Mulheres em Acção: Prevenindo a Violência Armada

ISSN 1994-2206 (Impreso) ISSN 1994-2214 (En línea)
Mulheres em Acção: Prevenindo a Violência Armada
Proliferação de armas de pequeno porte e
armamento ligeiro no Mali
Rede de Mulheres da IANSA activa na fronteira entre o Quénia e a Somália
Tortura não estatal no Canadá
Armas de pequeno porte e ligeiras em El
Salvador
Paraguai: Desarmar a Violência Doméstica
Formação exclusiva de Mulheres sobre
Género e armas de pequeno porte e ligeiras
no Peru e no Uganda
A Resolução do Conselho de Segurança das
Nações Unidas 1325 nos EUA e nos Países
Baixos
Anúncios
Eventos e recursos
Boletim Nº 26, Outubro de 2011
Rede de Mulheres da IANSA
Proliferação de armas de pequeno porte e armamento ligeiro na região do Sahel
desde a crise líbia
A
ctualmente não se registam conflitos armados, mas
o seu rasto está visível. O norte do Mali, o meu
país, transformou-se numa bomba relógio. Os mercenários recrutados por Gaddafi aproveitaram a situação para roubar veículos, armamento e munições,
cujo principal destino são os países do Sahel, incluindo
o Mali. A localidade de Halib, no círculo de Tessalit,
região de Kidal, tornou-se um mercado crescente de
armas, onde se podem encontrar Kalashnikov a 150
000 Francos CFA (aproximadamente 230 euros).
Além de rastrear traficantes de armas, o governo do Mali tem agora
de se preparar para lidar
com as consequências
do conflito líbio.
Kidal tornou-se ainda a principal base de antigos oficiais do exército de Gaddafi e de jovens Touareg da
região, de origem Maliana. Estes últimos, em vez de
apreciarem o regresso ao seu país de origem, estão a
pôr em risco milhares de vidas ao ameaçarem iniciar
um confronto com o exército nacional. Estes grupos
continuam ainda a roubar armas, munições e veículos
dos arsenais líbios, que depois vendem para traficantes
de droga e para a Al Qaeda au Maghreb Islamique
(AQMI) (em português, a Al Qaeda no Magreb islâmico), que opera na região do Sahel, guardando os excedentes para si próprios. Vários esconderijos de armas
têm sido detectados em Gourma, região de Gao, nas
áreas de Ansongo e Tilmsi.
A recente execução de
Muammar Gaddafi ilustra os desafios que a
Líbia terá de enfrentar
no futuro. Segundo oficiais, Gaddafi foi “apan(Acima) Mercado em Bamako,
hado num tiroteio”,
Mali, Junho de 2011
tendo morrido por arma
de fogo. O povo líbio pode agora começar a reconstruir
o seu país, mas como irá lidar com o afluxo de armas
dentro do seu território e na região? O que irá acontecer com estas armas? Como irão transitar de um período de guerra, onde as armas têm sido símbolos recorrentes de masculinidade e poder, e de resolução de
conflitos e problemas, para uma sociedade pacífica e
estável? Estas são algumas das questões que os líbios
terão de enfrentar a partir de agora.
Contudo, por agora, os chefes de facção na região de
Gao controlam a situação e têm assumido responsabilidades. O governo também afirma que está a monitorar
a situação, mas há que reconhecer a vastidão do país.
Fatoumata Maiga, Mali
Association des Femmes pour les Initiatives de la Paix
(em português, Associação de Mulheres para as
Iniciativas de Paz)
International Action Network on Small Arms (IANSA), Development House, 56-64 Leonard Street, London, EC2A 4LT, UK
T: +44 20 7065 0876 F: +44 20 7065 0871 E: [email protected] W: www.iansa-women.org
Boletim
Nº 26,
2011
Bulletin No.
26,Outubro
Octoberde
2011
Rede
de Mulheres
daNetwork
IANSA
IANSA
Women’s
mulheres corajosas trabalham para identificar fluxos de armas de
pequeno porte e ligeiras e para prevenir a violência contra as mulheres
A recente seca tem levado a uma instabilidade crescente no corno de África e a uma intensificação da proliferação
de armas de pequeno porte e ligeiro. As mulheres da Rede Frontier Indigenous [Fronteira Indígena] no norte do
Quénia trabalham diariamente para identificar os fluxos de armas de pequeno porte e ligeiras na região, bem como
para prevenir a violência contra as mulheres.
À
medida que o gado morria em grandes números
em resultado da fome, tensões e o fácil acesso a
armas de fogo levaram a uma corrida de armas local e
ao aumento de incidentes de roubo de gado e bandidagem no corno de África. No Quénia, uma avaliação
da situação de segurança conduzida pelas Nações
Unidas no final de Agosto de 2011 considerou as zonas
do norte do Vale da Fenda e nordeste como as mais
vulneráveis. Relatórios recentes por parte dos serviços
de segurança das Nações Unidas demonstram que um
número significativo das tropas do governo federal de
transição na Somália estão a desertar, passando a
fronteira e vendendo as suas armas. O governo queniano tem enfrentado várias dificuldades na prevenção e
combate ao trânsito de armas ao longo das fronteiras
porosas no norte e este do país.
Jovens do sexo feminino e mulheres em fuga à fome
na Somália estão vulneráveis ao sequestro e casamento forçado pela parte de grupos armados, ou ainda à
violação sexual e outras formas de violência sexual em
campos de refugiados. Em declaração, a
Representante Especial do Secretário Geral das
Nações Unidas sobre Violência Sexual em Situações
de Conflito, Margot Wallström, afirmou que “Existe uma
necessidade urgente de serviços de apoio a sobreviventes de violência sexual e de gestão efectiva de
campos de refugiados de forma a minimizar os riscos
das mulheres e jovens do sexo feminino. Devem ser
ainda melhorados a monitorização e denúncia da violência sexual, tendo em vista consubstanciar de forma
adequada as nossas acções.”
No nordeste do Quénia, as mulheres da Rede Frontier
Indigenous continuam a trabalhar com o governo para
monitorizar pontos de entrada de armas ao longo da
fronteira da Somália. Oferecem ainda serviços de aconselhamento às mulheres afectadas, articulando-as com
agências humanitárias e de desenvolvimento de forma
a garantir transporte seguro para os campos refugiados.
Mulheres em Acção: Prevenindo a
Violência Armada, boletim trimestral da
Rede de Mulheres da IANSA, disponível em inglês, francês, espanhol e português. Compilado por Rebecca
Gerome
A Rede Frontier
Indigenous foi formada por mulheres indígenas
Sakuye e outras
pastoralistas em
2004. A organiza-
ção foi criada na sequência de um encontro de mulheres das duas comunidades, que visou debater o conflito violento no Wajir, Quénia. O conflito entre as duas
comunidades resultou em várias perdas humanas,
deslocamento forçado, destruição e ruptura do dia a dia
no distrito de Wajir.
Mulheres de ambas as comunidades decidiram intervir
e convencer os homens armados nas duas comunidades a cessar os confrontos e negociar os problemas e factores de instabilidade gerados do conflito violento. Durante as negociações, as comunidades discutiram as causas principais do conflito e identificaram
soluções para os problemas. Depois de mobilizarem as
comunidades para o acordo de paz, as mulheres dos
vários grupos decidiram que deveriam manter a colaboração e criar uma organização de defesa e promoção
dos direitos das mulheres em contextos de conflito
armado e outras injustiças. Actualmente, mantêm o seu
importante trabalho de assistência às mulheres nas
zonas de fronteira.
International Action Network on Small Arms (IANSA), Development House, 56-64 Leonard Street, London, EC2A 4LT, UK
T: +44 20 7065 0876 F: +44 20 7065 0871 E: [email protected] W: www.iansa-women.org
2
Boletim
Nº 26,
2011
Bulletin No.
26,Outubro
Octoberde
2011
Rede
de Mulheres
daNetwork
IANSA
IANSA
Women’s
Tortura não estatal (NST), jovens do sexo feminino e armas de fogo
Este artigo, da autoria de Jeanne Sarson e Linda MacDonald, sublinha as formas como os pais, guardiões, e
esposas se incluem entre os torturadores não estatais no Canadá, usando armas de fogo e munições como
instrumentos de terror. Desde 1993, Jeanne Sarson e Linda MacDonald, licenciadas em Enfermagem, enfermeiras e mestres em Educação, são activistas de direitos humanos, que trabalham com pessoas que viveram
várias formas de tortura relacional, incluindo abuso ritual e tortura. Para mais informações, consultar: www.ritualabusetorture.org
pornografia infantil, o uso de armas de fogo, e
crimes relacionados com droga aumentaram no
Canadá (1), sendo as jovens do sexo feminino quatro
vezes mais afectadas pela violência sexualizada no
seio familiar do que os rapazes (2). Este dado criminal
revela um misto de terror diário e tortura nas vidas das
jovens do sexo feminino no contexto familiar e de grupos que retiram prazer da prática de tortura não estatal
(NST, na sigla inglesa).
A
Desde 1993, contactos com mais de 2000 mulheres da
Austrália, Nova Zelândia, Europa Ocidental, EUA (3) e
Canadá (4) revelaram padrões semelhantes de vitimação por NST desde a infância. Dados da Austrália,
EUA e Canadá dão conta de que cerca de 20-26% das
imagens pedófilas envolvem tortura e bondage.
Outro estudo revelou que 111 crianças tinham sido vítimas de tortura pedófila, nomeadamente envolvendo
necrofilia e o uso de armas de fogo. Crianças com 8
anos e mais jovens estão entre as vítimas das práticas
mais violentas. 83% das vítimas eram jovens do sexo
feminino, 9.8% eram recém nascidos e crianças bebés
(5).
NST: desvelando relações
O baloiço é, para muitas crianças, um objecto comum
do dia-a-dia, mas, quando eu tinha 4 anos, o baloiço
era muitas vezes sinónimos de violação, terror e tortu ra.
O meu tio e outros cinco ou seis colegas do exército
despiam-me, prendiam-me pelos pés e amarravam-me
com força no baloiço. Eu não conseguia mexer-me.
Doíam-me os tornozelos e as pernas. Eles riam-se. Eu
não conseguia chorar. Estava de pés para o ar e doíame tudo. Sentia-me tão envergonhada e humilhada.
Eles chamavam-me “lixo” e “puta” e, no fundo, eu
acreditava.Ainda consigo ouvir o barulho da arma junto
à minha cabeça.
Apesar dos torturadores estarem uniformizados, eles
estavam de folga, a torturar crianças na garagem do
meu tio, em celeiros, em casas, na esfera doméstica
de um qualquer país da Europa Ocidental.
Jeanne Sarson & Linda MacDonald
Notas
(1) Estatísticas do Canadá. (2010). Police-reported crime statistics. http://www.statcan.gc.ca/dailyquotidien/110721/dq110721b-eng.htm
(2) Estatísticas do Canadá. (2009). Highlights: family violence in Canada-a statistical profile. http://www.statcan.gc.ca/pub/85224-x/2010000/aftertoc-aprestdm2-eng.htm
(3) Maalla, Najat Mʼjid. (2009, 13 de Julho). Report of the Special Rapporteur on the sale of children, child prostitution and
child pornography (A/HRC/12/23, Parágrafos. 39-40).
(4) Caswell, J., Keller, W., & Murphy, S. (Produtores). (2006, 26 de Julho). Supervisor da Unidade contra a Exploração Infantil,
Otawa, Earla-Kim McColl, a falar sobre pornografia infantil [Emissão televisiva]. Atlantic Canada: CTV News.
(5) Canadian Centre for Child Protection. (2009, Novembro). Child sexual abuse images. An analysis of websites by
cybertip!ca. http://www.cybertip.ca/pdfs/Cybertip_researchreport.pdf
Dia Internacional da Paz
21 de Setembro de 2011
No dia 21 de Setembro de 2011, a Rede de Mulheres da IANSA juntou-se a milhões de pessoas no mundo na defesa da
não-violência e da cultura de paz. Entre as actividades realizadas durante o Dia Internacional incluem-se uma conferência
sobre Mulheres, Paz e Desarmamento, que teve lugar em Nova Deli, na Índia; um debate sobre Mulheres e usos dos media
sociais no activismo pela paz e no combate contra a discriminação contra as mulheres, organizado pela Asociación para
Políticas Públicas na Argentina.
International Action Network on Small Arms (IANSA), Development House, 56-64 Leonard Street, London, EC2A 4LT, UK
T: +44 20 7065 0876 F: +44 20 7065 0871 E: [email protected] W: www.iansa-women.org
3
Boletim
Nº 26,
2011
Bulletin No.
26,Outubro
Octoberde
2011
Rede
de Mulheres
daNetwork
IANSA
IANSA
Women’s
a disseminação de armas de pequeno porte e ligeiras e a violência armada
Estatísticas recentes avançadas pela Polícia Civil Nacional (PCN) de El Salvador sobre tráfico de armas de fogo
confirmam que estas são facilmente acessíveis no país.
os primeiros oito meses deste ano, a PCN confiscou armas de fogo e à reforma do actual regime jurídico das
3,176 armas de fogo de diferentes tipos e calibres. armas e munições. Além disso, é importante exigir a
Ou seja, 397 apreensões por mês ou 14 por dia, responsabilização de todas as pessoas que portarem ou
números alarmantes, independentemente do ponto de possuírem armas de fogo não registadas.
vista. Segundo a PCN, 86% dos homicídios no país
envolvem armas de fogo.
É importante sublinhar o número de femicídios, ou seja,
a morte de mulheres pelo facto de serem mulheres, regSegundo Howard Cotto, Director de Investigação da istados neste ano. Até à data, o número oficial de femicíPCN, a maioria das armas confiscadas são oriundas do dios é de 442 (2). 78% destas mortes foram cometidas
exército e forças armadas. Além das armas de fogo de com armas de fogo, isto é, 335 mulheres foram vítimas
baixo calibre, as armas de calibre de guerra integram o de armas de fogo na esfera pública, familiar ou nas
arsenal de armas apreendidas. Isto demonstra que uma relações de intimidade. A ausência de controlos eficazes
quantidade significativa das armas em posse privada do comércio legal e ilegal de armas, a sua comercializaforam traficadas pelas forças armadas. Enquanto que ção indiscriminada e o crescimento desregulado das
uma percentagem das apreensões pode corresponder a empresas de segurança privada transformou El
armas remanescentes da guerra, uma percentagem ele- Salvador num paraíso para a proliferação de armas na
vada provém de roubos a quartéis militares e sedes da América Central.
PCN e empresas de segurança privada. A NCP apreendeu 185 shotguns, 44 granadas, 22 carabinas e 16 sub- Por Instituto de Estudios de la Mujer “Norma Virginia
metralhadoras nos últimos oito meses (1). Estas apreen- Guirola de Herrera”, CEMUJER
sões revelam a necessidade de dotar as autoridades de
Notas
(1) El Mundo, 28 de Setembro
instrumentos necessários ao controlo rigoroso do uso de
N
(2) Co Latino, 16 de Setembro
Noticias Da Rede
Activismo a favor de uma lei para prevenir a violência doméstica armada
A
s mulheres da Rede de Mulheres da IANSA no
Paraguai estão a fazer campanha pela adopção de
um regime jurídico amplo para a prevenção, sanção e
erradicação da violência contra as mulheres e pela
inclusão de disposições que contemplem a apreensão
de armas de fogo em situações de violência doméstica.
No dia 14 de Setembro de 2011, activistas da Amnistia
Internacional Paraguai entregaram uma petição com
mais de 500 assinaturas à Ministra das Mulheres,
Gloria Rubin, e aos representantes do Comité de
Redacção da lei em causa.
Rosalia Vega, directora da secção paraguaia da
Amnistia Internacional afirmou que "Nós exortamos o
comité de redacção [...] a que investigue a relação
entre posse e porte de armas de fogo e violência familiar na esfera doméstica." Acrescentou ainda que
“apelamos ao Comité de Redacção que inclua medidas
como a interdição a licenças de posse e porte de
armas a candidatos e candidatas com historial de violência doméstica e, sempre que for adequado, a
apreensão de armas de fogo em situações de violência
Para assinar a petição, visite
http://www.amnesty.org.py/actua/Ley-prevencion-erradicacion-violencia-contra-mujeres
doméstica.” O Ministério das Mulheres, Maria Cristina
Acosta, Rosana Hermosa e Graciela Zelaya do Comité
de Redacção expressaram o seu compromisso em
incorporar estas preocupações na elaboração da lei.
Dados sobre violência contra mulheres
Segundo o Ministério das Mulheres, entre Janeiro e
Dezembro de 2011, foram registados 1,618 casos de
violência contra as mulheres (física, psicológica,
económica e sexual). Ou seja, 7 casos por dia.
Dados sobre armas de fogo
O uso, porte e posse de armas, bem como munições,
acessórios, partes e componentes no Paraguai é regulado pela lei 4.036, que foi aprovada em Agosto de
2010. Estima-se que existam cerca de 1 milhão de
armas de fogo em mãos civis, sendo que apenas 30%
deste total corresponde a armas registadas. 56.7% dos
homicídios no país foram cometidos com arma de fogo
[1]. A cada dois dias, registam-se, em média, três
mortes [2].
Notas
[1] Dados de 2009, fornecido pelo Ministério da Administração
Interna, Reunião sobre Tráfico Ilícito de Armas, Paraguai, Outubro
de 2010
[2] Departamento de Estatística da Polícia Nacional, com base em
dados fornecidos pela Direcção Geral de Ordem e Segurança, 2009
International Action Network on Small Arms (IANSA), Development House, 56-64 Leonard Street, London, EC2A 4LT, UK
T: +44 20 7065 0876 F: +44 20 7065 0871 E: [email protected] W: www.iansa-women.org
4
Boletim
Nº 26,
2011
Bulletin No.
26,Outubro
Octoberde
2011
Rede
de Mulheres
daNetwork
IANSA
IANSA
Women’s
4ª formação exclusiva de mulheres sobre “Mulheres e controlo de armas”
Entre 27 e 30 de
Setembro de 2011, a Rede
de Mulheres da IANSA e a
SweFOR, em colaboração
com o Centro Regional
das Nações Unidas para a
Paz, o Desarmamento e o
Desenvolvimento na
América Latina e no
Caribe (UNLIREC, na sigla
inglesa), organizou uma
formação exclusiva de
mulheres sobre Mulheres,
género e armas de
pequeno porte e ligeiras em Lima, Peru.
A
s participantes tinham em comum o facto de articularem o seu trabalho sobre violência doméstica e
sexual com instrumentos internacionais de controlo de
armas de pequeno porte e ligeiras e outras iniciativas
mais amplas de prevenção da violência. A maioria das
participantes integram organizações da sociedade civil,
muitas das quais trabalham de forma próxima com os
governos locais em programas e campanhas de desarmamento e controlo de armas e de prevenção da violência de género contra as mulheres.
A formação constituiu uma oportunidade importante
para a criação de redes de contactos a nível regional e
para o intercâmbio de experiências sobre projectos de
investigação e campanhas de acção locais e nacionais
no âmbito da prevenção e combate da violência contra
mulheres. "Comparar as diferentes realidades de violência, os regimes jurídicos de controlo de armas de
fogo e munições e as iniciativas de prevenção e
resposta à violência contra mulheres foi muito importante e esclarecedor. Actualmente sinto-me melhor
preparada para informar decisores políticos sobre o
impacto da violência armada na vida das mulheres.
Continuaremos a trabalhar pacientemente para garantir
que as mulheres sejam incluídas nos processos de
paz, controlo de armas e desarmamento!”, afirmou uma
das participantes.
Os participantes, oriundos da Argentina, Bolívia, Brasil,
Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e
Venezuela, estão agora comprometidos com a partilha
de informação assim que regressem aos seus países
de origem. Actualmente existem planos para organizar
conferências e workshops com grupos de mulheres,
polícias, agentes judiciais e estudantes de direito.
A próxima formação exclusiva de mulheres terá lugar na
Papua Nova Guiné, em
Novembro de 2011, estando
previstas novas sessões no
ano de 2012 em diferentes
regiões. No passado, outras
formações tiveram lugar na
Etiópia, México e Mali.
EASSI lidera formação exclusiva sobre Género, armas ligeiras
Durante o mês de Agosto de 2011, mulheres da Rede de
Mulheres da IANSA parte da Eastern African Sub-regional
Support Initiative for the Advancement of Women (EASSI)
[Iniciativa sub-regional da África Oriental de apoio ao avanço
das mulheres] organizaram uma formação de formadores
sobre género e armas de pequeno porte e ligeiras com a
duração de um mês, em Kampala, Uganda. Entre as participantes estavam representantes dos Pontos Focais Nacionais
(PFN) e da sociedade civil do Burundi, Etiópia, Quénia,
Ruanda, Sul do Sudão, Tanzânia, e Uganda.
O
s objectivos da formação incluíam a análise do
conceito e aplicabilidade do mainstreaming de
género nos programas de controlo de armas de
pequeno porte e ligeiras; o reconhecimento de que
este programas e intervenções se tornam mais eficazes se incluírem uma perspectiva de género; a elaboração de estratégias para garantir a integração das
dimensões de género em vários níveis das intervenções de controlo de armas de pequeno porte e
ligeiras; e o desenvolvimento de planos de acção para
a inclusão do mainstreaming de género nos programas
de controlo de armas de pequeno porte e ligeiras.
O programa contemplou tópicos como: mainstreaming
de género nos programas de controlo de armas de
pequeno porte e ligeiras; instrumentos das Nações
Unidas sobre mulheres, paz e segurança; monitorização e avaliação; ferramentas de comunicação; e sensibilização sobre o Processo e o Tratado sobre o
Comércio de Armas. Foi realizado ainda um exercício
prático onde os participantes deram formação aos
membros dos vários grupos de trabalho do Ponto Focal
Nacional de Uganda sobre controlo de armas de
pequeno porte e ligeiras.
As sessões culminaram com recomendações dirigidas
a EASSI, nomeadamente: a necessidade de realização
de programas de formação sobre género e armas de
pequeno porte destinados a actores envolvidos na
implementação de programas de controlo de armas de
pequeno porte na região e de apoio aos PFN dos estados parceiros da Comunidade da África Oriental no
desenvolvimento de formações a nível nacional; e a
importância do apoio ao governo local na formação e
construção de capacidades do seu staff no âmbito do
mainstreaming de género.
International Action Network on Small Arms (IANSA), Development House, 56-64 Leonard Street, London, EC2A 4LT, UK
T: +44 20 7065 0876 F: +44 20 7065 0871 E: [email protected] W: www.iansa-women.org
5
Boletim
Nº 26,
2011
Bulletin No.
26,Outubro
Octoberde
2011
Rede
de Mulheres
daNetwork
IANSA
IANSA
Women’s
Noticias Da Rede
Declaração da WILPF sobre o Plano de Acção Nacional da RCSNU 1325
A
Rede de Mulheres da IANSA agradece à secção
norte-americana da Liga Internacional de Mulheres
pela Paz e Liberdade (WILPF, na sigla inglesa) a
inclusão dos contributos da IANSA na sua declaração
sobre o desenvolvimento do Plano de Acção Nacional
(PAN) da Resolução do Conselho de Segurança das
Nações Unidas 1325.
A declaração é extremamente relevante para o trabalho
da Rede de Mulheres da IANSA e articula claramente a
RCSNU 1325 e os campos de controlo de armas e prevenção da violência armada. A declaração apela aos
EUA para que reconheçam no PAN não apenas as
implicações da RCSNU 1325 em termos de política
externa, mas também na esfera doméstica, tendo em
consideração outros instrumentos internacionais de
direitos humanos tais como o futuro Tratado sobre o
Comércio de Armas e o Programa de Acção das
Nações Unidas para Prevenir, Combater e Erradicar o
Comércio Ilícito de Armas de Pequeno Porte e
Armamento Ligeiro.
A Secção D da declaração refere-se ao controlo de
armas de pequeno porte e ligeiras e reconhece as formas como as armas de fogo representam obstáculos
internacionais e nacionais para as iniciativas sobre mulheres, paz e segurança, especialmente no campo da
violência de género.
Em 2010, por ocasião do 10º aniversário da Resolução
1325, a Secretária de Estado Hillary Rodham Clinton
anunciou o seu compromisso com a elaboração de um
Plano de Acção Nacional de implementação da
Resolução 1325, tendo em consideração os 26 indicadores globais. A declaração da WILPF apela (i.) à
adopção de um enquadramento de segurança humana;
(ii.) à aplicação da Resolução 1325 nas esferas interna/doméstica e internacional; e (iii.) à consulta da
sociedade civil durante o desenvolvimento e implementação do PAN.
A Rede de Mulheres da IANSA subscreve esta
declaração e apela aos seus membros e amigos
nos EUA a fazerem o mesmo. Por favor, envie a
sua declaração de apoio para
[email protected]
Mulheres, Paz e Segurança. Um balanço.
M
artha Quintero, da organização colombiana
Colectivo Mujeres Pazificas, e membro da Rede
de Mulheres da IANSA, participou num debate com
políticos holandeses e mulheres do Sul do Sudão,
Paquistão, Egipto, Afeganistão e Congo sobre o Plano
de Acção Nacional dos Países Baixos para a implementação da Resolução do Conselho de Segurança
das Nações Unidas 1325.
O debate, organizado pela WOMEN, a plataforma de
género holandesa, e pela Oxfam Novib, procurou dar
resposta às seguintes questões: os Países Baixos, um
dos pioneiros na área de Mulheres, Paz e Segurança,
mantêm este estatuto hoje? A abordagem holandesa
ainda se adequa às necessidades e realidades das
mulheres no Sul? Como é que se pode ter em consideração diferentes contextos sem perder impacto?
Anúncios
Leymah Gbowee, da Rede de Mulheres da IANSA, laureada com Nobel da Paz 2011
É
com satisfação que a Rede de Mulheres da IANSA
partilha a notícia de que Leymah Gbowee, da organização WIPSEN África e membro da Rede de
Mulheres da IANSA, foi laureada com o prémio Nobel
da Paz 2011, em conjunto com Ellen Johnson–Sirleaf,
igualmente da Libéria, e Tawakul Karman, do Iémen.
No seu trabalho em prol do controlo de armas, Leymah
Gbowee, “uma guerreira que luta sem armas” tem
chamado a atenção para as vivências das mulheres em
situações de violência armada e para as suas iniciativas de prevenção e combate desta e de outras formas
de violência. Em 2006, Gbowee co-fundou a organização WIPSEN-Africa, que tem desempenhado um papel
muito importante na luta pelo reconhecimento das mul-
heres no continente africano, particularmente nos países em conflito da África Ocidental. Em comunicado, a
WIPSEN África afirma que “este prémio reconhece a
coragem e determinação com que as mulheres em
África se têm batido pela promoção da paz e da segurança no continente. Até ao momento, apenas 12 dos
97 laureados com o prémio Nóbel da Paz foram mulheres.
Para ler o comunicado de imprensa, visite:
http://www.wipsen-africa.org/wipsen/News/page_5
International Action Network on Small Arms (IANSA), Development House, 56-64 Leonard Street, London, EC2A 4LT, UK
T: +44 20 7065 0876 F: +44 20 7065 0871 E: [email protected] W: www.iansa-women.org
6
Boletim
Nº 26,
2011
Bulletin No.
26,Outubro
Octoberde
2011
Rede
de Mulheres
daNetwork
IANSA
IANSA
Women’s
Eventos
Mulheres em Processos de Paz
Barcelona, Espanha,
28 de Outubro de 2011
A organização Conciliation Resources está
a organizar um fórum sobre Mulheres em
Processos de Paz. Este encontro pretende
facilitar um intercâmbio de experiências
entre mulheres, aproveitando o facto de um
grupo de dez mulheres colombianas, vindas
de um seminário de partilha de experiências nas Filipinas, permanecer em Espanha
por alguns dias. Estas mulheres e um
grupo de convidados heterogéneo, oriundo
de várias partes de Espanha e outros países europeus, nomeadamente profissionais
de organizações não governamentais,
empresárias, representantes indígenas e
agentes policiais, irão discutir os avanços e
desafios que enfrentam as mulheres
enquanto construtoras de paz, bem como
as possibilidades e as limitações dos actuais Planos de Acção Nacionais da
Resolução 1325.
http://www.c-r.org/latestnews/documents/Invitacion_foro_publico.pdf
Aniversário da RCSNU 1325
24-28 de Outubro de 2011
11º Aniversário da Resolução do Conselho
de Segurança 1325. Para mais informações, visite: http://www.gnwp.org/events
16 Dias de Activismo Contra a
Violência de Género
25 de Novembro - 10 de Dezembro
de 2011
Este ano, o tema dos 16 Dias de Activismo
Contra a Violência de Género é “Paz em
casa, paz no mundo: ousemos desafiar o
militarismo e erradicar a violência contra as
mulheres!” Para ajudar a preparar a edição
deste ano serão disponibilizadas várias
ideias de campanha e sensibilização. Para
mais informações, visite:
http://16dayscwgl.rutgers.edu/
Recursos
Women, Peace and Security: from
Resolution to Action - Ten Years
of SCR 1325
DCAF
Esta publicação sintetiza os trabalhos do
seminário intitulado “Women, Peace, and
Security: From Resolution to Action. Ten
years of Security Council Resolution 1325”
[em português, “Mulheres, Paz e
Segurança: da Resolução à Acção. Dez
Anos depois da Resolução do Conselho de
Segurança das Nações Unidas 1325”], que
teve lugar em Genebra, no dia 15 de
Setembro de 2010. Organizado com o apoio
do Gabinete das Nações Unidas em
Genebra (UNOG), a Presidência Belga do
Conselho da União Europeia e o Geneva
Centre for the Democratic Control of Armed
Forces (DCAF), o seminário inclui-se numa
série de eventos conjuntos, acolhidos pelo
DCAF e UNOG desde 2003, e que visam
discutir vários aspectos da governação da
segurança. Para aceder à publicação, visite
www.dcaf.ch
Make Room for Peace – a guide
to womenʼs participation in peace
processes
Kvinna till Kvinna
Este manual, elaborado pela organização
Kvinna till Kvinna, é um recurso importante
para a Rede de Mulheres da IANSA, especialmente no que diz respeito ao planeamento de iniciativas de controlo de armas
em contextos pós-conflito. Contém dicas
práticas e propostas importantes para
doadores, delegações diplomáticas, mediadores e outros intermediários interessados
em apoiar processos de paz. As recomendações aplicam-se igualmente a actores
nacionais e internacionais envolvidos em iniciativas de paz. O manual pode ainda ser
utilizado como recurso para as organizações de mulheres defenderem a participação de mulheres em processos de paz. A
publicação está disponível em árabe, inglês,
francês, russo e sueco. Todas as versões
estão disponíveis em: http://www.kvinnatillkvinna.se/en/make-room-for-peace
Resultados II Estudio Incidencia
de las Armas de Fuego en la
Violencia de Género
Caribbean Institute for the Rule of
Law
Este relatório, disponível em espanhol, foi
publicado em Junho de 2011 e apresenta os
resultados de um estudo realizado na
República Dominicana sobre o papel das
armas de fogo na violência de género.
Segundo este estudo, a maioria dos casos
de violência ocorrem em casa. 83% das
armas usadas por parceiros e ex parceiros
para subjugar as mulheres eram legais. Um
grande número de perpetradores eram militares. A Unidade de Atenção à Vítima estima que durante o ano de 2011 se tenham
registado 468 casos de violência, ou seja, 9
ocorrências por semana. O regime jurídico
actual de armas de fogo e munições não
tem em consideração o historial de violência
doméstica dos e das candidatas à licença
de uso e porte de arma de fogo. O relatório
está disponível em: http://www.iansawomen.org/node/707
The Whistleblower
Este filme, protagonizado por Rachel Weisz,
revela a história, inspirada em factos reais,
do tráfico humano na Bósnia durante o pós-
guerra, expondo o papel de empregados de
uma empresa militar norte-americana no
esquema. A actual Secretária Geral da Liga
Internacional de Mulheres pela Paz e Paz
(WILPF, na sigla inglesa), Madeleine Rees
(interpretada no filme por Vanessa
Redgrave), na altura parte do ACNUR (Alto
Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados), desempenhou um papel muito
importante na denúncia deste escândalo.
Como o filme demonstra, sob o signo da
imunidade diplomática, os traficantes eram
apenas repreendidos de forma ligeira,
sendo alguns expulsos da Bósnia, mantendo, contudo, os seus empregos na empresa
de segurança. O filme já está a ser usado
pela WILPF-EUA e outras organizações
para sensibilizar a opinião pública e os
decisores políticos sobre o tráfico humano e
sobre a necessidade de elaborar Planos de
Acção Nacionais da Resolução do Conselho
de Segurança das Nações Unidas 1325 que
contemplem esta questão.
Where Do We Go Now?
O filme, da realizadora libanesa Nadine
Labaki, centra-se no dia-a-dia de uma vila
ficcional libanesa, onde mulheres muçulmanas e cristãs unem esforços para manter
os seus maridos, irmãos e filhos longe do
conflito violento entre muçulmanos e
cristãos. Labaki interroga-se: “Se eu tivesse
um filho, o que é que eu faria para impedi-lo
de pegar em armas e ir para a rua?” Neste
filme, que dedica às mães, explicando que
“Não conheço nenhuma mulher no Líbano
que não tenha sofrido com a tragédia da
guerra”, retrata-se o desespero e a determinação de mulheres empenhadas em prevenir a guerra e as perdas humanas.
Mostram-se os extremos a que mulheres
recorrem para impedir os homens de pegar
em armas, incluindo a contratação de
dançarinas eróticas e a confecção de bolos
de haxixe.
International Action Network on Small Arms (IANSA), Development House, 56-64 Leonard Street, London, EC2A 4LT, UK
T: +44 20 7065 0876 F: +44 20 7065 0871 E: [email protected] W: www.iansa-women.org
7
Boletim
Nº 26,
2011
Bulletin No.
26,Outubro
Octoberde
2011
Rede
de Mulheres
daNetwork
IANSA
IANSA
Women’s
A Rede de Mulheres da IANSA é a única rede internacional dedicada às conexões entre género, direitos
das mulheres, armas de pequeno porte e violência armada. Foi estabelecida em 2001 enquanto um grupo
de discussão de mulheres nos eventos da IANSA, tendo sido formalizada em 2005. Actualmente associa
países tão diversos como as Ilhas Fiji, Senegal, África do Sul, Argentina, Canadá e Sudão.
Agradecemos o apoio do governo norueguês e Oxfam Novib.
International Action Network on Small Arms (IANSA), Development House, 56-64 Leonard Street, London, EC2A 4LT, UK
T: +44 20 7065 0876 F: +44 20 7065 0871 E: [email protected] W: www.iansa-women.org
8