diário oficial eletrônico

Transcrição

Nº 98 - ANO II
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SUMÁRIO
Licitações
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A.
Contratos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Licitações
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2013.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, pelo sistema de Registro de Preços.
ENVIO DA PROPOSTA: DATA: 07/06/2013 - HORÁRIO: 14h às 14h55min.
ENVIO DE LANCES: DATA: 07/06/2013 – HORÁRIO: 15hs às 16h.
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo fone: 3350-8090.
Secretaria do Governo Municipal, 21 de maio de 2013.
Gislaine Martins de Melo : Pregoeiro
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Nº 98 - ANO II
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2013.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE VIDROS”, pelo sistema de Registro de Preços.
ENVIO DA PROPOSTA: DATA: 07/06/2013 - HORÁRIO: 09h às 09h25min.
ENVIO DE LANCES: DATA: 07/06/2013 – HORÁRIO: 09hs 30min às 10h.
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo fone: 3350-8008.
Marcia Maria de Oliveira : Pregoeiro
COMUNICADO DE RECURSO
Ref: Pregão Eletrônico nº 64/2013 - SGM.
ASSUNTO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E IMAGEM.”
Resultado do recurso interposto pelas empresas:
DALLAS AUDIO VISUAL LTDA – EPP
PRIMAR SOM E LUZ LTDA ME
DECISÃO: ACATADO PROVIMENTO PARCIAL para a Empresa Dallas Áudio Visual Ltda – EPP.
NEGADO PROVIMENTO para a Empresa Primar Som e Luz ME.
O parecer jurídico encontra-se à disposição dos interessados na av. Cândido de Abreu, 817 – piso Lisymaco - comissão de licitação.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 18h do dia 28/05/2013 para o contraditório e ampla defesa.
Marcia Maria de Oliveira : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 10/2013 SMAB/FAAC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAMBOR DE FREIO COMPATÍVEL COM A MÁQUINA EMPILHADEIRA MARCA STILL, MODELO XL-25 ANO
2007, UTILIZADA NA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
O Pregoeiro, torna público a quem interessar possa, que após análise de proposta e documentação fica o presente processo licitatório
FRACASSADO.
________________________________________
ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 1
Secretaria Municipal do Abastecimento, 22 de maio de 2013.
Rafael Garrido Moreira : Pregoeiro
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 106/ 2013 - SMDS
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OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LÂMPADA FLUERESCENTE TUBULAR 28W-HE840”.
ENVIO DE PROPOSTAS: DATA: 10/06/2013 - HORÁRIO: 09h00h às 09h30h.
ENVIO DE LANCES:
DATA: 10/06/2013 - HORÁRIO: 9h35h às 10h05h.
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA.
O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA:
www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (41) 3221-2966.
Secretaria Municipal da Defesa Social, 23 de maio de 2013.
Luiz Capriglioni Neto : Pregoeiro
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001.
Pregão Eletrônico n° 046/2013 – SMS.
Interessado: Secretaria Municipal da Saúde.
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Secretaria Municipal da
Saúde, sita na Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Saúde, Sr. Adriano Massuda,
CPF nº 030.349.659-23, registram-se os preços da empresa KAK DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, com sede à Avenida Juscelino
Kubitschek de Oliveira, Bloco H, Bairro CIC, Curitiba – PR, CNPJ nº 09.240.869.0001-88, neste ato representada pelo Sr. João Carlos
Ferreira Cassia, CPF nº 008.583.899-76. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de
Pregão Eletrônico nº 046/2013 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE (A4),
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES’’ , referente ao(s) item(ns) abaixo
discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de
Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Secretaria Municipal da Saúde a adquirir as quantidades
totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
ITENS COM 1º MENOR PREÇO
ITEM 01 - PAPEL A4, sulfite, branco, medindo: 210mm x 297mm, 75g/m2, com 500 folhas, acondicionada em embalagem protetora contra
umidade (papel com filme polipropileno biorientado).
Marca/Modelo: Chamex/International Paper
Valor unitário: R$ 8,80
Quantidade Estimada: 50000,00
Valor total estimado: R$ 440.000,00
Valor total estimado da empresa: R$ 440.000,00.
Fica declarado que os preços constantes da presente Ata, portanto registrados, são válidos pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da
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data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do
Pregão Eletrônico nº 046/2013 – SMS.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
ADRIANO MASSUDA
JOÃO CARLOS FERREIRA CASSIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
KAK DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA
CONTRATADA
Secretaria Municipal da Saúde, 22 de maio de 2013.
Noemy Eunice Xavier : Pregoeiro
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2012 - SMS
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE PILHAS E BATERIAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06.
EMPRESA - POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP
ITEM 01 - PILHA, GRANDE elétrica alcalina.
Marca/Modelo: GP ALCALINA GRANDE
ITEM 02 - PILHA, MÉDIA elétrica alcalina.
Marca/Modelo: GP ALCALINA MEDIA
ITEM 03 - PILHA, PEQUENA (AA) elétrica alcalina.
Marca/Modelo: GP ALCALINA PEQUENA AA
ITEM 04 - PILHA ALCALINA, PALITO (AAA)
Marca/Modelo: GP ALCALINA PALITO AAA
ITEM 05 - BATERIA 9 VOLTS , alcalina, acondicionada em embalagem com uma unidade (individual), original do fabricante, com a marca,
dados do produto, fabricante e prazo de validade impressos na embalagem.
Marca/Modelo: GP ALCALINA 9 VOLTS
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Noemy Eunice Xavier : Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2012 - SMS/FEAES
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E CONTRASTES RADIOLÓGICOS
PARA O HOSPITAL DO IDOSO ZILDA ARNS, ATRÁVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES.
EMPRESA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Item 23: VITAMINA B1, + ASSOCIAÇÃO DE VITAMINAS, INJETÁVEL, contendo vitamina b1 (tiamina) 100 mg + associação de vitaminas b;
a apresentação poderá ser uma única ampola de no mínimo 2 ml contendo tiamina + piridoxina + cianocobalamina ou
Marca/Modelo: BUNKER - VITATONUS 5000
Item 75: CONTRASTE DE BAIXA OSMOLARIDADE, NÃO - IONICO, IODO 300-370MG/ML, frasco ampola 50mL.
Marca/Modelo: BRACCO - IOPAMIRON "300"
EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA
Item 85: ÁGUA PARA INJEÇÃO, 1000ML, SISTEMA FECHADO,embalada em bolsa ou frasco flexível para spgv(portaria 500/97, rdc
45/2003 e rdc 29/2007), com dois sítios (um com fechamento em material autovedável a múltipla punções, que não desprenda fragmentos
para solução ao ser perfurado, para aditivação
Marca/Modelo: SEGMENTA
Item 11: BENZILPENICILINA, BENZATINA, 1.200.000 UI, embalado em frasco-ampola + ampola com diluente para preparo da suspensão.
Marca/Modelo: TEUTO
Item 38: POLIMIXINA B,500.000 ui, injetável
Marca/Modelo: EUROFARMA
EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Item 42: BUPIVACAÍNA 0,5%, COM VASOCONSTRITOR, INJETÁVEL, livre de conservante, frasco-ampola com 20ml.
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/NEOCAÍNA 0,5% C/V
Item 32: SULFATO DE BÁRIO,100%, suspensão oral, copo com 150ml
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/BARIOGEL GEL. 100%
Item 44: CETAMINA, CLORIDRATO 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,ampola com 10ML.
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/KETAMIN"S"(+)10ML
Item 53: FENTANILA + DROPERIDOL, 0,0785 + 2,5 MG/ML, solução injetável, ampola com 2ml.
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/NILPERIDOL - 02 ML
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Item 55: ANFOTERICINA B, 50MG,pó para solução injetável.
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/ANFORICIN"B" 50 MG
Item 50: ALFENTANILA, 0,544 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ampola com 5ml.
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/ALFAZT 0,544 MG/ML
Item 60: EFEDRINA 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ampola com 1ml.
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/EFEDRIN 50 MG/ML
Item 62: FITOMENADIONA, 10MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAMUSCULAR, ampola com 1ml.
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/KAVIT 10 MG/ML
Item 12: PROMETAZINA, 50 MG, INJETÁVEL,(25 mg/ml), ampola com 2 ml.
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/PAMERGAN 25 MG/ML
Item 3: CLORPROMAZINA, 25MG, INJETÁVEL,(5,0mg/ml), ampola com 5ml.
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/LONGACTIL 5 MG/ML
Item 21: FLUMAZENIL, 0,5MG/5 ML, INJETÁVEL,(0,1 mg/ml), ampola com 5 ml.
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/FLUMAZIL 0,1 MG/ML
Item 82: MORFINA 0,2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ampola com 1ml.
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/DIMORF 0,2 MG/ML
Item 65: ROCURÔNIO, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ampola de 5ml.
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/ROCURON 10 MG/ML
Item 70: PANCURÔNIO, 2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ampola com 2ml.
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/PANCURON 2 MG/ML
EMPRESA: DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
Item 72: SULBACTAM + AMPICILINA, 0,5G + 1G,pó liofilizado para solução injetável, frasco-ampola.
Marca/Modelo: Nova farma
Item 68: NALOXONA, 0,4MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ampola com 1ml.
Marca/Modelo: Hipolabor
Item 69: NITROPRUSSIATO DE SÓDIO, 25MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ampola com 2mL.
Marca/Modelo: Hypofarma
Item 52: FENTANILA, 50 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ampola com 5ml.
Item 78: CLORETO DE POTÁSSIO 60 MG/ML, XAROPE, frasco com no mínimo 100 ml
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Marca/Modelo: Prati
Item 22: BUPIVACAÍNA, PESADA, 0,5%, INJETÁVEL, ampola com 4ml.
Item 15: GENTAMICINA, SULFATO, 40MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ampola com 2ml.
Marca/Modelo: Nova farma
Item 24: ADENOSINA, 6MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
Item 8: DICLOFENACO, POTÁSSICO, 25MG/ML, INJETÁVEL, ampola com 3ml.
Marca/Modelo: teuto
Item 31: BICARBONATO DE SÓDIO, 8,4%, 250ML, sistema fechado, embalado em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria 500/97, rdc
45/2003 e rdc 29/2007),
Item 5: AMINOFILINA,24,0 mg/ml, injetável, ampola com 10 ml.
Marca/Modelo: teuto
Item 56: CEFTAZIDIMA 1G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, frasco-ampola.
Marca/Modelo: Nova Farma
Item 57: CEFOXITINA 1G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, frasco ampola.
Item 33: FENTANILA, CITRATO, 50MCG/ML, INJETÁVEL, ampola com 2 ml (0,05 mg/ml).
Item 35: DEXAMETASONA, 4MG/ML, INJETÁVEL, ampola com 2,5ml.
Item 43: BUPIVACAÍNA 0,5%, SEM VASOCONSTRITOR, INJETÁVEL, frasco ampola com 20ml.
Marca/Modelo: União Quimica
Valor unitário: R$ 13,0000.
EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA.
Item 45: ESTREPTOQUINASE 1.500.000 UI, PÓ INJETÁVEL, frasco ampola.
Marca/Modelo: STREPTASE / CSL BEHRING
Item 63: FITOMENADIONA, 10MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL ENDOVENOSA, ampola com 1ml.
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Marca/Modelo: KANAKION / ROCHE
Item 6: DESLANÓSIDO, 0,4MG, INJETÁVEL,(0,2mg/ml), ampola com 2ml.
Marca/Modelo: DESLANOL / UNIÃO QUÍMICA
Item 73: TENOXICAM, 20MG, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, frasco-ampola.
Marca/Modelo: TEFLAN / UNIÃO QUÍMICA
Item 71: PROTAMINA, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ampola de 5mL.
Marca/Modelo: PROTAMINA / VALEANT
EMPRESA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
Item 1: INSULINA, NPH DE ORIGEM HUMANA, 100 UI ,frasco-ampola com no mínimo 5 ml e no máximo 10 ml.
Marca/Modelo: LILLY
Item 2: INSULINA, REGULAR DE ORIGEM HUMANA, 100 UI, frasco-ampola com no mínimo 5 ml e no máximo 10 ml.
Marca/Modelo: LILLY
EMPRESA: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
Item 47: HIDROXIETILAMIDO 6%, INJETÁVEL, 500ML, SISTEMA FECHADO, embalada em bolsa ou frasco flexível para spgv,portaria
500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007.
Marca/Modelo: Halex Istar
EMPRESA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item 51: ALTEPLASE, 50 MG, PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL+SOLUÇÃO DILUENTE,
Marca/Modelo: BOEHRINGER
Valor unitário: R$ 1.529,0200
Item 79: DESMOPRESSINA SPRAY NASAL, 0,1 MG/ML embalado com frasco tipo spray contendo no mínimo 2,5ml
Marca/Modelo: FERRING
EMPRESA: PRODIET FARMACÊUTICA S.A
Item 81: ETOMIDATO 2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ampola com 10ml.
Marca/Modelo: Janssen
Item 77: BENZIDAMIDA, 1,5 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, COLUTÓRIO, frasco com 150ml.
Marca/Modelo: Multilab
Item 83: CISATRACÚRIO, 2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, ampola 5ml.
Marca/Modelo: Glaxo
Item 66: SUFENTANILA, 50 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ampola de 5ml.
Marca/Modelo: Janssen
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Item 49: METILPREDNISOLONA, 125 MG PÓ INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, com 125mg de pó para solução injetável + diluente.
Marca/Modelo: Novafarma
Item 14: AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 250MG/5 ML+62,5MG/5ML, pó para suspensão oral, embalado em frasco com
indicação no rótulo para o preparo da suspensão; frasco com no mínimo 75 ml + copo ou seringa dosadora.
Marca/Modelo: Glaxo
Item 29: NORFLOXACINO, 400MG, comprimido, embalado em blister ou envelope com no mínimo 6 comprimidos.
Marca/Modelo: Multilab
Item 16: METILPREDNISOLONA, 500 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, frasco-ampola com 500mg de pó para solução injetável + diluente.
Marca/Modelo: Novafarma
Maria Elizabeth Borges Malheiros : Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2012 - SMS/FEAES
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS E OUTROS PARA O
HOSPITAL DO IDOSO ZILDA ARNS, ATRÁVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EMPRESA: CIRÚRGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSP. LTDA
Item 128: POLIESTIRENOSSULFONATO DE CÁLCIO, 900MG/G, envelope com 30g.
Marca/Modelo: SORCAL/WYETH
EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA
Item 71: ESPIRONOLACTONA, 100MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: ASPEN
Item 72: ESPIRONOLACTONA, 25MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: ASPEN
Item 81: CIPROFLOXACINO, 500MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: PHARLAB
Item 96: PERMETRINA, LOÇÃO, 10 MG/ML, frasco com no mínimo 60ml.
Marca/Modelo: STA. TEREZINHA
Item 9: CAPTOPRIL, 25MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 08 e no máximo 30
unidades.
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Item 21: GLIBENCLAMIDA, 5MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 e no máximo 30
unidades.
Marca/Modelo: GEOLAB
Item 50: METFORMINA, 850 MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 e no máximo 20
unidades.
Marca/Modelo: TEUTO
EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Item 51: FENOBARBITAL, 40MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, embalado em frasco contendo no mínimo 20 ml.
Marca/Modelo: CRISTALIA/FENOCRIS 40 MG/ML
Item 55: FOSFATO DE SÓDIO MONOBÁSICO + DIBÁSICO, ENEMA, frasco plástico com cânula retal lubrificada com no mínimo 100 ml e
no máximo 200 ml de solução.
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/PHOSFOENEMA
Item 59: LIDOCAÍNA, 10%, SPRAY, frasco com no mínimo 50 ml.
Marca/Modelo: CRISTALIA/XYLESTESIN 10% SPRAY
Item 46: MIDAZOLAM,15 mg, comprimido,embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 e no máximo 20 unidades.
Marca/Modelo: CRISTALIA/DORMIRE 15 MG
Item 74: MUPIROCINA, 20 MG/G, EM POMADA, tubo ou bisnaga, com no mínimo 15g.
Marca/Modelo: CRISTALIA/MUPIROCINA 20 MG/G
Item 76: FLUOXETINA, 20MG, CÁPSULA OU COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10
unidades.
Marca/Modelo: CRISTALIA/FLUOXETIN 20 MG
Item 2: DIAZEPAM, 5MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 e no máximo 20 unidades.
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/COMPAZ 10 MG
Item 3: FENOBARBITAL, 100MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 e no máximo 20
unidades.
Marca/Modelo: CRISTALIA/FENOCRIS 100 MG
Item 11: AMITRIPTILINA, CLORIDRATO, 25MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 e no
máximo 20 unidades.
Marca/Modelo: CRISTALIA/AMYTRIL 25 MG
Item 44: LEVOMEPROMAZINA,40 mg/ml, gotas, embalado em frasco conta-gotas com no mínimo 20 ml.
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Marca/Modelo: CRISTALIA/LEVOZINE 40 MG/ML
Item 122: FLUCONAZOL 100MG, CÁPSULAS,embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado
Marca/Modelo: CRISTALIA/FLUCAZOL 100 MG
Item 125: METADONA 10MG, COMPRIMIDO, embalado em blíster, envelope kraft ou aluminizado ou frasco
Marca/Modelo: CRISTALIA/MYTEDON 10 MG
Item 126: MORFINA 10MG, COMPRIMIDO, embalado em blíster, envelope kraft ou aluminizado
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/DIMORF 10 MG
Item 127: TRAMADOL 50MG, CÁPSULA, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado,
Marca/Modelo: CRISTALIA/TRAMADON 50 MG
EMPRESA: DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
Item 84: OMEPRAZOL, 20MG, CÁPSULA, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado,com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: PRATI
Item 73: LACTULOSE, 667MG/ML, XAROPE, frasco com no mínimo 100ml + copo ou seringa dosadora.
Marca/Modelo: EMS
Item 45: AZITROMICINA, 500MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 02 e no máximo 03
unidades.
Marca/Modelo: PRATI
Item 31: PARACETAMOL, 500 MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 04 e no máximo 10
unidades.
Marca/Modelo: HIPOLABOR
Item 40: VITAMINA B1, 300 MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 e no máximo 20
unidades.
Item 10: CARBONATO DE LÍTIO, 300MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: ARROW
Item 23: HALOPERIDOL, 5 MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 e máximo 20
unidades.
Marca/Modelo: UNIÃO QUÍMICA
Item 24: HIOSCINA,10 mg, comprimido,brometo de n. butilescopolamina 10 mg, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado com no
mínimo 10 e no máximo 20 unidades.
Marca/Modelo: BELFAR
Item 25: ISOSSORBIDA, 5 MG, COMPRIMIDO SUBLINGUAL, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10
unidades, ou frasco com no mínimo 20 e no máximo 30 unidades.
Marca/Modelo: SANVAL
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Item 26: LIDOCAÍNA, 2%, GEL, bisnaga contendo no mínimo 30 g. o tubo deverá apresentar lacre no bico de dispensação e tampa com
dispositivo para seu rompimento.
Item 79: ANLODIPINO, 5MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: GEOLAB
Item 20: FUROSEMIDA, 40MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 e no máximo 20
unidades.
Item 66: CEFALEXINA, 250MG/5ML SUSPENSÃO ORAL, frasco com no mínimo 100ml mais copo ou seringa dosadora.
Marca/Modelo: TEUTO
Item 60: ISOFLURANO, LÍQUIDO INALANTE, frasco de vidro âmbar, com 100ml.
Marca/Modelo: BIOCHIMICO
EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA.
Item 63: LEVOTIROXINA, 25 MCG, COMPRIMIDO, embalado em blister ou envelope com no mínimo 10 unidades
Marca/Modelo: LEVOID / ACHE
Item 64: LEVOTIROXINA, 100 MCG, COMPRIMIDO, embalado em blister ou envelope com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: LEVOID / ACHE
Item 65: BACLOFENO, 10MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: BACLON / UNIÃO QUÍMICA
Item 8: RETINOL + CLORANFENICOL + AMINOÁCIDO, POMADA OFTÁLMICA, 10.000 ui/g + 5 mg/g + 25 mg/g, bisnaga com no mínimo
3g, o tubo deverá apresentar lacre no bico de dispensação e
Marca/Modelo: EPITEZAN / ALLERGAN
Item 114: ATROPINA, 1%, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, embalado em frasco com no mínimo 5ml.
Marca/Modelo: ATROPINA / ALLERGAN
EMPRESA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item 70: DIOSMINA + HESPERIDINA, 450MG + 50MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo
10 unidades.
Marca/Modelo: SERVIER
EMPRESA: ONCOLINE - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Item 28: METRONIDAZOL, 250 MG, COMPRIMIDO,embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado com no mínimo 10 e no máximo 20
unidades.
Marca/Modelo: PRATI
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Nº 98 - ANO II
EMPRESA: PRODIET FARMACÊUTICA S.A
Item 30: PARACETAMOL, 200 MG/ML, GOTAS, frasco conta-gotas, com no mínimo 15 ml e no máximo 20 ml.
Marca/Modelo: Sobral
Item 41: SULFADIAZINA, 500 MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado com no mínimo 10 e no máximo 20
unidades.
Item 43: CEFALEXINA, 500MG, CÁPSULA, ou drágea, embalada em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 6 e no máximo
20 unidades.
Marca/Modelo: Bergamo
Item 18: DIPIRONA, 500MG/ML, GOTAS,embalado em frasco conta-gotas com no mínimo 10 ml.
Item 67: CLOPIDOGREL, 75MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: Dr. Reddys
Item 119 : AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500 + 125MG COMPRIMIDO embalado em blíster, envelope kraft ou
aluminizado
Marca/Modelo: Glaxo
Item 115: LEVODOPA + BENSERAZIDA, 200MG + 50MG, COMPRIMIDO, embalado com no mínimo 30 unidades.
Marca/Modelo: Roche
Item 97: NEOMICINA + BACITRACINA,15g, pomada, 5mg/g + 250ui/g, bisnaga com no mínimo 15g.
Item 85: SALBUTAMOL, 100MCG, AEROSSOL, frasco com 200 doses.
Marca/Modelo: Glaxo
Quantidade: 350,00
EMPRESA: TORRENT DO BRASIL LTDA
Item 105: CARVEDILOL, 6,25MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: Karvil 6,25mg / TORRENT
Item 117 : GLICLAZIDA 30MG, COMPRIMIDO, embalado em blister/strip, contendo 10 ou 30 unidades ou embalado em blister/strip
fracionável em dose unitária.
Marca/Modelo: Azukon MR 30mg / TORRENT
Item 80: CARVEDILOL, 25MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 10 unidades.
Marca/Modelo: Karvil 25mg / TORRENT
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Nº 98 - ANO II
Maria Elizabeth Borges Malheiros : Pregoeiro
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
SEAQ/001/2013
A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB-CT, sociedade de economia mista criada nos termos da Lei nº
2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.495.696/0001-36, com sede nesta cidade de Curitiba – PR, na Rua Barão do Rio Branco, 45, pelo
que dispõe neste Edital e as especificações anexas, torna público que às 10:30 horas do dia 10/06/2013, em sua sede, sita à Rua Barão do
Rio Branco, nº 45, 3º andar, bairro Centro, no Auditório da COHAB-CT, em sessão pública, na forma da Lei Federal Nº 8.666/93, e
posteriores alterações e Lei Complementar Nº 123, de 14/12/2006, a Comissão de Licitação receberá os documentos de Habilitação e as
Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS SEAQ/001/2013 COHAB-CT, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto seleção e
contratação de pessoa jurídica (empresa) especializada, para elaborar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO da
COHAB-CT.
A participação na presente licitação, fica condicionada às empresas que possuam Certificado de Registro Cadastral emitido pela
Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Curitiba - SMAD, de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações, ou outro Certificado de Cadastro emitido por qualquer órgão público desta municipalidade, em conformidade com a Lei n.º
8.666/93 e suas alterações, devendo o Certificado estar em validade e comprovar que a licitante possui atividade pertinente e compatível
com o objeto da presente licitação;
O preço máximo definido pela COHAB-CT é de R$ 37.430,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta reais).
Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses.
Prazo de vigência: 28 (vinte e oito) meses.
A documentação completa do Edital poderá ser examinada e adquirida até o dia 07/06/2013, mediante pagamento de R$10,00 (dez reais),
junto ao Setor de Aquisições e Gestão de Contratos da COHAB-CT, sita na Rua Barão do Rio Branco, 45, 8º andar, Centro, Curitiba,
Paraná, ou gratuitamente através do site www.cohabct.com.br, telefone (41) 3221-8132, no horário comercial.
Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 21 de maio de 2013.
Antonio Gonçalves Martins Neto : Diretor Administrativo Financeiro
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 2/2013 IMAP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS ESTAGIÁRIOS QUE ATUAM NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURITIBA, NAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR
INTERMÉDIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
O Pregoeiro, torna público a quem interessar possa, que o item vencido, e devidamente classificado, para a empresa abaixo, no PREGÃO
ELETRÔNICO PE 2/2013 IMAP é (são):
EMPRESA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Item 1: SERVIÇO, DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO
Marca/Modelo:
Valor unitário: R$ 4.560,00
Quantidade: 1,00
Valor total: R$ 4.560,00
Valor total da empresa: R$ 4.560,00.
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 2/2013 IMAP = R$ 4.560,00 (Quatro mil quinhentos e sessenta reais).
Instituto Municipal de Administração Pública, 23 de maio de 2013.
Gildo Henrique Barbosa : Pregoeiro
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Concessão de bolsa auxílio para a servidora Raquel de Barros Gaidex no Mestrado No Curso de “Gestão Urbana”, pela
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Nº 98 - ANO II
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, denominada para fins de contrato como Associação Paranaense de Curitiba, no período de
maio de 2013 a fevereiro de 2015, e que tem como objetivo realizar o levantamento sobre a utilização dos institutos de outorga onerosa do
direito de construir e transferência do direito de construir no Município de Curitiba, através da pesquisa e tabulação de dados, e análise da
aplicação destes institutos jurídicos como forma de se estabelecer o uso racional do solo urbano.
Pela presente, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação do objeto em epígrafe, em conformidade com o caput do artigo
25 combinado com o inciso VI do art.13, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA –
APC.
Liana Maria da Frota Carleial : Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO
N° 02/2013
OBJETO: “Seleção de propostas para contratação de empresa de organização de eventos, para
montagem especial do estande do Instituto Municipal de Turismo no 8° Festival de Turismo das
Cataratas do Iguaçu a se realizar nos dias 13 e 14 de junho de 2013, na cidade de Foz do Iguaçu”,
conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico parte integrante do Edital, à
disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.
curitiba.pr.gov.br)
ENVIO DA PROPOSTA: DATA:06 /06/2013 - HORÁRIO: 15h00 às 15h30min.
ENVIO DE LANCES: DATA: 06/06/2013 – HORÁRIO: 15h35min. às 16h05min.
Instituto Municipal de Turismo, 23 de maio de 2013.
Paulo Roberto Colnaghi Ribeiro : Superintendente Interino do Instituto Municipal de Turismo
N° 003/2013
“Seleção de propostas pelo sistema de Registro de Preços, para contratação de empresa de prestação de serviços de locação,
carregamento, transporte, montagem e desmontagem de até 65 (sessenta e cinco) barracas que serão fornecidas para 04
(quatro) eventos anuais a serem realizados conforme cronograma e especificações contidas nos formulários proposta
eletrônico e anexo I, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico parte integrante do Edital, à disposição no Portal
de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br)
ENVIO DA PROPOSTA: DATA:06/06/2013 - HORÁRIO: 8h30min às 9 horas.
ENVIO DE LANCES: DATA: 06/06/2013 – HORÁRIO: 9h05min. às 9h35min
Instituto Municipal de Turismo, 23 de maio de 2013.
Edle Tatiana Lessnau de Figueiredo Neves : Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-039790/2013
AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR Nº 1408/2013 FAS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2013 - FAS
Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFE BREAK E BRUNCH
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Nº 98 - ANO II
Envio da proposta: Data: 11/06/2013 - Horário: 09:00h às 10:00h
Envio de lances: Data: 11/06/2013 - Horário: 10:05h às 10:30h
As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados acima.
O edital está à disposição dos interessados no portal do e-compras: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal do e-compras e que
apresentarem propostas.
Informações contactar pelos fones: (41) 3350-7954
Fundação de Ação Social, 22 de maio de 2013.
Adriane de Paula Souza de Matos : Pregoeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-042989/2013
AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR Nº 1617/2013 FMAS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2013 - FMAS
Objeto: “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – REGISTRO DE PREÇOS 6 MESES
Envio da proposta: Data: 10/06/2013 - Horário: 09:00h às 10:00h
Envio de lances: Data: 10/06/2013 - Horário: 10:05h às 10:30h
As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados acima.
O edital está à disposição dos interessados no portal do e-compras: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal do e-compras e que
apresentarem propostas.
Informações contactar pelos fones: (41) 3250-7469
Fundação de Ação Social, 21 de maio de 2013.
Adriane de Paula Souza de Matos : Pregoeiro
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n.º 001.
Processo Licitatório n°: 011/2013
Modalidade Pregão Eletrônico.
Interessado: Fundação Estatal de Atenção Especializada
em Saúde de Curitiba.
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Estatal de Atenção
Especializada em Saúde de Curitiba, sita à Rua Lothário Boutin nº 90, Bairro Pinheirinho, neste ato representada pelo Diretor Geral
GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF 023.302.149-36 registram-se os preços da empresa CEQNEP – CENTRAL DE MANIPULAÇÃO
DE QUIMIOTERAPIA, NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL LTDA, com sede à rua Saldanha Marinho, nº 1439, Centro Curitiba PR,
CNPJ n.º 00.083.227/0001-48, neste ato representada por sua sócia proprietária Sra. CLAUDETE JACYCZEN, CPF nº 302.496.949-72.
Este procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital do Processo Licitatório n°: 011/2013,
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Nº 98 - ANO II
modalidade Pregão Eletrônico – FEAES, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO
PARENTERAL, COM FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) ITENS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa
acima citada. Os itens constantes nesta Ata de Registro de Preços com seus respectivos preços registrados não obrigam a Fundação
Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo absterse de adquiri-los.
ITENS COM 1º MENOR PREÇO
Item 01: NUTRIÇÃO PARENTERAL CENTRAL (NPCL).
Marca/Modelo: CEQNEP.
Quantidade estimada: 400.000
Item 02: NUTRIÇÃO PARENTERAL PERIFÉRICA (NPPL).
Item 03: NUTRIÇÃO PARENTERAL - GLUTAMINA.
Item 04: NUTRIÇÃO PARENTERAL ESPECIALIZADA- INSUFIC. HEPÁTICA.
Item 05: NUTRIÇÃO PARENTERAL ESPECIALIZADA – HIPERPROTÉICA (NPHP).
Valor total estimado da empresa: R$ 62.800,00.
- Fica declarado que os preços constantes da presente Ata, portanto registrados, são válidos pelo prazo de 12 (doze) meses,
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Nº 98 - ANO II
contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba.
- As obrigações da Contratada e da FEAES, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de
Embasamento do Processo Licitatório n°: 011/2013, modalidade Pregão Eletrônico - FEAES.
- E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preços.
Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 21 de maio de 2013.
Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empresa “DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA.”.
RATIFICO o ato de contratação da empresa “DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA.” , mediante dispensa de licitação prevista no ar go 24, inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/93, lastreada em posicionamento jurídico, parecer nº 066/2013 – AJUR/FEAES, conforme o processo administra vo nº 049/2013-FEAES, de
17/05/2013, e com espeque no parágrafo segundo do artigo 21 do Decreto nº2028/2011.
Poder Legislativo
PORTARIA Nº 169
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista a Resolução n.º 06/2004.
R E S O LV E:
I - Fica o Departamento de Administração e Finanças, através da Diretoria Contábil Financeira, autorizada a empenhar 02 (duas) diárias no
valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), atendendo assim, o artigo 4º da Resolução n.º 06/2004, em nome do Vereador João
Galdino de Souza, para participar da Reunião nas cidades-sede da Copa das Confederações da FIFA 2013, que será realizada em
Salvador/BA, no dia 23 de maio do corrente ano.
01001.010310083.2091 Manutenção das Atividades Político Parlamentares
3.3.90.14 DiáriasCivil........................................................................................R$ 360,00
II - O responsável pela diária apresentará relatório circunstanciado da viagem, em até 05 (cinco) dias úteis após o retorno da viagem.
III - Não ocorrendo o deslocamento, o beneficiário terá o prazo de no máximo 02 (dois) dias úteis para devolução do valor recebido.
PALÁCIO RIO BRANCO, 21 de maio de 2013.
Paulo Salamuni : Presidente
PORTARIA Nº 170
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista a Resolução n.º 06/2004.
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Nº 98 - ANO II
R E S O LV E:
I - Fica o Departamento de Administração e Finanças, através da Diretoria Contábil Financeira, autorizada a empenhar 02 (duas) diárias no
valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), atendendo assim, o artigo 4º da Resolução n.º 06/2004, em nome do servidor Luiz Fernando
Amaral Tupan, lotado no Gabinete do Vereador João Galdino de Souza, para participar da "Reunião nas cidades-sede da Copa das
Confederações da FIFA 2013", que será realizada em Salvador/BA, no dia 23 de maio do corrente ano.
01001.010310083.2091 Manutenção das Atividades Político Parlamentares
3.3.90.14 Diárias Civil........................................................................................R$ 260,00
II - O responsável pela diária apresentará relatório circunstanciado da viagem, em até 05 (cinco) dias úteis após o retorno da viagem.
III - Não ocorrendo o deslocamento, o beneficiário terá o prazo de no máximo 02 (dois) dias úteis para devolução do valor recebido.
Paulo Salamuni : Presidente
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
DECRETO Nº 851
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00 para
reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CURITIBA EM EXERCÍCIO, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com
base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso II, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para atender à programação constante
no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial da dotação orçamentária
constante no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 21 de maio de 2013.
Mirian Aparecida Gonçalves : Prefeita Municipal em exercício
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
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Nº 98 - ANO II
DECRETO Nº 853
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Nº 98 - ANO II
Abre crédito adicional suplementar de R$ 141.178,78 para
reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do Art. 11, da Lei Municipal nº 14.054, de 2 de julho de 2012, e no inciso lll,
do Art. 4º, da Lei Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 141.178,78 (cento e quarenta e um mil, cento e setenta e oito reais e
setenta e oito centavos), e incluída a dotação orçamentária detalhada no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, o superávit financeiro apurado no Balanço
Patrimonial, do exercício de 2012, de acordo com o saldo verificado nas Fontes de Recursos 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais
FUNDEB, no valor de R$ 42.189,02 (quarenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais e dois centavos), 110 - Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE Fundamental, no valor de R$ 9.589,63 (nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e três reais), 138
- Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAP Pré-Escola, no valor de R$ 17.582,33 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e dois reais
e trinta e três centavos), 146 - PNAEJA - Programa Nacional de Alimentação - EJA, no valor de R$ 4.144,28 (quatro mil, cento e quarenta e
quatro reais e vinte e oito centavos), 147 - PNAM - Programa Nacional de Alimentação - Ensino Médio, no valor de R$ 111,11 (cento e onze
reais e onze centavos), 150 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano - Resolução CD/FNDE nº 60/2011, no valor de
R$ 55.362,82 (cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) e 151 - Projeto Alimentação Escolar, no
valor de R$ 12.199,59 (doze mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos),nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do Art.
43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
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Nº 98 - ANO II
DECRETO Nº 863
Readapta a servidora LOURINETE DE FATIMA DE
MIRANDA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CURITIBA EM EXERCÍCIO, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe
foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, em conformidade com a Lei Municipal n.º 11.768, de 1.º
de junho de 2006, Decretos Municipais n.ºs 365, de 16 de abril de 2007, 350, de 24 de abril de 2008 e com base no Protocolo n.º 01076565/2011 - PMC,
DECRETA:
Art. 1.º Fica readaptada, a partir de 1.º de junho do corrente, a servidora LOURINETE DE FATIMA DE MIRANDA, cargo de Educador, da
carreira de Educador, nível II, padrão 149, referência “A”, matrícula n.º 96.832, lotada na Secretaria Municipal da Educação, que passa a
integrar o grupo ocupacional médio, segmento administrativo, cargo de Agente Administrativo, nível II, padrão 240, referência “H”.
Art. 2.º
Fica transformado um cargo da carreira de Educador, Educador, em um cargo do grupo ocupacional médio, segmento
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Nº 98 - ANO II
administrativo, Agente Administrativo, na forma das Leis Municipais n.ºs 11.000, de 3 de junho de 2004 e 11.768, de 1.º de junho de 2006.
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
DECRETO Nº 864
Readapta o servidor EZEQUIEL BORBA DA LUZ.
DECRETA:
Art. 1.º Fica readaptada, a partir de 1.º de junho do corrente, o servidor EZEQUIEL BORBA DA LUZ, cargo de Educador, da carreira de
Educador, nível EM, padrão 142, referência “C”, matrícula n.º 117.243, lotado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, que passa a
integrar o grupo ocupacional médio, segmento administrativo, cargo de Agente Administrativo, nível EM, padrão 232, referência “A”.
Art. 2.º Fica transformado um cargo da carreira de Educador, Educador, em um cargo do grupo ocupacional médio, segmento
administrativo, Agente Administrativo, na forma das Leis Municipais n.ºs 11.000, de 3 de junho de 2004 e 11.768, de 1.º de junho de 2006.
DECRETO Nº 865
Readapta a servidora MARIA NEUSA DE ARAUJO
DUARTE.
DECRETA:
Art. 1.º Fica readaptada, a partir de 1.º de junho do corrente, a servidora MARIA NEUSA DE ARAUJO DUARTE, cargo de Cozinheiro,
segmento saúde/social, grupo ocupacional básico, nível I, padrão 209, referência “B”, matrícula n.º 92.802, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, que passa a integrar o grupo ocupacional básico, segmento administrativo, cargo de Auxiliar Administrativo Operacional, nível I,
padrão 209, referência “B”.
Art. 2.º Fica transformado um cargo de Cozinheiro, segmento saúde/social, em um cargo do grupo ocupacional básico, segmento
administrativo, Auxiliar Administrativo Operacional, na forma das Leis Municipais n.ºs 11.000, de 3 de junho de 2004 e 11.768, de 1.º de
junho de 2006.
DECRETO Nº 866
Readapta a servidora VERA LUCIA SZIMANSKI.
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Nº 98 - ANO II
DECRETA:
Art. 1.º Fica readaptada, a partir de 1.º de junho do corrente, a servidora VERA LUCIA SZIMANSKI, cargo de Cozinheiro, segmento
saúde/social, grupo ocupacional básico, nível II, padrão 216, referência “G”, matrícula n.º 95.850, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, que passa a integrar o grupo ocupacional básico, segmento saúde/social, cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, nível II,
padrão 216, referência “G”.
Art. 2.º Fica transformado um cargo de Cozinheiro, segmento saúde/social, em um cargo do grupo ocupacional básico, segmento
saúde/social, Auxiliar de Serviços Escolares, na forma das Leis Municipais n.ºs 11.000, de 3 de junho de 2004 e 11.768, de 1.º de junho de
2006.
DECRETO Nº 867
Altera a composição da Comissão de Agentes de Segurança
Local - AGESEL.
foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, tendo em vista o contido no Ofício n.º 78/2013 - RHSO,
com base no Protocolo n.º 04-020122/2013 - SMRH,
DECRETA:
Art. 1.º A Comissão de Agentes de Segurança Local - AGESEL, instituída pelo Decreto Municipal n.º 423, de 7 de maio de 2007 e alterada
pelos Decretos Municipais n.ºs 1.318, de 30 de setembro de 2010, 1.336, de 18 de agosto de 2011, 12, de 6 de janeiro de 2012, 757, de
13 de maio de 2013, passa a contar com 92 membros no total, com a inclusão de dois membros transitórios representantes da Secretaria
Municipal de Trânsito - SETRAN, para atender a secretaria.
Parágrafo único. O pagamento da gratificação atenderá o Decreto Municipal n.º 549, de 29 de junho de 2004.
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 871
reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no Art. 5º, da Lei Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.410.872,08 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, oitocentos e setenta e
dois reais e oito centavos), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial das dotações
orçamentárias constantes no Anexo II deste decreto.
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Nº 98 - ANO II
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Nº 98 - ANO II
DECRETO Nº 872
reforço de dotação consignada no orçamento do FUC,
constante no vigente orçamento.
base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso V, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 43.600.000,00 (quarenta e três milhões e seiscentos mil reais), para
atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, o excesso de arrecadação por tendência,
verificado na Fonte de Recursos 762 - Convênio Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros, no valor de R$
43.600.000,00 (quarenta e três milhões e seiscentos mil reais), nos termos previstos no inciso II, do § 1º e no § 3º, do Art. 43, da Lei Federal
nº 4.320, de 1964.
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Nº 98 - ANO II
PORTARIA Nº 17
Elogio
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA , no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o contido no protocolo 01-016047/2013 com relação à Ocorrência GMC 00587/2013, RESOLVE:
ELOGIAR os Guardas Municipais:
GM FABIO RIBEIRO – matrícula 139.458;
GM HELTON CASSIUS PACHECO – matrícula 127.899.
Pelo bom desempenho demonstrado na ocorrência sob registro no CODS nº 587/2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal da Defesa Social, 21 de maio de 2013.
Osiris Pontoni Klamas : Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
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Nº 98 - ANO II
PORTARIA Nº 28
Designa membros representantes dos órgãos, entidades e/ou
movimentos que compõe o Fórum Municipal de Educação de
Curitiba – FME.
A Secretária Municipal de Educação de Curitiba, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Membros Representantes dos Órgãos, Entidades e/ou Movimentos que compõe o Fórum Municipal de Educação de
Curitiba – FME,
Coordenadora: Roberlayne Borges Roballo
Secretaria Executiva:
Érica dos Santos Ribas – Matrícula 132250
Renata Paula do Nascimento Martins – Matrícula 31785
Representantes:
Gestores(as) da Educação:
Secretaria Municipal de Educação/SME:
- Secretária da Educação
Roberlayne Borges Roballo – Matrícula 177787
- Superintendente de Gestão Educacional da Prefeitura de Curitiba
Titular - Ida Regina Moro Milléo de Mendonça - Matrícula 1119
Suplente - Itália Bettega Joaquim – Matrícula 2859
- Departamento de Planejamento e Informações Educacionais
Titular - Renata Paula do Nascimento Martins - Matrícula 31785
Suplente - Eloina de Fátima Gomes dos Santos - Matrícula 36183
- Departamento de Educação Infantil
Titular – Joélma de Souza Arbigaus - Matrícula 54956
Suplente – Sandra Regina Scorsato Garcia - Matrícula 72362/165107
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Nº 98 - ANO II
- Departamento de Ensino Fundamental
Titular: Maria Aparecida da Silva - Matrícula 87881
Suplente: Cláudia Maria dos Santos Almiro – Matrícula 72722
- Departamento de Tecnologia e Difusão Educacional
Titular: Marlon Misael Terres – Matrícula 31473
Suplente: Ana Pierina Schlichta Alves – Matrícula 50500
- Coordenadoria de Educação para as relações Étnicos Raciais de Gêneros e da Diversidade Sexual
Titular: Rosi Terezinha Ferrarini Gevaerd – Matrícula 32902
Suplente: Lilian Costa Castex – Matrícula 29565
- Coordenadoria Técnica Estrutura e Funcionamento de Ensino
Titular – Maria Cristina Elias Esper Stival - Matrícula 74686
Suplente – Márcia Edilaine Monteiro Baptista Lacerda - Matrícula 65732
- Coordenadoria de Atendimentos às Necessidades Especiais
Titular – Érica dos Santos Ribas - Matrícula 132250
Suplente – Maria Cecília Kusma dos Santos - Matrícula 135618
Secretaria Estadual de Educação/SEED:
- Núcleo Regional da Educação de Curitiba
Titular: Maurício Pastor dos Santos - RG 35134646
Suplente: Sharlene Terezinha Elias Pizzaia - RG 63659975
Suplente: Sueli Beker – RG 4.984.457 - 3
Suplente: Regina M. Simão Kaveski – RG 57332077
- Secretaria do Estado de Educação do Paraná
Titular: Débora Cristina Holm – RG 6.533.801 - 7
Suplente: Denise Baganha – RG 4.427.205 - 9
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Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná/SETI
Titular: Jackelyne Correa Veneza – RG 4.216.503 - 4
Suplente: Stela Maris da Silva – RG 1.6013.644 - 1
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/UNCME/PR
Titular: Everly Canto – Matrícula 34041
Suplente: Vera Lúcia Bandeira - Matrícula 34698
Associação dos Centros Comunitários de Educação Infantil e Serviços Sócios Educativos/ACCEIS
Titular: Anete Giordani – RG 6.261.728 – 4
Suplente: Ingrid Koop Winter – RG 2.015.791 SC
Universidade Federal do Paraná/UFPR
Titular: Ana Lorena Bruel – CPF 977.562.459 - 20
Suplente: Adriana Aparecida Dragone Silveira – RG 23640390 - 4
Rede Marista de Solidariedade/Marista
Titular: Sandra Regina Durante Frasson – CPF 260.441.578 - 06
Suplente: Sirlene Delgado – CPF 026.031.689 – 08
Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública, Gratuita e Universal
Titular: Márcia Barbosa Soczek – RG 6204272 - 9
Estudantes, mães/pais/ Responsáveis:
União Paranaense dos Estudantes/UPE
Titular: Rafael Bogogni – RG 10.945.875 - 97 SSP - RS
Suplente: Ronie Anderson Lobato – RG 10.409.263 - 7
Grêmio Estudantil do Município de Curitiba/GEMC
Titular: Ivy Alycia Mikaela Rusik Gonçalves – RG 8157066 - 3
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Nº 98 - ANO II
Suplente: Patrícia Barbosa Fontoura – RG 7024258 – 3
Associação de pais, professores e funcionários de escola pública
Titular: Cristiane Arenot Santos Alves - CPF 023.248.509 – 08
Representantes das (os) Trabalhadoras (es) em Educação
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba/SISMUC
Titular: Ana Paula Cozzolino - Matrícula 54322
Titular: João Guilherme Bernardes – Matrícula 155415
Suplente: Soraya Cristina Zgoda - Matrícula 127127
Suplente: Luiz Carlos da Silva – Matrícula 163283
Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba/SISMMAC
Titular: Andressa Fochesatto – RG 6.147.960 - 0
Titular: Suzana Pivato – RG 5.252.203 - 0
Suplente: Gabriela Dallago Pereira Alves – RG 5.717.667 - 9
Suplente: Gabriel Conte – 8.115.840 - 1
Sindicato das Escolas Particulares do Paraná/SINEPE
Titular: Pedro Roberto Wiens – RG 1126608 Suplente: Raquel A. Momm Maciel de Camargo – RG 3051805 -IISC
Núcleo Sindical Curitiba Sul da APP Sindicato/APP
Titular: Syr-daria Carvalho Mesquita – RG 0779226 - 3
Suplente: Denirce Cassiano Jose Buzzo Rodrigues - RG 8114722 - 1
Núcleo Sindical Curitiba Norte APP Sindicato/APP
Titular: Laerci Jansen Rodrigues - RG 9770488 - 0
Suplente: Tereza de Fátima dos Santos Rodrigues Lemos – RG 3961453 - 7
Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica Técnica e tecnológica do Estado do Paraná/SINDIEDUTEC
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Titular: Tatiani Daiana de Novaes – CPF 007.313.889 - 98
Suplente: Nilton Ferreira Brandão – CPF 462.922.099 – 20
Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior
Titular: Paulo Cesar Medeiros – CPF 779.617.229 - 04
Suplente: Elizabete dos Santos – RG 434291499 - 9
Centrais Sindicais dos Trabalhadores (as) e Federação dos empresários:
Central Única dos Trabalhadores do Paraná/CUT
Titular: Maíra Beloto de Camargo - CPF 609.071.009 - 10
Suplente: Eliana Maria dos Santos – RG 3687959 - 9
Federação dos Empresários e Sistema “S”- FIEP/SESI/SENAI
Titular: Leila Iwanowski - RG 4.228.046 – 1
Suplente: João Morozinski - RG 4.310.249 – 4
Titular: Maria Cristhina de Souza Rocha - RG 1.102.810 – 1
Suplente: Regina Berbetz - RG 1.461.266-1
Suplente: Lilian de Fátima Correa Luitz – RG 4.248.200 – 5
Entidades de Estudos e Pesquisa em Educação:
Associação Brasileira das Universidades Comunitárias/ABRUC
Titular: Eduardo Damião da Silva (PUCPR) – RG 3388154 - 1
Suplente: Nilson Izais Pegorini (FAE) – CPF 255.332.159 – 72
Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação/ANPED
Titular - Paulo Vinicius Baptista da Silva RG 6.032.000-4 SSP-PR
Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação/ANPAE
Titular: Ângelo Ricardo de Souza – RG 3.630.897 - 4
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Nº 98 - ANO II
Suplente: Andréa Barbosa Gouveia – RG 5607350 – 4
Movimentos de Defesa da Educação e Movimentos de Afirmação da Diversidade:
Grupo Dignidade/GD
Titular: Antonio Luiz Martins dos Reis /Toni Reis – CPF 492.722.689 - 15
Suplente: Juliana Inez Luiz de Souza – CPF 048.766.859 – 67
Fórum Paranaense de EJA/EJA
Titular: Maria Aparecida Zanetti – RG 3.077. 21 - 6
Suplente: Sonia Cristina Rado – Matrícula 52882
Fórum de Educação Infantil do Paraná/FEIPAR
Titular: Cíntia Caldonazo – Matrícula 78801
Suplente: Giaconda Geriggi – RG 9.265.157 – 6
Movimento Feminista e de Mulheres/MF
Titular: Patrícia de Souza Lima – RG 6.674.659 – 3
Suplente: Solange Aparecida Duarte – RG 3.646.012 - 1
Associação dos Deficientes Físicos do Paraná/ADFP
Titular: Mauro Vizenzo Cláudio Nardine – RG 10.287.337 - 8
Suplente: Clodoaldo Lima Zafatoski – RG 9.572.725 - 5
Instituto Paranaense de Cegos/IPC
Titular: Leomir Barbosa Bill – RG 1.694.394 - 0
Suplente: Ana Paula de Oliveira – RG 8.793.560 - 4
Órgãos Estaduais e Municipais de Fiscalização e de Controle Interno e Social:
Assembleia Legislativa do Paraná/ALEP
Titular: Deputado Professor Lemos - CPF 488.146.109 - 59
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Nº 98 - ANO II
Suplente: Nádia Aparecida Brixner Mendes – CPF 601.014.150 - 87
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/COMTIBA
Titular: Lorena Maria Bartneak – CPF 621.160.379 - 72
Suplente: Cátia Regina Kleinke Jede – RG 3422892 - 2
Conselho Municipal de Educação de Curitiba/CME
Titular: Carmen Lúcia Gabardo Pellanda – CPF 316.824.569 - 00
Suplente: Elda Cristiane Bissi – Matrícula 37591
Art. 2º O primeiro Coordenador do Fórum Municipal de Educação de Curitiba será o Secretário Municipal de Educação, com mandato de
dois anos. O Coordenador do Fórum Municipal de Educação de Curitiba poderá ser reeleito por mais um mandato.
Parágrafo único. O mandato dos componentes indicados pelas instituições será também de dois anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria Municipal da Educação, 22 de maio de 2013.
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação
CREDENCIAMENTO DE DOCENTES - AVISO DE PUBLICAÇÃO
A Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão Especial de CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE
EVENTUAIS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA, designada pela
Portaria nº16/2013, torna público o docente habilitado no processo de credenciamento de docentes para prestação de eventuais serviços de
capacitação aos servidores da Rede Municipal de Ensino de Curitiba, relacionado abaixo:
Edital 20/2010 - Organização Escolar - Ensino Fundamental
Docente Habilitado
ALESSANDRA SIUFI SAMAAN
CPF
114.207.538-94
Edital 03/2010 - Avaliação Escolar - Ensino Fundamental
Docente Habilitado
CPF
ALESSANDRA SIUFI SAMAAN
114.207.538-94
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Edital 19/2010 - Organização do Ensino - Ensino Fundamental
Docente Habilitado
Alessandra Siufi Samaan
CPF
114.207.538-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
PORTARIA Nº 12
Designa Comissão Técnica Especial para avaliação e
análise de procedimentos relativos aos Contratos nº 16.987 e
16.988.
O Secretário Municipal de Obras Públicas do Município de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o disposto no artigo 76, § 1º da Lei Orgânica do Município de Curitiba e no artigo 4º do Regimento Interno da Secretaria
Municipal de Obras Públicas aprovado pelo Decreto nº 885/2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão Técnica Especial para que dentro do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar
da data da publicação desta portaria, avalie e analise os questionamentos e procedimentos técnicos relativos aos Contratos nº 16.987 e
16.988, referentes às Obras de Infraestrutura Urbana Eixo Metropolitano de Transporte, lotes 01 e 02, objetos da Licitação Pública
Internacional nº 002/2005 – SMOP, para instrução do Ofício nº 2425/13-OCN-DP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Presidente:
Mario Padovani
Diretor de Pavimentação
Membros:
Manuela Marqueño
Engª Fiscal
Leopoldo Campos
Eng. Civil
Christopher Marcantoni
Procurador Geral do Município
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria Municipal de Obras Públicas, 21 de maio de 2013.
Sérgio Luiz Antoniasse : Secretário Municipal de Obras Públicas
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
PORTARIA Nº 1456
Designa para função gratificada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25,
de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos
Municipais n.ºs 570/1995, 455/2003 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 314, 315/2013 - SMF,
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RESOLVE
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria Municipal de Finanças:
LUIZIANA SCHUCK, matrícula n.º 77752, sigla FC-1, símbolo FG-3, ASSISTENTE a partir de 1.º de maio do corrente;
DISPENSA: ANDREZA CRISTINE JUGLAIR, matrícula n.º 30351;
ENEZIR DAS GRACAS SELL JANSEN, matrícula n.º 78591, sigla FC-3.1, símbolo FG-2, SERV. DE REGISTRO E CONCILIACAO
BANCARIA a partir de 1.º de maio do corrente;
DISPENSA: LUIZIANA SCHUCK, matrícula n.º 77752;
STENIO AYTON QUEIROZ FERREIRA, matrícula n.º 86664, sigla NAF-1-S, símbolo FG-4, DIVISAO DE EXECUCAO DA DESPESA a
partir de 1.º de maio do corrente;
DISPENSA: MARILEI KRAUCZUK DE OLIVEIRA, matrícula n.º 79107;
MARIA DO ROCIO BORGES VIEIRA, matrícula n.º 77027, sigla NAF-3-E, símbolo FG-4, DIVISAO DE EXECUCAO E CONTROLE DE
CONVENIOS a partir de 3 de maio do corrente;
DISPENSA: LOURDES MUNARETTO BEZERRA, matrícula n.º 34961.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 22 de maio de 2013.
PORTARIA Nº 1457
Revoga a Portaria n.º 1.860/2011.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e atendendo a Guia de Movimentação n.º
1.621/2013 - SMRH,
RESOLVE
REVOGAR, a partir de 21 de maio do corrente, a Portaria n.º 1.860/2011, que concedeu licença sem vencimentos à servidora PATRICIA
CRISTINA LOPES FRAZON, matrícula n.º 50.941.
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 1459
Dispensa de função gratificada.
Municipais n.ºs 130/1997, 1.548/2006 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 1.193/2013 - SMS,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 13 de maio do corrente a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Secretaria
Municipal da Saúde:
KATIA BOSSO, matrícula n.º 155220, sigla DS-BN-20.1, símbolo FG-2, SERV. DE APOIO TECNICO.
PORTARIA Nº 1460
Designa para função gratificada.
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Nº 98 - ANO II
Municipais n.ºs 130/1997, 232/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 1.194/2013 - SMS,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 13 de maio do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na
Secretaria Municipal da Saúde:
KATIA BOSSO, matrícula n.º 155220, sigla DS-BN-17, símbolo FG-S, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO BAIRRO NOVO;
DISPENSA: DEISY RODRIGUES FELICIO DE SOUZA, matrícula n.º 65964.
PORTARIA Nº 1461
Revoga a Portaria n.º 755/2013.
de 2 de janeiro de 1997 e atendendo a Guia de Movimentação n.º 1.619/2013 - SMRH,
RESOLVE
REVOGAR a partir de 15 de maio do corrente, a Portaria n.º 755/2013, que colocou à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Curitiba, o servidor WAGNER KALEB FERREIRA, matrícula n.º 72.202.
PORTARIA Nº 1462
Designa membro para compor a AGESEL.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2
de janeiro de 1997, de acordo com o Decretos Municipais n.ºs 423/2007, 757/2013, tendo em vista o contido no Ofício n.º 15/2013 AGESEL, com base no Protocolo n.º 04-020060/2013 - SMRH,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 20 de maio do corrente, o servidor JOSÉ CARLOS BARBETA DA SILVA, matrícula n.º 71.723, para compor, como
membro transitório, da Procuradoria Geral do Município - PGM, junto à Comissão de Agentes de Segurança Local - AGESEL.
PORTARIA Nº 1463
Incorpora tempo de serviço.
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs
6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-037625/2013 - PMC,
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora ROSEMARI MIOLI, matrícula n.º 36569, lotada na Secretaria Municipal
da Saúde, o tempo de 2 anos, 4 meses e 29 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante os
períodos de 10 de outubro de 1983 a 30 de março de 1984, 12 de junho a 26 de outubro de 1984, 8 de fevereiro de 1985 a 30 de junho de
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Nº 98 - ANO II
1986 e prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba o período de 3 de julho a 2 de setembro de 1986.
PORTARIA Nº 1464
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora EDNA APARECIDA DO NASCIMENTO TARBINE, matrícula n.º 85.036,
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de 2 anos, 10 meses e 4 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à
Previdência Social Urbana, durante o período de 10 de fevereiro de 1987 a 25 de setembro de 1989 e prestado à Prefeitura Municipal de
Curitiba o período de 23 de outubro de 1990 a 10 de janeiro de 1991.
PORTARIA Nº 1465
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora JADNA JERUSA CAMPOS, matrícula n.º 73.410, lotada na Secretaria
Municipal da Educação, o tempo de 3 anos, 8 meses e 23 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social
Urbana, durante os períodos de 23 de março a 31 de dezembro de 1991, 17 de fevereiro a 31 de dezembro de 1992, 25 de março a 9 de
setembro de 1993 e prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba o período de 22 de agosto a 16 de dezembro de 2005.
PORTARIA Nº 60
Altera parcialmente a Portaria n.º 03/01–SMS, nomeando
Liliane Lustoza de Siqueira Trippia e Maria Christina Barreto
O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, através do Decreto Municipal n.º189/2013 de 30 de
janeiro de 2013 e o disposto nos art. 9º e 18º da Lei Federal nº. 8.080/90 e art. 12 da Lei Municipal nº. 8.962/96, com base no Ofício
n.º76/2013 do Centro de Assistência à Saúde desta Secretaria.
Resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 26 de abril de 2013 as servidoras municipais Liliane Lustoza de Siqueira Trippia, matrícula n.º 50.531, Cargo
Enfermeiro, e Maria Christina Barreto, matrícula n.º52.571, cargo Psicólogo, na função de Auditor em Saúde – FS1, jornada legal obrigatória
de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde
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Nº 98 - ANO II
PORTARIA Nº 61
Altera parcialmente a Portaria n.º 03/01–SMS, nomeando
Carla Andrea Maia Neves
janeiro de 2013 e o disposto nos art. 9º e 18º da Lei Federal nº. 8.080/90 e art. 12 da Lei Municipal nº. 8.962/96, com base no Memorando
n.º75 do Centro de Controle, Avaliação e Auditoria desta Secretaria.
Resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 26 de abril de 2013 a servidora municipal Carla Andrea Maia Neves, matrícula n.º 53.541, Cargo Enfermeiro, na
função de Auditor em Saúde – FS1, jornada legal obrigatória de 40 (quarenta) horas semanais.
PORTARIA Nº 62
Cadastra estabelecimento para dispensar medicamentos a
base de Retinóides
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e
Considerando o estipulado pela Lei Federal nº 8080/90, Art. 9º, Inciso III e Art. 18, Inciso XI,
Considerando o estipulado pela Portaria Federal SVS/MS nº 06, de 29 de janeiro de 1999, Art. 124, que aprova a Instrução Normativa da
Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e o contido no Processo nº 01-049.375/2013-PMC,
RESOLVE:
Art. 1º - Cadastrar o estabelecimento: CIA Latino Americana de Medicamentos (Farmácia Preço Popular), inscrita no CNPJ nº
84.683.481/0283-49, Rua Mateus Leme, nº 2.280, Bairro Centro Cívico, nesta Capital, autorizando a dispensar medicamentos de uso
sistêmico à base de substâncias constantes da lista C2 (retinóides) da Portaria Federal SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial – Atos do Município de Curitiba.
PORTARIA Nº 63
Cadastra estabelecimento para dispensar medicamentos a
base de Retinóides
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e
Considerando o estipulado pela Lei Federal nº 8080/90, Art. 9º, Inciso III e Art. 18, Inciso XI,
Considerando o estipulado pela Portaria Federal SVS/MS nº 06, de 29 de janeiro de 1999, Art. 124, que aprova a Instrução Normativa da
Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e o contido no Processo nº 01-111.078/2012-PMC,
RESOLVE:
Art. 1º - Cadastrar o estabelecimento: Farmácia Irmãos Pavesi LTDA - EPP (Morifarma Orleans), inscrita no CNPJ nº 10.302.127/000208, Avenida Vereador Toado Túlio, nº 4.730, Bairro Orleans, nesta Capital, autorizando a dispensar medicamentos de uso sistêmico à
base de substâncias constantes da lista C2 (retinóides) da Portaria Federal SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações.
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Nº 98 - ANO II
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial – Atos do Município de Curitiba.
PORTARIA Nº 64
Altera parcialmente a Portaria n.º 03/01–SMS, nomeando Elly
Maria Navarro Chagas
janeiro de 2013 e o disposto nos art. 9º e 18º da Lei Federal nº. 8.080/90 e art. 12 da Lei Municipal nº. 8.962/96, com base no Memorando
n.º56 do Centro de Controle, Avaliação e Auditoria desta Secretaria.
Resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 08 de abril de 2013 a servidora municipal Elly Maria Navarro Chagas, matrícula n.º 65.698, Cargo Enfermeiro, na
função de Auditor em Saúde – FS1, jornada legal obrigatória de 40 (quarenta) horas semanais.
PORTARIA Nº 65
Designa Pregoeiros e Membros de Equipe de Apoio para
julgamento dos processos licitatórios na modalidade Pregão,
da Secretaria Municipal da Saúde
O Secretário Municipal da Saúde do Município de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de
conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal 10.520/2002, e nos Decretos
Municipais nºs 1.217/2003, 1.235/2003 e 1.644 de 22 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Pregoeiros e Membros de Equipe de Apoio para julgamento dos
processos licitatórios na modalidade Pregão, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS:
Nome
Angela Koga Lemes, matrícula n.º78.230
Ivanilde Jardeweski de Paula, matrícula n.º79.248
Rafaela de Assis Andrade, matrícula n.º146.844
Silvana Rocha Faria Jorge, matrícula n.º88.846
Sonia Maria Godoi, matrícula n.º85.261
Art. 2º - O Pregoeiro e equipe de apoio serão devidamente indicados no edital de embasamento para cada processo licitatório.
Art. 3º - Caberá ao pregoeiro a elaboração e julgamento dos procedimentos licitatórios na modalidade pregão, bem como demais funções
pertinentes, em conformidade com os Decretos Municipais nºs 1.217/2003 e 1.235/2003.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 079/2012 – SMS.
RESOLUÇÃO Nº 1
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Nº 98 - ANO II
Aplica a penalidade a fornecedor– Empresa PRODIET
Farmacêutica Ltda., Protocolo n.º01-145.325/2012, por
descumprimento de obrigações contratuais – Multas
Moratória e Punitiva no âmbito da Secretaria Municipal da
Saúde .
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º01145.325/2012 com fulcro na Lei Federal 8666/93, Resolução n.º005/2007-SMS e o Decreto Municipal n.º1.644/2009, em que é interessada
a empresa PRODIET Farmacêutica Ltda., CNPJ: 81.887.838/0001-40, tendo ficado caracterizado o descumprimento de obrigações
contratuais, em virtude de atraso na entrega de produtos.
Resolve:
Art. 1º - Desprover o recurso apresentado pela interessada, mantendo integralmente a penalidade aplicada pela Superintendência Executiva
de suspensão por 6 (seis) meses, Multa Moratória de 1% (um por cento) e Multa Punitiva de 10% (dez por cento) sobre o valor do empenho,
à empresa PRODIET Farmacêutica Ltda., com fundamento nos Artigos de 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 2º Está resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO Nº 2
Aplica a penalidade a fornecedor – Empresa PRODIET
Farmacêutica Ltda., Protocolo n.º01-145.286/2012, por
descumprimento de obrigações contratuais – Multas
Moratória e Punitiva no âmbito da Secretaria Municipal da
Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º01145.286/2012 com fulcro na Lei Federal 8666/93, Resolução n.º005/2007-SMS e o Decreto Municipal n.º1.644/2009, em que é interessada
a empresa PRODIET Farmacêutica Ltda., CNPJ: 81.887.838/0001-40, tendo ficado caracterizado o descumprimento de obrigações
contratuais, em virtude de atraso na entrega de produtos.
Resolve:
Art. 1º - Art. 1º - Desprover o recurso apresentado pela interessada, mantendo integralmente a penalidade aplicada pela Superintendência
Executiva de suspensão por 6 (seis) meses, Multa Moratória de 1% (um por cento) e Multa Punitiva de 10% (dez por cento) sobre o valor do
empenho, à empresa PRODIET Farmacêutica Ltda., com fundamento nos Artigos de 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93;
Art. 2º Está resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU
PORTARIA Nº 23
' Dispõe sobre anotações em plantas de loteamentos
aprovadas na Prefeitura Municipal de Curitiba"
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO URBANISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 020/2013 de 01 de Janeiro
de 2013 e face o art. 26 da Lei 7671/1991 e considerando que a tecnologia disponível permite a busca e a identificação dos projetos de
parcelamento do solo aprovados com maior eficiência, resolve:
Artigo 1º : Dispensar as anotações nas plantas de loteamentos relativas aos projetos de parcelamento do solo aprovados na
Prefeitura Municipal de Curitiba, conforme art. 64, I e IV do decreto 1163/2004.
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Nº 98 - ANO II
Artigo 2º : Qualificar processo de digitalização dos documentos e alimentar o módulo Gestão Eletrônica de Documentos e Localizador
de Lotes ou seus sucedâneos.
Secretaria Municipal do Urbanismo, 22 de maio de 2013.
Reginaldo Luiz dos Santos Cordeiro : Secretário Municipal do Urbanismo
PORTARIA Nº 25
Aprova projeto planimétrico
O SECRETARIO MUNICIPAL DO URBANISMO, no uso de suas atribuições legais, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 020/2013 de 01 de Janeiro de 2013 e face o art. 26 da Lei 7671/1991.
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4408 o projeto planimétrico da Rua Sebastiana Cordeiro W761P no trecho da Rua Anjo de Luz à Rua
Xanxerê.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 27
de 2013 e face o art. 26 da Lei 7671/1991.
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4408 o projeto planimétrico da Rua Raimundo Pereira do Amaral W761S, no trecho da Rua Professor
Mario José Zancanaro à Rua Luiz Tramontin.
PORTARIA Nº 28
de 2013 e face o art. 26 da Lei 7671/1991.
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4408/4409/4298/4663/4664/4666/4668 o projeto planimétrico da Rua Luiz Tramontin W832F no trecho
da Rua João Dembinski à Rua Eduardo Sprada.
Art. 2º - Revoga portaria 096/2003.
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Nº 98 - ANO II
PORTARIA Nº 29
de 2013 e face o art. 26 da Lei 7671/1991,
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4407 o projeto planimétrico da Rua José Casemiro Correa W754S no trecho da Rua Elzira Alves
Lourenço à Rua Verônica Tribek Moro.
PORTARIA Nº 30
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4406 o projeto planimétrico da Rua Jaguaruna W761K no trecho da Rua João Antunes à Rua Araranguá.
PORTARIA Nº 31
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4407 o projeto planimétrico da Rua Deputado Edmar Luiz Costa W756R no trecho da Rua Elzira Alves
PORTARIA Nº 32
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Nº 98 - ANO II
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4408/4409 o projeto planimétrico da Rua Izolina Moletta Maurer W758S, no trecho da Rua Cidade de
Pomerode à aproximadamente 25.00m a “E” da Rua Verônica Tribek Moro.
PORTARIA Nº 33
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO URBANISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 020/2013 de 01 de
Janeiro de 2013 e face o art. 26 da Lei 7671/1991,
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4406 o projeto planimétrico da Rua Catanduvas W761N no trecho a aproximadamente 55.00m a “NO” da
Rua João Antunes à Rua Irmãs Nakadaira.
PORTARIA Nº 34
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4407 o projeto planimétrico da Rua Capitão Barcímio Sicupira W754T no trecho da Rua Elzira Alves
PORTARIA Nº 35
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4406/4408 o projeto planimétrico da Rua Xanxerê W761M no trecho da Rua Sebastiana Cordeiro à Rua
Professor Mário José Zancanaro e no trecho aproximadamente 45.00m ao “N” da Rua Aleides Vasconcelos à Rua Araranguá.
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Nº 98 - ANO II
PORTARIA Nº 36
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4406 o projeto planimétrico da Rua João Antunes W754G no trecho da Rua João Dembinski à
aproximadamente 29.00m a “NE” da Rua Jaguaruna.
PORTARIA Nº 38
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4406/4408 o projeto planimétrico da Rua Cidade de Pomerode W761L no trecho aproximadamente
45.00m ao “N” da Rua Aleides Vasconcelos à Rua Irmãs Nakadaira.
PORTARIA Nº 39
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4408 o projeto planimétrico da Rua Aleides Vasconcelos W758V, no trecho da Rua Cidade Pomerode à
Rua Raimundo Pereira do Amaral.
PORTARIA Nº 40
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Nº 98 - ANO II
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4408/4409 o projeto planimétrico da Rua Professor Mário José Zancanaro W758P no trecho da Rua João
Dembinski a aproximadamente 23.00m a “E” da Rua Verônica Tribek Moro.
PORTARIA Nº 41
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4409 o projeto planimétrico da Rua Nilceia de Menezes Caldas Pozzo W759N no trecho da Rua
Domingos Farias de Mello à Rua Izolina Moletta Maurer.
PORTARIA Nº 42
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4409 o projeto planimétrico da Rua Ney Rebello Tourinho W756S no trecho da Rua Elzira Alves Lourenço
à Rua Verônica Tribek Moro.
PORTARIA Nº 43
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4409 o projeto planimétrico da Rua Maria Celestina Monteiro dos Santos W759S no trecho da Rua Esther
da Silva Florenzano à Rua Luiz Tramontin.
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Nº 98 - ANO II
PORTARIA Nº 44
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4408/4409 o projeto planimétrico da Rua João Flygare Telles W758U no trecho da Rua Cidade de
Pomerode à Rua Jean Gabriel Perboyre.
PORTARIA Nº 45
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4409 o projeto planimétrico da Rua Jean Gabriel Perboyre W759Q no trecho da Rua Izolina Moletta
Maurer à Rua Luiz Tramontin.
PORTARIA Nº 46
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4409 o projeto planimétrico da Rua Esther da Silva Florenzano W756U no trecho da Rua Maria Celestina
Monteiro dos Santos à Rua Ney Rebello Tourinho.
PORTARIA Nº 47
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Nº 98 - ANO II
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4409 o projeto planimétrico da Rua Elza Nogaroli de Souza W759M no trecho da Rua Verônica Tribek
Moro à Rua Luiz Tramontin.
PORTARIA Nº 48
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4409 o projeto planimétrico da Rua Domingos Farias de Mello W758Q no trecho da Rua Raimundo
Pereira do Amaral à Rua Verônica Tribek Moro.
PORTARIA Nº 49
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4409 o projeto planimétrico da Rua Domingos Farias de Mello W758Q no trecho da Rua Raimundo
Pereira do Amaral à Rua Verônica Tribek Moro.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
PORTARIA Nº 50
RESOLVE:
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Art.1º- APROVAR sob n.º 4409 o projeto planimétrico da Rua Antonio Ferreira do Nascimento Filho W756T no trecho da Rua Maria
Celestina Monteiro dos Santos à Rua Verônica Tribek Moro.
PORTARIA Nº 51
A prova projeto planimétrico
Janeiro de 2013 e face o art. 26 da Lei 7671/1991 ,
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4408/4409 o projeto planimétrico da Rua Anjo de Luz W758T no trecho da Rua João Dembinski à Rua
Jean Gabriel Perboyre.
.
PORTARIA Nº 52
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4408 o projeto planimétrico da Rua Álvaro Ronaldo de Barros Martins W758R no trecho da Rua João
Dembinski à Rua Xanxerê.
PORTARIA Nº 53
RESOLVE:
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Art.1º- APROVAR sob n.º 4408 o projeto planimétrico do Acesso de Pedestres Ernestina dos Santos W758X no trecho da Rua
Xanxerê à Rua Sebastiana Cordeiro.
PORTARIA Nº 54
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 4408 o projeto planimétrico do Acesso de Pedestres Elisabete Terezinha do Prado-Irmã Elisabete do
Prado W758Y, no trecho da Rua Xanxerê a aproximadamente 45.00m a “O” da Rua Xanxerê.
PORTARIA Nº 55
Revoga Portaria
RESOLVE:
Art.1º- REVOGAR PORTARIA. Sob n.º 014 de 2013. que designou o código S.879.C,a respectiva Rua Amaury de Oliveira e Silva, conforme
lei 10.710/2003, alterada pela lei 11.783/2006, que passa a ter a seguinte redação;
- Rua Senador Amaury Silva, codificada como S879C e quadrícula P-19.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 56
Denomina Logradouro Público
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Janeiro de 2013 e conforme o art. 26 da Lei 7671/1991 e o contido na Lei nº 13.905/2011, Processo nº 36.860/2013.
Art.1º - Fica denominado logradouro público da Capital, ainda não nominado conforme especifica:
Jardinete Pastora Isaura Galvão Silva Feijó, codificado como PS97B e quadrícula V-15.
Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A.
ATO Nº 25
Designa para Gestor de Contrato n.º 20: Processo
Administrativo 01-045.371/2013.
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento de Curitiba – CURITIBA S. A., no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o Estatuto Social, resolve:
1. Para as obrigações constantes do Decreto Municipal n.º 1644/2009 e demais correlatas, referente a contratação indicada em epígrafe,
designar os funcionários DAVIDSON JOSÉ MOULEPES, matrícula n.º 81.599 MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS, matrícula n.º 80.964,
para atuar como gestor e suplente respectivamente, com a ciência dos mesmos.
Companhia de Desenvolvimento de Curitiba, 14 de maio de 2013.
Daniela Rosset : Diretora Administrativa e Financeira
Clarice Zendron Dias Tanaka : Diretora - Presidente
ATO Nº 26
Designa para Gestor de Contrato : Processo Administrativo
01-047.501/2013.
ATO Nº 27
Designa para Gestor de Contrato: Processo Administrativo
01-029.172/2013.
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Nº 98 - ANO II
ATO Nº 28
01-110.018/2012
designar os funcionários VLADEMIR COSTA COLLARES, matrícula n.º 81.582 e DAVIDSON JOSÉ MOULEPES, matrícula n.º 81.599
, para atuar como gestor e suplente respectivamente, com a ciência dos mesmos.
ATO Nº 29
Disposição Funcional : Processo Administrativo 04015.845/2013.
1. Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH, a funcionária LILIAN CARDOSO DE MEIRA, matrícula
81.613 a partir de 01 de maio do corrente ano até ulterior deliberação, com ônus para a origem, mediante ressarcimento total das
vantagens e encargos sociais despendidos pela Companhia.
2. Fica a funcionária dispensada das obrigações constante no Ato n.º 051/2012.
ATO Nº 30
01-012.603/2013.
designar os funcionários DAVIDSON JOSÉ MOULEPES, matrícula n.º 81.599 e MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS, matrícula n.º
80.964, para atuar como gestor e suplente respectivamente, com a ciência dos mesmos.
ATO Nº 31
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Nº 98 - ANO II
01-026.587/2013.
designar os funcionários NEUSA TEREZINHA BREY, matrícula n.º 80.620 e LUIZ ALBERTO BEATRICE matrícula n.º 80.422 , para
atuar como gestor e suplente respectivamente, com a ciência dos mesmos.
ATO Nº 32
01-008.457/2013.
designar os funcionários VLADEMIR COSTA COLLARES, matrícula n.º 81.582 e DAVIDSON JOSÉ MOULEPES, matrícula n.º
81.599, para atuar como gestor e suplente respectivamente, com a ciência dos mesmos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
"Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo
Público, regido pelo Edital nº 02/2012"
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, pela Gerência de Pessoas, convoca os
candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, obedecendo à ordem classificatória, geral, portadores de deficiência, os quais
deverão comparecer a Rua Lothário Boutin, nº. 90, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, para entrega dos documentos elencados no Edital,
inclusive da Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2 (duas) fotos 3x4, no dia 22 e 23 ou de Maio de 2013 das
08h00min às 12h00min, conforme item 12.1 do Edital.
Alertamos que o não comparecimento na data e horário estabelecido e a não apresentação da documentação constante dos
itens 12.6 e 12.7 do Edital 02/2012 de Processo Seletivo Público implica na desclassificação do candidato.
Informamos, ainda, que os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público regido pelo Edital nº 02/2012,
convocados através do presente edital e que tiverem apresentado os documentos previstos nos item 12.6 e 12.7
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Nº 98 - ANO II
Simplificado, regido pelo Edital nº03/2013"
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, obedecendo à ordem classificatória, geral, portadores de deficiência, os quais
deverão comparecer a Rua Lothário Boutin, nº. 90, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, para entrega dos documentos elencados no Edital, inclusive
da Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2 (duas) fotos 3x4, no dia 21 ou 22 de Maio de 2013 dàs 08h00hs ás
11h30min, conforme item 12.1 do Edital.
Alertamos que o não comparecimento na data e horário estabelecido e a não apresentação da documentação constante dos itens 12.6
e 12.7 do Edital 03/2013 de Processo Seletivo Simplificado implica na desclassificação do candidato.
Informamos, ainda, que os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 03/2013,
Simplificado, regidos pelo Edital nº 03/2013"
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, obedecendo à ordem classificatória, geral, portadores de deficiência, os quais
deverão comparecer a Rua Lothário Boutin, nº. 90, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, para entrega dos documentos elencados no Edital, inclusive
da Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2 (duas) fotos 3x4, no dia 22 ou 23 de Maio de 2013 dàs 08h00hs ás
Alertamos que o não comparecimento na data e horário estabelecido e a não apresentação da documentação constante dos itens
12.6 e 12.7 do Edital 03/2013 de Processo Seletivo Simplificado implica na desclassificação do candidato.
Informamos, ainda, que os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 03/2013,
candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, obedecendo à ordem classificatória, geral, portadores de deficiência, os quais deverão
comparecer a Rua Lothário Boutin, nº. 90, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, para entrega dos documentos elencados no Edital, inclusive da
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Nº 98 - ANO II
Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2 (duas) fotos 3x4, no dia 22 e 23 ou de Maio de 2013 das 08h00min às
12.6 e 12.7 do Edital 02/2012 de Processo Seletivo Público implica na desclassificação do candidato.
Informamos, ainda, que os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público regido pelo Edital nº 02/2012, convocados
através do presente edital e que tiverem apresentado os documentos previstos nos item 12.6 e 12.7
candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, obedecendo à ordem classificatória, geral, portadores de deficiência, os quais deverão
comparecer a Rua Lothário Boutin, nº. 90, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, para entrega dos documentos elencados no Edital, inclusive da
Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2 (duas) fotos 3x4, no dia 23 e 24 de Maio de 2013 das 08h00min às 12h00min,
conforme item 12.1 do Edital.
12.6 e 12.7 do Edital 01/2012 de Processo Seletivo Público implica na desclassificação do candidato.
Informamos, ainda, que os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público regido pelo Edital nº 01/2012, convocados
através do presente edital e que tiverem apresentado os documentos previstos nos item 12.6 e 12.7
Contratos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 57
Torna público Extratos de
Contratos, Acordos e
outros Ajustes.
A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto
Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009,
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RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
SC MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA–ME.
Objeto: Aditivo nº 117/01-FMS ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção celebrado em 09/04/2012. Prorrogação do prazo de
vigência.
Data: 15.04.2013
Prazo:
vigência: mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de abril de 2013 e término em 19 de abril de 2014.
Valor Global: R$ 100.000,00
Dotação Orçamentária:
2013 33001.10302.0055.2045.3.3.90.39.01-303 17-0 (FMS/SMS)
2013 33001.10302.0055.2045.3.3.90.39.02-369 17-0 (FMS/SMS)
2013 33001.10302.0055.2045.3.3.90.39.02-496 17-0 (FMS/SMS)
Processo: 01-009279/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA (FEAES-CURITIBA).
Objeto: Aditivo nº 135/01-FMS o Contrato de Gestão celebrado em 12.06.2012. Acréscimo de valor em um percentual de 2,05% (dois
vírgula zero oito por cento).
Data: 07.03.2013
Prazo:
Valor do Acréscimo: R$ 3.398.319,76
Valor Global: R$ 169.242.753,16
2013 – 33001.10302.0055.2045.3.3.90.39.0.2.369 50-99
2013 – 33001.10302.0055.2045.3.3.90.39.0.2.496 50-99
2013 – 33001.10302.0055.2045.3.3.90.39.0.1.303 50-99.
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Nº 98 - ANO II
Processo: 01-064.396/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA mantenedora do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA LUZ.
Objeto: Contrato nº 198-FMS para a compra de serviços para o estabelecimento e desenvolvimento de plano terapêutico singular para
pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde, portadores de transtorno mental, no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
TM III BOA VISTA, de acordo com o que preconiza as Portarias 336/2012 e Portaria 130/2012 do Ministério da Saúde, visando atender os
usuários do Sistema Único de Saúde, em concordância com os fluxos do Programa de Saúde Mental de Curitiba.
Data: 01.04.2012
Prazo:
vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Valor Mensal: R$ 42.834,00
33001.10302.0055.2045.339039.0.1.303 Sub elemento 50-99
33001.10302.0055.2045.339039.0.2.369 Sub elemento 50-99
33001.10302.0055.2045.339039.0.2.496 Sub elemento 50-99
Processo: 01-124891/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
LUIZ FERNANDO SGODA – ME.
Objeto: Contrato nº 20953 de Prestação de Serviços de Locação de Academias de Musculação. Edital de Pregão Eletrônico nº 479/2012.
Data: 08.05.2013
Prazo:
vigência: 48 (quarenta e oito) meses
13001.27122.0049.2008.339039.0.1.000 (SMELJ)
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Nº 98 - ANO II
13001.27812.0049.2007.339039.0.1.000 (SMELJ)
13001.27813.0049.2006.339039.0.1.000 (SMELJ)
Processo: 01-124.976/2012-PMC
EXTRATO
Partes:
TRASACON SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Aditivo nº 19.511/04 ao Contrato celebrado em 10.02.2011. Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Alteração da Cláusula
Terceira do Termo originário. Edital de Pregão Eletrônico n.º PE/1064/2010-SGM.
Data: 03.04.2013
Prazo:
vigência:. mais 06 (seis) meses, findando em 09/12/2013
execução: mais 06 (seis) meses
02001.15452.0093.2111.339039. 0. 1.000 – SGM.
Processo: 01-010573/2011-PMC
Procuradoria Geral do Município, 22 de maio de 2013.
Eronildes Aparecida Vagetti : Gestora
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições, torna público os extratos de Termo Aditivos,
constantes abaixo:
RESOLVE:
Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP
HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Termo Aditivo n° 010/2013 - IMAP , ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra de 01 contínuo(externo/interno) para o
Imap, celebrado em 30/12/2008 referente a Convenção Coletiva de Trabalho e demais insumos, representando um reajuste de 12,24% no
global anual, originalmente contratado.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor mensal: R$ 2.186,99(dois mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos).
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Nº 98 - ANO II
Dotação Orçamentária nº.
26001.04122.0080.2054.339037.01.001
Fundamento Jurídico: Acordam firmar o presente termo aditivo ao contrato celebrado em 30/12/2008, obedecidas às condições
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 025/2008 – Imap nas condições expressas na Lei Federal n°8.666/93.
TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Termo Aditivo n° 004/2013 - IMAP , ao Contrato n° 342/2011 - Imap, referente a prestação de serviço de limpeza e conservação das
dependências do Salão de Atos do Parque Barigui, referente a Convenção Coletiva de Trabalho e os demais insumos, representando um
reajuste de 11,31% sobre o valor global anual contratado.
Valor mensal: R$ 5.926,26(cinco mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).
26001.04122.0080.2054.339137.01.001
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 005/2011– Imap, nas condições expressas na Lei Federal n°8.666/93.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Objeto: Termo Aditivo n° 004/2013 - IMAP , ao Contrato n° 093/2009 - Imap, referente a locação dos imóveis identificados como conjuntos
205, 206, 207, 208 e 209, localizados na torre “C” do segundo andar Edificio Delta Corporate Building, referente ao reajuste de 6,19778|%
no valor do aluguel contratado.
Vigência: 16/04/2013 a 31/12/2016.
Valor mensal: R$ 14.122,04(quatorze mil cento e vinte e dois reais e quatro centavos).
26001.04122.0080.2054.339139.01.001
26001.04122.0080.2054.339139.01.069
estabelecidas na Lei Federal 8.245/91 e na Lei Federal 8.666/93.
Gildo Henrique Barbosa : Pregoeiro
Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos
e outros Ajustes.
A Pregoeira da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria N°10 de 15 de janeiro de 2013,
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes no anexo.
EXTRATO DE CONTRATO 2013 - 2° Aditivo ao Contrato n° 007/2011
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Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Empresa: AUTO MERCANTIL VEÍCULOS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos.
Valor Global: R$1.530.704,76 (Hum milhão, quinhentos e trinta mil, setecentos e quatro reais e setenta e seis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação orçamentária:
01001.01031.0083.2090 - Manutenção da Estrutura Funcional, Otimizando os Recursos de Pessoal, Financeiros, Administrativos e
Materiais de Competência do Poder Legislativo.
01001.01031.0083.2091 – Manutenção das Atividades Político-parlamentares.
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
3.3.90.39.14.00 - Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis.
Erita Aparecida da Silva Laus : Pregoeiro
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diário oficial eletrônico

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