REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO LISTA DE
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REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO LISTA DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS: Nr DOCUMENTO SIM NÃO SIM NÃO 1 FICHA DE SISTEMA DE PROTOCOLO E DESPACHO 2 REQUERIMENTO ORIGINAL, EM DUAS VIAS, CONTENDO O E-MAIL DA EMPRESA E ASSINADO PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL; 3 DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE, COM FIRMA RECONHECIDA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA; 4 TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ; 5 CÓPIAS DO RG E CPF DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA; 6 CÓPIA DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) ATUALIZADO; 7 CÓPIA AUTENTICADA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO, COM O ENDEREÇO ATUALIZADO E AS ATIVIDADES DA EMPRESA; 8 CÓPIA AUTENTICADA DO ATO DE CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA: 9 COMPROVANTE ORIGINAL DE PAGAMENTO DA TAXA, NO VALOR DE R$ 250,00, JUNTAMENTE COM A G.R.U CONTENDO O CNPJ DA EMPRESA; DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PARA ATIVIDADES ESPECÍFICAS: Nr DOCUMENTO 10 CÓPIA DO CRLV ATUALIZADO DOS VEÍCULOS, EM NOME DA EMPRESA; 11 MOPP E COMPROVANTE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS MOTORISTAS; 12 CÓPIA AUTENTICADA DO LAUDO DO INMETRO, INCLUSIVE NOS CASOS DE PRODUTOS FRACIONADOS OU A GRANEL; 13 CÓPIA DO CERTIFICADO DE VISTORIA DO ESTANDE DE TIRO, EMITIDO PELA POLÍCIA CIVIL; 14 CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DO DNPM, CÓPIA DA CARTEIRA DO BLASTER E CÓPIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO BLASTER COM A EMPRESA; 15 CÓPIA DO CERTIFICADO DE INSTRUÇÃO DE TIRO OU DO CERTIFICADO DE REGISTRO, CONTENDO A ATIVIDADE DE INSTRUÇÃO DE TIRO APOSTILADA, E COMPROVANTE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO INSTRUTOR DE TIRO; 16 ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA SSP, DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, COM VALIDADE DE 30 DIAS, A PARTIR DE SUA DATA DE EMISSÃO; 17 CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA FEDERAL, DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, COM VALIDADE DE 60 DIAS; 18 CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL, DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, COM VALIDADE DE 30 DIAS, A PARTIR DE SUA DATA DE EMISSÃO; 19 CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA MILITAR, DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, COM VALIDADE DE 90 DIAS; 20 PROCURAÇÃO, COM FIRMA RECONHECIDA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA; 21 PROCURAÇÕES PASSADAS PELAS FÁBRICAS OU EMPRESAS ESTRANGEIRAS COM AS FIRMAS DOS SIGNATÁRIOS RECONHECIDAS PELA AUTORIDADE CONSULAR BRASILEIRA DO LOCAL MAIS PRÓXIMO DA SEDE DA FÁBRICA, DEVENDO A FIRMA DA AUTORIDADE CONSULAR SER RECONHECIDA PELA DIVISÃO CONSULAR DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. PROCURAÇÕES PASSADAS PELAS FÁBRICAS OU EMPRESAS NACIONAIS COM AS FIRMAS RECONHECIDAS DOS SIGNATÁRIOS ATENÇÃO: OS CAMPOS “SIM” E “NÃO” SERÃO PREENCHIDOS PELO ATENDIMENTO NO BALCÃO DE PROTOCOLO NO SFPC/2. Não preencher os espaços abaixo. Reservado ao atendimento no balcão. NÚMERO DO PROTOCOLO: DATA: ATENDENTE (nome e assinatura): OBSERVAÇÃO: (1) ESTA LISTA DE VERIFICAÇÃO DEVERÁ SER A PRIMEIRA FOLHA DA PASTA. (2) ANEXAR OS DOCUMENTOS CONFORME O ORDENAMENTO DA LISTA, A FIM DE AGILIZAR O ATENDIMENTO NO BALCÃO E POSTERIOR CONFERÊNCIA DO PROCESSO.
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