CONDIÇÕES GERAIS DE RESERVA E AQUISIÇÃO ON
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CONDIÇÕES GERAIS DE RESERVA E AQUISIÇÃO ON
CONDIÇÕES GERAIS DE RESERVA E AQUISIÇÃO ON-LINE EDREAMS Este documento constitui um contrato entre Vacaciones eDreams e o usuário. Caso pretenda contactar-nos sobre qualquer aspecto relativo às condições gerais, envie um e-mail para [email protected]. Responsabilidade de Vacaciones eDreams. A aceitação, por parte do Usuário, da limitação seguinte de responsabilidades, é um elemento essencial para que a Vacaciones eDreams efetue a emissão dos bilhetes de avião. A aquisição de bilhetes de avião através deste site, propriedade da Vacaciones eDreams, implica a completa adesão e aceitação relativamente a todas e a cada uma das condições gerais e particulares por parte do cliente. Nós funcionamos como Agência de Viagens, o que significa que agimos tanto como agentes de terceiros, nossos fornecedores, tais como companhias aéreas, atacadistas, centrais hoteleiras, empresas de transportes, rent-a-cars, seguradoras. Consequentemente, este contrato entrecorre entre o usuário e o fornecedor. Visto que o contrato de serviço tem lugar entre o usuário e o fornecedor, todas as consultas ou reclamações a propósito do produto devem ser comunicadas ao fornecedor. Ajudaremos sempre que seja necessário. Estamos à sua disposição para qualquer dúvida ou sugestão no email [email protected]. Em caso de alteração das informações que nos forneceu ou em caso de informações incompletas transmitidas à agência de viagens, será de sua responsabilidade dar-nos conhecimento através dos canais previstos pela eDreams. O Usuário declara que é maior de idade e que tem a capacidade legal de adquirir os serviços oferecidos através do Site Web da Vacaciones eDreams. ÍNDICE (clique no texto sobre o qual deseja informar-se) Aquisições / Tarifas/ Tarifas mais econômicass/Tarifas Cruzadas Despesas de serviços e Despesas de emissão por bilhete Disponibilidade de reservas Bilhete eletrônico Documentação Estados Unidos Documentação/Informação sanitária Regulamentos das Companhias aéreas Despesas de gestão de alterações, reembolsos e reemissões Alterações Anulações Reembolsos Modo de Pagamento Reservas efetuadas por terceiros Reconfirmação de Vôos Comparecimento no aeroporto Bihetes extraviados Reservas em duplicado Preço Convenção de Varsóvia / Vôos Internacionais Direitos do Passageiro/Normas europeias Lista comunitária de companhias aéreas sujeitas a uma interdição de exploração dentro da Comunidade Medidas de restrição relativas a líquidos contidos nas bagagens e na cabine VÔOS/PASSAGENS AÉREAS: AQUISIÇÃO SITE WEB Toda a reserva realizada através da nossa página web transforma-se em aquisição no final do procedimento mediante o número de reserva que é fornecido a cada cliente no momento de conclusão da reserva. A partir desse momento, a eDreams aplicará todas as condições de tarifário, impostas unicamente pela companhia aérea, proprietária do bilhete de avião, e às quais todas as agências de viagem têm por obrigação se submeter, independentemente do facto de que elas efectivem as diligências da reserva. A partir desse momento, a eDreams realizará o débito e a emissão da documentação. Antes, deverá validar a conformidade dos nomes e sobrenomes das pessoas que utilizarão o bilhete, bem como as datas, os vôos, as tarifas e as condições. A Vacaciones eDreams não é responsável no caso de não receber o e-mail de confirmação devido a problemas gerados pelo seu serviço de e-mail ou pelo seu servidor. Recordamos-lhe que no decurso das 24/48 horas que se seguem à reserva, deverá verificar a sua caixa de e-mail. Informamos também que um dos nossos agentes de viagens verificará antecipadamente a sua reserva e assegurará que todas as informações necessárias se encontram em nossa posse antes de emitir o seu bilhete. Caso não nos seja possível entrar em contacto consigo ou caso não recebamos os documentos solicitados quer seja por fax, quer seja por e-mail, a sua reserva pode ser anulada. Caso no momento de efetuar o débito no seu cartão de crédito, a instituição bancária não nos permita a operação, informaremos sobre o problema por e-mail e pediremos que verifique as informações fornecidas. Em caso de não obtermos resposta de sua parte, a reserva será automaticamente anulada. Caso tudo esteja correto e o pagamento seja feito por Cartão de Crédito, realizaremos o débito do montante do bilhete e enviaremos um e-mail de confirmação. Não se desloque ao aeroporto antes de ter recebido o segundo e-mail de confirmação por parte da eDreams. Este segundo e-mail ser-lhe-á enviado uma vez que tenhamos verificado que a reserva foi correctamente efectuada e que o seu cartão aceitou a totalidade do débito. Caso o pagamento seja feito por Transferência, será tratado da mesma forma que o pagamento por cartão e a eDreams reenviará um e-mail com todas as informações concernentes à sua reserva. LOW COST (Motor de Pesquisa de tarifas) A eDreams oferece-lhe o seu serviço de "DreamFinder" para que possa encontrar as melhores ofertas e incluindo os vôos regulares das companhias Low Cost, para o seu destino e datas escolhidas. Estes bilhetes não são emitidos pela eDreams, mas sim diretamente pelas companhias Low Cost que são responsáveis pela informação recebida e pelo serviço proposto. Receberá um e-mail de confirmação da parte da eDreams quando a companhia aérea tiver confirmado a sua reserva, com os pormenores relativos ao seu vôo e a informação de que necessita para embarcar. Não será realizado qualquer débito no seu cartão até que a sua reserva seja confirmada. Ao adquirir um vôo Low Cost e ao utilizar o nosso serviço DreamFinder, constatará dois débitos no seu cartão: O montante do bilhete e o montante das despesas pela utilização do serviço « DreamFinder ». O preço total indicado inclui os dois débitos. No caso de pretender efetuar alterações, deverá contactar diretamente a companhia Low Cost da qual lhe fornecemos os contactos no 1º e-mail de confirmação. A eDreams não pode efetuar alterações nem reembolsos relativamente a estas reservas. Em caso de alterações de horários e de anulações, a companhia aérea será a única responsável. TARIFAS CRUZADAS (Crossfaring) Este tipo de reserva é composto por dois bilhetes independentes, um para o trajecto de ida e outro para o trajecto de retorno. As condições de anulação, alteração e reembolso de cada um dos bilhetes são independentes e variam segundo as tarifas escolhidas e a companhia utilizada. TARIFAS Mostraremos sempre o montante total descriminado (Tarifa de base, Taxas aéreas e Despesas de Serviço). As companhias aéreas podem alterar a qualquer momento sem aviso prévio o montante de qualquer tarifa assim como as condições de aplicação, etc. A sua tarifa será assegurada desde que tenha finalizado a aquisição e que a emissão dos bilhetes e o pagamento tenham sido efectuados. Tarifas mais econômicass: Quando o comprador escolhe as tarifas « Mais econômicass », salvo indicação em contrário, trata-se de uma tarifa limitada para a qual não é permitida qualquer alteração nem qualquer reembolso em caso de anulação. Tal significa que não é permitido utilizar o bilhete de uma forma diferente da que foi acordada no contrato, como por exemplo utilizar um vôo de retorno sem ter utilizado previamente o de ida. A maior parte das tarifas fornecidas mediante condições NÃO PERMITEM o reembolso, a troca, a alteração, ou estão associadas a despesas de gestão para estes serviços. As alterações de nomes no âmbito das reservas de bilhetes NÃO SÃO permitidas. Por esta razão, pedimos-lhe que dê especial atenção quando escreva os nomes e os sobrenomes dos passageiros que deverão corresponder aos passaportes / carteiras de identidade apresentados no aeroporto no dia do vôo. Se as informações do bilhete não corresponderem às dos documentos de identidade apresentados, o direito de embarcar poderá ser recusado. Caso necessite de alterar o nome ou o sobrenome de um bilhete, deveremos realizar a anulação da reserva e emitir um novo bilhete (no caso da sua tarifa o permitir). Segundo o tipo de tarifa, de serviço, ou de oferta, etc., poderá efetuar a sua reserva para os vôos de ida ou de ida/volta. Recorde-se que, para determinadas tarifas especiais, se não utilizar o cupom de vôo de ida, o de retorno será anulado automaticamente. DESPESAS DE SERVIÇO E DESPESAS DE EMISSÃO DE BILHETES A partir de 1 de Janeiro de 2004, a Vacaciones eDreams faturará as despesas de serviço relativas à aquisição dos bilhetes de companhias aéreas. As despesas de serviço incluem as despesas de gestão e emissão de bilhetes. Estas despesas não são reembolsáveis em nenhum caso e são independentes das tarifas seleccionadas pelo comprador. Estas serão novamente aplicadas em caso de alterações e reembolsos, desde que as tarifas o permitam (excepto no caso de tal não ser por iniciativa do comprador). Serão acrescentadas despesas adicionais no seguinte caso: - os pedidos de alterações ou de reembolso implicam despesas de gestão de R$ 100 por pessoa. DISPONIBILIDADE DE RESERVAS E ACORDOS ENTRE COMPANHIAS AÉREAS É nosso dever informá-lo de que determinadas companhias aéreas não atualizam a disponibilidade em tempo real junto ao Amadeus (o sistema de reservas ao qual o nosso sistema se encontra ligado). Embora trabalhamos com o propósito de manter uma disponibilidade real, por vezes acontece que a companhia aérea recusa a sua reserva. Como tal não depende de nós, não podemos ser responsabilizados por esses erros. Neste caso, entraremos em contato no prazo de 24 horas úteis para lhe propor uma solução alternativa. O número de lugares disponíveis em cada vôo é determinado unicamente pelas companhias aéreas. Acontece que o sistema de reservas deixa que se efetue automaticamente o pedido de lugares no concernente a companhias aéreas que não possuem acordos firmados entre si, o que torna impossível a emissão do bilhete. A Vacaciones eDreams informará o cliente dentro de um prazo de 24 horas úteis e proporá uma solução alternativa. BILHETE ELETRÔNICO Um bilhete eletrônico é diferente de um bilhete « normal » ou em « papel » dado que este é diretamente registrado no computador da companhia aérea através de um número de reserva. A Vacaciones eDreams fornecerá este número no momento da confirmação da reserva. Com este bilhete eletrônico, poupará tempo e ganhará flexibilidade. Não precisará de esperar receber o bilhete por correio. Este bilhete permite viajar com toda a tranquilidade e com toda a segurança antes da sua partida e durante a sua estada dado que não existe qualquer risco de furto ou de perda. O bilhete eletrônico é um serviço gratuito e não implica despesas suplementares em comparação com o bilhete em papel. Determinadas companhias aéreas ainda não permitem a emissão de bilhetes eletrônicos. Um bilhete eletrônico apresenta vantagens importantes em comparação com um bilhete em papel: Não é necessário enviá-lo por correio e não precisa nem de esperar por este nem de estar em casa para o receber. Uma vez que nos tenham autorizado o pagamento e que lhe tenhamos enviado a fatura por e-mail, tem tudo o que é necessário para viajar. Sem qualquer risco de perda. Nada de papel, como tal respeita o ambiente. Para verificar a autenticidade do número, ligue-se a um dos sistemas informáticos das companhias aéreas e introduza o seu número de reserva e o seu nome sem espaços. Caso a sua reserva seja proveniente do Amadeus: http://www.checkmytrip.com Quando utiliza um bilhete eletrônico para viajar, não é necessário fornecer documentos justificativos (bilhetes em papel). Basta apresentar esse número de reserva e identificar-se para obter o cartão de embarque no guichê da companhia aérea no dia da partida. Não receberá nenhum bilhete em papel dado que se trata de um bilhete eletrônico. MENORES SEM ACOMPANHANTE Para os menores entre os 5 anos (completos) e os 12 anos (incompletos) não acompanhados por um adulto, as companhias aéreas exigem a utilização de um serviço de acompanhante. Em certos casos, este serviço tem um custo e aconselhamo-lo a informar-se junto da companhia antes da confirmação da reserva. As crianças com menos de 5 anos não podem viajar em determinadas companhias sem serem acompanhadas por adulto de pelo menos 18 anos. Da mesma maneira, as crianças que viajem enquanto menores não acompanhados devem estar em posse, como qualquer outro passageiro, de documentos em ordem (passaporte, carteira de identidade, etc) para todos os trajetos. Estes devem igualmente preencher o formulário que lhes será entregue no balcão de registro das companhias aéreas. Os pais ou tutores devem apresentar os documentos de identificação necessários (bilhete de identidade, passaporte ou cartão de residente) DOCUMENTAÇÃO ESTADOS UNIDOS INFORMAÇÕES MUITO IMPORTANTES Sistema de Registro Eletrônico de Autorização para Viajar (ESTA) Em cumprimento do estabelecido pelo governo norte-americano, informamos que todos os passageiros, independentemente da sua nacionalidade, que viajem em trânsito ou tenham como destino final os Estados Unidos, serão obrigados a obter uma autorização eletrônica de viagem a partir de 12 de Janeiro de 2009. Para obter autorização para viajar para os Estados Unidos ao abrigo do programa de Isenção de Vistos, os viajantes terão de entrar no sistema eletrônico ESTA e completar um formulário on-line: https://esta.cbp.dhs.gov/ Na maior parte dos casos, ESTA dará imediatamente resposta sobre a determinação de elegibilidade para viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos (VWP). As respostas possíveis são as seguintes 1. Autorização Aprovada: Viagem autorizada. 2. Viagem Não Aprovada: O viajante deverá obter um visto de não imigrante em uma embaixada ou consulado antes de viajar para os Estados Unidos. 3. Autorização Pendente: O viajente terá de verificar o site no prazo de 72 horas para saber a decisão final. Tome nota que esta autorização não garante a entrada nos portos de entrada nos Estados Unidos. A aprovação só autoriza um viajante a embarcar a bordo duma companhia transportadora signatária ao abrigo do programa de Isenção de Vistos. (VWP) Aos viajantes a que não tenha sido concedido uma aprovação ESTA depois de 12 de janeiro de 2009, poder-lhes-á ser negado embarcar, poderão enfrentar demoras no processamento de entrada ou ser-lhes negada a entrada nos portos de entrada dos Estados Unidos. Férias eDreams não será responsável pelas despesas incorridas na realização de sua reserva, no caso de negação do pedido de autorização de viagem. DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SANITÁRIA Cada destino tem as suas particularidades no que concerne aos formulários de entrada, vacinas, etc... e estes variam também segundo a nacionalidade do passageiro. É da sua responsabilidade reunir estas informações. Qualquer incidente, seja de que tipo for e, que seja consequência do não respeito por estas regras oficiais não será da responsabilidade da Vacaciones eDreams. Aconselhamo-lo como tal, a verificar sempre as diferentes formalidades a respeitar para o destino escolhido ou para os países de trânsito assim como os prazos de que necessita para efetuar todas as diligências a este respeito. Sem os documentos necessários, não lhe será permitido viajar. Se não está certo acerca do regulamento aplicável em cada caso, pergunte nas embaixadas / consulados dos países implicados na sua viagem. - Casos de vôos Ibéria com Número 6xxx Os passageiros devem encontrar-se em posse dos documentos exigidos pelas leis ou pelas autoridades do país de origem ou de trânsito de vôo, e são os únicos responsáveis pelo respeito das formalidades exigidas em cada caso (passaporte, vistos, bilhete de identidade). Os vôos entre Madrid e Barcelona ou entre Barcelona e Madrid, séries IB 6xxx são vôos Internacionais (em Madrid partida/chegada pelo Terminal T1 e em Barcelona partida/chegada pelo Terminal B). Todos os passageiros (inclusive as crianças e bebês) devem, por conseguinte, encontrar-se munidos do Bilhete de identidade e/ou do passaporte em vigor. Os menores de 18 anos que viajam sozinhos nesta categoria de vôos têm, além disso, necessidade de uma autorização assinada pelos pais ou tutores. « O Cartão de Residência não é aceitável para estes vôos caso este não seja acompanhado de um passaporte ». Os vôos entre Madrid e as Canárias séries IB 6xxx são vôos Internacionais (em Madrid partida/chegada pelo Terminal T1). Todos os passageiros (inclusive as crianças e bebês) devem, por conseguinte, encontrar-se munidos do Bilhete de identidade e/ou do passaporte em vigor. Os menores de 18 anos que viajam sozinhos nesta categoria de vôos têm, além disso, necessidade de uma autorização assinada pelos pais ou tutores. « O Cartão de Residência não é aceitável para estes vôos caso este não seja acompanhado de um passaporte » - Documentos de Informação Passageiros em Trânsito ou com destino aos EUA Em conformidade com as exigências do Governo dos EUA, as companhias aéreas são legalmente obrigadas a permitir ao Serviço de Alfândega e Protecção de Fronteiras (CBP) dos EUA aceder a determinadas informações concernentes à viagem e à reserva de passageiros que voem dos EUA, para destinos dentro dos EUA ou que transitem por esse país. Estes dados são principalmente utilizados para a prevenção e combate ao terrorismo, ao crime organizado, e a outros actos criminais transnacionais graves. Desde 26 de Outubro de 2005, o Secretariado do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos da América exige que todos os passageiros que viajem para/via os Estados Unidos se encontrem munidos de um passaporte biométrico, ou à falta deste, de um passaporte de modelo antigo ou de leitura óptica e de um visto. Para o passaporte de leitura óptica, é necessário o visto em função da data de emissão do passaporte: - O seu passaporte de leitura óptica foi emitido antes de 26 de Outubro de 2005: este é suficiente para entrar no território americano. - O seu passaporte de leitura óptica foi emitido depois de 26 de Outubro de 2005: deve obrigatoriamente encontrar-se em posse de um visto específico (a solicitar ao consulado americano). Além disso, os menores cidadãos de países do Programa de Isenção de Visto (VWP) e que se encontram inscritos nos passaportes dos seus pais já não poderão viajar para os EUA com este passaporte. Deverão estar em posse do seu próprio Passaporte. Pedimos-lhe que preste especial atenção aos vôos das companhias aéreas com destino para um terceiro país e que façam escala nos EUA. As exigências de passaporte/visto descritas acima são também válidas em caso de escala. Informamo-lo que as companhias aéreas são obrigadas a examinar de forma minuciosa os documentos de todos os passageiros e a recusar-lhes o embarque caso estes não se adeqúem as estas novas exigências. A Vacaciones eDreams declina toda a responsabilidade em caso de recusa de embarque no seguimento da ausência de um dos pré-requisitos acima indicados. IMPORTANTE Se tiver dúvidas sobre as exigências em matéria de documentos para viajar para ou via os EUA, poderá contactar a Embaixada dos Estados Unidos no seu país. O site Internet da Embaixada dos Estados Unidos em Brasil é http://brasilia.usembassy.gov/. Para todas as dúvidas sobre vistos, pode igualmente dirigir-se diretamente à Embaixada dos Estados Unidos, por e-mail, para [email protected] - Vôos com bilhete eletrônico (e-ticket) para os Estados Unidos Utilizando o seu Número de reserva, vá à página http://www.checkmytrip.com e imprima o itinerário. Poderá ser-lhe pedido o Electronic Expense Receipt ou o recibo do e-ticket segundo as normas de segurança em vigor nos Estados Unidos. Recomendamo-lhe que imprima os documentos indicados e o email de confirmação e que os junte aos seus documentos de viagem. - Apresentação de Bilhete de Identidade/Passaporte para todos os Vôos Em conformidade com as instruções da Aviação Civil, todas as companhias aéreas exigem aos seus passageiros a apresentação de um Bilhete de identidade ou de um Passaporte para todos os vôos e segundo o destino implicado. O objectivo desta nova norma é verificar se a identidade do passageiro corresponde aos dados do seu bilhete e do seu cartão de embarque e aplicar-se-á a todos os vôos, independentemente do seu destino. Estes documentos serão solicitados também nos guichets de registro (caso sejam utilizados) bem como nas portas de embarque. Caso o registro seja efectuado via autocheck-in on-line ou através de máquinas de autocheck-in, deve apresentar os seus documentos na porta de embarque. Esta obrigação de ser portador de um Bilhete de identidade ou de um passaporte não se aplica às crianças com menos de 5 anos de idade, estas devem figurar no passaporte de uma pessoa de nacionalidade francesa que os acompanhe ou estarem munidas do seu próprio documento de identidade. A partir dos 15 anos, é obrigatório que estas possuam o seu próprio documento de identidade. Atenção: para os EUA, todos os passageiros mesmo menores de 15 anos (incluindo bebês) devem encontrar-se munidos do seu próprio passaporte. A fim de respeitar estas regras, as companhias aéreas recusarão o embarque às pessoas que não apresentem estes documentos ou cuja identidade não corresponda ao seu cartão de embarque. Regulamentos das Companhias Aéreas: A Vacaciones eDreams enquanto agência de viagens age como intermediária entre os seus clientes e as Companhias Aéreas. São estas últimas que editam os diferentes regulamentos e normas que se aplicam à sua viagem. Despesas de gestão de Alterações, Reembolsos e Reemissões. Para todos os reembolsos diretos ou indiretos solicitados pelo passageiro, e permitidos pela tarifa aplicada, a eDreams aplicará as despesas de gestão que serão acrescentadas às despesas eventualmente estabelecidas pela companhia aérea. Acrescidas às despesas eventualmente estabelecidas pela companhia aérea relativamente a todas as alterações ou reemissões voluntárias solicitadas pelo passageiro e que impliquem alterações das datas, dos trajetos de vôo ou de nome, e desde que essa companhia aérea as permita, a eDreams aplicará as despesas de gestão que ultrapassem os R$ 100 por pessoa. Alterações: Em caso de alteração ou de anulação, é da sua responsabilidade entrar em contacto com a Vacaciones eDreams para o assinalar e para que nós possamos informá-lo da possibilidade de levar a bom termo a operação assim como as diligências a efetuar e as eventuais penalizações. Não é possível mudar o sobrenome ou o nome de uma reserva ou de um bilhete. Caso necessite de modificar os nomes ou os sobrenomes, deveremos realizar a anulação da reserva e emitir um novo bilhete (no caso da sua tarifa o permitir). Deve assinalar de forma URGENTE por e-mail para [email protected] e aguardar que um dos nossos agentes lhe reconfirme a anulação ou a alteração. A Vacaciones eDreams informá-lo-á do custo destas alterações, desde que estas possam ser efetuadas. Assinalamo-lhe que no caso das tarifas não restritivas, a não anulação dará lugar ao que se chama « no show » (não comparecimento) e incorrerá na perda total do direito ao reembolso. Para as urgências durante os fins-de-semana, incluindo as alterações e anulações, deve dirigir um e-mail a [email protected]. Anulações: As reservas são definitivas e a Vacaciones eDreams emitirá os bilhetes reservados utilizando exactamente as informações mencionadas pelo cliente. É por este motivo que lhe pedimos que verifique cuidadosamente as datas, a origem, o destino e os nomes dos passageiros dado que, assim que reserve, manifestará a sua intenção de adquirir o bilhete. Caso decida anular a operação, tal pode estar sujeito a despesas de anulação ou, segundo as normas da companhia aérea, poderá não ser possível qualquer reembolso. A emissão dos bilhetes é feita com um prazo que vai de 45 minutos a 24 horas úteis após a sua encomenda e esta efectua-se geralmente de forma automática após a verificação do pagamento por cartão de crédito ou por transferência bancária. No caso de não poder viajar, e em função das condições da tarifa do seu bilhete, poderá solicitar um reembolso. Reembolsos: Os reembolsos só são efectuados e autorizados pelas companhias aéreas e estão sujeitos a condições. As tarifas menos caras ou tarifas « Econômicass ou de Restrições » NÃO permitem reembolso. A Vacaciones eDreams faturará as despesas inerentes ao procedimento de reembolso mais as despesas que a companhia aérea poderá estabelecer. O passageiro não terá direito a qualquer reembolso no caso de o embarque lhe ser recusado por um dos seguintes motivos: - não apresentação dos documentos exigidos (passaporte, visto, boletim de vacinas...); - Apresentação de documentos de viagem não validados ou caducados; - desrespeito pelas leis em vigor. Direitos dos Consumidores: Em conformidade com as disposições do artigo 18 do Decreto 168/1994 de 30 de Maio, do Regulamento das Agências de Viagens de Catálogo, os consumidores que efetuem reservas ou encomendas ou que adquiram produtos através do site Web da Vacaciones eDreams poderão desistir da sua aquisição, da sua encomenda ou da sua reserva, e terão o direito de recuperar o montante pago, mas deverão indemnizar a Vacaciones eDreams no concernente às despesas de gestão estipuladas nas condições gerais da Vacaciones eDreams, e no concernente às despesas de anulação devidamente justificadas, ou, à falta destas, no concernente a uma indemnização de 100% do montante total da viagem no caso da Vacaciones eDreams ter pago o montante dos bilhetes encomendados, reservados ou adquiridos e que as companhias aéreas ou instituições prestadoras do serviço não aceitem a restituição dos montantes recebidos, mesmo se, por qualquer motivo que seja, o comprador não os utilizar. Modo de Pagamento: O pagamento dos bilhetes é feito por cartão de crédito. No caso do pagamento ser feito por transferência bancária, é da responsabilidade do comprador efetuar a transferência bancária e enviar por fax o justificativo da transferência para 0034 93 508 85 82. A Vacaciones eDreams não emitirá os bilhetes sem ter recebido a transferência bancária e a correspondente confirmação. As companhias aéreas podem alterar as condições tarifárias e estas estabelecem limites de validade para as reservas, por esse facto a Vacaciones eDreams não pode ser considerada responsável pelo manter do preço ou pela disponibilidade da tarifa escolhida em caso de atraso do pagamento. Caso a tarifa já não se encontre disponível, será necessário efetuar uma nova reserva. Reservas efetuadas por terceiros (a pessoa que paga o bilhete não é um dos passageiros) Pode realizar uma reserva mesmo que não seja um dos passageiros. A Vacaciones eDreams reserva-se o direito de examinar e autorizar ou não esta reserva. Reconfirmação de Vôos: É indispensável que reconfirme o seu vôo dentro das 24 a 48 horas que precedem a sua partida. Pode fazê-lo telefonando para a companhia aérea ou visitando o site http://www.checkmytrip.com. As companhias aéreas podem ser obrigadas a alterar os horários de partida à última hora. A Vacaciones eDreams não pode ser considerada responsável pelas alterações ou anulações que podem advir do não respeito por esta obrigação por parte do passageiro. Comparecimento no aeroporto: Para os vôos internos, o comparecimento no aeroporto junto do balcão de registro deve ter lugar uma hora e meia antes da partida do vôo. Para os vôos internacionais, o comparecimento deverá ter lugar duas horas antes da partida do vôo. Para os vôos charters, o cliente é informado dos horários e do local de reunião no momento em que recebe os documentos. O não respeito por esta regra por parte do cliente exonerará a Vacaciones eDreams de todas as reclamações posteriores. Bilhetes extraviados: Em todos os casos, as instruções da Companhia Aérea serão seguidas. Na maior parte dos casos, deverse-á realizar a reemissão e o pagamento dos bilhetes ao mesmo tempo que as diligências de reembolso as quais poderão demorar até 12 meses. Todas as despesas adicionais oriundas destas diligências ficarão a cargo do passageiro. Em caso de perda, a companhia aérea fornece ao passageiro um formulário de documentos extraviados ou uma escusa de responsabilidade de documentos extraviados, que deverão ser preenchidos a fim de solicitar o correspondente reembolso. Reservas em duplicado: O nosso site não impedirá a realização de reservas impossíveis, como por exemplo, dois vôos na mesma data para destinos diferentes ou um vôo para um destino ligado na mesma data a uma noite num hotel num outro destino. Caso o usuário realize este tipo de reservas impossíveis, a Vacaciones eDreams não é responsável e o usuário não será reembolsado. Preço: Será permitido rever o preço no seguimento de alterações de tarifas de transporte e no seguimento de alterações devidas a flutuações da taxa de câmbio sobre produtos e serviços oferecidos no estrangeiro pelo site web da Vacaciones eDreams. Convenção de Varsóvia / Vôos Internacionais: BILHETE DE VIAGEM E RECIBO DE BAGAGENS Caso a viagem do passageiro termine ou faça escala num país que não seja o de partida, a Convenção de Varsóvia pode-se aplicar. Na maior parte dos casos esta limita a responsabilidade das transportadoras em caso de óbito ou lesões pessoais, assim como em caso de perda das bagagens ou de danos causados a estas. Consulte igualmente o aviso intitulado « Aviso aos Passageiros Internacionais sobre a limitação de Responsabilidade » e «O aviso sobre as Limitações de Responsabilidade concernente às Bagagens ». CONDIÇÕES DO CONTRATO: 1-. No quadro deste contrato, o « bilhete » significa « bilhete de viagem e recibo de bagagens », ou Itinerário/Recibo em caso de extravio, trata-se de um bilhete eletrônico, e faz parte das presentes condições e avisos; « transportadora » significa todas as transportadoras aéreas que transportam ou se encarregam de transportar passageiros ou as suas bagagens em virtude deste contrato aéreo, « bilhete eletrônico » significa o Itinerário/Recibo emitido em caso de extravio, um documento de embarque; « CONVENÇÃO DE VARSÓVIA » significa a Convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional, assinada em Varsóvia a 12 de Outubro de 1929, ou esta mesma convenção nos termos em que foi emendada em Haya a 28 de Setembro de 1955, segundo o caso. 2-. O transporte realizado em virtude deste contrato está sujeito às normas e limitações relativas à responsabilidade estabelecidas pela Convenção de Varsóvia a menos que o transporte não seja um « transporte internacional » segundo as definições desta Convenção. 3-. Desde que não se encontre em contradição com o precedente, todos os transportes e outros serviços realizados por cada transportadora estarão sujeitos: 1) às disposições que figuram no bilhete, 2) às tarifas aplicáveis 3) às condições de transporte estabelecidas pela transportadora e às regulamentações inerentes que fazem parte deste contrato ( e que podem ser consultadas no escritório da transportadora), excepto em caso de transporte realizado entre um local nos Estados Unidos ou no Canadá e outro local fora destes países, ou nesse caso as normas em vigor nesses países serão aplicadas. 4-. O nome da transportadora pode aparecer abreviado no bilhete desde que o nome completo e a sua abreviação figurem nos manuais, nas condições de transporte, nos regulamentos ou nos horários da transportadora; o endereço da transportadora é o correspondente ao aeroporto de partida que figura no bilhete em frente à primeira abreviação do nome da transportadora; as escalas convencionadas são os locais indicados neste bilhete ou que figuram nos horários da transportadora como as escalas previstas nos itinerários do passageiro; o transporte a ser realizado em virtude deste contrato por diversas transportadoras sucessivas será considerado como uma única operação. 5-. A transportadora que emite um bilhete para transporte nas linhas de uma outra transportadora age apenas como agente desta última. 6-. Qualquer exclusão ou limitação de responsabilidade da transportadora aplicar-se-á e beneficiará os seus agentes, funcionários e representantes, e todas as pessoas que utilizem o avião da transportadora para o transporte assim como os seus agentes, funcionários e representantes. 7-. As bagagens registradas serão entregues ao portador do recibo de bagagens. Em caso de danos imputados às bagagens aquando de um transporte internacional, deve ser apresentada uma reclamação por escrito à transportadora imediatamente após se terem constatado os danos e no máximo dentro de sete dias após a data de entrega. Em caso de atraso, a reclamação deverá ser apresentada no prazo de 21 dias após a data de entrega das bagagens. Consulte os manuais ou condições aplicáveis para o transporte não internacional. 8-. O bilhete é válido durante um ano a contar da sua data de emissão, salvo se estipulado em contrário no próprio bilhete, nos manuais de tarifas do transportador, nas condições de transporte ou nos regulamentos aplicáveis. A tarifa pelo transporte realizado em virtude do presente contrato está sujeita a alterações antes do início da viagem. A transportadora pode recusar-se a efetuar o transporte caso a tarifa aplicável ainda não tiver sido paga. 9-. A transportadora compromete-se a empreender todos os esforços possíveis para transportar o passageiro e as suas bagagens dentro de um prazo razoável. As horas indicadas nos horários ou em qualquer outro local não são garantidas e não fazem parte deste contrato. Em caso de necessidade e sem aviso prévio, a transportadora pode fazer-se substituir por outras transportadoras, utilizar outros aviões e alterar ou suprimir escalas previstas no bilhete. Os horários estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A transportadora não assume a responsabilidade de assegurar ligações. 10-. O passageiro deve respeitar as formalidades exigidas pelas autoridades para a viagem e apresentar os documentos de partida, de chegada ou qualquer outro documento exigido. Deve chegar ao aeroporto à hora indicada pela transportadora ou, caso não se encontre fixada qualquer hora, dentro de um intervalo de tempo suficiente para cumprir as diligências necessárias antes da partida. 11-. Nenhum agente, funcionário ou representante da transportadora possui a autoridade necessária para alterar, modificar ou rescindir qualquer das disposições deste contrato. AVISO AOS PASSAGEIROS INTERNACIONAIS SOBRE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES A eDreams informa os passageiros que efectuam viagens cujo destino ou uma das diversas escalas se situem num país que não seja o país de origem do seu vôo, que as disposições da Convenção de Varsóvia podem aplicar-se à totalidade da sua viagem, incluindo qualquer trecho desta englobado integralmente no âmbito dos países de origem ou de destino. Para os passageiros que viajam para, de ou com escala prevista nos Estados Unidos, esta convenção e as condições especiais de transporte integradas nas tarifas aplicáveis estabelecem que a responsabilidade das transportadoras que sobrescreveram estes contratos especiais, está limitada na maior parte dos casos ao óbito ou às lesões pessoais no relativo aos passageiros, aos danos comprovados que não ultrapassarão os 75.000 US$ por passageiro* e que a responsabilidade até ao limite mencionado não dependerá de uma negligência da parte da transportadora. No caso de passageiros que viajem utilizando os serviços de uma transportadora que não tenha subscrito este contrato especial ou no decurso de uma viagem que não se inicia, não termina e não possui qualquer escala prevista nos Estados Unidos, a responsabilidade da transportadora pelo óbito ou lesões de um passageiro é limitada, na maior parte dos casos a 10.000 ou a 20.000 US$. Os nomes das transportadoras que subscreveram estes contratos especiais encontram-se à disposição do público em todos os escritórios de vendas de bilhetes destas transportadoras e podem ser consultados mediante pedido. Em geral, é possível obter uma protecção suplementar subscrevendo uma apólice de seguros junto de uma companhia privada do sector. Este seguro não é afectado pelas limitações de responsabilidade da transportadora derivantes da Convenção de Varsóvia ou destes contratos especiais de transporte. Para obter informações complementares, pedimos-lhe que consulte a sua companhia aérea ou a sua companhia de seguros. *Nota. – Dentro do limite de responsabilidade de 75.000 US$ encontram-se incluídos os custos e honorários, excepto nos casos de pedidos apresentados aos Estados onde os tribunais fixem à parte estes custos e honorários. Neste caso, o limite será de 58.000 US$, à exclusão de custos e honorários. AVISO DE LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOBRE AS BAGAGENS A responsabilidade por perda, atraso ou danos no relativo às bagagens encontra-se limitada a menos que tenha sido declarado um valor mais elevado e que tenham sido pagas despesas adicionais. Para a maioria das viagens internacionais (incluindo os troços internos de percursos internacionais), o limite de responsabilidade ronda os 9,07 US$ por libra de peso (20,00 US$ por quilo) para as bagagens registradas e os 400 US$ por passageiro. Para determinados tipos de artigos, pode-se declarar um valor superior. As transportadoras não assumem qualquer responsabilidade por artigos frágeis, de valor ou perecíveis. Pode obter informações complementares junto da transportadora. Artigos Perigosos Por razões de segurança, é interdito transportar nas bagagens artigos perigosos tais como: -gás comprimido: (intensamente refrigerados, inflamáveis, não inflamáveis e tóxicos) tal como o butano, o oxigénio, o azoto líquido ou garrafas de ar comprimido para a prática de mergulho. -Corrosivos: tais como os ácidos, os alcalinos, o mercúrio e os acumuladores elétricos húmidos. -Explosivos: munições, fogo de artifício e fogo de bengala. -Líquidos e sólidos inflamáveis tais como os combustíveis, os fósforos, as tintas, os solventes, os isqueiros – Materiais radioactivos, sacos ou maletas que contenham sistemas de alarme incorporados. -Materiais oxidantes tais como o cloreto de cálcio e os peróxidos. -Venenos e substâncias infecciosas tais como insecticidas, herbicidas e vírus vivos. -Outros artigos perigosos tais como materiais magnéticos, desagradáveis ou irritantes. É possível transportar em quantidades limitadas medicamentos e artigos de toilette necessários à viagem tais como aerossóis para os cabelos, perfumes ou medicamentos contendo álcool. Um grande número de artigos mencionados pode ser transportado como mercadorias caso estes sejam embalados segundo as normas. Solicite informações complementares caso considere necessário. AVISO SOBRE A ANULAÇÃO DE LUGARES No caso em que tenha um lugar devidamente reservado e que, por uma ou outra razão, não o possa utilizar, pedimos-lhe que proceda à sua anulação quer seja pessoalmente por telefone, quer seja por intermédio do seu Agente. Permitirá desta forma a um outro passageiro viajar evitando que o lugar fique vazio e evitando a possível penalização devida à não anulação da sua reserva a tempo. A SUA CHEGADA ÀS ESCALAS Pedimos a todos os passageiros que verifiquem aquando da chegada das suas reservas as suas escalas seguintes, ou da sua viagem de retorno e que comuniquem o seu endereço temporário à transportadora a fim de lhe permitir que os advirtam de qualquer informação que possa ser do interesse destes. Bagagens de mão – Aviso Importante Como medida de precaução e de segurança, só lhe é permitido transportar na cabine uma única bagagem de mão cuja dimensão (largura + comprimento + altura) não ultrapasse os 115 cm. Pode também transportar os objectos seguintes: - Um saco de mão ou um pequeno porta-documentos – Um sobretudo, um casaco ou uma manta de viagem – Um guarda-chuva ou uma bengala – Um par de muletas – Uma pequena câmara fotográfica ou binóculos– Um berço de viagem ou uma bolsa totalmente dobrável que é normalmente transportada a título gratuito no porão de bagagens. AVISO AOS PASSAGEIROS CUJO EMBARQUE FOI RECUSADO « O Regulamento CE nº 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de Fevereiro de 2004 estabelece normas comuns relativas a um sistema de compensação por recusa de embarque no transporte aéreo regular. As normas seguidas pela Companhia para o embarque de passageiros no caso de um vôo apresentar um excesso de reservas encontrar-se-ão à disposição do público nos escritórios e nos guichets de registro da transportadora aérea. Além disso, a transportadora aérea fornecerá a cada um dos passageiros a quem tenha recusado o embarque um formulário onde serão indicadas as normas de compensação por recusa de embarque. » AVISO AOS PASSAGEIROS SOBRE OS IMPOSTOS, DIREITOS E TAXAS GOVERNAMENTAIS O preço deste bilhete pode incluir impostos, direitos e taxas que foram estabelecidos para a transportadora aérea pelas autoridades governamentais. Estes impostos, direitos e taxas que podem constituir uma parte significativa do custo do transporte aéreo, podem ser incluídos nas tarifas ou separados na secção « IMPOSTOS/DIREITOS/ENCARGOS» do bilhete. Poderemos também solicitar ao passageiro que pague os impostos, os direitos e as taxas que não tenham sido liquidadas anteriormente. Direitos dos passageiros em caso de recusa de embarque e de anulação do vôo Caso lhe seja recusado o embarque ou caso o seu vôo seja anulado, a companhia encarregada de efetuar o vôo é obrigada a indemnizá-lo e a prestar-lhe assistência. Caso tenha efectuado o registro dentro dos prazos prescritos, pode remeter-se a estes direitos para todos os vôos, incluindo os charters: -com partida de um aeroporto da UE ou -com destino a um aeroporto da UE desde de um outro situado fora desta caso o vôo seja oriundo de uma companhia comunitária. Recusa de embarque Quando o número de passageiros ultrapassa o número de lugares disponíveis, a companhia aérea deverá numa primeira etapa solicitar se existem voluntários dispostos a renunciar ao seu lugar em troca de compensações entre as quais devem figurar quer seja o reembolso do montante do bilhete (com um bilhete gratuito de retorno no primeiro lugar de partida, dado o caso) quer seja a oferta de transporte alternativo para o destino final. Caso nenhum voluntário se manifeste, a companhia deverá pagar uma compensação de: - 250 euros para os vôos de menos de 1 500 km, - 400 euros para os vôos mais longos efectuados no âmbito da UE e para os outros vôos que se situem entre os 1 500 e 3 500 km, - 600 euros para os vôos de mais de 3 500 km efectuados fora da UE. A compensação poderá ser reduzida a metade caso o atraso não seja superior a 2, 3 ou 4 horas, respectivamente. A companhia deverá: - dar a escolher entre o reembolso do montante do bilhete (com um bilhete gratuito de retorno no primeiro lugar de partida, dado o caso) e um meio de transporte alternativo para o destino final, e - oferecer gratuitamente uma refeição e bebidas, o alojamento em hotel caso necessário (incluindo as deslocações) bem como facilitar os meios de comunicação. Anulação de vôos. Quando o vôo é suspendido, a companhia aérea deverá: - dar a escolher entre o reembolso do montante do bilhete (com um bilhete gratuito de retorno no primeiro lugar de partida, dado o caso) e um meio de transporte alternativo para o destino final, e - oferecer gratuitamente uma refeição e bebidas, o alojamento em hotel caso necessário (incluindo as deslocações) bem como facilitar os meios de comunicação. A companhia aérea deverá oferecer igualmente compensações, em montante igual aos montantes devidos, em caso de recusa de embarque, salvo caso esta tenha comunicado a anulação com antecedência suficiente e tenha oferecido um transporte alternativo com um horário similar ao que estava previsto inicialmente. A compensação ou os reembolsos serão pagos em espécie, por transferência bancária ou cheque, ou, mediante um acordo prévio assinado pelo passageiro, em vouchers de viagens, e estes serão efectuados num prazo de 7 dias. Caso estes direitos sejam recusados, deve apresentar de imediato uma reclamação junto da companhia responsável. Atrasos de maior Assistência imediata Caso efetue o registro dentro do prazo prescrito para todos os vôos, incluindo os charters, - com partida de um aeroporto da UE ou - com destino num aeroporto da UE depois de um outro aeroporto situado fora da UE caso o vôo seja oriundo de uma companhia comunitária, e que a companhia que organiza o vôo preveja um atraso: - de 2 horas para os vôos de menos de 1.500 km - de 3 horas ou mais para os vôos mais longos efectuados no âmbito da UE e para outros vôos entre 1 500 e 3 500 km, - de 4 horas ou mais para os vôos de mais de 3 500 km efectuados fora da UE, essa companhia é obrigada a lhe oferecer uma refeição e bebidas, o alojamento em hotel caso necessário (incluindo as deslocações) bem como facilitar os meios de comunicação. Quando o atraso é de 5 horas ou mais, a companhia aérea deve também oferecer o reembolso do montante do bilhete (e um bilhete gratuito de retorno no primeiro lugar de partida, dado o caso). Caso estes direitos sejam recusados, deve apresentar de imediato uma reclamação junto da companhia responsável. Reclamações posteriores Caso a companhia responsável pelo atraso de um vôo, seja em que lugar do mundo for, seja uma companhia da UE, pode reclamar até 4 150 DEG pelo prejuízo incorrido. Caso a companhia não esteja de acordo com a reclamação, pode interpor um recurso nos tribunais. Pode reclamar junto da companhia que lhe vendeu a viagem ou junto da que opera o vôo, caso esta não seja a mesma. Lista comunitária de companhias aéreas sujeitas a uma interdição de exploração dentro da União Européia Medidas de restrição relativas a líquidos contidos nas bagagens e na cabine Daqui em diante deve, aquando dos controles de segurança, apresentar separadamente num saco em plástico transparente fechado num formato de 20 cm por 20 cm, os seus frascos e tubos cada um de 100 ml no máximo. A fim de não atrasar o andamento dos processos de segurança e para não se arriscar a que lhe confisquem os seus produtos antes de embarcar, é importante que leia estas informações. UM CONSELHO Na bagagem a faturar inclua o máximo de itens e conserve na sua mala de mão apenas o estritamente indispensável para a sua viagem. O QUE É PRECISO SABER Quais são os vôos implicados? Todos os vôos que partam de aeroportos da União Européia (assim como da Noruega, da Islândia e da Suíça) sejam quais forem os seus destinos, inclusive os vôos internos, e seja qual for a nacionalidade da companhia aérea. Os passageiros em ligação > Caso o seu primeiro vôo seja proveniente de um país da União europeia e o seu segundo vôo se efetue partindo de um aeroporto europeu (assim como da Noruega, da Islândia e da Suíça): Pode efetuar compras em vôo ou nas lojas dos aeroportos. Estas serão inclusive asseguradas num saco plástico selado. > Caso tenha uma ligação ulterior no âmbito de um país fora da União Europeia: Deve-se informar com antecedência, junto da companhia aérea, das restrições eventuais que lhe serão impostas. > Caso o seu primeiro vôo seja proveniente de um país não europeu e o seu segundo vôo se efetue partindo de um aeroporto europeu (assim como da Noruega, da Islândia e da Suíça): Aconselhamos, antes da partida, a colocar todos os seus líquidos na bagagem de porão, inclusive os que forem adquiridos nas lojas dos aeroportos fora da União Europeia; caso contrário estes serão confiscados no controle de segurança aquando da sua ligação, à excepção dos contidos em saco plástico transparente fechado com dimensões de cerca de 20 cm x 20 cm. Quais são os produtos interditos? Os líquidos, aerosóis, géis e substâncias pastosas: água mineral, perfume, loções, cremes, gel de duche, champôs, mascaras, sopas, xaropes, dentífrico, sabões líquidos, desodorizantes... Qual é o tamanho máximo de cada frasco ou tubo que podemos levar para a cabine? Nenhum frasco pode ultrapassar os 100 ml. Qual o tamanho máximo que deve ter o saco plástico? Este saco plástico transparente deve medir cerca de 20 cm por 20 cm. Um saco pode conter vários objectos, tubos frascos, aerossóis. Como se obtém esse saco plástico? Pode obter esse saco plástico nas lojas de comércio e nas grandes superfícies. A maior parte dos aeroportos europeus também disponibilizam esses sacos. Contudo, trata-se de um serviço proporcionado ao passageiro e não de uma obrigação, como tal não se encontra garantido que esses sacos sejam disponibilizados sempre em todos os locais. Aconselhamo-lo a tomar as suas providências antes da partida. Quais são as exceções autorizadas? - Os medicamentos líquidos Pode levar consigo para a cabine medicamentos líquidos (insulina, xaropes...) com a condição de apresentar aos agentes de segurança um atestado, ou uma receita em seu nome. Não existe qualquer restrição para os medicamentos sólidos (comprimidos e cápsulas). - Os alimentos líquidos para bebês Não existem restrições para estes produtos. Pense em utilizar recipientes com tampa de abrir e fechar : pode, com efeito, ser-lhe solicitado que prove esses alimentos! A PASSAGEM PELO CONTROLE DE SEGURANÇA: - Tire o seu blusão ou casaco. - Apresente à parte: Todos os aparelhos elétricos de grandes dimensões: computador portátil, câmaras fotográficas de maiores dimensões, leitor de DVD... O seu saco plástico contendo os seus frascos e tubos. Os seus medicamentos acompanhados por uma receita ou um atestado. Os seus alimentos líquidos para bebê. As suas compras realizadas nas lojas dos aeroportos que deverão ter sido colocadas em saco plástico selado pelo vendedor(a). Atenção: nem todas as lojas disponibilizam este saco. Informe-se antes de efetuar as suas compras. As compras de líquidos realizadas após o controle de segurança efetuam-se livremente sujeitas às limitações aduaneiras. LEMBRE-SE: De forma geral, coloque todos os líquidos nas suas bagagens a faturar, salvo os produtos absolutamente indispensáveis durante o vôo. Caso viaje unicamente com bagagens de cabine, será necessário colocar todos os seus líquidos num saco plástico tipo saco para congelar de cerca de 20 cm x 20 cm.
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