Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros publica:

Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros
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Terça-feira • 15 de Julho de 2014 • Ano II • Nº 217
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Prefeitura Municipal de
Presidente Jânio Quadros publica:
• Edital de Convocação Nº. 26/2014 - Convoca os candidatos aprovados
para o cargo de Motorista, no último Concurso Público realizado no dia 24
de julho de 2011.
• Edital de Convocação Nº. 27/2014 - Convoca os candidatos aprovados
para o cargo de Professor de História, no último Concurso Público
realizado no dia 24 de julho de 2011.
• Edital de Convocação Nº. 28/2014 - Convoca os candidatos aprovados
para o cargo de Professor de Geografia, no último Concurso Público
realizado no dia 24 de julho de 2011.
• Edital de Convocação Nº. 29/2014 - Convoca os candidatos aprovados
para o cargo de Professor de Ciências, no último Concurso Público
realizado no dia 24 de julho de 2011.
Gestor - Alex da Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Av. Antônio Carlos Magalhães
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Terça-feira
15 de Julho de 2014
2 - Ano II - Nº 217
Presidente Jânio Quadros
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 26/2014
O Prefeito Municipal de Presidente Jânio Quadros, Estado da Bahia, em
consonância com o disposto nas Leis Municipais nºs 070/2003, 071/2003, 152/2010 e
153/2010, combinado com os subitens 18.1 a 18.3 a 19.13 a 19.21 do Edital de Abertura
de Inscrições nº. 001/2011 do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de
Motorista, CONVOCA os candidatos aprovados para o cargo de Motorista, no último
Concurso Público realizado no dia 24 de julho de 2011, prorrogado através do Decreto nº
107, de 17 de Setembro de 2013, a comparecerem, no período de 15 de julho de 2014 a
30 de julho de 2014, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00h, à Secretaria
Municipal de Administração, situada na Praça Padre Ladislau Klener, nº 09, Centro,
Presidente Jânio Quadros – BA., a fim de apresentarem a comprovação dos requisitos
básicos para a investidura no cargo, conforme estabelece no aludido Edital de Abertura
de Inscrições nº. 001/2011, bem como serem encaminhados ao órgão competente da
Secretaria Municipal de Saúde para a realização dos exames de aptidão física e mental.
CANDIDATOS CONVOCADOS:
Nº. INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
10756
10º LUGAR
NOME
ALBERTO DIAS DUARTE
Os candidatos aprovados deverão ter 18 (dezoito) anos de idade e terão até o dia
30 de julho de 2014, às 17:00h, para comparecerem ao local supra citado munidos de
duas fotos 3 X 4 e cópias autenticadas dos documentos; certidões e declarações:
a) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral
(podendo ser obtida no site www.tse.gov.br);
b) CPF;
c) PIS/PASEP;
d) Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS);
e) Documento de identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;
f) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
g) Declaração de Bens;
h) Certidão de Nascimento ou de Casamento;
i) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de
vacinação para os menores de 05 anos;
j) Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida
em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC;
k) Para os cargos de Professor ou Coordenador Pedagógico: Declaração de conclusão de
curso emitida pela instituição junto com o histórico escolar;
l) Para os aprovados no cargo de Motorista, Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), dentro dos respectivos prazos de validade e de categoria exigida no
QUADRO IV do Edital;
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15 de Julho de 2014
3 - Ano II - Nº 217
m) Laudo médico favorável, sem restrições, fornecido pelo serviço médico oficial.
Somente poderá ser empossado, aquele que for julgado apto física e mentalmente, para
o exercício do cargo.
n) Comprovante de regular situação de inscrição no Órgão de classe respectivo, quando
o exercício da atividade profissional do candidato o exigir.
o) Declaração de que não ocupa outro cargo ou função pública (nos casos de
acumulação lícita de cargos, deverá ser indicado o cargo já ocupado), conforme modelo
a ser oferecido pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Presidente
Jânio Quadros-BA;
p) Comprovante de endereço;
q) Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelo órgão competente da
Secretaria de Segurança Pública do Estado de origem (podendo ser obtida no sitio
www.ssp.ba.gov.br);
r) Certidão criminal negativa expedida pelo Cartório da Vara Criminal da Comarca de
Presidente Jânio Quadros (podendo ser obtida no site www.tj.ba.gov.br);
s) Declaração assinada de próprio punho de que não possui pendências nos Tribunais de
Contas da União, do Estado e dos Municípios.
t) Declaração assinada de próprio punho de que não foi punido em decisão irrecorrível
administrativamente, em processo disciplinar, por ato lesivo ao patrimônio público de
qualquer esfera de governo;
u) Declaração assinada de próprio punho de que não condenado por prática de crimes
contra a Administração Pública, capitulados no Títulos II e XI da Parte Especial do
Código Penal Brasileiro, na Lei nº. 7492/86 e na Lei 8429/92.
A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo
facultado à Prefeitura Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados
os documentos originais;
No caso das pessoas com deficiência será verificada também a compatibilidade de sua
deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido.
Somente estarão aptos à nomeação no cargo pleiteado os candidatos convocados
que, no prazo previsto, apresentarem a documentação discriminada no presente Edital.
Presidente Jânio Quadros, 14 de julho de 2014.
ALEX DA SILVA
Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
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4 - Ano II - Nº 217
Presidente Jânio Quadros
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 27/2014
O Prefeito Municipal de Presidente Jânio Quadros, Estado da Bahia, em
consonância com o disposto nas Leis Municipais nºs 070/2003, 071/2003, 152/2010 e
153/2010, combinado com os subitens 18.1 a 18.3 a 19.13 a 19.21 do Edital de Abertura
de Inscrições nº. 001/2011 do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de
Professor de História, CONVOCA os candidatos aprovados para o cargo de
Professor de História, no último Concurso Público realizado no dia 24 de julho de 2011,
prorrogado através do Decreto nº 107, de 17 de Setembro de 2013, a comparecerem, no
período de 15 de julho de 2014 a 30 de julho de 2014, nos dias úteis, no horário das 08:00
às 12:00h, à Secretaria Municipal de Administração, situada na Praça Padre Ladislau
Klener, nº 09, Centro, Presidente Jânio Quadros – BA., a fim de apresentarem a
comprovação dos requisitos básicos para a investidura no cargo, conforme estabelece no
aludido Edital de Abertura de Inscrições nº. 001/2011, bem como serem encaminhados ao
órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde para a realização dos exames de
aptidão física e mental.
CANDIDATOS CONVOCADOS:
Nº. INSCRIÇÃO
10779
CLASSIFICAÇÃO
NOME
3º LUGAR
FABIANA PRADO SANTOS
Os candidatos aprovados deverão ter 18 (dezoito) anos de idade e terão até o dia
30 de julho de 2014, às 17:00h, para comparecerem ao local supra citado munidos de
duas fotos 3 X 4 e cópias autenticadas dos documentos; certidões e declarações:
a) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral
(podendo ser obtida no site www.tse.gov.br);
b) CPF;
c) PIS/PASEP;
d) Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS);
e) Documento de identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;
f) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
g) Declaração de Bens;
h) Certidão de Nascimento ou de Casamento;
i) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de
vacinação para os menores de 05 anos;
j) Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida
em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC;
k) Para os cargos de Professor ou Coordenador Pedagógico: Declaração de conclusão de
curso emitida pela instituição junto com o histórico escolar;
l) Para os aprovados no cargo de Motorista, Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), dentro dos respectivos prazos de validade e de categoria exigida no
QUADRO IV do Edital;
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Presidente Jânio Quadros
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5 - Ano II - Nº 217
m) Laudo médico favorável, sem restrições, fornecido pelo serviço médico oficial.
Somente poderá ser empossado, aquele que for julgado apto física e mentalmente, para
o exercício do cargo.
n) Comprovante de regular situação de inscrição no Órgão de classe respectivo, quando
o exercício da atividade profissional do candidato o exigir.
o) Declaração de que não ocupa outro cargo ou função pública (nos casos de
acumulação lícita de cargos, deverá ser indicado o cargo já ocupado), conforme modelo
a ser oferecido pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Presidente
Jânio Quadros-BA;
p) Comprovante de endereço;
q) Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelo órgão competente da
Secretaria de Segurança Pública do Estado de origem (podendo ser obtida no sitio
www.ssp.ba.gov.br);
r) Certidão criminal negativa expedida pelo Cartório da Vara Criminal da Comarca de
Presidente Jânio Quadros (podendo ser obtida no site www.tj.ba.gov.br);
s) Declaração assinada de próprio punho de que não possui pendências nos Tribunais de
Contas da União, do Estado e dos Municípios.
t) Declaração assinada de próprio punho de que não foi punido em decisão irrecorrível
administrativamente, em processo disciplinar, por ato lesivo ao patrimônio público de
qualquer esfera de governo;
u) Declaração assinada de próprio punho de que não condenado por prática de crimes
contra a Administração Pública, capitulados no Títulos II e XI da Parte Especial do
Código Penal Brasileiro, na Lei nº. 7492/86 e na Lei 8429/92.
A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo
facultado à Prefeitura Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados
os documentos originais;
No caso das pessoas com deficiência será verificada também a compatibilidade de sua
deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido.
Somente estarão aptos à nomeação no cargo pleiteado os candidatos convocados
que, no prazo previsto, apresentarem a documentação discriminada no presente Edital.
Presidente Jânio Quadros, 14 de julho de 2014.
ALEX DA SILVA
Prefeito Municipal
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CUMPRA-SE
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6 - Ano II - Nº 217
Presidente Jânio Quadros
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 28/2014
O Prefeito Municipal de Presidente Jânio Quadros, Estado da Bahia, em
consonância com o disposto nas Leis Municipais nºs 070/2003, 071/2003, 152/2010 e
153/2010, combinado com os subitens 18.1 a 18.3 a 19.13 a 19.21 do Edital de Abertura
de Inscrições nº. 001/2011 do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de
Professor de Geografia, CONVOCA os candidatos aprovados para o cargo de
Professor de Geografia, no último Concurso Público realizado no dia 24 de julho de
2011, prorrogado através do Decreto nº 107, de 17 de Setembro de 2013, a
comparecerem, no período de 15 de julho de 2014 a 30 de julho de 2014, nos dias úteis,
no horário das 08:00 às 12:00h, à Secretaria Municipal de Administração, situada na
Praça Padre Ladislau Klener, nº 09, Centro, Presidente Jânio Quadros – BA., a fim de
apresentarem a comprovação dos requisitos básicos para a investidura no cargo,
conforme estabelece no aludido Edital de Abertura de Inscrições nº. 001/2011, bem como
serem encaminhados ao órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde para a
realização dos exames de aptidão física e mental.
CANDIDATOS CONVOCADOS:
Nº. INSCRIÇÃO
10237
10984
CLASSIFICAÇÃO
NOME
4º LUGAR
POLIANA MACHADO A SILVA
5º LUGAR
JOÃO CARLOS PINTO DE CUNHA
Os candidatos aprovados deverão ter 18 (dezoito) anos de idade e terão até o dia
30 de julho de 2014, às 17:00h, para comparecerem ao local supra citado munidos de
duas fotos 3 X 4 e cópias autenticadas dos documentos; certidões e declarações:
a) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral
(podendo ser obtida no site www.tse.gov.br);
b) CPF;
c) PIS/PASEP;
d) Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS);
e) Documento de identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;
f) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
g) Declaração de Bens;
h) Certidão de Nascimento ou de Casamento;
i) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de
vacinação para os menores de 05 anos;
j) Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida
em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC;
k) Para os cargos de Professor ou Coordenador Pedagógico: Declaração de conclusão de
curso emitida pela instituição junto com o histórico escolar;
l) Para os aprovados no cargo de Motorista, Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), dentro dos respectivos prazos de validade e de categoria exigida no
QUADRO IV do Edital;
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7 - Ano II - Nº 217
m) Laudo médico favorável, sem restrições, fornecido pelo serviço médico oficial.
Somente poderá ser empossado, aquele que for julgado apto física e mentalmente, para
o exercício do cargo.
n) Comprovante de regular situação de inscrição no Órgão de classe respectivo, quando
o exercício da atividade profissional do candidato o exigir.
o) Declaração de que não ocupa outro cargo ou função pública (nos casos de
acumulação lícita de cargos, deverá ser indicado o cargo já ocupado), conforme modelo
a ser oferecido pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Presidente
Jânio Quadros-BA;
p) Comprovante de endereço;
q) Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelo órgão competente da
Secretaria de Segurança Pública do Estado de origem (podendo ser obtida no sitio
www.ssp.ba.gov.br);
r) Certidão criminal negativa expedida pelo Cartório da Vara Criminal da Comarca de
Presidente Jânio Quadros (podendo ser obtida no site www.tj.ba.gov.br);
s) Declaração assinada de próprio punho de que não possui pendências nos Tribunais de
Contas da União, do Estado e dos Municípios.
t) Declaração assinada de próprio punho de que não foi punido em decisão irrecorrível
administrativamente, em processo disciplinar, por ato lesivo ao patrimônio público de
qualquer esfera de governo;
u) Declaração assinada de próprio punho de que não condenado por prática de crimes
contra a Administração Pública, capitulados no Títulos II e XI da Parte Especial do
Código Penal Brasileiro, na Lei nº. 7492/86 e na Lei 8429/92.
A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo
facultado à Prefeitura Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados
os documentos originais;
No caso das pessoas com deficiência será verificada também a compatibilidade de sua
deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido.
Somente estarão aptos à nomeação no cargo pleiteado os candidatos convocados
que, no prazo previsto, apresentarem a documentação discriminada no presente Edital.
Presidente Jânio Quadros, 14 de julho de 2014.
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Prefeito Municipal
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8 - Ano II - Nº 217
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 29/2014
O Prefeito Municipal de Presidente Jânio Quadros, Estado da Bahia, em
consonância com o disposto nas Leis Municipais nºs 070/2003, 071/2003, 152/2010 e
153/2010, combinado com os subitens 18.1 a 18.3 a 19.13 a 19.21 do Edital de Abertura
de Inscrições nº. 001/2011 do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de
Professor de Ciências, CONVOCA os candidatos aprovados para o cargo de Professor
de Ciências, no último Concurso Público realizado no dia 24 de julho de 2011,
prorrogado através do Decreto nº 107, de 17 de Setembro de 2013, a comparecerem, no
período de 15 de julho de 2014 a 30 de julho de 2014, nos dias úteis, no horário das 08:00
às 12:00h, à Secretaria Municipal de Administração, situada na Praça Padre Ladislau
Klener, nº 09, Centro, Presidente Jânio Quadros – BA., a fim de apresentarem a
comprovação dos requisitos básicos para a investidura no cargo, conforme estabelece no
aludido Edital de Abertura de Inscrições nº. 001/2011, bem como serem encaminhados ao
órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde para a realização dos exames de
aptidão física e mental.
CANDIDATOS CONVOCADOS:
Nº. INSCRIÇÃO
10410
10295
CLASSIFICAÇÃO
NOME
5º LUGAR
DEMARQUES CHAVES PORTELA
6º LUGAR
EDEMILDE MARIA DA SILVA
Os candidatos aprovados deverão ter 18 (dezoito) anos de idade e terão até o dia
30 de julho de 2014, às 17:00h, para comparecerem ao local supra citado munidos de
duas fotos 3 X 4 e cópias autenticadas dos documentos; certidões e declarações:
a) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral
(podendo ser obtida no site www.tse.gov.br);
b) CPF;
c) PIS/PASEP;
d) Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS);
e) Documento de identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;
f) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
g) Declaração de Bens;
h) Certidão de Nascimento ou de Casamento;
i) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de
vacinação para os menores de 05 anos;
j) Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida
em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC;
k) Para os cargos de Professor ou Coordenador Pedagógico: Declaração de conclusão de
curso emitida pela instituição junto com o histórico escolar;
l) Para os aprovados no cargo de Motorista, Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), dentro dos respectivos prazos de validade e de categoria exigida no
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9 - Ano II - Nº 217
m) Laudo médico favorável, sem restrições, fornecido pelo serviço médico oficial.
Somente poderá ser empossado, aquele que for julgado apto física e mentalmente, para
o exercício do cargo.
n) Comprovante de regular situação de inscrição no Órgão de classe respectivo, quando
o exercício da atividade profissional do candidato o exigir.
o) Declaração de que não ocupa outro cargo ou função pública (nos casos de
acumulação lícita de cargos, deverá ser indicado o cargo já ocupado), conforme modelo
a ser oferecido pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Presidente
Jânio Quadros-BA;
p) Comprovante de endereço;
q) Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelo órgão competente da
Secretaria de Segurança Pública do Estado de origem (podendo ser obtida no sitio
www.ssp.ba.gov.br);
r) Certidão criminal negativa expedida pelo Cartório da Vara Criminal da Comarca de
Presidente Jânio Quadros (podendo ser obtida no site www.tj.ba.gov.br);
s) Declaração assinada de próprio punho de que não possui pendências nos Tribunais de
Contas da União, do Estado e dos Municípios.
t) Declaração assinada de próprio punho de que não foi punido em decisão irrecorrível
administrativamente, em processo disciplinar, por ato lesivo ao patrimônio público de
qualquer esfera de governo;
u) Declaração assinada de próprio punho de que não condenado por prática de crimes
contra a Administração Pública, capitulados no Títulos II e XI da Parte Especial do
Código Penal Brasileiro, na Lei nº. 7492/86 e na Lei 8429/92.
A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo
facultado à Prefeitura Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados
os documentos originais;
No caso das pessoas com deficiência será verificada também a compatibilidade de sua
deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido.
Somente estarão aptos à nomeação no cargo pleiteado os candidatos convocados
que, no prazo previsto, apresentarem a documentação discriminada no presente Edital.
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