Flyer - Universidade do Porto

SÁBADO (17/11/2012)
9h30 - 11h40: SESSÃO IV - MODELOS DE ‘GOVERNAÇÃO’
Contactos
Moderador: José Manuel PUREZA [Professor da Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra, Portugal]
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
"UNCLOS and climate change":
Alan BOYLE [Professor of Public International Law - University of
Edinburgh, Reino Unido; Barrister]
“Can we protect high seas ecosystems under current international
law? Lessons from the Sargasso Sea Project”:
David FREESTONE [Professor - George Washington University Law School,
USA; Executive Director of the Sargasso Sea Alliance; Editor-in-Chief of The
International Journal of Marine and Coastal Law]
Rua dos Bragas, 223
4050-123 Porto
Tel: 222 041 673/4
Conferência
Internacional
15 - 17 de novembro de 2012
www.direito.up.pt/LawoftheSeaConference
Fotografia: Filomena Sá Pinto
“Regional co-operation in enclosed and semi-enclosed seas for protection of the marine environment: an assessment”:
Nilufer ORAL [Istanbul Bilgi University - Faculty of Law, Turquia; Deputy
Director of Istanbul Bilgi University Center for Marine Law and Policy
Research]
“Enhancing integrated governance beyond national jurisdiction”:
Kristina GJERDE [Senior High Seas Advisor - Global Marine and Polar
Programme - IUCN: International Union for Conservation of Nature]
DEBATE: 40’
Co–Financiamento
11h40 - 12h00: Coffee break
12h00 - 12h45: SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Conclusões: Wladimir BRITO [Professor Catedrático na Escola de Direito
da Universidade do Minho, Portugal]
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto,
Professor Doutor Cândido da Agra
Apoios
Proteção do
Ambiente e o Futuro
do Direito do Mar
Reitor da Universidade do Porto,
Professor Doutor José Marques dos Santos
Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do
Território,
Professora Doutora Assunção Cristas
3 0 An o s d a As s i n a t u r a d a
Convenção das Nações Unidas
sobre o Direito do Mar
Informação complementar:
Grupo de trabalho das Conclusões: Wladimir Brito, Maria Ana Martins,
Francisco Noronha, Vasco Becker-Weinberg e Marta Chantal Ribeiro
SEXTA - FEIRA (16/11/2012)
QUINTA-FEIRA (15/11/2012)
14h30 - 15h00: SESSÃO DE ABERTURA
Vice-Reitor da Universidade do Porto,
Professor Doutor Jorge Gonçalves
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto,
Professor Doutor Cândido da Agra
Presidente do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha
e Ambiental, Professor Doutor João Coimbra
Responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da
Plataforma Continental, Eng.º Miguel Sequeira
Presidente da Câmara Municipal (ou representante)
15h00 - 18h30: SESSÃO I - RETRATO ATUAL DA PROTEÇÃO DO
AMBIENTE MARINHO: ambiente versus pesca, navegação e
exploração de recursos minerais
Moderador: Giuseppe CATALDI [Professor de Direito Internacional
(Facoltà di Scienze Politiche) e Pro-Rettore Vicario dell’Università degli Studi
di Napoli “L’Orientale”, Itália; Presidente da Association International du Droit
de la Mer]
9h00 - 10h30: SESSÃO COMEMORATIVA DO DIA NACIONAL DO
MAR
14h30 - 16h10: NOVOS RUMOS DO DIREITO DO MAR
(continuação)
Vice-Reitor da Universidade do Porto,
Professor Doutor Jorge Gonçalves
‘Extensão’ da plataforma continental:
Representante da Câmara Municipal do Porto,
Professor Doutor Joaquim Poças Martins
Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC)]
Secretário Geral do Fórum Empresarial para a Economia do Mar,
Eng.º Fernando Ribeiro e Castro
Presidente da Direção do Cluster do Conhecimento e da Economia
do Mar: Oceano XXI - Associação para o Conhecimento e Economia
do Mar, Eng.º José Agostinho Ribau Esteves (a confirmar)
Vice-Presidente da CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte), Eng.º Carlos Neves
Fundação AEP (Associação Empresarial de Portugal),
Professor Doutor Luís Valente de Oliveira, Administrador
Pesca (Direito Internacional e Direito da UE):
Secretário de Estado do Mar,
Professor Doutor Manuel Pinto de Abreu
“Fisheries and their Impact on the Marine Environment: UNCLOS and
Beyond”: Robin CHURCHILL [Professor de Direito Internacional - Univer-
10h30 - 10h50: Coffee break
“Fisheries and their Impact on the Marine Environment: EU law”:
Daniel OWEN [Advogado - Fenners Chambers, Reino Unido; especialista
10h50 - 13h00: SESSÃO II - NOVOS RUMOS DO DIREITO DO MAR:
áreas marinhas protegidas, recursos genéticos, plataforma continental (‘estendida’ e Ártico)
Navegação:
Moderador: Manuel de Almeida RIBEIRO [Professor do Instituto Superi-
"Commercial navigation and the protection of the marine environment: From conflict of interests to reconciliation through UNCLOS and
IMO instruments": Agustín BLANCO-BAZÁN [Advogado internacional;
Gaps in UNCLOS:
sity of Dundee, Reino Unido]
em Direito do Mar e pescas]
Ex Senior Deputy Director of Legal Affairs - Organização Marítima Internacional]
“Freedom of navigation and responsibility for damage to the marine
environment”: José JUSTE RUIZ [Catedrático de Direito Internacional Universidad de Valencia, Espanha]
16h30 - 16h50: Coffee break
Exploração de recursos minerais:
or de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, Portugal;
Presidente da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional]
Myron NORDQUIST [Professor - Virginia University Law School, EUA; Associate Director of the Center for Oceans Law & Policy]
AMPs (ASJN e AAJN):
"Marine Protected Areas: the case of the extended continental shelf":
Marta Chantal RIBEIRO [Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal; Doutorada na área do Direito do Mar]
“The exploration of mineral resources in the Area”:
Pedro MADUREIRA [Membro da Comissão Jurídica e Técnica da Autorida-
"Marine Protected Areas in Waters beyond National Jurisdiction":
Tullio SCOVAZZI [Professor de Direito Internacional - Università degli Studi
“A preparar o terreno para a partilha do ‘Eldorado’: algumas reflexões
sobre o regime jurídico-internacional da exploração de recursos minerais marinhos”: Fernando Loureiro BASTOS [Professor da Faculdade
Recursos genéticos:
de Internacional dos Fundos Marinhos]
de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal; Doutorado na área de Direito
do Mar; Fellow, Institute for International and Comparative Law in Africa,
Universidade de Pretoria]
Perspectiva geral e resolução de diferendos:
“The settlement of disputes concerning the protection of the marine
environment and the exploitation of marine resources":
Tullio TREVES [Professor de Direito Internacional - Università degli Studi
di Milano, Itália; juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar (19962011)]
DEBATE: 40’
SEXTA-FEIRA (16/11/2012)
di Milano-Bicocca, Itália]
“Marine biotechnology perspectives: scientific and legal challenges”:
Laura GIULIANO [Science and Policy Advisor at the Mediterranean Science
Commission (CIESM)]
“Evolving Perspectives: Marine Genetic Resources in Areas Beyond
the Limits of National Jurisdiction”:
Lyle GLOWKA [Senior Legal Advisor, Convention on Biological Diversity Secretariat, Canadá]
DEBATE: 30’
Paulo Neves COELHO [anterior Coordenador Jurídico da Estrutura de
Ártico:
“The Area in the Arctic: To Be or Not to Be?”:
Erik FRANCKX [Professor - Faculty of Law and Criminology - Vrije Universiteit Brussel, Bélgica; Presidente do Department of International and European Law; Director of the Centre for International Law; Membro do Permanent
Court of Arbitration]
Perspetiva geral e resolução de diferendos:
Rüdiger WOLFRUM [antigo Presidente e membro atual do Tribunal Internacional do Direito do Mar; Director of the Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Alemanha]
DEBATE: 30’
16h10 - 16h30: Coffee break
16h30 - 19h00: SESSÃO III - OS DESAFIOS DA INVESTIGAÇÃO
CIENTÍFICA MARINHA
Moderador: Phil WEAVER [National Oceanography Centre, Southampton,
Reino Unido]
"The impact of technological developments on the international legal
regime of marine scientific research":
Alfred SOONS [Professor de Direito Internacional - Universidade de Utrecht, Holanda; Diretor do Netherlands Institute for the Law of the Sea (NILOS)]
“Por mares nunca de antes navegados: gestão do risco e investigação
científica no meio marinho”:
Carla Amado GOMES [Professora da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa, Portugal; Professora Convidada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Doutorada na área de Direito do Ambiente]
“Conservation and sustainable use of coastal ecosystems and their
services”:
Isabel Sousa PINTO [Professora do Departamento de Biologia da FaculdaN om e
d a
e m p r e s a
de de Ciências da Universidade do Porto, Portugal; Diretora do Laboratório de
Biodiversidade Costeira e Membro da Direção do Centro Interdisciplinar de
Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR)]
“Deep sea research and conservation biology”:
Endereço da Empresa Principal
Ricardo Serrão SANTOS [Pró-Reitor para a Integração dos Assuntos do
Linha de Endereço
Mar - Universidade
dos Açores,2Portugal]
Linha de Endereço 3
“A Estratégia Nacional para o Mar”:
Linha de
Endereço
4
João Fonseca
RIBEIRO
[Comandante;
Diretor da Direcção-Geral de Política do Mar, Portugal]
Tel: 219-235-401
DEBATE:Fax:
40’ 219-235-401
Correio electrónico: [email protected]