Parte 5 - International Rivers

ANEXOS
Em razão dos fatos e considerações expostos acima, solicitamos que Vossa Excelência reconsidere os planos para as hidrelétricas no rio Madeira, pois a construção, como dissemos inicialmente, trará custos ambientais, econômicos e sociais
muito altos para a Amazônia e o país.
Atenciosamente.
A - Cartas, Declarações e Moções
Alcides Faria
Ecoa – MS
Oscar Rivas
Sobrevivência – Amigos da Terra / Paraguai
Glenn Switkes
IRN – SP
Antonio Soler
Centro de Estudos Ambientais – RS
Elisangela Soldatelli Paim
Núcleo Amigos da Terra / Brasil - RS
Renato Cunha
GAMBA – BA
Lucia Ortiz
Grupo de Trabalho Energia do Fórum Brasileiro de ONGs
e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento
Maurício Galinkin
Fundação Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural
Fundação CEBRAC – DF
Porto Alegre, 26 de Junho de 2006.
A Sua Excelência o Senhor
Luís Inácio da Silva
Presidente da República
Brasília – DF
Senhor Presidente,
Vimos por meio deste manifestar nossa extrema preocupação com a decisão de seu Governo de construir duas grandes
hidrelétricas no rio Madeira, o qual, como é de vosso conhecimento, é o segundo maior rio da bacia amazônica, sendo
uma área de grande diversidade biológica e relevância para a conservação da biodiversidade mundial. O barramento
promoverá danos irreversíveis sobre esta diversidade, particularmente sobre os peixes, afetando a pesca, um dos suportes
da economia da região e, portanto, a sobrevivência de milhares de famílias. Os impactos sociais, ambientais e econômicos
serão observados desde o alto Madeira até sua foz e também no rio Amazonas. A experiência da hidrelétrica de Tucuruí,
no Pará, mostra que os impactos a jusante das grandes barragens amazônicas são tão sérios quanto os da área inundada.
A retenção de sedimentos prejudica a fertilidade da várzea, afetando famílias de agricultores.
A inviabilidade econômica do empreendimento é evidenciada pela previsão de gastos superiores a 18 bilhões de reais
na construção e outros 10 nas linhas de transmissão. A insistência no modelo de construção de mega-hidrelétricas na
Amazônia condena o país à insegurança energética, pois se prevê que mais da metade da nova capacidade de geração
venha das obras do Madeira e de Belo Monte, no rio Xingu – também esta uma obra sem comprovada viabilidade.
Aqui vale recordar parte de uma carta enviada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES,
2004) por centenas de organizações nacionais e de outros países: “Uma política energética correta, de acordo com os
interesses do país, deve privilegiar a eficiência ... Tecnicamente está comprovado que é possível produzir mais com a
mesma quantidade de energia elétrica gerada atualmente ... É necessário redirecionar parte dos investimentos previstos
em geração para o desenvolvimento tecnológico; para o suporte a sistemas de produção adequados; para a substituição
de motores elétricos antigos por motores eficientes; para novos sistemas de iluminação e para a diminuição de perdas na
transmissão, considerando que, neste caso, os índices brasileiros estão muito acima dos aceitáveis internacionalmente.
Deve também fazer parte desta nova política que propomos a ‘repotenciação’ das hidrelétricas mais antigas. Estudos indicam que estas medidas permitiriam o aumento de pelo menos 20% na quantidade de energia disponível”.
O Banco Mundial, recentemente, apontou que potencialmente é possível economizar 25% da energia elétrica consumida no país, uma cifra que muitos especialistas consideram conservadora. Existem alternativas disponíveis dentre elas
o aporte de “novas” energias através da produção por fontes renováveis e de menor impacto, particularmente a eólica,
biomassa e a solar; sendo que no caso desta última é fundamental sua disseminação no aquecimento de água nos domicílios, responsáveis por até 8% do consumo nacional de energia elétrica.
206
Temistocles Marcelo
Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de ONGs
e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente
e o Desenvolvimento
Luis Fernando Novoa
ATTAC
Telma D. Monteiro
ATLA – Associação Terra Laranjeiras - SP
Luciana Badin Pereira Lima
Ibase – RJ
Cleber Rodrigues de Paula
Associação Caeté - Cultura e Natureza – SC
Issac Gerardo Rojas Ramirez
COECOCeiba – Amigos da Terra / Costa Rica
Jorge Oscar Daneri
Fundación M´Biguá, Ciudadanía y Justicia Ambiental
Entre Ríos – Argentina
Alípio Valdez
CERDET – Amigos da Terra / Bolívia
Edmilson Pinheiro
Fórum Carajás – MA
Alessandro Menezes
Rios Vivos Brasil
Manoel Paiva
Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas
de Barcarena – PA
Magnolia Said
ESPLAR
Centro de Pesquisa e Assessoria – CE
Margarita Flórez
ILSA – Colômbia
Rubens Harry Born
Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento,
Meio Ambiente e Paz - SP
Carlos Durigan
FVA - Fundação Vitória Amazônica
Alessandro Menezes
Rede Pantanal
Paula Johns
REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano
207
Rio de Janeiro, 13 de Julho de 2006
Zuleica Nycz
Apromac- Associação de Proteção ao Meio Ambiente
de Cianorte – PR
Fabrina Furtado
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Paula Johns
Rede Tabaco Zero
Maria Ivonete Barbosa Tamboril
Professora - pesquisadora da Universidade Federal
de Rondônia - RO
Sérgio Guimarães
Instituto Centro Vida - MT
Rosane Bastos
Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação do Cerrado;
Nioaque - MS
Paulo Brack
Professor - pesquisador da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul – RS
Sergio Leitão
Greenpeace Brasil
Ricardo Verdum
Instituto de Estudos Socioeconômicos INESC - DF
Adriana Ramos
Instituto Socioambiental (ISA) – DF
Rafael Filippin
Liga Ambiental - PR
Guilherme Carvalho
Fórum da Amazônia Oriental
Wesley Ferreira
Movimento dos Atingidos por Barragens - RO
Marco Antônio Trevalier
Movimento dos Atingidos por Barragens
208
Para
Luis Alberto Moreno, Presidente do BID
Com cópia:
Demian Fiocca, Presidente do BNDES
John Briscoe, Diretor do Banco Mundial para o Brasil
Waldemar Wirsig, Representante do BID no Brasil
Bancos privados assinantes Princípios do Equador: Banco Real, Bradesco, Itaú, Banco do Brasil,
HSBC, Rabobank, Unibanco
Prezado Sr. Presidente
Escrevemos-lhe para manifestar nossa extrema preocupação com notícias indicando que o Banco Interamericano de Desenvolvimento planeja financiar parte da construção do complexo hidrelétrico / hidroviário do rio Madeira, como noticiado pela Folha de São Paulo de 4 de junho de 2006, na matéria “Criticado, projeto de usinas prevê R$ 20 bi à Amazônia”;
no The Economist de 1° de junho de 2006, na matéria “Damned if you do”; no Rondonotícias de 26 de maio de 2006, na
matéria “Prefeitura municipal do Porto Velho firma parceria com o BID”; na Carta Maior, de 6 de abril de 2006, na matéria
“BNDES e BID firmam parceria para financiar megaprojetos privados” e na Gazeta Mercantil, de 17 de fevereiro de 2006,
na matéria “BID vai destinar US$ 400 milhões para infra-estrutura”.
Como é de vosso conhecimento, o Madeira é o segundo maior rio da bacia amazônica e tem a condição de ser um “ponto
focal” mundial em biodiversidade. O barramento promoverá danos irreversíveis sobre esta diversidade, desde o alto Madeira até sua foz, e mesmo no rio Amazonas, para o qual é o principal carregador de sedimentos. O corredor ecológico
do rio Madeira tem 750 espécies de peixes e 800 de aves. A perda de peixes de alto valor econômico - o que fatalmente
ocorre com a construção de barragens - vai afetar a pesca, um dos suportes da economia da região e da sobrevivência
para milhares de famílias. A segurança alimentar e o abastecimento protéico poderão ser afetados.
Em 2004, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou que iria apoiar o conjunto de
empreendimentos no Madeira para fomentar a expansão agrícola na região, através da ocupação de 30 milhões de hectares entre Brasil, Bolívia e Peru, como parte do conjunto de projetos da Iniciativa de Integração da Infra - estrutura da
América do Sul (IIRSA) - processo do qual o BID faz parte como membro da coordenação operacional, juntamente com a
Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Prata (Fonplata). É
evidente que duas das hidrelétricas - Santo Antônio e Jirau - são apenas as primeiras do conjunto de empreendimentos
que visa implantar uma hidrovia industrial nos rios Madeira, Beni e Madre de Dios.
O custo do projeto, estimado oficialmente em US$ 9 bilhões para as represas e mais de US$ 1 bilhão para um corredor de
transmissão até a região Sudeste, percorrendo mais de dois mil quilômetros, não se justifica porque existem alternativas
mais lógicas economicamente, como a premente necessidade de investimento em eficiência energética. O Banco Mundial
julgou, conservadoramente, que este número poderia ser 25% da produção elétrica de origem hidráulica no país - cerca
de 20 GW ou mais de três vezes o que será produzido pelas duas hidrelétricas. É importante que o senhor tenha também
conhecimento de que os estudos de impacto ambiental apresentados pelas empresas Furnas e Odebrecht, foram considerados inadequados por técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o que levou este órgão do governo federal
a solicitar estudos complementares sobre vários temas, dentre eles alguns daqueles que citamos anteriormente.
209
Entendemos que a decisão de financiar o represamento do segundo maior rio da bacia amazônica não deve ser tomada
sem que cuidadosas análises dos impactos diretos e indiretos da obra - como o impulso definitivo para o desmatamento
da Amazônia Ocidental. Vale lembrar que a região amazônica tem uma enorme importância para clima global; é uma
fonte de recursos genéticos; possui uma diversidade cultural e biológica única e influi no regime de chuvas de extensas
regiões da América do Sul.
O BID não deve repetir a experiência recente de financiar hidrelétricas, como Cana Brava e Campos Novos, empreendimentos nos quais os atingidos tiveram direitos fundamentais atropelados pelos empreendedores.
Por fim, queremos dizer-lhe que nos colocamos a vossa disposição para, a qualquer momento, discutir e apresentar com
mais profundidade elementos sobre as conseqüências dos empreendimentos previstos para o rio Madeira.
Assinam:
Fundación PROTEGER - miembro de UICN
Director General, Jorge Cappato
Coordinador Nacional, Comité Argentino de la UICN
Punto Focal ONG para Argentina, Convención de Ramsar
Balcarce 1450 - 3000 Santa Fe – Argentina
Josie Lee, Co-International Liaison Officer
Friends of the Earth
Friends of the Earth Melbourne
312 Smith St / PO Box 222
Fitzroy 3065 - Australia
Alípio Valdez
CER-DET Amigos de la Tierra - Bolivia
Patrícia Molina
Fobomade - Bolívia
Alcides Faria
ECOA – MS - Brasil
Amar – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária - Brasil
Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio
Ambiente
Rio de Janeiro - Brasil
210
Edi Fonseca
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
Porto Alegre - Brasil
Elisangela Paim
Núcleo Amigos da Terra / Brasil
Gisele Neuls
Instituto Centro de Vida – ICV - Brasil
GT Ambiente AGB-Rio e AGB-Niterói
Rio de Janeiro - Brasil
Lucia Ortiz
GTEnergia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento - Brasil
Marco Antônio Treveiler
Movimento dos Atingidos por Barragens - Brasil
Julianna Malerba
Brasil Democrático e Sustentável - Brasil
Rafael Filippin
Liga Ambiental – PR - Brasil
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais Brasil
Associação dos Geógrafos Brasileiros
Rio de Janeiro – Brasil
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - Brasil
Bicuda Ecológica
Rio de Janeiro – Brasil
Ricardo Verdum
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC – DF - Brasil
Wesley Ferreira
Movimento dos Atingidos por Barragens
Rondônia - Brasil
Zuleica Nycz
Apromac – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de
Cianorte - Brasil
Grainne Ryder
Policy Director
Probe International
Toronto Canada
Sara Larrain R-T
Directora
Programa Chile Sustentable
Seminario 774 - Santiago, Chile
FECON - Federación de Organizaciones Conservacionistas
de Costa Rica
Costa Rica
Leo Saldanha
Environment Support Group 105,
East End B Main
Jayanagar 9th Block East
Bangalore 560069. INDIA
Rosa Filippini,
Presidente Amici della Terra Italia
(Friends of the Earth Italy)
Adrian Pereira
Peoples Communications Centre
Malaysia
Claudia Campero
Coalición de Organizaciones Mexicanas
por el Derecho al Água
México
Comité ProDefensa de Arcediano AC - Jalisco, México
Educación para la Paz A.C. (EDUPAZ) - Chiapas, México
Isaac Rojas Ramirez
COECOCeiba – Amigos de la Tierra Costa Rica
David Reyes
RED LAR ECUADOR
Alejandro de Valdez N24-33 y la Gasca - Quito – Ecuador
Juan N. Rojas
Coalicion Anti Represas en los Rios
Torola y Lempa CARTYL - El Salvador
KoBra - Kooperation Brasilien e.V.
Bundesweiter Zusammenschluß der Brasiliensolidaritätsgruppen
Habsburgerstr. 9
79104 Freiburg i. Br. - Germany
Dirk Oesselmann
Projektstelle entwicklungspolitische ökumenische Bildung
Comenius Institut
Schreiberstr. 12 - Germany
Mirian Miranda, Comite Ejecutivo
La Organizacion Fraternal Negra Hondureña,
OFRANEH - Honduras
Instituto Mexicano para el Desarrollo Comunitario A.C.
(IMDEC) - México
Kupuri AC - Nayarit, México
Movimiento Mexicano de Afectados por las Presas y en
Defensa de los Ríos (MAPDER)
México
Movimiento Mexicano de Afectados por las Presas y en
Defensa de los Ríos -Nayarit (Mapder)
Nayarit, México
Dr. Francisco Valdés Perezgasga
Presidente
Prodefensa del Nazas, A.C.
Duraznos 1326
Col. Ampliación Bellavista
Gómez Palacio, Durango - México
Johan Frijns
Coordinator, BankTrack
Boothstraat 1c
3512 BT Utrecht - The Netherlands
211
Nicole Walshe
Both ENDS
Nieuwe Keizersgracht 45
1018 VC Amsterdam
The Netherlands
Kåre Olerud (s)
Head of Information
International Coordinator
Norges Naturvernforbund / Friends of the Earth Norway
P.O.Box 342 Sentrum, 0101
OSLO - N o r w a y
Damien Ase
Principal Lawyer
Center for Environmental Law and Community Rights Inc.
Friends of the Earth-Papua New Guinea
Oscar Rivas
Coordinador general
SOBREVIVENCIA, Amigos de la Tierra Paraguay
cc 1380 ASUNCIÓN - Paraguay
Joan Carling,
Chairperson, Cordillera Peoples Alliance
Philippines
Samuel Martín-Sosa Rodríguez
Responsable de Internacional/International Coordinator
Ecologistas en Acción
Marqués de Leganés 12, 28004 – Madrid - Spain
Ed Matthew
Friends of the Earth England, Wales, and Northern Ireland
Friends of the Earth
26-28 Underwood Street
London N1 7JQ - United Kingdom
David Waskow
Friends of the Earth
United States
Paula Palmer, Executive Director
Global Response
United States
Glenn Switkes
International Rivers Network
United States
Noah Madlin, Director
Rainforest Action Group for Indigenous Peoples
2505 E.Orvilla Road
Hatfield, PA 19440
United States
Nadia Martinez, Co-Director
Sustainable Energy and Economy Network (SEEN)
United States
Manaus, 16 de setembro de 2006
MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA POPULAR VIVA O RIO MADEIRA VIVO
“SEM BARRAGENS O RIO CORRE E CONDUZ A VIDA”
Nós, Amazônidas dos estados do Acre, Rondônia, Amazonas, Tocantins, Pará, Roraima e Amapá, reunidos na grande
assembléia denominada “Mutirão pela Amazônia”, promovida pela CNBB Regional Norte I, Cáritas Manaus, Pastorais
Sociais e Cáritas Brasileira com apoio da Rede de Educação Cidadã – Talher Amazonas, INPA, Consea/AM, Faculdade
Salesiana, AEC Amazonas, Faculdade Salesiana, reunidos em Manaus, entre os dias 14 a 16 de setembro de 2006, no
Centro de Formação Laura Vicunha, sob o lema “Amazônia para os amazônidas”, após debatermos os sonhos e os desafios
e nossos povos, decidimos apoiar incondicionalmente a luta dos ribeirinhos e ribeirinhas, povos indígenas contactados
ou não, pescadores e demais populações que vivem e precisam do Rio Madeira pra continuar a conduzir a vida e afirmar
nosso compromisso em defesa da Biodiversidade da Amazônia Brasileira e se posicionando contrários à construção de
barragens no Rio Madeira, principal alimentador do Rio Amazonas. Entendemos com nossa ciência amazônica, construída no dia-a-dia de vivência ao longo dos rios e florestas, experiência de projetos como Balbina e Tucuruí que, barrar o rio
Madeira é ameaçar a vida de centenas de milhares de homens e mulheres...sem barragens o rio corre e conduz a vida.
Decidimos nos posicionar contrários às barragens e hidrovia no Madeira porque este projeto instiga a expansão da agronegócio da soja, do boi e a concentração fundiária – e por outro lado provoca a migração dos pequenos agricultores.
Por outro lado este projeto se defronta com o Programa Amazônia Sustentável – PAS do Ministério do Meio Ambiente,
haja visto que não há interlocução entre as políticas de sustentabilidade; não há estudo e participação das populações da
grande bacia hidrográfica do Rio Madeira no debate do referido projeto; não há um estudo sério com relação aos povos
indígenas que serão ameaçados brutamente pelo projeto em especial os ainda sem contatos com nossa sociedade.
Entendemos que as grandes obras de infra-estrutura, calcadas na proposta desenvolvimentista de fato tem gerado exclusão social das populações amazônidas. Estas obras direcionam para o interesse e a “viabilidade econômica” dos investidores, não considerando a “in-viabilidade” social, ambiental e cultural da região. Defendemos a integração soberana dos
povos da grande família pan-amazônia na sua diversidade sócio, ambiental, econômica e cultural.
Diante do exposto, na defesa da “Vida em abundância” das atuais e futuras gerações, certos de que a Mãe Natureza nos
oferece uma diversidade de possibilidade de geração de energias positivas para todos e de que a Amazônia não deve ser
utilizada apenas como uma mercadoria à exaustão, para alimentar a concentração de poder e renda ou moeda de troca
política, Abaixo Assinamos, contrários ao processo de licenciamento às obras do Complexo Rio Madeira, solidários a
Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo
Nicholas Hildyard
The Corner House
Station Road
Sturminster Newton
Dorset DT10 1YJ - United Kingdom
Aaron Goldzheimer
Environmental Defense - United States
212
213
Riberalta,12 de Octubre del 2006
Pronunciamiento de la Región Amazónica de Bolivia en torno a las represas proyectadas sobre el río Madera.
Nosotros los representantes de organizaciones e instituciones de la región norte amazónica,reunidos en la ciudad de
Riberalta,hemos tomado conocimiento,con mucha alarma;
Que,el pasado 11 de septiembre la Autoridad Brasileña del Medio Ambiente (IBAMA) ha aprobado el Estudio de Impacto
Ambiental para la construcción de dos represas sobre el río Madera en el territorio del Brasil;
Que,datos contenidos en el propio estudio,según han denunciado desde hace tiempo científicos tanto de Bolivia como de
Brasil,revelan que el área de inundación llegará hasta Bolivia,lo que quiere decir que ya no habrá más variación estacional del nivel del agua;
Que,las autoridades del Brasil no se han preocupado de consultar a Bolivia pretendiendo ignorar normas internacionales
para el uso de aguas que son de curso internacional;
Que,las represas harán disminuir la velocidad con que corre el agua y que esto hará que el agua cambie,que sea de mala
calidad y que los ríos más pequeños que entran al Madera y Mamoré sean los que más sufran las consecuencias;
Por tanto resolvemos:
Pedir al Gobierno Nacional,con carácter de suma urgencia,que intervenga inmediatamente ante el gobierno del Brasil y
ante los organismos internacionales,como las Naciones Unidas,en defensa de nuestro territorio,de nuestros ríos,la flora y
la fauna,el medio ambiente y de nuestra forma de vida;asimismo pedimos que se reconozca y se tome en cuenta nuestro
derecho a ser oportunamente informados de los trámites y resultados de estas gestiones.
Advertir al gobierno brasilero que defenderemos nuestro territorio en todas las instancias internacionales,mostrando al
mundo como se proyectan obras pasando por encima de las poblaciones que habitan la Amazonía y el medio ambiente.
Convocar a los hermanos brasileros preocupados y a ser afectados por las obras,a unirnos en una protesta mundial junto
a todos los pueblos y naciones del mundo por la defensa de nuestro territorio amazónico.
María del Rosario Avirá
Concejo Municipal Guayaramerín
Antonio Argani M.
Comunidad San Pedro - Guayaramerín
María Elena Baldelomar
Concejo Municipal Guayaramerín
Victor Fabiano Pinto M.
Pdte.Asociación Pescadores (ASOPRIC) - Guayaramerín
Que,los pobladores de la amazonía boliviana seremos afectados con el deterioro de nuestras condiciones de vida porque
los ríos y el bosque hasta el día de hoy,nos dan la mayor parte de nuestros alimentos y nos proveen lo necesario para la
vida,sabemos que estos cambios que se avecinan van a espantar a los peces y les van a traer enfermedades y muerte,y lo
mismo a las aves y otros animales de los ríos y a los animales del bosque como también se afectará seriamente la recolección de la castaña y especies maderables;
Teresa Oñez Vargas
Concejal Municipal Guayaramerín
Pedro Oliva Miranda
Asociación de Pescadores Beni-Pando - Guayaramerín
Herminia Sandoval S.
Concejal Municipal Riberalta
Que,la elevación del río Madera y Mamoré afectarían gravemente a los ríos Yata,Beni, Abuná y otros arroyos pequeños.
Estos ríos ya no bajarán de nivel,la época de llenura será indefinida.Esto contaminará las aguas que tenemos para
beber,traerá mayores problemas de malaria,dengue,leishmaniasis,diarrea infantil y tal vez otras enfermedades que ahora
hay poco o que no conocemos,como ya ha pasado en otras represas del Brasil;
Gari Julio Mendoza C.
Universidad Autónoma del Beni
Guayaramerín
Erlan Domínguez N.
OCMA Guayaramerín
Feliciano Neri
Strio.General Com.San Miguel
Guayaramerín
Que,el impacto de la represas en estos ríos no ha sido tomado en cuenta para la Evaluación de Impacto Ambiental;
Que,con el tiempo el fondo del río subirá de nivel,lo cual,agravará aún más el problema de las inundaciones;
Que,los habitantes del área rural de la región amazónica sabemos que las tierras del bosque no son muy buenas para
la agricultura,y que por eso cultivamos en los bañados que los ríos nos dejan cuando pasan las lluvias y que estas
áreas,especialmente las que están más cerca al Madera y Mamoré quedarán inundadas de manera permanente;
Que las dos represas mencionadas son sólo parte de un proyecto más grande que comprende otras dos represas más;una
de ellas entre Abuná y Guayaramerín y que ésta represa posiblemente haga desaparecer a Cachuela Esperanza,Villa Bella
y otros pueblos y comunidades de la región.
Que,hemos llegado a conocer con mucha preocupación que en la prensa del Brasil y hasta de otros países,este problema
ya está siendo debatido ampliamente y desde hace mucho tiempo,pero que en este debate las autoridades competentes de
nuestro país, Bolivia brillan por su silencio.
214
Que,ante ésta grave amenaza en la que se encuentra la región amazónica es necesario y urgente que el Gobierno Boliviano en coordinación con las autoridades departamentales y la sociedad civil en su conjunto,asuma una posición
y adopte una política de estado al respecto,con el fin de precautelar la soberanía nacional y el presente y futuro de la
región norte amazónica.
Heber Muñoz Burgos
Presidente Foro Regional Norte Amazónico
Gilberto Durán Suárez
Strio.General Comunidad Santa Emilia - Guayaramerín
Ing.Luis A.Ruiz Durán
Director Universidad Autónoma del Beni
Guayaramerín
Jhon Khanny Mamani T.
Comunidad Santa Emilia - Guayaramerín
Eddita Guari Yananco
CAIC Socia Riberalta
Crispin Morobay C.
Strio.General Comunidad Santa Lucia - Guayaramerín
Germán Rivero T.
Responsable Mesa Defensorial
Pablo Farfan
Strio.de Tierra Territorio Comunidad 27 de Mayo.
Guayaramerín
Soilo Saucedo Campos
Strio.Tierra Territorio FSUTCRVD
Riberalta
215
La Paz, 07 de noviembre de 2006
REPUBLICA DE BOLIVIA - MINISTERIO DE RELACIONES Y CULTOS
Fidel Vasquez Paruma
FSUTCRVD
Abrahan Imohoco Oni
Comité Binacional del Medio Ambiente
Erminia Sandoval
Honorable Concejo Municipal
Riberalta
Elva Trujillo R.
FSUTCRVD (Vocal)
Mireya Chávez Sanjinez
CSUTCG Guayaramerin
Secretaria General
Ana María Bayro B.
CIPCA – Norte
Jaime Roca
TIM II Territotio Indígena
Ruperto Amutari
TIM II Comunidad Palestina
Territorio Indígena
Ramón Vaca Paz
Asociación de Pescadores
Secretario de Organización
Sergio Antonio Gonzales
CEJIS – Riberalta
VREC/DGLF/UMA/213/2006
MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES DE LA REPUBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL
Brasilia
Excelentísimo Señor Ministro:
Tengo a bien dirigirme a Vuestra Excelencia para manifestarle la preocupación de mi Gobierno y de las regiones
colindantes con el Río Madera de mi país, de los probables impactos ecológicos y ambientales de la construcción
en territorio brasileño de las Presas Jirau y San Antonio en el marco de Proyectos Hidroeléctricos.
Entre los impactos probables, se considera la inundación en el territorio boliviano, como efecto de los embalses que
afecta, por un lado, la existencia del bosque amazónico de la Cuenca del Madera, de alta riqueza en castaña y por
otro las posibilidades de construcción de proyectos hidroeléctricos para satisfacer las demandas regionales y locales de energía e inclusive la inundación de Cachuela Esperanza, lo que inviabilizaría el Proyecto, cuya construcción
fue acordada en el marco del Convenio de Cooperación Técnica y Económica relativo a la Central Hidroeléctrica
de Cachuela Esperanza de 08 de febrero de 1984 y mediante Acuerdo de agosto de 1988.
Asimismo, las poblaciones de fauna íctica serían afectadas, teniendo como efecto una baja considerable del potencial pesquero de la región, con consecuencias directas sobre los ingresos de los pescadores.
Mirian Nelva Saravia P.
TIM II Portachuelo Medio
Constantino Ortiz S.
Comunidad Villa Lidita
Riberalta
Como es de su conocimiento de Vuestra Excelencia, nuestros países han firmado diversos instrumentos internacionales, para la protección, conservación, investigación, navegación fluvial, uso racional, intercambio de información y fiscalización de los recursos amazónicos y en especial de las áreas fronterizas.
Iver Beyuma Chao
CIRABO – Base
Juan Carlos Canamary Franco
Representante de la Comunidad Naranjal
Soilo Saucedo Campos
Secretario Tierra Territorio FSUTCRVD
Riberalta
Jesús Miashiro Tirina
Maestros Rurales
Guayaramerín
A su vez, el Convenio entre ambos Países para la preservación, conservación y fiscalización de los recursos naturales en el área fronteriza de 15 de agosto de 1990, establece que las partes contratantes, en conformidad con
sus respectivas legislaciones internas, se comprometen a proteger los bosques naturales y a preservar sus recursos,
principalmente en al Zonas Fronterizas Binacionales, realizando estudios coordinados dirigidos a la aplicación,
en Bolivia y Brasil, de planes, programas y proyectos que permiten el aprovechamiento racional de los recursos
naturales.
Erlan Domínguez N.
OCMA
Guayaramerin
Victor H.Antelo Juárez
Asoc.Pescadores Amazónicos
Riberalta
Gilberto Duran S.
Secretario General Comunidad Santa Emilia
216
Luis Arturo Yanamo A.
Radio San Miguel
Riberalta
CLASIFICACIÓN: URGENTE
Al Excelentísimo Señor Emb. Celso Amorin
Alcides Carpio P.
CARITAS Guayaramerín
Guayaramerin
Pedro Farfán
Comunidad 27 de Noviembre
Kemel Miyashiro F.
IPHAE Riberalta
Luis Granito Ishita
FOBOMADE
Juan Carlos Canamari Serato
Foro Regional Norte Amazónico
Siempre entendimos en Bolivia, que el proyecto Madera – Madeira forma parte de la integración física estratégica
entre Bolivia y Brasil, razón por la cual propongo a Vuestra Excelencia retomar este espíritu, y articular dicho
Proyecto con obras conjuntas que beneficien, por igual, a nuestros países.
En el marco de las relaciones bilaterales de alto nivel establecidas entre nuestros países, mi Gobierno solicita expresamente la remisión del tratamiento de este tema a una Comisión Binacional para análisis de Proyectos relativos
al Río Madera, propuesta mediante Nota Verbal VREC/DGAB/DAM/539/04.
Con este motivo, hago propicia la oportunidad para reiterar a Vuestra Excelencia, las seguridades de mi distinguida
consideración.
MBMC/ymc
David Choquehuanca
MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES Y CULTOS
217
Cochabamba, 8 de diciembre de 2006
VOTO RESOLUTIVO
Nosotros, representantes de las instituciones abajo firmantes, ante los trámites actualmente en curso en el Brasil para la
construcción de represas en el Río Madera manifestamos:
Que datos contenidos en el Estudio de Impacto Ambiental de las represas del Río Madera en el Brasil revelan que Bolivia
sufrirá serios impactos como ser: la inundación de territorio nacional; al aumento de la incidencia de la malaria y la
introducción de nuevas enfermedades; la pérdida de tierras de cultivo debido a la inundación; la disminución drástica
de la pesca y la extinción de la pesca comercial; la intromisión en el territorio nacional de pescadores y garimpeiros del
Brasil desplazados por las represas, la destrucción de las condiciones locales para la construcción de obras de autoabastecimiento de energía eléctrica;
Que las dos represas que impulsa unilateralmente el Brasil mencionadas son sólo parte de un proyecto más grande que
comprende otras dos represas más, una de ellas entre Abuná y Guayaramerín, represa que hará desaparecer a Cachuela
Esperanza, Villa Bella y otras comunidades campesinas e indígenas y que provoque la inundación de Moxos;
Que parte de este proyecto es una hidrovía de 4000 km., que representa solamente los intereses de los soyeros del Brasil
y que para Bolivia implicará la intervención en los principales ríos de la región con un impacto radical en el medio ambiente y en nuestros medios de vida;
Que en una evaluación del Estudio de Impacto Ambiental contratada por el Ministerio Público de Rondonia del Brasil no
sólo ha confirmado los impactos mencionados sino que además los ha censurado por no mostrarlos en su real dimensión,
y por haber evitado llevar los estudios a una mayor profundidad; Que a pesar de la información del EIA y de la evaluación arriba mencionada las autoridades del Gobierno Brasilero se niegan a aceptar los impactos en Bolivia, negándolos
expresamente; lo cual constituye una actitud sumamente agresiva y humillante hacia Bolivia;
Por tanto resolvemos pedir al Gobierno Nacional:
Que intervenga con energía tanto ante el Brasil como ante instancias multilaterales, en defensa de nuestro territorio, el
medio ambiente, nuestra forma de vida y de nuestros recursos geoestratégicos;
Que rechace cualquier negociación o acuerdo con el Brasil que favorezca la construcción de las mencionadas represas y
el proyecto de la hidrovía; y,
Que se reconozca y se tome en cuenta nuestro derecho a ser informados de los trámites y resultados de estas gestiones.
Cochabamba, Cumbre Social por la Integración de los Pueblos.
218
Toribia Lero Quispe
CONAMAQ
Zulema Paniagua
Sucre
Casilda Copana
Luis Granito
FOBOMADE
Javier Aramayo
PRESIDENTE FOBOMADE
David Heca
Lic.Heber Muñóz Burgos
STRIO DE RR.N.M - CSUTCO
Martina Santos
STRIA.DE ORGANIZACIÓN CONLAGTRAHO
Pamela Ledesma
APDHC
Juan Carlos Pesoa
Vicepresidente de la Asociación Boliviana
De Turismo Solidario Comunitario
(TUSOCO)
Manuel Lima
Strio.Ejecutivo F.S.U.T.C.P.
Alex Blacutt Pandal
FOBOMADE-CH
Trabajadora Social CUBA
Esteban Llanos
Pte.CODERIP
Segundina Flores
STRIA.GENERAL a.i. FNMCB-“BS ”
Issac Avalos Cuchallo
Secretario Ejecutivo CSUTCB
219
Cobija, 3 de Febrero del 2007
Pronunciamiento del Norte Amazónico de Bolivia frente a la próxima reunión de los presidentes de los gobiernos
de Bolivia y Brasil, Evo Morales e Ignacio Lula Da Silva, sobre las represas del Río madera.
Unir nuestros esfuerzos con los de nuestros hermanos brasileros afectados por las represas para construir una sola protesta mundial y convocamos a la solidaridad de los pueblos del mundo en defensa de nuestro territorio amazónico.
Por la unidad de nuestras organizaciones sociales:
Nosotros los representantes de organizaciones sociales de la región norte amazónica, reunidos en la ciudad de Cobija,
hemos tomado conocimiento:
Que, a fines del mes de febrero del presente año, se reunirán en Brasilia los presidentes de Bolivia, Evo Morales y de
Brasil, Ignacio Lula da Silva, para tratar diferentes temas de la agenda entre ambos países, entre los que se encuentran
las represas que el gobierno brasileño pretende construir sobre el río Madera.
Manuel Lima B.
Secretario Ejecutivo - Federación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Pando
Fsutcp-Bolivia
Que los impactos sociales y ambientales de dichas obras se extienden río arriba, sobre el territorio boliviano y sobre
toda la cuenca del Madera, afectando las condiciones más básicas de vida de las familias que viven a orillas no solo
del río Madera sino también de los afluentes y riachuelos, en Bolivia como en Brasil, condenándolos a la expulsión
de sus territorios.
Cesar Viquiña R.
Secretario Tierra Territorio
Comunidad Reserva
Que ante la magnitud de los daños mencionados, no hay compensación posible, como tampoco se puede negociar otra
cosa que la suspensión total de la construcción de las represas del Madera.
Segundo Saravia P.
Coordinador Movimiento Social en defensa de la cuenca
del Río Madera y de la Región Amazónica
Que para la construcción de tales obras el gobierno de Brasil está buscando el aval del gobierno boliviano a través de
negociaciones cuyo contenido desconocemos y de lo cual no hemos sido informados, menos consultados; no obstante
que las vienen implementando hace ya más de dos años.
Demetrio Mariaca S.
Secretario de Actas
Comunidad Bella Flor
Que los estudios de evaluación de impacto ambiental ni siquiera han analizado los efectos de las obras en territorio boliviano, por lo que las autoridades brasileñas no tienen ninguna base para afirmar que no hay impactos fuera de Brasil.Que
es obligación de los promotores del proyecto probar que no existen impactos ambientales, y no de los posibles afectados,
en virtud del principio de precaución que rige las normas de derecho ambiental internacional.
Carlos Chipunavi M.
Secretario General
Comunidad Las Piedras
Que por principios del Derecho sobre ríos internacionales cada Estado puede aprovechar las aguas en razón de sus necesidades siempre que no cause perjuicio sensible a otro Estado de la Cuenca.
Es tiempo de que la planificación de nuestro desarrollo se haga en base a los conocimientos que tenemos sobre nuestro
territorio, nuestras necesidades y por tanto con nuestra participación.Por ello las posiciones que el país lleve a las negociaciones entre países deben ser previamente debatidas con las organizaciones sociales de la región.
Por tanto resolvemos:
Pedir al Gobierno Nacional, con carácter de suma urgencia, que asuma y coordine una posición nacional firme de
rechazo a la construcción de las represas sobre el río Madera, que el gobierno de Brasil pretende llevar adelante, en
el afluente más caudaloso del Amazonas, afectando la vida de miles de familias ribereñas, poblaciones amazónicas
y la salud del planeta.
Advertir al gobierno brasilero que defenderemos nuestro territorio ante todos los organismos y tribunales internacionales, a los que podamos acceder, en caso de que no se analicen los proyectos con la profundidad y alcance
que la magnitud de los impactos determina y se recapacite en las consecuencias de afectar la subcuenca más importante del Amazonas.
220
Nimia Otha T.
Comunidad Las Piedras
Armando Trujillo
Secretario Ejecutivo - Sub Central Bella
FlorShirley Segovia Assis
Secretaria Ejecutiva - Sub Central Campesina PorvenirPando-Bolivia
Rene Cabina Landivar
Comunidad Campesina 5 de Agosto
Provincia Nicolas Suarez Pando
Maritza Méndez B.
Secretaria de Capacitación Sindical
COD Cobija-Pando
Roly Arauz B.
Presidente - Comunidad Lago Victoria
Heber Muñoz Burgos
Presidente Foro Regional Amazónico
Secretario de Recursos Naturales y Planificación CSUTCB
Jose Luis Andrade
Secretario General - Comunidad Canadá,
Sena
Sub Central
Confesor Tirina Soria
Comunidad Genechiquia
Facilitador TIM Profesor Turno
Franklin Rojas R.
Vicepresidente - Comunidad Bella Brisa
Justina Vélez V.
OTB Tajibo
Wilman Melgar
Vicepresidente - Comunidad Canahan
Eddy Salinas Sánchez
Secretario Transporte y Comunicación - Federación Sindical Unica de Trabajadores Campesinos – Regional Madre
de Dios
Jesuzaida Vaca A.
Secretaria Tierra Territorio - Comunidad Canahan
Antonio Melgar T.
Presidente - Comunidad Derrepente
Edwin Medina A.
Presidente Junta Escolar - Comunidad Viña del Río
Provincia Madre de Dios, Margen Río Beni
Carlos Lurisis Puro
1 º Vocal Sub Central
Comunidad Loma Alta
221
Porto Velho, 5 de marzo de 2007
Declaración del Movimiento Social en Defensa de la Cuenca del Madera
y de la Región Amazónica
No pasarán sobre el pueblo del Madera
Los miembros y representantes de las comunidades ribereñas, de organizaciones campesinas y de afectados por represas del Estado de Rondonia y de los departamentos de Pando (Bolivia) y Madre de Dios (Perú), dando continuidad a los
compromisos firmados en Cobija, de construir un Movimiento Social de las Comunidades del Madera, nos reunimos en
Porto Velho para organizar la resistencia conjunta a los grandes proyectos programa dos para beneficiar al agronegocio
y empresas mineras y madereras, en particular el Proyecto del Complejo del Madera.
Este proyecto sería iniciado con la construcción de 2 hidroeléctricas en el lado brasilero (Santo Antonio y Jirau), 1 en
el tramo binacional del río Madera y otra en territorio boliviano (Cachuela Esperanza), viabilizando la extensión de la
hidrovía del Madera, através de sus afluentes, en dirección al Pacífico. La energía producida sería casi toda orientada para
el centro sur del Brasil através de una línea de transmisión de más de 3000 Km.
Abigail Idagua Maza
Secretario de Actas - Comunidad Loma Alta
Delmira Diez M.
Secretaria General - Comunidad Santa Lourdes
Aldo Maruja Titina
Comunidad Cayusal
Leiner Alonso Rojas
Vocal
Cooperativa Integral Agraextractivista Campesinos de
Pando (COINACAPA)
Leopoldo Vaca Nishida
Secretario de Actas - Cooperativa Integral
Agraextractivista Campesinos de Pando (COINACAPA)
222
Dorotea Monje
Presidenta
Comunidad Las Amalias
Abelardo Gonzales
Presidente OTB
Puerto Consuelo
Ruben Machuqui
Profesor - Comunidad Las Amalias
Hermes Anasto
Vicepresidente - Comunidad Portachuelo Bajo
Amalia Gamez Moreno
Delegada
Comunidad Las Amalias
Carmen Parada
Secretaria General - Federación Sindical Unica de
Trabajadores Campesinos
Regional Madre de Dios
Mirza Monje Tirina
Delegada
Comunidad Portachuelo Bajo
Harry Lima Britto
Vicepresidente - Sindicato Agrario de Trinchera
Lucio Sivi
Comunidad Lago Victoria
Felsy Arana Pardo
Secretaria General - OTB Nueva Esperanza
El proyecto del Complejo Madera pretende ser un enorme extractor de energía unido a un corredor de exportaciones
bioceánico. El Madera sería transformado en plataforma para los mercados dirigidos a la Amazonia Occidental, un
proyecto que consolidaría la presencia del capital monopolista en una región estratégica y cuyo efecto inmediato sería
la degradación del modo de vida de las naciones indígenas y de las comunidades ribereñas y el desmembramiento y la
desestructuración acelerada de las economías locales, de la agricultura familiar y de los precarios centros urbanos. Como
un proyecto con tal perfil podría estar al servicio del desarrollo del país y de la región?
Ningún “desarrollo ” se obtiene con la supresión de las potencialidades y de los protagonismos locales. Qué país es ese
que insiste en negar a los pueblos que le dieron origen, que insiste en quemar, inundar, arrancar y avasallar con tractores
a las comunidades enraizadas en la Amazonía en nombre de los “grandes negocios ”? Y qué región es esa que no existe
para si, sino en función de las necesidades externas? La Amazonía como colonia de la colonia precisa ser todavía más
servil al Imperio? La orden es: el robo organizado, el saqueo racional y sustentable de nuestras riquezas através de un
nuevo tipo de planificación territorial privada y transnacional propuesto por instituciones financieras internacionales en
complicidad con el Gobierno y el sector privado.
El IIRSA – Iniciativa para la Integración Regional Sud--Americana es un paquete de emprendimientos de transportes y
energéticos y de aparatos (des)regulatorios, concebido por el BID (Banco Interamericano de Desarrollo), para establecer
una nueva forma de gestión del territorio sudamericano, y de la Amazonía en particular. El proyecto del Complejo Madera, montado como un gran proyecto piloto para atraer inversores privados, es el carro jefe de IIRSA. Por eso, los estudios
ambientales realizados para el “aprovechamiento ” del Madera, y los procedimientos político-administrativos derivados,
fueron adecuados y encajonados de tal modo de que sean convenientes a los mercados.La reducción de las exigencias
sociales, ambientales, institucionales y económicas sería prueba de “apertura ” y de la “buena voluntad ” del país con los
capitales, para que continúen viniendo y mandando libremente.
El riesgo de los inversores del Proyecto del Madera es transferido dañando la vida de la población del Madera; maquillaje
de los datos relativos a la contaminación por mercurio, a la expansión potencial de los focos de malaria y de las áreas
potencialmente inundables; disimulación de los efectos de la ruptura de la economía pesquera por efecto del fin del ciclo
migratorio de los peces con la construcción de las represas.
223
No se dieron el trabajo de realizar estudios del impacto urbano que traerían la gran cantidad de trabajadores de las obras
de las centrales, sus empleos transitorios y consecuencias permanentes en términos de exclusión social y violencia redoblada, ningún esfuerzo de recuperación y capacitación de las instituciones públicas reguladoras, mucho menos de su
articulación transversal; absoluto desprecio de las comunidades indígenas y ribereñas a su modo de ser, a su sofisticada
economía agroextrativista, a su identidad unida al territorio y a su sabiduría innata. Los verdaderos sujetos e hijos de la
tierra sonvistos como obstáculos en medio del camino, los próximos a despejar: ¿Un camino hecho de cuerpos para que
pasen las mercaderías por encima?
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA
MOÇÃO No 083, DE 18 DE MAIO DE 2007
Aproveitamento hidrelétrico do rio Madeira.
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas
pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em
vista o disposto em seu Regimento Interno, resolve:
Por eso los movimientos sociales del Madera nos unimos para decir: no pasarán!
Por eso repudiamos y consideramos inaceptable la postura del gobierno brasilero de querer otorgar licencia a cualquier
costo y rápidamente al proyecto de las represas de Santo Antonio y Jirau.
Es inadmisible que se inicie el proceso de otorgación de licencia de obras cuyos impactos fueron deliberadamente enmascarados y minimizados por los proponentes del proyecto en el Estudio de Evaluación de Impacto Ambiental/Relatorio de
Impacto Ambiental entregado al IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. Ante
los hechos exigimos que los órganos gubernamentales tomen las siguientes medidas:
-La anulación del proceso de licenciamento de las Represas de Santo Antonio e Jirau.
-Denegar en su totalidad del proyecto del Complejo do río Madera por su carácter transnacional, predatorio y concentrador;
Para concretar nuestros objetivos comunes planeamos medidas de auto-defensa y de auto-organización del territorio
común del Madera. Fue aprobada una agenda conjunta que involucra formación, luchas y difusión. Tenemos el derecho
de consulta y rechazo conrelación a cualquier prospección de datos, informaciones y estudios sobre nuestro territorio,
tradicionalmente ocupado. Si el territorio es memoria, fuente de identidad, cuerpo carne de muchos, nadie puede querer
rediseñarlo en función de intereses particulares travestido como si fuesen “intereses del país ”. Decisión medida o acuerdo
que no respete este principio elemental de autodeterminación, no será acatado ni legitimado por los pueblos del Madera,
desde ya organizados para si mismos.
Porto Velho, 5 de marzo de 2007,
Movimentos dos Atingidos por Barragens –MAB/Brasil
Movimentos dos Sem Terra-MST/Brasil
Considerando que não está explícito no Relatório de Impacto Ambiental - RIMA e não foram obedecidas as diretrizes do
Art. 5o da Resolução CONAMA no 001, de 23 de janeiro de 1986, em especial o inciso I, que alega que se devem contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução;
Considerando que no RIMA é citado que rios da Amazônia apresentam mais da metade do potencial hidrelétrico brasileiro
e ainda não foram completamente inventariados, não se sabendo onde encontram-se as melhores partições de queda
d’água, que é uma alternativa locacional e levando-se em consideração ainda que o RIMA não faz nenhuma menção sobre o aproveitamento do gás de Urucum para gerar energia elétrica, que é mais uma alternativa tecnológica para geração
de energia;
Considerando que no Estado de Rondônia não há por ora déficit de energia elétrica, e que chegamos até a abastecer a
cidade de Rio Branco no Acre e, tendo em vista que em breve será concluído o gasoduto de Urucum que abastecerá a
termelétrica da empresa Termonorte, onde já está em operação a fase I, produzindo 64MW e estão em vias de conclusão
as obras da fase II que produzirá 304MW ao receber o gás de Urucum, gerando um total de 404MW de energia elétrica
suficiente para abastecer Rondônia, Rio Branco no Acre e outros locais isolados;
Considerando que o Termo de Referência que norteia os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impactos
Ambientais (RIMA) foi pouco abrangente, cobrindo apenas parte da bacia hidrográfica do rio Madeira, no trecho de Porto
Velho até Abunã, que é de aproximadamente 300Km e, levando-se em consideração que o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA apresentou o Termo de Referência para o EIA/RIMA, sem que os
estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental tivessem sido concluídos e tendo em vista ainda que deveria ter
sido considerada integralmente toda a bacia hidrográfica do rio Madeira que é a unidade territorial para implementação
da Política Nacional de Recursos Hídricos a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conforme está explícito na Lei no 9.433 de janeiro de 1997;
Movimento dos Pequeños Agricultores-MPA/Brasil
Federación Sindical Unica de Trabajadores Campesinos de Pando -FSUTC-Pando)/Bolivia
Federación Departamental de Mujeres Campesinas de Pando “Bartolina Sisa ” – FDMCP-BS/Bolivia
Considerando que a unidade territorial da bacia do rio Madeira abrange os países Brasil, Bolívia e Peru, num percurso
de 4.225 quilômetros de rios, a montante de Porto Velho, abrangendo mais expressivamente os rios Guaporé (Brasil),
Mamoré (Brasil e Bolívia), Bene (Bolívia) e Madre de Dios (Peru) e seus afluentes e tendo em vista que os rios que formam
a bacia do rio Madeira abrangem os estados brasileiros de Rondônia e também os estados do Amazonas, Acre e Mato
Grosso que não participaram do EIA;
Comunidad Cristiana de Huetepuhe-Puerto Maldonado/Perú
Considerando que o Governo Federal deliberou recentemente que não serão construídas eclusas no rio Madeira e nem
canal de adução para torná-lo navegável, alegando que só interessa ao país as questões energéticas, suprindo o déficit
de energia elétrica, onde os estudos apontam que daqui a cinco anos haverá um apagão por falta de energia e revendo
o conteúdo apresentado no RIMA no item justificativa do projeto, onde está explícito que “A construção dos sistemas de
navegação incorporados às usinas tornará o rio Madeira integralmente navegável e constitui o primeiro passo para formação de um sistema hidroviário a ser formado, além do próprio Madeira, pelo rios Guaporé, Beni (na Bolívia) e Madre de
Dios (no Peru)”, ocultando por trás de tudo isto, um grande programa para a América do Sul de nome IIRSA (Integração
224
225
de Infra-Estrutura da América do Sul) que representa um velho modelo de desenvolvimento baseado em grandes volumes
financeiros sem, contudo, considerar o desenvolvimento como resultado de interações entre populações locais, excluindo
povos da floresta, ribeirinhos, pescadores;
Considerando que o projeto do complexo hidrelétrico do rio Madeira projetado por FURNAS e Odebrecht, prevê as inclusas e canais de adução para navegação, tanto na barragem de Santo Antônio como na de Jirau, conforme pode ser visto
no RIMA apresentado por FURNAS, especificamente nas plantas do arranjo estrutural das barragens, mostrando que os
empreendimentos foram construídos também para tornar o rio Madeira uma hidrovia para navegação, inclusive até as
estruturas de navegação foram dimensionadas, destacando que a barragem de Jirau terá um canal de navegação de 3km
e Santo Antônio de 1,5km, o que torna claros os objetivos do empreendimento e que a mudança inesperada do Governo
Federal de retirar as eclusas e canais de adução para navegação, não passa de uma manobra política para confundir a
opinião pública e licenciar o empreendimento, ocultando da sociedade um dos grandes objetivos do projeto;
Considerando que haverá inundação além da calha do rio Madeira, conforme é descrito no RIMA, onde se prevê que no
reservatório de Santo Antônio o lago formado será de 271km² dos quais 107km² ou 10.700ha serão inundados além da
calha do rio e no reservatório de Jirau será inundado além da calha do rio 123,9km² ou 12.390ha e no próprio descritivo
do RIMA paira dúvida sobre a área inundada, onde é citado na página 57 que serão inundadas pequenas parcelas (não
quantificadas) das Unidades de Conservação: Floresta Estadual de Rendimento Sustentável Rio Vermelho A, B, C, Reserva
Extrativista Jaci-Paraná e Estações Ecológicas Estaduais Três Irmãos e Mujica Nava, inclusive está escrito que só em
topografias futuras poderá ser averiguado com mais precisão estas áreas alagadas, o que torna claro que a questão de
alagamento é muito incerta inclusive o próprio IBAMA solicitou oficialmente de FURNAS uma série de complementações
e adequações ao projeto que integra um grande pacote de obras anunciadas pelo governo para iniciar em 2006, sendo
que uma das reivindicações é com relação a exata dimensão da área alagada, seguido da vida útil do reservatório sem a
necessidade de dragagem pelo fato do rio carregar grande quantidade de sedimentos e matéria orgânica e à medida que
os sedimentos vão causando assoreamento e, consequentemente, diminuição da profundidade, pode haver aumento da
área inundada, sendo esta questão dos sedimentos comprovada através de dados oficiais apontando que o rio Madeira é
responsável pelo despejo de 50% dos sedimentos do rio Amazonas; e
Considerando as diversas irregularidades no processo, ocultação dos reais interesses do complexo do rio Madeira, impactos adversos que surgirão afetando sobremaneira as populações locais, a fauna, flora e biodiversidade do ecossistema
amazônico, resolve:
Aprovar Moção a ser encaminhada ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis-IBAMA, solicitando que sejam complementadas todas as lacunas verificadas na análise realizada e que sejam
demonstrados de forma oficial para a população os reais objetivos do empreendimento e a sua viabilidade ambiental.
Sr. John Briscoe
Diretor do Banco Mundial para o Brasil
SN, Qd. 2, Lt. A, Ed. Corporate Financial Center
Cj. 303/304 – Brasília, DF
70712-900
C/C:
Silas Rondeau Cavalcante Silva, Ministro Estado, Ministério de Minas e Energia
Dilma Vana Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil
Ref: Cooperação Banco Mundial e Ministério de Minas e Energia e o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira
Brasília, 18 de maio de 2007
Prezado Sr. Briscoe:
É por meio desta que exigimos imediata transparência no que diz respeito aos acordos de cooperação técnica entre o Banco Mundial e o Ministério de Minas e Energia. Esta cooperação vem ocorrendo sem nenhuma transparência; documentos
produzidos através deste acordo não estão sendo divulgados ao público, enquanto resultados parciais e incompletos estão
sendo mal interpretados pela imprensa e também por representantes do Governo.
Desde o início desse processo o público vem sendo negado qualquer acesso à informação qualificada ou aos documentos
e estudos sendo preparados no âmbito do Projeto de Assistência Técnica no Setor Energético (ESTAL, sigla em inglês). De
acordo com as informações no site do Banco Mundial, esse projeto tem como principais objetivos: 1) O desenvolvimento
de mercados e regulação; 2) benefícios para os pobres - aumentar o acesso e a disponibilidade da eletricidade, gás natural
e GLP; 3) manejo ambiental - fortalecer a estrutura ambiental do setor, seu gerenciamento, capacidade e procedimentos
de licenciamento; 4) planejamento de expansão - desenvolver uma estratégia e metodologias para atender a demandas
futuras, integrar fontes múltiplas de energia, assim como possibilidades de demanda e oferta; e 5) fortalecimento institucional - aumentar a capacidade do governo para desenvolver políticas, implementar reformas, coordenar iniciativas
múltiplas e monitorar progresso.
É significante que, “a pedido do Ministério das Minas e Energia, o ESTAL também financiará estudos de viabilidade econômica, a serem contratados externamente pelo Governo brasileiro, sobre um possível complexo hidrelétrico no rio Madeira”.
Apesar da afirmação do Banco que “os resultados desses estudos não implicam em uma posição ou avaliação do projeto
do Rio Madeira pelo Banco Mundial” é evidente que a relação entre o Ministério de Minas e Energia e o Banco Mundial
está sendo manipulada. Como exemplo podemos citar o estudo realizado pelo Dr. Sultan Alam, contratado pelo Banco
Mundial através do ESTAL, para analisar os impactos da sedimentação na hidrelétrica de Santo Antônio, parte do complexo hidrelétrico do rio Madeira. No dia 24 de abril deste ano, a Ministra da Casa Civil, Sra. Dilma Rousseff foi citada
em vários meios de comunicação por ter declarado que: “Um primeiro problema relativo aos sedimentos foi descartado,
uma vez que foi contratado pelo Ministério de Minas e Energia, via Banco Mundial, o doutor Sultan Ali (SIC), um dos
maiores sedimentologistas...Esse sedimentologista considerou o projeto bastante adequado, dizendo que não tinha a
menor hipótese de haver erosão ou sedimentação que comprometesse, do ponto de vista ambiental, as duas usinas. Pelo
contrário, ele as elogiou bastante”.
No mesmo dia a Rede Brasil solicitou uma cópia deste estudo ao escritório do Banco Mundial em Brasília e recebeu a
resposta de que era necessário fazer a solicitação ao Ministério de Minas e Energia. O Ministério negou esse acesso.
226
227
Somente duas semanas depois foi que a Rede Brasil obteve uma cópia do estudo através de meios não oficiais (desde
então a versão em inglês do documento foi publicado no site do IBAMA; mas não em português).
O fato de que a sociedade brasileira foi negada acesso a um documento público de grande relevância para o debate em
torno de um projeto de R$ 43 bilhões como o complexo hidrelétrico do rio Madeira é ilegal e por si só muito grave. No
entanto, mais grave ainda foi o fato de que os comentários da Ministra Dilma Rousseff não apresentaram o estudo do Dr.
Sultam Alam, muito menos seus resultados, de forma correta.
Ao contrário do que declarou a Ministra, o estudo do Dr. Alam teve como objetivo analisar se a engenharia da hidrelétrica
de Santo Antônio (parte do complexo do rio Madeira) possibilita uma gestão adequada dos sedimentos, e caso contrário,
como pode ser melhorada. Como objetivo secundário, o estudo tentou avaliar o impacto dos sedimentos nas curvas de
remanso no reservatório Santo Antônio.
Vale ressaltar que qualquer projeto de desenvolvimento precisa passar por uma discussão aberta e democrática e não
ser objeto de decisões secretas ou referencias precipitadas resultantes de uma associação entre o setor elétrico e o Banco
Mundial. Isso é ainda mais válido para um projeto de alto valor financeiro e potenciais impactos socioambientais como
o complexo hidrelétrico do rio Madeira.
Aguardamos uma pronta resposta com sugestões de como o Banco Mundial planeja lidar com as preocupações e exigências aqui citadas. Para isso seria importante contar com a realização de uma reunião entre as Redes abaixo e o Sr, John
Briscoe;
Atenciosamente,
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e Membros do GT Energia do FBOMS:
Como os principais impactos ambientais sendo debatidos no âmbito do licenciamento do complexo hidrelétrico envolve não a hidrelétrica de Santo Antônio mas a hidrelétrica Jirau - localizada rio acima - que sequer é considerada pelo
estudo financiado pelo Banco Mundial, a declaração da Ministra de que “…não tinha a menor hipótese de haver erosão
ou sedimentação que comprometesse, do ponto de vista ambiental, as duas usinas…” é simplesmente falsa. Além disso,
o fato que o Dr. Alam sugere mudanças na engenharia do projeto nos parece indicar que suas conclusões só podem ser
consideradas como “elogios” por alguém que insiste em enganar a sociedade, e aparentemente com o consentimento do
Banco Mundial.
Instituto Madeira Vivo
Outro grave problema se refere ao fato que outro estudo do Banco Mundial - ainda não finalizado o que nos leva a supor
que está sendo analisado e revisado – foi divulgado por motivos políticos. Neste caso do estudo sobre licenciamento
ambiental, no dia 11 de maio deste ano, o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner “apresentou dados de um levantamento ainda não divulgado, realizado pelo Banco Mundial, sobre o licenciamento ambiental
no Brasil. Embora não tenha apresentado as conclusões gerais do estudo, o secretário executivo do MME divulgou um
dos trechos do trabalho, no qual foram analisados os processos de licenciamento de 63 usinas hidrelétricas entre 1997 e
2006. Nesses casos, a emissão da licença prévia — hoje obrigatória para a realização dos leilões de energia elétrica — levou, em média, 1.188 dias. A legislação ambiental prevê o prazo máximo de um ano, três vezes menor do que acontece
na prática”.
International River Network
Fórum Independente Popular do Madeira
4 Cantos do Mundo
Greenpeace
A Rede Brasil solicitou a cópia deste estudo também e foi informada pelo escritório do Banco Mundial de Brasília, que
“Não existe um estudo finalizado. Este é um trabalho em preparação. E é política do Banco só disseminar documentos
finalizados, depois de informar o cliente”. É extremamente não profissional e um sinal de desrespeito pelo direito da sociedade à informação, que o Banco permite uma divulgação seletiva de partes do estudo ainda não finalizado mas nega
qualquer acesso à sociedade civil.
Assim sendo, exigimos:
A imediata publicação de todos os documentos produzidos pelo convênio MME/BM;
A realização de uma consulta ampla entre o Banco Mundial e organizações da sociedade civil sobre a política energética
nacional e o complexo do Rio Madeira;
A realização de uma consulta do Banco Mundial com especialistas independentes sobre o projeto do rio Madeira.
Finalmente, esperamos que o Banco Mundial melhore sua atuação e transparência na sua cooperação técnica com o governo
Brasileiro já que o processo acima citado viola a própria “política de divulgação de informação” do Banco Mundial.
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La Paz, 10 de Julio de 2007
REPUBLICA DE BOLIVIA
MINISTERIO DE RELACIONES Y CULTOS
proporcionen los últimos estudios realizados y toda la información relevante, de forma tal que nuestro encuentro sea lo
más productivo posible.
Estimado Celso, no voy a negar la gravedad del problema, pero estoy seguro que con el diálogo, la compresión y la voluntad de nuestros dos gobiernos encontraremos una solución satisfactoria para nuestros dos países y el medio ambiente.
Al Excelentísimo Señor
Emb. Celso Amorin
Con este motivo, hago propicia la oportunidad para reiterar a Vuestra Excelencia, las seguridades de mi distinguida
consideración.
MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES DE
LA REPUBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL
Brasilia.-
David Choquehuanca
MINISTRO DE RELACIONES
EXTERIORES Y CULTOS
Estimado Celso
En el marco de la fraternidad y cooperación que caracterizan las relaciones de nuestros dos países deseo expresarte la
preocupación del gobierno de Bolivia en torno a la reciente aprobación de la licencia ambiental previa Nº 251/2007 del
IBAMA que allana el camino para la licitación de los proyectos hidroeléctricos de Jirau y San Antonio en el río Madera
que transcurre por nuestros dos países.
Como lo manifestamos en reiteradas oportunidades, Bolivia considera que, antes de realizar una licitación de proyectos
hidroeléctricos tan cercanos al territorio de Bolivia, es necesario realizar Estudios de Impacto Ambiental integrales que
abarquen toda la extensión de la cuenca del Madera incluyendo, por supuesto, el área comprendida en territorio boliviano. Cabe destacar que el proyecto Jirau se encuentra a 84 Km de la frontera con Bolivia y comprende un embalse de 258
Km2, mientras el proyecto San Antonio está ubicado a 190 Km. y prevé un reservorio de 271 Km2.
En esta medida, lamentamos y expresamos nuestra contrariedad porque se procedió a expedir la respectiva licencia
ambiental para la licitación de estas dos hidroeléctricas antes de haberse realizado este análisis integral de los impactos
ambientales, sociales y económicos considerando los afluentes del río Madera que se encuentran en territorio boliviano.
Así mismo estamos preocupados porque dicha licencia ambiental habría tomado en cuenta otros Estudios de Impacto
Ambiental, además de los realizados por ODEBRECHT – FURNAS, que no fueron proporcionados oportunamente al gobierno de Bolivia para su análisis pese al compromiso alcanzado durante las reuniones que mantuvimos el pasado año.
Esta preocupación se acrecienta cuando leemos las 33 condiciones que la licencia previa establece como medidas de
mitigación de estos dos proyectos ya que muchas de ellas tienen alcance internacional e involucran también a Bolivia.
Entre estas condiciones leemos medidas para monitorear y controlar los impactos en los recursos pesqueros especialmente de peces migratorios, los impactos en la salud por la malaria, la rabia transmitida por murciélagos hematófagos
y otras plagas, los impactos por el incremento de la tasa de sedimentación en el lecho del madera que pueden afectar a
territorio boliviano, el posible incremento de los niveles de mercurio en el agua y otros aspectos que nos confirman que
es imperativo hacer un estudio de impacto ambiental también en Bolivia, antes de proseguir con estos emprendimientos
hidroeléctricos.
Por todas estas razones y tomando en cuenta que nuestros países han firmado diversos instrumentos internacionales, para
la protección, conservación, investigación, navegación fluvial, uso racional, intercambio de información y fiscalización
de los recursos amazónicos y en especial de las áreas fronterizas, es de suma urgencia que a la brevedad posible podamos
sostener un encuentro político de alto nivel para encaminar esta problemática. Asi mismo considero necesario que nos
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B - ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS TRABALHANDO EM DEFESA DO RIO MADEIRA,
SEUS POVOS E FLORESTAS
C - INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS
Agência Nacional das Águas (Ana) - www.ana.gov.br
Amigos da Terra, Amazônia Brasileira - www.amazonia.org.br
Articulación sobre Infraestructura y Energía - www.infraest-energ-sudamerica.org
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - www.aneel.gov.br
(apresentação Rio Madeira - www.aneel.gov.br/hotsite/hotsite_ver2/HTM%20textos/uhe_san_apresentacao.html)
Bank Information Center – www.biceca.org/es/Project.Overview.138.aspx
Bank Track - www.banktrack.org/?show=dodgy&id=38
Comissão Pastoral da Terra - www.cptnac.org.br
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) http://www.bndes.gov.br/conhecimento/seminario/caf_20.pdf
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - www.eletrobras.gov.br
Conselho Indigenista Missionário - www.cimi.org.br
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - www.coiab.com.br
Ecologia e Ação - www.riosvivos.org.br
Fóro Boliviano Medio Ambiente y Desarrollo - www.fobomade.org.bo/rio_madera/rio_madera.php
Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - www.epe.gov.br
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Licenciamento Ambiental Federal - www.ibama.gov.br/licenciamento
Fundação Heinrich Böll - www.boell-latinoamerica.org/pt/nav/35.htm
Ministério do Meio Ambiente (MMA) - www.mma.gov.br
Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável - www.gpers.unir.br/index.html
Ministério de Minas e Energia (MME) - www.mme.gov.br
Grupo de Trabalho Amazônico – www.gta.org.br
GT Energia/ Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
www.fboms.org.br
Instituto Madeira Vivo - www.riomadeiravivo.org
International Rivers – www.internationalrivers.org/en/os-rios-da-amaz-nia/hidrel-tricas-rio-madeira
Ministério Público do Estado de Rondônia - www.mp.ro.gov.br/web/guest/Interesse-Publico/Hidreletrica-Madeira
Ministério Público Federal em Rondônia - http://www.prro.mpf.gov.br/
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) www.planejamento.gov.br/arquivos_down/noticias/pac/070123_PAC_INFRA-ESTRUTURA.pdf
Kanindé – Defensa Etno-Ambiental - www.kaninde.org.br
Movimento dos Atingidos por Barragens - www.mabnacional.org.br
Núcleo Amigos da Terra Brasil - www.natbrasil.org.br
Projeto Brasil Sustentável e Democrático - www.brasilsustentavel.org.br
232
D - OUTRAS INSTITUIÇÕEs
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - www.iadb.org/index.cfm?language=portuguese
Projeto Território Madeira-Mamoré - www.tmm.org.br
Banco Mundial (BM) - web.worldbank.org
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais - www.rbrasil.org.br
Comissão Mundial de Barragens (CMB) - www.dams.org
Rede Brasileira pela Integração dos Povos - www.rebrip.org.br/_rebrip/
Corporação Andina de Fomento (CAF) - www.caf.com/view/index.asp?pageMS=9382&ms=8
WWF Brasil - www.wwf.org.br
Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul Americana (IIRSA) - www.iirsa.org
233
ALEXIS BASTOS/RIOTERRA
E - PUBLICAÇÕES E MATERIAL SOBRE O COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA
Agência Brasil. Usinas do Rio Madeira: Problema ou Solução? 2007 - www.agenciabrasil.gov.br/grandesreportagens/2007/06/14/grande_reportagem.2007-06-14.8148844643
Amigos da Terra Amazônia Brasileira e Bank Track. Projetos Complexos, Mega Riscos, 2007 - www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=252487
Amigos da Terra Amazônia Brasileira e International Rivers Network. Estudos Não Confiáveis: 30 Falhas do EIA-Rima do
rio Madeira, 2006 - www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=226345&tipo=6&cat_id=46&subcat_id=200
Comité para la Gestión Integral del Agua en Bolivia - CGIAB, y Fobomade. El Norte Amazónico de Bolivia y el Complejo
del Rio Madeira, 2007 - http://www.fobomade.org.bo/rio_madera/madera_bolivia.php
Garzon, L. F. N. Rio Madeira é alvo de vale-tudo dos grandes negócios - www.rbrasil.org.br/content,0,0,2210,0,0.html
GT Energia/FBOMS Eficiência Energética, 2007 - www.teiacomunicacao.com.br/eficiencia/
IBAMA. Parecer técnico do Ibama desfavorável ao licenciamento, 2007
Instituto Madeira Vivo. Cartilha de Mobilização Social Barragens no Madeira e a Cidade de Porto Velho, 2006 - www.
riomadeiravivo.org/fiquepordentro/mobilizacaosocial.zip
Manifesto da Sociedade Brasileira de Ictiologia sobre a importância da conservação dos grandes bagres do rio Madeira
- www.sbi.bio.br/ManifestoBagres.pdf
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Hidrelétricas no Rio Madeira: energia para quê e para quem?, 2007 www.mabnacional.org.br/materiais/cartilha_rio_madeira.pdf
Núcleo Amigos da Terra Brasil. O maior tributário do rio Amazonas ameaçado, 2007 - http://www.riosvivos.org.br/dowloads/rio_madeira_portugues.pdf
Ribeiro, B. Veríssimo, A. e Pereita, K. O Avanço do Desmatamento sobre as Áreas Protegidas em Rondônia, IMAZON, 2005
- www.ufra.edu.br/pet_florestal/downloads/desfloestamento%20em%20UCS%20Rondonia.pdf
WWF Brasil. Agenda Elétrica Sustentável 2020, 2007 - http://www.riomadeiravivo.org/fiquepordentro/wwf_energia_2ed_
ebook.pdf
234
235
ÁGUAS TURVAS - Quem é quem
Glenn Switkes é mestre em Jornalismo, diretor da International Rivers na América Latina.
Lais da Costa Manso é graduada em Sociologia pela Universidade de São Paulo, consultora autônoma em Gestão Social,
coordena o projeto de Monitoramento e Avaliação do Programa de Reabilitação da Área Central de São Paulo.
Maria Cristina Meirelles é consultora autônoma, especialista em projetos sociais.
Fabrina Furtado é mestre em Economia Política Internacional e secretária executiva da Rede Brasil.
Michael Goulding é professor doutor do INPA.
Jorge Molina Carpio é engenheiro e hidrólogo do Instituto de Hidráulica e Hidrologia
e da Universidad Mayor de San Andrés, Bolívia.
Geraldo Mendes dos Santos é doutor em Biologia de Água Doce e Pesca Interior, pesquisador e professor
na pós-graduação da Coordenação de Pesquisas em Biologia Aquática do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia (INPA).
Rajindra Kaur Singh é arquiteta pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Desenvolvimento Territorial
Regional e Análise Sócio-econômica.
Ronaldo Borges Barthem é doutor em Biologia de Água Doce e Pesca Interior, pelo INPA, professor do Museu Emilio
Goeldi, Belém.
Erin A. Barnes é mestre em Gerenciamento Ambiental na Escola Florestal e de Estudos Ambientais
da Universidade de Yale.
Silas Antônio Rosa é MBA em Gestão de Cooperativas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), mestre em Biologia
Experimental pela Universidade Federal de Rondônia, atual Secretário de Saúde de Porto Velho (RO)
Zuleica C. Castilhos é doutora em Geociências (Geoquímica) e pesquisadora do Centro de Tecnologia Mineral
CETEM), do Ministério de Ciência e Tecnologia.
Silvio Rodrigues Persivo é doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará (UFPA), professor
da Faculdade de Ciências Administrativas e Tecnologia, Porto Velho, consultor da Federação do Comércio
do Estado de Rondônia.
Ana Paula Rodrigues é doutoranda do curso de pós-graduação em Geociências da Universidade Federal
Fluminense (UFF).
Ana Paulina Aguiar Soares é doutoranda em Geografia pela Universidade Sorbone Paris III
Emmanuel de A. Farias Jr. é mestrando pelo PPGSCA/UFAM
Luciane Silva da Costa é graduada em Ciências Sociais pela UFAM
Pedro Fonseca Leal é doutorando em Antropologia pelo PPGA-UFF
Simone de Castro Tavares Coelho é socióloga e doutora em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo,
consultora autônoma, especialista em Políticas do Terceiro Setor.
Takako Matsumura-Tundisi é pós-doutorado em Bioquímica e Zooplâncton, pela University Of Southampton, Inglaterra,
pesquisadora do Instituto Internacional de Ecologia
Wilsea Maria Batista de Figueiredo é mestre em Ciências Biológicas pela UFPA, e pesquisadora da UFPA.
Simone de Castro Tavares Coelho é socióloga e doutora em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo.
É consultora autônoma, especialista em Políticas do Terceiro Setor.
Thereza C. C. Menezes é doutora em Antropologia Social pelo PPGAS-MN/UFRJ”
Artur de Souza Moret é Doutor em Planejamento Energético pela Unicamp e professor da Universidade Federal de
Rondônia.
Um Eia Rima Cheio de Falhas...
Rajindra Kaur Singh é arquiteta pela Universidade Federal do Paraná e especialista em Desenvolvimento Territorial
Regional e Análise Sócio-econômica.
Alexandre Kemenes é doutorado em Biologia de Água Doce e Pesca Interior, pelo Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia (INPA), professor do INPA.
José Galizia Tundisi é historiador e livre-docente em Limnologia na Universidade de São Paulo. Foi pesquisador e
presidente do Instituto Internacional de Ecologia.
Artur de Souza Moret é doutor em Planejamento Energético pela Unicamp e professor da Universidade Federal
de Rondônia.
Ronaldo Borges Barthem é graduado em biologia marinha pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em
Biologia de Água Doce e Pesca Interior, pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
Bruce Forsberg é pós-doutorado na Ecologia de Ecossistemas pela University of Washington (EUA), pesquisador
e professor do INPA.
Michael Goulding é Professor Doutor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
Horácio Schneider é biólogo pela Universidade Federal do Pará e fez pós-doutorado em Genética Molecular e de
Microorganismos na Stanford University (EUA).
Horácio Schneider é doutor em Genética Molecular e de Microorganismos na Stanford University (EUA).
José Galizia Tundisi é formado em história natural, é livre-docente em Limnologia pela Universidade de São Paulo,
presidente do Instituto Internacional de Ecologia, pesquisador convidado do Instituto de Estudos Avançados, São Carlos.
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Philip Martin Fearnside é PhD em Ciências Biológicas pela Universidade de Michigan (EUA), e pesquisador do INPA.
Silas Antônio Rosa é graduado em Medicina pela Universidade de São Paulo, tem MBA em Gestão de Cooperativas
pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), e é mestre em Biologia Experimental pela Universidade Federal de Rondônia.
Atualmente é Secretário de Saúde de Porto Velho (RO).
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DESMATAMENTO NA ÁREA DO RIO MADEIRA