Edição 1032 - Prefeitura Municipal de Assis

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL DE
ASSIS
Paço Municipal: Avenida Rui Barbosa, nº 926 • CEP: 19.814.900 • Tel. (18) 3302-3300
Nº 1032
Ano VII
www.assis.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
Ézio Spera - Prefeito Municipal
Assis, quarta-feira, 30 de janeiro de 2008
CARNAVAL 2008
Fundo de Solidariedade de Assis
participa do desfile na avenida
O projeto “Melhor Idade” representará o Fundo de Solidariedade com seu bloco carnavalesco
O Fundo de Solidariedade de Assis,
representado pelo projeto social “Melhor Idade”, coloca na Avenida um bloco para participar do desfile de Carnaval 2008, que acontece no próximo sábado, 02, a partir das 20 horas na Avenida Rui Barbosa.
Segundo o coordenador do projeto
na cidade, César Nunes, foram confeccionadas camisetas e máscaras para
os 40 participantes do bloco carnavalesco. “O nosso projeto conta atualmente com aproximadamente 200 pessoas
idosas, mas, em função das festas do
final e início do ano, muitos dos nossos integrantes estão viajando, o que
dificulta a participação dos demais no
desfile desse ano. Esperamos abrilhantar a festa e contagiar os presentes com
a nossa alegria”, declara Nunes já em
clima de carnaval.
Ana Karina Cardozo de Moraes, assessora administrativa do Fundo de Solidariedade, lembra que o grupo carnavalesco do projeto “Melhor Idade” participou
do desfile de carnaval no ano passado. O
número de idosos para o desfile desse
ano, se comparado ao do ano passado,
teve um aumento considerável, e a adesão dessas pessoas “demonstra que o
projeto, conforme seu objetivo de integração e socialização, está despertando
mais interesse nos idosos para a prática
de ações que visem à qualidade de vida
de cada”, atestou.
A primeira dama, Gracita Spera, que
responde pelo Fundo de Solidariedade,
acompanha todos os projetos realizados pelo Fundo na cidade, inclusive, a
organização do bloco do projeto “Melhor Idade” para o desfile de carnaval
2008. Para ela, a expectativa para a
apresentação do bloco na Avenida é
grande. “O Fundo participa das atividades propostas com bastante alegria e
afinco, e, com o Carnaval não poderia
ser diferente. Assim, nosso bloco “Melhor Idade” se apresenta no sábado, no
desfile das escolas, e temos certeza
que o carnaval será um sucesso”, argumenta, com otimismo, a presidente
do Fundo de Solidariedade.
O Projeto - O projeto social “Melhor Idade”, existente desde 2005, atende, semanalmente, 200 pessoas idosas com idade entre 45 e 82 anos. As
atividades do projeto consistem em prática de esporte, as quais visam amenizar os problemas de saúde física e emocional mais comuns na senilidade, além
de promover a socialização e interesse
por modalidades esportivas apropriadas
a cada participante.
São disponibilizadas para o projeto,
as modalidades bocha feminino e masculino, coreografia, ginástica, vôlei
adaptado, em fase de competição e em
fase de iniciação, atletismo feminino e
masculino, buraco, damas, dominó, malha, natação feminina e masculina.
Empresas parcerias - O projeto
“Melhor Idade” mantém parceria com
seis empresas e dois clubes privados
da cidade. Por meio de um trabalho
de responsabilidade social, essas empresas recebem o nome de “Amiga da
Melhor Idade” e são responsáveis pela
padronização dos uniformes do Projeto, inclusive, pela colaboração todos
os anos nos Jogos Regionais do Idoso – JORI, uma promoção do Fundo
de Solidariedade e Desenvolvimento
Social e Cultural do Estado de São
Paulo, em parceria com a Secretaria
de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
As pessoas interessadas em participar ou apenas conhecer como funciona o projeto, podem ligar para os números (18) 3323-2423 ou (18) 3302-3300
– ramal 3352, falar com Karina.
Diário Oficial
2
DE
ASSIS
AT OS OFICIAIS DO PODER EXECUTIV
O
EXECUTIVO
DECRETO N° 5.438, DE 05 DE DEZEMBRO DE
2.007.
versos órgãos da municipalidade se organizarem nos agendamentos das atividades durante
o exercício de 2008, principalmente na área da
saúde, da educação e demais áreas,
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas
repartições públicas do Município, no exercício
de 2.008.
Art. 1º Não haverá expediente nos
órgãos municipais, nos seguintes dias do ano
de 2008:
considerando a necessidade dos di-
Nomeia membros para composição da Comissão Organizadora do Carnaval 2008.
ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de
Assis, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de
Assis, no uso de suas atribuições legais e,
DECRETO Nº 5.455, DE 07 DE JANEIRO DE
2.008.
DECRETA:
Art.1º- Ficam designados para composição da Comissão Organizadora do Carnaval
2008, os seguintes membros:
2008
S
JANEIRO
T Q
01
02
Q
S
04
05
FEVEREIRO
21
21
01
02
MAIO
22
23
JUNHO
30
01
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
09
28
Ponto Facultativo até 12h00
Paixão de Cristo
Tiradentes
Dia do Trabalho
Ponto Facultativo
Corpus Christi
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
Aniversário de Assis
Revolução Constitucionalista
1932
Funcionário Público
Ponto Facultativo a partir das
12h00
Natal
24
25
DEZEMBRO
26
31
Art. 2º Nos dias declarados ponto facultativo, o expediente será normal nas repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, compreendendo Creches, Unidades Básicas de Saúde, Pronto So-
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DE
ASSIS
Uma publicação da Prefeitura Municipal de Assis
Secretário de Governo e Negócios Jurídicos
Saulo Ferreira da Silva Junior
Departamento de Comunicação
Diretora Responsável: Mércia Vasconcellos
MTB 37.279
Diagramação, Impressão e Distribuição:
J. Marquezini e Filhos LTDA.
e-mail: [email protected]
I-Representantes do Poder Executivo:
Aparecida Regina Meyer Alves Barreto
Camila Vasconcelos Campos
Eduardo Homse
Sônia Rodrigues Spera
Carnaval
06
MARÇO
ABRIL
Motivo
Confraternização Universal
Ponto Facultativo até 12h00
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo a partir das
12h00
corro, Coleta de Lixo e demais órgãos, a serem
definidos pelas Secretarias Municipais.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação.
Art. 4º sições em contrário.
Revogam-se as dispo-
Prefeitura Municipal de Assis, em 05 de
dezembro de 2.007.
II- Representantes do Departamento
de Comunicação:
Dener Sanches
Mércia Aparecida Nunes Vasconcellos
III- Representante da Secretaria Municipal da Educação:
Maralice de Freitas Chiampi
IV-Representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio:
Aref Sabeh
Moisés Jubran
V- Representante da Câmara Municipal de Assis:
Fabiano Alex Cavalcanti
VI- Representantes da Fundação Assisense de Cultura:
Paulo Eduardo Dias de Melo Vessoni
Paulo Roberto Gonçalves Ogeda
Raquel Jubran e Silva Homse
Sueli Aparecida Bello Zanini
VII- Representante da Secretaria Municipal
de Assistência Social:
Egeziel Silva Júnior
VIII- Representante da Autarquia Municipal de Esportes de Assis:
Ana Maria Ferreira
Mauricio Barbosa
IX- Representante da Escola de Samba Associação Recreativa e Cultural de
Assis (Acadêmicos do Erê):
Edmar Gomes Júnior
X-Representante da Escola de Samba Associação de Moradores da Vila Souza (Unidos
do Crê):
Benedito Vieira Gabriel
XI-Representante da Escola de Samba Imperatriz Assisense (Imperatriz Assisense)
ÉZIO SPERA
Prefeito Municipal
SAULO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo e
Negócios Jurídicos
Publicado no Departamento de Administração, em 05 de dezembro de 2.007.
Esta publicação prevalece sobre a do
dia 17 de dezembro de 2007 – D.O. nº
1015
Silvio Nogueira Bahia
XII-Representante da Escola de Samba
Unidos da Vila Operária ( Unidos da Vila operária):
Reinaldo Farto Nunes
XIII- Representante da Escola de Samba
União da Glória (União da Glória):
Benedito Carlos da Silva
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Janeiro de 2.008.
ÉZIO SPERA
Prefeito Municipal
Publicado no Departamento de
Administração, em 07 de Janeiro de
2008.
dia 16 de Janeiro de 2008- D.O. nº 1026
PORTARIA Nº 22.073/2.007
ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento da senhora FORTUNATA BAVARESCO FRANCESCHINI, solicitando “Pensão por Morte” do ex-servidor EUGENIO FRANCESCHINI; considerando os documentos constantes do Processo de Pensão por
Morte n° 007/2.007 do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Assis
– ASSISPREV, considerando a conclusão final
exarada no referido Processo que deferiu pela
concessão da “Pensão por Morte” requerida,
RESOLVE :
Conceder Pensão por Morte do ex-servidor EUGENIO FRANCESCHINI, de acordo com o
artigo 40 § 7º, II da Constituição Federal/88 c/c
Lei complementar Municipal nº 14/2006, artigo
33 § 1º, II à esposa FORTUNATA BAVARESCO
FRANCESCHINI, retroagindo seus efeitos a partir
da data do óbito, ocorrido em 13 de novembro
de 2007.
dezembro de 2.007.
ÉZIO SPERA
Prefeito Municipal
JORGE LUIZ SPERA
Negócios Jurídicos em Substituição
ONÉSIMO CANOS SILVA JUNIOR
Diretor Presidente
dia 26 de dezembro de 2007 – D.O. nº
1018
PORTARIA Nº 22.085/2.008
ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor municipal
BENEDITO DE OLIVEIRA, conta com 35 (trinta
e cinco) anos e 04 (quatro) meses tempo de
contribuição conforme certidões expedidas pelo
INSS, Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Assis e com 68 (sessenta
e oito) anos de idade;
Considerando a solicitação efetuada pelo
servidor requerendo aposentadoria voluntária
por tempo de contribuição; Considerando os
documentos constantes no Processo de Aposentadoria nº 040/2.007 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Assis – ASSISPREV; Considerando Parecer
Jurídico exarado ao final do referido processo
que deferiu pela concessão de aposentadoria
ao servidor;
RESOLVE:
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais ao servidor
BENEDITO DE OLIVEIRA, nos termos do Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, sendo que seus proventos serão calculados com
base na Referência 10-H, no cargo de Ajudante de Serviços, acrescido de 34,01% de adicional de tempo de serviço e sexta parte, a partir
desta data.
Diário Oficial
DE
LICITAÇÕES
Departamento de Material e Patrimônio
COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 21/08 - Pregão 16/08 - Aquisição de pedrisco e pó de pedra. Encerramento: 14:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2008.
Íntegra do Edital no Departamento de Material e
Patrimônio, na Rua Floriano Peixoto, 148, 2°
andar, Assis(SP). Informações: telefax (0xx18)
3322.2574. Edital disponível no endereço http:/
/www.assis.sp.gov.br.
Assis(SP), 29 de janeiro de 2008
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref.: Processo 5/08 - Pregão 4/08 - Aquisição de carnes diversas. Homologado todo o
procedimento licitatório. Adjudicação (firma/
itens): Nutrizam Comercio e Representações
Ltda - Epp., 01 e 05; Silvana Aparecido Prela Epp., 02 e 03; GS Comercial de Alimentos do
Brasil Ltda - Me., 04, 06 e 07; Claudio Eduardo
Bazilio - Me., 08.
Ref.: Processo 6/08 - Pregão 5/08 - Aquisição de leite pasteurizado. Homologado todo o
itens): Indústria e Comercio de Laticínios Lutécia Ltda., item único.
ONÉSIMO CANOS SILVA JÚNIOR
Diretor Presidente
COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 22/08 - Pregão 17/08 Aquisição de hortifrutigranjeiros. Encerramento: 09:00 horas do dia 11 de fevereiro
de 2008. Íntegra do Edital no Departamento
de Material e Patrimônio, na Rua Floriano
Peixoto, 148, 2° andar , Assis(SP). Informações: telefax (0xx18) 3322.2574. Edital disponível
no
endereço
http://
www.assis.sp.gov.br.
dia 16 de janeiro de 2008 – D.O. nº 1026
Odevalde Ferreira Gonçalves - Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal de Assis, em 07 de janeiro de 2008.
ÉZIO SPERA
Prefeito Municipal
3
ASSIS
Ref.: Processo 7/08 - Pregão 6/08 - Aquisição de hortifrutigranjeiros. Homologado todo o
itens): Comercial Hortifrutigranjeiros Francisco
Doná Ltda - Me., 04, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
17, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36,
37, 38, 40 e 41; Comercial Bataguassu Sorocaba Ltda., 03, 07, 18, 26 e 34.
Ref.: Processo 8/08 - Pregão 7/08 - Aquisição de produtos para panificação. Homologado todo o procedimento licitatório. Adjudicação (firma/itens): Nutricionale Comércio de
Alimentos Ltda., 01; Moinho Nacional Ltda.,
02.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E REVOGAÇÃO
Ref.: Processo 9/08 - Pregão 8/08 - Aquisição de pó de pedra e pedrisco. Homologado todo o procedimento licitatório. Revogados os itens 01 e 02 do objeto, em todo teor,
com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/
93.
Ézio Spera - Prefeito Municipal
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Exija Seus Direitos
0800 703 633
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ASSIS
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CLASSE
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ASSIS
Diário Oficial
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ASSIS
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Feiras Livres
Terça-feira
06h - Praça da Mocidade, em
frente ao Paço Municipal
Quarta-feira
06h – Jardim Paraná - Rua
Lopes Trovão
06h – Vila Xavier - Concha
Acústica
06h – Final da rua Palmares Jardim Amauri
Quinta-feira
06h- Santa Cecília - Praça
da Bíblia
Sexta-feira
06h – Vila Adileta - atrás da
igreja
Travessa Brasil
Sábado
06h- Vila Ribeiro
Rua Ananias Máximo de Souza,
próximo a Gelo Som
Domingo
06h- Travessa Sorocabana
Praça Arlindo Luz
DE
ASSIS
Diário Oficial
DE
19
ASSIS
SELEÇÃO
Provas para bolsista Agentes da saúde
participam do carnaval
estagiário já têm
local definido
A Secretaria Municipal da Educação divulgou a
lista dos candidatos para a realização das provas
Conforme Edital nº 01 de 29 de outubro de 2007, a Secretaria Municipal da
Educação de Assis informa a todos os
inscritos para a Seleção de Bolsista Estagiário, que o processo seletivo será realizado no próximo dia 07 de fevereiro, às
14 horas na Fundação Educacional do
Município de Assis – Fema, blocos 4 e
10.
De acordo com a Secretaria Munici-
pal, os candidatos deverão estar no local
da prova com meia hora de antecedência, munidos do protocolo de inscrição,
documentos pessoais, caneta, lápis e
borracha.
Abaixo, segue lista completa dos candidatos inscritos para o processo seletivo. A listagem também se encontra afixada no pátio da Secretaria Municipal da
Educação.
A – BLOCO 4:
SALA
MODALIDADE DE ATUAÇÃO
41
Creche
42
Creche
46
Creche
43
Auxiliar Administrativo ( E. Médio)
44
Informática/funções administrativas
45
Informática/funções administrativas
CANDIDATOS
De: Adenis Ap. Pazinato a
Fábia Elaine M. Brandália
De: Fabiano Sabino Alves a
Marcela de Souza Sanches
De: Marcela Janaína dos Santos a Zuleika
Maria Gomes
De: Aline dos Santos Silva a Gisele de Souza
De: Alexandre Camargo Ribeiro a Felipe de
Almeida Garrido Gomes
De: Felipe Moraes de Oliveira a Yara
Cavichioli.
B – BLOCO 10
SALA
105
MODALIDADE DE ATUAÇÃO
E. Fundamental, Especial, Ambiental e Pré Escola
102
Auxiliar Administrativo
101
103
104
CANDIDATOS
De: Abigail Cristina PereiraT. Arantes a
Egídia B. dos Reis
De: Eliana Ap. Gonçalves a
Lara Carolina S. da Silva
De: Larissa Nogueira da Silva a
Ricardo Yera Siqueira
De: Roberta Sanches Stancato a
Wilson Fernando S. Junior
De: Grazieli Glacê da Silva a Zulmira Tatiani
dos Santos
Unidade Bonfim
pr
omo
ve palestr
a
promo
omov
palestra
sobr
e DST
sobre
A Unidade Básica da Saúde do Bonfim promove amanhã, 31, às 8h30, programa sobre doenças sexualmente
transmissíveis. Às vésperas do carnaval, e com o intuito de advertir a população a respeito da importância do sexo
seguro, e versando sobre o tema da
campanha da Secretaria Municipal da
Saúde, “Divirta-se com responsabilidade. Previna-se! Use camisinha”, o grupo de orientação de DST da UBS Bonfim promove palestra, na própria Unidade, quando será apresentado um
álbum seriado com fotos ilustrativas sobre DST e também serão entregues
preservativos masculinos.
A Secretaria Municipal da Saúde, através do Grupo Integrado de Prevenção
DST, HIV/AIDS e Tuberculose, conhecido como GIPA, é a responsável pela organização da campanha de prevenção
para o carnaval deste ano, cujo tema,
“Divirta-se com responsabilidade. Previna-se! Use camisinha”, objetiva orientar, conscientizar e mobilizar a população sobre o sexo seguro.
Para ilustrar a campanha, a equipe
da Secretaria Municipal da Saúde participa do desfile com um bloco. Esses
integrantes são os responsáveis pela
distribuição de folders informativos fazendo menção ao tema da campanha e
de 3 mil preservativos, que foram repassados pelo Governo Estadual.
A campanha é voltada para os jovens
e adolescentes, porém todas as pessoas, de outras faixas etárias, inclusive,
devem aderir ao tema da campanha,
mesmo porque as doenças sexualmente transmissíveis podem atingir qualquer pessoa, de qualquer faixa etária e
classe social.
Outras campanhas - Além da participação na abertura do desfile, quando
serão distribuídos folders e preservativos, a Secretaria Municipal de Saúde
também já colocou à disposição de
seus usuários preservativos em todas
as Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família. O trabalho
de advertência e orientação para o uso
de preservativo está sendo intensificado e as unidades estão promovendo
algumas ações com o objetivo de conscientizar a população sobre os cuidados com as relações sexuais sem proteção. Para isso, serão apresentados
filmes, teatro, palestras e orientações
em salas de espera, pré e pós consulta, além de visitas domiciliares.
Durante os ensaios das escolas de
samba e casas noturnas também está
sendo realizado um trabalho de orientação
sobre sexo seguro, coordenado pelo Gipa.
Além desses cuidados, as ações de
prevenção e advertência também alertam para o uso do álcool, das drogas e
da violência no trânsito.
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ASSIS

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