12 de outubro de 2015

Agenda da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lamego
"Segunda-Feira, 12 de outubro de 2015"
ANTES DA ORDEM
ORDEM DO DIA
0101- Listagem mensal das despesas e ordens de pagamento autorizados em
setembro/2015
Informação do senhor Presidente da Câmara
0202- Construção de um barbecue na via pública - informação
Informação do senhor Presidente da Câmara
0303- Cooperação entre os Municípios Portugueses e Timorenses
Informação do senhor Presidente da Câmara
ORDEM DO DIA
0101- Ata da reunião de Câmara realizada no dia 5 de outubro de 2015
Apreciação e deliberação
0202- Reconstrução de uma habitação - Maria Adelaide Freitas - Valdigem
Proposta de deliberação n.º 1133/42/15 do senhor Presidente da Câmara
0303- Alteração e ampliação de habitação - Manuel Fonseca - Várzea de
Abrunhais
Proposta de deliberação n.º 1134/42/15 do senhor Presidente da Câmara
0404- Construção de uma habitação unifamiliar – José Rodrigues da Rocha
Proposta de deliberação n.º 1135/42/15 do senhor Presidente da Câmara
0505- Reconstrução e ampliação de um edifício destinado a habitação – João
Paulo Sousa
Proposta de deliberação n.º 1136/42/15 do senhor Presidente da Câmara
0606- Construção de uma habitação – Luis Queirós - Cambres
Proposta de deliberação n.º 1137/42/15 do senhor Presidente da Câmara
0707- Abertura de acesso agrícola com colocação de portão – Herd. Luisa
Malheiro
Proposta de deliberação n.º 1138/42/15 do senhor Presidente da Câmara
0808-Reconstrução de um edifício para turismo rural – Fernando Moura Penajoia
Proposta de deliberação n.º 1139/42/15 do senhor Presidente da Câmara
0909- Certidão Lei Loteamentos – Alzira Costa - Lamego
Proposta de deliberação n.º 1141/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1010- Construção e ampliação de um lar de idosos – Centro Social Filhas de São
Camilo
Proposta de deliberação n.º 1140/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1111- Construção de um arrumo agrícola –Isidro Granjo - Penude
Proposta de deliberação n.º 1142/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1212- Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar–
unifamiliar– Nuno
Sequeira - Cepões
Proposta de deliberação n.º 1143/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1313- Legalização de uma habitação Agostinho Carneiro - Cepões
Proposta de deliberação n.º 1144/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1414- Operação de Loteamento – Fernando Teixeira - Valdigem
Proposta de deliberação n.º 1145/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1515- Legalização e construção de um armazém - Constantino Duarte - Penajoia
Proposta de deliberação n.º 1146/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1616- Construção de uma habitação – Delfim Santiago, Lda.
Proposta de deliberação n.º 1147/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1717- Ocupação da via pública para obras de conservação de pintura – Luisa
Rebelo - Lamego
Proposta de deliberação n.º 1148/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1818- Autorização para abertura de Vala – Maria Tavares – Vila Nova Souto Del
Rei
Proposta de deliberação n.º 1149/42/15 do senhor Presidente da Câmara
1919- Ocupação da via pública – José Moura - Lalim
Proposta de deliberação n.º 1150/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2020- Ocupação da via pública – António Faustino, Lda. - Lamego
Proposta de deliberação n.º 1151/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2121- Pedido de viabilidade – Centro Social e Paroquial de Penude
Proposta de deliberação n.º 1152/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2222- Reconstrução e ampliação de uma habitação – Isabel Silva - Penajoia
Proposta de deliberação n.º 1153/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2323- Construção de um centro hípico – Deolinda Santos - Lamego
Proposta de deliberação n.º 1154/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2424- Pedido de certidão de realidade material autónoma – Catarina Ferreira
Proposta de deliberação n.º 1155/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2525- Legalização de uma habitação – Cesar Pereira Rodrigues - Pemude
Proposta de deliberação n.º 1156/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2626- Ampliação de edifício destinado a atividade industrial – Lacticínios do
Paiva, SA
Proposta de deliberação n.º 1157/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2727- Construção de um muro de vedação – José Guedes Pinto – S. Martinho
Souto
Proposta de deliberação n.º 1158/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2828- Legalização de uma habitação, Comércio e Serviços – Caixa de Crédito
Agrícola
Proposta de deliberação n.º 1159/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2929- Casa em ruina – Rua da Ponte - Lamego
Proposta de deliberação n.º 1160/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3030- Pedido de adesão ao tarifário social - Gentil de Oliveira Faria
Proposta de deliberação n.º 1132/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
3131- Pedido de adesão ao tarifário socialsocial- Antonio Gonçalves Colónia
Proposta de deliberação n.º 1161/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
3232- Pedido de adesão ao tarifário social – Clementina Pereira Silva Gonçalves
Proposta de deliberação n.º 1162/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
3333- Pedido de adesão ao tarifário social – João Carlos Oliveira Tomás
Proposta de deliberação n.º 1163/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
3434- Pedido de adesão ao tarifário social – Maria Amélia da Costa Pereira
Proposta de deliberação n.º 1164/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
3535- Pedido de adesão ao tarifário social – Maria Luísa Cândida Coutinho S.
Vilela
Proposta de deliberação n.º 1165/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
3636- Pedido de adesão ao tarifário social – Minervina Silva Domingos de
Almeida
Proposta de deliberação n.º 1166/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
3737- Avaliação da escola de Melcões e proposta de alienação
Proposta de deliberação n.º 1167/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
3838- Reclamação da colocação de sinalização temporária – Luis Miguel
Gonçalves
Proposta de deliberação n.º 1168/62/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
3939- Colocação de sinal de estacionamento proibido – Valdigem
Proposta de deliberação n.º 1169/62/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
4040- Minuta dos protocolos a celebrar com as Juntas/Associações de Freguesia
para realização de transporte escolar
Proposta de deliberação n.º 1046/20/15 do senhor Presidente da Câmara
4141- Proposta de geminação com a cidade francesa de CormeillesCormeilles-enen-Parisis
Proposta do senhor Presidente da Câmara
4242- 14ªalteração ao orçamento
Proposta de deliberação n.º /43/15 do senhor Presidente da Câmara