A Estratégia Urbana Atlântica

Documento de Trabalho: projeto (10/08/2015)
Redigido por Tamara Guirao Espiñeira, coordenadora.
Conferencia das Cidades do Arco Atlântico.
Inclui modificações da Assembleia Geral XV, notícias sobre o Juncker Plan, os fundos INTERREG e as diretrizes da
declaração de Riga, na Agenda urbana Europeia
Aberta a contribuições
A Estratégia Urbana Atlântica
1
ÍNDICE
RESUMO EXECUTIVO ............................................................................................................................................... 3
QUEM SOMOS:........................................................................................................................................................ 4
Visão: ................................................................................................................................................................... 4
Missão: ................................................................................................................................................................ 4
Valores: ............................................................................................................................................................... 4
CONTEXTO............................................................................................................................................................... 6
Interno ................................................................................................................................................................ 6
Externo ................................................................................................................................................................ 6
A DIMENSÃO URBANA: ................................................................................................................................... 6
Agenda Urbana Europeia: ............................................................................................................................... 7
A COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL.................................................................................................................. 7
COOPERAÇÃO REFORÇADA: A MACRO-REGIÃO ............................................................................................. 8
ESTRATÉGIA URBANA ATLÂNTICA:.......................................................................................................................... 9
Análise da Posição das Cidades Atlânticas: ......................................................................................................... 9
Princípios da Estratégia Urbana Atlântica ........................................................................................................... 9
Instrumentos da Estratégia Urbana Atlântica ................................................................................................... 10
OBJETIVOS DA ESTRATÉGIA ATLÂNTICA URBANA: ........................................................................................... 11
Temáticas da Estratégia Urbana Atlântica ........................................................................................................ 13
Action schedule 2015-2016:.............................................................................................................................. 16
2
RESUMO EXECUTIVO
Este documento apresenta uma proposta para os membros da Conferência das Cidades do
Arco Atlântico (CCAA), com o intuito de realizar um lobby mais ativo e focado nas
características próprias das cidades atlânticas. A referida campanha de influência é
denominada Estratégia Urbana Atlântica. Os valores do Arco Atlântico como um território
que quer ir "além" foram definidos pelo projeto ATBRAND. Neste contexto, a CCAA é uma
rede de cooperação entre cidades sedeadas no Arco Atlântico e tem dezesseis anos de
experiência. Após um processo de independência jurídica e intelectual, hoje é reconhecida
como o Fórum Urbano Atlântico pelas instituições europeias e pelos atores do Espaço
Atlântico.
Este documento atesta as oportunidades definidas a nível europeu pelo Plano Juncker
(Fundo Europeu de investimento estratégico), a Agenda urbana Europeia (declaração de
Riga e a futura Presidência holandesa) e os primeiros convites para os programas de
cooperação territorial que delimitam o nosso espaço.
No entanto, conforme indicado pela 15º Assembléia Geral e consistente com os valores do
Arco Atlântico, as cidades atlânticas querem ir 'além'. Não apenas por reforçar a dimensão
local da estratégia marítima alântica, mas também para defender a relevância de uma
iniciativa de cooperação reforçada: a macro-região Atlântica.
Como resultado, as cidades atlânticas devem colocar-se à cabeça de um Plano Integrado para
o Arco Atlântico, com uma marcada dimensão urbana: a Estratégia Urbana Atlântica:
Elementos da Estratégia Urbana Atlântica
Principios
A dimensão urbana, a governação a vários níveis, a cooperação e a
coordenação territoriais e a utilização do potencial próprio do Arco Atlântico.
Instrumentos
básicos
A CCAA como: um Clube, uma Comunidade, um Centro de Recursos,
Campanhas, Cooperação e Comunicação (as seis C)
Instrumentos
Transversais
Perspectiva ascendente (lobby e projectos europeus)
Perspectiva universal (o nó que liga Europa com o resto do mundo)
Objetivos
Temáticas
1 Integrar a visão das cidades atlânticas nas políticas europeias
2. Ser exemplar no desenvolvimento da Agenda Urbana Europeia , dando-lhe
uma dimensão atlântica
3. Fortalecer a cooperação atlântica , especialmente entre as cidades
4. Espalhar o modelo de qualidade das cidades atlânticas
Cidades Criativas , Inovação Social e Crescimento Verde e Azul
3
QUEM SOMOS:
«Portanto, nós, Presidentes das Câmaras das Cidades do Arco Atlântico,
partilhamos a esperança de que a primeira Conferência de Cidades do Arco
Atlântico, que será realizada em Rennes, nos dias 6 e 7 de julho de 2000, seja
uma oportunidade de fazer um sinal forte e visível, a nossa mobilização, a
nossa vontade de dar à nossa relação um novo impulso e a nossa resolução
para forjar juntos, em benefício mútuo, o futuro do Arco Atlântico.»
Convocatória da primeira Conferência - Abril 2000
Edmond Hervé, Presidente da Câmara de Rennes e Presidente Honorífico
da CCAA, com Patrick Anvroin, Diretor da CRPM. Porto, 2001.
A Conferência das Cidades do Arco Atlântico (CCAA) foi criada em 2000 pelo então
Presidente da Câmara Municipal de Rennes, Edmond Hervé. Tem 21 membros que
representam 275 entidades locais e 8 milhões de habitantes da costa atlântica europeia.
Visão:
Esta associação é a única rede urbana transnacional do Arco Atlântico e o cenário natural de
intercâmbio, ação e reflexão das cidades “situadas no Arco Atlântico, que participem ou que
estejam interessadas na sua dinâmica”.
Missão:
Ser o Fórum Urbano Atlântico, fomentando a posição estratégica das cidades atlânticas:
 Defendendo os seus interesses, as suas instituições e os seus cidadãos
 Criando oportunidades para a cooperação
 Favorecendo a sua visibilidade a nível europeu e internacional
Valores:
Os valores da rede representam a identidade da CCAA e dos seus membros.
Valores
Definição
Arco Atlântico
Zona geográfica atlântica
Cidades
Cidades, redes de cidades e entidades
locais do Arco Atlântico
Compromisso
Cooperação e
solidariedade
Implicação de todos os membros
Trabalho em comum das cidades
atlânticas, entre elas e com outros
atores atlânticos e europeus
Capacidade de resposta aos desafios
futuros
Ser cidades de referência
Inovação e
criatividade
Excelência e
liderança
Prática
Integrando a identidade do Arco Atlântico nas
atividades (veja abaixo)
Assumindo o facto urbano como linha magistral e
aplicando os princípios do desenvolvimento
urbano sustentável
Participação ativa e apoio personalizado
Trabalho em rede e projetos europeus
Aprendizagem continua e escuta ativa
Desenvolvimento, aplicação e visibilidade
4
Os valores do Arco Atlântico foram definidos através de um estudo realizado pelo projeto
ATBRAND1 (em processo de consulta):
5
A idéia da marca territorial é «sem límites/ infinita». O conceito de "Unbounded – sem
enrave", combina o espírito de aventura e descoberta, que está no ADN da região, com ativos
físicos e ambientais oferecidos pela proximidade de um dos maiores oceanos do nosso
planeta. Também se conecta com a ideia segundo a qual situarse na periferia da Europa exige
maior originalidade e espírito de iniciativa.
1 http://www.atbrand.eu
CONTEXTO
Interno
Após a sua separação da CRPM, em 2011, a Conferência das Cidades do Arco Atlântico
passou de uma situação de défice económico e visibilidade partilhada a uma situação de
estabilidade financeira e visibilidade própria (o Fórum Urbano Atlântico).
A Assembléia Geral XV reunida em A Coruña, em fevereiro de 2015 decidiu que a Estratégia
Urbana Atlântica traduz-se em objetivos concretos. Além disso, esta estratégia deve ser
alinhada com as políticas europeias, canalizando o lobby em direção uma maior obtenção de
fundos. Uma maior comunicação entre os membros é tambén essencial..
Externo
A DIMENSÃO URBANA:
Apresentado em Novembro de 2014, o Plano de Investimento para a Europa ("plano
Juncker") concluíu uma nova etapa. Em 24 de Junho, o Parlamento Europeu aprovou o
regulamento do Fundo Europeu de Investimento Estratégico, que vai ser operacional em
breve.
O Plano de Investimento para a Europa consiste num pacote de medidas que visam canalizar
para a economia real investimentos públicos e privados no montante de, pelo menos, 315 mil
milhões de EUR durante os próximos três anos (2015-2017). Este Plano de Investimento
engloba três vertentes: 1) mobilizar financiamentos para o investimento sem gerar mais
dívida pública; 2) apoiar projetos e investimentos em domínios fundamentais, como as
infraestruturas, a educação, a investigação e a inovação; 3) eliminar obstáculos setoriais
específicos e outros obstáculos ao investimento, financeiros e não financeiros.
Será criado um novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) no âmbito do
BEI. Comparativamente às estruturas existentes, o Fundo terá um perfil de risco diferente,
proporcionará fontes de financiamento adicionais e será direcionado para projetos que
tenham maior valor social e económico relativamente aos projetos atualmente financiados
pelo BEI ou pelos programas da UE em vigor. Para criar o FEIE, será constituída uma
garantia de 16 mil milhões de EUR proveniente do orçamento da UE para apoiar o Fundo.
O fundo de investimento estratégico europeu identificou quatro setores, que são aqueles
onde o BEI tem experiência:
(1) Infra-estrutura estratégica: tecnologia, transporte e energia. Em particular interconexões
de energia e desenvolvimento urbano
(2) Educação, investigação e inovação
(3) Projetos ambientais sustentáveis, aumento da energia renovável e a eficiência na
utilização dos recursos
4) Pequenas empresas
6
Agenda Urbana Europeia :
Por ocasião do 2º Fórum Cidades organizado pela Comissão Europeia, esta publicou os
resultados da consulta sobre a Agenda urbana, que resumem-se na necessidade de:
1) A identificação dos problemas urbanos críticos
2) Uma cartografia das iniciativas urbanas da Comissão
3) A identificação dos principais atores, redes e plataformas
Os temas de trabalho explorados são:
1) Continuar a desenvolver o portal da Comissão de iniciativas urbanas da UE, em
uma janela única
2) Continuar o desenvolvimento metodológico da avaliação de impacto territorial
3) Continuar a organizar os Fórum Cidades anuais ou bienais
4) Um reforço da coordenação interna das iniciativas urbanas
5) Monitorizar e facer um relatório sobre os progressos das cidades européias rumo
aos objetivos UE
6) Contribuir para o processo de Habitat III e da nova Agenda Urbana Global
Também em junho de 2015, o Conselho de Ministros da União Europeia reunido em Riga
aprovou uma "Declaração para a Agenda urbana". Esta declaração faz lembrar as futuras
Presidências da UE que esta Agenda deve:
1) Reconhecer a diversidade de áreas urbanas,
2) Reconhecer o papel das áreas urbanas, pequenas e médias no desenvolvimento
territorial
3) Reconhecer a necessidade de melhorar a dimensão urbana das políticas europeias
Por outro lado, a declaração convida aos governos locais para contribuir activamente para o
desenvolvimento de uma política urbana. A próxima etapa é o primeiro convite de
propostas para projectos de acções inovadoras urbanas, que será aberto em novembro de
20152. Da mesma forma, a Presidência holandesa deve aprovar a declaração de Amsterdã na
Agenda urbana em maio de 2016.
A COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL
Por outro lado, a cooperação transnacional no Arco Atlântico está enquadrada em duas
grandes iniciativas: INTERREG VB (FEDER de cooperação transnacional) e a Estratégia
Marítima Atlântica.
Entre 2008 e 2015, as cidades atlânticas participaram coletivamente em dez projetos
dentro do programa INTERREG Espaço Atlântico, com um orçamento total superior
aos 23 milhões de euros, financiados ao 65% pelo FEDER.
Os três grandes programas de cooperação territorial – INTERREG – que se sobrepõem no
Arco Atlântico apresentam avanços diversos:
 O segundo convite do programa Europa Noroeste (Arco Atlântico do Norte) tem um
prazo de 30 de novembro de 2015. As suas prioridades são a inovação, a economia
baixa em carbono e o aproveitamento de recursos.
2
Será fornecido um apoio de 330 milhões de euros para o desenvolvimento urbano sustentável (conforme definido no
Artigo 8.º da regulamentação do FEDER). Estas ações urbanas inovadoras deverão incluir estudos e projetos piloto para
testar novas soluções para os desafios urbanos que, provavelmente, irão aumentar nos próximos anos.
7
 O programa Europa do Sudoeste (Sul do Arco Atlântico) abre o seu primeiro convite
em setembro de 2015. As suas prioridades são favorecer a transição para uma
economia baixa em carbono, melhorar a competitividade das PME’s e promover a
investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação.
 O primeiro convite do programa Espaço Atlântico é esperado para dezembro de 2015
(a confirmar). As prioridades anunciadas são: estimular a inovação e a
competitividade, promover a eficiência dos recursos, melhorar a resposta aos riscos
naturais, climáticos e humanos, bem como reforçar a biodiversidade e o potencial
cultural e natural.
Resultado da mobilização dos territórios atlânticos, a Estratégia Marítima Atlântica é hoje
uma proposta da Comissão Europeia para utilizar uma série de fundos comunitários
(cooperação territorial, investigação, ambiente...) e outros fundos nacionais, locais e privados
em torno de:
 Fomentar o empreendedorismo e a inovação.
 Proteger, assegurar e melhorar o ambiente marinho e costeiro.
 Melhorar a acessibilidade e a conectividade.
 Criar um modelo de desenvolvimento regional integrador e sustentável.
COOPERAÇÃO REFORÇADA: A MACRO-REGIÃO
Os territórios atlânticos mobilizaram-se em 2009 para receber o mesmo reconhecimento dado
ao Espaço Báltico pelas instituições europeias. O reforço da cooperação neste domínio é
conhecido como macro-região e hoje foi estendido para o Danúbio, o mar Adriático e os
Alpes. No entanto, o Atlântico obteve um plano de economia marítima (a Estratégia
Marítima Atlântica)
Uma macro-região é uma iniciativa europeia que reforça a eficácia nos planos de
desenvolvimento do território, em um espaço amplo como o Báltico e o Danúbio. Enquanto
uma estratégia marítima resume-se à política do mar, a macro-região permite um
planejamento geográfico abrangente.
Características:
1) Um pequeno número de prioridades (desafios)
2) A identificação e a canalização de fundos (Europeios e nacionais) em direção a estas
prioridades
3) O desenvolvimento de projectos de maior dimensão, que combinam vários fundos
Benefícios:
1) Uma melhor resposta aos desafios do Atlântico tais como a acessibilidade, ou as alterações
climáticas ou demográficas
2) Melhor governação, facilitando o papel das cidades
3) Massa crítica na implementação dos projetos de desenvolvimento territorial
4) A coerência das acções
5) Aumento da coesão económica, social e territorial
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ESTRATÉGIA URBANA ATLÂNTICA:
Análise da Posição das Cidades Atlânticas:
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Princípios da Estratégia Urbana Atlântica
Já em 2008, as cidades atlânticas decidiram dar uma nova direção ao seu desenvolvimento,
antecipando-se aos princípios da Estratégia Europa 2020. A “Carta Atlântica de S. Sebastián”
antecipa a necessidade de uma estratégia sofisticada para o Arco Atlântico. O seu capítulo
quinto inclui a proposta de cooperação e coordenação mais estreitas no nosso espaço.
Desde esse momento, a CCAA assume a defesa de um plano europeu de desenvolvimento
para o Arco Atlântico que permita uma utilização eficiente dos recursos públicos e privados
e que tenha uma dimensão urbana operacional.
Assim, a mobilização da rede e dos seus membros deve promover a transformação da
Estratégia Marítima Atlântica numa macrorregião plena. O objetivo é que as políticas
regionais, nacionais e europeias sejam coordenadas em torno de uma abordagem territorial
completa, aplicando princípios fundamentais como:





A dimensão urbana como um eixo fundamental do desenvolvimento
A inclusão ativa e coordenada de todos os níveis de governação
A cooperação territorial e as estruturas conjuntas criadas pelos territórios
O aproveitamento comum do potencial do Arco Atlântico
A coordenação perante os problemas coletivos
Assim como a Estratégia Marítima do Espaço Adriático evoluiu para uma macrorregião, o
Arco Atlântico tem o mesmo desejo. O nosso espaço de cooperação territorial deve ser
mobilizado até que o Conselho Europeu o equipe com os instrumentos necessários para
desenvolver as ambições das cidades atlânticas. Somente assim um dos princípios mais
ambiciosos da União Europeia cristalizar-se-ia: a subsidiariedade.
Instrumentos da Estratégia Urbana Atlântica
Sem perder a sua identidade própria, as cidades atlânticas fortalecem a sua posição europeia
através da massa crítica que atingem numa rede de confiança. Reunindo mais de 8 milhões
de habitantes, a CCAA baseia-se na “co-opetiçao”: não é apenas uma ferramenta de
cooperação, mas também de diferenciação competitiva. Esta co-opetiçao é organizada em
torno de seis instrumentos básicos, os seis “C” da Conferência:

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



Ser um Clube das cidades
Ser uma Comunidade quer das cidades quer dos cidadãos
Ser um Centro de recursos para as autoridades locais
Realizar Campanhas, não apenas de lobby mas também de consciencialização
Desenvolver a Cooperação através de projetos e de intercâmbios
Facilitar a Comunicação do potencial do Arco Atlântico
A Estratégia Urbana Atlântica apoia-se em outros dois instrumentos transversais:
 Uma perspetiva ascendente: as ações de lobby e os projetos europeus surgem a partir
das expectativas e das experiências dos membros, verdadeiros atores da rede.
 Uma perspetiva universal: as cidades atlânticas são o nó que liga Europa com o resto
do mundo3.
3 Esta perspetiva assume especial importância no ano de 2015: Ano Europeu do Desenvolvimento.
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OBJETIVOS DA ESTRATÉGIA ATLÂNTICA URBANA:
Objetivo
Ações
1.1 Reforçar o papel dos membros da Mesa (especialmente a Presidência): mais presença de Atlântica (e mais
continuado) imprensa e fóruns Europeia e nacional.
1.2 Intercâmbio com os Estados-Membros sobre as questões urbanas atlânticas
1. Integrar a visão das cidades
atlânticas nas políticas europeias
1.3 Proposta de um intergrupo Atlântico no Parlamento Europeu e ao Comité das regiões
1.4 Participação intensificada nas consultas européias e produção de estudos próprios
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1.5 Estabelecer e manter alianças estratégicas com outras redes e atores
2. 1 Contribuir para a reflexão sobre a Agenda urbana Europeia no terreo
2.2 Melhorar o conhecimento do território Atlântico: intercâmbio de experiências
2. Ser exemplar no
desenvolvimento da Agenda urbana
Europeia, dando-lhe uma dimensão
Atlântica
2.3 Iniciar as acções temáticas da Estratégia Urbana Atlântica, encaixando-as nos programas de cooperação sectorial e
territorial
2.4 Desenvolver projectos conjuntos com os territórios rurais do interior do Arco Atlântico
2.5 Fornecer uma dimensão local á Estratégia Marítima Atlântica
Objetivo
Ações
3.1 Fazer das cidades atlânticas parceiros privilegiados, identificando os desafios comuns e criando massa crítica
3.2 Fortalecimento da estrutura da rede de cidades atlânticas
3. Reforçar a cooperação atlântica,
especialmente entre cidades
3.3 Transferência da tripla hélice á diversidade dos membros da rede e aos parceiros de projetos
3.4 Promover o intercâmbio dos cidadãos
3.5 Desenvolver o efeito multiplicador em projectos europeus
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4.1 Adoptar a marca atlântica desenvolvida pelo projeto ATBRAND
4.2 Implementar o novo plano de mídia Social, facilitando a comunicação em níveis nacionais e locais
4. Espalhar o modelo de qualidade
das cidades atlânticas
4.3 Desenvolver o concurso "Cidade Atlântica do ano" e a participação das cidades atlânticas em outras competições
4.4 Criar mais conteúdo para as novas ferramentas de comunicação
4.5 Reforçar o vínculo com o outro lado do Atlântico
Temáticas da Estratégia Urbana Atlântica
O contexto atual leva às cidades a otimizarem recursos e adaptar as suas políticas à estabilidade orçamental. Para as cidades atlânticas, hoje mais do
que nunca, é necessário criar modelos adaptados à sua idiossincrasia, baseados na sua própria experiência. Daí a ideia da cidade atlântica como uma
cidade que aplica uma política urbana inovadora, ideia que é incluída no artigo 8º do FEDER.
Temática
Tema
Subitem
Gastronomia e dieta atlântica
Turismo sustentável
Rotas e caminhos atlânticos
13 verde
Turismo
Calendário de festivais
Património
Rede de Museus e Monumentos
Património imaterial
Cidades criativas
Street Art
Territorio Creativo
Indústrias criativas
Smart Cities
A cidade de inventiva (inovadora)
Marketing territorial
Modelo de qualidade de vida
Começando rede de eventos e competição
anual
Temática
Tema
Subtema
Cláusulas sociais e ambientais
Contexto
ISO 26000
Inovação em serviço público
B2B Atlântico
Emprego
Mobilidade da juventude
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Empresários
Inovação social
Intercâmbio funcionários/cidadãos
Cidadania
Educação não-formal
Evolução demográfica
Parcerias e cooperações semelhantes
Ligaçãos Atlânticas (África-América)
Desenvolvimento de mercados alternativos
Temática
Tema
Subtema
Estratégia Marítima Atlântica
Consulte o plano de acção do Atlântico 4
Energia e alterações climáticas
Economia circular
Energias renováveis e eficiência energética
Transportes
Marítima: auto-estradas do mar e a segurança
Terra
15e ar: Acessibilidade
Movilidade Urbana
Crescimento azul e verde
Economia marítima
Recursos: biotecnologia, pesca, estaleiros...
Cidades portuárias
Qualidade das águas
Turismo e actividades náuticas
Enlace Urbano-rural
Economia de proximidade
Cintos Verdes e biodiversidade
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http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/policy/sea_basins/atlantic_ocean/index_es.htm
ACTION SCHEDULE 2015-2016:
Actions
Lobby
2015
September-December
January-April
Campaign for an Atlantic macro - region
Presentation and promotion of the Atlantic Urban Strategy
Seminar Atlantic Cities in Brussels
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New communication strategy and social networks
Observative network: Forum Urban Development. applications
support of the member cities
Observative network: Structured Dialogue on Structural Funds
Observer network: Platform stakeholders Atlantic Strategy. Project
support of member cities. Collaboration with the assistance
mechanism
Observers: Monitoring Committee of the Atlantic Area Programme
Observative network: Platform stakeholders Smart Cities. Projects
support of the member cities.
European Year of development: Visibility of transoceanic twinning
Observer network: Covenant of Mayors
Preparationof the EU Presidency 2017 : United Kingdom
2016
May-August
September-December
Actions
Projects
2015
September-December
January-April
2016
May-August
September-December
Support for nominations in the URBACT program
(1st and 2nd phase)
Support for program applications in Northwest Europe
Preparation program projects Atlantic Area
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Support for Creative Europe nominations
Supporting candidates in Southwest Europe program
Monitoring European programs
Meeting and working groups
XVI General Assembly : Final meeting ATBrand project
Working Group Meeting European Urban Agenda
Working Group Meeting Ports and Fishing
Working group Creative Cities
Executive Bureau 2016
XVII General Assembly
September-December
January-April
May-August
September-December