Março - Sinduscon-PA

SINDUSCON-PA
Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará
O CONSTRUIR
BOLETIM INFORMATIVO - ANO 10 - Nº 114/MARÇO 2015
Noêmia Jacob,
secretária de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas.
• Comitiva liderada pelo Sinduscon-PA participa do “Brasil Eficiente” em Brasília. Págs. 3 e 4.
• Novo presidente do Fórum Norte/Nordeste da Indústria da Construção quer integrar mais as regiões. Pág. 9.
• TCU lança “Cartilha de Boas Práticas em Obras Públicas”. Pág 10.
www.sindusconpa.org.br
Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará
Sedop executa mais
de 300 obras no Estado
A diretoria do Sinduscon-PA mais uma vez demonstrou interação com
o segmento, participando do evento “Brasil Eficiente: Propostas do Setor
da Construção”, realizado neste mês em Brasília pela Câmara Brasileira
da Indústria da Construção (CBIC). Na ocasião, foram apresentadas as
principais demandas dessa indústria e do mercado imobiliário para uma
plateia que teve mais de 100 deputados e senadores.
Esta edição traz uma entrevista exclusiva com Noêmia Jacob, titular
da novíssima Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas (Sedop). Ela adiantou, entre outros temas, que a meta prioritária
é concluir os empreendimentos já licitados no Estado e que somam até
agora R$1,7 bilhão.
O Sinduscon-PA prestigiou a posse de Eduardo Lopes, novo presidente do Fórum Norte/Nordeste da Indústria da Construção Civil (FNNIC),
que pretende intensificar as relações entre essas duas regiões.
Destaque também para a palestra que abordou a importância da impermeabilização de estruturas e manutenção de edificações realizada
pela Central de Serviços em parceria com o Sebrae e a empresa Vedacit,
que tem 79 anos de atuação e é líder de mercado em produtos de alta
tecnologia.
Consulte na página 12 a nossa agenda de cursos, palestras e seminários.
DIRETORIA
DIRETORI
EDITORIAL
EDITORIAL
SINDUSCON-PA
Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará
Marcelo Gil Castelo Branco
Presidente
Alex Dias Carvalho
Vice-Presidente
Jorge Manoel Coutinho Ferreira
Diretor de Obras Públicas de Edificações
Luiz Pires Maia Junior
Diretor Adjunto de Obras Públicas de
Edificação
Paulo Guilherme Cavalleiro de Macedo
Diretor de Obras Públicas Rodoviárias
Lázaro Ferreira de Castro
Diretor Adjunto de Obras Públicas Rodoviárias
Fernando de Almeida Teixeira
Diretor de Obras Públicas de Saneamento e
Urbanismo
Wagner Jaccoud Bitar
Diretor de Obras e Serviços da Iniciativa
Privada
Antônio Valério Couceiro
Diretor de Indústria Imobiliária
Luiz Carlos Correa de Oliveira
Diretor de Relações do Trabalho
Fernando José Hoyos Bentes
Diretor Adjunto de Relações do Trabalho
Fabrizio de Almeida Gonçalves
Diretor de Materiais de Construção
Paulo Henrique Domingues Lobo
Diretor de Economia e Estatística
Daniel de Oliveira Sobrinho
Diretor Adjunto de Obras do Setor Elétrico
Uma boa leitura!
Armando Uchôa Câmara Junior
Diretor Adjunto de Meio Ambiente
A Diretoria.
Jefferson Rodrigues Brasil
Diretor Adjunto de Responsabilidade Social
Feicon Batimat gera R$ 600 mi e atrai 118 mil visitantes
Com enfoque na economia de água, energia e na industrialização do processo da construção civil, a Feicon Batimat – Salão Internacional da Construção,
maior vitrine da construção civil da América Latina, em São Paulo, de 10 a 14
de março, na sua 21ª edição, reuniu cerca de 118 mil visitantes compradores,
gerando negócios em torno de R$ 600 milhões, segundo a Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco), superando as
expectativas.
Essa edição contou com a participação de duas mil marcas nacionais e internacionais distribuídas numa área de 85 mil m². Organizada pela Reed Exhibitions Alcantara Machado, a Feicon Batimat apresentou, ao longo dos cinco
dias do evento, novidades e soluções para o setor construtivo. Participaram do
Salão representantes de mais de 25 países.
Maria Oslecy Rocha Garcia
Diretora Adjunta de Relações Institucionais
Oriovaldo Mateus
Diretor Regional Sul do Pará
SUPLENTES DE DIRETORIA
Álvaro Gomes Tandaya Neto
1º Suplente
Alexandre de Souza Coelho
2º Suplente
José Maria dos Reis Cardoso
3º Suplente
Paulo Mauricio de Oliveira Sales
4º Suplente
CONSELHO FISCAL
Manoel Pereira dos Santos Júnior
Antônio Clementino Rezende dos Santos
Clóvis Acatauassú Freire
Arthur de Assis Mello
Antônio Fernando Wanderley Moreira
José Nicolau Netto Sábado
EXPEDIENTE
Sede Administrativa: Trav. Quintino Bocaiúva, 1588, 1º Andar, Nazaré – Belém/PA
Central de Serviços: Av. Nazaré, 649 – Nazaré - (91) 3241-8383 - Belém/PA
Projeto Gráfico: Belle Époque Produtora/Gilvan Capistrano – Edição: Belle Époque/Gil Sóter/Gilvânia Sóter
Redação: Roberto Rodrigues/Angélica Muller - Fotos: Ascom/Sinduscon-PA/Divulgação – Diagramação: Fábio Beltrão
Produção: Gilvânia Sóter
Coordenação: Eliana Veloso Farias
www.sindusconpa.org.br
2
um evento importante para a nação. Apenas o deputado Joaquim Passarinho (PSD) se fez presente, a quem
agradecemos a parceria”, ressaltou Marcelo Castelo
Branco, que esteve acompanhado do vice-presidente
do Sinduscon-PA, Alex Carvalho, além de José Maria
Mendonça, vice-presidente da Federação das Indústrias
do Pará (Fiepa), o presidente da Coopercon-PA, Antonio
Valério Couceiro e mais Maria Oslecy Garcia e Rodrigo
Garcia, que integraram o grupo que representou o segmento da construção do Pará na capital federal.
A agenda proposta pela CBIC teve como principal meta contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Foram enfocados assuntos
importantes como a lei de licitações, redução da burocracia, a subempreitada, consolidação da legislação
ambiental, o modelo de investimento de longo prazo e
o combate à informalidade. “Enfatizo entre as várias
propostas apresentadas a luta por medidas para redução da burocracia no setor”, destacou o presidente
do Sinduscon-PA, Marcelo Castelo Branco. “Estudos
feitos pela CBIC demonstram que a burocracia onera os custos de produção de empreendimentos em
12,5%, o que acaba penalizando, e muito, o consumidor final”, observou.
Fotos: Assessoria de Comunicação CBIC
Evento da mais alta importância para um dos
principais setores da economia no País, o “Brasil Eficiente: Propostas do Setor da Construção”, realizado
em Brasília no dia 18 de março, no Centro de Eventos
e Convenções Brasil 21, pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com apoio do Serviço
Nacional da Indústria (Senai), apresentou para mais de
100 deputados federais e senadores, além de empresários do setor da construção e agentes do setor público as principais propostas e demandas de interesse do
segmento, incluindo o mercado imobiliário.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da
Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA), Marcelo
Gil Castelo Branco, a programação atendeu às expectativas. “O objetivo foi plenamente alcançado, uma vez
que foi apresentada a colaboração da CBIC a parlamentares de todos os Estados”, disse ele. “Participou
um número expressivo deles, além de presidentes dos
Sinduscons, membros das federações das indústrias e
empresários do setor”, informou.
A comitiva que esteve no encontro ficou ressentida, no entanto, pela baixíssima participação da bancada paraense no Congresso Nacional. “Nós lamentamos apenas a ausência de nossos parlamentares em
ACONTECEU
ACONTECEU
Sinduscon-PA lidera comitiva no
‘Brasil Eficiente’
Rodrigo Garcia, Antonio Valério Couceiro, Marcelo Gil Castelo Branco e Maria Oslecy Garcia.
3
ACONTECEU
ACONTECEU
Segundo disse, o entrave já está sendo combatido no sindicato. “Enviamos exemplares das publicações a todos os órgãos municipais e estaduais contendo propostas para redução da burocracia”, revelou.
“É inadmissível que empresas esperem por prazos
superiores a um ano pela emissão de uma licença
ambiental em áreas urbanas, e que a validade seja de
apenas doze meses. O dano causado ao setor pelo
excesso desnecessário da burocracia é de dimensões
enormes”, enfatizou Marcelo Castelo Branco.
A iniciativa do setor da construção no Congresso, segundo o presidente da CBIC, José Carlos Martins, tem como meta “aproveitar o atual momento de
crise para identificar oportunidades”. Ele disse que os
documentos apresentados aos parlamentares devem
servir de subsídios para ações políticas imediatas por
denotar posicionamentos do setor sobre projetos em
tramitação na Câmara Federal e Senado.
“Estamos convencidos que as medidas apresentadas, se adotadas pelo governo federal e Congresso, poderão melhorar substancialmente o desempenho e a produtividade da construção civil, um setor
que teve papel fundamental no crescimento da economia nos últimos anos”, afirmou.
Joaquim Passarinho, José Maria Mendonça e Alex Carvalho.
4
A intervenção de deputados e senadores diretamente nos fatos alusivos a escândalos econômicos
também mereceu destaque do presidente da CBIC.
“Nesse momento grave em que uma parcela considerável da população volta a protestar nas ruas contra a
corrupção e a ineficiência do Estado, entendemos que
o Congresso pode e deve assumir uma posição de
protagonismo no cenário político”, ressaltou ele.
APOIO – O ex-presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, entregou para representantes do Congresso o documento “A Construção Civil pensa o Brasil”, a
agenda que reúne contribuições da área para o atual
período legislativo em áreas como moradia de interesse social, saneamento básico, sustentabilidade,
inovação tecnológica, responsabilidade social e qualificação do trabalhador.
O senador Marcelo Crivella (PRB), representando o Senado, agradeceu a iniciativa e a agenda
proposta pelos “bravos brasileiros que constroem
o nosso país”. O 1º vice-presidente da Câmara dos
Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP), também
elogiou a ação do setor. O conteúdo completo do documento “A Construção Civil pensa o Brasil” pode ser
acessado no link http://tinyurl.com/64qsemo.
MATÉRIA DE MATÉRIA
CAPA
DE CAPA
Com exatas 308 obras em andamento até o momento dessa entrevista exclusiva a O CONSTRUIR, a
primeira secretária da recém-criada pasta de Desenvolvimento Urbano e Obras Pública do Pará, Noêmia
Jacob, disse que sua meta prioritária é concluir todos
os empreendimentos que foram licitados no Estado e
que juntos somam até agora um total de R$1,7 bilhão. Ela reconhece que, em nova gestão particular,
“os desafios são enormes”, mas nada que a intimide
para tornar a secretaria mais dinâmica. “A meta é
fazer mais com menos”, afirmou.
Natural de Belém e jornalista formada pela
Universidade Federal do Pará (UFPA), ela acumula
em várias áreas uma significativa experiência administrativa. Ao todo, são mais de dezesseis anos
de vivência gerencial, com ênfase em planejamento estratégico, gestão de processos e de mudanças organizacionais. Na Caixa Econômica Federal
(CEF), foi funcionária durante 25 anos, tendo atuado inclusive na Superintendência Regional do Amazonas e Pará.
No período de 2012 a 2014, presidiu a Companhia de Habitação do Pará (Cohab), e no ano
passado ocupou o mesmo cargo na Companhia
de Saneamento do Pará (Cosanpa) antes de ser
convocada surpreendentemente pelo governador
Simão Jatene (PSDB) para assumir a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop). Na entrevista a seguir, ela fala de planejamentos agendados e em curso, compromissos
públicos e eficiência da nova secretaria.
Qual foi a sua reação ao receber o convite
para assumir a Sedop dentro da ampla reforma
da máquina administrativa do governo?
Foi de total surpresa. A secretaria agregou
Foto: Thiago Araújo/Agencia Pará
Sedop cumprirá todas as suas metas,
garante Noêmia Jacob
Noêmia Jacob assume uma das mais importantes pastas do governo
atividades de Planejamento e Desenvolvimento Urbano as quais eu tenho conhecimento e também
das grandes obras do Estado que precisam ser finalizadas e entregues à população. Uma dimensão
bem maior que os demais cargos que eu havia desempenhado no governo e algo que, confesso, jamais passou pela minha cabeça. Eu acreditava que
seria mantida na Cosanpa até porque ainda estava
em início de trabalho.
Trata-se de uma pasta nova com amplas
demandas. Qual o tamanho do desafio?
Temos hoje 308 obras ativas, um estatuto
da metrópole recém-editado que implica desafios
enormes de planejamento e articulação entre todas
as esferas de governo e ainda os planos de saneamento e de mobilidade que exigem uma atuação
conjunta. Enfim, inúmeros desafios que iremos enfrentar um a um e com a urgência necessária.
5
mente, acompanhar os indicadores de saneamento e
atuar para que o Estado possa ter melhorias nesses
indicadores.
Foto: Rodolfo Oliveira/Agência Pará
DE CAPA
MATÉRIA DEMATÉRIA
CAPA
6
Qual a necessidade de criar uma secretaria que
abrange o desenvolvimento urbano e obras públicas?
A lógica é de garantir que a questão do desenvolvimento urbano e regional no que tange à infraestrutura e saneamento estivesse sob uma mesma gestão,
garantindo a integração das políticas estaduais que
andam nessa direção. As obras são consequência
dessa necessidade de garantir a melhoria de vida da
nossa população e a redução das desigualdades.
Como exatamente a Sedop opera? Qual é a
sua estrutura funcional?
A Sedop possui dois blocos de atuação e está
estruturada nessa direção. São dois adjuntos, um de
Obras e outro de Desenvolvimento Urbano. Para esse
último, há quatro diretorias, que são responsáveis por
programas e investimentos, área metropolitana, integração regional e articulação comunitária. No que se
refere a obras, temos a área de projetos e avaliação,
planejamento e fiscalização.
Haverá transformações ou ajustes internos
para torná-la mais dinâmica?
Esse é o grande desafio: fazer mais com menos.
Fazer com que a máquina pública esteja tão azeitada
que possamos cumprir nossa missão sem a necessidade de muitas contratações. Eu diria que o desafio é
fazer com que todos caminhem em sintonia. Se todos
compreenderem qual o seu papel e entenderem o
significado do que fazem, tenho certeza que o senso
de urgência chega na mesma proporção que o espírito público.
Chegando à Sedop, qual é o seu principal foco?
A eficiência na gestão das obras públicas e tentar
garantir que possam se encerrar nos prazos acordados e sem tantos aditivos. Ou seja: garantir que possamos ganhar tempo no projeto para evitar “retrabalhos”
e etapas não planejadas. Outro ponto fundamental é
garantir a integração das políticas de desenvolvimento urbano, o apoio aos municípios na elaboração de
seus planos de mobilidade, saneamento etc. e, obvia-
Secretária e equipe inspecionam obras do ginásio poliesportivo
Falando em objetivos, quais são as metas
traçadas para 2015 e em especial no quadriênio?
A principal é a finalização de obras importantes
para o Estado, como o Hospital Oncológico Infantil, a
primeira etapa da Avenida Independência e da Avenida
Perimetral, o Centro de Convenções de Marabá e o
Hospital Santa Rosa de Abaetetuba. Estamos discutindo o Plano Plurianual, e é desse esforço de pensar o
Estado que se definirão os projetos a serem realizados
nesse novo mandato. A primeira tarefa é concluir todas
as obras que estão já licitadas e que, sozinhas, já somam investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão.
Qual a origem dos próximos investimentos
previstos?
Os recursos são provenientes do Orçamento do Estado, Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social, Orçamento Geral da União e
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Atualmente, a maior parte dos investimentos é proveniente do
Tesouro Estadual.
O ritmo de trabalho é intenso no canteiro de
obras do novo Hospital Regional Abelardo Santos,
que está sendo construído pelo governo do Estado
no distrito de Icoaraci, em Belém. São 360 operários trabalhando no prédio principal, que terá dez
andares, com 259 leitos, e mais um prédio anexo
onde serão instalados auditórios, cozinha, refeitório, lavanderia, vestiário e área de manutenção.
Esse será o maior hospital público da Região Metropolitana de Belém (RMB), beneficiando cerca de
1,2 milhão de pessoas.
moderna e equipado com aparatos científicos e tecnológicos atualizados, o hospital deverá aumentar
em mais de 200% a oferta de leitos, tornando-se
um dos mais modernos da América Latina e referência em ensino, pesquisa e extensão na área da
saúde”, enfatizou.
OBRAS
OBRAS
“Abelardo Santos” será referência
na América Latina
A área de construção do novo Abelardo Santos é de 45 mil metros quadrados, sete vezes maior
que a do antigo hospital, que funcionava no mesmo
local e foi demolido. O trabalho é coordenado pela
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop). As obras acabam de chegar ao oitavo
pavimento. “A meta é concluir toda a estrutura do prédio principal, ou seja, chegar à décima laje até o mês
de junho”, informa o engenheiro Paulo Leão.
As etapas seguintes incluem instalações
elétricas e hidrossanitárias e os serviços de acabamento da obra, como paisagismo, climatização,
instalações de gases medicinais, instalações hidráulicas de prevenção e combate à incêndio, além
da aquisição e instalação dos equipamentos. “A obra
será entregue pronta, com todos os equipamentos e
movelaria no fim deste ano”, garante o engenheiro.
No hospital funcionarão várias clínicas, entre
elas a pediátrica, cirúrgica, médica e de traumatologia. O espaço também oferecerá serviço de terapia renal, Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs)
infantil e adulto, centro cirúrgico com cinco salas,
unidade de transplante, maternidade, laboratório
de análises clínicas, serviço de reabilitação e centro de diagnóstico por imagem, que fará os exames
Para o diretor interino do Abelardo Santos, mais modernos de mamografia, ressonância magWalter Amoras, além de melhorar o atendimento à nética e tomografia computadorizada.
população, o novo hospital deve se tornar referência na área do ensino e pesquisa. “Com estrutura
Fonte: Agência Pará/ Ascom-Sedop
7
CBIC
CBIC
CBIC promove encontro internacional
sobre infraestrutura e PPPs em Brasília
Promover o diálogo sobre o mercado de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) e contribuir com o crescimento e desenvolvimento do setor
da construção no Brasil. Esse é o objetivo do “International Meeting: Infrastructure and PPPs”, grande
evento que será realizado nos dias 27 e 28 de abril
em Brasília.
A programação é uma realização da Câmara
Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em parceria com a Cica (Confederation of International Contractors Associations) e a FIIC (Federación Interamericana de la Industria de la Construcción), e contará ,
na abertura oficial com a presença de José Carlos
Martins, presidente da CBIC; Emre Aykar, presidente
da Cica; e Juan Ignacio Silva, que preside a FIIC.
Entre os temas que serão debatidos estão o financiamento de longo prazo, garantias, resolução de
conflitos e a criação de um centro de excelência em
PPPs, dentre vários outros enfoques. A realização está
direcionada a agentes de governo, empresários, investidores e financiadores, por exemplo. Na ocasião,
empresas e corporações brasileiras e estrangeiras
terão a oportunidade de trocar experiências.
Estão confirmados seis palestrantes internacionais, entre os quais Marc Frilet, vice-presidente do
Grupo de Trabalho PPP, James Perry e Jack Tieder,
especialistas na área de construção e PPPs, e Roger
8
Fiszelson, diretor-geral da Cica. A Cica representa a
indústria da construção, em nível mundial, e reúne
três federações regionais em todo o mundo, representando 61 países. A FIIC representa a indústria da
construção em dezoito países da América Latina.
Nas abordagens que serão feitas estão os
investimentos em infraestrutura, que são particularmente desejáveis no cenário atual por impactarem
positivamente a produtividade da economia em todos os setores. Sabe-se que o governo brasileiro
investe ainda pouco em infraestrutura: cerca de 1% do
PIB (Produto Interno Bruto). Com base na experiência
internacional, o investimento deveria ser, no mínimo, de
3% do PIB para manter o estoque de capital existente e
melhorar a competitividade, afirmam estudiosos.
Na América Latina, há uma consonância de
que investimentos são capazes de aumentar taxas
de crescimento do PIB potencial e reduzir a desigualdade social. Um exemplo considerado excelente
são os países do leste asiático, que chegam a investir 5% do seu PIB em infraestrutura.
O governo brasileiro já deu sinais que pretende
ampliar o uso das concessões e PPPs e ministros de Estado e outros agentes governamentais têm demonstrado
nos discursos públicos que isso é uma tendência no
País. Maiores informações www.infraestruturaeppps.
com.br/index-pt.html#home
FNNIC
mos incentivar a criação de núcleos para a busca de
solução dos problemas comuns e que afetam o segmento”, propôs.
O vice-presidente do Sinduscon-PA, Alex Carvalho, afirmou que está otimista com a nova gestão e
considerou que o Fórum pode servir para “criar vetores cada vez mais fortes em favor do desenvolvimento
econômico e social das regiões envolvidas”.
Foto: Ascom-Sinduscon/AM
A posse do mais novo presidente do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção Civil (FNNIC),
o engenheiro e presidente do Sindicato da Indústria da
Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), Eduardo Lopes, ocorreu em Manaus no dia 23 de março.
Ele é o primeiro dirigente da região Norte a assumir
o cargo. A cerimônia de posse foi realizada na sede
da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas
(Fieam).
O presidente recém-empossado afirmou que a
prioridade de sua gestão será integrar os Sinduscons
da região Norte. “Esperamos, com isso, conseguir
maior unidade, principalmente nesse momento de dificuldade pelo qual passa o País”, adiantou, destacando
que todos os Estados do Norte possuem Sinduscons
atualmente. Outro desafio será fazer com que as duas
regiões (Norte e Nordeste) funcionem de forma coesa,
respeitando as especificidades e potencializando as
demandas em comum.
Perspectivas - Na opinião do presidente
da Câmara Brasileira da Indústria da Construção
(CBIC), José Carlos Martins, a capacidade de diálogo e a sensatez de Lopes será essencial no processo de aproximação das entidades do N/NE. “Acreditamos que ele [Eduardo Lopes] fará um brilhante
trabalho”, destacou.
De acordo com o presidente do Sinduscon-PA,
Marcelo Gil Castelo Branco, as duas regiões são igualmente importantes para o País, e agora tende a ter
maior integração, o que favorecerá o trabalho. Ele sugeriu como ação a ser executada a aproximação junto aos parlamentares de ambas as regiões por uma
agenda única.
“As duas regiões estão longe do centro do poder, que é Brasília. Nesse sentido, acredito que pode-
FNNIC
FNNIC: presidente empossado quer
integração entre regiões
Alex Carvalho, Marcelo Castelo Branco, Wilker Barreto, Eduardo Lopes,
José Carlos Martins e João Alberto Mota
O Fórum N/NE da Indústria da Construção tem
por objetivo abordar, discutir e indicar soluções para os
diversos temas que afetam a classe construtora, assim
como a sociedade e o País, além de estreitar os laços
entre as lideranças que representam os diversos elos
da construção civil. É constituído por Sinduscons das
duas regiões em parceria com a CBIC.
Como parte da programação do FNNIC, ocorreu, antes da cerimônia de posse, a palestra “Raio-X
da Crise Nacional: as Razões da Crise e as Perspectivas de Futuro”, ministrada pelo cientista político Leonardo Barreto.
9
PARCERIA
PARCERIA
10
TCU lança cartilha
para facilitar obras
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou recentemente a “Cartilha de Boas Práticas em
Obras Públicas” e que já vem se tornando referência no País. A publicação é resultado da parceria
realizada a partir de abril de 2013 durante o ciclo
de Diálogos em parceria com a Câmara Brasileira
da Indústria da Construção (CBIC), promovido em
Belém e nas cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Goiânia.
Na cartilha está unificado o entendimento do
TCU sobre os principais questionamentos levantados pelo setor da construção em relação às obras
públicas, colocando, de forma clara e objetiva, a
posição do TCU para quem vai contratar e como
proceder, evitando dúvidas que emperram procedimentos.
Para o presidente da Comissão de Obras Públicas (COP) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge,
elaborar uma cartilha sobre orçamento de obras em
conjunto com o TCU teve um duplo sentido. “O primeiro, o de solidificar uma parceria construtiva entre executores de obras e fiscalizadores, demonstrando com
isso interesses coincidentes em favor da sociedade.
E, segundo, o de esclarecer, de forma fundamentada,
diversas questões que afligem o setor nos processos
licitatórios e na execução dos contratos, desmistificando várias inverdades que comumente geram litígios entre as partes”, afirmou.
Com 152 páginas, a “Cartilha de Boas Práticas em Obras Públicas” expõe cada passo a ser seguido pelos gestores públicos para calcular o preço
final de uma obra, considerando as três grandes
etapas que consistem no levantamento e quantificação dos serviços: avaliação dos custos unitários,
definição da taxa de BDI (“Budget Difference Inco-
me” ou “Benefícios e Despesas Indiretas”) e formação do preço de venda.
O presidente do Sinduscon-PA, Marcelo Castelo
Branco, destacou a importância da publicação: “É sem
duvida um instrumento de grande valor e orientação
aos executores de obras publicas”, avaliou. “Ela torna mais acessíveis as normas e critérios utilizados
no processo de fiscalização do TCU e Estados. No
encontro que fizemos com representantes do TCU,
CBIC, Sinduscon e entidades públicas foi bastante
esclarecedor, e um primeiro passo para aproximação
com os órgãos de controle.”
A cartilha também orienta quanto à correta utilização dos sistemas referenciais de custos da administração pública federal e auxilia na elaboração de
planilhas para celebração de termos de aditamento
contratual, além de apresentar as inovações e impactos do Regime Diferenciado de Contratações (RDC)
no processo orçamentário.
Foto: Ascom/Sinduscon-PA
Fator básico e considerado essencial para a
durabilidade da obra sem ocorrência de prejuízos, a
técnica da impermeabilização foi o tema de palestra
realizada no dia 26 de março no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) numa
parceria da Central de Serviços do Sinduscon-PA com
o Sebrae e a empresa Vedacit. Impermeabilização é
uma atividade que precisa ser devidamente planejada, uma vez que sua execução reduz custos e aumenta a eficiência.
Com a programação, a proposta era instruir engenheiros, arquitetos, técnicos de construção e estudantes sobre as técnicas mais adequadas para impermeabilizar as estruturas e as edificações, evitando o
“retrabalho”, erros de manuseio e desperdício de material. Conduzida pelo gerente de contas da Vedacit,
Almir Vendrame, a palestra abordou temas como “Impermeabilização de estruturas atendendo a Norma de
Desempenho 15575” e “Manutenção das edificações”. O
conteúdo em geral englobou a aplicação de produtos
impermeabilizantes em construções e reformas, com
foco na prevenção e no uso das técnicas adequadas.
A autônoma Raissa Silva observou que na
região norte são registrados muitos problemas de
infiltração. “Eu tinha muitas dúvidas que foram esclarecidas. O tema infiltração, para mim, foi o mais
importante e esclarecedor”, afirmou.
“O aprendizado é uma forma de levar eficiência
às obras, e entender como funciona o processo de
impermeabilização é fundamental para a realização
de um serviço bem feito e duradouro, assim como
a aplicação adequada dos produtos e dos sistemas
são essenciais para alcançar o melhor desempenho.”,
disse Vendrame, que é engenheiro de produção pós-graduado em Economia e Gestão Estratégica da
Inovação Tecnológica pelo ITA (Instituto Tecnológico
de Aeronáutica). “Mesmo quem já possui experiência
pode aperfeiçoar suas habilidades com os conhecimentos adquiridos na ocasião.”
Para Rodrigo Pessoa, professor de engenharia
da Faci Devry, que participou do evento acompanhado
de dez alunos, “a palestra foi genial e a abordagem do
tema bem direta, clara e objetiva. Toda a equipe está
de parabéns pela iniciativa”, disse ele. Na opinião do
estudante de Técnica em Edificações da UFPA Jailton
da Silva Pereira, “a palestra mostrou práticas pouco
vistas em sala de aula”. A inscrição para a palestra foi
a doação de um brinquedo. O Sinduscon-PA mantém
atividades filantrópicas em ações conjuntas com entidades parceiras e voltadas ao acolhimento de crianças em situação de risco.
PALESTRA
PALESTRA
Palestra trata de impermeabilização
em construções e reformas
Participantes elogiaram a palestra e receberam kits
End.: ROD. PA-150 (ALÇA VIÁRIA) KM 2,5 S/N - MARITUBA/PA
TEL/FAX.: (91) 3184-8500 / 3184-8560
11
PROJETO CONSTRUIR
PROJETO CONSTRUIR
Novas oportunidades para qualificação
profissional
Para proporcionar aos trabalhadores do setor da
construção a oportunidade de maior qualificação, a Central de Serviços do Sinduscon-PA promoveu dois cursos
com temáticas específicas no mês de março. Entre os
dias 12 e 13 foi realizado o curso “Trabalho em Altura NR35”, e no período de 23 a 27 “Gerenciamento de Projetos
com MS Project 2010 – Ênfase em Construção Civil”.
O instrutor Rubinei Bernardes explicou que o curso “NR-35” é obrigatório para profissionais que executam
trabalhos acima de dois metros do nível inferior, onde há
risco de queda. O curso foi solicitado pela construtora Polienge Engenharia e ministrado para 105 colaboradores
no canteiro da obra “Viver Pratinha”, situado na Rodovia
Artur Bernardes. Entre os participantes estava o ajudante
BELÉM
de pedreiro Reginaldo Araújo. “Agora já sei como executar o meu trabalho com mais segurança”, destacou.
No curso “Gerenciamento de Projetos com MS
Project”, com o registro de vinte participantes, foram abordados quatro módulos básicos de conteúdos práticos e
com didática de fácil compreensão. Vinícius Almeida, especialista na área em Planejamento, Gestão e Controle
de Obras Civis foi o instrutor. “É de grande importância
estar repassando esses conhecimentos”, afirmou.
Na opinião da estudante de Engenharia Civil Natália Sarmento, a palestra foi de grande utilidade. “Toda
forma de conhecimento é válida, e o que eu aprendi
aqui, com certeza, vai ajudar na minha carreira profissional”, salientou.
CALENDÁRIO ABRIL/MAIO
CURSOS/SEMINÁRIO
CARGA HORÁRIA
Curso: “Aperfeiçoamento para Mestre de Obras e Encarregados”.
Período: 22/4 a 06/5/2015
Curso: “Trabalho em Altura NR-35”.
Período: 4 a 5/5/2015
Curso: “Métodos Construtivos em Alvenaria Estrutural de Bloco
Cerâmico e Alvenaria Estrutural Armada de Bloco de Concreto”.
Período: 11 a 20/5/2015
Palestra: Instalações Prediais de Água Quente.
Período: 14/5/2015
Palestra: Sistemas de Chuveiros Automáticos com CPVC Tigrefire.
Período: 15/5/2015
Curso: “Leitura e Interpretação de Projetos da Construção Civil”.
Período: 25/5 a 8/6/2015
Curso: “Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
NR-10 – Básico”.
Período: 08 a 19/6/2015
Palestra: “Requinte, Qualidade e Sustentabilidade” - Ações da
ANPM para valorizar os pisos de madeira.
Período: 11/6/2015
40h
8h
30h
2h
1h30
40h
40h
2h
INSTRUTOR
HORÁRIO
Willy Castelo
Branco
Deivison Gomes
Guerreiro
Cássio Rodrigo da
Silva Araújo
18h às 22h
Paulo César C.
Vieira
Paulo César C.
Vieira
Deivison da Silva
Aviz
Jair Beltrão Júnior/
Rubinei Bernardes
18h30 às 20h30
Prof. Ivaldo Pontes
Jankowsky
18h30 às 20h30
Informações e inscrições: Central de Serviços “Projeto Construir” Avenida Nazaré, 649 - (91) 3241-8383 - www.sindusconpa.org.br - e-mail: [email protected]
q
12
18h às 22h
18h às 22h
18h30 às 20h
18h às 22h
18h às 22h
de 36 slides contendo ilustrações dos diversos estágios
das doenças e as técnicas de prevenção. Em seguida, a
palestrante respondeu a questionamentos e esclareceu
dúvidas.
Ronildo Silva, que trabalha como montador de
andaime, gostou da forma didática da apresentação e
do conteúdo. “A palestra foi ótima e bem explicada. Tivemos a oportunidade de aprender como nos prevenir
dessas doenças”, declarou.
Ao final da palestra os participantes receberam uma
cartilha ilustrada com os temas abordados. O material detalha os sintomas, tratamento, prevenção e também indica
os locais onde encontrar atendimento clínico gratuito.
Serviço
As palestras são gratuitas e agendadas de acordo
com a disponibilidade das construtoras. A empresa interessada em aderir ao projeto Construção Saudável deve
preencher uma ficha cadastral no site do Sinduscon-PA
(www.sindusconpa.org.br) ou por meio dos contatos:
[email protected], (91)3241-8383
Foto: Ascom/ Sinduscon-PA
No dia 30 março, os colaboradores da empresa
Citing Construções receberam a palestra do Módulo II
do projeto Construção Saudável, que aborda os temas
tabagismo, alcoolismo e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Cinquenta e seis trabalhadores foram
diretamente beneficiados pelas orientações ministradas
no canteiro da obra Citing Way, situado na Travessa Angustura, no bairro do Marco.
Luciney Santos, que compõe o quadro de técnicos de segurança do trabalho da construtora, aprovou a
iniciativa do Sinduscon-PA. “A palestra é uma ferramenta de alto impacto, de motivação e conhecimento para
os trabalhadores”, afirmou ele.
“Quero parabenizar o sindicato por proporcionar
essa oportunidade de conhecimento aos colaboradores.
Espero que eles tenham absorvido todas as orientações e levem isso até mesmo para as suas famílias”,
destacou Santos.
Quarenta minutos foi o tempo da palestra apresentada pela técnica de enfermagem Jackeline Quadros, que utilizou um datashow para a apresentação
CONSTRUÇÃO SAUDÁVEL
CONSTRUÇÃO SAUDÁVEL
Participantes aprovam palestra do
‘Construção Saudável’
Colaboradores no canteiro de obras Citing Way
13
ARTIGO JURÍDICO
ARTIGO JURÍDICO
A importância do Equipamento
de Proteção Individual
O Equipamento de Proteção Individual - EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual
utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança
e a sua saúde.
O uso deste tipo de equipamento só deverá ser feito quando não for possível tomar medidas
que permitam eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade, ou seja, quando as
medidas de proteção coletiva não forem viáveis, eficientes e suficientes para a atenuação dos riscos
e não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças
profissionais e do trabalho.
Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
- SESMT, ou a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA nas empresas desobrigadas de
manter o SESMT, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada
atividade.
Os tipos de EPI´s utilizados podem variar dependendo do tipo de atividade ou de riscos que poderão ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador e da parte do corpo que se pretende proteger.
Os Equipamentos de Proteção Individual além de essenciais à proteção do trabalhador, visando
a manutenção de sua saúde física e proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças
profissionais e do trabalho, podem também proporcionar a redução de custos ao empregador.
É o caso de empresas que desenvolvem atividades insalubres e que o nível de ruído, por
exemplo, está acima dos limites de tolerância previstos na NR-15. Neste caso, a empresa deveria
pagar o adicional de insalubridade de acordo com o grau de enquadramento, podendo ser de 10%,
20% ou 40%.
Com a utilização do EPI a empresa poderá eliminar ou neutralizar o nível do ruído já que, com
a utilização adequada do equipamento, o dano que o ruído poderia causar à audição do empregado
será eliminado.
A eliminação do ruído ou a neutralização em nível abaixo do limite de tolerância isenta a empresa do pagamento do adicional. Entretanto, é importante ressaltar que não basta o fornecimento
do EPI ao empregado por parte do empregador, pois é obrigação deste fiscalizar o empregado de
modo a garantir que o equipamento esteja sendo utilizado.
Para a Justiça do Trabalho o fato de comprovar que o empregado recebeu o equipamento
(por meio de ficha de entrega de EPI), por exemplo, não exime o empregador do pagamento de uma
eventual indenização, pois a norma estabelece que o empregador deva garantir o seu uso, o que se
faz através de fiscalização e de medidas coercitivas, se for o caso.
Por Alex Brandão
Assessor Jurídico do Sinduscon-PA
Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff
14
15
ÍNDICES
ÍNDICES
C.U.B Desonerado Fevereiro de 2015
C.U.B Fevereiro de 2015
Projeto
R - 1B
PP - 4B
R -8B
PIS -B
R1 - N
PP - 4N
R8 -N
R16 -N
R1 -A
R 8 -A
Custo R$/m2
Projeto
1.054,90
R16 - A
1.000,91
CAL - 8N
955,97
CSL -8N
709,08
CSL - 16N
1.242,06
CAL -8A
1.173,01
CSL - 8A
1.043,42
CSL - 16A
1.011,85
RP1Q
1.543,62
Gl
1.265,03
Custo R$/m2
1.335,17
1.206,76
1.046,24
1.399,88
1.287,50
1.134,02
1.515,51
1.059,28
606,25
Projeto
R - 1B
PP - 4B
R -8B
PIS -B
R1 - N
PP - 4N
R8 -N
R16 -N
R1 -A
R 8 -A
Custo R$/m2
Projeto
1.001,12
R16 - A
955,69
CAL - 8N
913,46
CSL -8N
672,44
CSL - 16N
1.167,41
CAL -8A
1.106,99
CSL - 8A
984,08
CSL - 16A
954,77
RP1Q
1.462,61
Gl
1.202,34
Variação de Janeiro em relação a Dezembro 0,08%
Custo R$/m2
1.264,74
1.140,54
986,55
1.320,41
1.220,64
1.072,68
1.433,81
987,82
573,04
Variação de Janeiro em relação a Dezembro: 0,08%.
Discriminação dos projetos-padrões, de acordo com a ABNT NBR:
Residencial Unifamiliar
R1-B-Residencial Padrão Baixo: Residência composta de dois dormitórios.
R1-N-Residencial Padrão Normal: Residência composta de três dormitórios.
R1-A-Residencial Padrão Alto: Residência composta de quatro dormitórios.
RP1Q-Residencial Popular: residência composta de um dormitório.
Residencial Multifamiliar
PIS-Projeto de interesse social: Edificio com quatro pavimentos.
PP4-B-Prédio Popular: Edificio com três pavimentos tipos.
PP4-N-(Padrão Normal): Edificio com quatro pavimentos tipo.
Residencial Multifamiliar
R8-B- Padrão Baixo: Edificio com sete pavimentos tipo.
R8-N Padrão Normal: Edificio com 8 pavimentos tipo.
R8-A-Padrão Alto: Edificio com 8 pavimentos tipos.
R16-N-Padrão Normal: Edificio com 16 pavimentos tipo.
R16-A-Padrão Alto: Edificio com 16 pavimentos tipo.
Ocupação
total em
31.02.15 (1)
Belém
1.327
Ananindeua
319
Barcarena
421
Castanhal
27
Marabá
177
Parauapebas
651
Tucuruí
3
Santarém
73
Paragominas
53
Altamira
2.710
Subtotal
5.761
Estado PA(2) 7.865
Saldo
no Mês
1.860
404
410
32
396
775
10
85
270
2.679
6.921
8.931
Saldo até
31/01 (3)
-533
-85
11
-5
-219
-124
-7
-12
-217
31
-1.160
-1.066
Ocupação
em Fevereiro
-1,58
-1,16
0,28
-0,51
-3,96
-1,62
-2,28
-0,53
-14,85
0,10
***
-0,89
Fonte: CAGED – MTE – Banco de dados
Elaboração: Diretoria de Economia e Estatística/Assessoria Econômica/Sinduscon-Pa.
(1) Dezembro/2013-RAIS/MTE
(2) Corresponde aos valores dos 143 municípios do Estado do Pará.
(3) Dados do CAGED/MTE
Quadro de ocupação dos municípios mais representativos na geração de empregos
formais da Construção Civil Paraense.
*
16
Galpão Industrial (GI) – Galpão com área administrativa,
dois banheiros, um vestiário e um depósito.
Edificação comercial
CSL-8-Comercial Salas e Lojas: Edificio com 8 pavimentos tipo.
CSL-16-Comercial Salas e Lojas: Edificio com 16 pavimentos tipo.
Geografia do Emprego Formal* - Fevereiro de 2015
Municípios
CAL-8- Comercial Andar Livre: Edificio com 8 pavimentos tipo.
Residencial Popular
RP1Q- Residencia composta de um dormitório, sala,
banheiro e cozinha.
Índices do mês - Fevereiro 2015
Índice
Mês
Ano
%
%
12 Meses Fonte
%
C.U.B
0,08 4,194,26[1]
C.U.B Desonerado
0,08
4,03
4,10
[1]
Sinapi (*)
0,31
0,93
5,17
[2]
Sinapi Desonerado (*) 0,32
0,97
5,01
[2]
INCC - DI
0,31
1,23
6,96
[3]
INCC - M
0,50
1,20
6,80
[3]
Pavimentação
2,72 3,446,99[4]
Terraplenagem
2,28 2,706,57[4]
INPC
1,16 2,657,67[2]
IPCA
1,07 2,107,87[2]
IGP -M
0,27
1,03
3,84
[3]
Fonte: (1) Sinduscon/Pa (2) IBGE, (3) FGV. (*) Sinapi/Pa (4) Dnit