ACTA N.º 13 - União das Freguesias de Mealhada, Ventosa do

FOLHA N.º
Lº ACTAS N.º 1
--------------------------ACTA N.º 13 -------------------------REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DA UNIÃO DAS
FREGUESIAS, DE 03 DE ABRIL DE 2014 ---------------------------------No dia três de Abril de dois mil e catorze, no edifício sede da União das
Freguesias, em Mealhada, pelas dezassete horas e trinta minutos, reuniu o
executivo da União das Freguesias, sob a presidência do Senhor. João Carlos
Ferreira dos Santos, presidente da União das Freguesias da Mealhada,
Ventosa do Bairro e Antes. --------------------------------------------------------------------Estiveram ainda presentes, o senhor secretário Fernando da Silva Parreira, o
senhor tesoureiro Benjamim Nogueira de Almeida, a vogal Ana Sofia da Costa
Lousado e o vogal António José da Silva Breda. ----------------------------------------Apesar de ser uma reunião pública, não esteve ninguém presente durante esse
período. ---------------------------------------------------------------------------------------------O senhor presidente deu início à reunião, onde foram apresentados e
discutidos os seguintes assuntos: -----------------------------------------------------------1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR ------------------------------A Junta da União de Freguesias deliberou, por unanimidade, aprovar a acta da
reunião anterior (acta n.º 12), após se ter procedido à sua leitura. -----------------2. PRIMEIRA REVISÃO ORÇAMENTAL --------------------------------------------------O senhor presidente, João Santos, apresentou para discussão e aprovação, a
primeira revisão orçamental, revisão esta que tem como principal objectivo
dotar o orçamento de uma rubrica relacionada com os encargos e juros da
aquisição da viatura ligeira de mercadorias de 5 lugares, usada, matriculada
depois de 2008, de marca Mitsubishi, modelo L200 4x4 Pick Up, de 136 Cv de
2477 cc., uma vez que a mesma vai ser adquirida por leasing, e cujo teor se dá
como integralmente reproduzido para todos os efeitos legais, ficando arquivado
na pasta anexa ao livro de actas n.º 1, mandato 2013/2017. -------------------------O executivo deliberou, por unanimidade, aprovar a primeira revisão orçamental,
e remeter o documento para a próxima Assembleia de Freguesia para a devida
aprovação, de acordo com o definido na alínea a) do n.º 1, do artigo 9.º da Lei
75/2013 de 12 de Setembro. ------------------------------------------------------------------Esta deliberação foi aprovada em minuta, para produção de efeitos imediatos –
3. RELATÓRIO E CONTAS DE 2013 ------------------------------------------------------O senhor presidente, João Santos, apresentou para discussão e aprovação o
Relatório e Contas de 2013, cujo teor se dá como integralmente reproduzido
para todos os efeitos legais, ficando arquivado na pasta anexa ao livro de actas
n.º 1, mandato 2013/2017. ----------------------------------------------------------------------
O executivo deliberou, por unanimidade, aprovar o Relatório e Contas de 2013,
e remeter o documento para a próxima Assembleia de Freguesia para a devida
aprovação, de acordo com o definido na alínea b) do n.º 1, do artigo 9.º da Lei
75/2013 de 12 de Setembro. ------------------------------------------------------------------Esta deliberação foi aprovada em minuta, para produção de efeitos imediatos –
4. NORMA DE CONTROLO INTERNO ----------------------------------------------------O senhor presidente, João Santos, apresentou para discussão e aprovação a
Norma de Controlo Interno, cujo teor se dá como integralmente reproduzido
para todos os efeitos legais, ficando arquivado na pasta anexa ao livro de actas
n.º 1, mandato 2013/2017. ---------------------------------------------------------------------O executivo deliberou, por unanimidade, aprovar a Norma de Controlo Interno,
e dar conhecimento à Assembleia de Freguesia ----------------------------------------Esta deliberação foi aprovada em minuta, para produção de efeitos imediatos –
5. SEGUROS-------------------------------------------------------------------------------------O secretário, Fernando Parreira, falou na questão dos seguros, tendo referido
que se deveria tratar o mais urgente possível da sua uniformização, para que a
Junta da União das freguesias pudesse usufruir de vantagens no valor dos
prémios. ---------------------------------------------------------------------------------------------O senhor presidente ficou de fazer um apanhado global de todos os seguros
existentes para depois se analisar em pormenor esta questão. ---------------------Assim que estiverem reunidas as condições para se ter conhecimento em
pormenor de todos os seguros existentes, esta questão voltará a ser analisado
numa próxima reunião. -------------------------------------------------------------------------6. PARECER JURIDICO DA ANAFRE ----------------------------------------------------A junta da União das Freguesias recebeu um parecer, previamente solicitado à
ANAFRE, sobre a questão dos cemitérios, e especificamente em relação ao
coveiro. ----------------------------------------------------------------------------------------------Analisado o seu conteúdo por todos os elementos do executivo, e depois de
comparado com o parecer anteriormente solicitado à CCDR-C sobre a mesma
questão, chegou-se à conclusão seguir as orientações do parecer da ANAFRE,
por ser mais vantajoso para a Junta da União das Freguesias,
designadamente, e por ser uma competência da Junta da União, optar por
fazer um contrato de prestação de serviços para a execução do trabalho de
coveiro. ----------------------------------------------------------------------------------------------O executivo deliberou, por unanimidade, e consubstanciado no parecer
referido, fazer um convite a três coveiros, para apresentarem uma proposta
para o serviço de coveiro, com vista à elaboração de um contrato de prestação
de serviços para os cemitérios da União das Freguesias, para o mandato
2013/2017. ------------------------------------------------------------------------------------------
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Lº ACTAS N.º 1
Esta deliberação foi aprovada em minuta, para produção de efeitos imediatos –
7. PEDIDO DE APOIO – HERMINIO PIRES ----------------------------------------------Relativamente ao assunto citado, sobre o apoio para a publicação de um livro
sobre a Mealhada, e depois dos esclarecimentos prestado pelo signatário,
conforme definido em reunião anterior, o Executivo da Junta da União das
Freguesias deliberou, por unanimidade, apoiar através da aquisição de alguns
exemplares da obra. -----------------------------------------------------------------------------E, não havendo mais assuntos a tratar, foi pelo Senhor Presidente da União
das Freguesias, declarada como encerrada a reunião, pelas 20 horas e 15
minutos. ---------------------------------------------------------------------------------------------Para constar se lavrou a presente acta, e eu Fernando da Silva Parreira,
secretário, redigi e subscrevi, e vou assinar junto do Sr. Presidente, Tesoureiro,
e restantes vogais. -------------------------------------------------------------------------------__________________________________________
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