Disponibilidade de Peças para Bombas Manuais em África
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Disponibilidade de Peças para Bombas Manuais em África
Outubro de 2006 Apontamentos Série sobre Abastecimento de Água Rural Disponibilidade de Peças para Bombas Manuais em África Factores de Sucesso com vista à Sustentabilidade Esta brochura descreve lições aprendidas de uma revisão de 25 estudos realizados em 15 países diferentes sobre a distribuição e venda de peças sobressalentes para bombas manuais, especialmente em zonas rurais de países africanos e não africanos. A investigação sugere diversos factores-chave que são necessários para cadeias bem sucedidas e sustentáveis de distribuição e venda de peças sobressalentes para bombas manuais. Sumário Executivo A instalação de bombas manuais é a solução de maior difusão para o abastecimento de água para milhares de pessoas nas zonas rurais de África. Contudo, em qualquer ocasião, uma média de 30% de todas as bombas manuais instaladas em África não estão a funcionar. Em algumas regiões, 50% ou mais não funcionam, devido, em parte, a dificuldades de obtenção de peças. Esta brochura descreve lições tiradas de uma revisão de 25 estudos realizados em 15 países sobre a disponibilidade de peças, particularmente em áreas rurais de África. São identificados diversos factores-chave para manutenção de cadeias de abastecimento. Eles são analisados nas secções dedicadas a gestão de cadeias de abastecimento, escolha de tecnologia e tipo de cadeia de abastecimento (seja do sector público, seja do sector privado, seja em parceria público/privado). A investigação no âmbito mundial mostra que, no geral, a gestão das cadeias de abastecimento de peças para bombas manuais está nas mãos de doadores e Governos, embora as próprias cadeias de abastecimento geralmente envolvam tanto o sector público como as empresas privadas. Esta brochura procura ilustrar que não há solução isolada ideal para o desenvolvimento de cadeias de abastecimento e que os profissionais devem continuar a elaborar modelos de redes particulares, públicas e público/privadas. Está a começar o uso de técnicas de avaliação detalhada de mercados para determinar a procura pública e privada. Ao mesmo tempo, reconheceu-se o valor de uma abordagem de processos, descrita como um “caminho de aprendizagem”, como uma maneira realista de despertar a compreensão da dinâmica e da capacidade do sector privado e público por parte dos interessados directos. O “caminho de aprendizagem” é uma abordagem coordenada dos interessados que tem potencial para facilitar o desenvolvimento de opções informadas para os utentes finais. Criação de redes de distribuição sustentáveis O desafio da criação de mecanismos sustentáveis para apoiar a reparação e manutenção de bombas manuais depois de instaladas já tem recebido muita atenção na África rural. Em 1999, o Programa de Água e Saneamento iniciou um processo de identificação sistemática dos factores-chave que contribuem para o êxito das cadeias de abastecimento, mediante avaliações de estudos tipo e de iniciativas de “aprendizagem pela acção” na Ásia, Africa e América Latina (Oyo 2001). O processo continuou em parceria com a Rede para o Abastecimento de Água nas Zonas Rurais (RWSN), sob a direcção do grupo temático sobre bombas manuais sustentáveis. Uma análise dos estudos sobre as cadeias de abastecimento activas, realizada nos últimos cinco anos, sugere que têm sido adoptadas certas abordagens recomendadas em estudos anteriores sobre cadeias de abastecimento, por exemplo, a avaliação do mercado em Moçambique (Governo de Moçambique Maio 2003). O Gana adoptou uma abordagem coordenada ao abastecimento de água nas zonas rurais (WMC, WaterAid 2005), a qual ajudou no processo de desenvolvimento do conhecimento entre os interessados (Governo, doadores, sectores privados, ONG) sobre a dinâmica do sector privado e suas limitações. Para os interessados directos, o caminho de aprendizagem tem o potencial de iniciar o processo de formação de uma base de conhecimento e compreensão a partir do qual os utentes finais podem desenvolver opções informadas para abastecimento de água rural e redes de peças sobressalentes. A abordagem reconhece que as soluções para cadeias de abastecimento bem sucedidas precisam de passar para além dos limites dos projectos de água e podem mesmo necessitar de uma perspectiva nacional e possivelmente internacional. Levando em conta as demoras na execução de projectos, algum tempo ainda passará antes que os resultados destas iniciativas possam ser avaliados. Parece haver uma adopção limitada destas e outras ideias para aprimorar as cadeias de abastecimento, e neste meio tempo as bombas manuais continuarão a falhar e a cair em desuso, muitas vezes devido à indisponibilidade de peças de substituição. O Quadro 1, extraído dos estudos examinados, resume os problemaschave que afectam o êxito das cadeias de abastecimento. O quadro indica que a gestão das cadeias de abastecimento é exercida predominantemente por doadores e pelo Governo, através da execução de projectos. Pode-se observar também que a padronização está a tornar-se cada vez mais a norma. As cadeias de abastecimento referidas são principalmente públicas/privadas. Disponibilidade de Peças para Bombas Manuais em África Quadro 1: Factores-chave que afectam o êxito das cadeias de abastecimento Problemas-Chave Estudos de Caso com Evidência de: Gestão das Cadeias de Abastecimento Existência de um papel formalizado de gestão da cadeia de abastecimento 3 Bangladesh Uganda (2) Vietname Gestão da cadeia de abastecimento exercida por doadores de uma maneira não formalizada 10 África do Sul Bangladesh Etiópia (relatório de Maio de 2003) Gana (2) Malawi Mauritânia Moçambique Tanzânia Uganda (2) Vietname Política de padronização a definir o aprovisionamento de bombas manuais 9 África do Sul Etiópia Gana (2) Malawi Mauritânia Moçambique (2) Paquistão Tanzânia Uganda (2) Políticas para aprovisionamento de bombas manuais sem padronização 2 Etiópia (relatório de Maio de 2003) Quénia Cadeias de abastecimento do sector privado 2 Bangladesh Vietname Nicarágua Cadeias de abastecimento do sector público 4 Etiópia Malawi Mauritânia Tanzânia Cadeias de abastecimento público-privadas 6 Bangladesh Gana (2) Moçambique (2) Paquistão Tanzânia Uganda Cadeias de abastecimento instigadas pela procura (uso de instrumentos do mercado para determinar a procura) 4 Africa Ocidental (bomba Vergnet*) Bangladesh Vietname Moçambique (2) Adopção da abordagem do “caminho de aprendizagem” 2 Gana Moçambique Opções Tecnológicas Tipo de Cadeia de Abastecimento “Caminho de Aprendizagem” Número de Países Países (o número “2” indica que foram efectuados dois estudos num país) de gestão da cadeia de abastecimento a partir da sua base de operações em França. Esta rede estende-se até ao distribuidor local a nível de distrito, bem como aos mecânicos da região que mantêm as bombas instaladas. O sucesso da Vergnet deve-se ao facto de que o seu modelo de procura é efectivo e ao facto de a cadeia de abastecimento estar integrada numa rede existente. Os organismos executores, muitas vezes sem se darem conta disto, participam na gestão da cadeia de abastecimento quando tentam criar redes de fornecimento de sobressalentes. O papel importante que lhes cabe nas etapas iniciais da implantação de redes rurais de abastecimento de água vem a diminuir com a formação de cadeias de abastecimento. Quando os organismos executores são doadores, eles precisam de ter uma clara estratégia de saída e uma estrutura de substituição para continuar a exercer o papel de gestão, quer a estrutura de substituição seja privada, pública ou público-privada. Visão Geral da Gestão das Cadeias de Abastecimento A gestão geral de qualquer cadeia de abastecimento é de crítica importância para o sucesso e pode ser desdobrada em várias componentes-chave para acção: • Efectuar avaliações do mercado • Formar a cadeia de abastecimento • Identificar oportunidades de melhoramento da cadeia de abastecimento e novos negócios. • Comercializar produtos para a cadeia de abastecimento. • Estabelecer comunicação entre os elos da cadeia. • Entregar produtos ao utente final através da cadeia, pela maneira mais económica (a fim de maximizar o lucro para operadores do sector privado). • Gerir a resolução de problemas. • Facilitar ou gerir a determinação de preços ao longo da cadeia. • Promover o controlo de qualidade. As grandes companhias internacionais dedicam um volume significativo de recursos à gestão das suas cadeias de abastecimento. Na África Ocidental, a fábrica de bombas Vergnet (ver* Quadro 1) (Oyo 2001) exerce um papel completo Estudos realizados em África mostram que, embora o sector privado exerça um papel de gestão no sector agrícola, esta gestão, no caso do abastecimento de água em zonas rurais, geralmente é exercida por doadores e executores de projectos. No Malawi (Alexander 2003), organizações religiosas parecem ter obtido certo grau de êxito na gestão do abastecimento de peças através das suas redes existentes. O sucesso contínuo parece depender do empenho constante de organizações sem fins lucrativos e da continuação do abastecimento de peças subsidiado pelos doadores e pelo Governo. No Vietname (SDC & HTN Nov 2002), apesar da alta densidade demográfica, Empresas de Desenvolvimento Independentes (EDI) desempenharam papel crucial no estabelecimento de um mercado de bombas manuais mediante Disponibilidade de Peças para Bombas Manuais em África apoio aos fornecedores (fabricantes e instaladores) com treino, capital de arranque e comercialização de produtos. O papel de gestão desempenhado pelas EDI possibilitou à cadeia de abastecimento desenvolver-se com êxito e apoiar subsequentemente a procura dos consumidores de novas bombas e peças, ajudando a gerar um mercado próspero de bombas manuais. Quando as EDI reduziram a sua participação, aqueles que já estavam na cadeia de abastecimento puderam exercer por si mesmos a necessária função gestora. No Gana (CWSA Ghana 2004, SKAT Foundation 2004), um agente central de distribuição com quatro pontos de venda recebeu peças de substituição e a responsabilidade de transaccionar por intermédio de uma rede de distribuição. Embora ainda necessite de considerável ajuda dos doadores, o projecto pode suportar um nível de procura capaz de garantir certo grau de sustentabilidade a longo prazo. Outros projectos ainda em fase embrionária, por exemplo em Moçambique (Ministério de Obras Públicas e Habitação de Moçambique 2003), reconhecem o valor da gestão das cadeias de abastecimento e advogam o uso de fornecedores do sector privado para desempenhar este papel. Como chegar à gestão sustentável das cadeias de abastecimento? A necessidade de uma função de gestão das cadeias de abastecimento parece clara, mas qual é a maneira mais sustentável de chegar a isto? A situação ideal seria um operador do sector privado dar-se conta de um incentivo comercial de longo prazo para assumir este papel, desde que possua a sensibilidade comercial e o capital necessários, bem como ligações já estabelecidas com uma rede de distribuidores. Até agora, em África, os estudos, no geral, têm achado observadores potenciais do sector carentes em pelo menos uma destas três áreas. Em regra, a comunidade de doadores apoia quer o capital financeiro, quer a criação da rede, senão ambos, como, por exemplo, o Gana (CWSA Ghana 2004, SKAT Foundation 2004) e projectos propostos no Uganda (SKAT Foundation Outubro 2002). Uma forma que poderia mostrar-se efectiva seria impor aos grandes empreiteiros de instalação obrigações contratuais de longo prazo no sentido de criar cadeias de abastecimento de peças e assumir o papel de gestão. Um tal arranjo colocaria peças no mercado imediatamente depois da execução do projecto. A secção intitulada “Tipo de Cadeia de Abastecimento” (ver página 11) descreve três tipos de arranjos desta natureza, pelos quais um operador do sector privado contrata a prestação de certo nível de serviço, com um regime de desempenho e um regime de sanções para o baixo desempenho. Tais arranjos têm o potencial para proporcionar o apoio sustentável, embora as evidências de implementação sejam limitadas nesta altura. Em países onde há baixa densidade demográfica e, consequentemente, baixos níveis de procura, é pouco provável que uma cadeia de abastecimento de peças verdadeiramente operada pelo sector privado possa ser viável, por exemplo Mauritânia (WSP/Banco Mundial Set 2004) e Malawi (Alexander 2003). Em tais casos, o papel de gestão da cadeia de abastecimento deve ficar predominantemente no sector público. Os projectos executados por doadores e pelo Governo podem ajudar neste processo, trabalhando juntos para criar focos de procura. Isto poderia ser conseguido com o financiamento de estudos de avaliação do mercado, defesa da padronização de tecnologias quando apropriada e defesa de uma redução das restrições ao sector privado tais como registo e impostos. Esta última abordagem foi recomendada por um projecto financiado pelo DFID visando a participação em pequena escala do sector privado nos sectores de água em zonas rurais do Gana, Tanzânia e Zâmbia (WMC, WaterAid 2003). O estudo recomenda que o Governo assuma inicialmente o papel de gestão da cadeia de abastecimento, coordenando os doadores e o sector privado, até chegar ao ponto em que os operadores do sector privado poderão assumir. Não se supõe que o Governo tenha capacidade para desempenhar este papel, razão pela qual é recomendado o “caminho de aprendizagem”. Isto seria facilitado pelos profissionais de desenvolvimento de negócios e cadeias de abastecimento e proporcionaria o processo pelo qual o Governo desenvolveria a sua própria capacidade de tomar a dianteira na formação de cadeias de abastecimento. Quem puder assumir a função de gestão de uma cadeia de abastecimento deverá reconhecer que o faz a longo prazo. Por isso mesmo, não é apropriado que organismos dos doadores assumam papéis de gestão de longo prazo de cadeias de abastecimento, visto que isto colide Disponibilidade de Peças para Bombas Manuais em África Caixa 1. Factores do êxito da gestão de cadeias de abastecimento • A gestão geral da cadeia de abastecimento é essencial para o seu êxito completo. Sem o preenchimento deste papel, uma cadeia de abastecimento tem probabilidades de desmoronar, especialmente numa cadeia complexa que envolve numerosos actores. • Quer seja assumido pelo sector privado-público ou pelo Governo, é evidente que o papel deve ser de longo prazo. • Os operadores do sector privado que assumem um papel de gestão da cadeia de abastecimento têm mais probabilidades de ter êxito quando podem ver um incentivo comercial de longo prazo e estão equipados em termos de sagacidade comercial, capital financeiro e uma ligação existente com uma rede de distribuidores. • Os órgãos do Governo, no geral, necessitam de desenvolvimento de capacidade para assumir a função de gestão da cadeia de abastecimento. A abordagem do “caminho de aprendizagem” pode ajudar neste processo. • Quando tal papel é assumido por doadores, é preciso que seja formulada, no início do projecto, uma clara estratégia de saída que inclua adequadas iniciativas de formação. claramente com o objectivo de reduzir o apoio directo a países. Se este processo for iniciado por doadores e organismos externos, eles terão de fazê-lo com uma estratégia de saída claramente definida, que inclui iniciativas adequadas de formação para garantir que o papel possa ser assumido e mantido, uma vez que eles se tenham afastado, por exemplo no caso das EDI no Vietname (SDC, HTN, SDC, Nov 2002). Escolha de Tecnologia A escolha de tecnologia tem um impacto fundamental na capacidade de uma cadeia de abastecimento de atender às necessidades de peças e de reparação. O objectivo do processo de escolha de tecnologia é proporcionar aos utentes finais (as comunidades que usam as bombas) os meios de compreender o impacto da escolha de cada tipo de bomba manual – requisitos de operação e manutenção, custos e estruturas de apoio de longo prazo. Tecnologias simples, como a bomba de corda, usada mais notoriamente na Nicarágua e transferida ao Gana e em pelo menos sete outros países africanos (WSP 2001), trabalham com poucas peças substituíveis, e estas muitas vezes podem ser produzidas localmente. Normalmente, tais tecnologias exigem uma cadeia de abastecimento relativamente pequena e simples. Consequentemente, o tempo de inactividade das bombas de corda é significativamente menor do que ocorre com tecnologias mais complexas. Quando a profundidade da água aumenta, torna-se necessário equipamento tecnicamente mais complexo e uma cadeia de abastecimento mais articulada, porque as peças de substituição, como anilhas, por exemplo, terão de atender a níveis de qualidade mais alto e podem requerer a localização de fontes. Embora possa haver uma variedade de bombas manuais disponí- Fig 1 – Cadeia de abastecimento simples Fig 2 – Escolha de tecnologia e complexidade da cadeia de abastecimento Fabricante Local Bens e serviços Fabricante Internacional Importador $ Distribuidor Retalhista Bens e serviços Bens e serviços $ $ Retalhista Artífice/Mecânico Cliente (utente final) Cliente (utente final) Os bens e serviços são fornecidos pelo fabricante local ao cliente, seja directamente, seja por intermédio de um retalhista. Os clientes são capazes de realizar suas próprias reparações. veis para fazer face ao desafio geológico e ambiental (profundidade e impacto da qualidade da água), o processo de selecção de tecnologia deve sempre seguir o princípio “tecnologia mais simples = cadeia de abastecimento mais simples = maior possibilidade de êxito”. Uma maneira de abordar a escolha de tecnologia é ter em vista altos volumes de determinadas bombas dentro de uma área geográfica e gerar desta maneira suficiente procura para estimular o interesse do sector privado (Oyo 2001). A padronização de bombas manuais como política nacional está a propagar-se cada vez mais em África, por exemplo no Gana (CSSA Ghana 2004, SKAT Foundation 2004), onde são actualmente permitidos apenas quatro Os bens e serviços são fornecidos pelo fabricante internacional passando por quatro elos da cadeia de abastecimento antes de chegar ao utente final. São necessários artífices experientes para manter e reparar a tecnologia. tipos de bombas em novas instalações. Esta política ajuda a obter volumes crescentes de tecnologias semelhantes. Este aumento da procura cria um ambiente que permite certo controlo e gestão da qualidade e, possivelmente, do preço. Ao mesmo tempo, é possível padronizar as peças para as bombas escolhidas, criando assim uma procura maior de um grupo genérico de peças e aumentando a viabilidade da oferta no sector privado. Em muitos países, os governos regulamentam os padrões e o controlo da qualidade do equipamento e dos serviços – embora estudos realizados no Paquistão (Robinson 2000) e no Bangladesh (Robinson e Ajay 2000) sugiram a necessidade de um equilíbrio entre custo e qualidade. No Paquistão, os organismos executores obtiveram um sucesso apreciável na criação de um variado mercado de abastecimento de bombas AfriDev para atender a grandes programas de instalação executados por doadores. Paralelamente, estabeleceu -se um mercado privado para utilizadores usando o desenho básico das AfriDev originais, embora com algumas alterações das componentes acima do solo que tornaram a bomba mais barata e, em termos de operação, mais apropriadas para os utentes finais. No Bangladesh, a bomba de pedal é uma tecnologia muito simples para zonas com lençóis freáticos pouco profundos. A investigação da WSP sobre irrigação de baixo custo no Disponibilidade de Peças para Bombas Manuais em África Bangladesh (WSP Agosto 2000) mostrou que os utilizadores estavam a tomar decisões económicas para compra de bombas de qualidade inferior que só duravam dois anos, em vez de bombas 50% mais caras (em média) que duravam cinco a sete anos. Esta compensação entre preço e qualidade, ligada aos níveis de rendimento, é um aspecto importante a ser considerado pelos organismos de desenvolvimento, dado que desafia a prática convencional do desenvolvimento de tecnologia para elevar a qualidade e a fiabilidade. Isto tem repercussões nas cadeias de abastecimento porque os padrões de qualidade têm potencial para deixar à margem a fabricação local. A selecção de tecnologia é um processo iterativo. O primeiro passo é determinar os requisitos geológicos e ambientais. O passo seguinte deve ser a selecção da tecnologia mais simples possível e a condução de uma avaliação do mercado para determinar a viabilidade de uma cadeia de abastecimento no sector privado. Em Moçambique (Governo de Moçambique, Maio 2003) este processo começou na Província de Inhambane. Para assistir neste processo, Harvey e Reed (2004) sugerem um cálculo aproximado para determinar a procura por peças para determinada tecnologia, por área geográfica. Se existe uma tecnologia já estabelecida em dada zona ou região, com uma cadeia de abastecimento a funcionar, esta deve ser considerada, dado que o seu volume de procura pode equivaler a uma procura viável de peças dentro da área do novo projecto proposto. A escolha de tecnologia deve sempre considerar a sustentabilidade dos mecanismos de apoio a longo prazo, após a instalação, e os benefícios de abordagens coordenadas, sejam elas regionais, nacionais ou internacionais. A avaliação da tecnologia apropriada deve considerar também as políticas e disposições institucionais que poderiam limitar ou apoiar o uso de certa tecnologia (Caixa 2). Harvey e Reed (2004) sugerem que um relaxamento dos direitos de importação pode conduzir a condições favoráveis para tecnologias que não suportam o aprovisionamento local ou o suporte das reposições. O regime de políticas precisa de ser aplicável à situação do país. também uma mudança no sentido de abandonar a bomba manual em favor de um interesse maior em sistemas motorizados. No geral, as cadeias de abastecimento de tecnologia diesel e eléctrica são relativamente bem estabelecidas e estão mesmo ao alcance de localidades rurais. À medida que a tecnologia solar se desenvolve mais e os custos diminuem, o equipamento de bombeamento solar pode também tornar-se mais viável para uso rural. A possível mudança para uma propriedade mais pessoal/familiar do equipamento para elevação de água pode criar procura por novos tipos de bomba manual no sector privado, o que uma política de padronização pode não ser capaz de controlar. Pode antecipar Tipo de Cadeia de Abastecimento A função de uma cadeia de abastecimento é entregar os bens e/ou serviços correctos ao utente, no momento devido, ao custo devido e Caixa 2. Factores a considerar no processo de selecção de tecnologia As tecnologias mais simples invariavelmente requerem cadeias de abastecimento mais simples, mas o processo de selecção de tecnologia deve ter carácter iterativo, desenvolvendo-se em paralelo com a avaliação de uma cadeia de abastecimento efectiva e sustentável para fornecimento de bens e prestação de serviços após a instalação. O processo precisa considerar o seguinte: • Preferências e exigências do consumidor • Requisitos e limitações geológicas e ambientais •Procura potencial de bens e serviços pós-instalação dentro de uma área geográfica definida •Provável efectividade da cadeia de abastecimento no tocante ao fornecimento de bens e serviços de apoio (públicos, privados ou em parceria público/privada) • Custo • Qualidade • Fiabilidade • Requisitos e custos de operação e manutenção • Disposição e capacidade de pagar por serviços de apoio. com a devida qualidade, para obter os quatro elementos fundamentais – disponibilidade, acessibilidade, exequibilidade e adequabilidade. As cadeias de abastecimento podem ser operadas pelo sector privado (incluindo ONGs, Governo e doadores) ou pela combinação dos dois sectores público e privado. Cadeias de abastecimento do sector privado O principal instigador de uma cadeia de abastecimento sustentável no sector privado é uma procura adequada. Isto depende muito da densidade demográfica e da taxa de reposição de sobressalentes. Pode-se observar uma ilustração simples deste facto na Figura 3, que mostra que, à medida em que a procura aumenta, aumenta também o rendimento das vendas. O custo unitário do abastecimento diminui até se atingir um certo ponto no qual a procura é suficientemente elevada para produzir lucro (a área amarela). Se a cadeia de abastecimento não for capaz de transaccionar dentro da área amarela, o negócio não será atractivo e é pouco provável que a cadeia de abastecimento tenha êxito. O efeito da densidade demográfica sobre a procura pode ser observado nos estudos asiáticos sobre a bomba manual AfriDev no Paquistão (Robinson 2000) e a bomba Treadle (a pedal) no Bangladesh (Robinson e Ajay 2000), quando densidades populacionais relativamente elevadas nas zonas rurais geraram procura suficiente para permitir o crescimento de cadeias de abastecimento no sector privado. Em comparação, as cadeias de abastecimento de peças em África, com suas densidades demográficas relativamente baixas, tendem a ser operadas pelo sector público, como no Malawi, por exemplo (Alexander 2003). 10 Disponibilidade de Peças para Bombas Manuais em África serviços de operação e manutenção e melhoramentos de rotina. Fig 3. Rentabilidade de uma cadeia de abastecimento do sector privado Alto Custo unitário do abastecimento Cadeia de abastecimento lucrativa do sector privado $ Rendimento (Depende da densidade demográfica e da procura) Baixo Volume de Peças A Figura 4 (Narkevic 2005) indica que a viabilidade de uma cadeia de abastecimento operada por particulares e não subsidiada é, em grande parte, uma função da densidade populacional e do nível de rendimento do país. Com base nisto, a maioria dos países africanos necessitará de entre 10 e 20 anos de cadeias subsidiadas de abastecimento de peças antes que o suprimento de sobressalentes se torne auto financiável, e até mesmo mais tempo no caso de países com rendimento e densidade muito baixos. A procura é afectada também pela disposição do utente final de pagar pelo abastecimento de água e pelos serviços de apoio. Portanto, onde as populações rurais são pequenas, como na Mauritânia (Bernage 2000), pode não ser possível criar procura suficiente para estimular o interesse sustentável do sector privado. É preciso que os profissionais sejam realistas com relação aos níveis de rendimento necessários para serviços de abastecimento de água para suportar determinadas tecnologias. Alto Cadeias de abastecimento público/privadas Os estudos sugerem que as cadeias auto sustentadas dedicadas exclusivamente ao abastecimento de peças não serão viáveis na África rural. A probabilidade de êxito é maior quando as cadeias de abastecimento de sobressalentes estão ligadas a serviços de tecnologia da água relacionados, tais como instalação de bombas e serviços de manutenção. Os planos público/privados de operação e manutenção (PPOM) (Harvey e Reed 2004) regulamentados e contratados pelo Governo podem bem oferecer uma solução efectiva mediante a qual as peças sobressalentes podem ser obtidas nas localidades regionais maiores e levadas para os locais que delas necessitam. Aqui estão três exemplos de planos PPOM: • Planos de Água Garantida – empresas privadas são contratadas por comunidades que possuem sistemas próprios, para prestar • Planos de Garantia Total (Harvey e Reed 2000) – fabricantes de bombas apoiam empresas locais que fornecem peças e assistência técnica pagando uma taxa anual. Um contrato de garantia assegura determinado nível de serviço e fiabilidade mediante um regime de desempenho, como por exemplo, fiabilidade de uma bomba e tempo de inactividade. O Governo desempenha um papel na regulamentação e apoia os utentes finais no controlo de seus fornecedores quando existe um conflito. Para ser efectivo e não incorrer em custos proibitivos, o Plano de Garantia Total exige firme apoio institucional e jurídico. • Planos de Aluguer de Bombas (Van Beers Agosto 2001) – semelhante ao Plano de Garantia Total, com a diferença de que as comunidades alugam o equipamento em vez de possuí-lo e pagam uma taxa mensal por determinado nível de serviço, de acordo com um contrato. Neste caso também se aplicaria um regime em que o desempenho insatisfatório é sujeito a penalidades. Custos pertinentes a todos os elos da cadeia de abastecimento para entregar um produto ou serviço. 1 Harvey e Reed (2004) oferecem o cálculo do Ponto de Equilíbrio de Densidade para Bombas Manuais (HDB) como meio de testar a viabilidade comercial do abastecimento de peças no nível dos utentes. O HDB define a procura mínima de bombas manuais necessária para gerar suficiente movimentação de sobressalentes e suficiente lucro para o retalhista. Os autores admitem que este é um método de cálculo um tanto grosseiro, mas demonstra claramente que há necessidade de uma densidade de bombas manuais relativamente elevada para chegar à lucratividade (p. ex., 200 bombas num raio de 20 km do ponto de venda). Isto é raramente encontrado nas zonas pouco povoadas de África subsariana. 2 11 Fig. 4. Operação de cadeias de abastecimento de bombas manuais em relação ao rendimento nacional e às densidades demográficas em países seleccionados 4 500 China (Rendimento Nacional Bruto/hab USD 2002) 4 000 3 500 3 000 Cadeias de abastecimento operadas por particulares 2 500 Cadeias de abastecimento operadas pelo sector público Guiné Gana Senegal 1 500 1 000 Chade Burkina Uganda Quénia Benin Moçambique Etiópia Níger, Mali, 500 Congo 0 Índia Vietname 2 000 0 Ruanda Nigéria Malawi Zâmbia 50 100 150 200 250 300 350 400 Densidade Demográfica (hab/km2) Todos os três planos fazem uso de um operador estabelecido do sector privado, que já está envolvido no sector da água e tem apoio financeiro e possível incentivo comercial para apoiar a cadeia de abastecimento de peças. Porém, mesmo com contratos, os planos ainda dependem do requisito básico do sector privado, de uma procura adequada, o que equivale, por sua vez, à possível densidade de clientes. Uma política nacional que use tais planos pode ajudar na criação de suficiente procura, mas nesta altura os indícios de boa aplicação são limitados (WSP Agosto 2000). O Programa de Água e Saneamento – África (WSP-AF) (www.wsp.org) explorará oportunidades para modelos semelhantes no âmbito de sua iniciativa regional intitulada “Formação de Grupos de Serviços Públicos Rurais e Alugueres” (FRUGAL). 12 Além do seu papel como regulamentador, o Governo tem a possibilidade de influenciar os incentivos do mercado a fim de instigar a actividade do sector público, ao ajudar a criar um clima propício para os negócios. Por exemplo, o desagravamento fiscal no que se refere à tecnologia de água e aos direitos de importação pode ajudar a reduzir os custos de transacção. O mesmo pode fazer um relaxamento das exigências de registo, para permitir a empresas menores a concorrer para pequenos contratos de suporte do sector privado (WMC, WaterAid 2005). Se existirem subsídios do Governo para instalação de bombas manuais e serviços de apoio, o Governo tem a oportunidade de usar o processo de subsídios nos seus critérios de selecção. Se for possível reduzir o subsídio dentro dos termos do próprio contrato, isto pode actuar como um mecanismo controlado para conduzir a uma cadeia de abastecimento mais independente. Outra maneira pela qual a intervenção do Governo está a suportar o investimento em aptidões (Uganda, KAT Foundation Out 2002) é a que utiliza provedores de serviços de desenvolvimento de negócios (BDS). Iniciativas comerciais internacionais como o Fórum Internacional de Negócios do Príncipe de Gales (www.iblf.org), do Reino Unido, que vincula negócios internacionais com pequenas e médias empresas em países em vias de desenvolvimento, podem ser capazes de proporcionar apoio empresarial geral ao sector privado, bem como, possivelmente, apoio à comercialização de produtos específicos. Como o objectivo dos operadores do sector privado será o lucro, os Disponibilidade de Peças para Bombas Manuais em África incentivos que apelam para o seu senso de responsabilidade social não bastarão para garantir a sustentabilidade a longo prazo. Por exemplo, no Malawi, fez-se uso de subsídios para fornecer sobressalentes para bombas manuais através de uma rede nacional de lojas de ferragens. Quando a rede foi privatizada, os lucros da venda de peças não eram suficientemente elevados para os novos donos individuais das lojas e a cadeia de abastecimento foi rompida (Kandulu 2004) (Harvey e Reed 2004). Cadeias de abastecimento do sector público Onde não são viáveis cadeias de abastecimento privadas e público/privadas, a alternativa é o modelo do sector público. Estas cadeias de abastecimento exigem um compromisso de longo prazo no sentido de apoiar o fornecimento de sobressalentes. Em regra, os fundos provirão de doadores, através do Governo, e a cadeia de abastecimento pode ser operada pelos órgãos governamentais para a água e por organizações sem fins lucrativos como os grupos religiosos – como no Malawi (Alexander 2003). Tal como no sector privado, estas cadeias de abastecimento têm melhores possibilidades de obter êxito se forem usadas redes existentes e onde já exista ou possa ser desenvolvido certo grau de gestão da cadeia de abastecimento. Conclusão Os estudos mostram que não existe na África rural um tipo de cadeia de abastecimento que seja melhor que os outros para fornecer bombas manuais e sobressalentes, bem comos serviços de reparação. A adopção de lições aprendidas com o trabalho anterior sobre cadeias de abastecimento está, quando muito, ainda na infância. Ainda se passarão alguns anos antes 13 Caixa 3. Sumário • As cadeias de abastecimento podem ser operadas pelo sector privado, pelo sector público ou por meio de parcerias público/privadas. As cadeias de abastecimento mais longas requerem maior gestão e contribuição financeira ao longo de toda a cadeia, exigindo assim um maior rendimento para cada unidade vendida. • Não são muito numerosos os exemplos de cadeias isoladas de abastecimento bem sucedidas no sector privado para serviços de suporte ao abastecimento de água rural em África, havendo, porém, potencial para planos de operação e manutenção (PPOM) público/privados nos quais agências do Governo desempenham inicialmente o papel de gestoras da cadeia de abastecimento e, a longo prazo, de órgãos regulamentadores da indústria. Onde projectos instigados por doadores não sejam capazes de criar uma procura adequada, mediante uma abordagem coordenada da avaliação da procura e da escolha tecnológica, podem ser ainda necessários subsídios a longo prazo. • As cadeias de abastecimento do sector público podem ser a única solução exequível em certas situações (zonas remotas com população escassa, que requerem tecnologia complexa), o que exige um compromisso de suporte de longo prazo, através, por exemplo, de agências governamentais ou organizações de cunho religioso. • Existem ferramentas para fazer a aproximação entre a procura potencial dos bens e serviços fornecidos pelas cadeias de abastecimento (aferindo as necessidades de sobressalentes e as densidades populacionais por área geográfica), mas os serviços de tecnologia de água em zonas rurais têm maior potencial para obter êxito quando alinhados com cadeias de abastecimento existentes, por exemplo na instalação de bombas manuais. que os impactos de iniciativas como o uso franco de avaliações do mercado possam ser verificados. Uma cadeia de abastecimento eficiente necessita de uma boa gestão e de adequada procura de bens e serviços, o que pode ser determinado pela escolha de tecnologia e pela densidade geográfica das bombas manuais. As cadeias de abastecimento podem pertencer ao sector privado, ao sector público/privado ou ao sector público. As cadeias de abastecimento do sector público/privado, usando, por exemplo, grandes empresas distribuidoras ou instaladoras para exercer a sua gestão e 14 o aprovisionamento de bens e serviços, com apoio de mecanismos de garantia ou aluguer, necessitam também de uma procura adequada para que sejam sustentáveis. É possível que haja potencial para manter os interesses do sector privado e desenvolver mercados usando iniciativas governamentais que reduzam o custo de transacção para as empresas, como, por exemplo, desagravamento fiscal e promoção de uma forma mais simples de registo. A alternativa à operação nas mãos do sector privado, onde a procura é insuficiente para estimular este sector, é usar o sector público. As organizações religiosas têm, com um adequado nível de interesse, o potencial para usar com sucesso as suas redes para distribuir peças. Na maioria dos países, a responsabilidade final pela prestação de serviços pertence ao Governo. Onde o Governo está envolvido na gestão da cadeia de abastecimento, isto exige um compromisso de longo prazo, o que pode ser, de facto, a solução mais exequível para sustentar a provisão de serviços em áreas muito esparsamente povoadas, onde não são viáveis outros mecanismos. Embora não exista uma fórmula fácil de compreender, há potencial para um processo lógico capaz de orientar aqueles que estão a executar projectos e programas tendo em vista o sucesso. Descrito como um “caminho de aprendizagem”, o processo nada mais faz do que facilitar a todos os interessados a avaliação das opções da cadeia de abastecimento, paralelamente com a selecção de tecnologia, dentro de uma área geográfica determinada. Esta pode ser local, regional ou internacional. Reconhecendo que as cadeias de abastecimento não são constrangidas pelos limites de um projecto, este processo permite aos interessados chegar ao mesmo nível de compreensão com respeito à dinâmica fundamental do sector privado e público e desenvolver, com os utilizadores finais, uma série de opções informadas, com consequências entendidas. O “caminho de aprendizagem” continua ao longo da execução do programa e projecto. O resumo que se segue esboça uma sequência sugerida para a formação, gestão e manutenção de uma cadeia de abastecimento de peças para bombas manuais: Disponibilidade de Peças para Bombas Manuais em África Caixa 4. Desenvolvimento de uma cadeia de abastecimento – passos rumo ao sucesso Passo 1 Definir as limitações geológicas e ambientais da área do projecto. Passo 2 Determinar a variedade de tecnologias disponíveis, juntamente com perfis de fiabilidade e requisitos no tocante a peças sobressalentes e suporte. Passo 3 Facilitar a coordenação de interessados (particulares, Governo, ONGs, público, doadores) por todo o país em adoptar uma abordagem à formação baseada no “caminho de aprendizagem”, a fim de compreender a dinâmica do sector privado em geral e a do abastecimento de peças sobressalentes em particular. Passo 4 Levar a cabo uma avaliação do mercado que inclua: • Determinação do negócio potencial de sobressalentes (ver cálculo em Harvey e Reed, nota 2) • Identificar todos os factores limitadores do desenvolvimento de cadeias de abastecimento no sector privado, incluindo a política de aprovisionamento do Governo, acesso ao crédito, apoio ao desenvolvimento de negócios para negociantes, capacidade e disposição de pagar e atitudes dos utentes finais • Determinar mercados comparativos e cadeias de abastecimento já existentes • Determinar outros projectos e abordagens de doadores/ONGs ao uso de subsídios para apoio a bombas e peças • Identificar opções para a função de gestão da cadeia de abastecimento • Identificar opções para cadeias de abastecimento no sector público. Passo 5 Decidir quanto à cadeia de abastecimento e à tecnologia apropriadas. Passo 6 Influenciar a mudança de política, quando necessária. Passo 7 Planear a função de gestão da cadeia de abastecimento e identificar uma clara estratégia de saída para entidades externas do sector público (especialmente para doadores) Passo 8 Planear a implementação de políticas e assegurar uma abordagem contínua e coordenada com outras entidades, como parte do “caminho de aprendizagem” em curso Passo 9 Implementar o uso da acção gestora no planeamento da prática (o ciclo de planeamento, execução revisão, planeamento). 15 Bibliografia Alexander, Z. J. 2003. Non-profit Sector Supply of Handpump Spares – lessons from Malawi. Dissertação inédita. WEDC. Loughborough University: Reino Unido. Bernage F. 2000. Local private-sector involvement: the Mauritania experience. Atas de um seminário SKAT HTN sobre parcerias da Sociedade Civil e do Governo em RWS, Hyderabad, Índia, Março 2000. SKAT, St Gallen, Suíça. Claudette Lavellee. Agosto 2004. Supply Chain for Hand Pumps e Spare parts: Rural water Supply Development, Cowater, Moçambique. 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The Treadle Pump: An NGO introduces a low-cost irrigation pump to Bangladesh, Programa de Água e Saneamento. Outubro de 2006 Programa de Água e Saneamento – África Banco Mundial Hill Park Building Upper Hill Road PO Box 30577 Nairobi Quénia Tel.: +254-20-322-6306 Fax: +254-20-322-6386 E-mail: [email protected] Website: www.wsp.org Secretaria da RWSN SKAT Foundation, Vidianstrasse 42 CH-9000 St. Gallen Suíça Tel.: +41 71 288 5454 Fax: +41 71 288 5455 E-mail: [email protected] Website: www.rwsn.ch Autor: Anthony Oyo Revisores: Erich Baumnann, Peter Harvey, Aaron Kabirizi e Sam Mutomo Preparado sob a orientação de Joseph Narkevic e Piers Cross (WSP-Africa) Acerca do Autor Anthony Oyo é um engenheiro mecânico com base no Reino Unido, com uma vasta experiência em Água e Saneamento, Energia, Transporte e Pequenas e Médias Empresas, esteve à frente da Iniciativa das Redes de Abastecimento da WSP em1991 e continua a apoiar iniciativas de desenvolvimento do sector privado de pequena escala nos sectores de água e energia, em todo o mundo. Trabalhou anteriormente no Banco Mundial, na DfID no Grupo de Desenvolvimento de Tecnologia Apropriada (GDTA). Direcção da tradução para o Português de Luís Macário (WSP-África) Redactora: Mindy Stanford Fotografias: Erich Baumannn (SKAT) Contactos: Anthony Oyio [[email protected]] Erich Baumnann [[email protected]]