AQ AGO Serv Comuns Area II

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO
CONDOMÍNIO DE SERVIÇOS COMUNS ÁREA
II,REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2012.
Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às 21h em segunda e última
convocação, reuniram-se no salão de festas do Edifício Queen Anne, situado à Rua Julio Cortazá
s/n – Barra da Tijuca os Senhores Condôminos Conselheiros e representantes do Condomínio
de Serviços Comuns Área II, inscrito no CNPJ sob o n.º 30123566/0001-71, para a realização
da Assembléia Geral Ordinária, regularmente convocada pelo Sr.Administrador através de
carta circular registrada ou protocolada enviada a todos, comparecendo os conselheiros e
representantes do CSC-II, mediante assinaturas apostas no livro de presenças e mais a Sra.
Kátia Souto – rep. BAP Administração de Bens Ltda., a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem
do Dia: 1) Aprovação da Ata da Assembléia anterior; 2) Prestação de contas do
exercício findo; 3) Eleição do Administrador e Posse dos Novos Conselheiros; 4)
Aprovação do orçamento para o novo exercício (Maio/2012 à junho/2013); 5)
Aprovação para poda das arvores do Condomínio visando a liberação de licença do
órgão competente 6) Assuntos de interesse geral. Declarada aberta à reunião, o Sr.
Antonio Carlos Guimarães solicitou a indicação de um Conselheiro para assumir a função de
Presidente, tendo sido convidado o Sr. Paulo Henrique Ayres, (representante do Edifício Alfa
Quality) o qual assumindo a Presidência nomeou a mim, Manuel Jeremias l. Caldas, (rep.Alfa
Quality) para secretariá-lo. Composta a Mesa, foi lido o Edital de Convocação e em seguida
passou-se a discussão do primeiro item da pauta, “Aprovação da Ata da Assembléia
anterior” - Indagado ao plenário se havia necessidade da leitura da Ata da Assembleia Geral
Extraordinária realizada 05/03/2012, os presentes dispensaram a sua leitura, sugerindo a
Administração do Condomínio que enviasse aos novos Conselheiros a cópia da minuta do
relatório da auditoria realizada nas contas do CSC-II correspondente ao período de 2002 a
2011, o que ficou de ser providenciado. Como ninguém mais se manifestasse em relação a Ata,
o Sr. Presidente declarou por unanimidade aprovado o texto da Ata da Assembléia Geral
Extraordinária de 05/03/2012, sem nenhuma ressalva. Em discussão o segundo item
“Prestação de contas do exercício findo (junho/11 a maio/12)” foi consultado aos
Síndicos, se havia alguma restrição em relação às contas encaminhadas para análise do
Conselho até maio/2012. Na oportunidade, a Sra. Maria Lucia Giacomini, na qualidade de
Síndica do Edifício Queen Elizabeth, informou que havia analisado as pastas da gestão do Sr.
Antonio Carlos Guimarães, até maio/2012, não tendo apurado qualquer irregularidade nas
contas que impeça a sua aprovação pela Assembléia. Em seguida, manifestou-se o Sr.Ricardo
Feital, (rep.Alfa Quality), informando que havia recebido o resumo das contas e se surpreendeu
com os custos de segurança e de transporte que representam um elevado percentual sobre as
despesas mensais do Condomínio. Argumentou que apesar dos Condomínios Alfa Quality e
Queen Elizabeth contribuírem regularmente com o pagamento da segurança, esses dois
Edifícios não são contemplados com a equipe de vigilantes contratados pela Área II o que gera
insatisfação dos moradores que pagam por um serviço que não é prestado e poderá obrigar ao
Condomínio Alfaquality a adoção de medidas legais, em defesa dos seus direitos. O Sr. Ricardo
informou em seguida que o Síndico do Condomínio Alfa Quality havia procedido levantamento
de custo de segurança, levando em conta a vunerabilidade do Edificio que não é fiscalizado pela
equipe de vigilantes do CSC-II, tendo recebido uma proposta da Empresa TEX STAR
SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA, no valor mensal de R$8.640,00 por h/hora
num ponto de 24hs, solicitando ao Administrador que vier a ser eleito, para que avalie o teor da
proposta que foi entregue a Mesa e que poderá ser de grande valia para a melhoria do serviço
prestado ao CSC-II com custo mais acessível. Isto posto, o Sr. Presidente submeteu a votação
as contas relativas ao período de junho/2011 a maio/2012, as quais foram
aprovadas por unanimidade, sem nenuma ressalva. Ainda dentro da
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discussão deste item, foi autorizada a transferência contábil do
saldo acumulado no fundo de reserva para cobrir o “déficit”
acumulado na conta do condominio no final de junho/2012.
Prosseguindo, passou-se a discussão do terceiro item “Eleição do
Administrador e Posse dos Novos Conselheiros”. O
Presidente da Mesa indagou ao plenário se havia entre os Síndicos presentes alguém
interessado em concorrer ao cargo de Administrador do CSC-II. Na oportunidade o Sr. Antonio
Carlos Guimarães (rep.Queen Anne) manifestou o seu interesse em continuar na função de
Administrador do Condomínio de Serviços Comuns, por mais um mandato e se assim todos
concordassem. Como não houvesse outro candidado, o Sr. Antonio Carlos Guimarães foi
reeleito por aclamação, sendo empossado no ato pelo período de um ano. A seguir foi
procedida a leitura dos nomes dos Síndicos, Subsíndicos e Conselheiros efetivos de cada um
dos Prédios que compõem o Alfabarra II e cuja listagem fará parte da Ata como anexo I. A
seguir em cumprimento ao disposto na Convenção, o Presidente da Mesa declarou por
unanimidade empossados os Conselheiros eleitos nas Assembléias Gerais Ordinárias dos
Condomínios: ALFACLASSIC, ALFAQUALITY, QUEEN ANNE, QUEEN ELIZABETH, QUEEN
CHRISTINA, QUEEN MARY, QUEEN VICTORIA, ALFA CENTER, ETOILE, CHATELET,
CHAMPS ELYSSES E TUILERIES, pelo período de um ano. Em discussão o quarto item da
pauta-“Aprovação do orçamento para o novo exercício (Maio/2012 à junho/2013)”,
com a palavra a representante da BAP discorreu sobre o estudo do orçamento elaborado e
distribuído previamente a todos e que resultou numa média mensal de gastos ordinários no
valor de R$198.000,00. Declarou que levando em conta o orçamento ordinário em vigor, há a
necessidade de um reajuste de 11,11% considerando-se a utilização mensal do fundo de
reserva. Durante a explanação do estudo do orçamento, manifestou-se o Sr. Antonio Carlos
Guimarães informando que de acordo com o extrato do Banco do Brasil, existe um saldo
aplicado em torno de R$331.000,00, valor este proveniente da Ação da CEDAE e que deverá ser
utilizado para quitar a dívida das contas de água perante a CEDAE. Em relação ao orçamento, o
Sr. Antonio Carlos recomendou que se aprove o reajuste proposto levando em conta o valor da
dívida perante CEDAE em torno de R$ 160.000,00, e posteriormente o Conselho se reuna para
reavaliar os custos mensais do CSC-II que poderá ser reduzido numa outra oportunidade. O Sr.
Nelson Barreto (rep.Queen Victoria), propôs um reajuste de 8%, tomando como base a
correção aplicada no estudo elaborado pela Administradora BAP. A Sra. Maria Lucia Giacomini
(rep. Queen Elizabeth), propôs um voto de confiança ao trabalho da Administradora, solicitando
que se aprove o reajuste de 11,11% condicionada a uma análise mais detalhada sobre os
gastos mensais do CSC-II, por parte dos novos Conselheiros. Após amplos debates, a matéria
foi submetida a votação sendo por unanimidade aprovado o reajuste proposto de 8% sobre o
orçamento em vigor, a partir de agosto/2012, tendo o Sr. Antonio Carlos (Administrador do
CSC-II) declarado que, havendo necessidade, reunirá o Conselho para rever o orçamento, com
o que todos concordaram. Passando-se à discussão do quinto item “Aprovação para poda
das arvores do Condomínio visando a liberação de licença do órgão competente”.
Com a palavra o Sr. Antonio Carlos justificou a inclusão do Item na pauta informando que, por
instruções da Secretaria de Parques e Jardins e levando em conta o pedido dos condôminos do
Alfa Privillege, através de carta encaminhada ao CSC-II, há necessidade de que o Conselho que
compõe o Condomínio de Serviços Comuns Area II, deixe autorizado em ATA, a retirada de
algumas árvores da Praça que estão danificando o piso de pedra portuguesa e colocando em
risco de queda os moradores que circulam diariamente pela Praça. Da mesma forma deve
constar da Ata autorização para que a Empresa contratada pelo CSC-II possa proceder a poda
das arvores localizadas nas vias de acesso as áreas comuns, visando com isso obter a liberação
de licença do órgão competente. Na oportunidade, o Sr. Josué Valandro de Oliveira (rep. Etoile)
indagou o motivo pelo qual este assunto constou da pauta, sendo de opinião que este serviço
deve ser realizado pela secretaria de urbanismo ou pelo Parques e Jardins, não concordando
que o Condomínio arque com o elevado custo desta despesa. O Sr. Antonio Carlos Guimarães,
declarou que infelizmente a Secretaria de urbanismo e de Parques e Jardins,
não assume a poda ou retirada de árvores solicitadas pelos condomínios, os
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quais além de terem que seguir rigorosamente as regras impostas
por esses órgãos, também ficam expostos a arcarem com pesadas
multas que são aplicadas no caso de desrespeito as normas
previstas na legislação vigente. Sendo assim, o Sr. Antonio Carlos
solicitou a todos os Conselheiros que colaborassem com a
Administração e sempre que possível ligassem para o telefone 1746, solicitando a poda das
árvores, o que poderá contribuir para agilizar o processo junto ao referido órgão. Após serem
prestados os esclarecimentos necessários, o Sr. Presidente submeteu a matéria a votação
sendo por unanimidade referendada a solicitação de licença perante os orgãos competentes,
para a poda e retirada das árvores localizadas nas áreas comuns do Condomínio Alfabarra II, e
que de alguma forma tragam riscos a segurança dos moradores. Passando a discussão do sexto
item “Assuntos de interesse geral”. Inicialmente foi dada a palavra ao Sr.Antonio Carlos
Guimarães, o qual informou que havia tomado conhecimento de reclamação do Sr.Josué
Valandro de Oliveira (rep.Etoile), do barulho excessivo na ETE. Falou que já havia levantado o
custo de serviço que será realizado na estação e que possibilitará reduzir o barulho, desejando
solucionar este problema no prazo mais breve possível. O Sr. Manuel Jeremias L. Caldas (Rep.
Alfa Quality) indagou a respeito da segurança contratada pelo CSC-II, questionando a
quantidade de postos inclusos no contrato e se existe algum sistema de controle desses postos
de vigilantes. O Sr. Antonio Carlos Guimarães, informou que oportunamente reunira os Síndicos
para uma reunião com o responsável da empresa contratada, solicitando a colaboração de
todos conselheiros na participação desta reunião, com o que todos concordaram. A seguir, o Sr.
Antonio Carlos Guimarães, deu ciência dos relatórios preliminares da auditoria e cuja minuta
estará sendo disponibilizada aos novos Conselheiros interessados, alegando que qualquer
condômino também poderá ter acesso, através do site. Ainda com relação a auditoria, o Sr.
Antonio Carlos falou que qualquer Síndico que porventura tenha assumido a função de
Administrador e que queira se posicionar sobre o relatório, deverão fazê-lo, por escrito, a fim de
que os esclarecimentos sejam encaminhados ao escritório de auditoria contratado, para instruílos antes da conclusão final, comprometendo-se a convocar uma Assembléia específica para
tratar sobre o assunto tão logo concluído o trabalho realizado pela empresa de auditoria, com o
que todos concordaram. A seguir, foi solicitado providências a respeito do serviço de transporte
coletivo da Área II, sendo sugerido o levantamento de preço com outras Empresas
credenciadas no mercado, levando em conta que a atual Empresa vem deixando muito a
desejar, o que também ficou de ser providenciado. E como ninguém mais se manifestasse, o
Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrado os trabalhos, lavrando-se
a presente Ata, que segue assinada por mim e por quem de direito. Rio de Janeiro, 16 de julho
de 2012.
Presidente: Sr. Paulo Henrique Ayres (Edifício Alfa Quality)
Secretário: Sr. Manuel Jeremias l. Caldas (Edifício Alfa Quality)
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