NOTIFICAÇõES ATOS DA PRESIDêNCIA

DiÁRiO OFiCiAL ELETRÔNiCO
SALvADOR, BAhiA,
TERÇA-FEIRA
8 DE DEZEMBRO
DE 2015
ANO 1
Nº 325
ÍNDICE
NOTIFICAÇõES ................................................................................................ 1
ATOS DA PRESIDêNCIA...................................................................................... 1
LICITAÇõES, CONTRATOS E CONVêNIOS ......................................................... 2
EXPEDIENTE
O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DA BAHIA FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 40 DE 29 DE MAIO DE
2014 E SEGUE AS NORMAS DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.200-2 DE 24 DE AGOSTO DE
2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS - ICP-BRASIL
TRIBUNAL PLENO
PRESIDENTE: CONSELHEIRO FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
VICE-PRESIDENTE: CONSELHEIRO FERNANDO VITA
CORREGEDOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS
CONSELHEIRO RAIMUNDO MOREIRA
CONSELHEIRO PAOLO MARCONI
CONSELHEIRO PLÍNIO CARNEIRO FILHO
CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE
AUDITORES SUBSTITUTOS DE CONSELHEIROS
ALEX CERQUEIRA DE ALELUIA
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
ANTÔNIO EMANUEL ANDRADE DE SOUZA
JOSÉ CLÁUDIO MASCARENHAS VENTIN
RONALDO NASCIMENTO DE SANT’ANNA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS
PROCURADORA GERAL
ALINE PAIM MONTEIRO REGO RIO BRANCO
PROCURADORES
CAMILA VASQUEZ GOMES NEGROMONTE
GUILHERME COSTA MACEDO
ANDRÉ BASTOS VACCAREZZA
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA
ED. CONS. JOAQUIM BATISTA NEVES, Nº 495, PLATAFORMA 05, AVENIDA 4
CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB SALVADOR-BA CEP: 41.745-002
MISSÃO
ORIENTAR E FISCALIZAR OS JURISDICIONADOS NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FORTALECER O CONTROLE SOCIAL
VISÃO
SER
INSTITUIÇÃO DE EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO, COMPREENDENDO A ORIEN-
TAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA O CONTÍNUO
APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO CONTROLE SOCIAL PRESERVANDO OS INTERESSES
DA SOCIEDADE
VALORES
TEMPESTIVIDADE
TRANSPARÊNCIA
ÉTICA
QUALIDADE
NOTIFICAÇõES
EDITAL Nº 419/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA,
pelo presente Edital, notifica o Sr. Risvaldo Varjão Oliveira Júnior, Secretário de Saúde do
Município de JEREMOABO, exercício financeiro de 2015, inclusive através de AR, para
que, respeitado o prazo regimental de 20 (vinte) dias corridos a partir da publicação, se
manifeste, exercitando os seus direitos de defesa com a apresentação de documentos que
entenda necessários, relativos ao Processo TCM nº 11287-15, sob pena de restar configurada a revelia, com suas conseqüências, inclusive e principalmente, a presunção de
veracidade dos fatos, nos termos da Resolução TCM nº 1.225/06. Findo o prazo, os autos
serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem. Saliente-se
que os autos se encontram na Sede desta Corte, no Gabinete do Conselheiro José Alfredo
Rocha Dias, para consulta ou vistas nos horários de expediente do Tribunal, diretamente
ou através de representante(s) credenciados(s), nas formas das Leis nº 06/91 e nº 14/98.
Salvador, 07 de dezembro de 2015
Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Presidente
EDITAL Nº 420/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA
BAHIA, pelo presente Edital, notifica o Sr. Manoel Vieira de Santana, ex-Prefeito
Municipal de ADUSTINA, inclusive através de AR, no seu endereço: Rua Antônio
Manoel, nº 248, no referido município, CEP: 48435-000, para, tomar ciência do
deferimento de dilação de prazo solicitada no Processo TCM nº 07841-15, por
mais 20(vinte) dias, a contar do recebimento da presente notificação, sob pena
de prosseguimento do feito, independentemente de qualquer outra formalidade,
exercitando os seus direitos de defesa, com a apresentação de suas razões e documentos que entenda necessários, acerca do Processo TCM nº 15994-14. Findo
o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que se
encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s) revel(éis). Saliente-se que os autos
se encontram na Sede desta Corte, no Gabinete do Conselheiro Raimundo Moreira,
para consulta ou vistas nos horários de expediente do Tribunal, diretamente ou através de representante(s) credenciados(s), nas formas das Leis nº 06/91 e nº 14/98.
Salvador, 07 de dezembro de 2015
Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Presidente
EDITAL Nº 421/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA,
pelo presente Edital, notifica, inclusive através de AR, o Sr. João Almeida Mascarenhas
Filho, Prefeito Municipal de ITABERABA, para respeitado o prazo de 20 (vinte) dias de
sua publicação, tomar conhecimento e se manifestar acerca do Relatório de Inspeção/
Auditoria de (fls.101/111), nos termos da Resolução TCM n° 1225/06, relativo ao Processo TCM nº 01133-15, e, querendo, apresentar os esclarecimentos e justificativas que
julgar necessários. Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s) revel (eis). Saliente-se
que os autos se encontram na Sede desta Corte, no Gabinete do Consº Paolo Marconi,
para consulta ou vistas, diretamente ou através de representante(s) credenciado(s), nos
horários de expediente do Tribunal, na forma das Leis nº 06/91 e 14/98.
Salvador, 07 de dezembro de 2015
Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Presidente
ATOS DA PRESIDêNCIA
ATO Nº. 589/15, RESOLVE: aposentar a servidora ALVINA MARIA SILVA OLIVEIRA DE
JESUS, cadastro nº 123.752, ocupante do cargo permanente de Auxiliar de Fiscalização,
Classe “C”, Nível 04, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo
Documento assinado eletronicamente
utilizando certificação digital da ICP-Brasil
2
Salvador, Bahia,
TERÇA-FEIRA
8 DE DEZEMBRO
DE 2015
Ano 1
Nº 325
6º e seus incisos e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com os
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ambas da Constituição Federal.
ATO Nº. 592/15, RESOLVE: aposentar o servidor ANTÔNIO ARAGÃO SUBRINHO,
cadastro n.º 217.052, ocupante do cargo permanente de Escriturário, Classe “C”,
Nível 04, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 6º e seus
incisos e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com os arts.
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ambas da Constituição Federal.
ATO Nº. 593/15, RESOLVE: aposentar o servidor JOSÉ GERALDO DA SILVA SANTOS,
cadastro n.º 122.876, ocupante do cargo permanente de Agente de Controle Externo,
Classe “C”, Nível 05, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art.
6º e seus incisos e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com os
arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ambas da Constituição Federal.
ATO Nº. 594/15, RESOLVE: aposentar o servidor PAULO ROBERTO REBOUÇAS FERREIRA, cadastro nº 217.068, ocupante do cargo permanente de Auditor Estadual de
Controle Externo, Classe “C”, Nível 04, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal.
ATO Nº. 595/15, RESOLVE: aposentar o servidor ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA
FILHO, cadastro n.º 217.049, ocupante do cargo permanente de Economista, Classe
“C”, Nível 03, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 6º e seus
incisos e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com os arts. 2º e
5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ambas da Constituição Federal.
ATO Nº. 596/15, RESOLVE: aposentar a servidora NEUZA SENA SOUZA, cadastro
n.º 213.611, ocupante do cargo permanente de Técnico de Nível Médio, Classe
“C”, Nível 02, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 6º e
seus incisos e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com os
arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ambas da Constituição Federal.
ATO Nº. 597/15, RESOLVE: aposentar o servidor DOMINGOS DE SOUZA ARAÚJO
FILHO, cadastro nº 217.055, ocupante do cargo permanente de Consultor Técnico,
Classe “C”, Nível 04, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal.
ATO Nº. 601/15, RESOLVE: exonerar, a pedido, DOMINGOS SÁVIO DE ALMEIDA
FONSECA, do Cargo de Provimento Temporário de Inspetor Regional da 8ª IRCE –
Alagoinhas, símbolo DAS-4, da Diretoria de Controle Externo.
ATO Nº. 602/15, RESOLVE: exonerar, a pedido, MARCOS OLIVEIRA DE CERQUEIRA, do Cargo de Provimento Temporário de Inspetor Regional da 17ª IRCE – VALENÇA, símbolo DAS-4, da Diretoria de Controle Externo.
ATO Nº. 603/15, RESOLVE: exonerar, a pedido, LENIVAL GONÇALVES FILHO, do
Cargo de Provimento Temporário de Inspetor Regional da 15ª IRCE – ITAMARAJU,
símbolo DAS-4, da Diretoria de Controle Externo.
ATO Nº. 604/15, RESOLVE: exonerar, a pedido, MANOEL SANTANA SANTOS DA
SILVA, do Cargo de Provimento Temporário de Inspetor Regional da 14ª IRCE – IBOTIRAMA, símbolo DAS-4, da Diretoria de Controle Externo.
ATO Nº. 605/15, RESOLVE: exonerar, a pedido, RENÉ DE SOUZA SANTOS, do
Cargo de Provimento Temporário de Inspetor Regional da 22ª IRCE – Paulo Afonso,
símbolo DAS-4, da Diretoria de Controle Externo.
ATO Nº. 611/15, RESOLVE: aposentar o servidor ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA,
cadastro n.º 123.541, ocupante do cargo permanente de Agente de Controle Externo, Classe “C”, Nível 05, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal.
ATO Nº. 612/15, RESOLVE: aposentar o servidor AGRÁRIO JOSÉ NUNES TEIXEIRA,
cadastro n.º 204.037, ocupante do cargo permanente de Agente de Controle Externo,
Classe “C”, Nível 04, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art.
6º e seus incisos e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com os
arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ambas da Constituição Federal.
ATO Nº. 613/15, RESOLVE: aposentar o servidor JOYR HESPANHA SPINOLA, cadastro
n.º 217.063, ocupante do cargo permanente de Auditor Estadual de Controle Externo,
Classe “C”, Nível 04, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art.
6º e seus incisos e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com os
arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ambas da Constituição Federal.
ATO Nº. 614/15, RESOLVE: aposentar o servidor JORGE HENRIQUE SANTOS DE
QUEIROZ, Cadastro nº 123.372, ocupante do cargo permanente de Auditor Estadual
de Controle Externo, Classe “C”, Nível 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal.
ATO Nº. 615/15, RESOLVE: aposentar a servidora RUBINA TERTULIANA LIMA PINTO
DA ROCHA, Cadastro nº 094.984, ocupante do cargo permanente de Auxiliar de Fiscalização, Classe “C”, Nível 06, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no
art. 6º e seus incisos e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com
os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ambas da Constituição Federal.
ATO Nº. 616/15, RESOLVE: aposentar a servidora JOANICE BISPO LIMA, cadastro
nº 146.305, ocupante do cargo permanente de Agente de Controle Externo, Classe
“C”, Nível 03, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 6º e
seus incisos e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com os
DiÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ambas da Constituição Federal.
ATO Nº. 617/15, RESOLVE: aposentar o servidor LUIZ EDUARDO DOURADO LOPES,
cadastro n.º 203.852, ocupante do cargo permanente de Auditor Estadual de Controle
Externo, Classe “C”, Nível 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no
art. 6º e seus incisos e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com
os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ambas da Constituição Federal.
ATO Nº. 618/15, RESOLVE: reconhecer ao servidor ALBERTO CERQUEIRA MELO,
ocupante do cargo de provimento permanente de Auxiliar de Fiscalização, classe
“C”, nível 06, cadastro n.º 203.960, lotado na Divisão de Gestão de Pessoal, estabilidade econômica no símbolo DAS-3, de Gerente de Pessoal, do quadro deste
Tribunal, nos termos do art. 92 e seus parágrafos da Lei nº 6.677/94.
ATO Nº. 619/15, RESOLVE: reconhecer a servidora ROSELIS MARIA OLIVEIRA, ocupante do cargo permanente de Agente de Controle Externo, Classe C, Nível 05,
cadastro nº 203.866, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira, estabilidade
econômica no símbolo DAS-3, de Gerente Financeiro, do quadro deste Tribunal, nos
termos do art. 92 e seus parágrafos da Lei nº 6.677/94.
ATO Nº. 620/15, RESOLVE: aposentar o servidor ALBERTO CERQUEIRA MELO, ocupante do cargo de provimento permanente de Auxiliar de Fiscalização, classe “C”,
nível 06, cadastro n.º 203.960, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º, de Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal.
ATO Nº. 621/15, RESOLVE: reconhecer a servidora SAMIRA ANDRADE IOSSEF FONSECA,
ocupante do cargo permanente de Auditor Estadual de Controle Externo, Classe B, Nível 01,
Cadastro nº 217.473, estabilidade econômica no símbolo DAS-4, de Inspetor Regional, do
quadro deste Tribunal, nos termos do art. 92 e seus parágrafos da Lei nº 6.677/94.
ATO Nº. 622/15, RESOLVE: dispensar, a pedido, ALEIDE COUTO COSTA, da Função Gratificada de Assistente, símbolo TCM-FG03.
Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Presidente
Licitações, Contratos e Convênios
TERMO ADITIVO Nº 01/2015 – Convênio nº 001-2014
PROCESSO Nº: 11166-15 CONTRATANTE: Tribunal de Contas dos Municípios TCM/BA CONTRATADO (a): EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA-EGBA. – OBJETO: Alteração da Cláusula 4ª, 3º e 6º– VALOR GLOBAL- R$ 77.231,00 ( setenta e sete mil,
duzentos e trinta e um reais) - VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a
partir de 12 de novembro de 2015 - PROJETO ATIVIDADE: 01.122.500.2000 - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39. - Data da Assinatura: 12.11.2015.
<#E.G.B#0007201405#PG$#SEC22#>
Resumo de Contrato Nº 12/2015
PROCESSO Nº16468-15- CONTRATANTE:Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
da Bahia - CONTRATADO (a): VIPAC Segurança e Vigilância Ltda.- OBJETO: Prestação de
Serviços de Vigilância e segurança pela contratada, objetivando reforçar a segurança patrimonial do prédio sede do DNOCS em Salvador, durante as obras de requalificação do
subsolo, térreo e terceiro andar do imóvel.– VALOR MENSAL: R$14.441,80 (quatorze mil,
quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). - VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 1º de dezembro de 2015. - PROJETO ATIVIDADE: 01.122.500.2000 ELEMENTO DESPESA TCE/TCM: 33.90.37. - Data da Assinatura: 07.12.2015.
TERMO ADITIVO Nº02 CONT-007/14
PROCESSO: - Nº10896-15 - CONTRATANTE: Tribunal de Contas dos Municípios CONTRATADO(A): ADAPE Locação de Serviços Ltda. - OBJETO: Alteração da Cláusula
1ª,3ª e 5ª. – VALOR MENSAL R$132.433,84 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e
trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). - PROJETO ATIVIDADE: 01.122.500.2000
- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - DATA DA ASSINATURA:26.11i.2015.
<#E.G.B#0007201407#PG$#SEC22#>
Resumo de Contrato Nº011/2015
PROCESSO Nº10535-15 - CONTRATANTE: Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado da Bahia-TCM/BA- CONTRATADO (a): Stemac S/A Grupos Geradores.OBJETO:Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento
de informática (gerador elétrico), grupo diesel gerador da marca STEMAC, de 150KVA,
GMG: A0150048413, motor: MWM-modelo nº série: 198031-potência: 150KVA .VIGÊNCIA: 12 Meses a contar da publicação deste instrumento. – VALOR MENSAL:
R$:1.015,00(um mil e quinze reais).- PROJETO ATIVIDADE: 01.126.500.2002 - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39 - Data da Assinatura: 07/12/2015.
RESUMO TERMO ADITIVO Nº05 CONT. Nº15/10
PROCESSO Nº 16355-15 - CONTRATANTE: Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado da Bahia - CONTRATADA: Nutricash Serviços Ltda. - OBJETO: Alteração da
Cláusula 5ª - Fornecimento de Cartões Eletrônicos e Vale Combustível. – VIGÊNCIA:
30.11.2015 a 28.02.2016 PROJETO ATIVIDADE: 01.122.500.2000 - ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39 - DATA DA ASSINATURA: 07.12.2015.