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Brasilla - Distrito Federal
IDAS
BELO HORIZONTE
MG
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do Jorge Arbade (PDS-PA) acredita
que a "exploração racional" das jazidas de ouro do País poderia liquida"r o
débito da balança comercial. No entanto, segundo os parlamentares, as
reservas da região do Tapajós estão
causando prejuízos, "em virtude dos
desvios do minério para setores clandestinos".
Disse Arbade que, quando da descoberta da jazida da Serra das Andorinhas, em seu Estado - que segundo
técnicos da V ale do Rio Doce, tinha
19 milhões de quilos de ouro - apresentou projeto de lei criando a Ouro
do Brasil S/ A, com o monopólio da
exploração daquele minério. O projeto foi arquivado e voltou a ser apresentado, nesta Legislatura, mas foi
considerado inconstitucional. Arbade
decidiu então procurar o ministro das
Minas e Energia, César Cals, que resolveu constituir um grupo de trabalho para examinar a problemática relacionada aos minérios preciosos e se·
mipreciosos do País.
Segundo o deputado, o grupo apresentou a Cals um relatório substancial, concluindo pelo aproveitamento
de seu projeto, embora transferindo.a
iniciativa para o âmbito do l'oder
Executivo.
Arbade lembrou que na Serra da
Pedalada, também no Pará, foi encontrada nova jazida e, embora sua
potencialidade não tenha sido ainda
calculada, dela saíram "as duas maiores pepitas de ouro já exploradas em
todo o mundo, uma de 7,2 quilos e
outra de 7 ,9, adquiridas pela Caixa
Econômica Federal".
Xisto
Ao comentar projeto de sua autoria, estendendo o monopólio estatal
da União, através da Petrobrás, à pesquisa, lavra e processamento do xisto
pirobetuminoso, o deputado Lúcio
Cioni (PDS-PR) disse que esta seria .
uma forma de acelerar a obtenção de
fontes energéticas alternativas economicamente viáveis, e "eliminar o principal impedimento à superação da crise econômica em que vive o País hoje".
.
Lúcio afirmou que a exploração industrial do xisto betuminoso é uma
opção governamental válida e de fundamental importância para a superação da crise energética, "posto que as
autoridades, cientes da política omissa
de administradores anteriores, devem
agilizar a implantação de projetos alternativos capazes de substituir a im~·
portação de petróleo e inverter o pesado ônus que a compra externa do produto traz ao balanço comercial".
O deputado observou que o País detém hoie a sel!unda maior rP.<Prv<>
JJ;j;!;;:a~~~ií
ouro de Tapa] OS (/
O deputado Jorge Arbage ( PDS-PA) afirmou ontem que a exploração racional das jazidas de
· ouro do país poderia liquidar com o
~bito da balança comercial, dentl:11ciando . todavia , que as reser vas "da região do Tapajós estão
causando prejuízos, em virtude dos
de~vios do minério para setores
clandestinos .
O parlamentar relatou que. em
1978, sublinhou a descoberta da
jazida na serra das Andorinhas, no
Pará ,que ,segundo técnicos da C ia.
Vale do Rio Doce, tinha 19 milhões
de quilos de ouro. correspondendo
a quinze vezes na época à produção
mundial, cuja venda alcançaria 90
bilhões de dólares, enquanto a
divida externa, àquela altura. era
de 30 bilhões de dólares .
Em conseqüência, Jorge Arbage apresentou projeto de lei
criando a Ouro do Brasil S / A, com
o monopólio da exploração de todo
aquele minério, que acabou sendo
arquivado. O deputado, nesta
legislatura, voltou a ·apresentar o
mesmo projeto, que mereceu o
rótulo de inconstitucional, e
acabou por procurar o ministro
César Cals, das Minas e Energia. ·
que resolveu constituir um grupo
de trabalho para examinar, cau telosamente .
CARAJAS
Belém - Admitir que se possa
desmembrar a província mineral de
Carajás do Pará, a fim de se formar
urna nova unidade federativa. "é
admitir, paralelamente, que tivesse
sido possível, no passado, mutilar
Minas Gerais, arrancando-lhe Ouro
Preto. Sabará , Lafaiete e toda a
região metalo!?enética . para reduzi la a Mon tes Ctaros e adjacências, .
A opinião é do senador Jarbas Pas sarinho, expressa em artigo publicado . onte~ em um jornal. de
Belém.
Comentando a preocupação das
"lideranças patronais paraensesn
sobre a criação do Território Federal de Carajás, com desmem bramento de toda a região sul do
Pará e partes menores de Goiás e
Maranhão, o líder do governo no
Senado, comparando o Pará a
Minas Gerais . d iz que iss o é inaceitável. "Se queremos um Pará
vigoroso e economicamente forte ,
no futuro. não podemos também
permitir que se separe àe Vila do
Conde, pelo aluminífero. a região
do grande Carajás, que tem em
Tucuru í o seu elo de ligação,, . Diz
q ue esse é o seu pensamento e por
ele se baterá. mas não chega a afir mar se existem cru não. a nive'i
federal , estudos para o desmembramento territorial, lembrando
apenas que a tese da redivisão da
Amazônia iá foi defendida a nível
oficia l , citándo o caso- do generai
Rodrigo Otavio J ordão Ramos,
recentemente falecido.« sob o pontn
f'l~
,,.ict!l rlo nuo ; oc-n J... : ........... _ .... _ ..... ..,.: ~ . -
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G OBO ·~· ~---r
propósito dos governa utr~síticos
S e
em a
leiç s éle go:
sublegen
n
vernador e senador, o presidente do partido, senador José Sarney, lembra que essa posição
não é privilégio do partido governista . Na oposição há quem
também queira a sublegenda a
nível estadual. Há meses, quando se falou no assunto pela primeira vez (quando o deputado
Jorge Arbage, muito ligado ao
Governo, apresentou projeto autorizan do a sublegenda estadual), o governo detectou, na
oposição, algumas situações a
que esse expediente atenderia .
Entre elas:
A !tt
1. São Paulo, onde 'os senadores Franco Montoro e Orestes
Quércia disputam a candidatura
ao governo. (E onde, do lado do
PDS, se criaria espaço para o
ex-go vernador Laudo Natel.)
2. Paraná, onde o PMDB tem
dois candidatos potenciais ao governo- o senador José Richa e
o ex-líder Alencar Furtado.
3. Minas, onde o PP poderia
disputar com José Aparecido, ligado a Magalhães Pinto, com o
candidato do senador Tancredo
Neves, que poderia ser ele próprio ou o deputado Renato Aze.
redo, e ainda com o presidente
da comissão regional provisória , deputado Hélio Garcia, que
é ligado tanto a Magalhães
quanto a Tancredo e que já foi
lembrado por Tancred() como
uma boa possibilidade, mas que
já se declarou f ora da disputa
por achar que esta não é ainda a
sua vez.
4. Pernambuco, onde o senador M arcos Freire é candidato
declarado, mas onde o exgovernador Miguel Arraes pref eriria o ex-deputado Jarbas
Vasconcellos.
O senador Tancredo Neves,
presidente do PP, passa o fim de
semana em Belo Horizonte e
amanhã chega a Brasília para
entrar fa ce a f ace no circuito de
negociações sobre a Lei dos Estrangeiros e sobre a Emenda
das Prerrogativas, no qual vinha operando telefonicamente,
a partir de seu apartam ento no
Rio. A conversa mais importan.
te deve ser a que terá com o senador Aloysio Chaves, vice-líder
do governo e relator da Emenda
das Prerrogativas.
** *
Terça -feira Tancredo volta a
Belo Horizonte para falar, num
ciclo da Adesg, sobre o papel do
L egisla tivo.
JORNAL_ DO
_____,_=~ -~ COMMÉRÇlO-
Djahna será ·~
candidato à ~
_~esidência
~
'-'
~
BRAS LIA - O deputado Dja!ma Marinho (PD ~
S-RN), único candidato declarado a presidência da
Câmara, comentou ontem satisfeito que soubera da
entrevista do deputado Flávio Marcílio, negando seu
intento de candidatar-se a reelei ção.
- Tentaram criar umas intrigas entre mi n e o
Flávio, mas nao conseguiram atin gir a nos;a ami~
zade, que dura há bastante tempo -afirmou Djalma
-, depois de confirmar que contínua candidato e es ~
pera agora o apoio de Flávio Marcílio. _
Com efeito, as declarações do arual presidente da
Câmara foram muito enfáticas para esconder um
suposto intento seu de impor sua candiáatura na última hora, como desconfiam alguns deputados, para
quem Marcílio é um nome muito popular na Câmara
e, como tal, nao desperdiçaria a oportunidade de
dirigir novamente aquela casa por mais doi s anos .
Ocorre, porém, que elementos ligados a Marcílio,
como o deputado Jorge Arbage, que já se encontra
com um projeto de resolução pronto reforrnulando o
regimento, para ser apresentado, tao logo seja
aprovada a emenda das prerrogativas, que, entre
outras coisas, suprimirá item constitucional que impede a reeleição dos atuais membros diri gentes ria
Câmara e do Senado.
Este projeto, que tem como único objetivo a
reeleiçao do atual presidente e de toda a mesa diretora da Câmara, poderá ser votado num prazo
máximo de um mês, tempo suficiente para propiciar
a recondução de Flávio Marcílio e de ou tros dois
membros já candidatos declarados a reeleiçao: o
deputado Homero Santos, !? vice-presidente e o
deputado Cafeteira, 2? presidente.
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CANDIDATURA
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Com efeito. as decl arações d~ ab a! residen te da Câmara foram muito enfáticas para esconder um suposto intento seu de impor sua candidatura na última hora, como
desconfiam alguns deputados, para quem Marcílio é um
nom e muito popular na Câmara, e. como tal, não desperdiçaria a oportunidade de dirigir novamente aquela Casa por
mais dois anos.
Ocorre, porém, que elementos ligados a Marcílio, como o
deputado Jorge Arbaje, que já se encontra com um projeto de
resolução pronto, reformulando o regimento - para ser apr e ~
sentado tão logo seja aprovada a Emenda das Prerrogattvas
- e que. entre outras coisas, supri mirá o item constitucional
que impede a reeleição dos atuais membros dirigentes da Câmara e do Senado .
Este projeto, que tem como único objetivo a reeleição do
atual presidente e de toda a Mesa Diretora da Câmara, po~
derá ser votado no prazo máximo de um mes, tempo sufi ciente para propiciar a recond ução de Flávio Marcílio e de
outros dois membros já candidatos declarados à reeleição :
deputado Homero Santos, 1'' vice-presidente e o deputado
Cafeteira 2" vice-presidente.
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Arbage defende criação
Brasil S.A.
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ontem que a exploração racional
das jazidas de ouro do País poderia liquidar com o débito da
balança comercial, denunci ando,
todavia, que as reservas da região
do Tapajós estão causando prejuízos, em vi rtude dos desvios do
mineiro para setores clandestinos.
O parlamentar relatou que, em
1978, sublinhou a descobert a de
jazida na serra das Andorinhas,
no Pará, que, segundo técnicos
da cia. Vale do Rio Doce, tinha
19 milhões de quilos de ouro,
correspondendo a quin ze vezes,
na época, a produção mundial,
cuja venda alcançaria 90 bilhões
de dólares, enquanto a dívida
extern a, aquela altura. era de 30
bilhões de dólares.
Em consequência, Jorge Arbage apresentou projeto . de lei
criando a Ouro do Bras1l S. A .,
com o monopolio da explo ração
de todo aquele minerio, que acabou sendo arquivado. O depu tado, nesta legislatura. voltou a
apresentar o mesmo projeto, que
mereceu o rótulo de inconstitucio·
nal, e acabou por prÕcurar o
ministro César Cals, das Minas e
Energia, que resolveu constituir
um grupo de trabalho para examinar, cautelosamente, toda a
problemática relacionada .com os
minérios preciosos e semipreciosos do País.
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ploração de todo aquele
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minério para setores
voltou a apre sen tar o
clandestinos .
mesmo projeto. que
O parlamentar rela tou . mereceu o rótulo de inque, em 1978 , sub li nhou
consti t uc ional . e acabou
a descobert a da jazida na
por procurar o ministro
Serra das Andorinhas . no
César Cais . das Mina s e
Pará. que. segundo técEnerg ia, que re s olveu
nicos da Cia. do Vale do
co.1st ituir um grupo de
Rio Doce. tinha 19 mitraba lho para examinar.
lhões de quil o s de ouro.
cautelosamente , toda a
correspondendo a quinze
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vezes, ná época, a procom os m inér ios predUção mund ial, cu ja ven- c ios os e semiprec iosos ,
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C R ÍTI CA =--- - -:
MANAUS
AM
1~~,~,~:~ L~:!,:~,?,
e vlce-lider do partido na Câmara Federa l.
Ins iste na criação da OUROBRAS . empresa es tata l para co nt rolar a ou ro no
pais, partic ularm ent e a exploração. A Idé ia
e vàll da. Não se pode con cordar entretanto com o parlamen tar pa raense quando ele
sugere que o ouro co !hldo seja des ti nado
ao pagame nt o da d iv ida externa d o pai s. O
ouro te ria melhor apli cação se fosse e mpregado em benefi c io das reg iões onde é
encon trado . A Am azónla, onde se expl ora
ma is ouro. anda de olres na mão e IAm
VOZDENAZARÉ
BELÉM, DOMINGO, 5 DE NOVEMBRO DE 2000
Funcionários da--€úria e da rádio Nazaré
·festejam o jubileu de dom \'icente
Os funcionn.a~-~r~io~s~~~=;;;:;:p~=;~:z:=~~4~~ pdu:. présTimos que ele tem
à igreja de Belém, e falou
l''azaré juntamente
da "alegria de ter um amigo e
com amigos de
um pastor, que está conosco".
---4a-e 'ri~~~
dom Vicente- Zico
OsJuncionários..de.ram..unú.er-
prepararam uma
festa no dia 27 de
outubro, no prédio
da Cúria Metropolitana de Belém, para
comemorar o seu
aniversário sacerdotal. Dom Vicente
fez questão de cantar parabéns com
Jorge Arbage que se
Dom Vicente Zico ao lado
fazia presente, e
de seu amigo Jorge Arbage.
também havia aniversariado no mescurso tomando a palavra de
mo período.
todos que ali estavam presenO monsenhor Marcelino tes para homenagear dom Vierreira fez um pequeno dis- cente, agradecendo o arcebis-
no de presente a dom Zico,
que declarou o seu mais profundo agrad~cime~to por !~~
manha mamfestaçao de carinho demonstrada durante todo'
este período de comemoração
de seu jubileu.
Após o agradecimento dom
Vicente convidou a todos para
compartilhar da mesa preparada para a festa. Ao final todos fizeram questão de dar um
abraço em dom Zico, desejando-lhe muita saúde para que
continue sua caminhada junto
aos paraenses, conservandose sempre alegre e jovial. ~- ...!
.
~ - e.
~
Quem pensa que o deputado Jorge Arbage só dá
lições de direito e de interpretação jurídica nas reuniões da Arena do Pará ou para atender a pedidos de
seus correligionários par-aenses, está redondamente enganado.
Na última reunião da Comissão de Constituição
e Justiça da Câmara dos Deputados, o versátil e ardoroso parlamentar paraense deu o quinau em todas as
eminências ·e sapiênci'as jurídicas que têm assento naquela acreditada comissão técnica, Estava em votação
um projeto de lei do deputado arenista Alberico Cordeiro extinguindo os atuais partidos brasileiros, projeto que já havia recebido parecer favorável do relator
da matéria, o deputadQ arenista paraibano Joacil Pe·
reira. O parecer estava {lata ser aprova@. c<m o qu~ se
abriria caminho para o fun do atual bipartidarismo,
quando Arbage pediu a palavra para defender a tese
de que, a não ser através de uma emenda constitucional, nem a Arena nem o MDB poderiam ser extintos.
Nestas condições, o projeto em discussão era inconstitucional e injurídico.
Foi um Alá nos acuda, na Comissão. Os vários
eminentes jurisconsultos presentes partiram em direção a Arbage para tentar provar o erro e o equívoco
de sua posição. Mas, ~tem!:nte após s três horas
seguidas de ferrenha discussão, a douta e respeitável
.Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados curvou-se à interpretação arbagiana e a sua tese foi consagrada: extinção do atual bipartidarismo só através de
emenda constitucional e mandou-se para o ·beleleu o ,;
projeto de lei do sr. Alberico Cordeiro.
A inesperada posição da Comissão de Justiça,
tomada depois da convincente a.rg:umentação do deputado Jorge Arbage, veio criar um caso a mais para o
fim da Arepa e do MDB, pretendida por altos círculos ·
ofiCiais. E que, antes, com um simples projeto de lei
ordinária, a extinção não parecia tão difícil, mas, agora, com a vitória da tese arbagiana, a comissão técnica
da Casa vai exigir que a extinção seja feita por emen·
da constitucional e isso não é coisa fácil para ser aprovada tanto mais quanto o MDB votará contra.
Trocando em miúdos: o deputado Jorge Arbàge
colocou areia nos projetos de extinção da Arena e do
MDB.
de.5tinos" .
~~$~f,P'.I'#d7 dP Qefcoberta da jazida da Serra cfas A:ncforinhas, em seu Estado - que segundo
técnicos da Vale do Rio Doce, tinha
l9 milhões de quilos de ouro - apresentou projeto de lei criando a Ouro
do Brasil S/ A, com o monopólio da
exploração daquele minério. O projeto foi arquivado e voltou a ser apresentado, nesta Legislatura, mas foi
considerado inconstitucionaL Arbade
decidiu então procurar o ministro das
Minas e Energia, César Cals, que resolveu constituir um grupo de trabalho para examinar a problemática relacionada aos minérios preciosos e semipreciosos do País.
Segundo o deputado, o grupo apresentou a Cals um relatório substancial, concluindo pelo aproveitamento
de seu projeto, embora transferindo.a
iniciativa para o âmbito do Poder
Executivo.
Arbade lembrou que na Serra da
Pedalada, também no Pará, foi encontrada nova jazida e, embora sua
potencialidade não tenha sido ainda
calculada, dela saíram "as duas mai0res pepitas de ouro já exploradas em
todo o mundo, uma de 7,2 quilos e
outra de 7,9, adquiridas pela Caixa
Econômica Federal".
Xisto
Ao comentar projeto de sua autoria, estendendo o monopólio estatal
da União, através da Petrobrás, à pesquisa, lavra e processamento do xisto
pirobetuminoso, o deputado Lúcio
Cioni (PDS-PR) disse que esta seria .
uma forma de acelerar a obtenção de
fontes energéticas alternativas economicamente viáveis, e "eliminar o principal impedimento à superação da crise econômica em que vive o País hoje".
.
Lúcio afirmou que a exploração industrial do xisto betuminoso é um a
opção governamental válida e de fundamental importância para a superação da crise energética, "posto que as
autoridades, cientes da política omissa
de administradores anteriores, devem
agilizar a implantação de projetos alternativos capazes de substituir a im-·
portação de petróleo e inverter o pesado ônus que a compra externa do produto traz ao balanço comercial".
O deputado observou que o País detém hoie a seJrunda mainr rP.<Prv "
b/lbõ&s
àóJares, enguant.o a
~éi{ e.ec;~ ~~U
de 30 bílhões de dólares.
Em conseqüência , Jorge Ar bage a presentou projeto de lei
criando a Ouro do Brasil S / A, com
o monopólio da exploração de todo
aquele minério, que acabou sendo
arquivado . O deputado, nes ta
legislatura, voltou a -apresentar o
mesmo p rojeto, que mereceu o
rótulo de inconstitucional, e
acabou por procurar o ministro
César Cals, das Minas e E nergia. ·
que resolveu constituir um grupo
de tra balho para examinar. cau telosamente.
CARAJAS
Belém - Admitir q ue se possa
desmembrar a província mineral de
Carajás do Pará, a fim de se formar
uma nova unidade federativa. "é
admi tir, paralelamente, que tivesse
s ido _possível , no passado , mutilar
M inas Gerais , a rrancando -lhe Ouro
Preto, Sabará . Lafaiete e toda a
região me talo genética . para reduzi Ia a Montes Claros e adj acências, .
A opinião é do senador Jarbas Pas sarinho, expressa em artigo publicado . onte.r.n em um jornal. de
Belém .
Comentando a preocupação das
" lideranças patronais paraensesn
sobre a criação do Território Federal de Caraj-ás, com desmem bramen to de toda a região sul do
Pará e partes menores de Goiás e
Mara nhão , o lider do governo no
Senado, comparando o Pará a
Minas Gerais. diz que isso é inaceitável . " Se queremos um Pará
vigoroso e economicamente forte ,
no fu t uro . não podemos também
permitir que se separe àe Vila do
Conde, pelo alu miníiero, a região
do grande Carajás, que tem em
Tucurui c seu elo de ligação, . Diz
que esse é o seu pensamento e por
ele se baterá . mas não chega a afir mar se existem ou não, a nível
federa l , estudos para o desmem bramento territorial, lembrando
apenas que a tese da redivisão da
Amazônia já foi defend ida a nível
oficial, citando o caso· do general
Rodrigo Otavio Jordão Ramos,
recen temente fa lecido. " sob o pontf) n&l ·u i ct!l ria n ua ;ccon:.. :..._.._,. ........ 4- : __ _
dois candidatos porenc1aJS ao
verno - o senador José Richa
o ex-líder Al encar Furtado.
3. Minas, onde o PP poderi
disputar com José Apar ecido, 1
gado a Magalhães Pi nto, com
candida to do senador Tancred
Neves, que poderia ser ele pr<
prio ou o dep utado Renato Azt
redo, e ainda com o president
da comissão r egional provist
r ia, deputado Hélío Garcia, qL
é ligado tanto a M agalhãt
quanto a Tancredo e que já f,
lembrado por Tancredo corr.
uma boa possibilidade, mas qt
íá se declarou f or a da dispu;
por achar que esta não é ainda
sua vez.
4. Pernambuco, onde o sen
dor Marcos Fr eire é candida
declar ado, mas onde o E
governador Miguel Ar raes p1
f eriria o ex-deputa do Jarb
Vasconcellos.
O senador Tancredo Nev
pr esidente do PP, passa o fim
semana em Belo Horizonte
amanhã chega a Brasília Pl
entrar fa ce a f ace no circuito
negocia ções sobre a L ei dos :
trangeiros e sobre a Emez
das Pr erroga tiv as, no qual
nha operando telefonicamez
a partir de seu apartam ento
Rio. A conversa mais import
te deve ser a que terá com o
nador Aloy sio Chaves, vice-l i
do governo e r elator da Em e.
das Prerroga tivas.
***
Ter ça-f eira Tancredo volt
Belo H orizonte para falar, 1
ciclo da Adesg, sobre o pape
L egisl ativo.