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UNI REVISTA Revista Científica do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (Iesma), mantido pela Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (Unisulma). Imperatriz (MA), ano 2, n.2, janeiro/julho de 2012, p. 1-160. UNISULMA – Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão PPRESIDENTE Dimas Salustiano da Silva VICE-PRESIDENTE DE PROGRAMAS ESPECIAIS Joane Gláucia Silva de Almeida e Almeida VICE-PRESIDENTE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE José Raimundo S. Almeida - Lula Almeida VICE-PRESIDENTE DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO José Lauro de Castro Moura IESMA - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão DIRETORA GERAL Joane Gláucia Silva de Almeida e Almeida DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Alceu César Silva COORDENADORES DE CURSOS ADMINISTRAÇÃO Mauro Estenio Façanha Pinheiro CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Iane Paula Rego Cunha DIREITO Artur Antonio da Rocha EDUCAÇÃO FÍSICA Amanda Ribeiro Miranda ENFERMAGEM Erika Ferreira Tourinho NUTRIÇÃO Neusa Araújo de Oliveira SERVIÇO SOCIAL Herta Maria Castelo Branco Ribeiro UNI REVISTA Revista Científica do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (Iesma), mantido pela Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (Unisulma). Revista UNI é uma publicação semestral do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão – Iesma, mantido pela Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão – Unisulma, cujo objetivo é divulgar produções acadêmicas de docentes, discentes e técnicos da instituição e também de colaboradores, nas áreas de ciências humanas, sociais, biológicas e da saúde, estimulando o debate acerca de questões e temáticas significativas dessas áreas de conhecimento. 2012 – IESMA/UNISULMA Conselho editorial: Aldinar Martins Bottentuit (UFMA), Amanda Ribeiro Miranda (Unisulma), Artur Antonio da Rocha (Unisulma), Bernadete de Lourdes de Araújo Silva (Unisulma), Daniela Meirelles Andrade (UFLA), Edmundo Lima de Arruda Junior (UFSC), Edney Loiola (Uema/Fama), Eugenia Cristina Gonçalves Pereira (UFPE), Hugo Ferreira Braga Tadeu (Centro Universitário UNA), Iane Paula Rego Cunha (Unisulma), Iara Guimarães Altafin (UNB), Janelder Eustáquio Barbosa da Costa (Unisulma), José Ribas Vieira (UFRJ/ PUC-RJ), Jonas Alves da Silva Junior (UFRRJ), Júlio Wilson Ribeiro (UFC), Kiria Karine Lins Martins Ribeiro (Unisulma), Márcia Helena Sauáia Guimarães Rostas (IFMA), Marcos Fábio Belo Matos (UFMA), Maria da Glória Freitas (UFMA), Maria Regina de Avila Moreira (UFRN), Mauro Estenio Façanha Pinheiro (Unisulma), Miguel Daladier Barros (Unisulma), Nádia Socorro Fialho Nascimento (UFPA), Paulo Roberto da Silva Ribeiro (UFMA), Raquel de Moraes Azevedo (UFMA), Regysane Botelho Cutrim Alves (UFMA), Rossane Cardoso Carvalho (Uema), Sandra Helena de Mesquita Pinheiro (UFMA), Valdirene Pereira da Conceição (UFMA), Valéria Lucília Forti (UERJ), Weliton Sousa Carvalho (UFMA), Witembergue Gomes Zaparoli (Unisulma), Zilmar Timóteo Soares (Uema/Unisulma). Edição e produção gráfica: Yara Medeiros Capa: ilustração de Yara Medeiros, inspirada em Atena (Minerva), a deusa da sabedoria da mitologia greco-romana. Revisão: Marcos Fábio Belo Matos Revisão e resumo do texto em inglês: Regysane Botelho Cutrim Alves Impressão e acabamento: Gráfica Santa Marta Ficha catalográfica Adélia Diniz IESMA/UNISULMA – Bibliotecária CRB 13/507 R454 Revista UNI / Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.-. Imperatriz. v. 2, n. 2 (jan./jul.) 2012. 160f.:Il Semestral ISSN 2236-3068 1.Periódico. II. Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. III. Título. CDU (05)(812.1Imperatriz) Contatos Rua São Pedro, s/n – Jardim Cristo Rei Imperatriz – MA – CEP 65907-070 Fone: (99) 2101 0202 / Fax: (99) 2101 0203 E-mail: [email protected] http://www.unisulma.edu.br EDITORIAL Estamos apresentando a segunda edição da Revista UNI – revista científica da Unisulma. Fruto de um esforço concentrado de professores, alunos, equipe técnica e de todo o corpo gerencial da Unisulma, este número demarca a edição do ano de 2012 e, como reza a política editorial, contempla todas as áreas de conhecimento que a instituição abrange. O segundo número aponta para duas ações importantes: o caminho para a consolidação da Revista UNI como uma publicação científica representativa do ‘estado da arte’ dos estudos acadêmicos em Imperatriz e em toda a região tocantina e a criação de uma ‘cultura da publicação’ entre professores e alunos da Unisulma. Os artigos enfeixados nesta edição versam sobre temas diversos: escola e meio ambiente; afetividade e ensino; poluição e direito ambiental; fibra alimentar; transferência de renda; dignidade humana; aves urbanas; gestão por competência; livro de imagens e educação; humanismo na administração. A ideia é sempre abarcar o maior número de temas possível e proporcionar, com isso, um debate ampliado acerca de questões importantes que nos cercam. Esperamos que este número tenha uma acolhida tão auspiciosa quanto o primeiro. E, desde já, convidamos pesquisadores, docentes e discentes, daqui e de qualquer lugar, a publicar na Revista UNI. Porque o conhecimento não tem fronteiras! Um abraço e boa leitura! SUMÁRIO 11 13 15 APRESENTAÇÃO GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE THE IMPLICATIONS OF HUMANISM FOR BUSINESS ADMINISTRATION AND STUDIES Omar Aktouf and David Holford 39 GESTÃO POR COMPETÊNCIAS: um novo modelo de gerenciamento Rhecyelle Mota Belfort, Ediana di Frannco Matos da Silva Santos e Marilsa de Sá Rodrigues Tadeucci 55 57 NATUREZA, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE ESTUDO DAS AVES URBANAS NO PROCESSO AMBIENTAL DE IMPERATRIZ (MA) Ladislau Freitas Varão e Jullys Alan Guimarães Gama 67 FIBRA ALIMENTAR COMO MECANISMO PREVENTIVO DE DOENÇAS CRÔNICAS E DISTÚRBIOS METABÓLICOS Thamires Moraes Brito Macedo, Gracilene Schmourlo e Kátia Danielle Araújo Lourenço Viana 79 81 DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: elemento de inclusão social dos beneficiários do Programa Bolsa Família no bairro Vila Davi II do município de Imperatriz? Jailson de Macedo Sousa, Édyla Azevedo da Silva, Julieta Guerra Maia e Sueli Brito Barbosa 95 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E EXTREMA POBREZA: elementos para um debate acerca da democracia brasileira Alessandra Kelly Fonseca Dantas 109 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE 111 A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM COMO MEDIADORA DA PRÁXIS EDUCATIVA NO ENSINO SUPERIOR Felisnaide Martins dos Santos 123 O LIVRO DE IMAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL: um recurso favorável para despertar o desejo para a leitura Glaucia Feitosa Cunha e Jonas Alves da Silva Junior 137 A FUNÇÃO DA ESCOLA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE Vanderlene Brasil Lucena e Zilmar Timóteo Soares 151 RESENHA: TREVIÑO, Ernesto, et al. Factores asociados al logro cognitivo de los estudiantes de América Latina y el Caribe Paulo Menis e José Ribamar Neres Costa 157 NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS 10 APRESENTAÇÃO CONSOLIDANDO A PRODUÇÃO CIENTÍFICA É com grande satisfação que entregamos à comunidade acadêmica este segundo número da Revista UNI – periódico científico da Unisulma. Com ele, estamos dando mais um importante passo rumo à consolidação dessa publicação como um veículo aberto a todos aqueles que desejam colaborar com o labor acadêmico-científico nas áreas de Ciências Naturais, Humanas, Sociais e Biológicas. As opiniões e ideias contidas nas páginas que se seguem buscam expressar o melhor da produção científica dos nossos professores, alunos, colaboradores e parceiros. Este segundo número vem marcado por conquistas importantes. Conseguimos ampliar o Conselho Editorial da Revista, estamos publicando o primeiro artigo de autores internacionais (escrito em inglês) e temos mais artigos assinados em parceria professor-aluno. Isso demonstra o amadurecimento da nossa publicação e a sua transformação em um repositório definitivo de pesquisas e pesquisadores, tanto internos quanto externos. Por tudo isso, o momento se apresenta extremamente positivo, permitindo-nos sonhar com grandes realizações. Trabalharemos sempre na perspectiva de transformar o Iesma/Unisulma num centro de excelência no ensino, na pesquisa e na extensão universitária. O que, acreditamos, vai se refletir na qualidade cada vez maior da nossa publicação. Boa leitura a todos. Joane Gláucia Silva de Almeida e Almeida Diretora geral do Iesma 11 12 ARTIGO ARTICLE GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE MANAGEMENT, INFORMATION AND SOCIETY THE IMPLICATIONS OF HUMANISM FOR BUSINESS ADMINISTRATION AND STUDIES1 Omar Aktouf 2 David Holford 3 Abstract This paper proposes a radical re-humanization on the management traditional view, which understands the employee as an objectified individual. Referring to the theories of Karl Marx states that labor is the strongest form of human alienation and, therefore, must be fought. A more complete view of the human being will take the privileges out of the managers hands, extending them to all the employees of the company, including the abolition of salaries which would be replaced by profit sharing. Keywords: humanism, marxism, alienation, governance, human and organizational behavior. Resumo Este artigo propõe uma re-humanização radical da visão tradicional da administração, que entende o empregado como um ser coisificado . Referenciando-se nas teorias de Karl Marx afirma que o trabalho é a mais forte forma de alienação humana e que, portanto, deve ser combatida. Uma visão mais completa do ser humano permitirá tirar os privilégios das mãos dos gerentes, estendendo-os a todos os trabalhadores da empresa, inclusive com a abolição de salários que seriam substituídos por participações nos lucros. Palavras-chave: humanismo, marxismo, alienação, governance, comportamento humano e organizacional 1 On this paper, it was preserved the original scientific writing model written according to its foreign nomenclature. 1 Preservou-se neste artigo a forma original de redação científica grafada de acordo com nomenclatura estrangeira. 15 the authors Omar Aktouf Ph. D. of Administration, HEC Montréal. Teacher at the Management Department of HEC-Montreal (Canada). Member of the Group for Education and Environment (Germe) and of the Humanism, Management and Globalization Centre form Montreal University. He researches Management Critical Theory and New Management Models – ([email protected]). . David Holford Ph. D. of Administration, HEC, Montréal. Teacher at the Management and Technology Department of HEC-Montréal (UQAM). He researches Knowledge Economy in small, medium and large organizations’ contexts – ([email protected]). os autores 2 Omar Aktouf Professor do Departamento de Administração (Management) da HEC-Montreal (Canadá), doutor em Administração pela HEC-Montreal, Membro do Grupo pela Educação e Meio Ambiente (Germe) e do centro Humanismo, Administração e Globalização da Universidade de Montreal. Dedica-se à pesquisa sobre a Teoria Crítica da Administração e Novos Modelos de Gestão Organizacional – ([email protected]). 3 David Holford Professor do Departamento de Administração e Tecnologia da Universidade de Quebec a Montreal (UQAM), doutor em Administração pela HEC-Montreal (Canadá). Dedica-se à pesquisa sobre a economia do conhecimento no contexto de pequenas, médias e grandes organizações – ([email protected]). At first glance, mainstream management literature would appear to be showing encouraging ‘signs’ of enlightenment across the myriad of leitmotivs that are discerned across such words as “humanism”, “ethics”, “corporate governance”, “social responsibility for business”, and “environmental responsibility”. In fact, if there is a major point of convergence for the many streams of literature, it is the importance of the human person or personal attitudes and behaviors at work. No matter the trend or topic: whether it is about corporate ‘culturalism’ (Deal & Kennedy, 1982; Ouchi, 1981; Peters & Waterman, 1982; Schein 1985 and 1991) or motivation and the valorization of human resources (Peters and Austin, 1985; Waterman, 1987; Crozier, 1989; Archier and Serieyx, 1987); whether it is across total quality, the re-introduction of the meaning of work, ‘empowerment’ (Juran and Gryna, 1980; Michel, 1989; Serieyx, 1989; Peters and Austin, 1985; Mintzberg, 1989) or the realization of the workplace as an area of social interactions and sharing (Peters and Austin, 1985; Weitzman, 1984; Peters, 1987; DePree, 1989); or whether it is the various pre-occupations on ethics, ethico-spirituality or other management methods aiming towards cohesion, participation, initiative and creativity at all levels, what stands out most clearly is the insistent call from all quarters on putting the human element at the forefront. Yet let us not fool ourselves into thinking that these various streams reflect any significant attempt at creating business frameworks or management practices that embrace man’s emancipation as a finality onto itself, or “man as being the measure of all things”. THE IMPLICATIONS OF HUMANISM FOR BUSINESS ADMINISTRATION AND STUDIES Adopting a humanistic approach within business activities and interactions is of the utmost priority if society, and by extension, we as human beings both in the individual and collective sense, are to survive, flourish and emancipate ourselves. THE DELETERIOUS DIALECTIC One of the telltale signs that make us adhere to such a skeptical view involves a dialectical process working as a vicious circle, which when viewed from afar seems tautological: the endless pursuit of maximization of profits leads to a truncated understanding of the complex and profound nature of Man, Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.15-37 • janeiro/julho • 2012 17 AS OF THE 1990S, which in turn leads to the further quest for maximization of profits and monetary wealth, whereby cause and effect become interchangeable. But the various mechanisms behind the scenes of this process (of which we will only discuss a few) indicate to us that this process is far from being banal or tautological. THERE HAS BEEN AN INSISTENT CALL FOR BRINGING TO THE FOREFRONT A MORE HUMANE CORPORATE ETHIC . BUT WHAT HUMAN ARE WE OMAR AKTOUF E DAVID HOLFORD REFERRING TO? 18 One half of this process (that is, the endless pursuit of maximization of profits leading to a reduced or truncated understanding of Man) involves the very visible “global” context of unbridled capitalism, eagerly pursuing “maximum profits” in the shortest amount of time possible for shareholders, all the while, seeking out infinitely exploitable labor. On a macroscopic level, adherents to such economic interests and passions (which Hirschman (1997) so eloquently described) attempt to paint these surrogate desires as being purely rational in nature, with more contemporary followers such as Baechler (1995) going through great pains to convince us that this is all about economic or corporate ‘efficiency’ (that is, the striving to maximize profits while simultaneously trying to reduce economic costs to the barest minimum). But, as Godelier (1974) repeatedly pointed out, such an ‘efficiency’ is merely a masked ideology, since the word “efficiency” by itself carries a neutral connotation that adheres to no specific objective; and that the choice of any output objective (whether it be a specific objective such as 50%, 200% or a generic one such as the maximization of ‘xyz’) for any given input, involves a decision on the part of an individual or collective subject having roots in a specific ideology. Such an ideology (or ‘rationality’) is also one of the prime motives for management’s notion (and treatment) of the human being within the work environment as an instrument of production, a sort of “mechanical being with needs”, a selfish maximizing and rational being, and as a cost that must be controlled and minimized. Hence, all reference by mainstream management theory towards putting the human in the forefront is (whether intentionally or not) but a means towards a financial end. Yet paradoxically, the attainment of this crude (and often obscene) objective has been a fleeting success at best for most western businesses. Many have noted with astonishment and anxiety that good management, success, productivity and prof- GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE A closer look at the ‘first’ leg (in actual fact there is no ‘first’ or ‘second’ leg in a hierarchical sense, but simply two complementary legs working together simultaneously) of our “deleterious dialectic” unearths further contradictions and paradoxes. For example, it has now been close to 25 years since In Search of Excellence (Peters and Waterman, 1982) and its various derivatives have been circulating within academic and orthodox professional management circles, and we have yet to see members of corporations all working together, standing as one person, within an organization teeming with social interactions, enthusiasm, participation and mutual aid. Reflecting a simplistic, reductionist understanding of Man, the vogue of “management by excellence” and “corporate culture” that followed in reaction to the German-Japanese corporate onslaught consisted (and still consists today) not only of manipulating perceptions, but personal values, beliefs, mental representations, symbols, self-image, identity, etc; with the aim of affecting the most intimate feelings and sentiments of the individual. All employees, including management and salaried workers are, as a result, expected to confound there own ideal of the self with that of the organization that employs them. Yet all of this is doomed to failure, since the most elementary knowledge of anthropology shows us that Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.15-37 • janeiro/julho • 2012 THE IMPLICATIONS OF HUMANISM FOR BUSINESS ADMINISTRATION AND STUDIES itability has shifted towards areas such as South-East Asia, and that North American industry has stagnated in comparison to the more dynamic Nordic, Japanese and emerging Asian countries (we only have to look at the decrepit and nearly-bankrupt US automotive companies in comparison to the persistent, long term profitabilities of Honda and Toyota), while the degradation of nature and quality of life has only gained in amplitude. Stuck in a theoretical gangue that is cemented by functionalism and an ideology of consensus, dominant management theorists cannot see that the root cause of the problem remains a question tied to the fundamental negation of humanist thought by a technocratic order striving for maximization of profits at all costs. Nonetheless, as of the 1990s, there has been an insistent call for bringing to the forefront a more “humane” corporate “ethic”. But what human are we referring to? Unfortunately, it is a truncated human reduced to his “functional” dimension: dehumanized, instrumentalised, and reified. 19 OMAR AKTOUF E DAVID HOLFORD 20 subjectivity, ontology and values cannot be manipulated or fabricated via the revamping of symbols, rituals and ceremonies, since all of these are artificial and “dead” in the sense attributed by Branislaw Malinowski: a myth cannot be “operational” unless it is “alive”; that is to say, actively integrated and based in mythology and the sacred as well as in the real life experiences of individuals. Predictably, in trying to ‘motivate’ workers, management’s evacuation of the sacred and spiritual is most easily seen across their use of truncated versions of Maslow’s (1959 and 1969) pyramid: that is, without the use of the spiritual top level – a level, which when incorporated, sheds a very different light and perspective on the subsequent levels of the pyramid. Without attempting any ‘illuminated’ journey on our part into ‘spiritualism’, we can argue that part of Man’s spirituality involves an acceptance of his own mortality. For example, Sievers (1996: 56-57) explains that the fundamental split in corporations between those at the top (management) and those at the bottom (the workers) is due to a more fundamental split occurring in contemporary Western societies – namely “the split between life and death...the reality of death and mortality as constituent human qualities is neglected and denied in contemporary enterprises and in society in general. It seems that people are aberrantly pre-occupied with the notion of life, and this can be correlated with our predominant organizational concerns for growth and survival. Through the fragmentation of work life and life, we have more or less succeeded in expatriating death and mortality from our institutions, and it seems that enterprises are exclusively devoted to an ongoing, permanent notion of life [immortality]”. But as Sievers explains, the corporation does not provide ‘immortality’ for all its members, whereby in the Calvinistic sense: “immortality is a scarce resource, available only to the happy few; and immortality of the enterprise as well as its few members can only be achieved and maintained at the cost of many others and their lack of immortality”. The infantilisation of the worker becomes one of many consequences of the ‘management of excellence’ movement, whereby management is deified simultaneously with the worker’s’ reification. Management’s attempt to incite the worker to participate ends in a “false” interaction between the worker and the manager, based on a “collusive quarrel on immortality” which occludes any true GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE Needless to say, such a situation renders many corporations vulnerable whereby machinism, robotisation and even the information age have attained their limits. Product obsolescence has become evermore rapid, while the flexibility of the human mind is becoming more and more indispensable even if all we are aiming for is an impudent improvement in profitability. But is this the only goal? Before attempting to answer this question, perhaps we should first ask ourselves a question related to the ‘second’ leg of our dialectical process: where does this truncated understanding of Man lead to? The quick and superficial answer to this was in effect highlighted in our analysis of the ‘first leg’, in that a truncated understanding of Man paradoxically leads to lower profitability in the long run. Hence, we seem to be in front of a downward economic spiral: the quest for maximization of profits leads towards the adherence of a truncated understanding of Man, which in turn leads to lower long-term profitability, to which management, in their continued quest for maximization of profits try to address via the ‘development’ and use of further truncated notions of Man, which, in turn, only exacerbates negative corporate performance. But far more alarming is the deep and irreparable damage that this truncated understanding of Man wreaks Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.15-37 • janeiro/julho • 2012 THE IMPLICATIONS OF HUMANISM FOR BUSINESS ADMINISTRATION AND STUDIES participation based on equality: workers resent the fact WE NOW HAVE A that the managers become ‘immortal’, while managers PROCESS WHEREBY look at the workers as ‘mere mortals’. This also provides MANAGEMENT HAS the basis for Western management’s adoption of a theINHIBITED ACTION ory of motivation based on the reification of the worker (Sievers), whereby the worker is perceived as not being ON THE PART OF THE able to think or get involved in any significant decisionWORKER VIA HIS making. If we take Hegel’s principle that “Man has no REIFICATION, WHILE essence. His essence is within his action” (that is, when Man is denied the opportunity to create he cannot emanTRYING TO MOTIVATE cipate his humanity and transcendence), then the worker, HIM AT THE SAME TIME as an object, can no longer bring any meaning to his life. But management tries to convince the worker that what has no meaning still has meaning by using ‘motivation’ as a surrogate for meaning. We now have a process whereby management has inhibited action on the part of the worker via his reification, while trying to motivate him at the same time. The resulting double-bind is nothing short of tragic. 21 OMAR AKTOUF E DAVID HOLFORD on his own identity and Ego. For example, a purely behavioral theory and understanding of Man based on ‘measurable’ empirical data ostracizes any of Man’s specificity not falling within established ‘norms’ or ‘averages’. Conversely, psychoanalytical, ethno-psychoanalytical coupled with anthropological approaches have shown that any attempt to repress , as opposed to express/ sublimate one or more of the aspects of the Self (be it the collective, the individual, the instrumental, the critical rational, the emotional, the spiritual, the sexual, etc.) leads to schizoid or nearschizoid identities, emotions, values, ‘rationalities’ and behaviors (Laplantine, 1973; Besançon, 1974; Deveureux, 1973; Erikson, 1993), which attempt to compensate these same initial repressions via obsessive addictions to surrogate substitutes. These surrogate substitutes, in turn, often have deleterious effects on both the subjects themselves as well as the environments in which they (and we!) subsist in. Two of the major categories of such substitutes includes the limitless accumulation of wealth, and its close corollary, the quest for all-mightiness and immortality. Hence, we now have the ‘second leg’ of the dialectical process we alluded to earlier on: a truncated understanding of the self (or Man) leads to the quest for maximization of profits. This modest examination on our part of both halves of the full dialectical process alluded to at the beginning of this section allows us to confirm a conservation of the status quo with respect to all that is related to power, managing of profits, division of labor, incessant operations of re-engineering, and fusion-acquisitions, whereby we can only conclude that all these management methods use humanism as a façade, humanism to deceive and carrying the seeds of its own destruction. To borrow the words of V. De Gaulejac’s at the World Congress of Sociology, Madrid, July 9-14, 1990: “Today it is as if the new management were trying to transform the psychic drives feeding the individual’s narcissism into added work and an additional source of relative surplus value.” THE NEED FOR A RADICAL HUMANISM How does one break this endless impasse? We believe the answer lies in 1) having managerial studies develop and adopt an understanding and theory of Man that incorporates, as 22 GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE Various fundamental and radical shifts in management practices and their concepts of both work and the worker are part of the proposed agenda. For example, management, rather than relying on organizational behavior methods that try to find ways on ‘how to’ motivate employees, must try to understand why employees are not motivated. This means looking at things from the point of view of the employee. As such, three corollaries can be stated: 1) The outdated nature of orthodox management based on unilateral privileges, exclusive “rights” and authority (often concealed behind manipulations of perceptions, subjectivity and symbols); 2) The outdated nature of “organizations” and “strategies” imposed by top management (often with outside “consultants”); 3) The outdated nature of various “scientific” methods that have successively invaded management (scientific organization of work, behavioral science, science of decision-making, science of information management, econometric models, etc.) Our proposed concept of radical humanism involves selections from each of today’s major schools of thought that are convergent, complementary, and enlightening in the difficult and complex quest for a more human conception of “man”. The humanism that we allude to involves a radical in-depth re-introduction of the source and root of things related to historicism, diachrony, the social and economic structures at stake, and the sharing of power. And above all, the “nature” of what it means to be human: THE IMPLICATIONS OF HUMANISM FOR BUSINESS ADMINISTRATION AND STUDIES Rosaldo (1989) puts it, “the whole self”, and embraces what we term as “radical humanism”; and 2) adopting a concept of corporate governance that becomes a natural extension as well as a natural support for such an understanding of Man (as opposed to the current situation of having Man serve and support the corporate governance as we currently know it). • To consider the human being as destined (owing his unique status to his “self-consciousness”) to the pursuit of what will liberate him, emancipate him (from all forms of obstacles that we will analyze a bit further in this text), and lead him towards fulfilling his inherent vocation: that is, a being en- Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.15-37 • janeiro/julho • 2012 23 HUMANISM IS A SYSTEM CENTERED ON MAN, HIS INTEGRITY, HIS DEVELOPMENT, HIS DIGNITY, HIS LIBERTY dowed with consciousness, self-judgment and free will who aspires to his own elevation. Thus, each person in humanity is a “generic being” who creates his own milieu, society and, therefore, himself. From principal authors such as Aristotle, Marx, Fromm, Sartre, Freud and Evans-Pritchard, we also retain the following essential points: OMAR AKTOUF E DAVID HOLFORD 1) The humanism that is proposed here is one that is completely centered on Man; and the significance to Man in regards to whichever activity is undertaken. The definition of humanism put forward by Erich Fromm (1961:147) best summarizes this: [Humanism is] a system centered on Man, his integrity, his development, his dignity, his liberty. [It is based] on the principle that Man is not a means to reach this or that end but that he is himself the bearer of his own end. It is not just based on his capacity for individual action, but also on his capacity for participation in history, and on the fact that each man bears within himself humanity as a whole. 2) A long tradition, from Aristotle (“man is a political animal”), to Weber (the central idea of the passage from an organic society to a mechanical society; or from the oikos to bureaucracy) by way of Marx (on the importance of social relations, and class phenomena), makes of man a being fundamentally defined by community, society, and his relations with others. Relations in and through which he lives, constructs and makes sense of himself (a sensemaking which becomes the basis and condition for his self-realization). It is neither disparities nor similarities between Aristotle, Marx or Weber as theorists that is of interest here, but rather, their shared understanding of Man’s nature as being undeniably social and community-oriented. 3) Given that the main idea of this reflection has to do with men and women in the workplace, it would seem that the author that is most pertinent on this issue is Karl Marx. But 24 GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.15-37 • janeiro/julho • 2012 THE IMPLICATIONS OF HUMANISM FOR BUSINESS ADMINISTRATION AND STUDIES it is not such an easy matter to position oneself simply and clearly amongst the infinite positions Marxist schools have previously established or retained with respect to humanism. For this reason, certain key theoretical clarifications are in order. Relying on the work of a few experts in the subject (Kolakowski, Mandel, Calvez, Lucaks, Gramsci, Fromm, and Heilbroner), and without minimizing the nuances or discrepancies between some of these authors, one must consider the work of Marx as a whole, including the works said to be “mature” and structural (Capital) while finding frameworks and roots from his more “youthful” anthropological and philosophical works (the Manuscripts of 1844). As Kolakowski (1987: 377) explains, “although Marx’s terminology and mode of expression changed between 1844 and 1867... the driving unity of Marx’s thought can be found in the unrelenting search for the conditions dehumanizing man and for possible ways of restoring more human conditions”. Thus, a central element in radical humanism is the question of alienation and of alienated work. We will return to these terms shortly but, for the moment, let us remember that people are most in danger of “ruin” and “losing themselves” (alienation), through the very act by which they can express their generic essence: the act of work. In other words, the heart of the process of dehumanizing Man is alienation through work. Hence, the reason for our first and foremost interest in what takes place, concretely, in the work process. In this process, the worker alienates himself by selling his capacity for work (and not his actual work, which is the expression of his creative act) while contributing to the development and consolidation of power (merchandise, profits, capital) which are exterior, foreign, and, in the final analysis, hostile to him, and thus even more “dehumanizing”. The finality pursued is no longer the person and what is most human in him or her (e.g. satisfaction of needs through utility value) but the “unlimited growth of exchange value” (Kolokowski, 1987: 280). It is within a “radical humanist” framework that this alienation must be addressed if we are to accede to a managerial conception that integrates a “re-humanized human” as well as an “ethic” in the communitarian-humanistAristotelian sense. 25 OMAR AKTOUF E DAVID HOLFORD 4) Finally, we also must consider a humanistic position which tends towards a theory of the subject. In this sense, Marx can be supplemented by Sartre (1948, 1966 and 1976) and by Marcuse (1964), whereby the notion of “bad faith” joins that of “false consciousness” and “alienation” and where the human being is, by definition and necessity, a being whose destiny is meaning, intentions, and projects – thus, by nature, a person is involved in his or her being and in his or her becoming (to which alienation is an obstacle): a subject whose being is meaning and which has need of meaning. Along these lines, we can also refer to a certain social anthropology, represented by people such as Evans-Pritchard (1950) who states that human beings are definitely not like mechanisms, machinery or organisms: they are ruled by reasons, feelings and choices and not to “causes” or stimuli’s (unless, to repeat, they are forced, other-determined, or alienated, in which case there is no longer a subject but something objectified and reified so as to become an instrument). These are the main points of the humanistic position and concepts proposed in this paper. We also propose other works in the field of management that can genuinely contribute towards a more humanistic path in one or more of the ways just discussed, by directly attacking specific problems seen as flagrant disregards for the human aspects within the corporate organization. A non-exhaustive thematic listing of such works includes: 1) A re-questioning of the established order, unilateral power, corporate monopoly of profits, instrumental conceptions of the employee...as so many obstacles to collective creativity, adaptation and innovation (Atlan, 1972 and 1985; Clegg, 1975; Varella, 1980; Weitzman, 1984; Morgan, 1986; Villette, 1988; Orgogozo et Serieyx, 1989; DePree, 1989). 2) A call towards the struggle against the fragmentation of work, against the destruction of its meaning, against the overspecialization and sub-division of tasks, against the disregard for Man’s need for symbols...all reasons why work is becoming more and more alienating, de-motivating, uninteresting and source of suffering and tensions (Terkel, 1972; Beynon, 1973; Braverman, 1974; Pfeffer, 1979; Dejours, 1980, 1990 26 GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE and 1998; Chanlat and Dufour, 1985; Sievers, 1986a and 1986b; Turner, 1990). 4) A call to recognize that managerial conceptions and practices foil any real possibility of giving Man the status of subject, that of an actor personally and ontologically justified to identify with and question the firm, to re-appropriate the acts he or she is assigned to do, and to experience them as an expression of his or her own desires (Dejours, 1980 and 1990; Chanlat and Dufour, 1985; Sievers, 1986a and 1986b; Sainsaulieu, 1983 and 1987; Pagès et al., 1984; Crozier, 1989). 5) A reconsideration of the relationship to time in the industrial workplace, and the denunciation of the sufferings and violence (physical and symbolical) inflicted on workers via the imposition of a dehumanized pace and fragmentation of time (Hassard, 1988 and 1990; Kamden, 1990; Gasparini, 1990). 6) The denunciation of certain absences in ethics and honesty towards employees, of the damage done by monopolizing the fruits of worker commitment and productivity, and of the selfish and short term behavior of management... all of which prevents employees from living and being treated as human beings (Etzioni, 1989; Olive, 1987; Packard, 1989; Solomon and Hansen, 1985). THE IMPLICATIONS OF HUMANISM FOR BUSINESS ADMINISTRATION AND STUDIES 3) A reflection on the of the relation between language and work, on Man as a being of speech, the place and the role of dialogue, the possibility for self-expression, and on the pathologies of communication caused by violence to Homo loquens in the industrial world (Chanlat A. and Bédard, 1990; Crozier, 1989; Girin, 1982 and 1990; Clegg, 1990). 7) The re-questioning of narrow utilitarianism and economism in which prevailing managerial theories and practices are imbued, and which turn managers and corporations into cynical predators having little consideration or respect for nature, personal integrity and dignity - whether of employees, consumers, or citizens having the right to a certain quality of life (Caillé, 1989; Galbraith, 1987; Etzioni, 1989; Monthoux, 1989; Pfeffer, 1979; Rifkin, 1980; Mitroff and Pauchant, 1990; Chossudovsky, 2003). Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.15-37 • janeiro/julho • 2012 27 OMAR AKTOUF E DAVID HOLFORD 8) And finally, the growing and persistant call for a kind of epistemological and methodological radicalism highlighting the complex, systemic and multi-dimensional nature of everything which has to do with individual human beings as well as groups, including and above all, people at work and in organizational life. Contributions along these lines include multi- and inter-disciplinary approaches, dialectical and circular causality, the self-organization and general theory of systems (Varela, 1980; Morgan, 1986; Chanlat and Dufour, 1985; Chanlat J.F. et al, 1990; Vincent, 1990; Atlan, 1985; Morin, 1993; Maturana, 1992). These are the themes which can be considered as being of a more radical and humanistic tendency. Finally, there is a study of the human being, no longer through the sole eyes of profitability and Man as simply an instrumental being, but across the lenses of more fundamental disciplines and human sciences (anthropology, linguistics, psychoanalysis, psychology, sociology, biology, etc.) which treat Man not as a de-incarnated, and isolated object of production, but as Man for what he is, the entire him – Man as a being of speech, of symbols, of senses, of society, of free-will; and not just simply as a resource at the service of the company and of maximization of exchange value. This means the embracing and synthesis of Man’s inherent ambiguities and complexities; and not just limiting ourselves to the illusion of his so-called ‘rational side’ (for example, Levy (1997) highlights the synthetical aspects of the human being’s brain, across its various interconnections between the reptilian, limbic and neo-cortex sections, whereby the human being cannot be viewed as being neither completely logical nor completely irrational; or Damasio’s (1995) past work and studies on the neurobiology of decision-making showing that the repression of emotions and intuition significantly decreases one’s capacity for effective decision-making). Otherwise we risk falling into schizoid traps that not only truncate Man’s inherent richness, but often attempts to pass various ideologies and passions of the dominant few as being completely ‘rational and reasonable’. This movement towards a more humanistic path within the firm is neither a romantic ideal, free act of philanthropy, or utopia, but a necessity – even for those who simply think in terms of 28 GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE MARX S THEORY OF ALIENATING WORK IS A SOLID FRAMEWORK FROM WHICH TO START Towards a Beneficial Dialectic: the Elimination of Alienating Work and the Adoption of a Humanistic Governance OUR REFLECTIONS ON THE SYNERGIES REQUIRED FOR REAL PRODUCTIVITY WITHIN To attain the conditions that will give workers reason to be motivated in what they do, several radical changes must be TRADITIONAL INDUSTRY implemented. But it is important to first arm ourselves with a conceptual framework that allow us to ask the right questions. And it is along this reasoning that we ask ourselves how can management thinking pretend towards radical change when it does not re-question its secular presuppositions and premises. When we look at reflections on Man within other disciplines centered towards the understanding of Man (e.g. Evans-Pritchard in anthropology), it is easy to understand why management theories on motivation fail abysmally to motivate people within the workplace: they merely consider humans beings as organisms (“termites”, according to Herzberg, 1980) which obey to “causes”, instinctive needs and external stimuli’s. We must replace our behavioral sciences by a theory of Man that allows the human subject to find both by himself and for himself the reasons to make it his own what we ourselves would like him to do, all the while being a full partner to what is projected, planned and intended. Marx’s theory of alienating work is a solid framework from which to start our reflections on the synergies required for real productivity within traditional industry. Restoring a sense and meaning to work, as well as permitting the appropriation-commitment sought by ‘corporate culture’ and ‘total quality’ depends on nothing less than putting an end to the following four estrangements of alienated work: THE IMPLICATIONS OF HUMANISM FOR BUSINESS ADMINISTRATION AND STUDIES productivity. It is primordial to remember that it should be absolutely out of the question to conduct research in ‘productivism’ for the sake of ‘productivism’. Yet in simply trying to catch the advocates of maximized ‘productivism’ within “their own trap”: it is in their own interest, as selfish as they may be, to be more humanistic. 1. Estrangement from the product (whereby the employee has no control at what, how or for who the final product is being produced; as well as no control on its destination, nor the profits derived from it). Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.15-37 • janeiro/julho • 2012 29 2. Estrangement from the act of work – a break perfected by Taylorism – whereby employees are reduced to muscular or mental stores of energy who accomplish tasks that are never their own but always dictated and imposed by bosses, assembly-line speed machines, corporate goals and strategies. OMAR AKTOUF E DAVID HOLFORD 3. Estrangement from nature – whereby working hours make time an artificial, saleable product as opposed to the natural time of the seasons, the cycle of day and night, and the biological clock; while substituting the satisfaction of natural needs with those dictated by money and capital. 30 4. Estrangement from the human element – whereby workers become estranged from their own generic essence, their capacity to create their own surrounding and themselves, as well as their own free-will; while being put in conflict with others who use and exploit them. Furthermore, the “exploiters” themselves are in turn just as alienated by their subjugation to the laws of maximum fructification of capital. There is not only a need to recognize that the meaning or the sense of work is the foundation for worker motivation and interest, but also a need to expand our reflection on all industrial, flexible and virtual work that has essentially lost all meaning. By wanting to regain this sense of meaning is to also recognize, after one century of management that aimed towards negating or masking it, that work alienation is the heart of the problem of commitment and motivation. Within this perspective, their is only one possible solution for companies to surmount such problems: workers must experience their relation to their work as a real, rather than a formal, appropriation. What they do in the firm must be experienced as a real extension of themselves, as an occasion for self-expression as well as for the pursuit and satisfaction of personal desires and interests that converge with those of the firm. Thus, the firm would become a place for partnership and dialogue, and a workplace no longer run by the unilateral usage of force. The question must no longer be how to motivate the worker but rather why is he so little motivated within the current financial and socio-economic context. To question oneself on this aspect is, as Sievers (1986a, 1986b and 1996) pointed out, to question the significance of work, GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE The answer to the question of lack of motivation, interest and implication of the employee within a traditional management also has to do with a reintegration of diachrony for which the anti-historicism of managerial functionalism has completely evacuated. One must remember that the modern, industrial and post-modern company has been constituted – and continues to be constituted – most often on the basis of violence and suffering (in both the physical and symbolic sense). It has taken long struggles and terrible confrontations, whereby laws were attained one by one to arrive at work conditions that are less unjust and more humane. We, via a return in history, can come to realize the pertinence of the element which Marx has always put in the heart of its analysis of work relationships: the contradiction, which is very much “alive and well”, between the interests of the owners and managers on the one hand, and those of the workers and nature on the other. For the former, it is always a matter of making the largest possible profits – which is synonymous with, amongst other things, of having the lowest possible salaries and a continuously unchecked pollution – ; while for the latter, it has been an incessant battle and struggle in reaction to the former, so as to try and attain a better quality of life, better working conditions and more decent salaries (regularly gouged away shortly after having been attained). THE IMPLICATIONS OF HUMANISM FOR BUSINESS ADMINISTRATION AND STUDIES the concept and organization of work, which in turn brings up the question of the status of the human being and his relationship with others. It is not hard to imagine that the functionalistpragmatist conceptual framework of traditional management is rather ineffective in the face of such questions, which has always rejected such questions as being outside of its field of preoccupations and that they relate, at best, to philosophy, if not towards a more or less subversive, or leftist sociology. In order to truly attain a company that is a place of consensus, partnership, and trusting relationships, one must also adopt one of the key and dear principles of Marx: the abolition of wages (salaried remunerations within the definition of it being a quantifiable remuneration completely dissociated from the true work value which the worker contributes). Highly preferment economies such as those of Japan, Germany and Sweden already Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.15-37 • janeiro/julho • 2012 31 OMAR AKTOUF E DAVID HOLFORD HENCE, WORKERS practice several different forms of more equitable sharing and re-distribution of the produced riches. Many such as MUST NO LONGER Weitzman (1984), Archier and Serieyx (1987), Orgogozo BE VIEWED AS A and Serieyx (1989), De Pree (1989), Crozier (1989), etc. COST TO REDUCE, speak of sharing – specifically profit sharing – as well as dialogue, listening, and community. They, whether explicBUT RATHER AS AN itly or not, are advocating for the abolition of wages, esALLY TO CONVINCE pecially when they propose to inspire themselves from the forms of remunerations found within these countries. For example, Peters (1987), calls for profit sharing as part of remuneration; Perrow (1979) argues that control and coercion will be the only ways (more costly than profitable) to obtain maximum productivity as long as the salary system is the rule; while Etchegoyen (1990), sees salaries turning employees into mercenaries working in soulless enterprises (the “mercenary” element is seen here as an obstacle to individual commitment – a person no longer satisfied with doing what is asked, who has neither interest nor “soul”). Even if sharing of profits is not sufficient in itself to entrain a profound change in the nature of power and influence, of de-alienation, and even less so with the end of exploitation, it is certainly a significant step towards more equity (it is ironic that many corporate managers adhere to current ‘theories’ which see salary increases as being mostly ineffective for worker motivation, yet rarely hesitate to award themselves astronomical salary increases, bonuses and stock options in recognition for their individual ‘performances’). This, along with a true and concrete participation in management, and the orientations of the company, as well as a larger degree of autonomy and multivalency with respect to the worker, coupled with a basic level of security and quality of life are the necessary conditions towards addressing stagnations in productivity (productivity in the original sense of the word, that is producing to satisfy “reasonable” needs, by reducing the amount of degradation and exploitation of nature and humans). Hence, workers must no longer be viewed as a cost to reduce, but rather as an ally to convince. Conversely, managers must stop seeing themselves as the only people fit to think, decide, and manage. And while the pursuit of profit is a legitimate objective, it must no longer be maximalist or short term in nature, 32 GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE The price for this is the renunciation of numerous secular privileges amongst management and shareholders so as to be able to move towards a form of organization whereby flexibility, creativity and quality can occur and evolve from the one and only source that must be respected at all times: the human person. This is a necessary condition to address in order to improve the management capability of organizations in the face of growing complexities. It is also a difficult path, strewn with numerous forms of resistance, often deeply rooted in the unconscious, like those psychic prisons mentioned by Morgan (1986), or the delusions of immortality and grandeur referred to by Sievers (1986b and 1996) and Kets de Vries and Miller (1984). Yet the adoption of a radical humanism and conception of corporate governance which becomes a natural extension as well as a natural support for the profound nature of Man not only breaks the vicious circle or dialectic we described much earlier, but introduces a virtuous one: the adoption of a fuller understanding and respect for Man leads to the production and subsequent sharing of profits, which in turn reinforces the respect and understanding of Man, leading to further profits (and its subsequent sharing), and so on. The exact starting or end point of this process is, as in all dialectical processes, non-existent, but who’s circularity implies long term viability for Man, Nature, and for the more financially minded amongst us, the corporation. THE IMPLICATIONS OF HUMANISM FOR BUSINESS ADMINISTRATION AND STUDIES and neither must it be managed in a selfish manner for the sole advantage of shareholders and managers, but rather, must be considered as the fruits of labor for all, whereby the rates, destination and usage must be decided in common between the worker and managers, as well as between the business environment, the State and society. KEY LESSONS Numerous streams of management literature placing a central importance of the human person or personal attitudes and behavior at work fail to reflect any significant attempt at creating business frameworks or management practices that embrace man’s emancipation as a finality onto itself, or “man Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.15-37 • janeiro/julho • 2012 33 OMAR AKTOUF E DAVID HOLFORD 34 as being the measure of all things”. The dialectical nature of the current socio-economic process at work, namely, the endless pursuit of maximization of profits leading towards a truncated understanding of Man, which in turn leads towards the further quest for maximization of profits, and so on, appears to pose an endless impasse. Within this cycle many interlinked negative paradoxes and contradictions can be identified, including: 1) management inhibiting creative action on the part of the worker via his reification, while at the same time trying to motivate him, produces the psychologically destructive “double-bind”; and 2) the downward economic spiral which consists of the quest for maximization of profits leads towards the adherence of a truncated understanding of Man, which in turn leads to lower long-term profitability, to which management, in their continued quest for maximization of profits try to address via the ‘development’ and use of further truncated notions of Man, which, in turn, only exacerbates negative corporate performance. Breaking this negative dialectic involves: 1) having managerial studies develop and adopt an understanding and theory of Man that embraces a “radical humanism”; and 2) adopting a conception of corporate governance that aims to serve Mankind in lieu of exploiting it. The radical humanism referred to in this paper considers the human being, no longer through the sole eyes of profitability and Man as an instrumental being, but across the lenses of more fundamental disciplines and human sciences (anthropology, psychoanalysis, biology, linguistics, etc.) which treat Man for what he is, the entire him – Man considered as a being of speech, of symbols, of senses, of society, of free-will, and not just simply as a resource at the service of the company and of maximization of profit. As such, the heart of the process of dehumanizing mankind within our current socio-economies and corporations is alienation through work. The theory of alienating work is a solid management framework from which start in order to restore a sense and meaning to work, as well as to permit an appropriation-commitment on the part of individual workers, by eliminating the sources of estrangement related to the product, the act of work, nature, and last but not least, the human element (including the Self and as well as the Other). In order to truly attain a company that is a place of consensus, partnership, and trusting relationships, one must GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE REFERÊNCIAS* Archier, G. and H. Serieyx. The Type 3 Company. Hampshire, UK: Gower Publishing Limited, 1987. Chossudovsky, M. The globalization of poverty. 2nd edition, Oro, ON, Canada: Global Outlook, 2003. Atlan, H. Du bruit comme principe d’autoorganisation. Communications, Vol. 18, 1972: 21-37. Clegg, S. R. Power, myth and domination. London: Routledge and Kegan Paul, 1975. Atlan, H. Ordre et désordre dans les systèmes naturels, in A. Chanlat & M. Dufour, eds., La Rupture entre l’entreprise et les hommes. Paris: Editions d’Organisation, 1985: 119-137. Baechler, J. Le capitalisme – Tome 1: Les origines. Paris: Gallimard, 1995. Besançon, A. L’histoire psychanalytique. Une anthologie. Paris: Mouton Ed., 1974. Beynon, H. Working for Ford. London: Penguin Books, 1973. Braverman. H. Labor and monopoly capital. New York: Monthly Review Press, 1974. Caillé, A. Critique de la raison utilitaire, manifeste du MAUSS. Paris: La Découverte, 1989. Chanlat, A. and R. Bédard. La gestion, une affaire de parole, in J.-F. Chanlat, ed., L’individu dans l’organisation. Les dimensions oubliées. Québec: Presses de l’Université Laval, 1990: 79-99 Chanlat, A. and M. Dufour. La rupture entre l’entreprise et les hommes. Montreal: Quebec-Amérique, 1985. Chanlat, J.-F., ed. L’individu dans l’organisation. Les dimensions oubliées, Québec: Presses de l’Universite Laval, 1990. Clegg, S. R. Pouvoir symbolique, langage et organisation, in J.-F. Chanlat, ed., L’individu dans l’organisation. Les dimensions oubliées. Quebec: Presses de 1’Universite Laval, 1990: 663-681. Crozier, M. L’entreprise a l’écoute. Paris: InterEditions, 1989. Damasio, A. Descarte’s error: emotion, reason and the human brain. New York: Avon, 1995. Deal, T. E. and A. Kennedy. Corporate culture: The rites and rituals of corporate life. Reading, MA: Addison-Wesley, 1982. THE IMPLICATIONS OF HUMANISM FOR BUSINESS ADMINISTRATION AND STUDIES also abolish wages, and replace it with the sharing of profits. Embracing a radical humanism, as well as a governance that aims to serve Man rather than exploit him introduces a virtuous dialectic: the adoption of a fuller understanding and respect for Man and Nature leads to the production and subsequent sharing of profits, which in turn reinforces the respect and understanding of Man and Nature, leading to further profits (and subsequent sharing), and so on. Dejours, C. Le travail, usure mentale. Paris: Le Centurion, 1980. Dejours, C. Nouveau regard sur 1a souffrance humaine dans les organizations, in J.-F. Chanlat, ed. L’individu dans l’organisation. Les dimensions oubliées. Quebec: Presses de l’Université Laval, 1990: 687-708. Dejours, C. Souffrance en France. Paris: Editions du Seuil, 1998. DePree, M. Leadership is an art. New York: Doubleday, 1989. Deveureux, G. Essais d’ethno-psychiatrie générale. Paris : Gallimard, 1973. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.15-37 • janeiro/julho • 2012 35 Erikson, E. Childhood and society. New York: WW Norton, 1993. Laplantine, F. Ethnopsychiatrie générale. Paris: Psychothèque, 1973. Etchegoyen, A. Les entreprises ont-e1les une âme? Paris: Francois Bourrin, 1990. Levy, J-P. La fabrique de l’Homme. Paris: Éditions Odile Jacob, 1997. Etzioni, A. The moral dimension: Toward a new economics. New York: Free Press, 1989. Marcuse, H. One Dimensional Man: Studies in the Ideology of Advanced Industrial Society. New York: Beacon Press, 1964. Evans-Pritchard, E. Social anthropology. London: Cohen & West, 1950. Fromm, E. Marx’s concept of man. New York: Frederick Ungar, 1961. Galbraith, J.K. Economics in Perspective. A critical history. Boston: Hougton Miflin, 1987. OMAR AKTOUF E DAVID HOLFORD Gasparini, G. Temps et Travail en Occident, in J.-F. Chanlat, ed. L’individu dans l’organisation. Les dimensions oubliées. Quebec: Presses de l’Université Laval, 1990: 199-214 Girin, J. Langage en actes et organisations, in Économie et Societé, The ISMEA proceedings on management sciences, Vol. 3, Iss. 16, 1982: 1559-1591. Girin, J. Problèmes de langage dans les organisations, in J.F. Chanlat, ed. L’individu dans l’organisation. Les dimensions oubliées. Quebec: Presses de l’Université Laval, 1990: 37-78. Maslow, A. Toward humanistic biology. American Psychologist, Vol. 24, 1969: 724735. Maturana, H. Tree of knowledge. Boston: Shambhala, 1992. Michel, S. Peut-on gérer les motivations? Paris: PUF, 1989. Mintzberg, H. Inside our strange world of organisations. New York: Free Press, 1989. Mitroff, I. I. and T. Pauchant. We’re so big and powerful nothing bad can happen to us. New York: Birch Lane Press, 1990. Morgan, G. Images of organizations. Beverly Hills, CA: Sage, 1986. Monthoux, P. The moral philosophy of management. Unpublished manuscript, Stockholm University, 1989. Godelier, M. Rationality and irrationality in economics. New York: Monthly Review Press, 1974. Morgan, G. Images of organizations. Beverly Hills, CA: Sage, 1986. Hassard, J. Time, work and organization. London: Routledge & Kegan Paul, 1988. Morin, E. Terre-patrie. Paris: Éditions du Seuil, 1993. Hassard, J. Pour un paradigme ethnographique du temps de travail, in J.F. Chanlat, ed. L’individu dans l’organisation. Les dimensions oubliées. Quebec:Presses de l’Universite Laval, 1990: 215-230. Hirschman, A.O. The passions and the interests. Princeton, NJ: Princeton University Press, 1997. Kamdem, E. Temps et travail en Afrique, in J.F. Chanlat, ed. L’individu dans l’organisation. Les dimensions oubliées. Quebec: Presses de l’Université Laval, 1990: 231-255. Kets de Vries, M., & Miller, D. The neurotic organization. San Francisco: Jossey-Bass, 1984. Kolakowski, L. Histoire du marxisme. (vol. 1). Paris: Fayard, 1987. 36 Maslow, A. Motivation and personality. New York: Harper, 1954. Olive, D. Just rewards: The case of ethical reform in business. Toronto: Key Porter Books, 1987. Orgogozo, I. and H. Serieyx. Changer le changement. Paris: Seuil, 1989. Ouchi, W. G. Theory Z: How American business can meet the Japanese challenge. Reading, MA: Addison-Wesley, 1981. Packard, V. The ultra rich: How much is too much? London: Little, Brown, 1989. Pages, M., Bonetti, V. and V. de Gaulejac. L’emprise de l’organisation. 3rd ed. Paris: PUF, 1984. Perrow, C. Organizational theory in a society of organizations. Paper presented at the symposium: L’administration publique: Perspectives d’avenir public, Quebec, 1979. GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE Peters, T. Thriving on chaos. San Francisco: Knopf, 1987. Peters, T. and N. Austin. A passion of excellence. New York: Ramdom House, 1985. Pfeffer, R. Working for capitalism. New York: Columbia University Press, 1979. Rifkin, J. The entropy law: A new world view. New York: Bantam Books, 1980. Rosaldo, R. Subjectivity in Social Analysis, Chap. 8, from Culture and Truth. The remaking of social analysis, Boston: Beacon Press, 1989: 168-195. Sainsaulieu, R. La regulation culturelle des ensembles organismes. L’année sociologique, Vol. 33, 1983: 195-217. Sainsaulieu, R. Développement social et création institutionnelle en entreprise, Desjeux, D., ed. Organisation et management en question(s). Paris: L’Harmattan, 1987: 203-221. Schein, E. Organizational culture and leadership. San Francisco: Jossey-Bass, 1985. Serieyx, H. Le zéro mépris. Paris: InterEditions, 1989. Sievers, B. Work, Life and death itself. Berlin and New York: Walter de Gruyter, 1996. Sievers, B. Beyond the surrogate of motivation. Organization Studies, Vol. 7, 1986a: 335-351. Sievers, B. Participation as a collusive quarrel over immortality. The Journal of SCOS, Vol. 1, Iss. 1, 1986b: 72-82. Solomon, R. C. and K.R. Hanson. It’s good business. New York: Atheneum, 1985. Terkel, D. Working. New York: Avon Books, 1972. Turner, B. A. ed. Organizational symbolism. Berlin-New York: Walter de Gruyter, 1990. Varela, F. J. Principles of biological autonomy. New York: Elsevier North Holland, 1980. Sartre, J.-P. Existenlialism and humanism. London: Methuen, 1948. Villette, M. L’homme qui croyait au management. Paris: Seuil, 1988. Sartre, J.-P. Being and nothingness. New York: Washington Square Press, 1966. Vincent, J. C. Des systèmes et des hommes. Paris: Les Editions d’organisation, 1990. Sartre, J.-P. Critique of dialectical reason (vol. 1). London: New Left Books, 1976. Waterman, R. The renewal factor. New York: Bantam, 1987. Schein, E. The Role of the Founder in the Creation of Organizational Culture, in Frost, P. et al, ed. Reframing organizational culture, Newbury Park, CA.: Sage Publications, 1991: 14-25. Weitzman, M. The share economy: Conquering stagflation. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1984. THE IMPLICATIONS OF HUMANISM FOR BUSINESS ADMINISTRATION AND STUDIES Peters, T. and R. Waterman. In search of excellence. New York: Harper & Row, 1982. * On this paper, it was preserved the original reference model written according to its foreign nomenclature. * Preservou-se neste artigo a forma original das referências grafada de acordo com nomenclatura estrangeira. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.15-37 • janeiro/julho • 2012 37 38 ARTIGO GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE GESTÃO POR COMPETÊNCIAS: UM NOVO MODELO DE GERENCIAMENTO Rhecyelle Mota Belfort1 Ediana di Frannco Matos da Silva Santos2 Marilsa de Sá Rodrigues Tadeucci3 Resumo O objetivo desse estudo é contribuir na perspectiva de mudanças das ações dos colaboradores em seus devidos setores de trabalho, possibilitando uma percepção mais autêntica do perfil e do planejamento estratégico de cada um em suas respectivas atividades, no intuito de demonstrar a importância da gestão por competências como um novo modelo de gerenciamento. O método desenvolvido nessa pesquisa foi o bibliográfico, cotejado pelas experiências dos autores nesse campo. Palavras-chave: gestão por competências, modelo de gerenciamento, planejamento estratégico. Abstract The purpose of this study is to contribute in view of changes in employees actions in their proper job sectors, providing a more authentic perception of the profile and strategic planning of each in their respective activities in order to demonstrate the importance of competency management as a new management model. The method developed in this study was the literature, collated by the experiences of the authors in this field. Keywords: competency management, model management, strategic planning. 39 AS AUTORAS 1 Rhecyelle Mota Belfort Mestranda em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté (SP), graduada em Administração – ([email protected]). 2 Ediana di Frannco Matos da Silva Santos Mestranda em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté (SP), graduada em Direito – ([email protected]). 3 Marilsa de Sá Rodrigues Tadeucci Doutora e mestre em Administração pela Mackenzie (SP), professora orientadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté (SP) – ([email protected]). As novas técnicas e os métodos de gestão moderna que vêm modificando o aparelho produtivo induzem as organizações a lutarem cada vez mais por competitividade e resultados. Nesse cenário, ganha o modelo de gerenciamento por competência, que é o modo de conduzir os colaboradores para atingirem os objetivos da organização por meio de suas capacidades técnicas e comportamentais, como opção aos padrões modernos de gestão, visando a mais capacidade no planejamento, no captar e desenvolver os recursos humanos necessários à conquista de melhores resultados operacionais. Diante dessas circunstâncias, a referida pesquisa visa a discutir, através de uma pequena abordagem, o papel do gestor de recursos humanos em meio aos aspectos da gestão por competências, exigindo dos profissionais mais competências conceituais, técnicas e humanas na hora de escolher os talentos para sua equipe. Gestão por competências é uma temática que vem sendo muito debatida nos meios acadêmicos, principalmente quando se trata de conhecimento organizacional para alcançarem vantagens competitivas no mercado. O gerenciamento por competência é o modelo de gestão que permite aos executivos terem uma visão mais ampla acerca das competências exigidas para o exercício da função, ou seja, as competências de que uma função precisa; que competências o colaborador possui e, posteriormente, fazer o cruzamento das informações quanto às competências exigidas pela função versus competências do colaborador, para traçar um plano de desenvolvimento específico para cada colaborador, gerenciando os conhecimentos de forma eficiente e eficaz. GESTÃO POR COMPETÊNCIAS: UM NOVO MODELO DE GERENCIAMENTO 1. INTRODUÇÃO Neste sentido, a pesquisa foi motivada pela necessidade de proporcionar à comunidade acadêmica e empresarial o perfil do gerenciamento por competência do novo tempo, apresentando características diferenciadas em um ambiente dinâmico e fortemente competitivo, incorporando habilidades na tomada de decisões, descobrindo novos horizontes, traçando estratégias, motivando e inspirando a equipe. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.39-53 • janeiro/julho • 2012 41 COMPETÊNCIAS SÃO AS HABILIDADES, OS CONHECIMENTOS E AS CARACTERÍSTICAS PESSOAIS QUE MARCAM OS GERENCIADORES DE GRANDE RHECYELLE MOTA BELFORT, EDIANA DI FRANNCO MATOS DA SILVA SANTOS, MARILSA DE SÁ RODRIGUES TADEUCCI DESEMPENHO A busca por novas tecnologias de informação tem o intuito de desvendar e satisfazer o sonho de cada um de seus clientes, assim sendo, almejando o sucesso organizacional como um empreendedor, tendo em foco o desenvolvimento dos talentos humanos, de suas competências, sempre atento e alinhado às mudanças constantes. Para tanto, o estudo partiu da análise de obras de autores relevantes à temática proposta, sintetizando o papel desses profissionais no mercado moderno. Com o intuito de se consumar aos objetivos desse estudo, o presente artigo aborda a gestão por competência, suas concepções e características proeminentes sintetizarão o conceito por competência; discorre sobre o desenvolvimento das competências empreendedoras nas organizações de negócios, focando as mudanças sociais no mercado de trabalho e no novo perfil do profissional. Assim, com esta produção científica, espera-se dar uma pequena contribuição para um melhor aprendizado no âmbito dessa temática, sensibilizando as pessoas envolvidas nesse processo, ressaltada a necessidade de se estar preparado para a solução dos problemas em enfoque, dando certeza de que não encerram aqui os questionamentos, pois a própria dinâmica da vida estabelece a necessidade de dar continuidade à busca de respostas para inúmeras dúvidas suscitadas nas perguntas aqui apresentadas, que continuarão a surgir no decorrer do estudo sobre a gestão por competências. 2. GESTÃO POR COMPETÊNCIAS: CONCEPÇÕES E CARACTERÍSTICAS A premissa básica é a de que cada colaborador sabe ou pode aprender a identificar suas adequadas competências, habilidades, seus pontos fortes e fracos e também suas metas, sendo este a única pessoa capaz de decidir o que é melhor para ele mesmo. O papel dos executivos da área de recursos humanos, que [...] “define suas estratégias para possibilitar a realização das estratégias corporativas” (MAXIMIANO, 2008, p. 362), passa 42 GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE a ser o de ajudar esse colaborador a expor seu desempenho na empresa às habilidades e à realidade da organização. A gestão por competências é entendida como um princípio gerencial que visa a impulsionar os colaboradores ao alcance da competência profissional, adicionando habilidades e aumentando as já existentes. Entende-se por competências as habilidades, os conhecimentos e as características pessoais que marcam os gerenciadores de grande desempenho, diferenciando-os daqueles de desempenho inferior em determinado departamento. Para Chiavenato (2006, p. 216), a gestão por competências é considerada: [...] um programa sistematizado e desenvolvido no sentido de definir perfis profissionais que proporcionem maior produtividade e adequação ao negócio, identificando os pontos de excelência e os pontos de carreira, suprindo as lacunas e agregando conhecimento, tendo por base certos critérios objetivamente mensuráveis. Nesse diapasão, a gestão por competências busca substituir o tradicional levantamento de obrigações e deficiências de treinamento por uma ótica das necessidades posteriores do negócio e de como as pessoas agregarão valor à organização. GESTÃO POR COMPETÊNCIAS: UM NOVO MODELO DE GERENCIAMENTO Portanto, preparar um profissional que seja capaz de oferecer à empresa as respostas desejadas exige a aquisição ou ampliação de algumas competências que lhe permitam investir em seu desenvolvimento, pensar estrategicamente, buscar resultados, conquistar a fidelidade do cliente, ter capacidade para negociar e trabalhar em equipe (CARVALHO, 2007). Para tanto, o gerenciamento fundamentado em competências ou gestão por competências é uma ferramenta que caracteriza a identificação das competências essenciais, as habilidades e informação causadora da eficácia profissional e também o preenchimento da qualificação de cada contribuinte para funções estabelecidas, fornecendo recursos fundamentais para o aperfeiçoamento dessas capacidades. Diante disso, o que se espera é um quadro de colaboradores mais talentosos e mais produtivos, haja vista a gestão por competências proporcionar maior produtividade, assertividade, ambientes participativos e motivacionais, comprometimento de todo o nível hierárquico, Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.39-53 • janeiro/julho • 2012 43 gerências e equipes mais fortalecidas e maior valorização do capital humano. Assim sendo, Ruas (2005) se posiciona demonstrando o exercício da competência, qual seja: Figura 1 ‒ Competência versus qualificação QUALIFICAÇÃO RHECYELLE MOTA BELFORT, EDIANA DI FRANNCO MATOS DA SILVA SANTOS, MARILSA DE SÁ RODRIGUES TADEUCCI Relativa estabilidade da atividade econômica Concorrência localizada Lógica predominante: indústria (processos e padrões de produção previstos) Emprego formal e base sindical Organização tradicional do trabalho, com base em postos definidos e tarefas prescritas e programadas Foco no processo Ênfase na aprendizagem de circuito simples COMPETÊNCIA Baixa previsibilidade de negócios e atividades Intensificação da abrangência da concorrência Lógica predominante: serviços (eventos) Relações de trabalho informais e flexíveis; crise dos sindicatos Novas formas organizacionais que destacam o trabalho com base em metas, a delegação de responsabilidade e a multifuncionalidade Foco nos resultados Estímulo a aprendizagem de circuito duplo (RUAS, 2005, p. 37). Nesse sentido, podemos vislumbrar que as capacidades (habilidades, conhecimentos e atitudes) são os meios viáveis para o desempenho da competência, que se encontra intrinsecamente ligada ao nível de envolvimento com a tarefa delegada (MASCARENHAS, 2008). Por outro lado, enfatiza Chiavenato (2006) que a qualidade como significado da palavra competência é algo que uma determinada pessoa possui e que é percebida pelos outros. Para tanto, não adianta a competência ser visível, é necessário que seja também percebida sua existência. Na maioria das vezes, é a percepção do gestor sobre o colaborador que determina a competência do mesmo, ou seja, se for percebida corretamente é um ponto a favor do colaborador, sendo que na maioria das vezes, entretanto, a percepção do gestor é incompleta. Baseado nisso, o resultado é que cada colaborador manifeste uma ótica diferente e só parcialmente 44 GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE CONCEITUAR adequada a respeito do que é preciso para atingir a eficácia no trabalho (PRAHALAD, 1997). DEFINIR QUAIS CAPACITAÇÕES DEVEM Nesse contexto, destaca-se que “uma competência não é somente um estoque de capacidades, que podem ser mobilizadas” (MASCARENHAS, 2008, p. 184), e que para tanto, de acordo com Ruas apud Mascarenhas (2008, p.37) “[...] as capacidades assumem a condição de competências somente no momento em que são mobilizadas para realização de uma ação específica”, como por exemplo, elaborar um relatório. A figura abaixo apresenta um exemplo do que diz o autor: Figura 2 ‒ Competência: comunicar resultados Conhecimentos (básicos, como as letras e palavras; e técnicos, como a formatação) Habilidades (desenhar as palavras, concentrar-se) Atitudes Disposição para aprender e sistematizar dados Desempenho adequação de conteúdo, clareza e didática etc. Avaliação Competência Comunicar Recursos Material de escritório, informática Entrega relatório de visitas comerciais Condições Prazo de entrega abrangência SER PROVOCADAS, PROTEGIDAS OU MINIMIZADAS GESTÃO POR COMPETÊNCIAS: UM NOVO MODELO DE GERENCIAMENTO O gerenciamento baseado nas competências representa uma transformação cultural no caminho de um maior senso de responsabilidade e autogerenciamento dos colaboradores. Além disso, é uma maneira simples de aprimorar o desempenho. COMPETÊNCIA É (RUAS, 2005, p. 37). Assim sendo, o que se tem a fazer em primeira instância é definir as competências técnicas, conceituais e as interpessoais, dentro de cada tarefa executada. É importante ressaltar que conceituar competência não é definir tudo aquilo que o colaborador faz, mas definir quais capacitações devem ser provocadas, protegidas ou minimizadas. 2.1 Conceito de competência Existem inúmeros conceitos de competência, porém todos com sua essência em comum, senão vejamos: “É um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes, que afetam a maior parte Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.39-53 • janeiro/julho • 2012 45 do trabalho de uma pessoa, e que se relacionam com seu desempenho no trabalho” (GRAMIGNA E DOMINGOS, 2002 apud LEME, 2005, p.17). No mesmo sentido, Parry (1996 apud OLIVEIRA; SANTOS E LOU2008, p. 193) traz a definição de competências como sendo: RENÇÃO, Um agrupamento de conhecimentos, habilidades e atitudes correlacionadas, que afeta parte considerável da atividade de alguém, que se relaciona com RHECYELLE MOTA BELFORT, EDIANA DI FRANNCO MATOS DA SILVA SANTOS, MARILSA DE SÁ RODRIGUES TADEUCCI seu desempenho, que pode ser medido segundo padrões preestabelecidos, e que pode ser melhorado por meio de treinamento e desenvolvimento. Isto posto, pelas definições acima, entende-se o que se chama de “Pilares das Competências”, que são: Conhecimento, Habilidade e Atitude, ou seja, o CHA: O Conhecimento é o saber, é o que aprendemos nas escolas, nas universidades, nos livros, no trabalho, etc. A habilidade é o saber fazer, é tudo o que utilizamos dos nossos conhecimentos no dia a dia. A atitude é o que nos leva a exercitar nossa habilidade de um determinado conhecimento, ela é o querer fazer (LEME, 2005, p.18.). Diante do exposto, seguem os desdobramentos do conhecimento, habilidade e atitude: Tabela 1- Desdobramento do CHA Conhecimento Saber Habilidade Saber fazer Atitude Querer fazer Competência técnica Competência comportamental (LEME, 2005, p.18) Nesse contexto, podemos ainda citar uma outra abordagem utilizada para conceituar competência, trata-se da “Árvore de Competências” em que: 46 GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE A copa corresponde às habilidades – agir com aptidão, capacidade e técnica em relação à realidade, resolvendo problemas e obtendo resultados positivos; o tronco e os galhos correspondem ao conhecimento – referem-se ao conjunto de informações que a pessoa armazena e utiliza, quando necessário, e a raiz corresponde às atitudes – ao conjunto de valores, crenças e princípios que são formados no decorrer da vida. Estão relacionados com o querer ser e o querer agir e implicam o grau de comprometimento com o trabalho (grifo nosso) (OLIVEIRA; SANTOS E LOURENÇÃO, 2008, p. 191). [...] na Era da Informação, na qual estamos vivendo, o conceito de empresa mudou radicalmente. A empresa passou a ser conceituada como um conjunto integrado e sempre atualizado de competências, sempre prontas e disponíveis, para serem aplicadas a qualquer oportunidade que apareça antes que a concorrência o faça. Esse novo modelo de gestão contemporânea acorda dúvidas e uma delas é sobre a conceituação do que são competências. Por ser um termo largamente empregado e com diversos significados, para Fleury e Fleury (2001, p. 185): Nessa perspectiva, o conceito de competência é pensado como um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes (isto é, conjunto de capacidades humanas) que justificam um alto desempenho, acreditando-se que os melhores desempenhos estão fundamentados na inteligência e personalidade das pessoas. GESTÃO POR COMPETÊNCIAS: UM NOVO MODELO DE GERENCIAMENTO Outrossim, as competências estão quase todas localizadas nas pessoas que atuam nas organizações. Elas constituem a base racional e inteligente da ação empresarial. Assim, Chiavenato (2008, p. 46) sintetiza que A definição em excelência se perfaz na necessidade da instituição de obter um método sistematizado, com metodologias peculiares, passível de mensuração e comparação de desempenhos entre os vários colaboradores de uma organização, quando se almeja fazer uma identificação das pessoas dentro do perfil desejado. A excelência em administração começa com as pessoas. O primeiro passo para o sucesso de um administrador – não importa em que tipo de empresa ele esteja atuando, em que nível hierárquico esteja situado ou quais sejam seus objetivos profissionais – é cercar-se de pessoas competentes. Para tanto, o administrador precisa, necessariamente, saber formar uma equipe de trabalho, atraindo e retendo as pessoas certas, aplicar adequadamente as com- Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.39-53 • janeiro/julho • 2012 47 A AVALIAÇÃO DE CADA petências e habilidades das pessoas, treinando-as e preparando-as para COLABORADOR E DE um trabalho cada vez melhor, recompensando-as, a fim de esforçar TODA A EQUIPE EM CONJUNTO DEVE ENVOLVER AS COMPETÊNCIAS TANTO INDIVIDUAIS RHECYELLE MOTA BELFORT, EDIANA DI FRANNCO MATOS DA SILVA SANTOS, MARILSA DE SÁ RODRIGUES TADEUCCI COMO GRUPAIS continuamente o desempenho excelente e, sobretudo, sabendo liderar, conduzir e entusiasmar (CHIAVENATO, 2008, p. 49). Em outro contexto, Chiavenato (2008) conceitua competências como as características das pessoas que dão a sustentação de vantagens competitivas, relacionadas à gestão organizacional e profissional, ajudando na organização e no objetivo estratégico do negócio. Salienta-se que autores franceses como Zarifian, Le Boterf, autores ingleses como Jacques e seus seguidores (Billis e Rowbottom, Stamp e Stamp), responsáveis pela organização do termo trabalho, substituíram o conceito de qualificação e/ou capacitação pelo termo competências (FLEURY; FLEURY 2001). Segundo Zarifian (2001 apud VELOSO E TREVISAN, 2005, p. 81), “competência é uma inteligência prática das situações que se apoia nos conhecimentos adquiridos e os transforma com tanto mais força quanto maior for a complexidade dessas situações”. Em um mundo em mudança e transformação e carregado de competitividade, talento humano é uma questão de sobrevivência e de sucesso das organizações. Esses conceitos, tecnologias e informações estabelecerão maiores conhecimentos por parte das pessoas envolvidas. Todavia, esses fatores não serão suficientes para fazer a diferença. Cabe às pessoas dar sentido a esse termo e fazer uso de uma forma que também dê sentido à organização. A diferença estará na competência das pessoas, na sólida conservação e modernização do conhecimento e, principalmente, nas atitudes e costumes que elas terão perante as tarefas e os novos desafios. 3. DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS EMPREENDEDORAS NAS ORGANIZAÇÕES DE NEGÓCIOS Um dos aspectos fundamentais para o desenvolvimento de competências no mundo moderno talvez esteja relacionado com a capacidade interna das organizações de estabelecerem e sustentarem um novo sistema de gerenciamento que permita que as competências desejadas se instalem e se multipliquem, 48 GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE em um movimento de aprendizado que se autossustente (VELOSO; TREVISAN, 2005). Segundo Meister (1999 apud CHIAVENATO, 2008, p. 61), as competências exigidas pelas empresas nos novos ambientes de negócios são as seguintes: A avaliação de cada colaborador e de toda a equipe em conjunto deve envolver necessariamente as competências, tanto individuais como grupais. Não é uma tarefa simples, pois para isso depende de se formarem equipes alavancadas numa ação participativa, escolhendo bons profissionais no mercado, planejando e organizando bem suas atividades, preparando e capacitando o grupo envolvido nesse processo, reconhecendo as competências necessárias, interligando a organização para alcance dos objetivos individuais, bem como organizacionais. Portanto, para garantir competitividade em meio ao terceiro milênio, o maior desafio das organizações é o cultivo de um ambiente organizacional mais profissionalizado. Diante disso, a gestão profissional passou a ser uma das ferramentas mais utilizadas pelas organizações na busca do reconhecimento de novas competências laborais, frente aos desafios existentes por processo de mudanças ambientais, políticas, econômicas e tecnológicas. GESTÃO POR COMPETÊNCIAS: UM NOVO MODELO DE GERENCIAMENTO • aprender a aprender; • comunicação e colaboração; • raciocínio criativo e resolução de problemas; • conhecimento tecnológico; • conhecimento de negócios globais; • desenvolvimento da liderança; e • autogerenciamento da carreira. A esse respeito, Mascarenhas (2008) demonstra a visão estratégica e ilustra (figura 3) o princípio do alinhamento das competências. Diante da figura 3, percebe-se que para traçar uma intenção estratégica às competências organizacionais, é imprescindível que a empresa tenha definição clara quanto a sua visão, ou seja, onde ela pretende estar daqui a alguns anos, como também sua missão, ou seja, sua essência de existir. Nesta ordem, se a empresa não souber disso, como irá conduzir seus colaboradores? Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.39-53 • janeiro/julho • 2012 49 Figura 3: Configurações organizacionais das competências Intenção estratégica Missão Visão Competências organizacionais (básicas/seletivas/essenciais) Competências funcionais (grupos/áreas) Competências individuais/ gerenciais RHECYELLE MOTA BELFORT, EDIANA DI FRANNCO MATOS DA SILVA SANTOS, MARILSA DE SÁ RODRIGUES TADEUCCI (MASCARENHAS, 2008) A missão e a visão da empresa, portanto, são as premissas da gestão por competências. Essa questão de competitividade no ambiente de negócios em ambiente de grande complexidade tem ocupado as laudas da maioria dos encontros estratégicos e dos meios acadêmicos. É inegável o fato de que, mesmo em organizações de sucesso, os efeitos desses processos, além da influência dos executivos envolvidos, exigem rotinas que põem à prova estratégias vencedoras. Segundo Oliveira, Santos e Lourenção (2008, p.193): [...] as pessoas atuam como agentes de transformação e conhecimento, habilidades e atitudes em competências que entregam para organização. Nesse sentido, a competência entregue pode ser caracterizada como agregação de valor ao patrimônio de conhecimentos da organização. Diante disso, as organizações necessitam a cada dia se adaptar a essa nova estratégia de negócio, a gestão por competência, com ações empreendedoras, que vão desde o reconhecimento das competências, flexibilidade nas rotinas até a agilidade nas informações. 3.1 A necessidade das competências Adaptar-se às novas realidades do negócio é algo indiscutível, uma questão vital para algumas empresas e apenas uma adequação para outras, como medida de segurança. Novas tecnologias, novas premissas e, portanto, novos modelos de gestão sustentam a competitividade, sempre alicerçados no desenho de novas competências. 50 GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE Fleury e Fleury (2001 apud VELOSO E TREVISAN, 2005, p. 82) observa que: ESSA ESTRATÉGIA [...] a década de 1990, com seus desafios de crescente compe- NECESSITA DE AÇÕES definitivo das políticas de gestão de recursos humanos às es- EMPREENDEDORAS tratégias empresariais, incorporando à prática organizacional DOTADAS DE o conceito de competência, com base do modelo para geren- RECONHECIMENTO ciarem pessoas. DAS COMPETÊNCIAS, Diante disso, torna-se crucial que as empresas conFLEXIBILIDADE NAS sistam em direcionamentos claros e esquemas dispoROTINAS E AGILIDADE níveis que possam ajudar na avaliação e identificação NAS INFORMAÇÕES de suas respectivas competências ou por aquelas que ainda possam ser manifestadas, e que lhes propiciem a oportunidade do desenvolvimento individual, passando as empresas à função de mediadoras desse processo de desenvolvimento em enfoque. A esse respeito dispõe Soares; Andrade (2005, on-line): Desenvolver as competências da organização e das pessoas é um caminho para se vencer todos esses desafios e adequar as organizações aos novos paradigmas mundiais. Hoje as empresas são obrigadas a buscarem as competências que negligenciavam em tempos anteriores, de menor concorrência, de maiores facilidades para obter lucro e crescer. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS GESTÃO POR COMPETÊNCIAS: UM NOVO MODELO DE GERENCIAMENTO titividade e globalização das atividades, levou ao alinhamento DE NEGÓCIO Portanto, os sistemas tradicionais de gestão de pessoas, treinamentos, avaliação, recrutamento, seleção e remuneração não servem mais, por estarmos na “Era das Competências”, portanto é necessário implantar gestão de pessoas com foco em competências, treinamento com foco em competências, avaliação por competências, recrutamento, seleção e remuneração em competências. A gestão por competências como nova forma de gerenciamento demonstra-se positiva por meio dos autores pesquisados, acrescentando estímulo e motivação dos colaboradores nas tarefas exercidas na empresa, pois a objetividade, clareza Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.39-53 • janeiro/julho • 2012 51 RHECYELLE MOTA BELFORT, EDIANA DI FRANNCO MATOS DA SILVA SANTOS, MARILSA DE SÁ RODRIGUES TADEUCCI e transparência contribuem na obtenção tanto dos objetivos e resultados individuais como também aos objetivos organizacionais. 52 As pessoas com suas atitudes, conhecimentos e habilidades são o principal alicerce das organizações. Nesse novo contexto, as pessoas deixam de ser máquinas e passam a ser tratadas como pessoas, dotadas de inteligência, sentimentos, aspirações. A cada dia, e cada vez de forma mais intensa, as pessoas se voltam para a busca de desenvolvimento de suas competências. As novas relações de capital e trabalho e também a necessidade de garantir seu grau de empregabilidade requerem das pessoas uma perfeita integração entre desempenho e potencial, ou seja: não basta ter potencial, é preciso colocá-lo em ação. Neste aspecto, esse artigo abordou que as pessoas deste novo cenário precisam mais do que nunca ter conhecimento, habilidades e competências; saber, saber fazer e saber fazer acontecer. A busca pelas competências, sejam elas individuais ou organizacionais, deve ser perseguida continuamente por um lugar no mercado de trabalho. Afinal, os operários de chão de fábrica assim chamados no passado, com rotinas estabelecidas, já não funcionam. Talento humano é questão de sobrevivência e de sucesso no mundo corporativo, cheio de mudanças e transformações e alavancado pela competitividade. As interrogações sobre gestão por competências como um novo modelo de gerenciamento, uma temática pertinente, necessária e oportuna, não se limitam a esse estudo. O que se espera é que essa temática sempre apareça para que os executivos não cessem os seus argumentos e encontrem as respostas a cada busca de novas opiniões. GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE REFERÊNCIAS CHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública. Série provas e concursos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. ___________. Administração para não administradores: a gestão de negócios ao alcance de todos. São Paulo: Saraiva. 2008. FLEURY, Maria Tereza Leme; FLEURY, Afonso. Construindo o conceito de competência. RAC, edição especial 2001, p. 183-196 . GRAMIGNA, M. R. Modelo de competências e gestão de talentos. São Paulo: Makron Books, 2002. LEME, Rogério. Aplicação prática de gestão de pessoas: mapeamento, treinamento, seleção, avaliação e mensuração de resultados de treinamento. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2005. MASCARENHAS, André Ofenhejm. Gestão estratégica de pessoas: Evolução, teoria e critica. São Paulo: Cengage Learning, 2008. MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração. Da revolução urbana à revolução digital. 6ª ed. revista e atualizada. São Paulo: Atlas, 2008. OLIVEIRA, Márcia Regina de; SANTOS, Isabel Cristina dos; LOURENÇÃO, Paulo Tadeu de Mello. Avaliação por competências em ambientes de alta tecnologia. In: CHAMON, Edna Maria Querido de Oliveira (Org). Gestão Integrada de organizações. Rio de Janeiro: Brasport, 2008. PRAHALAD, C. K; HAMEL, G. Competindo para o futuro: estratégias inovadoras para obter o controle do seu setor e criar os mercados de amanhã. Rio de Janeiro: Campus, 1997. RUAS, R. Gestão por competências. Uma contribuição à das organizações. In: Ruas, R. et al. Os novos horizontes da gestão. Aprendizagem organizacional e competências. Porto Alegre: Bookman, 2005. SOARES, Andrea Vieira; ANDRADE, George Albin Rodrigues de. Gestão por competência: uma questão de sobrevivência em um ambiente empresarial incerto. Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 2005. Disponível em http://www.aedb.br/ seget/artigos05/251_Gestao%20por%20 Competencias.pdf, acesso em 02 de julho de 2011. VELOSO, Elza. TREVISAN, Leonardo. Produtividade e ambiente de trabalho: gestão de pessoas e carreiras. São Paulo: Senac/ SP, 2005. GESTÃO POR COMPETÊNCIAS: UM NOVO MODELO DE GERENCIAMENTO CARVALHO, Maria do Carmo. Gestão de pessoas. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2007. ZARIFIAN, Philippe. Objetivo competência: por uma nova lógica. São Paulo: Atlas, 2001. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.39-53 • janeiro/julho • 2012 53 54 GESTÃO, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE 55 ARTIGO NATUREZA, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE ESTUDO DAS AVES URBANAS NO PROCESSO AMBIENTAL DE IMPERATRIZ (MA) Ladislau Freitas Varão1 Jullys Alan Guimarães Gama2 Resumo Este trabalho foi desenvolvido para levantar avifauna ocorrente em alguns pontos de Imperatriz (MA). A área de estudo inclui cinco bairros selecionados (Nova Imperatriz, Três Poderes, Centro, União e Bacuri). Foram registradas 21 espécies de aves, incluídas em 07 ordens, 14 famílias, 19 gêneros. Este estudo objetivou sistematizar dados inerentes ao comportamento da avifauna no ecossistema urbano, identificando os principais impactos negativos ocorrentes na avifauna. Os resultados obtidos reforçam a proposta de que a avifauna esteja diretamente relacionada à arborização. Palavras-chave: aves urbanas, avifauna, ecossistema. Abstract This work was developed to raise birds occurring in some areas of Imperatriz (MA). The study area includes five selected districts (New Empress, the Three Powers, Central, Union and Bacuri). We recorded 21 species of birds, included in 07 orders, 14 families, 19 genera. This study aimed to systematize information inherent to the behavior of birds in urban ecosystem, identifying the main negative impacts that occur in birds. These results support the proposal that birds are directly related to a forestation. Keywords: urban birds, birds, ecosystem. 57 OS AUTORES Ladislau Freitas Varão 1 Graduado em licenciatura em Ciências Biológicas pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão – ([email protected]). Jullys Alan Guimarães Gama 2 Especialista em Auditoria e Perícia Ambiental. Graduado em Biologia pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) – ([email protected]). A classe Aves (Chordata:Vertebrata) inclui mais de 9.000 espécies distribuídas em todo o mundo e se constitui no grupo mais homogêneo de vertebrados (SICK, 1997). As aves podem ser encontradas nos ambientes mais variados, inclusive nas proximidades de residências e centros urbanos (ANDRADE, 1997). A observação de aves é uma atividade bastante prazerosa, que vem sendo cada vez mais difundida e que tem contribuído para um melhor conhecimento da biologia e da ecologia do grupo (ANDRADE, 1997). Podem ser descritas três categorias de aves encontradas em ambientes urbanos: 1. Aves que já se encontravam no ambiente antes de ser modificado; 2. Aves invasoras e 3. As introduzidas ou exóticas (SICK, 1997). Existem cerca de 1.676 espécies de aves que ocorrem no Brasil, entre espécies residentes e visitantes, o que corresponde a mais da metade das espécies de aves registradas para a América do Sul (ANDRADE, 1995). Deste total, 145 são espécies migratórias que passam anualmente no país, sendo que 89 são visitantes provindas do Hemisfério Norte e 56 do Hemisfério Sul (SICK, 1993 apud ANDRADE, 1995). O mesmo autor afirma que, do total de espécies da América do Sul, 117 são endêmicas do Brasil e 115 estão ameaçadas de extinção segundo a lista oficial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), publicada em 1989. A presença das aves no ambiente é uma indicação de que o mesmo é saudável e funcional (ANDRADE, 1993). Neste sentido, as aves constituem um dos grupos faunísticos mais importantes em termos de bioindicação da qualidade ambiental, devido à facilidade de obtenção de dados em pesquisa de campo, permitindo-se obter diagnósticos precisos em curto espaço de tempo (BEDÊ et al., 1997; RAMOS, 1997). Continua o mesmo autor afirmando que as mesmas têm, em sua maioria, hábitos diurnos e intensa movimentação, o que facilita em muito sua observação e identificação. Além disso, têm representantes em quase todos os níveis tróficos e utilizam uma grande variedade de hábitats, sobretudo os terrestres. ESTUDO DAS AVES URBANAS NO PROCESSO AMBIENTAL DE IMPERATRIZ (MA) 1. INTRODUÇÃO No Brasil, existem diversos tipos de biomas, com diferentes ecossistemas, onde se encontra uma grande variedade de aves. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.57-66 • janeiro/julho • 2012 59 QUANDO NÃO EXISTE MAIS HÁBITAT PRESERVADO OS ANIMAIS CAMINHAM LADISLAU FREITAS VARÃO, JULLYS ALAN GUIMARÃES GAMA PARA A EXTINÇÃO 60 Cada espécie tem preferência por um tipo de ambiente no qual ela vive e se reproduz. Com a perda das áreas naturais, observa-se a destruição de hábitats necessários para a sobrevivência das espécies de fauna, incluindo as aves. Assim, quando não existe mais hábitat preservado no qual podem viver e reproduzir, os animais caminham para a extinção (ANDRADE, 1994). A perda e a fragmentação de hábitats configuram as principais ameaças para as aves no Brasil. A caça e captura excessiva também ameaçam alguns grupos comercialmente visados. Outras ameaças incluem a invasão de espécies exóticas e a poluição, a perturbação antrópica e a morte acidental, alterações na dinâmica das espécies nativas, desastres naturais e perseguição (MARINI & GARCIA, 2005). Estudos sobre a fragmentação florestal em comunidades animais foram realizados na região, principalmente com relação à avifauna (ANJOS, 2002). Na maioria dos hábitats humanos, onde se incluem as cidades, as aves convivem pacificamente e em harmonia com o ser humano, seja em áreas urbanas ou periurbanas. Porém, as mesmas precisam de proteção contra as perturbações ambientais e/ou humanas, bem como de hábitats específicos a fim de poderem manter sua forma de vida particular (ANDRADE E ANDRADE, 1992). As aves, devido às suas variadas adaptações, como nos hábitos alimentares (frugívoras, granívoras, insetívoras, nectarívoras, carnívoras, piscívoras, detritívoras ou necrófagas e onívoras), são animais muito importantes para a manutenção do equilíbrio ecológico de uma área ou fragmento, já que atuam como dispersores de sementes (FRANCISCO & GALETTi, 2002), agentes polinizadores (BARBOSA, 1999), reguladores de populações (NATURLINK, 2007) e ainda são bioindicadores de conservação. É possível detectar mudanças no clima através do comportamento de algumas aves, principalmente as migratórias, que podem atrasar ou adiar suas migrações (JENNI & KÉRY, 2003) e, como consumidores finais de cadeias alimentares, tendem a acumular metais pesados através da alimentação, indicando assim, como em aves piscívoras, a qualidade dos cursos d’água (VIEIRA, 2006). Além disso, riqueza de aves é positivamente associada ao tamanho dos fragmentos (COLLI et al., 2003). NATUREZA, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE A principal ameaça para as aves brasileiras é a perda e a fragmentação de hábitats. Para 111 (89,5%) das 124 espécies brasileiras presentes na lista vermelha da IUCN (IUCN, 2004), a perda e degradação do hábitat é uma das principais ameaças, seguida pela captura excessiva (35,5%). Outras ameaças incluem a invasão de espécies exóticas e a poluição (14%), a perturbação antrópica e a morte acidental (9,5%), alterações na dinâmica das espécies nativas (6,5% cada), desastres naturais (5%) e perseguição (1,5%). Neste contexto, destacam-se as seguintes contribuições das aves no meio ambiente em que vivem: atuam no controle biológico; polinizam as flores, alimentam-se de pragas e disseminam sementes; são boas indicadoras biológicas do ambiente e indiretamente exercem outras contribuições ao meio ambiente. Por isso é extremamente importante o levantamento destas aves na área urbana de Imperatriz para identificar a que tipo de impactos estas espécies estão submetidas, a fim de propor medidas socioambientais para preservação desta classe animal. ESTUDO DAS AVES URBANAS NO PROCESSO AMBIENTAL DE IMPERATRIZ (MA) A redução da cobertura florestal a fragmentos pequenos vem trazendo consequentes urgências negativas para a avifauna, empobrecendo-a consideravelmente (D'ÂNGELO - NETO et al., 1998). A degradação atinge também outras vegetações como campos, savanas, refletindo em biomas como a Mata Atlântica, Floresta Amazônica, Cerrado, Caatinga, Pantanal Matogrossense, entre outros, prejudicando principalmente a fauna e flora endêmicas desses locais. Sendo assim, torna-se essencial a realização de pesquisas com o intuito de se avaliar o grau de degradação, formular estratégias para minimizar esses efeitos negativos e contribuir para o desenvolvimento sustentável, essencial para a vida humana (FIGUEIREDO, 1993). O presente estudo tem como objetivo identificar as espécies de aves, distribuídas em famílias e ordens taxonômicas, e os impactos ambientais ocorrentes sobre a avifauna na área urbana de Imperatriz, contribuindo para um maior conhecimento da avifauna local e para o manejo e conservação do grupo na região. As aves são um componente muito útil de qualquer meio natural, tanto para a vida da população urbana quanto para o ecossistema, contribuindo de várias maneiras. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.57-66 • janeiro/julho • 2012 61 2. MATERIAIS E METÓDOS 2.1. Área de estudo O presente estudo foi realizado no município de Imperatriz, Maranhão – Brasil. A cidade ocupa uma área de 1.368 km2, altitude de 80 metros, latitude de 5º 31’35’’ sul e longitude de 47º 29’30’’ oeste (IBGE, 2007). Detém um excelente potencial hidrográfico, banhado por vários riachos como: Cacau, Bacuri, Santa Tereza, Capivara, Barra Grande, Cinzeiro, Angical, Grotão do Basílio e Saranzal, sendo o rio Tocantins o principal, com extensão de 2.850 km, possibilitando uma grande integração. LADISLAU FREITAS VARÃO, JULLYS ALAN GUIMARÃES GAMA A área de estudo consistiu em cinco bairros: Nova Imperatriz, Três Poderes, Centro, União e Bacuri. 2.2 Métodos As observações ocorreram nos meses de setembro de 2009 a novembro de 2009 e foram realizadas pela manhã (06h00min-09h00min). Os registros das aves foram realizados visualmente, com o auxílio de binóculos e guia de campo e para melhor classificação utilizou-se máquina fotográfica com o objetivo de encontrar as espécies na zona urbana de Imperatriz. Foram várias observações em cada bairro de acordo com a imagem espacial a seguir. Figura 1. Localização dos cinco bairros estudados Nova Imperatriz (01), Três Poderes (02), Centro (03), União (04) e Bacuri (05). Fonte: Google Maps 62 NATUREZA, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE AVES FOI REALIZADA Foram registradas 26 espécies de aves, distribuídas em 09 COM AUXÍLIO DE ordens, 18 famílias, 24 gêneros (Tabela 1). Passeriformes foi a ordem mais representativa, destacando-se as famílias EmBINÓCULOS, GUIA DE berizidae e Thraupidae. Durante o período de pesquisa, foCAMPO E MÁQUINA ram encontradas as seguintes espécies: bem-te-vi (Pitangus FOTOGRÁFICA sulphuratus), pipira-olivácea (Mitrospingus oleagineus), pardal (Passer domesticus), pipira-azul (Cyanicterus cyanicterus), pipira-preta (Tachyphonus rufus), sanhaço-cinzento (Thraupis sayaca), andorinha-doméstica-grande (Progne chalybea), bigodinho (Sporophila lineola), tiziu (Volatinia jacarina), curió (Oryzoborus angolensis), garrincha-chorona (Oreophylax moreirae), rolinha-roxa (Columbina talpacoti), fogo-apagou (Columbina squammata), pombo-comum (Columba lívia), anu-preto (Crotophaga ani), anu-coroca (Crotophaga major), alma-de-gato (Piaya cayana), quero-quero (Vanellus chilensis), urubu-de-cabeça-preta (Coragyps atratus), gavião-carijó (Rupornis magni rostris), rasga-mortalha (Tyto alba), xexéu (Cacicus cela), gavião-azul (Leucopternis schistaceus), arapaçu-de-cerrado (Lepidocolaptes angustirostris), gavião-carcará (Polyborus plancus), bico-de-brasa (Monasa morphoeus). Os bairros Nova Imperatriz (01), União (04) e Bacuri (05) apresentaram o maior número de aves registradas, isto pelo fato de estarem próximas a fragmentos florestais. As informações obtidas poderão servir de parâmetro para novos estudos na área. Tabela 1. Relação dos grupos taxonômicos das aves observadas em alguns pontos da área urbana de Imperatriz, Maranhão. Ordens Passeriformes Galbuliformes Columbiformes Cuculiformes Strigiformes Ciconiiformes Cathartiformes Accipitriformes Falconiformes Totais 09 Famílias Tyrannidae Thraupidae Dendrocolaptidae Passeridae Fringilidae Hirundinidae Emberizidae Furnariidae Icteridae Bucconidae Columbidae Cuculidae Crotophagidae Tytonidae Charadriidae Cathartidae Accipitridae Falconidae Accipitridae 18 Gêneros 01 03 01 01 01 01 03 01 01 01 02 01 01 01 01 01 01 01 01 24 Espécies 01 03 01 01 01 01 03 01 01 01 03 02 01 01 01 01 01 01 01 26 Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.57-66 • janeiro/julho • 2012 ESTUDO DAS AVES URBANAS NO PROCESSO AMBIENTAL DE IMPERATRIZ (MA) OBSERVAÇÃO DAS 3. RESULTADOS E DISCUSSÃO 63 4. CONCLUSÕES Os resultados obtidos reforçam a proposta de que a avifauna esteja diretamente relacionada à arborização. À medida que as cidades crescem e se expandem, necessitam de uma arborização planejada, buscando-se a minimização dos impactos nos ecossistemas urbanos e propiciando melhorias no padrão socioambiental. No entanto, outros fatores podem estar interferindo na determinação dessa riqueza, exigindo novas pesquisas para um melhor entendimento da estrutura e composição da avifauna urbana em Imperatriz. Por todas as razões acima, fica claro que as aves são patrimônios naturais que devem ser protegidos para a conservação dos ecossistemas e para que as gerações futuras também possam apreciá-las. LADISLAU FREITAS VARÃO, JULLYS ALAN GUIMARÃES GAMA 5. ANEXO* Bico-de-brasa (Monasa morphoeus) Fotos: Ladislau Freitas Arapaçu-de-cerrado (Lepidocolaptes angustirostris) Bem-te-vi (Pitangus sulphuratus) 64 Rolinha-roxa (Columbina talpacoti) NATUREZA, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE Pardal (Passer domesticus) Pombo-comum (Columba lívia) ESTUDO DAS AVES URBANAS NO PROCESSO AMBIENTAL DE IMPERATRIZ (MA) Anu-preto (Crotophaga ani) Fotos: Ladislau Freitas Xexéu (Cacicus cela) Gavião-carijó (Rupornis magnirostris) *Veja as imagens coloridas na versão digital da Revista UNI no site: http://www.unisulma.edu.br Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.57-66 • janeiro/julho • 2012 65 REFERÊNCIAS ANDRADE, M.A. Aves silvestres. Minas Gerais. Belo Horizonte: Conselho Internacional para Preservação das Aves, 1997. Fragmentação de ecossistemas: causas, efeitos sobre a biodiversidade e recomendações políticas. Brasília: MMA/SBF, 2003. p.322-323 ANDRADE, M.A. Atração e alimentação de aves silvestres. Belo Horizonte: Líttera Maciel, 1995. D’ ANGELO-NETO, S; et al. A avifauna de quatro fisionomis florestais de pequeno tamanho (5-8 ha) no campus da UFLA. Rev. Brasileira de Biologia: 58, pp.463-472, 1998. ANDRADE, M.A. A vida das aves: introdução à biologia e conservação. Belo Horizonte: Líttera Maciel, 1993. ANDRADE, M.A. Atração e alimentação de aves silvestres. Belo Horizonte: Líttera Maciel, 1994. LADISLAU FREITAS VARÃO, JULLYS ALAN GUIMARÃES GAMA ANDRADE, M.A., ANDRADE, M.V.G. Portraits of brazilian birds: Retratos de aves brasileiras. Belo Horizonte: Editora Líttera Maciel, 1992. ANJOS, L. A avifauna da bacia do Rio Tibagi. In: MEDRI, M.E. et al. (eds.). A Bacia do Rio Tibagi. Londrina, PR, 2002. AVES DA AMAZÔNIA BRASILEIRA = Birds of Amazonian Brazil / Tomas Sigrist, tradução Bruna Lugli Straccini; ilustrações Tomas Sigrist e Eduardo P. Brettas. São Paulo: Editora Avis Brasillis, 2008. BARBOSA, A. A. A. Hortia brasiliana Vand. (Rutaceae): pollination by Passeriformes in cerrado, Southeastern Brazil. Rev. Bras. Botânica, São Paulo, v. 22, n. 1, 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script= sci_arttext&pid=S0100-84041999000100 013&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 20 de março de 2011. FRANCISCO, M. R.; GALETTI, M. Aves como potenciais dispersoras de sementes de Ocotea pulchella Mart. (Lauraceae) numa área de vegetação de cerrado do sudeste brasileiro. Rev. Bra. de Botânica, São Paulo, v. 25, n. 1, 2002. IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br> Acesso em 22 de setembro de 2010. IUCN. 2004 IUCN red list of threatened species. IUCN Species Survival Commission, Gland, Suíça e Cambridge, Reino Unido, 2004. Disponível em <http://www.redlist. org>. Acesso em dezembro de 2010. JENNI, L.; KÉRY, M. Timing of autumn bird migration under climate change: advances in long-distance migrants, delays in short-distance migrants. The Royal Society, Londres, v. 270, n.1523, p.1467–1471, 2003. MARINI, M.A. & GARCIA, F.I.. Conservação de aves no Brasil. Megadiversidade, 1:95102, 2005. BEDÊ, L. C.; et al. Manual para mapeamento de biótopos no Brasil: base para um planejamento ambiental eficiente. Fundação Alexander Brandt, 2ª ed., Belo Horizonte, 1997. NATURLINK. Naturlink a ligação à natureza. Disponível em:< http://www.naturlink.pt/ca nais/Artigo.asp?iArtigo=7322&iLingua=1> Acesso em 01 abril 2011. BERNHARDT, E.D., CANTANHEIDE, M.C.S., FERREIRA, I. Algumas considerações a respeito de avifauna do campus da UFRJ, Seropédica, RJ. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ORNITOLOGIA, 6, 1997, Belo Horizonte. Resumos, Belo Horizonte: SOB, 1997 RAMOS, C.C.N.G. A. Seleção de indicadores biológicos no Estado de São Paulo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ORNITOLOGIA, 6, 1997, Belo Horizonte. Resumos... Belo Horizonte: SOB, 1997. CBRO – Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos. 2006. Listas das Aves do Brasil. Versão 05/10/2008. Disponível em http:// www. cbro.org.br. Acesso em 24 de nov. de 2010. COLLI, G.R. et al. Fragmentação dos ecossistemas e a biodiversidade brasileira: uma síntese. In: RAMBALDI, D. M.; OLIVEIRA, D. A. S.; 66 FIGUEREIDO, E. Angústia ecológica e o futuro. Lisboa. Gradiva, 111p. 1993. SICK, H. Ornitologia Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997. VIEIRA, L.M. Penas de aves como indicadores de mercúrio no Pantanal, 2006. Agronline. com.br. Disponível em: <http://www.agronline.com.br/artigos/artigo.php?id=327>. Acesso em 03 de abril de 2011. NATUREZA, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE ARTIGO NATUREZA, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE FIBRA ALIMENTAR COMO MECANISMO PREVENTIVO DE DOENÇAS CRÔNICAS E DISTÚRBIOS METABÓLICOS Thamires Moraes Brito Macedo¹ Gracilene Schmourlo² Kátia Danielle Araújo Lourenço Viana³ Resumo A fibra alimentar (FA) desempenha papel regulador e remissivo nos distúrbios gastrointestinais e nas doenças crônicas não transmissíveis. O efeito benéfico da FA tem gerado aprovação em seu uso para fins preventivos e terapêuticos. Fibra alimentar é a parede celular dos vegetais, que não é digerida pelo organismo humano, por não possuir enzima específica, e tem propriedades funcionais importantes no organismo humano. Portanto, são inegáveis os benefícios que a FA associada à dieta desempenha na saúde humana. Palavras-chave: fibra alimentar, constipação, doenças crônicas não transmissíveis. Abstract The dietary fiber (DF) acts as a digestion regulator and also in the treatment of common and chronic non-communicable disorders in the human gastrointestinal tract. The DF beneficial effects have been proven to be useful for preventive and therapeutic purposes. The DF is the plant cell wall, it is not digested by the human body due to a lack of gastrointestinal specific enzymes, with important functional properties for the human gastrointestinal tract. Therefore, the DF benefits associated with human diet are undeniable. Keywords: dietary fiber, constipation, chronic non communicable diseases. 67 As autoras ¹Thamires Moraes Brito Macedo Acadêmica do curso de Nutrição da Unisulma – ([email protected]). ²Gracilene Schmourlo Bioquímica, professora do curso de Nutrição da Unisulma – ([email protected]). ³Kátia Danielle Araújo Lourenço Viana Mestre em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal da Paraíba – ([email protected]). 1. INTRODUÇÃO As fibras alimentares, como alimento funcional, têm tido relevância nesse aspecto, uma vez que atuam diretamente na prevenção de doenças. Elas atualmente são foco de grande atenção devido aos inúmeros distúrbios metabólicos e doenças crônicas não transmissíveis geradas pelo mau hábito alimentar enfrentados pela sociedade atual. Elas têm sido apontadas como substâncias preventivas de doenças, evitando ou minimizando os efeitos dos alimentos industrializados ou daqueles sem propriedades benéficas ao organismo, promovendo uma melhor qualidade alimentar e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida. A fibra alimentar (FA) desempenha papel regulador e remissivo nos distúrbios do trato gastrointestinal (TGI), além de evitar prisão de ventre. Distúrbios esses gerados por modificações dietéticas, principalmente pela diminuição, na dieta, de alimentos ricos em fibras. Estudos mostram que a ocidentalização propiciou o aumento dessas moléstias, já que a alimentação ocidental é pobre em fibras e rica em alimentos refinados. FIBRA ALIMENTAR COMO MECANISMO PREVENTIVO DE DOENÇAS CRÔNICAS... A alimentação tem desempenhado um papel fundamental na prevenção e possível cura de algumas doenças da pós-modernidade. Frente a essa sociedade que suporta um grande número de patologias relacionadas à alimentação, vê-se a necessidade de se trabalhar uma alimentação que previna tais transtornos. Dentre muitas doenças que assolam a sociedade moderna, temse a constipação intestinal, fruto principalmente da má alimentação, que tem cada vez mais se intensificado entre homens e mulheres. Apesar de o universo feminino sofrer, visivelmente, mais de constipação, a grande maioria da sociedade, constituída por trabalhadores e estudantes que passam a maior parte do seu tempo fora de casa, atualmente apresenta distúrbios relacionados à constipação (JAIME et al., 2009). Nas doenças crônicas não transmissíveis pós-modernas mais comuns, como o diabetes mellitus, a obesidade, as doenças cardiovasculares e o câncer, o efeito benéfico causado pela fibra Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.67-77 • janeiro/julho • 2012 69 A FIBRA ALIMENTAR É ENCONTRADA EM GRÃOS COMO SOJA, AVEIA E EM CASCAS DE ALIMENTOS tem gerado aprovação em seu uso para fins preventivos e terapêuticos, uma vez que tem efeito hipocolesterolêmico frente à gordura e efeito hipoglicemiante, beneficiando os diabéticos; além de prevenir o câncer de intestino, pela diminuição do contato das fezes com a mucosa intestinal, e consequentemente o contato com carcinógenos e, de um modo geral, promover o desenvolvimento da mucosa intestinal (OLIVEIRA; MARCHINI, 2008). THAMIRES M. BRITO MACEDO, GRACILENE SCHMOURLO, KÁTIA D. A. LOURENÇO VIANA O objetivo da presente revisão é apresentar os benefícios da fibra alimentar como mecanismo preventivo de doenças crônicas não transmissíveis e de distúrbios metabólicos. 2. FIBRA ALIMENTAR A fibra alimentar nada mais é do que a parede celular dos vegetais, que não é digerida pelo organismo humano, por não possuir enzima específica. É geralmente um carboidrato – exceto a lignina – e atua com propriedades funcionais no organismo humano (OLIVEIRA; MARCHINI, 2008). A American Association Cereal Chemistry (2001 apud OLIVEIRA e MARCHINI, 2008) define que fibra da dieta é a parte comestível das plantas ou carboidratos análogos que são resistentes à digestão e à absorção no intestino delgado de humanos, com fermentação completa ou parcial no intestino grosso. A fibra da dieta inclui polissacarídeo, oligossacarídeos, lignina e substâncias associadas às plantas. A fibra da dieta promove efeitos fisiológicos, benéficos, incluindo laxação, atenuação do colesterol no sangue e/ou atenuação da glicose no sangue. Já Waitzberg (2006) define, de forma mais simples, fibra alimentar como todos os polissacarídeos vegetais da dieta (celulose, hemicelulose, pectinas, gomas e mucilagens), mais a lignina, que não são hidrolisados pelas enzimas do trato digestivo humano. Recentemente, o conceito de fibra foi estruturado de forma a incluir substâncias semelhantes a elas, como a inulina, frutooligossacarídeos (FOS ) e o amido-resistente, que por alguns são considerados prebióticos (CUKIER et al., 2005). 70 NATUREZA, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE Estudos recentes mostram que a fibra alimentar tem sido aliada na terapia de doenças, sendo assim considerada modernamente como alimento funcional. Intitula-se a fibra dietética como alimento funcional porque desempenha no organismo funções importantes, como intervir no metabolismo dos lipídeos e carboidratos e na fisiologia do trato gastrointestinal, além de assegurar uma absorção mais lenta dos nutrientes e promover a sensação de saciedade (CUKIER et al., 2005, p. 142). 2.1 Classificação das fibras alimentares De acordo com diversos autores, as fibras dietéticas têm diversas formas de classificação. Salinas (2002) classifica-as em quatro grupos distintos, conforme a digestibilidade que elas desenvolvem no tubo digestivo humano. Segundo ele, o grupo I corresponde às fibras não digeríveis, pertencendo a este grupo a celulose e a lignina; grupo II engloba as semidigeríveis, grupo das hemiceluloses; o grupo III é o das fibras que retardam a digestão, composta da pectina e da goma-guar; e o grupo VI são fibras viscosas de efeito ainda não determinado. Schneeman (1986 apud Salinas, 2002) classifica as fibras segundo o papel que elas cumprem nos vegetais: I) polissacarídeos estruturais (celulose, hemicelulose, pectina e amido resistente); II) não polissacarídeos estruturais (lignina e outras substâncias); III) polissacarídeos não estruturais (gomas e mucilagens). FIBRA ALIMENTAR COMO MECANISMO PREVENTIVO DE DOENÇAS CRÔNICAS... A fibra é de grande relevância para a comunidade em geral, sendo facilmente encontrada em grãos como soja, aveia e em cascas dos alimentos em geral. Porém, em nossa prática cotidiana podemos visualizar duas formas diferentes de fibra dietética, devido a sua solubilidade em água: fibra solúvel e insolúvel. 2.1.1 Fibra Alimentar Solúvel (FAS) As fibras solúveis são encontradas mais frequentemente no interior da fruta ou do grão, ao contrário da fibra insolúvel que está presente principalmente na casca e entrecasca dos alimentos. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.67-77 • janeiro/julho • 2012 71 Algumas fibras solúveis são pectinas, gomas, mucilagens e hemicelulose tipo A. Caracterizam-se por formarem um gel, em contato com a água, geleificando-se a mistura (CUKIER et al., 2005). THAMIRES M. BRITO MACEDO, GRACILENE SCHMOURLO, KÁTIA D. A. LOURENÇO VIANA São facilmente fermentadas no cólon pelas bactérias da flora banal. Como resultado da fermentação colônica, têm-se os Ácidos Graxos de Cadeia Curta (AGCC) e gases (CO2, H2 e CH4), que são obtidos pela fermentação de fibras e amido, principalmente, no cólon. Uma vez formados, esses são rapidamente absorvidos no jejuno, íleo, cólon e reto (ROYALL et al., 1990 apud WATZBERG, 2006). Dentre os AGCC mais abundantes estão o acetato, seguido do propionato e do butirato (WATZBERG, 2006). Os AGCC são responsáveis pelo fornecimento de energia ao hospedeiro, o que é benéfico em caso de má absorção; pela modulação da motilidade gastrointestinal; pelo estímulo do desenvolvimento das células epiteliais do íleo e do cólon; pela possível proteção contra o câncer do cólon; e pelos efeitos benéficos sobre a homeostase da glicose e metabolismo dos lipídeos (CUKIER et al., 2005). A fibra solúvel também atua intensamente no retardamento do esvaziamento gástrico e no trânsito do intestino delgado, aumenta o volume e a maciez das fezes (pelo seu efeito de geleificação), reduz a diarreia, diminui o potencial hidrogeniônico (pH) do cólon, aumenta a tolerância à glicose por diminuir e retardar o contato do bolo fecal com a superfície da mucosa e diminui os níveis elevados de colesterol total e de LDL - colesterol, pelo seu efeito “esponja”, capturando assim os lipídeos e eliminando juntamente com as fezes (CUKIER et al., 2005). 2.1.2 Fibra Alimentar Insolúvel (FAI) A fibra alimentar insolúvel compreende a parte mais externa e resistente dos vegetais, ou seja, constitui elemento estrutural da parede celular dos vegetais. Também é a parte da fibra que é pouco fermentável e capta pouca água, formando misturas de pouca viscosidade. É a parte da fibra responsável por aumentar o volume das fezes, o que irá provocar uma eliminação pelo organismo, diminuindo o risco de doenças intestinais. Por aumentar a massa e maciez fecal, apresenta um efeito mecânico 72 NATUREZA, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE A AUSÊNCIA DE FIBRA ALIMENTAR NO A FAI é constituída pela celulose, hemicelulose tipo B e, principalmente, lignina. Esta é a mais hidrofóbica e, à medida que a planta amadurece, vai se tornando mais rica em lignina e perdendo seu conteúdo em água (OLIVEIRA; MARCHINI, 2008). Existem autores que intitulam a FAI como antioxidante por sua capacidade de excreção de algumas substâncias. Ela aumenta a excreção de moléculas de colesterol através dos ácidos biliares nas fezes. Aumenta também a excreção de alguns minerais como o zinco, cálcio, ferro e magnésio por ter efeito competidor com esses minerais, daí a necessidade de controlar a ingestão de fibras a fim de prevenir essa competição na absorção de nutrientes (CUKIER et al., 2005). Segundo a American Dietetic Association (ADA) apud Cukier et al. (2005), a ingestão recomendada é de 20-35g de fibras ao dia para adultos e 5g ao dia para crianças. 3. CONSTIPAÇÃO INTESTINAL A constipação pode ocorrer em qualquer idade e vai desde fezes duras, esforço para defecar e ausência/diminuição de movimentos intestinais até fezes diárias com menos de 35g, defecações inferiores a três vezes por semana ou espaço de três dias ou mais sem defecar (MAHAN; ESCOTT-STUMP, 2005). Apesar de haver conceitos subjetivos e objetivos a respeito de constipação, o mais apropriado para se identificar tal patologia ainda é baseado nesses estados acima citados. ORGANISMO É UMA DAS RAZÕES PARA OCORRER CONSTIPAÇÃO FIBRA ALIMENTAR COMO MECANISMO PREVENTIVO DE DOENÇAS CRÔNICAS... no trato gastrointestinal, reduzindo consideravelmente a constipação (CUKIER et al., 2005). Com exceção de períodos fisiológicos especiais, como na gestação e no envelhecimento, a constipação na fase adulta não é considerada como normalidade, a não ser por algum distúrbio secundário. Na gestação há um aumento do hormônio progesterona, que leva ao relaxamento da musculatura do útero provocando uma pressão sobre os intestinos, o que irá diminuir os estímulos contráteis do intestino e, consequentemente, Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.67-77 • janeiro/julho • 2012 73 THAMIRES M. BRITO MACEDO, GRACILENE SCHMOURLO, KÁTIA D. A. LOURENÇO VIANA também aumentar a absorção de água gerando constipação na gestante. No envelhecimento, a musculatura do intestino torna-se mais flácida, ocasionando diminuição dos movimentos peristálticos. Apesar de não ser normal a constipação em adultos, nota-se um aumento gradual e constante dessa patologia. Em suas diretrizes, a American Gastroenterological Association define constipação como frequência de eliminação de fezes menor que três vezes por semana, sensação de esvaziamento retal incompleto, fezes endurecidas, esforço para eliminar fezes e necessidade de toque para esvaziamento retal. Estes critérios, conhecidos como critérios de Roma, são pouco práticos e, por consequência, pouco aplicáveis a pacientes graves (AZEVEDO, 2009). A ausência de fibra na alimentação é apontada como uma das principais causas da constipação intestinal. A FA, por ajudar a estimular movimentos peristálticos, tem se tornado uma aliada na prevenção da constipação. Além da ausência de fibra alimentar no organismo, outras razões para a constipação podem ser: falta de exercício físico, uso progressivo de laxantes, pouca ingestão hídrica, além de doenças sistêmicas e gastrintestinais (MAHAN; ESCOTT-STUMP, 2005). 4. ATUAÇÃO DAS FIBRAS COMO MECANISMO PREVENTIVO DE DISTÚRBIOS METABÓLICOS E DOENÇAS DO TRATO GASTROINTESTINAL Mediante todos os efeitos da FA no organismo, seu papel como alimento funcional preventivo de várias doenças tem despertado interesse científico na comprovação de sua atuação (OLIVEIRA; MARCHINI, 2008). No que tange ao diabetes mellitus, a fibra atua de forma positiva ao diminuir os níveis glicêmicos, além de a ingestão de fibras também prevenir o aparecimento do diabetes. A terapia nutricional no diabetes mellitus é parte fundamental do cuidado terapêutico (CUPPARI, 2005). O diabetes mellitus é uma síndrome de etiologia múltipla, decorrente da falta de insulina e/ ou da incapacidade da insulina de exercer adequadamente seus 74 NATUREZA, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE efeitos no organismo. Na composição do plano alimentar para diabetes mellitus, procura-se dar preferência aos carboidratos complexos e ricos em fibras. Uma evolução positiva na prevalência da obesidade vem sendo observada em homens e mulheres (SARTORELLI; FRANCO, 2003). A obesidade também pode ser vista como um sinal de falta de fibras na dieta. Estudos têm apontado que a grande ingestão de fibra, aliada à atividade física, diminui o risco de obesidade. Isso se dá devido ao estímulo à perda de peso, aliado a uma alimentação equilibrada, além do fato de que alimentos que têm FA geralmente proporcionam baixo índice glicêmico devido à concentração de carboidratos não disponíveis, o que proporciona baixa resposta glicêmica pós-prandial. Não se pode esquecer também de que certas fibras têm a capacidade de diminuir a absorção de colesterol (LDL - colesterol) e triglicérides, diminuindo os níveis de gordura no sangue (OLIVEIRA; MARCHINI, 2008). As doenças cardiovasculares originam-se, principalmente, devido à grande ingestão de gorduras e estão intimamente ligadas à obesidade. Dessa forma, os mecanismos das fibras que agem nas doenças cardiovasculares também estão associados aos mecanismos que agem na obesidade. FIBRA ALIMENTAR COMO MECANISMO PREVENTIVO DE DOENÇAS CRÔNICAS... A fibra alimentar age beneficamente no diabetes mellitus porque os alimentos com elevado teor de fibras têm geralmente a absorção mais lenta, devido ao retardamento do esvaziamento gástrico (efeito fisiológico da fibra), evitando assim picos glicêmicos. O menor contato da glicose com a mucosa do intestino também é fator desencadeante para isso, devido à competição na hora da absorção dos nutrientes (OLIVEIRA; MARCHINi, 2008). No caso do câncer, existem várias hipóteses que substanciam o aparecimento de câncer e o consumo precário de fibra, como a produção de AGCC e a acidificação do ceco, resultado da fermentação, podem diminuir o risco de câncer coloretal. A fermentação também age pela produção de ácidos voláteis que diminuem o pH, além do ácido butírico produzido poder inibir o crescimento e a proliferação de células cancerígenas (OLIVEIRA; MARCHINI, 2008). Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.67-77 • janeiro/julho • 2012 75 A FIBRA ALIMENTAR PARTICIPA EFETIVAMENTE DA PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E DISTÚRBIOS THAMIRES M. BRITO MACEDO, GRACILENE SCHMOURLO, KÁTIA D. A. LOURENÇO VIANA METABÓLICOS A alta exposição da mucosa às fezes pode também aumentar a exposição a fatores cancerígenos. A ingestão adequada de fibras pode prevenir esse problema por aumentar o volume fecal e reduzir o tempo de trânsito intestinal (OLIVEIRA; MARCHINI, 2008). Acredita-se que as fibras diminuam o risco de câncer porque as fibras insolúveis movem o alimento mais rápido pelo trato gastrointestinal e este decréscimo no tempo de trânsito do alimento diminui a quantidade de tempo em que carcinógenos estão em contato com a mucosa gastrointestinal (PECKENPAUGH; POLEMAN, 2007). Nos demais casos de doenças do TGI, como o megacólon e a diverticulose, a falta de fibra em geral é que ocasiona a enfermidade. A diverticulose, por exemplo, é uma doença de maior prevalência em países onde a dieta com baixo teor em fibra faz parte do padrão alimentar. Quando as fibras alimentares estão ausentes na alimentação, como acontece nas dietas à base de carboidratos refinados e proteínas, a pressão dentro do intestino aumenta e facilita a herniação. Isso também é crescente onde a “ocidentalização” da dieta e ingestão aumentada de alimentos refinados é frequente (SALINAS, 2002; CARUSO et al., 2005). Em geral, a doença diverticular é: primeiro, relativamente rara em países onde a dieta de alto teor de fibra é parte do padrão de vida; e segundo, crescente onde a “ocidentalização” da dieta e ingestão aumentada de alimentos refinados da dieta começaram (MAHAN; ESCOTT-STUMP, 2005). 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS São inegáveis os benefícios que a FA, associada à dieta, desempenha na saúde humana. A qualidade de vida tem sofrido mudanças importantes durante muitos anos, fruto do fato de que grande parte da população tem se mobilizado na busca por alcançá-la. Percebe-se que o espectro de ação da FA não se limita somente às funções fisiológicas e estruturais, mas atua de forma conjunta no organismo como um todo, participando efetivamente na prevenção de doenças crônicas e distúrbios metabólicos. 76 NATUREZA, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE Apesar de as fibras alimentares ainda serem objeto de constantes pesquisas, a ingestão adequada e suficiente mostra resultados positivos, que já são mais que comprobatórios para uma vida alimentar saudável. Portanto, faz-se imprescindível usar dos benefícios promovidos pela FA no trato gastrointestinal e tentar inseri-la no manejo terapêutico do nutricionista. REFERÊNCIAS AZEVEDO, Rodrigo Palácio de et al. Constipação intestinal em terapia intensiva. Revista brasileira de terapia intensiva, São Paulo, v.21, n.3, jul./ago. 2009. Disponível em: http://www.amib.org.br/rbti/download/artigo_201051218820.pdf. Acesso em 13 de março de 2011. PECKENPAUGH, Nancy J.; POLEMAN, Charlote M. Nutrição: essência e dietoterapia. 7ª ed. São Paulo: Roca, 1997. CARUSO, Lúcia et al. Dietas Hospitalares: uma abordagem na prática clínica. São Paulo: Atheneu, 2005. SALINAS, Rolando D. Alimentos e nutrição: introdução à bromatologia. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2002. CUPPARI, Lilian. Nutrição: Nutrição clínica no adulto. 2ª ed. São Paulo: Manole, 2005. SARTORELLI, Daniela Saes; FRANCO, Laércio Joel. Tendências do diabetes mellitus no Brasil: o papel da transição nutricional. Caderno de Saúde Pública Rio de Janeiro, v. 19, ano 2003. Disponível em: http://www. scielo.br/pdf/csp/v19s1/a04v19s1.pdf. Acesso em: 10 de janeiro de 2011. JAIME, Raquel Peixoto et al. Prevalência e fatores de risco da constipação intestinal em universitários de uma instituição particular de Goiânia, GO. Revista Inst. Ciênc. Saúde, n.27, ano 2009. Disponível em: http://files. bvs.br/upload/S/0104-1894/2009/v27n4/ a1637.pdf. Acesso em: 20 de fevereiro de 2011. MAHAN, L. Kathllen; ESCOTT-STUMP, Sylvia. Krause: alimento, nutrição e dietoterapia. 11ª ed. São Paulo: Roca, 2005. SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIABETES. Consenso brasileiro sobre diabetes 2002: diagnóstico e classificação do diabetes melito e tratamento do diabetes melito do tipo 2. Rio de Janeiro: Diagraphic, 2003. FIBRA ALIMENTAR COMO MECANISMO PREVENTIVO DE DOENÇAS CRÔNICAS... CUKIER, Celso et al. Nutrição baseada na fisiologia dos órgãos e sistemas. São Paulo: Sarvier, 2005. OLIVEIRA, J. E. Dutra de; MARCHINI, J. Sérgio. Ciências nutricionais: aprendendo a aprender. 2ª ed. São Paulo: Sarvier, 2008. WAITZBERG, D. L. Nutrição oral, enteral e parenteral na prática clínica. 3ª ed. São Paulo: Atheneu, 2006. v.1. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.67-77 • janeiro/julho • 2012 77 78 NATUREZA, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE 79 ARTIGO DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO BAIRRO VILA DAVI II? Jailson de Macedo Sousa1 Édyla Azevedo da Silva2 Julieta Guerra Maia3 Sueli Brito Barbosa4 Resumo O presente trabalho propõe analisar o processo de inclusão social das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) no bairro Vila Davi II do município de Imperatriz. Nesse contexto, enfatizam-se as condições de vida dessa população, objetivando identificar os verdadeiros efeitos do PBF na vida da comunidade estudada e dos seus beneficiários e as reais possibilidades de inclusão social. Palavras-chave: inclusão social, transferência de renda, Programa Bolsa Família. Abstract The paper proposes to analyze the process of social inclusion of families benefiting from the Family Grant Program (GMP) in Vila David II in the city of Imperatriz. In this context we emphasize the living conditions of the population, to identify the true effects of GMP on the lives of its users and the real possibility of inclusion Keywords: social inclusion, income transfer, The Family Grant Program. 81 os autores Jailson de Macedo Sousa 1 Professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Unisulma. Mestre em Geografia e doutorando em Geografia pelo Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (IG/UFU). – ([email protected]). Édyla Azevedo da Silva 2 Acadêmica da Unisulma – ([email protected]). Julieta Guerra Maia 3 Acadêmica de Serviço Social da Unisulma – ([email protected]). Sueli Brito Barbosa 4 Acadêmica de Serviço Social da Unisulma – ([email protected]). 82 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE 1. INTRODUÇÃO As mudanças socioeconômicas, políticas e culturais, ocorridas a partir de 1950, tornaram-se cada vez mais visíveis, desencadeando no espaço urbano várias formas de expressão da questão social. Nesse contexto, tornou-se relevante o discurso acerca dos programas de transferência de renda como tentativa do Estado de controlar e dirimir as desigualdades sociais, especialmente em países periféricos, como é o caso do Brasil. No Brasil, os programas de transferência de renda assumem significados importantes como estratégias de combate à fome e à pobreza a partir do ano de 1996, por meio do governo de Fernando Henrique Cardoso. Nessa ocasião, vários ministérios implementaram programas sociais com características semelhantes, que tratavam da promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida. No entanto, essa temática tornou-se mais eloquente com o surgimento, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do Programa Bolsa Família, no ano de 2004, resultando da unificação de alguns programas de transferência de renda que tratavam da mesma lógica. TRANSFERÊNCIA DE RENDA: ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL... A temática dos programas de transferência de renda é considerada de extrema relevância no contexto das políticas sociais de assistência, pois objetiva assegurar direitos e o resgate da cidadania por meio de ações integradas que possibilitam a inclusão social. O Programa Bolsa Família visa ao combate à fome, à pobreza e às desigualdades sociais através da concessão de benefício, articulada às políticas de educação, saúde e segurança alimentar, com a finalidade de garantir a inclusão social dos beneficiários. Assim sendo, sentiu-se a necessidade, por meio deste ensaio, de entender como este programa busca atingir seus objetivos, bem como compreender de que forma são desenvolvidas suas ações para a promoção do bem-estar da comunidade residente no bairro Vila Davi II, no município de Imperatriz, Maranhão (MA). Convém destacar que o bairro Vila Davi II emergiu, a exemplo de outros bairros da cidade, de interesses políticos, através da doação de terrenos situados na área periférica da cidade. Para melhor compreensão deste fato, posteriormente estaremos dis- Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.81-94 • janeiro/julho • 2012 83 Associação Humanitária Albé Ambrogio se originou de uma iniciativa de um grupo de pessoas ligado à igreja católica e por intermédio e apoio financeiro do representante missionário capuchinho, o italiano Albé Ambrogio. Essa tem por objetivo conceder ajuda a pessoas do bairro periférico de Imperatriz, Vila Davi II, a fim de proporcionar bem-estar social a essa comunidade (SILVA, 2010). JAILSON DE MACEDO SOUSA, ÉDYLA AZEVEDO DA SILVA, JULIETA GUERRA MAIA, SUELI BRITO BARBOSA 5 84 O fordismo teve início na indústria automobilística e tem como características a produção em massa, homogênea e verticalizada de mercadorias. Esse modelo de produção encontrou conjuntura para expansão favorável, na intervenção reguladora do Welfare State ou Keynesianismo, uma vez que a proteção social assegurada pelo Estado possibilitou um consumo de massa, adequando à produção em larga escala. Porém, a crise de 1970 colocou em questionamento esse modelo de produção, devido à forte redução do ritmo do crescimento econômico e da queda das taxas de lucro. (NETO, 2007, p. 195-216). 6 cutindo tal ocupação, considerando o contexto da realidade urbana de Imperatriz. Assim sendo, busca-se através deste artigo compreender as reais possibilidades de inclusão social propiciadas através do Programa Bolsa Família. O presente estudo é resultado do projeto de pesquisa “Bolsa Família: uma análise do processo de inclusão/exclusão social dos usuários residentes no bairro Vila Davi II, no município de Imperatriz (MA)”, desenvolvido pela disciplina de Realidade Regional do curso de graduação em Serviço Social da Unisulma, cujo objetivo central pautou-se na necessidade de articular a teoria e a prática, no que diz respeito à implementação e efetivação das políticas públicas. Desse modo, desenvolveu-se uma pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa, na qual se buscou compreender o caráter complexo do fenômeno estudado. Tal pesquisa teve como enfoque o método dialético, que consiste “em estudar os fenômenos concretos existentes no contexto espacial, bem como as suas contradições” (TRIVIÑOS, 2006, p.53). Desenvolveram-se ainda, como procedimentos metodológicos, a pesquisa de natureza bibliográfica, a documental e a de campo. A pesquisa de campo foi acompanhada de análise qualitativa envolvendo 30% das 78 famílias cadastradas no bairro, ou seja, 24 famílias. Também foram realizadas entrevistas com membros da comunidade e com fundadores da Associação Humanitária de Imperatriz Albé Ambrogio5, sendo dirigida também ao gestor do Programa Bolsa Família, cuja finalidade fundamentou-se em relacionar os dados bibliográficos com a realidade vivenciada por essas famílias. Assim, organizou-se esse artigo da seguinte forma: inicialmente, tratamos dos aspectos característicos do Programa Bolsa Família, abordando algumas considerações sobre a sua implementação e características. A etapa posterior buscou fazer uma caracterização do bairro Vila Davi II, apontando sua formação e sua atual situação estrutural, prosseguindo com a análise dos dados coletados relacionados à pesquisa de campo sendo, posteriormente, apresentadas as considerações finais. DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE A recessão econômica, verificada na década de 1970, resultou do esgotamento do padrão de acumulação produtiva baseada no pacto fordista/keynesiano6. Tal recessão refletiu em desemprego e precarização das condições de vida da classe trabalhadora, situações essas que foram agravadas a partir da década de 1980 com as transformações oriundas da revolução tecnológica. Assim, ao mesmo tempo em que há um agravamento nas expressões da questão social, os países capitalistas passam a adotar uma série de medidas com a finalidade de retomada do crescimento econômico e inserção no processo de globalização e internacionalização da economia. Esses acontecimentos provocaram profundas modificações no mundo do trabalho, acentuando a desigualdade social. Segundo Giovanni, Silva, Yazbek (2008, p.15), esse contexto “demanda ações do Estado para proteção do amplo contingente de trabalhadores que passam a vivenciar o desemprego estrutural e a precarização do seu trabalho.” Nessa conjuntura é que os programas de transferência de renda ganharam destaque em nível internacional no âmbito da proteção social7. No Brasil, os programas de transferência de renda passaram a ser discutidos, no âmbito do sistema de proteção social brasileiro8, a partir de 1991 por meio do projeto de Lei nº 80/91, elaborado pelo senador Eduardo Matarazzo Suplicy do Partido dos Trabalhadores e aprovado em 16 de dezembro de 1991. Tal projeto propunha instituir o Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM). Essa proposta foi interrompida pelo Congresso Nacional, contudo, impulsionou uma série de experiências a nível municipal e estadual, a partir de 1995 (GIOVANNI, SILVA, YAZBEK, 2008). Experiências precursoras foram desenvolvidas em alguns municípios do estado de São Paulo, além da capital federal, Brasília. Segundo Silva (2008, p. 23), A trajetória histórica do capitalismo possibilita compreender o sistema de seguridade social como resultado da complexa relação entre o Estado, a sociedade civil e o mercado. Assim, na sociedade organizada sobre o modo de produção capitalista, a seguridade social tem se afirmado como mecanismo de intervenção do Estado ou da sociedade frente às expressões da questão social, com a finalidade de conter a luta de classes e garantir os mínimos sociais aos segmentos empobrecidos da sociedade. 7 No Brasil, até a promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de proteção social tinha como principal objetivo a garantia dos direitos da classe trabalhadora como forma de conter a luta de classe. Porém, com o texto constitucional, a seguridade social passa a ser definida como ações integradas da política de saúde, de previdência e de assistência social 8 TRANSFERÊNCIA DE RENDA: ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL... 2. ASPECTOS CARACTERÍSTICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA o desenvolvimento de Programas de Transferência de Renda insere-se no âmbito da proteção social no Brasil a partir de 1995, com a implementação das experiências pioneiras de programas municipais do tipo Renda Mínima Familiar em Campinas, Ribeirão Preto e Santos, em São Paulo, e da experiência do Programa Bolsa Escola de Brasília. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.81-94 • janeiro/julho • 2012 85 Neste contexto, é importante destacar que, com a inserção do Brasil no contexto de globalização econômica e de inovações tecnológicas, o setor econômico será colocado como prioridade do governo brasileiro até aproximadamente 1996. JAILSON DE MACEDO SOUSA, ÉDYLA AZEVEDO DA SILVA, JULIETA GUERRA MAIA, SUELI BRITO BARBOSA 9 Em 1996, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995 – 1998), manifestou-se a necessidade de adotar ações que objetivassem a erradicação da pobreza, fome e miséria. Iniciouse então a elaboração de programas de transferência de renda descentralizados9. Tais programas foram elaborados e implementados por vários ministérios, sendo que os primeiros foram o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Agente-Jovem, viabilizados através do Ministério da Assistência Social, no ano de 1996. A partir de 2001, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999 – 2002), o Ministério da Educação elaborou o programa Bolsa Escola. Neste mesmo ano também foi elaborado o Programa Bolsa Alimentação pelo Ministério da Saúde. Em 2002, foi instituído, pelo Ministério de Minas e Energia, o AuxílioGás; e em 2003, o Cartão Alimentação, através do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (GIOVANNI; SILVA; YAZBEK, 2008). No período de transição do governo de Fernando Henrique Cardoso para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2002 – 2003), após estudos sistemáticos realizados, constatou-se a necessidade de unificação de alguns Programas de Transferência de Renda, uma vez que a diversidade de programas descentralizados resultava nos altos custos operacionais e impedia a eficiência da ação. Deste modo, surge o Programa Bolsa Família, criado pela Medida Provisória nº 132, de 20 de outubro de 2003, que significou para o Governo Federal uma estratégia de unidade administrativa, objetivando a racionalização dos gastos e integração entre as três esferas de governo. É oportuno destacar que, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2006), o Programa Fome Zero insere-se na agenda política como prioridade de governo, apontando o Programa Bolsa Família como principal estratégia no combate à fome, à miséria e à pobreza, sendo criado o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), substituindo o Ministério da Assistência Social e o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome. O Programa Bolsa Família, transformado na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, unificou quatro Programas de Transferência 86 DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE Os critérios que definem a situação da família são instituídos por uma renda per capita baseada na renda familiar. De acordo com Souza, O programa beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70). Qualquer família em extrema pobreza pode participar do programa, enquanto as famílias em situação de pobreza somente participam do programa caso tenham algum filho de até 17 anos. Os valores dos benefícios variam com a condição de pobreza e a composição familiar (SOUZA, 2011, p.168). As condicionalidades do programa são utilizadas como estratégias para garantir a participação dos beneficiários à rede de serviços e programas do governo. São entendidas como mecanismos que possibilitam a promoção da cidadania e emancipação das famílias. Tais condicionalidades são, segundo Brasil (2010): a) Assiduidade dos responsáveis nas ações socioeducativas promovidas por programas do Governo Federal; 10 As condicionalidades do programa são condições direcionadas às famílias beneficiadas e seu cumprimento resulta no recebimento mensal de benefício. São elas: frequência escolar, acompanhamento nutricional das crianças de 0 a 7 anos e acompanhamento à gestante. O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, sendo elemento determinante para inserção das mesmas nos programas sociais. 11 TRANSFERÊNCIA DE RENDA: ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL... de Renda do Governo Federal: o Bolsa Escola, o Auxílio Gás, o Bolsa Alimentação e o Cartão Alimentação. Desse modo, o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família, estabelece como principais objetivos o combate à fome e à pobreza, bem como à desigualdade social, através da concessão de um benefício associado ao cumprimento de condicionalidades10 com a finalidade de garantir as condições básicas – o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social – para promoção da inclusão social das famílias beneficiárias (BRASIL, 2004). b) Frequência escolar de 85% da carga horária mensal das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos; c) Acompanhamento nutricional das crianças; d) Participação das gestantes e lactantes na unidade de saúde e atividades promovidas pelo poder público sobre aleitamento e alimentação saudável. Desse modo, o benefício é concedido mensalmente às famílias e são realizadas periodicamente atualizações das mesmas através do Cadastro Único11 para programas sociais, que serve de acompanhamento dos resultados e do cumprimento das Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.81-94 • janeiro/julho • 2012 87 CRAS é um espaço governamental de execução dos serviços de proteção social básica, destinado à população em situação de vulnerabilidade social. JAILSON DE MACEDO SOUSA, ÉDYLA AZEVEDO DA SILVA, JULIETA GUERRA MAIA, SUELI BRITO BARBOSA 12 condicionalidades do programa. Além disso, o Programa Bolsa Família está integrado a uma rede de proteção social e procura articular as políticas universais de saúde e educação com as políticas estruturantes de assistência social e segurança alimentar. Essa articulação ocorre através de ações e programas desenvolvidos no âmbito dessas políticas como, por exemplo, o Programa de Atenção Integral às Famílias (PAIF), por meio Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)12, onde uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos e educadores desenvolve ações socioeducativas de caráter preventivo para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em especial as beneficiárias do Bolsa Família; o ProJovem Adolescente, que atende a adolescentes entre 15 e 17 anos, no contraturno da jornada escolar, e visa à socialização e permanência deste adolescente na escola; e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que proporciona o acompanhamento nutricional das crianças de até sete anos, beneficiárias do PBF. Para compreender de forma mais sistemática o sentido prático da referida política, buscou-se considerá-la através de uma experiência particularizada no município de Imperatriz, com a finalidade de entender o papel do Programa Bolsa Família no processo de inclusão social das famílias em situação de vulnerabilidade social. Buscou-se, dessa maneira, conduzir esta reflexão através de uma realidade específica vivenciada no bairro Vila Davi II, no município de Imperatriz. 3. CONSIDERAÇÕES SOBRE A URBANIZAÇÃO DE SUAS IMPLICAÇÕES NO BAIRRO IMPERATRIZ E VILA DAVI II A cidade de Imperatriz localiza-se no sudoeste do estado do Maranhão e teve a sua ocupação intensificada a partir da segunda metade do século XX, em razão das políticas de desenvolvimento regional dirigidas para a Amazônia (SOUSA, 2009). Atualmente, Imperatriz se apresenta como o segundo município mais populoso do estado do Maranhão, contando com uma população de 247.505 habitantes (IBGE, 2010). Assim sendo, a cidade se destaca como polo atacadista e varejista e 88 DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE ainda na prestação de serviços na área da educação e, mais recentemente, tem se destacado em função de diversas obras ligadas ao segmento da construção civil. O crescimento desordenado da cidade de Imperatriz se manifestou com bastante vigor a partir de 1950, demonstrando estreita relação com o fenômeno urbano brasileiro. Além disso, o crescimento desordenado da cidade contou ainda com ações clientelistas de agentes políticos locais e regionais, o que se refletiu na formação da maioria dos bairros no município, como é o caso do processo de ocupação do bairro Vila Davi II. A este respeito, Sousa comenta: Têm-se outras situações semelhantes na cidade, ou seja, a formação de bair- Informação fornecida por João Silva Lima durante entrevista realizada na sede da Associação Humanitária Albé Ambrogio, no dia 19 de novembro de 2010. 13 14 Cabe ressaltar que João Silva Lima encontrava-se como diretor financeiro da referida associação, quando se realizou essa entrevista. local, estadual ou federal, como é o caso da Vila Fiquene, diretamente vinculada ao ex-prefeito da cidade, José de Ribamar Fiquene; Vila Cafeteira, ligada ao ex-governador do Estado, Epitácio Cafeteira; e algumas cidades que foram emancipadas mediante os interesses eleitoreiros de políticos como Edison Lobão, atualmente Senador da República (SOUSA, 2009, p. 89). Nesse contexto, o bairro Vila Davi II surgiu através de uma ação pessoal, do então deputado federal Davi Alves Silva, que, por volta de 1997, deu início ao plano de loteamento da sua propriedade rural de 89 hectares, com a finalidade de doar os terrenos a famílias de baixa renda (informação verbal)13. De acordo com João Silva14, a doação dos lotes ficou sob responsabilidade da Sra. Antonia Silva, irmã de Davi Alves Silva e do Sr. João Macedo15, assessor político do então deputado. Posteriormente, foi criada a Associação dos Amigos de Davi Alves Silva, pela referida Sra. Antonia Silva, com objetivo de dar continuidade a essa ação. Informação fornecida por Edmilson Pinto da Silva, durante entrevista realizada na sede da Associação Humanitária Albé Ambrogio, no dia 25 de novembro de 2010. Edmilson Pinto da Silva encontrava-se como diretor contábil da referida associação quando se realizou a entrevista. 15 TRANSFERÊNCIA DE RENDA: ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL... ros vinculados aos interesses eleitoreiros de políticos que atuam no âmbito Portanto, o bairro Vila Davi II emergiu pela facilidade de acesso às terras não regulamentadas e se desenvolveu de forma precária, refletindo um crescimento urbano não acompanhado de infraestrutura e serviços sociais básicos. Os estudos empreendidos possibilitaram constatar que o bairro não conta com os serviços de saneamento básico, iluminação pública, abastecimento de água e coleta de lixo, como também não possui pavimentação. Além disso, percebeu-se que a maioria das casas foram construídas sem as mínimas estruturas, não oferecendo condições de higiene adequadas, o que sugere a situação de pobreza e extrema pobreza. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.81-94 • janeiro/julho • 2012 89 JAILSON DE MACEDO SOUSA, ÉDYLA AZEVEDO DA SILVA, JULIETA GUERRA MAIA, SUELI BRITO BARBOSA Figura 1: Aspectos da infraestrutura do Bairro Vila Davi II Fonte: Silva, Édyla (2010) Estas características apresentadas retratam o modelo de urbanização vivenciado em Imperatriz, marcado pela exclusão social de parcela significativa da população. Como consequência, têm-se situações de miséria e pobreza que agravam as expressões da questão social e passam a exigir mecanismos de intervenção social, que possibilitem a não reprodução dessa questão, visando à melhoria da qualidade de vida dessa população. No bairro Vila Davi II, é necessário destacar que as iniciativas pioneiras foram desenvolvidas em 2004 por meio da Associação Hu- 90 DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE De acordo com João Silva e Valdilene Feitosa, também no ano de 2004 foram cadastradas algumas famílias do bairro Vila Davi II no Programa Bolsa Família. Essa ação contou inicialmente com a realização de um pré-cadastramento efetuado na sede da Associação Albé Ambrogio pela equipe técnica do programa no município de Imperatriz (informação verbal)17, prosseguindo com as visitas domiciliares, realizadas em outra oportunidade pela referida equipe, com a finalidade de constatar se as famílias cadastradas obedeciam aos critérios para inclusão, sendo alguns cadastros efetivados. Desse modo, o bairro Vila Davi II passou a contar com alguns serviços de iniciativas do poder público voltados para a melhoria das condições de pobreza das famílias. Neste contexto foram disponibilizados serviços, como o de educação e saúde, desenvolvidos através de parcerias entre o poder público e a referida associação. Ibidem. 16 17 Informação fornecida por João Silva Lima e Valdilene Feitosa Álvares Lima, em entrevista realizada na sede da Associação Humanitária Albé Ambrogio, no dia 19 de novembro de 2010. Valdilene Feitosa Lima encontrava-se como diretora de comunicação social da associação quando se realizou a entrevista. TRANSFERÊNCIA DE RENDA: ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL... manitária Albé Ambrogio, que contou com recursos advindos do exterior, através do missionário capuchinho, o italiano Albé Ambrogio. Nessa oportunidade, construiu-se uma estrutura para a associação constituída por um posto de saúde, uma capela, uma escola, um campo de futebol e um poço artesiano. A partir de então, a população passou a contar com os seguintes serviços: curso de informática e de violão, aulas de futebol, medicina alternativa e fonte alternativa de abastecimento de água, uma vez que essa era viabilizada apenas por cisternas (informação verbal).16 4. O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A SUA FUNCIONALIDADE NO BAIRRO VILA DAVI II: ELEMENTOS DE INCLUSÃO OU EXCLUSÃO SOCIAL? O Programa Bolsa Família foi implementado no município de Imperatriz em janeiro de 2004. Atualmente, a política abrange todos os bairros do município, atendendo a cerca de 19.000 famílias e conta com uma equipe formada por coordenador, auxiliar administrativo, equipe de fiscalização, vigias e auxiliares de serviços gerais, sendo que estes são concursados pela prefeitura municipal de Imperatriz ou contratados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (IMPERATRIZ, 2010). Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.81-94 • janeiro/julho • 2012 91 O NASF é constituído por equipes compostas por psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, educador físico e assistente social. JAILSON DE MACEDO SOUSA, ÉDYLA AZEVEDO DA SILVA, JULIETA GUERRA MAIA, SUELI BRITO BARBOSA 18 O Programa Bolsa Família conta ainda com uma estrutura física mantida pela prefeitura e localizada no bairro Juçara, próximo ao centro da cidade. No município de Imperatriz, o cadastramento das famílias é realizado por meio de demanda espontânea ou encaminhamentos de outros serviços, não havendo focalização estratégica nos bairros de maior vulnerabilidade social. Desse modo, os critérios obedecidos para inclusão de beneficiários e os objetivos do programa seguem de forma genérica as orientações nacionais. No bairro Vila Davi II, residem cerca de 400 famílias, das quais 78 são atendidas pelo programa. Contudo, a oferta e o acesso dessa comunidade aos serviços de educação, saúde, assistência social constitui um problema que merece destaque. No bairro, os serviços de saúde são oferecidos e mantidos pela prefeitura municipal no posto de saúde da Associação Albé Ambrogio, que conta com uma equipe técnica composta por um médico clínico geral, uma enfermeira, uma técnica de enfermagem e um vigia, sendo que o médico atente três vezes na semana. Essa equipe conta ainda com o apoio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)18, que desenvolve ações junto ao posto de saúde, duas vezes semanais. Os serviços de educação são proporcionados na escola da referida associação, que se encontra alugada pela prefeitura, oferecendo o ensino fundamental, do 1º ao 9º ano. A população conta ainda com os serviços de creche ofertados de forma precária em outro prédio alugado e mantido pela prefeitura. Além disso, através da pesquisa realizada, pode-se observar que os serviços da política de assistência social são restritos e há a ausência de programas ou serviços que objetivem a redução do analfabetismo, a qualificação profissional, a geração de trabalho e renda, ou ainda que possibilitassem a melhoria das condições de vida e moradia da referida população. Esses programas são essenciais para proporcionar às famílias a superação da situação de vulnerabilidade social. No que se refere à efetivação do Programa Bolsa Família no bairro em questão, buscou-se compreender, através da entrevista realizada com as famílias, qual o mecanismo utilizado pelo programa para elevação da qualidade de vida e inclusão social 92 DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE dos beneficiários, observando se os eixos dessa política são articulados. Desse modo, a pesquisa permitiu identificar que essas famílias não participam de atividades desenvolvidas pelos programas complementares devido às dificuldades de buscá-los em outros bairros, já que a Vila Davi II não dispõe desses serviços. Constatou-se ainda que o acompanhamento das famílias cadastradas no Programa Bolsa Família se restringe aos serviços de saúde e de educação. Na saúde esse acompanhamento é realizado através do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que viabiliza uma avaliação nutricional a cada seis meses das crianças menores de seis anos, além de acompanhamento às gestantes. Na educação são realizados envios periódicos da frequência escolar das crianças e adolescentes para o órgão gestor do programa. Assim sendo, pode-se perceber a ausência de consentimento e efetivação das políticas públicas entre os objetivos do Programa Bolsa Família e a realidade constatada desta política no bairro Vila Davi II, o que nos permite questionar sobre os limites de compromisso do poder público na efetivação da referida política, bem como na garantia do acesso a serviços sociais básicos à população em situação de vulnerabilidade social. TRANSFERÊNCIA DE RENDA: ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL... Além disso, percebeu-se que essas famílias não reconhecem no programa a possibilidade de emancipação, uma vez que ao serem questionadas sobre suas perspectivas ao possível desligamento do programa, todas as famílias analisadas não conseguiram apontar nenhuma alternativa para superar sua situação de vulnerabilidade. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS O Programa Bolsa Família surge em um contexto histórico de agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, apresentando-se como uma possibilidade de inclusão social. Portanto, a articulação de políticas públicas associadas à concessão monetária realizadas pelo programa expressa um fundamento essencial para que se possa promover inclusão social das famílias beneficiadas. Desse modo, para a efetivação qualitativa do programa é indispensável a articulação dos três eixos essenciais desta política: a Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.81-94 • janeiro/julho • 2012 93 transferência de renda, o acesso aos serviços sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social e os programas complementares que objetivem a emancipação das famílias. JAILSON DE MACEDO SOUSA, ÉDYLA AZEVEDO DA SILVA, JULIETA GUERRA MAIA, SUELI BRITO BARBOSA É importante refletir sobre a eficácia do programa de transferência de renda Bolsa Família na busca da promoção e inclusão social das famílias beneficiárias no bairro Vila Davi II, uma vez que a fragilidade das políticas sociais e a ausência de programas complementares dificultam a promoção da autonomia dessas famílias. Diante do exposto, observamos que a ausência da articulação proposta pelo programa pode contribuir para a postura de dependência dos beneficiários em relação à política, agravando o posicionamento acrítico das famílias à realidade. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Agenda da família. Brasília: MDS, 2010. NETO, José Paulo. Economia política: uma introdução crítica. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2007. ______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contagem populacional. Disponível em: <http:// www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel. php?codmun=210530#>. Acesso em 15 de novembro de 2010. SILVA, Maria Ozanira da Silva e (coor.). O Bolsa Família no enfrentamento à pobreza no Maranhão e Piauí. São Paulo/EDUFMA: Gráfica UFPI, 2008. ______. Lei nº 10.836 de 09 de Janeiro de 2004 - Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: <http://www.010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/2004/1083678765.htm>, acesso em 15 de novembro de 2011. ______. Presidência da República. DECRETO Nº 5.209, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004. Disponível em: <http://portalweb01.saude. gov.br/alimentação/documentos/Decreto PBF. pdf>. Acesso em 15 de novembro de 2011. GIOVANNI, G. di; SILVA, M. O. da S. e; YAZBEK, M. C. A Política social brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferências de renda. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2008. ___________. Valéria Ferreira Santos de Almada. Avaliando o Bolsa Família: unificação, focalização e impactos. São Paulo: Cortez, 2010. SOUSA, Jailson de Macedo. A cidade na região e a região na cidade: a dinâmica socioeconômica de Imperatriz e suas implicações na região Tocantina. Imperatriz: Ética 2009. SOUZA, André Portela. Política de Distribuição de Renda no Brasil e o Bolsa Família. In: Bacha, Edmar Lisboa; SCHWARTZMAN, Simon.(Org.). Brasil: a nova agenda social. Rio de Janeiro: LTC, 2011. p.166-186. TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 2006. IMPERATRIZ. Secretaria de Desenvolvimento Social. Relatório de gestão. Imperatriz: SEDES, 2010. 94 DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE ARTIGO DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E EXTREMA POBREZA: ELEMENTOS PARA UM DEBATE ACERCA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA Alessandra Kelly Fonseca Dantas1 Resumo Este trabalho objetiva refletir a relação entre dignidade da pessoa humana ‒ esta considerada o valor supremo da constituição ‒ e extrema pobreza, considerando como uma de suas principais causas o modo de produção capitalista, com o intuito de proporcionar elementos para um debate acerca da democracia brasileira ‒ do tipo de democracia que se tem e que se deseja para a nação. Palavras-chave: dignidade, extrema pobreza, democracia. Abstract This work aims to reflect the connection dignity of the person human ‒ this as of the its more important value of the constitution ‒, and poverty extreme ‒ this as the main case of the problem the capitalism ‒, with the aim of the to supply information to one debate about democracy brasileira ‒ the form of democracy existent and who democracy to want to nation. Keywords: dignity, poverty extreme, democracy. 95 A autora Alessandra Kelly Fonseca Dantas 1 Bacharel em Direito pela Faculdade de Imperatriz (Facimp) – ([email protected]). 1. INTRODUÇÃO O direito constitucional do homem, do cidadão, da dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais, afasta-se daquele centrado, exclusivamente, na figura do Estado, dele dependente, criatura servindo o criador, instrumento de governo que dá satisfação aos interesses das maiorias conjunturais. O primeiro é o direito constitucional crítico, emancipatório, principiológico e repersonalizador. O segundo é o direito constitucional do status quo, dogmatista, positivista, cativo do princípio majoritário, mero instrumento da A dignidade da pessoa humana é valor intrínseco a cada ser humano, independente de qualquer condição. Não é dada pelo Direito. Não é concedida por este. É mesmo um atributo que se sobrepõe ao próprio Direito. Surgiu como forma de repudiar as arbitrariedades promovidas pelos regimes de cunho nazista e fascista durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e como meio de limitar a atuação estatal, no sentido de coibir atitudes que considerem o ser humano como meio e não como fim em si mesmo, isto é, impedir a sua coisificação/instrumentalização. Elevando-a à condição de fundamento da república, o Estado brasileiro ratificou o compromisso de respeitá-la, promovê-la e protegê-la e de pautar a sua conduta no ser humano, pois este é o fim próprio do Estado. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E EXTREMA POBREZA... atuação estatal [...] (CLÈVE, 2008 apud SARLET, 2008, p.8) Este trabalho pretende refletir a relação entre dignidade da pessoa humana – esta considerada o valor supremo da ordem constitucional – e extrema pobreza, com o intuito de proporcionar elementos para um debate acerca da democracia brasileira – do tipo de democracia que se tem e que se deseja ter. Assim, num primeiro momento, discorre-se acerca da dignidade da pessoa humana como valor fundante da ordem jurídica constitucional brasileira. Posteriormente, analisa-se a extrema pobreza no Brasil – considerando o modelo de desenvolvimento que o país adota como uma de suas principais causas – como uma forma de violação à dignidade humana. Após, cuida-se do tipo de democracia que se tem e que se deseja para o país. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.95-107 • janeiro/julho • 2012 97 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NÃO 2. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR FUNDANTE DA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCINAL BRASILEIRA É DADA, CONCEBIDA A dignidade da pessoa humana apresenta conteúdo filosófico-histórico-político-jurídico a um só tempo. Desde as sagradas escrituras, é possível encontrar os primeiros DIREITO, É ANTES UM contornos da ideia de dignidade humana2. Ainda na antiATRIBUTO INTRÍNSECO guidade, de acordo com Sarlet (2008), a palavra dignitas A TODO E QUALQUER era utilizada para designar aqueles indivíduos que gozavam de certa posição social e que detinham certo grau de SER HUMANO reconhecimento pelos demais membros da comunidade. Predominava, portanto, a noção de mensuração/ quantificação, isto é, havia pessoas mais dignas do que outras – ideia totalmente incompatível com a dignidade que se faz presente hodiernamente nos textos internacionais e nacionais, conforme se verificará. ALESSANDRA KELLY FONSECA DANTAS OU CONCEDIDA PELO 98 2 Basta verificar que, já no livro de gênesis (Gênesis 1: 26), encontrase referência de que o ser humano foi criado à imagem e semelhança de Deus. A partir desse marco, o Cristianismo extraiu a afirmação de que todos e todas ‒ e não apenas os cristãos ‒ possuem um valor que lhe é intrínseco, próprio. É claro que, mais adiante, a chamada Santa Inquisição parece ter se esquecido dessa descoberta para perpetrar toda sorte de atrocidades em desfavor dos que se rebelaram contra os dogmas da Igreja no mundo. Após os horrores vivenciados pela humanidade por meio das duas guerras mundiais e do holocausto, em particular, a dignidade da pessoa humana surge como forma de impedir/limitar/ proibir o cometimento de toda sorte de arbitrariedades pelos Estados soberanos. Constitui-se, primordialmente, neste momento, como uma cláusula de barreira, exigindo uma conduta negativa por parte do Estado. Positivou-se pela primeira vez a dignidade da pessoa humana no artigo 1°, da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”3. No Brasil, a positivação da dignidade da pessoa humana aconteceu pioneiramente por meio da constituição dita cidadã, como reflexo da dura e triste experiência vivenciada após o regime militar. Ao constituinte originário, coube a tarefa de lhe conceder a devida importância, colocando-a após o preâmbulo, no Título I da Carta Maior, antes mesmo da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais. Isso não é mera coincidência. É, por assim dizer, a inequívoca demonstração de que o Estado brasileiro reconhece o ser humano como o seu pilar, de modo que a partir dele e por ele deverá nortear toda a sua DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE conduta, sempre no sentido de lhe proteger e lhe promover a dignidade humana, quer em relação ao próprio Estado quer em relação a terceiros. Extraem-se, nesse sentido, os ensinamentos do professor Ingo Sarlet: Neste contexto, não restam dúvidas de que todos os órgãos, funções e atividades estatais encontram-se vinculados ao princípio da dignidade da pessoa humana, impondo-se-lhes um dever de respeito e proteção, que se exprime ONU ‒ Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: <http:// unicrio.org.br/img/ DeclU_D_HumanosVersoInternet.pdf.>. Acesso em 27 de junho de 2011. 3 tanto na obrigação por parte do Estado de abster-se de ingerências na esde protegê-la (a dignidade pessoal de todos os indivíduos) contra agressões oriundas de terceiros, seja qual for a procedência, vale dizer, inclusive contra agressões oriundas de outros particulares, especialmente – mas não exclusivamente – dos assim denominados poderes sociais (ou poderes privados). (grifo nosso), (SARLET, 2008, p. 115). Cabe apregoar, de acordo com o entendimento de Ingo Sarlet (2008), Paulo Bonavides (2001) e da ministra do Supremo Tribunal Federal, a Sra. Carmem Lúcia4, que a dignidade da pessoa humana não é dada, concebida ou concedida pelo Direito, pois que é atributo intrínseco a todo e qualquer ser humano. Assim, o que o Direito pode fazer é reconhecer, respeitar, promover e defender a dignidade humana. Esta configura, por assim dizer, algo preexistente ao Direito, um atributo pré-estatal. Nesse sentido, ainda que o Direito Constitucional brasileiro não a houvesse positivado, a sua observância seria impositiva. ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. O princípio da dignidade da pessoa humana e a exclusão social. Disponível em <http:// www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/ anexos/32229-384151-PB.pdf>. Acesso em: 19 de junho de 2011. 4 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E EXTREMA POBREZA... fera individual que sejam contrárias à dignidade pessoal, quanto no dever Observou-se que o constituinte de 1988 entendeu por bem – e neste ponto não se desconsidera a importância desse reconhecimento – positivar a dignidade humana de tal forma que ela se tornou fundamento do Estado Democrático brasileiro (art. 1°, III, Constituição Federal de 1988). Considerando tudo o que já se afirmou até aqui, indaga-se: a positivação é suficiente para impedir violações à dignidade humana? Para responder a essa questão singela, basta olhar para a realidade brasileira. Há 16,2 milhões de brasileiros que vivem com renda média mensal de R$ 70,00 (são os considerados extremamente pobres). A resposta é categoricamente negativa. Outra questão: pode-se falar em democracia plena Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.95-107 • janeiro/julho • 2012 99 quando 16,2 milhões de brasileiros vivem na extrema pobreza? Liberdade de voto? Eleições periódicas? Capacidade de autodeterminação? Liberdade? Que democracia? E mais: o que é preciso para se respeitar, promover e proteger a dignidade da pessoa humana? Sarlet parece iluminar esse breu na tentativa de compreender tais contradições: O que se percebe, em última análise, é que onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, onde não houver limitação do poder, enfim, onde a liberdade e a autonomia, a igualdade (em direitos e dignidade) e os direitos fundamentais não forem reconhecidos e, minimante, assegurados, não haverá espaço para a dignidade da pessoa humana e esta (a pessoa), por sua vez, poderá não passar de mero objeto de ALESSANDRA KELLY FONSECA DANTAS arbítrio e injustiças (grifo nosso), (SARLET, 2008, p. 62). Verifica-se que, para que haja respeito à dignidade humana – e, por conseguinte, liberdade, autonomia, justiça (no seu caráter substantivo e não meramente formal), em uma palavra, democracia plena – é imprescindível a efetivação dos direitos humanos e fundamentais – todos eles, sem exceção alguma. Isso se relaciona, intimamente, com a própria finalidade do ordenamento constitucional, consoante ensina Bonavides: [...] cujo fim já não é, apenas, aquela segurança, de todo formal, senão também a justiça substantiva, a justiça material, a justiça que se distribui na sociedade, a justiça em sua dimensão igualitária; portanto, a justiça incorporadora de todas as gerações de direitos fundamentais; da primeira à segunda, da segunda à terceira e desta à quarta, passando pelos direitos civis e políticos, pelos direitos sociais, pelo direito dos povos ao desenvolvimento, até alcançar, com a democracia participativa, onde têm sede os direitos da quarta geração – sobretudo o direito à democracia – um paradigma de juridicidade compendiado na dignidade da pessoa humana (grifo nosso), (BONAVIDES, 2001, p.28). Convém ressaltar que a dignidade da pessoa humana, tendo sua dimensão negativa e prestacional, exige do Estado – para além da limitação do seu poder, não raras vezes arbitrário – a efetivação dos direitos fundamentais (meio pelo qual se concretiza, ressalte-se, o núcleo que é justamente a dignidade humana). Do contrário, não se poderá falar em liberdade, autonomia, autodeterminação, predicados que são pressupostos do Estado Democrático de Direito. 100 DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE Sente-se, neste momento, uma grande contradição (que traz consigo desafios para a construção da democracia que se pretende para o país): como é possível que a constituinte de 1988 tenha reconhecido o compromisso do Brasil com a dignidade humana e, mais de vinte anos depois, ainda haja no país mais de 16 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza? Que relação é possível estabelecer entre dignidade da pessoa humana e extrema pobreza? E entre extrema pobreza e capitalismo? Que contradições e desafios há nessa temática para a democracia brasileira? É precisamente disso que se tratou nesse momento e que se tratará adiante. 2. EXTREMA POBREZA5: O FRUTO DO CAPITALISMO E A VIOLAÇÃO De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, considera-se extremamente pobre qualquer pessoa que vive em domicílio com renda per capita igual ou inferior a R$ 70,00 mensais. A esse respeito ver: http://www. brasilsemmiseria.gov. br/wp-content/themes/ bsm2nd/perfil_extrema_ pobreza.pdf. Acesso em 20 de junho 2011. 5 A primeira questão que se impõe acerca da extrema pobreza no Brasil é esta: Qual a sua origem? Por que há pessoas extremamente ricas (ou simplesmente pessoas ricas) e pessoas extremamente pobres? E qual a importância disso para o Direito? Pode-se, num primeiro momento, olhar para a história, pois, consoante Eduardo Galeano (2010, p.25): “A história é um profeta com o olhar voltado para trás: pelo que foi e contra o que foi, anuncia o que será”. Volta-se o olhar sobre o modo de produção capitalista. O Brasil é um país que se encontra no sul do mundo, no continente latinoamericano, como é cediço. País extremamente belo, rico e que, exatamente por isso, desde a colonização – assim como toda a América Latina – é alvo de estrangeiros (e também nacionais) gananciosos pelas suas riquezas, pela concentração de renda, pelo latifúndio, pela produção e pelo consumo desenfreado. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E EXTREMA POBREZA... À DIGNIDADE HUMANA Nesse caminho, pondera Karl Marx: O descobrimento das jazidas de ouro e prata da América, a cruzada de extermínio, escravização e sepultamento das minas da população aborígine, o começo da conquista e o saque das Índias Orientais, a conversão do continente africano em campo de caça dos escravos negros: são todos fatos que assinalam a alvorada da era da produção capitalista (grifo nosso), (MARX, 1868 apud GALEANO, 2010, p. 49). Sabe-se, nessa conjuntura, que no Brasil, desde a catequização e extermínio de quase todos os indígenas que habitavam a Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.95-107 • janeiro/julho • 2012 101 Trecho extraído de entre vista concedia à revista Mundo Jovem, publicada no sítio Adital. Disponível em: http://www. adital.com.br/site/noticia. asp?lang=PT&cod=57456. Acesso em 15 de junho de 2011. 6 Ibidem. 7 terra dourada antes mesmo dos colonizadores, passando pelo tráfico de negros oriundos da África para trabalhar nos canaviais nordestinos e culminando na descoberta do ouro na cidade de Ouro Preto, todo esse processo constitui também o modo de produção capitalista. Note-se, a esse respeito, que o assessor extraordinário da Secretaria Geral da Presidência da República, Selvino Heck, relaciona a fome no Brasil exatamente com o tipo de sociedade que se tem – e que foi construída historicamente: uma sociedade que exclui as pessoas, que visa ao lucro alicerçado no capitalismo de cunho neoliberal, que não permite a igualdade substantiva, que perpetua a desigualdade social. Eis as palavras do assessor: Do ponto de vista estrutural, a fome é resultado do tipo de sociedade que temos: uma sociedade capitalista que concentra renda, exclui as pessoas, ALESSANDRA KELLY FONSECA DANTAS não permite que haja igualdade e uma melhor distribuição de renda. Então a razão estrutural é esta: uma sociedade que visa ao lucro, e o lucro acontece junto com o acúmulo de riqueza e de renda. Além disso, nós vivemos 20, 30 anos de neoliberalismo. O neoliberalismo significa: “Quem pode mais, chora menos”. Mas não se trata apenas da política econômica e social, é também uma política cultural, de valores, que influencia na maneira como as pessoas agem em relação umas às outras. Precisamos fazer um trabalho longo de reconstrução de valores de solidariedade (grifo nosso).6 Para se ter uma ideia acerca da concentração de renda no país, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelam que 10% da população concentram 70% de toda a riqueza nacional e os 90% mais pobres têm acesso a 25% a 30% do restante da renda nacional.7 Esses dados são alarmantes e fruto do modelo de desenvolvimento em vigor no Brasil. Verifica-se, assim, que a extrema pobreza é desdobramento desse acúmulo de riqueza nas mãos de pouquíssimas pessoas. É o desenvolvimento – para alguns – levado a cabo por meio do subdesenvolvimento de muitos. No esforço de levar às últimas consequências a relação entre dignidade da pessoa humana e extrema pobreza, cumpre destacar os dados obtidos pelo Censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que retratam a seguinte realidade: 102 DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE Os 16,27 milhões de extremamente pobres no país estão concentrados principalmente na região Nordeste, totalizando 9,61 milhões de pessoas (59,1%), distribuídos 56,4% no campo, enquanto outros 43,6% em áreas urbanas [...] A distribuição da população em extrema pobreza segundo o Censo Demográfico 2010 por sexo revela que há uma distribuição homogênea entre homens e mulheres, com leve superioridade da presença feminina (50,5% contra 49,5%) [...] As informações da população em extrema pobreza corroboram o Disponível em <http:// www.brasilsemmiseria. gov.br/wp-content/ themes/bsm2nd/perfil_ extrema_pobreza.pdf>. Acesso em 20 de junho de 2011. 8 senso comum em relação à questão de cor ou raça – a grande maioria destas pessoas (70,8%) são pardas ou pretas. Entretanto, o que chama a atenção é a presença de indígenas, apesar de representarem, comparativamente, uma pequena parcela da população em extrema pobreza. Os indígenas totalizam 817.963 pessoas no país, sendo que 326.375 se encontram em extrema pobreza, representando praticamente quatro em cada dez indígenas (39,9%) [...] Entre os extremamente pobres, cerca da metade se encontra com idade Percebe-se que o próprio modelo de sociedade que se adota é posto em questão, em debate, diante desses números que retratam uma realidade excludente que não permite o pleno desenvolvimento do ser humano (este considerado como um fim em si mesmo), que não respeita e não promove a dignidade da pessoa humana – no sentido em que é defendida neste estudo. Urge, pois, a construção de um novo modelo de sociedade, de uma nova forma de agir e de pensar. Virgínia Fontes, pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF), entende que DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E EXTREMA POBREZA... até 19 anos (50,9%) – (grifo nosso).8 Essa luta contra a miséria tem um lado ligado à própria expansão do capital internacional, da atuação do banco mundial, de uma nova filantropização. Mas também resulta de pressões e lutas de setores populares fortes. Só que, para não ter miséria nesse modelo, é preciso ser cada vez mais rico, o que significa que atacar a miséria é garantir a produção crescente da concentração da riqueza – (grifo nosso) – (FONTES apud JÚNIA, 2011, on-line). Diante de tudo quanto já se disse até aqui, urge a construção de um novo modelo de sociedade, menos excludente, mais inclusiva; que privilegie a dignidade da pessoa humana, respeitando-a integralmente, mediante a concretização dos direitos humanos e fundamentais. É preciso distribuir a renda, implementar políticas públicas emancipatórias e não meramente assistencialistas. É preciso socializar o trabalho, a qualificação profissional, gerar Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.95-107 • janeiro/julho • 2012 103 empregos e não simplesmente manipular o povo por meio de programas governamentais assistencialistas, muito embora não se desconsidere por completo a sua relevância. A esse respeito, a pesquisadora tece algumas críticas ao Programa Brasil Sem Miséria, lançado pelo Governo Federal. Para ela, trata-se de uma política de gotejamento, isto é, que não proporciona a construção de direitos, mas apenas abranda uma situação de exclusão e miséria sem atingir de fato os fatores que a acarretam, nestes termos: É uma gota calibrada: não tem processo de reajuste, não tem compromisso com produção qualificada de trabalho socializado, tem um compromisso estritamente mínimo, que é dar uma renda minimíssima para os setores de pior condição. É melhor isso do que nada, mas isso não é um direito. A construção de direitos está ALESSANDRA KELLY FONSECA DANTASS bloqueada pela oferta de programas. (grifo nosso) (JÚNIA, 2011). 3. DEMOCRACIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA POBREZA: ELEMENTOS PARA UMA REFLEXÃO E EXTREMA Uma vez reconhecida a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil, a extrema pobreza traduz-se em nítida violação aos direitos fundamentais – e à própria dignidade proclamada –, inviabilizando, por conseguinte, a democracia plena. No que concerne à democracia, adota-se a posição do professor Paulo Bonavides (2000) para quem democracia é governo do povo, pelo povo e para o povo. Defende-se, neste estudo, que democracia não se restringe ao princípio majoritário, ao exercício do voto direto, secreto, universal e periódico, à realização de eleições, à alternância de poder. Não. Democracia, aqui, possui como pilares a soberania popular e o respeito aos direitos humanos e fundamentais (à dignidade da pessoa humana, portanto), de modo que há uma indissociabilidade entre democracia e dignidade da pessoa humana. É também nesse sentido que prelecionam Ingo Sarlet (2008) e Paulo Bonavides (2000). Da mesma forma, entende a socióloga e professora. da Universidade de São Paulo (USP), Maria Victoria Benevides, para quem: 104 DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE tringe a democracia à existência de direitos e liberdades individuais, além de eleições periódicas. Quantas vezes escutamos no Brasil expressões como esta: estamos vivendo numa democracia plena! Ora, nós todos sabemos que isso não é verdade. É preciso ter claro, no entanto, que essa associação entre os dois grandes princípios – a soberania popular ativa e o respeito integral aos direitos humanos – como fundamentos da democracia, implica afirmar uma exigência de que ambos atuem conjuntamente. Isto é, não podemos ter democracia sem soberania popular, assim como não podemos ter democracia sem respeito aos direitos humanos9 – (grifo nosso) – (BENEVIDES, 2002). Veja-se, então, que não é possível uma democracia plena sem que se resguarde ao povo – o legítimo titular do poder – a efetivação dos direitos humanos e fundamentais. Isto porque, de acordo com Carmem Lúcia Antunes Rocha, “A democracia tem o seu fundamento no homem e nele faz repousar a sua finalidade, pelo que a dignidade da pessoa é o núcleo central e referencial daquele regime político” (ROCHA, 2011, on-line). Nessa linha, questiona-se: como é possível ao povo extremamente pobre, isto é, aos 16,27 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza, participar livremente da vida política da nação se lhes faltam comida, saneamento básico, educação, saúde, lazer? A sua autonomia e liberdade (corolários da dignidade humana) restariam preservadas? Nesse sentido, para que seja possível falar em democracia – entendida como governo do povo, para o povo e pelo povo –, urge assegurar a fruição dos direitos humanos e fundamentais, sem o que não há respeito à dignidade da pessoa humana e, por consequência, também não há democracia – nem representativa, nem participativa.10 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Trecho extraído da palestra proferida no Fórum Social Mundial de 2002 pela professora durante o painel Quais são os fundamentos da democracia e de um novo poder? , dia 26 de janeiro de 2002, e publicado no sítio DHnet ‒ direitos humanos na Internet. Disponível em: <http://www.dhnet.org. br/w3/fsmrn/fsm2002/ paineis/benevides.html>. Acesso em 17 de junho de 2011. 9 Democracia participativa pressupõe mecanismos de atuação direta do povo na tomada de decisões políticas fundamentais do Estado. Tem-se como exemplos desses mecanismos o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. A esse respeito, consultar: DIAS, Luis Claudio Portinho. A democracia participativa brasileira. JusNavigandi, Teresina, ano 3, n. 27, 23 dez. 1998. Disponível em:<http://jus.uol.com. br/revista/texto/61>. Acesso em 25 de junho de 2011. 10 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E EXTREMA POBREZA... Esta definição de democracia rompe com aquela visão tradicional que res- Nestas breves e sucintas linhas, buscou-se refletir acerca da dignidade humana e da extrema pobreza com a finalidade de fornecer elementos para um debate acerca da democracia brasileira. Verificou-se que a positivação da dignidade da pessoa humana não é capaz, por si só, de promover o seu respeito e a sua devida proteção. Como forma de reafirmar isso, notou-se que Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.95-107 • janeiro/julho • 2012 105 a extrema pobreza é propiciada pelo tipo de sociedade que se vive na contemporaneidade. Uma sociedade de matizes excludentes, desigual; que concentra riqueza, renda; que não permite a partilha e a distribuição da riqueza produzida. Ao voltar o olhar para a história, o capitalismo revelou-se como o modo de acumulação originária das riquezas brasileiras – e latino-americanas – e como o principal fator da extrema pobreza e, assim, da sociedade que exclui. Esse processo de desenvolvimento de uns, alicerçado no subdesenvolvimento de todos – ao invés de desenvolvimento de todos – reflete um processo de desumanização. Realçando a relação entre dignidade da pessoa humana, extrema pobreza e democracia, cabe tecer aqui um trecho do artigo da ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha: ALESSANDRA KELLY FONSECA DANTAS No Brasil, esse princípio constitucionalmente expresso [a dignidade da pessoa humana] convive com subhomens empilhados sob viadutos, crianças feito pardais de praça, sem pouso nem ninho certos, velhos purgados da convivência das famílias, desempregados amargurados pelo seu desperdício humano, deficientes atropelados em seu olhar sob as calçadas muradas sobre a sua capacidade, presos animalados em gaiolas sem porta, novos metecos errantes de direitos e de Justiça, excluídos de todas as espécies, produzidos por um modelo de sociedade que se faz mais e mais impermeável à convivência solidária dos homens (ROCHA, 2011, on-line). Urge, pois, uma libertação, um novo modelo, uma nova sociedade, menos excludente, mais inclusiva; que distribua as riquezas da nação; que promova a justiça em seu caráter substantivo; que respeite, promova e proteja a dignidade da pessoa humana. É preciso o empenho de todos na concretização disso que se poderá chamar de democracia plena, pois como bem diz o educador Paulo Freire (1987, p. 29): “Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão” – (grifo nosso). 106 DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE REFERÊNCIAS BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa: por um Direito Constitucional de luta e resistência, por uma Nova Hermenêutica Constitucional, por uma repolitização da legitimidade. São Paulo: Malheiros, 2001. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 9º ed. São Paulo: Malheiros, 2000. DIAS. Luis Claudio Portinho. A democracia participativa brasileira. Jus Navigandi, Teresina, ano 3, n. 27, 23 dez. 1998. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto /61>. Acesso em: 25 de junho de 2011. ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: <http://unicrio.org. br/img/DeclU_D_HumanosVersoInternet. pdf>. Acesso em 27 de junho de 2011. ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. O princípio da dignidade da pessoa humana e a exclusão social. Disponível em: <http:// www. egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/ 32229-38415-1-PB.pdf>. Acesso em 19 de junho de 2011. SARLET, Ingo. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição de 1988. 6ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E EXTREMA POBREZA... FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. O perfil da extrema pobreza no Brasil com base nos dados preliminares do universo do Censo 2010. Disponível em: <http://www.brasilsemmiseria.gov.br/wp-content/themes/bsm2nd/ perfil_extrema_pobreza.pdf>. Acesso em 20 de junho de 2011. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.95-107 • janeiro/julho • 2012 107 GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Porto Alegre: L&PM, 2010. JÚNIA, Raquel. Um país de ricos e miseráveis. Disponível em: <http://www. adital.com.br/site/noticia_imp.asp? lang=PT&img=S&cod=57330>. Acesso em: 24 de junho de 2011. 108 DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE ARTIGO EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM COMO MEDIADORA DA PRÁXIS EDUCATIVA NO ENSINO SUPERIOR Felisnaide Martins dos Santos1 Resumo O presente artigo trata da importância da afetividade no processo de ensino e aprendizagem como mediadora da práxis educativa no ensino superior, visto que o professor é um importante mediador do processo educacional. Enfoca algumas concepções teóricas sobre a afetividade e a prática docente, a afetividade na concepção de Piaget, Vygotsky e Wallon, teóricos que muito influenciaram na prática do afeto para o desenvolvimento do ser humano, relação entre cognição e afeto e a afetividade nas relações professor-aluno no ensino superior. Palavras-chave: afetividade, inteligência, ensino, aprendizagem. Abstract This present article deals the importance of affectivity in the process of teaching and learning as a mediator of educational praxis in higher education, since the teacher is an important mediator of the educational process. In the first moment be approached in search some theoretical concepts about the affectivity and a teaching practice, where found the importance of affectivity in human relations, since man is by nature a social being. In the second moment be approached this affectivity in the conception of Piaget, Vygotsky and Wallon, theoretical, that much influence in the practice of affection for the development of human beings. Keywords: affectivity, intelligence, education, learning. 111 A autora Felisnaide Martins dos Santos 1 Bacharel em Administração com habilitação em Administração Hospitalar, especialista em Didática Universitária e gerente hospitalar do Hospital Unimed de Imperatriz – ([email protected]). A afetividade é um tema que tem sido bastante discutido na atualidade, dentro e fora das instituições de ensino, pois interfere diretamente no desenvolvimento afetivo emocional, cognitivo, social e em todas as relações do ser humano. Ela vem sendo explorada em todos os campos da sociedade, através dos programas de qualidade, de incentivo e de projetos voltados para os recursos humanos, pois o ser humano necessita de afeto para viver. Foi pensando nisso que se decidiu realizar esta pesquisa bibliográfica acerca da importância da afetividade no processo de ensino e aprendizagem como mediadora da práxis educativa no ensino superior. Para Piaget (apud LA TAILLE, 1992, p. 14), “o ‘ser social’ de mais alto nível é justamente aquele que consegue relacionar-se com seus semelhantes de forma equilibrada”. Nessa perspectiva, será apresentada a importância da relação professor-aluno, o quão necessário é manter a inteligência emocional dentro da sala de aula, respeitando os alunos como seres capazes de perceber, questionar e contribuir de forma significativa no ensino, ao oposto de tratá-los como seres insignificantes diante de seu mestre que sabe tudo. A afetividade na relação entre estas duas figuras contribuirá para que os alunos se sintam valorizados, acrescenta um incremento à autoestima e pode favorecer o processo de aprendizagem. Piaget (apud LA TAILLE, 1992) afirma que a inteligência humana somente se desenvolve no indivíduo em função de interações sociais, que são em geral demasiadamente negligenciadas. A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM... 1. INTRODUÇÃO O afeto é considerado a energia que move as ações dos seres humanos, pois sem a troca, o calor e a afabilidade não há motivação nem interação entre os sujeitos, o que pode dificultar o desenvolvimento da inteligência. A afetividade é necessária para a vida e essencial para a construção de relações saudáveis entre os indivíduos. Assim sendo, acresce a necessidade da realização desta pesquisa teórica que visa a contribuir para uma reflexão sobre a importância da relação interpessoal professor-aluno no ensino superior. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.111-122 • janeiro/julho • 2012 113 PARA PIAGET, 2. ALGUMAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS SOBRE A AFETIVIDADE A AFETIVIDADE E A PRÁTICA DOCENTE NÃO SE RESTRINGE APENAS ÀS EMOÇÕES E AOS SENTIMENTOS, ENGLOBANDO TENDÊNCIAS FELISNAIDE MARTINS DOS SANTOS E VONTADE A afetividade, segundo Almeida (1999), constitui um domínio tão importante quanto a inteligência para o desenvolvimento humano. Ela não é sentimento nem paixão, muito menos emoção. Ela é um termo mais amplo e engloba estes três últimos, que, apesar de muito parecidos, são distintos entre si. Na concepção de Wallon (apud ALMEIDA, 1999), a afetividade exerce um papel imprescindível no processo de desenvolvimento da personalidade, e este, por sua vez, constitui-se sob alternância dos domínios funcionais. Wallon (apud ALMEIDA, 1999) assinala que o nascimento da afetividade é anterior à inteligência. O ser humano, enquanto ainda recémnascido, antes mesmo de estabelecer algum tipo de relação com as pessoas, isto é, no sentido de conhecer, observar, descobrir o meio, permanece voltado para si mesmo como se estivesse se preparando para interagir no mundo físico. Na concepção de Almeida (1999), enquanto não aparece a palavra, é o movimento que traduz a vida psíquica, garantindo a relação da criança com o meio. As descargas motoras e, um pouco mais tarde, os gestos do lactente são carregados de significativos afetos, que, nesse princípio, nada mais são do que expressões das necessidades alimentares e do humor. A afetividade manifesta-se primitivamente no comportamento, nos gestos expressivos da criança. E enquanto as palavras não aparecem, são nesses movimentos que a afetividade se manifesta. Segundo Almeida (1999), na teoria walloniana a afetividade é o ponto de partida para o desenvolvimento do indivíduo e o seu crescimento parte de uma sociabilização sincrética para uma individualização psicológica. Na concepção de Wallon: A importância das relações humanas para o crescimento do homem está escrita na própria história da humanidade. O meio é uma circunstância necessária para a modelagem do indivíduo. Sem ele a civilização não existiria, pois foi graças à agregação dos grupos que a humanidade pôde construir os seus valores, os seus papéis, a própria sociedade (WALLON apud ALMEIDA, 1999, p. 45). 114 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE Assim sendo, a partir dessa concepção de Wallon, é interessante que o ambiente em sala de aula seja propício para que se desenvolva a afetividade na relação professor-aluno, que vínculos afetivos sejam criados, que exista uma sensação de bem-estar na relação de ambos para que assim o trabalho do professor seja gratificante e que o aluno tenha motivação para permanecer na instituição absorvendo do ensino o que há de melhor, uma aprendizagem significativa. Sem motivação, a razão de estar na sala de aula pode deixar de existir e isso poderá resultar em frustração, desânimo, reprovação, má qualificação profissional e, até mesmo, desistência. O tema afetividade não é muito associado à teoria de Jean Piaget, o que não significa dizer que este teórico não tenha dado grande importância para o estudo da influência da afetividade para o desenvolvimento psicológico e consequentemente da inteligência (SOUZA, 2003). Para Piaget (apud LA TAILLE, 1992), o desenvolvimento da inteligência humana só se efetiva a partir das interações sociais. Analisou-se a seguinte informação a partir da concepção de Piaget: O homem é um ser essencialmente social, impossível, portanto, de ser pensado fora do contexto da sociedade em que nasce e vive. Em outras palavras, o homem não social, o homem considerado como uma molécula isolada do resto de seus semelhantes, o homem visto como independente das influências dos diversos grupos que frequenta, o homem visto como imune aos legados da história e da tradição, este homem simplesmente não existe (PIAGET A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM... 3. AFETIVIDADE NAS CONCEPÇÕES DE PIAGET, VYGOTSKY E WALLON apud LA TAILLE, 2003, p. 11). Nesta perspectiva, observa-se claramente que o homem necessita interagir com os outros e com o meio para que ao menos exista. Tornam-se impraticáveis as vivências sem comunicação, sem troca e sem afeto. Para Piaget, é a partir das relações sociais que a criança vai se desprendendo da fase do egocentrismo, começa a perceber a importância das relações com os outros e assim vai desenvolvendo a construção do seu eu e do outro como referência (SALTINI,1999 apud SILVA; SCHNEIDER, 2007). Assim sendo, a manei- Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.111-122 • janeiro/julho • 2012 115 ra como os pais se relacionam com essa criança, o meio em que ela convive e exerce suas primeiras relações poderão influenciar no seu desenvolvimento moral e na formação de si mesma. É interessante que, do ponto de vista de Piaget (SOUZA, 2003) no que diz respeito à afetividade, ela não se restringe apenas às emoções e aos sentimentos, mas engloba as tendências e a vontade. Na concepção de Vygotsky (apud OLIVEIRA; REGO, 2003), uma compreensão completa do pensamento humano só é possível quando se compreende a sua base afetivo-volitiva. Este teórico é enfático ao afirmar que Quem separa desde o começo o pensamento do afeto fecha para sempre a possibilidade de explicar as causas do pensamento [...]. De igual modo, quem separa o pensamento do afeto nega de antemão a possibilidade de estudar a influência inversa do pensamento no plano afetivo, volitivo da vida psíquica, porque uma análise determinista desta última inclui tanto atribuir ao pensaFELISNAIDE MARTINS DOS SANTOS mento um poder mágico capaz de fazer depender o comportamento humano única e exclusivamente de um sistema interno do indivíduo, como transformar o pensamento em um apêndice inútil do comportamento, em sua sombra, sua desnecessária e impotente (VYGOTSKY, 1993, P. 25 APUD REGO; OLIVEIRA, 2003, P.18). Vygotsky (apud OLIVEIRA; REGO, 2003) faz um alerta que reconhecer a íntima relação entre o pensamento e a dimensão afetiva é uma condição necessária, porém não suficiente, para os estudos psicológicos. Para ele, é necessário estudar essa relação ao longo da história do desenvolvimento de uma perspectiva genética. Para Vygotsky (apud OLIVEIRA; REGO, 2003), nos pressupostos da teoria histórico-cultural, o indivíduo é produto do desenvolvimento de processos físicos e mentais, cognitivos e afetivos, internos e externos. Em relação ao campo das emoções, Vygotsky (Van der Veer e Valsiner, 1996, p. 382 apud Oliveira; Rego, 2003) postula diferenças significativas entre as emoções dos animais e dos seres humanos, pois, do seu ponto de vista, humanos têm capacidade de emoções mais sofisticadas do que os animais e os adultos têm uma vida emocional mais refinada do que as crianças. Conforme as pessoas aperfeiçoam o controle sobre si mesmas, mudanças qualitativas ocorrem no campo das emoções. Vygotsky (apud OLIVEIRA; REGO, 2003) esclarece a questão acerca da razão, pois para ele a razão tem o papel de controle dos im- 116 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE Numa interpretação de Oliveira; Rego (2003) acerca da importância da afetividade na teoria de Vygotsky, do mesmo jeito que o ser humano aprende a agir, a pensar e a falar ele aprende a sentir. Nesta perspectiva, o aprendizado sobre as emoções e afetos é longo, inicia-se nas primeiras horas de vida de uma criança e se prolonga por toda a sua existência. Diante de todos os pressupostos teóricos acerca da importância da afetividade, percebe-se que ela é essencial não só na relação professor-aluno, mas também como uma estratégia nas instituições de ensino superior em suas práticas pedagógicas. Um professor afetivo faz toda a diferença na sala de aula em todas as modalidades de ensino, pois através da afetividade o aluno poderá ser motivado a construir o seu conhecimento. O aluno precisa ser visto pelo professor como um ser interativo e ativo no seu processo de crescimento e desenvolvimento, enquanto o professor é o seu mediador, facilitador. Para que haja um excelente aprendizado, é necessário que o aluno não seja forçado a fazer nada, mas que aja por si só, por seus próprios esforços, pois na relação precisa existir respeito mútuo. A afetividade, na concepção de Henri Wallon (1879-1962), parte do pressuposto de que é preciso estudar a formação do ser humano a partir das emoções, buscando compreendê-lo do ponto de vista do ato motor, da afetividade e da inteligência, assim como do ponto de vista das relações com o meio. Ele concentra suas investigações nos primeiros anos de vida, período em que, segundo ele, é possível compreender a formação das funções psíquicas, que na fase adulta se tornam mais difíceis de compreender, uma vez que tais funções já aparecem integradas a funções do desenvolvimento tardio (GALVÃO, 2003). AFETIVIDADE É ESSENCIAL NA RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO E UMA ESTRATÉGIA PARA AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO ENSINO SUPERIOR A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM... pulsos do ser humano cultural adulto, relacionado à autorregulação do comportamento. Acrescenta ainda, enfocando que esse papel não deve ser confundido com a ideia de razão repressora, capaz de anular ou extinguir os afetos. Ao oposto, com o desenvolvimento a razão está a serviço da vida afetiva, na medida em que é um instrumento de elaboração e refinamento dos sentimentos. Em sua teoria original, Wallon (apud DANTAS, 1992) atribui grande importância à emoção, pois ela é vista como instrumento de Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.111-122 • janeiro/julho • 2012 117 sobrevivência para o ser humano. Se não fosse a capacidade que o ser humano tem, desde o seu nascimento, de mobilizar o ambiente através de suas emoções, possivelmente todos pereceriam. O choro sobre a mãe atua como um chamado de socorro que imediatamente é atendido, assim como os gestos, que, mesmo sem a fala, expressam o que a criança está sentindo. É neste sentido que Wallon considera a afetividade fundamentalmente social, pois: “Ela fornece o primeiro e mais forte vínculo entre os indivíduos e supre a insuficiência da articulação cognitiva nos primórdios da história do ser e da espécie” (WALLON apud DANTAS, 1992, p. 85). FELISNAIDE MARTINS DOS SANTOS O contágio das emoções entre os seres humanos é inevitável, por isso Wallon (2007) afirma que é impossível as influências afetivas que rodeiam uma criança durante toda a sua infância não terem sobre a sua evolução uma ação determinante. Na teoria walloniana, compete também à emoção unir os indivíduos entre si. 4. RELAÇÃO ENTRE COGNIÇÃO E AFETO Para o desenvolvimento e crescimento do ser humano, a interação entre afetividade e inteligência exerce um importante papel, pois ambas se desenvolvem gradativamente no indivíduo e existe uma integração que as permite estar juntas mesmo quando o momento é propício apenas para uma. À medida que o indivíduo vai se desenvolvendo, a afetividade vai cedendo lugar à inteligência, pois ele sente a necessidade de conhecer o mundo em sua forma real. Segundo Oliveira (2001), costuma-se distinguir entre as funções cognitivas e as afetivas e/ou emotivas, sendo estas últimas frequentemente identificadas com a motivação e também com os aspectos conativos ou volitivos do sujeito. As funções cognitivas e ou intelectuais abrangem aspectos muito diversos, como a percepção, a aprendizagem, o conhecimento, o pensamento, o conceito, o juízo, o raciocínio, a solução de um problema etc, enfim, tudo o que se relaciona com a aquisição e processamento de informação. Nesta perspectiva, a afetividade é a motivação que impulsiona o indivíduo a seguir em frente, ela constitui o fator energético do comportamento humano e não pode ser separada das funções cognitivas. 118 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE Para Dantas, a afetividade não é apenas uma das dimensões da pessoa, ela é também uma fase do desenvolvimento. O ser humano foi, logo que saiu da vida puramente orgânica, um ser afetivo. Da afetividade diferenciou-se, lentamente, a vida racional. Portanto, no início da vida, afetividade e inteligência estão sincreticamente misturadas, com o predomínio da primeira (DANTAS, 1992, p. 90). Nesta perspectiva, é a partir daí que a personalidade do ser humano é formada segundo as relações variáveis entre as duas funções, ora predominando a afetiva ora a cognitiva. Elas oscilam, mas não se separam. Segundo Almeida (1999, p. 50), “a evolução da inteligência é incorporada pela afetividade de tal modo que uma determinada relação afetiva evolui para uma outra”. Na obra walloniana (ALMEIDA, 1999), a afetividade e a inteligência constituem um par inseparável na evolução psíquica, pois ambas possuem funções bem definidas, e quando integradas permitem ao indivíduo atingir níveis de evolução cada vez mais elevados. Diante dos pressupostos teóricos acerca da relação entre cognição e afeto, observa-se que é impossível separá-los. Piaget (apud OLIVEIRA, 2001) exemplifica de uma maneira muito interessante a interação destas funções, comparando-as a uma máquina e o seu combustível. Ele diz que a afetividade e motivação são o combustível, enquanto a cognição é a estrutura da máquina ou motor pensante. Realmente, é um exemplo significativo, porque nenhum motor funciona sozinho e muito menos sem combustível, desse ponto de vista o sujeito da questão seria o condutor da máquina. A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM... O ser humano vai crescendo e a diferenciação entre a afetividade e a inteligência vai surgindo, mas elas andam paralelas. Vez por outra, elas alternam, uma dando lugar à outra, e a afetividade muitas vezes reflui para dar lugar à inteligência, para que o ser em processo de crescimento encare a realidade da vida (DANTAS, 1992). É difícil aceitar a realidade de que muitos educadores ainda façam uso de uma teoria que separa a cognição e o afeto. É de suma importância que o professor assuma realmente o papel de um educador, facilitador, que observa com olhar atento o seu aluno, não só no aspecto cognitivo, mas também no emocional. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.111-122 • janeiro/julho • 2012 119 5. A AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES PROFESSOR-ALUNO NO ENSINO SUPERIOR E O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Apesar de a afetividade ser um tema bastante discutido na atualidade, em muitas instituições de ensino ainda existem educadores que insistem em separar o afetivo do cognitivo. Na teoria walloniana, a afetividade é o ponto de partida para o desenvolvimento do indivíduo. Ela é um domínio funcional cujo desenvolvimento depende de dois fatores: o orgânico e o social. Entre esses dois fatores existe uma relação muito próxima: às vezes um se destaca mais que o outro, mas jamais se separam. FELISNAIDE MARTINS DOS SANTOS A evolução do ser humano parte da sociabilidade sincrética para uma individualização psicológica. Nesse período, as relações familiares e com o meio em que este indivíduo convive exercem um importante papel para a sua formação (ALMEIDA, 1999). Segundo Wallon, A importância das relações humanas para o crescimento do homem está escrita em sua própria história. O meio é uma circunstância necessária para a modelagem do indivíduo. Sem ele a civilização não existiria, pois foi graças à agregação dos grupos que a humanidade pôde construir os seus valores, os seus papéis, a própria sociedade (WALLON, 1959 APUD ALMEIDA, 1999, p. 45). O ser humano, por ser geneticamente social, necessita do outro para se delimitar como pessoa. Para Wallon (apud ALMEIDA 1999), o meio social é cultural e interpessoal, indispensável para a formação do eu. Para Almeida (1999), a postura a ser assumida pelo professor em sala de aula deve ser a de um observador, um intérprete perspicaz capaz de identificar os entraves que se estabelecem entre o par professor-aluno, para melhor saber lidar com a teia das relações que se criam na apropriação do conhecimento. Em diversas áreas, quer seja no âmbito empresarial, educacional, cristão, grupos de apoios e entre outras, para que as pessoas se reúnam é preciso se sentirem motivadas, pois a troca de afetos, o amar e ser amado, sentir-se respeitado, valorizado, faz toda a 120 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE diferença no processo das relações. Como bem comparou Piaget (apud OLIVEIRA, 2001), o afeto representa o combustível e a inteligência representa o motor, nenhum dos dois funciona sozinho. Nesta concepção, o sujeito (aluno) é o condutor do motor, e este precisa de combustível (motivação) para que o motor (inteligência) funcione e haja uma boa aprendizagem. O processo ensino-aprendizagem, do ponto de vista de Relvas (2007), está associado à construção de pontes entre a objetividade e a subjetividade, entre o ser que aprende e o ser que ensina. A função da educação pode ser alienante ou libertadora, dependendo de como for usada, quer dizer, a educação como tal não é culpada de uma coisa ou de outra, mas a forma como se instrumente esta educação pode ter um efeito alienante ou libertador (PAÍN apud FERNANDÉZ, 1991, p. 82). No ensino superior, a afetividade deve ser empregada de uma forma mais abrangente, referindo-se às relações interpessoais e ao comportamento próprio do ser humano. Ao professor cabe ser empático com os alunos para que vínculos afetivos sejam formados tendo como base as boas relações humanas. Para que haja uma boa interação dos sujeitos (professor-aluno) e para que haja um desenvolvimento maior na aprendizagem, é necessário mais que a preocupação na aplicação do conteúdo por parte do professor. O aprendizado tem que ser prazeroso, tanto para quem ensina como para quem recebe. Ele não pode ser imposto. Podemos citar como exemplo uma pessoa que é apaixonada pelo que faz, ela desempenha suas tarefas com prazer, de maneira descomedida, para ela o que importa é a satisfação de fazer o seu trabalho. De igual modo deve ser o professor em sala de aula. A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM... Paín (apud FERNANDÉZ, 1991) alerta: 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS O indivíduo, por ser geneticamente social, precisa de afeto para a sua sobrevivência. No processo de aprendizagem não poderia ser diferente, pois ser admirado, valorizado, ter alguém para Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.111-122 • janeiro/julho • 2012 121 alimentar o ego tornam-se fatores imprescindíveis para que os resultados positivos em sala de aula sejam alcançados. É muito comum encontrar professores que ignoram a articulação afeto-cognitivo e instituições que, como transmissoras de conhecimentos, muitas vezes não têm clareza de que, além da missão de transmitir conhecimentos, lidam com outros aspectos do desenvolvimento humano ligados diretamente ao aspecto cognitivo. A afetividade e a inteligência estão intimamente ligadas e não podem de maneira nenhuma ser tratadas de forma separada. À medida que a inteligência vai aumentando, a afetividade vai se racionalizando e, assim, o ser humano vai se desenvolvendo. FELISNAIDE MARTINS DOS SANTOS Um professor no ensino superior, para fazer a diferença no processo de aprendizagem e formação do sujeito para a sociedade, necessita entender o que é a afetividade, para que serve, como funciona e entender o propósito das relações afetivas em sala de aula. REFERÊNCIAS ALMEIDA, Ana Rita Silva. A emoção na sala de aula. Campinas: Papirus, 1999 (Coleção Papirus Educação). ARANTES, Valéria Amorim (org.). Afetividade na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 2003 (Coleção na escola: alternativas teóricas e práticas). DANTAS, Heloysa. Do ato motor ao ato mental: a gênese da inteligência segundo Wallon. São Paulo: Summus, 1992. FERNÁNDEZ, Alicia. A inteligência aprisionada. Porto Alegre: Artmed, 1991. GALVÃO, Izabel. Expressividade e emoções segundo a perspectiva de Wallon. São Paulo: Summus, 2003. (Coleção na escola: alternativas teóricas e práticas) GOLEMAN, Daniel. Inteligência emocional: a teoria revolucionária que define o que é ser inteligente. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. LA TAILLE, Yves de; OLIVEIRA, Marta Kohl; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992. OLIVEIRA, José H. Barros de. Freud e Piaget: afectividade e inteligência. Lisboa: Instituto Piaget, 2001. 122 OLIVEIRA, Marta Kohl de; REGO, Teresa Cristina. Vygotsky e as complexas relações entre cognição e afeto. Paulo: Summus, 2003. (Coleção na escola: alternativas teóricas e práticas) RELVAS, Marta Pires. Fundamentos biológicos da Educação: despertando inteligências e afetividade no processo de aprendizagem. 2ª ed. Rio de Janeiro: Wak Ed., 2007. SILVA, Jamile Beatriz Carneiro e; SCHNEIDER, Ernani José. Aspectos socioafetivos do processo de ensino e aprendizagem. Revista de divulgação 83 técnico – científica do ICPG. v. 3, n. 11, jul. – dez. 2007. SOUZA, Maria Thereza Costa Coelho de. O desenvolvimento afetivo segundo Piaget. São Paulo: Summus, 2003. (Coleção na escola: alternativas teóricas e práticas) VIGOTSKY, Lev Semenovich. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. WALLON, Henri. A evolução psicológica da criança. São Paulo: Martins Fontes, 2007 (Coleção psicologia e pedagogia). EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE ARTIGO EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE O LIVRO DE IMAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM RECURSO FAVORÁVEL PARA DESPERTAR O DESEJO PARA A LEITURA Glaucia Feitosa Cunha1 Jonas Alves da Silva Junior2 Resumo O presente artigo pretende salientar a importância do livro de imagem na educação infantil por meio de um estudo qualitativo, no qual se procurou investigar quais as relações que a criança estabelece entre a literatura clássica e o livro de imagem, cujo texto é única ou predominantemente visual. Para tanto, realizou-se uma análise crítica acerca da literatura clássica, livro de imagem e das concepções de leitura fundamentadas à luz de vários autores importantes nesse panorama literário infantil. Palavras-chave: livro de imagem, leitura, educação infantil. Abstract The present article intended to point out the importance of the of image in the book of early childhood education through a qualitative study in which we sought to investigate the relations which the child establishes between classic literature and picture book whose text is only or predominantly visual. To this end we carried out a critical analysis of classic literature, picture books and reading concepts grounded in the light of several important authors in literary landscape in children. Keywords: the book image, reading, children s education. 123 os autores Glaucia Feitosa Cunha 1 Pedagoga formada pela Universidade Federal do Maranhão e estudante de Letras da Universidade Estadual do Maranhão. É professora de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino – ([email protected]). Jonas Alves da Silva Junior 2 Formado em Letras e Pedagogia, é doutor em Educação pela Universidade São Paulo (USP) e docente do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Maranhão – ([email protected]). 1. INTRODUÇÃO Desde o seu nascimento, a criança se encontra inserida em um mundo letrado. As experiências que vai adquirindo e os estímulos visuais que encontra ao seu redor a impulsionam a adquirir conhecimentos, estabelecendo relações com aquilo que ouve, com o que deseja falar e sobretudo com o que vê. Por meio deste artigo, pretende-se enfatizar a importância de se trabalhar a leitura dos livros de imagem na educação infantil, pois esta é uma atividade significativa que motivará os alunos de forma prazerosa a uma leitura que começa antes do texto escrito e vai além da última página do livro. Para isso, em busca de realizar este trabalho, que tem como objetivo geral perceber até que ponto a leitura do livro de imagem favorece o desenvolvimento da criança em relação à leitura, buscou-se compreender a analogia que as crianças fazem entre os textos “Patinho Feio”, de Hans Christian Andersen e “Pê: o pato diferente”, de Regina Coeli Rennó, bem como analisar com qual dos textos as crianças mais se identificaram e perceber que aspectos do aprendizado dessas crianças são mais significativos. O LIVRO DE IMAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL... Os livros de imagem podem desempenhar um papel muito importante num processo que vai do desejo ao prazer, tendo em vista não só uma familiaridade com o universo infantil como também por apresentar narrativas elaboradas com introdução, desenvolvimento e desfecho. Nesse sentido, o livro de imagem é visto como pretexto para construir histórias (BOM-FIM, 2009). A escolha da temática partiu das inquietações ao se trabalhar com uma turma de segundo período numa escola pública do munícipio de Imperatriz, onde, ao elaborar leitura em pequenos grupos com as crianças, percebemos que elas se coadunavam com essa prática. Desta forma, posteriormente foram oferecidos à turma livros da literatura infantil, tais como o clássico “Patinho feio” e, em seguida, o livro de imagem “Pê: o pato diferente”. Nesse contexto, a opção metodológica foi pela realização de uma pesquisa qualitativa, pois se estava interessado em desenvolver um estudo sobre a leitura que um determinado grupo de alu- Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.123-135 • janeiro/julho • 2012 125 UM AMBIENTE SOCIAL INSTIGANTE E SIGNIFICATIVO BENEFICIA A nos da educação infantil faria do clássico “Patinho Feio” e posteriormente do livro de imagem “Pê: o pato diferente”, utilizando como técnica de coleta de dados a entrevista semiestruturada, apreendendo desta forma o verbalizar desses leitores mirins e incursionando-os na fruição à leitura. APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO GLAUCIA FEITOSA CUNHA,JONAS ALVES DA SILVA JUNIOR DAS CRIANÇAS 2. LEITURA NA INFÂNCIA Nos primeiros contatos com o mundo, percebemos o calor e o aconchego de um berço, que é diferente da sensação dos braços carinhosos que nos enlaçam, assim como uma canção de ninar que embala o sono, o toque nas mãos, o cheiro do peito e a pulsação de quem nos amamenta nos provocam sensação. Começamos, assim, a compreender o sentido de tudo que nos cerca. Esses também são os primeiros passos para aprender a ler. Acreditar que mesmo crianças ainda bem pequenas têm o que dizer deriva de algumas ideias que vêm sendo construídas nas últimas décadas. Entre elas, tem destaque o reconhecimento de que, desde a mais tenra infância, nas suas interações sociais, as crianças vão somando impressões, gostos, antipatias, desejos, medos etc, desenvolvendo sentimentos e percepções cada vez mais diversificados e definidos, atribuindo significados, construindo a sua identidade (VIEIRA, 2008, p.18). Na infância, as crianças possuem uma natureza singular que as caracteriza como seres que sentem e pensam o mundo de um jeito muito próprio. Nas interações que estabelecem desde cedo com as pessoas que lhes são próximas e com o meio que as circunda, elas revelam o seu esforço para compreender o mundo em que vivem por meio dos seus anseios e desejos. O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998, p.21) deixa claro que a criança, como todo ser humano, é um sujeito histórico e faz parte de uma organização familiar que está inserida em uma sociedade, com uma determinada cultura, em um determinado momento histórico. É profundamente marcada pelo meio social em que se desenvolve, mas também o marca. A criança tem na família, biológica ou não, um ponto de referência fundamental, apesar da multiplicidade de interações sociais que estabelece com outras instituições sociais. 126 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE A infância é o tempo de maior disponibilidade a influências. É a etapa em que as crianças gostam de “imitar” atos de leitura, em que a família e os educadores são excelentes modelos de leitores competentes. Assim, as instituições de educação infantil devem tornar acessíveis a todas as crianças elementos que enriqueçam o seu desenvolvimento e inserção social, ao propiciar o desenvolvimento da identidade das crianças por meio de atividades diversificadas de leituras realizadas em situações de interação. Com base nisto, a criança deve ser considerada sujeito ativo na sociedade, que possui uma história e que constrói e reconstrói sua própria história. Para tanto, o ambiente social deve ser instigante e significativo, em benefício da aprendizagem e desenvolvimento da autonomia do ser humano. Desde a história mais remota conhecida, a imagem marca sua presença de forma inegável e, através dela, o ser humano se expressa desde muito tempo antes da palavra escrita. Sua cultura se fortaleceu através da significação que essas imagens estabeleceram durante o percurso nas mais diversas épocas. E, atualmente, o mundo nos cerca de imagens durante todo o tempo, mensagens visuais que estão sendo estudadas e investigadas por diversas disciplinas de pesquisa, conforme Francastel (1982, p. 35): Os homens comunicam-se entre si pelo olhar. O conhecimento das imagens, O LIVRO DE IMAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL... 2.1 Algumas reflexões acerca da leitura do livro de imagem de sua origem, suas leis, é uma das chaves do nosso tempo. Para compreendermos a nós mesmos e para nos expressarmos é necessário que conheçamos a fundo o mecanismo dos signos aos quais recorremos. Sabe-se hoje que a criança, quando chega à escola, já é uma entusiasta e experiente leitora do mundo. Ela começa desde cedo a observar, atribuir significados aos seres e situações do mundo à sua volta. Para compreender e interpretar o mundo, essa busca de significados empreendida pela criança deve ser entendida pelo professor como instrumento que, incorporado ao cotidiano pedagógico, pode gerar o desenvolvimento da criança. A leitura do livro de imagem é entendida como um processo contínuo e permanente, que começa no momento em a criança é capaz de perceber sinais e atribuir-lhes significados, e vai acompanhá-la por toda a vida. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.123-135 • janeiro/julho • 2012 127 Este raciocínio se complementa com as palavras de Benjamim (1984, p.55), quando afiança que “frente ao livro ilustrado a criança (...) vence a parede ilusória da superfície e, esgueirandose entre tapetes e bastidores coloridos, penetra em um palco onde o conto de fadas vive”. Assim, compreende-se que, por meio da leitura do livro de imagem, a criança transcende através dos seus devaneios, adentrando na mais significativa experiência que inicia bem antes da leitura do texto escrito. GLAUCIA FEITOSA CUNHA,JONAS ALVES DA SILVA JUNIOR Considera-se o livro de imagem um texto significativo que permite ao leitor incursionar por sua bagagem de vida pessoal, histórica e cultural, possibilitando novas experiências e reelaborações nas quais a exploração do fantástico, do lúdico, da fantasia, que são metas de interação participativa do/a aluno/a com a obra, possa levá-lo/a a “experimentar o sabor literário”. Nesse sentido, os livros de imagem são aqueles em que a história é contada por meio de imagem. Eles são um instrumento de educação ativa, capaz de tocar diretamente a imaginação e a inteligência da criança. A imagem, por si só, é portadora de uma mensagem decifrável pela criança. Cada imagem representa uma unidade de ação e de leitura, o que permite ao leitor a compreensão e a utilização de um vocábulo adaptado às situações propostas. É relevante ressaltar que as gravuras favorecem, sobretudo, às crianças pequenas, permitindo que elas observem os detalhes que contribuem para a organização de seu pensamento. Isso lhes facilitará, mais tarde, a identificação da ideia central, os fatos principais e os fatos secundários. Assim, os livros de imagem nos trazem importantes contribuições para compreender e refletir a perspectiva da leitura da imagem como peça fundamental para despertar o ato de ler, encontrando ricas oportunidades de interagir e recriar de forma particular, através da sensibilidade, para discorrer sobre esse universo imagético e enriquecedor. A retomada da infância distante, buscando a compreensão do meu ato de “ler” o mundo particular em que me movia – e até onde não sou traído pela memória – me é absolutamente significativa. Neste esforço a que me vou entregando, re-crio, e re-vivo, no texto que escrevo a experiência vivida no momento em que ainda não lia a palavra. Vejo-me então na casa mediana em que nasci, no Recife, rodeada de árvores, algumas delas como se fossem 128 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE gente, tal a intimidade entre nós – a sua sombra brincava e em seus ga- LIVROS DE lhos mais dóceis a minha altura eu me experimentava em riscos menores IMAGEM SÃO UM que me preparavam para riscos e aventuras maiores (FREIRE, 2006, p. 12). Freire, ao relembrar o seu passado, deixa claro que, mesmo a criança não tendo a apropriação do código escrito, ela consegue expressar-se categoricamente através das suas experiências de vida e da leitura que faz do mundo. Sob esse prisma, o livro de imagem é um recurso que favorece que a criança desperte o desejo da leitura, uma vez que, enquanto pequeno/a leitor/a, é capaz de discorrer belissimamente sobre as sequências ilustradas a seu modo de ver e interpretar a realidade a sua volta. INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO ATIVA, CAPAZ DE TOCAR A IMAGINAÇÃO E A INTELIGÊNCIA DA CRIANÇA Corroborando essa reflexão, consideram-se iluminadores os argumentos de Weisz (2003, p. 106): diversidade cultural, social e também individual. Considera-se que as formas de aprender diferem, que os tempos de aprendizagem também, e que não tem sentido sonhar com todos os alunos caminhando igualmente em seu processo de construção de conhecimento. Para esta autora, é importante o educador não dar respostas prontas, mas fazer o aluno pensar, valorizando cada criança como um ser único de infinitas possibilidades de aprender e expressar-se por meio de sua sensibilidade. Nessa perspectiva, deve haver uma valorização do indivíduo como ser ativo, singular e social. Portanto, é imprescindível que reconheçamos a importância desse recurso na inserção do leitor iniciante nesse universo que ultrapassa a palavra escrita e que não tem fim, uma vez que cada releitura incita uma série de novas descobertas por parte do leitor. 2. REFLEXÕES O LIVRO DE IMAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL... A escola que propomos e buscamos é uma escola aberta à diversidade - a SOBRE A LEITURA DAS CRIANÇAS ACERCA DO LIVRO DE IMAGEM Contar e ouvir histórias permite a entrada da criança em um mundo encantador, cheio surpresas que divertem e ao mesmo tempo ensinam. Desta forma, é na relação lúdica e prazerosa da criança com a obra literária que se tem uma das possibilidades de se formar o leitor-mirim, bem como a exploração da fantasia e da imaginação, estimulando a criatividade e o fortalecimento da interação do leitor com as narrativas visuais. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.123-135 • janeiro/julho • 2012 129 Partindo desse assentimento e de uma reflexão crítica acerca desse universo literário que possibilita que a criança se expresse através de suas experiências e valores, tal afirmação se apoia em um despertar por uma leitura que antecede a leitura da palavra escrita. Desta forma, a criança lerá através dos elementos simbólicos, tendo a oportunidade de desenvolver todo o seu potencial criativo e ampliar os seus horizontes desde a infância. Ler uma narrativa literária é um fenômeno de outra espécie. Muito mais sutil e delicioso. Vai muito além de juntar, formar sílabas, compor palavras e frases, decifrar seu significado de acordo com o dicionário. É um transporte para outro universo, onde o leitor se transforma em parte integrante da vida de um outro, GLAUCIA FEITOSA CUNHA,JONAS ALVES DA SILVA JUNIOR e passa a ser alguém que ele não é no mundo cotidiano (SMOLKA, 2009, p. 77). A partir do exposto acima, considera-se oportuno enfatizar que uma história traz consigo inúmeras possibilidades de aprendizagem. Assim, parte-se para a primeira etapa da pesquisa, em que se trabalhou a narrativa oral do clássico da literatura infantil “Patinho feio”, de Hans Christian Andersen. Foram entrevistadas 15 crianças. Elas responderam às questões tendo o auxílio da pesquisadora acadêmica, visto que as crianças ainda não leem o código escrito. Os dados foram organizados sob a forma de descrição dos aspectos fundamentais para uma análise, expondo com fidelidade as falas das crianças e a norma coloquial por elas empregada no desenvolvimento da coleta de dados. Algumas das questões que emergiram nessa primeira etapa da pesquisa foram as seguintes: Iniciamos perguntando às crianças: “Quem era o patinho feio?” LC: “Aquele que todo mundo brigou com ele, coitadinho”... “Vou convidar ele pra morar lá em casa”. MC: “Era aquele que cresceu... Cresceu e ficou bonito”. CA: “O que ficou bonito titia”. Pesquisadores: “Como ele foi tratado pelos animais?” MA: “O gato pegou ele... Aí... Ele correu, correu!”. LU: “O gato beliscou ele”. “Sabia que ele tava era com ciúmes do patinho”. DA: “Os animais bateu!”. 130 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE Pesquisadores: “O que você entendeu do final dessa história?” LC: “Que ele foi muito feliz! Tinha um montão de patos brancos”. LU: “Ele viveu feliz com os amigos dele”. DA: “Porque os patos era muito bonitos e ele foi enfeitiçado e ficou bonito”. Desta forma, as crianças demonstraram com criticidade que, apesar de o patinho ser incompreendido pelos animais da floresta em relação a sua aparência física, este tem grande valor pela essência do ser, atraindo assim os pequenos leitores com base em uma situação simbólica que traz grandes lições de vida na sociedade, já que no seio social ainda existe uma forte reação do meio ao diferente. Outro aspecto significativo na aprendizagem do pequeno leitor foi o toque imaginativo dado à narrativa que já perpassa séculos na sociedade e a criança a cada leitura tem a capacidade de dar novos sentidos ao enredo da obra. Nesse caminho, parte-se para o segundo momento da coleta de dados, quando propusemos investigar os discursos produzidos pelas crianças com base nas narrativas visuais. Para isso, foi trabalhado o livro de imagem “Pê: o pato diferente” através de uma segunda entrevista semiestruturada realizada com os/as alunos/as. O LIVRO DE IMAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL... Sabe-se que os clássicos são tesouros para quem os lê e são mais valiosos ainda para quem consegue apreciá-los com prazer e profundidade. Interessante para nossa análise foi constatar que a obra literária exerceu grande influência nas crianças, provocando um brilho no olhar, um sorriso iluminado no rosto e o sentimento de desafeto pelos indivíduos que maltratavam o patinho denominado de feio na história. Nesse momento inicial, procuramos nos abster excessivamente de explanar ou dar qualquer tipo de instrução sobre como proceder na leitura do livro de imagem. Além disso, não fizemos nenhuma observação às crianças sobre o fato de o livro “Pê: o pato diferente” ser concebido exclusivamente por imagens. Nada revelamos sobre o enredo ou temas referentes ao livro. Assim, foi dada uma autonomia à criança para manusear e discorrer sobre a temática do livro de imagem. Alguns resultados que emergiram nessa segunda etapa da pesquisa foram os seguintes: Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.123-135 • janeiro/julho • 2012 131 A LITERATURA DEVE Pesquisadores: “Quem é Pê, o pato diferente nessa história?” SER APRESENTADA LC: “Esse patinho que tá ouvindo música.” À CRIANÇAS ANTES VI: “É o patinho amarelinho.” MESMO QUE ELAS CA: “Esse pato legal aqui da figura.” APRENDAM A LER Nessa pergunta inicial, a criança já consegue se apropriar, com base no livro de imagem, de quem é o personagem principal da história. Constatou-se que a leitura é um processo ininterrupto e permanente, que começa no momento em que a criança é capaz de perceber sinais e atribuirlhes significados que irão acompanhá-la por toda a vida. FORMALMENTE Pesquisadores: “Por que ele é considerado diferente nessa história?” MA: “Porque ele queria cantar e tocar e ser feliz” LU: “Porque ele queria tocar na banda e os seus irmãozinhos não queria toGLAUCIA FEITOSA CUNHA,JONAS ALVES DA SILVA JUNIOR car... Só ficava fazendo mesa com o papai.” DA: “Ele quer tocar música... Vou levar ele pra minha igreja.” Nas falas coletadas, observou-se que as crianças conseguiam acompanhar o enredo da história unicamente pelas ilustrações. É interessante ressaltar a fala da criança (DA): “Ele quer tocar música... Vou levar ele pra minha igreja”. Esta sentiu a necessidade de acolher o personagem principal da história, levando-o, por meio do imaginário infantil, para determinadas ações do seu dia a dia. Pesquisadores: “Qual era o sonho de Pê?” MC: “Era cantar e fazer banda.” CA: “Tocar o violão dele. Sem o pai dele atrapalhar né. Tia eu vou mandar prender o pai dele... para ele não atrapalhar o Pê." DA: “Tocar violão na igreja. Junto com meu primo.” Nesse prisma, as crianças enumeraram o real sonho do patinho Pê, desvelando múltiplos olhares apreciados durante a leitura do livro de imagem. É interessante a fala de (CA): “Tocar o violão dele. Sem o pai dele atrapalhar né. Tia eu vou mandar prender o pai dele... para ele não atrapalhar o Pê.”, reportando-se às autoridades que têm o encargo de proteger a sociedade em geral. Assim, a criança trouxe para a narrativa esses representantes com a finalidade de proteger o patinho Pê, de tal modo que pudesse realizar o seu sonho sem as relutâncias impostas pelo pai no enredo da história. 132 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE Pesquisadores: “E o seu sonho, qual é?” MC: “De tocar bateria e violão igual o Pê.” CA: “Ser grande e ficar famosa cantando.” MA: “Meu pai comprar um violão. Mais ele não tem dinheiro pra comprar agora.” 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS A literatura infantil foi representada nesta pesquisa em uma abordagem de interpretação imagética, carregada de significados, que foram apresentados a partir do contexto social, cultural do leitor-mirim. Deste modo, a leitura do livro de imagem foi considerada como o ponto de partida para um processo de desenvolvimento e reflexão pela criança. Apoiando-se nesse instrumento, os leitores iniciantes puderam concretizar uma leitura fruindo como embasamento sua própria visão de mundo, tendo em vista que a criança é um ser social, ativo e pleno de descobertas, sobretudo nas relações adquiridas com o outro. O LIVRO DE IMAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL... Vindas de universos culturais diferentes, as crianças proferem valores distintos. Assim, os discursos suscitados desvelam experiências do seu cotidiano, bem como seus anseios para o futuro. Deste modo, destacamos a fala de (MC): “De tocar bateria e violão igual o Pê”, em que há uma identificação com a escolha profissional do personagem principal da narrativa visual. Assim, a partir da leitura do livro de imagem, oportunizou-se ao pequeno leitor fazer uma leitura de mundo muito significativa no florescer das suas habilidades ao longo do tempo. Nesse cenário rico em aprendizagens, é salutar o excelente desenvolvimento das crianças em relação à leitura, pois, firmados numa leitura que antecede a leitura da palavra escrita, viu-se, ao longo desse itinerário, que cada criança é um ser especial capaz de abrilhantar o livro de imagem com suas contribuições tão singelas, transparentes, impregnadas de fantasias e desejos que foram ao longo do caminho realizados através da leitura que cada leitor produziu da narrativa visual “Pê: o pato diferente”. Logo, é crucial mencionar que as leituras diversas produzidas por cada criança através de um único livro de imagem deixam claro que este recurso é repleto de novos significados imbuídos a cada Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.123-135 • janeiro/julho • 2012 133 nova leitura desempenhada pelas crianças. É fundamental valorizarmos cada leitura em sua plenitude, uma vez que as crianças conseguiram discorrer sobre a narrativa visual tão sutilmente. GLAUCIA FEITOSA CUNHA,JONAS ALVES DA SILVA JUNIOR A sociedade exige profundas mudanças e lança-nos importantes desafios diariamente. Nesse caminho, a escola e a família também têm de evoluir para uma educação mais significativa. Para tanto, é imprescindível que comecem a transmitir o ensino da literatura infantil prazerosamente às crianças, de tal modo que, quando crescidas, possam enfrentar e transformar a sua realidade. A nosso ver, o grande valor dado à literatura infantil permitirá à criança acreditar em si mesma e construir, por meio do imaginário, o seu lugar no mundo. A literatura infantil é um instrumento que abre portas para a criatividade, pois a criança, desde muito pequena, já tem uma bagagem rica em aprendizagens que facilita a expressão frente ao clássico literário e às narrativas visuais. Dessa forma, é possível reconhecer o grande valor tanto da utilização do clássico literário “Patinho Feio” quanto do livro de imagem “Pê: o pato diferente”. Sanches (2009 apud BOM-FIM, 2009, p.6) prestigia a importância de “cultivar” esse recurso tão admirável que é o livro de imagem: Entre a colheita de significados pelas imagens e a colheita de significados pelas letras, o ser humano continua em sua roça cotidiana, fazendo leituras e joeirando os muitos sentidos que são dados para ou que ele descobre em sua própria vida. Nessa trajetória, a leitura do livro de imagem proporcionou aos seus leitores a oportunidade de partilhar e reconstruir criativamente o imaginário e a sua potencialidade idealizadora. Presentemente, as crianças continuarão em sua “roça cotidiana”, mas com uma nova semente para ser “colhida”, vivenciada, transformada a cada nova leitura incitada pelo livro de imagem. 134 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE REFERÊNCIAS ANDERSEN, Hans Christian. O patinho feio 10ª ed. São Paulo: Ática, 1999. BENJAMIM, Walter. Reflexões: a criança, o brinquedo, a educação. São Paulo: Summus, 1984. BOM-FIM, Tereza. O livro de imagem: um (pré) texto para contar histórias. 3ª ed. Imperatriz, MA: Alma de Artista, 2009. ________. O livro de imagem: um (pré) texto para contar histórias. Caderno de atividades. Imperatriz, MA: Alma de Artista, 2009. RENNÓ, Regina Coeli. Pê: O pato diferente São Paulo: FTD, 1993 (Coleção Roda Pião). SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: a alfabetização como processo discursivo. 12ª ed. Campinas, SP: Cortez, 2009. VIEIRA, Silvia Helena. A criança fala: a escrita de crianças em pesquisas. São Paulo: Cortez, 2008. WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. 2ª ed. São Paulo: Ática, 2003. O LIVRO DE IMAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL... FRANCASTEL, Pierre. A realidade figurativa. São Paulo: Perspectiva, 1982. FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Cortez, 2006. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.123-135 • janeiro/julho • 2012 135 136 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE ARTIGO EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE A FUNÇÃO DA ESCOLA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE Vanderlene Brasil Lucena1 Zilmar Timóteo Soares2 Resumo O presente artigo tem por finalidade auxiliar na formação e na qualificação dos alunos e professores, com base nos princípios e na metodologia que envolve a comunidade escolar na defesa do meio ambiente. Os métodos aplicados basearam-se em revisões bibliográficas e entrevistas com 30 acadêmicos universitários e 20 professores. Os resultados apresentados constatam ainda que, na maioria dos casos, a problemática ambiental é tratada na escola somente por meio de projetos, seminários e feiras, fazendo apenas alguns enfoques nas aulas regulares. Assim, é necessário adequação às formas de regulamentação, bem como criar condições que facilitem a difusão da informação científica entre docentes e discentes. Palavras-chave: defesa, meio ambiente, escola. Abstract This article aims to assist in training and qualifications of students and teachers, on the basis of the principles and methodology that involves the school community in defense of the environment. Baser am-methods applied in bibliographical reviews and interviews with 30 university academics and 20 teachers. The results presented still realize that in most cases the environmental problem is treated in school only through projects, seminars and fairs, doing just a few approaches in regular classes. Thus, it is necessary to fit regulatory forms, as well as create conditions facilitating the dissemination of scientific information between teachers and students. Keywords: defense, environment, school. 137 os autores Vanderlene Brasil Lucena 1 Graduada em Licenciatura em Ciências Biológicas pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão - ([email protected]). Zilmar Timóteo Soares 2 Doutor e mestre em Educação. Graduado em Biologia pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) - ([email protected]). 138 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE 1. INTRODUÇÃO Desde as primeiras civilizações humanas mais simples e remotas de que se tem registro, observa-se que, movido pelo instinto de sobrevivência e perpetuação da espécie, o ser humano busca na natureza tudo que é possível para seu bem-estar. As relações entre as pessoas foram se tornando mais complexas e exigentes, notadamente novos interesses foram emergindo e grupos sociais e nações se organizaram, criando normas, padrões, leis e diretrizes gerais para uma vida em sociedade, em que se excluíram do meio, para só mais tarde perceber que estavam se autodestruindo, à medida que indiscriminadamente faziam e fazem uso dos recursos naturais renováveis e não renováveis. Consequências disso são os impactos ambientais, catástrofes ecológicas, mudanças climáticas e de estações e o desaparecimento de espécies animais e vegetais sobre a terra. A FUNÇÃO DA ESCOLA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE As civilizações foram evoluindo e com elas a necessidade de cada vez mais subtrair do meio natural tudo o que pode satisfazê-las. E nessa busca incessante e mais tarde também insana, pois já não era só a sobrevivência, mas o acúmulo de bens diversos, o ser humano não só manipulou os recursos ambientais disponíveis como também os alterou. No processo de evolução e organização das civilizações surgem, além dos grupos sociais, as instituições para diversos fins de manutenção dos grupos e interesse da sociedade. A esse mesmo homem, algoz de si mesmo, promotor da destruição da vida natural, recai a responsabilidade e o dever de respeitar e contribuir para a construção de uma nova visão, consciência e modo de se relacionar com a vida, ou seja, com a natureza. Diante deste processo evolutivo da humanidade que vem destruindo os recursos naturais, cabe à escola dar o primeiro passo para trabalhar bem a educação ambiental e criar na escola um ambiente capaz de envolver todos os professores e também a comunidade. O meio ambiente vai além das dimensões biofísicas, como vegetação, recursos hídricos, fauna, solos, atmosfera. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.137-150 • janeiro/julho • 2012 139 O MEIO AMBIENTE VAI ALÉM DAS DIMENSÕES BIOFÍSICAS, ENVOLVE AS CONFIGURAÇÕES Envolve as configurações dos conhecimentos, das técnicas, das estruturas e das relações sociais. As instituições educacionais encontram-se perante um desafio, quanto as suas funções e, particularmente, no que concerne à conscientização e à formação dos discentes. DE CONHECIMENTOS, Com esse pensamento, o artigo tem por finalidade auxiliar na formação e na qualificação dos alunos e professores, com E RELAÇÕES SOCIAIS base nos princípios e na metodologia que envolve a comunidade escolar na defesa do meio ambiente. Este auxílio na qualificação visa também a promover um maior conhecimento sobre novos processos de preservação e conservação, adequação às formas de regulamentação, bem como criar condições que facilitem a difusão da informação científica entre docentes e discentes. TÉCNICAS, ESTRUTURAS VANDERLENE BRASIL LUCENA E ZILMAR TIMÓTEO SOARES 2. REVISÃO DE LITERATURA É por meio da educação, seja ela familiar ou escolar, que a sociedade transfere seus costumes e conhecimentos fundamentais à vida. Na família e nos grupos sociais de diversos segmentos, eles são repassados naturalmente ou por imposição dos grupos sociais. O ato de educar significa transferir conhecimentos, costumes, comportamentos aceitáveis e de sobrevivência. Ocorre de forma sistematizada e a mais científica possível, quando é realizado em uma instituição especializada. Todas as formas objetivam assegurar o contínuo processo de socialização e ajustamento dos novos indivíduos à sociedade e ao mesmo tempo desenvolver mais potencialidades que as do próprio grupo do qual se faz parte. Nesse contexto, afirma Oliveira (2000): “A educação é uma das atividades básicas de todas as sociedades humanas, pois a sobrevivência de qualquer sociedade depende da transmissão de sua herança cultural aos jovens”. Portanto, ao longo da história, foram apenas mudando as formas de construção do conhecimento e em muitos casos os objetivos, pois novas exigências sociais despontaram, porém os fins são os mesmos: a manutenção e a conservação dos grupos e seus interesses sociais. A escola não é a única responsável pela educação, porém ainda é a mais importante e oficial instituição disseminadora do conhecimento. Ela se apropria do conhecimento por diversos meios e 140 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE o reproduz de forma a atender ao sistema, pouco se adaptando aos avanços científicos e tecnológicos, para cumprir realmente seu papel. Ela tem uma estrutura complexa, pois compreende um conjunto de ações voltadas para fins diversos, que vão desde formação básica a especialidades dos indivíduos em seus grupos sociais. Nesse aspecto, contribui incontestavelmente para o bem-estar de um novo ser socializado, mas ainda deixa a desejar, quando há muito cai na estagnação e mesmice do processo de construção do conhecimento, esquivando-se de sua verdadeira função. É uma necessidade e responsabilidade de todos, já que a vida é resultante de uma relação intrínseca com a natureza, portanto não se trata simplesmente de um processo educacional, mas uma construção de valores indispensáveis à manutenção da vida. Nessa construção, ocorrendo de fato, não só a educação ambiental terá êxito mas também toda a vida humana nos diversos níveis sociais, pois um homem com valores sociais e éticos consequentemente é um homem que respeita a natureza e suas leis. No âmbito internacional, a educação ambiental surge em 1977, com a Conferência Internacional de Educação Ambiental, em Tbilisi. Nesse encontro se definiram os objetivos e características da educação ambiental, bem como as metodologias concernentes ao plano nacional e internacional. Já no Brasil, há tempos que alguns idealistas, estudiosos, cientistas, religiosos, sindicalistas e até mesmo algumas instituições clamam por uma educação voltada para a defesa do meio ambiente, como Chico Mendes e outros. Mas ela só passou a ser exercida como obrigação nacional a partir de 1988, com a Constituição Federal, responsabilizando os governos federal, estaduais e municipais. A FUNÇÃO DA ESCOLA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE 2.1 A educação ambiental Como todo processo educacional, a educação ambiental deve ser conduzida impreterivelmente por professores conscientes, críticos, abnegados, livres de preconceitos, bem como dispostos a transmiti-la a seus alunos e a toda comunidade. Só a consciência é capaz de instruir com garantia de formular conceitos coerentes a que se propõe e assim fundir conhecimentos e experiências na Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.137-150 • janeiro/julho • 2012 141 VANDERLENE BRASIL LUCENA E ZILMAR TIMÓTEO SOARES produção de novos cidadãos livres para pensar, sentir e mudar a realidade. Nesse sentido, afirma Vieira (1996): “O curso de educação ambiental deve basear-se em vivências juntamente com conhecimentos. Desenvolver o lado sensível é de fundamental importância para que o professor possa repetir sua experiência com seus alunos”. Neste contexto, entende-se que a formação do professor para a educação ambiental depende de dois fatores indispensáveis: o curso e a sensibilidade dele. Ou seja, não basta ter uma graduação, é preciso vivência e saber dividir as experiências vividas com os discentes. Ainda sobre esse contexto, os Pârametros Curriculares Nacionais (1997) relatam: “A responsabilidade e a solidariedade devem expressar desde a relação entre as pessoas com seu meio, até as relações entre povos e nações, passando pelas relações sociais, econômicas e culturais”. A carta magna brasileira reconhece o direito de todos a um ambiente equilibrado ecologicamente e responsabiliza o poder público em assegurar a efetividade desse direito. Nesse contexto, ela ainda prevê que a forma de manter o equilíbrio ecológico é promover a educação e conscientização da população, e para tanto essa responsabilidade recai com maior ênfase sobre as instituições educacionais, oficiais ou não, já que as mesmas possuem a função de instruir e educar. Legalmente a educação ambiental existe, está fundamentada em leis e figura como uma das mais preocupantes no cenário educacional. Como em outros setores, deixam a desejar o cumprimento e o respeito à mesma. Em 1996, é promulgada a lei Darci Ribeiro, ou seja, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), com um texto mais atual, que contemplou senão todas pelo menos boa parte das necessidades da educação brasileira, sendo uma delas a educação ambiental. E sobre essa modalidade de educação o artigo segundo afirma que A educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 142 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS ADOTARAM O TEMA Como membros efetivos, os professores também são alvo das atribuições da LDB, quando a mesma no art. 13, I e II, afirma MEIO AMBIENTE sobre o papel dos docentes: “I - participar da elaboração da E SAÚDE COMO proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II - elaboTRANSVERSAIS rar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagóAO ENSINO gica do estabelecimento de ensino”. Esse artigo reforça a participação dos docentes no planejamento do processo educativo, ou seja, os mesmos também são responsáveis diretos por todo o processo e não só por uma parte, que é o que muitos pensam. Na prática, o processo de planejamento e propostas pedagógicas nas escolas deixa muito a desejar, já que na maioria dos casos são elaborados simplesmente para constar nos arquivos e, portanto, não correspondendo às necessidades do educando, às experiências, pesquisas e àquilo que propõem as diretrizes educacionais. Com considerações importantes sobre a prática da educação ambiental, Rodrigues (2000), ressalta que muitos projetos em educação ambiental desconsideram todo um saber acumulado na área de pesquisa em educação e tem sido comum encontrar grupos desenvolvendo programas baseados numa concepção de educação linear e mecânica de transmissão de informações. A FUNÇÃO DA ESCOLA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE Na prática, entende-se que esse pleno desenvolvimento humano não pode ocorrer às margens ou em meio a tamanha degradação ambiental que vive o mundo, inclusive nosso Brasil. Uma das demonstrações de ineficácia dos planos e propostas é o fato de que o que se vai trabalhar em um mês ou em um ano é planejado em três ou quatro horas. Este é mais um dos pontos que precisam mudar para se ter uma boa educação em termos gerais. Para enfrentar todos esses problemas, sugere Rodrigues (2000): “O maior acesso à informação potencializa mudanças comportamentais necessárias para um agir orientado para a defesa do interesse geral”. É bastante relevante essa orientação, pois o mundo da informação domina hoje um espaço muito grande na vida de cada ser humano, sendo portanto uma via de conhecimento, motivação e sensibilização para a participação de todos na defesa da vida. Os Parâmetros Curriculares Nacionais são propostas do Ministério da Educação e do Desporto para a educação, usando temas trans- Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.137-150 • janeiro/julho • 2012 143 versais e orientando a escola, docentes e discentes referentes ao tratamento dos mesmos. Em relação ao meio ambiente e à saúde, é dedicado um fascículo (volume 9) com o tema “Meio Ambiente e Saúde”. Destaca-se a principal intenção: A intenção deste documento é tratar as questões relativas ao meio ambiente em que vivemos, considerando seus elementos físicos e biológicos e os modos de interação do homem e da natureza, por meio do trabalho, da ciência, da arte e da tecnologia. VANDERLENE BRASIL LUCENA E ZILMAR TIMÓTEO SOARES E com objetivos bem definidos, expõe como se deve trabalhar com o tema meio ambiente. Com os parâmetros curriculares nacionais, tornaram-se mais palpáveis e viáveis as diretrizes educacionais, previstas em lei e propostas pelo Ministério da Educação (MEC), além de ir ao encontro de vários anseios dos docentes em todos os níveis de ensino. Este documento reflete com mais intensidade as reais necessidades do currículo educacional. A proposta interdisciplinar, por exemplo, apesar de difícil aplicabilidade, tornou-se um fato, pois os docentes passaram a ter uma garantia documental da modalidade, o que antes eram apenas teorias de alguns especialistas não efetivos na sala de aula. Mesmo assim, ainda é preciso acabar com muito preconceito e resistência ao “novo” para um maior aproveitamento dos parâmetros curriculares atuais e outros que virão. 3. RESULTADOS DA DISCUSSÃO A educação é um ato político e que, para ser identificada como um ato educativo na perspectiva ambiental, necessita mais de uma mudança qualitativa da escola do que de informações eficientes. Isto será possível com uma maior ênfase nos aspectos éticos e políticos da questão ambiental. Assim, os resultados basearam-se em entrevistas com acadêmicos e professores sobre o tema a “Função da escola na defesa do meio ambiente”. 3.1 Pesquisa de campo Foram consultados 30 acadêmicos no município brasileiro de Imperatriz (MA), em agosto de 2010, sobre a função da escola na defesa do meio ambiente com os seguintes questionamentos: 144 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE Gráfico 1. A instituição onde você estuda demonstra preocupação com os problemas ambientais? 5% 5% 5% Sim Não Pouca Muito pouca 85% Fonte: Pesquisa de Campo ‒ Agosto de 2010. Os resultados da pesquisa nos emitem dados animadores. Mas algumas escolas ainda deixam para um segundo plano os aspectos ambientais e, os que responderam que sim, deixaram claro que somente em datas especiais trabalham problemas ambientais no seu currículo, confirmando assim, que os temas ambientais são tratados nas escolas por meio de projetos, seminários e feiras, desconectados da realidade e da situação local. Como desafio e não como algo impossível de se realizar, é possível que, com mais segurança, os profissionais da escola, de comum acordo, estabeleçam metodologias mais valiosas e viáveis que possam trilhar na busca de seu próprio desenvolvimento e do desenvolvimento ambiental no processo educativo de que participam. A FUNÇÃO DA ESCOLA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE Sobre a preocupação da escola com os problemas ambientais, 85% afirmaram que sua escola já demonstrou interesse por este tema. Sobre a função da escola na defesa do meio ambiente foram consultados 20 professores e 100% afirmaram que é responsabilidade deles mostrar que a escola tem função intrínseca sobre o aspecto ambiental. Esse resultado positivo mostra que os professores estão conscientes do seu papel de defensores do meio ambiente. O gráfico 2 demonstra um problema sério, já que 40% dos professores consultados afirmam que os cursos superiores deixaram a desejar no que se refere à preparação do docente para a educação ambiental. Dez por cento admitiram não ter recebido nenhuma informação sobre as questões ambientais no seu curso, já o restante dos entrevistados disseram ter recebido pouca informação. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.137-150 • janeiro/julho • 2012 145 Gráfico 2. Em face dos problemas ambientais no Brasil e no mundo, você considera que sua formação universitária ofereceu uma estrutura curricular flexível e dinâmica que facilitasse o tratamento das questões ambientais? 10% 30% 20% Sim Não Pouca Muito pouca 40% Fonte: Pesquisa de Campo ‒ Agosto de 2010. Gráfico 3. Você tem conhecimento do que a Constituição Federal e VANDERLENE BRASIL LUCENA E ZILMAR TIMÓTEO SOARES a LDB destacam sobre a defesa do meio ambiente? 10% Tem conhecimento Tem pouco conhecimento Não tem nenhum conhecimento 40% 50% Fonte: Pesquisa de Campo ‒ Agosto de 2010. O gráfico 3 mostra que a maioria dos professores tem pouco conhecimento das leis que tratam da defesa do meio ambiente. É um problema que precisa ser revisto entre os educadores. É necessário mais compromisso com as literaturas, leis e normas que estão relacionadas com os aspectos ambientais. Gráfico 4. Os planejamentos e projetos de sua escola têm previsto com frequência temas voltados para defesa do meio ambiente? 20% Sim Não 80% Fonte: Pesquisa de Campo ‒ Agosto de 2010. 146 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE É um resultado importante, porém suscita outro questionamento: como estão sendo trabalhados os conteúdos nos 20% restantes, se 80% dos entrevistados relataram que sua instituição tem projetos voltados para as questões ambientais? É uma questão para ser revista pelos gestores educacionais, já que a escola está descrita como formadora de opinião. Grupo 5. Como formadora de opinião, sistematizadora de conhecimento, a escola está cumprindo sua função em defesa do meio ambiente? 50% 40% Sim Não Pouco Muito pouco 0% Fonte: Pesquisa de Campo ‒ Agosto de 2010. Metade dos professores entrevistados afirmaram que o que a escola está fazendo em defesa do meio ambiente ainda é pouco. Esse dado pode ser relevante ou apenas demonstrar o grau de consciência dos entrevistados em relação à questão ambiental. É necessário mais conhecimento sobre o tema, que é de suma importância para a nossa vida e a vida no planeta. A FUNÇÃO DA ESCOLA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE 10% Gráfico 6. Na função de educador, além de sensibilizado e consciente da necessidade e da importância do tratamento dessa questão com seus alunos, você se sente preparado(a) e instrumentalizado(a) para enfrentar esse desafio? 20% 40% 20% Sim Não Pouco Muito pouco 20% Fonte: Pesquisa de Campo ‒ Agosto de 2010. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.137-150 • janeiro/julho • 2012 147 A maioria demonstrou que necessita de mais qualificação para trabalhar as questões ambientais na escola. Essa resposta talvez esteja relacionada à falta de um programa dos gestores educacionais que leve a sério os problemas ambientais como questões de sobrevivência não só para o futuro, mas para os dias de hoje. Gráfico 7. Nos livros didáticos adotados em sua escola, os conteúdos programáticos tratam com eficiência dos problemas ambientais? 10% Sim Não Pouco Muito pouco 10% 20% VANDERLENE BRASIL LUCENA E ZILMAR TIMÓTEO SOARES 60% Fonte: Pesquisa de Campo ‒ Agosto de 2010. Sobre os livros didáticos, os resultados demonstraram que os professores não estão satisfeitos com os conteúdos, o que justifica em parte a falta de instrumentalização, porém sabemos que não é a única via de acesso para se trabalhar a educação ambiental. Os próprios docentes podem utilizar problemas ambientais do cotidiano da escola, bairro, município e estado. Com base nas entrevistas e observações, ficou claro que há muito que fazer para que a escola se torne um veículo na defesa do meio ambiente. É necessária uma construção contínua no interior da escola, proporcionando assim uma educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e para uma vida ampla e longa que sustente com inteligência cada desafio individual, das instituições e das sociedades, para que visualizem o amanhã com uma diferença que pertença a todos nós, ou não pertença a ninguém. 4. CONCLUSÃO Com base na revisão literária e pesquisa de campo efetivadas para a produção desse artigo, ficou explícito que a educação ambiental vem sendo aplicada informalmente, ou seja, mesmo 148 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE nas escolas acontece como em outras instituições, em forma de campanhas, seminários e outras, e formal, quando possui uma relação concreta com o planejamento e conteúdos curriculares, essa última com menos frequência, e ainda falta coerência nas propostas, nos projetos e uma vontade maior de fazer acontecer a transformação da consciência de todos. É importante ressaltar que a função da escola e, portanto, dos professores em relação à defesa do meio ambiente é imprescindível, não só porque trabalham com educação, mas também pelo fato de que são agentes transformadores dessa educação e já fazem acontecer no meio de um público-alvo formado de pessoas que serão os futuros condutores dos destinos da vida, socioambientais e sociopolíticos do país e do mundo, pois vivemos a globalização. O artigo tem por finalidade auxiliar na formação e na qualificação dos alunos e professores, com base nos princípios e na metodologia que envolve a comunidade escolar na defesa do meio ambiente. Este auxílio na qualificação visa também a promover um maior conhecimento sobre novos processos de preservação e conservação, adequação às formas de regulamentação, bem como criar condições que facilitem a difusão da informação científica entre docentes e discentes. Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.137-150 • janeiro/julho • 2012 A FUNÇÃO DA ESCOLA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE Constata-se ainda que, na maioria dos casos, a problemática ambiental é tratada na escola somente por meio de projetos, seminários e feiras, fazendo apenas alguns enfoques nas aulas regulares, já que os livros didáticos pouco se referem à temática e os professores, por uma questão de formação, condições de trabalho e também de conscientização, acabam por não fazerem sua parte, ignorando que cuidar do meio ambiente é cuidar da vida. 149 REFERÊNCIAS BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais: meio ambiente saúde (PCN’s). Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: vol.9, 1997. BRASIL, MEC, Panorama da Educação ambiental no Ensino Fundamental. Secretaria de Educação Fundamental – Brasília; SEF, 2001, p.149. (Oficina de trabalho realizada em março de 2000). BRASIL, Constituição Federal (1988); Constituição da República Federativa do Brasil; DF, 1998. VANDERLENE BRASIL LUCENA E ZILMAR TIMÓTEO SOARES OLIVEIRA, P.S., Introdução à Sociologia da Educação. 3ª ed. São Paulo. Àtica, 2000. 150 PILETTI, C., Filosofia da Educação. 9ª ed. São Paulo. Ática, 2005. RODRIGUES, N., Por uma nova escola: o transitório e o permanente na educação. 12ª ed. São Paulo: Cortez, 2000. UEMA – Universidade Estadual do Maranhão. Apostila; Leis de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. 200. VIEIRA, E., Sociologia da Educação: reproduzir e transformar. 3ª ed. São Paulo: FTD, 1996. EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE RESENHA EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE TREVIÑO, ERNESTO, ET AL. FACTORES ASOCIADOS AL LOGRO COGNITIVO DE LOS ESTUDIANTES DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. SANTIAGO: UNESCO, 2010. 157 PÁGINAS. Paulo Menis economista, especialista em Didática e mestrando em Educação pela Universidade Católica de Brasília – ([email protected]). José Ribamar Neres Costa especialista em Literatura Brasileira e mestrando em Educação pela Universidade Católica de Brasília – ([email protected]). Identificar as causas do sucesso ou do fracasso escolar é um sonho acalentado por diversos pesquisadores ao longo da história da educação, mas fazer um mapeamento dos entraves e dos fatores que favorecem a aprendizagem é uma tarefa que demanda bastante tempo, recursos financeiros e um domínio técnico-teórico grande. Para suprir essa carência de dados mais detalhados, foi realizada uma grande pesquisa a partir de testes aplicados no Segundo Estudo Regional e Comparativo e Explicativo (SERCE), realizado pelo Escritório Regional de Educação da Unesco para a América latina e o Caribe (OREALC, na sigla em espanhol) e que resultou no livrorelatório "Factores asociados al logro cognitivo de los estudiantes de América Latina y el Caribe", publicado em janeiro de 2010, pela Unesco. Redigido por uma equipe de experientes pesquisadores em educação formada por Ernesto Treviño, Héctor Valdés, Mauricio Castro, Ruy Costillas, Carlos Pardo e Francisca Donoso Rivas, o relatório traz um estudo detalhado da atual situação do ensino nos países pertencentes à 151 OS SISTEMAS região delimitada. E, ao longo da apresentação do trabalho, os pesquisadores demonstram como cada um dos fatores analisados influencia na aprendizagem dos alunos. DE EDUCAÇÃO INFLUENCIAM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM DIFERENTES POVOS, PAULO MENIS, JOSÉ RIBAMAR NERES COSTA LUGARES E ÉPOCAS Escrito em uma linguagem técnica, mas bastante acessível, o trabalho é ilustrado por um número bastante significativo de gráficos e tabelas explicativos e é composto pelas seguintes partes: uma breve apresentação, um prólogo, um resumo da execução da pesquisa, uma introdução geral, quatro capítulos e quatro anexos. Basicamente, os quatro capítulos que compõem o livro (1. A influência da escola na aprendizagem; 2. Desigualdades sociais e aprendizagem; 3. Fatores associados à aprendizagem; 4. Conclusões e recomendações de políticas) são aprofundamentos, exemplificados e ilustrados com comentários que fazem o leitor compreender alguns pontos que dificilmente seriam esclarecidos apenas com a presença dos infográficos ou somente com palavras. Após uma sucinta apresentação, assinada por Jorge Sequeira, diretor do OREALC/ Unesco de Santiago, e um prólogo também bastante sintético, escrito por Héctor Valdés Veloz, diretor do Laboratório Latino-Americano de Avaliação e Qualidade na Educação (LLECE, em espanhol) o leitor chega a dois dos pontos mais importantes da obra: o resumo de execução da pesquisa e introdução. Fica-se sabendo então que a publicação é resultado de uma longa e exaustiva pesquisa realizada entre 2004 e 2008, que o corpus de pesquisa foi formado por 6.000 estudantes e 200 escolas por país pesquisado, e que o “SERCE é o mais importante estudo avaliativo sobre o desempenho dos estudantes da escola primária realizado na América Latina e no Caribe” (p. 09). Os pesquisadores esclarecem ainda que o modelo utilizado para a pesquisa foi o de Contexto-Insumo-Processo-Produto (CIPP), modelo de avaliação criado por Stufflebeam em 1966, baseado na premissa de que a aprendizagem depende dos insumos e dos processos destinados à escola, assim como do contexto socioeconômico e cultural de onde os alunos vivem e onde as escolas estão situadas. O modelo adotado foi de suma importância para o desenvolvimento da pesquisa, suas análises, conclusões e propostas apresentadas. 152 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE As partes iniciais do relatório trazem diversas informações que serão recorrentes ao longo dos capítulos seguintes. Algumas ideias solidificadas pelo tempo são questionadas, como, por exemplo, a relação entre condição econômica e aprendizagem. Os pesquisadores afirmam que “o nível socioeconômico influi, mas não é o determinante do sucesso educacional” (p.14), e mais adiante voltam a afirmar que “os recursos materiais e humanos são necessários para melhorar o rendimento acadêmico, mas por si mesmos não asseguram que os estudantes aprendam” (p.15), pois “os recursos têm um grau menor de importância que os processos, já que é necessário um uso adequado dos recursos para produzir aprendizagem” (p.112). Na apresentação dos dados obtidos na análise do fator contexto, os autores procuraram demonstrar como está a construção, pela educação, do aluno enquanto ser social. Se os alunos têm conseguido, através da educação, a sua socialização, independente do sexo, da etnia, se o aluno realiza algum trabalho infantil e também da localização, tipo e média da escola. Um fator negativo muito preocupante é quanto à queda no rendimento dos alunos que trabalham ou que têm origem indígena, assim como o desempenho das meninas em relação aos meninos. Esta visão da educação mostra que diferentes povos, em diferentes lugares e em determinadas épocas, têm determinados sistemas de educação que influenciam sua organização social. Apesar de ser utilizada uma pesquisa quantitativa, pode-se captar e entender bem as influências do meio externo sobre o desempenho médio dos alunos, mostrando que, como afirmava Durkheim, “o homem, mais do que formador da sociedade, é um produto dela". Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.151-156 • janeiro/julho • 2012 RESENHA: FACTORES ASOCIADOS AL LOGRO COGNITIVO DE LOS ESTUDIANTES... As variáveis levadas em consideração do item contexto são: a situação educacional do lar, o índice socioeconômico e cultural da família, os gêneros, a condição indígena e o trabalho infantil. Com relação ao insumo, os fatores determinantes foram: a infraestrutura da escola, o número de computadores, os docentes e, com relação aos discentes, a repetência e o acesso à pré-escola. Quanto ao processo, foram estudadas variáveis como clima escolar, gestão do diretor, satisfação e desempenho dos docentes. Finalmente, com relação ao produto, os critérios analisados foram aprendizagem, formação cívica e a participação social e econômica. 153 Chama também a atenção a ênfase dada ao que os pesquisadores denominam de “clima escolar” e à gestão administrativa da escola. Ao longo de todo o relatório, os autores alertam para o fato de que “os estudantes aprendem mais quando frequentam escolas onde se sentem acolhidos e se dão relações de cordialidade e respeito entre alunos e professores” (p.15) e há a constatação de que “a gestão do diretor é a variável que ocupa o segundo lugar nos processos educativos quanto à consistência de sua relação com o rendimento” (p.125). De modo geral, o relatório deixa claro que “o clima escolar e a gestão do diretor são elementos essenciais para explicar uma melhora na aprendizagem, seguidos pela satisfação e o desempenho dos docentes” (p.107). PAULO MENIS, JOSÉ RIBAMAR NERES COSTA Saindo da parte introdutória e entrando nos capítulos do relatório, tem-se o primeiro capítulo, que analisa “a influência da escola na aprendizagem”, com seus respectivos efeitos na leitura, na matemática e nas ciências. Os pesquisadores demonstram que existe uma gradação na influência da família e da escola na formação cognitiva dos estudantes. Nos aspectos da leitura, a família influencia mais que a escola, ocorrendo o contrário quando se trata das ciências, isso se dá porque “as escolas são um veículo essencial para instalar noções científicas nos estudantes” (p.40) ao mesmo tempo em que a influência da escola na aprendizagem da matemática é levemente superior à da leitura, isso acontece porque “a escola é a principal fonte formal desta matéria em nossa sociedade” (p.36). O segundo capítulo ocupa-se das desigualdades sociais relacionadas com a aprendizagem. Partindo da noção de que “as desigualdades sociais mantêm uma relação estreita com a aprendizagem" (p.45), os autores fazem um mapeamento sintético, porém detalhado da situação encontrada nos países, traçando perfis escolares específicos para cada uma das nações investigadas. Ao final do capítulo, questionam sobre as providências a serem tomadas para diminuir as desigualdades sociais e educacionais existentes dentro das nações ou entre elas. A seguir, em um terceiro capítulo, com alto grau técnico, os autores, voltando-se para o modelo CIPP, analisam os resultados obtidos na investigação. Nessa parte do trabalho, constata-se que há, por exemplo, “geralmente vantagem para as meninas 154 EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE Como parte final do relatório, os pesquisadores dedicam um capítulo não só para as conclusões, mas também sugestões de práticas políticas, além de recomendações aos professores e aos gestores das escolas. Os autores dizem que para diminuir as diferenças encontradas são necessárias “estratégias que promovam um incremento de aprendizagem de todos os estudantes" (p.127), recomendam melhorar a formação inicial dos docentes, inserir “docentes destacados em escolas de contexto desconfortável” (p.127) e melhorar o desempenho dos docentes. Há também a sugestão de uma melhor distribuição das verbas destinadas à educação, pois, “é indispensável transformar a política de distribuição para dotar de maiores recursos os mais necessitados” (p.129), entre outras sugestões de caráter prático. RESENHA: FACTORES ASOCIADOS AL LOGRO COGNITIVO DE LOS ESTUDIANTES... em leitura de aproximadamente cinco pontos e desvantagens É INDISPENSÁVEL em matemática e ciências de 10 pontos, com algum grau de TRANSFORMAR variação entre países” (p.88). O estudo constata também que, A POLÍTICA DE por ter uma cultura singular e ser menos favorecida financeiramente, a educação da população indígena deve ser vista DISTRIBUIÇÃO PARA com maior atenção pelas políticas públicas, e que o trabalho DOTAR DE MAIORES “juvenil tem um efeito negativo na aprendizagem, com maior RECURSOS OS MAIS incidência em leitura e ciências em comparação com matemática” (p.89). Os pesquisadores chamam a atenção também NECESSITADOS para os males ocasionados pela segregação social na escola, que “reduz a possibilidade de construção de uma sociedade mais coesa desde a escola” (p.90) e alertam para o fato de isso ser mais visível na zona urbana, uma vez que “nas zonas rurais afastadas costuma existir apenas uma opção de escola” (p.90). Há também nesse capítulo a análise dos elementos relativos a insumo, produção e produto do processo educacional. De um modo geral, "Factores asociados al logro cognitivo de los estudiantes de América Latina y el Caribe" é um livro que merece ser lido não apenas por educadores e gestores, mas sim por todos os interessados nas questões educacionais, como também pelos responsáveis pelas políticas públicas de educação em todos os países pesquisados. Uma das maiores lições que os autores deixam é a de que, apesar de todas as condições adversas, a escola ainda mostra “um potencial para reverter as desigualdades e promover aprendizagem dos estudantes”. Não se trata de uma Revista UNI • Imperatriz (MA) • ano 2 • n.2 • p.151-156 • janeiro/julho • 2012 155 PAULO MENIS, JOSÉ RIBAMAR NERES COSTA obra que apenas aponta os problemas educacionais nos países, mas sim de um trabalho que busca também apontar soluções práticas para questões que muito incomodaram no passado e que, caso não sejam enfrentadas de forma eficiente, continuarão a incomodar por muito tempo ainda. 156 A obra objeto desta resenha é uma publicação do Escritório Regional da Educação da Unesco para a América Latina e Caribe (OREALC/UNESCO Santiago) e do Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade na Educação (LLECE), tendo como organizador Ernesto Treviño, pós-Doutor em Ciências na especialidade em Pesquisas Educativas pelo Departamento de Investigaciones Educativas (DIE) de CINVESTAV, México DF (PHD em Ciências), mestre em Educação pela Universidad Pedagógica Veracruzana (Master's Degree in Education), especialista em Pesquisa Educacional pela Universidad Pedagógica Veracruzana (postgraduate in Educational Research) e licenciado em Pedagogia pela Universidad Veracruzana, Xalapa (bachelor's degree in Pedagogy). É membro do Conselho Mexicano de Pesquisa Educacional; professor convidado da School of Education, Department of Curriculum and Instruction, University of Wisconsin-Madison, EUA, integrante permanente do programa de Análisis Político de Discurso e Investigación en el DIE-CINVESTAV-IPN y en la FFyL de la UNAM e conselheiro do Observatorio Veracruzano de la Educación, OVE, México. UNI REVISTA NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS 1) A Revista UNI publica artigos, resenhas, resumos, relatos de experiência e entrevistas cujos textos sejam inéditos e enfoquem uma das seguintes áreas: Gestão, Informação e Sociedade; Natureza, Saúde e Sustentabilidade; Direito, Cidadania e Sociedade; Educação, Políticas Públicas e Sociedade e Cultura e Lazer. 2) Os textos devem ter as seguintes dimensões: artigos científicos (de 10 a 12 páginas); resenhas (de 3 a 5 páginas); resumos de dissertações e teses (de 2 a 3 páginas); relatos de experiências (5 a 7 páginas) e entrevistas (5 a 7 páginas). 3) Os textos devem trazer a seguinte estrutura: fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço da entrelinha: 1,5, margens de 2,5 cm (superior, inferior e direita) e 3,5 (esquerda), papel A4 (210x297mm); 4) As notas de rodapé, bem como o sistema de citação, devem obedecer às determinações da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas); 5) Os trabalhos submetidos à publicação serão analisados por um parecerista, indicado pela coordenação da revista, e que tenha relação direta com a área do texto. O parecer será submetido à aprovação do Conselho Editorial da revista; 6) Os pareceristas poderão recomendar alterações nos trabalhos submetidos ou a não publicação dos mesmos; 7) Os artigos científicos deverão ter a seguinte estrutura textual: TÍTULO / NOME DO(S) AUTOR(ES) / CRÉDITOS DOS AUTOR (ES) (nome, titulação, instituição a que está vinculado, e-mail, outros dados que julgar necessários) / 157 157 UNI REVISTA RESUMO (de, no máximo, 6 linhas)/ PALAVRAS-CHAVE (3 a 5 palavras-chave)/ ABSTRACT/ KEYWORDS/ INTRODUÇÃO/ DESENVOLVIMENTO / CONSIDERAÇÕES FINAIS/ REFERÊNCIAS/ ANEXOS (se houver); 8) Caso o texto contenha figuras, fotografias, gráficos, ilustrações, esses devem vir no corpo do texto ou anexos, se for o caso; 9) Em caso de figuras e ilustrações, as mesmas deverão ser adaptadas para publicação em tons de cinza ou preto e branco; 10) Em caso de pesquisa com seres humanos, o(s) autores deverão apresentar, junto com o texto a ser publicado, a cópia do parecer do comitê de ética em pesquisa com seres humanos; 11) A comissão editorial informará aos autores se o trabalho foi aceito sem restrições, aceito com sugestões de alteração ou recusado. No caso de o texto ser aceito com sugestões de alteração. A comissão estabelecerá um prazo para que as modificações solicitadas sejam feitas e o trabalho seja reenviado para avaliação, sendo possível ainda a recusa da publicação por parte do Conselho Editorial, caso este entenda que as modificações não foram suficientes para garantir a publicação do material. 158