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14ª. Legislatura
4ª. Sessão Legislativa
3ª. Sessão Ordinária
22 de Fevereiro de 2016
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, do nascimento de Nosso
Senhor e Salvador Jesus Cristo, com início às dezenove horas, em sua Sede à Praça São Francisco
nº. 60 - Centro nesta cidade de Capela do Alto - SP, a Câmara Municipal sob a presidência do
nobre Vereador Josué Corrêa - Menegueti, realizou a sua Terceira Sessão Ordinária da
Quarta Sessão Legislativa, Décima Quarta Legislatura. Feita a chamada e registrando-se a
presença unânime dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente sob a proteção de “Deus”,
declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, desejando as boas vindas à todos que
compareceram para prestigiar os trabalhos, em especial as autoridades e ex. autoridades presentes
ou representadas, funcionários públicos municipais, Professores da Rede Pública, Senhoras,
Senhores, Jovens e Crianças; Composta a Mesa, o Senhor Presidente em nome de “Deus”,
declarou aberto os trabalhos da presente Sessão e dela deu continuidade, apresentando à todos
os presentes, as matérias que constavam na pauta da noite para serem apreciadas na presente
Sessão, conforme cópia do documento de instrução que encontrava-se afixado no local de
costume no interior do prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal e instruídas com
cópias sob a Mesa de todos os Senhores Vereadores; Em seguida ao comunicado realizado
através do Vereador Presidente e composta a Mesa, o Senhor Presidente em nome de Deus
declarou aberto os trabalhos da presente Sessão e convidou o nobre Vereador João Abilio
Quevedo, para que procedesse a leitura do trecho bíblico escolhido (Mateus capítulo 16,
versículos do 13 ao 19) e aos demais para em pé, ouvirem atentamente a palavra do livro Santo;
Em seguida ainda em pé, solicitou fosse reservado 1 (um) minuto de silêncio, em homenagem
póstuma ao falecimento dos seguintes munícipes ocorrido recentemente no município: Ednaldo
Tavares da Silva, Vicentina Maria de Jesus, Jácomo Vieira, Lurdes Antunes Ribeiro e
Eduardo Mariano de Almeida, cujo ato foi de pronto atendido por todos os presentes; Em
seguida, tendo apresentado no início da Sessão, as matérias que estavam previstas para serem
analisadas na presente Sessão, o Senhor Presidente tendo verificado a presença unânime dos
Senhores Vereadores, solicitou à Secretaria da Casa que colhesse a assinatura de todos no livro
próprio de presenças, cujo procedimento foi imediatamente realizado pela Servidora da Casa
Senhora Joicinara Serati Marques Nascimento; Em seguida dando prosseguimento nos
trabalhos, o Senhor Presidente atendendo o próximo ítem da pauta, solicitou fossem lidas pelos
Secretários da Mesa Diretora: Vereadores: Lígia Fabíola Bottini de Paula - Primeira
Secretária e Reginaldo da Silva (Tonico) - Segundo Secretário, as matérias constantes da
pauta da presente Sessão, conforme anunciado através da publicação nas dependências da
Câmara de Vereadores, cujo procedimento foi prontamente atendido pelos nobres Vereadores;
Procedidas referidas leituras, o Senhor Presidente primeiramente, agradeceu e parabenizou os
colegas pelas matérias apresentadas, incentivando-os para sempre que possível, continuarem
servindo de intermediários dos assuntos que anseiam nossa população junto ao Poder Executivo
Municipal; Procedidas referidas leituras, o Senhor Presidente deu continuidade nos trabalhos e
franqueou a palavra e a Tribuna da Casa, aos Senhores Vereadores para nesse momento,
especificamente discorrerem sobre as justificativas das matérias apresentadas para serem
analisadas na presente oportunidade, conforme leituras anteriormente realizadas, fazendo uso da
palavra para manifestação, os seguintes Vereadores: João Abílio Quevedo, que entre seus
comentários, requereu a votação do Projeto de Lei nº. 010/2016 que trata do reajuste da
Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal, cuja matéria estava prevista somente para
leitura na presente Sessão e a correção das medidas da via pública Flávia Garcia de Almeida,
oriunda do Projeto de Lei que recebeu o nº. 009/2016, cuja área abrangida estava divergente
daquela constante da matrícula juntada pelos autores na justificativa; Giovani Antonio Menck
que, também requereu a viabilidade de votação do Projeto de Lei 004/2016, que dispõe sobre a
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para aplicação no Setor do Meio
Ambiente, tendo em vista que referida matéria estava prevista apenas para leitura na presente
Sessão e o Vereador João Manoel de Siqueira, que fez uso da palavra para elogiar e parabenizar
os colegas Vereadores, pelas indicações apresentadas na oportunidade; Após as manifestações
dos colegas Vereadores, o Senhor Presidente de posse da palavra, colocou imediatamente em
discussão os pedidos apresentados pelos nobres Vereadores, que sem manifestação do augusto
Plenário foram aprovados por unanimidade; Em seguida, tendo verificado uma vez mais que
ninguém mais desejou usar a palavra para manifestar-se sobre as matérias lidas, considerou-as
no silêncio do augusto Plenário, devidamente deliberadas e aptas para serem analisadas; Em
seguida, tendo observado ainda a existência de inscrições de colegas Vereadores para uso da
Tribuna, passou primeiramente a palavra ao nobre Vereador: João Manoel de Siqueira, para
abordagem do assunto oriundo de sua inscrição no livro próprio da Secretaria e dentre seus
comentários, falou da situação caótica que se encontra a Estrada do Bairro do Barreiro; Sobre o
trânsito desorganizado que diariamente ocorre em frente ao Restaurante da
Fonte; Sobre a sua desaprovação com as piadas que estão sendo feitas com a imagem do Senhor
Prefeito Municipal nas Redes Sociais, sendo nesse momento, aparteado pelo colega Vereador
João Abílio, que com o seu consentimento, endossou as palavras do colega, dizendo que
realmente a Praça em frente a Oficina de propriedade do nobre Vereador, se encontra
abandonada; Em seguida, fez uso da palavra nos termos regimentais, o nobre Vereador Célio
Cleto que inicialmente cumprimentou à todos os presentes e prosseguiu manifestando-se
indignado, com a atitude do Senhor Prefeito, em cortar o auxílio transporte dos alunos de Capela
do Alto, dizendo permanecer solidário aos alunos prejudicados com essa decisão; Em seguida
retomando a palavra o Senhor Presidente, suspendeu a Sessão por dez minutos para ajustes das
matérias que não estavam programadas para serem votadas na presente Sessão; Reiniciando os
trabalhos e verificando que ninguém mais desejou usar a palavra para manifestar-se, deu
continuidade nos trabalhos, passou ao próximo ítem de suas anotações e anunciou a seguinte
pauta para a Ordem do Dia: 1.) Colocou em discussão primeiramente, a ata da segunda sessão
ordinária realizada na casa no dia 15 de fevereiro de 2016 e verificando que ninguém desejou
usar a palavra para discussão, colocou referida matéria imediatamente em votação, sendo
aprovada por unanimidade; 2.) Em seguida, tendo passado próximo ítem, colocou em discussão
o Projeto de Lei que recebeu o nº. 001/2016, de 18 de janeiro de 2016, cuja matéria é de
iniciativa do Executivo Municipal, que “Revoga o artigo 18 da Lei nº. 975, de 01 de Outubro
de 1998”, conforme leitura da matéria realizada no expediente da Sessão Ordinária realizada na
Casa no dia 01 de fevereiro de 2016, fazendo uso da palavra para discussão, somente os
Vereadores Reginaldo da Silva -Tonico e João Abílio; Ninguém mais desejando usar a palavra
para manifestar-se, colocou referida matéria em votação, sendo REPROVADA por unanimidade;
3.) Em seguida, tendo passado ao próximo ítem de suas anotações, o Senhor Presidente colocou
em discussão, o Projeto de Lei que recebeu o nº. 004/2016 conforme deliberação do pedido
realizado no expediente da presente Sessão, fazendo uso da palavra para discussão da matéria
somente o nobre Vereador João Abílio Quevedo; Colocada a matéria em votação, foi aprovada
por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes; 4.) Finalmente encerrando a Ordem do
Dia, o Senhor Presidente colocou em discussão, o Projeto de Lei que recebeu o nº. 010/2016,
conforme deliberação manifestada pelo Plenário em consulta realizada no expediente da presente
Sessão, uma vez que a matéria estava prevista apenas para leitura no expediente da presente
Sessão, fazendo uso da palavra para discussão, somente os nobres Vereadores: João Abílio
Quevedo e Reginaldo da Silva - Tonico; Colocada a matéria em votação, foi aprovada por
unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Esgotada a pauta e tendo verificado o nobre
Vereador Presidente a existência de tempo disponível, franqueou a palavra aos Senhores
Vereadores, para agradecimentos e considerações finais e tendo verificado, que nenhum dos
colegas desejou usar a palavra para manifestar-se e tendo certificado uma vez mais que nada mais
havia a tratar na presente Sessão, agradeceu à todos os presentes pelo apoio e prestigio,
especialmente as autoridades presentes, professores e servidores públicos, convidando-os para
sempre que possível retornarem a esta Casa para prestigiarem os trabalhos que nela se
desenvolvem; Por fim, determinou a remessa das matérias apreciadas e legalmente aprovadas
nesta oportunidade para as providências de estilo da Secretaria, aproveitou ainda a oportunidade
para agradecer à todos que compareceram e que retornassem sempre nas Sessões costumeiras
que são realizadas pela Casa todas as segundas - feiras, à partir das dezenove horas
acompanhando de perto o exercício de cada Vereador; Por fim agradeceu a todos inclusive aos
Senhores Internautas, que sempre demonstram interesse e prestigiam os trabalhos que são
realizados na Casa de seus lares e em nome de “Deus”, com os avisos de praxe e aproveitando
ainda a oportunidade para parabenizar à todos os aniversariantes que completaram mais um ano
de vida na vigência deste exercício, especialmente os nobres Servidores do município,
apresentando em nome da Casa, os mais sinceros desejos de parabéns e em nome do pai
Celestial, declarou às (vinte horas e trinta e cinco minutos), encerrada a presente Sessão, da
qual para constar eu, Lígia Fabíola Bottini de Paula Vereadora Primeira Secretária, lavrei a
presente ata que depois de aprovada, será por mim e pelo Senhor Presidente assinada. Sala das
Sessões Vereador João Antonio Nunes, data supra.