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IPP162
Estratégia Indígena do Projeto AquaBio
Introdução/Sumário Executivo
O Projeto Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Hídricos na Amazônia –
AquaBio tem por objetivo promover ações estratégicas para implementação da Gestão Integrada
da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Hídricos – GIBRAH, que internalizem os objetivos
de conservação e uso sustentável da biodiversidade aquática nas políticas e programas de
desenvolvimento sustentável da Amazônia. Os objetivos do Projeto serão atingidos por meio da
implementação de Planos de Ação para a gestão integrada em três áreas demonstrativas
localizadas (i) no médio-baixo Rio Negro, (ii) nas cabeceiras do Rio Xingu, e (iii) no baixo Rio
Tocantins, à jusante da UHE Tucuruí.
O Projeto é eminentemente de cunho ambiental e irá envolver atores locais, incluindo povos
indígenas, principalmente em treinamentos e capacitações com o objetivo de permitir uma
participação efetiva nos fóruns locais que o Projeto pretende criar ou apoiar, e possivelmente em
algumas das atividades demonstrativas (sub-projetos que serão apoiados pelo AquaBio). Esperase, ainda, a participação de representantes indígenas nos comitês de acompanhamento do Projeto
e comitês assessores voltados para o planejamento e para a elaboração de políticas públicas, bem
como a participação em atividades de monitoramento e avaliação. Povos indígenas estão
presentes nas áreas demonstrativas dos rios Negro e Xingu e ausentes na área do Rio Tocantins.
O Projeto não irá gerar impactos negativos em povos indígenas. Ao contrário, estes grupos são
percebidos como um segmento importante entre os atores sociais com alto potencial para se
beneficiarem das atividades do Projeto.
A preparação do Projeto incluiu várias consultas envolvendo povos indígenas nas áreas
demonstrativas dos rios Negro e Xingu, e como detalhado abaixo, participantes indígenas
expressaram preocupações com as ameaças aos recursos aquáticos e hídricos que utilizam, e de
uma maneira geral demonstraram interesse em participar do Projeto. Como o AquaBio é
considerado um “projeto processo”, nem todos os arranjos são conhecidos a priori. Mesmo assim,
este anexo descreve a estratégia que o Projeto irá seguir para envolver e trabalhar efetivamente
com os povos indígenas.
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Povos Indígenas na Área Demonstrativa do Baixo-Médio Rio Negro
A maioria dos povos indígenas que vivem no baixo-médio Rio Negro migraram do alto Rio
Negro durante os séculos XIX e XX, sendo que até hoje estes mantêm forte relação com os
grupos do alto Rio Negro, particularmente por meio da Federação das Organizações Indígenas do
Rio Negro (FOIRN).
Existem 24 comunidades indígenas ribeirinhas na área demonstrativa do Rio Negro. Estas
comunidades estão distribuídas ao longo do canal principal do Rio e em alguns de seus
tributários. A maioria dessas comunidades é constituída por indivíduos de etnias variadas e
formadas por menos de 100 pessoas. A população total dessas 24 comunidades é estimada em
cerca de 1300 indígenas, principalmente dos grupos Baré, Baníwa e Tukano, além de membros
das etnias Arapaso, Pirá-Tapuia, Tariana, Macuxi, Dessana, Curipako, Kuruáia ,Tuiuku, e MakuNadeb. Todos falam português e alguns são também fluentes em suas línguas indígenas.
Essas comunidades praticam predominantemente agricultura de subsistência e pescarias em rios,
lagos e igarapés, tendo algumas pequenas criações de galinhas e porcos. A caça é também uma
atividade realizada ocasionalmente, assim como a coleta de produtos não florestais como a
castanha do Pará e a piaçava. A farinha de mandioca é o principal produto agrícola, mas plantam
também batata-doce e frutas tais como abacaxi, banana, caju e cupuaçu. A maioria das
comunidades pratica atividades extrativistas como fonte de renda, sendo a coleta de castanha
predominante na parte sul da bacia (embora em declínio devido aos preços baixos) e a coleta de
piaçava (para a fabricação de vassouras) a principal atividade na parte norte da bacia. Algumas
famílias também obtêm renda a partir da comercialização de farinha de mandioca, pequenas
quantidades de pescado, bananas e outras frutas, e umas poucas se dedicam à captura e
comercialização de peixes ornamentais. Encontrar alternativas de renda é uma grande
preocupação para essas comunidades.
Situação Fundiária: Nenhuma das 24 comunidades indígenas ribeirinhas na área demonstrativa
do baixo-médio Rio Negro ocupa áreas regularizadas. Entretanto, a Fundação Nacional do Índio
(FUNAI) iniciou atividades voltadas para a regularização de seis terras indígenas que irão incluir
a maioria dessas comunidades, trabalho que vem sendo apoiado pelo Projeto Integrado de
Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL).1 No caso do baixo Rio
Negro, a FUNAI já tem o primeiro estudo necessário para a identificação de grupos indígenas
(Romcy 2003).
As comunidades indígenas do médio-baixo Rio Negro têm dois grandes desafios pela frente. O
primeiro refere-se à luta que começou nos anos 70 quando as comunidades começaram a
reconhecer sua identidade indígena e começaram a enfrentar o preconceito racial contra as
populações indígenas. O segundo desafio corresponde aos impactos adversos do aumento da
comercialização e mesmo da sobre-exploração dos recursos naturais dos quais dependem, como
os pescados e outros produtos oriundos da atividade extrativista.
Nos anos 90 duas associações indígenas foram constituídas, a Associação das Comunidades
Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) que representa 21 comunidades ribeirinhas, e a
Associação Indígena de Barcelos (ASIBA), ambas filiadas à Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (FOIRN).
Povos Indígenas na Área Demonstrativa das Cabeceiras do Rio Xingu
Os indígenas da área demonstrativa das cabeceiras do Rio Xingu dividem-se em dois grandes
grupos, os Xinguanos e os Xavates. “Xinguanos” é um termo genérico usado para se referir às 14
etnias que vivem dentro do Parque Indígena do Xingu (PIX2), cuja maior parte da extensão está
fora da área demonstrativa do AquaBio. Já os Xavantes vivem em duas terras indígenas: Pimentel
Barbosa e Areões.
1
Embora a contribuição financeira do Banco Mundial para o PPTAL tenha se encerrado no final de
2005, o apoio financeiro da Alemanha, com um saldo de aproximadamente 5 milhões de dólares, irá
continuar pelo menos até 2008. A FUNAI participa de outros projetos GEF do Banco Mundial e do PPG7
que proporcionam apoio direto e indireto para diagnósticos sócio-econômicos, treinamentos, e
regularização fundiária – por exemplo, os projetos ARPA e PDPI.
2
Os termos “parque” e “reserva” eram comumente usados no passado para se referir a terras
indígenas. Nas últimas décadas o termo “terra indígena” passou a ser adotado. Entretanto, a Terra Indígena
Parque do Xingu é ainda citada como Parque Indígena do Xingu.
Situação Fundiária: O PIX compreende uma área de 2,8 milhões de hectares e foi regularizado
como terra indígena em 1961. Além do PIX, e também parcialmente contida na área
demonstrativa do projeto nas cabeceiras do Xingu, está a Terra Indígena Pimentel Barbosa (329
mil hectares, regularizada em 1986). Por fim, a Terra Indígena Areões (219 mil hectares,
regularizada em 1996), está totalmente incluída na área demonstrativa do Projeto.
O PIX tem uma população de aproximadamente 4700 indivíduos vivendo em 49 comunidades e
pertencendo às etnias Aweti, Kalapalo, Kamaiurá, Kuikuro, Matipu, Mehinaku, Nahukwá,
Trumái, Waurá, Yawalapiti, Ikpeng, Kaiabi, Suiá e Yudja. Em sua grande maioria (exceto, até
certo ponto, para os Ikpeng Kaiabi, Suiá e Yudja, que estão a menos tempo no Parque), os grupos
étnicos do PIX vêm se mesclando através de casamentos e outras formas, a tal ponto que hoje em
dia são considerados “Xinguanos” e compartilham numerosos traços culturais. Atividades de
subsistência são a pesca e a agricultura itinerante. A pesca é praticada tanto individualmente
quanto em grupos e usando uma variedade de métodos, inclusive timbó. No caso da agricultura, a
principal cultura é a mandioca, mas que também inclui o plantio de milho, abóbora, melancia e
mamão para consumo, urucum e fumo para fins rituais, e cabaça e algodão para fins artesanais. A
caça de aves e pequenos animais bem como as coletas de frutas e outros produtos silvestres (mel,
formigas, ovos de quelônios e lenha) são também importantes, mas secundários. Artefatos, tais
como cerâmicas, cestarias e bijuterias feitas com contas e miçangas contribuem com parte da
renda.
A Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX) foi constituída em 1994 com o objetivo de
representar os interesses de todas as etnias do PIX. A ATIX recebe assistência técnica e apoio de
várias ONGs, incluindo o Instituto Socioambiental (ISA), o qual tem um programa voltado para o
desenvolvimento sustentável e proteção, em parceria com a ATIX, e que já dura vários anos. A
Associação é dominada por lideranças jovens e ocasionalmente ocorrem situações conflituosas
com as lideranças tradicionais, constituídas por indivíduos mais velhos. Dessa maneira, para
efetivamente trabalhar com os povos indígenas do Xingu, o Projeto deve se esforçar para interagir
com ambos tipos de lideranças Xinguanas. Mais recentemente, uma outra entidade indígena foi
constituída, o Instituto de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu (IPEAX). A maioria dos Xinguanos
fala fluentemente o Português.
Os Xavantes ocupam a região de transição entre as florestas e os cerrados do Brasil Central do
leste do Mato Grosso pelo menos desde a metade dos anos 1800, e a população dessa etnia no
estado, estimada hoje em cerca de 9.700 indivíduos, está localizada primariamente ao longo dos
rios das Mortes, Culuene, Couto Magalhães, Botovi e Garças. Durante o Século XIX os
Xavantes, na tentativa de evitar contato com o homem branco, buscaram se infiltrar cada vez
mais para o interior. Mas por volta dos anos 1940 a expansão da fronteira voltou a encontrá-los.
Nos anos de 1970 a FUNAI implementou junto aos Xavantes um grande projeto para o cultivo
mecanizado de arroz, voltado para consumo próprio e para a comercialização, e que causou
considerável degradação ambiental e problemas nutricionais devido a mudanças na dieta
alimentar. O projeto não teve êxito e foi abandonado devido, entre outros fatores, aos baixos
preços do produto. A população Xavante dentro da área de interesse do AquaBio, nas terras
indígenas Pimentel Barbosa e Areões, é estimada em cerca de 1.400 indígenas. Tradicionalmente,
este povo dedicava-se predominante à caça e secundariamente à pesca e à coleta de produtos
silvestres.
Os Xavantes se tornaram conhecidos nas últimas décadas pelo ativismo político, principalmente
voltado para o reconhecimento de seu território tradicional. Eles formam associações
normalmente representando aldeias específicas. O maior desafio para o Projeto, no que diz
respeito a esta etnia, será o de trabalhar ao nível das lideranças das aldeias. Considerando a
estrutura social do tipo clã, é recomendável que o Projeto trabalhe sempre com dois
representantes de cada aldeia. Uma vez que, ao que tudo indica, parte da área de atuação do
AquaBio está incluída dentro da área de reivindicação territorial de alguns grupos Xavante, um
outro desafio para o Projeto será o de trabalhar com um registro diferente das reivindicações
territoriais, mostrando as vantagens do monitoramento e do gerenciamento dos recursos
pesqueiros numa região cujos recursos naturais foram depauperados pela agricultura e pecuária.
Questões Legais
Após séculos de legislação de caráter tutelar alternada por legislação de caráter integracionista, a
Constituição Brasileira de 1988 forneceu uma base sólida para o reconhecimento pelo Estado do
direito dos povos indígenas a uma existência diferenciada, além do direito de usufruto perpétuo
das terras tradicionalmente ocupadas por eles. A Constituição também protege os costumes e
tradições indígenas, tanto quanto seus direitos exclusivos para o uso dos recursos naturais
terrestres e aquáticos em suas áreas tradicionais. Terras indígenas no Brasil, demarcadas ou não,
pertencem à União.
Embora as terras indígenas não tenham sido explicitamente incluídas na recente legislação
brasileira sobre unidades de conservação (SNUC), a Constituição Federal estabelece que o Estado
tem a obrigação de proteger os recursos naturais em terras indígenas. O Estado também tem a
responsabilidade de preservar a cultura indígena e prestar serviços educacionais de acordo com a
cultura desses povos.
Participação Indígena no Projeto
Participação durante a Preparação: Em 2004 foram realizadas sete consultas com a sociedade
civil, que incluíram representantes de povos indígenas, em Brasília e em vários locais do
Amazonas e do Mato Grosso. Em 2005 ocorreu uma consulta pública em Canarana (Mato
Grosso), que também envolveu a participação de organizações indígenas, e uma reunião com
representantes de indígenas da área demonstrativa do Rio Negro em Manaus. Lideranças e
membros de comunidades indígenas, associações e organizações indígenas e indigenistas
participaram desses eventos, incluindo a Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX), o Instituto
de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu (IPEAX), a Associação Indígena de Barcelos (ASIBA), a
Federação de Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), e a Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Também participaram ONGs como a Operação
Amazônia Nativa (OPAN) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), bem como órgãos
governamentais como a FUNAI, a Superintendência Estadual para Políticas Indígenas de Mato
Grosso e a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas (FEPI).
Preocupações dos Povos Indígenas: Em geral, representantes indígenas expressam numerosas
preocupações relativas a ameaças sobre as águas e os recursos aquáticos, ressaltando-se, em
particular, os impactos da sobre exploração dos recursos aquáticos e da contaminação ambiental
sobre a saúde e a qualidade de vida de suas comunidades. No médio e baixo Rio Negro, a maior
preocupação foi com relação aos efeitos negativos do aumento do uso comercial de recursos
aquáticos (pesca comercial, coleta de peixes ornamentais e pesca esportiva) sobre as comunidades
indígenas locais. Representantes da ASIBA expressaram grande interesse em capacitações para o
monitoramento do impacto da pesca comercial. Na área do Rio Xingu, os indígenas se mostraram
bastante preocupados com os efeitos adversos sobre o meio ambiente e a saúde, decorrentes das
atividades humanas nas áreas das cabeceiras do rio, fora dos limites do PIX, mas que têm afetado
o interior do Parque. Em resumo, os povos indígenas consultados durante a preparação do Projeto
concordaram que o AquaBio enfoca preocupações que eles compartilham e que consideram
importantes. Eles também concordaram em terem uma participação mais ativa nos esforços para o
manejo sustentável da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos.
Participação Indígena no Projeto: Durante as consultas houve o consenso de que nas sub-bacias
do Rio Negro e do Xingu todas as comunidades indígenas ribeirinhas localizadas dentro das áreas
demonstrativas seriam elegíveis para todas as atividades do Projeto. Para a sub-bacia do Rio
Xingu, os Xinguanos já expressaram forte interesse em participar ativamente no monitoramento e
avaliação dos impactos do Projeto sobre a biodiversidade aquática e a qualidade da água.
Com relação ao Componente 1 (Planejamento e Políticas Públicas) é esperado que os povos
indígenas participem nos Sub-componentes 1.1 e 1.2. No caso do primeiro sub-componente
(Programas de Ação para as Sub-bacias), estes serão um dos grupos de atores envolvidos no
desenvolvimento dos Programas de Ação para a Gestão Integrada da Biodiversidade Aquática e
dos Recursos Hídricos (PAGs), com elaboração prevista para estar concluída no quinto ano do
Projeto, a partir de um processo de construção envolvendo os vários atores locais relevantes. No
caso do segundo sub-componente (Arranjos Institucionais), este irá apoiar as discussões e a
participação necessária para definir os arranjos institucionais e parcerias para o desenvolvimento
e a implementação inicial dos PAGs. Os tipos de atividades previstas nesses dois subcomponentes incluem, dentre outras, apoio para viagens e participação em eventos relacionados
ao Projeto, tais como seminários, reuniões para a resolução de conflitos, e outros fóruns de
discussão, além dos grupos locais e comitês de sub-bacias que serão constituídos e/ou apoiados.
O componente de Projeto em que se espera maior envolvimento indígena é o Componente 3,
Capacitação. O objetivo deste componente é ajudar a preparar os atores, especialmente os locais
(indivíduos e organizações governamentais e não-governamentais), para participarem e
contribuírem ativamente e efetivamente na formulação, implementação e monitoramento das
estratégias e programas de ação direcionados para a conservação e o uso sustentável da
biodiversidade aquática e dos recursos aquáticos nas áreas de interesse do Projeto. As atividades
incluem, dentre outras, apoio para treinamentos (por exemplo, em legislação indígena e
ambiental, e técnicas para a resolução de conflitos), capacitações (por exemplo, em pesca
sustentável e co-manejo de recursos naturais), educação ambiental e formação de parcerias.
Dentro desse componente os povos indígenas, suas comunidades e organizações serão elegíveis
para uma variedade de capacitações e atividades educacionais bem como para assistência a
organizações indígenas em treinamentos específicos e assistência técnica. Por meio desse
componente os atores locais, incluindo povos indígenas, serão empoderados por meio de
nivelamento (i) do acesso e melhoria das informações e conhecimentos (ambientais, ecológicos,
políticos, etc, via treinamentos, educação ambiental e outros meios), (ii) da habilidade de exercer
seus direitos e responsabilidades de cidadão, e (iii)`do fortalecimento das organizações locais,
incluindo organizações indígenas, para a preparação e apoio para uma participação mais efetiva
em debates públicos e nos fóruns que serão criados e/ou apoiados pelo Projeto.
Para assegurar o envolvimento, de maneira apropriada, das populações indígenas nas atividades
de capacitação, o Projeto realizará diagnóstico de campo detalhado sobre as comunidades locais,
buscando a colaboração tanto de entidades governamentais (como a FUNAI) quanto de
organizações não-governamentais experientes (tais como o ISA e outras), de organizações
indígenas como as associações mencionadas anteriormente, bem como de lideranças tradicionais.
Será dada atenção a aspectos tais como: se os treinamentos devem se desenhados e realizados
exclusivamente para populações indígenas ou se serão direcionados para vários tipos de
audiência, qual será o idioma apropriado (provavelmente o Português, a menos que voltados
especificamente para subgrupos sem a fluência necessária na língua nacional), o nível do material
didático, e outras considerações, para assegurar o pleno aproveitamento das atividades de
capacitação.
Os povos indígenas também poderão participar do Componente 2, Atividades Demonstrativas nas
Áreas de Interesse do Projeto3. O Componente 2 do AquaBio terá um pequeno número de
atividades demonstrativas (estimado em 20-30 sub-projetos) para testar novas tecnologias ou
sistemas produtivos que incorporem a conservação da biodiversidade aquática nas atividades
produtivas nas três sub-bacias de interesse do Projeto. Atividades possíveis podem incluir, dentre
outras, (i) co-manejo de recursos aquáticos associados com a resolução de conflitos sobre acesso
e uso sustentável dos recursos pesqueiros; (ii) manejo e uso sustentável de recursos pesqueiros
ornamentais; (iii) atividades econômicas que apresentem alternativas a atividades predatórias ou
que degradam o meio ambiente. Assistência técnica será oferecida para a preparação e
implementação das atividades demonstrativas. Cabe enfatizar que o AquaBio não é um projeto
voltado para a geração de renda e que os recursos destinados para atividades demonstrativas são
bastante limitados. É esperado que atividades demonstrativas bem sucedidas sejam disseminadas
com o aporte de novas contribuições financeiras e, possivelmente, uma subseqüente fase do
Projeto. Critérios de seleção para atividades demonstrativas – que serão desenvolvidos no
primeiro ano do Projeto, juntamente com os diagnósticos detalhados – incluirão o critério
principal do impacto potencial da atividade sobre a conservação dos recursos aquáticos, bem
como a diversidade de tecnologias e metodologias a serem utilizadas, contrapartida disponível, e
outros aspectos que serão detalhados no Manual Operacional do Projeto.
Também se espera que os povos indígenas participem do Componente 4 (Gestão, Monitoramento
e Avaliação, e Disseminação da Informação) via representação no comitê de acompanhamento do
Projeto e nos conselhos e grupos locais. Discussões sobre a participação indígena nas atividades
de monitoramento dos impactos do Projeto sobre a biodiversidade aquática dentro do PIX já
foram iniciadas.
Arranjos Institucionais
Durante a implementação do Projeto, os atores indígenas serão representados no Comitê de
Acompanhamento do Projeto (CONABIO) e também estarão representados nos Comitês
Estaduais e nos Comitês Locais do AquaBio. Espera-se também que o Projeto estabeleça
parcerias de trabalho com agências de governo, universidades, organizações indigenistas e
indígenas, e com outras organizações da sociedade civil. Considerando que é um projeto
processo, nem todos os arranjos de implementação podem ser detalhados previamente, mas o
Projeto está comprometido em trabalhar com as populações indígenas como um dos atores-chave
dentre os muitos atores envolvidos na gestão integrada para a conservação e uso sustentável da
biodiversidade aquática e dos recursos hídricos (GIBRAH). O Ministério do Meio Ambiente
também deverá negociar um acordo com a FUNAI para facilitar a colaboração nas atividades do
Projeto.
3
Atividades demonstrativas adicionais a serem apoiadas com recursos de projetos identificados
como fonte de co-financiamento para o AquaBio, como por exemplo o Projeto Corredores Ecológicos,
provavelmente envolverão povos indígenas, uma vez que este irá apoiar atividades piloto nas áreas de
interstício entre unidades de conservação e terras indígenas, sendo que poderá incluir comunidades
indígenas que buscam a regularização de suas áreas como terras indígenas.
Monitoramento e Avaliação
O sistema de monitoramento e avaliação do Projeto será desenvolvido de maneira participativa
em seminários que incluirão os atores locais e povos indígenas, os quais ocorrerão durante o
primeiro ano do Projeto. Antecipa-se que os arranjos institucionais para o monitoramento e
avaliação incluirão órgãos governamentais federais e estaduais, ONGs e associações locais,
inclusive associações indígenas. Indicadores sociais serão desenvolvidos, incluindo aqueles
especificamente voltados para avaliar a efetividade de atividades envolvendo povos indígenas,
sendo que os povos indígenas do PIX já indicaram seu interesse na execução de atividades de
monitoramentos da qualidade da água.
Bibliografia
Romcy, R. N. 2003. Relatório de levantamento preliminar das comunidades indígenas do Baixo
Rio Negro sobre a reivindicação das áreas indígenas denominadas Rio Cuieras e Baixo Rio Negro
(AM) – Instrução Normativa no. 94/DAF/02 de 07/08/2002. FUNAI. Brasília.