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Comissão constata creches abandonadas Página 6 Foz do Iguaçu, 31 de março à 6 de abril de 2015 | Edição 147 | Ano V | R$ 2,00 Pacote de Maldade IPTU nas alturas e ainda querem aumentar ISSQN Não bastasse o valor absurdo no IPTU, agora o prefeito Reni Pereira quer ampliar o pacote de maldade colocando na parede os vereadores da base aliada propondo aumento de impostos para várias empresas, inclusive as de hotelaria. O projeto foi enviado à Câmara com pedido de urgência e agora passa por uma análise técnica da Comissão Mista, devendo ter parecer para entrar na pauta de votação em plenário. Páginas 4 e 10 Vice-prefeita leva processo Foz conquista vaga por desvio de verba pública inédita no futebol Por conta de denúncias feitas pelos próprios parceiros de Reni Pereira, a vice-prefeita Ivone Barofaldi está enfrentando processo na Justiça. Página 7 Glorioso, Azulão faz história chegando pela primeira vez às quartas de final e vai enfrentar o J Malucelli Página 15 2 Tribuna P opular Popular 31 de março à 6 de abril de 2015 POLÍTICA Declaração do ex-prefeito Paulo Mac Donald repercutiram em sites e blogs de Curitiba "Não tenho como fugir da disputa pela Prefeitura de Foz do Iguaçu" Da redação Fonte e fotos: Blog do Esmael Morais Uma declaração feita pelo ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi (PDT) repercutiu em sites e blogs da capital, Curitiba. Esmael Moraes reproduziu no blog os comentários citando que Mac Donald é pré-candidato a prefeito de Foz do Iguaçu para 2016. "Não tenho como fugir da disputa pela Prefeitura de Foz do Iguaçu", declarou o pedetista ao blog, antecipando que baterá chapa com o atual prefeito Reni Pereira (PSB). A declaração ocorreu quando Mac Donald comentou decisão judicial em primeira instancia que o condena por contratação de uma especialista em projetos e captação de recursos. A funcionária coordenou um trabalho fundamental para o Município obter recursos dos programas federais para inúmeras obras em setores como saúde, educação e habitação. Mac Donald afirmou que o objetivo é tirá-lo da política através da judicialização das eleições vindouras. "Vou recorrer ao Tribunal de Justiça onde todas as sentenças anteriores contra mim foram anuladas", Paulo Mac Donald admite que poderá ser candidato para enfrentar Reni Pereira nas urnas disse ao Blog do Esmael. O blogueiro citou na mesma nota que o jornalista Gilmar Piola, pré-candidato do PT à prefeitura iguaçuense, relata que há intenção de formar uma frente ampla com o PDT, PCdoB e PSD no município. "Vamos discutir nos próximos dias essa possibilidade com o deputa- do Chico Brasileiro e o ex-prefeito Mac Donald", teria declarado Piolla. E o blogueiro complementa. "O diabo é que o presidente da Câmara Municipal de Foz, vereador Fernando Dusso (PT), quer levar o partido aos braços de Reni Pereira. A executiva estadual petista vai analisar a proposta de adesão ao governo municipal". Piolla emenda: "Se o PT aderir à administração iguaçuense estará aderindo, também, ao governo do tucano Beto Richa, pois, Reni é Beto e Beto é Reni. Espero que o partido tenha juízo, caso contrário haverá uma debandada geral em Foz", prevê Piola. Vereadores batem boca por causa do IPTU Um programa de radio institucionalizado na 97 FM serviu como palco para vereadores baterem boca. A encrenca começou porque Mogenio de Oliveira (PMDB) se pôs a defender o prefeito Reni Pereira com unhas e dentes. Esta- Jornalismo sem censura É uma publicação da Editora A Fronteira do Oeste Ltda. CNPJ 04.640.198/0001-29 | Insc. Municipal 30125 Telefone (45) 3029-4999 - Foz do Iguaçu / PR [email protected] R EDAÇÃO Diretor: Enrique Alliana Jornalista Responsável: Pedro Rodrigues da Fontoura C OMERCIAL Claudete Desbezel | Oscar Alliana Impressão: RCK Comunicações Ltda. Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do jornal va e,m debate os valores absurdos que a prefeitura lançou no IPTU desse ano. Como se não bastasse atacou a oposição desqualificando os vereadores que não regem a cartilha do prefeito. "Estão sendo irresponsáveis jogando a população a não pagar os seus impostos. Daqui a pouco não vai ter dinheiro nem para a folha de pagamento na prefeitura". O líder do governo tomou o troco na lata. Anice Gazzaoui (PT) e Nilton BoAnice, Mogênio e Bobato trocaram farpas em programa de rádio bato (PCdoB) opositores declarados responderam a altura. "Estamos embasados conversa a vereadora não tem educação. vereador em 2011 e o texto da lei diz em lei para contestar esses valores e a Eu estava com a fala e ela interrompeu de que a atualização será feita com base população de Foz está sendo lesada. O forma irresponsável e prejulgando as pes- na variação da Unidade Fiscal do Municaso está sub judice porque temos uma soas. Está usando de má fé, de novo, como cípio. Nesse ano a variação foi de 3,65% CPI aberta para verificar a denuncia de fez na saúde. Você é do lado do mau ten- - mas a prefeitura aplicou aumentos acitando inverter as coi- ma de 300%". Caixa 2 no geoprocessaA vereadora Anice voltou ao assunsas. Tem uma lei de mento. Terceirizaram um 2011 que autoriza a atu- to: "O Mogênio tem duas característiserviço que não podia para "Mogênio é o alização dos imóveis". cas: A primeira é ser o baba-ovo oficial avaliação dos imóveis. Vababa-ovo oficial Anice não se calou: do prefeito e segundo machista. Até mos questionar isso tudo "Quem faz politicagem com a única mulher vereadora ele falta judicialmente. Isso é ilegal do prefeito", é o senhor. É o líder do com o respeito e muitas vezes vem me e inconstitucional", afirmou disse Anice prefeito e a gente en- atacando para que eu não fale. Eu faço Anice. tende que tem que fa- a defesa da população e vou continuar "Não sei em qual lei a zer o papel de advoga- fazendo". Nesta terça-feira (1º de abril) senhora está embasada vereadora? A senhora está jogando a po- do dele". E Bobato também entrou na dis- às 19h acontece audiência pública na pulação contra a prefeitura", retrucou cussão: "Gosto da cara de pau do verea- Câmara sobre IPTU para população Mogênio, que prosseguiu: "Para início de dor Mogênio porque ele é bom nisso. Era participar e opinar. 31 de março à 6 de abril de 2015 POLÍTICA 3 Números aparecem em relatório da própria administração publicado no Diário Oficial do Município Reni estoura limite com folha de pagamento na prefeitura reira dos Professores, dado que o Art. 22, Inciso III, da LRF proíbe a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa. Da redação Foto: Arquivo A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu republicou no dia 13 de março de 2015 no Diário Oficial do Município, edição nº 2.475, o Relatório de Gestão Fiscal que demonstra o quanto se gastou com Pessoal no ano de 2014. O documento publicado trouxe uma péssima notícia ao Prefeito Reni Pereira, vez que expõe a extrapolação do limite prudencial de gastos com pessoal. Conforme a publicação, a Prefeitura gastou 52,66% de suas receitas com folha de pagamento ferindo o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei Complementar nº 101 de 2000, popular LRF, prevê em seu Art. 22, parágrafo único a seguinte situação: "Se a despesa com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão que houver incorrido no excesso: Inciso IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decor- Documento comprova malversação do dinheiro público Magistério a ver navios rente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança." O dispositivo citado no Art. 22 é chamado de limite prudencial, calculado na seguinte proporção: (Limite Final 54% x 95% = Limite Prudencial 51,3%). Quando o limite prudencial é atingido, a Prefeitura tem a obrigação de implantar mecanismos que restabeleçam os gastos dentro dos patama- res legais. Enquanto isso não ocorre, a Prefeitura é proibida, dentre outras situações, de nomear novos cargos comissionados. Prefeito segue nomeando CC´s Contudo, conforme aponta o quadro abaixo, por julgar-se acima do bem e do mal, o Prefeito continua a infringir a legislação nomeando CC's para várias Secretarias Municipais, mesmo após a publicação do Relatório que trouxe a público a falha na gestão fiscal da Prefeitura. O Ministério Público Estadual, sempre tão zeloso nas questões que envolvem as nomeações de cargos comissionados, deve tomar as medidas legais aplicáveis ao caso. Essa situação envolvendo o estouro no limite de gastos com pessoal também servirá como desculpa do Prefeito para não implantação do Plano de Car- A extrapolação do limite com pessoal é só mais um item em um cenário administrativo preocupante. A Prefeitura perdeu o controle de suas despesas, tem um estoque de dívida imediata a pagar enorme, obras estão paradas, prestadores de serviços não recebem há meses e, em contrapartida, as receitas de transferências externas tendem a diminuir. O mandatário do Município não criou nenhum procedimento que pudesse ensejar na diminuição dos gastos da Prefeitura, e, da maneira mais simples e incompetente que um gestor público pode contornar seu déficit, optou por arrochar a população de Foz do Iguaçu, aumentando significativamente o IPTU e propondo majorar o ISSQN, deixando à população o ônus de cobrir os custos decorrentes dos desmandos do seu alucinado mandato. 4 Tribuna P opular Popular 31 de março à 6 de abril de 2015 CIDADE Presidência da Câmara poderá ingressar com ação judicial para frear a cobrança abusiva do IPTU 2015 Vereadores pressionam Duso para barrar o IPTU na justiça Da redação Pedido de ação judicial Com assessoria Atendendo a uma solicitação do vereador Nilton Bobato (PC do B) a Assessoria Técnica/Jurídica da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, emitiu parecer "favorável" ao requerimento 100/2015 que solicita "a possibilidade do Poder Legislativo intervir, através de medida judicial, acerca da majoração do IPTU para o exercício 2015". Para a Câmara entrar na justiça, só depende agora de uma decisão do presidente, Fernando Duso. A posição considera as diversas manifestações contrárias da população iguaçuense com o aumento do valor do imposto que, em alguns casos, chega a percentuais de até 300%, haja vista que revendo a vigente legislação não foram Secretários da prefeitura foram à Câmara, mas as explicações não convenceram encontradas alterações que fundamentam tal elevação. No parecer, o departamento jurídico do Legislativo, esclarece ao vereador Bobato, que o ato de aumento do IPTU 2015 pode ser considerado "ilegal e inconstitucional", uma Bobato, Gessani e Queiroga querem ação judicial para anular decreto de Reni Pereira vez que a base de cálculo utilizada pelo Poder Executivo para fazer o reajuste de valores, não obedece critérios previstos na Constituição e que foram detectadas inúmera falhas no cálculo da metragem dos imóveis que gerou o valor venal. Secretários não convencem Na sexta-feira os secretários Melquizedeque Souza (Informática) e Ademar da Silva (Fazenda) estiveram na Câmara dando explicações, mas não convenceram. O vereador Nilton Bobato refutou as afirmações de que não houve majoração no IPTU. Ele quer esclarecer as contradições da prefeitura ao alegar que os valores são reflexo do recente recadastramento e atualização dos valores venais dos imóveis. "A prefeitura diz que desde 2000 não havia recadastramento, mas houve, por exemplo, um salto de aproximadamente R$ 10 milhões na arrecadação do imposto de 2013 para 2014, e sabemos que a cidade não cresceu nesta mesma proporção para justificar o aporte. Então precisamos saber as causas do aumento, que não passaram pela Câmara", comentou. Para o vereador, as informações não condizem com a evolução na arrecadação do imposto ao longo dos últimos anos, valores que inclusive superaram os do município de Cascavel, cidade historicamente a frente de Foz em termos de receita de IPTU. Segundo dados extraídos dos Portais de transparência dos dois municípios, enquanto Cascavel arrecadou aproximadamente R$ 32 milhões em 2014, Foz do Iguaçu ultrapassou os R$ 39 milhões, em valores brutos. Aumento passou por cima da Câmara Pela interpretação da Lei, o Executivo só poderia ter reajustado o IPTU 2015 baseado no que foi aprovado pelos vereadores em plenário, que é o aumento real de 3,65% proposto no projeto. O valor Venal do Imóvel e a majo- ração da base de cálculo do imposto depende de elaboração de lei e posterior aprovação dos vereadores. No relatório, a Assessoria aponta que há indícios de falta de previsão legal para a majoração do imposto em Foz. Valores foram alterados sem autorização do Legislativo Baseado no relatório jurídico, os vereadores Nilton Bobato (PC do B), Luiz Queiroga (DEM), e Gessani da Silva (PP), encaminharam ao presidente do Legislativo, Fernando Duso (PT), uma solicitação de que, em nome da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, envie a justiça um pedido de "Ação Judicial", no sentido de buscar a anulação dos atos que geraram os valores do IPTU de 2015, visando assim, garantir a proteção dos cidadãos iguaçuense, com o pedido de liminar para imediata aplicação. Para o vereador Gessani da Silva (PP), o "parecer jurídico do Legislativo só veio a legitimar o que os vereadores estão anunciando aos quatro cantos da cidade. O ato do Executivo é inconstitucional e a medida poderá sim, ser considerada arbitrária", ressaltou o vereador que assinou, juntamente com os demais vereadores, a solicitação de encaminhamento de uma ação a Justiça. Já o vereador Luiz Queiroga (DEM), alerta para que, "se as pessoas não tivessem reclamado, se a Câmara não tivesse se manifestado, as pessoas iam pagar e pronto", destaca o vereador que entende que a majoração da base de cálculo do IPTU precisa de votação específica. O Presidente Fernando Duso deverá se pronunciar oficialmente após uma análise formal do relatório encaminhado pela Assessoria Técnica e Jurídica do Legislativo, bem como tomar as medidas cabíveis que são compatíveis somente à presidência e aos integrantes da mesa diretora da Câmara. Tribuna P opular Popular 31 de março à 6 de abril de 2015 5 POLÍTICA Vereador está processado porque segundo o MP, ele usou carro da Câmara para levar parente ao Estado de São Paulo MP pede condenação de Edilio por uso indevido de veículo Da Redação Fonte: MP/PR A 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu ajuizou ação civil pública em que pede a condenação do vereador Edilio Dal Agnol (SD) por supostas irregularidades cometidas quando ele presidiu a Câmara Municipal. Também pediu a condenação de um juiz, que é concunhado de Edilio. Ambos são acusados de uso de bem público em benefício particular. Em abril de 2011, quando presidia o Legislativo municipal, o vereador solicitou que o motorista da Câmara fizesse uma viagem de 860 km até o município de Registro, em São Paulo, para levar seu concunhado a uma consulta médica. No mês seguinte, requisitou novamente motorista e veículo para conduzir o concunhado a Curitiba. O MP diz que Edilio, quando presidia a Câmara, liberou veículo público para viagem particular de parente Na época do ocorrido, o beneficiado era juiz de direito em Campina Grande-PB, sem qualquer ligação com a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, e estava passando férias no município paranaense, onde seu concunhado exercia a presidência do Legislativo. Em 2014, o juiz foi aposentado compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional de Justiça. Perante a justiça, Edilio enfrenta agora mais um processo. Na ação, o Ministério Público pede a condenação de ambos por ato de improbidade administrativa, bem como o ressarcimento dos prejuízos ao erário, pelo uso do motorista e do veículo do Legislativo Municipal durante dois dias, além do custo dos quilômetros rodados, para compensação do desgaste sofrido pelo veículo nas viagens irregulares. Feira do Peixe Vivo segue até quinta-feira na Praça da Bíblia A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura realiza nesta semana, até dia 2 de abril, quinta-feira, a 11ª edição da tradicional Feira do Peixe Vivo, que acontece na Praça da Bíblia, no Jardim São Paulo. O evento é realizado com o apoio da Itaipu. A Feira do Peixe Vivo que antecede a Semana Santa está mais rigorosa, visando garantir a oferta de produtos de qualidade ao consumidor. Conta, por exemplo, com agrônomos e veterinários para orientação e fiscalização das propriedades rurais. A feira tem a participação da Associação de Pescadores e Piscicultores do Lago de Itaipu, que integra 12 produtores e, também com o Instituto Federal do Paraná. A estrutura da feira conta com seis estandes de produtores locais, cujas espécies ofertadas para a comerciali- zação são o pacu, tilápia, corimba, dourado, bagre, surubi e carpa. Os iguaçuenses encontram preços que vão entre R$ 12 e R$ 35. O pacu defumado será servido em algumas receitas e também comercializado sem cozimento, por R$ 35/quilo; o pacu limpo será vendido por (13/kg); o filetado (em tiras) a R$16/kg e, em filé, a R$ 18/kg. As outras espécies são a corvina (R$12/kg), o bagre (R$ 13/ kg), e a tilápia em filé (R$21/kg). Quem for prestigiar a feira vai poder aproveitar também, produtos como tapioca, panificação, pães, pastel e produtos da Associação dos Produtores Rurais Familiar de Foz do Iguaçu - Aproffoz nas cinco barracas da praça de alimentação, além do artesanato. A Praça da Bíblia fica na Avenida República Argentina, no bairro Jardim São Paulo. Dentre as opções de peixe estão pacu, tilápia, corimba, dourado, bagre, surubi e carpa 6 31 Tribuna P opular Popular de março à 6 de abril de 2015 POLÍTICA Problema vem sendo denunciado pelo Tribuna Popular desde o ano passado Comissão encontra creches novas e fechadas nos bairros Da redação Fotos: Arquivo Vereadores da Comissão Especial encontraram creches novas e fechadas em diversos bairros. As obras estavam prontas ou quase prontas quando Reni Pereira assumiu a prefeitura em 2013. Mais de dois anos se passaram e ele ainda não conseguiu colocar as creches em funcionamento. Enquanto isso, mais de 2.500 crianças estão na fila de espera por uma vaga. O problema vem sendo denunciado pelo Tribuna desde o ano passado. A Câmara então criou uma comissão com a finalidade de apurar, acompanhar e fiscalizar as obras previstas e licitadas dos Governos Federal, Estadual e Municipal, que estão paralisadas ou em situação de atraso. Na semana passada a comissão cumpriu agenda nos bairros. Representantes do Ministério Público foram convidados para acompanhar a vistoria, mas ninguém apareceu. Apenas os vereadores verificaram in loco os problemas. Fazem parte da comissão os vereadores Gessani da Silva (PP), Nilton Bobato (PCdoB), Luiz Queiroga (DEM) e Anice Gazzaoui (PT). O Presidente da Comissão, vereador Gessani, informou que oficiou o Ministério Público Estadual e a Secretaria Municipal de Obras para que acompanhassem as visitas, a fim de garantir o direito a fiscalização, bem como o acesso ao estabelecimento que, por ventura estivesse fechado. Em ofício encaminhado ao Promotor Estadual, Fernando de Paula Xavier Júnior, da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Foz do Iguaçu, a Comissão Especial informou os locais e convidou a promotoria para acompanhar os trabalhos, a fim de constatar as denúncias de abandono e a situação de deterioração das obras. "Convidamos o Ministério Público a acompanhar os nossos trabalhos para que ele conheça in loco a situação em que se encontram os CMEI's de nossa cidade e para que nos ajude a solicitar esclarecimentos ao Poder Público Municipal. A presença do MP em nossas ações fortaleceriam o trabalho da comissão e ao mesmo tempo respaldaria o nosso relatório, que ao final dos trabalhos deverão ser encaminhados ao próprio Promotor para o ato final", esclareceu o presidente da CE, Gessani da Silva. Visando garantir o traba- Estruturas novas estão fechadas e jogadas ao abandono Vereadores visitaram quatro creches que estão fechadas lho da Comissão Especial, os vereadores também solicitaram a Secretaria Municipal de Obras que designe um servidor público autorizado e/ou a presença do Secretário Evori Roberto Patzlaff para que acompanhasse e procedesse a abertura dos portões dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI's que estão com fechados. "Para evitarmos o que aconteceu na última vistoria que realizamos, quando não ti- vemos acesso ao CMEI do Jardim Curitibano, oficializamos a Secretaria de Obras para que proceda a abertura dos CMEI's com o objetivo de realizarmos o trabalho de fiscalização e aferição das obras, uma vez que, o papel da Comissão Especial é este, fiscalizar os atos públicos", finalizou o vereador. Entretanto, alguns locais os vereadores não puderam entrar. Os vereadores passaram na Emílio de Menezes, locali- zado na Rua Tenente Eduardo Olmedo, no bairro Morumbi III. Também estiveram no CMEI Duque de Caxias, na Rua Barão da Serra Negra, no Beverly Falls Park; Érico Veríssimo, no Jardim São Paulo; e Antonio Damião Ferreira Neto, no Curitibano II. Todos permanecem fechados e jogados ao abandono. Em alguns, cães impedem que vândalos danifiquem ainda mais as estruturas novas que estão se perdendo. Creches novas estão tomadas pelo matagal num total desrespeito ao dinheiro do contribuinte Tribuna P opular Popular POLÍTICA 31 de março à 6 de abril de 2015 7 Quando comandou a prefeitura, Ivone Barofaldi teria utilizando R$ 3 milhões para pagar despesas na saúde Vice-prefeita leva processo por desvio de verba pública Da redação Foto: Arquivo Por conta de denúncias feitas pelos próprios parceiros de Reni Pereira, a vice-prefeita Ivone Barofaldi está enfrentando processo na Justiça do Paraná. Vereadores da bancada governista revelaram na tribuna da Câmara que Ivone havia desviado recursos da iluminação pública para outros setores da administração, o que é expressamente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Um requerimento solicitando informações foi apresentado pelos aliados exatamente no momento em que as rela- Recursos da iluminação pública: ""As verbas foram desviadas", afirma MP em nota enviada a imprensa ções entre o prefeito e a vice estavam estremecidas. O resultado dessa atitude é que o promotor da 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu denunciou criminalmente a viceprefeita por haver autorizado a transferência de R$ 3 milhões, oriundos da contribuição de custeio da iluminação pública (Cosip), para cobrir despesas na área de saúde. Os valores, conforme determina a legislação, só poderiam ser empregados para o fim específico a que se destina a Cosip. "As verbas foram desviadas para a Secretaria Municipal de Saúde e para a Fundação Municipal de Saúde em setembro do ano passado, quando a denunciada exercia interinamente as funções de prefeita", consta em nota do Ministério Público enviada a toda a imprensa do Paraná. Além da denúncia criminal, o Ministério Público ajuizou na quarta-feira, 25 de março, ação civil pública, requerendo a condenação da vice-prefeita por ato de improbidade administrativa. Ivone chegou a romper relações políticas com Reni, mas voltou atrás Ivone reclama dos aliados Quando lançou carta de repudio anunciando o rompimento com o governo Reni no ano passado, Ivone deixou claro que um dos motivos teria sido a traição dos aliados. Relata que pouco pode fazer no curto período de 20 dias em que ocupou o cargo de Prefeita, devido à licença de Reni para acompanhar a candidatura da esposa a Deputada Estadual. "A medida mais relevante que tomei foi um remanejamento de recursos para a saúde, por ser de caráter emergencial. Para esta decisão, fiz uma ampla consulta com os setores pertinentes e recebi o consentimento de todos para concretizar tal medida". E prossegue: "O que me deixou indignada foi a atitude de vereadores e pessoas de restrita confiança do Prefeito alardearem, por blogs e outros meios de comunicação, que cometi um ato de improbidade administrativa em relação ao remanejamento de verba para saúde. O mais estranho é que este mesmo grupo consumou, através da Câmara, um requerimento pedindo informações à Prefeitura, criando um clima e condições para um possível afastamento do cargo". Agora, pouco mais de três meses depois de ter publicado a carta aberta, Ivone voltou atrás, se reconciliou com Reni e pessoas da confiança dela voltaram a ser nomeadas na prefeitura. 8 31 de março à 6 de abril de 2015 POLÍTICA Chefe da Casa Civil informou à direção da Acifi que previsão é concluir a obra em junho Governo anuncia a retomada da obra do viaduto para abril Da redação Com Assessoria/Acifi Surtiu efeito o movimento de iniciativa popular em prol da retomada das obras e conclusão da trincheira da Avenida Paraná com a BR-277. O governo do Paraná garantiu o reinício do trabalho em abril e o término do serviço até junho. O compromisso foi assumido em documento público divulgado nesta semana. O ofício está assinado pelo chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, em nome do governador Beto Richa. O documento é uma resposta à carta encaminhada pela ACIFI ao movimento popular que organizou dois protestos (31 de janeiro e 28 de fevereiro) e ao manifesto emitido por 17 entidades junto ao Ministério Público Estadual, em fevereiro. Também contou a favor para o posicionamento do governo a articulação política na capital do Paraná. O deputado estadual Chico Brasileiro tem apoiado a causa. Em Curitiba, o parlamentar acompa- nhou o trâmite do ofício protocolado pelo presidente da ACIFI, João Batista de Oliveira, no Palácio Iguaçu, no fim de janeiro. Segundo Oliveira, a notícia é bem recebida por todos que se uniram no movimento. "O compromisso do governo é com a comunidade. A conquista maior virá com a inauguração da obra. Até lá continuaremos unidos e mobilizados, demonstrando a força da sociedade", afirmou. Compromisso O Governo do Estado informou os detalhes da solução para o problema. Em 5 de março, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Vênetto/Itaúba suspenderam o contrato em comum acordo. A decisão permite que a concessionária Ecocataratas conclua a obra, com retomada dos serviços já em abril. Conforme Eduardo Sciarra, atualmente 70% do cronograma está concluído, ficando para finalizar as alças de acesso e a nova pista sob a Documento enviado por Sciarra para a Acifi Mobilização da comunidade fez o governo tomar atitude BR-277. Com o acordo, serão entregues mais obras de acessibilidade e de melhoria nos acessos que não estavam previstas no projeto original. O DER vai concluir o termo de ajuste com a concessionária. O termo terá o rol de obras a ser executadas pela concessão. Finalizada essa etapa, a Ecocataratas apresentará o cronograma de trabalho, definindo os prazos e etapas. O chefe da Casa Civil explicou ainda que "o estado vai concluir o ajuste financeiro com o consórcio Vênetto/Itaú- Sciarra disse que 70% da obra estão concluídos ba, quitando as pendências da obra. Vale lembrar que os atrasos na construção do viaduto foram decorrentes de problemas climáticos, intercorrências da empreiteira com o Ministério do Trabalho e alguns débitos a serem quitados na etapa final". 31 de março à 6 de abril de 2015 POLÍTICA 9 População revoltada trancou a rua exigindo pavimentação e rede de esgoto Promessa não cumprida gera revolta e protesto no Morumbi Da redação Fotos: Enrique Alliana As promessas não cumpridas pela prefeitura causaram revolta e protestos do povo do Morumbi. Na sexta-feira os moradores fecharam a rua Maguari, na esquina com a Urbano Caldeira. Eles exigem solução para a falta de calçamento e manutenção das bocas de lobo. No local ocorrem alagamentos e em dia de chuva a rua de chão batido impede a circulação de veículos. Moradores precisam amassar barro para chegar até a rua onde passa o ônibus. Os manifestantes usaram galhos de árvores, móveis e colchões para impedir o trânsito. "Quando não é poeira é barro. Está uma vergonha. Quando chove alaga tudo. Há quatro anos a gente reivindica isso aqui", disse uma moradora. A outra mostrou o carnê do IPTU onde a rua Moradores trancaram a rua Maguari Rua de chão batido é um dos motivos da revolta consta como pavimentada. "Pagamos o IPTU caro e não temos nada de benefício", reclamou. Outro problema do local é a falta de rede de esgoto. Sem o sistema, o esgoto corre a céu aberto. "Isso aqui foi promessa de campanha e até o momento o prefeito não atendeu", lembrou um dos lí- Local não tem rede e esgoto corre a céu a aberto deres da manifestação. População indignada exige solução da prefeitura Vila Carimã protesta contra a falta de médicos Moradores da Vila Carimã realizaram um protesto na sexta-feira. Eles amanheceram na frente da unidade de saúde se manifestando contra a falta de médico. O problema se arrasta desde outubro do ano passado. O movimento foi mostrado em reportagem da RPC TV. Nos cartazes o a população e escreveu: "Fora Reni"; "Queremos médicos todos os dias"; e "A saúde pede socorro". A moradora Ines Ferreira de Abreu estava indignada. "A gente vem aqui e só tem enfermeiras. Elas não podem fazer nada porque está sem médico. E ai mandam a gente procurar outro População amanheceu na frente do posto de saúde posto". Mari Dalacorte disse que a população vai às outras unidades de saúde, mas também não é atendida. "A gente se obriga a pagar consulta para ter uma receita de medicamento. O remédio é controlado e não tem como comprar sem a receita. É muito triste você ter dor. Ver o seu filho ali com dores e não tem a quem recorrer". Cartazes "Fora Reni"; "Queremos médicos todos os dias"; e "A saúde pede socorro" Cleusa Aparecida Basi pediu providencias. "Espero que o secretário de saúde resolva esse problema. Ele veio aqui prometeu que ia ter médico duas vezes por semana e o próximo médico seria destinado aqui para o bairro". Em resposta, o diretor de atenção básica da prefeitura, Carlos Santi, disse que em outubro do ano pas- Mari: "É muito triste você ter dor. Ver o seu filho ali com dores e não tem a quem recorrer" sado a médica que atuava na unidade pediu demissão porque foi agredida por um paciente. O substituto entrou e ficou pouco tempo, saindo por motivos particulares. Para resolver o problema a Secretaria de Saúde está tentando contratar mais médicos. (Fotos: Repro- Ines disse que no posto dução RPC/TV) só tem enfermeiras 10 31 Tribuna P opular Popular de março à 6 de abril de 2015 POLÍTICA Aumento de imposto afeta também autônomos, escolas particulares e empresas da área de Medicina Projeto de Reni aumenta ISS de empresas, inclusive da hotelaria Da Redação Foto: Arquivo Não bastasse a falta de apoio no Natal a ponto de cancelar as atividades numa cidade turística como Foz do Iguaçu, o prefeito Reni Pereira está agora propondo aumento de impostos para várias empresas, inclusive as de hotelaria. O projeto foi enviado à Câmara com pedido de urgência e agora passa por uma análise técnica da Comissão Mista, devendo ter parecer para entrar na pauta de votação em plenário. A Comissão Mista é formada pelos vereadores Dilto Vitorassi (PV) - Presidente, Gessani da Silva (PP) - relator, Anice Gazzaoui (PT), Luiz Queiroga (DEM) e Nilton Bobato (PC do B) - membros. O projeto prevê alteração em três artigos do Código Tributário Municipal (art's. 352, 353 e 354) reajustando a tabela do ISSQN para profissionais autônomos que exercem atividades de nível superior e técnico, bem como prestadores de serviços em diversas área de atuação. O Projeto de Lei Complementar também prevê uma readequação no artigo 354 do Código Tributário que ratifica no parágrafo sexto a possibilidade de parcelamento da dívida ativa, mas não se aplica a regra de concessão de Alvará de Construção. Aumento para escolas e clínicas O texto eleva de 2% para 3% a alíquota de ISS para as atividades de Medicina e biomedicina; Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres; Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior; Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza; Funerais, inclusive fornecimento de caixão, urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte do corpo cadavérico; fornecimento de flores, coroas e outros paramentos; desembaraço de certidão de óbito; fornecimento de véu, essa e outros adornos; embalsa- A proposta está na Câmara para análise dos vereadores mento, embelezamento, conservação ou restauração de cadáveres; Cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos. Para justificar o projeto, o prefeito diz que precisa arrecadar mais para atender despesas com pessoal, da seguridade social e outras, além de dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar. Hotelaria e similares vão ter ISS elevado para 5% O projeto do prefeito Reni Pereira propõe que o ISS seja de 5% para os serviços de: hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residenceservice, suíte service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço; Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres; Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito; Servi- ços de exploração de rodovia. A proposta também está elevando de 3% para 4% o ISS de todas as demais modalidades da Lista de Serviços. Com os ajustes, a prefeitura pretende aumentar a receita com ISSQN em R$ 9,7 milhões no próximo ano. Para propor a elevação da alíquota, a prefeitura baseia-se na Lei de Responsabilidade Fiscal. Argumenta que "dentre outros princípios da LRF está o de pressupor ações planejadas e transparentes, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas". Autônomos Conforme consta na proposta, quando se tratar de prestação de serviço de profissional autônomo, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN será calculado em Unidades Fiscais de Foz do Iguaçu - UFFI's. Para profissionais autônomos que exercem atividades de nível superior são 30 UFFI's por ano (R$ 1.942,80) lançadas em 10 parcelas ao invés de 12 como é atualmente ou 15 UFFI's por ano em parcela única (R$ 971,49) - considerando que neste ano cada UFFI vale R$ 64,76 sendo reajustada anualmente pela taxa de inflação. Profissionais autônomos que exercem atividades de nível técnico vão pagar ISS no valor de 12 UFFI's por ano em 10 parcelas e não mais em 12 vezes ou seis em parcela única. Já os profissionais autônomos sem curso de formação específica o imposto será de uma UFFI em parcela única. Escolas privadas perdem alíquota reduzida O projeto em análise na Câmara acaba com uma lei de 2008 que prevê alíquota de 2% sobre as receitas de prestação de serviços das escolas de ensino fundamental, educação préescolar, educação média de formação geral e ensino, optantes do Simples Nacional. A alegação da prefeitura é que "tecnicamente a Lei beneficia determinada fatia e ou atividade em detrimento das demais. Existe ainda um conflito intrínseco com a alteração proposta de majoração das alíquotas do ISSQN, uma vez que outras instituições, que não optantes do Simples Nacional, estarão sujeitas a alíquota de 3%. Tribuna P opular Popular POLÍCIA 31 de março à 6 de abril de 2015 11 Kit Dengue contribui para a agilização nos procedimentos iniciais de monitoramento do paciente Teste rápido da dengue já está disponível nos postos Da Redação c/AMN Foto: divulgação Buscando fortalecer os trabalhos de prevenção e combate a Dengue, o Governo do Município de Foz do Iguaçu disponibilizou nas Unidades Básicas de Saúde - UBS o teste rápido da dengue, conhecido como "Kit Dengue". A iniciativa contribui para a agilização nos procedimentos iniciais de monitoramento do paciente que, por ventura, vier a ter o resultado positivo da doença diagnosticado durante o teste. Os kits já foram distribuídos nas unidades e os enfermeiros já estão capacitados para o manuseio e uso correto do apa- relho que irá identificar os primeiros sinais de dengue. Desta forma, a Secretaria Municipal da Saúde espera agir rapidamente no diagnóstico e, com isso contribuir para com a redução nos casos de Dengue em Foz do Iguaçu. Ao mensurar a importância do Kit Dengue, bem como a preocupação com uma possível proliferação da doença em Foz, o prefeito Reni Pereira está con- Kit dengue já está disponível nas vocando o cidadão a pro- unidades de saúde dos bairros curar a unidade de saúde mais próxima de casa e com do ele no início e por fim eviisso realizar o exame. "Desta tando mortes em nossa cidade", forma estaremos evitando a gra- disse o prefeito. vidade do sintoma, combaten"Não quero aqui declarar estado de alerta, como fizemos há dois anos, mas quero alertar a população para o engajamento no combate. Se cada um fizer a sua parte, estaremos combatendo a doença e afastando de uma vez um risco de epidemia em Foz do Iguaçu", finalizou Reni Pereira. O secretário de saúde Charles Bortolo disse que "os kits estarão nos ajudando a realizar um procedimento de monitoramento mais rápido, até que chegue o resultado oficial do paciente. Desta forma, ele (paciente) já será encaminhado para o isolamento e monitorado". Dados apontados pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde refletem a atenção do Poder Público para emissão de alerta a sociedade. Hoje, o Município de Foz do Iguaçu já conta com 186 casos confirmados de Dengue, segundo dados registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN e que estão recebendo a atenção da Saúde Pública. Destes 177 foram detectados em moradores da cidade e nove casos são importados, vindos de outras cidades, para tratamentos em Foz. 12 Tribuna P opular Popular 31 de março à 6 de abril de 2015 POLÍCIA Bandidos foram pegos em flagrante após assalto a uma pizzaria na região da Vila "A" Polícia Militar prende dupla que assaltava os comércios Jean dos Santos Quirino, de 21 anos e Rony Oliveira Souza Rocha, de 19 anos estão na cadeia Da redação Fotos: Enrique Alliana A Polícia Militar prendeu dois indivíduos que vinham cometendo assaltos contra comércios em Foz do Iguaçu. Os bandidos agiam principalmente nos bairros. Foram presos em flagrante Jean dos Santos Quirino, de 21 anos e Rony Oliveira Souza Rocha, de 19 anos. Os dois acabaram capturados após assalto a uma pizzaria na região da Vila "A". O fato ocorreu na sexta-feira 27 de março, por volta das 23h30min. Policiais militares foram acionados para deslocamento até a Avenida Silvio Américo Sasdelli, na Vila A, para atenderem a um assalto ocorrido em uma pizzaria. No assalto, segundo a solicitante, dois indivíduos em uma motocicleta de cor vermelha teriam parado, sendo que o passageiro em posse de um revólver teria dado voz de roubo levando certa quantia em dinheiro. Os bandidos fugiram em seguida tomando rumo ignorado. Diante das informações repassadas pelo COPOM, uma Revólver utilizado pelos bandidos equipe militar que patrulhava a Avenida Tancredo Neves visualizou dois suspeitos em uma motocicleta, sendo realizada a abordagem policial na entrada do Jardim Paraná. De imediato foi localizado um revólver calibre 38, marca Taurus e na sequencia o dinheiro roubado. Jean dos Santos Quirino e Rony Oliveira Souza Rocha foram presos e encaminhados a 6ª SDP. Na delegacia os assaltantes assumiram a prática do roubo, sendo apresentado junto à autoridade policial de plantão para as providências do flagrante. Bandidos usaram uma motocicleta para fugir depois do crime Paraguaio é preso pela PM furtando pares de chinelos Na tarde de sábado, 28 de março (por volta das 16h) policiais militares do 14º BPM de Foz do Iguaçu foram acionados para deslocarem até a Rua David Muffato, esquina com a Avenida JK, no Bairro Parque Monjolo para atendimento a uma ocorrência de furto qualificado. No local, o solicitante informou que três indivíduos teriam sido flagrados arrancando os sensores de vários chinelos, sendo que um dos indivíduos guardava os calçados em uma bolsa. Na saída do estabelecimento comercial eles foram abordados e correram e dois fugiram em uma motocicleta. O terceiro envolvido foi detido por populares. O detido foi identificado como sendo o paraguaio Pedro Centurion Chaparr, de 38 anos de idade, sendo encontrado consigo uma bolsa contendo 14 pares de chinelos da marca havaiana. Ele acabou preso e encaminhado para a 6ª SDP. O paraguaio Pedro Centurion Chaparr, de 38 anos, se deu mal Na bolsa havia 14 pares de calçados Tribuna P opular Popular POLÍCIA 31 de março à 6 de abril de 2015 13 Envolvidos se esconderam em um motel após cometerem assalto a três postos de combustível Quatro pessoas são presas após roubo a postos de combustíveis Produtos do roubo foram encontrados em um motel Os bandidos assaltavam os postos e fugiam nesse táxi Da redação Fotos: Enrique Alliana Policiais militares não estão dando trégua para marginais que vinham aterrorizando a cidade. No domingo eles desmantelaram mais uma quadrilha de assaltantes formada por Paulo Ricardo Bini, de 29 anos; Paulo Brito Trindade, de 31 anos; e Cristofer Frederico da Silva, de 19 anos. Uma taxista de nome Elisangela Silveira Nogueira, de 28 anos, está sendo investigada sob possível participação. Os bandidos caíram após assalto a postos de P aulo Brit o TTrindade, rindade, de 3 1 anos Brito 31 combustível. Os policiais militares do 14º BPM de Foz do Iguaçu foram acionados para atenderem a situação em três postos de combustíveis em que o assaltante fazia menção de sacar uma pistola, pegava o dinheiro do caixa e logo após o roubo fugia do local em um veículo Voyage (táxi) de placas AZE-5054. Após diligencias, foi localizado o veículo táxi, onde foi detida a condutora Elisangela Silveira Nogueira, de 28 anos. A taxista informou que realizou uma corrida a três pessoas, sendo que um dos indivíduos teria Cristoffer Frederico da Silva, de 19 anos Paulo Ricardo Bini, de 29 anos A taxista Elisangela Silveira Nogueira, de 28 anos, também vai responder pelo crime realizado um roubo em um posto de combustível na Avenida Silvio Américo Sasdelli, sendo que posteriormente teria levado os envolvidos até um motel. Diante das informações, os militares deslocaram até o motel, onde localizaram os três suspeitos, sendo que de imediato Paulo Ricardo Bini, de 29 anos, confessou a prática do roubo, informando que a arma usada nos assaltos estava escondida atrás do televisor do motel. Ainda no quarto foi localizado o dinheiro do assalto, que estava distribuído entre os abordados. De imediato foram detidos Paulo Ricardo Bini, Paulo Brito Trindade e Cristofer Frederico da Silva. Com os detidos foi localizado o valor de R$ 1.300.00, além de 10 maços de cigarros, algumas cervejas, um simulacro de pistola e 4 (quatro) pedras de "crack". Diante dos fatos, todos os envolvidos foram encaminhados para a 6ª SDP. Na delegacia a autoridade policial de plantão entendeu que todos os envolvidos tinham participação nos assaltos, sendo todos presos em flagrante pelo crime de roubo. 14 31 de março à 6 de abril de 2015 POLÍCIA Motociclista bateu contra manilhas de concreto em ponte inacabada sobre o Rio Boicy na rua Edmundo de Barros Obra inacabada da prefeitura causa acidente grave no Naipi Siate socorreu vítima que teve sérios ferimentos Da redação Fotos: Enrique Alliana Uma obra inacabada da prefeitura causou um grave acidente na rua Edmundo de Barros, no Jardim Naipi. O fato ocorreu na sexta-feira, 27 de março, por volta das 23h40min. A ponte sobre o rio Boicy na rua Edmundo de Barros ainda não terminou e o Motociclista colidiu violentamente contra manilha de concreto no meio da pista transito está aberto. O local é mal iluminado, tem lâmpadas queimadas e manilhas de concreto sobre a pista. Por conta disso, um motociclista se acidentou e ficou gravemente ferido. A prefeitura poderá ser acionada judicialmente para indenização da vítima. Socorristas do Siate do Posto JK foram acionados para atender a ocorrência onde o motociclista Acidente aconteceu em ponte inacabada sobre o rio Boicy acabou colidindo violentamente contra uma manilha. No local foi constatada a colisão da motocicleta Honda CG Cargo, de placa AXW4083, de Foz do Iguaçu, pilotada por Tiago Machado de Oliveira. Socorristas do Siate atenderam o condutor motociclista Tiago Machado de Oliveira, de 31 anos, sendo encaminhado ao Pronto Socorro do Hospital Municipal. Acidente com moto deixa um ferido na Vila Yolanda Tiago Machado de Oliveira, de 31 anos, foi encaminhado ao hospital Gendarmeria Argentina apreende 270 kg de maconha Colisão envolveu Fiat Uno e motocicleta CBX-250 Robson Ceratto, de 21 anos, ficou ferido no acidente Foram encontrados 364 tabletes de maconha em um Vectra abandonado Uma pessoa ficou ferida em acidente registrado no sábado, 28 de março, por volta das 21h na Rua Doutor Dirceu Lopes, esquina com a Rua Major Acylino de Castro, nas proximidades do Planeta Bola, na Vila Yolanda. A colisão envolveu o Fiat Uno, de placas EJG-2178, de Foz do Iguaçu, conduzido por Giovane Carlin Barros dos Santos e a motocicleta Honda CBX-250, modelo Twister, de placa ALN-9199, de Foz do Iguaçu, pilotada por Juliano Prestes de Oliveira. Segundo informações, o motociclista trafegava pela Rua Major Acylino de Castro e o veículo vinha pela Rua Doutor Dirceu Lopes. Um dos envolvidos atravessou a preferencial vindo a provocar o acidente. Socorristas do Siate atenderam ao passageiro da motocicleta, Robson Ceratto, de 21 anos, o qual foi encaminhado ao Pronto Socorro do Hospital Municipal. No domingo, 29 de março, a Gendarmeria Nacional Argentina (Polícia Federal de Fronteira) apreendeu 364 tabletes de maconha na localidade de Jardim América, pouco mais de 150 Km de Foz do Iguaçu. A droga estava acondicionada dentro de um veículo GM / Vectra, e teria sido abandonada pouco antes de ser abordado pela polícia argentina. No veículo estavam os 364 tabletes de maconha, que totalizaram a quantia de 276,090 quilos. A droga foi apreendida e colocada a disposição do Ministério Público Federal, de Oberá. Tribuna P opular Popular ESPORTE 31 de março à 6 de abril de 2015 15 Com o empate com Cascavel, o Azulão fecha a fase de classificação com 17 pontos em sétimo se garantido no mata-mata Foz conquista vaga inédita e vai enfrentar o Jota Malucelli Glorioso, Foz segue na disputa chegando pela primeira vez às quartas de final Da Redação Foto: Roberto mafra No domingo no Estádio ABC, o Foz Futebol Clube empatou com o FC Cascavel por 2 a 2 pela última rodada da primeira fase do Campeonato Paranaense. O Azulão fechou a fase de classificação com 17 pontos em sétimo lugar e se garantindo, pela primeira vez na história, no mata-mata do Campeonato Paranaense da Primeira Di- visão. O Foz também manteve o tabu de nunca ser derrotado pelo time cascavelense. Os gols do jogo foram marcados por Tony e Marcelo para o Cascavel e Renatinho e Quirino para o Foz. O Foz do Iguaçu enfrentará o J.Malucelli na fase mata-mata e o Cascavel encara o Coritiba. A primeira partida do Foz será no ABC, a princípio no Domingo de Páscoa, às 18h30 horas. CONFRONTOS DO MATA-MATA Com os resultados da última rodada do Campeonato Paranaense ficaram definidos os oito clubes que avançam na disputa pelo título da competição e se enfrentam em dois jogos. QU ART AS-DE-FINAL QUART ARTAS-DE-FINAL Ida: 05/04 GRUPO A - (FC Cascavel x Coritiba) GRUPO B - (Foz do Iguaçu x J.Malucelli) GRUPO C - (Paraná Clube x Operário) GRUPO D - (Londrina x Maringá) Volta GRUPO A - (Coritiba x FC Cascavel) GRUPO B - (J.Malucelli x Foz do Iguaçu) GRUPO C - (Operário x Paraná Clube) GRUPO D - (Maringá x Londrina) SEMIFINAL * Ida GRUPO E - (Vencedor D x Vencedor A) GRUPO F - (Vencedor C x Vencedor B) Volta GRUPO E - (Vencedor A x Vencedor D) GRUPO F - (Vencedor B x Vencedor C) FINAL * Ida: 26/04 Vencedor F x Vencedor E Volta: 03/05 Vencedor E x Vencedor F FINAL DO INTERIOR * Ida: 26/04 Volta: 03/05 * O mando de jogo da segunda partida será atribuído ao clube que houver somado o maior número de pontos, considerando os resultados obtidos na Primeira e Segunda fases. Bianca Anchieta 16 31 de março à 6 de abril de 2015 Tribuna P opular Popular