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Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois
1
Sexta-feira • 29 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 42
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Prefeitura Municipal de
Malhada dos Bois publica:
• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de
Gênero Alimentícios, para Atender ao PNAE - Agricultura familiar.
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 - Objeto:
Aquisição de Material de expediente e de limpeza parcelado, para este
Fundo Municipal de Assistência Social.
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 - Objeto:
Aquisição de material de expediente e de limpeza parcelado, para
Atender as necessidades das Secretarias do Município de Malhada
dos Bois no exercício de 2016.
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 - Objeto:
Aquisição de material de expediente e de limpeza parcelado, para a
Secretaria Municipal de Saúde deste município.
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 - Objeto:
Aquisição de material de expediente e de limpeza parcelado, para
Atender as necessidades das Secretarias do Município de Malhada
dos Bois no exercício de 2016.
Gestor - Walter Barbosa Sobrinho / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Rua do Comércio n. 170
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I0+0KKMLJHNV7T7ATVPUSG
Sexta-feira
29 de Abril de 2016
2 - Ano IV - Nº 42
Malhada dos Bois
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de Malhada dos Bois, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO
PNAE – AGRICULTURA FAMILIAR.
DATA E HORA: A Reunião Será Realizada No Dia 20/05/2016 às 12:00
horas.
LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação,
Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois, na Rua do
Comércio, 170.
TIPO: Menor Preço por item.
PRAZO DE ENTREGA: 31 de dezembro de 2016.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO- 08 – Secretaria Municipal de
Educação e Cultura; Ações: 2026-Programa Nacional de Alimentação
Escolar para Creche-PNAC; 2070-Programa Nacional de Alimentação
Escolar para o Ensino Fundamental; 2071-Programa Nacional de
Alimentação Escolar para Pré-Escola; 2072-Programa Nacional de
Alimentação Escolar para o EJA; Class. Econômica: 3390.30.00.00–
Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0100.000; 0193.997
BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013.
PARECER JURÍDICO: 17/2016
RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos
gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no
Endereço : Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação,
Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Malhada Dos Bois,
Localizada na Rua do Comércio, 170. Ou pelo email: [email protected]
CONTATO/COMUNICAÇÃO: (79) 998515199
VALOR CONTRATAÇÃO: 72.150,83 (setenta e dois mil cento e cinquenta
reais e oitenta e três centavos).
Malhada dos Bois, 29 de abril de 2016.
JOSIEL LIMA SANTOS
Pregoeiro/Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I0+0KKMLJHNV7T7ATVPUSG
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Malhada dos Bois
Sexta-feira
29 de Abril de 2016
3 - Ano IV - Nº 42
Fundo Municipal de Assistência Social de Malhada dos Bois
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016
O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Assistência Social de
Malhada dos Bois, torna público, para conhecimento de todos, a realização de
licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Aquisição de Material de expediente e de limpeza parcelado, para este
Fundo Municipal de Assistência Social.
DATA E HORA: A Reunião Será Realizada No Dia 19/05/2016- às 12:00
(doze)horas.
LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na
sede da Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois.
TIPO: Menor Preço por item.
PRAZO DE ENTREGA: Até 31/12/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 97021-Fundo Municipal de Assistência SocialAção: 2043-Manutenção da Secretaria de Ação Social;2048: Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos-PBV; 2049-Serviços de proteção e
atendimento especializado a família e indivíduos; 2052-Gestão do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único-IGD PBF; 2053- Serviços de Proteção e Atendimento
Integral á Família; 2054- Gestão do SUAS-IGD SUAS; 2055- Outros Programas do
Governo Federal e Estadual;Despesa: 339030-Material de Consumo; Fonte de
Recursos: 0100.000-Próprios, 0193.997, 0193.030.
BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de
11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições
legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos.
PARECER JURÍDICO: 12/2016
RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente,
junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço : Sala de Reunião
da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura
Municipal de Malhada dos
Bois, Rua do Comércio ,170 ou no email:
[email protected]
CONTATO/COMUNICAÇÃO: (79) 998515199
VALOR CONTRATAÇÃO: 68.591,53(sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e
um reais e cinquenta e três centavos).
Malhada dos Bois /Se, 29 de abril de 2016.
JOSIEL LIMA SANTOS
Pregoeiro Municipal
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4 - Ano IV - Nº 42
Malhada dos Bois
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MALHADA DOS BOIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2016
O Pregoeiro e Equipe de Apoio do FMAS de Malhada dos Bois, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades
do FMAS de Malhada dos Bois.
DATA E HORA: A Reunião Será Realizada no Dia 12/05/2016- (doze de
maio de dois mil e dezesseis) às 13:00 (treze) horas.
LOCAL:Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada
na sede da Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois, na Rua do Comércio,
170.
TIPO: Menor Preço por item.
PRAZO DE ENTREGA: 31 de dezembro de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 97014-Fundo Municipal De Ação Social –
FMAS-Ações:2048-Serviço de Convivência e fortalecimento de VínculosPBV; 2051-Cofinanciamento Estadual da Proteção Básica 2053-Serviços de
Proteção e Atendimento Integral á Família-PAIF; Natureza de Despesa339030 – Material de Consumo – FR 0193.997- Outras Fontes de
Recursos-Vinculados e 093.030. 0100.000-Próprios
BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº
8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)
10.520 que institui a modalidade, Portaria Municipal nº 47 e demais
disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos.
PARECER JURÍDICO: 13/2016
RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos
gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no
Endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação,
Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Malhada Dos Bois,
Localizada na Rua do Comércio, 170. Ou pelo email: [email protected]
CONTATO/COMUNICAÇÃO: (79) 998515199
VALOR CONTRATAÇÃO: 52.248,50 (cinquenta e dois mil, duzentos e
quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
Malhada dos Bois, 29 de abril de 2016.
JOSIEL LIMA SANTOS
Pregoeiro Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I0+0KKMLJHNV7T7ATVPUSG
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Malhada dos Bois
Sexta-feira
29 de Abril de 2016
5 - Ano IV - Nº 42
Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Aquisição de material de expediente e de limpeza parcelado, para
Atender as necessidades das Secretarias do Município de Malhada dos Bois no
exercício de 2016.
DATA E HORA: A Reunião Será Realizada No Dia 19/05/2016- às 08:30 (oito
horas e trinta minutos).
LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na
sede da Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois
TIPO: Menor Preço por item.
PRAZO DE ENTREGA: 31 de dezembro 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 02006-Secretaria Municipal de Finanças;
02005-Secretaria de Administração; 02007-Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Irrigação; 02008- Secretaria de Educação e Cultura; 02009Secretaria de Educação e Cultura-FUNDEB. Ações: Manutenção das Secretarias:
Administração; Manutenção da Secretaria de Finanças; Educação e CulturaFUNDEB; 02011-Obras e Serviços Urbanos. Natureza de Despesa: 339030Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0100.000-Próprios, 0193.050-MDEPróprios, 0193.003-FUNDEB, 0193.026-Vinculados ao MDE; 0193.022-Salário
Educação.
BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de
11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições
legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos.
PARECER JURÍDICO: 16/2016
RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente,
junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço : Sala de Reunião
da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura
Municipal de Malhada dos
Bois, Rua do Comércio ,170 ou no email:
[email protected].
CONTATO/COMUNICAÇÃO: (79) 998515199
VALOR CONTRATAÇÃO: 117.801,85 (cento e dezessete mil, oitocentos e um
reais e oitenta e cinco centavos).
Malhada dos Bois /Se, 29 de abril de 2016.
JOSIEL LIMA SANTOS
Pregoeiro Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I0+0KKMLJHNV7T7ATVPUSG
Esta edição encontra-se no site: www.malhadadosbois.se.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Sexta-feira
29 de Abril de 2016
6 - Ano IV - Nº 42
Malhada dos Bois
Fundo Municipal de Saúde de Malhada dos Bois
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016
O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Malhada
dos Bois, torna público, para conhecimento de todos, a realização de
licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir:
OBJETO: Aquisição de material de expediente e de limpeza parcelado, para
a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
DATA E HORA: A Reunião Será Realizada No Dia 12/05/2016-(doze de
maio de dois mil e dezesseis)- às 08:30 (oito horas e trinta minutos).
LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação,
Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois.
TIPO: Menor Preço por item.
PRAZO DE ENTREGA: Até 31 de dezembro de 2016
• DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 98012-Fundo Municipal de Saúde
• Ação: 2039-Gestão de Atenção Básica em Saúde; 2040-Gestão das
atividades da Secretaria de Saúde.
• Class. Econômica: 339030-Material de Consumo
• Fonte de Recursos:0193.006-Recursos Próprios e 027-F.N.S
BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº
8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e
demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus
Anexos.
PARECER JURÍDICO: 17/2016.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos
gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no
endereço : Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação,
Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois, Rua do
Comércio ,170 ou no email: [email protected]
CONTATO/COMUNICAÇÃO: (79) 998515199
VALOR CONTRATAÇÃO: 40.012,47 (quarenta mil, doze reais e quarenta e
sete centavos).
Malhada dos Bois /Se, 29 de abril de 2016.
JOSIEL LIMA SANTOS
Pregoeiro Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I0+0KKMLJHNV7T7ATVPUSG
Esta edição encontra-se no site: www.malhadadosbois.se.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL