2024 - Portal do Servidor Público

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FOZ DO IGUAÇU
LEI Nº. 3.722, de 14 de julho de 2010
/RFDWLRQ3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH)R]GR,JXDoX
'DWH
ANO XV - Nº. 2024 – 20 de junho de 2013
Atos do Poder Executivo
o
DECRETO N 22.224, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Dispõe sobre os valores das Diárias de Viagem no âmbito do Foz Previdência – Autarquia Especial Gestora do
Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Foz do Iguaçu.
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, que lhe são
o
o
conferidas pela alínea “a”, do inciso I, do art. 86, da Lei Orgânica Municipal, e com base no art. 9 , da Lei n
4.065, de 29 de janeiro de 2013,
D E C R E T A:
o
o
o
o
Art. 1 Ficam estendidos os efeitos dos arts. 7 e 8 , da Lei n 4.065, de 29 de janeiro de 2013, para o
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu – Foz Previdência,
estabelecendo como valores das diárias do Diretor- Superintendente o equivalente aos dos Secretários e dos
demais Diretores, Conselheiros e servidores do Fozprev o equivalente ao dos servidores do Município, nos
valores e condições do Anexo I da referida Lei.
o
Art. 2 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 14 de junho de 2013.
Reni Clóvis de Souza Pereira
Prefeito Municipal
Ricardo Vinicius Cuman
Secretário Municipal da Administração
e Gestão de Pessoas
Darlei dos Santos
Diretor-Superintendente do
Foz Previdência –
FOZPREV
ANO XV
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Edição Nº. 2024 de 20 de junho de 2013
o
PORTARIA N 52.647
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, para atender aos fins previstos no art. 36, da
o
o
Lei Complementar n 107, de 19 de abril de 2006 e, ainda, em atendimento à petição protocolada sob o n
24388/2013, de 5 de junho de 2013,
R E S O L V E:
o
AVERBAR ao acervo da servidora TEREZINHA MARIA DA SILVA, na matrícula n 5177.01, detentora do
cargo de Agente de Apoio Operacional I, do Grupo Ocupacional Operacional, o tempo de serviço correspondente
a 8 (oito) anos e 23 (vinte e três) dias, prestados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT –
somente para efeitos de aposentadoria.
Prefeito Municipal
e Gestão Pessoas
Darlei dos Santos
Diretor-Superintendente
do Foz Previdência
o
PORTARIA N 52.648
o
o
24198/2013, de 4 de junho de 2013,
R E S O L V E:
o
AVERBAR ao acervo da servidora LAURENTINA MONICA LOPES, na matrícula n 9042.01, detentora
do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, do Grupo Ocupacional Operacional, o tempo de serviço
correspondente a 8 (oito) anos, 9 (nove) meses e 26 (vinte e seis) dias, prestados sob o regime da
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – somente para efeitos de aposentadoria.
Prefeito Municipal
e Gestão Pessoas
Darlei dos Santos
do Foz Previdência
ANO XV
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o
PORTARIA N 52.649
o
o
24362/2013, de 5 de junho de 2013,
R E S O L V E:
o
I - AVERBAR ao acervo do servidor OSWALDO ALVES DOS REIS, na matrícula n 9137.01, detentor do
cargo de Vigia, do Grupo Ocupacional Operacional, o tempo de serviço correspondente a 15 (quinze) anos, 8
(oito) meses e 21 (vinte e um) dias, prestados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT –
II - O período de 14/02/2005 a 28/02/2005 laborado na Prefeitura de Maria Helena, não foi averbado para
fins de aposentadoria voluntária por ser concomitante com o Município.
Prefeito Municipal
e Gestão Pessoas
Darlei dos Santos
do Foz Previdência
o
PORTARIA N 52.650
o
o
24449/2013, de 5 de junho de 2013,
R E S O L V E:
o
AVERBAR ao acervo do servidor PEDRO PEREIRA, na matrícula n 8684.01, detentor do cargo de
Fiscal de Tributos Júnior, do Grupo Ocupacional Fisco-Contábil, o tempo de serviço correspondente a 12 (doze)
anos, 1 (um) mês e 4 (quatro) dias, prestados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT –
Prefeito Municipal
e Gestão Pessoas
Darlei dos Santos
do Foz Previdência
ANO XV
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o
PORTARIA N 52.651
o
o
24253/2013, de 4 de junho de 2013,
R E S O L V E:
o
I - AVERBAR ao acervo da servidora ELAINE PEREIRA MACHADO, na matrícula n 13633.01, detentora
do cargo de Técnico em Enfermagem, do Grupo Ocupacional Saúde, o tempo de serviço correspondente a 11
(onze) anos, 4 (quatro) meses e 5 (cinco) dias, prestados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho
– CLT – somente para efeitos de aposentadoria.
II - O período de 19/06/1996 a 16/03/2002 laborado na Unimed de Foz do Iguaçu Cooperativa de
Trabalho Médico, foi aproveitado parcialmente e o período de 01/04/2002 a 31/07/2003, laborado no Centro de
Educação Monjolo Ltda, não foi averbado para fins de aposentadoria por serem concomitantes com o Município.
Prefeito Municipal
e Gestão Pessoas
Darlei dos Santos
do Foz Previdência
o
PORTARIA N 52.661
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o constante na alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, visando dar atendimento ao
os
contido nas Portarias n 49.550, de 27 de fevereiro de 2012 e 51.819, de 5 de março de 2013,
R E S O L V E:
CONVALIDAR os atos constantes no anexo desta portaria, que tratam de concessão de promoção
funcional a servidores públicos municipais do Grupo Ocupacional Magistério, que se enquadram na alínea “b” da
o
Portaria n 49.550/2012, os quais apresentaram, no prazo estipulado pela citada portaria, diplomas de conclusão
de curso de graduação legalmente chancelados.
Prefeito Municipal
ANO XV
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o
ANEXO À PORTARIA N 52.661
Matrícula
Nome
Cargo
Data Promoção
Portaria
5999.01
Maria das Graças de Oliveira
Atendente de Creche Pleno
10/08/2005
36.697
12762.01
Antônio Batoir da Silva
10/08/2005
36.697
13424.01
Sandra Mara Lacerda Cândido
01/08/2005
36.697
6712.01
Lúcia Teresa Lazzaretti Ferraz
01/08/2005
36.704
13144.01
Ligia Pereira Lupschinsky
01/08/2006
39.141
6130.02
Roseli Glasser
Professor Licenciatura Plena
01/08/2005
36.701
8325.01
Maria Lourdes de Oliveira Souza
01/08/2006
36.701
8325.02
Maria Lourdes de Oliveira Souza
01/08/2006
36.701
12530.01
Dorvalina da Silva Kreuzberg
01/08/2005
36.701
13100.01
Eleana Márcia Martins Vieira
01/08/2005
36.701
13100.02
Eleana Márcia Martins Vieira
01/08/2005
36.701
13225.01
Sandra de Medeiros
01/08/2005
36.701
9969.01
Roselinda de Farias
01/02/2006
36.716
9969.02
Roselinda de Farias
01/02/2006
36.716
15108.01
Miriam Marquadt
01/02/2007
39.142
7080.01
Maria Fátima dos Santos
01/02/2008
41.203
8349.01
Joana Teixeira
01/02/2008
41.203
8349.02
Joana Teixeira
01/02/2008
41.203
12028.01
Elda Pereira da Silva Ribeiro
01/02/2008
41.203
15653.01
Clodoaldo Gomes de Carvalho
01/08/2009
46.254
o
PORTARIA N 52.662
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso da atribuição conferida pela alínea “c”, inciso
o
II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, na forma do disposto no art. 51 da Lei Federal n 8.666, de 21 de
o
junho de 1993, e em atendimento ao Memorando Interno n 282/2013, 14 de junho de 2013, expedido pela
Diretoria de Compras e Suprimentos, subordinada à Secretaria Municipal da Administração e Gestão de
Pessoas,
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR Comissão Permanente de Licitação para elaboração, abertura e julgamento de
o
processo licitatório relativos ao 9 Grupamentos de Bombeiros de Foz do Iguaçu, nas modalidades de
Concorrência, Tomada de Preços e Convite.
a
II - Designar Ivna Caroline Dias, 2 Tenente QOBM do Comando do Corpo de Bombeiros, Ronaldo
Tavares, Soldado QPM do Comando do Corpo de Bombeiros e Luis Carlos Alves, Assistente Técnico
ANO XV
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Fazendário Sênior e Tesoureiro do FUNREBOM, para sob a presidência do primeiro comporem a referida
Comissão e dar cumprimento ao contido no inciso I, desta Portaria.
Prefeito Municipal
o
PORTARIA N 52.665
o
o
25316/2013, de 12 de junho de 2013,
R E S O L V E:
o
AVERBAR ao acervo da servidora MARILZE ANTONIA PFEIFER ESPINDOLA, na matrícula n 2830.01,
detentora do cargo de Secretário de Escola Sênior, do Grupo Ocupacional Magistério, o tempo de serviço
correspondente a 13 (treze) anos e 26 (vinte e seis) dias, prestados sob o regime da Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT – somente para efeitos de aposentadoria.
Prefeito Municipal
e Gestão Pessoas
Darlei dos Santos
do Foz Previdência
ANO XV
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o
PORTARIA N 52.666
o
o
24940/2013, de 7 de junho de 2013,
R E S O L V E:
o
AVERBAR ao acervo do servidor ROQUE HONORIO DA COSTA, na matrícula n 10496.01, detentor do
cargo de Vigia, do Grupo Ocupacional Operacional, o tempo de serviço correspondente a 7 (sete) anos, 5
(cinco) meses e 6 (seis) dias, prestados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – somente
para efeitos de aposentadoria.
Prefeito Municipal
e Gestão Pessoas
Darlei dos Santos
do Foz Previdência
o
PORTARIA N 52.667
o
o
19175/2013, de 3 de maio de 2013,
R E S O L V E:
o
I - AVERBAR ao acervo do servidor MANOEL RODRIGUES DE AZEVEDO, na matrícula n 8951.01,
detentor do cargo de Vigia, do Grupo Ocupacional Operacional, o tempo de serviço correspondente a 11 (onze)
anos, 7 (sete) meses e 24 (vinte e quatro) dias, prestados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho
– CLT – somente para efeitos de aposentadoria.
II - O período de 01/07/1997 a 23/11/1998, laborado em Irmão Muffato e Cia Ltda., não foi averbado por
ser concomitante com o Município.
Prefeito Municipal
e Gestão Pessoas
Darlei dos Santos
do Foz Previdência
ANO XV
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o
PORTARIA N 52.677
o
pela alínea “c”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, e em atenção ao Memorando Interno n
312/2013, de 14 de junho de 2013, da Assessoria Especial de Governo,
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DO PROJOVEM URBANO com a finalidade específica de
planejar, organizar, operacionalizar e selecionar o certame para o credenciamento e classificação de docentes
para formação de professores do Projovem Urbano de Foz do Iguaçu.
II - DESIGNAR Janice Gallert, Professor Pós-Graduado, Joni Silva Correia Júnior, Diretor de
Captação de Recursos, Ricardo da Silva Alves, Assistente Contábil Júnior, para constituírem a referida
Comissão e dar cumprimento ao contido no inciso I, desta Portaria.
III - São atribuições gerais da Comissão Especial do Projovem Urbano, de que trata o inciso I desta
Portaria:
a) proceder à organização geral do processo de credenciamento;
b) deliberar sobre os pedidos de inscrição e de impugnação dos candidatos ao docente para formação
de professores;
c) elaborar todo o conteúdo programático e processo de credenciamento, com a respectiva relação de
pontos e ou que couber;
d) elaborar a listagem final de classificação dos candidatos;
e) analisar e decidir sobre os recursos interpostos pelos candidatos; e
f) dar ampla publicidade e divulgação de todos os editais e atos relacionados ao credenciamento.
Prefeito Municipal
o
PORTARIA N 52.678
o
pela alínea “c”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, e em atenção ao Memorando Interno n
313/2013, de 14 de junho de 2013, da Assessoria Especial de Governo,
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DO PROJOVEM URBANO com a finalidade específica de
planejar, organizar, operacionalizar e selecionar o certame para o credenciamento e classificação de empresa
o
para prestar serviços relacionados ao Edital n 2013/2014 do Projovem Urbano de Foz do Iguaçu.
ANO XV
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II - DESIGNAR Danielly Regina Kunzler, Secretária Municipal Adjunta da Administração e Gestão de
Pessoas, Joni Silva Correia Junior, Diretor de Captação de Recursos; Ricardo da Silva Alves, Assistente
Contábil Júnior, para constituírem a referida Comissão e dar cumprimento ao contido no inciso I, desta Portaria.
III - São atribuições gerais da Comissão Especial do Projovem Urbano, de que trata o inciso I desta
Portaria:
a) proceder à organização geral do processo de credenciamento;
b) deliberar sobre os pedidos de inscrição e de impugnação dos candidatos ao docente para formação
de professores;
c) elaborar todo o conteúdo programático e o processo de credenciamento, com a respectiva relação de
pontos e/ou que couber;
d) elaborar a listagem final de classificação dos candidatos;
e) analisar e decidir sobre os recursos interpostos pelos candidatos; e
f) dar ampla publicidade e divulgação de todos os editais e atos relacionados ao credenciamento.
Prefeito Municipal
o
PORTARIA N 52.715
o
pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, em consonância com o disposto no Decreto n
22.048, de 19 de março de 2013,
R E S O L V E:
EXONERAR MARCOS MARCELO DE AZEVEDO MOREIRA do cargo de provimento em comissão,
Símbolo ASS-1, da Diretoria de Relações de Trabalho, Saúde Ocupacional, Desenvolvimento e Capacitação
Funcional, subordinada à Secretaria Municipal da Administração e Gestão de Pessoas, a partir de 17 de junho
de 2013.
Prefeito Municipal
ANO XV
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EXTRATOS DE PORTARIAS
o
Portaria n 52.663, de 17 de junho de 2013.
o
Assunto: PRORROGAR, por 60 dias, a partir de 1 de junho de 2013, a licença maternidade, concedida por
o
meio das Portarias n 51.640 e 51.642, ambas de 5 de fevereiro de 2013, à servidora MARIA LUIZA
o
LOURENZINI, matrícula n 18.097, ocupante dos cargos de Professor e Professor Substituto de Ensino
o
o
Fundamental (20h), do Grupo Ocupacional Magistério, referente ao 1 e 2 vínculos.
o
Assunto: INTERROMPER, a partir de 16 de junho de 2013, a licença sem vencimentos concedida por meio da
o
o
Portaria n 51.611, de 30 de janeiro de 2013, à servidora LUCIANA APARECIDA WALTRICK, matrícula n
13570.01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico-Bioquímico Sênior.
o
Assunto: CONCEDER o benefício de Auxílio-Doença, no período, forma e condições a seguir especificadas,
ao(s) servidor(es) públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo:
Nome
Matrícula
Cargo
SALVADOR BORGES RISDEN
10041.01
Cirurgião Dentista Pleno
Lotação
Dia(s)
SMAD
40
Período(s)
22/05/2013 a
30/06/2013
o
Assunto: PRORROGAR a concessão do benefício de Auxílio-Doença, no período, forma e condições a seguir
especificadas, ao(s) servidor(es) públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo:
Nome
Matrícula Cargo
Assistente
12337.01 Especialista
Lotação Dia(s)
Administrativo
TEREZA IVETE SIGNORI
HILDETE APARECIDA DA SILVA DE
SOUSA
12810.01 Professor Pós-Graduado
SMMA
90
SMAD
43
ELENIR DE JESUS SILVA
9591.01
Merendeiro(a)
SMED
60
JANETE RACKI ABU ALI
SMED
15
JANETE RACKI ABU ALI
LOIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA
SILVA
LOIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA
SILVA
MARIA
APARECIDA
MENDES
PEREIRA DA SILVA
12658.01 Ajudante de Serviços Gerais
SMED
15
SMED
73
SMED
73
SMED
90
MARIA INEZ DA CRUZ
8247.01
SMED
90
MARLENE RODRIGUES
13207.01 Merendeiro(a)
SMED
90
ROSELINDA DE FARIAS
9969.02
SMED
90
ROSELINDA DE FARIAS
9969.01
SMED
90
IVETE FATIMA DRESCH BECK
12340.01 Técnico em Enfermagem
SMSA
12
TELMO DA SILVA PORTO
17993.01 Auxiliar de Enfermagem
SMSA
80
CELSO MASSAYUKI ARAI
13337.01 Médico Sênior
SMSA
15
ZENILDA ROCHA DA SILVA
9973.01
Educador Pleno
SMAS
90
MARISA AMALIA SCANDOLARA
8865.01
Assistente Administrativo Júnior
SMAS
60
ANIBIO JOSE DA SILVA
9838.01
Vigia
SMSP
30
o
Assistente Administrativo Pleno
Período(s)
16/06/2013 a
13/09/2013
26/06/2013 a
07/08/2013
18/06/2013 a
16/08/2013
16/06/2013 a
30/06/2013
16/06/2013 a
30/06/2013
19/06/2013 a
30/08/2013
19/06/2013 a
30/08/2013
13/06/2013 a
10/09/2013
17/06/2013 a
14/09/2013
19/06/2013 a
16/09/2013
10/06/2013 a
07/09/2013
10/06/2013 a
07/09/2013
19/06/2013 a
30/06/2013
01/06/2013 a
19/08/2013
16/06/2013 a
30/06/2013
30/06/2013 a
27/09/2013
16/06/2013 a
14/08/2013
13/06/2013 a
12/07/2013
Assunto: CONCEDER licença para acompanhamento médico em pessoa da família, no período, forma e
condições a seguir especificadas, aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento
efetivo:
ANO XV
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Nome
Matrícula Cargo
Período(s)
Remuneração
MARISTELA MENEZES
5523.01
Professor Pós-Graduado
Lotação Dia(s)
SMED
30
13/06/2013 a 12/07/2013
INTEGRAL
MARISTELA MENEZES
5523.02
SMED
30
13/06/2013 a 12/07/2013
INTEGRAL
ADRIANA DIAS LOURENCO 13510.01 Enfermeiro Sênior
IZUKA
CRISTINA
FERREIRA 17789.01 Auxiliar de Enfermagem
GUIMARAES
VANEIDE DE SOUZA SANTOS 12913.01 Técnico em Enfermagem
MAIA
SMSA
9
06/06/2013 a 14/06/2013
INTEGRAL
SMSA
2
13/06/2013 a 14/06/2013
INTEGRAL
SMSA
8
06/06/2013 a 13/06/2013
INTEGRAL
o
Assunto: CONCEDER Licença Maternidade, no período, forma e condições a seguir especificadas, à(s)
servidora(s) pública(s) municipal(is):
Nome
Matrícula
Cargo
JOSIANE BARBOSA VIEIRA VOIDGINSKI
18763.03
Assessor I
Lotação
Dia(s)
Período(s)
SMAS
120
11/06/2013 a 08/10/2013
o
Assunto: CONCEDER férias, no período, forma e condições especificadas, ao(s) servidor(es) público(s)
municipal(is) ocupante(s) de cargo(s) de provimento efetivo, em comissão ou emprego público, conforme abaixo
especificado:
Nome
EDUARDO RIBEIRO NETO
Matrícula Cargo
Lotação Dia
Assistente Administrativo
18727.01 Júnior
SMFA
30
EDSON JOSE ALCHAPAR
6442.01
Operador de Máquinas
Ajudante de Serviços
IVAN MARCELINO DA SILVA 14964.01 Gerais
JOAO MANOEL DA SILVA
PAZ
12743.01 Gerais
ROBERTO DOS SANTOS
9988.01 Gerais
VALDECI
GOMES
DE
SOUZA
3607.01 Feitor
ZENIR ROCHA DA SILVA
8101.01 Pleno
JOICE
CRISTINA
GONCALVES
ADELSON ZILLI
CRISPINA FLORENTIN DE
NADAI
6698.01 Sênior
DILMA PEREIRA DA SILVA
BRAMBILLA
EDI APARECIDA VITTI
FABIANO
MACHADO
FERREIRA
10211.01 Almoxarife Pleno
GILMAR MACHADO DE
OLIVEIRA
8600.01 Sênior
GORETE LORDANI
HUGO
LUIS
NARANJO
CORNEJO
4345.01 Administrador Consultor
ILDA JESUS DOS SANTOS
JOSE ELIAS
9554.01 Sênior
JOSE
MONTEIRO
DE
ANDRADE
8401.01 Sênior
LUIZ ALBERTO CECCHIM
7364.01 Sênior
LUZIA
LICHTENOW
Atendente de Creche
SILVEIRA
13283.01 Sênior
MARCIA
PINTO
9976.01
Psicólogo Consultor
SMMA
30
SMMA
30
SMMA
30
SMMA
30
SMMA
30
SMMA
20
GAB
30
SMAD
20
SMAD
30
SMAD
20
SMAD
20
SMAD
30
SMAD
20
SMAD
30
SMAD
30
SMAD
30
SMAD
20
SMAD
30
SMAD
20
SMAD
20
Período
18/06/2012 a
17/06/2013
25/03/2011 a
24/03/2012
18/08/2010 a
17/08/2011
01/01/2012 a
31/12/2012
30/12/2011 a
29/12/2012
01/01/2012 a
31/12/2012
01/01/2012 a
31/12/2012
30/05/2011 a
29/05/2012
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09/09/2011
05/01/2008 a
06/08/2011
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30/05/2012
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20/08/2012
03/07/2011 a
02/07/2012
SMAD
20
23/02/2011 a
Período Aquisitivo
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
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30/07/2013
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GONCALVES ZILIO
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01/07/2013 a
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SMAD
20
SMAD
20
SMAD
20
SMAD
20
SMFA
30
SMFA
30
SMFA
20
SMFA
30
Fiscal de Preceitos Sênior
Auditor
Contábil
e
Tributário Consultor
SMFA
30
SMFA
20
18786.01 Fiscal de Tributos Júnior
FERNANDO PEREIRA LEITE 18749.01 Júnior
GISELE REGINA BERGONCI
Técnico
em
Tributos
GROFF
14914.01 Sênior
Agente Fiscal de Preceitos
JACKSON NIEHUES
10286.01 Sênior
JANE GORETI PEDRO
3487.01 Pleno
JUSCELIA
MARCHESINI
CASTILHO RIBEIRO
9198.01 Gerais
SMFA
30
SMFA
30
SMFA
20
SMFA
20
SMFA
20
SMFA
30
LEANE SALETE CAPRA
10136.01 Telefonista
MARCO AURELIO DANTAS
1875001 Júnior
MARILENE LIZ WEIRICH
HOFFMANN
SIMONE
CRISTIANE
Assistente
Técnico
DAHMER
15526.01 Fazendário Pleno
SMFA
20
SMFA
30
SMFA
30
SMFA
30
VANDOIR DA SILVA
18785.01 Fiscal de Tributos Júnior
Técnico
em
Tributos
GERONIMO BISPO NETO
15563.01 Sênior
Técnico
em
Tributos
HENRIQUE SOUSA NETO
14864.01 Sênior
ELISANGELA
MICHELON
MACIEL
SMFA
30
SMFA
30
SMFA
30
SMFA
30
CELIO SILVA DE OLIVEIRA
SMFA
30
SMED
30
ANA PAULA FERREIRA
15655.02 Professor
ANTONIO
APARECIDO
SAPIA
ANTONIO
APARECIDO
SAPIA
CELIA APARECIDA BAILL
1047601 Gerais
SMED
30
SMED
20
SMED
20
SMED
30
JOAO ALVES
SMED
30
SMED
30
AEG
20
PGM
30
15/09/2011 a
14/09/2012
18/06/2012 a
17/06/2013
27/05/2011 a
26/05/2012
30/12/2011 a
29/12/2012
02/01/2011 a
01/01/2012
18/06/2012 a
17/06/2013
29/05/2011 a
28/05/2012
22/04/2012 a
21/04/2013
05/01/2011 a
04/01/2012
01/01/2011 a
31/12/2011
18/06/2012 a
17/06/2013
18/06/2012 a
17/06/2013
05/08/2011 a
04/08/2012
22/06/2011 a
21/06/2012
24/02/2012 a
23/02/2013
13/09/2011 a
12/09/2012
02/01/2012 a
01/01/2013
18/06/2012 a
17/06/2013
29/12/2011 a
28/12/2012
17/11/2011 a
16/11/2012
18/06/2012 a
17/06/2013
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29/12/2011
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30/12/2012
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01/01/2013
14/09/2010 a
13/09/2011
14/09/2010 a
13/09/2011
18/08/2011 a
17/08/2012
26/06/2012 a
25/06/2013
18/08/2011 a
17/08/2012
28/08/2011 a
27/08/2012
02/01/2012 a
01/01/2013
SMSA
30
04/10/2011 a
03/10/2012
MARIA ALVES XAVIER
9290.01
NEURA INES SCHUSSLER
18751.01
SELANIRA DA ROSA
14152.01
WILLIAN
FIGUEIREDO
MUNIZ
13613.01
ALDEVIR HANKE
10256.01
ALINE COELHO MOREIRA
ROLIM
18752.01
AMELIA APARECIDA ALVES
7456.01
ANDREA ALVES PEREIRA
13602.01
ANTONIO BARCARO
9794.01
ELIZEU LIBERATO
7255.01
Gerais
Júnior
Agente
de
Apoio
Operacional I
Engenheiro de Segurança
do Trabalho Sênior
Júnior
Júnior
Sênior
Sênior
22/02/2012
EMILIO SEGOVIA NETO
ANA PAULA FERREIRA
PEDRO MENDES PADILHA
JOEL LOPES DA SILVA
MARIA
ANGELA
OLIVEIRA MENDES
8264.01
Fiscal de Preceitos Sênior
Professor
Licenciatura
15655.01 Plena
10302.01 Vigia
Ajudante
14966.01 Gerais
de
Serviços
10443.01 Técnico em Pavimentação
Procurador do Município
8551.01 Consultor
Agente Comunitário de
ADEMIRCIO MARQUES DA
Saúde (Psf Jardim São
SILVA
18256.01 Paulo II)
DE
ANO XV
ADILSON
ALEIXO
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DOS
SANTOS
17795.01 Técnico em Radiologia
Auxiliar de Enfermagem
ADRIANA SCHUTZ
17933.01 Júnior
ADRIANE
LIZIANE
ECKHARDT RODRIGUES
16038.01 Saúde (Setor Porto Belo)
ADRIANI
MEDEIROS
Auxiliar de Laboratório de
ANTUNES
17692.01 Análises Clínicas Júnior
Saúde
(Setor
Três
ALESSANDRA LEA KLAUS
16141.01 Bandeiras)
ALICE MARIA MACEDO DA
Farmacêutico-Bioquímico
SILVA
10479.01 Consultor
ALZIRO ROMUALDO DE
CASTILHO
SMSA
20
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
13692.01 Enfermeiro Pleno
SMSA
30
SMSA
30
17850.01 Enfermeiro Júnior
SMSA
30
18595.01 Psicólogo Júnior
SMSA
30
ANDRE DA SILVA ELOY
ANDRE
DE
SOUZA
Médico Veterinário Pleno
LEANDRO
13316.01 (40 Horas Semanais)
ANDREIA DOS SANTOS
17937.01 Júnior
ANGELICA BARCELLOS
18452.01 Saúde (Setor Morumbi I)
ANSELMO HORTENCIO DA
SILVA FERNANDES
Médico
Regulador/Intervencionista
AREF MUHIEDDINE
17853.01 Júnior
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
20
SMSA
30
ARIANE ANTUNES KIMURA
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
CATIA REGINA FIORENTIN
SMSA
30
CELIA
SOUZA
SMSA
30
CHARLES ALBERTO NEDEL 15021.01 Médico Pleno
CLARICE
CARVALHO
SOARES
17900.01 Agente de Endemias (EP)
SMSA
30
SMSA
30
CLAUDETE BRIETZKE
CLAUDIA
GOULART
RIBEIRO
16913.01 (P.S.F - EP)
CLEONICE
TEREZINHA
BAYS RIBEIRO
8393.01 Sênior
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
CRISTIANE BRITO
SMSA
30
DALCEMA DE SOUZA
Saúde
(Setor
Vila
16453.02 Yolanda)
SMSA
30
DALVA MARGARIDA SALA
8841.01
SMSA
30
DAREY DARIM
SMSA
30
ANA FLAVIA RIBEIRO
ANA MARIA PROCOPIO DE
ABREU
ANA
PAULA
FAUNE
CAMPELO COSSA
ANA PAULA FERNANDES
DE ABREU
18714.01 Fonoaudiólogo Júnior
BENTA DA SILVA SALOME
17873.01 Júnior
Motorista de Veículos
CARLOS ALBERTO DE LIMA 9250.01 Leves
CARLOS ALBERTO PEREZ
CHAVEZ
15018.01 Médico Pleno
CARLOS ROBERTO GOMES
DOS SANTOS
CARMEM
NOGUEIRA
CACERES
16079.01 Saúde (Setor Profilurb I)
CATARINA MORO
APARECIDA
6382.01
Técnico em Enfermagem
DE
Saúde (Setor Vila C
17059.01 Velha)
Psicólogo Consultor
19/08/2012 a
18/02/2013
29/06/2012 a
28/06/2013
01/05/2012 a
30/04/2013
25/06/2011 a
24/06/2012
11/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/05/2012 a
30/04/2013
31/12/2010 a
30/12/2011
25/06/2012 a
24/06/2013
28/06/2011 a
27/06/2012
29/06/2012 a
28/06/2013
19/11/2010 a
18/11/2011
26/03/2012 a
25/03/2013
11/07/2012 a
10/07/2013
07/11/2010 a
06/11/2011
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28/06/2013
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29/12/2012
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01/07/2013 a
30/07/2013
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30/07/2013
08/12/2010 a
07/12/2011
12/06/2012 a
11/06/2013
08/04/2012 a
07/04/2013
14/09/2010 a
13/09/2011
25/08/2010 a
24/08/2011
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06/06/2013
06/06/2012 a
05/06/2013
18/04/2012 a
17/04/2013
29/06/2012 a
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30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
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01/07/2013 a
30/07/2013
22/08/2011 a
21/08/2012
28/03/2012 a
27/03/2013
02/03/2011 a
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01/07/2013 a
30/07/2013
ANO XV
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DEBORA CRISTIANE DA
FONSECA GONCALVES
SMSA
30
DILAMAR ROCHA
EDILEIA MARIA DE ARAUJO
PIRES
EDSON
PEREIRA
DA
FONSECA
EDUARDO CESAR JULIANI
SANTOS
ELAINE
PEREIRA
MACHADO
18556.01 Atendente de Farmácia
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
18042.01 Médico da Família
SMSA
30
SMSA
30
ELI CAMARGO DE FRANCA
16767.01 Velha)
Assistente
Social
8653.01 Consultor
Agente
de
Apoio
9232.01 Operacional I
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
EVA DA SILVA GONCALVES 15944.01 Agente de Endemias (EP)
Médico
Cardiologista
FABIO PINTO DO CARMO
17837.01 Júnior
FLAVIA
APARECIDA
BARBOSA
RASTELLI
HARTOG
17772.01 Júnior
FRANCO
ZEFERINO
Atendente de Farmácia
MOREIRA
17918.01 (P.S.F. - EP)
GILBERTO
AQUINO
DAVALO
4423.01 Pesados
GILMAR
DOS
REIS
CARDOSO
9118.01 Leves
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
GILMAR POMAGERSKI
GILVANDA
OLIVEIRA
PEREIRA TOZZI
Auxiliar
de
Prótese
GIOVANA DIAS MOURA
17707.01 Dentária Júnior
GISELLE THAIS KRAMER
DE JESUS
17682.01 Assistente Social Júnior
GISSELLI ADAMS SANTANA
LEMANSKI
GLAUCIA
VIRGINIA
Cirurgião Dentista Júnior
NITSCHE SONTAG
GUILHERME
AUGUSTO
ALVARENGA GARRIDO
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
IDALETE VALENSUELO
IEDA MARIA FERREIRA
AMBROZIO
SMSA
30
SMSA
30
ILZE ALVES DA SILVA
ISABEL
DE
LOURDES
PIRES DOS SANTOS FARIA
ISAURA APARECIDA DA
SILVA
JACQUELINE FATIMA DA
SILVA
JANETE PERON DORIGON
RUFINO DE LIRA
SMSA
30
SMSA
24
SMSA
30
8501.01
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
20
ELIANA
FERREIRA
DA
COSTA
ELIANE
DOS
SANTOS
RODRIGUES
ELIANE GONCALVES F
BALBUENA
ELZA
PEREIRA
DOS
SANTOS I
ERNANI
DE
SOUZA
CARDONA
Técnico em Enfermagem
JOAO SOUZA DIAS
9843.01 Leves I
JOEL
SANTOS
DE
Saúde
(Setor
Jardim
OLIVEIRA
16203.01 América)
JORGE DOS SANTOS DE
Técnico em Vigilância
OLIVEIRA
8862.01 Sanitária Sênior
22/04/2012 a
21/04/2013
13/02/2012 a
12/02/2013
09/03/2011 a
08/03/2012
22/04/2011 a
21/04/2012
19/01/2012 a
18/01/2013
27/02/2011 a
26/02/2012
07/04/2012 a
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01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
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30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
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30/07/2013
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04/02/2013
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22/09/2011 a
21/09/2012
13/09/2011 a
12/09/2012
04/02/2012 a
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30/06/2011 a
29/06/2012
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25/03/2013
18/06/2012 a
17/06/2013
13/02/2012 a
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22/04/2012 a
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26/04/2012 a
25/04/2013
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30/07/2013
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01/07/2013 a
30/07/2013
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24/07/2013
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30/07/2013
01/07/2013 a
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01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/05/2012 a
30/04/2013
27/04/2012 a
26/04/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
11/07/2013 a
30/07/2013
ANO XV
Pág. 15 de 51
JOSE MARIA BORGES
18174.01 Saúde (Setor Profilurb I)
SMSA
30
SMSA
30
KARINE KIATKOWSKI
KELLY
CRISTINA
BORGHELOT PAES
LAURA
RODRIGUES
MORAIS
18192.01 Velha)
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
LEANDRO MELO DA SILVA
LIDIANE CRISTINA DOS
REIS GONCALVES
LINDAURA APOLINARIO DA
COSTA
LUCILIA APARECIDA DA
SILVA FERREIRA
SMSA
24
13550.01 Recepcionista Júnior
SMSA
30
13238.01 Gerais
2268.01 Júnior
SMSA
30
SMSA
24
SMSA
30
MARCELO ALBERTO SPIES 13595.01 Especialista
MARCIA
BILIBIO
Cirurgião
Dentista
GONCALVES BUSS
8849.01 Consultor
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
MARCIA MARASCA
MARCIA RODRIGUES
SILVA
SMSA
30
SMSA
30
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30
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20
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30
SMSA
30
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30
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20
SMSA
20
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30
10261.01 Médico Consultor
17018.02 Júnior
SMSA
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SMSA
30
MIRIAN BEATRIZ DA SILVA 17962.01 Auxiliar de Enfermagem
MOISES
GONCALVES
MEIRELES
NAILA
FERREIRA
RAFFAELLI
18356.01 Recepcionista Júnior
NATALINO ACOSTA
18239.01 Saúde (Setor Profilurb II)
NATANAEL
GONCALVES
DA SILVA
NELI
LIMA
DA
SILVA
DORNELLES
16419.02 Saúde (Setor Morumbi I)
NERI JULIAO CUBILLA
9832.01 Leves
NEUSA
MASAKO
MIYAMOTO
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
JULIANA GONCALVES
LUIZ RAMIREZ
LUZIA OLIVEIRA DA SILVA
MARCOS ALEXANDRE DOS
Saúde
(Setor
Vila
SANTOS
16738.01 Yolanda)
MARCOS DOS SANTOS
Auxiliar de Radiologia
HONORIO
16732.01 Júnior
DA
MARCOS PERCILIANO
MARIA ANGELA BENGLA
MESTRE
17704.01 Júnior
MARIA CELIA BEZERRA F S
BROFMAN
MARIA
HELENA
DE
ANDRADE JANUSKEVICIUS 16067.01 Saúde (Setor Morumbi III)
MARILENE
BIEBER
DA
SILVA
16191.01 Velha)
MARINEIDE
LIMA
PEDROSO
16716.01 Júnior
MARIO LUIZ MONTEIRO
MARLENE
BENEDITA
ALVES
MARTA VAZ DIAS DE S
BOGER
MICHELE
LUIZA
CECCHETTO
06/05/2012 a
05/05/2013
07/06/2011 a
06/06/2012
22/04/2012 a
21/04/2013
29/06/2012 a
28/06/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
07/06/2012 a
06/06/2013
07/04/2012 a
06/04/2013
27/02/2011 a
26/02/2012
01/03/2012 a
28/02/2013
24/04/2012 a
23/04/2013
28/04/2012 a
27/04/2013
15/05/2012 a
14/05/2013
22/04/2012 a
21/04/2013
20/04/2012 a
19/04/2013
19/08/2011 a
18/08/2012
01/05/2012 a
30/04/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
24/07/2013
07/07/2013 a
05/08/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
24/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
15/11/2011 a
14/11/2012
04/05/2012 a
03/11/2012
15/11/2011 a
14/11/2012
25/06/2012 a
24/06/2013
27/01/2011 a
26/01/2012
01/10/2011 a
30/09/2012
01/07/2013 a
30/07/2013
11/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/05/2012 a
30/04/2013
21/10/2012 a
20/04/2013
10/04/2012 a
09/10/2012
22/04/2011 a
21/04/2012
13/06/2011 a
12/06/2012
13/02/2012 a
12/02/2013
29/06/2011 a
28/06/2012
17/05/2011 a
16/05/2012
06/06/2012 a
05/06/2013
04/10/2011 a
03/10/2012
22/04/2012 a
21/04/2013
03/10/2011 a
02/10/2012
18/01/2011 a
17/01/2012
18/11/2010 a
17/11/2011
01/07/2013 a
30/07/2013
11/07/2013 a
30/07/2013
11/07/2013 a
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01/07/2013 a
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01/07/2013 a
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01/07/2013 a
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30/07/2013
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30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
ANO XV
NILVANIA
TAVARES
Pág. 16 de 51
GOMES
NOEMI
APARECIDA
Saúde
(Setor
Três
SCHNEIDER
16014.01 Lagoas)
NOEMI DA SILVA
16198.01 Saúde (Setor Vila Adriana)
OSMAR JOSE DA SILVA II
9666.01 Almoxarife
PATRICIA
ELIZABETE
MENDIETA MOREL
17196.02 Júnior
PAULO
AUGUSTO
ZRENNER
PAULO ROBERTO LEAL
RIBEIRO
4292.01 Pleno
PEDRINHO APARECIDO DE
SOUZA
PEDRO
HENRIQUE
Saúde
(Setor
Três
SCLONESKI
18487.01 Lagoas)
Recepcionista (P.S.F. PRISCILA SMAHA
17123.01 EP)
QUITERIA
RAMOS
DE
OLIVEIRA
SMSA
30
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30
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30
SMSA
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SMSA
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SMSA
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SMSA
30
REGINA PACHECO GODOY
SMSA
30
REGINA ROCHA DA SILVA
REGINALDO DA SILVEIRA
SOBRINHO
REINALDO PEREIRA DE
JESUS
RENATA CECILIA BARBETA
FERREIRA DA SILVA
RENATA
MARQUEZI
FERREIRA
9532.01
SMSA
30
SMSA
20
SMSA
20
SMSA
30
SMSA
30
RICARDO ANDRE ZIMMER
RICARDO
ROBERTO
MATTER
SMSA
30
SMSA
30
ROBERTO BURILLI
RODOLFO
RODRIGO
MONTEIRO
MARTINS
VIANA
17906.01 (P.S.F. - EP)
SMSA
20
SMSA
30
ROSA BRUNETTO TERRES 17986.01 Auxiliar de Enfermagem
ROSANGELA INACIA GOLIN
FREDRICH
18260.01 Saúde (Setor Sol de Maio)
ROSELI CRISTIANE DE
OLIVEIRA
13576.01 Enfermeiro Sênior
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
ROSILEY DE OLIVEIRA
ROSINEI
ELISABETE
LOPES ALVES
Técnico em Vigilância
RUBERVAL CAMILO DA LUZ 10103.01 Sanitária Sênior
SANDRO
ROBERTO
GALVAO
13419.01 Técnico em Zoonoses
SANTINA
OLIVEIRA DA
CRUZ
SANTO
EVANGELISTO
GONCALVES FILHO
SAULO
DE
CAMPOS
RODRIGUES
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
24
SAULO PEREIRA
SERGIO FERREIRA DOS
SANTOS
SILVIA CLARA FERNANDES
GARCEZ
SIRLEI
GONCALVES
ROCETAO
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
Recepcionista
Recepcionista (P.S.F.
17120.01 EP)
-
18713.01 Fonoaudiólogo Júnior
18138.01 Júnior
13/02/2012 a
12/02/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/05/2012 a
30/04/2013
01/05/2012 a
30/04/2013
16/11/2010 a
15/11/2011
26/03/2012 a
25/03/2013
07/04/2012 a
06/04/2013
28/05/2012 a
27/05/2013
07/04/2012 a
06/04/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
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30/07/2013
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30/07/2013
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30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
03/10/2011 a
02/10/2012
03/05/2012 a
02/05/2013
20/11/2011 a
19/11/2012
26/03/2012 a
25/03/2013
25/10/2010 a
24/10/2011
12/02/2012 a
11/08/2012
11/07/2012 a
10/01/2013
02/05/2012 a
01/05/2013
12/06/2012 a
11/06/2013
19/04/2011 a
18/04/2012
18/02/2012 a
17/02/2013
17/03/2012 a
16/09/2012
01/07/2013 a
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30/07/2013
29/04/2012 a
28/04/2013
29/06/2012 a
28/06/2013
04/10/2011 a
03/10/2012
26/03/2011 a
25/03/2012
07/04/2012 a
06/04/2013
01/06/2012 a
31/05/2013
19/04/2012 a
18/04/2013
11/06/2012 a
10/06/2013
08/08/2011 a
07/08/2012
07/04/2012 a
06/04/2013
23/04/2011 a
22/04/2012
05/12/2011 a
04/12/2012
22/04/2012 a
21/04/2013
01/06/2012 a
31/05/2013
29/06/2012 a
28/06/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
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01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
24/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
ANO XV
SOLANGE VENTURINI
13515.01 Sênior
SMSA
30
SUELI BORGES
SMSA
30
SUELI JANUARIO DA SILVA
SMSA
30
TATIANE BOLGENHAGEN
SMSA
30
TATIANE VANESSA ELIAS
Cirurgião Dentista Pleno
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
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20
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30
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30
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30
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30
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30
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30
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30
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30
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30
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30
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30
SMSA
30
Médico Programa Saúde
ETSUKO ENDO ONISHI
17129.01 da Família (EP)
VALERIA LOZOVE
12671.01 Gerais
CARMEN LIANA PERTILLE
Enfermeiro
Programa
RAMOS
16951.01 Saúde da Família (EP)
ALSILEIDE
TERESINHA
DANTAS
ELIZABETE DE OLIVEIRA
PEREIRA
9308.01 Gerais
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMSA
30
SMAS
30
SMAS
30
EVORI BALDIN
12645.01 Educador Pleno
JOAREZ
PEREIRA
DA
SILVA
3126.01 Leves
LEONILDA EVANGELISTA
ALVES
12218.01 Educador Sênior
MARIA
DE
FATIMA
TEIXEIRA SANTOS SPIES
Assistente
Social
MARIA NEOMA LEITE
9547.01 Consultor
PAULO DURANI SOUZA
NASCIMENTO
SARA RORATO DE SOUZA
MARTINELLO
9387.01 Instrutor de Ensino
SMAS
30
SMAS
30
SMAS
30
SMAS
30
SMAS
30
SMAS
30
SMAS
30
VERA LUCIA DO AMARAL
SMAS
30
SMAS
20
THAIS RACHEL LUCCA
THAISA
DANIELLE
DA
SILVA MAIA
VALDENISIA
DA
SILVA
CAVALHEIRO
18639.01 Enfermeiro Samu Júnior
VANDERLEI LUIZ OSORIO
13631.01 Leves I
VANESSA
LOUYSE
HASLINGER
16682.01 Pleno
VANESSA RIBEIRO LOPEZ
VANESSA VIEIRA GELINSKI 17773.01 Júnior
VANILDA
ALVES
DE
OLIVEIRA HERMES
Técnico em Alimentação
VERA APARECIDA KASMIN 12176.01 Sênior
VITOR
FERREIRA
DE
ARAUJO
15575.01 Carpinteiro
WAGNER
FABIANO
DE
OLIVEIRA
13429.01 Técnico em Zoonoses
WANDERLEY
LIMA
DE
ALMEIDA
Engenheiro
Sanitarista
WILSON KLEEMANN
13464.01 Sênior
ZULMIRA LAUTERIO DA
SILVA
10438.01 Gerais
FLAVIA
JULYANA
PINA
TRENCH
MARIA
APARECIDA
DA
SILVA IV
9228.01 Gerais
RITA ALVES PESSOA
10436.01 Gerais
CARLA WILDNER BATISTA
DANIEL GOMES
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27/02/2011 a
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30/07/2013
ANO XV
EDINEIA
RIQUELME
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CASSIANA
13563.01 Instrutor de Ensino
9684.01 Sênior
SMAS
30
SMAS
30
SMTU
20
SMTU
30
SMTU
30
SMTU
20
SMTU
20
AEP
30
AEP
30
AEP
30
AEP
30
AEP
30
AEP
30
AEP
30
AEP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
20
SMSP
30
ARIOVALDO LOPES
13855.01 Subinspetor
BENEDITO
GARCIA
RIBEIRO
CARLOS
ROBERTO
GALVAO
Guarda Municipal de 1ª
CLAUDIR DALLACORT
13949.01 Classe
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
CLAUDIVINO ROCHA BRITO 13758.01 Subinspetor
DALVA GRELLA NELSON
MEDEIROS
13995.01 Classe (F)
SMSP
30
SMSP
30
DANIEL BARRETO
10025.01 Vigia
DELFINO
MARTIMIANO
FERRAZ
12713.01 Agente Patrimonial I
DIRCE
INES
ROYER
MARAN
14134.01 Classe (F)
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
EDSON KURPAN FLORES
13950.01 Classe
SMSP
30
SMSP
30
EDVALDO DOS SANTOS
EDWILSON
RIBEIRO
PEREIRA LEAL
13894.01 Classe
ELIEZER SANCHES VILELA 13862.01 Classe
ENIR SALVADOR NICOLAY 13821.01 Classe
SMSP
30
SMSP
20
SMSP
30
SMSP
30
ERONILDO LUIZ DA COSTA
SMSP
30
NERI PAULO STUANI
RAMICIELY
CARLESSI
JACINTO
15578.01 Auxiliar de Turismo
Auxiliar
de
Turismo
CAROLINE QUELI BONDAN 18769.01 Bilíngue
ERICA MARRONE FURINI
DE LIMA
15436.01 Auxiliar de Turismo
FLAVIA
COIMBRA
Assistente Técnico em
DOMINGUES MAAS
15441.01 Turismo
Técnico
em
Tributos
SERGIO LUIZ WINKERT
8839.01 Júnior
GILBERTO
MONTEIRO
BENTO
15528.01 Arquiteto Pleno
LUIZ ANTONIO DA SILVA
8114.01 Administrador Consultor
IZABEL CRISTINA ALMADA
DOS SANTOS
18779.01 Assistente Contábil Júnior
JEFFERSON
CEZAR
BUENO
13697.01 Leves I
EDALINA
SAMPAIO
DE
CASTILHA
13709.01 Fiscal de Tributos Sênior
CELIA CARRILHO AFONSO
8381.01 Júnior
Engenheiro
Cartográfo
JOSE REINER CASTIONE
9830.01 Consultor
Desenhista
Projetista
SADI ADROALDO SHERER
8715.01 Sênior
ADELAIDE
GETILDE
DAVIES
13953.01 Classe (F)
ALESSANDRO
LUIZ
CHICHOSKI
13779.01 Classe
ANTONIO
AIRTON
DO
AMARAL
13896.01 Classe
ANTONIO
APARECIDO
MARTINS
9126.01 Vigia
ANTONIO
CARLOS
RODRIGUES
ANTONIO JACUBOWSKI
13892.01 Classe
EDSON LUIZ SOUZA
7488.01
Vigia
15/10/2011 a
14/10/2012
18/11/2010 a
17/11/2011
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27/04/2012
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30/07/2013
ANO XV
EVALDO
GUIMARAES
Pág. 19 de 51
MONTEIRO
13977.01 Classe
SMSP
30
EZEQUIEL PEREIRA
9183.01 Vigia
GIOVANI
FABIO
LANGWINSKI
13941.01 Classe
IRACI
PEREIRA
CONCEICAO SEGUNDO
14009.01 Classe (F)
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
20
IVAN BRAGA DOS SANTOS
JAIME BATISTA PARIS
13897.01 Classe
JEFERSON PUMI
13830.01 Classe
JOANA
GUETTEN
DA
BOAVENTURA
14144.01 Gerais
JOAO
EROTILDES
DORNELES
13738.01 Classe
JOAO PEREIRA BONFIM
13858.01 Classe
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
JOEL SILVA
SMSP
30
SMSP
30
JOSE CARLOS FERREIRA
10492.01 Vigia
JOSE
EDSON
ALVES
FERREIRA
13723.01 Inspetor
SMSP
30
SMSP
30
JOSE GALLI
JOSE MAURO CUSTODIO
DA FONSECA
JORGE HUMBERTO LOPES
10295.01 Vigia
13867.01 Classe
9243.01
Vigia
SMSP
30
6656.01
Vigia
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
20
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
20
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
SMSP
30
JOSE OLIVEIRA DA SILVA
10207.01 Vigia
Guarda Municipal
KATIA DE OLIVEIRA SOUZA 15605.01 Classe (F)
LEANDRO
DE
TARSO
Guarda Municipal
MATTJE
13843.01 Classe
Guarda Municipal
LEANDRO MOTTA
13889.01 Classe
Guarda Municipal
LOIMAR FRANCISCO VIVAN 13913.01 Classe
LUIZ FABIO MENEGUEL
de 2ª
de 1ª
de 2ª
de 1ª
10209.01 Vigia
MOACIR ALONSO DA SILVA 13759.01 Subinspetor
NELSON
BOTELHO
DA
SILVA
Guarda Municipal
NILSON CAMPAROTO
13761.01 Classe
Guarda Municipal
PAULO GERALDO DA SILVA 13920.01 Classe
REGINALDO
JOSE
DA
SILVA
REGINALDO OLIVEIRA DA
Guarda Municipal
SILVA
13755.01 Classe
RONALDO
TORRES
Guarda Municipal
MEDEIROS
13924.01 Classe
de 1ª
de 1ª
de 1ª
de 1ª
SABINO JOSE MARIA
SEVERINO RODRIGUES DE
SOUZA
9293.01 Vigia
TONY
CLEVERSON
Guarda Municipal de
CORREA
14014.01 Classe
Guarda Municipal de
VALDIR DE SOUZA ROCHA 13740.01 Classe
Guarda Municipal de
VALMIR MOREIRA
13921.01 Classe
Guarda Municipal de
WILSON RAMOS
13879.01 Classe
Guarda Municipal de
MARCIO DO PRADO
15630.01 Classe
LUIZ GUSTAVO SANTOS
Guarda Municipal de
DE ASSIS
13948.01 Classe
1ª
1ª
2ª
1ª
2ª
1ª
17/06/2011 a
16/06/2012
12/09/2011 a
11/09/2012
17/06/2012 a
16/06/2013
17/06/2012 a
16/06/2013
31/05/2012 a
30/05/2013
30/05/2012 a
29/05/2013
30/06/2012 a
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11/06/2012 a
10/06/2013
03/05/2012 a
02/05/2013
30/05/2011 a
29/05/2012
24/06/2011 a
23/06/2012
30/05/2012 a
29/05/2013
20/11/2011 a
19/11/2012
03/05/2011 a
02/05/2012
14/09/2010 a
13/09/2011
27/08/2010 a
26/08/2011
30/05/2011 a
29/05/2012
19/10/2011 a
18/10/2012
30/05/2011 a
29/05/2012
30/06/2011 a
29/06/2012
30/05/2012 a
29/05/2013
01/06/2012 a
31/05/2013
03/05/2011 a
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03/05/2012 a
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03/05/2012 a
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30/05/2011 a
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31/05/2012
16/09/2011 a
15/09/2012
17/06/2011 a
16/06/2012
03/05/2012 a
02/05/2013
30/05/2012 a
29/05/2013
30/05/2012 a
29/05/2013
29/10/2011 a
28/10/2012
17/06/2012 a
16/06/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
11/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
11/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
11/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
ANO XV
Pág. 20 de 51
MAC DONALD FERNANDES
BERNAL
Desenhista
Projetista
Sênior
Médico Veterinário Pleno
SMEL
30
SMAG
30
VALMIR CORBARI
10271.01 Fiscal de Preceitos
CASIMIRO
NESTOR
STACHELSKI
9509.01 Técnico Agrícola Júnior
Engenheiro
Agrônomo
ANTONIO ZANETTE
12750.01 Consultor
ANTELMO ARCELES
10000.01 Gerais
SMAG
14
SMAG
30
SMAG
30
SMOB
30
CLOVES DE ALMEIDA
10131.01 Operador de Máquinas
ELIANDRO
CERESO
AVANCINI
13695.01 Pleno
SMOB
30
SMOB
30
ERCILIO DO NASCIMENTO
SMOB
20
SMOB
30
SMOB
30
SMOB
30
SMMA
30
SMMA
30
SMTD
30
SMTD
30
SMAD
20
SMAD
30
SMAD
20
JAIRO ADAMS
9803.01
6647.01
Pesados I
JOAO DE JESUS
8791.01
OSMAR
MENEZES
DE
SOUZA
15533.01 Eletricista de Automóvel
CLAUDIO
HERTZOG
DESIDERIO
9814.01 Fiscal de Preceitos Sênior
JULIA
PRATES
DE
OLIVEIRA SOUZA
12591.01 Gerais
PATRICIA
HOERNER
Médico
Veterinário
CUBAS
12747.01 Consultor
DILAIR LEITE DA SILVA
14150.01 Pleno
SILVANO
ANTONIO
MALLMANN FILHO
15671.01 Técnico em Turismo
LUCYMARA CECCHIN
8068.01 Sênior
MARIA PALMIRA SOUZA
Atendente
de
NISCZAK
15521.01 Contabilidade Pleno
TORIBIO RAMAO SILVEIRA
13615.01 Economista Sênior
27/12/2011 a
26/12/2012
09/06/2012 a
08/06/2013
01/01/2012 a
31/12/2012
30/12/2011 a
29/12/2012
14/08/2011 a
13/08/2012
28/12/2011 a
27/12/2012
08/05/2011 a
07/05/2012
15/07/2011 a
14/07/2012
27/08/2010 a
26/08/2011
03/01/2012 a
02/01/2013
30/12/2011 a
29/12/2012
30/12/2011 a
29/12/2012
28/01/2012 a
27/01/2013
04/07/2011 a
03/07/2012
18/10/2011 a
17/10/2012
03/01/2012 a
02/01/2013
28/03/2012 a
27/03/2013
13/08/2010 a
12/08/2011
22/04/2011 a
21/04/2012
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
11/07/2013 a
24/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
11/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
11/07/2013 a
30/07/2013
01/07/2013 a
30/07/2013
11/07/2013 a
30/07/2013
o
Assunto: I - DESIGNAR, com efeitos retroativos a 4 de junho de 2013, o servidor VALDINES CANAPA,
o
matrícula n 9889.01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Sênior, para exercer
a Chefia da Divisão de Controle e Acompanhamento de Obras Contratadas – DVCON – subordinada à Diretoria
de Obras, da Secretaria Municipal de Obras. II - ATRIBUIR ao servidor, pelo exercício do encargo, gratificação
de Função de Confiança – FC – a partir da data de designação. III - REVOGAR em consequência o Anexo à
o
Portaria n 52.516, de 23 de maio de 2013, na parte que trata do servidor Valdir Lavinicki.
o
o
Assunto: I - DESIGNAR, com efeitos retroativos a 1 de maio de 2013, o servidor THEODORO RISDEN FILHO,
o
matrícula n 205.01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Fiscal de Preceitos Pleno, para exercer
a Chefia da Divisão de Saneamento Básico – DVSAB – subordinada à Diretoria de Licenças Ambientais e
Projetos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. II - ATRIBUIR ao servidor, pelo exercício do encargo,
gratificação de Função de Confiança – FC – a partir da data de designação.
o
Assunto: CONCEDER Licença Maternidade, no período, forma e condições a seguir especificadas, à(s)
servidora(s) pública(s) municipal(is):
Nome
SALETTE
SANTANA
SALETTE
SANTANA
o
APARECIDA
DOS
APARECIDA
DOS
Matrícula Cargo
Professor
15508.01 Graduado
REIS
Professor
15508.02 Graduado
REIS
Lotação
Dia(s)
Período(s)
SMED
120
29/05/2013 a 25/09/2013
SMED
120
29/05/2013 a 25/09/2013
PósPós-
Assunto: PRORROGAR licença por acidente em serviço, no período, forma e condições a seguir especificadas,
aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo:
ANO XV
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Nome
Matrícula
Cargo
Lotação
ROQUE HONORIO DA COSTA
10496.01
Vigia
SMSP
Dia(s)
A partir de
13
16/06/2013 a 28/06/2013
o
o
Assunto: I - DESIGNAR, com efeitos retroativos a 1 de maio de 2013, para exercerem as Chefias de Divisão,
subordinadas à Diretoria de Uso e Ocupação do Solo Urbano, da Assessoria Especial de Planejamento, os
servidores municipais constantes da relação anexa. II - ATRIBUIR aos servidores, pelo exercício dos encargos
de Chefia de Divisão, Função de Confiança – FC – a partir da data de designação.
o
ANEXO A PORTARIA N 52.691
ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO – AEP
DIRETORIA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - DIOS
DIVISÃO DE URBANISMO – DVURB
- Titular: Marcia Lurdes Porto
- Matrícula: 6888.01
- Cargo: Desenhista Projetista Sênior
DIVISÃO DE ANALISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS – DVAAP
- Titular: Ivania Kelm
- Cargo: Arquiteto Consultor
DIVISÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO – DVPSU
- Titular: Miguel Pauluk Filho
- Cargo: Desenhista Sênior
o
Assunto: AUTORIZAR a concessão em regime de 4 horas diárias e/ou 20 horas semanais a título de Carga
Horária Suplementar – CHS – aos professores ocupantes de cargo efetivo, do Grupo Ocupacional do Magistério,
com vistas a suprir substituição de professores durante seus afastamentos e para atender a programas e
projetos especiais, específicos e temporários, conforme relação anexa.
o
ANEXO À PORTARIA N 52.693
Matrícula
9366.01
18369.01
18381.01
18605.01
16719.01
18368.01
18549.01
16728.01
18550.01
18136.01
16304.01
18569.01
Nome do Servidor
CLECI INES BERTUOL
CRISTIANE VIEIRA DA LUZ
DANIELI AQUINO SOMENSARI
JESSICA PIOVEZAN KLEIN
JOYCE MARA SANTOS DA PAZ
JULIANA ANDRESSA GERHARDT
KARINA HATAKEYAMA MARTINS TITON
LEILA DARIANA BRESCOVITE DE LIMA
LUCILA INES DAL POZZO
MARIANE OLIVEIRA DUARTE TELES
MARLEI LOURDES COLLE SPANCERSKI
PRICILA MAIANI RABAIOLLI
o
Cargo
Professor
Licenciatura
Curta
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Período
01/06/2013 a 13/12/2013
22/04/2013 a 13/12/2013
06/04/2013 a 13/12/2013
01/06/2013 a 13/12/2013
20/05/2013 a 13/12/2013
20/05/2013 a 13/12/2013
03/06/2013 a 30/06/2013
01/06/2013 a 30/06/2013
01/06/2013 a 13/12/2013
07/06/2013 a 13/12/2013
01/06/2013 a 13/12/2013
04/06/2013 a 13/12/2013
o
Assunto: ALTERAR o Anexo a Portaria n 52.471, de 20 de maio de 2013, na parte que trata da servidora
o
Gesiane Noirette Rosa Paulino, matrícula n 18583.01, conforme abaixo especificado:
Onde se lê:
“...período de 06/05/2013 a 13/12/2013...”
Leia-se:
“...período de 01/04/2013 a 13/12/2013...”
ANO XV
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o
o
Assunto: PRORROGAR, até 13 de dezembro de 2013, a Portaria n 52.471, autorizou a concessão em regime
de 4 horas diárias e/ou 20 horas semanais a título de Carga Horária Suplementar – CHS – aos professores
ocupantes de cargo efetivo, do Grupo Ocupacional do Magistério, na parte que trata da servidora Vilma Maia de
o
Oliveira, matrícula n 15058.01.
o
o
Assunto: REVOGAR a Portaria n 50.032, de 7 de maio de 2012, que cedeu a servidora SIRLEI SIQUEIRA,
o
matrícula n 8036.01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Sênior, para exercer suas atividades junto
ao Fórum Eleitoral Des. Eros Nascimento Gradowski - 147ª Zona Eleitoral, a partir de 18 de junho de 2013.
o
Assunto: I - DESIGNAR, com efeitos retroativos a 15 de maio de 2013, a servidora MARJANE SAIOMARA
o
ALMEIDA ROSA, matrícula n 8845.01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo
Júnior, para exercer a Chefia da Divisão de Apoio aos Serviços Especializados – DVASE – subordinada à
Diretoria de Assistência Especializada, da Secretaria Municipal da Saúde. II - ATRIBUIR à servidora, pelo
exercício do encargo, gratificação de Função de Confiança – FC – a partir da data de designação.
o
Assunto: I - DESIGNAR, com efeitos retroativos a 15 de maio de 2013, o servidor ITELMO GERMANO DERE,
o
matrícula n 13430.01, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, como encarregado pelo setor de
técnicas radiológicas da Secretaria Municipal da Saúde. II - ATRIBUIR aos servidores, Função de Encarregância
– FE – a partir da data de designação.
o
Assunto: DESIGNAR, no período de 13 maio de 2013 a 31 de janeiro de 2014, a servidora NARA REGINA
o
FREIRE DA SILVA, matrícula n 8419.01 ocupante do cargo efetivo de Professor Pós-Graduado, do Grupo
Ocupacional do Magistério, para exercer a função de Regência de Turma de Educação Especial e Sala de
o
Recursos Multifuncionais. Revogar, em consequência, a Portaria n 51.730, na parte que trata da referida
servidora.
o
Assunto: DESIGNAR os servidores ocupantes de cargo efetivo, do Grupo Ocupacional do Magistério, para
exercer a função de Regência de Turma de Pré-escola, constantes da relação abaixo:
Matrícu
Nome do servidor
Cargo
la
18134.
Sônia Maria Lavandoski
Professor
01
12502. Fátima Marques de Andrade Professor
01 Véres
Graduado
Local de Trabalho
Escola
Municipal
Acácio Pedroso
Pós- Escola
Municipal
Ponte da Amizade
Período
10/05/2013 a
31/01/2014
01/06/2013 a
30/06/2013
o
Revogar a Portaria n 51.733, de 21 de fevereiro de 2013, na parte que trata da servidora Eliane de Fátima
o
Talarico, matrícula n 15014.01, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2013.
o
o
Assunto: DESIGNAR, no período de 1 a 30 de junho de 2013, a servidora KARINA HATAKEYAMA MARTINS
o
TITON, matrícula n 18.549.01 ocupante do cargo efetivo de Professor, do Grupo Ocupacional do Magistério,
para exercer a função de Regência de Turma de Primeiro Ano.
o
Assunto: DESIGNAR os servidores ocupantes de cargo efetivo, do Grupo Ocupacional do Magistério,
constantes da relação anexa, para exercerem a função de Regência de Turma de Quinto Ano. Revogar as
os
o
Portarias n 51.731, na parte que trata da servidora Vilma Klein, matrícula n 18.195.02 e 51.959, na parte que
o
o
trata da servidora Sheila de Sá dos Santos, matrícula n 12521.01, ambas com efeitos retroativos a 1 de maio
de 2013.
ANO XV
Pág. 23 de 51
o
ANEXO A PORTARIA N 52.729
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
15014.01 Eliane de Fátima Talarico
Período
Local de Trabalho
10/05/2013 a
31/01/2014
Escola Municipal Acácio Pedroso
5787.01 Zilda Pauluk
Escola Municipal Antônio Gonçalves Dias
5787.02 Zilda Pauluk
Escola Municipal Antônio Gonçalves Dias
18368.01 Juliana Andressa Gerhardt
Professor
Escola Municipal Cecília Meireles
12659.01 Marli Maraschin de Queiroz
Escola Municipal Jardim Naipi
13441.02 Sandra Consalter Petkowicz
Escola Municipal Jardim Naipi
Escola
Municipal
Milhorança
8352.01 Vânia Eliziane Furlan
Profª.
Elenice
01/05/2013 a
31/01/2014
01/05/2013 a
31/01/2014
20/05/2013 a
31/01/2014
14/02/2013 a
29/05/2013
01/06/2013 a
31/01/2014
01/03/2013 a
31/01/2014
o
o
Assunto: PRORROGAR, no período de 5 de maio a 3 de julho de 2013, a Portaria n 51.735, que designou
servidores ocupantes de cargo efetivo, do Grupo Ocupacional Magistério, para exercerem a função de Regência
o
de Turma de Segundo Ano, na parte que trata da servidora Adriana Bahiense Scansetti Bachtold, matrícula n
12915.02.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2013
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar, licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem por objeto a contratação de empresa para
execução de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Vila Carimã, conforme especificações
constantes do edital, planilhas e anexos, bem como locais e datas para visita técnica. O recebimento e a
abertura dos envelopes será do dia 05 de julho de 2013, às 09h, na Diretoria de Compras e Suprimentos, sito à
Praça Getúlio Vargas, 280, Sede da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, Centro. O edital poderá ser
requisitado através do e-mail [email protected] mediante o fornecimento de Razão Social, CNPJ,
nome e telefone para contato da empresa interessada ou pelo fone/fax 45. 3521-1367 – 3521-1366.
Foz do Iguaçu, 19 de junho de 2013.
Engº. Valdir Lavinicki
Presidente da Comissão Especial de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o processo de Dispensa de Licitação nº. 049/2013, autuado com o número de processo 25.643/2013,
fundamentado no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, conforme disposto no Artigo
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, referente à contratação de empresa para instalação equipamentos no Centro de
Treinamento e Capacitação de Servidores Públicos Municipais, bem como aquisição de equipamentos
complementares necessários à adequada instalação.
Em favor de: SFERA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. (CNPJ: 00.285.765/0002-04)
Valor global: R$ 7.825,75 (Sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Prefeito Municipal
ANO XV
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EXTRATOS de CONTRATOS
CONTRATO Nº 036/2013 de 16 de maio de 2013.
CONTRATANTE: Município de Foz do Iguaçu – PR
CONTRATADA: MGA - ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
CNPJ Nº: 81.064.115/0001-41
OBJETO: locação de imóvel, com área construída de 262,16 m², matrícula nº 4415 do Cartório de Registro de Imóveis 2º
Ofício, inscrição imobiliária nº 10.1.53.09.0319.001/002, situado à Rua Almirante Barroso, 883, Centro, nesta cidade, para
implementação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Programa de Prestação de Serviços
à Comunidade - PPSC e do Programa Liberdade Assistida – LA.,
conforme Dispensa de Licitação nº 036/2013.
VALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais);
PRAZO: 12 (doze) meses.
CONTRATADA: COMÉRCIO DE CARNES BOI OURO LTDA.
CNPJ Nº: 81.222.663/0001-52
OBJETO: aquisição gêneros alimentícios perecíveis para o consumo na Alimentação Escolar nas Escolas Municipais,
Centros de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas, atendidos pela Secretaria Municipal da Educação, Secretaria
Municipal da Administração e Campanhas de Vacinação da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificado no Lote
02 do Termo de referência do Pregão Eletrônico nº 026/2013.
VALOR: R$ 11.384,00 (onze mil e trezentos e oitenta e quatro reais);
PRAZO: 04 (quatro) meses.
CONTRATADA: MAKROPEL PAPELARIA LTDA.- EPP
CNPJ Nº: 02.760.681/0001-11
OBJETO: aquisição de gêneros não perecíveis e materiais de copa e cozinha, para uso no Programa de Alimentação Escolar
nas Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas, atendidos pela Secretaria Municipal da
Educação, Secretaria Municipal da Administração e Campanhas de Vacinação da Secretaria Municipal da Saúde, conforme
especificado no Lote 014 do Termo de referência do Pregão Eletrônico nº 026/2013.
VALOR: R$ 1.535,00 (um mil e quinhentos e trinta e cinco reais);
PRAZO: 04 (quatro) meses.
CONTRATO Nº 056/2013 de 11 de junho de 2013.
CONTRATADA: STAR INSTALADORA ELÉTRICA LTDA
CNPJ Nº: 07.820.940/0001-76
OBJETO: execução da instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas na Escola Municipal Candido
Portinari, conforme memoriais descritivos, plantas, planilhas e demais documentos anexos da Tomada de Preço nº 004/2013.
VALOR: R$ 35.599,40 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos);
PRAZO: 90 (noventa) dias.
EXTRATOS de TERMOS ADITIVOS
TERMO DE CESSÃO CONTRATUAL - Contrato nº 296/2006 de 07 de maio de 2013.
CONCEDENTE: Município de Foz do Iguaçu – PR
CONCESSIONÁRIA/CEDENTE: C.M. DI SANTO – JORNAIS E REVISTAS
CONCESSIONÁRIA/CESSIONÁRIA: E.T. CAVALHEIRO – VARIEDADES – ME
CNPJ/MF nº: 07.892.299/0001-85
OBJETO: Cessão do contrato nº 296/2006, que possui como objeto Concessão de Uso, a título precário, do quiosque,
localizado na Avenida Brasil, esquina com a Rua Engenheiro Rebouças – Centro, conforme especificações constantes no
lote nº 09 “BANCA DE REVISTAS” do Edital de Concorrência Pública nº 013/2006 à E.T. CAVALHEIRO – VARIEDADES –
ME, de acordo com justificativa no memorando nº 088/2013 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico,
Indústria e Comércio.
CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas todas as cláusulas do referido contrato, que neste ato são ratificadas, as
quais a CONTRATADA/CESSIONÁRIA, compromete-se a cumprir em sua integralidade a partir de 10 de maio de 2013.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 006/2013 de 28 de maio de 2013.
CONTRATADA: LABOR OBRAS LTDA. - EPP
CNPJ/MF nº: 08.431.911/0001-85
OBJETO: prorrogação do instrumento contratual nº 006/2013, prestação de serviços de recepção e atividades auxiliares,
consideradas essenciais ao funcionamento dos diversos serviços de saúde, de acordo com as necessidades, quantitativos,
especificadas no Anexo I - Termo de Referência do Processo de Dispensa de Licitação nº 014/2013, conforme justificativa no
ANO XV
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memorando nº 133/2013 – SMSA (Secretaria Municipal de Saúde), em virtude da necessidade de continuação da execução
dos serviços, até a efetivação da homologação de novo certame, previsto para ocorrer durante este período.
VALOR: R$ 220.523,85 (duzentos e vinte mil e quinhentos e vinte três reais e oitenta e cinco centavos);
PRAZO: 90 (noventa) dias.
QUINTO TERMO ADITIVO – Contrato nº 247/2011 de 04 de junho de 2013.
CONTRATADA: PEACE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
CNPJ/MF nº: 04.826.544/0001-68
OBJETO: redimensionamento do objeto em 4,36% (quatro vírgula trinta e seis por cento) do valor estabelecido no
instrumento contratual nº 247/2011, que possui como objeto execução de obras para construção de uma Unidade de Saúde
no Bairro Lagoa Dourada, em virtude da necessidade de execução se serviços complementares, conforme especificado em
justifica na folha nº 20 do processo nº 009463/2013 de 13/03/2013.
VALOR: R$ 27.138,96 (vinte e sete mil e cento e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 505/2013.
Pelo presente edital, o Fiscal de Preceitos Municipal, abaixo identificado, em cumprimento ao que dispõe o artigo 216, inciso III, da Lei Complementar
nº. 082, de 24 de Dezembro de 2003 – Código tributário Municipal, considerando o fato de que o contribuinte abaixo identificado não foi localizado
para receber a notificação no ato da lavratura e via postal o AR, não foi possível, mudou-se; resultando improfícua às alternativas adotadas de
entrega pessoal e via postal, notifica o (a) contribuinte JS CONSTRUTORA E INCORP. LTDA, da Notificação nº. 972/2013, lavrada em 18 de março
de 2013, abaixo transcrita, operando todos os efeitos legais desde a data da publicação.
NOTIFICAÇÃO – SMFA/DPFI/DVFPA - Nº 972/2013
JS CONSTRUTORA E INCORP. LTDA
NOME/RAZÃO SOCIAL;
CPF/CNPJ;
76880947000104
ENDEREÇO;
AV. PARANA Nº 2361
BAIRRO;
CENTRO
INSC. IMOBILIÁRIA;
06524250043001 E 486001
ENDEREÇO DO IMÓVEL;
RUA CORREIA DE FREITAS S/N FRENTE E FUNDO
FONE:
CIDADE:
FOZ DO IGUAÇU
Através da presente, fica o contribuinte acima mencionado, NOTIFICADO a regularizar a situação abaixo descrita, no prazo de 07 (sete) dias,
a contar desta data, sob pena de multa e demais penalidades prevista na legislação em vigor.
(x ) Limpeza de quintal pátio e/ou terreno. Art. 13º da LC 07/91
( ) Materiais depositados no passeio público. . Art. 57 e 59 da LC 07/91
( ) Limpeza de passeio público. Art. 8º da LC 07/91.
( ) Escoamento de água servida para a rua. Art. 10º da LC 07/91.
( ) Queima de lixos ou detritos. Art. 10º e 107º da LC 07/91.
( ) Comprometer o asseio das vias públicas. Art. 10° inciso II da LC 07/91.
( ) Atirar em vias públicas lixo, materiais velhos ou quaisquer detritos. Art. 10º da LC 07/91.
( ) Água estagnada. Art. 14º da LC 07/91.
( ) Chaminés causando transtorno a vizinhança. Art. 15º da LC 07/91.
( ) Acondicionamento de resíduos sólidos (lixo domiciliar). Art. 29º da LC 07/91.
( ) Perturbação do sossego público. Art. 35º, 36º e 37º da LC 07/91.
( ) Embaraçar, dificultar ou impedir o livre transito de pedestres ou veículos. Art. 52º e 53º da LC 07/91.
( ) Criação de animais em meio urbano. Art. 84º e 85º da LC 07/91.
( ) Maltratar animais. Art. 86º da LC 07/91.
( ) Manter animais em cativeiro sem licença do órgão ambiental competente. Art. 87º da LC 07/91.
( ) Extinção de focos de insetos e/ou animais nocivos. Art. 91º e 92º da LC 07/91.
( ) Poda ou corte de árvores em área pública. Art. 89º e 116º da LC 07/91.
( ) Poda ou corte de árvores no interior do imóvel. Art. 12º da LC 20/93.
( ) Fixação de cartazes, faixas, cabos ou fios em árvores do logradouro público. Art. 90º da LC 07/91.
( ) Depositar, dispor, descarregar, enterrar, infiltrar ou acumular resíduos no solo. Art. 99º da LC 07/91.
( ) Aterro, desaterro ou movimentação de terra. Art. 100º, 101º e 102º da LC 07/91.
( ) Fazer despejos ou lançar detritos em quaisquer corpos d’água. Art.103º da LC 07/91.
( ) Desviar o leito das correntes ou obstruir de qualquer forma o seu curso. Art. 105º e 106º da LC 07/91.
( ) Armazenamento de material particulado ou fragmento sem sistema de controle de poluição do ar. Art. 110º da LC 07/91.
( ) Fontes de poluição de ar ou lançamento de efluentes na atmosfera s/sistema de controle de poluição Art. 109º e111º da LC 07/91.
( ) Incineradores domiciliares ou prediais. Art. 108º da LC 07/91.
( ) Exploração de publicidade em geral. Art. 162º da LC 07/91.
( ) Publicidade falada em lugares públicos. Art. 163º da LC 07/91.
( ) Construção de muro. Art. 110° da LC 03/91.
( ) Construção e/ou conservação de passeio público. Art. 8º da LC 07/91 e Art. 74, da Lei 3.144/2005. (Está à disposição dos proprietários de
imóveis, no FOZTRANS, na Rua Edgar Schimmelpfeng n.º 2800 Pq. Presidente (anexo a Guarda Municipal) Fone: 3521-9609 Cartilha do Cidadão –
nº. 02, Calçada Padrão, (Especificações Técnicas, tipo e material)
(X ) – Devera efetuar a limpeza geral do seu imóvel ( lote vago).
ANO XV
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Foz do Iguaçu, 18/ 03/2013, às hs.
___________________________
Agente Fiscal
Lazo Antonio Cardoso
Fiscal de Preceitos
Matr. 9588.1
VIA ARNome...:
CPF/RG.:
AR n.º RA 35360216 4 BR, de 15/ 04/2013.
para receber a notificação no ato da lavratura e via postal o AR, não foi possível, ausente; resultando improfícua às alternativas adotadas de entrega
pessoal e via postal, notifica o (a) contribuinte JOSE EUGENIO DE BARROS MELO FILHO, da Notificação nº. 824/2013, lavrada em 08 de março de
2013, abaixo transcrita, operando todos os efeitos legais desde a data da publicação.
JOSE EUGENIO DE BARROS MELO FILHO
NOME/RAZÃO SOCIAL;
CPF/CNPJ;
185.268.618-91
ENDEREÇO;
RUA JOAO PESSOA, 230
BAIRRO;
SANTOS
INSC. IMOBILIÁRIA;
10227430893001
AIRTON SENNA S/N RINCAO SÃO FRANCISCO
FONE:
CIDADE:
SÃO PAULO
Foz do Iguaçu, 08/ 03/2013, às 8;30 hs.
___________________________
Agente Fiscal
Fiscal de Preceitos
Matr. 9588.1
AR n.º RA 35363541 0 BR, de 19/ 03/2013.
VIA AR- OUTRO MUNICIPIO
Nome...:
CPF/RG.:
ANO XV
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para receber a notificação no ato da lavratura e via postal o AR, não foi possível, não existe o numero indicado; resultando improfícua às alternativas
adotadas de entrega pessoal e via postal, notifica o (a) contribuinte MARIA MATILDE M. MALLMANN, da Notificação nº. 934/2013, lavrada em 22
de janeiro de 2013, abaixo transcrita, operando todos os efeitos legais desde a data da publicação.
MARIA MATILDE M. MALLMANN
NOME/RAZÃO SOCIAL;
CPF/CNPJ;
FONE:
ENDEREÇO;
RUA GILBERTO ROLON, 311
BAIRRO;
VILA EURIDES
INSC. IMOBILIÁRIA;
10146040360001
RUA GILBERTO ROLON S/N
CIDADE:
FOZ DO IGUAÇU
(X) – Devera efetuar a limpeza geral do seu imóvel ( lote vago) e mante-lo limpo.
___________________________
Agente Fiscal
VIA AR- NÃO LOCALIZADO
Nome...:
Fiscal de Preceitos
CPF/RG.:
Matr. 9588.1
AR n.º RA 35360464 7 BR, de 04/ 02/2013.
ANO XV
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 508 /2013.
para receber a notificação no ato da lavratura e via postal o AR, não foi possível, ausente; resultando improfícua às alternativas adotadas de entrega
pessoal e via postal, notifica o (a) contribuinte MAURILO BARAVELLI, da Notificação nº. 965/2013, lavrada em 15 de março de 2013, abaixo
transcrita, operando todos os efeitos legais desde a data da publicação.
NOME/RAZÃO SOCIAL;
MAURILO BARAVELLI
CPF/CNPJ;
006.752.259-90
ENDEREÇO;
TRAVESSA IRATI Nº 50
BAIRRO;
JD. PARANA
INSC. IMOBILIÁRIA;
06506160113001
TRAVESSA IRATI S/N
FONE:
CIDADE:
FOZ DO IGUAÇU
___________________________
Agente Fiscal
Fiscal de Preceitos
Matr. 9588.1
AR n.º RA 35363256 3 BR, de 06/ 05/2013.
VIA AR- RESPONSAVEL NÃO LOCALIZADO
Nome...:
CPF/RG.:
ANO XV
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para receber a notificação no ato da lavratura e via postal o AR, não foi possível, não procurado; resultando improfícua às alternativas adotadas de
entrega pessoal e via postal, notifica o (a) contribuinte ISABELINO LOPES GUERREIRO, da Notificação nº. 966/2013, lavrada em 15 de março de
ISABELINO LOPES GUERREIRO.
NOME/RAZÃO SOCIAL;
CPF/CNPJ;
740.928.471-49
ENDEREÇO;
AV. PARANA, 499
BAIRRO;
CENTRO
INSC. IMOBILIÁRIA;
06649310505001
RUA CONSUELO S/N JARDIM ANA CRISTINA
FONE:
CIDADE:
FOZ DO IGUAÇU
___________________________
Agente Fiscal
VIA AR- RESPONSAVEL NÃO LOCALIZADO
Nome...:
Fiscal de Preceitos
CPF/RG.:
Matr. 9588.1
AR n.º RA 35363257 7 BR, de 06/ 05/2013.
ANO XV
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entrega pessoal e via postal, notifica o (a) contribuinte TSENG HSUEH MING, da Notificação nº. 759/2013, lavrada em 17 de abril de 2013, abaixo
NOTIFICAÇÃO – SMFA/DPFI/DVFPP - Nº 0759/2013.
TSENG HSUEH MING.
NOME/RAZÃO SOCIAL;
CPF/CNPJ;
26123
ENDEREÇO;
RUA LIVERPOOL Nº 170 - APT 14 BLOCO I
BAIRRO;
JARDIM ALICE I
INSC. IMOBILIÁRIA;
10138010060001
RUA MARECHAL DEODORO FONSECA, 1354 CENTRO
FONE:
CIDADE:
FOZ DO IGUAÇU
Através da presente, fica o contribuinte acima mencionado, NOTIFICADO a regularizar a situação abaixo descrita, no prazo de 30 (dias) dias,
( ) Limpeza de quintal pátio e/ou terreno. Art. 13º da LC 07/91
( X) Construção de muro. Art. 110° da LC 03/91.
(X ) Construção e/ou reparação da calçada. Art. 74, da Lei 3.144/2005. (Está à disposição dos proprietários de imóveis, no FOZTRANS, na Rua Edgar
Schimmelpfeng n.º 2800 Pq. Presidente (anexo a Guarda Municipal) Fone: 3521-9609 Cartilha do Cidadão – nº. 02, Calçada Padrão, (Especificações
Técnicas, tipo e material)
(X ) – Devera construir muro e calçada no imóvel.
Foz do Iguaçu, 17/ 04/2012, às 12:00hs.
___________________________
Agente Fiscal
Jose Anselmo dos S. Souza
Fiscal de Preceitos
Matr. 6922.01
AR n.º RA 69280132 4 BR, de 22/ 04/2013.
VIA ARNome...:
CPF/RG.:
ANO XV
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entrega pessoal e via postal, notifica o (a) contribuinte DIRCE LENI DA ROSA, da Notificação nº. 0760/2013, lavrada em 17 de abril de 2013, abaixo
NOTIFICAÇÃO – SMFA/DPFI/DVFPA - Nº 0760/2013.
DIRCE LENI DA ROSA
NOME/RAZÃO SOCIAL;
CPF/CNPJ;
284.578.119-91
ENDEREÇO;
RUA TIVIRA, 277
BAIRRO;
VILA A
INSC. IMOBILIÁRIA;
10.1.380.10.090001
RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 1354 CENTRO
FONE:
CIDADE:
FOZ DO IGUAÇU
( x) Construção de muro. Art. 110° da LC 03/91.
( x) Construção e/ou conservação da calçada. Art. 74º da Lei 3.144/2005. (Está à disposição dos proprietários de imóveis, no FOZTRANS, na Rua
Edgar Schimmelpfeng n.º 2800 Pq. Presidente (anexo a Guarda Municipal) Fone: 3521-9609 Cartilha do Cidadão – nº. 02, Calçada Padrão,
(Especificações Técnicas, tipo e material)
(X ) – DEVERA CONSTRUIR MURO E CALÇADA NO IMOVEL.
___________________________
Agente Fiscal
Fiscal de Preceitos
Matr. 6922.01
AR n.º RA 69280132 4 BR, de 22/ 04/2013.
VIA ARNome...:
CPF/RG.:
ANO XV
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Pelo presente edital, o Fiscal de Preceitos Municipal, abaixo identificado, em cumprimento ao que dispõe o artigo 216, inciso III, da Lei
Complementar nº. 082, de 24 de Dezembro de 2003 – Código tributário Municipal, considerando o fato de que o contribuinte abaixo identificado
não foi localizado para receber a notificação no ato da lavratura e via postal o AR, não foi possível, não procurado; resultando improfícua às
alternativas adotadas de entrega pessoal e via postal, notifica o (a) MARIA GORETE VIEIRA MARTINS da Notificação nº1604/2013, lavrada em
18 de março de 2013, abaixo transcrita, operando todos os efeitos legais desde a data da publicação.
NOTIFICAÇÃO – SMFA/DPFI/DVFOA N.º 1604/2013
MARIA GORETE VIEIRA MARTINS
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
023.800.889-42
ENDEREÇO
BAIRRO
RUA TIBAGI, 372
INSC. IMOBILIÁRIA
10.2.35.01.0598.001
FONE: ..............:
CAMPOS DO IGUAÇU
LOCAL DA OBRA
AV. REPUBLICA ARGENTINA, 5123
CONST./RESP. TÉCNICO
PAULO NUNES DOS SANTOS
CREA nº
ÁREA EXISTENTE
M²
ÁREA A CONSTRUIR
TIPO DE CONSTRUÇÃO
SITUAÇÃO DA OBRA
M²
(
(
)
)
ÁREA A REGULARIZAR
M²
ÁREA A AMPLIAR
( X) COMERCIAL
RESIDENCIAL
( )
NOVA (EM CONSTRUÇÃO)
CONCLUÍDA E HABITADA
( )
( )
M²
INDUSTRIAL
PARALISADA
Através da presente, fica o contribuinte acima mencionado, NOTIFICADO a regularizar a situação abaixo descrita, no prazo de 15
(Quinze) dias, a contar desta data, sob pena de multa e demais penalidades previsto na legislação em vigor.
(X ) – Licença da obra (alvará de construção) – Art. 479, da LC 082/03 e Art. 4º, da LC 03/1991.
(X ) – Manter a licença (alvará de construção) e projeto aprovado no local da obra – Art. 15 da LC 03/1991.
( X) – Projeto aprovado – Art. 22, da LC 03/1991.
( ) – Placa do Engenheiro Responsável – Art. 28, da LC 03/91.
( ) – Licença para demolição – Art. 30, da LC 03/91.
( ) – Recuos – Art. 37, da LC 03/91.
( ) – Afastamento e abertura na divisa – Art. 39, da LC 03/91.
( ) – Obra que está em desacordo com o alvará e projeto aprovado – Art. 309, Inciso III, da LC 03/91.
( ) _ Ampliações sem licença de (
) m² - art.309,Inciso IV, da LC 0391.
( ) – Tapume na construção – Art. 92, da LC 03/91.
( ) – Solicitação do Certificado de Conclusão – Carta de Habitação – Art. 23, da LC 03/91.
( ) – Reconstrução do meio-fio (Guia rebaixada) – Art. 62, da LC 03/91.
( ) – Calha na divisa – Art. 127, da LC 03/91.
( ) – Plataforma de segurança e proteção – Art. 94, da LC 03/91.
( ) – Rampa – Art. 65 e Art. 79, da LC 03/91.
( ) – Elevador – Art. 81, da LC 03/91.
( ) – Limpeza de terreno ( ) água estagnada ( ) Depósito de lixo – Art. 13, da LC 07/91.
( ) – Materiais depositados no logradouro público – Art. 52, 57 e 59, da LC 07/91.
( ) – Construção de muro – Art. 66, da LC 07/91.
( ) – Construção de muro de arrimo – Art. 70, da LC 07/91.
( ) – Corrimão – Art. 77, Incisos I, II, III e IV, da LC 03/91.
( ) – Banheiros para Pne’s – Art. 14, IV da Lei 2305/2000.
( ) – Propaganda e publicidade – Art. 489, da LC 082/03.
( ) – Construção de calçada – Art. 68 e 70, da Lei 3.144/2005. (Está à disposição dos proprietários de imóveis, no FOZTRANS, na Rua Edgar
Schimmelpfeng n.º 2800 Pq). Presidente (anexo a Guarda Municipal) Fone: 3521-9609 Cartilha do Cidadão – nº. 02, Calçada Padrão,
(Especificações Técnicas, tipo e material).
( ) – Devera apresentar o projeto aprovado e o memorial descritivo.
Foz do Iguaçu, 18 / 03 / 2013 , às
___________________________
Agente Fiscal
Denival Antonio Pires
Fiscal de preceitos
Mat. 10188
Nome...: ______________________________________________
CPF/RG..: ___________________________________________________
AR n.º RA 22044016 5 BR, de 27/04/2013.
hs.
ANO XV
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para receber a notificação no ato da lavratura e via postal o AR, não foi possível, resultando improfícua às alternativas adotadas de entrega pessoal e
via postal, notifica a empresa IMPORTADORA EXPORT. E IND. JIMMY LTDA, da Notificação nº. 971/2013, lavrada em 18 de março de 2013,
abaixo transcrita, operando todos os efeitos legais desde a data da publicação.
IMPORTADORA EXPORT. E IND. JIMMY LTDA.
NOME/RAZÃO SOCIAL;
CPF/CNPJ;
04381620000179
ENDEREÇO;
RUA JB SILVA Nº 44
BAIRRO;
CRESPO
INSC. IMOBILIÁRIA;
06524180452001
AV. MACEIO ESQ C/ RUA ITAPIRA JD. IPE
FONE:
CIDADE:
MANAUS
(X ) – DEVERA EFETUAR A CONSTRUÇAO DE MURO E CALÇADA EM FRENTE O SEU IMOVEL E MANTE-LO LIMPO.
___________________________
Agente Fiscal
Lazo Antonio cardoso
Fiscal de Preceitos
Matr. 9588.1
AR n.º RA35360217 8 BR, de 16/ 04/2013.
VIA AR- OUTRO MUNICIPIO
Nome...:
CPF/RG.:
EDITAL n.º ____________, de ____/____/______.
ANO XV
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para receber a notificação no ato da lavratura e via postal o AR, não foi possível, não existe o numero; resultando improfícua às alternativas adotadas
de entrega pessoal e via postal, notifica o (a) contribuinte TONG SOO LEE, da Notificação nº. 0751/2013, lavrada em 17 de abril de 2013, abaixo
TONG SOO LEE
NOME/RAZÃO SOCIAL;
CPF/CNPJ;
12077
ENDEREÇO;
RUA MURILO MENDES, 636
BAIRRO;
PQ RES. TRES BANDEIRAS.
INSC. IMOBILIÁRIA;
06628090081001
RUA MURILO MENDES, 636 PQ RES. TRES BANDEIRAS.
FONE:
CIDADE:
FOZ DO IGUAÇU
___________________________
Agente Fiscal
Fiscal de Preceitos
Matr. 6922.01
AR n.º RA 69280128 4 BR, de 22/ 04/2013.
VIA ARNome...:
CPF/RG.:
ANO XV
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de entrega pessoal e via postal, notifica o (a) contribuinte TONG SOO LEE, da Notificação nº. 0752/2013, lavrada em 17 de abril de 2013, abaixo
TONG SOO LEE
NOME/RAZÃO SOCIAL;
CPF/CNPJ;
12077
ENDEREÇO;
RUA MURILO MENDES, 636
BAIRRO;
PQ RES. TRES BANDEIRAS
INSC. IMOBILIÁRIA;
06628090119001
RUA MURILO MENDES, 636 PQ RES. TRES BANDEIRAS.
FONE:
CIDADE:
FOZ DO IGUAÇU
___________________________
Agente Fiscal
Fiscal de Preceitos
Matr. 6922.01
AR n.º RA 69280128 4 BR, de 22/ 04/2013.
VIA ARNome...:
CPF/RG.:
EDITAL n.º ____________, de ____/____/______.
ANO XV
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de entrega pessoal e via postal, notifica o (a) contribuinte GILSON ALCIDES FORNEL, da Notificação nº. 0762/2013, lavrada em 17 de abril de
GILSON ALCIDES FORNEL
NOME/RAZÃO SOCIAL;
CPF/CNPJ;
024.548.728-07
ENDEREÇO;
RUA CENTENARIO, 978
BAIRRO;
MORUMBI II
INSC. IMOBILIÁRIA;
10218140365001
RUA CENTENARIO, 978 MORUMBI II
FONE:
CIDADE:
FOZ DO IGUAÇU
___________________________
Agente Fiscal
Fiscal de Preceitos
Matr. 6922.01
AR n.º RA 69280124 0 BR, de 22/ 04/2013.
VIA ARNome...:
CPF/RG.:
ANO XV
Pág. 37 de 51
de entrega pessoal e via postal, notifica o (a) contribuinte SUEN HING CHUEN, da Notificação nº. 0757/2013, lavrada em 17 de abril de 2013,
abaixo transcrita, operando todos os efeitos legais desde a data da publicação.
SUEN HING CHUEN
NOME/RAZÃO SOCIAL;
CPF/CNPJ;
224.036.049-68
ENDEREÇO;
RUA TAROBA, 237
BAIRRO;
CENTRO
INSC. IMOBILIÁRIA;
10144040397001
RUA TAROBA S/N , CENTRO
FONE:
CIDADE:
FOZ DO IGUAÇU
___________________________
Agente Fiscal
Fiscal de Preceitos
Matr. 6922.01
AR n.º RA 69280127 5 BR, de 22/ 04/2013.
VIA ARNome...:
CPF/RG.:
ANO XV
Pág. 38 de 51
entrega pessoal e via postal, notifica o (a) contribuinte HUANG YIN CHONG da Notificação nº. 0753/2013, lavrada em 17 de abril de 2013, abaixo
HUANG YIN CHONG
NOME/RAZÃO SOCIAL;
CPF/CNPJ;
12906636886
ENDEREÇO;
AV. JK, 338
BAIRRO;
CENTRO
INSC. IMOBILIÁRIA;
10218250346001
JD. SAN RAFAEL , 799
FONE:
CIDADE:
FOZ DO IGUAÇU
___________________________
Agente Fiscal
Fiscal de Preceitos
Matr. 6922.01
AR n.º RA 69280125 3 BR, de 22/ 04/2013.
VIA ARNome...:
CPF/RG.:
ANO XV
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Pelo presente edital, o Fiscal de Preceitos Municipal, abaixo identificado, em cumprimento ao que dispõe o artigo 216, inciso III, da Lei
Complementar nº. 082, de 24 de Dezembro de 2003 – Código tributário Municipal, considerando o fato de que o contribuinte abaixo identificado
não foi localizado para receber a notificação no ato da lavratura e via postal o AR, não foi possível, não procurado; resultando improfícua às
alternativas adotadas de entrega pessoal e via postal, notifica o (a) ALADIO CARVALHO FONSECA JUNIOR da Notificação nº1215/2013,
lavrada em 22 de março novembro de 2013, abaixo transcrita, operando todos os efeitos legais desde a data da publicação.
NOTIFICAÇÃO – SMFA/DPFI/DVFOA N.º 1215/2013
ALADIO CARVALHO FONSECA JUNIOR
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
109.206.468-08
FONE: ..............:
ENDEREÇO
BAIRRO
RUA RUI BARBOSA, 931.
INSC. IMOBILIÁRIA
10137070412001
LOCAL DA OBRA
RUA RUI BARBOSA, 523 - CENTRO
CENTRO
CONST./RESP. TÉCNICO
CREA nº
ÁREA EXISTENTE
M²
ÁREA A CONSTRUIR
TIPO DE CONSTRUÇÃO
SITUAÇÃO DA OBRA
M²
(
(
)
)
ÁREA A REGULARIZAR
M²
ÁREA A AMPLIAR
( )
RESIDENCIAL
COMERCIAL
( )
NOVA (EM CONSTRUÇÃO)
CONCLUÍDA E HABITADA
( )
( )
M²
INDUSTRIAL
PARALISADA
Através da presente, fica o contribuinte acima mencionado, NOTIFICADO a regularizar a situação abaixo descrita, no prazo de 15
(Quinze) dias, a contar desta data, sob pena de multa e demais penalidades previsto na legislação em vigor.
( ) – Licença da obra (alvará de construção) – Art. 479, da LC 082/03 e Art. 4º, da LC 03/1991.
( ) – Manter a licença (alvará de construção) e projeto aprovado no local da obra – Art. 15 da LC 03/1991.
( ) – Projeto aprovado – Art. 22, da LC 03/1991.
( ) – Placa do Engenheiro Responsável – Art. 28, da LC 03/91.
( ) – Licença para demolição – Art. 30, da LC 03/91.
( ) – Recuos – Art. 37, da LC 03/91.
( ) – Afastamento e abertura na divisa – Art. 39, da LC 03/91.
( ) – Obra que está em desacordo com o alvará e projeto aprovado – Art. 309, Inciso III, da LC 03/91.
( ) _ Ampliações sem licença de (
) m² - art.309,Inciso IV, da LC 0391.
( ) – Tapume na construção – Art. 92, da LC 03/91.
( ) – Solicitação do Certificado de Conclusão – Carta de Habitação – Art. 23, da LC 03/91.
( ) – Reconstrução do meio-fio (Guia rebaixada) – Art. 62, da LC 03/91.
( ) – Calha na divisa – Art. 127, da LC 03/91.
( ) – Plataforma de segurança e proteção – Art. 94, da LC 03/91.
( ) – Rampa – Art. 65 e Art. 79, da LC 03/91.
( ) – Elevador – Art. 81, da LC 03/91.
( ) – Limpeza de terreno ( ) água estagnada ( ) Depósito de lixo – Art. 13, da LC 07/91.
( ) – Materiais depositados no logradouro público – Art. 52, 57 e 59, da LC 07/91.
( ) – Construção de muro – Art. 66, da LC 07/91.
( ) – Construção de muro de arrimo – Art. 70, da LC 07/91.
( ) – Corrimão – Art. 77, Incisos I, II, III e IV, da LC 03/91.
( ) – Banheiros para Pne’s – Art. 14, IV da Lei 2305/2000.
( ) – Propaganda e publicidade – Art. 489, da LC 082/03.
( ) – Construção de calçada – Art. 68 e 70, da Lei 3.144/2005. (Está à disposição dos proprietários de imóveis, no FOZTRANS, na Rua Edgar
Schimmelpfeng n.º 2800 Pq). Presidente (anexo a Guarda Municipal) Fone: 3521-9609 Cartilha do Cidadão – nº. 02, Calçada Padrão,
(Especificações Técnicas, tipo e material).
( x ) – Retirar floreira no passeio publico, em frente ao imóvel.
Foz do Iguaçu, 22 / 03 / 2013, às 10:40 hs.
___________________________
Agente Fiscal
Marco A.C. Camargo
Fiscal de preceitos
Mat. 9720
Nome...: ______________________________________________
CPF/RG..: ___________________________________________________
AR n.º RA 35363721 7 BR, de 23/04/2013.
ANO XV
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Atos do Poder Legislativo
EXTRATO DE PORTARIAS
PORTARIA Nº
203/2013
DATA
11/06/2013
OBJETO
Nomeia EDERSSON RAFAGNIN para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, referência PL-5, a contar de 11de junho de
2013.
Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO N.º 24/ 2013
Súmula:
Composição
da
Comissão
Permanente de Inscrição, Avaliação e
Controle no Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Foz do
Iguaçu - CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Foz do Iguaçu, no uso de suas
atribuições legais, considerando o artigo 7º letra a, do Regimento Interno bem como deliberação da plenária em
Reunião Ordinária nº. 05/2013 - CMDCA;
RESOLVE:
Compor a Comissão Permanente de Inscrição, Avaliação e Controle no Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Foz do Iguaçu - CMDCA, com os seguintes membros:
André dos Santos
Associação Fraternidade Aliança
ONG
Hélio Cândido do Carmo
Guarda Mirim
ONG
José Roberto Pereira
Secretaria Mun. de Administração
GOV
Sandra Schroeder Spohr
Instituto Foz Habita
GOV
Elisa Marinho
ONG
Naira Filomena Becker
Nosso Canto
Secretaria Mun. De Assistência Social,
Família e Relações com a Comunidade
Conselho Regional de Psicologia
Sandra Zotovici
Secretaria Municipal de Esportes e lazer
GOV
Samuel Cabanha
GOV
ONG
Sala de reuniões CMDCA, 17 de Junho de 2013.
André dos Santos
Presidente do CMDCA
ANO XV
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Súmula:
Composição
da
Comissão
Permanente de Financiamento no Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Foz do Iguaçu - CMDCA.
atribuições legais, considerando o artigo 7º letra b, do Regimento Interno bem como deliberação da plenária em
RESOLVE:
Compor a Comissão Permanente de Financiamento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Foz do Iguaçu - CMDCA, com os seguintes membros:
José Roberto Pereira
Secretaria Mun. de Administração
GOV
Membro
Roberta Barco
Instituto FozTrans
GOV
Membro
Petronila
Secretaria Municipal de Fazenda
GOV
Membro
Cristiane Neuzelí Ramos da Silva
Centro de Nutrição Infantil
ONG
Membro
Helena Rosani Rickli
NUCRESS
ONG
Membro
Martha Ellena Ormaechea
Conselho Regional de Psicologia
ONG
Membro
Daniela Tonin Prates
GOV
Membro
ONG
Membro
Marcos Antônio Vettorello
Procuradoria Geral do Município
Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida SCNSA
Secretaria Municipal de Educação
Márcia Dias de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
Colaboradora
Célia Cristina de Oliveira
Cáritas Foz do Iguaçu
Colaboradora
Alex Decian Thomazi
Aldeias Infantis SOS Brasil
Colaborador
Josemara Rocha de Souza
Secretaria Mun.de Assistência Social
Colaboradora
Thais Ghisi Mehl
Colaborador
André dos Santos
Presidente do CMDCA
Súmula: Composição da Comissão
Permanente da Política de Atendimento no
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Foz do Iguaçu - CMDCA.
atribuições legais, considerando o artigo 7º letra c, do Regimento Interno bem como deliberação da plenária em
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RESOLVE:
Compor a Comissão Permanente da Política de Atendimento no Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Foz do Iguaçu - CMDCA, com os seguintes membros:
Luciana Lourenço dos Santos
Instituto ELOS
ONG
Flávia Sabrina de Oliveira
Casa Família Maria Porta do Céu
ONG
Jovana Busanello
Associação de Proteção a Maternidade e à
Infância
Comunidade dos Pequenos Trabalhadores
Claudionor Cardozo
Secretaria Municipal de Segurança Pública
GOV
Eudeleide Pereira Lopes
Assessoria Especial de Planejamento
GOV
Marise Martins Szczypior de Souza
Secretaria Municipal de Educação
GOV
Roseli Barquez de Assis
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
GOV
José Alexandre de Oliveira Freire
Fundação Cultural
GOV
Agnelo Rolnei Rocha
Casa do Teatro
ONG
Maria Zirene Ferreira
Núcleo Criança de Valor
Secretaria Mun. de Assistência Social, Família
e Relações com a Comunidade
ONG
Gilvane Sundstron
Suzane Francisco de Amorim
ONG
ONG
GOV
André dos Santos
Presidente do CMDCA
Súmula: Aprovação do repasse de recursos
às entidades contempladas pela Campanha
FUNCRIANÇA 2012;
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Foz do Iguaçu - CMDCA, no
uso de suas atribuições legais, considerando Resoluções nº 38/2012 e nº43/2012 bem como parecer da
Comissão FUNCRIANÇA e deliberação em Reunião Ordinária nº. 05/2013 de 17 Junho de 2013;
RESOLVE:
Aprovar do repasse de recursos às entidades contempladas pela Campanha FUNCRIANÇA 2012,
conforme segue:
ENTIDADES CONTEMPLADAS:
APASFI
APMI
C.D.P.T.
CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA “C”
INSTITUTO ELOS – JORNAL LEGAL
INSTITUTO ELOS – DIA “D”
SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA APARECIDA
SOMA TOTAL
VALOR:
11.976,10
20.887,22
20.000,00
20.887,22
15.000,00
20.887,22
20.887,22
130.524,98
Sala das reuniões, 17 de junho de 2013.
André dos Santos
Presidente do CMDCA
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RESOLUÇÃO N.º 28 / 2013
Súmula:
Alteração
de
membros
representantes no Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Foz
do Iguaçu.
atribuições legais, considerando o exposto nos Ofícios nº. 033/2013/AFA, nº103/2013/CDPT e Reunião Ordinária
nº. 05/2013 - CMDCA;
RESOLVE:
Efetuar a alteração de membros representantes neste CMDCA, conforme segue:
COMUNIDADE DOS PEQUENOS TRABALHADORES – CDPT:
Titular: Jovana Aparecida Busanello
Suplente: Shirley Ferreira da Silva
ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ALIANÇA – AFA:
Titular: André dos Santos
Suplente: Miliane Vergasta
Sala de reuniões CMDCA, 17 de junho de 2013.
André dos Santos
Presidente do CMDCA
PROCON
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FOZHABITA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o presente procedimento de licitação realizado através do Pregão Presencial nº 001/2013, uma vez
que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da
legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.6666/93 e suas alterações, e como não há
qualquer recuso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento.
ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.
ANO XV
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ADJUDICAÇÃO
Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta do
presente Pregão Presencial, efetuamos a ADJUDICAÇÃO aos licitantes: SANT SEGURANÇA LTDA. – ME,
CNPJ nº 11.770.785/0001-06, sediada na Rua Argentino Salvatti, nº 409, Bairro Antonio de Paiva Cantelmo,
Município de Francisco Beltrão – PR, vencedora com o valor mensal de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos
reais), perfazendo o valor global de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), objeto do Pregão
Presencial nº 001/2013, que tem por finalidade a contratação de empresa para prestação dos serviços de
vigilância armada, nos conjuntos habitacionais executados pelo FOZHABITA.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Valmir Leal Griten
Diretor Superintendente
FOZTRANS
PORTARIA Nº 1658
DATA:11 de julho de 2013
O Diretor Superintendente do Foztrans – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, no uso de suas
atribuições conferidas pelos incisos VIII e XIII, do art. 5º, da seção I, do capítulo II, do Regulamento Interno do
Instituto, aprovado pelo Decreto 11.625, de 09/01/1998 e em conformidade com o art. 60 e seguintes da Lei
Complementar nº 17, de 30/08/1993, com o art 8º, do capítulo III, da Lei nº 2.290, de 28/02/2000 e Lei
Complementar nº97, de 26/01/2005,
RESOLVE:
I – DESIGNAR, no período de 01 a 20 de junho de 2013, a servidora Regiane Aparecida Arias Cordeiro,
matrícula n.º 081, ocupante do cargo de Orientadora de Estacionamento Rotativo Sênior, para exercer em
substituição, a Encarregância da Divisão de Sistemas e Informações, subordinada a Diretoria de Trânsito e
Sistema Viário, deste Instituto, em função do afastamento da titular em decorrência de férias.
II – ATRIBUIR a servidora designada, pelo exercício do encargo de Encarregância da Divisão, Função
Encarrêgancia, no referido período.
Gabinete do Superintendente do Foztrans – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, Estado do
Paraná, em 11 de junho de 2013.
Ali Hussein Safadi
Diretor Superintendente
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______________________________________________________
______________________________________________________
Diário Oficial do Município de Foz do Iguaçu
Lei nº 2.063 de 22 de abril de 1997
Lei nº 3.772 de 14 de julho de 2010
Decreto nº 22.023 de 27 de fevereiro de 2013
Praça Getúlio Vargas, 280
Fone: (045) 3521-1540
CEP: 85851-340 - Foz do Iguaçu – PR
Email: [email protected]
Site: www.pmfi.pr.gov.br
Edição, publicação e assinatura digital do endereço eletrônico do Município:
Diretoria de Comunicação Social
Certificação Digital ICP-BRASIL
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e
procedimentos que visam garantir a validade de um Certificado
Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para
Certificação Digital, de acordo com a Medida Próvisória 2200 que
estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são
considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os
certificados emitidos por autoridades certificados credenciadas
junto à ICP-BRASIL.
Com o uso de Certificados Digitais é possível apostar assinaturas
digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de
documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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