BO 454.pmd - Prefeitura Municipal de Valença

Transcrição

Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
Edição Nº 454 de 29 de Dezembro de 2011
Edição 454 - 29/12/2011
1
Boletim Oficial de Valença - RJ
de Valença-RJ
PODER EXECUTIVO
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
VICE - PREFEITA
Dilma Dantas Moreira Mazzêo
E-mail:[email protected]
CHEFE DE GABINETE
Rubens da Silva Mancebo
Telefone: (24) 2452-1248
PROCURADORIA JURÍDICA
Jorge Luiz Pereira de Medeiros
E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2453-2696 - ramal 218
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Patrícia de Aquino Rocha
Telefone: (24)2452-5075
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
Prefeitura de Valença
Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
Valença - RJ
Tel.: (24) 2453-2615 / 2453-2696
(24) 2452-5206 / 2452-1600
Site: www.valenca.rj.gov.br
SECRETARIAS MUNICIPAIS
SAÚDE
Thiago José Gomes Faria
Telefone: (24)2453-6414
CULTURA E TURISMO
Daniele Luzie Dantas Mazzêo
Telefone: (24)2453-6054
Endereço: Praça da Bandeira, 174 - 1º andar - Centro
EDUCAÇÃO
Dilma Dantas Moreira Mazzêo
(Responsável)
Telefone: (24)2453-7402 / 2458-4866
Endereço: Av. Professora Silvina B. Graciosa, 02 Centro
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Theodorico Garcia Palmeira
Telefone: (24)2453-4303
SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL
Pedro Paulo Magalhães Graça
Telefone: (24)2453-2121
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Marcus Alexandre Ozório Macedo
Telefone: (24)2452-5505
Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar Centro
PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça XV de Novembro, 676 Centro - Valença - RJ
Telefone: (24)2453-3777
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Paulo Jorge cesar
[email protected]
VICE-PRESIDENTE
José Reinaldo Alves Bastos
[email protected]
1° SECRETÁRIO
Salvador de Souza
[email protected]
2° SECRETÁRIO
João Carlos Modesto
SUBPREFEITURAS
Barão de Juparanã:
Telefone: (24)2471-5323
Jaci Pedro
Santa Isabel:
Telefone: (24)2457-1201
Hilton de Souza Faria
GOVERNO
Roberto Luis de Souza Ferreira
Telefone: (24)2453-4776
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E LAZER
Pedro Antônio Furtado Teixeira Interinamente
Telefone: (24) 2452-0795
Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 716 - Centro
CONTROLE INTERNO
Flávia Guimarães Silva
Telefone:(24)2452-0857
GERÊNCIAS
Parapeúna:
Telefone: (24)2453-9138
Maria Aparecida da Silva Cunha
GERÊNCIA DE EMPREGO E RENDA
Sebastião Roberto Vieira
Telefone:(24) 2453 - 4303
Conservatória:
Telefone: (24)2438-1188
Simone de Carvalho Diz
ADMINISTRAÇÃO
Clara Pentagna Bruno
Telefone: (24)2453-3109
FAZENDA
Rosemeri Cesar de Souza
Telefone: (24)2452-4352
AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E MEIO
AMBIENTE
Ricardo Luiz de Souza Guedes
Telefone: (24) 2452-8638
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
Pentagna:
Telefone: (24)2453-8971
Carlos Neves Vieira
GERÊNCIA DE PROJETOS
Ana Maria dos Reis
Telefone:(24) 2452 - 1830
GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO
Jayme Medeiros Dias
Telefone:(24) 2453 - 4765
GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
Carlos Henrique de Souza
Telefone: (24) 2452 - 8638
Endereço:Rua Vito Pentagna, nº 1012 - Benfica
2
Assessora de Comunicação: Patrícia
Rocha
Redação: Patrícia Rocha e Paula Lomba
Diagramação: Rafael Diniz
Administrativo: Rafael Diniz e Rafaela
Mendes - Estagiária
Designer Gráfico: Wesley Monteiro e
Rodrigo Azevedo
Site: João Felipe - Estagiário
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Índice
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Atos do Poder Executivo
Portaria ................................................................................. págs 3 e 4
Decretos ............................................................................. págs 4 à 10
Extratos de Licitação......................................................................págs 10 à 11
Atas de Registro de Preços.........................................................págs 11 à 15
Processos CADEP..................................................................................pág 15
Tomada de Contas...................................................................................pág 16
Atos do poder Legislativo
Leis..............................................................................................págs 16 à 232
Gabinete do Prefeito, 22 de dezembro de 2011.
Vicente de Paula de Souza Guedes
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 548, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Atos do Poder Executivo
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do
Município e,
PORTARIA Nº. 001, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011.
Clara Pentagna Bruno, Secretária Municipal de Administração
de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada
pela Lei nº. 104/09 e Lei Complementar nº. 107/09 e Lei Complementar 148/
11.
RESOLVE:
Considerando os termos do Processo Administrativo de número
22359/11 e a decisão do Comandante da Guarda;
Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro 2012, o Sr. ANDRÉ
NASCIMENTO SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe
da Seção de Telefonia , Símbolo CC9, junto a Secretaria Municipal de
Administração.
Considerando o Art. 29 § 1° do Decreto 199/08;
RESOLVE
Art. 1º-SUSPENDER, o Sr. MARCIEL ALVES DE SOUZA,
matricula n°. 134392, guarda municipal, de suas funções junto à Guarda
Municipal nos dias 14 e 15 de Novembro de 2011.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 14 de novembro de 2011.
Clara Pentagna Bruno
Prefeito
Secretária de Administração
Município e,
Município e,
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada
pela Lei nº. 104/09 e Lei Complementar nº. 107/09 e Lei Complementar 148/
11.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o que dispõe o Processo Administrativo nº.
24377/2011;
Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro 2012, a Srª.
MÁRCIA CRISTINA ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado de Chefe da Seção de Expediente , Símbolo CC9, junto a
Secretaria Municipal de Fazenda.
RESOLVE:
Art. 1º-DETERMINAR, a instauração de sindicância para
apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo de número 24377/
2011.
Art. 2º - Caberá a Comissão Processante Permanente, designada
pela Portaria nº. 294/2011 a condução dos trabalhos.
revogadas as disposições em contrário.
Edição 454 - 29/12/2011
Prefeito
3
de Valença-RJ
PORTARIA Nº.552, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito do Município de
Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
U.O
Identificação do
Programa
02.01
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Despesa do Interesse
Público no Processo
Judicial
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
04.122.2010.2001
33.90.30.00
000
1.600,00
04.122.2010.2001
33.90.36.00
000
700,00
04.122.2010.2001
33.90.39.00
000
2.000,00
04.122.2013.2009
33.90.91.00
000
6.000,00
04.122.2005.2001
31.90.08.00
000
1.500,00
04.122.2005.2001
33.90.30.00
000
2.000,00
04.122.2005.2001
33.90.36.00
000
3.000,00
04.122.2005.2001
33.90.39.00
000
45.000,00
04.122.2005.2001
33.90.92.00
000
7.000,00
02.04
Serviço
da
Dívida
Interna - Principal
28.843.2005.1021
46.90.71.00
000
27.000,00
02.04
Contribuição ao PASEP
28.846.2005.2012
33.90.47.00
000
9.000,00
12.361.2012.2001
31.90.13.00
000
12.000,00
12.361.2012.2001
33.90.39.00
000
105.000,00
12.361.2012.2015
33.90.36.00
018
15.000,00
12.361.2012.2022
33.90.39.00
005
15.000,00
04.122.2003.2001
33.90.36.00
000
700,00
04.122.2009.2001
33.90.36.00
000
7.000,00
04.122.2011.2001
33.90.14.00
000
1.000,00
04.122.2011.2001
33.90.36.00
000
6.000,00
04.122.2011.2001
33.90.39.00
000
5.000,00
04.122.2011.2001
33.90.39.00
000
2.000,00
15.452.2011.2040
33.90.30.00
000
5.000,00
15.452.2011.2041
33.90.36.00
000
57.000,00
04.122.2001.2001
33.90.30.00
000
1.000,00
04.122.2001.2001
33.90.36.00
000
1.000,00
04.122.2001.2001
44.90.52.00
000
6.000,00
04.272.2001.2048
31.90.01.00
000
6.000,00
04.122.2015.2001
33.90.30.00
000
11.500,00
04.122.2015.2001
33.90.39.00
000
500,00
02.01
02.01
RESOLVE
02.02
Art. 1º- DESCREDENCIAR, a partir do dia 15 de dezembro de
2011, o Sr. FABIO ANTÔNIO PIRES JORGE, portador do CPF nº.
007513007-64, para requerer adiantamento para cobertura de despesas
miúdas e de pronto pagamento da Subprefeitura de Conservatória.
02.04
02.04
02.04
02.04
Art. 2º- CREDENCIAR, a partir do dia 15 de dezembro de 2011, a
Srª. SIMONE DE CARVALHO DIZ, portador do CPF n. 016455947-77 ,
para requerer adiantamento para cobertura de despesas miúdas e de pronto
pagamento da Subprefeitura de Conservatória.
02.04
revogadas as disposições em contrário, em especial Portaria de número
346 de 2011.
02.05
02.05
02.05
02.05
02.07
02.08
02.09
02.09
02.09
Prefeito
02.09
02.09
02.09
02.10
DECRETO Nº. 248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.
02.10
02.10
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar dando providências
correlatas”.
02.10
02.11
02.11
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro,
eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o
que dispõe a Lei nº. 2.647, de 23 de novembro de 2011.
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
do
Programa PNATE
Manutenção
do
Programa
Salário
Educação
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
e
Ampliação dos Serviços
de Iluminação Pública
Manutenção
e
de Limpeza Pública
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Encargos com Inativos e
Pensionistas
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
Operacionalização
Secretaria
TOTAL
e
da
Categoria
Econômica
Recurso
Valor da
Dotação
361.500,00
Artigo 2º - A abertura do presente crédito adicional suplementar
é proveniente do excesso de arrecadação, conforme autorizado pela Lei
nº. 2.647, de 23 de novembro de 2011.
D E C R E TA
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor
de R$ 361.500,00 (trezentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), para
atender as despesas assim codificado:
Funcional
Programática
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua edição,
4
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011.
DECRETO Nº. 252, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011.
correlatas”.
Prefeito
Rosemeri César de Souza
Secretária Municipal de Fazenda
D E C R E TA
de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para atender as despesas
assim codificado:
correlatas”.
U.O
Identificação do
Programa
02.04
Manutenção
e
Operacionalização da
Secretaria
Manutenção
e
Secretaria
Alimentação
Escolar
Ensino Fundamental
Manutenção
e
Secretaria
Manutenção
e
Secretaria
Manutenção
e
de Iluminação Pública
Manutenção
e
Secretaria
Manutenção
e
Secretaria
Manutenção
e
Secretaria
Manutenção
e
Secretaria
02.04
02.05
02.07
D E C R E TA
02.09
de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para atender as despesas assim
codificado:
02.09
02.10
U.O
07.01
07.01
Identificação do
Programa
Manutenção
Operacionalização
Secretaria
Manutenção
Operacionalização
Secretaria
Funcional
Programática
e
da
e
da
04.122.2007.2001
Categoria
Econômica
33.90.36.00
Recurso
000
Valor da
Dotação
02.10
8.000,00
02.10
04.122.2007.2001
33.90.39.00
000
10.000,00
02.11
TOTAL
Funcional
Programática
Categoria
Econômica
Recurso
Valor da
Dotação
04.122.2005.2001
33.90.39.00
000
44.000,00
04.122.2005.2001
33.90.92.00
000
6.000,00
12.361.2012.2123
33.90.30.00
018
2.000,00
04.122.2003.2001
33.90.39.00
000
35.000,00
04.122.2011.2001
33.90.14.00
000
1.000,00
15.452.2011.2040
33.90.39.00
000
10.000,00
04.122.2001.2001
31.90.11.00
000
1.000,00
04.122.2001.2001
33.90.30.00
000
7.000,00
04.122.2001.2001
33.90.39.00
000
14.000,00
04.122.2015.2001
33.90.39.00
000
5.000,00
TOTAL
125.000,00
18.000,00
Prefeito
Prefeito
Edição 454 - 29/12/2011
5
de Valença-RJ
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Adicional Especial até o valor de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), para atender as despesas assim
codificadas:
Adicional Especial dando providências
correlatas”.
U.O
02.12
usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº.
2.650 de 05 de dezembro de 2011.
U.O
02.05
Identificação do Programa
Funcional
Programática
Construção de Creche Infantil –
Jardim Encantado Loteamento
Vadinho Fonseca
TOTAL
12.365.2012.2127
Categoria
Econômica
44.90.51.00
44.90.51.00
Recurso
018
000
Funcional
Programática
Categoria
Econômica
23.691.0705.1.235
33.50.43.00
44.50.42.00
Recurso
000
000
Valor da
Dotação
110.000,00
10.000,00
TOTAL
120.000,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente Crédito
Adicional
é proveniente
de anulação
seguintes dotações
A fonte Especial
de recurso
para abertura
dodaspresente
Crédito doAd
Orçamento Municipal em vigor:
D E C R E TA
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Adicional Especial até o valor de R$
854.374,11 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e
quatro reais e onze centavos), para atender as despesas assim codificadas:
Identificação do
Programa
Promoção de Eventos e
Aquisição
de
Equipamentos
lação das seguintes dotações do Orçamento Municipal em vigo
U.O
Valor da
Dotação
02.05
02.05
619.952,00
234.422,11
02.05
854.374,11
02.05
02.05
AEspecial
fonte éde
recurso de
para
abertura
do presente
Especia
proveniente
recursos
financeiros
oriundos Crédito
do Programa
Pró
Infância – Fundo
Nacional de
Desenvolvimento
do Programa
Pró
– Infância – Social
Fundo- Ministério
Nacionaldade
os–oriundos
Educação
e anulação
das seguintes
do dotações
Orçamento do
Municipal
Educação
e anulação
das dotações
seguintes
Orçam
o da
Identificação do
Programa
Manutenção e Aquisição
do Transporte Escolar
Manutenção
e
Operacionalização das
Escolas Municipais
Aquisição de Material
Didático para Escolas
Manutenção e Aquisição
do Transporte Escolar
Manutenção
Operacionalização
Secretaria
e
da
Funcional
Programática
Categoria
Econômica
Recurso
Valor da
Dotação
12.361.2012.2013
33.90.39.00
000
40.000,00
12.361.2012.2019
33.90.36.00
000
20.000,00
12.361.2012.2020
33.90.30.00
000
40.000,00
12.361.2012.2013
44.90.52.00
000
10.000,00
12.361.2012.2001
44.90.52.00
000
10.000,00
TOTAL
120.000,00
em vigor:
U.O
Funcional
Programática
Categoria
Econômica
Recurso
02.05
Bolsa de Estudante para Professor
12.364.2012.2026
33.90.18.00
000
60.000,00
02.05
Bolsas de Estudo para Ensino
Superior
Manutenção
das
Creches
Municipais
Construção, Ampliação e Reformas
de Escolas
Manutenção e Aquisição de
Transporte Escolar
TOTAL
12.364.2012.2027
33.90.18.00
000
35.000,00
12.365.2012.2028
33.90.30.00
000
40.000,00
12.361.2012.1014
44.90.51.00
000
50.000,00
12.361.2012.2013
33.90.39.00
000
49.422,11
02.05
02.05
02.05
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua edição,
Valor da
Dotação
234.422,11
Prefeito
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua edição,
Prefeito
correlatas”.
Adicional Especial dando providências
correlatas”.
D E C R E TA
de R$ 581.500,00 (quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos reais), para
atender as despesas assim codificado:
D E C R E TA
6
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
U.O
Identificação do
Programa
02.01
Manutenção
e
Secretaria
Manutenção
e
Secretaria
Alimentação
Escolar
Ensino Fundamental
Manutenção
e
Secretaria
Manutenção
e
Secretaria
Manutenção
e
Secretaria
Manutenção
e
Secretaria
Manutenção
e
Secretaria
Manutenção
e
Operacionalização das
Escolas Municipais
Alimentação
Escolar
Ensino Fundamental
02.02
02.04
02.04
02.04
02.04
02.04
02.05
02.05
02.05
02.07
02.09
02.09
02.10
02.11
02.11
Manutenção
Operacionalização
Secretaria
Funcional
Programática
e
da
Manutenção
e
Secretaria
Manutenção
dos
Serviços de Limpeza
Pública
Manutenção
e
Secretaria
Manutenção
e
Secretaria
Manutenção
e
Secretaria
Categoria
Econômica
Recurso
Valor da
Dotação
04.122.2010.2001
33.90.30.00
000
4.000,00
04.122.2013.2001
33.90.36.00
000
1.500,00
04.122.2005.2001
33.90.30.00
000
2.000,00
04.122.2005.2001
33.90.36.00
000
2.000,00
04.122.2005.2001
33.90.36.00
000
4.000,00
04.122.2005.2001
33.90.39.00
000
12.000,00
04.122.2005.2001
33.90.39.00
000
18.000,00
que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20
de abril de 2011.
D E C R E TA
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender as despesas assim
codificado:
U.O
Identificação do
Programa
03.01.01
Gestão do Fundo
Funcional
Programática
10.301.2006.2.054
Categoria
Econômica
3.3.90.30.00
Recurso
000
Valor da
Dotação
300.000,00
TOTAL
300.000,00
12.361.2012.2001
31.90.13.00
000
85.000,00
12.361.2012.2019
33.90.39.00
000
50.000,00
12.361.2012.2123
33.90.30.00
018
21.000,00
04.122.2003.2001
33.90.39.00
000
6.000,00
04.122.2011.2001
33.90.39.00
000
2.000,00
15.452.2011.2041
33.90.39.00
000
368.000,00
04.122.2001.2001
33.90.30.00
000
2.000,00
04.122.2015.2001
33.90.30.00
000
2.000,00
04.122.2015.2001
33.90.39.00
000
2.000,00
A fonte
de 2ºrecurso
abertura
do presente
crédito
adicio
Artigo
- A fontepara
de recurso
para abertura
do presente
crédito
da seguinte
dotação
do orçamento
emdavigor:
lação
adicional
suplementar
é proveniente
de anulação
seguinte dotação
do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do
Programa
03.01.01
Atendimento
a
Mandados Judiciais e
Defensoria
Funcional
Programática
10.303.2006.2.059
Categoria
Econômica
3.3.90.32.00
Recurso
000
Valor da
Dotação
300.000,00
TOTAL
300.000,00
TOTAL
581.500,00
Prefeito
Prefeito
Especial dando providências correlatas”.
D E C R E TA
correlatas”.
Edição 454 - 29/12/2011
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Especial até o valor de R$ 28.476,00
(vinte e oito mil e quatrocentos e setenta e seis reais), para atender as
despesas assim codificado:
7
de Valença-RJ
U.O
02.05
Indenização Restituição Programa
mais Educação
Funcional
Programática
Categoria
Econômica
Recurso
12.361.2012.1237
33.90.93.00
018
TOTAL
Valor da
Dotação
28.476,00
28.476,00
- Artigo
A fonte
para abertura
do presente
Crédito
2º de
- A recurso
fonte de recurso
para abertura
do presente
CréditoEspecial
Especial
é
proveniente
de
anulação
das
seguintes
dotações
uintes dotações do Orçamento Municipal em vigor: do
U.O
Funcional
Programática
Categoria
Econômica
Recurso
Valor da
Dotação
02.05
Manutenção do Programa PNAC
12.361.2012.2016
33.90.30.00
018
28.476,00
TOTAL
Prefeito
28.476,00
Prefeito
D E C R E TA
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Especial até o valor de R$ 271.290,89
(duzentos e setenta e um mil, duzentos e noventa reais e oitenta e nove
centavos), para atender as despesas assim codificado:
U.O
Identificação do
Programa
03.01.01
Unidade
Básica
de
Saúde – Bairro Cambota
Funcional
Programática
10.301.2006.1.236
Categoria
Econômica
4.4.90.51.00
44.90.51.00
Recurso
012
000
Valor da
Dotação
200.000,00
71.290,89
TOTAL
271.290,89
D E C R E TA
Especial
proveniente
de anulação
das seguintes
dotações
do Orçamento
recurso para
abertura
do presente
Crédito
Especia
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Especial até o valor de R$ 6.000,00 A fonte éde
Municipal
em
vigor:
(seis mil reais), para atender as despesas assim codificado:
ntes dotações do Orçamento Municipal em vigor:
U.O
08.01
Manutenção do Instituto
Funcional
Programática
09.272.2025.2.120
Categoria
Econômica
3.3.90.93.00
Recurso
000
TOTAL
U.O
Identificação do
Programa
03.01.01
Gestão do Fundo
Valor da
Dotação
Funcional
Programática
10.301.2006.2.054
Categoria
Econômica
3.3.90.39.00
Recurso
000
Valor da
Dotação
71.290,89
TOTAL
6.000,00
71.290,89
6.000,00
AArtigo
fonte2ºde
abertura
do presente
Crédito
- Arecurso
fonte de para
recurso
para abertura
do presente
CréditoEspecia
Especial
é proveniente
de anulação
das seguintes
dotações do
ntes
dotações
do Orçamento
Municipal
em vigor:
U.O
08.01
Reserva de Contingência - RPPS
Funcional
Programática
99.999.2025.9.991
TOTAL
Categoria
Econômica
Recurso
Valor da
Dotação
9.9.99.99.00
000
6.000,00
Prefeito
6.000,00
8
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
DECRETA:
correlatas”.
Art. 1° - Fica revogado o Decreto nº. 148, de 26 de julho de
2011, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua edição, revogadas
as disposições em contrário.
Valença, 28 de dezembro de 2011.
D E C R E TA
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para atender as despesas assim
codificado:
U.O
Identificação do
Programa
02.04
Serviço da Dívida Interna
Principal
28.843.2005.1021
46.90.71.00
000
26.000,00
02.04
Principal
28.843.2005.1021
46.90.71.00
000
28.000,00
02.04
Principal
28.843.2005.1021
46.90.71.00
000
3.000,00
02.05
Manutenção
Operacionalização
Secretaria
Manutenção
Operacionalização
Secretaria
Manutenção
Operacionalização
Secretaria
TOTAL
12.361.2012.2001
31.90.11.00
000
3.000,00
e
da
04.122.2011.2001
33.90.39.00
000
8.000,00
e
da
04.122.2001.2001
33.90.39.00
000
7.000,00
02.09
02.10
Funcional
Programática
e
da
Categoria
Econômica
Recurso
Prefeito
Valor da
Dotação
correlatas”.
75.000,00
Artigo 2º - A abertura do presente crédito adicional
suplementar é proveniente do excesso de arrecadação, conforme
autorizado pela Lei nº. 2.647, de 23 de novembro de 2011.
que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20
de abril de 2011.
Prefeito
D E C R E TA
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender as despesas assim
codificado:
U.O
Identificação do
Programa
Funcional
Programática
02.11
Aparelhamento
e
Reaparelhamento
de
Logradouros Públicos
15.451.2015.2051
Categoria
Econômica
44.90.51.00
Recurso
000
TOTAL
40.000,00
40 .000,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente
crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte
dotação do orçamento em vigor:
Ementa: “Revoga Decreto nº. 148 de
26 de julho de 2011.”
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Prefeito do Município de
Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;
Edição 454 - 29/12/2011
Valor da
Dotação
U.O
Identificação do
Programa
Funcional
Programática
Categoria
Econômica
Recurso
Valor da
Dotação
02.04
Manutenção
Operacionalização
Secretaria
e
da
04.122.2005.2001
33.90.92.00
000
35.000,00
02.04
Contrapartida
Convênios
de
04.122.2005.2010
44.90.51.00
000
5.000,00
40.000,00
TOTAL
9
de Valença-RJ
REPUBLICAÇÃO
correlatas”.
Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2011
Prefeito
D E C R E TA
de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para atender as despesas assim
codificado:
correlatas”.
03.01.01
Gestão do Fundo
10.301.2006.2.054
3.1.90.11.00
000
100.000,00
03.01.01
Atenção Básica
10.301.2006.2.056
3.1.90.11.00
000
300.000,00
TOTAL
400.000,00
Artigo 2º - A abertura do presente crédito adicional
suplementar é proveniente do excesso de arrecadação, conforme
autorizado pela Lei nº. 2.647, de 23 de novembro de 2011.
D E C R E TA
de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais), para atender as despesas
assim codificado:
U.O
Identificação do
Programa
02.04
Manutenção
e
Operacionalização
da
Secretaria
Manutenção
do
Programa
Salário
Educação
Manutenção
e
Ampliação das Vias
Urbanas
02.05
02.09
Funcional
Programática
04.122.2005.2001
Categoria
Econômica
33.90.39.00
Recurso
000
Valor da
Dotação
642.000,00
12.361.2012.2022
33.90.36.00
005
20.000,00
15.451.2011.2037
44.90.51.00
000
43.000,00
Prefeito
TOTAL
705.000,00
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Partes:
Contratante: O Município de Valença-RJ
Contratado: Airton Sá Freire Bastos
Pregão Presencial nº 046/2011
Processo Administrativo nº 15.263/2011
Informações: (24) 2452-5145
Objeto: Contratação de 01 (um) caminhão carroceria de madeira, destinado
a atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Valor: R$ 45.408,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais)
Comissão de Licitações/PMV
10
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Partes:
Contratado: Wellington Rodrigues de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO
Partes:
Contratado: Walter Oliveira da Fonseca
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(2ª REPUBLICAÇÃO)
Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras e Licitações – PMV
Fundamento: Processo Administrativo nº 3.981/2011
Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 006/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
higiene, destinados as escolas e creches da rede municipal de ensino.
Beneficiários:
Celefrutas Comércio de Alimentos Trirriense Ltda. – CNPJ:
39.200.274/0001-60
Vinaque Comércio de Vinhos Ltda. – CNPJ: 73.752.081/0001-50
Limpapel RJ Comércio de Papéis Ltda. – CNPJ: 08.287.398/0001-09
PREÇO
UNITÁRIO
ITE
M
QUA
NT
UNI
D
01
60.78
8
kg
Carne bovina (músculo
moído)
Celefrutas
Bertim
7,32
02
60.78
8
kg
Carne bovina (músculo
picado)
Celefrutas
Bertim
7,34
03
60.78
8
kg
Peito de frango
Celefrutas
Cogram
4,67
04
ITEM
27.49
QUANT.
0
pct
UNID.
Achocolatado 400 gr
Vinaque
Chokmix
2,68
05
25.32
8
kg
Açúcar refinado 1 kg
Vinaque
Cometa
1,90
06
50.65
8
pct
Arroz tipo "2" com 5 kg
Vinaque
Rio
Grande
Sul
7,25
07
1.540
pct
Amido de milho com 500
gr
Vinaque
Milhena
2,60
08
34.20
0
pct
Bebida láctea com 900
ml
Vinaque
Clarisse
3,30
09
75.98
6
pct
Biscoito cream cracker
400 gr.
Vinaque
Naga
2,30
10
75.98
6
pct
Biscoito maisena com
400 gr.
Vinaque
Naga
2,30
11
6.156
pct
Cremogema tradiconal
250 gr.
Vinaque
Cremoge
ma
3,09
12
86.84
0
lt
Extrato de tomate com
350 gr.
Vinaque
Bonare
1,78
13
10.13
2
pct
Farinha de mandioca
com 01 kg
Vinaque
Acigal
1,82
PRODUTO
EMPRESA
MARCA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes:
Contratado: Wilson da Silva Guedes
Objeto: Contratação de 01 (um) caminhão basculante, destinado a atender
a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Valor: R$ 65.472,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois
reais)
EXTRATO DE CONTRATO
Partes:
Contratado: Jorge Lucio Cardoso
Objeto: Contratação de 01 (um) caminhão basculante, destinado a atender
a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Valor: R$ 65.472,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois
reais)
Edição 454 - 29/12/2011
11
de Valença-RJ
Fósforo maço com 10
unidades
Limapel
Rio Doce
1,72
Limpador multi-uso com
500 ml
Limapel
Worker
1,53
und
Pano de chão alvejado
mínimo de 50 x 40
Limapel
Guaranési
a
2,01
1.248
und
Pá de lixo com cabo
Limapel
Edinor
1,73
49
29.95
2
pct
Papel higiênico branco
pacote com 04 rolos de
30 mt.
Limapel
Carinho
Macio
1,28
1,18
50
1.248
und
Rodo de madeira 40 cm
c/ cabo
Limapel
Edinor
4,47
Apti
0,72
51
9.360
und
Sabão em barra 200 gr.
Limapel
Anil
0,65
Vinaque
Romano
5,84
52
12.48
0
und
Sabão em pó com 01 kg
Limapel
Blimp
3,90
Leite de soja sem sabor
01 litro
Vinaque
Sulfresh
3,72
53
4.992
und
Saponáceo com 300 gr
Limapel
Sany
1,55
pct
Macarrão
espaguete
sêmola com 01 kg
Vinaque
Mil
2,72
54
1.728
und
Sabonete infantil 90 gr
Limapel
Snoopy
1,26
11.54
2
pct
Macarrão
goelinha
sêmola com 02 kg
Vinaque
Mil
4,66
55
576
fr
Shampoo infantil 350 ml.
Limapel
Snoopy
5,01
25
10.13
2
pt
Margarina com 500 gr.
Vinaque
Margarela
2,12
56
6.240
und
Vassoura
piaçava
primeira linha com cabo
Limapel
Edinor
6,73
26
37.99
2
pct
Morango em pó com 400
gr.
Vinaque
Chokmix
2,30
57
2.496
und
Vassourinha (tina)
Limapel
Edinor
2,70
27
28.14
2
lt
Óleo de soja com 900 ml.
Vinaque
Clarion
2,75
28
3.078
pct
Pó de café com 500 gr.
Vinaque
Coa Vap
4,70
29
30.70
2
pct
Rosquinha de leite com
330 gr.
Vinaque
Krokero
2,42
30
8.106
pct
Sal refinado com 01 kg
Vinaque
Dunorte
0,75
31
40.52
6
gf
Suco de caju com 500
ml.
Vinaque
Frutisa
1,57
32
40.52
6
gf
Suco de uva com 500 ml.
Vinaque
Frutisa
3,12
33
8.106
pt
Tempero com 01 kg
Vinaque
Silma
4,00
34
14.97
6
fr
Água sanitária com 01
litro
Limapel
Sétimo
Céu
1,30
35
7.488
fr
Álcool com 01 litro
Limapel
Monteneg
ro
3,90
36
3.458
fr
Amaciante com 02 litros
Limapel
Luz
3,10
37
18.72
0
fr
Cêra líquida com 750 ml.
(cores variados)
Limapel
Worker
1,95
38
288
pt
Creme de massagem
com 01 kg
Limapel
Kanechon
4,55
39
1.728
tb
Creme dental infantil
com 90 gr.
Limapel
Tandy
1,80
40
14.97
6
fr
Desinfetante com 02 litros
(variados)
Limapel
Luz
3,23
41
29.95
2
fr
Detergente com 500 ml.
Limapel
Luz
0,80
42
8.736
pct
Esponja de aço com 08
unid.
Limapel
Limppano
1,35
43
864
und
Esponja de banho
Limapel
Limppano
2,08
und
Esponja de cozinha
dupla face
Limapel
Limppano
0,30
14
6.156
pct
Farinha de aveia com
250 gr.
Vinaque
Ferla
1,59
45
1.248
mç
15
10.13
2
pct
Farinha de trigo com 01
kg
Vinaque
Nonita
1,53
46
1.248
fr
16
5.130
pct
Farinha láctea com 300
gr.
Vinaque
Nutrifood
3,74
47
12.48
0
17
60.78
8
pct
Feijão preto tipo “1” com
01 kg
Vinaque
Fantástico
2,00
48
18
5.066
lt
Fermento em pó com
100 gr.
Vinaque
Apti
1,52
19
10.13
2
pct
Fubá com 01 kg
Vinaque
Deminas
20
13.58
0
pct
Gelatina com 85 gr.
(uva e morango)
Vinaque
21
75.98
6
pct
Leite em pó integral sem
açúcar com 400 gr.
22
5.520
lt
23
60.78
8
24
Maria da Conceição de Oliveira Dutra
Pregoeira
Objeto: Aquisição de cestas básicas destinadas a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e
Lazer.
Beneficiário:
44
7.488
Vinaque Comércio de Vinhos Ltda. – CNPJ: 73.752.081/
0001-50
12
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
ITE
ITEM
M
QUA
QUANT.
NT
UNI
UNID.
D
01
300
Und
2
PRODUTO
Cesta básica
QDE
UND
1
pct
arroz tipo 1 pacote 5 kg (Opção)
2
kg
feijão preto tipo 1 (Rio Belo)
3
1
kg
4
2
5
6
1
2
Vinaque Comércio de Vinhos Ltda.
DISCRIMINAÇÃO
V. UNIT EM R$
R$
6,50
R$
1,85
R$
3,70
sal refinado (Do Lar)
R$
0,76
R$
0,76
kg
açúcar refinado (Topçúcar)
R$
1,98
R$
3,96
2
lt
óleo de soja lata com 900 ml (ABC)
R$
2,50
R$
5,00
1
lt
extrato de tomate lata com 340 gr (Bonare)
R$
0,89
R$
0,89
7
1
pct
pó de café pacote com 500 gr (Coa Vap)
R$
3,25
R$
3,25
8
1
kg
farinha de trigo (Nonita)
R$
1,38
R$
1,38
9
2
kg
macarrão espaguete sêmola (Mil)
R$
2,00
R$
4,00
10
2
pct
biscoito cream cracker pacote com 400 gr (Naga)
R$
1,30
R$
2,60
11
1
kg
farinha de mandioca (Acigal)
R$
1,36
R$
1,36
12
1
kg
fubá (Deminas)
R$
1,10
R$
1,10
13
2
pct
leite em pó pacote com 400 gr (Dolce)
R$
2,65
R$
5,30
14
2
pt
tempero pote de 300 gr (Silma)
R$
0,80
R$
1,60
15
2
unid
creme dental 90 gr (Free Dent)
R$
0,60
R$
1,20
16
2
unid
sabonete 90 gr (Motivus)
R$
0,35
R$
0,70
17
2
unid
sabão em barra com 200 gr (Lavart)
R$
1,20
R$
44,50
0,60
Total por cesta:
Pregoeira
Objeto: Aquisição de peças/materiais diversos, destinados a manutenção de viaturas (VW Kombi) da Secretaria
Municipal de Educação.
Beneficiário: Tjader & Akiyama Auto Peças e Serviços Ltda. – CNPJ: 10.738.405/0001-85
Edição 454 - 29/12/2011
QUANT.
AN
UNID.
UNID
ESPECIFICAÇÃO
EMPRESA
MARCA
PREÇO
UNITÁRIO
T
V. TOTAL EM R$
6,50
R$
ITEM
R$ 44,50
R$
Recursos: FMAS
QU
PREÇO
UNITÁRIO
EMPRESA
13
Tjader &
Akiyama
BASTOS
4,80
Tjader &
Akiyama
DINOVA
148,00
Tjader &
Akiyama
AMPRI
428,00
LONAS DE FREIOS TRAS.
Tjader &
Akiyama
SYL
20,00
Unid.
PASTILHAS DE FREIO
Tjader &
Akiyama
SYL
14,00
10
Unid.
RETENTORES DA RODA DT
Tjader &
Akiyama
ORION
8,00
7
10
Unid.
ROLAMENTOS
INTERNO
RODA
TR
Tjader &
Akiyama
ZTL
40,00
8
10
Unid.
ROLAMENTOS
EXTERNO
RODA
TR
Tjader &
Akiyama
ZTL
13,90
9
10
Unid.
TRAVAS PASTILHA DE FREIO 2
RODAS COM PINOS
Tjader &
Akiyama
AUTOLINEA
10,00
10
10
Unid.
AMORTECEDORES DIREÇÃO
Tjader &
Akiyama
NAKATA
58,00
11
10
Unid.
KIT EMBREAGEM
Tjader &
Akiyama
VALEO
233,00
12
10
Unid.
FILTROS
GRANDE
ALCOOL
Tjader &
Akiyama
TECFIL
11,40
13
10
Unid.
SILENCIOSOS – FINAL
Tjader &
Akiyama
VANZI
90,00
14
10
Unid.
SILENCIOSOS – MEIO
Tjader &
Akiyama
VANZI
87,00
15
10
Unid.
KIT ESTABILIZADOR DIR/ESQ
REFORÇADO
LA
FERREIRA
52,00
16
10
Unid.
BARRAS ESTABILIZADOR
ANDORINH
A
47,15
17
30
Unid.
CABOS ACELERADOR 3.800
MM
Tjader &
Akiyama
IKS
3,50
18
15
Unid.
CABOS DE VELOCÍMETRO
Tjader &
Akiyama
IKS
14,50
19
10
Unid.
CASQUILHOS FIXOS EXT 1.00
INT STD
Tjader &
Akiyama
KS
46,50
20
10
Unid.
CASQUILHOS MÓVEIS – 0.50
Tjader &
Akiyama
KS
18,65
21
10
Unid.
CASQUILHOS MÓVEIS STD
Tjader &
Akiyama
KS
15,48
22
10
Unid.
ALAVANCAS CAMBIO
Tjader &
Akiyama
UNIVERSAL
14,00
23
10
Unid.
AMORTECEDORES – MALA
Tjader &
Akiyama
GEB
49,00
24
30
Unid.
BORRACHAS DO FACÃO
Tjader &
Akiyama
BORFLEX
7,00
25
10
Unid.
BRAÇOS
CURTO
3C
AUTOMOTI
VE
54,00
26
10
Unid.
BARRAS
DIREITA
27
10
Unid.
MÁQUINAS DO VIDRO DIR
1
10
Unid.
JUNTAS CAMBIO
2
10
Unid.
BARRAS DIREÇÃO CENTRAL
3
10
Unid.
CX.
DIREÇÃO
MODELO NOVO
4
10
Unid.
5
10
6
KOMBI
COMBUSTÍVEL
GASOLINA
/
DO
DE
Tjader &
Akiyama
Tjader &
Akiyama
FACÃO
–
Tjader &
Akiyama
TORÇÃO
–
Tjader &
Akiyama
KAUL
110,00
Tjader &
Akiyama
MICRO
30,00
de Valença-RJ
28
10
Unid.
MÁQUINAS DO VIDRO ESQ
29
10
Unid.
VÁLVULAS MTR DESC – 30
MM
30
10
Unid.
BOMBAS ÓLEO
Unid.
KIT MTR – 1.600 – C/
ANEL/COLA/CAPA/JUNTA
31
32
33
34
35
36
37
38
39
10
15
15
10
30
30
10
10
10
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Tjader &
Akiyama
MICRO
30,25
56
10
Unid.
RETENTORES BICO CAIXA
Tjader &
Akiyama
ORION
8,40
Tjader &
Akiyama
RIC
58,00
57
10
Unid.
BARRAS ESTABILIZADOR
Tjader &
Akiyama
UNIVERSAL
44,00
Tjader &
Akiyama
ANROI
62,00
58
520
Lt.
Tjader &
Akiyama
UNI
12,35
59
10
Unid.
VIDROS
DEGRADÊ
Tjader &
Akiyama
MDV
238,00
60
20
Unid.
PALHETAS DO LIMPADOR
Tjader &
Akiyama
SEINECA
15,00
61
10
Unid.
MAÇANETAS
PORTA
DIR/ESQ
CROMADA
C/
CHAVE
Tjader &
Akiyama
UNIVERSAL
25,00
62
10
Unid.
MAÇANETAS PORTA SALÃO
MEIO PRETA C/ CHAVE
Tjader &
Akiyama
UNIVERSAL
23,30
63
10
Unid.
TAMPAS DE COMBUSTÍVEL
Tjader &
Akiyama
CLICK
17,00
64
20
Unid.
LÂMPADAS 01 POLO
Tjader &
Akiyama
UNIVERSAL
0,60
65
20
Unid.
LÂMPADAS 02 POLOS
Tjader &
Akiyama
UNIVERSAL
0,60
66
10
Unid.
CHAVES DE RODA CRUZ
Tjader &
Akiyama
3C
AUTOMOTI
VE
20,00
67
20
Unid.
LÂMPADAS FAROL BIODO
H4 60/55W
Tjader &
Akiyama
OSRAM
5,70
68
10
Unid.
ESPELHOS EXTERNOS KOMBI
Tjader &
Akiyama
UNIVERSAL
25,00
69
20
Unid.
FARÓIS KOMBI
Tjader &
Akiyama
RCD
18,10
Tjader &
Akiyama
LEE
92,00
Tjader &
Akiyama
PENEIRAS DO ÓLEO
Tjader &
Akiyama
TAMPAS PENEIRA ÓLEO
Tjader &
Akiyama
PINOS MANGA EIXO C/ ROL
SUPERIOR
Tjader &
Akiyama
AMORTECEDORES
DIANTEIROS
Tjader &
Akiyama
ARMOTECEDORES TRAS.
EMBUCHAMENTOS
PINO
CENTRAL S/ REGULAGEM
FEIXES DE MOLA 09 LÂMINAS
ANÉIS
1ª/2ª
Tjader &
Akiyama
SINCRONIZADORES
Tjader &
Akiyama
Tjader &
Akiyama
Tjader &
Akiyama
METAL LEVE
LA
FERREIRA
AJE
ISBAL
NAKATA
NAKATA
ISBAL
DC DECAR
644,50
5,00
54,50
67,50
86,50
24,00
107,00
VW
ORIGINAL
29,00
VW
ORIGINAL
29,00
Tjader &
Akiyama
IKS
21,00
70
10
Unid.
MACACOS
HIDRAULICO
Tjader &
Akiyama
CONTROIL
248,00
71
20
Unid.
FILTROS DE ÓLEO
Tjader &
Akiyama
TECFIL
11,00
Tjader &
Akiyama
HIPPER
52,00
72
15
Unid.
BUZINAS PAQUERINHA
Tjader &
Akiyama
UNIVERSAL
18,00
Tjader &
Akiyama
IKS
10,00
73
10
Unid.
LANTERNAS KOMBI DT
Tjader &
Akiyama
UNIVERSAL
16,00
Tjader &
Akiyama
IKS
10,00
74
10
Unid.
LANTERNAS
TR
DIR/ESQ TRICOLOR
Tjader &
Akiyama
UNIVERSAL
25,00
VW
ORIGINAL
67,00
Tjader &
Akiyama
10
Unid.
ANÉIS SINCRONIZADOR 3ª/4ª
41
30
Unid.
CABOS DE FREIO DE MÃO
3.475 MM
42
20
Unid.
HIDROVÁCUOS
CILINDRO MESTRE
43
30
Unid.
DISCOS FREIO – SOLIDO
44
20
Unid.
CABOS EMBREAGEM 3070
MM T2
45
20
Unid.
TUBOS
FLEXIVEL
EMBREAGEM T2 360 MM
46
15
Unid.
JOGOS DE VELA
Tjader &
Akiyama
47
15
Unid.
CABOS DE VELA
Tjader &
Akiyama
MAXICABO
140,00
48
20
Unid.
CORREIAS ALTERNADOR
Tjader &
Akiyama
DAYCO
6,05
49
15
Unid.
FILTROS AR
Tjader &
Akiyama
TECFIL
20,00
50
30
Unid.
TAMBORES DE FREIO – TRAS.
Tjader &
Akiyama
HIPPER
52,00
51
120
Lt.
ÓLEOS PARA MOTOR SAE
10W 40
Tjader &
Akiyama
UNI
21,00
52
520
Lt.
ÓLEOS MOTOR 20W50
Tjader &
Akiyama
ELAION
11,00
53
10
Unid.
Tjader &
Akiyama
STOCK
68,00
IGUAÇU
53,00
CAPITAL
115,00
HOMOCINÉTICAS
KOMBI
CAMBIO
54
10
Unid.
SENSORES BORBOLETA
Tjader &
Akiyama
55
15
Unid.
BATERIAS 60 D
Tjader &
Akiyama
PARABRISA
6,00
40
C/
ÓLEOS DO MOTOR 20W40
SF
JACARÉ
KOMBI
Pregoeira
FIQUE POR DENTRO
DE TUDO O QUE
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14
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
(REPUBLICAÇÃO)
Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 016/
2011
Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção
da iluminação pública do município.
Beneficiário: Comércio de Materiais Elétricos Barra Luz Decor
Ltda.
Pregoeira
(REPUBLICAÇÃO)
Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 026/
2011
Objeto: Aquisição de pães destinados a atender a escolas e creches
da rede municipal de ensino.
Beneficiário: CRB Comércio de Pães Ltda.- ME
ITEM
QUANT.
UNID.
ESPECIFICAÇÃO
01
17.500
Kg
Pão de sal 50gr
02
11.060
Kg
Pão doce 50gr
EMPRESA
PREÇO
UNITÁRIO
C.R.B. Com. de Pães
Ltda. -ME
C.R.B. Com. de Pães
Ltda. -ME
R$ 5,50
R$ 5,70
Pregoeira
CADEP – Comissão de Análise de Defesa Prévia
Publicação de Processos
Processos Deferidos:
Proc. nº 24.307 de 08/12/2011
Proc. nº E-12/338577/2011 de 08/11/2011
Coordenadoria de Trânsito, Tráfego e Ronda Escolar
Edição 454 - 29/12/2011
15
de Valença-RJ
TOMADA DE CONTAS N° 07/2011
Ref. Processo TCE/RJ nº. 219.884-7/2006-Ofício PRS/SSE/
CSO/NP 35870/2011 de 07/10/2011
A Secretaria Municipal de Controle Interno, no uso de suas
atribuições legais e, considerando a decisão do Egrégio Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida nos autos do
Processo em epígrafe.
Considerando o que dispõe a Constituição Federal, art. 74;
a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 129; a Lei
Orgânica do Município, art. 57; a Lei Complementar Estadual
63/90, art. 8°, incisos II e III; a Deliberação n° 200/96, do Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro, art. 34; a Lei
Complementar Municipal n° 41/2002 e o Decreto Municipal n°
22/2004, art. 7°,
RESOLVE:
Instaurar Tomada de Contas Especial para apuração de
todos os fatos conforme voto do TCE/RJ no processo em epígrafe,
conforme consta no Processo Administrativo nº. 24962/2011
referente aos adiantamentos concedidos ao servidor Carlos
Augusto Haasis Neto, através dos processos administrativos nº.s
6793, 8921, 10408 e 1070, sem comprovação.
Valença, 22 de dezembro de 2011.
Flávia Guimarães Silva
Secretária Municipal de Controle Interno
I – Adequação do sistema acústico dos
estabelecimentos comerciais que utilizam músicas
ao vivo ou músicas eletrônicas, de modo que, não
haja propagação do som utilizado no interior dos
estabelecimentos.
Parágrafo único: A adequação necessária
estabelecida neste inciso respeitará ainda os
tradicionais horários das serenatas, sujeitando o
infrator às penas previstas no § 2º do art. 3º desta
Lei.
II – Proibição de emissão de poluentes sonoros
por veículos automotores acima dos limites permitidos
pelo Contran.
III – Os Clubes e Associações Esportivas que
em seus salões ou quadras de esportes vierem a
realizar bailes ou eventos deverão no momento da
prática cultural, interromperem sua programação,
voltando a realizá-la, após o encerramento do evento
previsto nesta lei.
Artigo 3º - Fica a cargo do Departamento de
Fiscalização de Posturas à notificação e
acompanhamento do acompanhamento do processo
de adequação acústica dos estabelecimentos
localizados nas Ruas citadas no artigo anterior.
§ 1º - Fica estabelecido o prazo de 60 dias, a
contar da notificação, para entrega do laudo de
acústica dos estabelecimentos.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
§ 2º - O não cumprimento do disposto no artigo
acima, acarretará em multas correspondentes a 50
UFIVAS, no caso de reincidência, a multa a ser
aplicada será de 100 UFIVAS, podendo o
estabelecimento ser fechado após a ocorrência da
primeira reincidência.
Lei n.º 2.646
De 28 de novembro de 2011.
(Projeto de Lei n.º 80 oriundo do Poder Executivo)
Dispõe sobre o Tombamento do Movimento
das Serenatas , e institui o Comitê Gestor
de Turismo do Distrito de Conservatória –
denominado pela sigla CGTDC, dando
outras providências.
A Câmara Municipal de Valença RESOLVE:.
Artigo 1º - Fica considerado em caráter
definitivo, o Tombamento do Movimento Serestas e
Serenatas no Distrito de Conservatória.
Artigo 2º - Os estabelecimentos comerciais
situados nas Ruas Getúlio Vargas, Rua Luiz Almeida
Pinto, Rua Oswaldo Fonseca e Rua Professora
Geralda da Fonseca, onde se desenvolvam o
movimento e serestas e seresteiros, deverão se
adaptar de modo a não comprometerem a referida
prática cultural, bem como os Clubes e Associações
desportivas, conforme as seguintes diretrizes:
Artigo 4º - Caberá a Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo providenciar a inscrição do
Tombamento em Livro Próprio.
Artigo 5º - Fica instituído o Comitê Gestor de
Turismo do distrito de Conservatória – denominado
pela sigla CGTDC, com o objetivo central voltado para
formação de grupo de pessoas integrantes da gestão
do destino turístico integrado, associando interesses
dos empreendimentos envolvidos, a iniciativa privada
de todos os setores da atividade turística, do Poder
Público e das comunidades.
§ 1º - A estrutura e funcionamento do Comitê
Gestor de Turismo de Conservatória será
regulamentada por Decreto.
16
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
§ 2º - As ações culturais e turísticas deverão
ser deliberadas pelo Comitê Gestor de Turismo.
Política Urbana Municipal e o Plano Diretor Participativo de
Valença – PDPV, com vistas à gestão democrática do
Município e assessoramento ao poder executivo.
Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões em 28 de novembro de 2011.
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
VICE - PRESIDENTE
SEÇÃO I
DAS ATRIBUIÇÕES
Art. 2° O ConCidade tem como atribuição básica
analisar, auxiliar, conduzir e propor medidas de efetivação
da política urbana, bem como auxiliar na implementação do
PDPV e na execução dos planos, programas e projetos de
interesse para o desenvolvimento urbano e ambiental, tendo
como objetivos:
I. Aumentar a eficácia da ação Governamental promovendo:
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
Usando das atribuições que me são conferidas SANCIONO a
presente Lei. Extraiam-se cópias para as devidas publicações.
Gabinete do Prefeito, em ___/___/___
Prefeito Municipal
Lei n.º 2.655
De 12 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal da Cidade de Valença –
ConCidade – e dá outras providencias”.
A Câmara Municipal de
Valença RESOLVE:
CAPITULO I
DO CONSELHO DA CIDADE
Art. 1° - Fica criado o Conselho Municipal da Cidade
de Valença – ConCidade, órgão colegiado municipal de
política urbana, nos termos do inciso III, do art. 42, e do inciso
I, do art. 43, da Lei Federal n° 10.257 – Estatuto da Cidade , de 10 de junho de 2001, e tendo em vista o disposto no art.
1° da Resolução n° 13, de 16 de julho de 2004, do Ministério
das Cidades, com a finalidade de acompanhar e auxiliar a
Edição 454 - 29/12/2011
a) Integração entre órgãos e entidades municipais afins
ao desenvolvimento urbano; e
b) Cooperação com os governos federal, estadual e
com os municípios da região, no processo de
planejamento e gestão das questões de interesse
comum.
II. Convocar e participar da conferência das Cidades de
modo a promover a participação de setores organizados da
sociedade e da população nas políticas de desenvolvimento
urbano, voltadas aos interesses da comunidade e
capacitando a população de Valença para o exercício da
cidadania;
III. Implementar o PDPV e a execução dos planos ,
programas e projetos de interesse para o desenvolvimento
urbano e ambiental, tendo como objetivos:
a) Viabilizar parcerias com a iniciativa privada no processo
de urbanização mediante o uso de instrumentos da política
urbana quando for do interesse publico e compatível com a
observância das funções sociais da cidade.
b) Sugerir mecanismos para implementação, revisão e
atualização do PDPV e do Plano Pluarianual – PPA –
programas, e projetos urbanos, articulando-os com o
processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
– LDO – e da Lei do Orçamento Anual –LOA–bem como o
acompanhamento da execução orçamentária Municipal;
c) Sugerir, apreciar e avaliar projetos de lei e medidas
administrativas que possam ter repercussão no
desenvolvimento urbano, na sustentabilidade e na equidade
do Município, bem como sugerir ao Poder Executivo
adequações em objetivos, diretrizes, planos, programas e
projetos municipais, com vistas ao planejamento e
desenvolvimento urbano mais justo e sustentável.
SEÇÃO II
DA COMPOSIÇÃO
Art.3° - É assegurado o envolvimento de atores sociais
distintos no ConCidade, mediante as seguintes instâncias
de participação social:
17
de Valença-RJ
I. ConCidade;
II. Conferência Municipal da Cidade;
III. Comitês locais; e
IV. Audiências Publicas.
constituídas para fins específicos, nas seguintes áreas de
atuação:
Art. 4° - A composição do ConCidade será de no mínimo
27(vinte sete) membros titulares e respectivos suplentes,
distribuídos em 4 (quatro) segmentos a saber:
I. Representantes do Poder Publico de livre escolha do
Chefe do Executivo Municipal, da Câmara de Vereadores,
Judiciário e Segurança Publica;
II. Representantes dos setores produtivos, nas áreas
industrial, comercial e de bens ou serviços que contribuam
diretamente com o desenvolvimento urbano;
III. Representantes de setores acadêmicos, profissional
ou não governamental que contribuam na geração de
conhecimentos nas áreas jurídicas e temáticas urbanísticas;
IV. Representantes de instituições ligadas ao setor de
movimentos populares ou de grupos sociais que representem
usuários de políticas públicas locais ligadas à evolução não
atendida pelas praticas da política urbana municipal.
§ 1° - Os membros que compõem o ConCidade deverão ser
ligados à área jurídica, de desenvolvimento social e cultural
ou de desenvolvimento urbano.
§ 2° - Poderão, ainda, ser convidados a participar das reuniões
do ConCidade personalidades e representantes de órgãos e
entidades públicas ou privadas, dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, bem como outros técnicos, sempre
que houver interesse do ConCidade ou da pauta constar tema
de suas áreas de atuação.
I - Habitação;
II - Saneamento Básico e Ambiental;
III - Trânsito, Transporte e Mobilidade;
IV- Planejamento Territorial Urbano e Rural;
V- Patrimônio Histórico Artístico e Cultural; e
VI- Desenvolvimento Socioeconômico.
§ 1° - Na Composição das Comissões Temáticas, deverá
ser observada a representação dos diversos segmentos
relacionados com a área.
§ 2° - As comissões Temáticas serão coordenadas por
representantes indicados pela Diretoria constante no § 1º do
artigo 7° da presente Lei.
§ 3° - Ao coordenador da Comissão Temática, quando
deliberadas pela mesma, compete solicitar a elaboração de
estudos, informações e posicionamento sobre temas de
relevante interesse publico.
§ 4° - Em situações e/ou casos específicos, de relevante
interesse público, por decisão da maioria do Conselho,
poderão ser constituídas Comissões Temáticas, mistas ou
não, para tratar de temas relacionados a áreas de atuação
diversas das especificadas no caput deste artigo.
SUBSEÇÃO I
DA ESTRUTURA CONCIDADE
Art. 7° O ConCidade terá a seguinte estrutura:
Art. 5° - Fica o ConCidade constituído por membros
indicados por órgãos e entidades da sociedade civil
organizada e da administração pública municipal, direta,
indireta e fundacional, bem como pelo órgão colegiado e pelas
comissões instituídas no âmbito do Município, com a seguinte
estrutura básica:
I - Plenário;
II - Diretoria;
III - Conselho Fiscal;
IV - Comissões Temáticas;
I. Órgão Superior – ConCidade;
II. Órgão Central – a Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo; e
III. Órgão/Entidades Seccionais – os órgãos, secretarias
entidades ou comissões especificas no âmbito da
Administração Pública Municipal, cujas atividades estejam
associadas, direta ou indiretamente, à implementação da
política urbana e das diretrizes expressas no PDPV.
I – Presidente;
II – Vice-Presidente;
III – Primeiro Secretário;
IV – Segundo Secretário;
V – Tesoureiro;
§ 1° - A Diretoria será formada pelos seguintes membros:
§ 2° - O Conselho Fiscal será formado por 3 (três) membros
efetivos e 1 (um) suplente.
SEÇÃO III
DO FUNCIONAMENTO
Art. 8° O ConCidade será constituído pelos seguintes
membros:
Art. 6° - O ConCidade contará com o
assessoramento de comissões temáticas permanentes ou
I - 06 (seis) Representantes do Poder Executivo Municipal;
II - 02 (dois) Representantes do Poder Legislativo Municipal;
III - 02 (dois) Representantes do Poder Judiciário e Segurança
Publica;
18
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
IV - 17 (dezessete) Representantes da Sociedade Civil
Organizada.
DOS RECURSOS E APOIO ADMINISTRATIVO DO
CONCIDADE
§ 1° - O Poder Público não poderá exceder ao número de
representantes definido no caput do presente artigo, sendo
facultado a sociedade Civil Organizada ampliar sua
participação no ConCidade, considerado interesse peculiar
de algum integrante dessa sociedade.
a) O Poder Executivo Municipal devera ser representado por
pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de servidores efetivos,
entre titulares e suplentes.
Art. 12 - Caberá a Secretaria de Obras e Urbanismo/
Governo garantir o apoio técnico/administrativo e os meios
necessários à execução dos trabalhos do ConCidade.
§ 2° - A cada membro titular do ConCidade, corresponderá
um suplente.
CAPITULO II
DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE
§ 3° - Após as indicações formais dos membros do Conselho
e aprovação pelo Plenário, esse providenciará o
encaminhamento para publicação em veículo de imprensa
local, e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 14 - A conferência Municipal da Cidade, prevista
no inicio III, do art. 43, do Estatuto da Cidade, constitui um
instrumento para garantia da gestão democrática, sobre
assuntos referentes à promoção da Política Municipal de
Desenvolvimento Urbano.
§ 4° - A diretoria e o Conselho Fiscal serão eleitos mediante
voto direto pelo Plenário para um mandato de 02 (dois) anos,
que poderá ser renovado por uma única vez.
§ 5° - A indicação dos integrantes do ConCidade é ato privativo
das Entidades, todavia, o exercício do mandato é pessoal e
intransferível, salvo justificativa apresentada pelas entidades
indicantes e acolhidas pelo Plenário.
§ 6° - O ConCidade reunir-se-á, ordinariamente 12 (doze)
vezes por ano e extraordinariamente, sempre que convocado
pela Diretoria, ou mediante solicitação de pelo menos 1/3
(um terço) de seus membros efetivos.
§ 7° - Perderá o mandato o membro efetivo que:
a) Faltar duas reuniões s consecutivas ou quatro
alternadas, sejam ordinárias ou extraordinárias, desde
que não justificado.
b) Praticar, nas reuniões e atividades do Conselho,
qualquer conduta que o desabone ou que seja
contrária aos objetivos do próprio Conselho.
Art. 13 - Para cumprimento de suas funções, o
ConCidade contará com recursos orçamentários e
financeiros consignados no orçamento da Secretaria de
Obras e Urbanismo/Governo.
Art. 15 - São objetivos da conferência Municipal da
Cidade:
I – Promover a interlocução entre autoridades e gestores
públicos com os diversos segmentos da sociedade sobre
assuntos relacionados à Política Municipal de
Desenvolvimento Urbano;
II – Sensibilizar e mobilizar a sociedade para o
estabelecimento de agendas, metas e planos de ações para
enfrentar os problemas existentes no Município de Valença.
III – Propiciar a participação popular de diversos segmentos
da sociedade para a formulação de proposições, realização
de avaliações sobre as formas de execução da Política
Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas
estratégicas; e
IV – Propiciar e estimular a organização da conferência da
cidade como instrumento para garantia da gestão
democrática das políticas de desenvolvimento urbano.
SUBSEÇÃO II
DAS DELIBERAÇÕES
Art. 16 - São atribuições da Conferência Municipal da
Cidade:
Art. 9° - As deliberações do ConCidade serão feitas
mediante resolução aprovada por maioria simples dos
membros, reunidos em Plenário.
I – Avaliar e propor diretrizes para a Política Municipal de
Desenvolvimento Urbano;
II – Avaliar a aplicação do Estado da Cidade e demais atos
normativos e legislações relacionadas ao desenvolvimento
urbano e a função social da cidade;
III – Propor diretrizes para as relações institucionais do
ConCidade e da Conferência Nacional das Cidades com os
conselhos e conferências de caráter regional, estadual e
municipal; e
IV – Avaliar a atuação e desempenho do ConCidade.
Art. 10 - O Presidente da Diretoria exercerá o voto de
qualidade em casos de empate.
Art. 11 - O regimento interno do ConCidade será
modificado somente mediante aprovação de no mínimo 2/3
(dois terços) dos membros.
SUBSEÇÃO III
Edição 454 - 29/12/2011
19
de Valença-RJ
Art. 17 - A Conferência Municipal da Cidade deverá
ser realizada de acordo com as convocações e temas
propostos pelo Ministério das Cidades para a Conferência.
Lei n.º 2.658
(Projeto de lei oriundo do Poder Executivo)
Aprova o Orçamento Municipal para o
exercício de 2012.
A Câmara Municipal de Valença RESOLVE:
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 18 - As decisões do Conselho, no âmbito de sua
competência, terão caráter deliberativo, devendo ser
formalizadas mediante Resoluções, que deverão ser
publicadas, pelo Chefe do Executivo Municipal, no órgão
difusor dos atos municipais.
Art. 19 - Compete ao ConCidade a aprovação de seu
regimento interno e decisão sobre as alterações propostas
pelos seus membros.
Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento do Município de Valença para
o ano 2012 no valor total bruto de R$ 121.964.110,00(Cento e vinte e um
milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e cento e dez reais), conforme
disposto nesta Lei e em seus anexos na forma da Lei Federal 4320/64.
Art. 2º - O sumário geral da receita por fontes é representado pelos
seguintes valores:
Receita Orçamentária
Parágrafo Único: No prazo de 90 (noventa) dias,
após a entrada em vigor da presente lei, o Conselho da
Cidade do Município de Valença apresentará ao Prefeito
Municipal, seu Regimento Interno, para os efeitos legais.
Art. 20 - A participação de conselheiros no colegiado
não será remunerada, sendo considerada serviço de natureza
relevante, para efeitos de sua vida funcional.
Art. 21 – As despesas decorrentes dessa Lei serão
atendidas pela verba própria do orçamento, que se
necessário, será suplementada.
Art. 22 - Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias
da data de sua publicação, revogando disposições contrarias,
em especial a LEI Municipal 2.199, DE 05 DE OUTUBRO
DE 2005.
Sala das Sessões em 12 de dezembro de 2011.
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
Receita Corrente
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receita Capital
Transferências de Capital
Dedução da Receita
FPM-FUNDEB
ITR-FUNDEB
LC 87/96-FUNDEB
ICMS-FUNDEB
IPVA-FUNDEB
PIP-FUNDEB
131.497.110,00
10.875.100,00
5.004.850,00
605.490,00
111.858.470,00
3.153.200,00
605.000,00
605.000,00
Total da Receita Orçamentária
121.964.110,00
4.200.000,00
3.000,00
25.000,00
5.200.000,00
500.000,00
210.000,00
Art. 3º - O sumário geral da despesa por funções é representado pelos
seguintes valores:
POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
Usando das atribuições que me são conferidas SANCIONO
a presente Lei. Extraiam-se cópias para as devidas
publicações.
01
04
06
08
09
10
12
13
15
16
17
18
20
Legislativo
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
23
Comércio e Serviços
707.500,00
22.487.225,20
54.000,00
3.616.200,00
2.026.745,00
33.822.600,00
41.113.500,00
525.000,00
3.855.850,00
100.000,00
446.000,00
25.000,00
57.000,00
Prefeito Municipal
20
537.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
24
26
27
28
99
Comunicação
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
300.000,00
1.988.000,00
358.000,00
4.619.984,80
5.324.505,00
17 Saneamento
512–Saneamento Básico Urbano
18 Gestão Ambiental
541–Preservação e Conservação Ambiental
20
TOTAL GERAL
121.964.110,00
POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÕES
01 Legislativo
031 – Ação Legislativa
122 – Administração Geral
04
647.500,00
60.000,00
Segurança Pública
191 – Segurança Pública
08 Assistência Social
243 –Assistência a Criança eAdolescente
244 – Assistência Comunitária
1.837.000,00
543.400,00
1.235.800,00
09 Previdência Social
271 – Previdência Básica
272 – Previdência do Regime Estatutário
896.745,00
1.130.000,00
13
301 – Atenção Básica
302 -Assistência Hospitalar eAmbulatorial
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
304 – Vigilância Sanitária
19.302.000,00
12.245.000,00
1.570.000,00
705.600,00
Educação
361 – Ensino Fundamental
362 – Ensino Médio
364 – Ensino Superior
365 – Educação Infantil
366–Educação de Jovens e Adultos
367 – Educação Especial
38.249.500,00
25.000,00
1.000.000,00
1.786.000,00
22.000,00
31.000,00
Cultura
392 – Difusão Cultural
24 Comunicações
131 – Comunicação Social
300.000,00
49.000,00
1.939.000,00
358.000,00
28 Encargos Especiais
841 – Refinanciamento da Dívida Interna
843 – Serviços da Dívida
846 – Outros Encargos Especiais
495.834,80
3.274.150,00
850.000,00
99 Reserva de Contingência
999 – Reserva de Contingência
5.324.505,00
TOTAL GERAL
121.964.110,00
POR CATEGORIAECONÔMICA
10 Saúde
12
57.000,00
537.000,00
27 Desporto e Lazer
811 – Desporto de Rendimento
54.000,00
25.000,00
23 Comércio e Serviços
695 – Turismo
26 Transporte
452 – Serviços Urbanos
782–Transporte Rodoviário
Administração
121 –Planejamento e Orçamento
400.000,00
21.133.225,20
126 – Tecnologia da Informação
4.000,00
128–Formação de Recursos Humanos
150.000,00
182 – Defesa Civil
6.000,00
272 – Previdência do Regime Estatutário
790.000,00
573 – Difusão do Conhecimento Científ. Tecnológico
4.000,00
06
Agricultura
606 – Extensão Rural
446.000,00
Despesa Corrente
Despesa de Capital
108.503.455,00
8.136.150,00
5.324.505,00
TOTAL GERAL
121.964.110,00
POR ÓRGÃO DAADMINISTRAÇÃO
Administração Direta
01 – Câmara Municipal
02 – Poder Executivo
4.696.725,20
72.406.334,80
Total da Administração Direta
77.103.060,00
525.000,00
Administração dos Fundos
15
Urbanismo
451 – Infra-estrutura Urbana
452 – Serviços Urbanos
287.000,00
3.568.850,00
16 Habitação
482 – Habitação Urbana
100.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
01 – Fundo Municipal de Saúde
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
21
33.726.600,00
3.974.200,00
de Valença-RJ
03 - Fundo Municipal de Trânsito
49.000,00
04-Fundo Municipal de Desenvolvimento
15.000,00
05-Fundo Municipal de Habitação
1.925.000,00
06 -Instituto de Previdência do Município de Valença 5.171.250,00
Total da Administração do Fundo
TOTAL GERAL
44.861.050,00
Art. 9º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar
convênios com os Governos Federal, Estadual, Municipal e seus Órgãos.
Art. 10 - As receitas de realização extraordinária, oriundas
de convênios, serão consideradas para efeito de apuração de excesso de
arrecadação e para fins de abertura de crédito adicionais especiais, sendo
seu desmembramento descriminado conforme convênio assinado.
121.964.110,00
Art. 4º - A receita e a despesa, segundo as categorias
econômicas, na forma da Lei Federal 4.320/64, são representadas pelo
anexo 2.
Art. 5º - A receita será arrecadada de acordo com a legislação
vigente, a saber:
I – Tributária de competência municipal, bem como os
acréscimos e penalidades, de acordo com o Código Tributário Municipal
e Leis Tributárias posteriores.
Art. 11 – Comprovado o interesse público municipal e
mediante convênio, o Executivo Municipal poderá assumir custeio de
competência de outros entes da Federação
Art. 12 - Fica condicionado o empenhamento de despesa a
receita efetivamente arrecadada no período.
Art. 13 - Esta Lei contém os anexos a que se refere o artigo
5º, incisos I e II da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de maio de 2000.
Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
II – Transferências feitas por outras pessoas jurídicas de
direito público interno, de acordo com a Constituição Federal e Leis
Complementares.
III – Rendimentos sobre o patrimônio, de acordo com o
Código Civil Brasileiro e Lei Orgânica do Município.
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
VICE - PRESIDENTE
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
Art. 6º - A despesa por órgãos do Governo e da
Administração é a constante do anexo 2.
Art. 7º - Fica o Poder Executivo por Decreto autorizado a:
I – abrir créditos adicionais suplementares até o limite de
25% ( vinte e cinco por cento) do valor total do orçamento, sem prejuízo
do disposto no artigo 8º desta Lei;
II – realizar operações de crédito por antecipação de receita
no limite máximo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do
orçamento aprovado por esta Lei;
Art. 8º - O Poder Executivo poderá transferir recursos entre
programas de uma mesma unidade administrativa e os fundos, como
também transferir recursos entre categorias econômicas de um mesmo
programa.
22
Prefeito Municipal
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
SICOFI - Sistema de Informações Contábeis e Financeiras
Quadro de Detalhamento de Despesa
Referência:Orçamento para 2012
Esfera: TODAS
Órgão: 01 Câmara Municipal de Valença
Unidade Orçamentária: 01 Câmara Municipal de Valença
Projeto / Atividade
Código Orçamentário
SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÕES DOS VEREADORES
Valor
01 01 01 01 031 0001 1 001
F
319011 00 000 11
647 500,00
647.500,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA
01 01 01 01 122 0001 2 002
F
319034 00 000 62
60 000,00
01 01 01 04 122 0001 2 002
F
319009 00 000 78
2 000,00
60.000,00
F
319011 00 000 71
F
319016 00 000 74
1 852 500,00
8 000,00
F
339014 00 000 31
200 000,00
F
339030 00 000 37
150 000,00
F
339033 00 000 36
35 000,00
F
339036 00 000 35
30 000,00
F
339039 00 000 34
680 000,00
F
339047 00 000 37
725,20
F
339091 00 000 36
2 000,00
F
339092 00 000 32
5 000,00
2.965.225,20
REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
01 01 01 04 122 0001 2 003
F
449052 00 000 51
100 000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
01 01 01 04 122 0001 2 006
F
449051 00 000 44
200 000,00
DIFUSÃO DO CONHECIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
01 01 01 04 573 0001 2 007
F
335041 00 000 09
4 000,00
01 01 01 09 271 0001 2 002
F
319013 00 000 15
400 000,00
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
01 01 01 09 272 0001 2 005
F
319001 00 000 63
160 000,00
200.000,00
4.000,00
400.000,00
F
319003 00 000 66
90 000,00
F
319013 00 000 61
70 000,00
320.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
Projetos:
Pessoal + Encargos:
Total do Órgão:
Projetos:
Pessoal + Encargos:
4 696 725,20
Atividades:
647 500,00
3 290 000,00 Outras Correntes:
4 696 725,20
Atividades:
647 500,00
4 049 225,20 Total Capital:
1 106 725,20 Total Correntes:
Total Juros e Encargos da Dívida:
300 000,00
4 396 725,20
0,00
4 396 725,20
Versão: 3 08
Edição 454 - 29/12/2011
Página 1 de 25
300 000,00
0,00
Data: 30/11/2011
23
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Valença
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria Municipal de Governo
Projeto / Atividade
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
Valor
02 01 01 04 122 2010 2 001
F
319011 00 000 02
380 000,00
F
319013 00 000 05
43 000,00
F
335043 00 000 91
10 000,00
F
339014 00 000 61
7 500,00
F
339030 00 000 67
50 000,00
F
339036 00 000 65
47 500,00
F
339039 00 000 64
130 000,00
F
449052 00 000 11
10 000,00
678.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONCIDADE
02 01 01 04 122 2010 2 008
2 000,00
F
339030 00 000 17
F
339036 00 000 15
F
339039 00 000 14
2 000,00
2 000,00
6.000,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
684 000,00
Atividades:
0,00
423 000,00 Outras Correntes:
684 000,00
Total Capital:
251 000,00 Total Correntes:
24
10 000,00
674 000,00
0,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Unidade Orçamentária: 02 Procuradoria Jurídica
Projeto / Atividade
Valor
02 02 02 04 122 2013 2 001
F
319011 00 000 72
225 000,00
F
319013 00 000 75
25 000,00
F
339014 00 000 31
5 000,00
F
339018 00 000 37
72 000,00
F
339030 00 000 37
10 000,00
F
339036 00 000 35
20 000,00
F
339039 00 000 34
30 000,00
387.000,00
DESPESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIAL
02 02 02 04 122 2013 2 009
F
319091 00 000 86
350 000,00
F
339091 00 000 46
200 000,00
550.000,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
937 000,00
Atividades:
0,00
937 000,00
Total Capital:
Edição 454 - 29/12/2011
25
0,00
937 000,00
0,00
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Unidade Orçamentária: 03 Secretaria Municipal de Controle Interno
Projeto / Atividade
Valor
02 03 03 04 122 2014 2 001
F
319011 00 000 92
250 000,00
F
319013 00 000 95
33 000,00
F
339014 00 000 51
2 000,00
F
339030 00 000 57
5 000,00
F
339036 00 000 55
8 000,00
F
339039 00 000 54
8 000,00
F
449052 00 000 11
2 000,00
308.000,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
308 000,00
Atividades:
0,00
308 000,00
Total Capital:
26
2 000,00
306 000,00
0,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Unidade Orçamentária: 04 Secretaria Municipal de Fazenda
Projeto / Atividade
Valor
02 04 04 04 122 2005 2 001
F
319008 00 000 91
2 000,00
F
319011 00 000 92
1 000 000,00
F
319013 00 000 95
125 000,00
F
319092 00 000 92
100 000,00
F
339014 00 000 51
10 000,00
F
339030 00 000 57
30 000,00
F
339033 00 000 56
1 000,00
F
339035 00 000 59
8 000,00
F
339036 00 000 55
50 000,00
F
339039 00 000 54
600 000,00
F
339092 00 000 52
700 000,00
F
449052 00 000 11
15 000,00
F
449092 00 000 12
3 000,00
2.644.000,00
CONTRAPARDIDA DE CONVÊNIOS
02 04 04 04 122 2005 2 010
F
449051 00 000 04
300 000,00
F
449052 00 000 01
50 000,00
350.000,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA - JUROS
02 04 04 28 841 2005 1 020
F
329021 00 000 48
495 834,80
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA - PRINCIPAL
02 04 04 28 843 2005 1 021
F
469071 00 000 35
3 274 150,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
02 04 04 28 846 2005 2 012
F
339047 00 000 57
850 000,00
495.834,80
3.274.150,00
850.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
02 04 04 99 999 2005 2 011
F
999999 00 000 06
1 500 000,00
1.500.000,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
9 113 984,80
Atividades:
3 769 984,80
Edição 454 - 29/12/2011
27
3 642 150,00
3 476 000,00
495 834,80
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Unidade Orçamentária: 05 Secretaria Municipal de Educação
Projeto / Atividade
PROGRAMA SORRINDO PARA SAÚDE NA ESCOLA
Valor
02 05 05 10 301 0207 2 127
F
339030 00 000 57
50 000,00
F
339036 00 000 55
23 000,00
F
339039 00 000 54
23 000,00
96.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
02 05 05 12 361 2012 1 014
F
449051 00 000 44
500 000,00
500.000,00
02 05 05 12 361 2012 2 001
F
319004 00 000 16
5 000,00
F
319011 00 000 12
1 500 000,00
F
319013 00 000 15
1 500 000,00
F
335043 00 000 11
10 000,00
F
339014 00 000 81
15 000,00
F
339030 00 000 87
300 000,00
F
339033 00 000 86
5 000,00
F
339036 00 000 85
500 000,00
F
339039 00 000 84
500 000,00
F
449052 00 000 31
300 000,00
4.635.000,00
MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
02 05 05 12 361 2012 2 013
F
339039 00 000 64
600 000,00
F
449052 00 000 11
150 000,00
750.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE
02 05 05 12 361 2012 2 015
F
339030 00 018 17
100 000,00
F
339036 00 018 15
70 000,00
F
339039 00 018 14
30 000,00
200.000,00
MANUTENÇÃO PROGRAMA PNAC
02 05 05 12 361 2012 2 016
F
339030 00 018 87
0,00
0,00
MANUTENÇÃO PROGRAMA PNAQ
02 05 05 12 361 2012 2 017
F
339030 00 018 47
2 500,00
FUNDEB
02 05 05 12 361 2012 2 018
F
319004 00 015 06
1 000,00
2.500,00
F
319011 00 015 02
20 000 000,00
F
319013 00 015 05
1 800 000,00
F
333036 00 015 55
F
339030 00 015 67
F
339036 00 015 65
60 000,00
F
339039 00 015 64
150 000,00
F
445052 00 015 41
239 000,00
F
449051 00 015 14
300 000,00
0,00
150 000,00
22.700.000,00
28
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Projeto / Atividade
MANUTENÇÃO E OPERAC
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Valor
02 05 05 12 361 2012 2 019
F
339014 00 000 41
5 000,00
F
339030 00 000 47
F
339033 00 000 46
F
339036 00 000 45
500 000,00
F
339039 00 000 44
1 000 000,00
F
449052 00 000 01
150 000,00
2 000 000,00
5 000,00
3.660.000,00
AQUISIÇÃO DE MATRIAL DIDÁTICO PARA ESCOLAS
02 05 05 12 361 2012 2 020
F
339030 00 000 27
300 000,00
300.000,00
MANUTENÇÃO PROGRAMAS E PROJETOS P/ APERFEIÇOAMENTO
02 05 05 12 361 2012 2 021
F
339030 00 000 97
1 000,00
F
339033 00 000 96
5 000,00
F
339036 00 000 95
5 000,00
F
339039 00 000 94
5 000,00
F
449052 00 000 41
5 000,00
21.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
02 05 05 12 361 2012 2 022
F
339030 00 005 67
250 000,00
F
339031 00 005 63
F
339036 00 005 65
1 200 000,00
1 000,00
F
339039 00 005 64
300 000,00
F
449051 00 005 14
500 000,00
F
449052 00 005 11
250 000,00
2.501.000,00
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
02 05 05 12 361 2012 2 023
2 500 000,00
F
339030 00 000 17
F
449052 00 000 71
100 000,00
2.600.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
02 05 05 12 361 2012 2 123
F
339030 00 018 97
380 000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVEST
02 05 05 12 362 2012 2 024
F
339030 00 000 47
5 000,00
380.000,00
F
339036 00 000 45
F
339039 00 000 44
5 000,00
5 000,00
15.000,00
BOLSAS DE ESTUDO ENSINO MÉDIO
02 05 05 12 362 2012 2 025
F
339018 00 000 17
10 000,00
BOLSA DE ESTUDANTE PARA PROFESSOR
02 05 05 12 364 2012 2 026
F
339018 00 000 07
800 000,00
10.000,00
800.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
29
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Projeto / Atividade
BOLSAS DE ESTUDO PARA ENSINO SUPERIOR
Valor
02 05 05 12 364 2012 2 027
F
339018 00 000 67
200 000,00
200.000,00
MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
02 05 05 12 365 2012 2 028
F
339030 00 000 97
1 000 000,00
F
339033 00 000 96
3 000,00
F
339036 00 000 95
200 000,00
F
339039 00 000 94
200 000,00
F
449052 00 000 41
100 000,00
1.503.000,00
MANUTENÇÃO E OPERAC
DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
02 05 05 12 365 2012 2 029
F
339030 00 000 57
4 000,00
F
339033 00 000 56
3 000,00
F
339036 00 000 55
2 000,00
F
339039 00 000 54
2 000,00
F
449052 00 000 11
2 000,00
13.000,00
PNAE - CRECHE
02 05 05 12 365 2012 2 124
F
339030 00 000 87
160 000,00
160.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOAR PRÉ-ESCOLA
02 05 05 12 365 2012 2 126
F
339030 00 000 17
110 000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS
02 05 05 12 366 2012 1 015
F
339030 00 018 07
110.000,00
0,00
F
339036 00 018 05
0,00
F
339039 00 018 04
0,00
F
449052 00 018 51
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
02 05 05 12 366 2012 2 125
F
339030 00 000 17
22 000,00
22.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
02 05 05 12 367 2012 1 016
F
339030 00 018 27
6 000,00
F
339036 00 018 25
5 000,00
F
339039 00 018 24
5 000,00
F
449052 00 000 51
15 000,00
31.000,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
41 209 500,00
Atividades:
531 000,00
30
2 611 000,00
38 598 500,00
0,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Unidade Orçamentária: 06 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Projeto / Atividade
Valor
02 06 06 04 122 2004 2 001
F
319011 00 000 42
283 000,00
F
319013 00 000 45
35 000,00
318.000,00
DIFUSÃO CULTURAL
02 06 06 13 392 2004 2 030
F
335041 00 000 09
200 000,00
F
339014 00 000 71
5 000,00
F
339030 00 000 77
15 000,00
F
339031 00 000 73
5 000,00
F
339033 00 000 76
5 000,00
F
339036 00 000 75
70 000,00
F
339039 00 000 74
220 000,00
F
449052 00 000 21
5 000,00
525.000,00
PROMOÇÃO DO TURISMO
02 06 06 23 695 2004 2 031
F
339014 00 000 91
5 000,00
F
339030 00 000 97
25 000,00
F
339031 00 000 93
5 000,00
F
339033 00 000 96
2 000,00
F
339036 00 000 95
40 000,00
F
339039 00 000 94
455 000,00
F
449052 00 000 41
5 000,00
537.000,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
1 380 000,00
Atividades:
0,00
Edição 454 - 29/12/2011
31
10 000,00
1 370 000,00
0,00
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Unidade Orçamentária: 07 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Peciária e Meio Ambiente
Projeto / Atividade
Valor
02 07 07 04 122 2003 2 001
F
319011 00 000 12
400 000,00
F
319013 00 000 15
60 000,00
F
339014 00 000 71
3 000,00
F
339030 00 000 77
40 000,00
F
339031 00 000 73
5 000,00
F
339033 00 000 76
2 000,00
F
339036 00 000 75
5 000,00
F
339039 00 000 74
300 000,00
F
449052 00 000 21
5 000,00
820.000,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02 07 07 18 541 2003 2 032
F
339030 00 000 07
5 000,00
F
339035 00 000 09
5 000,00
F
339036 00 000 05
5 000,00
F
339039 00 000 04
5 000,00
F
449052 00 000 51
5 000,00
25.000,00
MANUT
PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA E APOIO EXPANSÃO RURAL
02 07 07 20 606 2003 2 033
F
339030 00 000 47
25 000,00
F
339035 00 000 49
1 000,00
F
339036 00 000 45
5 000,00
F
339037 00 000 41
1 000,00
F
339039 00 000 44
20 000,00
F
449052 00 000 01
5 000,00
57.000,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
902 000,00
Atividades:
0,00
902 000,00
Total Capital:
32
15 000,00
887 000,00
0,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econ e Social
Projeto / Atividade
ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRUTURANTES
Valor
02 08 08 04 121 2009 2 102
F
339036 00 000 75
100 000,00
F
339039 00 000 74
300 000,00
400.000,00
02 08 08 04 122 2009 2 001
F
319011 00 000 62
294 000,00
F
319013 00 000 65
33 000,00
F
339014 00 000 21
3 000,00
F
339030 00 000 27
10 000,00
F
339033 00 000 26
1 000,00
F
339035 00 000 29
10 000,00
F
339036 00 000 25
140 000,00
F
339039 00 000 24
50 000,00
F
449052 00 000 81
7 000,00
548.000,00
MANUTENÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 08 08 04 126 2009 2 034
F
339030 00 000 37
2 000,00
F
339036 00 000 35
1 000,00
F
339039 00 000 34
1 000,00
4.000,00
MANUTENÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02 08 08 04 128 2009 2 035
F
339030 00 000 27
50 000,00
F
339036 00 000 25
50 000,00
F
339039 00 000 24
50 000,00
150.000,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
1 102 000,00
Atividades:
0,00
Edição 454 - 29/12/2011
33
7 000,00
1 095 000,00
0,00
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Unidade Orçamentária: 09 Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil
Projeto / Atividade
Valor
02 09 09 04 122 2011 2 001
F
319011 00 000 52
4 435 000,00
F
319013 00 000 55
428 000,00
F
339014 00 000 11
15 000,00
F
339030 00 000 17
347 000,00
F
339036 00 000 15
170 000,00
F
339039 00 000 14
300 000,00
F
449052 00 000 71
220 000,00
5.915.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEFESA CIVIL
02 09 09 04 182 2011 2 036
F
339030 00 000 27
1 000,00
F
339032 00 000 20
1 000,00
F
339036 00 000 25
1 000,00
F
339039 00 000 24
1 000,00
F
449051 00 000 84
1 000,00
F
449052 00 000 81
1 000,00
6.000,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAl
02 09 09 06 181 0102 2 103
F
337041 00 000 39
15 000,00
F
339030 00 000 77
5 000,00
F
339036 00 000 75
1 500,00
F
339039 00 000 74
3 500,00
F
449052 00 000 21
29 000,00
54.000,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS
02 09 09 15 451 2011 2 037
F
339030 00 000 67
55 000,00
F
339036 00 000 65
1 000,00
F
339039 00 000 64
79 000,00
F
449051 00 000 14
16 000,00
F
449052 00 000 11
4 000,00
155.000,00
PAVIMENTAÇÃO RUAS ESPAÇO PÚBLICO
02 09 09 15 451 2011 2 038
F
449051 00 000 84
1 000,00
PAVIMENTAÇÃO PRIMÁRIA ESTRADAS VICINAIS
02 09 09 15 451 2011 2 039
F
449051 00 000 44
1 000,00
1.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
02 09 09 15 452 2011 2 040
F
339030 00 000 37
197 000,00
F
339036 00 000 35
1 000,00
F
339039 00 000 34
262 850,00
F
449051 00 000 94
1 000,00
F
449052 00 000 91
1 000,00
462.850,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
02 09 09 15 452 2011 2 041
F
339030 00 000 07
9 000,00
34
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Projeto / Atividade
Valor
02 09 09 15 452 2011 2 041
F
339036 00 000 05
1 000,00
F
339039 00 000 04
3 000 000,0
3.010.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
02 09 09 15 452 2011 2 042
F
339030 00 000 67
10 000,00
F
339036 00 000 65
F
339039 00 000 64
1 000,00
5 000,00
16.000,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
02 09 09 17 512 2011 2 043
F
339030 00 000 27
1 000,00
F
339036 00 000 25
1 000,00
F
339039 00 000 24
1 000,00
F
449051 00 000 84
1 000,00
F
449052 00 000 81
1 000,00
5.000,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ESGOTO
02 09 09 17 512 2011 2 044
F
339030 00 000 97
16 000,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
02 09 09 17 512 2011 2 045
F
339036 00 000 55
1 000,00
16.000,00
F
339039 00 000 54
53 000,00
F
449051 00 000 14
232 000,00
F
449052 00 000 11
9 000,00
295.000,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAIS
02 09 09 26 782 2011 2 046
F
339030 00 000 87
837 000,00
F
339036 00 000 85
10 000,00
F
339039 00 000 84
1 005 000,0
F
449051 00 000 34
1 000,00
F
449052 00 000 31
8 000,00
1.861.000,00
MANUTENÇÃO DE VIAS VICINAIS E URBANAS - CONVÊNIOS CIDE
02 09 09 26 782 2011 2 047
F
339030 00 099 37
33 000,00
F
339036 00 099 35
1 000,00
F
339039 00 099 34
43 000,00
F
449051 00 099 94
1 000,00
78.000,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
11 875 850,00
Atividades:
0,00
Edição 454 - 29/12/2011
35
528 000,00
11 347 850,00
0,00
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Unidade Orçamentária: 10 Secretaria Municipal de Administração
Projeto / Atividade
Valor
02 10 10 04 122 2001 2 001
F
319011 00 000 62
1 100 000,00
F
319013 00 000 65
135 000,00
F
339014 00 000 21
6 000,00
F
339030 00 000 27
98 000,00
F
339031 00 000 23
5 000,00
F
339033 00 000 26
1 000,00
F
339035 00 000 29
5 000,00
F
339036 00 000 25
85 000,00
F
339039 00 000 24
450 000,00
F
449052 00 000 81
40 000,00
1.925.000,00
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
02 10 10 04 272 2001 2 048
F
319001 00 000 47
520 000,00
F
319003 00 000 40
270 000,00
790.000,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
2 715 000,00
Atividades:
0,00
Outras
Correntes:
2 025 000,00
Versão: 3 08
Página 14 de 25
40 000,00
2 675 000,00
0,00
Data: 30/11/2011
36
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Unidade Orçamentária: 11 Chefia de Gabinete
Projeto / Atividade
Valor
02 11 11 04 122 2015 2 001
F
319011 00 000 82
1 080 000,00
F
319013 00 000 85
135 000,00
F
339014 00 000 41
40 000,00
F
339030 00 000 47
87 000,00
F
339036 00 000 45
95 000,00
F
339039 00 000 44
230 000,00
F
449052 00 000 01
25 000,00
F
449061 00 000 00
23 000,00
1.715.000,00
PROMOÇÃO DE EVENTOS
02 11 11 04 122 2015 2 049
F
339030 00 000 77
10 000,00
F
339036 00 000 75
10 000,00
F
339039 00 000 74
34 000,00
54.000,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
02 11 11 04 122 2015 2 050
F
335041 00 000 89
30 000,00
30.000,00
APARELHAMENTO E REAPARELHMENTO DE LOUGADOUROS PÚBLICOS
02 11 11 15 451 2015 2 051
F
339036 00 000 15
30 000,00
F
339039 00 000 14
50 000,00
80.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
02 11 11 24 131 2015 2 052
F
339030 00 000 27
20 000,00
F
339036 00 000 25
25 000,00
F
339039 00 000 24
245 000,00
F
449052 00 000 81
10 000,00
300.000,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
Total do Órgão:
Projetos:
Pessoal + Encargos:
2 179 000,00
Atividades:
0,00
72 406 334,80
Atividades:
4 300 984,80
58 000,00
2 121 000,00
0,00
63 487 350,00
Edição 454 - 29/12/2011
37
6 923 150,00
495 834,80
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Saúde
Projeto / Atividade
PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI
Valor
03 01 01 10 301 2006 1 129
F
339036 00 012 25
10 000,00
F
339039 00 012 24
F
449052 00 012 81
1 905 000,00
30 000,00
1.945.000,00
APOIO AOS HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SUS
03 01 01 10 301 2006 1 142
F
339039 00 000 54
2 000 000,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUBVENÇÕES SOCIAIS
03 01 01 10 301 2006 2 053
F
335043 00 000 91
400 000,00
2.000.000,00
400.000,00
GESTÃO DO FUNDO
03 01 01 10 301 2006 2 054
F
319004 00 000 66
10 000,00
F
319011 00 000 62
2 000 000,00
F
319013 00 000 65
320 000,00
F
319016 00 000 64
10 000,00
F
319092 00 000 62
10 000,00
F
339014 00 000 21
30 000,00
F
339030 00 000 27
400 000,00
F
339032 00 000 20
10 000,00
F
339033 00 000 26
10 000,00
F
339036 00 000 25
F
339039 00 000 24
F
339092 00 000 22
10 000,00
F
449051 00 000 84
10 000,00
F
449052 00 000 81
30 000,00
50 000,00
2 009 000,00
4.909.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
03 01 01 10 301 2006 2 055
F
339030 00 000 97
20 000,00
F
339036 00 000 95
5 000,00
F
339039 00 000 94
5 000,00
F
449052 00 000 41
5 000,00
35.000,00
ATENÇÃO BÁSICA
03 01 01 10 301 2006 2 056
F
319004 00 016 56
1 100 000,00
F
319011 00 000 92
5 000 000,00
F
339014 00 016 11
100 000,00
F
339030 00 016 17
680 000,00
F
339032 00 016 10
10 000,00
F
339036 00 016 15
267 000,00
F
339039 00 016 14
2 500 000,00
F
339092 00 016 12
10 000,00
F
449051 00 016 74
10 000,00
F
449052 00 016 71
240 000,00
9.917.000,00
38
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Projeto / Atividade
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Valor
03 01 01 10 302 2006 2 057
65 000,00
F
339014 00 016 41
850 000,00
F
339030 00 016 47
F
339036 00 016 45
490 000,00
F
339039 00 016 44
10 800 000,0
F
449051 00 016 04
10 000,00
F
449052 00 016 01
30 000,00
12.245.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
03 01 01 10 303 2006 2 058
F
339030 00 016 77
460 000,00
F
339036 00 016 75
40 000,00
F
339039 00 016 74
180 000,00
680.000,00
ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS E DEFENSORIA PÚBLICA
03 01 01 10 303 2006 2 059
F
339032 00 000 70
750 000,00
F
339036 00 000 75
40 000,00
F
339039 00 000 74
100 000,00
890.000,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
03 01 01 10 304 2006 2 060
F
319004 00 000 56
25 600,00
F
319004 00 016 16
275 000,00
F
339014 00 016 81
10 000,00
F
339030 00 016 87
60 000,00
F
339036 00 016 85
35 000,00
F
339039 00 016 84
270 000,00
F
449051 00 016 34
10 000,00
F
449052 00 016 31
20 000,00
705.600,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
33 726 600,00
Atividades:
3 945 000,00
Total do Órgão:
Projetos:
Pessoal + Encargos:
33 726 600,00
Atividades:
3 945 000,00
Edição 454 - 29/12/2011
39
395 000,00
33 331 600,00
0,00
395 000,00
33 331 600,00
0,00
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Órgão: 04 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto / Atividade
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Valor
04 01 01 08 122 2019 2 061
F
319011 00 000 22
55 000,00
F
339014 00 000 91
10 000,00
F
339030 00 000 97
10 000,00
F
449052 00 000 41
15 000,00
90.000,00
04 01 01 08 122 2020 2 001
F
319004 00 000 76
42 000,00
F
319011 00 000 72
603 000,00
F
319013 00 000 75
155 000,00
F
335043 00 000 61
500 000,00
F
339014 00 000 31
12 000,00
F
339030 00 000 37
10 000,00
F
339032 00 000 30
5 000,00
F
339036 00 000 35
75 000,00
F
339039 00 000 34
100 000,00
F
339048 00 000 33
10 000,00
F
339092 00 000 32
20 000,00
F
449052 00 000 91
30 000,00
F
449061 00 000 90
5 000,00
1.567.000,00
APOIO AO ROTARY CLUBE DE VALENÇA E ASSOC
APOSENTADOS DE VALENÇA
04 01 01 08 122 2020 2 128
F
335043 00 000 61
180 000,00
180.000,00
PRÓ-JOVEM
04 01 01 08 243 2019 1 029
F
339030 00 017 17
30 000,00
F
339032 00 017 10
2 000,00
F
339036 00 000 65
30 000,00
F
339036 00 017 15
129 000,00
F
339039 00 000 64
10 000,00
F
339039 00 017 14
35 000,00
F
339048 00 017 13
20 000,00
F
449052 00 000 11
10 000,00
266.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DEFESA CRIANÇAE ADOLESCENTE
04 01 01 08 243 2019 2 062
F
335043 00 099 91
4 000,00
F
339030 00 099 67
10 000,00
F
339032 00 099 60
15 000,00
F
339036 00 099 65
8 000,00
F
339039 00 099 64
8 000,00
F
449018 00 099 17
10 000,00
F
449052 00 099 11
5 000,00
60.000,00
MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04 01 01 08 243 2019 2 073
F
319004 00 000 26
27 000,00
F
40
319013 00 000 25
5 400,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Projeto / Atividade
Valor
04 01 01 08 243 2019 2 073
F
339030 00 000 97
80 000,00
F
339036 00 000 95
80 000,00
F
339039 00 000 94
10 000,00
F
449052 00 000 41
15 000,00
217.400,00
CENTRO DE INTEGRAÇÃO
04 01 01 08 244 2019 2 063
F
319004 00 000 36
1 000,00
F
319011 00 000 32
1 000,00
F
319013 00 000 35
1 000,00
F
339030 00 000 07
5 000,00
F
339036 00 000 05
5 000,00
F
339039 00 000 04
5 000,00
F
449052 00 000 51
5 000,00
23.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRASS
04 01 01 08 244 2019 2 064
F
319004 00 000 06
70 000,00
F
319004 00 017 46
108 000,00
F
319013 00 000 05
36 000,00
F
339030 00 012 07
10 000,00
F
339030 00 017 17
12 000,00
F
339032 00 012 00
5 000,00
F
339036 00 000 65
7 000,00
F
339036 00 012 05
10 000,00
F
339036 00 017 15
10 000,00
F
339039 00 000 64
15 000,00
F
339039 00 017 14
10 000,00
F
449052 00 012 51
7 000,00
300.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAIF
04 01 01 08 244 2019 2 065
F
319004 00 000 66
37 000,00
F
319004 00 012 06
80 000,00
F
319013 00 000 65
24 000,00
F
339030 00 012 67
35 000,00
F
339030 00 017 77
5 000,00
F
339032 00 012 60
10 000,00
F
339036 00 000 25
12 000,00
F
339036 00 012 65
20 000,00
F
339036 00 017 75
5 000,00
F
339039 00 000 24
7 000,00
F
339039 00 012 64
20 000,00
F
339039 00 017 74
7 000,00
F
449052 00 012 11
25 000,00
287.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Edição 454 - 29/12/2011
04 01 01 08 244 2019 2 066
F
319004 00 000 26
26 000,00
41
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Projeto / Atividade
Valor
04 01 01 08 244 2019 2 066
F
319004 00 017 76
54 000,00
F
319013 00 000 25
16 000,00
F
339030 00 017 37
20 000,00
F
339036 00 017 35
10 000,00
F
339039 00 017 34
10 000,00
F
449052 00 017 91
6 000,00
142.000,00
MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADO ASSISTÊNCIA
04 01 01 08 244 2019 2 067
F
319004 00 000 96
28 000,00
F
319004 00 017 36
55 000,00
F
319013 00 000 95
17 000,00
F
339030 00 017 07
35 000,00
F
339032 00 017 00
5 000,00
F
339036 00 000 55
10 000,00
F
339036 00 012 95
20 000,00
F
339036 00 017 05
22 800,00
F
339039 00 000 54
10 000,00
F
339039 00 017 04
25 000,00
F
449052 00 012 41
6 000,00
233.800,00
SUBVENÇÃO SOCIAL - FUNDO A FUNDO
04 01 01 08 244 2019 2 068
F
335043 00 017 91
150 000,00
150.000,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
04 01 01 08 244 2019 2 094
F
339032 00 000 20
40 000,00
F
339036 00 000 25
20 000,00
F
339039 00 000 24
40 000,00
100.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTOS E LAZER
04 01 01 27 811 2020 2 070
F
319011 00 000 12
100 000,00
42
F
319013 00 000 15
60 000,00
F
335043 00 000 01
40 000,00
F
339014 00 000 71
7 000,00
F
339030 00 000 77
35 000,00
F
339031 00 000 73
8 000,00
F
339032 00 000 70
8 000,00
F
339036 00 000 75
40 000,00
F
339039 00 000 74
40 000,00
F
449051 00 000 24
8 000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Projeto / Atividade
Valor
04 01 01 27 811 2020 2 070
F
449052 00 000 21
12 000,00
358.000,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
Total do Órgão:
Projetos:
Pessoal + Encargos:
3 974 200,00
Atividades:
266 000,00
3 974 200,00
Atividades:
266 000,00
159 000,00
3 815 200,00
0,00
3 815 200,00
Edição 454 - 29/12/2011
43
159 000,00
0,00
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Órgão: 05 Fundo Municipal de Trânsito
Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Trânsito
Projeto / Atividade
MANUTENÇÂO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO
Valor
05 01 01 26 452 2017 2 071
F
339014 00 000 21
3 000,00
F
339030 00 000 27
30 000,00
F
339036 00 000 25
8 000,00
F
339039 00 000 24
5 000,00
F
449052 00 000 81
3 000,00
49.000,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
49 000,00
Atividades:
0,00
0,00 Outras Correntes:
49 000,00
Total Capital:
Total do Órgão:
Projetos:
Pessoal + Encargos:
49 000,00
Atividades:
0,00
Outras Correntes:
0,00
Total Capital:
49 000,00
44
3 000,00
46 000,00
0,00
3 000,00
46 000,00
0,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Órgão: 06 Fundo Municipal de Desenvolvimento
Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Desenvolvimento
Projeto / Atividade
Valor
06 01 01 04 122 2016 2 001
F
339014 00 000 41
2 000,00
F
339030 00 000 47
3 000,00
F
339033 00 000 46
1 000,00
F
339035 00 000 49
2 000,00
F
339036 00 000 45
2 000,00
F
339039 00 000 44
2 000,00
F
449052 00 000 01
3 000,00
15.000,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
15 000,00
Atividades:
0,00
0,00 Outras Correntes:
15 000,00
Total Capital:
Total do Órgão:
Projetos:
Pessoal + Encargos:
15 000,00
Atividades:
0,00
Outras Correntes:
0,00
Total Capital:
15 000,00
Edição 454 - 29/12/2011
45
3 000,00
12 000,00
0,00
3 000,00
12 000,00
0,00
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Órgão: 07 Fundo Municipal de Habitação
Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Habitação
Projeto / Atividade
Valor
07 01 01 04 122 2007 2 001
F
319011 00 000 42
1 200 000,00
F
319013 00 000 45
200 000,00
F
339014 00 000 11
10 000,00
F
339030 00 000 17
30 000,00
F
339033 00 000 16
5 000,00
F
339036 00 000 15
15 000,00
F
339039 00 000 14
20 000,00
F
339092 00 000 12
10 000,00
F
449051 00 000 64
25 000,00
F
449052 00 000 61
20 000,00
F
449061 00 000 60
30 000,00
1.565.000,00
INFRA ESTRUTURA FÍSICA
07 01 01 15 451 2007 1 002
F
339039 00 000 34
10 000,00
F
449051 00 000 94
40 000,00
50.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, CENTROS COMUNITÁRIOS E OUTROS
07 01 01 15 452 2007 1 003
F
339030 00 000 67
30 000,00
F
449051 00 000 14
50 000,00
80.000,00
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
07 01 01 16 482 2007 1 011
F
449051 00 000 44
100 000,00
100.000,00
CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS, RIOS E CANAIS
07 01 01 17 512 2007 1 013
F
339030 00 000 17
30 000,00
F
339036 00 000 15
20 000,00
F
339039 00 000 14
50 000,00
F
449051 00 000 74
30 000,00
130.000,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
1 925 000,00
Atividades:
360 000,00
Total do Órgão:
Projetos:
Pessoal + Encargos:
1 925 000,00
Atividades:
360 000,00
Outras
Correntes:
1 400 000,00
46
295 000,00
1 630 000,00
0,00
295 000,00
1 630 000,00
0,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Órgão: 08 Instituto de Previd~encia do Município de Valença
Unidade Orçamentária: 01 Instituto de Previdência do Município de Valença
Projeto / Atividade
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Valor
08 01 01 04 122 2025 1 031
F
445052 00 000 51
40 000,00
40.000,00
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO
08 01 01 09 271 2025 2 120
F
319009 00 000 18
20 400,00
F
339014 00 000 71
17 000,00
F
339030 00 000 77
10 000,00
F
339033 00 000 76
5 000,00
F
339035 00 000 79
25 000,00
F
339036 00 000 75
35 000,00
F
339039 00 000 74
357 545,00
F
449052 00 000 21
18 000,00
487.945,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08 01 01 09 271 2025 2 121
F
319013 00 000 75
8 800,00
8.800,00
APOSENTADORIA, PENSÕES E OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
08 01 01 09 272 2025 2 122
F
319001 00 000 07
150 000,00
F
319003 00 000 00
100 000,00
F
319004 00 000 06
10 000,00
F
339005 00 000 62
460 000,00
F
339008 00 000 61
80 000,00
F
339048 00 000 63
10 000,00
810.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA - RPPS
08 01 01 99 999 2025 9 991
F
999999 00 000 97
3 824 505,00
3.824.505,00
Projetos:
Pessoal + Encargos:
5 171 250,00
Atividades:
40 000,00
Total do Órgão:
Projetos:
Pessoal + Encargos:
5 171 250,00
Atividades:
40 000,00
Edição 454 - 29/12/2011
47
58 000,00
1 288 745,00
0,00
58 000,00
1 288 745,00
0,00
de Valença-RJ
Exercício: 2011 00 - PREFEITURA MUNICIPAL VALENÇA (CONSOLIDADO)
ANÁLISE DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Referência: Proposta Orçamentária para o Exercício de 2012 , Esfera: TODAS
Unidade Orçamentária: 01 Câmara Municipal de Valença
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
0,00
0,00
0,00
647.500,00
0,00
0,00
0,00
647.500,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
1.852.500,00
8.000,00
200.000,00
150.000,00
35.000,00
30.000,00
680.000,00
725,20
2.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
2.965.225,20
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
90.000,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
320.000,00
0,00
0,00
0,00
4.696.725,20
Total do Órgão:
0,00
0,00
0,00
4.696.725,20
SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÕES DOS VEREADORES
01.01.01.01.031.0001
1.001
F 319011.00 000 12
01.01.01.01.122.0001
2.002
F 319034.00 000 62
01.01.01.04.122.0001
01.01.01.04.122.0001
01.01.01.04.122.0001
01.01.01.04.122.0001
01.01.01.04.122.0001
01.01.01.04.122.0001
01.01.01.04.122.0001
01.01.01.04.122.0001
01.01.01.04.122.0001
01.01.01.04.122.0001
01.01.01.04.122.0001
2.002
2.002
2.002
2.002
2.002
2.002
2.002
2.002
2.002
2.002
2.002
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
319009.00
319011.00
319016.00
339014.00
339030.00
339033.00
339036.00
339039.00
339047.00
339091.00
339092.00
000 78
000 72
000 74
000 31
000 37
000 36
000 35
000 34
000 37
000 36
000 32
REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.01.01.04.122.0001
2.003
F 449052.00 000 51
CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
01.01.01.04.122.0001
2.006
F 449051.00 000 44
DIFUSÃO DO CONHECIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
01.01.01.04.573.0001
2.007
F 335041.00 000 09
01.01.01.09.271.0001
2.002
F 319013.00 000 15
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
01.01.01.09.272.0001
01.01.01.09.272.0001
01.01.01.09.272.0001
2.005
2.005
2.005
F 319001.00 000 67
F 319003.00 000 60
F 319013.00 000 65
48
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria Municipal de Governo
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
200.000,00
30.000,00
0,00
10.000,00
50.000,00
60.000,00
140.000,00
0,00
44.655,08
0,00
0,00
0,00
3.323,28
7.200,00
11.600,85
0,00
44.655,08
0,00
0,00
0,00
3.323,28
1.200,00
11.600,85
0,00
380.000,00
43.000,00
10.000,00
7.500,00
50.000,00
47.500,00
130.000,00
10.000,00
490.000,00
66.779,21
60.779,21
678.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
496.000,00
66.779,21
60.779,21
684.000,00
02.01.01.04.122.2010
02.01.01.04.122.2010
02.01.01.04.122.2010
02.01.01.04.122.2010
02.01.01.04.122.2010
02.01.01.04.122.2010
02.01.01.04.122.2010
02.01.01.04.122.2010
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
F
F
F
F
F
F
F
F
319011.00
319013.00
335043.00
339014.00
339030.00
339036.00
339039.00
449052.00
000 02
000 05
000 91
000 61
000 67
000 65
000 64
000 11
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONCIDADE
02.01.01.04.122.2010
02.01.01.04.122.2010
02.01.01.04.122.2010
2.008
2.008
2.008
F 339030.00 000 17
F 339036.00 000 15
F 339039.00 000 14
Edição 454 - 29/12/2011
49
de Valença-RJ
Unidade Orçamentária: 02 Procuradoria Jurídica
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
225.000,00
25.000,00
5.000,00
72.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
17.545,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.545,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
225.000,00
25.000,00
5.000,00
72.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
387.000,00
17.545,81
17.545,81
387.000,00
500.000,00
250.000,00
23.432,42
64.922,24
23.432,42
64.922,24
350.000,00
200.000,00
750.000,00
88.354,66
88.354,66
550.000,00
1.137.000,00
105.900,47
105.900,47
937.000,00
02.02.02.04.122.2013
02.02.02.04.122.2013
02.02.02.04.122.2013
02.02.02.04.122.2013
02.02.02.04.122.2013
02.02.02.04.122.2013
02.02.02.04.122.2013
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
F
F
F
F
F
F
F
319011.00
319013.00
339014.00
339018.00
339030.00
339036.00
339039.00
000 72
000 75
000 31
000 37
000 37
000 35
000 34
DESPESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIAL
02.02.02.04.122.2013
02.02.02.04.122.2013
2.009
2.009
F 319091.00 000 86
F 339091.00 000 46
50
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Unidade Orçamentária: 03 Secretaria Municipal de Controle Interno
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
230.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
8.000,00
3.000,00
5.505,81
0,00
0,00
0,00
0,00
264,93
0,00
5.505,81
0,00
0,00
0,00
0,00
264,93
0,00
250.000,00
33.000,00
2.000,00
5.000,00
8.000,00
8.000,00
2.000,00
286.000,00
5.770,74
5.770,74
308.000,00
286.000,00
5.770,74
5.770,74
308.000,00
02.03.03.04.122.2014
02.03.03.04.122.2014
02.03.03.04.122.2014
02.03.03.04.122.2014
02.03.03.04.122.2014
02.03.03.04.122.2014
02.03.03.04.122.2014
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
F
F
F
F
F
F
F
319011.00
319013.00
339014.00
339030.00
339036.00
339039.00
449052.00
000 92
000 95
000 51
000 57
000 55
000 54
000 11
Edição 454 - 29/12/2011
51
de Valença-RJ
Unidade Orçamentária: 04 Secretaria Municipal de Fazenda
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
2.000,00
900.000,00
110.000,00
300.000,00
10.000,00
30.000,00
1.000,00
5.000,00
30.000,00
500.000,00
1.000.000,00
10.000,00
2.000,00
0,00
75.756,10
1.195,74
282.596,99
610,00
8.412,00
0,00
0,00
2.100,00
19.028,77
579.453,12
677,00
0,00
0,00
75.756,10
1.195,74
282.596,99
610,00
3.000,00
0,00
0,00
1.050,00
15.188,77
577.492,22
0,00
0,00
2.000,00
1.000.000,00
125.000,00
100.000,00
10.000,00
30.000,00
1.000,00
8.000,00
50.000,00
600.000,00
700.000,00
15.000,00
3.000,00
2.900.000,00
969.829,72
956.889,82
2.644.000,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
50.000,00
800.000,00
0,00
0,00
350.000,00
300.000,00
0,00
0,00
495.834,80
300.000,00
0,00
0,00
495.834,80
3.284.277,32
153.189,36
153.189,36
3.274.150,00
3.284.277,32
153.189,36
153.189,36
3.274.150,00
700.000,00
65.155,37
65.155,37
850.000,00
700.000,00
65.155,37
65.155,37
850.000,00
1.200.000,00
0,00
0,00
1.500.000,00
1.200.000,00
0,00
0,00
1.500.000,00
9.184.277,32
1.188.174,45
1.175.234,55
9.113.984,80
02.04.04.04.122.2005
02.04.04.04.122.2005
02.04.04.04.122.2005
02.04.04.04.122.2005
02.04.04.04.122.2005
02.04.04.04.122.2005
02.04.04.04.122.2005
02.04.04.04.122.2005
02.04.04.04.122.2005
02.04.04.04.122.2005
02.04.04.04.122.2005
02.04.04.04.122.2005
02.04.04.04.122.2005
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
319008.00
319011.00
319013.00
319092.00
339014.00
339030.00
339033.00
339035.00
339036.00
339039.00
339092.00
449052.00
449092.00
000 91
000 92
000 95
000 92
000 51
000 57
000 56
000 59
000 55
000 54
000 52
000 11
000 12
CONTRAPARDIDA DE CONVÊNIOS
02.04.04.04.122.2005
02.04.04.04.122.2005
2.010
2.010
F 449051.00 000 04
F 449052.00 000 01
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA - JUROS
02.04.04.28.841.2005
1.020
F 329021.00 000 48
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA - PRINCIPAL
02.04.04.28.843.2005
1.021
F 469071.00 000 35
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
02.04.04.28.846.2005
2.012
F 339047.00 000 57
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
02.04.04.99.999.2005
2.011
F 999999.00 000 07
52
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
23.000,00
23.000,00
0,00
0,00
0,00
96.000,00
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
5.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
0,00
15.000,00
300.000,00
5.000,00
500.000,00
500.000,00
300.000,00
0,00
64.032,96
0,00
0,00
80,00
1.500,00
0,00
5.000,00
3.423,21
0,00
0,00
64.032,96
0,00
0,00
80,00
1.500,00
0,00
5.000,00
3.423,21
0,00
5.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
10.000,00
15.000,00
300.000,00
5.000,00
500.000,00
500.000,00
300.000,00
4.625.000,00
74.036,17
74.036,17
4.635.000,00
800.000,00
15.000,00
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0,00
60.000,00
0,00
600.000,00
150.000,00
815.000,00
60.000,00
60.000,00
750.000,00
84.000,00
2.000,00
2.000,00
3.935,01
0,00
570,00
3.326,16
0,00
570,00
100.000,00
70.000,00
30.000,00
88.000,00
4.505,01
3.896,16
200.000,00
PROGRAMA SORRINDO PARA SAÚDE NA ESCOLA
02.05.05.10.301.0207
02.05.05.10.301.0207
02.05.05.10.301.0207
2.127
2.127
2.127
F 339030.00 000 57
F 339036.00 000 55
F 339039.00 000 54
02.05.05.12.361.2012
1.014
F 449051.00 000 44
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
319004.00
319011.00
319013.00
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339014.00
339030.00
339033.00
339036.00
339039.00
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000 86
000 85
000 84
000 31
MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
2.013
2.013
F 339039.00 000 64
F 449052.00 000 11
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
2.015
2.015
2.015
F 339030.00 018 17
F 339036.00 018 15
F 339039.00 018 14
MANUTENÇÃO PROGRAMA PNAC
02.05.05.12.361.2012
2.016
F 339030.00 018 87
90.500,00
0,00
0,00
0,00
90.500,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
0,00
2.500,00
2.500,00
0,00
0,00
2.500,00
1.000,00
13.000.000,00
1.539.000,00
360.000,00
300.000,00
400.000,00
1.000.000,00
400.000,00
0,00
0,00
1.588.766,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.588.766,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
20.000.000,00
1.800.000,00
0,00
150.000,00
60.000,00
150.000,00
239.000,00
300.000,00
17.000.000,00
1.588.766,91
1.588.766,91
22.700.000,00
MANUTENÇÃO PROGRAMA PNAQ
02.05.05.12.361.2012
2.017
F 339030.00 018 47
FUNDEB
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
2.018
2.018
2.018
2.018
2.018
2.018
2.018
2.018
2.018
Edição 454 - 29/12/2011
F
F
F
F
F
F
F
F
F
319004.00
319011.00
319013.00
333036.00
339030.00
339036.00
339039.00
445052.00
449051.00
015 06
015 02
015 05
015 55
015 67
015 65
015 64
015 41
015 14
53
de Valença-RJ
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
4.500,00
1.000.000,00
5.000,00
500.000,00
2.000.000,00
150.000,00
0,00
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0,00
401,19
60.922,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2.000.000,00
5.000,00
500.000,00
1.000.000,00
150.000,00
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239.573,19
9.765,00
3.660.000,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
21.000,00
0,00
0,00
21.000,00
300.000,00
10.000,00
1.600.000,00
300.000,00
40.000,00
150.000,00
1.808,20
0,00
1.794,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.794,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
1.000,00
1.200.000,00
300.000,00
500.000,00
250.000,00
2.400.000,00
3.602,20
1.794,00
2.501.000,00
2.500.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
100.000,00
2.600.000,00
0,00
0,00
2.600.000,00
350.000,00
0,00
0,00
380.000,00
350.000,00
0,00
0,00
380.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
2.019
2.019
2.019
2.019
2.019
2.019
F
F
F
F
F
F
339014.00
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339033.00
339036.00
339039.00
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000 41
000 47
000 46
000 45
000 44
000 01
AQUISIÇÃO DE MATRIAL DIDÁTICO PARA ESCOLAS
02.05.05.12.361.2012
2.020
F 339030.00 000 27
MANUTENÇÃO PROGRAMAS E PROJETOS P/ APERFEIÇOAMENTO
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
2.021
2.021
2.021
2.021
2.021
F
F
F
F
F
339030.00
339033.00
339036.00
339039.00
449052.00
000 97
000 96
000 95
000 94
000 41
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
2.022
2.022
2.022
2.022
2.022
2.022
F
F
F
F
F
F
339030.00
339031.00
339036.00
339039.00
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005 67
005 63
005 65
005 64
005 14
005 11
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
02.05.05.12.361.2012
02.05.05.12.361.2012
2.023
2.023
F 339030.00 000 17
F 449052.00 000 71
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
02.05.05.12.361.2012
2.123
F 339030.00 018 97
02.05.05.12.362.2012
02.05.05.12.362.2012
02.05.05.12.362.2012
2.024
2.024
2.024
F 339030.00 000 47
F 339036.00 000 45
F 339039.00 000 44
BOLSAS DE ESTUDO ENSINO MÉDIO
02.05.05.12.362.2012
2.025
F 339018.00 000 17
BOLSA DE ESTUDANTE PARA PROFESSOR
02.05.05.12.364.2012
2.026
F 339018.00 000 07
54
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
200.000,00
40.953,90
40.953,90
200.000,00
200.000,00
40.953,90
40.953,90
200.000,00
1.500.000,00
3.000,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
0,00
0,00
6.630,00
0,00
0,00
0,00
0,00
552,50
0,00
0,00
1.000.000,00
3.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
1.953.000,00
6.630,00
552,50
1.503.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
13.000,00
0,00
0,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
23.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.000,00
0,00
0,00
0,00
BOLSAS DE ESTUDO PARA ENSINO SUPERIOR
02.05.05.12.364.2012
2.027
F 339018.00 000 67
MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
02.05.05.12.365.2012
02.05.05.12.365.2012
02.05.05.12.365.2012
02.05.05.12.365.2012
02.05.05.12.365.2012
2.028
2.028
2.028
2.028
2.028
F
F
F
F
F
339030.00
339033.00
339036.00
339039.00
449052.00
000 97
000 96
000 95
000 94
000 41
MANUTENÇÃO E OPERAC. DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
02.05.05.12.365.2012
02.05.05.12.365.2012
02.05.05.12.365.2012
02.05.05.12.365.2012
02.05.05.12.365.2012
2.029
2.029
2.029
2.029
2.029
F
F
F
F
F
339030.00
339033.00
339036.00
339039.00
449052.00
000 57
000 56
000 55
000 54
000 11
PNAE - CRECHE
02.05.05.12.365.2012
2.124
F 339030.00 000 87
ALIMENTAÇÃO ESCOAR PRÉ-ESCOLA
02.05.05.12.365.2012
2.126
F 339030.00 000 17
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS
02.05.05.12.366.2012
02.05.05.12.366.2012
02.05.05.12.366.2012
02.05.05.12.366.2012
1.015
1.015
1.015
1.015
F
F
F
F
339030.00
339036.00
339039.00
449052.00
018 07
018 05
018 04
018 51
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
02.05.05.12.366.2012
2.125
F 339030.00 000 17
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
31.000,00
0,00
0,00
31.000,00
35.499.500,00
2.018.067,38
1.779.764,64
41.209.500,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
02.05.05.12.367.2012
02.05.05.12.367.2012
02.05.05.12.367.2012
02.05.05.12.367.2012
1.016
1.016
1.016
1.016
F
F
F
F
339030.00
339036.00
339039.00
449052.00
018 27
018 25
018 24
000 51
Edição 454 - 29/12/2011
55
de Valença-RJ
Unidade Orçamentária: 06 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
283.000,00
35.000,00
13.905,35
0,00
13.905,35
0,00
283.000,00
35.000,00
318.000,00
13.905,35
13.905,35
318.000,00
0,00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
60.000,00
200.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
654,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
654,94
0,00
200.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
70.000,00
220.000,00
5.000,00
310.000,00
654,94
654,94
525.000,00
5.000,00
40.000,00
5.000,00
2.000,00
30.000,00
350.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.040,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
25.000,00
5.000,00
2.000,00
40.000,00
455.000,00
5.000,00
437.000,00
22.040,00
0,00
537.000,00
1.065.000,00
36.600,29
14.560,29
1.380.000,00
02.06.06.04.122.2004
02.06.06.04.122.2004
2.001
2.001
F 319011.00 000 42
F 319013.00 000 45
DIFUSÃO CULTURAL
02.06.06.13.392.2004
02.06.06.13.392.2004
02.06.06.13.392.2004
02.06.06.13.392.2004
02.06.06.13.392.2004
02.06.06.13.392.2004
02.06.06.13.392.2004
02.06.06.13.392.2004
2.030
2.030
2.030
2.030
2.030
2.030
2.030
2.030
F
F
F
F
F
F
F
F
335041.00
339014.00
339030.00
339031.00
339033.00
339036.00
339039.00
449052.00
000 09
000 71
000 77
000 73
000 76
000 75
000 74
000 21
PROMOÇÃO DO TURISMO
02.06.06.23.695.2004
02.06.06.23.695.2004
02.06.06.23.695.2004
02.06.06.23.695.2004
02.06.06.23.695.2004
02.06.06.23.695.2004
02.06.06.23.695.2004
2.031
2.031
2.031
2.031
2.031
2.031
2.031
F
F
F
F
F
F
F
339014.00
339030.00
339031.00
339033.00
339036.00
339039.00
449052.00
000 91
000 97
000 93
000 96
000 95
000 94
000 41
56
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Unidade Orçamentária: 07 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Peciária e Meio Ambiente
Projeto / Atividade
Dotação
Dotação
Comprometida
Atualizada
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
02.07.07.04.122.2003
02.07.07.04.122.2003
02.07.07.04.122.2003
02.07.07.04.122.2003
02.07.07.04.122.2003
02.07.07.04.122.2003
02.07.07.04.122.2003
02.07.07.04.122.2003
02.07.07.04.122.2003
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
F
F
F
F
F
F
F
F
F
319011.00
319013.00
339014.00
339030.00
339031.00
339033.00
339036.00
339039.00
449052.00
000 12
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000 71
000 77
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400.000,00
60.000,00
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2.000,00
5.000,00
400.000,00
5.000,00
32.481,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
79.787,17
0,00
32.481,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
264,61
0,00
400.000,00
60.000,00
3.000,00
40.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
300.000,00
5.000,00
920.000,00
112.268,35
32.745,79
820.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
20.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
20.000,00
5.000,00
57.000,00
0,00
0,00
57.000,00
1.002.000,00
112.268,35
32.745,79
902.000,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.07.07.18.541.2003
02.07.07.18.541.2003
02.07.07.18.541.2003
02.07.07.18.541.2003
02.07.07.18.541.2003
2.032
2.032
2.032
2.032
2.032
F
F
F
F
F
339030.00
339035.00
339036.00
339039.00
449052.00
000 07
000 09
000 05
000 04
000 51
MANUT. PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA E APOIO EXPANSÃO RURAL
02.07.07.20.606.2003
02.07.07.20.606.2003
02.07.07.20.606.2003
02.07.07.20.606.2003
02.07.07.20.606.2003
02.07.07.20.606.2003
2.033
2.033
2.033
2.033
2.033
2.033
F
F
F
F
F
F
339030.00
339035.00
339036.00
339037.00
339039.00
449052.00
000 47
000 49
000 45
000 41
000 44
000 01
Edição 454 - 29/12/2011
57
de Valença-RJ
Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econ. e Social
Projeto / Atividade
Dotação
Dotação
Comprometida
Atualizada
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRUTURANTES
02.08.08.04.121.2009
02.08.08.04.121.2009
2.102
2.102
F 339036.00 000 75
F 339039.00 000 74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
260.000,00
30.000,00
3.000,00
10.000,00
1.000,00
3.000,00
150.000,00
50.000,00
2.000,00
15.339,85
0,00
0,00
800,00
0,00
0,00
52.000,08
1.232,00
0,00
15.339,85
0,00
0,00
800,00
0,00
0,00
0,00
1.232,00
0,00
294.000,00
33.000,00
3.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
140.000,00
50.000,00
7.000,00
509.000,00
69.371,93
17.371,85
548.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
6.000,00
0,00
0,00
150.000,00
519.000,00
69.371,93
17.371,85
1.102.000,00
02.08.08.04.122.2009
02.08.08.04.122.2009
02.08.08.04.122.2009
02.08.08.04.122.2009
02.08.08.04.122.2009
02.08.08.04.122.2009
02.08.08.04.122.2009
02.08.08.04.122.2009
02.08.08.04.122.2009
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
F
F
F
F
F
F
F
F
F
319011.00
319013.00
339014.00
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339033.00
339035.00
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339039.00
449052.00
000 62
000 65
000 21
000 27
000 26
000 29
000 25
000 24
000 81
02.08.08.04.126.2009
02.08.08.04.126.2009
02.08.08.04.126.2009
2.034
2.034
2.034
F 339030.00 000 37
F 339036.00 000 35
F 339039.00 000 34
MANUTENÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02.08.08.04.128.2009
02.08.08.04.128.2009
02.08.08.04.128.2009
2.035
2.035
2.035
F 339030.00 000 27
F 339036.00 000 25
F 339039.00 000 24
58
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Projeto / Atividade
Dotação
Dotação
Comprometida
Atualizada
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
02.09.09.04.122.2011
02.09.09.04.122.2011
02.09.09.04.122.2011
02.09.09.04.122.2011
02.09.09.04.122.2011
02.09.09.04.122.2011
02.09.09.04.122.2011
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
F
F
F
F
F
F
F
319011.00
319013.00
339014.00
339030.00
339036.00
339039.00
449052.00
000 52
000 55
000 11
000 17
000 15
000 14
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3.000.000,00
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2.000,00
170.000,00
160.000,00
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30.000,00
363.633,40
0,00
0,00
0,00
35.100,00
27.329,81
0,00
363.633,40
0,00
0,00
0,00
0,00
27.129,81
0,00
4.435.000,00
428.000,00
15.000,00
347.000,00
170.000,00
300.000,00
220.000,00
4.102.000,00
426.063,21
390.763,21
5.915.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
175,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
175,97
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
29.000,00
175,97
175,97
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
5.000,00
1.500,00
3.500,00
29.000,00
0,00
0,00
0,00
54.000,00
55.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
21.631,20
0,00
7.620,00
8.553,00
0,00
12.303,50
0,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
1.000,00
79.000,00
16.000,00
4.000,00
110.000,00
37.804,20
12.303,50
155.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEFESA CIVIL
02.09.09.04.182.2011
02.09.09.04.182.2011
02.09.09.04.182.2011
02.09.09.04.182.2011
02.09.09.04.182.2011
02.09.09.04.182.2011
2.036
2.036
2.036
2.036
2.036
2.036
F
F
F
F
F
F
339030.00
339032.00
339036.00
339039.00
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000 27
000 20
000 25
000 24
000 84
000 81
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAl
02.09.09.06.181.0102
02.09.09.06.181.0102
02.09.09.06.181.0102
02.09.09.06.181.0102
02.09.09.06.181.0102
2.103
2.103
2.103
2.103
2.103
F
F
F
F
F
337041.00
339030.00
339036.00
339039.00
449052.00
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000 75
000 74
000 21
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS
02.09.09.15.451.2011
02.09.09.15.451.2011
02.09.09.15.451.2011
02.09.09.15.451.2011
02.09.09.15.451.2011
2.037
2.037
2.037
2.037
2.037
F
F
F
F
F
339030.00
339036.00
339039.00
449051.00
449052.00
000 67
000 65
000 64
000 14
000 11
PAVIMENTAÇÃO RUAS ESPAÇO PÚBLICO
02.09.09.15.451.2011
2.038
F 449051.00 000 84
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
PAVIMENTAÇÃO PRIMÁRIA ESTRADAS VICINAIS
02.09.09.15.451.2011
2.039
F 449051.00 000 44
5.000,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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1.000,00
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7.896,90
462.850,00
20.000,00
0,00
0,00
9.000,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
02.09.09.15.452.2011
02.09.09.15.452.2011
02.09.09.15.452.2011
02.09.09.15.452.2011
02.09.09.15.452.2011
2.040
2.040
2.040
2.040
2.040
F
F
F
F
F
339030.00
339036.00
339039.00
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449052.00
000 37
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000 34
000 94
000 91
02.09.09.15.452.2011
2.041
Edição 454 - 29/12/2011
F 339030.00 000 07
59
de Valença-RJ
Projeto / Atividade
Dotação
Dotação
Comprometida
Atualizada
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
02.09.09.15.452.2011
02.09.09.15.452.2011
2.041
2.041
F 339036.00 000 05
F 339039.00 000 04
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0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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1.000,00
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0,00
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0,00
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30.000,00
4.477,28
0,00
16.000,00
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5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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1.000.000,00
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5.000,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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97.594,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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1.000,00
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0,00
0,00
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508.733,58
11.875.850,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
02.09.09.15.452.2011
02.09.09.15.452.2011
02.09.09.15.452.2011
2.042
2.042
2.042
F 339030.00 000 67
F 339036.00 000 65
F 339039.00 000 64
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
02.09.09.17.512.2011
02.09.09.17.512.2011
02.09.09.17.512.2011
02.09.09.17.512.2011
02.09.09.17.512.2011
2.043
2.043
2.043
2.043
2.043
F
F
F
F
F
339030.00
339036.00
339039.00
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449052.00
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000 84
000 81
02.09.09.17.512.2011
2.044
F 339030.00 000 97
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
02.09.09.17.512.2011
02.09.09.17.512.2011
02.09.09.17.512.2011
02.09.09.17.512.2011
2.045
2.045
2.045
2.045
F
F
F
F
339036.00
339039.00
449051.00
449052.00
000 55
000 54
000 14
000 11
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAIS
02.09.09.26.782.2011
02.09.09.26.782.2011
02.09.09.26.782.2011
02.09.09.26.782.2011
02.09.09.26.782.2011
2.046
2.046
2.046
2.046
2.046
F
F
F
F
F
339030.00
339036.00
339039.00
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449052.00
000 87
000 85
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000 34
000 31
MANUTENÇÃO DE VIAS VICINAIS E URBANAS - CONVÊNIOS CIDE
02.09.09.26.782.2011
02.09.09.26.782.2011
02.09.09.26.782.2011
02.09.09.26.782.2011
2.047
2.047
2.047
2.047
F
F
F
F
339030.00
339036.00
339039.00
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099 37
099 35
099 34
099 94
60
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Unidade Orçamentária: 10 Secretaria Municipal de Administração
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
1.000.000,00
135.000,00
10.000,00
76.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
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10.000,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
67.085,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700,00
54.831,42
0,00
1.100.000,00
135.000,00
6.000,00
98.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
85.000,00
450.000,00
40.000,00
1.777.000,00
127.906,08
122.616,58
1.925.000,00
470.000,00
270.000,00
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13.867,51
38.349,01
13.867,51
520.000,00
270.000,00
740.000,00
52.216,52
52.216,52
790.000,00
2.517.000,00
180.122,60
174.833,10
2.715.000,00
02.10.10.04.122.2001
02.10.10.04.122.2001
02.10.10.04.122.2001
02.10.10.04.122.2001
02.10.10.04.122.2001
02.10.10.04.122.2001
02.10.10.04.122.2001
02.10.10.04.122.2001
02.10.10.04.122.2001
02.10.10.04.122.2001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
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000 65
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000 27
000 23
000 26
000 29
000 25
000 24
000 81
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
02.10.10.04.272.2001
02.10.10.04.272.2001
2.048
2.048
F 319001.00 000 47
F 319003.00 000 40
Edição 454 - 29/12/2011
61
de Valença-RJ
Unidade Orçamentária: 11 Chefia de Gabinete
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
1.000.000,00
125.000,00
10.000,00
40.000,00
30.000,00
250.000,00
15.000,00
50.000,00
45.522,88
0,00
0,00
0,00
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31.034,81
0,00
0,00
45.522,88
0,00
0,00
0,00
700,00
31.034,81
0,00
0,00
1.080.000,00
135.000,00
40.000,00
87.000,00
95.000,00
230.000,00
25.000,00
23.000,00
1.520.000,00
77.257,69
77.257,69
1.715.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
34.000,00
50.000,00
0,00
0,00
54.000,00
02.11.11.04.122.2015
02.11.11.04.122.2015
02.11.11.04.122.2015
02.11.11.04.122.2015
02.11.11.04.122.2015
02.11.11.04.122.2015
02.11.11.04.122.2015
02.11.11.04.122.2015
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
F
F
F
F
F
F
F
F
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319013.00
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339036.00
339039.00
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449061.00
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000 85
000 41
000 47
000 45
000 44
000 01
000 00
PROMOÇÃO DE EVENTOS
02.11.11.04.122.2015
02.11.11.04.122.2015
02.11.11.04.122.2015
2.049
2.049
2.049
F 339030.00 000 77
F 339036.00 000 75
F 339039.00 000 74
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
02.11.11.04.122.2015
2.050
F 335041.00 000 89
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
10.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
50.000,00
40.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.000,00
10.000,00
150.000,00
1.000,00
0,00
0,00
75.585,84
0,00
0,00
0,00
6.985,84
0,00
20.000,00
25.000,00
245.000,00
10.000,00
162.000,00
75.585,84
6.985,84
300.000,00
1.802.000,00
152.843,53
84.243,53
2.179.000,00
Total do Órgão:
63.105.777,32
5.040.869,54
3.959.937,75
72.406.334,80
APARELHAMENTO E REAPARELHMENTO DE LOUGADOUROS PÚBLICOS
02.11.11.15.451.2015
02.11.11.15.451.2015
2.051
2.051
F 339036.00 000 15
F 339039.00 000 14
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
02.11.11.24.131.2015
02.11.11.24.131.2015
02.11.11.24.131.2015
02.11.11.24.131.2015
2.052
2.052
2.052
2.052
F
F
F
F
339030.00
339036.00
339039.00
449052.00
000 27
000 25
000 24
000 81
62
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
40.000,00
2.048.000,00
412.000,00
0,00
1.056.000,00
0,00
0,00
1.056.000,00
0,00
10.000,00
1.905.000,00
30.000,00
2.500.000,00
1.056.000,00
1.056.000,00
1.945.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000.000,00
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180.000,00
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350.000,00
288.000,00
180.000,00
400.000,00
10.000,00
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700.000,00
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10.000,00
250.000,00
30.000,00
20.000,00
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10.000,00
30.000,00
0,00
1.594.870,56
181.806,28
0,00
0,00
0,00
228.649,20
133,17
3.000,00
24.656,30
1.339.294,83
0,00
0,00
0,00
0,00
1.594.870,56
30.916,20
0,00
0,00
0,00
88.589,13
0,00
3.000,00
19.884,30
1.125.856,57
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2.000.000,00
320.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
400.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
2.009.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
9.368.000,00
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20.000,00
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5.000,00
5.000,00
42,55
268,65
2.070,00
0,00
0,00
268,65
2.070,00
0,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
35.000,00
2.381,20
2.338,65
35.000,00
1.000.000,00
3.904.000,00
121.000,00
631.000,00
10.000,00
188.000,00
2.308.000,00
0,00
0,00
200.000,00
573.191,67
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0,00
103.247,35
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0,00
0,00
177.687,70
573.191,67
3.883.896,51
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0,00
66.288,34
1.119.268,34
0,00
0,00
136.185,70
1.100.000,00
5.000.000,00
100.000,00
680.000,00
10.000,00
267.000,00
2.500.000,00
10.000,00
10.000,00
240.000,00
8.362.000,00
6.603.485,88
5.884.287,57
9.917.000,00
PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
1.129
1.129
1.129
F 339036.00 012 25
F 339039.00 012 24
F 449052.00 012 81
APOIO AOS HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SUS
03.01.01.10.301.2006
1.142
F 339039.00 000 54
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUBVENÇÕES SOCIAIS
03.01.01.10.301.2006
2.053
F 335043.00 000 91
GESTÃO DO FUNDO
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
2.054
2.054
2.054
2.054
2.054
2.054
2.054
2.054
2.054
2.054
2.054
2.054
2.054
2.054
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
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F
F
F
319004.00
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339092.00
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449052.00
000 66
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000 64
000 62
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000 27
000 20
000 26
000 25
000 24
000 22
000 84
000 81
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
2.055
2.055
2.055
2.055
F
F
F
F
339030.00
339036.00
339039.00
449052.00
000 97
000 95
000 94
000 41
ATENÇÃO BÁSICA
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
03.01.01.10.301.2006
2.056
2.056
2.056
2.056
2.056
2.056
2.056
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2.056
2.056
Edição 454 - 29/12/2011
F
F
F
F
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F
F
F
319004.00
319011.00
339014.00
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339032.00
339036.00
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016 56
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016 11
016 17
016 10
016 15
016 14
016 12
016 74
016 71
63
de Valença-RJ
Projeto / Atividade
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
106.000,00
1.751.000,00
467.000,00
10.050.000,00
50.000,00
150.000,00
34.240,00
495.273,14
283.263,00
6.308.976,02
0,00
57.306,02
20.980,00
110.743,76
118.394,00
5.408.802,92
0,00
7.634,73
65.000,00
850.000,00
490.000,00
10.800.000,00
10.000,00
30.000,00
12.574.000,00
7.179.058,18
5.666.555,41
12.245.000,00
457.000,00
50.000,00
203.000,00
113.040,75
18.248,82
104.681,06
26.932,43
8.645,82
103.351,06
460.000,00
40.000,00
180.000,00
710.000,00
235.970,63
138.929,31
680.000,00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
341.529,65
0,00
0,00
241.025,59
0,00
0,00
750.000,00
40.000,00
100.000,00
1.200.000,00
341.529,65
241.025,59
890.000,00
10.000,00
254.000,00
0,00
122.000,00
30.000,00
300.000,00
0,00
20.000,00
0,00
142.508,60
0,00
25.687,51
17.100,00
163.553,82
0,00
5.530,00
0,00
142.508,60
0,00
12.182,05
12.000,00
160.915,82
0,00
280,00
25.600,00
275.000,00
10.000,00
60.000,00
35.000,00
270.000,00
10.000,00
20.000,00
736.000,00
354.379,93
327.886,47
705.600,00
35.835.000,00
19.433.215,81
16.360.139,76
33.726.600,00
Total do Órgão:
35.835.000,00
19.433.215,81
16.360.139,76
33.726.600,00
Dotação
Atualizada
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
03.01.01.10.302.2006
03.01.01.10.302.2006
03.01.01.10.302.2006
03.01.01.10.302.2006
03.01.01.10.302.2006
03.01.01.10.302.2006
2.057
2.057
2.057
2.057
2.057
2.057
F
F
F
F
F
F
339014.00
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339036.00
339039.00
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016 41
016 47
016 45
016 44
016 04
016 01
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
03.01.01.10.303.2006
03.01.01.10.303.2006
03.01.01.10.303.2006
2.058
2.058
2.058
F 339030.00 016 77
F 339036.00 016 75
F 339039.00 016 74
ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS E DEFENSORIA PÚBLICA
03.01.01.10.303.2006
03.01.01.10.303.2006
03.01.01.10.303.2006
2.059
2.059
2.059
F 339032.00 000 70
F 339036.00 000 75
F 339039.00 000 74
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
03.01.01.10.304.2006
03.01.01.10.304.2006
03.01.01.10.304.2006
03.01.01.10.304.2006
03.01.01.10.304.2006
03.01.01.10.304.2006
03.01.01.10.304.2006
03.01.01.10.304.2006
2.060
2.060
2.060
2.060
2.060
2.060
2.060
2.060
F
F
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F
F
F
F
319004.00
319004.00
339014.00
339030.00
339036.00
339039.00
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449052.00
000 56
016 16
016 81
016 87
016 85
016 84
016 34
016 31
64
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
60.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
7.342,04
0,00
0,00
0,00
7.342,04
0,00
0,00
0,00
55.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
95.000,00
7.342,04
7.342,04
90.000,00
60.000,00
600.000,00
70.000,00
750.000,00
20.000,00
70.000,00
40.000,00
75.000,00
420.000,00
0,00
20.000,00
0,00
10.000,00
0,00
26.454,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
66.000,00
1.091,11
0,00
5.067,04
0,00
0,00
0,00
26.454,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
1.091,11
0,00
40,83
0,00
0,00
42.000,00
603.000,00
155.000,00
500.000,00
12.000,00
10.000,00
5.000,00
75.000,00
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10.000,00
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30.000,00
5.000,00
2.135.000,00
98.612,57
38.586,36
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0,00
0,00
0,00
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0,00
180.000,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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10.000,00
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1.197,00
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1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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8.000,00
8.000,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.000,00
5.400,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
04.01.01.08.122.2019
04.01.01.08.122.2019
04.01.01.08.122.2019
04.01.01.08.122.2019
2.061
2.061
2.061
2.061
F
F
F
F
319011.00
339014.00
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449052.00
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000 91
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04.01.01.08.122.2020
04.01.01.08.122.2020
04.01.01.08.122.2020
04.01.01.08.122.2020
04.01.01.08.122.2020
04.01.01.08.122.2020
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04.01.01.08.122.2020
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04.01.01.08.122.2020
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000 90
APOIO AO ROTARY CLUBE DE VALENÇA E ASSOC. APOSENTADOS DE VALENÇA
04.01.01.08.122.2020
2.128
F 335043.00 000 61
PRÓ-JOVEM
04.01.01.08.243.2019
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04.01.01.08.243.2019
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1.029
1.029
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MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DEFESA CRIANÇAE ADOLESCENTE
04.01.01.08.243.2019
04.01.01.08.243.2019
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2.062
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2.062
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04.01.01.08.243.2019
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2.073
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Edição 454 - 29/12/2011
F 319004.00 000 26
F 319013.00 000 25
65
de Valença-RJ
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
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Liquidada
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2.073
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2.063
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04.01.01.08.244.2019
2.065
2.065
2.065
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2.065
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2.065
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04.01.01.08.244.2019
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F 319004.00 000 26
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Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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2.066
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2.066
2.066
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MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADO ASSISTÊNCIA
04.01.01.08.244.2019
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2.067
2.067
2.067
2.067
2.067
2.067
2.067
2.067
2.067
2.067
2.067
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F
F
F
F
F
F
F
F
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F
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SUBVENÇÃO SOCIAL - FUNDO A FUNDO
04.01.01.08.244.2019
2.068
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13.388,82
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150.000,00
13.388,82
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10,77
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10,77
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Total do Órgão:
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3.974.200,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
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04.01.01.08.244.2019
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2.094
2.094
F 339032.00 000 20
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04.01.01.27.811.2020
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04.01.01.27.811.2020
04.01.01.27.811.2020
2.070
2.070
2.070
2.070
2.070
2.070
2.070
2.070
2.070
2.070
2.070
F
F
F
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F
F
F
F
F
Edição 454 - 29/12/2011
319011.00
319013.00
335043.00
339014.00
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339031.00
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339036.00
339039.00
449051.00
449052.00
000 12
000 15
000 01
000 71
000 77
000 73
000 70
000 75
000 74
000 24
000 21
67
de Valença-RJ
Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Trânsito
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
3.000,00
30.000,00
8.000,00
5.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
30.000,00
8.000,00
5.000,00
3.000,00
49.000,00
0,00
0,00
49.000,00
49.000,00
0,00
0,00
49.000,00
Total do Órgão:
49.000,00
0,00
0,00
49.000,00
MANUTENÇÂO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO
05.01.01.26.452.2017
05.01.01.26.452.2017
05.01.01.26.452.2017
05.01.01.26.452.2017
05.01.01.26.452.2017
2.071
2.071
2.071
2.071
2.071
F
F
F
F
F
339014.00
339030.00
339036.00
339039.00
449052.00
000 21
000 27
000 25
000 24
000 81
68
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Desenvolvimento
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
2.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
Total do Órgão:
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
06.01.01.04.122.2016
06.01.01.04.122.2016
06.01.01.04.122.2016
06.01.01.04.122.2016
06.01.01.04.122.2016
06.01.01.04.122.2016
06.01.01.04.122.2016
2.001
2.001
2.001
2.001
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2.001
2.001
Edição 454 - 29/12/2011
F
F
F
F
F
F
F
339014.00
339030.00
339033.00
339035.00
339036.00
339039.00
449052.00
000 41
000 47
000 46
000 49
000 45
000 44
000 01
69
de Valença-RJ
Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Habitação
Projeto / Atividade
Dotação
Atualizada
Dotação
Comprometida
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
1.450.000,00
200.000,00
10.000,00
30.000,00
5.000,00
15.000,00
20.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
30.000,00
120.907,47
0,00
360,00
2.144,58
0,00
0,00
243,61
403,76
0,00
0,00
0,00
120.907,47
0,00
360,00
0,00
0,00
0,00
243,61
403,76
0,00
0,00
0,00
1.200.000,00
200.000,00
10.000,00
30.000,00
5.000,00
15.000,00
20.000,00
10.000,00
25.000,00
20.000,00
30.000,00
1.790.000,00
124.059,42
121.914,84
1.565.000,00
10.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
40.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
30.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
50.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
30.000,00
20.000,00
50.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
20.000,00
50.000,00
30.000,00
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
2.150.000,00
124.059,42
121.914,84
1.925.000,00
Total do Órgão:
2.150.000,00
124.059,42
121.914,84
1.925.000,00
07.01.01.04.122.2007
07.01.01.04.122.2007
07.01.01.04.122.2007
07.01.01.04.122.2007
07.01.01.04.122.2007
07.01.01.04.122.2007
07.01.01.04.122.2007
07.01.01.04.122.2007
07.01.01.04.122.2007
07.01.01.04.122.2007
07.01.01.04.122.2007
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
2.001
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
319011.00
319013.00
339014.00
339030.00
339033.00
339036.00
339039.00
339092.00
449051.00
449052.00
449061.00
000 42
000 45
000 11
000 17
000 16
000 15
000 14
000 12
000 64
000 61
000 60
INFRA ESTRUTURA FÍSICA
07.01.01.15.451.2007
07.01.01.15.451.2007
1.002
1.002
F 339039.00 000 34
F 449051.00 000 94
CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, CENTROS COMUNITÁRIOS E OUTROS
07.01.01.15.452.2007
07.01.01.15.452.2007
1.003
1.003
F 339030.00 000 67
F 449051.00 000 14
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
07.01.01.16.482.2007
1.011
F 449051.00 000 44
CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS, RIOS E CANAIS
07.01.01.17.512.2007
07.01.01.17.512.2007
07.01.01.17.512.2007
07.01.01.17.512.2007
1.013
1.013
1.013
1.013
F
F
F
F
339030.00
339036.00
339039.00
449051.00
000 17
000 15
000 14
000 74
70
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Unidade Orçamentária: 01 Instituto de Previdência do Município de Valença
Projeto / Atividade
Dotação
Dotação
Comprometida
Atualizada
Despesa
Liquidada
Valor
Proposta
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
08.01.01.04.122.2025
1.031
F 445052.00 000 51
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.400,00
17.000,00
10.000,00
5.000,00
25.000,00
35.000,00
357.545,00
18.000,00
0,00
0,00
0,00
487.945,00
0,00
0,00
0,00
8.800,00
0,00
0,00
0,00
8.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
100.000,00
10.000,00
460.000,00
80.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
810.000,00
0,00
0,00
0,00
3.824.505,00
0,00
0,00
0,00
3.824.505,00
0,00
0,00
0,00
5.171.250,00
Total do Órgão:
0,00
0,00
0,00
5.171.250,00
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO
08.01.01.09.271.2025
08.01.01.09.271.2025
08.01.01.09.271.2025
08.01.01.09.271.2025
08.01.01.09.271.2025
08.01.01.09.271.2025
08.01.01.09.271.2025
08.01.01.09.271.2025
2.120
2.120
2.120
2.120
2.120
2.120
2.120
2.120
F
F
F
F
F
F
F
F
319009.00
339014.00
339030.00
339033.00
339035.00
339036.00
339039.00
449052.00
000 18
000 71
000 77
000 76
000 79
000 75
000 74
000 21
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.01.01.09.271.2025
2.121
F 319013.00 000 75
APOSENTADORIA, PENSÕES E OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
08.01.01.09.272.2025
08.01.01.09.272.2025
08.01.01.09.272.2025
08.01.01.09.272.2025
08.01.01.09.272.2025
08.01.01.09.272.2025
2.122
2.122
2.122
2.122
2.122
2.122
F
F
F
F
F
F
319001.00
319003.00
319004.00
339005.00
339008.00
339048.00
000 07
000 00
000 06
000 62
000 61
000 63
RESERVA DE CONTIGÊNCIA - RPPS
08.01.01.99.999.2025
9.991
Edição 454 - 29/12/2011
F 999999.00 000 97
71
de Valença-RJ
DEMONSTRATIVO DA CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Referência: Orçamento de 2012
PODER
ORGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO INSTITUCIONAL
EXECUTIVO
Câmara Municipal de Valença
Câmara Municipal de Valença
Prefeitura Municipal de Valença
Secretaria Municipal de Governo
Procuradoria Jurídica
Secretaria Municipal de Controle Interno
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Peciária e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econ. e Social
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil
Secretaria Municipal de Administração
Chefia de Gabinete
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Trânsito
Fundo Municipal de Trânsito
Fundo Municipal de Desenvolvimento
Fundo Municipal de Desenvolvimento
Fundo Municipal de Habitação
Fundo Municipal de Habitação
Instituto de Previd~encia do Município de Valença
Instituto de Previdência do Município de Valença
72
0
0000
0101
0000
0201
0202
0203
0204
0205
0206
0207
0208
0209
0210
0211
0000
0301
0000
0401
0000
0501
0000
0601
0000
0701
0000
0801
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES/SUB-FUNÇÕES
Código
Especif icação
Valor
01 LEGISLATIVA
031
ACAO LEGISLATIVA
122
ADMINISTRACAO GERAL
647.500,00
60.000,00
Total da Função:
707.500,00
04 ADMINISTRACAO
121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
400.000,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
182
DEFESA CIVIL
272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
573
DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIF. E TECNOLOG.
21.133.225,20
4.000,00
150.000,00
6.000,00
790.000,00
4.000,00
Total da Função:
22.487.225,20
06 SEGURANCA PUBLICA
181
POLICIAMENTO
54.000,00
Total da Função:
54.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
122
ADMINISTRACAO GERAL
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1.837.000,00
543.400,00
1.235.800,00
Total da Função:
3.616.200,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
271
PREVIDENCIA BASICA
272
896.745,00
1.130.000,00
Total da Função:
2.026.745,00
10 SAUDE
301
ATENCAO BASICA
19.302.000,00
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
12.245.000,00
303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
304
VIGILANCIA SANITARIA
1.570.000,00
705.600,00
Total da Função:
33.822.600,00
12 EDUCACAO
361
ENSINO FUNDAMENTAL
38.249.500,00
362
ENSINO MEDIO
364
ENSINO SUPERIOR
1.000.000,00
365
EDUCACAO INFANTIL
1.786.000,00
366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
22.000,00
367
EDUCACAO ESPECIAL
31.000,00
25.000,00
Total da Função:
Edição 454 - 29/12/2011
73
41.113.500,00
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Valor
13 CULTURA
392
DIFUSAO CULTURAL
525.000,00
Total da Função:
525.000,00
15 URBANISMO
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
452
SERVICOS URBANOS
287.000,00
3.568.850,00
Total da Função:
3.855.850,00
16 HABITACAO
482
HABITACAO URBANA
100.000,00
Total da Função:
100.000,00
17 SANEAMENTO
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
446.000,00
Total da Função:
446.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
25.000,00
Total da Função:
25.000,00
20 AGRICULTURA
606
EXTENSAO RURAL
57.000,00
Total da Função:
57.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS
695
TURISMO
537.000,00
Total da Função:
537.000,00
24 COMUNICACOES
131
COMUNICACAO SOCIAL
300.000,00
Total da Função:
300.000,00
26 TRANSPORTE
452
SERVICOS URBANOS
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
49.000,00
1.939.000,00
Total da Função:
1.988.000,00
27 DESPORTO E LAZER
811
DESPORTO DE RENDIMENTO
358.000,00
Total da Função:
358.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
841
REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
495.834,80
3.274.150,00
850.000,00
Total da Função:
74
4.619.984,80
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Valo
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Edição 454 - 29/12/2011
5.324.505,0
75
Total da Função:
5.324.505,0
Total Geral:
121.964.110,0
de Valença-RJ
DESPESA PROPOSTA POR ÓRGÃO, CATEGORIA ECONOMICA E ELEMENTOS
Código
Especif icação
Subelemento
Elemento
Categoria Econômica
3
DESPESAS CORRENTES
4.396.725,20
3.1
DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
3.290.000,00
3.1.9
3.1.9.0
Aplicações Diretas
319001
Aposentadorias e Reformas
319003
Pensões
319009
Salário Família
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
319013
Obrigações Patronais
319016
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
319034
Outras despesas de Pessoal/ Terceirização
3.3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.5
3.3.5.0
Transf a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos
335041
3.290.000,00
160.000,00
90.000,00
2.000,00
2.500.000,00
470.000,00
8.000,00
60.000,00
1.106.725,20
4.000,00
Contribuições
4.000,00
3.3.9
3.3.9.0
339014
Diárias –Civil
200.000,00
339030
Material de Consumo
150.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomoção
1.102.725,20
35.000,00
339036
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339047
Obrigações Tributárias e Contributivas
339091
Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos)
2.000,00
339092
Despesas de Exerc Anteriores (outras que pessoal)
5.000,00
30.000,00
680.000,00
725,20
76
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Subelemento
Elemento
4
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
300.000,00
4.4.9
4.4.9.0
300.000,00
449051
Obras e Instalações
200.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
Total do Órgão:
Edição 454 - 29/12/2011
77
4.696.725,20
de Valença-RJ
Especif icação
Código
Subelemento
Elemento
3
DESPESAS CORRENTES
63.983.184,80
3.1
36.547.000,00
3.1.9
3.1.9.0
36.547.000,00
319001
520.000,00
319003
Pensões
270.000,00
319004
Contratação p/ Tempo determinado
6.000,00
319008
Outros BenefíciosAssistências
2.000,00
319011
319013
319091
Sentenças Judiciais
319092
Desp Exercícios Anteriores (pessoal e encargos)
4.352.000,00
(pessoal e encargos sociais)
3.2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.9
3.2.9.0
329021
3.3.5
3.3.5.0
335041
Contribuições
335043
Subvenções Sociais
337041
350.000,00
100.000,00
495.834,80
495.834,80
Juros sobre a Dívida por Contrato
3.3
3.3.7
3.3.7.0
30.947.000,00
495.834,80
26.940.350,00
250.000,00
230.000,00
20.000,00
Transferências Correntes a Inst Multigovernamentais
15.000,00
Contribuições
15.000,00
3.3.9
3.3.9.0
339014
Diárias –Civil
339018
Auxílio Financeiro a Estudantes
1.082.000,00
339030
Material de Consumo
9.335.500,00
339031
Premiações Culturais, Artíst, Científicas, Desp e Outra
339032
Material de Distribuição Gratuita
339033
339035
Serviços de Consultoria
339036
339037
Locação de Mão-de-Obra
339039
339047
850.000,00
339091
200.000,00
339092
700.000,00
26.675.350,00
121.500,00
21.000,00
1.000,00
33.000,00
29.000,00
3.548.000,00
1.000,00
10.753.350,00
78
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Subelemento
Elemento
4
DESPESAS DE CAPITAL
6.923.150,00
4.4
INVESTIMENTOS
3.649.000,00
4.4.5
4.4.5.0
445052
4.4.9
4.4.9.0
239.000,00
239.000,00
3.410.000,00
449051
1.855.000,00
449052
1.529.000,00
449061
Aquisição de Imóveis
449092
Despesas de Exercícios Anteriores
4.6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.9
4.6.9.0
469071
23.000,00
3.000,00
3.274.150,00
3.274.150,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Edição 454 - 29/12/2011
3.274.150,00
79
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Subelemento
Elemento
9
1.500.000,00
9.9
1.500.000,00
9.9.9
9.9.9.9
999999
1.500.000,00
1.500.000,00
Total do Órgão:
80
72.406.334,80
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Especif icação
Código
3
DESPESAS CORRENTES
3.1
3.1.9
3.1.9.0
Subelemento
8.750.600,00
8.750.600,00
1.410.600,00
319011
7.000.000,00
319013
319016
10.000,00
319092
10.000,00
3.3.5
3.3.5.0
335043
320.000,00
24.581.000,00
400.000,00
3.3.9
3.3.9.0
339014
Diárias –Civil
339030
Material de Consumo
339032
339033
339036
339039
339092
Edição 454 - 29/12/2011
33.331.600,00
319004
3.3
Elemento
400.000,00
24.181.000,00
205.000,00
2.470.000,00
770.000,00
10.000,00
937.000,00
19.769.000,00
20.000,00
81
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Subelemento
Elemento
4
DESPESAS DE CAPITAL
395.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
395.000,00
4.4.9
4.4.9.0
449051
449052
395.000,00
40.000,00
355.000,00
Total do Órgão:
82
33.726.600,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Especif icação
Código
Subelemento
Elemento
3
DESPESAS CORRENTES
3.815.200,00
3.1
1.601.400,00
3.1.9
3.1.9.0
1.601.400,00
319004
528.000,00
319011
759.000,00
319013
314.400,00
3.3
3.3.5
3.3.5.0
335043
2.213.800,00
874.000,00
874.000,00
3.3.9
3.3.9.0
339014
Diárias –Civil
339030
Material de Consumo
339031
339032
339036
513.800,00
339039
352.000,00
339048
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
30.000,00
339092
20.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
1.339.800,00
29.000,00
297.000,00
8.000,00
90.000,00
83
de Valença-RJ
Especif icação
Código
Subelemento
Elemento
4
DESPESAS DE CAPITAL
159.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
159.000,00
4.4.9
4.4.9.0
449018
Auxilio
449051
449052
449061
159.000,00
10.000,00
8.000,00
136.000,00
5.000,00
Total do Órgão:
84
3.974.200,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Especif icação
Código
Subelemento
Elemento
Categoria Econôm
3
DESPESAS CORRENTES
46.000
3.3
46.000
3.3.9
3.3.9.0
339014
Diárias –Civil
339030
Material de Consumo
339036
8.000,00
339039
5.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
46.000,00
3.000,00
30.000,00
85
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Subelemento
Elemento
4
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
3.000,00
4.4.9
4.4.9.0
449052
3.000,00
3.000,00
Total do Órgão:
86
49.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Subelemento
Elemento
3
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3
12.000,00
3.3.9
3.3.9.0
339014
Diárias –Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
3.000,00
339033
1.000,00
339035
2.000,00
339036
2.000,00
339039
2.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
12.000,00
87
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Subelemento
Elemento
4
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
3.000,00
4.4.9
4.4.9.0
449052
3.000,00
3.000,00
Total do Órgão:
88
15.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Especif icação
Código
Subelemento
Elemento
3
DESPESAS CORRENTES
1.630.000,00
3.1
1.400.000,00
3.1.9
3.1.9.0
319011
319013
1.400.000,00
1.200.000,00
200.000,00
3.3
3.3.9
3.3.9.0
339014
Diárias –Civil
10.000,00
339030
Material de Consumo
90.000,00
339033
339036
35.000,00
339039
80.000,00
339092
10.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
230.000,00
230.000,00
5.000,00
89
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Subelemento
Elemento
4
DESPESAS DE CAPITAL
295.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
295.000,00
4.4.9
4.4.9.0
295.000,00
449051
245.000,00
449052
20.000,00
449061
30.000,00
Total do Órgão:
90
1.925.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Especif icação
Código
3
DESPESAS CORRENTES
3.1
3.1.9
3.1.9.0
Subelemento
289.200,00
289.200,00
150.000,00
319003
Pensões
100.000,00
319004
10.000,00
319009
Salário Família
20.400,00
319013
3.3.9
3.3.9.0
8.800,00
999.545,00
999.545,00
339005
Outros Benefícios Previdenciários
339008
Outros Benefícios Assistenciais
80.000,00
339014
Diárias –Civil
17.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339033
339035
339036
339039
357.545,00
339048
10.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
1.288.745,00
319001
3.3
Elemento
460.000,00
5.000,00
25.000,00
35.000,00
91
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Subelemento
Elemento
4
DESPESAS DE CAPITAL
58.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
58.000,00
4.4.5
4.4.5.0
445052
4.4.9
4.4.9.0
449052
40.000,00
40.000,00
18.000,00
18.000,00
92
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Subelemento
Elemento
9
3.824.505,00
9.9
3.824.505,00
9.9.9
9.9.9.9
999999
3.824.505,00
3.824.505,00
Total do Órgão:
Total Geral:
Edição 454 - 29/12/2011
93
5.171.250,00
121.964.110,00
de Valença-RJ
DESPESA PROPOSTA POR CATEGORIA ECONOMICA E ELEMENTOS
Referência: Proposta Orçamentária para o Exercício de 2012
Esfera: TODAS
Código
Especif icação
3.
DESPESAS CORRENTES
31.
31.90
31.90
Subelemento
108.503.455,00
51.878.200,00
51.878.200,00
31.90.01
670.000,00
31.90.01
160.000,00
31.90
Pensões
31.90.03
Pensões
31.90.03
Pensão Alimentícia
31.90.04
31.90.08
31.90.09
Salário Família
31.90
370.000,00
90.000,00
1.954.600,00
2.000,00
22.400,00
31.90.11
39.906.000,00
31.90.11
2.500.000,00
31.90
31.90.13
31.90.13
Contribuição de Regime Geral de Previdência
70.000,00
31.90.16
18.000,00
31.90.34
60.000,00
31.90.91
31.90.92
5.595.200,00
32.90
495.834,80
495.834,80
33.50
Transf a Instituições Privadas s
33.50.41
Contribuições
33.50.43
33.70.41
33.90
110.000,00
495.834,80
33.
33.70
350.000,00
32.
32.90.21
Elemento Categoria Econômica
56.129.420,20
Fins Lucrativos
1.528.000,00
234.000,00
1.294.000,00
Contribuições
15.000,00
15.000,00
54.586.420,20
33.90.05
33.90.08
33.90.14
Diárias –Civil
33.90.18
33.90.30
Material de Consumo
33.90.31
Premiações Culturais, Artíst, Científicas, Desp e Outras
33.90.32
33.90.33
89.000,00
33.90.35
56.000,00
33.90.36
460.000,00
80.000,00
587.500,00
1.082.000,00
12.385.500,00
29.000,00
861.000,00
5.108.800,00
94
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
DESPESA PROPOSTA POR CATEGORIA ECONOMICA E ELEMENTOS
Esfera: TODAS
Código
Especif icação
Subelemento
33.90.37
33.90.39
33.90.47
33.90.48
33.90.91
202.000,00
33.90.92
755.000,00
1.000,00
31.998.895,00
850.725,20
40.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
8.136.150,00
44.
INVESTIMENTOS
4.862.000,00
44.50
Transf a Instituições Privadas s
44.50.52
44.90
Fins Lucrativos
279.000,00
279.000,00
4.583.000,00
44.90.18
Auxilio
44.90.51
2.348.000,00
44.90.52
2.164.000,00
44.90.61
44.90.92
46.
46.90
46.90.71
10.000,00
58.000,00
3.000,00
3.274.150,00
3.274.150,00
9.
99.
99.99
99.99
3.274.150,00
5.324.505,00
5.324.505,00
5.324.505,00
99.99.99
3.824.505,00
99.99.99
1.500.000,00
Total Geral:
Edição 454 - 29/12/2011
95
121.964.110,00
de Valença-RJ
DESPESA PROPOSTA POR ÓRGÃO, FUNÇÃO, SUB-FUNÇÃO, PROGRAMA E PROJETO ATIVIDADE
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
01 LEGISLATIVA
647.500,00
60.000,00
707.500,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA
647.500,00
647.500,00
01 031 0001 Ação Legislativa
647.500,00
647.500,00
01 031 0001 1001 SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÕES DOS VEREADORES
647.500,00
647.500,00
01 122 ADMINISTRACAO GERAL
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
01 122 0001 2002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA
60.000,00
60.000,00
04 ADMINISTRACAO
3.269.225,20
3.269.225,20
3.265.225,20
3.265.225,20
3.265.225,20
3.265.225,20
2.965.225,20
2.965.225,20
04 122 0001 2003 REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
100.000,00
100.000,00
04 122 0001 2006 CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
200.000,00
200.000,00
04 573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIF. E TECNOLOG.
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
04 573 0001 2007 DIFUSÃO DO CONHECIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
4.000,00
4.000,00
720.000,00
720.000,00
09 271 PREVIDENCIA BASICA
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
09 272 0001 2005 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
320.000,00
320.000,00
4.049.225,20
4.696.725,20
Total do Órgão:
96
647.500,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
17.598.000,00
17.598.000,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
400.000,00
400.000,00
04 121 2009 Gestão Geral da Secretaria Mun. de Planejamento e Desenv. Econômico
400.000,00
400.000,00
04 121 2009 2102 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRUTURANTES
400.000,00
400.000,00
16.248.000,00
16.248.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 122 2001 Gestão Geral da Secretraia Municipal de Administração
1.925.000,00
1.925.000,00
04 122 2001 2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
1.925.000,00
1.925.000,00
04 122 2003 Gestão de Políticas Setoriais da Sec.M.Agropec.P.P. Meio Ambiente
820.000,00
820.000,00
820.000,00
820.000,00
04 122 2004 Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
318.000,00
318.000,00
318.000,00
318.000,00
04 122 2005 Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda
2.994.000,00
2.994.000,00
2.644.000,00
2.644.000,00
04 122 2005 2010 CONTRAPARDIDA DE CONVÊNIOS
350.000,00
350.000,00
548.000,00
548.000,00
548.000,00
548.000,00
04 122 2010 Gestão Geral da Secretaria Municipal de Governo
684.000,00
684.000,00
678.000,00
678.000,00
6.000,00
6.000,00
04 122 2011 Gestçao Geral de Serviços Públicos e Defesa Civil
5.915.000,00
5.915.000,00
5.915.000,00
5.915.000,00
04 122 2013 Gestão Geral da Procuradoria Jurídica
937.000,00
937.000,00
387.000,00
387.000,00
04 122 2013 2009 DESPESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIAL
550.000,00
550.000,00
04 122 2014 Gestão Geral do Controle Interno
308.000,00
308.000,00
308.000,00
308.000,00
04 122 2015 Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal
1.799.000,00
1.799.000,00
1.715.000,00
1.715.000,00
04 122 2015 2049 PROMOÇÃO DE EVENTOS
54.000,00
54.000,00
04 122 2015 2050 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
30.000,00
30.000,00
04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
04 126 2009 2034 MANUTENÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
4.000,00
4.000,00
04 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
04 128 2009 2035 MANUTENÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
150.000,00
150.000,00
04 122 2010 2008 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONCIDADE
Edição 454 - 29/12/2011
97
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
04 ADMINISTRACAO
17.598.000,00
17.598.000,00
04 182 DEFESA CIVIL
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
04 182 2011 2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEFESA CIVIL
6.000,00
6.000,00
790.000,00
790.000,00
790.000,00
790.000,00
04 272 2001 2048 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
790.000,00
790.000,00
54.000,00
54.000,00
06 181 POLICIAMENTO
54.000,00
54.000,00
06 181 0102 Policiamento Militar
54.000,00
54.000,00
06 181 0102 2103 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAl
54.000,00
54.000,00
10 SAUDE
96.000,00
96.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
96.000,00
96.000,00
10 301 0207 Saúde do Escolar
96.000,00
96.000,00
10 301 0207 2127 PROGRAMA SORRINDO PARA SAÚDE NA ESCOLA
96.000,00
96.000,00
40.582.500,00
41.113.500,00
12 EDUCACAO
531.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
500.000,00
37.749.500,00
38.249.500,00
12 361 2012 Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação
500.000,00
37.749.500,00
38.249.500,00
12 361 2012 1014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
500.000,00
0,00
500.000,00
0,00
4.635.000,00
4.635.000,00
12 361 2012 2013 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
750.000,00
750.000,00
12 361 2012 2015 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE
0,00
200.000,00
200.000,00
12 361 2012 2017 MANUTENÇÃO PROGRAMA PNAQ
0,00
2.500,00
2.500,00
12 361 2012 2018 FUNDEB
0,00
22.700.000,00
22.700.000,00
12 361 2012 2019 MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
0,00
3.660.000,00
3.660.000,00
12 361 2012 2020 AQUISIÇÃO DE MATRIAL DIDÁTICO PARA ESCOLAS
0,00
300.000,00
300.000,00
12 361 2012 2021 MANUTENÇÃO PROGRAMAS E PROJETOS P/ APERFEIÇOAMENTO
0,00
21.000,00
21.000,00
12 361 2012 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00
2.501.000,00
2.501.000,00
12 361 2012 2023 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0,00
2.600.000,00
2.600.000,00
12 361 2012 2123 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
380.000,00
380.000,00
12 362 ENSINO MEDIO
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
12 362 2012 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVEST
15.000,00
15.000,00
12 362 2012 2025 BOLSAS DE ESTUDO ENSINO MÉDIO
10.000,00
10.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
12 364 2012 2026 BOLSA DE ESTUDANTE PARA PROFESSOR
800.000,00
800.000,00
12 364 2012 2027 BOLSAS DE ESTUDO PARA ENSINO SUPERIOR
200.000,00
200.000,00
98
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
531.000,00
40.582.500,00
41.113.500,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
1.786.000,00
1.786.000,00
1.786.000,00
1.786.000,00
12 365 2012 2028 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
1.503.000,00
1.503.000,00
13.000,00
13.000,00
12 365 2012 2124 PNAE - CRECHE
160.000,00
160.000,00
12 365 2012 2126 ALIMENTAÇÃO ESCOAR PRÉ-ESCOLA
110.000,00
110.000,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
12 366 2012 2125 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
22.000,00
22.000,00
12 EDUCACAO
12 365 2012 2029 MANUTENÇÃO E OPERAC. DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
12 367 2012 1016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.000,00
31.000,00
13 CULTURA
525.000,00
525.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
525.000,00
525.000,00
525.000,00
525.000,00
13 392 2004 2030 DIFUSÃO CULTURAL
525.000,00
525.000,00
15 URBANISMO
3.725.850,00
3.725.850,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
237.000,00
237.000,00
157.000,00
157.000,00
15 451 2011 2037 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS
155.000,00
155.000,00
1.000,00
1.000,00
15 451 2011 2038 PAVIMENTAÇÃO RUAS ESPAÇO PÚBLICO
15 451 2011 2039 PAVIMENTAÇÃO PRIMÁRIA ESTRADAS VICINAIS
1.000,00
1.000,00
80.000,00
80.000,00
15 451 2015 2051 APARELHAMENTO E REAPARELHMENTO DE LOUGADOUROS PÚBLICO
80.000,00
80.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
3.488.850,00
3.488.850,00
3.488.850,00
3.488.850,00
462.850,00
462.850,00
3.010.000,00
3.010.000,00
16.000,00
16.000,00
17 SANEAMENTO
316.000,00
316.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
316.000,00
316.000,00
316.000,00
316.000,00
17 512 2011 2043 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
5.000,00
5.000,00
17 512 2011 2044 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ESGOTO
16.000,00
16.000,00
17 512 2011 2045 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍD
295.000,00
295.000,00
15 452 2011 2040 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 452 2011 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15 452 2011 2042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Edição 454 - 29/12/2011
99
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
18 GESTAO AMBIENTAL
25.000,00
25.000,00
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
18 541 2003 2032 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
25.000,00
25.000,00
20 AGRICULTURA
57.000,00
57.000,00
20 606 EXTENSAO RURAL
57.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
20 606 2003 2033 MANUT. PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA E APOIO EXPANSÃO RUR
57.000,00
57.000,00
537.000,00
537.000,00
23 695 TURISMO
537.000,00
537.000,00
537.000,00
537.000,00
23 695 2004 2031 PROMOÇÃO DO TURISMO
537.000,00
537.000,00
24 COMUNICACOES
300.000,00
300.000,00
24 131 COMUNICACAO SOCIAL
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
24 131 2015 2052 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
300.000,00
300.000,00
26 TRANSPORTE
1.939.000,00
1.939.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
1.939.000,00
1.939.000,00
1.939.000,00
1.939.000,00
26 782 2011 2046 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAIS
1.861.000,00
1.861.000,00
78.000,00
78.000,00
850.000,00
4.619.984,80
26 782 2011 2047 MANUTENÇÃO DE VIAS VICINAIS E URBANAS - CONVÊNIOS CIDE
3.769.984,80
28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
495.834,80
495.834,80
495.834,80
495.834,80
28 841 2005 1020 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA - JUROS
495.834,80
495.834,80
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
3.274.150,00
3.274.150,00
3.274.150,00
3.274.150,00
28 843 2005 1021 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA - PRINCIPAL
3.274.150,00
3.274.150,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
850.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
28 846 2005 2012 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
850.000,00
850.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
99 999 2005 2011 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.500.000,00
1.500.000,00
68.105.350,00
72.406.334,80
Total do Órgão:
100
4.300.984,80
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
10 SAUDE
3.945.000,00
29.781.600,00
33.726.600,00
3.945.000,00
15.261.000,00
19.206.000,00
10 301 2006 Gestão de Políticas de Desenvolvimento do Fundo Municipal da Saúde
3.945.000,00
15.261.000,00
19.206.000,00
10 301 2006 1129 PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI
1.945.000,00
0,00
1.945.000,00
10 301 2006 1142 APOIO AOS HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SUS
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
10 301 2006 2053 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUBVENÇÕES SOCIAIS
0,00
400.000,00
400.000,00
10 301 2006 2054 GESTÃO DO FUNDO
0,00
4.909.000,00
4.909.000,00
10 301 2006 2055 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
35.000,00
35.000,00
10 301 2006 2056 ATENÇÃO BÁSICA
0,00
9.917.000,00
9.917.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
12.245.000,00
12.245.000,00
12.245.000,00
12.245.000,00
10 302 2006 2057 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPI
12.245.000,00
12.245.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
1.570.000,00
1.570.000,00
1.570.000,00
1.570.000,00
10 303 2006 2058 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
680.000,00
680.000,00
10 303 2006 2059 ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS E DEFENSORIA PÚBLICA
890.000,00
890.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
705.600,00
705.600,00
705.600,00
705.600,00
10 304 2006 2060 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
705.600,00
705.600,00
29.781.600,00
33.726.600,00
Total do Órgão:
Edição 454 - 29/12/2011
101
3.945.000,00
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
266.000,00
3.350.200,00
3.616.200,00
1.837.000,00
1.837.000,00
08 122 2019 Gestão Geral do Fundo Municipal de Assistência Social
90.000,00
90.000,00
08 122 2019 2061 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
90.000,00
90.000,00
08 122 2020 Gestão Geral da Secretaria Munic. de Assistência Social, Esp. e Lazer
1.747.000,00
1.747.000,00
1.567.000,00
1.567.000,00
180.000,00
180.000,00
08 122 2020 2128 APOIO AO ROTARY CLUBE DE VALENÇA E ASSOC. APOSENTADOS DE
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
266.000,00
277.400,00
543.400,00
266.000,00
277.400,00
543.400,00
08 243 2019 1029 PRÓ-JOVEM
266.000,00
0,00
266.000,00
08 243 2019 2062 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DEFESA CRIANÇAE
0,00
60.000,00
60.000,00
08 243 2019 2073 MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
217.400,00
217.400,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
1.235.800,00
1.235.800,00
1.235.800,00
1.235.800,00
23.000,00
23.000,00
08 244 2019 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRASS
300.000,00
300.000,00
08 244 2019 2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAIF
287.000,00
287.000,00
08 244 2019 2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
142.000,00
142.000,00
08 244 2019 2067 MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADO ASS
233.800,00
233.800,00
08 244 2019 2068 SUBVENÇÃO SOCIAL - FUNDO A FUNDO
150.000,00
150.000,00
08 244 2019 2094 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
100.000,00
100.000,00
27 DESPORTO E LAZER
358.000,00
358.000,00
27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
358.000,00
358.000,00
358.000,00
358.000,00
27 811 2020 2070 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTOS E LAZER
358.000,00
358.000,00
3.708.200,00
3.974.200,00
08 244 2019 2063 CENTRO DE INTEGRAÇÃO
Total do Órgão:
102
266.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
26 TRANSPORTE
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
26 452 2017 Gestão Geral do Fundo Municipal de Trânsito
49.000,00
49.000,00
26 452 2017 2071 MANUTENÇÂO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
Total do Órgão:
Edição 454 - 29/12/2011
103
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Atividades
T o t al
04 ADMINISTRACAO
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
04 122 2016 Gestaõ Geral do Fundo Municipal de Desenvolvimento
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Total do Órgão:
15.000,00
15.000,00
Projetos
104
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
04 ADMINISTRACAO
1.565.000,00
1.565.000,00
1.565.000,00
1.565.000,00
04 122 2007 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Urbano e Rural
1.565.000,00
1.565.000,00
1.565.000,00
1.565.000,00
15 URBANISMO
130.000,00
130.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
15 451 2007 1002 INFRA ESTRUTURA FÍSICA
50.000,00
50.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
15 452 2007 1003 CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, CENTROS COMUNITÁRIOS E O
80.000,00
80.000,00
16 HABITACAO
100.000,00
100.000,00
16 482 HABITACAO URBANA
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
16 482 2007 1011 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
100.000,00
100.000,00
17 SANEAMENTO
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
17 512 2007 1013 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS, RIOS E CANAIS
130.000,00
130.000,00
Total do Órgão:
Edição 454 - 29/12/2011
105
360.000,00
1.565.000,00
1.925.000,00
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
04 ADMINISTRACAO
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
04 122 2025 Gestão Geral do Instituto Municipal de Previdência
40.000,00
40.000,00
04 122 2025 1031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
40.000,00
40.000,00
1.306.745,00
1.306.745,00
496.745,00
496.745,00
496.745,00
496.745,00
09 271 2025 2120 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO
487.945,00
487.945,00
8.800,00
8.800,00
810.000,00
810.000,00
810.000,00
810.000,00
09 272 2025 2122 APOSENTADORIA, PENSÕES E OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
810.000,00
810.000,00
3.824.505,00
3.824.505,00
3.824.505,00
3.824.505,00
3.824.505,00
3.824.505,00
99 999 2025 9991 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - RPPS
3.824.505,00
3.824.505,00
09 271 2025 2121 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Total do Órgão:
Total Geral:
106
40.000,00
5.131.250,00
5.171.250,00
9.559.484,80
112.404.625,20
121.964.110,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
DESPESA PROPOSTA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Referência: Proposta Orçamentária para o Exercício de 2012, Esfera: TODAS
ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
Código
Especif icação
T o t al
01 LEGISLATIVA
707.500,00
02 JUDICIARIA
0,00
03 ESSENCIAL A JUSTICA
0,00
04 ADMINISTRACAO
3.269.225,20
05 DEFESA NACIONAL
0,00
0,00
07 RELACOES EXTERIORES
0,00
0,00
720.000,00
10 SAUDE
0,00
11 TRABALHO
0,00
12 EDUCACAO
0,00
13 CULTURA
0,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
15 URBANISMO
0,00
16 HABITACAO
0,00
17 SANEAMENTO
0,00
18 GESTAO AMBIENTAL
0,00
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
0,00
20 AGRICULTURA
0,00
21 ORGANIZACAO AGRARIA
0,00
22 INDUSTRIA
0,00
0,00
24 COMUNICACOES
0,00
25 ENERGIA
0,00
26 TRANSPORTE
0,00
27 DESPORTO E LAZER
0,00
0,00
0,00
Total do Órgão:
Edição 454 - 29/12/2011
107
4.696.725,20
de Valença-RJ
Código
Especif icação
T o t al
01 LEGISLATIVA
0,00
02 JUDICIARIA
0,00
0,00
04 ADMINISTRACAO
17.598.000,00
05 DEFESA NACIONAL
0,00
54.000,00
0,00
0,00
0,00
10 SAUDE
96.000,00
11 TRABALHO
0,00
12 EDUCACAO
41.113.500,00
13 CULTURA
525.000,00
0,00
15 URBANISMO
3.725.850,00
16 HABITACAO
0,00
17 SANEAMENTO
316.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
25.000,00
0,00
20 AGRICULTURA
57.000,00
0,00
22 INDUSTRIA
0,00
537.000,00
24 COMUNICACOES
300.000,00
25 ENERGIA
0,00
26 TRANSPORTE
1.939.000,00
27 DESPORTO E LAZER
0,00
4.619.984,80
1.500.000,00
Total do Órgão:
108
72.406.334,80
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
T o t al
01 LEGISLATIVA
0,00
02 JUDICIARIA
0,00
0,00
04 ADMINISTRACAO
0,00
05 DEFESA NACIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10 SAUDE
33.726.600,00
11 TRABALHO
0,00
12 EDUCACAO
0,00
13 CULTURA
0,00
0,00
15 URBANISMO
0,00
16 HABITACAO
0,00
17 SANEAMENTO
0,00
18 GESTAO AMBIENTAL
0,00
0,00
20 AGRICULTURA
0,00
0,00
22 INDUSTRIA
0,00
0,00
24 COMUNICACOES
0,00
25 ENERGIA
0,00
26 TRANSPORTE
0,00
27 DESPORTO E LAZER
0,00
0,00
0,00
Total do Órgão:
Edição 454 - 29/12/2011
109
33.726.600,00
de Valença-RJ
Código
Especif icação
T o t al
01 LEGISLATIVA
0,00
02 JUDICIARIA
0,00
0,00
04 ADMINISTRACAO
0,00
05 DEFESA NACIONAL
0,00
0,00
0,00
3.616.200,00
0,00
10 SAUDE
0,00
11 TRABALHO
0,00
12 EDUCACAO
0,00
13 CULTURA
0,00
0,00
15 URBANISMO
0,00
16 HABITACAO
0,00
17 SANEAMENTO
0,00
18 GESTAO AMBIENTAL
0,00
0,00
20 AGRICULTURA
0,00
0,00
22 INDUSTRIA
0,00
0,00
24 COMUNICACOES
0,00
25 ENERGIA
0,00
26 TRANSPORTE
0,00
27 DESPORTO E LAZER
358.000,00
0,00
0,00
Total do Órgão:
110
3.974.200,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
T o t al
01 LEGISLATIVA
0,00
02 JUDICIARIA
0,00
0,00
04 ADMINISTRACAO
0,00
05 DEFESA NACIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10 SAUDE
0,00
11 TRABALHO
0,00
12 EDUCACAO
0,00
13 CULTURA
0,00
0,00
15 URBANISMO
0,00
16 HABITACAO
0,00
17 SANEAMENTO
0,00
18 GESTAO AMBIENTAL
0,00
0,00
20 AGRICULTURA
0,00
0,00
22 INDUSTRIA
0,00
0,00
24 COMUNICACOES
0,00
25 ENERGIA
0,00
26 TRANSPORTE
49.000,00
27 DESPORTO E LAZER
0,00
0,00
0,00
Total do Órgão:
Edição 454 - 29/12/2011
111
49.000,00
de Valença-RJ
Código
Especif icação
T o t al
01 LEGISLATIVA
0,00
02 JUDICIARIA
0,00
0,00
04 ADMINISTRACAO
15.000,00
05 DEFESA NACIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10 SAUDE
0,00
11 TRABALHO
0,00
12 EDUCACAO
0,00
13 CULTURA
0,00
0,00
15 URBANISMO
0,00
16 HABITACAO
0,00
17 SANEAMENTO
0,00
18 GESTAO AMBIENTAL
0,00
0,00
20 AGRICULTURA
0,00
0,00
22 INDUSTRIA
0,00
0,00
24 COMUNICACOES
0,00
25 ENERGIA
0,00
26 TRANSPORTE
0,00
27 DESPORTO E LAZER
0,00
0,00
0,00
Total do Órgão:
112
15.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
T o t al
01 LEGISLATIVA
0,00
02 JUDICIARIA
0,00
0,00
04 ADMINISTRACAO
1.565.000,00
05 DEFESA NACIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10 SAUDE
0,00
11 TRABALHO
0,00
12 EDUCACAO
0,00
13 CULTURA
0,00
0,00
15 URBANISMO
130.000,00
16 HABITACAO
100.000,00
17 SANEAMENTO
130.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
0,00
0,00
20 AGRICULTURA
0,00
0,00
22 INDUSTRIA
0,00
0,00
24 COMUNICACOES
0,00
25 ENERGIA
0,00
26 TRANSPORTE
0,00
27 DESPORTO E LAZER
0,00
0,00
0,00
Total do Órgão:
Edição 454 - 29/12/2011
113
1.925.000,00
de Valença-RJ
Código
Especif icação
T o t al
01 LEGISLATIVA
0,00
02 JUDICIARIA
0,00
0,00
04 ADMINISTRACAO
40.000,00
05 DEFESA NACIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1.306.745,00
10 SAUDE
0,00
11 TRABALHO
0,00
12 EDUCACAO
0,00
13 CULTURA
0,00
0,00
15 URBANISMO
0,00
16 HABITACAO
0,00
17 SANEAMENTO
0,00
18 GESTAO AMBIENTAL
0,00
0,00
20 AGRICULTURA
0,00
0,00
22 INDUSTRIA
0,00
0,00
24 COMUNICACOES
0,00
25 ENERGIA
0,00
26 TRANSPORTE
0,00
27 DESPORTO E LAZER
0,00
0,00
3.824.505,00
114
Total do Órgão:
5.171.250,00
Total Geral:
121.964.110,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
DESPESA PROPOSTA FUNÇÃO, SUB-FUNÇÃO P VÍNCULO C RECURSOS
ANEXO 8 DA LEI 4.320/64 (PORTARIA S.O.F. N° 8, DE 04/02/1985)
Código
Especif icação
Ordinário
Vinculado
707.500,00
647.500,00
01 LEGISLATIVA
60.000,00
60.000,00
60.000,00
22.487.225,20
400.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 121 2009 Gestão Geral da Secretaria Mun. de Planejamento e Desenv. Econôm
04 182 DEFESA CIVIL
22.487.225,20
400.000,00
400.000,00
400.000,00
21.133.225,20
21.133.225,20
3.265.225,20
1.925.000,00
820.000,00
318.000,00
2.994.000,00
1.565.000,00
548.000,00
684.000,00
5.915.000,00
937.000,00
308.000,00
1.799.000,00
15.000,00
40.000,00
3.265.225,20
1.925.000,00
820.000,00
318.000,00
2.994.000,00
1.565.000,00
548.000,00
684.000,00
5.915.000,00
937.000,00
308.000,00
1.799.000,00
15.000,00
40.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
790.000,00
790.000,00
790.000,00
790.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
54.000,00
54.000,00
06 181 POLICIAMENTO
54.000,00
2.542.400,00
1.837.000,00
90.000,00
1.747.000,00
267.400,00
267.400,00
438.000,00
438.000,00
2.026.745,00
896.745,00
400.000,00
496.745,00
115
T o t al
707.500,00
647.500,00
647.500,00
647.500,00
60.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
ADENDO VII
54.000,00
54.000,00
54.000,00
1.073.800,00
3.616.200,00
1.837.000,00
90.000,00
1.747.000,00
276.000,00
276.000,00
797.800,00
797.800,00
543.400,00
543.400,00
1.235.800,00
1.235.800,00
2.026.745,00
896.745,00
400.000,00
496.745,00
de Valença-RJ
Código
Especif icação
ADENDO VII
Ordinário
2.026.745,00
1.130.000,00
320.000,00
810.000,00
13.355.600,00
12.440.000,00
10 SAUDE
10 301 2006 Gestão de Políticas de Desenvolvimento do Fundo Municipal da Saúd
96.000,00
12.344.000,00
890.000,00
890.000,00
25.600,00
12 EDUCACAO
12 362 ENSINO MEDIO
13 CULTURA
25.600,00
15.314.000,00
12.466.000,00
12.466.000,00
25.000,00
15.000,00
525.000,00
525.000,00
80.000,00
3.488.850,00
100.000,00
100.000,00
16 HABITACAO
100.000,00
446.000,00
446.000,00
17 SANEAMENTO
130.000,00
316.000,00
25.000,00
25.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
116
6.862.000,00
12.245.000,00
12.245.000,00
680.000,00
680.000,00
680.000,00
680.000,00
25.799.500,00
25.783.500,00
25.783.500,00
25.000,00
33.822.600,00
19.302.000,00
96.000,00
19.206.000,00
12.245.000,00
12.245.000,00
1.570.000,00
1.570.000,00
705.600,00
705.600,00
41.113.500,00
38.249.500,00
38.249.500,00
25.000,00
25.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.786.000,00
1.786.000,00
1.786.000,00
22.000,00
50.000,00
157.000,00
80.000,00
3.568.850,00
20.467.000,00
6.862.000,00
1.000.000,00
1.786.000,00
22.000,00
15.000,00
T o t al
2.026.745,00
1.130.000,00
320.000,00
810.000,00
25.000,00
1.000.000,00
525.000,00
3.855.850,00
287.000,00
15 URBANISMO
Vinculado
22.000,00
22.000,00
16.000,00
16.000,00
31.000,00
31.000,00
525.000,00
525.000,00
525.000,00
3.855.850,00
287.000,00
50.000,00
157.000,00
80.000,00
3.568.850,00
80.000,00
3.488.850,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
446.000,00
446.000,00
130.000,00
316.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Ordinário
Vinculado
57.000,00
57.000,00
20 AGRICULTURA
23 695 TURISMO
57.000,00
537.000,00
537.000,00
300.000,00
1.910.000,00
49.000,00
26 TRANSPORTE
49.000,00
1.861.000,00
1.861.000,00
358.000,00
358.000,00
27 DESPORTO E LAZER
537.000,00
537.000,00
537.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
78.000,00
1.988.000,00
49.000,00
49.000,00
78.000,00
78.000,00
1.939.000,00
1.939.000,00
358.000,00
358.000,00
358.000,00
358.000,00
4.619.984,80
495.834,80
4.619.984,80
495.834,80
495.834,80
495.834,80
3.274.150,00
3.274.150,00
3.274.150,00
3.274.150,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
5.324.505,00
5.324.505,00
Total Geral:
117
1.500.000,00
3.824.505,00
74.545.810,00
T o t al
57.000,00
57.000,00
57.000,00
537.000,00
300.000,00
300.000,00
24 COMUNICACOES
Edição 454 - 29/12/2011
ADENDO VII
5.324.505,00
5.324.505,00
1.500.000,00
3.824.505,00
47.418.300,00
121.964.110,00
de Valença-RJ
DESPESA PROPOSTA POR PROGRAMA DE TRABALHO
ADENDO V
ANEXO 6, DA LEI .320/6
text
Unidade Orçamentária: 01 01 Câmara Municipal de Valença
Código
Projetos
Especif icação
Atividades
707.500,00
01 LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
6 7.500,00
6 7.500,00
01 122
6 7.500,00
ADMINISTRACAO GERAL
60.000,00
60.000,00
60.000,00
0
0
3.269.225,20
ADMINISTRACAO
122
ADMINISTRACAO GERAL
3.265.225,20
0
122 0001 Ação Legislativa
0
122 0001 2002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA
0
122 0001 2003 REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
100.000,00
0
122 0001 2006 CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
200.000,00
0
573
0
573 0001 Ação Legislativa
0
573 0001 2007 DIFUSÃO DO CONHECIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
3.265.225,20
2.965.225,20
DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIF. E TECNOLOG.
.000,00
.000,00
.000,00
720.000,00
09 271
PREVIDENCIA BASICA
00.000,00
00.000,00
00.000,00
09 272
T o t al
320.000,00
320.000,00
320.000,00
Total da Unidade Orçamentária
Total do Órgão
118
647.500,00
647.500,00
4.049.225,20
4.049.225,20
4.696.725,20
4.696.725,20
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Unidade Orçamentária: 02 01 Secretaria Municipal de Governo
Código
0
Projetos
Especif icação
Atividades
68 .000,00
ADMINISTRACAO
0
122
ADMINISTRACAO GERAL
68 .000,00
0
122 2010 Gestão Geral da Secretaria Municipal de Governo
0
122 2010 2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
678.000,00
0
122 2010 2008 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONCIDADE
6.000,00
68 .000,00
Edição 454 - 29/12/2011
T o t al
119
684.000,00
684.000,00
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Unidade Orçamentária: 02 02 Procuradoria Jurídica
Código
0
Projetos
Especif icação
Atividades
937.000,00
ADMINISTRACAO
0
122
T o t al
ADMINISTRACAO GERAL
937.000,00
0
122 2013 Gestão Geral da Procuradoria Jurídica
0
387.000,00
0
122 2013 2009 DESPESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIAL
550.000,00
937.000,00
120
937.000,00
937.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Unidade Orçamentária: 02 03 Secretaria Municipal de Controle Interno
Código
0
Projetos
Especif icação
Atividades
308.000,00
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
308.000,00
0
122
0
122 201 Gestão Geral do Controle Interno
0
122 201
308.000,00
2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
Edição 454 - 29/12/2011
T o t al
121
308.000,00
308.000,00
308.000,00
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Unidade Orçamentária: 02 0
Código
0
Secretaria Municipal de Fazenda
Projetos
Especif icação
Atividades
T o t al
2.99 .000,00
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
2.99 .000,00
0
122
0
122 2005 Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda
0
0
122 2005 2010 CONTRAPARDIDA DE CONVÊNIOS
2.99 .000,00
2.6
.000,00
350.000,00
.619.98 ,80
REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
95.83 ,80
28 8 1 2005 Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda
95.83 ,80
28 8 1
95.83 ,80
28 8 1 2005 1020 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA - JUROS
28 8 3
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
3.27 .150,00
3.27 .150,00
3.27 .150,00
28 8 3 2005 1021 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA - PRINCIPAL
28 8 6
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
850.000,00
850.000,00
850.000,00
28 8 6 2005 2012 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
1.500.000,00
99 999
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
122
3.769.984,80
5.344.000,00
9.113.984,80
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Unidade Orçamentária: 02 05 Secretaria Municipal de Educação
Código
Projetos
Especif icação
Atividades
96.000,00
10 SAUDE
10 301
ATENCAO BASICA
96.000,00
96.000,00
96.000,00
1.113.500,00
12 EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
38.2 9.500,00
12 361 2012 101
38.2 9.500,00
500.000,00
.635.000,00
750.000,00
200.000,00
2.500,00
22.700.000,00
12 361 2012 2018 FUNDEB
3.660.000,00
300.000,00
21.000,00
2.501.000,00
2.600.000,00
380.000,00
12 362
ENSINO MEDIO
25.000,00
12 362 2012 202
25.000,00
15.000,00
10.000,00
12 36
ENSINO SUPERIOR
1.000.000,00
12 36
2012 Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação
12 36
2012 2026 BOLSA DE ESTUDANTE PARA PROFESSOR
800.000,00
12 36
2012 2027 BOLSAS DE ESTUDO PARA ENSINO SUPERIOR
200.000,00
12 365
1.000.000,00
EDUCACAO INFANTIL
1.786.000,00
1.786.000,00
1.503.000,00
13.000,00
12 365 2012 212
160.000,00
PNAE - CRECHE
110.000,00
12 366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
22.000,00
22.000,00
22.000,00
12 367
T o t al
EDUCACAO ESPECIAL
31.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
123
31.000,00
31.000,00
531.000,00
40.678.500,00 41.209.500,00
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Unidade Orçamentária: 02 06 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Código
0
Projetos
Especif icação
Atividades
318.000,00
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
318.000,00
0
122
0
122 200 Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
0
122 200
318.000,00
2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
318.000,00
525.000,00
13 CULTURA
13 392
DIFUSAO CULTURAL
525.000,00
13 392 200
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
13 392 200
2030 DIFUSÃO CULTURAL
525.000,00
525.000,00
537.000,00
23 695
T o t al
TURISMO
537.000,00
23 695 200
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
23 695 200
2031 PROMOÇÃO DO TURISMO
537.000,00
537.000,00
124
1.380.000,00
1.380.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Unidade Orçamentária: 02 07 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Peciária e Meio Ambiente
Código
0
Projetos
Especif icação
Atividades
820.000,00
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
820.000,00
0
122
0
122 2003 Gestão de Políticas Setoriais da Sec.M.Agropec.P.P. Meio Ambiente
0
820.000,00
820.000,00
25.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 5 1
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
25.000,00
18 5 1 2003 Gestão de Políticas Setoriais da Sec.M.Agropec.P.P. Meio Ambiente
25.000,00
25.000,00
18 5 1 2003 2032 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
57.000,00
20 AGRICULTURA
20 606
EXTENSAO RURAL
57.000,00
20 606 2003 2033 MANUT. PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA E APOIO EXPANSÃO RURAL
Edição 454 - 29/12/2011
T o t al
125
57.000,00
57.000,00
902.000,00
902.000,00
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Unidade Orçamentária: 02 08 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econ. e Social
Código
0
Projetos
Especif icação
Atividades
1.102.000,00
ADMINISTRACAO
0
121
T o t al
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
00.000,00
0
121 2009 Gestão Geral da Secretaria Mun. de Planejamento e Desenv. Econômico
0
121 2009 2102 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRUTURANTES
0
122
0
0
0
126
00.000,00
00.000,00
ADMINISTRACAO GERAL
5 8.000,00
5 8.000,00
5 8.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
.000,00
0
0
126 2009 203
0
128
0
0
128 2009 2035 MANUTENÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
.000,00
.000,00
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
150.000,00
126
150.000,00
150.000,00
1.102.000,00
1.102.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Unidade Orçamentária: 02 09 Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil
Código
0
Projetos
Especif icação
Atividades
5.921.000,00
ADMINISTRACAO
0
122
ADMINISTRACAO GERAL
5.915.000,00
0
122 2011 Gestçao Geral de Serviços Públicos e Defesa Civil
0
0
182
0
0
182 2011 2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEFESA CIVIL
5.915.000,00
5.915.000,00
DEFESA CIVIL
6.000,00
6.000,00
6.000,00
5 .000,00
06 181
POLICIAMENTO
5 .000,00
5 .000,00
5 .000,00
3.6 5.850,00
15 URBANISMO
157.000,00
15
51
15
15
51 2011 2037 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS
15
51 2011 2038 PAVIMENTAÇÃO RUAS ESPAÇO PÚBLICO
1.000,00
15
51 2011 2039 PAVIMENTAÇÃO PRIMÁRIA ESTRADAS VICINAIS
1.000,00
15
52
15
15
15
15
157.000,00
155.000,00
SERVICOS URBANOS
3. 88.850,00
3. 88.850,00
62.850,00
3.010.000,00
16.000,00
316.000,00
17 SANEAMENTO
17 512
316.000,00
316.000,00
17 512 2011 20 3 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGU
17 512 2011 20
17 512 2011 20 5 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
5.000,00
16.000,00
295.000,00
1.939.000,00
26 TRANSPORTE
26 782
T o t al
TRANSPORTE RODOVIARIO
1.939.000,00
1.939.000,00
26 782 2011 20 6 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAIS
26 782 2011 20 7 MANUTENÇÃO DE VIAS VICINAIS E URBANAS - CONVÊNIOS CIDE
Edição 454 - 29/12/2011
127
1.861.000,00
78.000,00
11.875.850,00 11.875.850,00
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Unidade Orçamentária: 02 10 Secretaria Municipal de Administração
Código
0
0
Projetos
Especif icação
Atividades
2.715.000,00
ADMINISTRACAO
122
T o t al
ADMINISTRACAO GERAL
1.925.000,00
0
122 2001 Gestão Geral da Secretraia Municipal de Administração
0
0
272
0
272 2001 Gestão Geral da Secretraia Municipal de Administração
0
1.925.000,00
1.925.000,00
790.000,00
790.000,00
790.000,00
128
2.715.000,00
2.715.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Unidade Orçamentária: 02 11 Chefia de Gabinete
Código
0
Projetos
Especif icação
Atividades
1.799.000,00
ADMINISTRACAO
0
122
ADMINISTRACAO GERAL
1.799.000,00
0
122 2015 Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal
0
0
5 .000,00
0
122 2015 2050 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
30.000,00
1.799.000,00
1.715.000,00
80.000,00
15 URBANISMO
80.000,00
15
51
15
15
51 2015 2051 APARELHAMENTO E REAPARELHMENTO DE LOUGADOUROS PÚBLICOS
2
COMUNICACOES
80.000,00
80.000,00
300.000,00
COMUNICACAO SOCIAL
300.000,00
2
131
2
2
131 2015 2052 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
300.000,00
Total do Órgão
Edição 454 - 29/12/2011
T o t al
129
300.000,00
4.300.984,80
2.179.000,00 2.179.000,00
68.105.350,00 72.406.334,80
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Unidade Orçamentária: 03 01 Fundo Municipal de Saúde
Código
Projetos
Especif icação
Atividades
33.726.600,00
10 SAUDE
10 301
ATENCAO BASICA
19.206.000,00
19.206.000,00
1.9 5.000,00
10 301 2006 11 2 APOIO AOS HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SUS
2.000.000,00
00.000,00
10 301 2006 205
.909.000,00
GESTÃO DO FUNDO
35.000,00
9.917.000,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
12.2 5.000,00
12.2 5.000,00
10 302 2006 2057 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALA
10 303
12.2 5.000,00
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
1.570.000,00
1.570.000,00
680.000,00
890.000,00
10 30
T o t al
VIGILANCIA SANITARIA
705.600,00
10 30
2006 Gestão de Políticas de Desenvolvimento do Fundo Municipal da Saúde
10 30
2006 2060 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
705.600,00
Total do Órgão
705.600,00
130
3.945.000,00
3.945.000,00
29.781.600,00 33.726.600,00
29.781.600,00 33.726.600,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Órgão: 0
Unidade Orçamentária: 0
Código
01 Fundo Municipal de Assistência Social
Projetos
Especif icação
Atividades
3.616.200,00
08 122
T o t al
ADMINISTRACAO GERAL
1.837.000,00
90.000,00
90.000,00
1.7 7.000,00
1.567.000,00
180.000,00
08 122 2020 2128 APOIO AO ROTARY CLUBE DE VALENÇA E ASSOC. APOSENTADOS DE VAL
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
5 3. 00,00
08 2 3 2019 Gestão Geral do Fundo Municipal de Assistência Social
5 3. 00,00
08 2 3
266.000,00
08 2 3 2019 1029 PRÓ-JOVEM
60.000,00
08 2 3 2019 2062 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DEFESA CRIANÇAE AD
217. 00,00
08 2 3 2019 2073 MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 2
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1.235.800,00
08 2
2019 Gestão Geral do Fundo Municipal de Assistência Social
08 2
2019 2063 CENTRO DE INTEGRAÇÃO
08 2
2019 206 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRASS
300.000,00
08 2
2019 2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAIF
287.000,00
08 2
2019 2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
1 2.000,00
08 2
2019 2067 MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADO ASSIST
233.800,00
08 2
2019 2068 SUBVENÇÃO SOCIAL - FUNDO A FUNDO
150.000,00
08 2
2019 209 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
100.000,00
1.235.800,00
23.000,00
358.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 811
DESPORTO DE RENDIMENTO
358.000,00
358.000,00
358.000,00
Total do Órgão
Edição 454 - 29/12/2011
131
266.000,00
266.000,00
3.708.200,00
3.708.200,00
3.974.200,00
3.974.200,00
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Unidade Orçamentária: 05 01 Fundo Municipal de Trânsito
Código
Projetos
Especif icação
Atividades
T o t al
9.000,00
26 TRANSPORTE
SERVICOS URBANOS
9.000,00
26
52
26
52 2017 Gestão Geral do Fundo Municipal de Trânsito
26
52 2017 2071 MANUTENÇÂO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO
9.000,00
Total do Órgão
Versão: 3.08
Página 15 de 18
132
9.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
Data: 29/11/2011
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Unidade Orçamentária: 06 01 Fundo Municipal de Desenvolvimento
Código
0
0
Projetos
Especif icação
Atividades
15.000,00
ADMINISTRACAO
122
ADMINISTRACAO GERAL
15.000,00
0
122 2016 Gestaõ Geral do Fundo Municipal de Desenvolvimento
0
15.000,00
Total do Órgão
Edição 454 - 29/12/2011
T o t al
133
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Unidade Orçamentária: 07 01 Fundo Municipal de Habitação
Código
0
Projetos
Especif icação
Atividades
1.565.000,00
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
1.565.000,00
0
122
0
122 2007 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Urbano e Rural
0
1.565.000,00
1.565.000,00
130.000,00
15 URBANISMO
50.000,00
15
51
15
15
51 2007 1002 INFRA ESTRUTURA FÍSICA
15
52
15
15
52 2007 1003 CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, CENTROS COMUNITÁRIOS E OUT
50.000,00
50.000,00
SERVICOS URBANOS
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
16 HABITACAO
HABITACAO URBANA
100.000,00
16
82
16
16
82 2007 1011 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
100.000,00
100.000,00
130.000,00
17 SANEAMENTO
17 512
T o t al
130.000,00
130.000,00
130.000,00
Total do Órgão
134
360.000,00
360.000,00
1.565.000,00
1.565.000,00
1.925.000,00
1.925.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
ADENDO V
text
Unidade Orçamentária: 08 01 Instituto de Previdência do Município de Valença
Código
0
Projetos
Especif icação
Atividades
0.000,00
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
0.000,00
0
122
0
122 2025 Gestão Geral do Instituto Municipal de Previdência
0
122 2025 1031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
0.000,00
0.000,00
1.306.7 5,00
09 271
PREVIDENCIA BASICA
96.7 5,00
96.7 5,00
87.9 5,00
8.800,00
09 272
810.000,00
810.000,00
810.000,00
3.82 .505,00
99 999
3.82 .505,00
3.82 .505,00
3.82 .505,00
Total do Órgão
Total Geral
Edição 454 - 29/12/2011
T o t al
135
40.000,00
40.000,00
5.131.250,00
5.131.250,00
5.171.250,00
5.171.250,00
9.559.484,80 112.404.625,20 121.964.110,00
de Valença-RJ
DESPESA PROPOSTA POR PROJETO ATIVIDADE EM ORDEM NUMÉRICA
Código
Especif icação
Corrente
1.001 SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÕES DOS VEREADORES
Capital
647.500,00
T o t al
647.500,00
1.002 INFRA ESTRUTURA FÍSICA
10.000,00
40.000,00
50.000,00
1.003 CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, CENTROS COMUNITÁRIOS E
30.000,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
130.000,00
500.000,00
500.000,00
15.000,00
31.000,00
OUTROS
1.011 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
1.013 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS, RIOS E CANAIS
100.000,00
1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
1.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
16.000,00
1.020 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA - JUROS
495.834,80
1.021 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA - PRINCIPAL
1.029 PRÓ-JOVEM
256.000,00
1.031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1.129 PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI
1.915.000,00
1.142 APOIO AOS HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SUS
2.000.000,00
2.001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
22.277.000,00
2.002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA
495.834,80
3.274.150,00
3.274.150,00
10.000,00
266.000,00
40.000,00
40.000,00
30.000,00
1.945.000,00
2.000.000,00
763.000,00
3.425.225,20
2.003 REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.425.225,20
100.000,00
2.005 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
320.000,00
2.006 CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
23.040.000,00
100.000,00
320.000,00
200.000,00
200.000,00
2.007 DIFUSÃO DO CONHECIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
4.000,00
4.000,00
2.008 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONCIDADE
6.000,00
6.000,00
550.000,00
550.000,00
2.009 DESPESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIAL
2.010 CONTRAPARDIDA DE CONVÊNIOS
350.000,00
2.011 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.500.000,00
2.012 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
850.000,00
2.013 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
600.000,00
2.015 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE
200.000,00
350.000,00
136
850.000,00
150.000,00
750.000,00
200.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Corrente
2.017 MANUTENÇÃO PROGRAMA PNAQ
Capital
2.500,00
2.018 FUNDEB
2.019 MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
2.020 AQUISIÇÃO DE MATRIAL DIDÁTICO PARA ESCOLAS
2.500,00
22.161.000,00
539.000,00
22.700.000,00
3.510.000,00
150.000,00
3.660.000,00
300.000,00
2.021 MANUTENÇÃO PROGRAMAS E PROJETOS P/ APERFEIÇOAMENTO
T o t al
300.000,00
16.000,00
5.000,00
21.000,00
2.022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.751.000,00
750.000,00
2.501.000,00
2.023 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.500.000,00
100.000,00
2.600.000,00
2.024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVEST
15.000,00
15.000,00
2.025 BOLSAS DE ESTUDO ENSINO MÉDIO
10.000,00
10.000,00
2.026 BOLSA DE ESTUDANTE PARA PROFESSOR
800.000,00
800.000,00
2.027 BOLSAS DE ESTUDO PARA ENSINO SUPERIOR
200.000,00
200.000,00
2.028 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
1.403.000,00
100.000,00
1.503.000,00
11.000,00
2.000,00
13.000,00
2.030 DIFUSÃO CULTURAL
520.000,00
5.000,00
525.000,00
2.031 PROMOÇÃO DO TURISMO
532.000,00
5.000,00
537.000,00
2.032 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
20.000,00
5.000,00
25.000,00
2.033 MANUT. PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA E APOIO EXPANSÃO
52.000,00
5.000,00
57.000,00
2.029 MANUTENÇÃO E OPERAC. DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
RURAL
2.034 MANUTENÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.035 MANUTENÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
4.000,00
4.000,00
150.000,00
150.000,00
2.036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEFESA CIVIL
4.000,00
2.000,00
6.000,00
2.037 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS
135.000,00
20.000,00
155.000,00
2.038 PAVIMENTAÇÃO RUAS ESPAÇO PÚBLICO
1.000,00
1.000,00
2.039 PAVIMENTAÇÃO PRIMÁRIA ESTRADAS VICINAIS
1.000,00
1.000,00
2.000,00
462.850,00
2.040 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
2.041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
2.042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Edição 454 - 29/12/2011
137
460.850,00
3.010.000,00
3.010.000,00
16.000,00
16.000,00
de Valença-RJ
Código
Especif icação
2.043 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
Corrente
Capital
T o t al
3.000,00
2.000,00
5.000,00
2.044 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE
16.000,00
2.045 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE
54.000,00
241.000,00
295.000,00
1.852.000,00
9.000,00
1.861.000,00
77.000,00
1.000,00
78.000,00
ESGOTO
RESÍDUOS SÓLIDOS
2.046 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAIS
2.047 MANUTENÇÃO DE VIAS VICINAIS E URBANAS - CONVÊNIOS CIDE
2.048 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
16.000,00
790.000,00
790.000,00
2.049 PROMOÇÃO DE EVENTOS
54.000,00
54.000,00
2.050 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
30.000,00
30.000,00
2.051 APARELHAMENTO E REAPARELHMENTO DE LOUGADOUROS
80.000,00
80.000,00
2.052 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
290.000,00
2.053 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUBVENÇÕES SOCIAIS
400.000,00
PÚBLICOS
2.054 GESTÃO DO FUNDO
2.055 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.056 ATENÇÃO BÁSICA
2.057 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
10.000,00
300.000,00
400.000,00
4.869.000,00
40.000,00
4.909.000,00
30.000,00
5.000,00
35.000,00
9.667.000,00
250.000,00
9.917.000,00
12.205.000,00
40.000,00
12.245.000,00
2.058 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
680.000,00
680.000,00
2.059 ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS E DEFENSORIA PÚBLICA
890.000,00
890.000,00
2.060 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
675.600,00
30.000,00
705.600,00
2.061 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
75.000,00
15.000,00
90.000,00
2.062 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DEFESA
45.000,00
15.000,00
60.000,00
2.063 CENTRO DE INTEGRAÇÃO
18.000,00
5.000,00
23.000,00
2.064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRASS
293.000,00
7.000,00
300.000,00
2.065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAIF
262.000,00
25.000,00
287.000,00
2.066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
136.000,00
6.000,00
142.000,00
2.067 MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADO
227.800,00
6.000,00
233.800,00
2.068 SUBVENÇÃO SOCIAL - FUNDO A FUNDO
150.000,00
CRIANÇAE ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA
138
150.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Corrente
Capital
T o t al
338.000,00
20.000,00
358.000,00
46.000,00
3.000,00
49.000,00
2.073 MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
202.400,00
15.000,00
217.400,00
2.094 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
100.000,00
100.000,00
2.102 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRUTURANTES
400.000,00
400.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTOS E LAZER
2.071 MANUTENÇÂO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO
2.103 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAl
2.120 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO
2.121 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
25.000,00
29.000,00
54.000,00
469.945,00
18.000,00
487.945,00
8.800,00
8.800,00
2.122 APOSENTADORIA, PENSÕES E OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
810.000,00
810.000,00
2.123 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
380.000,00
380.000,00
2.124 PNAE - CRECHE
160.000,00
160.000,00
22.000,00
22.000,00
110.000,00
110.000,00
96.000,00
96.000,00
180.000,00
180.000,00
2.125 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
2.126 ALIMENTAÇÃO ESCOAR PRÉ-ESCOLA
2.127 PROGRAMA SORRINDO PARA SAÚDE NA ESCOLA
2.128 APOIO AO ROTARY CLUBE DE VALENÇA E ASSOC. APOSENTADOS
DE VALENÇA
9.991 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - RPPS
3.824.505,00
Total de Atividades:
Edição 454 - 29/12/2011
139
108.503.455,00
8.136.150,00
121.964.110,00
de Valença-RJ
DESPESA PROPOSTA POR FUNÇÃO, SUB-FUNÇÃO, PROGRAMA E PROJETO ATIVIDADE
Esfera: TODAS
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
01 LEGISLATIVA
647.500,00
60.000,00
707.500,00
647.500,00
647.500,00
647.500,00
647.500,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
04 ADMINISTRACAO
22.447.225,20
22.487.225,20
40.000,00
400.000,00
400.000,00
04 121 2009 Gestão Geral da Secretaria Mun. de Planejamento e Desenv. Econômi
400.000,00
400.000,00
21.093.225,20
21.133.225,20
3.265.225,20
3.265.225,20
40.000,00
1.925.000,00
1.925.000,00
820.000,00
820.000,00
318.000,00
318.000,00
2.994.000,00
2.994.000,00
1.565.000,00
1.565.000,00
548.000,00
548.000,00
684.000,00
684.000,00
5.915.000,00
5.915.000,00
937.000,00
937.000,00
308.000,00
308.000,00
1.799.000,00
1.799.000,00
15.000,00
15.000,00
40.000,00
40.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
04 182 DEFESA CIVIL
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
790.000,00
790.000,00
790.000,00
790.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
54.000,00
54.000,00
06 181 POLICIAMENTO
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
266.000,00
3.350.200,00
3.616.200,00
1.837.000,00
1.837.000,00
90.000,00
90.000,00
1.747.000,00
1.747.000,00
266.000,00
277.400,00
543.400,00
266.000,00
277.400,00
543.400,00
140
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
266.000,00
3.350.200,00
3.616.200,00
1.235.800,00
1.235.800,00
1.235.800,00
1.235.800,00
2.026.745,00
2.026.745,00
896.745,00
896.745,00
400.000,00
400.000,00
496.745,00
496.745,00
1.130.000,00
1.130.000,00
320.000,00
320.000,00
810.000,00
810.000,00
10 SAUDE
3.945.000,00
29.877.600,00
33.822.600,00
3.945.000,00
15.357.000,00
19.302.000,00
96.000,00
96.000,00
15.261.000,00
19.206.000,00
3.945.000,00
12.245.000,00
12.245.000,00
12.245.000,00
12.245.000,00
1.570.000,00
1.570.000,00
1.570.000,00
1.570.000,00
705.600,00
705.600,00
705.600,00
705.600,00
12 EDUCACAO
531.000,00
40.582.500,00
41.113.500,00
500.000,00
37.749.500,00
38.249.500,00
500.000,00
37.749.500,00
38.249.500,00
25.000,00
25.000,00
12 362 ENSINO MEDIO
25.000,00
25.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.786.000,00
1.786.000,00
1.786.000,00
1.786.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
13 CULTURA
525.000,00
525.000,00
525.000,00
525.000,00
525.000,00
525.000,00
130.000,00
3.725.850,00
3.855.850,00
50.000,00
237.000,00
287.000,00
50.000,00
15 URBANISMO
80.000,00
80.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
141
50.000,00
157.000,00
157.000,00
80.000,00
80.000,00
3.488.850,00
3.568.850,00
80.000,00
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Código
Especif icação
15 URBANISMO
Projetos
Atividades
T o t al
130.000,00
3.725.850,00
3.855.850,00
80.000,00
3.488.850,00
3.568.850,00
3.488.850,00
3.488.850,00
16 HABITACAO
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
17 SANEAMENTO
130.000,00
316.000,00
446.000,00
130.000,00
316.000,00
446.000,00
130.000,00
130.000,00
316.000,00
316.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
20 AGRICULTURA
57.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
537.000,00
537.000,00
23 695 TURISMO
537.000,00
537.000,00
537.000,00
537.000,00
24 COMUNICACOES
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
26 TRANSPORTE
1.988.000,00
1.988.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
1.939.000,00
1.939.000,00
1.939.000,00
1.939.000,00
27 DESPORTO E LAZER
358.000,00
358.000,00
358.000,00
358.000,00
358.000,00
358.000,00
850.000,00
4.619.984,80
3.769.984,80
495.834,80
495.834,80
495.834,80
495.834,80
3.274.150,00
3.274.150,00
3.274.150,00
3.274.150,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
5.324.505,00
5.324.505,00
5.324.505,00
5.324.505,00
1.500.000,00
1.500.000,00
142
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Esfera: TODAS
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
5.324.505,00
5.324.505,00
5.324.505,00
5.324.505,00
Total Geral:
Edição 454 - 29/12/2011
143
9.559.484,80
3.824.505,00
3.824.505,00
112.404.625,20
121.964.110,00
de Valença-RJ
DESPESA PROPOSTA POR FUNÇÃO
Código
Descrição
Valor Proposto
% Total
01
LEGISLATIVA
04
ADMINISTRACAO
06
SEGURANCA PUBLICA
08
ASSISTENCIA SOCIAL
09
PREVIDENCIA SOCIAL
2.026.745,00
1,66
10
SAUDE
33.822.600,00
27,73
12
EDUCACAO
41.113.500,00
33,71
13
CULTURA
525.000,00
0,43
15
URBANISMO
3.855.850,00
3,16
16
HABITACAO
100.000,00
0,08
17
SANEAMENTO
446.000,00
0,37
18
GESTAO AMBIENTAL
25.000,00
0,02
20
AGRICULTURA
57.000,00
0,05
23
COMERCIO E SERVICOS
537.000,00
0,44
24
COMUNICACOES
300.000,00
0,25
26
TRANSPORTE
1.988.000,00
1,63
27
DESPORTO E LAZER
358.000,00
0,29
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.619.984,80
3,79
99
5.324.505,00
4,37
Total Geral:
144
707.500,00
0,58
22.487.225,20
18,44
54.000,00
0,04
3.616.200,00
2,96
121.964.110,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
PREVISÃO DA RECEITA
Referência: Proposta de 2012
Código
DENOMINAÇÃO
1.0.0.0.00.00.00.00
1.1.0.0.00.00.00.00
1.1.1.0.00.00.00.00
1.1.1.2.00.00.00.00
1.1.1.2.02.00.00.00
1.1.1.2.03.00.00.00
1.1.1.2.04.00.00.00
1.1.1.2.04.10.00.00
1.1.1.2.04.21.00.00
1.1.1.2.04.31.00.00
1.1.1.2.04.34.00.00
1.1.1.2.0 .00.00.00
1.1.1.2.0 .00.00.00
1.1.1.3.00.00.00.00
1.1.1.3.05.00.00.00
1.1.2.0.00.00.00.00
1.1.2.1.00.00.00.00
1.1.2.1.17.00.00.00
1.1.2.1.25.00.00.00
1.1.2.1.26.00.00.00
1.1.2.1.27.00.00.00
1.1.2.1.33.00.00.00
1.1.2.1.35.00.00.00
1.1.2.1.37.00.00.00
1.1.2.1.99.00.00.00
1.1.2.1. .01.00.00
1.1.2.1. .02.00.00
1.1.2.1. .04.00.00
1.1.2.1. .06.00.00
1.1.2.2.00.00.00.00
1.1.2.2.2 .00.00.00
1.1.2.2.99.00.00.00
1.1.2.2. .01.00.00
1.1.2.2. .0 .00.00
1.1.2.2. .1 .00.00
1.1.3.0.00.00.00.00
1.1.3.0.05.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00.00
1.2.1.0.00.00.00.00
1.2.1.0.29.00.00.00
1.2.1.0.2 .01.00.00
1.2.1.0.2 .07.00.00
1.2.1.0.2 .0 .00.00
1.2.1.0.2 .11.00.00
1.3.0.0.00.00.00.00
1.3.1.0.00.00.00.00
1.3.1.1.00.00.00.00
1.3.1.1. .00.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
RECEITA DE IPTU CORREÇÃO
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E A
RETIDO NA FONTE - PESSOA FÍSICA
RETIDO NA FONTE - PESSOA JURÍDICA
RETIDO NA FONTE - RENDIMENTOS DO TRABALHO
RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO - INTER-VIVOS (ITBI)
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO -INTER-VIVOS (ITBI)CORREÇÃO
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA
TAXA DE FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE LICENÇA P/FUNCIONAMENTO COMERCIAL
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
TX DE APREENSÃO E DEPÓSITO
TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
TX. DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO
TAXA DE LIC. PUBLICIDADE COMERCIAL CORREÇÃO
OUTRAS TAXAS PELO PODER DE POLÍCIA
OUTRAS TAXAS PODER DE POLÍCIA
TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
TAXA DE LICENÇA OCUPAÇÃO DO SOLO
TAXA OUTORGA E HABITE-SE
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CEMITÉRIOS
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXA EXPEDIENTE
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIB. PREVID. DO REGIME PRÓPRIO
CONTRIB. PREVID. PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
CONTRIB. PREVID. SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA RPPS
CONTRIB. PREVID. DE SERVIDOR INATIVO PARA RPPS
CONTRIB. PREVID. DOS PENSIONISTAS PARA RPPS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
ALUGUEIS
OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS
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FONTE
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000
Valor (R$)
131.497.110,00
10.875.100,00
9.000.500,00
6.400.500,00
4.500.000,00
50.000,00
1.350.000,00
100.000,00
250.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500,00
2.600.000,00
2.600.000,00
179.600,00
74.500,00
20.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
20.000,00
10.000,00
500,00
12.000,00
5.000,00
3.000,00
1.000,00
3.000,00
105.100,00
6.000,00
99.100,00
20.000,00
44.100,00
35.000,00
1.695.000,00
1.6 5.000,00
5.004.850,00
5.004.850,00
5.004.850,00
1.710.450,00
3.2 3.400,00
500,00
500,00
605.490,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
de Valença-RJ
Código
DENOMINAÇÃO
1.3.2.0.00.00.00.00
1.3.2.0.02.00.00.00
1.3.2.0.03.00.00.00
1.3.2.0.04.00.00.00
1.3.2.0.06.00.00.00
1.3.2.0.0 .00.00.00
1.3.2.0.13.00.00.00
1.3.2.0.21.00.00.00
1.3.2.0.22.00.00.00
1.3.2.0.22.01.00.00
1.3.2.5.00.00.00.00
1.3.2.5.01.00.00.00
1.3.2.5.01.01.00.00
1.3.2.5.01.02.00.00
1.3.2.5.01.03.00.00
1.3.2.5.01.04.00.00
1.3.2.5.01.05.00.00
1.3.2.5.01.05.01.00
1.3.2.5.01.05.02.00
1.3.2.5.01.05.03.00
1.3.2.5.01.05.04.00
1.3.2.5.01.05.05.00
1.3.2.5.01.05.07.00
1.3.2.5.01.05.0 .00
1.3.2.5.01.0 .00.00
1.3.2.5.01.10.00.00
1.3.2.5.01.10.01.00
1.3.2.5.01.99.00.00
1.3.2.5.01. .01.00
1.3.2.5.02.00.00.00
1.3.2.5.02.01.00.00
1.3.2.5.02.01.01.00
1.3.2.5.02.99.00.00
1.3.2.5.02. .01.00
1.3.2.5.02. .02.00
1.3.2.5.02. .03.00
1.3.2.5.02. .04.00
1.3.2.5.02. .05.00
1.3.2.5.02. .06.00
1.7.0.0.00.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00.00
1.7.2.1.01.00.00.00
1.7.2.1.01.02.00.00
1.7.2.1.01.05.00.00
1.7.2.1.22.00.00.00
1.7.2.1.22.30.00.00
1.7.2.1.33.00.00.00
1.7.2.1.33.11.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA - FUNDEB
RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA - ROYALTIES
RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA - FPM
RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA - ICMS
RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA - IPVA
RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA - SALÁRIO EDUCAÇÃO
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA-PAIF
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA-CREAS
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA-CREAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - REC. ROYALTIES B.BRASIL
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - REC. FUNDEB
REC.REMUN.DEPOSITO BANCARIO - FUNDO DE SAUDE
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - RPPS
RECEITA REM.Dep.Bancários de Rec.Vinculados - Mant.Des do Ensino
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - REC. PRÓ MERENDA II
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - REC. PNAE
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - REC. PNATE
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - REC. SALÁRIO EDUCAÇÃO
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - P.E.J.A.
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - REC. PNAQ
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - REC. PRÓ-MERENDA
RECEITA DE REM.DEP.BAN. DE REC.VINCULADOS - CIDE
Receita de Rem.de Dep.Banc. Rec. Vinculados - FNAS
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - REC. BOLSA FAMÍLIA
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS
RENDIMENTO DE APLIC. FINANC. OPER. DE CRED. PMAT
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS CONTA NÃO VINCULADA - FMS
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE REC NÃO VINCULAD
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - REC. PRÓPRIO
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - REC. FPM
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - REC. ICMS FEDERAL
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - REC. ICMS
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - REC. ITR
RENDIMENTO APLIC. FINANCEIRA - REC. IPVA
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
PARTICIPAÇÃO NA RECEIRA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FP,
COTA-PARTE DO IMPOSTO S/PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-IPTR
TRANFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
COTA-PARTE ROYALTIES COM. FINANC. PROD. PETROLEO B.BRAS
TRANSF DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
ATENÇÃO BÁSICA
FONTE
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Valor (R$)
555.490,00
40.000,00
100.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
20.000,00
200,00
1.000,00
1.000,00
383.290,00
345.790,00
10.2 0,00
41.000,00
.500,00
165. 00,00
37.750,00
1.000,00
1.300,00
00,00
33.400,00
150,00
100,00
1.000,00
250,00
2.000,00
2.000,00
100,00
100,00
37.500,00
9.600,00
.600,00
27.900,00
12.000,00
5.500,00
100,00
7.600,00
300,00
2.400,00
111.858.470,00
109.507.550,00
54.536.550,00
21.015.000,00
21.000.000,00
15.000,00
8.000.000,00
.000.000,00
18.568.100,00
5.202.600,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
DENOMINAÇÃO
FONTE
1.7.2.1.33.11.10.00 PISO ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB FIXO)
1.7.2.1.33.11.31.00 SAÚDE FAMÍLIA
1.7.2.1.33.11.32.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
1.7.2.1.33.11.33.00 SAÚDE BUCAL
1.7.2.1.33.11.34.00 COMPENSACAO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
1.7.2.1.33.11. .00 OUTROS PROG. FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO
1.7.2.1.33.12.00.00 ATENÇÃO DE MAC SMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.7.2.1.33.12.11.00 TETO FINANCEIRO
1.7.2.1.33.12.13.00 CEO - CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO
1.7.2.1.33.12.15.00 FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO
1.7.2.1.33.12.16.00 FAEC - NEFROLOGIA
1.7.2.1.33.12. .00 OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO
1.7.2.1.33.13.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.2.1.33.13.10.00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
1.7.2.1.33.13.30.00 OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO
1.7.2.1.33.13.30.00 OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO
1.7.2.1.33.14.00.00 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
1.7.2.1.33.14.10.00 COMPONENTES BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
1.7.2.1.33.14.40.00 FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
1.7.2.1.33.14. .00 OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO
1.7.2.1.34.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund. Nac. As. Social -FNAS
1.7.2.1.34.02.00.00 BOLSA FAMÍLIA
1.7.2.1.34.03.00.00 PRÓ JOVEM
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos FNDE
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.7.2.1.35.03.00.00 Transf. Diretas do FNDE referentes ao PNAE
1.7.2.1.35.03.01.00 PROGRAMA PRÓ-MERENDA
1.7.2.1.35.03.02.00 RECURSO PNAC
1.7.2.1.35.03.03.00 RECURSO PNAQ
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSF DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE
1.7.2.1.35. .00.00 OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FNDE
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 7/ 6
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferências da União
1.7.2.1. .01.00.00 RECURSOS PAIF
1.7.2.1. .02.00.00 RECURSOS CRAS
1.7.2.1. .03.00.00 RECURSOS CREAS
1.7.2.1. .04.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.7.2.1. .06.00.00 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.1. . .00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.2.01.01.00.00 ICMS
1.7.2.2.01.02.00.00 IPVA
1.7.2.2.01.04.00.00 IPI
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIB. DE INTERVENÇÃO NO DOM. ECON.
1.7.2.2.22.30.00.00 COTA PARTE ROYALTES COMPENS. FINANC PROD. PETRÓLEO ITAU
1.7.2.2.33.00.00.00 Transf. de Recursos do Estado p/Programas Saúde
1.7.2.2.33.01.00.00 CO-FINANCIAMENTO DA ATENCAO BASICA
1.7.2.2.33. .00.00 OUTRAS TRANSF. REC. DO ESTADO P/ PROGRAMAS DE SAÚDE
Edição 454 - 29/12/2011
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Valor (R$)
1.371.100,00
66.500,00
1.3 .400,00
17 .400,00
3.400,00
1.212. 00,00
10.204.100,00
7.255.000,00
1 4. 00,00
176. 00,00
2.342.400,00
245.100,00
737.700,00
50 .200,00
7 .500,00
150.000,00
2.423.700,00
442.000,00
120.000,00
1. 61.700,00
316.000,00
100.000,00
216.000,00
3.323.000,00
2.500.000,00
593.000,00
500.000,00
0.500,00
2.500,00
.000,00
142.000,00
124.000,00
3.190.450,00
17.000,00
140.000,00
142. 00,00
2.000.000,00
150.000,00
740.650,00
32.271.000,00
30.020.000,00
26.200.000,00
2.500.000,00
1.050.000,00
270.000,00
1.000.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
de Valença-RJ
Código
DENOMINAÇÃO
FONTE
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.2. . .00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.2. . .00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSF.MULTIGOVERNAMENTAIS DE ENTIDADES E/OU FUNDOS
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FUNDEB
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.7.6.1.00.00.00.00 Transf. de Conv. da União e de suas Entidades
1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO PARA O SUS
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DOS ESTADOS E DO D.F. DE SUAS ENTID
1.7.6.2.01.00.00.00 TRANSF. CONV. ESTADOS P/SUS
1.7.6.2.01.01.00.00 PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI
1.7.6.2.99.00.00.00 CONVÊNIO ESTADO - OUTROS
1.7.6.2. .01.00.00 PAIF - PROGRAMA DE ATEND. INT. A FAMÍLIA
1.7.6.2. .04.00.00 CRAS ESTADUAL
1.7.6.2. .05.00.00 CREAS ESTADUAL
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1. .1.0.01.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1. .1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS / JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1. .1.1. .01.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
1. .1.3. .00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES
1. .2.1. .00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES
1. .2.2. .00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1. .2.2. .00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
1. .3.1. .01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
1. . .0. .01.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
1. . .0. .01.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
2.2.1. . .00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2.2.2. .00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS
2.2.2. . .00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
148
000
012
015
012
012
012
012
012
000
000
000
000
000
000
016
000
0
000
000
000
000
Valor (R$)
1.249.000,00
17.050,00
1.231. 50,00
22.700.000,00
22.700.000,00
2.350.920,00
1.000,00
1.000,00
2.349.920,00
1.944.000,00
1. 44.000,00
405.920,00
1 0.000,00
1 0.000,00
25. 20,00
3.153.200,00
29.300,00
100,00
23.200,00
100,00
23.100,00
23.100,00
6.000,00
6.000,00
33.900,00
500,00
500,00
33.400,00
20.000,00
13.400,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.890.000,00
1.890.000,00
1. 75.000,00
15.000,00
605.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
603.000,00
603.000,00
3.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
DENOMINAÇÃO
2.4.7.1. .00.00.00
2.4.7.2.00.00.00.00
2.4.7.2. .00.00.00
9.0.0.0.00.00.00.00
.7.2.1.01.02.00.00
.7.2.1.01.05.00.00
.7.2.1.0 .01.00.00
.7.2.2.01.01.00.00
.7.2.2.01.02.00.00
.7.2.2.01.04.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO
TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
DEDUÇÃO DA RECEITA
FPM-FUNDEB
ITR - FUNDEB
FUNDEB - LC 7/ 6
ICMS-FUNDEB
IPVA - FUNDEB
IPI-FUNDEB
FONTE
Total Geral:
Edição 454 - 29/12/2011
012
012
000
000
000
000
000
000
Valor (R$)
3.000,00
600.000,00
600.000,00
10.138.000,00
4.200.000,00
3.000,00
25.000,00
5.200.000,00
500.000,00
210.000,00
121.964.110,00
149
de Valença-RJ
Resumo por Fonte de Recurso
Fonte
Valor (R$)
5 .33 .200,00
.010.2 0,00
2.533.400,00
100,00
6. 43.720,00
22.741.000,00
1 .522.000,00
01. 00,00
27.350,00
2.145.250,00
000 - RECURSOS PRÓPRIOS
004 - ROYALTIES
005 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
011 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
012 - CONVÊNIOS
015 - FUNDEB
016 - SUS
017 - FNAS
01 - FNDE
0
- DIVERSAS
Total das Fontes:
121.964.110,00
150
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Resumo da Proposta Orçamentária da Despesa por Orgão, U.O. e Fonte de Recurso
Referência: Orçamento para 2012
Unidade Orçamentária
Fonte
Valor
01 Câmara Municipal de Valença
000 RECURSOS PRÓPRIOS
Edição 454 - 29/12/2011
151
4.696.725,20
Total da U.O.:
4.696.725,20
Total do Órgão:
4.696.725,20
de Valença-RJ
Fonte
Valor
01 Secretaria Municipal de Governo
684.000,00
Total da U.O.:
684.000,00
02 Procuradoria Jurídica
937.000,00
Total da U.O.:
937.000,00
03 Secretaria Municipal de Controle Interno
308.000,00
Total da U.O.:
308.000,00
04 Secretaria Municipal de Fazenda
9.113.984,80
Total da U.O.:
9.113.984,80
05 Secretaria Municipal de Educação
15.410.000,00
005 SALÁRIO EDUCAÇÃO
2.501.000,00
015 FUNDEB
22.700.000,00
018 FNDE
598.500,00
Total da U.O.:
41.209.500,00
06 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
1.380.000,00
Total da U.O.:
1.380.000,00
07 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Peciária e Meio Ambiente
902.000,00
Total da U.O.:
902.000,00
08 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econ. e Social
1.102.000,00
Total da U.O.:
1.102.000,00
09 Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil
11.797.850,00
099 DIVERSAS
78.000,00
Total da U.O.:
11.875.850,00
10 Secretaria Municipal de Administração
2.715.000,00
Total da U.O.:
2.715.000,00
11 Chefia de Gabinete
152
2.179.000,00
Total da U.O.:
2.179.000,00
Total do Órgão:
72.406.334,80
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Fonte
Valor
01 Fundo Municipal de Saúde
13.259.600,00
012 CONVÊNIOS
1.945.000,00
016 SUS
Edição 454 - 29/12/2011
153
18.522.000,00
Total da U.O.:
33.726.600,00
Total do Órgão:
33.726.600,00
de Valença-RJ
Fonte
Valor
2.900.400,00
012 CONVÊNIOS
248.000,00
017 FNAS
765.800,00
099 DIVERSAS
154
60.000,00
Total da U.O.:
3.974.200,00
Total do Órgão:
3.974.200,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Fonte
Valor
01 Fundo Municipal de Trânsito
Edição 454 - 29/12/2011
155
49.000,00
Total da U.O.:
49.000,00
Total do Órgão:
49.000,00
de Valença-RJ
Fonte
Valor
01 Fundo Municipal de Desenvolvimento
156
15.000,00
Total da U.O.:
15.000,00
Total do Órgão:
15.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Fonte
Valor
01 Fundo Municipal de Habitação
Edição 454 - 29/12/2011
157
1.925.000,00
Total da U.O.:
1.925.000,00
Total do Órgão:
1.925.000,00
de Valença-RJ
Fonte
Valor
01 Instituto de Previdência do Município de Valença
158
5.171.250,00
Total da U.O.:
5.171.250,00
Total do Órgão:
5.171.250,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Resumo Proposta Orçamentária Detalhada Orgão/U.O./Fonte/Função/SubFunção
Valor
Fonte: 000 - RECURSOS PRÓPRIOS
4.696.725,20
Função: 01 - LEGISLATIVA
707.500 00
SubFunção; 031 - ACAO LEGISLATIVA
SubFunção; 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Função: 04 - ADMINISTRACAO
647.500 00
60.000 00
3.269.225 20
SubFunção; 573 - DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIF. E TECNOLO
3.265.225 20
4.000 00
Função: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
720.000 00
SubFunção; 271 - PREVIDENCIA BASICA
400.000 00
SubFunção; 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
320.000 00
Total da U.O.:
4.696.725 20
Total do Órgão:
4.696.725 20
Valor
684.000,00
684.000 00
684.000 00
684.000 00
Total da U.O.:
937.000,00
937.000 00
937.000 00
937.000 00
Total da U.O.:
308.000,00
308.000 00
308.000 00
308.000 00
Total da U.O.:
9.113.984,80
2.994.000 00
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
2.994.000 00
4.619.984 80
SubFunção; 841 - REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
SubFunção; 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
SubFunção; 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
SubFunção; 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
495.834 80
3.274.150 00
850.000 00
1.500.000 00
1.500.000 00
Total da U.O.:
Edição 454 - 29/12/2011
159
9.113.984 80
de Valença-RJ
Valor
15.410.000,00
Função: 10 - SAUDE
96.000 00
SubFunção; 301 - ATENCAO BASICA
96.000 00
Função: 12 - EDUCACAO
15.314.000 00
SubFunção; 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
SubFunção; 362 - ENSINO MEDIO
12.466.000 00
25.000 00
SubFunção; 364 - ENSINO SUPERIOR
1.000.000 00
SubFunção; 365 - EDUCACAO INFANTIL
1.786.000 00
SubFunção; 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
22.000 00
SubFunção; 367 - EDUCACAO ESPECIAL
15.000 00
Fonte: 005 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
2.501.000,00
2.501.000 00
2.501.000 00
Fonte: 015 - FUNDEB
22.700.000,00
22.700.000 00
22.700.000 00
Fonte: 018 - FNDE
598.500,00
598.500 00
SubFunção; 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
SubFunção; 367 - EDUCACAO ESPECIAL
582.500 00
0 00
16.000 00
Total da U.O.:
41.209.500 00
1.380.000,00
318.000 00
318.000 00
Função: 13 - CULTURA
525.000 00
SubFunção; 392 - DIFUSAO CULTURAL
525.000 00
Função: 23 - COMERCIO E SERVICOS
537.000 00
SubFunção; 695 - TURISMO
537.000 00
Total da U.O.:
07 Secretaria Municipal de Agricultura
Pesca
1.380.000 00
Peciária e Meio Ambien
902.000,00
820.000 00
820.000 00
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL
25.000 00
SubFunção; 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
25.000 00
Função: 20 - AGRICULTURA
57.000 00
SubFunção; 606 - EXTENSAO RURAL
57.000 00
Total da U.O.:
160
902.000 00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Valor
1.102.000,00
1.102.000 00
SubFunção; 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
400.000 00
548.000 00
SubFunção; 126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
SubFunção; 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
4.000 00
150.000 00
Total da U.O.:
1.102.000 00
11.797.850,00
5.921.000 00
SubFunção; 182 - DEFESA CIVIL
5.915.000 00
6.000 00
Função: 06 - SEGURANCA PUBLICA
54.000 00
SubFunção; 181 - POLICIAMENTO
54.000 00
Função: 15 - URBANISMO
3.645.850 00
SubFunção; 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
SubFunção; 452 - SERVICOS URBANOS
157.000 00
3.488.850 00
Função: 17 - SANEAMENTO
316.000 00
SubFunção; 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Função: 26 - TRANSPORTE
316.000 00
1.861.000 00
SubFunção; 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1.861.000 00
Fonte: 099 - DIVERSAS
78.000,00
78.000 00
SubFunção; 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
78.000 00
Total da U.O.:
11.875.850 00
2.715.000,00
2.715.000 00
1.925.000 00
790.000 00
Total da U.O.:
2.715.000 00
2.179.000,00
1.799.000 00
1.799.000 00
80.000 00
Edição 454 - 29/12/2011
161
80.000 00
de Valença-RJ
Valor
2.179.000,00
Função: 24 - COMUNICACOES
300.000 00
SubFunção; 131 - COMUNICACAO SOCIAL
300.000 00
Total da U.O.:
2.179.000 00
Total do Órgão:
72.406.334 80
Valor
13.259.600,00
13.259.600 00
SubFunção; 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
SubFunção; 304 - VIGILANCIA SANITARIA
12.344.000 00
890.000 00
25.600 00
Fonte: 012 - CONVÊNIOS
1.945.000,00
1.945.000 00
1.945.000 00
Fonte: 016 - SUS
18.522.000,00
18.522.000 00
SubFunção; 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.917.000 00
12.245.000 00
SubFunção; 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
680.000 00
SubFunção; 304 - VIGILANCIA SANITARIA
680.000 00
Total da U.O.:
33.726.600 00
Total do Órgão:
33.726.600 00
Valor
2.900.400,00
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
2.542.400 00
1.837.000 00
SubFunção; 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
267.400 00
SubFunção; 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
438.000 00
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
358.000 00
SubFunção; 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
358.000 00
Fonte: 012 - CONVÊNIOS
248.000,00
248.000 00
162
248.000 00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Valor
Fonte: 017 - FNAS
765.800,00
765.800 00
216.000 00
549.800 00
Fonte: 099 - DIVERSAS
60.000,00
60.000 00
60.000 00
Total da U.O.:
3.974.200 00
Total do Órgão:
3.974.200 00
Valor
49.000,00
49.000 00
49.000 00
Total da U.O.:
49.000 00
Total do Órgão:
49.000 00
Valor
15.000,00
15.000 00
15.000 00
Total da U.O.:
15.000 00
Total do Órgão:
15.000 00
Valor
1.925.000,00
1.565.000 00
1.565.000 00
130.000 00
50.000 00
80.000 00
Função: 16 - HABITACAO
100.000 00
SubFunção; 482 - HABITACAO URBANA
Edição 454 - 29/12/2011
163
100.000 00
de Valença-RJ
Valor
1.925.000,00
Função: 17 - SANEAMENTO
130.000 00
SubFunção; 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
130.000 00
Total da U.O.:
1.925.000 00
Total do Órgão:
1.925.000 00
Valor
5.171.250,00
40.000 00
Função: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
40.000 00
1.306.745 00
SubFunção; 271 - PREVIDENCIA BASICA
496.745 00
810.000 00
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
SubFunção; 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
164
3.824.505 00
3.824.505 00
Total da U.O.:
5.171.250 00
Total do Órgão:
5.171.250 00
Total Geral:
121.964.110 00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
01 LEGISLATIVA
647.500,00
60.000,00
707.500,00
647.500,00
647.500,00
647.500,00
647.500,00
647.500,00
647.500,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
04 ADMINISTRACAO
3.269.225,20
3.269.225,20
3.265.225,20
3.265.225,20
3.265.225,20
3.265.225,20
2.965.225,20
2.965.225,20
04 122 0001 2003 REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
100.000,00
100.000,00
04 122 0001 2006 CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
200.000,00
200.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
04 573 0001 2007 DIFUSÃO DO CONHECIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
4.000,00
4.000,00
720.000,00
720.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
4.049.225,20
4.696.725,20
Total do Órgão:
Edição 454 - 29/12/2011
165
647.500,00
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
04 ADMINISTRACAO
Atividades
T o t al
17.598.000,00
17.598.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
04 121 2009 2102 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRUTURANTES
400.000,00
400.000,00
16.248.000,00
16.248.000,00
1.925.000,00
1.925.000,00
1.925.000,00
1.925.000,00
820.000,00
820.000,00
820.000,00
820.000,00
318.000,00
318.000,00
318.000,00
318.000,00
2.994.000,00
2.994.000,00
2.644.000,00
2.644.000,00
04 122 2005 2010 CONTRAPARDIDA DE CONVÊNIOS
350.000,00
350.000,00
548.000,00
548.000,00
548.000,00
548.000,00
684.000,00
684.000,00
678.000,00
678.000,00
6.000,00
6.000,00
5.915.000,00
5.915.000,00
5.915.000,00
5.915.000,00
937.000,00
937.000,00
387.000,00
387.000,00
04 122 2013 2009 DESPESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIAL
550.000,00
550.000,00
308.000,00
308.000,00
308.000,00
308.000,00
1.799.000,00
1.799.000,00
1.715.000,00
1.715.000,00
54.000,00
54.000,00
04 122 2015 2050 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
30.000,00
30.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
04 126 2009 2034 MANUTENÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
4.000,00
4.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
04 128 2009 2035 MANUTENÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
150.000,00
150.000,00
04 122 2010 2008 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONCIDADE
166
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
04 ADMINISTRACAO
17.598.000,00
17.598.000,00
04 182 DEFESA CIVIL
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
04 182 2011 2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEFESA CIVIL
6.000,00
6.000,00
790.000,00
790.000,00
790.000,00
790.000,00
790.000,00
790.000,00
54.000,00
54.000,00
06 181 POLICIAMENTO
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
10 SAUDE
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
40.582.500,00
41.113.500,00
12 EDUCACAO
531.000,00
500.000,00
37.749.500,00
38.249.500,00
500.000,00
37.749.500,00
38.249.500,00
12 361 2012 1014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
500.000,00
0,00
500.000,00
0,00
4.635.000,00
4.635.000,00
0,00
750.000,00
750.000,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
2.500,00
2.500,00
12 361 2012 2018 FUNDEB
0,00
22.700.000,00
22.700.000,00
0,00
3.660.000,00
3.660.000,00
0,00
300.000,00
300.000,00
0,00
21.000,00
21.000,00
0,00
2.501.000,00
2.501.000,00
0,00
2.600.000,00
2.600.000,00
0,00
380.000,00
380.000,00
12 362 ENSINO MEDIO
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
12 362 2012 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVEST
15.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
12 364 2012 2026 BOLSA DE ESTUDANTE PARA PROFESSOR
800.000,00
800.000,00
12 364 2012 2027 BOLSAS DE ESTUDO PARA ENSINO SUPERIOR
200.000,00
200.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
167
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
531.000,00
40.582.500,00
41.113.500,00
1.786.000,00
1.786.000,00
1.786.000,00
1.786.000,00
1.503.000,00
1.503.000,00
13.000,00
13.000,00
12 365 2012 2124 PNAE - CRECHE
160.000,00
160.000,00
110.000,00
110.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
12 EDUCACAO
31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
13 CULTURA
525.000,00
525.000,00
525.000,00
525.000,00
525.000,00
525.000,00
13 392 2004 2030 DIFUSÃO CULTURAL
525.000,00
525.000,00
15 URBANISMO
3.725.850,00
3.725.850,00
237.000,00
237.000,00
157.000,00
157.000,00
15 451 2011 2037 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS
155.000,00
155.000,00
1.000,00
1.000,00
15 451 2011 2038 PAVIMENTAÇÃO RUAS ESPAÇO PÚBLICO
15 451 2011 2039 PAVIMENTAÇÃO PRIMÁRIA ESTRADAS VICINAIS
1.000,00
1.000,00
80.000,00
80.000,00
15 451 2015 2051 APARELHAMENTO E REAPARELHMENTO DE LOUGADOUROS PÚBLICO
80.000,00
80.000,00
3.488.850,00
3.488.850,00
3.488.850,00
3.488.850,00
462.850,00
462.850,00
3.010.000,00
3.010.000,00
16.000,00
16.000,00
17 SANEAMENTO
316.000,00
316.000,00
316.000,00
316.000,00
316.000,00
316.000,00
17 512 2011 2043 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
5.000,00
5.000,00
17 512 2011 2044 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ESGOTO
16.000,00
16.000,00
17 512 2011 2045 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍD
295.000,00
295.000,00
168
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
18 GESTAO AMBIENTAL
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
18 541 2003 2032 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
25.000,00
25.000,00
20 AGRICULTURA
57.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
20 606 2003 2033 MANUT. PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA E APOIO EXPANSÃO RUR
57.000,00
57.000,00
537.000,00
537.000,00
23 695 TURISMO
537.000,00
537.000,00
537.000,00
537.000,00
23 695 2004 2031 PROMOÇÃO DO TURISMO
537.000,00
537.000,00
24 COMUNICACOES
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
24 131 2015 2052 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
300.000,00
300.000,00
26 TRANSPORTE
1.939.000,00
1.939.000,00
1.939.000,00
1.939.000,00
1.939.000,00
1.939.000,00
26 782 2011 2046 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAIS
1.861.000,00
1.861.000,00
78.000,00
78.000,00
850.000,00
4.619.984,80
26 782 2011 2047 MANUTENÇÃO DE VIAS VICINAIS E URBANAS - CONVÊNIOS CIDE
3.769.984,80
495.834,80
495.834,80
495.834,80
495.834,80
28 841 2005 1020 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA - JUROS
495.834,80
495.834,80
3.274.150,00
3.274.150,00
3.274.150,00
3.274.150,00
28 843 2005 1021 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA - PRINCIPAL
3.274.150,00
3.274.150,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
28 846 2005 2012 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
850.000,00
850.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
68.105.350,00
72.406.334,80
Total do Órgão:
Edição 454 - 29/12/2011
169
4.300.984,80
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
10 SAUDE
3.945.000,00
29.781.600,00
33.726.600,00
3.945.000,00
15.261.000,00
19.206.000,00
3.945.000,00
15.261.000,00
19.206.000,00
1.945.000,00
0,00
1.945.000,00
10 301 2006 1142 APOIO AOS HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SUS
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
0,00
400.000,00
400.000,00
10 301 2006 2054 GESTÃO DO FUNDO
0,00
4.909.000,00
4.909.000,00
0,00
35.000,00
35.000,00
0,00
9.917.000,00
9.917.000,00
12.245.000,00
12.245.000,00
12.245.000,00
12.245.000,00
10 302 2006 2057 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPI
12.245.000,00
12.245.000,00
1.570.000,00
1.570.000,00
1.570.000,00
1.570.000,00
680.000,00
680.000,00
890.000,00
890.000,00
705.600,00
705.600,00
705.600,00
705.600,00
10 304 2006 2060 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
705.600,00
705.600,00
29.781.600,00
33.726.600,00
Total do Órgão:
170
3.945.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
266.000,00
3.350.200,00
3.616.200,00
1.837.000,00
1.837.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
1.747.000,00
1.747.000,00
1.567.000,00
1.567.000,00
180.000,00
180.000,00
08 122 2020 2128 APOIO AO ROTARY CLUBE DE VALENÇA E ASSOC. APOSENTADOS DE
266.000,00
277.400,00
543.400,00
266.000,00
277.400,00
543.400,00
08 243 2019 1029 PRÓ-JOVEM
266.000,00
0,00
266.000,00
08 243 2019 2062 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DEFESA CRIANÇAE
0,00
60.000,00
60.000,00
08 243 2019 2073 MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
217.400,00
217.400,00
1.235.800,00
1.235.800,00
1.235.800,00
1.235.800,00
23.000,00
23.000,00
08 244 2019 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRASS
300.000,00
300.000,00
08 244 2019 2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAIF
287.000,00
287.000,00
08 244 2019 2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
142.000,00
142.000,00
08 244 2019 2067 MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADO ASS
233.800,00
233.800,00
08 244 2019 2068 SUBVENÇÃO SOCIAL - FUNDO A FUNDO
150.000,00
150.000,00
08 244 2019 2094 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
100.000,00
100.000,00
27 DESPORTO E LAZER
358.000,00
358.000,00
358.000,00
358.000,00
358.000,00
358.000,00
358.000,00
358.000,00
3.708.200,00
3.974.200,00
08 244 2019 2063 CENTRO DE INTEGRAÇÃO
Total do Órgão:
Edição 454 - 29/12/2011
171
266.000,00
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
26 TRANSPORTE
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
26 452 2017 2071 MANUTENÇÂO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
Total do Órgão:
172
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Atividades
T o t al
04 ADMINISTRACAO
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Total do Órgão:
15.000,00
15.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
Projetos
173
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
04 ADMINISTRACAO
1.565.000,00
1.565.000,00
1.565.000,00
1.565.000,00
1.565.000,00
1.565.000,00
1.565.000,00
1.565.000,00
15 URBANISMO
130.000,00
130.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
15 451 2007 1002 INFRA ESTRUTURA FÍSICA
50.000,00
50.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
15 452 2007 1003 CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, CENTROS COMUNITÁRIOS E O
80.000,00
80.000,00
16 HABITACAO
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
16 482 2007 1011 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
100.000,00
100.000,00
17 SANEAMENTO
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
Total do Órgão:
174
360.000,00
1.565.000,00
1.925.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Código
Especif icação
Projetos
Atividades
T o t al
04 ADMINISTRACAO
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
04 122 2025 1031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
40.000,00
40.000,00
1.306.745,00
1.306.745,00
496.745,00
496.745,00
496.745,00
496.745,00
487.945,00
487.945,00
8.800,00
8.800,00
810.000,00
810.000,00
810.000,00
810.000,00
810.000,00
810.000,00
3.824.505,00
3.824.505,00
3.824.505,00
3.824.505,00
3.824.505,00
3.824.505,00
3.824.505,00
3.824.505,00
Total do Órgão:
Total Geral:
Edição 454 - 29/12/2011
175
40.000,00
5.131.250,00
5.171.250,00
9.559.484,80
112.404.625,20
121.964.110,00
de Valença-RJ
DESPESA PROPOSTA POR U.O. CATEGORIA ECONOMICA E ELEMENTOS
Referência: Proposta Orçamentária para o Exercício de 2012 Esfera: TODAS
01 01 Câmara Municipal de Valença
Código
Especif icação
Subelemento
3
DESPESAS CORRENTES
4.3 6.725,20
3.1
3.2 0.000,00
3.1.
3.1. .0 Aplicações Diretas
31 001
31 003
3.2 0.000,00
160.000,00
Pensões
31 00
Salário Família
31 011
31 013
31 016
31 034
3.3
3.3.5
0.000,00
2.000,00
2.500.000,00
470.000,00
8.000,00
60.000,00
1.106.725,20
3.3.5.0 Transf a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos
335041
Contribuições
3.3.
4.000,00
4.000,00
33 014
Diárias –Civil
200.000,00
1.102.725,20
33 030
Material de Consumo
150.000,00
33 033
35.000,00
33 036
30.000,00
33 03
33 047
33 0 1
2.000,00
33 0 2
5.000,00
680.000,00
725,20
4
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
300.000,00
4.4.
44 051
200.000,00
300.000,00
44 052
100.000,00
Total do Órgão
176
4.696.725,20
4.696.725,20
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
02 Prefeitura Municipal de Valença
02 01 Secretaria Municipal de Governo
Código
Especif icação
Subelemento
3
DESPESAS CORRENTES
674.000,00
3.1
423.000,00
3.1.
31 011
31 013
423.000,00
380.000,00
3.3
3.3.5
43.000,00
251.000,00
335043
3.3.
10.000,00
10.000,00
33 014
Diárias –Civil
241.000,00
7.500,00
33 030
Material de Consumo
52.000,00
33 036
4 .500,00
33 03
132.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.
44 052
10.000,00
10.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
177
684.000,00
de Valença-RJ
02 02 Procuradoria Jurídica
Código
Subelemento
Especif icação
3
DESPESAS CORRENTES
3.1
3.1.
37.000,00
600.000,00
31 011
31 013
31 0 1
600.000,00
225.000,00
25.000,00
3.3
3.3.
350.000,00
337.000,00
33 014
Diárias –Civil
337.000,00
5.000,00
33 018
72.000,00
33 030
Material de Consumo
10.000,00
33 036
20.000,00
33 03
30.000,00
33 0 1
200.000,00
178
937.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
02 03 Secretaria Municipal de Controle Interno
Código
Subelemento
Especif icação
3
DESPESAS CORRENTES
306.000,00
3.1
283.000,00
3.1.
31 011
31 013
283.000,00
250.000,00
3.3
3.3.
33.000,00
23.000,00
33 014
Diárias –Civil
2.000,00
23.000,00
33 030
Material de Consumo
5.000,00
33 036
8.000,00
33 03
8.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.
44 052
2.000,00
2.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
179
308.000,00
de Valença-RJ
02 04 Secretaria Municipal de Fazenda
Código
Especif icação
Subelemento
3
DESPESAS CORRENTES
3. 71.834,80
3.1
1.227.000,00
3.1.
31 008
31 011
31 013
31 0 2
3.2
3.2.
1.227.000,00
2.000,00
1.000.000,00
125.000,00
100.000,00
4 5.834,80
32 021
3.3
3.3.
4 5.834,80
4 5.834,80
2.24 .000,00
33 014
Diárias –Civil
10.000,00
2.24 .000,00
33 030
Material de Consumo
30.000,00
33 033
1.000,00
33 035
8.000,00
33 036
50.000,00
33 03
600.000,00
33 047
850.000,00
33 0 2
700.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
4.4
INVESTIMENTOS
4.4.
3.642.150,00
368.000,00
44 051
44 052
368.000,00
300.000,00
44 0 2
65.000,00
4.6
4.6.
3.000,00
3.274.150,00
46 071
3.274.150,00
3.274.150,00
180
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
02 04 Secretaria Municipal de Fazenda
Código
Especif icação
Subelemento
1.500.000,00
.
1.500.000,00
. .
. . .
1.500.000,00
1.500.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
181
9.113.984,80
de Valença-RJ
02 05 Secretaria Municipal de Educação
Código
Especif icação
Subelemento
3
DESPESAS CORRENTES
38.5 8.500,00
3.1
24.806.000,00
3.1.
31 004
31 011
31 013
3.3
3.3.5
24.806.000,00
6.000,00
21.500.000,00
3.300.000,00
13.7 2.500,00
335043
3.3.
10.000,00
10.000,00
33 014
Diárias –Civil
13.782.500,00
20.000,00
33 018
1.010.000,00
33 030
Material de Consumo
7.340.500,00
33 031
33 033
33 036
2.570.000,00
33 03
2.820.000,00
1.000,00
21.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
2.611.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
2.611.000,00
4.4.5
445052
4.4.
23 .000,00
23 .000,00
44 051
1.300.000,00
2.372.000,00
44 052
1.072.000,00
182
41.209.500,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
02 06 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Código
Subelemento
Especif icação
3
DESPESAS CORRENTES
3.1
3.1.
1.370.000,00
318.000,00
31 011
31 013
318.000,00
283.000,00
3.3
3.3.5
35.000,00
1.052.000,00
335041
Contribuições
3.3.
200.000,00
200.000,00
33 014
Diárias –Civil
852.000,00
10.000,00
33 030
Material de Consumo
40.000,00
33 031
10.000,00
33 033
33 036
110.000,00
33 03
675.000,00
7.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.
44 052
10.000,00
10.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
183
1.380.000,00
de Valença-RJ
02 07 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Peciária e Meio Ambiente
Código
Especif icação
Subelemento
3
DESPESAS CORRENTES
887.000,00
3.1
460.000,00
3.1.
31 011
31 013
460.000,00
400.000,00
3.3
3.3.
60.000,00
427.000,00
33 014
Diárias –Civil
427.000,00
3.000,00
33 030
Material de Consumo
70.000,00
33 031
5.000,00
33 033
2.000,00
33 035
6.000,00
33 036
33 037
33 03
15.000,00
1.000,00
325.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.
44 052
15.000,00
15.000,00
184
902.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
02 08 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econ. e Social
Código
Especif icação
3
DESPESAS CORRENTES
3.1
3.1.
Subelemento
1.0 5.000,00
327.000,00
31 011
31 013
327.000,00
2 4.000,00
3.3
3.3.
33.000,00
768.000,00
33 014
Diárias –Civil
768.000,00
3.000,00
33 030
Material de Consumo
62.000,00
33 033
33 035
33 036
2 1.000,00
33 03
401.000,00
1.000,00
10.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
7.000,00
4.4.
44 052
7.000,00
7.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
185
1.102.000,00
de Valença-RJ
02 0 Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil
Código
Especif icação
3
DESPESAS CORRENTES
3.1
3.1.
Subelemento
11.347.850,00
4.863.000,00
31 011
31 013
4.863.000,00
4.435.000,00
3.3
3.3.7
428.000,00
6.484.850,00
3.3.7.0 Transferências Correntes a Inst Multigovernamentais
337041
Contribuições
3.3.
15.000,00
15.000,00
33 014
Diárias –Civil
33 030
Material de Consumo
33 032
33 036
33 03
6.46 .850,00
15.000,00
1.511.000,00
1.000,00
18 .500,00
4.753.350,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
528.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
528.000,00
4.4.
44 051
528.000,00
255.000,00
44 052
273.000,00
186
11.875.850,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
02 10 Secretaria Municipal de Administração
Código
Especif icação
Subelemento
3
DESPESAS CORRENTES
2.675.000,00
3.1
2.025.000,00
3.1.
31 001
520.000,00
31 003
Pensões
270.000,00
31 011
31 013
3.3
3.3.
2.025.000,00
1.100.000,00
135.000,00
650.000,00
33 014
Diárias –Civil
650.000,00
6.000,00
33 030
Material de Consumo
8.000,00
33 031
5.000,00
33 033
1.000,00
33 035
33 036
33 03
5.000,00
85.000,00
450.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.
44 052
40.000,00
40.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
187
2.715.000,00
de Valença-RJ
02 11 Chefia de Gabinete
Código
Especif icação
Subelemento
3
DESPESAS CORRENTES
2.121.000,00
3.1
1.215.000,00
3.1.
31 011
31 013
1.215.000,00
1.080.000,00
3.3
3.3.5
135.000,00
06.000,00
335041
Contribuições
3.3.
30.000,00
30.000,00
33 014
Diárias –Civil
876.000,00
40.000,00
33 030
Material de Consumo
117.000,00
33 036
160.000,00
33 03
55 .000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
58.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
58.000,00
4.4.
44 052
44 061
58.000,00
35.000,00
23.000,00
Total do Órgão
188
2.179.000,00
72.406.334,80
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
03 01 Fundo Municipal de Saúde
Código
Especif icação
3
DESPESAS CORRENTES
3.1
3.1.
Subelemento
33.331.600,00
8.750.600,00
31 004
1.410.600,00
31 011
8.750.600,00
7.000.000,00
31 013
31 016
10.000,00
31 0 2
10.000,00
3.3
3.3.5
320.000,00
24.581.000,00
335043
3.3.
400.000,00
400.000,00
33 014
Diárias –Civil
24.181.000,00
205.000,00
33 030
Material de Consumo
33 032
2.470.000,00
33 033
33 036
33 03
33 0 2
770.000,00
10.000,00
37.000,00
1 .76 .000,00
20.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
3 5.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
3 5.000,00
4.4.
44 051
44 052
3 5.000,00
40.000,00
355.000,00
Total do Órgão
Edição 454 - 29/12/2011
189
33.726.600,00
33.726.600,00
de Valença-RJ
04 01 Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especif icação
Subelemento
3
DESPESAS CORRENTES
3.815.200,00
3.1
1.601.400,00
3.1.
31 004
528.000,00
31 011
75 .000,00
31 013
314.400,00
3.3
3.3.5
1.601.400,00
2.213.800,00
335043
3.3.
874.000,00
874.000,00
33 014
Diárias –Civil
1.33 .800,00
2 .000,00
33 030
Material de Consumo
33 031
33 032
33 036
513.800,00
33 03
352.000,00
33 048
30.000,00
20.000,00
33 0 2
2 7.000,00
8.000,00
0.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
15 .000,00
4.4
INVESTIMENTOS
15 .000,00
4.4.
44 018
Auxilio
44 051
44 052
44 061
15 .000,00
10.000,00
8.000,00
136.000,00
5.000,00
Total do Órgão
190
3.974.200,00
3.974.200,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
05 01 Fundo Municipal de Trânsito
Código
Subelemento
Especif icação
3
DESPESAS CORRENTES
46.000,00
3.3
46.000,00
3.3.
33 014
Diárias –Civil
46.000,00
3.000,00
33 030
Material de Consumo
33 036
8.000,00
5.000,00
33 03
30.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
3.000,00
4.4.
44 052
3.000,00
3.000,00
Total do Órgão
Edição 454 - 29/12/2011
191
49.000,00
49.000,00
de Valença-RJ
06 01 Fundo Municipal de Desenvolvimento
Código
Especif icação
Subelemento
3
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3
12.000,00
3.3.
33 014
Diárias –Civil
2.000,00
12.000,00
33 030
Material de Consumo
3.000,00
33 033
1.000,00
33 035
2.000,00
33 036
2.000,00
33 03
2.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
3.000,00
4.4.
44 052
3.000,00
3.000,00
Total do Órgão
192
15.000,00
15.000,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
07 01 Fundo Municipal de Habitação
Código
Especif icação
Subelemento
3
DESPESAS CORRENTES
1.630.000,00
3.1
1.400.000,00
3.1.
31 011
31 013
1.400.000,00
1.200.000,00
3.3
3.3.
200.000,00
230.000,00
33 014
Diárias –Civil
230.000,00
10.000,00
33 030
Material de Consumo
0.000,00
33 033
33 036
35.000,00
33 03
80.000,00
33 0 2
10.000,00
5.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
2 5.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
2 5.000,00
4.4.
44 051
2 5.000,00
245.000,00
44 052
20.000,00
44 061
30.000,00
Total do Órgão
Edição 454 - 29/12/2011
193
1.925.000,00
1.925.000,00
de Valença-RJ
08 Instituto de Previd~encia do Município de Valença
08 01 Instituto de Previdência do Município de Valença
Código
Especif icação
3
DESPESAS CORRENTES
3.1
3.1.
Subelemento
1.288.745,00
28 .200,00
31 001
150.000,00
31 003
Pensões
100.000,00
31 004
10.000,00
31 00
Salário Família
20.400,00
31 013
3.3
3.3.
28 .200,00
8.800,00
.545,00
33 005
.545,00
460.000,00
33 008
80.000,00
33 014
Diárias –Civil
17.000,00
33 030
Material de Consumo
10.000,00
33 033
33 035
33 036
33 03
33 048
5.000,00
25.000,00
35.000,00
357.545,00
10.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
58.000,00
4.4
INVESTIMENTOS
58.000,00
4.4.5
445052
4.4.
40.000,00
40.000,00
44 052
18.000,00
18.000,00
194
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
08 01 Instituto de Previdência do Município de Valença
Código
Subelemento
Especif icação
3.824.505,00
.
3.824.505,00
. .
. . .
3.824.505,00
3.824.505,00
Total do Órgão
Edição 454 - 29/12/2011
195
5.171.250,00
5.171.250,00
de Valença-RJ
DESPESA PROPOSTA POR FONTE DE RECURSO
Código
Descrição
000
RECURSOS PRÓPRIOS
005
Valor Proposto
% Total
74.545.810,00
61,12
SALÁRIO EDUCAÇÃO
2.501.000,00
2,05
012
CONVÊNIOS
2.193.000,00
1,80
015
FUNDEB
22.700.000,00
18,61
016
SUS
18.522.000,00
15,19
017
FNAS
765.800,00
0,63
018
FNDE
598.500,00
0,49
099
DIVERSAS
138.000,00
0,11
Total Geral:
196
121.964.110,00
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
DESPESA PROPOSTA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Órgão
Descrição
Valor Proposto
% Total
4.696.725,20 100,00
Total do Órgão:
4.696.725,20
% Total
684.000,00
0,94
937.000,00
1,29
308.000,00
0,43
9.113.984,80
12,59
41.209.500,00
56,91
1.380.000,00
1,91
902.000,00
1,25
1.102.000,00
1,52
11.875.850,00
16,40
2.715.000,00
3,75
2.179.000,00
72.406.334,80
3,01
07 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Peciária e Meio Ambiente
Total do Órgão:
% Total
33.726.600,00 100,00
Total do Órgão:
33.726.600,00
% Total
3.974.200,00 100,00
Total do Órgão:
3.974.200,00
% Total
49.000,00 100,00
Total do Órgão:
49.000,00
% Total
15.000,00 100,00
Total do Órgão:
15.000,00
% Total
1.925.000,00 100,00
Total do Órgão:
1.925.000,00
% Total
5.171.250,00 100,00
Total do Órgão:
Total Geral:
Edição 454 - 29/12/2011
197
5.171.250,00
121.964.110,00
de Valença-RJ
Lei n.º 2.659
(Projeto de Lei n. º 105 oriundo do Poder Executivo)
Disciplina a instalação das estações de rádio base (ERB’S),
microcélulas de telefonia celular e equipamentos afins no Município de
Valença e dá outras providências.
Art. 1º Esta Lei disciplina a instalação de torres, postes, mastros e de
estações de radiocomunicação dos serviços de telecomunicações, para
fins de obtenção de autorização para funcionamento, que será concedida a
título precário, no âmbito do Município de Valença.
§ 1º Para efeito desta Lei, considera-se a estação de radiocomunicação
dos serviços de telecomunicações o conjunto de equipamentos ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à realização de telecomunicação, seus acessórios e periféricos, instalados em contêineres, armários
ou outras construções que os abrigam e complementam, localizados em
ambientes externos ou de uso comum de edificações ou associados a estruturas de sustentação.
§ 2º Ficam excluídas da abrangência desta Lei as estações destinadas à exploração dos serviços de televisão e de radiodifusão.
§ 3º As estações de radiocomunicação abrangidas por esta Lei não
se caracterizam como locais de trabalho, devendo ser transitória a permanência de trabalhadores no local.
Art. 2º A instalação de torres, postes ou mastros e das estações
de radiocomunicação abrangidos por esta Lei deverá atender, além do disposto neste instrumento, toda a regulamentação referente a posturas federais, estaduais e municipais pertinentes ao local.
Parágrafo único. No que se refere à exposição humana a campos
eletromagnéticos de radiofreqüência provenientes de estações de
radiocomunicação em geral, deve ser obedecida a regulamentação emitida
pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Art. 3º Ficam vedadas às instalações de torres, postes ou
mastros e de estações de radiocomunicação abrangidos por esta Lei, nas
seguintes áreas:
Parágrafo único. Respeitada a legislação de proteção ambiental em
vigor, poderá ser admitida à instalação de torres e estações de
radiocomunicação nas áreas citadas nos incisos I a IX acima, desde que
sejam do interesse do Município para efeito de monitoração ambiental,
vigilância e atividades afins, bem como estações de comunicação do Governo Estadual e Federal.
Art. 4º As instalações de torres, postes e mastros e das estações de radiocomunicação, das quais trata esta Lei, são toleradas em Áreas de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana mediante autorização do
órgão municipal responsável pela gestão ambiental.
Parágrafo único Fica facultado ao órgão municipal responsável pela
gestão ambiental impor exigências para a implantação destas estações nas
áreas mencionadas no caput deste artigo.
Art. 5º Para autorização da instalação de torres e das estações
de radiocomunicação no Setor de Interesse a Proteção (SIP), definido pela
Lei Municipal de uso, parcelamento e ocupação do solo, deverão ser ouvidos os órgãos de tutela federal, estadual ou municipal pertinentes.
Art. 6º Em qualquer situação mencionada nos artigos 4º e 5º, os
responsáveis pela instalação e manutenção das estações de
radiocomunicação poderão ser obrigados a adotar tratamento cenográfico,
sempre que o órgão licenciador julgar necessária a proteção paisagística
da área.
Art. 7º Não será autorizada à instalação de torres ao nível do
solo e de altura superior a três metros, com afastamentos inferiores a quinhentos metros entre eles.
Parágrafo único. Poderão ser autorizadas instalações desobrigadas
da limitação prevista no caput deste artigo nos casos de impossibilidade
técnica devidamente justificada junto aos órgãos municipais de
licenciamento. Nestes casos a autorização estará condicionada a parecer
da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) certificando a impossibilidade técnica de atendimento ao parâmetro estabelecido no caput
deste artigo, e também ao compromisso de compartilhamento da infraestrutura com outros interessados, mesmo que haja necessidade de adaptação das instalações.
Art. 8º São parâmetros urbanísticos para instalações de torres, postes ou mastros e de estações de radiocomunicação:
I - Em Áreas de Preservação Permanente;
II - Em Zona de Conservação ou de preservação da Vida Silvestre
das Áreas de Proteção Ambiental;
III - Em Áreas de Relevante Interesse Ecológico;
II - A colocação dos armários ou contêineres não será permitida
dentro dos limites legais dos afastamentos, em muros de divisas e em
fachadas;
IV - Em Reservas Biológicas;
V - Em Estações Ecológicas;
VI - Em praças e parques urbanos;
VII - Em zonas intangíveis, primitivas e de uso extensivo localizadas
em parques, conforme legislação vigente;
VIII - Em centros culturais, museus e teatros;
IX - Em Bens Tombados e áreas de Tutela.
I - As antenas e os suportes que as sustentam, quando instalados
sobre os telhados das edificações, devem obedecer à altura máxima de dez
metros acima da laje de cobertura do último pavimento;
III - É permitida a colocação dos armários ou contêineres em compartimentos de usos comum e sobre qualquer elemento dos telhados das
edificações desde que recebam tratamento arquitetônico adequado e
paisagisticamente integrado à edificação, bem como lhes seja dada livre
condição de acesso e esteja garantida a segurança da estrutura da
edificação;
IV - Torres, postes, mastros, armários, contêineres e qualquer outra
construção que abrigue ou complemente os equipamentos ou aparelhos e
dispositivos necessários à realização de telecomunicação devem reservar,
198
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
no mínimo, uma faixa de 1,50 metros de afastamento das divisas, sem prejuízo das demais exigências legais em vigor;
V - Priorizar o compartilhamento das torres, postes e mastros colocados em logradouros públicos.
V - Para fins de afastamento urbanístico, deverão ser atendidos os
parâmetros contidos no Código de Obras, adotando-se a relação entre a
altura da torre, poste ou mastro e o número de pavimentos, tomando-se por
base um pé direito de 3,50m por pavimento;
§ 1º Fica proibida a colocação das instalações citadas no caput deste
artigo no alinhamento de esquinas e faixas de pedestres.
VI - Os equipamentos abrangidos por esta Lei, quando instalados
em edificações, de forma alguma poderão prejudicar as partes comuns ou
as ventilações dos compartimentos existentes;
VII - Torres, postes ou mastros localizados a uma distância inferior a
trinta metros de outra edificação com altura superior, salvo nos seguintes
casos:
a) caso em que a instalação da antena esteja associada a uma estação terminal de assinante;
b) caso de estação nodal, para qual o interessado tenha apresentado
justificativa técnica da inviabilidade do uso das edificações mais altas
situadas num raio de quarenta metros do local pretendido aprovada pela
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;
§ 2º Somente será permitida a colocação das instalações citadas no
caput deste artigo em calçadas com largura superior a três metros, atendida
a distância de 30 (trinta) metros entre as antenas e as edificações com
altura superior.
Art. 10. Para garantia da qualidade de vida do ponto de vista
urbanístico e paisagístico, fica estabelecido que as torres, postes, mastros
e estações de radiocomunicação, aos quais se referem esta Lei, poderão vir
a ter que adotar padrões a serem estabelecidos pelo Município.
Art. 11. As competências para autorização e licenciamento de
instalação das torres, postes ou mastros e das estações de
radiocomunicação relacionadas a presente Lei, ouvidos os órgãos de tutela, quando for o caso, ficam assim distribuídas.
Parágrafo único. Caberá à Secretaria Municipal de Fazenda:
c) caso em que a instalação da antena esteja associada a uma estação terminal de assinante;
I - Analisar e emitir a autorização para instalações em edificações em
parcelas de terrenos ou em lotes;
d) caso de estação nodal, para qual o interessado tenha apresentado
justificativa técnica da inviabilidade do uso das edificações mais altas
situadas num raio de quarenta metros do local pretendido aprovada pela
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
II - Dar o aceite das instalações em edificações, em parcelas de terrenos ou em lotes;
III - Emitir autorização para as instalações em logradouros públicos
após:
VIII - No caso de torres, postes ou mastros colocados ao nível do
solo, a altura máxima permitida é de quarenta metros, com sua base inserida
em um raio livre mínimo de quatro metros;
IX - Os equipamentos ou compartimentos utilizados por este serviço
não poderão ocupar área superior a 25 (vinte e cinco) metros quadrados;
X - Quando dotados de geradores ou outras fontes de poluição
sonora, deverá ser previsto tratamento acústico adequado, a fim de não
incomodar os moradores vizinhos.
Parágrafo único. Excepcionalmente poderão ser autorizados instalações com dimensões superiores às mencionadas nos incisos I e VII deste
artigo, desde que o interessado apresente justificativa técnica que será
submetida aos órgãos pertinentes.
Art. 9º São critérios e parâmetros urbanísticos para permissão
de instalação de torres, postes ou mastros e de estações de
radiocomunicação em logradouros públicos:
a) análise e Parecer da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, sobre os aspectos urbanísticos e paisagísticos das instalações em logradouro públicos;
b) assinatura do competente Termo de Permissão de Uso para as
instalações em logradouros públicos, lavrado na Procuradoria Jurídica do
Município.
IV - Calcular as taxas de licenciamento, emitir Alvará de funcionamento e renová-lo anualmente, mediante vistoria técnica.
Art. 12. A autorização e licenciamento para instalação de torres, postes ou mastros e de estações de radiocomunicação em edificações,
parcelas de terrenos ou lote fica condicionada à apresentação dos documentos a serem indicados em Decreto, que será baixado no prazo de 30
(trinta) dias pelo Chefe do Poder Executivo.
Art. 13. O aceite das instalações mencionadas no artigo anterior fica condicionado à apresentação dos seguintes documentos:
I - Utilizar prioritariamente os postes já existentes;
II - Obedecer o alinhamento do mobiliário existente, quando houver
colocação de novos postes;
III - Adotar tratamento paisagístico que integre as estações
radiocomunicação à paisagem em torno;
IV - Em casos específicos, poderá ser exigida pelo órgão licenciador
a colocação de armário ou contêiner em subsolo, enterrado ou
semienterrado;
Edição 454 - 29/12/2011
I - Certificado de licença da Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL;
II - Certidão de aprovação do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio
de Janeiro, inclusive em relação ao pára-raios;
III - Assentimento do Ministério da Aeronáutica quando a estação
de radiocomunicação se localizar em zonas de proteção a aeródromos.
199
Art. 14. A permissão para instalação de torres, postes e mas-
de Valença-RJ
tros e de estação de radiocomunicação em logradouros públicos fica condicionada à apresentação dos documentos a serem indicados em
intimação a ser expedida pela Secretaria de Fazenda, concedido o prazo de
30 (trinta) dias, sob pena de incorrer em multa diária de 30 Unidades Fiscais
do Município.
Decreto, que será baixado no prazo de 30 (trinta) dias pelo Chefe do
Poder Executivo.
Art. 21. O descumprimento ao disposto nesta Lei sujeitará o
infrator às penalidades previstas no Código de Posturas.
Art. 15. O profissional responsável pela instalação das estações de radiocomunicação às quais se refere esta Lei, deve ser engenheiro
de telecomunicações, engenheiro eletricista com ênfase em telecomunicações ou engenheiro eletrônico, como determina o artigo 9º da Resolução
248/78 do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e, para instalação de torres, postes ou mastros, o profissional deverá ser engenheiro civil.
Art. 22. As estações existentes terão o prazo de 90 (noventa)
dias para se adequarem às disposições contidas nesta Lei.
Parágrafo único. Para efeito de registro, o pedido de autorização
deverá conter indicação do atendimento à regulamentação federal no que
se refere às medidas de segurança a serem adotadas para garantir a eficácia
do sistema de proteção à vida humana e às edificações vizinhas, e de
responsabilidade sobre o cumprimento dos parâmetros estabelecidos nesta Lei.
Parágrafo único. Para resguardar situações fáticas, já consolidadas,
poderá a Secretaria de Planejamento expedir o competente ato formalizando a autorização para funcionamento de torres, postes ou mastros e das
estações de radiocomunicação que, comprovadamente já estavam instalados antes da vigência desta Lei, com dispensa de atendimento de requisitos fixados, desde que tal instalação não acarrete danos pessoais ou
patrimoniais.
Art. 23. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
- sanção no verso
Art. 16. Ficam instituídas as taxas de licenciamento, funcionamento e renovação do licenciamento, para Estações de Rádio Base (ERB’S),
na forma estabelecida nesta Lei.
-
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Art. 17. A taxa de licenciamento será cobrada quando da aprovação, por parte da Secretaria de Obras, do projeto de instalação ou legalização de torres, zpostes, mastros e estações de radiocomunicação, das
quais trata a presente Lei, na seguinte proporção:
I - Estações com torres, postes ou mastros com até dez metros de
altura - 450 Unidades Fiscais do Município;
VICE - PRESIDENTE
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
II - Estações com torres, postes ou mastros maiores que dez metros
de altura - 675 Unidades Fiscais do Município.
2º SECRETÁRIO
Art. 18. A taxa de licença de funcionamento será cobrada quando da solicitação, por parte do requerente, do Alvará de funcionamento a
ser expedido pela Secretaria de Fazenda, na razão de 540 Unidades Fiscais
do Município por ano, calculada proporcionalmente, a partir da data de
início da atividade que estará, permanentemente, sujeita à fiscalização quanto ao atendimento das exigências previstas nesta Lei.
Prefeito Municipal
Parágrafo único. No caso das Estações já instaladas e ou em funcionamento, deverão se adequar ao estabelecido nesta Lei no prazo de 90
(sessenta) dias, protocolando requerimento de vistoria à Secretaria de Fazenda.
Art. 19. A taxa de renovação é devida anualmente, na razão de
360 Unidades Fiscais do Município, quando da solicitação, por parte do
requerente, junto à Secretaria de Fazenda, de vistoria técnica das instalações existentes.
Lei n.º 2.665
Parágrafo único. A solicitação de vistoria técnica deverá ser
protocolada, obrigatoriamente, até o último dia útil do exercício anterior,
sendo o requerimento acompanhado de Laudo radiométrico assinado por
uma das categorias profissionais descritas no artigo 15 da presente Lei.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$
6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências.
Art. 20. Em caso de obsolescência das instalações as quais se
refere esta Lei, é de responsabilidade da empresa que explorou o serviço
promover o desmonte e remoção dos materiais utilizados, mediante
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto,
Crédito Especial até o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para atender as
despesas, assim codificado:
A Câmara Municipal de Valença Resolve.
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Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Especial é proveniente de anulação das seguintes dotações do Orçamento
Municipal em vigor:
Especial é proveniente de anulação da seguinte dotação do Orçamento
Municipal em vigor:
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
VICE - PRESIDENTE
VICE - PRESIDENTE
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
presente Lei. Extraiam-se cópias para as devidas publicações. Gabinete
do Prefeito, em ___/___/___
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Lei n.º 2.642
Lei n.º 2.668
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no
valor de R$ 271.290,89 (duzentos e setenta e um mil,
duzentos e noventa reais e oitenta e nove centavos)
Autoriza a celebração de convênio com ABO/Valença, para fins de
aplicação do Projeto de Sorrindo Saúde na Escola, através de repasse de
subvenção social e dá outras providências.
Crédito Especial até o valor de R$ 271.290,89 (duzentos e setenta e um mil,
duzentos e noventa reais e oitenta e nove centavos), para atender as despesas, assim codificado:
Edição 454 - 29/12/2011
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
firmar convênio com a ABO (Associação Brasileira de Odontologia –
Regional de Valença), com o objetivo de esta instituição realizar o Projeto
Sorrindo Saúde na Escola a alunos da Rede Pública de Ensino, do
Município de Valença.
201
de Valença-RJ
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Art. 2º - O Município de Valença, através da Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Educação, repassará a ABO/Valença, mensalmente e condicionalmente à prestação de contas, o valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais), que serão destinados à viabilização do programa especificado no artigo anterior.
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
Art. 3º - A duração do convênio é de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado ou rescindido a qualquer tempo, devendo conter as obrigações de atendimento de alunos da pré-escola e ensino fundamental.
Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de janeiro de 2012.
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
Art. 4º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei,
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se
necessário.
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
VICE - PRESIDENTE
Prefeito Municipal
VICE - PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
Lei n.º 2.644
(Projeto de Lei n.º 97 oriundo do Vereador Paulo Celso Alves Pena)
Denomina “ Rua João Batista da Silva Farias” A Rua “N”, localizada no Loteamento Vale Verde II.
Prefeito Municipal
Art. 1°- Passa a denominar-se Rua João Batista da Silva Farias a Rua
N, no loteamento Santo Antonio do Vale Verde, nesta cidade.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei n.º 2.643
(Projeto de lei n.º 93 oriundo do vereador Paulo Jorge César)
DESIGNAÇÃO DE NOME DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL NO
BAIRRO BRASIL NOVO.
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
Art.1º - A Rua Projetada, única que corta o Bairro Brasil Novo e
Terceira Turma, situada no Bairro Brasil Novo, passa a denominar-se,
Rua Alvaro Belizario.
VICE - PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
Art. 2º - Fica o Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para cumprimento da presente Lei.
Prefeito Municipal
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 10 de outubro de 2011.
202
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Lei n.º 2.647
(Projeto de Lei n.º 101 do Poder Executivo)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 11.296.794,23 (onze milhões, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado, através de decreto, à
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor
de R$ 11.296.794,23 (onze milhões, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos).
Artigo 2º - Para atender o crédito aberto no artigo anterior, serão
utilizados recursos previstos no inciso II, parágrafo 1º, art. 43 da Lei nº.
4.320/64.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
VICE - PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
Prefeito Municipal
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de Valença-RJ
Lei n.º 2.657
(ProjetodeLein.º108oriundodoVereadorLuizFernandoFurtadodaGraça)
Art. 2º – As despesas decorrentes desta Lei correrão pela verba
própria do orçamento, que em sendo necessário, será suplementada.
Institui oficial do Município o Dia da Comunidade Japonesa.
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial do município de Valença
o Dia da Comunidade Japonesa.
Art. 2º - O Dia da Comunidade Japonesa será comemorado anualmente em 12 de junho.
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
Art. 3º - As comemorações ficarão a cargo da Secretaria Municipal de
Cultura e turismo em parceria com a ANIBRA (Associação Cultural NipoBrasileira).
VICE - PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
Parágrafo único: Nas comemorações poderão ser utilizados eventos
relacionados à cidadania, saúde, trabalho, educação, cultura, esportes e
outros, como também diversas atividades como palestras,
debates,seminários e exposições.
Prefeito Municipal
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor após decorridos noventa dias de
sua publicação.
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
VICE - PRESIDENTE
Lei n.º 2.662
(Projeto de Lei n.º 112 oriundo Poder Executivo)
2º SECRETÁRIO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 28.476,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e setenta e seis reais)
Crédito Especial até o valor de R$ 28.476,00 (vinte e oito mil e quatrocentos
e setenta e seis reais), para atender as despesas, assim codificado:
Prefeito Municipal
Lei n.º 2.661
Referenda o acordo homologado entre o Município de Valença e
Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto e dá outras providências.”
Especial é proveniente de anulação das seguintes dotações do Orçamento
Municipal em vigor:
Artigo 1º - Fica referendado o acordo homologado entre o Município
de Valença e Empreendimento Imobiliário Vale do Rio Preto Rio, conforme
Termo de Assunção, Novação, Confissão e Compensação Tributária.
204
Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
VICE - PRESIDENTE
sanção do verso
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
VICE - PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Lei n.º 2.664
(ProjetodeLein.º114oriundodoVereadorJOSÉREINALDOALVESBASTOS)
Lei n.º 2.663
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, ADOTANDO
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
A CÃMARA MUNICIPAL DE VALENÇA RESOLVE:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder um abono provisório de R$ 100,00 (cem reais) para os profissionais de ensino do
Município nos meses de janeiro e fevereiro de 2012, e dá outras providências.
Art. 1º - Passa-se a denominar “PARQUE DO BRUNINHO”,
ao parque infantil, localizado na Praça Duque de Caxias, no Distrito de
Barão de Juparanã.
Art. 2º - Caberá ao Poder Executivo Municipal, confeccionar
e afixar as placas denominadas de que trata o Art. 1º desta lei.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 21 de dezembro de 2011.
Artigo 1º - Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
conceder um abono provisório de R$ 100,00 (cem reais) para os profissionais de ensino do Município, nos meses de janeiro e fevereiro de 2012.
§ 1º - Caso seja apurado um superávit dos recursos do FUNDEB em
31 de dezembro de 2011 superior ao valor do abono provisório, este será
partilhado para todos os profissionais de ensino do Município sem prejuízo do abono concedido.
§ 2º - Caso não seja apurado superávit dos recursos do FUNDEB em
31 de dezembro de 2011, fica mantido o abono provisório na sua
integralidade.
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
VICE - PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
Artigo 2º - Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo suplementar as dotações orçamentárias, caso seja, necessário.
Prefeito Municipal
Edição 454 - 29/12/2011
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de Valença-RJ
I. maior risco de habitabilidade conforme parecer técnico da Defesa
Lei n.º 2.666
(Projeto de lei n.º 116 oriundo do Poder Executivo)
Civil;
II. presença de crianças de 0 a 12 anos;
III. pessoas deficientes, idosos a partir de 60 anos ou doentes;
Autoriza o Município de Valença a implantar o Programa Aluguel
Social na forma que especifica, e dá outras providências correlatas”.
Art. 1º Fica o Município de Valença autorizado a implantar, através
dos órgãos e entidades da Administração Municipal, o Programa Aluguel
Social, que consiste na concessão de benefício financeiro destinado ao
subsídio para pagamento de aluguel de imóvel de terceiros a famílias em
situação habitacional de emergência e de baixa renda, que não possuam
outro imóvel próprio, no Município ou fora dele;
§ 1º Considera-se, para os efeitos da presente Lei, família em situação de emergência àquela que teve sua moradia destruída ou interditada
em função de deslizamentos, inundações, incêndio, insalubridade
habitacional ou outras condições que impeçam o uso seguro da moradia e
que resida há pelo menos um ano no mesmo imóvel, de modo a evitar que
novas ocupações de áreas de risco sejam utilizadas como artifício para a
inclusão no Programa do Aluguel Social.
§ 2º Para efeitos desta Lei será considerado como baixa renda as
famílias com renda per capta até um terço do salário mínimo nacional vigente;
§ 3º Para efeitos desta Lei será considerada família o núcleo de pessoas formado por, no mínimo, um dos pais ou responsável legal, filhos e/ou
dependentes que estejam sob tutela ou guarda, devidamente formalizado
pelo Juízo competente;
§ 4º O subsídio do aluguel social será destinado exclusivamente ao
pagamento de locação residencial.
§ 5º Na composição da renda familiar deverá ser levada em consideração a totalidade da renda bruta dos membros da família, oriundos do
trabalho e/ou de outras fontes de trabalho de qualquer natureza.
Art. 2º A interdição do imóvel será reconhecida por ato da Defesa
Civil com base em avaliação técnica devidamente fundamentada.
Art. 4º A partir das informações colhidas no ato de interdição de
imóveis pela Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Assistência Social,
Esporte e Lazer, cadastrará as famílias em situações de risco.
§ 1º A Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer
diligenciará para obter os demais dados necessários à inclusão das famílias no Programa Aluguel Social, mediante a realização de visitas à área ou
outras providências que se fizerem necessárias.
§ 2º O cadastramento e o pagamento do Aluguel Social serão realizados em parceria com os Municípios, devendo o Município de Valença
apresentar demanda consubstanciada com os dados familiar e regiões atingidas e acompanhar mensalmente as condições sociais das famílias
beneficiárias, por meio do Centro e Referência de Assistência Social (CRAS)
do Município.
§ 3º A Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer
reconhecerá o preenchimento das condições por parte das famílias, considerando as disposições dessa Lei e de seu regulamento.
§ 4º Caberá a Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e
Lazer a incumbência de fiscalizar o cumprimento desta lei e sua fiel execução.
§ 5º Após análise por parte da Defesa Civil e da Secretaria Municipal
de Assistência Social, Esporte e Lazer, o Termo de Cooperação será assinado pelo Município pelo Prefeito Municipal.
Art. 5º Somente poderão ser objeto de locação nos termos do Programa criado por esta Lei os imóveis localizados no Município de Registro,
que possuam condições de habitabilidade e estejam situados fora de área
de risco.
Art. 6º A localização do imóvel, a negociação de valores, a contratação
da locação e o pagamento mensal aos locadores será responsabilidade do
titular do benefício.
Parágrafo Único: No ato da interdição de qualquer imóvel deverá ser
realizado cadastro dos respectivos moradores, no qual deve ser identificado um responsável por moradia.
Art. 7º A Administração Pública não será responsável por qualquer
ônus financeiro ou legal com
relação ao locador, em caso de inadimplência ou descumprimento de
qualquer cláusula contratual por parte do beneficiário.
Art. 3º. O valor máximo do Aluguel Social corresponderá a R$ 500,00
(quinhentos reais).
Art. 8º O pagamento do Aluguel Social ocorrerá exclusivamente por
meio de rede bancária oficial, sendo obrigatória a inscrição do beneficiário
no CAD Único, com a devida comprovação de que possui o NIS – Número
de Identificação Social.
§ 1º Na hipótese do aluguel mensal contratado ser inferior ao valor
do aluguel social, o pagamento limitar-se-á ao valor do aluguel do imóvel
locado;
§ 1º O Beneficiário que ainda não possuir o NIS – Número de Identificação Social e não for inscrito no CAD Único, terá um prazo máximo de 90
(noventa) dias para providenciá-los.
§ 2º A concessão do Aluguel Social fica limitada à quantidade máxima de 20 (vinte) famílias que atendam aos requisitos e condições exigidos
nesta Lei, conforme disponibilidade orçamentária e financeira.
§ 2º A suspensão do pagamento do benefício, por descumprimento
de quaisquer requisitos necessários a sua concessão, deverá ser feita pelo
Município, podendo também ser providenciada pela Secretaria Municipal
de Assistência Social, Esporte e Lazer, após a devida análise do caso em
questão.
§ 3º A titularidade para o pagamento dos benefícios será preferenci-
§ 3º Será dada preferência a inclusão no Programa, a família que
possua nesta ordem as seguintes condições:
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Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
almente concedida à mulher responsável pela família.
Lei n.º 2.667
(Projeto de Lei n.º 117 oriundo do Vereador luiz A. R de
Assumpção e uiz Fernando Furtado da Graça)
§ 4º O pagamento que se refere o caput somente será efetivado
mediante apresentação do contrato de locação devidamente assinado pelas partes contratantes, contendo cláusula expressa de ciência pelo locatário que o locador é beneficiário do Programa Aluguel Social;
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,
ADOTANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
§ 5º A continuidade do pagamento está condicionada a apresentação mensal dos recibos de quitação dos alugueres do mês anterior, que
deverá ser apresentado até o décimo dia útil do mês seguinte ao vencimento, sob pena de suspensão do benefício até a comprovação;
Art. 9º O benefício será concedido pelo prazo de 12 (doze) meses,
prorrogável uma única vez por igual período, desde que haja comprovação
da real necessidade de seu pagamento.
Art. 1º - Passa a denominar-se Rua Rubem Leal Machado a via
que liga as já nominadas Francisco Silvestre e Antônio Pedro da Rosa,
localizada no Distrito de Pentagna.
Art. 2º - Caberá ao Poder Executivo Municipal, confeccionar
e afixar a placa denominada de que trata o art. anterior desta lei.
Art. 10 O Aluguel Social será pago somente para o núcleo familiar
atingido, sendo vedada a constituição da duplicidade familiar para fins de
acumulação de dois ou mais benefícios.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Sala das Sessões, em 21 de dezembro de 2011.
Parágrafo Único: O não atendimento de qualquer comunicado emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer implicará o desligamento do beneficiário do Programa Aluguel Social.
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Art. 11 Cessará o benefício, perdendo o direito a família que:
I - deixar de atender, a qualquer tempo, aos critérios estabelecidos no
artigo 1º, caput e parágrafos da presente lei;
II - sublocar o imóvel objeto da concessão do benefício;
III. que prestar declaração falsa ou empregar os valores recebidos
para fim diferente do proposto nesta Lei, qual seja, para pagamento de
aluguel residencial.
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
Art. 12. O valor do aluguel social poderá ser aumentado por meio de
Decreto, após prévia pesquisa dos preços praticados no mercado imobiliário local e disponibilidade orçamentária e financeira do Município.
VICE - PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
Art. 13. As despesas decorrentes deste programa correrão por dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.
Prefeito Municipal
Art. 14. O Poder Executivo Municipal regulamentará por Decreto
esta lei no que couber.
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2011.
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
Lei n.º 2.669
(Projeto de Lei n.º 119 oriundo Poder Executivo)
VICE - PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$
141.310,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e dez reais).”
Prefeito Municipal
Edição 454 - 29/12/2011
Crédito Especial até o valor de R$ 141.310,00 (cento e quarenta e um mil,
trezentos e dez reais), para atender as despesas, assim codificado:
207
de Valença-RJ
Social dos Servidores Públicos de Valença - PREVI VALENÇA, nos termos
do “Termo de Transação Extrajudicial” que passa a fazer parte da presente
Lei como Anexo I.
§ 1º - A transação de que trata o caput deste artigo será limitado ao
valor de R$ 2.798.135,20 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil,
cento e trinta e cinco reais e vinte centavos), valor este encontrado como
certo pelo Poder Executivo a partir dos valores apresentados pelo PREVI
VALENÇA.
Especial é proveniente de anulação da seguinte dotação do Orçamento
Municipal em vigor:
§ 2º - O prazo máximo de pagamento será de 60 (sessenta) parcelas
mensais e consecutivas.
§ 3º - Fica autorizado ao Município a proceder ao pagamento do
parcelamento, através de desconto diretamente das parcelas recebidas a
título de Royalties e/ou do Fundo de Participação Municipal, a partir de
janeiro de 2012.
Artigo 2º - Fica, também, autorizado o Poder Público Municipal a
proceder ao pagamento em favor do PREVI VALENÇA, dos valores devidos a título de repasse previdenciário, apurados a cada mês corrente, através de descontado diretamente das parcelas recebidas do Fundo de Participação do Município, a partir de janeiro de 2012.
Artigo 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder por Decreto à suplementação da verba necessária para o cumprimento do acordado.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
- sanção no verso Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
VICE - PRESIDENTE
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
VICE - PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Lei n.º 2.670
Lei n.º 2.645
(Projeto de Lei n.º 99 oriundo do Vereador Paulo Celso Alves
Pena)
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão e Transação Extrajudicial, e dá outras providências.”
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar
termos de transação extrajudicial com o Instituto Municipal de Previdência
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO “BAIRRO
SAGRADA FAMÍLIA”, ADOTANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
A Câmara Municipal de Valença Resolve:
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Edição 454 - 29/12/2011
de Valença-RJ
Art. 1°- Passa denominar-se “Bairro Sagrada Família”, localizado no
Loteamento Santo Antônio, desmembrando do Lote 16, no Distrito de
Conservatória.
Parágrafo único: No ato da posse o servidor eleito para exercer a
função de Diretor e Diretor Adjunto nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino deverá comprovar que:
Parágrafo Único- De acordo com Planta de Arruamento, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Valença anexada a este projeto.
I – está em situação regular junto á Receita Federal do Brasil;
II – está apto a exercer plenamente toda e qualquer movimentação
financeira e bancária prevista em face da instituição de ensino que pretenda dirigir;
III – está em dia com as obrigações eleitorais;
IV – está em exercício na escola para a qual pretende candidatar-se;
V – não está, nos 5 (cinco) anos anteriores à data da eleição para o
cargo ou função, sofrendo efeitos de sentença condenatória;
VI – não tenha sido condenado em processo disciplinar administrativo em órgão integrante da Administração Pública direta ou indireta, nos 5
(cinco) anos anteriores à data da eleição para o cargo ou função.
Art. 2°- Caberá ao Poder Executivo Municipal, confeccionar e afixar
a placa denominada de que trata o Art. 1° desta Lei.
Art. 3°- Esta lei entra em vigor na data se sua publicação.
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
VICE - PRESIDENTE
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Lei n.º 2.639, de
10 de outubro de 2011.
Sala das Sessões, em 17 de novembro de 2011.
2º SECRETÁRIO
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Prefeito Municipal
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
VICE - PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
Prefeito Municipal
LEI N.º 2.641
(Projeto de lei n.º 100 oriundo de Poder Executivo)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DO ARTIGO 75 DA LEI N.º
2.549/2010 – ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Lei n.º 2.656
(Projeto de Lei n.º 90 oriundo do
Vereador Luiz Antonio R. A. Filho)
Artigo 1º - Fica alterado o artigo 75 da Lei n.º 2.549, de 10 de novembro de 2010 constante no Titulo III – Dos Direitos das Unidades Escolares,
Capítulo I , passando a vigorar com a seguinte redação:
Dá denominação a logradouro público, adotando providências
correlatas.
“ART. 75 – Somente poderão se inscrever chapas completas, contendo os nomes dos Profissionais da Educação, com formação mínima a
nível de 3º grau, voltado para a área de educação, candidatos às funções
de DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO, conforme a Legislação específica em
vigor na época o pleito”(NR)
Art. 1°- Passa a denominar-se Rua Walter Alencar Esteves –
Cutuquinha, a Rua do Cemitério, localizada no Distrito de Pentagna.
Artigo 2º - Fica acrescentado o parágrafo único ao artigo 75 da Lei
n.º 2.549, de 10 de novembro de 2010, com a seguinte redação:
Art. 2°- Caberá ao Poder Executivo, confeccionar e afixar a placa
denominada de que trata o artigo anterior desta Lei.
Edição 454 - 29/12/2011
209
de Valença-RJ
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
CAPÍTULO I
METAS E PRIORIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
VICE - PRESIDENTE
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
Art. 2º - As metas e prioridades para o exercício financeiro de
2012 são as especificadas no Anexo que integra esta lei, as quais terão
precedência na alocação de recursos na respectiva lei orçamentária, não se
constituindo, todavia, em limite à programação de despesa.
Parágrafo único. As metas e prioridades, discriminadas no Anexo,
integram o plano plurianual para o período de 2010 a 2013 e atendem às
indicações feitas pelas entidades representativas do Município, conforme
audiências públicas realizadas.
Art. 3º - O Município investirá prioritariamente em obras de
saneamento básico e implantação de equipamentos públicos destinados
ao atendimento da educação, saúde, assistência social, habitação, geração
de emprego e renda, infra-estrutura urbana, rural, turística, capacitação
profissional e inclusão digital.
Parágrafo único – aquisição de equipamentos e veículos para abastecimento ao produtor e comerciante do Mercado Municipal.
Prefeito Municipal
Art. 4º - A lei orçamentária não consignará dotação para investimentos com duração superior a um exercício financeiro que não esteja previsto
no plano plurianual ou em lei que autorize a sua inclusão.
Art. 5º - A lei orçamentária e as de créditos adicionais só incluirão
novos projetos após adequadamente atendidos os em andamento, bem
como contempladas as despesas de conservação do patrimônio.
Lei n.º 2.632
DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
Parágrafo único. Para fins deste artigo, consideram-se projetos adequadamente atendidos os que tenham ultrapassado em 50% (cinqüenta
por cento) sua execução físico-financeira.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012
e contém outras providências.
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 1º - São estabelecidas, em cumprimento ao disposto
no artigo 165 § 2º da Constituição Federal, as diretrizes orçamentárias
deste Município para o exercício financeiro de 2012, compreendendo:
I - metas e prioridades da administração pública municipal, inclusive as do Poder Legislativo, bem como as respectivas despesas de
capital;
CAPÍTULO II
DIRETRIZES PARAA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
Art. 6º - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei
orçamentária de 2012 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a
cada uma dessas etapas.
Art. 7º - As ações governamentais serão identificadas em termos de
funções, sub-funções, programas, projetos, atividades e operações especiais.
Parágrafo único. O programa identificará as ações necessárias para
atingir os seus objetivos, especificando os respectivos valores e metas,
bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
II - diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do
Município e suas alterações;
III - disposições sobre as alterações da legislação tributária;
Art. 8º - Para efeito desta Lei, entende-se por:
IV - disposições relativas ao pessoal da administração direta,
autárquica e de fundações;
I. Função, o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa
que competem ao setor público;
V – disposições gerais estabelecidas pela Lei Complementar n.º
101/00.
II. Sub-função, a repartição da função, visando agregar certo
subconjunto de despesa do setor público;
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III.Programa, o instrumento de organização da ação governamental,
visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por
indicadores estabelecidos no plano plurianual;
II. dos recursos e despesas do Legislativo na forma da EC n.º 25/00;
III. dos recursos e aplicações no ensino fundamental e infantil;
IV-dos recursos e aplicações do FUNDEB;
IV. Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.
V. Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo
do programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo,
das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e
V. dos recursos e aplicações na saúde;
VI. dos gastos com pessoal previstos para 2012;
Art. 14 – No caso de renúncia de receita, o projeto de lei
orçamentária será acompanhado de demonstrativo localizado do efeito
sobre as receitas e despesas decorrente de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira e tributária.
VI. Operação Especial, as despesas que não contribuem para a manutenção as ações de governo, das quais não resulta um produto, e não
geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Art. 9º - A lei orçamentária discriminará em categorias de
programação específicas as dotações destinadas:
I
à concessão de subvenções sociais e auxílios;
II. à participação em constituição ou aumento de capital de
empresas;
III ao pagamento dos precatórios judiciários, que constarão
das unidades orçamentárias responsáveis pelos débitos.
Art. 10 - A lei orçamentária conterá autorização para a abertura de
crédito adicional suplementar, no limite de 35% (trinta e cinco por cento) do
total do crédito orçamentário, incluindo sua atualização.
Art. 15 – As previsões e/ou realizações de Operações de
Crédito não poderão exceder despesas de capital.
Art. 16 – A alocação dos créditos orçamentários será feita,
direta e exclusivamente, à unidade orçamentária que for responsável pela
ação correspondente.
Parágrafo único. Cada projeto constará de uma só esfera orçamentária e de um programa.
Art. 17 - É vedada a inclusão na lei orçamentária bem como
em suas alterações, de recursos destinados:
I. à despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de
recursos e legalmente instituídas as unidades executoras;
Art. 11- A lei orçamentária abrangerá:
I.
o orçamento fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo e seus Fundos mantidas pelo Poder Público;
II. à projetos de mesma finalidade em mais de uma unidade
orçamentária;
II.
Executivo;
III. à entidade particular com fins lucrativos que operem na área de
saúde, conforme preceitua o § 2º do artigo 199 da Constituição Federal;
o orçamento-programa referente aos Poderes Legislativo e
IV.ao setor educacional privado, exceto para as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas por lei federal;
SEÇÃO I
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
E LEI ORÇAMENTÁRIA
V.à cultos religiosos, conforme artigo 19, I da Constituição Federal;
VI. à ações que não sejam de competência do Município, salvo se
houver convênio, acordo, ajuste ou congênere com ente federativo;
Art. 12 – O Poder Executivo informará até 30.07.11 os estudos e as
estimativas da receitas para o exercício subseqüente, inclusive da receita
corrente líquida e as respectivas memórias de cálculo, conforme §3º, art.
12 da LC 101/00.
VII. à clubes e associações de servidores ou outras entidades
congêneres;
VIII. às empresas do setor privado com fim lucrativo.
Parágrafo único. O Poder Legislativo enviará sua proposta
de orçamento ao Poder Executivo até 30.08.11 para incorporação na proposta do Município.
Art. 13 – A proposta orçamentária deste Município, a ser
enviada ao Legislativo até 30 de setembro de 2011, será composta na forma
do artigo 22 da Lei Federal 4.320/64 e dos seguintes demonstrativos de
cálculo:
I. da receita corrente líquida na forma do art. 2º, IV da LC 101/00;
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Art. 18 – Poderá ser concedida subvenção social e/ou auxílio à
associação, agremiação e/ou entidade de qualquer natureza, desde que
esteja regularmente organizada e que mantenha serviço que visem a um
dos seguintes fins:
I. essenciais de assistência social, médica ou educacional e ambiental;
II. promoção e desenvolvimento da cultura, inclusive física e
desportiva, em qualquer de suas modalidades ou graus;
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III. promoção do civismo e a educação política;
SEÇÃO III
LIMITES ORÇAMENTÁRIOS
IV. promoção da capacitação, qualificação e requalificação profissional;
V. promoção e incremento de festejos populares em datas marcantes
do calendário.
§ 1º - Considera-se regularmente organizada, a entidade que esteja registrada em cartório, não se constitua em patrimônio de pessoas e
tenha diretoria eleita na forma estatutária.
§ 2º - Não se concederá subvenção social ou auxílio à entidade
que não tenha prestado contas de recebimento de benefício anterior.
Art. 19 - A lei orçamentária poderá conter reserva de contingência até:
a) 01 % (hum por cento) da receita corrente líquida para atendimento
de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos,
caso existam;
b) 05% (cinco por cento) da receita corrente líquida para cumprimento de eventuais restos a pagar de exercícios anteriores.
Parágrafo único. Não se concretizando as hipóteses de riscos e eventos até 30.08.12 e estando mantido o equilíbrio entre receita e
despesa na execução orçamentária, as reservas de contingência poderão
ser anuladas para servir de fonte de recurso para outro programa.
Art. 20 - A alocação dos recursos na lei orçamentária e em seus
créditos adicionais será feita de forma a propiciar o controle dos custos
das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo.
Parágrafo único. O Poder Executivo deverá desenvolver sistema gerencial de apropriação de despesas, com o objetivo de demonstrar
o custo de cada ação orçamentária.
Art. 21 - Os serviços destinados ao atendimento à saúde da população, bem como os programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental serão prestados com a cooperação técnica e financeira da União e
do Estado, conforme incisos VI e VII do artigo 30 da CF, podendo ser
incluídas parcerias com empresas privadas com responsabilidade social.
SEÇÃO II
EMENDAS AO PROJETO DE
LEI ORÇAMENTÁRIA
sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com esta Lei;
II.
indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesas, excluídas as que incidam sobre:
•dotação de pessoal e seus encargos;
•serviços da dívida.
III.
sejam relacionadas com:
•correção de erros ou omissões;
•dispositivos do texto do projeto de lei.
I.
o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida para as despesas total com pessoal, assim discriminadas:
a)
até o limite de 54% (cinqüenta e quatro por cento) para o
Executivo; e
b)
até o limite de 6% (seis por cento) para o Legislativo, observado as normas fixadas pela Emenda Constitucional n.º 25/00.
II.
o limite máximo de 7% (sete por cento), excluídos os gastos
com inativos, do somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos artigos 158 e 159 da CF, efetivamente
realizados no ano anterior, para a Câmara Municipal.
III.
o limite mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) da receita
de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino
municipal, a saber:
a)
60% (sessenta por cento) no mínimo para o ensino fundamental; e
b)
40% (quarenta por cento) no máximo para o ensino infantil.
IV.
o limite mínimo de 15% (quinze por cento) da receita dos
impostos a que se refere o artigo 156 e dos recursos de que tratam os
artigos 158 e159, inciso I, letra b e § 3º para a função Saúde.
V.
o limite máximo de 01% (hum por cento) da receita corrente
líquida para a Reserva de Contingência para atender a passivos contingentes;
VI.
o limite máximo de 05% (cinco por cento) da receita corrente
líquida para Reserva de Contingência para atender ao pagamento de Restos a Pagar Liquidados.
SEÇÃO IV
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Art. 24- O Poder Executivo elaborará e publicará, até 30 (trinta) dias
após a publicação da lei orçamentária de 2012, o desdobramento da receita
orçamentária em metas bimestrais de realização, o cronograma anual de
desembolso mensal por órgão e a programação financeira, objetivando:
I. assegurar às unidades orçamentárias, em tempo útil, a soma de
recursos necessários e suficientes a melhor execução do seu programa de
trabalho;
Art. 22 - As emendas ao projeto de lei do orçamento anual
ou aos projetos que o modifiquem, somente podem ser aprovadas caso:
I.
Art. 23 - O orçamento público municipal respeitará:
II. manter, durante o exercício o equilíbrio entre a receita arrecadada
e a despesa realizada, de modo a reduzir ao mínimo eventuais insuficiências de tesouraria.
Parágrafo único. O desembolso dos recursos financeiros,
correspondentes aos créditos orçamentários e adicionais consignados ao
Poder Legislativo será feito até o dia 20 (vinte) de cada mês, sob a forma de
duodécimos.
Art. 25 – Caso seja necessária a limitação do empenho das dotações
orçamentárias e da movimentação financeira para atingir as metas previstas, esta limitação será feita de forma proporcional a cada unidade orçamentária, excluindo-se as despesas:
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CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
I. constitucionais e legais contraídas;
II. destinadas ao pagamento da dívida fundada;
III.provenientes de convênios;
Art. 35 – Fica o Poder Executivo autorizado a realizar:
IV. de caráter vinculado a educação, saúde e assistência social.
Art. 26 – São consideradas despesas irrelevantes, para efeito do
art.16 da lei 101/00, as que sejam inferiores a R$ 1.000,00 (Hum mil reais).
Art. 27 – São vedados quaisquer procedimentos feitos pelos
ordenadores de despesa que viabilizem a execução de despesas sem que
haja comprovação da disponibilidade de recursos orçamentário e financeiro.
I - financiamento de débitos contraídos;
II – operações de crédito no limite do exercício fiscal;
III – a contratar operações de financiamento com Organismo Federais e Internacionais nas áreas de infra-estrutura, saneamento, fomento,
educação, cultura, saúde e meio ambiente;
IV – participar de consórcios públicos e privados;
V – parcerias com a iniciativa público-privada;
VI – parcelar débitos com Instituições Públicas e Privadas.
Art. 36 - Se o projeto de lei do orçamento não for aprovado até 31 de
dezembro de 2011 a programação dele constante poderá ser executada para
atendimento das seguintes despesas:
CAPÍTULO III
DAS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 28 - O Chefe do Executivo poderá enviar à Câmara Municipal, projeto de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária se
necessário.
I. pagamento de pessoal e encargos sociais;
II. amortização da dívida fundada;
III. repasse do duodécimo da Câmara;
Art. 29 – O Poder Executivo poderá realizar serviços a população, como aluguel de máquina e veículos, mediante cobrança.
Art. 37 - A liberação de recursos financeiros para pagamento de
gastos públicos, obedecerá a seguinte ordem de hierarquização:
CAPÍTULO IV
DA ESTRUTURAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
Art. 30 – O Executivo poderá enviar ao Legislativo projeto de lei
alterando a Estrutura Superior, se assim for necessário, para vigorar a partir
de 2012, com a finalidade de proporcionar eficácia, eficiência e efetividade
aos serviços prestados pela Administração Pública.
I. repasse financeiro à Câmara
II. amortização da dívida fundada ou contratada;
III. pagamento de pessoal e encargos;
IV. manutenção dos serviços públicos essenciais;
V. investimentos.
Art. 38 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
CAPÍTULO V
DA POLÍTICA DE PESSOAL
Sala das Sessões em 19 de setembro de 2011.
Art. 31 – Os Poderes Executivo e Legislativo ficam autorizados a
promover concurso público para o preenchimento de vagas existentes ou
que venham a ser criadas em seus quadros de pessoal no exercício de 2012.
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Parágrafo 1º. Na lei orçamentária de 2012, serão incluídas nas dotações específicas de pessoal, as projeções referentes a admissão
por concurso, bem como será criado programa orçamentário referente às demissões, caso sejam necessárias.
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
Parágrafo 2º. O demonstrativo, receitas e despesas previdenciárias
do Regime de Previdência Própria—RPP, elaborado pelo Fundo Municipal
de Previdência Própria- RPP, será parte integrante do projeto de Lei Orçamentária Anual.
Art. 32 - O concurso público obedecerá às determinações da LOM e
do Edital a ser divulgado na Imprensa Oficial deste Município.
VICE - PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
Prefeito Municipal
Art. 33 - A política de reajustes salarial e aumento de vencimentos,
será a correção da inflação para o exercício de 2012, fixada por lei municipal
de maneira que, no seu total, os gastos de pessoal não ultrapassem o limite
fixado pela LC nº. 101/00.
Art. 34 - O Poder Executivo poderá terceirizar os serviços essenciais,
na forma da legislação vigente, como os de abastecimento d’água, saneamento básico e saneamento ambiental.
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Lei Complementar n.º 153
(Projeto de lei complementar n.º 94 oriundo do Poder Executivo)
Acrescenta cargos já existentes ao artigo 17 e acrescenta o cargo
de Monitor de Saúde no Anexo I e Anexo III da Lei Complementar nº.
151, de 23 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Artigo 1º - Fica acrescentado ao quadro constante do artigo 17 da
Lei Complementar nº. 151, de 23 de novembro de 2011, os seguintes cargos:
Artigo 2º - Fica acrescentado ao Anexo I da Lei Complementar nº.
151, de 23 de novembro de 2011, o cargo de Monitor de Saúde, conforme
tabela abaixo:
REFERÊNCIA
NÍVEL DE
ESCOLARIDADE
CARGO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
CARGA
HORÁRIA
MENSAL
GRUPO
FUNC.
QUANT.
CARGOS
220
Ensino Médio
Completo I
Monitor
de Saúde
40
200
D
2
Artigo 3º - Fica acrescentado ao Anexo III da Lei Complementar nº.
151, de 23 de novembro de 2011, o cargo de Monitor de Saúde, conforme
tabela abaixo:
CARGO
ATRIBUIÇÕES
Monitor de
Saúde
Auxiliar os profissionais de saúde no acompanhamento e aplicação das orientações indicadas
para os pacientes submetidos aos cuidados do serviço de saúde do município e atividades afins.
.
Paulo Jorge Cesar
PRESIDENTE
Salvador de Souza
1º SECRETÁRIO
VICE - PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
presente Lei Complementar. Extraiam-se cópias para as devidas publicações.
Prefeito Municipal
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BO 454.pmd - Prefeitura Municipal de Valença

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