Informação Escrita {20 de Dezembro de 2007}

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- Designação de Representantes
* TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE
. Natal /2007
* NATAL /2007
. Iluminação da Sede do Concelho
- Consulta Prévia e Adjudicação
* SUSPENSÃO DE MANDATO
. Apreciação de Pedido
O Presidente da Câmara,
(João Gouveia, Dr.)
2007/12/20
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* SERVIÇOS MUNICIPAIS
. FORAL - RECURSOS HUMANOS – FORMAÇÃO
Programa SIG - Implementação do Sistema de Informação Geográfica
- Acção Concluída
Programa DIQUAL QASST
Implementação dos Sistemas de Gestão de Qualidade, Ambiente e Saúde e
Segurança no Trabalho
- Acção na Fase Final
* ESTÁGIOS
. Agrupamento de Escolas de Soure
- Acordos de Cooperação
Formação Pré-Profissional - Mecânica Automóvel
- Protocolos
Curso Tecnológico de Acção Social
Curso Tecnológico de Administração
Curso Tecnológico de Informática
* PROJECTO “VARIANTE ÀS EN 341 E EN 347, ALFARELOS /TAVEIRO”
. Consulta Pública no Âmbito do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental
- Parecer
* TERRAS DE SICÓ
. Eleição
dos Órgãos Sociais para o Mandato 2007/2008
* ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO BAIXO MONDEGO
. Estatutos
. Assembleia Intermunicipal
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- Intervenções Diversas
. Manutenção de Parques Infantis
- Intervenções Diversas
. Parque da Várzea - Árvores em Risco
- Remoção de Pavimento, Permeabilização do Terreno
* AÇUDES E REPRESAS
. Intervenções Diversas
* OUTRAS ACÇÕES
. Limpeza, Regularização e Protecção do Talude do Rio Anços nos Bacelos em Soure
. Limpeza do Leito do Rio Arunca, em Soure, entre a Represa e a Variante Norte
OUTROS
* Cedência dos Autocarros Municipais em Iniciativas Diversas, designadamente nas áreas da
Educação, Cultura, Desporto, Tempos Livres e Acção Social
* GRANDES OPÇÕES DO PLANO - PPI E AMR - E ORÇAMENTO // 2007
. Aprovação de Propostas de Alteração - 6.ª/6.ª -, - 7.ª/7.ª -, - 8.ª/8.ª -, - 9.ª/9.ª - e 10.ª/10.ª -
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. Estrada junto ao Pontão em Alencarce de Baixo
- Obra Iniciada e Concluída, por Administração Directa
. Zona Adjacente ao Cemitério de Queitide
- Obra em Curso, por Administração Directa
* Tapagem de Buracos e Reparações Diversas
* Corte de Silvas em Diversos Locais
* Limpeza e Execução de Valetas
* Limpeza e Execução de Bermas
* Execução de Aquedutos Diversos
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
* JARDINS E PARQUES
. Conservação/Reparação de Equipamentos
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. Obra Concluída
* ALCATROAMENTOS NOVOS
. Arruamentos na Freguesia de Samuel
- Palhais
Obra Concluída, por Administração Directa
* OUTRAS RECARGAS
. Arruamentos e Ligações na Freguesia de Soure
- Alencarce de Baixo
Obra Iniciada e Concluída, por Administração Directa
- Casal do Barril
Obra Iniciada e Concluída, por Administração Directa
- Casal do Mareco
Obra Iniciada e Concluída, por Administração Directa
- Meãs
Obra Iniciada e Concluída, por Administração Directa
- Simões
Obra Iniciada e Concluída, por Administração Directa
- Sobral
Obra Concluída, por Administração Directa
- CM 1119 entre Sobral e Quinta da Cruz
Concurso Limitado
* CONSERVAÇÃO/REPARAÇÃO DA REDE EXISTENTE - EM ZONAS RURAIS
. Alargamento e Correcção do Traçado do CM 1119, Sobral/Bonitos
- Obra em Curso
. Alargamento e Correcção do Traçado da EM 620, Carvalhal de Azoia/Coles de Samuel
- Obra em Curso, por Administração Directa
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- Aquisição e Aplicação de Peças de Fixação
Obra Concluída
. Feira Semanal de Soure
- Entrada em Funcionamento no Espaço Multiusos Soure 1111
. Mercado Municipal de Soure
- Concessão de Lojas e Bancas
Abertura de Hasta Pública
* Parque Eólico de Degracias e Rabaçal
. GRUPO ENERSIS ENTREVENTOS - Energias Renováveis, S.A.
- Condições de Recepção de Televisão – Melhoria
COMUNICAÇÕES
E
TRANSPORTES
-
REDE
SINALIZAÇÃO
* SOURE/CASAL DO BARRIL/MARCO DO SUL - BENEFICIAÇÃO
. Obra em Curso
* Pontão de Ligação entre Alencarce de Baixo e Alencarce de Cima
VIÁRIA
E
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. Em Curso
* Reparação/Impermeabilização de Reservatórios
. Reservatório Elevado de Alfarelos
- Concurso Limitado
* Substituição de Contadores de Água
* Manutenção e Limpeza de Reservatórios
* Prolongamento de Condutas em Diversos Lugares do Concelho
* Execução de Ramais Domiciliários
* Reparação de Roturas
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
* MERCADOS E FEIRAS
. Aquisição de Equipamento
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. Transferências de Capital
* PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - PMDFCI
. Aplicação
do Art.º 15.º, n.º 1, Al. a) do DL n.º 124/2006 de 28 de Junho
- Rede Viária sob Jurisdição da Direcção de Estradas de Coimbra
. Reformulação - Portaria N.º 1139/2006, 25 de Outubro
. Gabinete Técnico Florestal
- Funcionamento
* Equipas de Intervenção Permanente
. Protocolo
* Limpeza de Aceiros Florestais, por Administração Directa
. Intervenções Concluídas
ABASTECIMENTO PÚBLICO - ÁGUA
* Delimitação dos Perímetros de Protecção de Captações de Águas Subterrâneas
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* Manutenção e Conservação das Redes Existentes
* Manutenção e Conservação das ETAR’s Existentes
* Limpeza e Manutenção do Espaço Envolventes às Etar’s
* Limpeza de Fossas
* Recolha Sistemática e Regular do Lixo em todo o Concelho
* Lavagem Periódica e Manutenção Regular de Contentores
* CEMITÉRIOS
. AQUISIÇÃO DE TERRENOS
- Ampliação do Cemitério da Vinha da Rainha
. CONSTRUÇÃO/REABILITAÇÃO - DAS FREGUESIAS
- Ampliação do Cemitério de Queitide
. Trabalhos a Mais
. Transporte de Areia para os Cemitérios
PROTECÇÃO CIVIL
* ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOURE
. Apoio Regular às Despesas de Funcionamento
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- Obra em Curso, por Administração Directa
* CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS
. Piquete, junto ao Cruzamento da EN 348 com o CM 1106
- Obra em Curso
. Zona Envolvente ao Cemitério do Casal do Barril
- Obra Iniciada e Concluída, por Administração Directa
* BAIRRO PRÉ-FABRICADO
. Demolição de 17 Casas, em 8 Fases
* OFICINAS E ARMAZÉNS
. Ampliação/Recuperação das Garagens
- Obra em Curso, por Administração Directa
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
* PROLONGAMENTO DE COLECTORES
. Diversos, por Administração Directa
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HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E URBANISMO
* PLANEAMENTO URBANÍSTICO E REVISÃO DO PDM
. LEVANTAMENTOS AEROFOTOGRAMÉTRICOS
. Aquisição de Ortocartografia e Cartografia Numérica às Escalas 1:10.000 e 1:2.000
- Protocolo de Cooperação com o IGP - Instituto Geográfico Português
Homologação
- Homologação da Acta do Acto Público
- Audiência Prévia
* ILUMINAÇÃO PÚBLICA
. Prolongamentos e Requalificações da Rede
- Diversos
. Aquisição de Candeeiros e Luminárias
. Subestação de Soure e Correspondentes Redes de AT e MT
* CONSERVAÇÃO/REPARAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
. Edifício da Cadeia/Recuperação
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. Apoio directo aos Alunos em 7 (sete) Escolas do 1.º CEB
- 2007/2008 - Apoio à EB 1 de Gesteira – Articulação com o Agrupamento
de Escolas de Soure
. Apoio individualizado a 30 (trinta) casos concretos no Gabinete de Acção Social
* Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ)
. Participação
nas Reuniões - Comissão Restrita
* NLI/RSI - Rendimento Social de Inserção
. Participação nas Reuniões
* Habitação Social - Programa PROHABITA
. Arrendamento
- 2.ª Fase
- Contrato de Comparticipação
. Aquisição de 1 Imóvel
* Habitação a Custos Controlados – Alienação de uma Parcela de Terreno
. Adjudicação
* Apoio a Festas de Natal 2007
* CASA DA CRIANÇA
. Festa de Natal 2007
- Criação/Organização
- Aquisição de Prendas
- Participação da Comunidade Educativa
SAÚDE
* ECO-SAÚDE
. Transporte de Utentes das Freguesias de Brunhós, Degracias, Pombalinho e Tapeus
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• Funcionamento
- SOCIAL
// Balanço Maio 2004 /Novembro 2007 // Três Níveis de Intervenção
. Acompanhamento da Rede Social
. Levantamento/Caracterização/Acompanhamento, em articulação com a Segurança
Social, Juntas de Freguesia, Escolas e outras Instituições do Concelho, de situações
de agregados familiares em condições sócio-económicas desfavorecidas
. Levantamento/Acompanhamento e Encaminhamento para novas soluções
habitacionais, de agregados familiares em situação de grave carência de habitação
. Acompanhamento sócio-economico dos processos relativos aos Auxílios Económicos
do 1.º CEB
. Acompanhamento sócio-economico do Serviço de Apoio à Família - Fornecimento
de Almoços e Prolongamento de Horário
- APOIO À FAMÍLIA
. Atendimento/Acompanhamento personalizado a Crianças/Jovens oriundas das
12 (doze) Freguesias do Concelho, sinalizadas pela própria Família, pelas
Escolas e/ou por outras Instituições
. 326 (trezentas e vinte e seis) situações sinalizadas de crianças/jovens,
15 - nos Jardins de Infância
133 - em Escolas do 1.º CEB
87 - no 2.º e 3.º CEB
91 - nas próprias Famílias
. 251 (duzentas e cinquenta e uma) crianças/jovens já foram alvo de atendimento
personalizado, primeiro com a Família, depois em sessões individualizadas, no
Gabinete de Apoio à Família
. Articulação Escola/Família
. Articulação com o Agrupamento de Escolas de Soure
. Acompanhamento de 9 (nove) situações sinalizadas na CPCJ (Comissão de
Protecção de Crianças e Jovens)
. Acompanhamento regular dos casos seguidos pelo PIIP (Projecto Integrado de
Intervenção Precoce/Crianças dos 0 aos 3 anos) - Núcleo de Soure
- PEDAGÓGICO
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* POLIDESPORTIVO DA FREGUESIA DE DEGRACIAS
. Arranjos Exteriores da Zona Envolvente dos Balneários
- Ajuste Directo
* APOIO AO INVESTIMENTO
. Subscrição de Protocolos
. Transferências de Capital
* APOIO AO DESPORTO
. Proposta //2007
. Apoio Regular às Despesas de Funcionamento
* EVENTOS / PROVAS DESPORTIVAS - APOIO
. 13.º Saurium T.T.
- Clube de Tracção Total Aventuras de Soure
* Presença e Colaboração Efectiva nas Diversas Iniciativas Concelhias
ACÇÃO SOCIAL
* GABINETE DE ACÇÃO SOCIAL
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- Ilustrações Originais do Conto Infantil Chiu! de Paulo Galindro e Mafalda Milhões
- Direitos Humanos: Não Podemos Ignorar
. Grupo Concelhio das Bibliotecas Escolares/Agrupamento de Escolas de Soure
* APOIO AO INVESTIMENTO
. 2007 - (2)
. Subscrição de Protocolos
. Transferências de Capital
* APOIO AO FOLCLORE, MÚSICA E TEATRO
. Proposta //2007
. Apoio Regular às Despesas de Funcionamento
* XVI ENCONTRO DE BANDAS DO CONCELHO
. Apoio
* APOIO A FESTIVAIS E INICIATIVAS DIVERSAS
. III ALFAROCK
. CERCAL ROCK 2007
* Montagem e Desmontagem de Palcos e Pavilhões em Iniciativas Diversas no Concelho
* Presença e Colaboração Efectiva nas Diversas Iniciativas Concelhias
DESPORTO E TEMPOS LIVRES
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. Aquisição de Fundos Bibliográficos
. Programa Integrado de Promoção da Leitura
- Hora do Conto/Acção Diária na Biblioteca Municipal - Chiu! Que se vai contar uma História!
. Participação das Crianças dos Jardins de Infância, IPSS’s e Alunos do 1.º CEB
- Oficina de Sobrevivência para Pais Contadores de Histórias – Atelier dirigido a Pais e
Encarregados de Educação, Professores e Educadores
- Montras de Livros
. À Volta dos Direitos Humanos
. Contos de Embalar
. Contos de Natal
. Doris Lessing - Prémio Nobel da Literatura 2007
- Aquisição de Livros para os Jardins de Infância, 1.º e 2.º CEB, no âmbito do Plano
Nacional de Leitura
. Festas de Natal
- Criação/Organização do Espectáculo O Natal na Floresta Mágica
- Participação das Crianças dos Jardins de Infância, IPSS’s e 1.º CEB
- Participação Especial da APPACDM de Soure
. Funcionamento Regular de seis Postos Internet
* MUSEU MUNICIPAL
. Funcionamento Regular de cinco Postos Internet
* EXPOSIÇÕES
. Exposição no Museu Municipal de Soure
- Eu sou do tamanho do que vejo e não do tamanho da minha altura… (Fernando Pessoa)
. Exposição Comemorativa dos 25 Anos da Associação Cultural Recreativa e
Social de Samuel
. Exposições na Biblioteca Municipal de Soure
- Miguel Torga – Centenário 1907/2007
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* BIBLIOTECAS ESCOLARES
. Articulação de Actividades com o Agrupamento de Escolas de Soure
. Catalogação de todos os Documentos existentes nas Bibliotecas Escolares do 1.º CEB
- Processo em Curso
. Técnicas da Biblioteca Municipal no âmbito do SABE (Serviço de Apoio às
Bibliotecas Escolares)
* PROJECTOS ESCOLARES – OUTROS APOIOS
. Programa Eco-Escolas
- Instituto Pedro Hispano
* Distribuição de Leite Escolar
* Distribuição de Lenha
* Verificação/Manutenção do Sistema de Aquecimento nos Jardins de Infância e Escolas do 1.º CEB
* EDUCAÇÃO DE ADULTOS
. Colóquio “Educação e Formação de Adultos no Contexto da Iniciativa Novas
Oportunidades”
. Entrega de Diplomas aos Adultos que concluíram Processos RVCC
- Participação e Colaboração com o Centro Novas Oportunidades do Agrupamento
de Escolas de Soure e Centro de Formação Sicó-Norte
* CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
. Reunião
CULTURA
* BIBLIOTECA MUNICIPAL
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EDUCAÇÃO
* CONSERVAÇÃO/REPARAÇÃO DE JARDINS DE INFÂNCIA
. Intervenções Diversas, por Administração Directa
* CONSERVAÇÃO/REPARAÇÃO DE ESCOLAS DO 1.º CEB
. Intervenções Diversas, por Administração Directa
* AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DIVERSO
. Instalação de Alarmes de Intrusão nos Jardins de Infância e nas Escolas do 1.º CEB
- Processo de Instalação na Fase Final
* FESTAS DE NATAL – EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CEB
. Aquisição de Prendas
* SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA
. Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar
- Acordo de Cooperação – Ano Lectivo 2007/2008
. Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do
1.º CEB
- Contrato-Programa – Adenda 2006/2007
. Funcionamento Regular do Serviço de Apoio à Família nos Jardins de Infância e
Escolas do 1.º CEB
* PROGRAMA
DE
GENERALIZAÇÃO
DO
ENSINO
DE
INGLÊS
E DE
OUTRAS ACTIVIDADES
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CEB
. Funcionamento Regular das Actividades em todas as Escolas do 1.º CEB do Concelho
* AUXÍLIOS ECONÓMICOS 2007/2008
. Aprovação de Proposta
DE
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ANEXO 1
SITUAÇÃO FINANCEIRA
DÍVIDA EM 20.12.07
BANCA
8.676.129,25 EUROS
A OUTROS CREDORES
3.788.248,39 EUROS
TOTAL
12.464.377,64 EUROS
ANEXO 2
1
INFORMAÇÃO ESCRITA SOBRE A
ACTIVIDADE MUNICIPAL
Nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53º do Decreto-Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro,
com a nova redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
PERÍODO COMPREENDIDO
ENTRE
28 DE SETEMBRO E
20 DE DEZEMBRO DE 2007
1. Situação financeira da Autarquia em 20 de Dezembro de 2007 - Ver anexo 1 2. Descrição, sucinta, das principais Acções desenvolvidas ao longo do período em
epígrafe - Ver anexo 2 -