em PVC rígido transparente, injetado diretamente sobre a lâmina. Alta resistência a impactos. Foxlux/Ref.:4670-ou similar Chave Philips – 150mm Haste em cromo vanádio. Ponta imantada. Cabo reforçado em PVC rígido transparente, injetado diretamente sobre a lâmina. Alta resistência a impactos. Foxlux/Ref.:4663-ou similar Chave Philips – 100mm Haste em cromo vanádio. Ponta imantada. Cabo reforçado em PVC rígido transparente, injetado diretamente sobre a lâmina. Alta resistência a impactos. Foxlux - Ref.:4655-ou similar Conjunto de chave de boca Feito em cromo-vanadium Tamanhos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30 e 32 mm Acompanha suporte plástico Peso: 2,2 KgEDA/ Ref.: 1398-ou similar Estilete Cabo emborrachado antideslizante. Lâmina de 13 gomos de corte ajustável. Tamanho: 18mm Stanley/Ref.:10480-ou similar Escada em Alumínio Multipropósitos Degraus: 12 Itens adicionais à escada: 2 plataformas de aço. Dimensões aproximadas do produto em (cm):98x61x25 cm Distância entre os degraus: 28 cm Espessura do Alumínio: 1,2 – 1,5mm Dobrável: Sim Estabilidade: Suporta até 150 Kg) Escada de Alumínio 14 Posições Peso líq. aproximado do produto: 15,7Kg Best Toolfe/Ref: 5057211- ou similar Ferro de Soldar 20W Tensão: 127V Potência: 20 Watts Indicado para transistores, soldas delicadas, etc. FAME/Ref.: 894-ou similar Ferro de soldar 30W Tensão:127V Potência: 30 Watts Indicado para transistores, soldas delicadas, etc. FAME/Ref:.197-ou similar Lanterna de mão Corpo de plástico, lente de acrílico Botão de acionamento de PP Lâmpada: Krypton 2,4V-0,75A Medidas: 16 cm de comprimento, diâmetro da lente 30mm Inclui clipe para cintura ou mochila Inclui corda de polipropileno para segurar ou pendurar Resistente a água NAUTIKA-Skilo P /Ref.:5091822215308-ou similar UN 10 UN 10 UN 10 UN 10 UN 10 UN 15 UN 4 UN 8 UN 8 UN 15 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 4.19 4.20 4.21 4.22 4.23 4.24 4.25 4.26 Martelo Ferradura 27 mm. Peso: 450g . Feito em aço forjado Possui o cabo em madeira tratada e pré-encolhida. É cravado com três cunhas, sendo duas de madeira e uma de aço. Stanley/Ref.:51-420-ou similar Sonda 20 metros Tração de 30 Kgf. Fio fabricado em monofilamento de 4mm de diâmetro. Viyilant/Ref.:Sonda passa fio 20 metros - ou similar Sugador de solda Corpo de alumínio Bico substituível ESD ou normal Hikari/ Ref.:Zd-192-ou similar Trena de 5 metros Caixa com botão de trava rápida. Gancho especial zero absoluto. Mola com tratamento térmico. Fita revestida com Nylon. Caixa bi-material, com proteção emborrachada contra impactos. Stanley/Ref.:30-615 ou similar Trena laser com as seguintes especificações: Modelo Disto D8, com display colorido de alta definição de 2,4", sensor de inclinação de 360º e zoom digital de até 4x, dispõe também da tecnologia Bluetooh, alcance de até 200m, funções de cálculo de área e volume, usados em ambientes externos, resistente equipado com proteção IP54. Alcance de 0,05 a 200m, precisão típica de +/- 1.00mm, mira digital com zoom de 4x visor colorido de alta definição. Sensor de inclinação: medição de ângulos verticais de +/-45° ao toque de um botão; medição da distância h orizontal com o sensor de inclinação, função trapézio, função pitágoras, visor com informações adicionais da medição disponíveis ao toque de um botão, com a medição de um ângulo. Catálogo e manual de instruções em português. Caixa Plástica Organizadora Profissional Feita em polipropileno 2 compartimentos externos Bandeja para ferramentas Vonder/Ref.: Cpv 0490-ou similar Alicate Crimpador - Punch Down - boa qualidade Possibilita a conexão individual de condutores metálicos isolados em terminais de conexão padrão 110 IDC Possui dois níveis de impacto Possui compartimento interno para armazenamento da lâmina de conexão para proteção quando fora de uso ou em transporte Lâmina de inserção substituível Furukawa/Ref.: IDC 35050332 – ou similar Alicate Crimpador RJ11/RJ45 c/ Catraca E Cabo Emborrachado GTS. Corpo anatômico Haste em ferro fundido Cabo de plástico emborrachado Matriz/cabeça de conectores de alta precisão Com catraca ou regulador de pressão em modelos específicos Dimensões: S/ embalagem – 18,5 (A) x 6,7 (L) x 2 cm (P) C/ embalagem – 20 (A) x 6,7 (L) x 2 cm (P) Peso: S/ embalagem – 0,250 Kg C/ embalagem – 0,330Kg GTS Network/ Ref.: Modelo: 21.030 – ou similar UN 8 UN 10 UN 10 UN 10 UN 7 UN 10 UN 10 UN 10 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 4.27 4.28 4.29 4.30 Multímetro DigitalDisplay: 31/2 Dígitos, 2000 Contagens.Velocidade de Medida: Atualização de 2~3 vezes/seg. Indicação de Polaridade: Automática, negativa indicada “ – ”. Indicação de Sobrefaixa: “1” é mostrado. Indicação de Bateria Fraca: Indicação “Símbolo de Bateria” será mostrada. Mudança de Faixa: Manual. Data Hold. Temperatura de Operação: 0°C a 40°C, RH < 75%.Tempe ratura de Armazenamento: 20°C a 60°C, RH < 80%.Altitude de Operação: 2000m. Uso Interno. Ambiente para Especificação de Precisão: 23°C ± 5°C, RH < 70%.Ali mentação: Uma bateria 9V (NEDA 1604 ou 6F22 ou 006P). Conformidade: IEC1010 – Sobretensão CAT II 600V e dupla isolação. Dimensões: 138(A) x 72(L) x 28(P)mm. Peso: Aprox. 153g (incluindo bateria). Tensão DCFaixas: 200mV, 2V, 20V, 200V, 600VPrecisão: 200mV ~ 200V ± (0.5%+2D); 600V ± (0.8%+2D) Resolução: 0.1mV, 1mV, 10mV, 100mV, 1VImpedância de Entrada: 10 MohmsProteção de Sobrecarga: 600V DC / AC RMSTensão ACFaixas: 200 V, 600VPrecisão: ± (1.2%+10D) Resolução: 100mV, 1VImpedância de Entrada: 4.5 MohmsResposta em Freqüência: 40Hz a 400HzMostra o valor eficaz de um sinal senoidal (resposta do valor médio) Proteção de Sobrecarga: 600V DC / AC RMSCorrente DCFaixas: 200µA, 2mA, 20mA, 200mA, 10ªPrecisão: 200µA ± (1.0%+2D); 2mA ~ 200mA ± (1.5%+2D); 10ª ± (3.0%+5D) Resolução: 0.1µA, 1µA, 10µA, 100µA, 10mAProteção de Sobrecarga: Fusível de Ação Rápida 0.25ª/250V para a entrada µA e mA. A faixa 10ª não possui fusível. Faixa de 10ª medida contínua < 15seg e intervalo não menor que 15min. ResistênciaFaixas: 200, 2k, 20k, 200k, 20 MohmsPrecisão: 200 Ohms ± (0.8%+4D); 2k ~ 200 kOhms ± (0.8%+2D); 20 Mohms ± (3.0%+3D) Resolução: 0.1, 1, 10, 100, 10 kOhmsTensão de Circuito Aberto: 0.3V DC (máximo) Proteção de Sobrecarga: 500V DC / AC RMSTransistor hFEFaixa: 0 ~ 1000Tipo: PNP / NPNCorrente de Base: Aprox. 10µA DCTensão Vce: 3V DCDiodoFaixa: DiodoDescrição: Display mostra a queda de tensão direta sobre o diodoResolução: 1mVTensão de Teste: 3V DC (máximo) Corrente de Teste: 1.0mA ± 0.6mAContinuidade. Faixa: Buzina Descrição: A buzina toca se a resistência for menor que aprox. 30 OhmsAcessóriosManual de Instruções. Pontas de Prova . Holster ProtetorBateria. Minipa / ET-1100 – ou similar. Rotuladora Impressão em até 2 linhas.Visor de cristal líquido de 12 caracteres que possui instruções em português e a exclusiva função Data&Hora, ideal para impressão de etiquetas de validade.Possui símbolos embutidos na memória, e vários recursos para criar e imprimir etiquetas de vários estilos.Utiliza fita “M” (não laminada), disponível nas larguras de 9 mm e 12 mm Dispõe de 5 formatos automáticos e 5 opções de moldura.Caracteres em 9 estilos e 6 tamanhos diferentes.A alimentação do rotulador é feita através de 4 pilhas AA (não inclusas).Características técnicas:Código do produto no fabricante: PT-80Display: 12 caracteres x 1 linha Cortador: manualAlimentação: 4 pilhas AA (não inclusas)Dimensões: 10/17,2/5,8 cm (Prof/ Larg. /Alt.)Peso: 240 gImpressão:Resolução: 230 DPI Altura máxima: 7 mm Repetição de impressão: até 9 cópias Impressão Vertical Tipos de Fita: M (não laminada)Larguras: 9 e 12 mm Número de linhas: 2 Caracteres:Fontes: 1 Tamanhos: 6Estilos: 9Números de Símbolos: 71 Teclas:Tecla On /OffTecla Time/DateTeclas Print / Função /VisualizarTeclas direcionais (direita/esquerda)Teclado QWERTYTeclas Shift / Caps. / NumTeclas Symbol / Space / Accent /EnterCartuchos compatíveis:M921 Preto sobre Prata 9mm M821 Preto sobre Dourado 9mm M521 Preto sobre Azul 9mm M231 Preto sobre Branco 12mm M931 Preto sobre Prata 12mm M831 Preto sobre Dourado 12mm MK232 Vermelho sobre Branco 12mm MK631 Preto sobre Amarelo 12mm M531 Preto sobre Azul 12mm MK233 Azul sobre Branco 12mm M131 Preto sobre Transparente 12mm Acompanha:Rotulador Brother PT-80Fita inicial (preto/branco) 12 mm (MK231S)Manual de instruções em inglês e portuguêsBrother\Ref.: PT-80 – ou similar Parafusadeira com KIT para parusar e furar325 Nm de torque máximo tanto no aperto como no desapertoForça para trabalhos pesadosEncaixe quadrado de ½” (13mm) com pino retentorMaior durabilidade do encaixe e melhor fixação do soqueteReverão no próprio gatilhoEmpunhadura emborrachada100% construída com rolamentosObservação: Segue abaixo a referência Parafusadeira/Kit Parafusadeira Dewalt/Ref.:DW292Kit-Dewat/Ref.: DW2523 Testador de cabos de rede (RJ11/RJ45 UTP) Testa entrelaçamento 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e G (terra) Verifica conexão trocada, curto circuito e circuito aberto. Peso: 400 gramas (bruto com embalagem) Multitoc /Ref.: Código: 5173 – ou similar UN 10 UN 4 UN 5 UN 10 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 4.31 4.32 4.33 4.34 4.35 4.36 Furadeira de boa qualidade 100% Rolamentada Potência de 550 watts Velocidade Variável e Reversível Mandril de ½'' (13mm) Empunhadura lateral multi-posição para melhor segurança e comodidade na perfuração.Guia de Profundidade para furos precisos Tem excelente desempenho em madeira, concreto e metal Acompanha: 1 guia de profundidade 1 empunhadura lateral 2 metros de cabo elétrico em PVC Potência 550 Watts Mandril ½'' Velocidade Variável e Reversível Velocidade 0 - 2.800 RPM Impacto 0 - 45.000 ipm Voltagem: 110 V Peso: 2,600 kg Usada para fazer perfurações em materiais diversos. Dewalt/Ref.: DWD520 – ou similar Cabo Lan Cat.6 Cabo de 4 pares x 24 AWG, com um separador interno que mantém os pares eqüidistantes melhorando os requisitos elétricos e reduzindo as taxas de erro Capacidade de superar a geração de aplicações que utiliza operação full duplex (gigabit) Diâmetro externo reduzido, circular e de fácil instalação Supera os requisitos da norma TIA/EIA-568-B.2-1 Possui velocidade de até 500MHz Comprimento: 305 metros Fururukawa/Ref:. CODIGO: JC00297 Cabo Lan cat.5Cabo de pares trançados composto por condutores sólidos de cobre nu24AWG CMX 4 paresIsolado em Polietileno especial não propagante à chamaAtende aos requisitos da Norma ANSI/TIA/EIA 568B.2. Caixa com 305 metros de cabo.Cat. 5e AzulFurukawa/Ref.: Cod. 144 – ou similar Conector rj fêmea cat6 Partes em termoplástico de alto impacto não propagante à chama (UL 94-V-0). Cores: Bege e Preto. Contatos RJ-45: Base - Terminais de Cobre Berílio com cobertura de 2.54 micrômetros de níquel. Cobertura 30m” ou 50m” de ouro. Contatos IDC: Isolação de até 1,27mm. Bitola: Condutores de 22 a 26AWG Quantidade de Ciclos RJ-45: 750 ciclos Quantidade de Ciclos IDC: 200 ciclos Normas: ANSI/TIA/EIA 568B. Atende os requisitos FCC part. 68 e IEC60603-7. TIBIX/Ref.: CAT 6E – ou similar Abraçadeira Nylon 140 x 2,5mm Em nylon 6.6 (alta resistência) Com proteção ultravioleta Enforca gato / fita de nylon / abraçadeira plástica Comp. x Larg.: 140 x 2,5 mm Cor: Branca Embalagem com 100 peças Vonder /Ref.: Produto: 2815140325 – ou similar Abraçadeira Nylon 200 x 4,8mm Branca Em nylon 6.6 (alta resistência) Com proteção ultravioleta Enforca gato / fita de nylon / abraçadeira plástica Comp. x Larg.: 200 x 4,8 mm Cor: Branca Embalagem com 20 peças Vonder/ Ref.: Produto: 2815200048 – ou similar UN 4 UN 30 UN 30 UN 150 UN 15 UN 15 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 4.37 4.38 Abraçadeira Nylon 280 x 4,8mm Branca Em nylon 6.6 (alta resistência) Com proteção ultravioleta Enforca gato / fita de nylon / abraçadeira plástica Comp. x Larg.: 280 x 4,8 mm Cor: Branca Embalagem com 10 peças Vonder/Ref.: Produto: 2815280010 – ou similar Fita PT 80 Fitas etiquetadoras para máquina eletrônica Etiquetas black print on white tape M tape 1/2 WIDTH 12 MM preto sobre branco 8 mts comprimento M-231 Tape M-231 12 mm X 8M 1/2 - Rotulador Brother Compatível com: PT55BM, PT55S, PT65, PT65SB, PT70, PT80, PT85, PT100, PT110 Brother/Ref.: Brother BR (M-231) – ou similar UN 15 UN 8 Lote 5: FONTE DELL OPTIPLEX, 100 – 240V. EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Lote 5.1 Especificação do item Fonte Dell Optiplex, 100 – 240V. Compatível com os seguintes modelos: DELL OPTIPLEX 380, 760, 780, e 960 Small Form Factor. Referência: DPS-235DB. Unidade de aquisição Qtde 1 Unidade 20 Lote 6: FONTE HP Z200 / COMPAQ 6000 / 8000 100-240V 240W. EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Lote 6.1 Especificação do item FONTE HP Z200 / COMPAQ 6000 / 8000 100-240V 240W.Compatível com os seguintes modelos: - HP Compaq 6000 Pro Base Model Small Form Factor PC; - HP Compaq 6000 Pro E8400 250G 2G 11 PC; - HP Compaq 6000 Pro Microtower PC; - HP Compaq 6000 Pro Small Form Factor PC; - HP Compaq 6005 Pro Base Model Microtower PC; - HP Compaq 6005 Pro Base Model Small Form Factor PC; - HP Compaq 6005 Pro Base Model Small Form Factor PC (Brazil); - HP Compaq 6005 Pro Microtower PC; - HP Compaq 6005 Pro Microtower PC Promo; - HP Compaq 6005 Pro Small Form Factor PC; - HP Compaq 600x Pro SFF Efficient Chassis; - HP Compaq 6200 Pro Small Form Factor PC; - HP Compaq 8000 Elite Base Model Small Form Factor; - HP Compaq 8000 Elite Base Model Ultra-slim PC; - HP Compaq 8000 Elite Convertible Minitower PC; - HP Compaq 8000 Elite Desktop PC; - HP Compaq 8000 Elite Small Form Factor PC; - HP Compaq 8000 Elite Ultra-slim Desktop PC; - HP Compaq 8000 Elite Ultra-slim PC; - HP Compaq 8100 Elite Base Model Small Form Factor; - HP Compaq 8100 Elite Convertible Minitower PC; - HP Compaq 8100 Elite Small Form Factor PC; - HP Compaq 8100 Elite Small Form Factor PC Std Chassi;s Unidade de aquisição Qtde 1 Unidade 30 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] - HP Compaq 8100 Elite Small Form Factor PC, Promo; - HP Compaq 8200 Elite Small Form Factor PC; - HP MultiSeat ms6000 Desktop; - HP MultiSeat ms6000 Desktop, 500G 6G 31 PC; - HP Multiseat 6000 Q9500 500G 4G 8 PC; - HP Multiseat 6000 Q9500 500G 8G 8 PC; - HP Pro 3000 Microtower PC; - HP Z200 Base Model Workstation; - HP Z200 SFF G6950 250/4GB WS; - HP Z200 Small Form Factor Workstation; - HP Z200 Small Form Factor Workstation, PROMO; - HP Z200 Workstation; - HP Z200 Workstation Base Model; Referência: 508152-001 5. Justificativa de especificações de marcas: A exigência de marcas nos lotes 5 (FONTE DELL OPTIPLEX, 100 – 240V) e 6 (FONTE HP Z200 / COMPAQ 6000 / 8000 100-240V 240W) encontra-se tecnicamente justificada uma vez que as fontes dos equipamentos que constituem o parque tecnológico de desktops são fornecidas exclusivamente pelo fabricante do chassi do equipamento, sendo assim fontes de outros fabricantes atenderão aos requisitos elétricos, porém não atenderão aos requisitos de dimensão e fixação no chassi, não sendo portanto, adequadas para o propósito desta aquisição, que é a manutenção dos equipamentos que já se encontram fora do período de garantia on-site. 6. Prazo de Execução: O Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da Ata. Conforme Lei Federal n.º 10.192/2001, os preços são irreajustáveis, não incidindo sobre eles quaisquer reajustes pelo período de 12 (doze) meses. Poderá ocorrer a prorrogação da Ata, em que o reajustamento se dará após período de doze meses a partir da data limite da apresentação da proposta. 7. Das Condições de Entrega e de Recebimento: A contratada obriga-se a entregar os materiais no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade do Município. Local de entrega: Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, localizado a Rua Mecânico José Português, s/ n°, Bairro São Cristóvã o, Ouro Preto/MG. O fornecedor deverá se adequar às condições e políticas de carga e descarga do local da entrega. O horário de entrega, o veículo permitido, bem como demais informações que se fizerem necessárias, serão definidos pelo solicitante no momento do envio da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, não sendo necessariamente em horário comercial. No caso de o fornecedor entregar produtos que não sejam os da marca e modelo especificados na Proposta comercial final, o Órgão ou Secretaria terá o pleno direito de recusar o produto e considerálo não entregue. 8. Critérios de Aceitabilidade do Produto: O produto deverá ser entregue em perfeitas condições técnicas e de uso. O objeto somente será aceito se estiver de acordo com as especificações contidas neste termo de referência e após aprovação técnica dos responsáveis pelo contrato. 9. Garantia: Mínima de 03 (três) meses contados da data de recebimento no órgão municipal, salvo se outro maior não for fornecido pelo fabricante. 10. Forma de Pagamento: O produto será pago em até 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal devidamente liquidada. SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 11. Da cotação: A cotação de preços foi realizada em empresas do ramo, chegando-se à média de preço total dos produtos orçada em: LOTE Lote 1 Lote 2 Lote 3 Lote 4 Lote 5 Lote 6 Orçamento Total Médio R$ 200.668,35 R$ 130.370,10 R$ 328.509,60 R$ 122.841,28 R$ 4.940,00 R$ 22.340,10 12. Orçamentos: Seguem anexos. 13. Dotação orçamentária: Os recursos necessários para cobrir a remuneração desse objeto são os previstos nas seguintes dotações orçamentárias: 04.122.0001.2.001 _ 33903000 FR 100 FICHA 136 / 44905200 FR100 FICHA 143. 14. Dos Deveres Específicos do Contratado: Realizar todas as entregas no local descrito no item 7. Fornecer os materiais na forma preceituada neste Termo de Referência, em tempo hábil e de acordo com as especificações e prazos estabelecidos neste instrumento a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento. Fornecer juntamente com a entrega dos materiais toda a respectiva documentação fiscal. Assegurar a qualidade dos produtos fornecidos. Substituir o produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, caso sejam verificados vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, no prazo de 10 (dez) dias. Responsabilizar-se por todos os ônus relativos ao objeto a si adjudicado, inclusive fretes e seguros desde a origem até sua entrega no local de destino. Apresentar, a tempo e modo, assim que solicitada pela CONTRATANTE, todo e qualquer documento atinente à execução do contrato, em especial a nota fiscal/fatura. Emitir uma nota fiscal para cada empenho recebido. Sujeitar-se à fiscalização da Contratante, através de funcionário por ele credenciado. Arcar com eventuais prejuízos causados à CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometidas por seus empregados, contratados ou prepostos, envolvidos na execução da Ata de Registro de Preços. 15. Dos Deveres Específicos do Contratante: Acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preço, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, ou servidor designado por este, devendo anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à referida execução, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou dos defeitos detectados e comunicar, antes de expirada a vigência contratual, as irregularidades apuradas aos superiores e aos órgãos competentes, caso as decisões e medidas corretivas ou sancionatórias a serem adotadas se situem fora do seu âmbito de competência. Comunicar à CONTRATADA, imediatamente e por escrito, toda e qualquer irregularidade, imprecisão ou desconformidade verificada na execução da Ata de Registro de Preços, assinando-lhe prazo para que a regularize, sob pena de serem-lhe aplicadas às sanções legais. Comunicar à Contratada, por escrito, a respeito do acréscimo na Ata de Registro de Preços, encaminhando o respectivo termo aditivo para ser assinado; Decidir sobre eventuais alterações na Ata de Registro de Preço, nos limites permitidos por lei, para melhor adequação de seu objeto. SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] Designar um servidor responsável para acompanhar o recebimento e a regularidade de entregas nos prazos citados neste edital. A entrega deverá ser realizada no endereço indicado no item 7. Efetuar o pagamento no devido prazo fixado no item 10 deste Termo. 16. Supervisão e Fiscalização do Contrato: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a fiscalização e supervisão dos serviços a serem contratados. 17. Gestão do Contrato: Para a gestão do contrato em tela fica indicado o servidor Adriano Luiz dos Santos, matrícula 41.437-3. 18. PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA A SEGUINTE EXIGÊNCIA: “Todos os produtos ofertados à licitação, deverão ser apresentados à amostra pela empresa, nos termos da Portaria SEPLAG GAB nº010/2013, até 03 dias úteis após a realização do certame, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, sita à Praça Américo Lopes, nº 91, Pilar, Ouro Preto/MG, a fim de sejam avaliados em qualidade e conformidade aos materiais exigidos pelo Edital”. Adriano Luiz dos Santos Diretor do Departamento de Contratos Terceirizados Moisés Rodrigues de Paula Secretário Municipal de Planejamento e Gestão SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] ANEXO – TERMO DE REFERÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] ANEXO – TERMO DE REFERÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] ANEXO II PLANILHA DE CUSTOS LOTE ESPECIFICAÇÃO QTDE UN VALOR MÉDIO UNITARIO VALOR TOTAL LOTE 1 1.1 Adaptador de tomada elétrica padrão novo brasileiro pra padrão antigo bipolar 50 UN R$ 4,65 R$ 232,50 1.2 Cabo vga db15 macho x macho com filtro 1,8 metros Câmera e filmadora, monitor/display 2.7" LCD TFT, 14.1 MP, zoom óptico 8x, zoom digital 4x, memória expansível, conexão USB, sensor super HAD CCD, velocidade do obturador iAuto (2" - 1/1,500) / Program Auto (1" - 1/1,500), alcance de foco Imagens 16:9 - 28 - 114mm Imagens 4:3 - 26-105 mm Vídeo 16:9 - Não há vídeo 4:3 - 26-105mm, abertura F 2.8 (W) - 5.9 (T), modos de flash Auto, On, Off, Slow SYncro, alcance de flash ISO Auto: Aprox. 0.3 Aprox. 3.5m, alimentação tipo bateria NP-BN1, modos de cena 9 modos disponíveis. (Alta Sensibilidade/ Crepúsculo / Retrato Crepúsculo/ Paisagem / Foto suave / Praia/ Neve / Gourmet / Animal de Estimação), formatos de arquivo avi. jpg, microfone embutido, montagem de tripé, cor preta, com bateria recarregável, carregador de bateria, cabo de alimentação, cabo USB, cordão de mão, cartão de memória 4GB. Caneta laser - classe: IIIa; potencia: 5mw; comprimento de onda: 650nm; alcance: 300 metros; alimentação: 4,5v Carregador bateria, velocidade carga rápida, tensão alimentação 110 / 220, capacidade 4 pilhas AA ou AAA de no mínimo 2000 mah, características adicionais leds indicadores da situação de carga das baterias, tipo bateria recarregáveis AA e AAA Chaveador KVM USB 4 portas, comando quatro PCs com apenas um conjunto de teclado, monitor e mouse, cabos KVM que fornecem energia ao Switch KVM , eliminando a necessidade de uso de um adaptador de tensão. Referencia: Trendnet Conector RJ45-fêmea categoria 5e, Furukawa. Cor bege. Referência: 62.220050-1. Conector RJ45-macho categoria 5e, Furukawa. Cor bege. Referência: 310320b Filmadora: hdd; monitor mínimo de 2.7"; sensor 1/6" ccd de 1.07 megapixel cmos; memória interna mínima de 30gb (autonomia para no min. 37 horas e meia de gravação); zoom óptico mínimo de 32x e digital mínimo de 800x; manual/automático; lente de altíssima qualidade; gravação em captura áudio externo/efeitos digitais/microfone embutido/estab. De imagem/iluminação integrada; slot de cartão de memória para micro sd; entradas/saídas saída dv (i.link) / usb 2.0; saida dv (i.link) / usb 2.0; pesando aproximadamente 400g; medindo aproximadamente (lxaxp) 120x60x70mm; gravar imagens de alta resolução/gravar áudio stereo/eliminação de distorção; gravação noturna / navegação por toque; câmera fotografia resolução de no mínimo 1mb, formato de gravação/reprodução de vídeo: mpeg2; gravação de foto em jpeg, função data/hora; manual em português, garantia mínima de 12 meses; bateria / carregador de bateria; bolsa para transporte cabo usb/cabo av stereo/controle remoto/software/alça de ombro. Filtro de Linha Extensão 1,5M com 4 entradas de energia (3 pinos - novo padrão brasileiro). Referencia: Feasso / L014Fs Fonte ATX 450W. Cabo de força incluso. Voltagem de entrada: 90 a 132 VAC ou 180 a 264 VAC. Conectores: - 1 x 20+4 pinos para Placa Mãe; - 1 x 4 pinos CPU 12V; - 3 x MOLEX; - 2 x SATA; - 1 x FLOPPY. Referência: BCP450-OC GPS com as seguintes especificações: Receptor de alta sensibilidade; número de waypoints 1000; memória 64 Mbytes removível (microSD) incluso; número de rotas / waypoints por rota 50/250; database ou basemap (Recreational Routable Basemap, Americas) ou (Recreational Routable Basemap, Atlantic); adição de mapas adicionais MapSource CD ROM uploadable information and pre-programmed microSD data cards containing 20 UN R$ 28,00 R$ 560,00 40 UN R$ 729,40 R$ 29.176,00 20 UN R$ 38,67 R$ 773,40 25 UN R$ 74,33 R$ 1.858,25 10 UN R$ 444,00 R$ 4.440,00 100 UN R$ 8,83 R$ 883,00 200 UN R$ 2,08 R$ 416,00 20 UN R$ 1.883,33 R$ 37.666,60 30 UN R$ 39,60 R$ 1.188,00 20 UN R$ 142,67 R$ 2.853,40 10 UN R$ 1.746,67 R$ 17.466,70 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 1.9 1.10 1.11 1.12 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 1.13 1.14 1.15 1.16 1.17 1.18 1.19 1.20 1.21 1.22 1.23 1.24 1.25 MapSource mapping data; duração da bateria 18hs (2 AA); display (tipo) 256 cores TFT; pixels 240 x 160; antena standard incluso quad helix, modo TrackBack; número de pontos do tracklog 10000; peso 153g; alarmes sonoros sim; à prova d água IPX7 (1 m / 30 min); tamanho (h x l x p) 15.5 x 6.1 x 3.3; cursor stick (5 posições) não; backlight display sim multinível; entrada antena externa; capacidade WAAS; bússola eletrônica; altímetro barométrico; calculadora de caça e pesca; informação celeste; waypoints próximos; voltagem (V) 8,36; ícones de waypoints; itens: cartão 64 MB microSD; alça de mão; clip para cinto; cabo USB; Mapsource Trip & Waypoint; Manager CD; manual de instrução e guia de utilização. Gravador: mini gravador de voz; digital; lcd de 26mm x 25mm; tela grande com retro iluminação; grava em stxq, sthq, hq, lp e sp; com 512 mb de memória flash integrada; com duração de gravação de até 137 horas; ativado por voz, microfone/falante dinâmico integrado de forma arredondada de 23mm; alimentação por 2 pilhas AAA; fonte de alimentação externa; entrada: mini-jack de microfone; saída: mini-jack de fone de ouvido/falante, slot de cartão de mídia; mídia de gravação flash-drive; gravação de ambiente; 64 mb de ram ou superior (256 recomendada); medindo aproximadamente 1,5x4,4x0,6 polegadas (3,8 x 11,1 x 1,6cm; porta usb; pesando aproximadamente 2,8 oz (80g); creative labs sound blaster 16 ou 100% compatível; sistema windows 2000 Professional/xp/vista, intel pentium ii 333 mhz; cd-rom drive 2x ou mais rápido; garantia min. de 12 meses; acompanha adaptador ac; microfone estéreo; cabo usb; fones estéreo; o produto deve estar de acordo com a resolução / legislação vigente; e com a acompanha player de dss por software versão 7; 2x bateria AAA; manual de instrução em português. HD 320GB sata II 7200RPM Seagate. Buffer de 8MB. Referência: ST3320820SCE. HD Externo Portátil 500GB Expansion USB 3.0. Seagate. Garantia do fabricante de 2 anos. Alimentação USB. 5400rpm. Cor preto. Referência: STAX500600. Limpa contatos spray para remoção de resíduos em circuitos eletroeletrônicos Referencia: Wurth Mouse Óptico Multilaser preto com fio, conexão PS2 e roda de rolagem (scroll). Com 2 Botões, resolução de 800 DPIs. Referência: MO00031ML. Mouse Óptico Multilaser preto com fio, conexão USB e roda de rolagem (scroll). Com 2 Botões, resolução de 800 DPIs. Referência: MO014. Pen drive - capacidade: 8gb; interface: usb Pilha - tipo: recarregável, Ni-Mh; tamanho: palito (AAA); tensão: 1,5 volts; capacidade: 2100 mah; vida útil: 2000 cargas; Pilha - tipo: recarregável, ni-mh; tamanho: pequena (AA); tensão: 1,2 volts; capacidade: 2700 mah; vida útil: 1000 recargas; Projetor de multimídia: com 2500 ansi lumens; resolução 1024x768 xga; contraste de 500:1; tecnologia de projeção lcd; com zoom manual e digital; foco manual; projeção da tela mínima de 300; compatível com svga, sxga, vga, uxga, macintosh, ntsc, pal, pal-m, pal-n, secam; correção do efeito trapézio vertical +/- 30º automático; com ruído máximo de 40db; conexões de entrada/saída 02 entradas rgb, 01 entrada vídeo composto, entrada de áudio, entrada rs232 ou usb, 01 saída rgb; voltagem 110 volts; pesando no máximo 3,4 kg; medindo aproximadamente 30,4 x 8,6 x 24,8 cm ( c x a x l); modo de projeção frontal e retro-projeção (teto); lâmpada com duração estimada de 3000 horas; fornecido com controle remoto, cabo de áudio, cabo de vídeo rgb, cabo de vídeo composto e maleta de transporte; garantia do projetor-mínimo de 12 meses, lâmpada - min. 90 dias; manual e certificado em português. SSD Externo Wireless Wi-Drive 32GB de capacidade, Bateria recarregável com 4h de autonomia, Tamanho compacto para caber dentro do bolso, Pode compartilhar arquivos com até três usuários simultaneamente, Transfere arquivos do aplicativo via Wireless Wi-Drive para o SSD externo, Interface USB e Wireless 802.11g/n com suporte aos padrões de segurança Wireless WPA e WEP, Compatível com Microsoft Windows, Linux. Referencia: Kingston / Part Number: WID/32GBZE Suporte de Parede para monitor LCD – Articulável, Compatível com monitores de 15" a 22", Carga máxima: 5,5 Kg (peso suportado), Peso líquido: 1,27 Kg / Caixa: 2,07 Kg Regulagem de inclinação: -2° a +17°, Regulagem de altura: 100mm Rotação: -170° a +170°. Referência: AOC/ EAN: 78989 30918082 Teclado Multilaser Multimídia, USB, Preto. Padrão ABNT2 - versão em português. Teclado com fio, conexão USB. Referência: TC071 15 UN R$ 280,00 R$ 4.200,00 30 UN R$ 235,33 R$ 7.059,90 10 UN R$ 415,00 R$ 4.150,00 10 UN R$ 36,67 R$ 366,70 50 UN R$ 36,67 R$ 1.833,50 50 UN R$ 44,33 R$ 2.216,50 40 UN R$ 57,33 R$ 2.293,20 50 UN R$ 12,50 R$ 625,00 50 UN R$ 11,27 R$ 563,50 15 UN R$ 3.170,00 R$ 47.550,00 10 UN R$ 500,67 R$ 5.006,70 10 UN R$ 176,00 R$ 1.760,00 50 UN R$ 58,47 R$ 2.923,50 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 1.26 1.27 1.28 1.29 Teclado Standard Multilaser, PS2, Preto. Padrão ABNT2 - Versão em português. Teclado com fio, conexão PS2. Referência: TC064 Tela para projeção - matéria-prima: plástico; tipo: móvel; medidas: 180 x 180cm; tela para utilização com projetor multimídia lcd/dlp, do tipo tripé, ajuste de altura e inclinação, poste central e pés em aço, superfície do tipo matte white (branco fosco). Telefone com headset para Helpdesk. Controle de recepção de áudio, 2 volumes de campainha, Função Auto-atendimento, Função Redial, Flash e Mute, LED aceso na função Mute, Chave para ajuste de tempo de Flash (100 ms e 300 ms), Base antiderrapante Modo Tom e Pulso, Tecla on/off com LED. Referencia: IntelBras HSB20 Telefone sem fio, quantidade códigos segurança 65.536, quantidade teclas discagem rápida 10, tensão alimentação 110/220, características adicionais rediscagem do último número e visualização do ní -, freqüência 264/390, alcance 4.000, função tecla flash (transferência de ligação), modo discagem tone e pulse. 50 UN R$ 43,20 R$ 2.160,00 15 UN R$ 849,20 R$ 12.738,00 20 UN R$ 198,73 R$ 3.974,60 20 UN R$ 186,67 R$ 3.733,40 VALOR TOTAL DO LOTE I R$ 200.668,35 LOTE 2 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 Cabos condutores composto por condutores de puro cobre semi-sólido, componentes de alta qualidade, terminações em plug P 10/P10 mono nas duas pontas, comprimento 10 m. Caixa acústica ativa, com player USB, SD, woofer de 15", voltagem de 110/220 v, 300 watts RMS. Caixa multiuso, 2 canais de entrada, canal 1: 1 Entrada Microfone/violão-guitarra passivo, 1 entrada linha/violão -guitarra ativo, Canal 2: 1 Entrada Microfone/violãoguitarra passivo, 1 entrada linha/violão-guitarra ativo, 1 entrada dupla L&R aux. CD/DVD/MP3-4 (RCA), 1 alto falante de 8" e 1 Tweeter, Controle de grave médio e agudo, saída auxiliar de energia, led indicador de clip, fusível de proteção de energia, baixo nível de ruído, baixo nível de microfonia, potência real de 55 Watts RMS, programa musical 110 Watts. Fone de ouvido; de plástico; com haste de metal; tipo profissional; head-phone; com saída; plug de 3,5 mm estéreo mais adaptador de 6.3 mm comprimento mínimo do cabo 2,7 mts preto; impedância mínima de 32 ohm, resposta de 20 hz a 22 khz, sensibilidade mínima de 102db; diâmetro mínimo dos falantes de 38 mm Microfone com fio: Características: Cor: Cinza, Impedância: 500 Resposta frequência: 80~12000Hz, Sensibilidade: -53dBV/pa (2.2mv/pa) Tipo: microfone dinâmico - Itens inclusos: Maleta em material resistente para transporte, cachimbo de microfone e adaptador de rosca de plástico. Microfone tipo de mão duplo, alcance min 25 metros;. Características: Modulação FM Resposta de freqüência 100 a 10000hz Impedância de saída 600 ohms Voltagem de operação microfones 9v dcReceptor 127/220vac (adaptador ac)Fator distorção Alcance efetivo min de 25 metros; Portador de frequência - VHF/FM 110~270MHz Frequência firmada - menos que 0,002%Modo de modulação – FM Impedância de saída 600 ohms Resposta de frequência - 80Hz-1200Hz +3dBAlcance Móvel 80dBT.H.D - menos que 0,5%Sensibilidade - 30 Db S/N Dimensão do Produto: 380 x 280 x 70 mm Itens inclusos: 2 Microfones,1 Base Receptora, Manual de instruções, 2 Bateria 9V 1 Cabo P-10. Microfone, tipo lapela sem fio, tipo receptor padrão rack 19 polegadas com 2 antenas, características adicionais uhf, kit de montagem, impedância 200, alcance mínimo 100, alimentação externa receptor 110/220, alimentação receptor 3, aplicação auditório, material corpo de metal, cor preta, potência de saída mínima 10, referência fabricante beyerdinamic ne 900d, relação sinal / ruído menor que 110. Tripé para caixa acústica, em aço carbono, altura 1,28m a 2,10m, peso máximo 60 kg, cor preto em tinta epóxi. 25 UN R$ 42,00 R$ 1.050,00 25 UN R$ 2.606,67 R$ 65.166,75 20 UN R$ 701,33 R$ 14.026,60 20 UN R$ 128,00 R$ 2.560,00 25 UN R$ 147,20 R$ 3.680,00 20 UN R$ 994,33 R$ 19.886,60 20 UN R$ 966,67 R$ 19.333,40 25 UN R$ 186,67 R$ 4.666,75 VALOR TOTAL DO LOTE II R$ 130.370,10 LOTE 3 3.1 3.2 3.3 Contator CWM50 50A 1NA+1NF 220V Disjuntor; padrão americano; bipolar; curva b; de 60a; classe de interrupção de 5ka; 127/220v; com apresentação da certif.compuls.inmetro,res.001541/88,pol.aduaneira Disjuntor; padrão americano; unipolar; curva b; de 15 amperes; classe de interrupção de 3ka; 127/220v; com apresentação da certif.compuls.inmetro res.00- 25 UN R$ 473,33 R$ 11.833,25 15 UN R$ 93,00 R$ 1.395,00 20 UN R$ 31,27 R$ 625,40 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 1541/88-pol.aduaneira 3.4 3.5 3.6 3.7 3.8 3.9 3.10 3.11 3.12 3.13 3.14 3.15 3.16 3.17 3.18 3.19 3.20 3.21 3.22 3.23 3.24 3.25 3.26 3.27 3.28 Disjuntor; padrão americano; unipolar; curva b; de 20 amperes; classe de interrupção de 5ka; 127/220v; com apresentação da certif.compuls.inmetro res.001541/88 -pol.aduaneira Disjuntor; padrão americano; unipolar; curva b; de 30 amperes; classe de interrupção de 5ka; 127/220 v; com apresentação da certif. compuls.inmetro res.001541/88-pol.aduaneira Disjuntor; padrão americano; unipolar; curva não descriminada conforme nbr 5361(nema); de 40 amperes; classe de interrupção de 5ka; 127v; com apresentação da certif.compuls.inmetro res.00-1541/88-pol.aduaneira Disjuntor; padrão termomagnético; din; bipolar; curva c; de 20 a; classe de interrupção de 3 ka; 220/380 v; com apresentação da certificacao compulsória do inmetro Fio elétrico tipo flexível, bitola 1,5 mm material condutor cobre, material isolamento PVC , rolo 100 metros. Fio elétrico tipo flexível, bitola 2,5 mm material condutor cobre, material isolamento PVC , rolo 100 metros. Fio elétrico tipo flexível, bitola 4,0 mm material condutor cobre, material isolamento PVC , rolo 100 metros. Fio elétrico tipo flexível, bitola 6,0 mm material condutor cobre, material isolamento PVC , rolo 100 metros. Fita isolante; fita adesiva, isolante (auto-fusão), a base de borracha etileno/propileno (epr), suportando tensão de; ate 69.000v.medindo 19mm x 10m, com espessura de0.76mm. Fita isolante; fita adesiva, isolante elétrico, em pvc, isolamento até 750 v, atendendo a iec 60454-3-1, antichama; preta, 19mm x 20 m Interruptor elétrico; de termoplástico, de embutir; intermediário paralelo; com uma tecla; na cor branca; placa de quatro"x2",; com 10a-250v; com certificação compulsória inmetro e nbr 6527 Interruptor elétrico; de termoplástico,; de embutir,; 01 seção paralelo + tomada; com uma tecla; na cor na cor bege; parafusos e tomada; com placa, com 25a-220v; com certificação compulsória inmetro e nbr 6527 Interruptor elétrico; de termoplástico; de embutir; bipolar(paralelo); com tecla dupla; na cor bege; com placa; com 10a-250v; com certificação compulsória inmetro e nbr 6527 Lâmpada fluorescente compacta, tipo base Edson-27, potência 26, tensão 127 Lâmpada fluorescente compacta, tipo base Edson-27, potência 26, tensão 220 Lâmpada fluorescente tubular, características adicionais para lâmpada t8, selo INMETRO, tipo eletrônico, fator potência alto, potência nominal lâmpada fluorescente, tubular, base bipino, potência 20w, tensão 127v Lâmpada fluorescente tubular, características adicionais para lâmpada t8, selo INMETRO, tipo eletrônico, fator potência alto, potência nominal lâmpada fluorescente, tubular, base bipino, potência 40w, tensão 127v Lâmpada fluorescente, tipo compacta, tipo base Edson - 27, potência 45, tensão alimentação 127. Lâmpada fluorescente, tipo compacta, tipo base Edson - 27, potência 45, tensão alimentação 220. Lâmpada fluorescente, tipo compacto, tipo base Edson - 27, potência 20, tensão alimentação 127, características adicional branca morna (amarelada), vida média de 6.000 h Lâmpada fluorescente, tipo compacto, tipo base Edson - 27, potência 25, tensão alimentação 127, características adicional branca morna (amarelada), vida média de 6.000 h Lâmpada incandescente 127 v/ 100 w norma de especificação conforme NBR 14671; com alimentação elétrica de 127v; e potência nominal de consumo de 60w, com lumens 864, vida media nominal 750 horas. Selo do INMETRO. Lâmpada incandescente 127 v/ 20 w norma de especificação conforme NBR 14671; com alimentação elétrica de 127v; e potência nominal de consumo de 60w, com lumens 864, vida media nominal 750 horas. Selo do INMETRO. Lâmpada incandescente 127 v/ 60 w norma de especificação conforme NBR 14671; com alimentação elétrica de 127v; e potência nominal de consumo de 60w, com lumens 864, vida media nominal 750 horas. Selo do INMETRO. Lâmpada mista 220 v / 160 w com formato do bulbo ovóide; norma eb2109/iec11810, res.001541/88, pol.acuam. pot. 160w; com base de encaixe e27; bulbo preenchido com gás; com alimentação elétrica de 220v; material fluorescente 20 UN R$ 33,17 R$ 663,40 20 UN R$ 37,67 R$ 753,40 20 UN R$ 49,73 R$ 994,60 15 UN R$ 68,33 R$ 1.024,95 20 UN R$ 80,00 R$ 1.600,00 40 UN R$ 140,13 R$ 5.605,20 40 UN R$ 214,67 R$ 8.586,80 40 UN R$ 281,33 R$ 11.253,20 20 UN R$ 23,33 R$ 466,60 100 UN R$ 5,67 R$ 567,00 100 UN R$ 6,38 R$ 638,00 50 UN R$ 8,20 R$ 410,00 50 UN R$ 8,27 R$ 413,50 2000 UN R$ 18,33 1000 UN R$ 19,67 150 UN R$ 7,33 R$ 1.099,50 150 UN R$ 8,58 R$ 1.287,00 5000 UN R$ 21,67 1000 UN R$ 32,73 100 UN R$ 18,57 R$ 1.857,00 100 UN R$ 19,57 R$ 1.957,00 200 UN R$ 2,33 R$ 466,00 50 UN R$ 3,47 R$ 173,50 100 UN R$ 2,23 R$ 223,00 200 UN R$ 35,00 R$ 7.000,00 R$ 36.660,00 R$ 19.670,00 R$ 108.350,00 R$ 32.730,00 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 3.29 3.30 3.31 3.32 3.33 3.34 3.35 3.36 Lâmpada mista 220 v / 500 w; com formato do bulbo ovóide; norma eb2109/iec11810,res.001541/88,pol.acuam.pot. 500 w; com base de encaixe e-40; bulbo preenchido com gás; com alimentação elétrica de 220v - 60hz; material fluorescente Lâmpada vapor de sódio; em formato ovóide; com potencia_nominal de 400w220v,res.001541/88,pol.aduana; norma iec60662 e encaixe da lâmpada(soquete) tipo rosca e40 Lâmpada vapor metálico, potência 70, voltagem 220, temperatura 3.000 k, aplicação iluminação externa, tipo base e-27 Plafonier; de polipropileno com soquete e-27, contatos em latão; no formato redondo, na cor branca; com diâmetro de 14,6 cm e altura de 4,8 cm; para ser utilizado como plafon, potencia da lâmpada ate 100 w; devendo ser entregue com travessa para fixação no teto Reator lâmpada vapor metálico, potência 70w, tensão nominal 220V, fator potência alto. Reator lâmpada, quantidade de lâmpadas 2 um, tensão alimentação 127/220 v, aplicação lâmpada fluorescente tubular, características adicionais para lâmpada t8, selo INMETRO, tipo eletrônico, fator potência alto, potência nominal lâmpada 20 w. Reator lâmpada, quantidade de lâmpadas 2 um, tensão alimentação 127/220 v, aplicação lâmpada fluorescente tubular, características adicionais para lâmpada t8, selo INMETRO, tipo eletrônico, fator potência alto, potência nominal lâmpada 40 w. Receptáculo de pressão para calhas fluorescente tubular,; base g13; com rotor de segurança,fixação por 02 pinos de encaixe na traseira(diam. 4,2m m - com mola); corpo de corpo em policarbonato; máxima temperatura de trabalho 130 c; tensão de operação 250 vca (min); com sistema prensa-fios p/ condutor ate__1.00 mm2; corrente nominal 2 a; dimensões(máximas): a= 27,2mm; l =24,8mm; e=9,2 mm; conexão tipo pressão por molas; na cor branca; aplicação nas estações da linha 10; referencia comercial modelo 26.422.1109.50 / bjb; nos mas tec/certificado conformidade c/ as normas iec60061-2; iec60400; vde616-3, din16901; iec60598; vde0711; iec60335; código cptm 072098. 60 UN R$ 73,33 R$ 4.399,80 40 UN R$ 105,00 R$ 4.200,00 100 UN R$ 99,67 R$ 9.967,00 8000 UN R$ 5,33 R$ 42.640,00 50 UN R$ 115,00 R$ 5.750,00 50 UN R$ 27,00 R$ 1.350,00 50 UN R$ 31,33 R$ 1.566,50 100 UN R$ 3,33 R$ 333,00 VALOR TOTAL DO LOTE III R$ 328.509,60 LOTE 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 Alicate de Bico Cabo bi-material anti-deslizante. Feito em aço Cromo-Níquel resistente, durável, para cortes fortes. Ideal para eletricistas. Saliência protetora das mãos na parte superior do cabo. Ponta cortante com descascador de cabos. Alicate de 6 polegadas ou 115 mm. Vonder/Ref.: Produto: 3625061505- ou similar Alicate de corte Feito em aço cromo-níquel resistente, durável, para cortes fortes. Cabo com abas protetoras, fabricado em borracha anti deslizante. Comprimento: 6” (15 cm). Peso: 220 gramas. Stanley/Ref.: Produto: 84054 -ou similar Alicate Universal Cabo bi-material anti-deslizante. Feito em cromo-níquel resistente, durável, para corte forte. Ideal para uso em equipamentos elétricos. Proteção na parte superior das manoplas. 02 mordentes e 01 corte. Comprimento 8” (20,3 cm). Peso: 410 gramas Stanley/Ref.:84-056-ou similar Broca N° 6 para concreto 6mm (10cm) Feito em aço carbono com ponta de metal duro de alta resistência. Ideal para uso em azulejos, materiais de alvenaria, pisos e paredes de concreto. IRWIN/Ref.: 975 6mm-ou similar Broca N° 8 para concreto 8mm (12cm) Feito em aço carbono com ponta de metal duro de alta resistência. Ideal para uso em azulejos, materiais de alvenaria, pisos e paredes de concreto. IRWIN/Ref.: 982 -8mm-ou similar Broca N° 8 para concreto longa (25cm) Feito em aço carbono com ponta de metal duro de alta resistência. Ideal para uso em azulejos, materiais de alvenaria, pisos e paredes de concreto. IRWIN/Ref.: 925 8mm-ou similar 10 UN R$ 26,32 R$ 263,20 10 UN R$ 29,00 R$ 290,00 10 UN R$ 43,17 R$ 518,04 12 UN R$ 14,00 R$ 140,00 10 UN R$ 16,07 R$ 160,70 10 UN R$ 30,13 R$ 301,30 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 4.7 4.8 4.9 4.10 4.11 4.12 4.13 4.14 4.15 4.16 4.17 Chave de fenda – 200mm Ponta imantada. Alta resistência a impactos. Cabo reforçado em PVC rígido transparente, injetado diretamente sobre a lâmina. Forlux/Ref.:4623-ou similar Chave de fenda – 150mm Ponta imantada. Alta resistência a impactos. Cabo reforçado em PVC rígido transparente, injetado diretamente sobre a lâmina. Forlux/Ref.:4618-ou similar Chave de fenda – 100mm Ponta imantada. Alta resistência a impactos. Cabo reforçado em PVC rígido transparente, injetado diretamente sobre a lâmina. Forlux/Ref.:4604-ou similar Chave Philips – 200mm Haste em cromo vanádio. Ponta imantada. Cabo reforçado em PVC rígido transparente, injetado diretamente sobre a lâmina. Alta resistência a impactos. Foxlux/Ref.:4670-ou similar Chave Philips – 150mm Haste em cromo vanádio. Ponta imantada. Cabo reforçado em PVC rígido transparente, injetado diretamente sobre a lâmina. Alta resistência a impactos. Foxlux/Ref.:4663-ou similar Chave Philips – 100mm Haste em cromo vanádio. Ponta imantada. Cabo reforçado em PVC rígido transparente, injetado diretamente sobre a lâmina. Alta resistência a impactos. Foxlux - Ref.:4655-ou similar Conjunto de chave de boca Feito em cromo-vanadium Tamanhos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30 e 32 mm Acompanha suporte plástico Peso: 2,2 KgEDA/ Ref.: 1398-ou similar Estilete Cabo emborrachado antideslizante. Lâmina de 13 gomos de corte ajustável. Tamanho: 18mm Stanley/Ref.:10480-ou similar Escada em Alumínio Multipropósitos Degraus: 12 Itens adicionais à escada: 2 plataformas de aço. Dimensões aproximadas do produto em (cm):98x61x25 cm Distância entre os degraus: 28 cm Espessura do Alumínio: 1,2 – 1,5mm Dobrável: Sim Estabilidade: Suporta até 150 Kg) Escada de Alumínio 14 Posições Peso líq. aproximado do produto: 15,7Kg Best Toolfe/Ref: 5057211- ou similar Ferro de Soldar 20W Tensão: 127V Potência: 20 Watts Indicado para transistores, soldas delicadas, etc. FAME/Ref.: 894-ou similar Ferro de soldar 30W Tensão:127V Potência: 30 Watts Indicado para transistores, soldas delicadas, etc. FAME/Ref:.197-ou similar 10 UN R$ 14,33 R$ 143,30 10 UN R$ 15,00 R$ 150,00 10 UN R$ 11,47 R$ 114,70 10 UN R$ 17,43 R$ 174,30 10 UN R$ 17,00 R$ 170,00 10 UN R$ 15,00 R$ 150,00 10 UN R$ 167,33 R$ 1.673,30 15 UN R$ 22,50 R$ 337,50 4 UN R$ 591,73 R$ 2.366,92 8 UN R$ 107,92 R$ 863,36 8 UN R$ 109,00 R$ 872,00 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 4.18 4.19 4.20 4.21 4.22 4.23 4.24 4.25 4.26 4.27 Lanterna de mão Corpo de plástico, lente de acrílico Botão de acionamento de PP Lâmpada: Krypton 2,4V-0,75A Medidas: 16 cm de comprimento, diâmetro da lente 30mm Inclui clipe para cintura ou mochila Inclui corda de polipropileno para segurar ou pendurar Resistente à água NAUTIKA-Skilo P /Ref.:5091822215308-ou similar Martelo Ferradura 27 mm. Peso: 450g . Feito em aço forjado Possui o cabo em madeira tratada e pré-encolhida. É cravado com três cunhas, sendo duas de madeira e uma de aço. Stanley/Ref.:51-420-ou similar Sonda 20 metros Tração de 30 Kgf. Fio fabricado em monofilamento de 4mm de diâmetro. Viyilant/Ref.:Sonda passa fio 20 metros - ou similar Sugador de solda Corpo de alumínio Bico substituível ESD ou normal Hikari/ Ref.:Zd-192-ou similar Trena de 5 metros Caixa com botão de trava rápida. Gancho especial zero absoluto. Mola com tratamento térmico. Fita revestida com Nylon. Caixa bi-material, com proteção emborrachada contra impactos. Stanley/Ref.:30-615 ou similar Trena laser com as seguintes especificações: Modelo Disto D8, com display colorido de alta definição de 2,4", sensor de inclinação de 360º e zoom digital de até 4x, dispõe também da tecnologia Bluetooh, alcance de até 200m, funções de cálculo de área e volume, usados em ambientes externos, resistente equipado com proteção IP54. Alcance de 0,05 a 200m, precisão típica de +/- 1.00mm, mira digital com zoom de 4x visor colorido de alta definição. Sensor de inclinação: medição de ângulos verticais de +/-45° ao toque de um botão; medição d a distância horizontal com o sensor de inclinação, função trapézio, função Pitágoras, visor com informações adicionais da medição disponíveis ao toque de um botão, com a medição de um ângulo. Catálogo e manual de instruções em português. Caixa Plástica Organizadora Profissional Feita em polipropileno 2 compartimentos externos Bandeja para ferramentas Vonder/Ref.: Cpv 0490-ou similar Alicate Crimpador - Punch Down - boa qualidade Possibilita a conexão individual de condutores metálicos isolados em terminais de conexão padrão 110 IDC Possui dois níveis de impacto Possui compartimento interno para armazenamento da lâmina de conexão para proteção quando fora de uso ou em transporte Lâmina de inserção substituível Furukawa/Ref.: IDC 35050332 – ou similar Alicate Crimpador RJ11/RJ45 c/ Catraca E Cabo Emborrachado GTS. Corpo anatômico Haste em ferro fundido Cabo de plástico emborrachado Matriz/cabeça de conectores de alta precisão Com catraca ou regulador de pressão em modelos específicos Dimensões: S/ embalagem – 18,5 (A) x 6,7 (L) x 2 cm (P) C/ embalagem – 20 (A) x 6,7 (L) x 2 cm (P) Peso: S/ embalagem – 0,250 Kg C/ embalagem – 0,330Kg GTS Network/ Ref.: Modelo: 21.030 – ou similar Multímetro Digital Display: 31/2 Dígitos, 2000 Contagens. Velocidade de Medida: Atualização de 2~3 vezes/seg. 15 UN R$ 46,80 R$ 702,00 8 UN R$ 54,67 R$ 437,36 10 UN R$ 45,70 R$ 457,00 10 UN R$ 43,67 R$ 436,70 10 UN R$ 25,23 R$ 252,30 7 UN R$ 4.036,17 R$ 28.253,19 10 UN R$ 158,47 R$ 1.584,70 10 UN R$ 52,33 R$ 523,30 10 UN R$ 92,90 R$ 929,00 10 UN R$ 118,63 R$ 1.186,30 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 4.28 Indicação de Polaridade: Automática, negativa indicada “ – ”. Indicação de Sobre faixa: “1” é mostrado. Indicação de Bateria Fraca: Indicação “Símbolo de Bateria” será mostrada. Mudança de Faixa: Manual. Data Hold. Temperatura de Operação: 0°C a 40°C, RH < 75%. Temperatura de Armazenamento: -20°C a 60°C, RH < 80 %. Altitude de Operação: 2000m. Uso Interno. Ambiente para Especificação de Precisão: 23°C ± 5°C , RH < 70%. Alimentação: Uma bateria 9V (NEDA 1604 ou 6F22 ou 006P). Conformidade: IEC1010 – Sobre tensão CAT II 600V e dupla isolação. Dimensões: 138(A) x 72(L) x 28(P)mm. Peso: Aprox. 153g (incluindo bateria). Tensão DC Faixas: 200mV, 2V, 20V, 200V, 600V Precisão: 200mV ~ 200V ± (0.5%+2D); 600V ± (0.8%+2D) Resolução: 0.1mV, 1mV, 10mV, 100mV, 1V Impedância de Entrada: 10 Mohms Proteção de Sobrecarga: 600V DC / AC RMS Tensão AC Faixas: 200 V, 600V Precisão: ± (1.2%+10D) Resolução: 100mV, 1V Impedância de Entrada: 4.5 Mohms Resposta em Freqüência: 40Hz a 400Hz Mostra o valor eficaz de um sinal senoidal (resposta do valor médio) Proteção de Sobrecarga: 600V DC / AC RMS Corrente DC Faixas: 200µA, 2mA, 20mA, 200mA, 10ª Precisão: 200µA ± (1.0%+2D); 2mA ~ 200mA ± (1.5%+2D); 10ª ± (3.0%+5D) Resolução: 0.1µA, 1µA, 10µA, 100µA, 10mA Proteção de Sobrecarga: Fusível de Ação Rápida 0.25ª/250V para a entrada µA e mA. A faixa 10ª não possui fusível. Faixa de 10ª medida contínua < 15seg e intervalo não menor que 15min. Resistência Faixas: 200, 2k, 20k, 200k, 20 Mohms Precisão: 200 Ohms ± (0.8%+4D); 2k ~ 200 kOhms ± (0.8%+2D); 20 Mohms ± (3.0%+3D) Resolução: 0.1, 1, 10, 100, 10 kOhms Tensão de Circuito Aberto: 0.3V DC (máximo) Proteção de Sobrecarga: 500V DC / AC RMS Transistor hFE Faixa: 0 ~ 1000 Tipo: PNP / NPN Corrente de Base: Aprox. 10µA DC Tensão Vce: 3V DC Diodo Faixa: Diodo Descrição: Display mostra a queda de tensão direta sobre o diodo Resolução: 1mV Tensão de Teste: 3V DC (máximo) Corrente de Teste: 1.0mA ± 0.6mA Continuidade. Faixa: Buzina Descrição: A buzina toca se a resistência for menor que aprox. 30 Ohms Acessórios Manual de Instruções. Pontas de Prova . Holster Protetor Bateria. Minipa / ET-1100 – ou similar Rotuladora Brother PT 80 Impressão em até 2 linhas. Visor de cristal líquido de 12 caracteres que possui instruções em português e a exclusiva função Data&Hora, ideal para impressão de etiquetas de validade. Possui símbolos embutidos na memória, e vários recursos para criar e imprimir etiquetas de vários estilos. Utiliza fita “M” (não laminada), disponível nas larguras de 9 mm e 12 mm Dispõe de 5 formatos automáticos e 5 opções de moldura. Caracteres em 9 estilos e 6 tamanhos diferentes. A alimentação do rotulador é feita através de 4 pilhas AA (não inclusas). Características técnicas: Código do produto no fabricante: PT-80 4 UN R$ 176,67 R$ 706,88 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 4.29 4.30 4.31 Display: 12 caracteres x 1 linha Cortador: manual Alimentação: 4 pilhas AA (não inclusas) Dimensões: 10/17,2/5,8 cm (Prof/ Larg. /Alt.) Peso: 240 g Impressão: Resolução: 230 DPI Altura máxima: 7 mm Repetição de impressão: até 9 cópias Impressão Vertical Tipos de Fita: M (não laminada) Larguras: 9 e 12 mm Número de linhas: 2 Caracteres: Fontes: 1 Tamanhos: 6 Estilos: 9 Números de Símbolos: 71 Teclas: Tecla On /Off Tecla Time/Date Teclas Print / Função /Visualizar Teclas direcionais (direita/esquerda) Teclado QWERTY Teclas Shift / Caps. / Num Teclas Symbol / Space / Accent /Enter Cartuchos compatíveis: M921 Preto sobre Prata 9mm M821 Preto sobre Dourado 9mm M521 Preto sobre Azul 9mm M231 Preto sobre Branco 12mm M931 Preto sobre Prata 12mm M831 Preto sobre Dourado 12mm MK232 Vermelho sobre Branco 12mm MK631 Preto sobre Amarelo 12mm M531 Preto sobre Azul 12mm MK233 Azul sobre Branco 12mm M131 Preto sobre Transparente 12mm Acompanha: Rotulador Brother PT-80 Fita inicial (preto/branco) 12 mm (M-K231S) Manual de instruções em inglês e português Brother\Ref.: PT-80 – ou similar Parafusadeira com KIT para parusar e furar 325 Nm de torque máximo tanto no aperto como no desaperto Força para trabalhos pesados Encaixe quadrado de ½” (13mm) com pino retentor Maior durabilidade do encaixe e melhor fixação do soquete Reverão no próprio gatilho Empunhadura emborrachada 100% construída com rolamentos Observação: Segue abaixo a referência Parafusadeira/Kit Parafusadeira - Dewalt/Ref.:DW292 Kit-Dewat/Ref.: DW2523 Testador de cabos de rede (RJ11/RJ45 UTP) Testa entrelaçamento 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e G (terra) Verifica conexão trocada, curto circuito e circuito aberto. Peso: 400 gramas (bruto com embalagem) Multitoc /Ref.: Código: 5173 – ou similar Furadeira de boa qualidade 100% Rolamentada Potência de 550 watts Velocidade Variável e Reversível Mandril de ½'' (13mm) Empunhadura lateral multi-posição para melhor segurança e comodidade na perfuração.Guia de Profundidade para furos precisos Tem excelente desempenho em madeira, concreto e metal Acompanha: 1 guia de profundidade 1 empunhadura lateral 5 UN R$ 1.9333,33 R$ 9.666,65 10 UN R$ 48,21 R$ 482,10 4 UN R$ 395,67 R$ 1.582,68 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 4.32 4.33 4.34 4.35 4.36 4.37 4.38 2 metros de cabo elétrico em PVC Potência 550 Watts Mandril ½'' Velocidade Variável e Reversível Velocidade 0 - 2.800 RPM Impacto 0 - 45.000 ipm Voltagem: 110 V Peso: 2,600 kg Usada para fazer perfurações em materiais diversos. Dewalt/Ref.: DWD520 – ou similar Cabo Lan Cat.6 Cabo de 4 pares x 24 AWG, com um separador interno que mantém os pares eqüidistantes melhorando os requisitos elétricos e reduzindo as taxas de erro Capacidade de superar a geração de aplicações que utiliza operação full duplex (gigabit) Diâmetro externo reduzido, circular e de fácil instalação Supera os requisitos da norma TIA/EIA-568-B.2-1 Possui velocidade de até 500MHz Comprimento: 305 metros Fururukawa/Ref:. CODIGO: JC00297 Cabo Lan cat.5 Cabo de pares trançados composto por condutores sólidos de cobre nu 24AWG CMX 4 pares Isolado em Polietileno especial não propagante à chama Atende aos requisitos da Norma ANSI/TIA/EIA 568B.2. Caixa com 305 metros de cabo. Cat. 5e Azul Furukawa/Ref.: Cod. 144 – ou similar Conector rj fêmea cat6 Partes em termoplástico de alto impacto não propagante à chama (UL 94-V-0). Cores: Bege e Preto. Contatos RJ-45: Base - Terminais de Cobre Berílio com cobertura de 2.54 micrômetros de níquel. Cobertura 30m” ou 50m” de ouro. Contatos IDC: Isolação de até 1,27mm. Bitola: Condutores de 22 a 26AWG Quantidade de Ciclos RJ-45: 750 ciclos Quantidade de Ciclos IDC: 200 ciclos Normas: ANSI/TIA/EIA 568B. Atende os requisitos FCC part. 68 e IEC60603-7. TIBIX/ Ref.: CAT 6E – ou similar Abraçadeira Nylon 140 x 2,5mm Em nylon 6.6 (alta resistência) Com proteção ultravioleta Enforca gato / fita de nylon / abraçadeira plástica Comp. x Larg.: 140 x 2,5 mm Cor: Branca Embalagem com 100 peças Vonder /Ref.: Produto: 2815140325 – ou similar Abraçadeira Nylon 200 x 4,8mm Branca Em nylon 6.6 (alta resistência) Com proteção ultravioleta Enforca gato / fita de nylon / abraçadeira plástica Comp. x Larg.: 200 x 4,8 mm Cor: Branca Embalagem com 20 peças Vonder/ Ref.: Produto: 2815200048 – ou similar Abraçadeira Nylon 280 x 4,8mm Branca Em nylon 6.6 (alta resistência) Com proteção ultravioleta Enforca gato / fita de nylon / abraçadeira plástica Comp. x Larg.: 280 x 4,8 mm Cor: Branca Embalagem com 10 peças Vonder/Ref.: Produto: 2815280010 – ou similar Fita PT 80 Fitas etiquetadoras para máquina eletrônica Etiquetas black print on white tape M tape 1/2 WIDTH 12 MM preto sobre branco 8 mts comprimento M-231 30 UN R$ 1.364,00 R$ 40.920,00 30 UN R$ 589,27 R$ 17.678,10 15 0 UN R$ 47,20 R$ 7.080,00 15 UN R$ 8,40 R$ 126,00 15 UN R$ 15,68 R$ 235,20 15 UN R$ 24,52 R$ 367,80 8 UN R$ 68,20 R$ 545,60 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] Tape M-231 12 mm X 8M 1/2 - Rotulador Brother Compatível com: PT55BM, PT55S, PT65, PT65SB, PT70, PT80, PT85, PT100, PT110 Brother/Ref.: Brother BR (M-231) – ou similar TOTAL DO LOTE IV 5.01 6.01 LOTE 5 Fonte Dell Optiplex, 100 – 240V. Compatível com os seguintes modelos: DELL 20 UN OPTIPLEX 380, 760, 780, e 960 Small Form Factor. Referência: DPS-235DB TOTAL DO LOTE V R$ 122.841,28 R$ 247,00 R$ 4.940,00 R$ 4.940,00 LOTE 6 FONTE HP Z200 / COMPAQ 6000 / 8000 100-240V 240W.Compatível com os seguintes modelos: - HP Compaq 6000 Pro Base Model Small Form Factor PC; - HP Compaq 6000 Pro E8400 250G 2G 11 PC; - HP Compaq 6000 Pro Microtower PC; - HP Compaq 6000 Pro Small Form Factor PC; - HP Compaq 6005 Pro Base Model Microtower PC; - HP Compaq 6005 Pro Base Model Small Form Factor PC; - HP Compaq 6005 Pro Base Model Small Form Factor PC (Brazil); - HP Compaq 6005 Pro Microtower PC; - HP Compaq 6005 Pro Microtower PC Promo; - HP Compaq 6005 Pro Small Form Factor PC; - HP Compaq 600x Pro SFF Efficient Chassis; - HP Compaq 6200 Pro Small Form Factor PC; - HP Compaq 8000 Elite Base Model Small Form Factor; - HP Compaq 8000 Elite Base Model Ultra-slim PC; - HP Compaq 8000 Elite Convertible Minitower PC; - HP Compaq 8000 Elite Desktop PC; - HP Compaq 8000 Elite Small Form Factor PC; - HP Compaq 8000 Elite Ultra-slim Desktop PC; - HP Compaq 8000 Elite Ultra-slim PC; - HP Compaq 8100 Elite Base Model Small Form Factor; - HP Compaq 8100 Elite Convertible Minitower PC; - HP Compaq 8100 Elite Small Form Factor PC; - HP Compaq 8100 Elite Small Form Factor PC Std Chassi;s - HP Compaq 8100 Elite Small Form Factor PC, Promo; - HP Compaq 8200 Elite Small Form Factor PC; - HP MultiSeat ms6000 Desktop; - HP MultiSeat ms6000 Desktop, 500G 6G 31 PC; - HP Multiseat 6000 Q9500 500G 4G 8 PC; - HP Multiseat 6000 Q9500 500G 8G 8 PC; - HP Pro 3000 Microtower PC; - HP Z200 Base Model Workstation; - HP Z200 SFF G6950 250/4GB WS; - HP Z200 Small Form Factor Workstation; - HP Z200 Small Form Factor Workstation, PROMO; - HP Z200 Workstation; - HP Z200 Workstation Base Model; Referência: 508152-001 VALOR TOTAL DO LOTE VI R$ 22.340,10 TOTAL GERAL: R$ 809.669,43 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] ANEXO III FORMULÁRIO EXEMPLIFICATIVO DA PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 130/2013 N° do lote____________ Abertura dia: 10/12/2013 às 09:00 horas À Prefeitura Municipal de Ouro Preto – PMOP Comissão Permanente de Licitação Serve o presente para encaminhamento da nossa proposta de preços relativa ao Pregão Presencial em referência, conforme especificado abaixo: Inteiramo-nos de todas as informações técnicas, do espaço físico e condições para a execução do contrato, caso sejamos vencedores deste certame e, portanto, propomos: a) O valor global da proposta por lote é de R$------------------(------------) b) Prazo de validade da proposta: -----------------dias (mínimo 120 dias) c) Prazo máximo estipulado para início das atividades:- --------------------dias, sendo: (máximo 30 dias após assinatura do contrato) IDENTIFICAÇÃO: Razão Social: --------------------------------------------------------------------------------CNPJ: -----------------------------------------------------------------------------------------Endereço:- ------------------------------------------------------------------------------------Inscrição Estadual: --------------------------------------------------------------------------Telefone: ----------------------------------------- Fax: -------------------------------------E-mail: -----------------------------------------------------------------------------------------INDICAÇÃO DO RESPONSAVEL PARA ASSINATURA DO CONTRATO Representante Legal (Nome Legível):______________________________ ( ) Sócio ( ) Procurador RG:_________________________________________________________ CPF:________________________________________________________ Telefone:_____________________________________________________ E-mail:_______________________________________________________ Banco:_______________________________________________________ Conta para depósito:____________________________________________ Agência:______________________________________________________ Titular:______________________________________________________ Assinatura: ____________________________________________________ xxxxxxxxxxx, ---------de------------------de 2013. _________________________________________ Assinatura SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] ANEXO IV DECLARAÇÃO CONJUNTA À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO Ref.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 130/2013. A empresa ___________________________, sediada na _______________________ telefone______________ fax_______________ e-mail_________________, por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 130/2013, DECLARA expressamente, sob as penalidades cabíveis, que: a) Não possui em seu quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº. 9.854/99). b) Detém conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a sua proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supra. c) Declara, ainda, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, da Lei n.º. 8.666/93. _______________________, _____ de _______________ de 2013. _________________________________________________________ Assinatura e carimbo (representante legal da empresa) SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] ANEXO V MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO A _______ (nome da proponente) ___________________, CNPJ nº. _______________, com sede à _________________________, nº. ______, Bairro _________, cidade _________________, neste ato representado pelo (s) (sócios ou diretores com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), nomeia e constitui seu (s) Procurador (es) o Senhor (es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere (m) amplo(s) e geral (ais) poderes para, junto ao Município de OURO PRETO/MG, praticar os atos necessários com vistas à participação do outorgante na licitação, modalidade Pregão Presencial, usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso. ____________________, ____ de _____________ de _____. (Reconhecer firma) SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] ANEXO VI MODELO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º. 130/2013 Aos ....... dias do mês de ...................... do ano de 2013, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, inscrita no CNPJ sob o nº 18.295.295/0001-36, com sede na Rua Diogo de Vasconcelos, nº 30 no Bairro Pilar, Ouro Preto/MG, representada neste ato pelo seu Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Sr. ............................, nos termos das normas emanadas da Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 3.555 de 8 de agosto de 2000, do Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, do Decreto n° 3.931 de 19 de setembro de 2001, e suas posteriores alterações, como, no que couber, das determinações constantes da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS para aquisição de EQUIPAMENTOS DE VÍDEO, FOTOGRÁFICO, CINEMATOGRÁFICO, COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA; EQUIPAMENTOS DE SOM; MATERIAL ELÉTRICO; FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA OFICINA, MEDIÇÃO E INSPEÇÃO, FONTE DELL OPTIPLEX e FONTE HP Z200, processada nos termos do Pregão Presencial nº 130/2013 e nas complementações a ele integradas, tendo sido os referidos preços ofertados pela empresa ......................................., inscrita no CNPJ sob o nº. ................................, estabelecida à Rua ................................, nº ........, Bairro ................................, Cidade........................./Estado ..........., CEP. ........................, doravante denominada FORNECEDORA, representada neste ato por ................................, portador do CPF nº. ................................, RG nº. ................................, conforme itens discriminados no ANEXO I, com seus respectivos preços: 1. DO OBJETO O objeto é o registro Preços para fins de aquisição de EQUIPAMENTOS DE VÍDEO, FOTOGRÁFICO, CINEMATOGRÁFICO, COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA; EQUIPAMENTOS DE SOM; MATERIAL ELÉTRICO; FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA OFICINA, MEDIÇÃO E INSPEÇÃO, FONTE DELL OPTIPLEX e FONTE HP Z200, conforme necessidade estimada e descrição constante no Anexo II. 2. OBRIGAÇÕES DA FORNECEDORA São obrigações da empresa FORNECEDORA: 2.1. Realizar todas as entregas no local descrito no item 7 do Termo de Referência; 2.2. Fornecer os materiais na forma preceituada neste Termo de Referência, em tempo hábil e de acordo com as especificações e prazos estabelecidos neste instrumento a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento; 2.3. Fornecer juntamente com a entrega dos materiais toda a respectiva documentação fiscal; 2.4. Assegurar a qualidade dos produtos fornecidos; 2.5. Substituir o produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, caso sejam verificados vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, no prazo de 10 (dez) dias; 2.6. Responsabilizar-se por todos os ônus relativos ao objeto a si adjudicado, inclusive fretes e seguros desde a origem até sua entrega no local de destino; 2.7. Apresentar, a tempo e modo, assim que solicitada pela CONTRATANTE, todo e qualquer documento atinente à execução do contrato, em especial a nota fiscal/fatura; 2.8. Emitir uma nota fiscal para cada empenho recebido; 2.9. Sujeitar-se à fiscalização da Contratante, através de funcionário por ele credenciado; 2.10. Arcar com eventuais prejuízos causados à CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometidas por seus empregados, contratados ou prepostos, envolvidos na execução da Ata de Registro de Preços. 3. OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] São obrigações da Prefeitura Municipal de Ouro Preto: 3.1. Acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preço, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, ou servidor designado por este, devendo anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à referida execução, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou dos defeitos detectados e comunicar, antes de expirada a vigência contratual, as irregularidades apuradas aos superiores e aos órgãos competentes, caso as decisões e medidas corretivas ou sancionatórias a serem adotadas se situem fora do seu âmbito de competência; 3.2. Comunicar à CONTRATADA, imediatamente e por escrito, toda e qualquer irregularidade, imprecisão ou desconformidade verificada na execução da Ata de Registro de Preços, assinando-lhe prazo para que a regularize, sob pena de serem-lhe aplicadas às sanções legais; 3.3. Comunicar à Contratada, por escrito, a respeito do acréscimo na Ata de Registro de Preços, encaminhando o respectivo termo aditivo para ser assinado; 3.4. Decidir sobre eventuais alterações na Ata de Registro de Preço, nos limites permitidos por lei, para melhor adequação de seu objeto; 3.5. Designar um servidor responsável para acompanhar o recebimento e a regularidade de entregas nos prazos citados neste edital. A entrega deverá ser realizada no endereço indicado no item 7 do Termo de Referência. 3.6. Efetuar o pagamento no devido prazo fixado no item 10 do Termo de Referência. 4. CONTROLE DE PREÇOS E CANCELAMENTO DA ATA 4.1. Durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese, devidamente comprovada, de redução dos preços praticados no mercado. 4.1.1. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, os fornecedores classificados serão convocados pelo Departamento de Compras e Licitações para negociação e posterior alteração, por aditamento, do preço da Ata. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido neste instrumento, devendo ser convocado os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 4.1.2. Na hipótese do preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Departamento de Compras e Licitações poderá liberá-lo do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, uma vez confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e desde que a comunicação tenha ocorrido antes do pedido de fornecimento. Neste caso, o Departamento de Compras e Licitações poderá convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 4.1.3. Nas hipóteses previstas nesta cláusula, não havendo êxito nas negociações, o Departamento de Compras e Licitações deverá proceder à revogação desta Ata, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.2. O fornecedor terá seu registro cancelado quando: descumprir as condições desta Ata; não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese descrita no parágrafo primeiro da cláusula anterior; e, tiver presentes razões de interesse público. 4.2.1. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas nesta cláusula, será formalizado por despacho da autoridade competente do Órgão Gerenciador, sendo assegurados, em qualquer caso, o contraditório e a ampla defesa. 4.2.2. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária codificada como: 04.122.0001.2.001.33903000 – FR 100 – FICHA 136 04.122.0001.2.001.44905200 – FR 100 – FICHA 143 6. VIGÊNCIA A presente Ata entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por 12 meses. 7. ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES 7.1. A FORNECEDORA fica obrigada a aceitar os acréscimos que se fizerem necessária, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor total (por item) inicialmente registrado. 7.2. As supressões de saldo de quantitativos a adquirir, ainda não contemplados nos pedidos de fornecimento, poderão atingir o limite de 100% do total registrado. 8. DA RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, nas hipóteses adiante descritas. 8.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando: 8.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços; 8.1.2. A detentora não formalizar contrato decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa. 8.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços; 8.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial da ata. 8.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a detentora do menor preço não aceitar sua redução; 8.1.6. Por razões de interesse públicos, devidamente motivados e justificados pela Administração; 8.1.7. Sempre que ficar constatado que a detentora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualificação exigidas na licitação. OBSERVAÇÃO: a comunicação de rescisão do preço registrado, nos casos previstos no item anterior, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento à Detentora. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município e no site do Banco do Brasil, pelo menos uma vez, considerando-se cancelado o preço registrado dez dias corridos após a publicação. 8.2. Pela DETENTORA, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da Ata de Registro de Preços, sem prejuízos das sanções cabíveis. 8.2.1. A solicitação da detentora para rescisão do preço registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na cláusula 12, caso não aceitas as razões do pedido. 8.2.2. A rescisão ou suspensão da prestação dos serviços com fundamento no artigo 78, inciso XV (por fato da contratante), da Lei nº 8.666/93 deverá ser notificada expressamente a contratante, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias. SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 8.3. A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, para assumirem o fornecimento do objeto da Ata de Registro de Preços, desde que concordem com o fornecimento nas mesmas condições propostas pela(s) detentora(s). 9. DA AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO OBJETO DA ATA E EMISSÃO DA RESPECTIVA NOTA DE EMPENHO 9.1. O objeto da Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, pelo Secretário Municipal a qual pertencer a unidade requisitante ou por quem aquele delegar competência para fazê-lo, mediante prévia e obrigatória pesquisa de preços, onde se verifique que o preço registrado em ata encontra-se compatível com o de mercado. 9.2. A emissão da Nota de Empenho, sua retificação ou cancelamento total ou parcial, bem como a elaboração de contratos, quando couber, serão, igualmente, autorizados pelo Secretário Municipal à qual pertencer a unidade requisitante ou por quem aquele delegar tal competência. 10. RECEBIMENTO 10.1. O material deverá ser entregue no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Localizado à Rua Mecânico José Português, S/Nº, Bairro São Cristóvão - Ouro Preto, mediante conferência do produto, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do empenho ao fornecedor. 11. SANÇÕES 11.1. O licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar a Ata de Registro de Preços, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, atrasar injustificadamente o início do fornecimento, descumprir total ou parcialmente as obrigações previstas, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados à Administração Pública, e eventuais responsabilidades civis e criminais: a) Advertência; b) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação; c) Suspensão de contratar com o Município por 05 (cinco) anos; d) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, enquanto pendurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação. 12. FORO Para dirimir qualquer dúvida resultante da execução da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, será competente o foro da cidade de Ouro Preto/MG, eleito pelas partes com exclusão de qualquer outro. E, por estarem, assim, justos e acordados, firmam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ouro Preto, ......... de ................................de 2013. Moisés Rodrigues de Paula SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Davi Barbosa Oliveira OAB/MG 110.265 DIRETOR DACAD CONTRATADA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] ANEXO VII MINUTA DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ...................................................................... Ref.: Pregão Presencial nº 130/2013 Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE OURO PRETO, com sede à Praça Barão do Rio Branco, nº 12, Bairro Pilar – CNPJ nº 18.295.295/0001-36, neste ato representado pelo Ilmo. Secretario Municipal de ................... , Sr. ........................., no uso das atribuições que lhe são conferidas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a ....................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº. .................., com sede à ........................................., ..., bairro ......................, Ouro Preto, MG, CEP ........-..., doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firmam o presente instrumento, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e atendidas as cláusulas e condições que enunciam a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO É objeto do presente contrato aquisição de EQUIPAMENTOS DE VÍDEO, FOTOGRÁFICO, CINEMATOGRÁFICO, COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA; EQUIPAMENTOS DE SOM; MATERIAL ELÉTRICO; FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA OFICINA, MEDIÇÃO E INSPEÇÃO, FONTE DELL OPTIPLEX e FONTE HP Z200, conforme especificações contidas na proposta da contratada e no edital de licitação ou termo que a dispensou ou a inexigiu, partes integrantes deste contrato como se nele transcritas fossem. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO A execução do contrato reger-se-á pelas normas consubstanciadas nos artigos 55 inciso XIII e 66 a 76, exceto o 72, da Lei 8.666/93, e especificações/ normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO O prazo do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado dentro do limite legal estabelecido no art. 57 da Lei 8.666/93, mediante termo aditivo. §1º. A contratada obriga-se a entregar os materiais no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade do Município. Local de entrega: Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, localizado a Rua Mecânico José Português, s/ n°, Bairro São Cristóvã o, Ouro Preto/MG. §2º. O fornecedor deverá se adequar às condições e políticas de carga e descarga do local da entrega. O horário de entrega, o veículo permitido, bem como demais informações que se fizerem necessárias, serão definidos pelo solicitante no momento do envio da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, não sendo necessariamente em horário comercial. §3º. No caso de o fornecedor entregar produtos que não sejam os da marca e modelo especificados na Proposta comercial final, o Órgão ou Secretaria terá o pleno direito de recusar o produto e considerá-lo não entregue. CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO O valor global do presente contrato é de R$ ....,.. (......................................................................). Parágrafo único. Os preços constantes do presente contrato são fixos e irreajustáveis, estando inclusas todas as despesas necessárias à perfeita execução do objeto tais como: mão de obra, transportes, materiais, impostos, taxas e encargos sociais, previdenciários e tributos decorrentes do presente contrato, o mesmo ocorrendo com direitos trabalhistas oriundos da atividade contratada, na conformidade do art. 71, § 1º da Lei Federal 8.666/93. SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado dentro de 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, devidamente conferida e aceita pela Secretaria requisitante, acompanhada da CND do INSS e CRF do FGTS, atualizadas. Parágrafo único. O contratante pode deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas, ressarcimentos ou indenizações devidas pelo Contratado, nos termos deste contrato. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária codificada como: 04.122.0001.2.001.33903000 – FR 100 – FICHA 136 04.122.0001.2.001.44905200 – FR 100 – FICHA 143 CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORNECIMENTO O objeto deste contrato deverá ser entregue de acordo com as especificações realizadas na solicitação feita pela Secretaria de Planejamento e Gestão. §1º. A contratada deverá cuidar da segurança de seu pessoal empregado na execução do contrato, obedecendo aos requisitos legais pertinentes, ficando a Contratante e seus prepostos, isentos de qualquer responsabilidade com relação a eventuais acidentes de trabalho decorrentes do serviço prestado, sejam eles de natureza civil ou criminal; §2º. A contratada responderá por danos, dolosa ou culposamente causada à contratante, a seus servidores ou a terceiros, na execução do fornecimento e pela má qualidade do objeto do presente contrato, com exclusão da Contratante de seus efeitos, para todos os fins de efeitos, sejam eles de natureza civil ou criminal. §3º. O produto será avaliado pela qualidade, podendo a contratante recusar o recebimento e solicitar a substituição dos produtos com problemas; §4º. O produto, mesmo entregue e aceito, fica sujeito à substituição desde que comprovado a préexistência de defeitos, má-fé do fornecedor ou condições inadequadas de transporte, bem como alterações da estabilidade dentro do prazo de validade que comprometa a integridade do produto. §5º. A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, inclusive aquelas relativas às especificações. §6º. A contratada deverá comunicar a contratante toda e qualquer irregularidade ocorrida ou observada na execução dos serviços. CLÁUSULA OITAVA – DO REGIME LEGAL O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes das Leis 8.666/93, sendo decorrente de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 130/2013, de .... de ........ de 2013. CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 1 – Constituem obrigações da CONTRATANTE: 1.1. Aprovar a proposta que atender as especificações de acordo com o exigido no Edital. 1.1. Prestar as informações e esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitada pelo fornecedor. 1.3. Liquidar o empenho e efetuar o pagamento da Nota Fiscal/Fatura da empresa vencedora do certame licitatório no prazo de 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos, desde que não tenha havido problemas na entrega ou com os gêneros. SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] 1.4. Permitir acesso do pessoal da empresa fornecedora nas dependências do almoxarifado; para a entrega dos materiais, respeitadas as normas que disciplinam a segurança do patrimônio, das pessoas e das informações. 1.5. Permitir acesso do pessoal da empresa fornecedora nas dependências do almoxarifado; para a entrega dos materiais, respeitadas as normas que disciplinam a segurança do patrimônio, das pessoas e das informações. 1.6. Enviar ordem de fornecimento pelas nutricionistas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão ao fornecedor com uma antecedência de 10 (dez) dias corridos da entrega do pedido. 1.7. Comunicar ao fornecedor, se qualquer tempo, durante o prazo de validade, as unidades educacionais beneficiadas com a aquisição dos gêneros alimentícios, comprovarem discrepância com as descrições exigidas em Edital, o qual deverá proceder à imediata substituição do produto. 2 – Constituem obrigações do CONTRATADO: 2.1. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus ao CONTRATANTE; 2.2. Manter em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, apresentando documentação comprobatória sempre que solicitado pelo CONTRATANTE, durante todo o processo de aquisição; 2.3. Responsabilizar-se pelo fornecimento dos produtos, objeto deste Termo de Referência, atendidos os requisitos e observadas as normas constantes deste instrumento. 2.4. A contratada deverá comunicar a contratante toda e qualquer irregularidade ocorrida ou observada na execução dos serviços. 2.5. O produto será avaliado pela qualidade, podendo a contratante recusar o recebimento e solicitar a substituição dos produtos com problemas. isolada da parte que contém os alimentos). O transporte, a carga e a descarga devem garantir a integridade e a qualidade do produto e impedir a contaminação e deterioração do mesmo. CLÁUSULA DÉCIMA – DO GESTOR DO CONTRATO Fica determinado como gestor do Contrato será o servidor Adriano Luiz dos Santos, matrícula 41.437-3. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES O presente contrato poderá ser alterado conforme previsto na Lei 8.666/93, através de termo aditivo. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO A contratante poderá rescindir unilateralmente o presente contrato conforme os motivos seguintes: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais; II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais; III - a lentidão no seu cumprimento; IV - o atraso injustificado no início da execução dos serviços; V - a paralisação dos serviços, sem justa causa e prévia comunicação à Administração; VI - o cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do parágrafo I do artigo 67 da lei 8.666/93; VII - a decretação de falência ou instauração de insolvência civil; VIII - a dissolução da sociedade; IX - a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato; SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] X - razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificados e determinados pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante no processo administrativo a que se refere o contrato; XI - a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. Parágrafo único. Nos casos de rescisão acima mencionados, a contratante não indenizará a contratada, salvo pelos serviços já executados até o momento da rescisão. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS O contrato ficará de pleno direito, rescindido, em caso de inexecução, total ou parcial (arts. 77 e 78 da lei 8.666/93), ficando a administração com o direito de retomar os serviços e aplicar multas no contratado, além de exigir, se for o caso, indenização (art. 55, IV, lei 8.666/93). Parágrafo único. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do contratado sujeitando-o às seguintes penalidades: 1 – Advertência; 2 – Multa de até 10 % (dez por cento) sobre o valor contratado; 3 – Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Município pelo prazo de 2 anos; 4 – Declaração de inidoneidade para licitar. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO O Contratante fará a publicação do resumo deste contrato no “Minas Gerais” para os efeitos previstos na legislação pertinente. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Ouro Preto para dirimir quaisquer controvérsias fundadas neste Contrato. E por estarem assim ajustadas, firmam este instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma. Ouro Preto, __ de _____________de 2013. MUNICÍPIO DE OURO PRETO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão .................................................................................... Contratada SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, Pilar 35.400-000 – Ouro Preto – Minas Gerais Telefones: (31)3559-3301 / (Fax): 3551-7639 E-mail: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 130/2013 Encontra-se aberto no Departamento de Compras do Município de Ouro Preto, situado na Rua Diogo de Vasconcelos, 30, Pilar, Ouro Preto/MG, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE VÍDEO, FOTOGRÁFICO, CINEMATOGRÁFICO, COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA; EQUIPAMENTOS DE SOM; MATERIAL ELÉTRICO; FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA OFICINA, MEDIÇÃO E INSPEÇÃO, FONTE DELL OPTIPLEX e FONTE HP Z200, conforme solicitação de compras e especificações constante do Anexo II, que fazem parte integrante deste. Rege a presente licitação as normas contidas neste Edital, na Lei Federal 10.520 de 17/07/02, Lei Complementar nº 123/2006 de14/12/2006, no Decreto Municipal 008 de 12/01/04 e no que couber, na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos: ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 10 de dezembro de 2013. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo com as especificações do objeto da Licitação encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Compras e Patrimônio no endereço acima citado ou no site www.ouropreto.mg.gov.br. Ouro Preto, 30 de outubro de 2013. Luciene Ferreira de Souza Pregoeira/PMOP